Direitos de
Propriedade
Intelectual em
Portugal:
A Saída para a
Inovação
19 e 20 de Março de 2007
Organização
Embaixada dos Estados Unidos da América
Colaboração
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Gabinete de Patentes e Marcas dos E.U.A. (USPTO)
Gabinete de Patentes Europeu (EPO)
Câmara de Comércio Americana na União Europeia
Patrocínio
Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD)
ICAT Instituto de Ciência Aplicada e Tecnologia da Faculdade de Ciências, UL
TTC@UL Oficina de Transferência de Tecnologia e Conhecimento da Universidade de Lisboa
Fundação Luso-Americana para o
Desenvolvimento (FLAD)
Rua do Sacramento à Lapa, 21
1249-090 Lisboa
Tel: (351) 21 393 58 00
SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO de 2007
Programa em Português com tradução para Inglês
08:30
Inscrição & Café
09:00
Sessão de Abertura
Charles Buchanan,Jr., Administrador, Fundação Luso-Americana (FLAD)
Embaixador Alfred Hoffman, Jr., Embaixada dos E.U.A.
António Serge Campinos, Presidente, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
João Sentieiro, Presidente, Fundação da Ciência e Tecnologia (FCT) (*)
09:20
Apresentação dos Oradores
09:25
Sessão 1: Os Sistemas Jurídicos da Propriedade Intelectual em Portugal, na UE e nos EUA
José Maurício, Director de Marcas e Patentes, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Paul Salmon, Advogado/Especialista, Gabinete de Patentes e Marcas (USPTO)
Stephane Tronchon, Advogado/Especialista, Câmara de Comércio Americana na União Europeia
10:00
Pausa para Café
10:10
Sessão 2: A Utilização dos Direitos de Propriedade Intelectual para Promover a Inovação e o
Papel dos Institutos de Transferência de Tecnologia
Ricardo Aguilar, Representante do GAPI, Universidade de Coimbra
Paul Salmon, Advogado/Especialista, Gabinete de Patentes e Marcas (USPTO)
Stephane Tronchon, Advogado/Especialista, Câmara de Comércio Americana na União Europeia
10:50
Período de Perguntas e Respostas
11:10
Pausa para Café
11:20
Sessão 3: O Impacte Económico da Infracção dos Direitos de Propriedade Intelectual
Especialista em Política Económica, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)
Paul Salmon, Advogado/Especialista, Gabinete de Patentes e Marcas (USPTO)
12:00
Sessão 4: O Papel do Sistema Judicial na Protecção e Aplicação da
Lei da Propriedade Intelectual
Eurico dos Reis, Juiz, Supremo Tribunal de Justiça,
Arthur J. Gajarsa, Juiz, Tribunal da comarca de Washington DC
Margarida Osório, Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais Sobre o Consumo
12:45
Debate e Encerramento
(*) a confirmar
R.S.F.F.:
Embaixada dos E.U.A.: [email protected] ou [email protected]
Faculdade de Ciencias da Universidade de Lisboa
Anfiteatro da Fundação da FCUL Edf C1 Piso 3
Campo Grande—Lisboa
1749-016 Lisboa
Tel: (351) 21 750 00 06
TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO de 2007
Programa em Inglês SEM tradução
09:00
Inscrição & Café
09:30
Apresentação dos Oradores
09:35
Apresentação: I&D em Portugal: Porque Devem os Investigadores Ter em Conta os
Direitos de Propriedade Intelectual?
José Manuel Pinto Paixão
Coordenador da TTC@UL Oficina de Transferencia de Tecnologia da Universidade de Lisboa
10:00
Sessão 5: Requisitos de Patentes e Pesquisa “Prior Art”: O que Torna um Invento Patenteável e
Quais os Métodos que Determinam a Novidade?
Paul Salmon, Advogado/Especialista, Gabinete de Patentes e Marcas (USPTO)
Sofia Rodrigues, Examinadora de Patentes, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Maria Fernandez Ferreira, Examinadora, Gabinete Europeu de Patentes (EPO)
10:45
Período de Perguntas e Respostas
11:00
Pausa para Café
11:10
Sessão 6: Pedido de Registo de Patente: os Passos que Medeiam entre o
Pedido e a Concessão da Patente
Paul Salmon, Advogado/Especialista, Gabinete de Patentes e Marcas (USPTO)
Ana Bandeira, Directora de Patentes e Modelos de Utilidade, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Maria Fernandez Ferreira, Examinadora, Gabinete Europeu de Patentes (EPO)
12:30
Pausa para Almoço
14:00
Sessão 7: Patentes de Software: O que é ou não Patenteável nos EUA e na Europa?
Paul Salmon, Advogado/Especialista, Gabinete de Patentes e Marcas (USPTO)
João Marcelino, Examinador de Patentes, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Maria Fernandez Ferreira, Examinadora, Gabinete Europeu de Patentes (EPO)
14:45
Período de Perguntas e Respostas
15:00
Pausa para Café
15:10
Sessão 8: Estudos de Casos e Exemplos na Indústria: Apresentação e Discussão de Casos da
Vida Real de Infracção do Direito de Propriedade Intelectual nos EUA e na Europa
Paul Salmon, Advogado/Especialista, Gabinete de Patentes e Marcas (USPTO)
Maria Fernandez Ferreira, Examinadora, Gabinete Europeu de Patentes (EPO)
16:30
Debate e Encerramento
(*) a confirmar
R.S.F.F.:
ICAT / TTC@UL: [email protected] ou [email protected]
Embaixada dos E.U.A.: [email protected] ou [email protected]
A Embaixada dos Estados Unidos da América
agradece às seguintes instituições: