ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
ANO V – EDIÇÃO nº 1007 – SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
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A Seção II do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos
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CLAUDIA
CLAUDIA VASCONCELLOS
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LEMES:5885050 v1, cn=CLAUDIA VASCONCELLOS
LEMES:58850503172
Dados: 2012.02.16 10:19:17 -03'00'
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
Processo nº : 3943399/2012- Goiânia
Interessado : BANCO AYMORÉ S.A
Advogado : Fábio Henrique dos Reis Gadelha (OAB-GO nº 31.883)
Assunto
: Restituição de Custas.
DESPACHO Nº 0085/2012
O interessado pretende o ressarcimento das despesas processuais pagas
por meio da Guia D.U.A.J. de nº. 08790323-7 juntando a via original do referido
documento de arrecadação (fls.05).
Segundo consta dos autos, a guia em questão foi devidamente recolhida,
apesar de não utilizada, razão pela qual foi desabilitada, conforme informação de fls.
11/13.
Na confluência do exposto, determino o encaminhamento destes autos à
Diretoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para conhecimento do
presente pedido e providências, nos termos do Despacho nº 2.268/99 da Presidência
deste Tribunal.
Cumpra-se. Publique-se.
Goiânia, 30 de janeiro de 2012.
Donizete Martins de Oliveira
Juiz de Direito e Diretor do Foro.
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
Processo nº : 3943372/2012- Goiânia
Interessado : BANCO SANTANDER S.A
Advogado : Fábio Henrique dos Reis Gadelha (OAB-GO nº 31.883)
Assunto
: Restituição de Custas.
DESPACHO Nº 0086/2012
O interessado pretende o ressarcimento das despesas processuais pagas
por meio da Guia D.U.A.J. de nº. 08816696-1 juntando a via original do referido
documento de arrecadação (fls.05).
Segundo consta dos autos, a guia em questão foi devidamente recolhida,
apesar de não utilizada, razão pela qual foi desabilitada, conforme informação de fls.
15/17.
Na confluência do exposto, determino o encaminhamento destes autos à
Diretoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para conhecimento do
presente pedido e providências, nos termos do Despacho nº 2.268/99 da Presidência
deste Tribunal.
Cumpra-se. Publique-se.
Goiânia, 30 de janeiro de 2012.
Donizete Martins de Oliveira
Juiz de Direito e Diretor do Foro.
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
Processo nº : 3943402/2012- Goiânia
Interessado : BANCO SANTANDER S.A
Advogado : Fábio Henrique dos Reis Gadelha (OAB-GO nº 31.883)
Assunto
: Restituição de Custas.
DESPACHO Nº 0087/2012
O interessado pretende o ressarcimento das despesas processuais pagas
por meio da Guia D.U.A.J. de nº. 08828802-1 juntando a via original do referido
documento de arrecadação (fls.05).
Segundo consta dos autos, a guia em questão foi devidamente recolhida,
apesar de não utilizada, razão pela qual foi desabilitada, conforme informação de fls.
15/17.
Na confluência do exposto, determino o encaminhamento destes autos à
Diretoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para conhecimento do
presente pedido e providências, nos termos do Despacho nº 2.268/99 da Presidência
deste Tribunal.
Cumpra-se. Publique-se.
Goiânia, 30 de janeiro de 2012.
Donizete Martins de Oliveira
Juiz de Direito e Diretor do Foro.
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
Processo nº : 3943411/2012- Goiânia
Interessado : BANCO AYMORÉ S.A
Advogado : Fábio Henrique dos Reis Gadelha (OAB-GO nº 31.883)
Assunto
: Restituição de Custas.
DESPACHO Nº 0088/2012
O interessado pretende o ressarcimento das despesas processuais pagas
por meio da Guia D.U.A.J. de nº. 08816613-9 juntando a via original do referido
documento de arrecadação (fls.05).
Segundo consta dos autos, a guia em questão foi devidamente recolhida,
apesar de não utilizada, razão pela qual foi desabilitada, conforme informação de fls.
12/14.
Na confluência do exposto, determino o encaminhamento destes autos à
Diretoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para conhecimento do
presente pedido e providências, nos termos do Despacho nº 2.268/99 da Presidência
deste Tribunal.
Cumpra-se. Publique-se.
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Donizete Martins de Oliveira
Juiz de Direito e Diretor do Foro.
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
Processo nº : 3943488/2012- Goiânia
Interessado : BANCO AYMORÉ S.A
Advogado : Fábio Henrique dos Reis Gadelha (OAB-GO nº 31.883)
Assunto
: Restituição de Custas.
DESPACHO Nº 0089/2012
O interessado pretende o ressarcimento das despesas processuais pagas
por meio da Guia D.U.A.J. de nº. 07650881-1 juntando a via original do referido
documento de arrecadação (fls.10).
Segundo consta dos autos, a guia em questão foi devidamente recolhida,
apesar de não utilizada, razão pela qual foi desabilitada, conforme informação de fls.
12/14.
Na confluência do exposto, determino o encaminhamento destes autos à
Diretoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para conhecimento do
presente pedido e providências, nos termos do Despacho nº 2.268/99 da Presidência
deste Tribunal.
Cumpra-se. Publique-se.
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
Processo nº : 3943470/2012- Goiânia
Interessado : BANCO AYMORÉ S.A
Advogado : Fábio Henrique dos Reis Gadelha (OAB-GO nº 31.883)
Assunto
: Restituição de Custas.
DESPACHO Nº 0090/2012
O interessado pretende o ressarcimento das despesas processuais pagas
por meio da Guia D.U.A.J. de nº. 08810379-1 juntando a via original do referido
documento de arrecadação (fls.05).
Segundo consta dos autos, a guia em questão foi devidamente recolhida,
apesar de não utilizada, razão pela qual foi desabilitada, conforme informação de fls.
13/15.
Na confluência do exposto, determino o encaminhamento destes autos à
Diretoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para conhecimento do
presente pedido e providências, nos termos do Despacho nº 2.268/99 da Presidência
deste Tribunal.
Cumpra-se. Publique-se.
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
Processo nº : 3943437/2012- Goiânia
Interessado : BANCO SANTANDER S.A
Advogado : Fábio Henrique dos Reis Gadelha (OAB-GO nº 31.883)
Assunto
: Restituição de Custas.
DESPACHO Nº 0091/2012
O interessado pretende o ressarcimento das despesas processuais pagas
por meio da Guia D.U.A.J. de nº. 08729089-8 juntando a via original do referido
documento de arrecadação (fls.05).
Segundo consta dos autos, a guia em questão foi devidamente recolhida,
apesar de não utilizada, razão pela qual foi desabilitada, conforme informação de fls.
11/13.
Na confluência do exposto, determino o encaminhamento destes autos à
Diretoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para conhecimento do
presente pedido e providências, nos termos do Despacho nº 2.268/99 da Presidência
deste Tribunal.
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
Processo nº : 3943445/2012- Goiânia
Interessado : BANCO SANTANDER S.A
Advogado : Fábio Henrique dos Reis Gadelha (OAB-GO nº 31.883)
Assunto
: Restituição de Custas.
DESPACHO Nº 0092/2012
O interessado pretende o ressarcimento das despesas processuais pagas
por meio da Guia D.U.A.J. de nº. 07425699-8 juntando a via original do referido
documento de arrecadação (fls.05).
Segundo consta dos autos, a guia em questão foi devidamente recolhida,
apesar de não utilizada, razão pela qual foi desabilitada, conforme informação de fls.
13/15.
Na confluência do exposto, determino o encaminhamento destes autos à
Diretoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para conhecimento do
presente pedido e providências, nos termos do Despacho nº 2.268/99 da Presidência
deste Tribunal.
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
Processo nº : 3943518/2012- Goiânia
Interessado : BANCO SANTANDER S.A
Advogado : Fábio Henrique dos Reis Gadelha (OAB-GO nº 31.883)
Assunto
: Restituição de Custas.
DESPACHO Nº 0093/2012
O interessado pretende o ressarcimento das despesas processuais pagas
por meio da Guia D.U.A.J. de nº. 07923563-8 juntando a via original do referido
documento de arrecadação (fls.05).
Segundo consta dos autos, a guia em questão foi devidamente recolhida,
apesar de não utilizada, razão pela qual foi desabilitada, conforme informação de fls.
13/15.
Na confluência do exposto, determino o encaminhamento destes autos à
Diretoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para conhecimento do
presente pedido e providências, nos termos do Despacho nº 2.268/99 da Presidência
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
Processo nº : 3943429/2012- Goiânia
Interessado : BANCO SANTANDER S.A
Advogado : Fábio Henrique dos Reis Gadelha (OAB-GO nº 31.883)
Assunto
: Restituição de Custas.
DESPACHO Nº 0094/2012
O interessado pretende o ressarcimento das despesas processuais pagas
por meio da Guia D.U.A.J. de nº. 08810302-1 juntando a via original do referido
documento de arrecadação (fls.05).
Segundo consta dos autos, a guia em questão foi devidamente recolhida,
apesar de não utilizada, razão pela qual foi desabilitada, conforme informação de fls.
13/15.
Na confluência do exposto, determino o encaminhamento destes autos à
Diretoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para conhecimento do
presente pedido e providências, nos termos do Despacho nº 2.268/99 da Presidência
deste Tribunal.
Cumpra-se. Publique-se.
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
Processo nº : 3948781/2012- Goiânia
Interessado : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogada : Flávia de Faria Genaro (OAB-GO nº 26.818)
Assunto
: Restituição de Custas.
DESPACHO Nº 0095/2012
O interessado pretende o ressarcimento das despesas processuais pagas
por meio da Guia D.U.A.J. de nº. 08979211-4 juntando a via original do referido
documento de arrecadação (fls.09).
Segundo consta dos autos, a guia em questão foi devidamente recolhida,
apesar de não utilizada, razão pela qual foi desabilitada, conforme informação de fls.
11/13.
Na confluência do exposto, determino o encaminhamento destes autos à
Diretoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para conhecimento do
presente pedido e providências, nos termos do Despacho nº 2.268/99 da Presidência
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
Processo nº : 3950191/2012- Goiânia
Interessado : CONDOMÍNIO CHALÉS QUADRA 21
Advogado : José Alves Fortes Filho (OAB-GO nº 29.003)
Assunto
: Restituição de Custas.
DESPACHO Nº 0096/2012
O interessado pretende o ressarcimento das despesas processuais pagas
por meio da Guia D.U.A.J. de nº. 08988845-6 juntando a via original do referido
documento de arrecadação (fls.05).
Segundo consta dos autos, a guia em questão foi devidamente recolhida,
apesar de não utilizada, razão pela qual foi desabilitada, conforme informação de fls.
09/11.
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
Processo nº : 3946215/2012- Goiânia
Interessado : EMBRACE EMPRESA BRASIL CENTRAL DE ENGENHARIA LTDA.
Advogado : Rafael Lara Martins (OAB-GO nº 22.331)
Assunto
: Restituição de Custas.
DESPACHO Nº 0097/2012
O interessado pretende o ressarcimento das despesas processuais pagas
por meio da Guia D.U.A.J. de nº. 08903686-7 juntando a via original do referido
documento de arrecadação (fls.07).
Segundo consta dos autos, a guia em questão foi devidamente recolhida,
apesar de não utilizada, razão pela qual foi desabilitada, conforme informação de fls.
10/12.
Na confluência do exposto, determino o encaminhamento destes autos à
Diretoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para conhecimento do
presente pedido e providências, nos termos do Despacho nº 2.268/99 da Presidência
deste Tribunal.
Cumpra-se. Publique-se.
Goiânia, 30 de janeiro de 2012.
Donizete Martins de Oliveira
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/02/2012
NR. NOTAS : 56
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 1A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: SONIA MARIA BUENO DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : MARCELO LOPES DE JESUS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 276995-08.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1941
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: JOMAS RENDOS CARDOSO RODRIGUES
ADV REQTE
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941A GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
ADV REQDO
: 24950 GO - RICARDO BORGES COSTA AMARAL
DESPACHO
:
AUTOS N.º 1941/2011. SENTENÇA:
VISTOS ETC.
VERSAM OS
PRESENTES AUTOS SOBRE “AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO” MOVIDA POR
BANCO ITAUCARD S/A EM FACE DE JOMAS RENDOS CARDOSO RODRIGUES
TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS.
INSTRUI O PEDIDO OS
DOCUMENTOS DE FLS. 04-31.
AS PARTES REALIZARAM ACORDO
EXTRAJUDICIAL (V. FLS. 38/39).
POSTO ISSO, HOMOLOGO, POR
SENTENçA PARA QUE SURTAM SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, A
TRANSAçãO DE FLS. 38/39 E, EM CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O
FEITO, CONFORME PREVISãO íNSITA NO ART. 269, III, DA LEI
PROCESSUAL CIVIL.
Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE.
P.R.I.
GOIâNIA, 05 DE 12_________ DE 2011.
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
2º JUIZ DE DIREITO
DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
66800-45.2011.8.09.0051
663
CONSIGNATORIA
ADELAIDE APARECIDA DOS REIS
BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
AUTOS: 663/2011 SENTENÇA
VISTOS ETC.
HOMOLOGO, POR
SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O
ACORDO DE FLS. 43-44 CELEBRADO NESTES AUTOS DE AÇÃO CONSIGNATÓRIA
MOVIDA POR ADELAIDE APARECIDA DOS REIS EM FACE DE BANCO
ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.
EM CONSEQüêNCIA, TENDO
A TRANSAçãO EFEITO DE SENTENçA ENTRE AS PARTES, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, COM RESOLUçãO DE MéRITO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Dê AS BAIXAS DE ESTILO E
ARQUIVEM-SE.
P.R.I.
GOIâNIA, 21.......
DE OUTUBRO DE 2011.
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
2º
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
67378-18.2005.8.09.0051 ( 200500673785 )
427
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
NASA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
LUIZ CARLOS SILVA
13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
2644
TO - RICK LE SENECHAL BRAGA
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
AUTOS N.º: 427/2005 SENTENÇA VISTOS ETC.
NASA ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS S/C LTDA DEVIDAMENTE QUALIFICADA E VIA DE ADVOGADO,
AFOROU NESTE JUíZO AÇÃO DE BUCA E APREENSÃO EM FACE DE LUIZ
CARLOS SILVA, TAMBéM QUALIFICADO NOS AUTOS. INSTRUI O PEDIDO OS
DOCUMENTOS DE FLS. 06-54. A AUTORA COMPARECE NOS AUTOS
NOTICIANDO A DESISTêNCIA DA AçãO, BEM ASSIM REQUERENDO A EXTINçãO
DO FEITO (FLS. 118).
POSTO ISSO, HOMOLOGO, POR SENTENçA PARA
QUE SURTAM SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTêNCIA DE
FLS. 118 E, EM CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, CONFORME
PREVISãO íNSITA NO ART. 267, VIII, DA LEI PROCESSUAL CIVIL.
Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE.
P.R.I. GOIâNIA, 21
...... DE OUTUBRO DE 2011.
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
235582-88.2006.8.09.0051 ( 200602355820 )
1033
ORDINARIA DE COBRANCA
RENIR VITAL ADRIANO BARBOSA
JUCEMAR JOSE DA SILVA
MARIA DA PENHA SILVA E SILVA
VALMIR ANTONIO ROSSATTO
ADV REQTE
: 13869 GO - ABSAHY ALVES DE MENDONCA
DESPACHO
:
AUTOS N.º 1033/2006. SENTENÇA:
VISTOS ETC. VERSAM OS PRESENTES
AUTOS SOBRE “AÇÃO EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”, MOVIDA POR
RENIR VITAL ADRIANO BARBOSA EM FACE DE JUCEMAR JOSÉ DA SILVA,
MARIA DA PENHA SILVA E SILVA E VALMIR ANTÔNIO ROSSATTO, TODOS
DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. INSTRUI O PEDIDO OS
DOCUMENTOS DE FLS. 08-68. AS PARTES REALIZARAM ACORDO
EXTRAJUDICIAL (V. FLS. 250-254). POSTO ISSO, HOMOLOGO, POR
SENTENçA PARA QUE SURTAM SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, A
TRANSAçãO DE FLS. 250-254 E, EM CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO
ESTES, CONFORME PREVISãO íNSITA NO ART. 794, II, DA LEI
PROCESSUAL CIVIL. Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE. P.R.I.
GOIâNIA, ___ DE ___________ DE 2011.
LUSVALDO DE PAULA E
SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 419035-13.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2914
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ANTONIA PEREIRA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
AUTOS N° 2914/2011 A.: ANTôNIA PEREIRA SILVA R.: BANCO ITAUCARD
S.A. NATUREZA: AçãO CONSIGNATóRIA C/C REVISãO DE CONTRATO
VISTOS ETC. ANTÔNIA PEREIRA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E VIA
DE ADVOGADO, AFOROU NESTE JUíZO "AÇÃO CONSIGNATÓRIA EM PAGAMENTO
C/C REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS" EM FACE DE BANCO ITAUCARD
S.A., TAMBéM QUALIFICADO, EXPONDO PARA TANTO OS FATOS E
FUNDAMENTOS JURíDICOS CONSTANTES DA PETIçãO INICIAL, QUE VEIO
ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS. DECIDO. REZA O ART. 267 , INCISO I,
DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE O PROCESSO SERá EXTINTO SEM
RESOLUçãO DE MéRITO QUANDO O JUIZ INDEFERIR A PETIçãO INICIAL.
