Tribunal de Contas da União
Data DOU: 02/07/2002
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 22/2002
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 043/2002TCU - Gab. Ministro ADYLSON MOTTA
Relação dos processos submetidos à 2ª Câmara, para votação, na forma do Regimento
Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro ADYLSON MOTTA
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, da Lei nº
8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de
registro o ato de concessão a seguir relacionado, fazendo-se a determinação sugerida no
parecer da Sefip:
MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL (extinto)
01 TC 001.980/2002-1
Interessado: GABRIEL MADER GONÇALVES
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Delegacia de Administração do MF no Paraná - DAMF/PR
01 TC 013.330/1997-7
Interessados: EDGAR JOSÉ ROCKENBACH
GILDETE SALVATI
LAZARO PRIMO GODOI
NEI ANTONIO PAULIN
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
01 TC 000.994/1992-8
Interessados: JOSÉ NELSON MACHADO
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de
registro o ato de concessão a seguir relacionado, fazendo-se a alteração sugerida nos
pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA FEDERAL
Superior Tribunal de Justiça
01 TC 024.371/1991-2
Interessada: ANA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ DE CARVALHO
ATOS DE ADMISSÃO
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de
registro o ato de admissão a seguir relacionado, fazendo-se a determinação sugerida no
parecer da Sefip:
MINISTÉRIO DA DEFESA
01 TC 006.433/2000-0
Interessada: JULIANE LIMA PEREIRA GONÇALVES
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de admissões de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Diretoria Regional da ECT em Pernambuco - DR/PE
01 TC 003.728/1996-0
Interessado: JOSE MANUEL DE MELO FILHO
JUSTIÇA FEDERAL
Justiça Federal de 1º e 2º Graus - 2ª Região - RJ/ES
01 TC 001.581/2002-7
Interessados: ADRIANA AMORIM RIBEIRO DE VARGAS
ADRIANA CRISTINA SAADE MONTEIRO
ADRIANA PRIOR SOARES ESTEVES
ALBERT MARTINS CARREIRA
ALEXANDER DA COSTA GUIMARÃES
ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOMES
ALEXANDRE GOMES DA SILVA
ALEXANDRE LINS GIRALDES
ALEXANDRE RIBEIRO RIVELLO
ALEXANDRE SANTOS VIANNA
ALINE SIMAS DE SIQUEIRA
ANA CARLA OLIVEIRA RIBEIRO ROCHA
ANA CRISTINA BOTELHO SANTOS
ANA LUCIA BARROS SPIEGEL
ANA LÚCIA XAVIER ROSA DE SOUZA
ANA LUZIA GARCIA GILLA
ANDERSON HABER MARTINS
ANDERSON KAYE
ANDERSON MEDEIROS GONÇALVES
ANDERSON RODRIGUES GOMES
ANDRE LUIZ BARROS DA SILVA
ANGELA CRISTINA SOARES DE SOUZA
ANGÉLICA CRISTINA GOMES MADEIRA
ANGELICA DOS SANTOS NOGUEIRA
ANGELO GRIPP SAIPPA
ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA
AURELIO TEIXEIRA MOREIRA
BARBARA SILVEIRA GOULART BERTO
BIANCA COUTINHO LICURSI RODRIGUES
BIATRICE LEAL FONSECA
CAROLINA DE PAIVA RECHDEN
CÁSSIA MARIA DA SILVA SANTOS
CELINA MARIA DE SOUZA MOTA
CELINA SANTOS DE ALENCAR TARGINO
CESAR AUGUSTO DA ROCHA NEVES
CIVALDO ANDREATTA
CLAUDIA DE BARROS MARCHI
CLÁUDIA FERNANDA GARCIA MARTINS
CLAUDIA HELENA GARICOI DA COSTA SILVA
CLAUDIA OLIVEIRA FERNANDES PESSOA DOS SANTOS
CLAUDIO LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA
CRISTIANE BALTHAZAR DA SILVEIRA SILVA
CRISTIANE CARVALHO BRITO CONDE
CRISTIANE MARIA DE FÁTIMA RELLO DE SOUZA
CRISTIANE PEREIRA DE CARVALHO
CRISTINA LUCIA SEABRA CORRÊA
CRISTINA MARIA ALVES FROES
CRISTINA SERAPHICO DE SOUZA GERHEIM
DALMA REGINA AGUIAR MARTINS LANNES
DANIELA GIRARDI DE MELLO
DARCLEY ALKAIM
DAYANANDA SOUZA NUNES
DEBORAH MACIEL FRANÇA
DENISE HYPPOLITO COELHO MONTEIRO
DEUCIR NEVES DA SILVA
ELAINE DO CARMO SOUZA
ELIANE DANTAS DE SÁ BIANCAMANO
ELIAS SANTOS SILVA
ELIZABETH DIAS OSORIO
ELYS DAYSE GONÇALVES DA CUNHA BROKAMP
EMERSON PASCHOAL GONÇALVES
EVANDRO JOSÉ RAMOS FERREIRA
FABIO TELES RODRIGUES
FELICITA DE MEDEIROS MOREIRA
FERNANDA FEITOSA ROSAS DOMINGOS
FERNANDO GUSTAVO VON MONTFORT COELHO
FLAVIO ANASTÁCIO DA SILVA
FRANKLIN ANDRADE MARTINS
GELCIANE RAMOS ALVES
GIL CARLOS VIEIRA DE REZENDE
GLAUCIA COUTINHO GOMES MARQUES
GLAUCO FREITAS GARCIA
GLORIA DA SILVA RODRIGUES COELHO
GRAZIELE PALMARES FERREIRA
GUILHERME MIRANDA FREIRE DE MELO
GUSTAVO DE CARVALHO MOREIRA
GUSTAVO LELLIS PACIFICO PEÇANHA
HELIO DA SILVA DELGADO
HUGO VELOSO FERREIRA DE OLIVEIRA
INAH LUIZA PEDREIRA DA SILVA
ISABEL DO HORTO MADEIRA GONÇALVES
IZAMAR VASCONCELOS DE MORAES
JAIR SGULMARO
JORGINA MOREIRA DE LIMA
JOSAINE GOMES SILVA JARDIM
JOSÉ ALMIR DE SIQUEIRA FILHO
JOSE ZACARIAS DOS SANTOS
JUCÉLIA FERREIRA DA SILVA
JULIANA BRITES GOMES
JULIANA GOLEBIOVSKI
KARLA MELO DA GAMA
LAINA ZAMBRONI RIEDEL
LEANDRO DE MATOS RIOS
LEILA SANTOS DA COSTA
LEONARDO CRAVEIRO CAPUTO
LEONARDO MONTES DA SILVA GOMES
LEOVANY GOMES DE AZEVEDO
LETÍCIA REITZ
LICIA ALVIM DE MATTOS
LUANA QUEIROZ BRAZ
LUCIA HELENA FIGUEIREDO ABRUNHOSA
LUCIANA GILBERT
LUCIANE PINTO DA COSTA DINIZ
LUIZ CARLOS GOUVÊA JUNIOR
LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO SANTOS
LUIZ GUSTAVO DA COSTA CAMPINAS
LUIZ VICENTE FRANCO
LUZIA MACEDO MATIAS MARQUES COSTA
MANUEL DIAS DE AZEVEDO
MARCIA COELHO WANDERLEY
MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA MARINHO
MARCIA CRISTINA DOS SANTOS GAGLIANO
MÁRCIA CRISTINA LEITÃO FARROCO
MARCIA DE ARAUJO COSTA DA FONSECA
MARCIA MARIA CORREA DOS SANTOS
MARCIA PEREIRA LAMIM
MARCIO HUNGERBUHLER
MARIA DA GLÓRIA DA SILVA
MARIA ELISA GRASSIA SERENO
MARIA ELISABETE DOS SANTOS CARDOSO
MARIA SILVANA DE QUEIROZ WEAVER
MARISA DO NASCIMENTO OLIVEIRA SILVA
MARISTELA BARROS PINTO
MYRIAM THEREZINHA SIMEN RANGEL CURY
NILCIMAR RODRIGUES DE LIMA
NILTON HILARIO
NIVALDO DOS ANJOS SANTANA
ODETE EMA MARTINS
PATRICIA DE ABREU COLUCCI
PAULO ROBERTO DE ANDRADE GOMES
PRISCILA CARNEIRO RIBEIRO DE ASSIS
RAFAEL CALHAU BASTOS
REGINA CELIA FERREIRA DE MEDEIROS
REGINA MARIA MONTEIRO COUTINHO
RICARDO CARRILHO DE OLIVEIRA PESTANA
RICARDO COSTA DOMINGUES
RICARDO KRECZMARSKY GUIMARÃES
RICARDO MOREIRA FIRPO DE ANDRADE
RITA OLIVEIRA DA SILVA
ROBERTO JOSÉ FERREIRA INÁCIO
RODRIGO DANTAS BARRETO
RODRIGO WANDERLEY TOBIAS GRANJA
RONALDO IACK DA SILVA
ROOSEVELT DOS SANTOS OLIVEIRA
ROSEMBERGUES DA SILVA GOMES
ROSILENE DOMARD RIBEIRO
RUBENS GLORIA FILHO
SELMA GUIMARÃES CRUZ MENEZES
SELMA MARIA HOLANDA
SERGIO MAIA LOUCHARD
SERGIO TEIXEIRA FONSECA
SIDNEI BARBOSA SEIXAS
SILDENIR MOREIRA COSTA
SIMONE CABRAL VALLE
SOLANGE DOS SANTOS
SONALI DELPHINA DOS SANTOS
SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA
SYLVA DO VALLE COSTA
TADEU DEL FIUME CORRÊA
TAISSA AMARAL DOS SANTOS
TAISSA SOUZA MEDEIROS
TANIA REGINA BARROS
TATIANA BARRETO DUNCAN
TEREZA MAIOLINO
THIAGO GEGENHEIMER BREMENKAMP
VALERIA COUTINHO PEREIRA
VERONICA MAIA FONSECA
VIVIANE CRISTINA DE ARAÚJO MARQUES
WAGNER NEVES DA SILVA
WILSON BATISTA DA SILVA
ZULEIKA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de admissões de pessoal a seguir relacionados, fazendo-se a determinação
sugerida no parecer da Sefip:
MINISTÉRIO DA DEFESA
01 TC 006.420/2000-2
Interessados: ANDRE GONCALVES BULHOES
CLAUDIO ANTONIO GUIRRA DE SOUZA
LUIZ FERNANDO GUAZINA MARQUES JUNIOR
MARCOS MONTEIRO ALENCAR
SILVESTRE FELIPE RODRIGUES
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, da Lei nº
8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de
registro o ato de concessão a seguir relacionado (fls. 01/03), sem prejuízo do cancelamento
do registro da pensão em favor da Srª Diamantina de Lucca Auricchio (TC 021.996/1994-6 fls. 05/07), de acordo com os pareceres emitidos nos autos pela Sefip:
JUSTIÇA FEDERAL
Tribunal Regional Federal - 3ª Região
01 TC 004.857/2001-3, c/ 04 volumes
Apenso: TC 021.996/1994-6
Interessada: LIDIA BENEDICTO
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de
registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Delegacia de Administração do MF no Paraná - DAMF/PR
01 TC 004.095/1997-9
Interessada: BOHEMIA ROCHA CAMARGO
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, fazendo-se a determinação sugerida
no parecer emitido nos autos pela Sefip:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
01 TC 250.420/1990-2
Interessados: CELIA REGINA DOS SANTOS BARBOSA
EUGÊNIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA
MÁRCIA DOS SANTOS BARBOSA
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BARBOSA
SOLANGE DOS SANTOS BARBOSA
T.C.U.; Sala das Sessões, em 20 de junho de 2002.
VALMIR CAMPELO
Presidente da 2ª Câmara
ADYLSON MOTTA
Data da Sessão:
20/06/2002
Ministro Relator:
ADYLSON MOTTA
Data da Aprovação:
27/06/2002