CONCEITO, MÉTODOS E FUNÇÕES
O QUE É
CRIMINOLOGIA?
ETMOLOGICAMENTE
O TERMO DERIVA DO LATIM CRIMINO (CRIME)
E DO GREGO LOGOS (TRATADO OU ESTUDO),
SERIA PORTANTO O "ESTUDO DO CRIME”
ATUALMENTE A CRIMINOLOGIA POSSUI UMA
PROPOSTA MAIS ABRANGENTE DE ESTUDOS,
VAI ALÉM DE ESTUDAR DE MODO RESTRITO O
CRIME
CRIMINOLOGIA
È um conjunto de conhecimentos
que se ocupa:
Crime,
da criminaliadade e suas causas
Vítima
Controle social do ato criminoso
Personalidade do criminoso e da maneira de
ressocializá-lo
CRIMINOLOGIA
É UMA CIÊNCIA HUMANA
EMPÍRICA
INTERDISCIPLINAR
AUTÔNOMA.
EMPÍRICA
Baseia-se na experiência da observação, nos fatos e na
prática, mais que em opiniões e argumentos.
A criminologia não chega as suas conclusões simplesmente pela leitura de livros, de
uma opinião de um achismo, de uma especulação, ela vai à realidade concreta e
observa diretamente a realidade.
FILOSOFIA
PSICANÁLISE
PSICOLOGIA
DIREITO
INTERDISICPLINAR
BIOLOGIA
SOCIOLOGIA
ANTROPOLOGIA
Para estudar o crime, criminoso, a
vitima e o controle social, ela
conversa com diversas ciências que
também pensam sobre estes objetos
da criminologia de uma forma
diferente.
PSICOPATOLOGIA
ANTROPOLOGIA
Criminal
PSICOLOGIA
SOCIOLOGIA
Criminal
Investiga o fenômeno criminológico em sua dimensão
holística, ou seja, biopsicosocial. É o Estudo do homem na
sua história, em sua totalidade (homem como fator
presente no todo).
É uma ciência que se preocupa investigar a
personalidade, entretanto; precisa levar em conta
o contexto social. Uma visão biopicossocial.
Busca explicar como os fatores do meio ambiente social
atuam sobre a conduta individual, de forma a
conduzirem o homem à iniciação delitiva, o crime seria
um fenômeno social.
PSIQUIATRIA
CRIMINAL
BIOLOGIA
VITIMOLOGIA
Investiga patologias que afetam o
funcionamento mental do criminoso,
envolve o estudo da sanidade mental
Investiga razões biológicas , orgânicas
que possa influenciar ou determinar a
conduta criminosa
Estuda a vítima e sua relação com o crime e o
criminoso (estuda a proteção e tratamento da
vítima, bem como sua possível influência
para a ocorrência do crime)
PSICANÁLISE
Termo muitas vezes usado como
sinônimo de Psicologia.
Psicologia refere-se à ciência que
estuda o comportamento e os
processos mentais.
A característica essencial da
psicanálise é o deciframento do
inconsciente e a integração de seus
conteúdos na consciência. Isto porque
são estes conteúdos desconhecidos e
inconscientes que determinam, em
grande parte, a conduta dos homens
e dos grupos – as dificuldades para
viver e o sofrimento.
A PSICÁLISE É UMA CIÊNCIA QUE
POSSUI COMO OBJETO DE ESTUDO
O INCONSCIENTE. ESTE CONSTITUI
UM DOS PILARES BÁSICOS DA
TEORIA E PRÁTICA PSICANALITICA.
Cada palavra, cada símbolo tem um
significado particular para cada
indivíduo. O sofrimento humano
assume inúmeras expressões.
NO DIREITO PENAL
Fornece os elementos necessários para que se
estipule o adequado tratamento do réu no âmbito
jurisdicional.
A CRIMINOLOGIA
indica qual a personalidade e o contexto social do
acusado e do crime, auxiliando os juristas para que
a sentença seja mais justa.
oferece os critérios valorativos da conduta
criminosa.
pesquisa a eficácia das normas do Direito Penal,
bem como estuda e desenvolve métodos de
prevenção e ressocialização do criminoso.
DIREITO PENITENCIÁRIO
os dados criminológicos são importantes no Direito
Penitenciário para permitir o correto e eficaz
tratamento e ressocialização do apenado. A
criminologia ajuda a tornar a pena mais humana,
buscando o objetivo de punir sem castigar.
CRIMINALÍSTICA:
é o ramo do conhecimento que cuida da dinâmica
de um crime. Estuda os fatores técnicos de como o
crime aconteceu. Existe um setor especializado da
polícia destinado a essa área.
É UMA CIÊNCIA AUTÔNOMA.
PORQUE POSSUI OBJETO E
MÉTODO
MÉTODO EMPÍRICO.
OBSERVAÇÃO DIRETA DA
REALIDADE
CIENTIFICIDADE DA CRIMINOLOGIA
CRIMINOLOGIA
É ciência moderna que possui objeto próprio e
rigor metodológico.
A partir da experimentação e dialogo
multidisciplinar surgem teorias (um corpo de
conceitos sistematizados que permite conhecer
um dado domínio da realidade).
Interdisciplinar , mas autônoma, não se confunde
com nenhuma das áreas que contribuem para a
sua formação e sem deixar considerar o jogo
dialético da realidade social como um todo.
NÃO SE CONFUNDE INCLUSIVE COM O DIREITO PENAL
POSSUI MÉTODO E OBJETO INDEPENDENTES.
POR ESTE FATO NÃO É AUXILIAR DO DIREITO PENAL
A CRIMINOLOGIA POSSUI MÉTODO DIFERENTE DO DIREITO PENAL
CRIMINOLOGIA
DIREITO PENAL
Não está preocupada com as questões abstratas, ou
Método dedutivo, especulativo.
seja, conceituais apenas. Se insere na realidade e
Preocupado estudar a norma
busca investigar por exemplo se um determinado
comportamento está sendo mais ou menos praticado,
penal, interpretar a norma,
independente desse comportamento ser criminoso ou
verificar se uma conduta é
não, típico ou atípico até porque essas questões elas
típica ou não atípica, se ela é
mudam ao longo do tempo e ao longo dos locais.
ilícita ou não ilícita.
MÉTODO EMPÍRICO.
OBSERVAÇÃO DIRETA DA REALIDADE
A RELEVÂNCIA DA CRIMINOLOGIA
FUNÇÕES DA CRIMINOLOGIA
Reside no fato de que não existe
sociedade sem crime. Ela
contribui para o crescimento do
conhecimento científico com uma
abordagem adequada do
fenômeno criminal. Como ciência
preocupa-se com sua função na
sociedade, filia-se ao princípio de
justiça social.
•Etiológica (causas)
•Preventiva
•Crítica (critica sistema penal que é
injusto, desigual, só recai pobres,
negros, etc
A CRIMINOLOGIA: seus objetos
É PRECISO ENTENDER A EVOLUÇÃO HISTÓRICA
ANTIGAMENTE QUANDO NÃO EXISTIA CRIMINOLOGIA
CONFUNDIA-SE A CRIMINOLOGIA COM O DIREITO PENAL.
ÉPOCA DA ESCOLA CLÁSSICA DE BECCARIA, SÉCULO XVIII.
PARA ENTENDER O OBJETO VAMOS PENSAR UM POUCO NA HISTÓRIA
A CRIMINOLOGIA É DIVIDIDA:
ESCOLA CLÁSSICA
•ESCOLA POSITIVA
ESCOLA SOCIOLÓGICA
FINAL DO SÉC XIX
Cesare Lombroso
• Considerado o pai da Antropologia Criminal.
Na visão dele o crime era explicado a partir de
uma base biológica, o criminoso tinha uma
doença que fazia cometer o crime.
• Ao seu lado Enrico Ferri e Raffaele Garófalo.
TRÊS EXPOENTES DO POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO DA SEGUNDA METADE DO
SÉCULO XIX.
LOMBROSO
FERRI
GARÓFALO
SÉCULO XIX
•Lombroso
funda
a
criminologia no século XIX,
mais do que o crime o
objeto da criminologia
passa ser o criminoso.
•Este objeto de estudo (crime e o
criminoso) da criminologia vai até
mais ou menos a década de 1960, do
século XX.
•Entender
o
criminoso,
porque o criminoso se
comporta de um jeito ou de
outro, as causas do crime, os
fatores biológicos, sociais, e
psicológicos.
Academicamente a Criminologia
começa com a publicação da obra de
Cesare Lombroso chamada "L'Uomo
Delinquente", em 1876.
Sua tese principal era a do
delinquente nato.
JÁ EXISTIRAM VÁRIAS TENDÊNCIAS CAUSAIS NA CRIMINOLOGIA
ROUSSEAU
.
LOMBROSO
Para erradicar o delito deveríamos
A criminologia deveria procurar a
encontrar a eventual causa no próprio
causa do delito na sociedade;
delinquente e não no meio.
Enquanto um extremo que procura
organicista, investigava o arquétipo do
todas as causas de toda criminalidade
criminoso nato (um delinquente com
na sociedade,
determinados traços morfológicos,
influência do Darwinismo).
Isoladamente, tanto as tendências sociológicas, quanto as orgânicas fracassaram. Hoje
discute-se homem bio-psico-social.