Já O ART. 295, INCISO III, DIZ QUE A PETIçãO INICIAL SERá
INDEFERIDA QUANDO O AUTOR CARECER DE INTERESSE PROCESSUAL, QUE é
UMA DAS CONDIçõES DA AçãO, DE ACORDO COM O ART. 3º. E A CARêNCIA
DE AçãO é MATéRIA QUE PODE E DEVE SER CONHECIDA DE OFíCIO PELO
JUIZ, A QUALQUER TEMPO (ART. 301, X E § 4º). ASSIM, VOLTANDO
PARA O CASO CONCRETO EXPOSTO NA PETIçãO INICIAL, NOTA-SE QUE A
PARTE PRETENDE A REVISãO DE CONTRATO FIRMADO COM INSTITUIçãO
FINANCEIRA APóS PAGAR APENAS 3 (TRêS) DAS 60 (SESSENTA) PARCELAS
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PACTUADAS. PARA TANTO, VALE-SE DE NORMAS PROTETIVAS INSERTAS NA
LEGISLAçãO, NOTADAMENTE NO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,
ALEGANDO A EXISTêNCIA DE ABUSIVIDADE NOS ENCARGOS COBRADOS NA
OPERAçãO. PRECISAMOS NOS DETER NESTE PONTO EM RAZãO DE SE NOS
APRESENTAR UM CONFLITO ENTRE O EXERCíCIO DO DIREITO
CONSTITUCIONAL DE AçãO E ABUSO DESSE MESMO DIREITO. COM A
ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CóDIGO CIVIL O LEGISLADOR RECONHECEU A
FUNçãO SOCIAL DO CONTRATO E ERIGIU O PRINCíPIO DA BOA-Fé OBJETIVA
COMO NORTEADOR NA INTERPRETAçãO DOS NEGóCIOS JURíDICOS (ART.
113). TANTO ASSIM QUE AFIRMOU COMETER ATO ILíCITO O TITULAR DE UM
DIREITO QUE, AO EXERCê-LO, EXCEDE MANIFESTAMENTE OS LIMITES
IMPOSTOS PELA BOA-Fé, Já QUE NESTE CASO ESTARIA CONFIGURADO O
ABUSO DO DIREITO (ART. 187). E PARA NãO DAR MARGEM A DúVIDAS,
DECLAROU EXPRESSAMENTE QUE OS CONTRATANTES SãO OBRIGADOS A
GUARDAR, ASSIM NA CONCLUSãO DO CONTRATO, COMO EM SUA EXECUçãO, OS
PRINCíPIOS DE PROBIDADE E BOA-Fé (ART. 422). DEBRUçANDO SOBRE O
ESTUDO DESSES NOVOS PARADIGMAS, O CENTRO DE ESTUDOS JUDICIáRIOS
DO CONSELHO DA JUSTIçA FEDERAL (CEJ) ACABOU POR EDITAR OS
SEGUINTES ENUNCIADOS: “O PRINCíPIO DA FUNçãO SOCIAL DOS CONTRATOS
TAMBéM PODE TER EFICáCIA INTERNA ENTRE AS PARTES CONTRATANTES”
(Nº 360); “A FUNçãO SOCIAL DO CONTRATO PREVISTA NO ART. 421 DO
NOVO CóDIGO CIVIL CONSTITUI CLáUSULA GERAL, QUE REFORçA O
PRINCíPIO DE CONSERVAçãO DO CONTRATO, ASSEGURANDO TROCAS úTEIS E
JUSTAS” (Nº 22). SOBRE O ASSUNTO, A LIçãO DE MARIA HELENA DINIZ:
“A BOA-Fé OBJETIVA, PREVISTA NO ARTIGO SUB EXAMINE, é ALUSIVA A
UM PADRãO COMPORTAMENTAL A SER SEGUIDO BASEADO NA LEALDADE E NA
PROBIDADE (INTEGRIDADE DE CARáTER), IMPEDINDO O EXERCíCIO ABUSIVO
DE DIREITO POR PARTE DOS CONTRATANTES, NO CUMPRIMENTO NãO Só DA
OBRIGAçãO PRINCIPAL, MAS TAMBéM DAS ACESSóRIAS, INCLUSIVE DO
DEVER DE INFORMAR, DE COLABORAR E DE ATUAçãO DILIGENTE.
RESSALTA-SE QUE EM VIRTUDE DO PRINCíPIO DA BOA-Fé, POSITIVADO NO
ARTIGO 422 DO NOVO CóDIGO CIVIL, A VIOLAçãO DOS DEVERES ANEXOS
CONSTITUI ESPéCIE DE INADIMPLEMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE CULPA.
ESSE ARTIGO NãO INVIABILIZA A APLICAçãO, PELO JULGADOR, DO
PRINCíPIO DA BOA-Fé NAS FASES PRé E PóS-CONTRATUAL. 'A BOA-Fé
OBJETIVA DEVE SER OBSERVADA PELAS PARTES NA FASE DE NEGOCIAçõES
PRELIMINARES E APóS A EXECUçãO DO CONTRATO, QUANDO TAL EXIGêNCIA
DECORRER DA NATUREZA DO CONTRATO' (ENUNCIADO N. 170 DO CONSELHO
DA JUSTIçA FEDERAL, APROVADO NA III JORNADA DE DIREITO CIVIL).
PARA MIGUEL REALE A BOA-Fé é CONDIçãO ESSENCIAL à ATIVIDADE
éTICO-JURíDICA, CARACTERIZANDO-SE PELA PROBIDADE DOS SEUS
PARTICIPANTES.” (DINIZ, MARIA HELENA. CóDIGO CIVIL ANOTADO. 11ª
EDIçãO. SãO PAULO: SARAIVA, P. 406)
O DOUTRINADOR SíLVIO DE
SALVO VENOSA PARTILHA DO MESMO ENTENDIMENTO: “NãO é QUALQUER
CONTRATO NEM QUALQUER SITUAçãO QUE POSSIBILITAM A REVISãO. DEVEM
OCORRER ACONTECIMENTOS EXTRAORDINáRIOS E IMPREVISíVEIS. TAIS
ACONTECIMENTOS NãO PODEM SER EXCLUSIVAMENTE SUBJETIVOS. DEVEM
ATINGIR UMA CAMADA MAIS OU MENOS AMPLA DA SOCIEDADE. CASO
CONTRáRIO, QUALQUER VICISSITUDE NA VIDA PARTICULAR DO OBRIGADO
SERVIRIA DE RESPALDO AO NãO-CUMPRIMENTO DA AVENçA. UM FATO SERá
EXTRAORDINáRIO E ANORMAL PARA O CONTRATO QUANDO SE AFASTAR DO
CURSO ORDINáRIO DAS COISAS. SERá IMPREVISíVEL QUANDO AS PARTES
NãO POSSUíREM CONDIçõES DE PREVER, POR MAIOR DILIGêNCIA QUE
TIVEREM. NãO PODEMOS ATRIBUIR A QUALIDADE DE EXTRAORDINáRIO AO
RISCO ASSUMIDO NO CONTRATO EM QUE ESTAVAM CIENTES AS PARTES DA
POSSIBILIDADE DE SUA OCORRêNCIA”. (DIREITO CIVIL – TEORIA GERAL
DAS OBRIGAçõES E TEORIA GERAL DOS CONTRATOS. 3ª EDIçãO. RIO DE
JANEIRO: ATLAS. P. 464).
O LúCIDO DESEMBARGADOR FLORIANO GOMES
ASSIM SE POSICIONOU FRENTE A ESSA QUESTãO: “VISLUMBRO QUE A
CONDUTA DO RECORRENTE REVELA SUA PRéVIA INTENçãO EM NãO HONRAR O
PACTO, CONFIGURANDO A Má-Fé, POSTO QUE ENTABULAR UM CONTRATO E,
LOGO APóS, CORRER AOS BRAçOS DA JUSTIçA NA TENTATIVA DE LEGITIMAR
SEU INADIMPLEMENTO COM FULCRO EM ARGUMENTOS USUAIS é PRáTICA QUE
DEVE SER REPELIDA” (AC Nº 399467-16, J. 7.12.2010). QUANDO
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ATUEI EM SUBSTITUIçãO NO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA TIVE
OPORTUNIDADE DE TAMBéM ME POSICIONAR SOBRE ESSA MATéRIA, OCASIãO
EM QUE FUI RELATOR DE UM RECURSO QUE RECEBEU A SEGUINTE EMENTA:
“APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONSIGNATÓRIA C/C DECLARATÓRIA DE EXCESSIVA
ONEROSIDADE CONTRATUAL. PAGAMENTO DE TRÊS PARCELAS. AUSÊNCIA DE
BOA-FÉ DO AUTOR. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E TEORIA
DO DIÁLOGO DAS FONTES. FALTA DE INTERESSE. JULGAMENTO DO PROCESSO
SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 1 - O PAGAMENTO DE APENAS TRêS PARCELAS
DAS QUARENTA E OITO ENTABULADAS NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO NãO
GERA DIREITO à PRETENSãO REVISIONAL NA MEDIDA EM QUE IMPLICA EM
VIOLAçãO AO PRINCIPIO DA BOA-Fé OBJETIVA, ENTENDIDA COMO A
EXIGêNCIA DO COMPORTAMENTO LEAL DOS CONTRATANTES, COMUTATIVIDADE
E EQUILíBRIO DAS PRESTAçõES. TRATA DE PRINCíPIO INSERTO NO CDC, O
QUAL FOI REITERADO NO CóDIGO CIVIL DE 2002 (ART. 422). 2 - O
DIREITO DE AçãO E O DIREITO PúBLICO SUBJETIVO à PRESTAçãO
JURISDICIONAL DO ESTADO NãO SE CONFUNDE COM O DIREITO MATERIAL
INVOCADO. PORéM, PARA QUE SE POSSA OBTER A SOLUçãO DA LIDE
(SENTENçA DE MéRITO) O AUTOR DEVE ATENDER A DETERMINADAS
CONDIçõES, AS CHAMADAS CONDIçõES DA AçãO, SEM AS QUAIS O JUIZ SE
RECUSARá A APRECIAR SEU PEDIDO, EXTINGUINDO-SE O PROCESSO SEM
RESOLUçãO DE MéRITO POR CARêNCIA DA AçãO. RECURSO CONHECIDO E
IMPROVIDO. SENTENçA RATIFICADA.” (SUBLINHEI) (AC Nº 154704-7/188,
J. 30/03/2010).
DO VOTO QUE PROFERI EXTRAIO OS SEGUINTES
EXCERTOS: “PREAMBULARMENTE, IMPENDE SALIENTAR QUE A
APLICABILIDADE DO PRINCíPIO DO AMPLO ACESSO AO JUDICIáRIO DEVE
SER CONTRABALANçADO COM O PRINCíPIO DA BOA-Fé OBJETIVA, O QUAL
VISA ORIENTAR AS PARTES NAS RELAçõES CONTRATUAIS COMO NORMA DE
CONDUTA DE CARáTER OBRIGACIONAL, DIRECIONANDO O COMPORTAMENTO DAS
MESMAS, TENDO POR BASE OS PRINCíPIOS DA LEALDADE E BOA-Fé
RECíPROCA, PERTINENTES AOS DIREITOS E OBRIGAçõES DEFLUENTES DA
LEI E DO CONTRATO. DESSUME-SE QUE AQUELES QUE BUSCAM O PODER
JUDICIáRIO PARA DISCUTIR EVENTUAL ILEGALIDADE CONTRATUAL DEVEM
SUBMETER-SE A DETERMINADOS CRITéRIOS, POIS AO CONTRáRIO, CORRE-SE
O RISCO DE UM DESEQUILíBRIO GRAVE NAS RELAçõES NEGOCIAIS, Já QUE
A BOA-Fé CONSTITUI PRINCíPIO ESSENCIAL PARA O SEU
DESENVOLVIMENTO VáLIDO. O NOVO CóDIGO CIVIL SEGUINDO A TRILHA
TRAçADA PELA CONSTITUIçãO FEDERAL (INSTITUTO DA
CONSTITUCIONALIZAçãO DO DIREITO PRIVADO OU FILTRAGEM HERMENêUTICA
NOS TERMOS DOS COMANDOS TRAçADAS PELA CARTA MAGNA) E PELO CóDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR (INCIDêNCIA DA TEORIA DO DIáLOGO DAS
FONTES. DIáLOGO SISTEMáTICO DE COMPLEMENTARIEDADE E
SUBSIDIARIEDADE), INSERIU EM SEU ARTIGO 422 O PRINCíPIO DA BOA-Fé
OBJETIVA, VERBIS: 'ART. 422 – OS CONTRATANTES SãO OBRIGADOS A
GUARDAR, ASSIM NA CONCLUSãO DO CONTRATO, COMO EM SUA EXECUçãO, OS
PRINCíPIOS DE PROBIDADE E BOA-Fé.'
EM COMENTáRIOS A ESTE
ARTIGO, TRAZ-SE à COLAçãO OS ENSINAMENTOS DE MARIA HELENA DINIZ.
VEJAMOS:
“SIC. E A BOA-Fé OBJETIVA, PREVISTA NO ARTIGO SUB
EXAMINE, é ALUSIVA A UM PADRãO COMPORTAMENTAL A SER SEGUIDO
BASEADO NA LEALDADE E NA PROBIDADE (INTEGRIDADE DE CARáTER),
IMPEDINDO O EXERCíCIO ABUSIVO DE DIREITO POR PARTE DOS
CONTRATANTES, NO CUMPRIMENTO NãO Só DA OBRIGAçãO PRINCIPAL, MAS
TAMBéM DAS ACESSóRIAS, INCLUSIVE DO DEVER DE INFORMAR, DE
COLABORAR E DE ATUAçãO DILIGENTE. RESSALTA-SE QUE EM VIRTUDE DO
PRINCíPIO DA BOA-Fé, POSITIVADO NO ART. 422 DO NOVO CóDIGO CIVIL,
A VIOLAçãO DOS DEVERES ANEXOS CONSTITUI ESPéCIE DE
INADIMPLEMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE CULPA. (...). A CLáUSULA
GERAL CONTIDA NO ART. 422 DO NOVO CóDIGO CIVIL IMPõE AO JUIZ
INTERPRETAR E, QUANDO NECESSáRIO, SUPRIR E CORRIGIR O CONTRATO
SEGUNDO A BOA-Fé OBJETIVA, ENTENDIDA COMO A EXIGêNCIA DE
COMPORTAMENTO LEAL DOS CONTRATANTES, INCOMPATíVEL COM CONDUTA
ABUSIVA, TENDO POR OBJETIVO GERAR, NA RELAçãO OBRIGACIONAL A
CONFIANçA NECESSáRIA E O EQUILíBRIO DAS PRESTAçõES E DA
DISTRIBUIçãO DE RISCOS E ENCARGOS, ANTE A PROIBIçãO DO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.” (IN, CóDIGO CIVIL ANOTADO, 11ª ED. SãO
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PAULO: SARAIVA, 2005, P. 406)
ASSIM, VERSANDO A ESPéCIE SOBRE
RELAçãO DE CONSUMO, CARECEM ESTAR PRESENTES NO CONTRATO OS
QUALIFICATIVOS ACIMA APONTADOS ATINENTES àS NORMAS
COMPORTAMENTAIS DE QUE TRATA O ALUDIDO DISPOSITIVO (ART. 422 DO
CC), PELO QUE DEFESO SERá AO RECORRENTE VALER-SE DA POSIçãO QUE
OCUPA NA RELAçãO CONTRATUAL PARA OBTER VANTAGEM DE UMA SITUAçãO A
QUE DEU CAUSA. ENTABULAR CONTRATO E, LOGO APóS, BUSCAR O PODER
JUDICIáRIO NA TENTATIVA DE LEGITIMAR SEU INADIMPLEMENTO, COM
FULCRO EM ARGUMENTOS USUAIS, é PRáTICA QUE DEVE SER REPELIDA.
CASO CONTRáRIO, CHEGARá O MOMENTO EM QUE O FINANCIADO FIRMARá
CONTRATO COM O AGENTE FINANCEIRO E, ATO CONTíNUO, AJUIZARá AçãO
REVISIONAL NO REPUDIáVEL INTUITO PRéVIO DE LEGITIMAR SEU
DESCUMPRIMENTO DO ACORDO, O QUE INDICA CLARO DESRESPEITO AO
NEGóCIO JURíDICO.”
O ENTENDIMENTO SUPRA é ACOMPANHADO DE
REMANSOSA JURISPRUDêNCIA DA CORTE GOIANA, A QUAL SABIAMENTE TEM
FECHADO AS PORTAS PARA ESSES “FALSOS LITíGIOS”.
NA VERDADE,
NESSE TIPO DE DEMANDA ENCONTRAMOS DOIS TIPOS DE CONSUMIDORES: 1)
AQUELES QUE FIZERAM O FINANCIAMENTO OU OBTIVERAM CRéDITO Já “DE
CASO PENSADO”, OU SEJA, DE ANTEMãO NãO TINHAM O PROPóSITO DE
HONRAREM COM OS PAGAMENTOS NA FORMA CONTRATADA E PARA ISSO
ENTRARIAM COM UMA AçãO JUDICIAL, E 2) AQUELES QUE INICIALMENTE
IGNORAVAM ESSE ARTIFíCIO OU NãO TINHAM TAL PROPóSITO, MAS FORAM
LOGO “CONVENCIDOS” DE SUA VANTAGEM PELOS FOMENTADORES DE
DEMANDAS. NOS DOIS CASOS AGEM CONFIANTES DE QUE O PODER
JUDICIáRIO RESPALDARá O ATO CENSURáVEL, SEJA AUTORIZANDO O
DEPóSITO DAS PARCELAS NOS VALORES QUASE SEMPRE VERGONHOSOS QUE
PROPõEM (COM SEUS CONSECTáRIOS: MANUTENçãO NA POSSE DO BEM,
ELIMINAçãO DE RESTRIçõES CADASTRAIS ETC), SEJA INDIRETAMENTE,
PELA SIMPLES E NORMAL DEMORA NO JULGAMENTO, VIABILIZANDO AGORA UM
ACORDO SATISFATóRIO COM O RéU. INFELIZMENTE ESSE COMPORTAMENTO
REPROVáVEL ALASTROU-SE EM NOSSA SOCIEDADE COMO RASTILHO DE
PóLVORA, TENDO SIDO CRIADAS VERDADEIRAS ESTRUTURAS DE FOMENTAçãO
DE LITíGIOS, CAPTAçãO E PROPOSITURA DE AçõES, REDUNDANDO NUMA
AVALANCHE DE PROCESSOS E INVIABILIZANDO AS VARAS CíVEIS DESTA
COMARCA. ENQUANTO ISSO, A MáQUINA JUDICIáRIA QUE DEVERIA ESTAR
TRABALHANDO NOS “REAIS” CONFLITOS DE INTERESSE VIVE A BRAçOS COM
DEMANDAS DE MUITOS APROVEITADORES, O QUE NãO PODEMOS MAIS
ADMITIR... ANTE TODO O EXPOSTO, COM FULCRO NOS DISPOSITIVOS
PROCESSUAIS NO INíCIO INVOCADOS, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL POR
CARêNCIA DO DIREITO DE AçãO (FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL) E DE
CONSEQUêNCIA DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO.
P.R.I.
GOIâNIA, 03....DE 11
….......... DE 2011.
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
2° JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
16117-04.2011.8.09.0051
296
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO DIBENS LEASING S/A
APARECIDA DE FATIMA DA SILVA
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
ADV REQDO
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
AUTOS N.º 296/2011 DECISÃO VISTOS ETC., OS PRESENTES AUTOS
VERSAM SOBRE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROMOVIDA POR BANCO
DIBENS LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL EM FACE DE APARECIDA
DE FATIMA DA SILVA, TODOS Já DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS.
INSTRUI O PEDIDO OS DOCUMENTOS DE FLS. 05-38. O AUTOR COMPARECE
NOS AUTOS REQUERENDO A EXTINçãO DO FEITO (V.FL.91/92). POSTO
ISSO, HOMOLOGO, POR SENTENçA PARA QUE SURTAM SEUS JURíDICOS E
LEGAIS EFEITOS, A DESISTêNCIA DE FL. 91/92, E, EM CONSEQUêNCIA,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
JULGO EXTINTO O FEITO, CONFORME PREVISãO íNSITA NO ART. 267, VIII
DA LEI PROCESSUAL CIVIL.
PROVIDENCIE-SE AS BAIXAS E
ARQUIVE-SE. P.R.I.
GOIâNIA, 18......DE 10.............DE 2011.
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
2º
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL M
NR. PROTOCOLO
: 153331-71.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1130
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: HEIDARK FERNANDES VIEIRA
ADV REQTE
: 24586 GO - LUIS FERNANDO DA SILVA PALUDO
DESPACHO
:
AUTOS Nº 1130/2010 SENTENÇA:
VISTOS ETC. BB LEASING S.A
ARRENDAMENTO MERCANTIL, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E VIA DE
ADVOGADO, AFOROU NESTE JUíZO “AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE” EM
FACE DE HEIDARK FERNANDES VIEIRA, TAMBéM QUALIFICADO, EXPONDO
PARA TANTO OS FATOS E FUNDAMENTOS JURíDICOS QUE SE VEEM NA
PETIçãO INICIAL, ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS. DISPõE O ART. 283, DO
CPC, QUE A PETIçãO INICIAL SERá INSTRUíDA COM OS DOCUMENTOS
INDISPENSáVEIS à PROPOSITURA DA AçãO. ASSIM, AO PROPOR A AçãO DE
REINTEGRAçãO DE POSSE COM BASE EM CONTRATO DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL A PARTE DEVE ATER-SE AOS TERMOS DO § 2º, DO ART. 2° DO
DECRETO-LEI 911/69 (O QUAL APLICA-SE POR ANALOGIA), NO SENTIDO DE
QUE A NOTIFICAçãO SEJA PROCESSADA PELO CARTóRIO DE TíTULOS E
DOCUMENTOS DA CIRCUNSCRIçãO DO DOMICILIO DA Ré. EM OUTRAS
PALAVRAS, NãO SE ADMITE A NOTIFICAçãO LEVADA A EFEITO PELO
PARTICULAR OU ATé MESMO POR CARTóRIO DE CIRCUNSCRIçãO DIVERSA.
POR OUTRO LADO, TRATANDO SE DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIçãO DO
PROCESSO, DEVE ESTAR SATISFEITO NA DATA DA PROPOSITURA DA AçãO,
NãO SENDO CABíVEL EMENDA DA PETIçãO INICIAL PARA SUPRIR A SUA
AUSêNCIA. NO CASO DOS AUTOS, A INSTITUIçãO FINANCEIRA JUNTOU A
NOTIFICAçãO DE FLS.23/24, A QUAL, MESMO TENDO SIDO DEVIDAMENTE
ENTREGUE NO ENDEREçO DO RéU, NãO FOI ENVIADA ATRAVéS DE CARTóRIO
DESTA CIRCUNSCRIçãO, DESCONFIGURANDO, PORTANTO, A MORA DO(A)
DEVEDOR(A) E CONSEQUENTEMENTE O ESBULHO POSSESSóRIO. DIANTE,
POIS, DESSE FATO, E DO QUE DISPõEM O ART. 9º DA LEI 8.935/94 E
SúMULA 72 DO STJ, HEI POR BEM INDEFERIR A PETIçãO INICIAL, ANTE A
AUSêNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIçãO REGULAR DO PROCESSO.
NESSE SENTIDO, EIS A JURISPRUDêNCIA: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO
SE REINTEGRACAO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR. ARRENDAMENTO
MERCANTIL. ARRENDATARIO INADIMPOLENTE. AUSENCIA DE NOTIFICACAO
VALIDA. MORA NAO CONFIGURADA. LIMINAR INDEFERIDA. 1 - O ATO DE
CONSTITUICAO EM MORA DO DEVEDOR POR INTERMEDIO DE OUTRA UNIDADE
FEDERATIVA E INVALIDO, UMA VEZ QUE OS ATOS DO RESPECTIVO NOTARIO
SOMENTE POSSUEM O CONDAO DE PRODUZIR EFEITOS SE TIVER COMO
DESTINATARIO PESSOAS RESIDENTES NO AMBITO DE SUA BASE
TERRITORIAL. 2 - VERIFICADA, POIS, A INVALIDADE DA CONSTITUICAO
EM MORA DO DEVEDOR, PORQUANTO AUSENTE DOS REQUISITOS ENSEJADORES
DA LIMINAR DE REINTEGRACAO DE POSSE, TAIS COMO POSSEINDIRETA E O
ESBULHO, ANTE A SITUACAO DE INADIMPLENCIA DO DEVEDOR, SEU
INDEFERIMENTO E MEDIDA QUE SE IMPOE. AGRAVO CONHECIDO E
IMPROVIDO. (TJGO, 85182-8/180 - AGRAVO DE INSTRUMENTO, REL. DES.
GILBERTO MARQUES FILHO,04/05/2010 ).” “ACAO DE REINTEGRACAO DE
POSSE. VEICULO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. PEDIDO DE
LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE. NAO APRECIADO. NOTIFICACAO PREVIA
DO ARRENDATARIO. AUSENCIA DO AVISO DE RECEBIMENTO (AR). REQUISITO
NECESSARIO.NOTIFICACAO VIA CARTORIO DE UNIDADE DA FEDERACAO
DIVERSA DO DOMICILIO DO DEVEDOR. INVALIDA. MORA NAO COMPROVADA. 1
- CONSITUI REQUISITO NECESSARIO PARA A PROPOSITURA DA ACAO
REINTEGRATORIA DECORRENTE DE CONTRATO DE LEASING A NOTIFICACAO
PREVIA DO ARRENDATARIO PARA A SUA CONSTITUICAO FORMAL EM MORA,
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MESMO QUE O CONTRATO CONTENHA CLAUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA. 2 PARA A NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL DO DEVEDOR SER VALIDA, NAO BASTA
A SIMPLES PROVA DO ENCAMINHAMENTO DA CORRESPONDENCIA AOS
CORREIOS, SENDO NECESSARIA A APRESENTACAO DO AVISO DE RECEBIMENTO
(AR) DA NOTIFICACAO NO ENDERECO DO DESTINATARIO. 3 - NAO E
EFICAZ A CONSTITUICAO EM MORA DO DEVEDOR REALIZADA POR MEIO DE
CIRCUNSCRICAO TERRITORIAL DIVERSA DA DO DOMICILIO DO DEVEDOR.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, 86713-1/180
- AGRAVO DE INSTRUMENTO, REL.DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ ,
13/04/2010)
“NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. ARTIGOS 8º E 9º DA LEI
8.965/94. 1. O ATO DO TABELIÃO PRATICADO FORA DO ÂMBITO DE SUA
DELEGAÇÃO NÃO TEM VALIDADE, INOPERANTE, ASSIM, A CONSTITUIÇÃO EM
MORA. 2- RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO” (STJ, RESP 682.399
– CE, REL. MIN. MENEZES DIREITO) “AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE
POSSE. BEM MÓVEL. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. NÃO
COMPROVAÇÃO DA MORA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL INVÁLIDA. 1 – A
PRéVIA NOTIFICAçãO EXTRAJUDICIAL DO ARRENDATáRIO é REQUISITO PARA
A COMPROVAçãO DA MORA, DE MODO A CARACTERIZAR O ESBULHO
POSSESSóRIO, APENAS POSSUINDO VALIDADE SE EXPEDIDA ATRAVéS DE
CARTóRIO DE TíTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA EM QUE RESIDE O
DEVEDOR, APLICANDO-SE POR ANALOGIA O QUE DISPõE O ARTIGO 2º, §
2º, DO DECRETO-LEI Nº 911/69. PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIçA
E DO STJ. 2 – NãO MERECE CENSURA A DECISãO MONOCRáTICA PROLATADA
PELO RELATOR QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO INTERPOSTO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 557, “CAPUT”, DO CPC. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E
IMPROVIDO.” (TJGO, 4ª CAMARA CIVEL, REL. DR. AMARAL WILSON DE
OLIVEIRA, AI Nº 360647-13.201.8.09.0000, DJ Nº 710 DE 02/12/2010)
ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTS. 267, I E IV, DO CPC,
INDEFIRO A PETIçãO INICIAL E DE CONSEQUêNCIA DECLARO EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUçãO DE MéRITO.
P.R.I.
GOIâNIA, 07....DE
10................ DE 2011.
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA
CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 265698-38.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1905
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: CELIA ARAUJO DA SILVA
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
AUTOS N.º: 1905/2010 SENTENÇA VISTOS ETC.
BANCO FINASA BMC
S/A, DEVIDAMENTE QUALIFICADA E VIA DE ADVOGADO, AFOROU NESTE
JUíZO REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM FACE DE CELIA ARAUJO DA SILVA,
TAMBéM QUALIFICADO NOS AUTOS. INSTRUI O PEDIDO OS DOCUMENTOS DE
FLS. 05-28. A AUTORA COMPARECE NOS AUTOS NOTICIANDO ACORDO
EXTRAJUDICIAL, BEM ASSIM REQUERENDO A EXTINçãO DO FEITO (FLS.
48).
EM CONSEQüêNCIA, TENDO A TRANSAçãO EFEITO DE SENTENçA
ENTRE AS PARTES, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DE
MéRITO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE.
P.R.I. GOIâNIA,
21.... DE OUTUBRO DE 2011.
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
298444-90.2009.8.09.0051 ( 200902984440 )
1802
CONSIGNATORIA
RICARDO ALVES DA SILVA
BANCO FINASA BMC S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
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31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
AUTOS N.º 1802/2009 SENTENÇA VISTOS ETC., OS PRESENTES AUTOS
VERSAM SOBRE AÇÃO CONSIGNATÓRIA PROMOVIDA POR RICARDO ALVES DA
SILVA EM FACE DE BANCO FINASA BMC S/A, TODOS Já DEVIDAMENTE
QUALIFICADOS NOS AUTOS. INSTRUI O PEDIDO OS DOCUMENTOS DE FLS.
15-29. O AUTOR COMPARECE NOS AUTOS REQUERENDO A EXTINçãO DO FEITO
(V.FL. 83). POSTO ISSO, HOMOLOGO, POR SENTENçA PARA QUE SURTAM
SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTêNCIA DE FL. 83, E, EM
CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, CONFORME PREVISãO íNSITA NO
ART. 267, VIII DA LEI PROCESSUAL CIVIL. PROVIDENCIE-SE AS BAIXAS
E ARQUIVE-SE. P.R.I.
GOIâNIA, 18......DE 10...............DE2011.
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
2º JUIZ DE DIREITO
DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 515302-18.2009.8.09.0051 ( 200905153027 )
AUTOS NR. : 57
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: WILIAN ROBSON AGERS
ADV REQTE
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
AUTOS N.º 57/2010 SENTENÇA VISTOS ETC., OS PRESENTES AUTOS
VERSAM SOBRE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PROMOVIDA POR PANAMERICANO
S/A EM FACE DE WILIAN ROBSON AGERS, TODOS Já DEVIDAMENTE
QUALIFICADOS NOS AUTOS. INSTRUI O PEDIDO OS DOCUMENTOS DE FLS.
04-12. O AUTOR COMPARECE NOS AUTOS REQUERENDO A EXTINçãO DO FEITO
(V.FL.36). POSTO ISSO, HOMOLOGO, POR SENTENçA PARA QUE SURTAM
SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTêNCIA DE FL. 36, E, EM
CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, CONFORME PREVISãO íNSITA NO
ART. 267, VIII DA LEI PROCESSUAL CIVIL.
PROVIDENCIE-SE AS
BAIXAS E ARQUIVE-SE. P.R.I.
GOIâNIA, 18......DE 10.............DE 2011.
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
2º
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
350482-45.2010.8.09.0051
2566
OBRIGACAO DE FAZER
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ILHAS DO CARI
IRLENISE DE MAGALHAES LANGE
28938 GO - KATIA DINIZ
28888 GO - LAILA REZENDE DE ALMEIDA
DESPACHO
:
AUTOS N.º: 2566/2010. SENTENÇA VISTOS ETC.
CONDOMINIO DO
EDIFICIO RESIDENCIAL ILHAS DO CARIBE DEVIDAMENTE QUALIFICADO E
VIA DE ADVOGADO, AFOROU NESTE JUíZO “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA” EM FACE DE IRLENISE DE
MAGALHÃES LANGE, TAMBéM QUALIFICADA NOS AUTOS. INSTRUI O PEDIDO
OS DOCUMENTOS DE FLS. 08-38. O AUTOR COMPARECE NOS AUTOS
NOTICIANDO A DESISTêNCIA DA AçãO, BEM ASSIM REQUERENDO A EXTINçãO
DO FEITO (FLS. 51/52). POSTO ISSO, HOMOLOGO, POR SENTENçA PARA
QUE SURTAM SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTêNCIA DE FLS.
51/52 E, EM CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, CONFORME
PREVISãO íNSITA NO ART. 267, VIII, DA LEI PROCESSUAL CIVIL.
Dê-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE. P.R.I. GOIâNIA, 27_ DE
09___________ DE 2011.
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
40738-41.2006.8.09.0051 ( 200600407386 )
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AUTOS NR. : 187
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
EXECUTADO
: GUIMAR ALVES DA SILVA
LEANDRO FERREIRA BRAGA E SILVA
ADV EXEQTE
: 9856
GO - HELIO JOSE LOPES
9849
GO - RUBENS MARIO DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N.º 187/2006 SENTENÇA:
VISTOS ETC.
VERSAM OS
PRESENTES AUTOS SOBRE “AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL”,
MOVIDA POR BANCO ABN AMRO REAL S/A. EM FACE DE GUIMAR ALVES DA
SILVA E LEANDRO FERREIRA BRAGA E SILVA TODOS DEVIDAMENTE
QUALIFICADOS NOS AUTOS.
INSTRUI O PEDIDO OS DOCUMENTOS DE
FLS.05-23
AS PARTES REALIZARAM ACORDO EXTRAJUDICIAL (V. FLS.
92/94).
POSTO ISSO, HOMOLOGO, POR SENTENçA PARA QUE SURTAM
SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, A TRANSAçãO DE FLS. 92/94 E, EM
CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO OS FEITOS, CONFORME PREVISãO íNSITA
NO ART. 794, II, DA LEI PROCESSUAL CIVIL. APóS, Dê-SE AS BAIXAS
DE ESTILO E ARQUIVEM-SE.
P.R.I.
GOIâNIA, 22 DE 09
___________ DE 2011.
LUSVALDO DE PAULA E SILVA
2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 197150-68.2004.8.09.0051 ( 200401971508 )
: 1379
: DISSOLUCAO PARCIAL DE SOCIEDADE
: SOS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA
SEBASTIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR
FLAVIA MARIA GOMES DA SILVA
REQUERIDO
: ANTONIO CARLOS DE SOUSA
PERITO
: DIVINO DE OLIVEIRA BORGES
ADV REQTE
: 12313 GO - CAIRON RIBEIRO DOS SANTOS
10761 GO - TENNYSON VINHAL DE CARVALHO
1763
GO - ARIVALDO DA SILVA CHAVES
16693 GO - FRANK ALESSANDRO CARVALHAES DE ASSIS
24623 GO - MARCUS APRIGIO CHAVES
ADV REQDO
: 10185 GO - EDISON BERNARDO DE SOUSA
9739
GO - EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI
ADV PERITO
: 10586 GO - DIVINO DE OLIVEIRA BORGES
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FE QUE INTIMO A PARTE AUTORA ACERCA DA CONCESSAO
DE VISTAS DOS AUTOS PELO PRAZO DE CINCO DIAS. GOIANIA, 14/02/2012
1ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 452929-82.2008.8.09.0051 ( 200804529293 )
AUTOS NR. : 2071
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO SANTANDER S/A
REQUERIDO
: CAIRO JOSE BORGES
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
AUTOS N.º 2071/2008 SENTENÇA VISTOS ETC., OS PRESENTES AUTOS
VERSAM SOBRE AÇÃO BUSCA E APREENSÃO PROMOVIDA POR BANCO
SANTANDER EM FACE DE CAIRO JOSÉ BORGES, TODOS Já DEVIDAMENTE
QUALIFICADOS NOS AUTOS. INSTRUI O PEDIDO OS DOCUMENTOS DE FLS.
06-22. O AUTOR COMPARECE NOS AUTOS REQUERENDO A EXTINçãO DO FEITO
(V.FL. 37). POSTO ISSO, HOMOLOGO, POR SENTENçA PARA QUE SURTAM
SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTêNCIA DE FL. 37, E, EM
CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, CONFORME PREVISãO íNSITA NO
ART. 267, VIII DA LEI PROCESSUAL CIVIL. PROVIDENCIE-SE AS BAIXAS
E ARQUIVE-SE. P.R.I.
GOIâNIA, 22......DE 09...............DE2011.
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LUSVALDO DE PAULA E SILVA
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2º JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 291040-17.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2338
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: WALDIFIGENIO PIMENTA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
CERTIDAO - CERTIFICO E DOU Fé QUE, EM RAZãO DA GREVE DOS SERVIDOR
ES DO TJ-GO NO PERíODO DE 20/09/11 A 21/11/11, O PRAZO ORA EM DEC
URSO SERá RESTITUíDO.
GOIANIA, 14/02/12. 1A VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 393413-29.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2739
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ADEILDES CESARIO DE TORRES
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 20113 GO - WENDEL DIOGENES PEREIRA DOS PRAZERES
DESPACHO
:
AUTOS N.º 2739/2011 – DECISÃO: VISTOS ETC. PELA LEITURA ATENTA D
A PETIçãO INICIAL, NOTADAMENTE NA PARTE REFERENTE AOS REQUERIMENT
OS, PERCEBE-SE QUE NA VERDADE NãO TEMOS UMA AçãO DE CONSIGNAçãO E
M PAGAMENTO PURA OU EXCLUSIVA (CPC, ARTS. 890 A 900), MAS SIM UMA
CUMULAçãO DE PEDIDOS, INCLUSIVE DE REVISãO DE CONTRATO(S). SENDO
ASSIM, O RITO A SER SEGUIDO NãO é AQUELE PREVISTO NOS DISPOSITIV
OS ACIMA (PROCEDIMENTO ESPECIAL), MAS SIM O ORDINáRIO, NA FORMA C
OMO MANDA O ART. 292, § 2º. E COMO CONSEQUêNCIA DESSE RACIOCíNIO,
O REGISTRO ALUSIVO à “NATUREZA” DA AçãO PERANTE O SPG (COM REFLE
XOS NO VALOR DAS CUSTAS – QUE SERãO MAIORES - E ETIQUETA DE AUTUA
çãO) NãO PODE SER COMO “CONSIGNATÓRIA”, MAS SIM “REVISIONAL” (DE
RITO ORDINáRIO). MESMO PORQUE, A CONSIGNAçãO PRETENDIDA (SEMPRE A
MENOR DO QUE O CONTRATADO) é MERAMENTE INCIDENTAL E DECORRENTE D
O VIRTUAL ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE REVISãO. COM EFEITO, E DE OFíC
IO, ALTERO A NATUREZA DA AçãO PARA “REVISIONAL” E TAMBéM O VALOR
DA CAUSA PARA R$ 16.503,58, QUE CORRESPONDENTE AO BENEFíCIO ECONô
MICO PERSEGUIDO PELA PARTE AUTORA (PELO CONTRATO DEVERIA PAGAR R$
59.180,40 – 60 PRESTAçõES DE R$ 986,34 -, ENQUANTO JULGA ELA SER
DEVIDO APENAS R$ 42.676,82 – 13 PRESTAçõES PAGAS DE R$ 986,34 +
47 DE R$ 635,20, QUE PRETENDE CONSIGNAR). NESSE SENTIDO é A JURIS
PRUDêNCIA. VEJAMOS: “CORREÇÃO DA NATUREZA DA CAUSA PARA DEVIDO RE
COLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA EXORDIAL
NÃO ATENDIDA. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA. PROCESSO EXTINTO SEM J
ULGAMENTO DO MÉRITO. PRECLUSÃO DAS MATÉRIAS DECIDIDAS EM INTERLOC
UTÓRIA E NÃO ATACADAS POR AGRAVO DE INSTRUMENTO. I – TENDO A AUTO
RA INTITULADO A AçãO COMO 'CONSIGNATóRIA C/C PEDIDO LIMINAR C/C M
ODIFICAçãO DE CLáUSULAS CONTRATUAIS', RECOLHEU INICIALMENTE CUSTA
S PARA AçãO DE NATUREZA CONSIGNATóRIA. TODAVIA, COMO EVIDENTE, TR
ATA-SE TAMBéM DE REVISIONAL, DE MODO QUE AS CUSTAS DEVERIAM TER S
IDO RECOLHIDAS TAMBéM PARA ESTA AçãO. DETERMINADA A EMENDA à INIC
IAL PARA CORREçãO DE TAL DEFEITO, RECUSOU-SE A PARTE A ATENDER O
COMANDO JUDICIAL PRIMEVO, DE MODO QUE ACERTADA A SENTENçA QUE IND
EFERIU A INICIAL. II – É VEDADA, EM SEDE DE APELAçãO CíVEL, EM RA
ZãO DA PRECLUSãO, A DISCUSSãO SOBRE O ACERTO OU DESACERTO DA DECI
SãO DO MAGISTRADO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL, MATéRIA EST
A QUE DEVERIA TER SIDO ATACADA POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
SE A DETERMINAçãO DE EMENDA NãO FOR CUMPRIDA NO PRAZO FIXADO PEL
O MAGISTRADO, DEVE SER INDEFERIDA A INICIAL, CONFORME DETERMINAçã
O DO PARáGRAFO úNICO DO ARTIGO 284 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. A
PELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA” (TJGO, AC 230355-78.2010.8.09.005
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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1, REL. DES. NORIVAL SANTOMé, J. 14.06.2001). “AGRAVO DE INSTRUME
NTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DECLARAÇÃO. DEFERIMENTO. VALOR DA CA
USA. REVISIONAL C/C CONSIGNATÓRIA. BENEFÍCIO ECONÔMICO PLEITEADO.
1 - (...) . 2 – NAS AçõES REVISIONAIS C/C CONSIGNATóRIA, O VALOR
DA CAUSA DEVE CORRESPONDER à VANTAGEM ECONôMICA PRETENDIDA PELO
AUTOR E NãO AO VALOR ESTIMADO ALEATORIAMENTE NA INICIAL. AGRAVO C
ONHECICDO E PARCIALMENTE PROVIDO”. (TJGO, AI 50638-1/180, REL. DE
S. GILBERTO MARQUES FILHO, J. 19/09/2006). ASSIM, FIXO O PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS PARA QUE A PARTE AUTORA ALTERE A NATUREZA DA AçãO
JUNTO AO SPG E RECOLHA AS CUSTAS COMPLEMENTARES, SOB PENA DE INDE
FERIMENTO DA PETIçãO INICIAL. AINDA, FICA ELA DESDE Já ALERTADA Q
UE ESTE JUíZO NãO ATENDERá PEDIDO DE PRORROGAçãO DESSE PRAZO, SEJ
A QUAL FOR O MOTIVO. I. GOIâNIA, ........ DE ....................
. DE 2011. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VAR
A CíVEL
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : OTACILIO DE MESQUITA ZAGO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
139570-46.2005.8.09.0051 ( 200501395703 )
794
ANULATORIA
GONTIJO ABDALA REPRESENTACOES LTDA
BANCO RURAL S/A
J.J & MARRA DISTRIBUIDORA LTDA
ADV REQTE
: 23414 GO - CLAUDIA DE AGUIAR MARTINS GONTIJO
ADV REQDO
: 19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
15154 GO - JEFERSON ROBERTO DISCONSI E SA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
, INTIMO AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NO
PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS. RESSALVA-SE QUE CASO AS PARTES N
ÃO REQUEIRAM O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS
(ARTIGO 59, INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 01/2008). GOIÂNIA, 14/02/2012. E
SCRIVANIA DA 1ª VARA CÍVEL.
NR. PROTOCOLO
: 378663-90.2009.8.09.0051 ( 200903786634 )
AUTOS NR. : 2316
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ROSA MONICA LEAL ALVES FERNANDES
CONSIGNADO
: BANCO SOFISA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
, INTIMO AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NO
PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS. RESSALVA-SE QUE CASO AS PARTES N
ÃO REQUEIRAM O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS
(ARTIGO 59, INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 01/2008). GOIÂNIA, 14/02/2012. E
SCRIVANIA DA 1ª VARA CÍVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNADO
CONSIGNANTE
ADV CONSIGDO
ADV CONSGTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
161494-55.2001.8.09.0051 ( 200101614947 )
1171
CONSIGNATORIA
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
GENIVALDO CACULA DE OLIVEIRA
12199 SP - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
21940 GO - ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL
: 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA
20048 GO - ROSEMBERG CUSTODIO DA SILVA
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DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
, INTIMO AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NO
PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS. RESSALVA-SE QUE CASO AS PARTES N
ÃO REQUEIRAM O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS
(ARTIGO 59, INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 01/2008). GOIÂNIA, 14/02/2012. E
SCRIVANIA DA 1ª VARA CÍVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
1791-05.2012.8.09.0051
204
EXECUCAO
GERALDA MAGELLA DE FARIA ROSSETO
BASSAM JAMALUDDIN
MARILIA LEITE SANDOVAL JAMALUDDIN
ADV EXEQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE, POR ORDEM DO MM.JUIZ, INTIMO A PARTE INTE
RESSADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS DE LOCOMOCAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 287947-46.2011.8.09.0051
: 1955
: DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
: CAROLINA CAMILO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
THALES JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA
REQUERIDO
: TJK CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA
ADV REQTE
: 9084
GO - MARILENE VIEIRA ROCHA
27972 GO - EDUARDO VICENTIN DE MACEDO
ADV REQDO
: 16811 GO - FLAVIO AUGUSTO DE SANTA CRUZ POTENCI
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO O AUTORIZADO PARA RETIRAR O ALVARá
QUE ENCONTRA-SE AFIXADA à CONTRA-CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
387115-89.2009.8.09.0051 ( 200903871151 )
2367
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS DE LORENZZO ILHA MU
JOSE INACIO DA SILVA
24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO
31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO O AUTORIZADO PARA RETIRAR O
QUE ENCONTRA-SE AFIXADA à CONTRA-CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
ALVARá
18779-48.2005.8.09.0051 ( 200500187791 )
135
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
REINALDO GOMES DO CARMO
CONSORCIO INTEGRADO JORLAN ORCA S/C LTDA
8060
GO - EVERALDO WASCHECK
8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
16836 GO - CELIA APARECIDA GUIMARAES OLIVEIRA
24167 GO - ETIENE OLIVEIRA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO O AUTORIZADO PARA RETIRAR O
QUE ENCONTRA-SE AFIXADA à CONTRA-CAPA DOS AUTOS.
ALVARá
NR. PROTOCOLO
: 208834-53.2005.8.09.0051 ( 200502088340 )
AUTOS NR. : 1063
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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27 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
RESCISAO CONTRATUAL
ILHAS DE FLAMBOYANT EMPREENDIMENTOS LTDA
CLEIBSON MOREIRA CALACA
18693A GO - LUIZ AUGUSTO FILHO
55009 SP - LUIZ AUGUSTO FILHO
26669 SP - PAULO ANTONIO NEDER
21115 GO - TALI BLANCHE
ADV REQDO
: 24060 GO - MILENA SUZI FERNANDES BRANDAO
21431 GO - IRON AMADEU CAMILO DE VASCONCELOS NA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO O AUTORIZADO PARA RETIRAR O ALVARá
QUE ENCONTRA-SE AFIXADA à CONTRA-CAPA DOS AUTOS.
227107-07.2010.8.09.0051
1640
DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
WINCKHAM CESAR DA FONSECA
SERGIO DE SOUZA SILVA
GABRIELA REGINA CIPRIANO
ADV REQTE
: 10718 GO - SANDRA REGINA DE ASSIS
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO O AUTORIZADO PARA RETIRAR O
QUE ENCONTRA-SE AFIXADA à CONTRA-CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
219631-15.2010.8.09.0051
1608
EXECUCAO DE SENTENCA
NB URBANISMO LTDA
ROBERTO HENRIQUE MACEDO
NEILA ROSALINO BARBOSA MACEDO
ADV REQTE
: 21115 GO - TALI BLANCHE
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO O AUTORIZADO PARA RETIRAR O
QUE ENCONTRA-SE AFIXADA à CONTRA-CAPA DOS AUTOS.
ALVARá
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
ALVARá
145042-23.2008.8.09.0051 ( 200801450424 )
758
EXECUCAO
CARLOS ALBERTO CAMOZZI
CRISTINA MARIA CAVALCANTE LEMES
CL TUR LTDA
ADV EXEQTE
: 20230 GO - CARLOS CESAR OLIVO
8434
GO - CARLOS ALBERTO CAMOZZI
30483 GO - NATHALIA QUILICI CAMOZZI
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR O
EDITAL QUE SE ENCONTRA AFIXADO à CONTRA-CAPA DOS AUTOS, PROVIDENC
IANDO SUA PUBLICAçãO.
525846-02.2008.8.09.0051 ( 200805258463 )
2314
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
IRENE WILMA DO CARMO SANTOS
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
8430
GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE, POR ORDEM DO MM. JUIZ, INTIMO A PARTE INT
ERESSADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO D
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
AS CUSTAS DE LOCOMOCAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
.