Cesare Lombroso
CONSIDERADO O PAI DA
ANTROPOLOGIA CRIMINAL.
CONSIDERADO O MARCO DA
ESCOLA ESCOLA POSITIVISTA.
o crime era explicado a partir de uma
base biológica, o criminoso tinha uma
doença que fazia cometer o crime.
Com idéias Iluministas
propõe a
humanização das penas.
Critica a Escola Clássica no que diz respeito
a utilização de uma metodologia lógicodedutiva, sem a observação empírica dos
fatos.
ABORDA O DELINQUENTE ATRAVÉS DE UM CARÁTER PLURIFATORIAL, O INDIVÍDUO É COMPELIDO A
DELINQUIR POR CAUSAS EXTERNAS, AS QUAIS NÃO CONSEGUE CONTROLAR, ASSIM, AS PENAS
TERIAM O OBJETIVO DE PROTEÇÃO DA SOCIEDADE E DE REEDUCAÇÃO DO DELINQUENTE.
Cesare Lombroso
AO SEU LADO ENRICO FERRI E RAFFAELE GARÓFALO.
TRÊS EXPOENTES DO POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO DA SEGUNDA
METADE DO SÉCULO XIX.
LOMBROSO
FERRI
GARÓFALO
ENRICO FERRI (1856 – 1929)
LOMBROSO
considerado o pai da Sociologia
Criminal, dava ênfase aos fatores
sociais
(meio
influenciava
o
social
que
crime),
mas
também era determinista, dizia
que
o
conduta
meio
da
determinava
pessoa,
igual
fatores inatos de Lombroso.
a
os
•tentou explicar o crime em bases
antropológicas e biológicas, dizendo
que a pessoas com determinadas
características
fisionômicas
e
corporais já vinha criminoso. Valeu
da antropologia e da biologia para
explicar quem era criminoso nato.
•Este pensamento determinista vai mudar ao longo do século XX, quando
estudamos as escolas sociológicas, elas explicam o crime tentando entender
também os fatores sociais, mas não agem de forma determinista como os
positivistas do século XIX.
Todas as áreas explicam o crime,
entretanto ninguém tem
respostas “certas” que de conta
da complexidade que envolve.
A partir da década de 1960, acontece uma
grande mudança, uma revolução na criminologia
faz com que o objeto se alargue, ou seja, ao
invés de estudar apenas o crime e o criminoso, a
passa também investigar vítima e o controle
social.
Preocupações da Criminologia
• Crime (delito)
• criminoso (delinquente)
• Vítima
• Controle social
OBJETOS DA
CRIMINOLOGIA
RESUMINDO SOBRE O OBJETO ...
Início, meados do século passado,
estudava delito e delinquente.
Da segunda guerra para frente meados do século
passado inclui a vítima
A partir dos anos 70 mais um objeto para criminologia: o
controle social.
Controle social (organismos, instituições, as normativas que cuidam do assunto
delito, fazem parte do controle social formal (polícia ostensiva, forças armadas,
justiça, ministério público) controle informal (família, escola, profissão, clubes)
A criminologia pode estudar o comportamento dos juízes, comportamento do
legislador, comportamento da polícia. Alguns estudiosos consideram o Controle
Social o principal objeto da criminologia
PARA QUE SERVE A CRIMINOLOGIA
Depende da concepção que você tem da criminologia
• 1. Quando o objeto da criminologia era apenas o estudo do crime e
do criminoso, a função da criminologia era tentar explicar as
causas do crime, raízes do crime, paradigma etiológico, a partir do
momento em que ocorre a evolução da criminologia, se percebeu
que não basta apenas investigar causas, mas sim estudar formas de
prevenir, ter impacto social e prático.
• 2. Surge a segunda função: estudar formas de prevenir a
criminalidade, entender as causas da criminalidade para poder
prevenir, a criminologia continua evoluindo além das causas,
prevenção a sociedade como um todo.
• 3. A partir da década de 1960 surge estudos controle social, e não
apenas o criminoso, critica a sociedade como um todo, ganha uma
outra função: criticar e questionar a sociedade.
OS ESTUDOS EM CRIMINOLOGIA SE DIVIDEM EM DOIS RAMOS
QUE NÃO SÃO INDEPENDENTES, MAS SIM INTERDEPENDENTES.
Criminologia Clínica
(bioantropológica) - esta utiliza-se
do método individual, (particular,
análise de casos, biológico,
experimental), que envolve a
indução.
Criminologia Geral (sociológica),
esta utiliza-se do método estatístico
(de grupo, estatístico, sociológico,
histórico) que enfatiza o
procedimento de dedução.