:
:
:
:
:
:
:
:
276196-04.2007.8.09.0051 ( 200702761960 )
1047
OBRIGACAO DE FAZER
LUIZ CLAUDIO TORRES
EXPRESSO ARAGUARI S/A
12103 GO - CASIMIRO DE ARAUJO FILHO
41566B MG - FRANCISCO ALVES PELEGRINE
INTIME-SE O(S) DEVEDOR(ES) PARA, QUERENDO
, IMPUGNAR NO PRAZO DE QUINZE DIAS, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 47
5-J DO CPC.... HELOÍSA SILVA MATTOS, JUÍZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
9655-46.2002.8.09.0051 ( 200200096553 )
102
REVISIONAL
JOAO INACIO CARNEIRO FILHO
BANCO ITAU S/A
ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 9770
GO - SILVIO SEBASTIAO DA SILVA
ADV REQDO
: 3306
GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA
25981 GO - ELMON PORFIRIO DE OLIVEIRA JUNIOR
12446 GO - ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA
DESPACHO
:
AUTOS N º 102/2002 (200200096553) DESPACHO À SEGUNDA Ré PARA ESC
LARECER A PETIçãO DE FLS. 475/477, EIS QUE A PETICIONáRIA é PARTE
ESTRANHA NO PROCESSO, NO PRAZO DE CINCO DIAS , SOB PENA DE DESEN
TRANHAMENTO DA MESMA . I. GOIâNIA, 07 DE DEZEMBRO DE 2011. OTACIL
IO DE MESQUITA ZAGO
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
150038-11.2001.8.09.0051 ( 200101500380 )
1095
DECLARATORIA
JULIANA CONTE BRANDAO WANTUIL
BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
12557 GO - DIONIZIO TEIXEIRA JAPIASSU
15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/ EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO E
M 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
173345-42.2011.8.09.0051
1220
INDENIZACAO
JOSE RODRIGUES GOMES
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
28412 GO - RAFAEL ZARDINI MACHADO MENDONCA
ADV REQDO
: 32789 GO - ROBERTO TRIGUEIRO FONTES
29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
DESPACHO
:
MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE A VIABILIDADE DE DESIGNACAO DE AUDI
ENCIA DE CONCILIACAO OU ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PR
ODUZIR, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
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:
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
1254-87.2004.8.09.0051 ( 200400012540 )
54
RESCISAO CONTRATUAL
LUIZ DE ARAUJO GADELHA
CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA
12331 GO - WILMAR DA SILVA
16293 GO - MELCHIRAN FLORIANO LEMOS
9775
GO - JOSE CARNEIRO NASCENTE JUNIOR
29808 GO - ATILA GONTIJO GONCALVES
ADV REQDO
: 2563
DF - ADILSON PAULA DA SILVA
DESPACHO
:
(...)ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO E, NOS TERMOS DO
ART. 269, I, DO CPC, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$ 500,00, NA FORMA DO §4º DO A
RT. 20 DO CPC. TRANSITADA EM JULGADO, AGUARDE-SE O PRAZO DE 15 DI
AS PARA QUE O VENCIDO, QUERENDO, PROCEDA AO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO,
E, VENCIDO O PRAZO, CERTIFIQUE E AGUARDE-SE O REQUERIMENTO DO CRE
DOR PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, NA FORMA REGULADA PELOS ARTS.
475-B E 475-J, DO CPC, PELO PRAZO DE SEIS (6) MESES. SE TRANSPOST
O O PRAZO DE SEIS (6) MESES SEM REQUERIMENTO DO CREDOR, ARQUIVEMSE OS AUTOS, CONFORME DISPÕE O §5º DO ART. 475-J DO CPC. PRI. GOI
ÂNIA, 25/09/2009. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI/JUIZ DE DIREITO.
435087-21.2010.8.09.0051
9
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
FRANCISCO JOAO DO NASCIMENTO
22900 GO - RODRIGO COUTINHO MAGALHAES PEREIRA
20690 GO - ALESSANDRO DOS PASSOS ALVES DE CASTR
29628 GO - PABLO ROGERIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTACAO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
9046-14.2012.8.09.0051
226
EXECUCAO
MEDICE E FERRO BORDADOS LTDA
TUDO NATURAL POUPAS DE FRUTAS LTDA
DIVINO JOSE DE MATOS
ANA PAULA SILVA DA SILVA
ADV EXEQTE
: 4771
GO - ROLANDO DA LUZ SILVA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE INTIMO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05
DIAS JUNTAR 02 CÓPIAS DA CONTRA-FÉ.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
42696-23.2010.8.09.0051
453
EXECUCAO
ECOCIENTE CONSULTORIA EM ENGENHARIA E INFORMATIC
BOAS NOVAS ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA
MAXWEL CLAUDINO DE SOUZA
ADV EXEQTE
: 136043 RJ - ELIZABETH PETRIZ DOS SANTOS
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE, POR ORDEM DO MM. JUIZ, INTIMO A PARTE INT
ERESSADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO D
AS CUSTAS DE LOCOMOCAO.
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 265849-67.2011.8.09.0051
: 1796
: OBRIGACAO DE FAZER
: HAROLDO CARDOSO DA SILVA
VALERIA BUFAICAL CARDOSO
REQUERIDO
: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A
ADV REQTE
: 12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
ADV REQDO
: 19847 GO - LUCIANO PINELI CHAVEIRO
DESPACHO
:
MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE A VIABILIDADE DE DESIGNACAO DE AUDI
ENCIA DE CONCILIACAO OU ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PR
ODUZIR, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
51749-77.2010.8.09.0067
1010
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
EDMUNDO MENDES DO PRADO
BANCO DO BRASIL S/A
23869 GO - DIOGO CAMPOS VIEIRA
21342 GO - CASSIO BRUNO BARROSO
ADV REQDO
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE A VIABILIDADE DE DESIGNACAO DE AUDI
ENCIA DE CONCILIACAO OU ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PR
ODUZIR, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
22305-76.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 268
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: LUZIA MARIA DE LIMA
REQUERIDO
: JORLAN S/A VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COM
ADV REQTE
: 21666 GO - KISLEU GONCALVES FERREIRA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE, POR ORDEM DO MM. JUIZ, INTIMO A PARTE INT
ERESSADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO D
AS CUSTAS DE LOCOMOCAO.
NR. PROTOCOLO
: 465954-60.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 68
NATUREZA
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQUERENTE
: JOSELIA DE MORAIS SOUZA NAVES
REQUERIDO
: ALESSANDRA SILVA
ADV REQTE
: 8851
GO - EDUARDO JORGE BITTAR
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE, POR ORDEM DO MM. JUIZ, INTIMO A PARTE INT
ERESSADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO D
AS CUSTAS DE LOCOMOCAO.
NR. PROTOCOLO
: 467936-12.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3249
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ONEIDE OLIVEIRA SANTOS
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 20078 GO - NADIA HONORIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS Nº 3.249/2011 (201104679366) DIANTE DA INFORMAçãO DE FLS.
46, INTIME-SE A AUTORA PARA COLACIONAR AOS AUTOS CERTIDãO NARRATI
VA DA AçãO REVISIONAL N° 201102068920, EM TRâMITE NA 6ª VARA CíVE
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L (JUIZ - 1), FICANDO ASSINALADO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APóS R
ETORNEM-SE OS AUTOS à CONCLUSãO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA,
29 DE NOVEMBRO DE 2011. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUIçãO
NR. PROTOCOLO
: 159706-69.2002.8.09.0051 ( 200201597068 )
AUTOS NR. : 1421
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERIDO
: ELIAS FERREIRA SILVA
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV REQDO
: 12839 GO - MARIO MARRA DE ANDRADE
ADV REQTE
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
DESPACHO
:
AUTOS Nº 1.421/2002 (200201597068)
DESPACHO LEVANDO-SE EM CONTA QUE DINHEIRO, EM ESPéCIE, DEPóSITO O
U APLICAçãO FINANCEIRA é O PRIMEIRO DA ORDEM DE PREFERêNCIA, TENT
E-SE O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS EM CONTAS DO EXECUTADO, CON
FORME ESTABELECE O ARTIGO 655, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CI
VIL. CASO O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS EM CONTAS DO EXECUTADO
SEJA EFETUADO COM SUCESSO, PENHORE-SE, POR TERMO NOS AUTOS, O NU
MERáRIO, E OFICIE-SE à GERêNCIA DA AGêNCIA LOCAL SOLICITANDO O Nú
MERO DE CONTA E SALDO. POR OUTRO LADO, EM CASO NEGATIVO, INTIME-S
E O EXEQUENTE PARA DAR PROSSECUçãO AO FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAçãO, REMETAM-SE OS AUTOS AO
ARQUIVO PROVISóRIO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE NOVEMBRO DE 2011.
OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO
NR. PROTOCOLO
:
47702-55.2003.8.09.0051 ( 200300477028 )
AUTOS NR. : 451
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: IMEN INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR S/S LTDA
REQUERIDO
: CLINICA CARDIO NUCLEAR SOCIEDADE CIVIL LTDA
ADV REQTE
: 14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
ADV REQDO
: 23152 GO - WANESSA GOMES VILELA
DESPACHO
:
AUTOS Nº 451/2003 (200300477028) DESPACHO
LEVANDO-SE EM CONTA QUE DINHEIRO, EM ESPéCIE, DEPóSITO OU
APLICAçãO FINANCEIRA é O PRIMEIRO DA ORDEM DE PREFERêNCIA, TENTESE O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS EM CONTAS DA EXECUTADA, CONFO
RME ESTABELECE O ARTIGO 655, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVI
L. CASO O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS EM CONTAS DA EXECUTADA S
EJA EFETUADO COM SUCESSO, PENHORE-SE, POR TERMO NOS AUTOS, O NUME
RáRIO, E OFICIE-SE à GERêNCIA DA AGêNCIA LOCAL SOLICITANDO O NúME
RO DE CONTA E SALDO. POR OUTRO LADO, EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE
A EXEQUENTE PARA DAR PROSSECUçãO AO FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI
AS, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAçãO, REMETAM-SE OS AUTOS AO AR
QUIVO PROVISóRIO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE NOVEMBRO DE 2011. OT
ACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
93903-76.2001.8.09.0051 ( 200100939036 )
615
ACAO MONITORIA
SEG SISTEMA EDUCACIONAL DE GOIANIA LTDA
REGINA BECHEPECHE
WILSON RIBEIRO DA COSTA
ADV REQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
AUTOS N. 615/2001 (200100939036) AO ANALISAR OS AUTOS, VERIFICASE QUE HOUVE A RESTRIçãO JUDICIAL DE DOIS VEíCULOS, TODAVIA, ATé
A PRESENTE DATA NãO FORAM FORMALIZADAS AS RESPECTIVAS PENHORAS, S
ENDO QUE A POSSE DE UM DELES, ESTá SENDO DISCUTIDA, VIA EMBARGOS
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:
:
:
:
:
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DE TERCEIRO (200904649711). DESTARTE, ANTES DE APRECIAR O PETITóR
IO DE FL. 210, DETERMINO SEJA A EXEQUENTE INTIMADA PARA, NO PRAZO
DE CINCO DIAS, INFORMAR SE DESISTE DA MANUTENçãO DAS RESTRIçõES
OU, CASO CONTRáRIO, INDICAR O ENDEREçO ONDE POSSAM SER REALIZADAS
AS DILIGêNCIAS NO INTUITO DE FORMALIZAR A PENHORA DOS BENS SUPRA
MENCIONADOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 30 DE NOVEMBRO DE 20
11. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
446431-96.2010.8.09.0051
17
DECLARATORIA
BOTANOPE INDUSTRIA COMERCIO DE CALCADOS LTDA
ITAU UNIBANCO S/A
18787 GO - ORLANDO LEAO NUNES
11145 GO - RAQUEL ROMERO DE OLIVEIRA FERNANDES
ADV REQDO
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
DESPACHO
:
MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE A VIABILIDADE DE DESIGNACAO DE AUDI
ENCIA DE CONCILIACAO OU ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PR
ODUZIR, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
24895-36.2006.8.09.0051 ( 200600248954 )
AUTOS NR. : 77
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: LUCIO FLAVIO VALLETA
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL
ADV REQTE
: 5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
ADV REQDO
: 7047
GO - ROSY MARY M BUENO LOPES
DESPACHO
:
AUTOS Nº 77/2006 (200600248954) DESPACHO
EM PRIMEIRO TEMPO, ACOLHO O PEDIDO DE FL. 644 E FIXO OS HON
ORáRIOS ADVOCATíCIOS REFERENTE A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA
EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), TUDO COM FULCRO NO ARTIGO 20, §
4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. ADEMAIS, O VALOR ARBITRADO A TíT
ULO DE HONORáRIOS DEVE SER ACRESCENTADO AO MONTANTE DO DéBITO, A
FIM DE QUE SEJA FEITA A PENHORA. ASSIM, CONSIDERANDO QUE A EXEQUE
NTE JUNTOU PLANILHA ATUALIZADA DO DéBITO (FLS. 645/646) E QUE DIN
HEIRO, EM ESPéCIE, DEPóSITO OU APLICAçãO FINANCEIRA é O PRIMEIRO
DA ORDEM DE PREFERêNCIA, TENTE-SE O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIRO
S EM CONTAS DO EXECUTADO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 655, INCIS
O I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO O BLOQUEIO DE ATIVOS FINAN
CEIROS EM CONTAS DO EXECUTADO FOR EFETUADO COM SUCESSO, PENHORE-S
E, POR TERMO NOS AUTOS, O NUMERáRIO, E OFICIE-SE à GERêNCIA DA AG
êNCIA LOCAL SOLICITANDO O NúMERO DE CONTA E SALDO. POR OUTRO LADO
, EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA DAR PROSSECUçãO AO
FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTA
çãO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO PROVISóRIO. INTIMEM-SE. GOIâN
IA, 08 DE NOVEMBRO DE 2011. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIR
EITO EM SUBSTITUIçãO
NR. PROTOCOLO
: 418720-82.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2857
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO
: ERALINA DIAS DE ARAUJO
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N. 2857/11 (201104187200) CONSIDERANDO A INFORMAçãO DE FLS
. 39/41, INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI
AS, APRESENTE CERTIDãO NARRATIVA ACERCA DO PROCESSO N. 2011036750
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65, EM TRâMITE NA 4ª VARA DE FAMíLIA, SUCESSõES E CíVEL (JUIZ-1)
DESTA COMARCA, COM O OBJETIVO DE INFORMAR A ESTE JUíZO O NOME DAS
PARTES, OBJETO, NATUREZA E A DATA DO PRIMEIRO DESPACHO PROFERIDO
NOS AUTOS MENCIONADOS , PARA VERIFICAçãO DE EVENTUAL CONEXãO, SO
B AS PENAS LEGAIS. APóS, VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE.
CUMPRA-SE. GOIâNIA, 05 DE DEZEMBRO DE 2011. OTACILIO DE MESQUITA
ZAGO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
479140-58.2008.8.09.0051 ( 200804791400 )
2168
CONSIGNATORIA
CLEVERSON CESAR LEANDRO
BANCO ITAUCARD S/A
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
DESPACHO
:
AÇÃO CONSIGNATÓRIA C/C REVISIONAL AUTOS N. 2168/2008 (2008047914
00) VERIFICA-SE NOS AUTOS QUE AS PARTES ENTABULARAM O ACORDO DE F
LS. 99/101, TODAVIA, O ADVOGADO QUE O ASSINOU REPRESENTANDO O RéU
NãO POSSUI INSTRUMENTO PROCURATóRIO, RAZãO PELA QUAL DETERMINO Q
UE SEJA SANADA A SITUAçãO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO DE PLANO, UMA VEZ QUE O FEITO Já FORA SENTENCIADO,
CONFORME FLS. 37/38. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 06 DE DEZEMBR
O DE 2011. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI
çãO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
210167-50.1999.8.09.0051 ( 199902101675 )
1678
REVISIONAL
PAULO ANTONIO MENEGAZZO
CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS
17965 GO - CLAUDIONOR ZAMPIERI
18471 GO - JULIANA ZAFINO IZIDORO
18163 GO - JULIANO ANDRE SILVA E BUENO
DESPACHO
:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOS N. 1678/99 (199902101675) DESPACHO
INFERE-SE DA PETIçãO INICIAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA, ACOSTAD
A àS FLS 243/145, QUE O EXEQUENTE PLEITEIA A EXECUçãO DE HONORáRI
OS SUCUMBENCIAIS, COMPUTANDO-SE NO CáLCULO (FL 246) A MULTA DE 10
%, NOS TERMOS DO ART. 475-J. POIS BEM. SEGUNDO O ENTENDIMENTO PAC
IFICADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA, O CUMPRIMENTO DA SENTENç
A NãO SE EFETIVA DE FORMA AUTOMáTICA, OU SEJA, LOGO APóS O TRâNSI
TO EM JULGADO DA DECISãO, SENDO IMPRESCINDíVEL, PORTANTO, A INTIM
AçãO PRéVIA DO EXECUTADO PARA PAGAMENTO DA DíVIDA NO PRAZO DE 15
DIAS. APENAS NA HIPóTESE DE NãO HAVER PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL é
QUE SE TORNA DEVIDA A INCIDêNCIA DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J,
DO CPC. VEJAMOS: " COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLAR
ATÓRIOS. PROPÓSITO NITIDAMENTE INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRA
VO REGIMENTAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA DO ART. 475-J. AFAS
TAMENTO. I. SEGUNDO ENTENDIMENTO PACIFICADO PELA CORTE ESPECIAL D
O STJ, NO CUMPRIMENTO DE SENTENçA, A APLICAçãO DA MULTA PREVISTA
NO ART. 475-J DO CPC DEPENDE DO TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA C
ONDENATóRIA E DA INTIMAçãO DA PARTE, POR SEU ADVOGADO, MEDIANTE P
UBLICAçãO NA IMPRENSA OFICIAL, APóS A BAIXA DOS AUTOS à COMARCA D
E ORIGEM E APOSIçãO DO "CUMPRA-SE" PELO JUíZO PROCESSANTE, O QUE
RESTOU DEVIDAMENTE OBSERVADO NO PRESENTE CASO. II. EMBARGOS DE DE
CLARAçãO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL, A ESTE SENDO NEGADO PR
OVIMENTO." (PROCESSO AGRG NO RESP 1227027/RS AGRAVO REGIMENTAL NO
RECURSO ESPECIAL 2010/0228436-3 RELATOR(A) MINISTRO ALDIR PASSAR
INHO JUNIOR (1110) ÓRGãO JULGADOR T4 - QUARTA TURMA DATA DO JULGA
MENTO 15/03/2011 DATA DA PUBLICAçãO/FONTE DJE 23/03/2011). NESSAS
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CIRCUNSTâNCIAS, EVIDENCIA-SE QUE NãO Há APLICAçãO POR ORA DA MUL
TA PREVISTA NO ART. 475-J, EIS QUE SEQUER HOUVE INTIMAçãO PRéVIA
DA EXECUTADA PARA PAGAMENTO DA DíVIDA. SOB OUTRO VIéS, VERIFICA-S
E QUE O EXEQUENTE NãO PROMOVEU O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS R
EFERENTE A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA, CONSOANTE O PROVIMENT
O 04/07 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIçA, RAZãO PELA QUAL MISTER
A SUA INTIMAçãO PARA PROVIDENCIá-LO. NESSE SENTIDO, CORROBORA O S
EGUINTE JULGADO DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS: " AGRA
VO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO DE CUSTAS.
MALGRADO AS ALTERAçõES TRAZIDAS PELA LEI Nº 11.232/05, UNIFICANDO
OS PROCEDIMENTOS EXECUTóRIO E DE CONHECIMENTO COM VISTAS A GARAN
TIR A AGILIDADE E SIMPLIFICAçãO NO TRAMITE PROCESSUAL, DESMERECE
REPARO A DECISãO HOSTILIZADA, MORMENTE CONSIDERANDO A ORIENTAçãO
EMANADA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIçA (OFíCIO 008/2009) QUE, E
M ATENçãO A DECISãO PROFERIDA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIçA,
CONSIDEROU LEGAL O PAGAMENTO DE CUSTAS PARA O REQUERIMENTO DE CUM
PRIMENTO DE SENTENçA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJ/GO, AGR
AVO DE INSTRUMENTO 202252-83.2011.8.09.0000, REL. DES. WALTER CAR
LOS LEMES, 3ª CÂMARA CÍVEL, JULGADO EM 23/08/2011, DJE 909 DE 23/
09/2011)" ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA EMENDAR A PETIçãO DE
INICIAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA (FLS 243/245), NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, COM O FITO DE APRESENTAR PLANILHA DE CáLCULO ATUALIZA
DA, NA FORMA DO ART. 614, INCISO II, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL,
OBSERVANDO-SE O QUE FOI DITO EM LINHAS VOLVIDAS, E PROVIDENCIAR
O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. PROCE
DA-SE A ALTERAçãO DA NATUREZA DA AçãO (CUMPRIMENTO DE SENTENçA) N
A CAPA DOS AUTOS. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 06 DE DEZEMBRO DE 2011.
OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO
NR. PROTOCOLO
: 331419-05.2008.8.09.0051 ( 200803314196 )
AUTOS NR. : 1520
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: FARLEM DIORGE RODRIGUES DOS SANTOS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 26182 GO - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
ADV REQDO
: 9898
GO - SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA
DESPACHO
:
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA AUTOS Nº 1520/08 (200803314196) D E S P A C
H O INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO MéDICO P
ERICIAL DE FL. 202, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. OUTROSSIM, DETERMI
NO NOVA EXPEDIçãO DE OFíCIO AO JUíZO DA 5ª. VARA CíVEL DA COMARCA
DE VOTUPORANGA, ESTADO DE SãO PAULO, PARA QUE INFORME A ESTE JUí
ZO SOBRE A NATUREZA, PARTES, CAUSA DE PEDIR, PEDIDO, DESPACHO DE
RECEBIMENTO, CITAçãO E SE HOUVER JULGAMENTO DA AçãO QUE POR Lá TR
AMITA SOB O Nº. 959152006 OU SE Há ALGUM PROCESSO QUE TRAMITA EM
NOME DE FARLEM DIORGE RODRIGUES DOS SANTOS. INTIMEM-SE. GOIâNIA,
05 DE ABRIL DE 2011. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUIçãO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
272422-24.2011.8.09.0051
1811
CAUTELAR INOMINADA
RHENIERY MENDES DOS SANTOS
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC
16715 GO - ADONIAS PEREIRA BARROS
13061 GO - MANOEL RIBEIRO CAMELO
ADV REQDO
: 12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA
DESPACHO
:
AUTOS Nº 1.811/2011 (201102724224)
DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PARA MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAç
ãO NO PRAZO LEGAL. APóS, VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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. GOIâNIA, 19 DE AGOSTO DE 2011. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ D
E DIREITO EM SUBSTITUIçãO
NR. PROTOCOLO
: 332635-93.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2143
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: RHENIERY MENDES DOS SANTOS
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC
ADV REQTE
: 16715 GO - ADONIAS PEREIRA BARROS
DESPACHO
:
AUTOS Nº 2.143/2011 (201103326354)
DESPACHO PRESENTES OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 282 E 283, SEM OS OB
STáCULOS DO ART. 295, TODOS DO CPC, RECEBO A INICIAL. CUSTAS INIC
IAIS SOLVIDAS, FL 06. CITE-SE A REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 15 (Q
UINZE) DIAS, CONTESTAR O PEDIDO, CASO QUEIRA, SOB PENA DE REVELIA
E CONFISSãO. GOIâNIA, 19 DE AGOSTO DE 2011. OTACILIO DE MESQUITA
ZAGO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO
NR. PROTOCOLO
: 438304-72.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 49
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EURICO FERREIRA
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 24423 GO - SANDRO BERNARDES ROCHA ARAUJO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM
48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO
NR. PROTOCOLO
: 367269-52.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2629
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ELENALDO MARQUES DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
ADV CONSIGDO
: 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS
NR. PROTOCOLO
: 415962-38.2008.8.09.0051 ( 200804159623 )
AUTOS NR. : 1828
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: UANDERSON DE JESUS
CONSIGNADO
: BANCO ABN-AMRO REAL S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM
48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
43952-11.2004.8.09.0051 ( 200400439527 )
355
REVISIONAL
FREDERICO GUILHERME DE FARIA SOUZA
BANCO ITAU S/A
1899
GO - ADILSON RAMOS
11550 GO - ADILSON RAMOS JUNIOR
21050 GO - WELLINGTON GALDINO
: 22225 MG - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
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27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
AUTOS Nº 355/2004 (200400439527) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 455/446
E, POR CONSEQUêNCIA, DETERMINO A EXPEDIçãO DE ALVARá PARA LEVANT
AMENTO DA IMPORTâNCIA DEPOSITADA à FL. 442, BEM COMO SEUS RENDIME
NTOS, EM NOME DO CAUSíDICO DO AUTOR, ADILSON RAMOS, OAB/GO Nº 1.8
99, PORQUANTO SE TRATA DE VALOR INCONTROVERSO. EM SEGUIDA, INTIME
-SE O AUTOR PARA PROCEDER A ATUALIZAçãO DE SEU CRéDITO NO PRAZO D
E 5 (CINCO) DIAS. APóS, INTIME-SE O REQUERIDO A HONRAR A OBRIGAçã
O DEFINIDA PELO ACóRDãO (SUCUMBêNCIA) NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PE
NA DE INCIDêNCIA DE MULTA DE 10% SOBRE O SALDO DEVEDOR. EM TEMPO,
PROCEDA A ALTERAçãO DA NATUREZA DA AçãO, CONFORME Já DETERMINADO
à FL. 450. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 07 DE DEZEMBRO DE 201
1. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/02/2012
NR. NOTAS : 135
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 2A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: LUIZ OTAVIO SOARES
JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
5796-70.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 93
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ALOISO CARLOS FERREIRA
REQUERIDO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO D
ADV REQTE
: 24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO
DESPACHO
:
INTIME-SE O SUBSCRITOR DA EXORDIAL PARA JUNTAR AOS AUTOS O INSTRU
MENTO PROCURATORIO QUE LHE FORA OUTORGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. GOIANIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA. JUIZ SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
: 433708-11.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2772
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERIDO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO
REQUERENTE
: ALOISO CARLOS FERREIRA
ADV REQDO
: 28705 GO - NILTON PERILO RIBEIRO
ADV REQTE
: 26038 GO - TOBIAS NASCINDO AMARAL GONCALVES
DESPACHO
:
ESPECIFIQUEM AS PARTES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, AS PROVAS
QUE PRETENDEM PRODUZIR. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE FEVEREIRO DE
2012. EDUARDO PEREZ OLIVVEIRA. JUIZ SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
71387-28.2002.8.09.0051 ( 200200713870 )
620
CONSIGNATORIA
DALMIR PEREIRA FERNANDES
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
31400 GO - GUILHERME MOOJEN DIEHL
19245 GO - CINTHYA HAYASHIDA DE CARVALHO ZORTEA
78723 SP - ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRA
ZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO... GOIANIA, 06 DE
FEVEREIRO DE 2012. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA. JUIZ SUBSTITUTO.
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NR. PROTOCOLO
: 415206-24.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2753
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: SOLANEA DE OLIVEIRA MENDONCA SILVA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
ADV REQDO
: 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO,ABRO VISTA A PARTE AUTORA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
: 448090-09.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2913
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARCOS GONCALVES DE BRITO
CONSIGNADO
: BANCO ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
REPITO QUE, NA AUSENCIA DE DEPOSITOS, OU FEITO ESTES FORA DO PRAZO, DEVERA A LIDE CONTINUAR SOMENTE QUANTO A PEDIDO REVISIONAL DO
CONTRATO ENTABULADO COM O REU, DEVENDO SER O(A) AUTOR(A) INTIMADO
(A) PARA EM CINCO DIAS, PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS RELATIVAS
A MUDANCA DE NATUREZA DESTA ACAO SOMENTE PARA "REVISIONAL"......
GOIANIA, 09 DE NOVEMBRO DE 2011. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA.JUIZ SUBS
TITUTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
195970-17.2004.8.09.0051 ( 200401959702 )
1370
EXECUCAO DE SENTENCA
BANCO ABN AMRO REAL S/A
MILCA GONCALVES LOURENCO
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
24340 GO - HELDER MONTEIRO DA COSTA
25014 GO - LEONARDO LAGO DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
INTIME-SE A EXECUTADA PARA PROMOVER O CUMPRIMENTO DA SENTENCA,
PROCEDENDO AO PAGAMENTO DO VALOR CONSIGANDO AS FLS. RETRO, NO PRA
ZO DE 15 DIAS. EM CASO DE PRONTO PAGAMENTO, DEVERA SER DEDUZIDO O
VALOR COBRADO A TITULO DE MULTA A QUE SE REFERE O ARTIGO 475-J,
DO CPC. OS HONORARIOS ADVOCATICIOS PARA FASE DE CUMPRIMENTO DE
SENTENCA SERAO ARBITRADOS OPORTUNAMENTE POR ESTE JUIZO. I. CUMPRA
-SE. GOIANIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA. JU
IZ SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
: 411383-76.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2691
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO SANTANDER S/A
REQUERIDO
: CYNTHIA DOMINGUES DE SOUSA
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
ADV REQDO
: 19666 GO - MIKAEL BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE O DR. MIKAEL BORGES DE OLIVEIRA E SILVA OAB/GO 19.666,
PARA JUNTAR NOS AUTOS A PROCURACAO QUE LHE FOI OUTORGADA PELA REQUERIDA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A FIM DE VIABILIZAR O ACOR
DO DE FLS. 33/35. GOIANIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012. EDUARDO PEREZ
OLIVEIRA. JUIZ SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
:
75345-41.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 605
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
: EXECUCAO
: BANCO ITAULEASING S.A
: HOLY TELECOMUNICACOES LTDA
CLAUDIO ANTONIO DE SOUZA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA APRESENTAR PLANILHA ADEQUADA
QUANTO AO VALOR DOS HONORARIOS, JA QUE ESTE NAO CONDIZ COM O DESPACHO DE FLS. 17, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA. JUIZ SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
:
19751-42.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 243
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BMG S/A
REQUERIDO
: ROSARI DO NASCIMENTO
ADV REQTE
: 6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
ADV REQDO
: 13265 GO - EDVALDO RODRIGUES COQUEIRO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE A PROCURACAO DO BANCO CONSIGNANTE QUE CONSTA
NOS AUTOS ESTA VENCIDA, CONFORME FLS. 20/22, INTIME-SE O DR. ALUI
ZIO NEY DE MAGALHAES, OAB/GO 6.952 PARA JUNTAR PROCURACAO EM PLENO VIGOR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A FIM DE VIABILIZAR O ACORDO DE FLS. 162/163. GOIANIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012. EDUARDO
PEREZ OLIVEIRA. JUIZ SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
: 419129-92.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2777
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: QUESIA MARIA DE PAULA SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 30820 RS - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
CONTADOS E PREPARADOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 06/09/2011. OBS:GUIA
Nº 09108872-0, VALOR R$ 139,32.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
23325-20.2003.8.09.0051 ( 200300233250 )
301
REVISIONAL
CLEUSA MOREIRA DOS ANJOS
BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A
7735
GO - JOAO BOSCO PINTO DE CASTRO
20580 GO - ELDIMARIA ALVES DE SOUSA
ADV REQDO
: 15983 GO - ADRIANA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO
DESPACHO
:
EM CASO DE INERCIA, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO PELO PRAZO
DE 06 (SEIS) MESES. DECORRIDO O REFERIDO PRAZO SEM PROVOCACAO DA
EXEQUENTE (ARTIGO 475-J, 5º DO CPC), ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 22 DE
AGOSTO DE 2011. ALEX ALVES LESSA. JUIZ SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
: 413279-23.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2681
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO
: DAVID DENNIE PEREIRA SILVA
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SE PERSISTE NO PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIA
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NIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA. JUIZ SUBSTI
TUTO.
NR. PROTOCOLO
: 253960-53.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1653
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: FABIO VELASCO DE AZEVEDO FAYAD
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
ADV REQDO
: 27127 GO - VANDERLEI CAIRES PINHEIRO JUNIOR
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE O ATO CONSTITUTIVO DO BANCO CONSIGNANTE NAO EN
CONTRA-SE ACOSTADO NOS AUTOS, INTIME-SE O DR.ª MIRIA PEREIRA ARAU
JO OAB/GO 26.172 PARA JUNTAR O ATO CONSTITUTO DO BANCO CONSIGNANTE, ASSIM COMO PARA JUNTAR PROCURACAO EM PLENO VIGOR, NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS, A FIM DE VIABILIZAR O PEDIDO DE FLS. 36. GOIANIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2012. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA. JUIZ SUBSTI
TUTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
346296-42.2011.8.09.0051
2305
CONSIGNATORIA
FLAVIO ALVES LEITE
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
... C) - SE INERTE O AUTOR QUANTO AO RECOLHIMENTO DAS REFERIDAS
CUSTAS, CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E FA
CAM CONCLUSOS OS AUTOS... GOIANIA, 03 DE NOVEMBRO DE 2011. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA. JUIZ SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
382356-14.2011.8.09.0051
2483
CONSIGNATORIA
FRANCISCO ALEX LINHARES CAVALCANTE
BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
27794 GO - VIVIANE PEREIRA COSTA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
: 403157-82.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2608
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: WERLLY ROSA DORNELO COSTA
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE
ADV REQDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, ACERCA DA MANIFESTACAO E DOCUMENTOS DE
FLS. 108/126. GOIANIA, 10/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 429739-85.2011.8.09.0051
: 2794
: REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
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REQUERIDO
: SEBASTIAO GOMES DE SOUSA
FRANCISCO GOMES DE SOUSA
ADV REQTE
: 17824 GO - LARA MACHADO BATISTA
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO SEM CUMPRIMENTO, DA CARTA DE
CITACAO/INTIMACAO. DOU FE. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
451674-84.2011.8.09.0051
2938
RESCISAO CONTRATUAL
PARQUE OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
GENITA FERNANDES GOMES
24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL
28329 GO - KELEN DE FATIMA FERRIERA
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO SEM CUMPRIMENTO, DA CARTA DE
CITACAO/INTIMACAO. DOU FE. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
457185-63.2011.8.09.0051
2959
DECLARATORIA
SUELI ALVES DE PAULA DIAS
DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
23896 GO - AGUINALDO DINIZ
30107 GO - LARISSA NASCIMENTO DE SOUZA
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO SEM CUMPRIMENTO, DA CARTA DE
CITACAO/INTIMACAO. DOU FE. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
266880-30.2008.8.09.0051 ( 200802668806 )
1071
CONSIGNATORIA
JOSENITA MACHADO DE OLIVEIRA
BANCO SAFRA S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 44698 MG - SERVIO TULIO DE BARCELOS
27924 GO - ALINE OLIVEIRA LAMMEL
DESPACHO
:
ISSO POSTO, EM RELAçãO AO PEDIDO REVISIONAL, JULGO-O PARCIALMENTE
PROCEDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL, A FIM DE: MANTER A TAXA MENSAL E ANUAL DE JUROS;
TORNAR O INPC INDEXADOR PARA FINS DE CORREçãO MONETáRIA. COM
REFERêNCIA AO PLEITO CONSIGNATóRIO, JULGO ESTE CAPÍTULO EXTINTO,
SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DO CPC, EM
RAZãO DA INEXISTêNCIA DE DEPóSITOS. EM FACE DA SUCUMBêNCIA
RECíPROCA, DETERMINO QUE CADA PARTE DEVERá ARCAR COM AS DESPESAS
A QUE DEU CAUSA E COM OS HONORáRIOS DE SEUS PATRONOS, COM FULCRO
NO ART. 21 DO CPC, SEM PREJUíZO DA MULTA POR LITIGâNCIA DE Má-Fé,
EIS QUE A IMPROCEDêNCIA DE ALGUNS DOS PEDIDOS DA PARTE AUTORA OU
RECEPçãO PARCIAL DA MATéRIA DE DEFESA NãO AFASTAM A CONDUTA
DESLEAL DA PARTE CONTRáRIA. CONDENO A PARTE AUTORA, NESSE CASO,
à PENA DE MULTA POR LITIGâNCIA DE Má-Fé NO VALOR DE R$ 325,01
(TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E UM CENTAVO), A SEREM PAGOS à
CEVAM – CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA MULHER – CONSUELO NASSER,
SITUADO à RUA SNF2, QD. 1A, LT. 1 A 4, SETOR NORTE FERROVIáRIO –
GOIâNIA/GOIáS, CEP 74,063-450, CONTATO: (62) 32291831; E-MAIL:
[email protected], CORRESPONDENTE A UMA PRESTAçãO ORIGINALMENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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ESTIPULADA NO PACTO DE FINANCIAMENTO FIRMADO JUNTO à INSTITUIçãO
FINANCEIRA, CONSOANTE AMPLAMENTE INDICADO, ACRESCIDOS DE JUROS DE
1% AO MêS E CORREçãO MONETáRIA PELO INPC A CONTAR DESTA DECISãO.
ANOTE-SE NO DISTRIBUIDOR AS CUSTAS FINAIS PORVENTURA
REMANESCENTES. INTIME-SE A ENTIDADE A QUE A VERBA FOI DESTINADA
ACERCA DESTA DECISãO PARA QUE, EM QUERENDO, INTERVENHA NO FEITO,
GIZANDO-SE QUE, COM O TRâNSITO EM JULGADO, DEVERá HAVER NOVA
INTIMAçãO DA ASSOCIAçãO PARA QUE PROMOVA A EXECUçãO DO VALOR
FIXADO, BEM COMO INTIME-SE AO MINISTéRIO PúBLICO E A DEFENSORIA
PúBLICA DA COMARCA. ULTRAPASSADO O PRAZO DE SEIS MESES, NADA
SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, § 5º,
DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. TRASLADE-SE CóPIA DO CONTRATO
OBJETO DA LIDE QUE CONSTA DA AçãO DE BUSCA E APREENSãO PARA OS
PRESENTES AUTOS. P.R.I. GOIâNIA, 1º DE FEVEREIRO DE 2012.
EDUARDO PEREZ OLIVEIRA
JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
3622-06.2003.8.09.0051 ( 200300036226 )
574
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA S/C LTDA
BENEDITO ALVES DOS SANTOS
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
21431 GO - IRON AMADEU CAMILO DE VASCONCELOS NA
ADV REQDO
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
: 178169-78.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1163
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: ANA MARIA TEODORO SOUZA
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
272413-62.2011.8.09.0051
1795
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
ARMARINHOS ELDORADO LTDA
DANYELA SILVA CARVALHO RANGEL
ALISSON LUIZ SILVA CARVALHO
ADV EXEQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
10094-76.2010.8.09.0051
807
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO FINASA BMC S/A
WALTER LUIZ GONZAGA
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ADV REQTE
: 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
: 289921-55.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1895
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO
: VINICIUS LACERDA VENTURINI
ADV REQTE
: 27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
: 502483-83.2008.8.09.0051 ( 200805024837 )
AUTOS NR. : 2107
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: HELIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
: 180582-64.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1294
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: CEREME DALVA DA SILVA OLIVEIRA
REQUERIDO
: SANTA FE JEANS LTDA
ADV REQTE
: 24340 GO - HELDER MONTEIRO DA COSTA
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
36437-46.2009.8.09.0051 ( 200900364372 )
257
ACAO MONITORIA
BANCO BRADESCO S/A.
ROBERTO INACIO JUNQUEIRA
NELSON JUNQUEIRA
ADV REQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
344262-94.2011.8.09.0051
2233
CONSIGNATORIA
WELLCAME MARQUES RIBEIRO
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
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DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
: 432917-42.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2817
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
REQUERIDO
: LELIA SARDINHA FONSECA BASTOS
ADV REQTE
: 17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
: 182978-97.1999.8.09.0051 ( 199901829780 )
AUTOS NR. : 1404
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: SOCIEDADE EDUCACIONAL PRE MEDICO LTDA
REQUERIDO
: MARIA DE FATIMA MELO RODRIGUES
ADV REQTE
: 33393 GO - FREDRICO SILVESTRE DAHDAH
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
: 467315-15.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3013
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
REQUERIDO
: CARLOS TADEU GARROTE
ADV REQTE
: 29795 GO - HUMBERTO LUIS TEIXEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
: 471362-37.2008.8.09.0051 ( 200804713620 )
AUTOS NR. : 1986
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELG
REQUERIDO
: VD INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADV REQTE
: 7551
GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
: 197204-87.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1291
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: RICARDO MACIEL DE FREITAS
ADV REQTE
: 20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 13/02/2012.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
NR. PROTOCOLO
: 416832-78.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2715
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: BRUNO VINICIUS RODRIGUES GOMES
ADV REQTE
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
: 271585-66.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1791
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO
REQUERIDO
: ANDREA MONTICELLI COMERCIO DE JOIAS E SEMI JOIAS
ADV REQTE
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
492448-98.2007.8.09.0051 ( 200704924484 )
2006
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FIAT S/A
WESLEY MAXIMO CESAR
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR OFICIAL DE JUSTICA. DOU
FE. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
AVALISTA
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
154897-07.2000.8.09.0051 ( 200001548977 )
1130
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO
CHAVES JUNIOR CRIMINALISTICA E SEGURANCA LTDA
FRANCISCO DE PAULA CHAVES JUNIOR
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
: 272161-59.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 221
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: SANDRA ALVES FERNANDES REZENDE
REQUERIDO
: LUDIMILA CURADO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 13313 GO - JOSE HENRIQUE TOSCHI PECLAT
DESPACHO
:
APRESENTE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA, COPIA DA INICIAL,NO
PRAZO DE 05 DIAS. GOIANIA, 14/02/2012.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
63848-98.2008.8.09.0051 ( 200800638489 )
363
EXECUCAO
CURINGA DOS PNEUS
CERTA BRASIL TRANSPORTES RODOVIARIOS
14688 GO - ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO
20868 GO - WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
: 440643-67.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2851
NATUREZA
: NOTIFICACAO
REQUERENTE
: CID BAYLAO DE CARVALHO
REQUERIDO
: CARLA BAYLAO DE CARVALHO
ADV REQTE
: 25294 GO - CARLA FRANCO ZANNINI
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
: 467285-77.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3016
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
REQUERIDO
: IVONETE AMARO DA SILVA
ADV REQTE
: 29795 GO - HUMBERTO LUIS TEIXEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
:
42223-08.2008.8.09.0051 ( 200800422230 )
AUTOS NR. : 259
NATUREZA
: IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
IMPUGNANTE
: CASTRO E MORAIS INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
IMPUGNADO
: ELIENE MEIRELES
ADV IMPGTE
: 22674 GO - ALLEN ANDERSON VIANA
ADV IMPGDO
: 10072 GO - JOAO BATISTA CAMARGO FILHO
DESPACHO
:
DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 23 DE JANEIRO DE 2012. DR.
EDUARDO PEREZ OLIVEIRA- JUIZ SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
: 355385-26.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2293
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO DIBENS LEASING S/A
REQUERIDO
: ROBERTO CARLOS DA SILVA
ADV REQTE
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
ADV REQDO
: 27408 GO - ANGELA FERREIRA ARAGAO
DESPACHO
:
D E C I S Ã O CUIDA-SE DE AçãO DE REINTEGRAçãO DE POSSE PROPOSTA
POR BANCO DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL EM FACE DE R
OBERTO CARLOS DA SILVA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS
. ANTES DA CITAçãO,A PARTE REQUERIDA VEIO AOS AUTOS PARA INFORMAR
QUE TRAMITA NA 12ª VARA CíVEL DESTA COMARCA UMA AçãO REVISIONAL
SOB PROTOCOLO DE Nº201.001.173.958 MOVIDA EM FACE DA FINANCEIRA O
RA REQUERENTE. NAS FLS. 54/55 O REQUERIDO JUNTOU DOCUMENTO DANDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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CONTA QUE FOI PROPOSTA NA 12ª VARA CíVEL DA COMARCA DE GOIâNIA Aç
ãO REVISIONAL, COM DESPACHO DATADO DE 23.06.2010, SENDO QUE O OBJ
ETO DA PRESENTE AçãO é UM CONTRATO DE FINANCIAMENTO. POIS BEM. IN
CASU, AFIGURA-SE BASTANTE CLARA A CONEXãO EXISTENTE ENTRE A PRES
ENTE AçãO DE REINTEGRAçãO DE POSSE E AQUELA REVISIONAL QUE TRAMIT
A EM OUTRO JUíZO. DE FATO, AMBAS AS AçõES, ALéM DE TEREM AS MESMA
S PARTES, TêM A CAUSA DE PEDIR SEDIMENTADA NO MESMO NEGóCIO JURíD
ICO, QUAL SEJA, O CONTRATO DE FINANCIAMENTO. SEM DúVIDA, Há RISCO
S DE DECISõES CONTRADITóRIAS, SENDO RECOMENDáVEL, POIS, A REUNIãO
DAS AçõES PARA JULGAMENTO SIMULTâNEO, EM NOME DA NECESSáRIA SEGU
RANçA JURíDICA. COMO é CEDIçO, EM SE TRATANDO DE AçõES CONEXAS QU
E TRAMITAM NO MESMO FORO, DEVE SER APLICADA A REGRA DO ART. 106 D
O CPC. OU SEJA, PREVENTO é O JUíZO ONDE PRIMEIRO FOI PROTOCOLIZAD
A E DESPACHADA A AçãO. NESTE SENTIDO, CONFIRA-SE O POSICIONAMENTO
DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS: "AGRAVO DE IN
STRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. AÇÃO DE REVISIONAL C/C CONS
IGNACAO EM PAGAMENTO. CONEXAO. REVOGACAO DE MEDIDA LIMINAR. POSSI
BILIDADE. PREVENCAO.I – NOS TERMOS DOS ARTS. 103 E 105, DO CPC, H
AVENDO CONEXãO OU CONTINêNCIA, SE MOSTRA CONVENIENTE E NECESSáRIO
A REUNIãO DOS PROCESSOS PARA QUE AS AçõES SEJAM DECIDIDAS SIMULT
ANEAMENTE, EVITANDO-SE ASSIM ADECISõES CONFLITANTES. II – QUANDO
DUAS AçõES FOREM CONEXAS, A COMPETêNCIA PARA O JULGAMENTO E DETER
MINADA PELA PREVENçãO, SENDO PREVENTO O MAGISTRADO QUE PRIMEIRO H
OUVER DESPACHADO, NOS TERMOS DO ART. 106 DO CPC. III – EM CASO DE
CONEXãO DE AçãO DE BUSCA E APREENSãO E REVISIONAL C/C CONSIGNATó
RIA, E ESTANDO AS MESMAS EM CURSO EM JUíZOS DIVERSOS, CORRETA é A
DECISãO DO JUIZ QUE REVOGA A MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APREENSãO
DO BEM E DETERMINA A REUNIãO DOS AUTOS NO JUíZO EM QUE SE PROCES
SA A REVISIONAL, TENDO EM VISTA O FATO DE A AçãO DE BUSCA E APREE
NSãO TER SIDO PROTOCOLADA E DESPACHADA POSTERIORMENTE. RECURSO CO
NHECIDO E IMPROVIDO.” ( AGRAVO DE INSTRUMENTO 43353-7/180, RELATO
R DES. ROGéRIO ARéDIO FERREIRA, DJ 14530 DE 10/06/2005) EM CONSUL
TA AO SPG, NOTA-SE QUE A AçãO REVISIONAL QUE TEM CURSO NA 12ª VAR
A CíVEL DESTA COMARCA FOI PROTOCOLIZADA E DESPACHADA ANTES DA PRE
SENTE AçãO. ASSIM, DETERMINO A REDISTRIBUIçãO DOS AUTOS à 12ª VAR
A CíVEL DA COMARCA DE GOIâNIA, JUíZO PREVENTO PARA CONHECER DO PR
ESENTE FEITO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE P
RAXE. GOIâNIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2012. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JU
IZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
33003-93.2002.8.09.0051 ( 200200330033 )
305
DEPOSITO
BANCO ITAU S/A
JANAINA PAULINA DE BRITO
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
6242
GO - ALUISIO BORGES DE CARVALHO
ADV RQDO
: 11550 GO - ADILSON RAMOS JUNIOR
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, ACERCA DO PETITORIO DE FL. 214.GOIANIA,
13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
ADV EXEQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
202934-84.2008.8.09.0051 ( 200802029340 )
872
EXECUCAO
BANCO SANTANDER BANESPA S/A
SENIOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
LAERCIO REZENDE
ANNA BELLA MONTEIRO REZENDE
: 4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE
:
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FICA SUSPENSO O FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME REQUERIDO
PELA PARTE AUTORA AS FLS. 178. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
:
15436-34.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 205
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO ITAU S/A
REQUERIDO
: JACOMO GUIDE DA VEIGA NETO
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE AS PARTES A ESPECIFICAREM, EM CINCO (05) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
209660-69.2011.8.09.0051
1377
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FIAT S/A
ALIMONINO FERREIRA CUNHA NETO
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
FICA SUSPENSO O FEITO PELO PRAZO DE 90 DIAS, CONFORME REQUERIDO
PELA PARTE AUTORA AS FLS. 89. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
:
62609-54.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 618
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO ITAU S/A
EXECUTADO
: ANAIDES SANTOS MENEZES
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, ACERCA DA RESPOSTA DO OFICIO. GOIANIA,
12/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
2519-85.2008.8.09.0051 ( 200800025193 )
27
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
EDNEY RIBEIRO MARTINS
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, ACERCA DA RESPOSTA DO OFICIO DE FL.87/
89. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 394573-65.2006.8.09.0051 ( 200603945737 )
: 321
: REVISIONAL
: LUIZ ALBERTO MACHADO
VERA LUCIA SILVA MACHADO
REQUERIDO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV REQTE
: 25096 GO - FOGO GERSGORIN
82345 SP - MARIA ISABEL TORRES SOARES MORALES
ADV REQDO
: 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA MANUTENCAO DO SR. PERITO DE FLS. 5
33/539. GOIANIA 13/02/2012.
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NR. PROTOCOLO
: 477830-17.2008.8.09.0051 ( 200804778307 )
AUTOS NR. : 2005
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: DICKSON HENRIQUE JUSTINO DANIEL
CONSIGNADO
: BANCO ABN AMRO REAL
ADV CONSGTE
: 21768 GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, COMO REQUER PETITORIO DE FL.204.GOIANIA
13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
: 390517-13.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2530
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIA DAS DORES NETO
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, ACERCA DA DECISAO DE FLS. 76/78.GOIANIA
13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
29346-27.1994.8.09.0051 ( 940293461 )
0
INDENIZACAO
JEOVACI GALVAO DO NASCIMENTO
WAINE ALVES COSTA
JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO
ADV REQTE
: 10584 GO - ANTONIO LOPES DE AVELAR
19730 GO - SANDRA CAETANO LIMA
20620 GO - MARIA TEREZA CAETANO LIMA
13450 GO - LUIZ FRANCISCO CAETANO LIMA
ADV REQDO
: 5906
GO - SEBASTIAO FARIA JUNIOR
8133
GO - ANTONIO CARNEIRO CORREIA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRA
ZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO... GOIANIA, 06
DE FEVEREIRO DE 2012. DR. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA- JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
196427-83.2003.8.09.0051 ( 200301964275 )
166
ORDINARIA DE COBRANCA
RAIMUNDO NONATO CAPISTANHA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
11666 GO - JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR
19643 GO - EDINA MARIA ROCHA LIMA
25307 GO - CLEUSA BORBA ARAUJO MORAES
ADV REQDO
: 9898
GO - SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA
10868 GO - IVANA DE LIMA MASCARENHAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200301964275 AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA REQUERENTE:
RAIMUNDO NONATO CAPISTANHA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR
O SOCIAL - INSS DECISÃO TRATA-SE DE EXCEçãO DE PRé-EXECUTIVIDADE
OPOSTA POR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS EM DESFAVOR
DE RAIMUNDO NONATO CAPISTANHA, SOB O ARGUMENTO DE QUE O TíTULO E
XEQUENDO é INEXIGíVEL ANTE A AUSêNCIA DE INTIMAçãO PESSOAL DAQUEL
A AUTARQUIA FEDERAL ACERCA DA SENTENçA E DO ACóRDãO PROFERIDOS NE
STES AUTOS. DEVIDAMENTE INTIMADO, O AUTOR PUGNA PELA IMPROCEDêNCI
A DO INCIDENTE DE EXCEçãO DE PRé-EXECUTIVIDADE, POIS A DITA NULID
ADE DEVERIA TER SIDO ALEGADA NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE O QUE NãO O
CORREU NOS PRESENTES AUTOS (389 USQUE 395). OUVIDO, O MINISTéRIO
PúBLICO MANIFESTOU-SE PELO ACOLHIMENTO DO INCIDENTE (397 USQUE 40
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1). POIS BEM. EM DETIDA ANáLISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE, DE FATO,
O REQUERIDO NãO FOI PESSOALMENTE INTIMADO DA SENTENçA PROFERIDA
NESTES AUTOS, CIRCUNSTâNCIA QUE POR SI Só Já DARIA RESPALDO àS SU
AS PRETENSõES. NO ENTANTO, VERIFICO QUE O REQUERIDO, DA MESMA FOR
MA, TAMBéM NãO FORA PESSOALMENTE INTIMADO ACERCA DO TEOR DO ACóRD
ãO PROFERIDO NESTES AUTOS. AO CONTRáRIO DO QUE AFIRMOU O REQUEREN
TE EM SUA DEFESA, O REQUERIDO ALEGOU A NULIDADE DECORRENTE DA AUS
êNCIA DE SUA INTIMAçãO PESSOAL NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE EM QUE VE
IO AOS AUTOS, POIS, JUNTADO O MANDADO DE CITAçãO àS FLS. 302/303,
VERIFICA-SE EM SEGUIDA A JUNTADA DO PRESENTE INCIDENTE (FLS. 304
USQUE 386) SEM QUE HOUVESSE QUALQUER OUTRA MANIFESTAçãO PRéVIA.
SENDO ASSIM, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE EXCEçãO DE PRé-EXECUTIVI
DADE E TORNO SEM EFEITO TODOS OS ATOS PRATICADOS APóS A SENTENçA
PROFERIDA NESTES AUTOS E DETERMINO A INTIMAçãO PESSOAL DO REQUERI
DO ACERCA DA SENTENçA PROLATADA àS FLS. 242/248 PARA OS FINS DE M
ISTER. OUTROSSIM, CONFORME Já RELATADO ANTERIORMENTE, O AUTOR TEV
E SEUS PEDIDOS INICIAIS JULGADOS PROCEDENTES E, INICIALMENTE CONF
IRMADOS EM SEDE DE APELAçãO. CONTUDO, POR UMA SEQUêNCIA DE FORMAL
IDADES DE CUNHO LEGAL QUE PROTEGEM A FAZENDA PúBLICA EM JUíZO, O
AUTOR SE Vê NOVAMENTE A MERCê DA MORA DO PROCESSO, EIS QUE RECONH
ECIDA A NULIDADE DA REMESSA DO FEITO AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTI
çA SEM A INTIMAçãO PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
, A SENTENçA QUE LHE FOI FAVORáVEL PERMANECE SEM EFICáCIA ATé QUE
TRANSITE EM JULGADO. POIS BEM. DETERMINA O ART. 273, DO CóDIGO D
E PROCESSO CIVIL, QUE, SE EXISTIREM NOS AUTOS PROVAS INEQUíVOCAS
CAPAZES DE CONVENCER DA VEROSSIMILHANçA DAS ALEGAçõES, E DESDE QU
E A PARTE POSSA ESTAR SUJEITA A DANO IRREPARáVEL OU DE DIFíCIL RE
PARAçãO, O MAGISTRADO PODE CONFERIR AO REQUERENTE UMA PARCELA OU,
ATé MESMO, TODO O SEU PEDIDO, SEM QUALQUER OFENSA AOS PRINCíPIOS
PROCESSUAIS. A ISTO ACRESCENTE-SE QUE AO JULGADOR é DADO O PODER
-DEVER DE ADOTAR MEDIDAS PROVISóRIAS ATíPICAS, DE OFíCIO, QUE O C
ASO, DE PER SI, ESTá A EXIGIR. TUDO EM RAZãO DO PODER GERAL DE CA
UTELA CONFERIDO AO JUIZ (ARTS. 798 E 799 DO CPC), O QUAL IMPõE AO
CONDUTOR DO FEITO O DEVER DE ORDENAR PROVIDêNCIAS ASSECURATóRIAS
, CASO NECESSáRIAS AO RESGUARDO DE EVENTUAL LESãO A DIREITO DAS P
ARTES, CONFORME SE REVELA NECESSáRIO NA HIPóTESE DOS AUTOS. SENãO
VEJAMOS: "AGRAVO E INSTRUMENTO. ANTECIPACAO DE TUTELA. AUSENCIA
DOS REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC. IMPOSSIBILIDADE. PODER GERAL D
E CAUTELA. OBRIGACAO SOLIDARIA. OMISSIS II - A TUTELA ANTECIPADA
CONCEDIDA QUE SE DISTANCIA, EM PARTE, DO PEDIDO INICIAL, NAO SE M
OSTRA CONTRARIA AOS DITAMES LEGAIS, UMA VEZ QUE, A JULGADORA, NO
EXERCICIO DE SEU PODER GERAL DE CAUTELA, E DADO O PODER-DEVER DE
CONCEDER, DE OFICIO, A MEDIDA QUE O CASO, DE PER SI, ESTA A EXIGI
R, IN CASU, OS MEIOS NECESSARIOS A POSSIBILITAR O TRATAMENTO DA A
UTORA/ AGRAVADA. III - OMISSIS. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO."(TJGO
, AGRAVO DE INSTRUMENTO 44308-9/180, REL. DES. JOAO UBALDO FERREI
RA, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 08/11/2005, DJE 14662 DE 23/12/20
05) "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DECLARATORIA DE INEXIGIBILIDADE
CUMULADA COM REPETICAO DE INDEBITO. ASSINATURA BASICA DE TELEFONI
A FIXA. PRELIMINARES. COMPETENCIA. CONEXAO. LITISCONSORCIO. IMPOS
SIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO. PRELIMINARES AFASTADAS. ANTECIPACA
O DA TUTELA. PODER GERAL DE CAUTELA. OMISSIS. 6 - E PERMITIDO AO
JULGADOR, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 798 E SEGUINTES DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL, DETERMINAR MEDIDA ACAUTELATORIA ADEQUADA A PR
EVENCAO DE LESAO FUTURA AS PARTES. CONTRACAUTELA DETERMINADA DE O
FICIO. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO." (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENT
O 43879-1/180, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 2A CAMARA CIV
EL, JULGADO EM 22/08/2006, DJE 14841 DE 18/09/2006) VALE DIZER QU
E PARA FAZER JUS à ANTECIPAçãO DA TUTELA, A PARTE DEVE DEMONSTRAR
, DE PRONTO, A VEROSSIMILHANçA DO DIREITO ALEGADO O QUE, NESTE CA
SO é EVIDENTE, HAJA VISTA QUE O AUTOR Já TEM SENTENçA FAVORáVEL,
PROFERIDA APóS AMPLO CONTRADITóRIO, E CONFIRMADA EM SEDE DE TRIBU
NAL DE JUSTIçA O QUE, EMBORA POSSA SER ALVO DE RECURSO, DENOTA A
CONCRETUDE DO DIREITO DO DEMANDANTE. POR SINAL, APONTO QUE DE Há
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MUITO A JURISPRUDêNCIA VEM ADMITINDO A CONCESSãO DE TUTELA ANTECI
PADA EM CASOS SIMILARES, EM QUE O ESCRUTíNIO DA PROVA é SEVERAMEN
TE MENOS INTENSO DO QUE NA VERTENTE SITUAçãO. COLACIONO PARADIGMá
TICO E RECENTE JULGADO A RESPEITO, QUE ABORDA A CONCESSãO DE TUTE
LA ANTECIPATóRIA DO BENEFíCIO PREVIDENCIáRIO E é APLICáVEL à SITU
AçãO EM APREçO, MUTATIS MUTANDIS: PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. RURAL. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE
PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. LAUDO PERICIAL
COMPRAVANDO A INVALIDEZ DA AUTORA.TUTELA ANTECIPADA. JUROS.CORRE
ÇÃO MONETÁRIA. 1. O VALOR AO QUAL FOI CONDENADO O INSTITUTO NACIO
NAL DO SEGURO SOCIAL NãO EXTRAPOLA O LIMITE PREVISTO PELO ART. 47
5, § 2º, DO CPC (60 SALáRIOS MíNIMOS), NãO ESTANDO A SENTENçA, PO
RTANTO, SUJEITA AO DUPLO GRAU OBRIGATóRIO. 2. NãO OBSTANTE O ART.
273, CAPUT, DO CPC, DISPOR QUE OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA N
A INICIAL PODERãO SER ANTECIPADOS, TOTAL OU PARCIALMENTE, DESDE Q
UE REQUERIDOS PELA PARTE, é POSSíVEL O JUIZ ANTECIPá-LA DE OFíCIO
, TENDO EM VISTA A NATUREZA ALIMENTAR DO BENEFíCIO PREVIDENCIáRIO
E EM RAZãO DA VEROSSIMILHANçA DO DIREITO MATERIAL ALEGADO. PRECE
DENTES DESTA CORTE E DO STJ. 3. O BENEFíCIO DE APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ A TRABALHADOR RURAL TEM RESPALDO NO ARTIGO 42 DA LEI 8.
213 DE 1991 E, NO CASO, INDEPENDE DO CUMPRIMENTO DE PERíODO DE CA
RêNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 26, INCISO II, DO MESMO DIPLOMA LEGA
L. 4. PARA COMPROVAR SUA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL, A AUTORA
JUNTOU COMO INíCIO DE PROVA MATERIAL A QUE SE REFERE O ART. 55,
§ 3º, DA LEI 8.213/9, CóPIA DE SUA CERTIDãO DE CASAMENTO, NA QUAL
CONSTA A PROFISSãO DE SEU MARIDO COMO LAVRADOR (FLS. 13), CONDIç
ãO EXTENSíVEL à ESPOSA; CERTIDãO DE NASCIMENTO DOS FILHOS (FLS. 1
15), CONSIGNANDO A PROFISSãO DO CôNJUGE COMO LAVRADOR; CTPS DA AU
TORA, CONSTANDO VíNCULOS TRABALHISTAS COMO RURíCOLA NOS PERíODOS
DE 26/05/1982 A 30/10/1982; 01/06/1983 A 10/10/1984; 23/01/1985 A
18/11/1985 ; 03/06/1986 A 04/011/1986; 09/05/1988 A 29/09/1988;
20/05/1991 A 18/11/1991; 18/05/1992 A 01/12/1992; 10/05/1999 A 14
/10/1999; 22/05/2000 A 11/12/2000 E 06/01/2001 A 13/12/2001 (FLS.
17/21). 5. OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS, BEM COMO A PROVA TE
STEMUNHAL, COMPROVAM, DE FORMA INEQUíVOCA, QUE A AUTORA EXERCEU A
TIVIDADE RURAL QUE O ENQUADRA COMO SEGURADO ESPECIAL. INCAPACIDAD
E RECONHECIDA PELO PRóPRIO INSS EM PERíCIA MéDICA (FL. 25). 6. DA
TA DO INíCIO DO BENEFíCIO A PARTIR DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
, CONFORME REQUERIDO NA INICIAL, RESSALVADA A PRESCRIçãO QüINQüEN
AL. 7. HONORáRIOS ADVOCATíCIOS FIXADOS NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ
POR CENTO) SOBRE AS PRESTAçõES VENCIDAS ATé A PROLAçãO DA SENTENç
A, NOS TERMOS DO ENUNCIADO DA SúMULA N. 111 DO STJ. 8. A PARTIR D
A VIGêNCIA DA LEI 11.960/09 DEVERãO INCIDIR PARA FINS DE CORREçãO
MONETáRIA E COMPENSAçãO DA MORA, UMA úNICA VEZ, ATé O EFETIVO PA
GAMENTO, OS íNDICES OFICIAIS DE REMUNERAçãO BáSICA E JUROS APLICA
DOS à CADERNETA DE POUPANçA. ATé A ENTRADA EM VIGOR DESTA LEI, CO
RREçãO MONETáRIA NOS TERMOS DA LEI 6.899/81 E JUROS DE 1% AO MêS.
ORIENTAçõES DO MANUAL DE CáLCULOS DA JUSTIçA FEDERAL, APROVADO P
ELA RESOLUçãO/CJF 134, DE 21.12.2010. 9. O INSS é ISENTO DE CUSTA
S POR FORçA DE LEI ESTADUAL. 10. IMPLANTAçãO IMEDIATA DO BENEFíCI
O, NO PRAZO DE 30 DIAS (CPC, ART. 273). 6. APELAçãO DA AUTORA A Q
UE SE Dá PROVIMENTO. (AC 0062416-72.2009.4.01.9199/MG, REL. JUIZ
FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.), PRIMEIRA TURMA,E
-DJF1 P.038 DE 05/07/2011) ADVIRTO QUE A CONCESSãO DE OFíCIO DA T
UTELA ANTECIPADA é DECORRENTE DO PRINCíPIO GERAL DE JUSTIçA E DA
RAZOáVEL DURAçãO DO PROCESSO, CLáUSULA PéTREA DA CONSTITUIçãO FED
ERAL, QUE PERMITE AO MAGISTRADO CONCRETIZAR A PRETENSãO DEDUZIDA
A FIM DE QUE O DEMANDANTE NãO SOFRA OS EFEITOS DELETéRIOS DA PASS
AGEM DO TEMPO. NESSA ESTEIRA, TRAGO à BAILA O EMINENTE JURISTA RU
I BARBOSA PARA RELEMBRAR QUE “A JUSTIçA ATRASADA NãO é JUSTIçA; S
ENãO INJUSTIçA QUALIFICADA E MANIFESTA”, E NãO ME AFIGURA MAIS IN
JUSTO O DEMANDANTE, CARPINTEIRO DE PROFISSãO, QUE INGRESSOU COM O
PRESENTE PROCESSO EM 2003, EQUIVOCADAMENTE NA JUSTIçA FEDERAL, T
ER DE AGUARDAR POR MAIS SABE-SE Lá QUANTOS ANOS ATé A SATISFAçãO
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DE SEU PLEITO, Já RECONHECIDO EM SENTENçA, O QUAL SE FUNDA EM ACI
DENTE LABORATIVO. DESTARTE, EMBORA A ESTE MAGISTRADO CAIBA A TARE
FA DE RECONHECER A NULIDADE DOS ATOS POSTERIORES A SENTENçA, POR
IMPOSIçãO LEGAL, TAMBéM COMPETE APLICAR A LEI SEGUINDO A FINALIDA
DE SOCIAL PARA A QUAL FOI PROMULGADA (ART. 5°, LINDB). SENDO ASSI
M, NADA OBSTANTE A NULIDADE RECONHECIDA E SEM PREJUíZO, ESTANDO A
MATéRIA AINDA SOB A PRESIDêNCIA DESTE MAGISTRADO SINGULAR, CONCE
DO A TUTELA ANTECIPADA E DETERMINO AO INSS, COM ESCOPO NO ART. 1º
, INCISO III, DA CONSTITUIçãO FEDERAL (DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
) E NO ART. 5º DA LINDB (DEC-LEI Nº 4.657, DE 04.09.1942), BEM CO
MO NO ART. 273 DO CPC, A IMPLANTAçãO DO BENEFíCIO CONCEDIDO EM SE
NTENçA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS A CONTAR DA INTIMAçãO, EM FACE DE
SUA NATUREZA ALIMENTAR. DETERMINO A INTIMAçãO PESSOAL DO REQUERI
DO, NãO Só PARA QUE TOME CIêNCIA DO TEOR DA SENTENçA PROFERIDA àS
FLS. 242/248, MAS TAMBéM PARA QUE CUMPRA A PRESENTE DECISãO. CUM
PRA-SE. GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA
JUIZ SUBSTITUTO
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ILMA VITORIO ROCHA
NR. PROTOCOLO
: 221606-72.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1432
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: WANDERSON SOUSA NUNES
CONSIGNADO
: DIBENS LEASING S/A UNIBANCO LEASING
ADV CONSGTE
: 10715 GO - MANUEL DE OLIVEIRA
ADV CONSIGDO
: 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
INTIME-SE A DRA RENATA MACEDO ANDRADE (AOB-GO 29.660) PARA QUE RE
GULARIZE SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL VEZ QUE O SUBSTABELECENTE D
F. 54 NO POSSUI PROCURACAO NOS AUTOS. GOIANIA, 09/02/2012. DRA.IL
MA VITORIO ROCHA, 2ª JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
411198-04.2011.8.09.0051
2667
CONSIGNATORIA
MARIA APARECIDA DE JESUS
BANCO FINASA BMC S/A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA AO AUTOR PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
: 397821-63.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2554
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VALDIRENE BEATRIZ MENDANHA COUTO
CONSIGNADO
: BANCO ABN AYMORE S/A
ADV CONSGTE
: 21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA AO AUTOR PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
74772-23.1998.8.09.0051 ( 9800747729 )
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AUTOS NR. : 856
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
EXECUTADO
: FERNANDA LOPES DOS SANTOS ALBINO
HELEMAR ALBINO DA SILVA
ADV EXEQTE
: 172552 SP - ELAINE CRISTINA MARQUES
ADV EXECDO
: 13226 GO - LUIZ DARIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
CADASTRE-SE A PROCURADORA DA PARTE AUTORA DRA. ELAINE CRISTINA
MARQUES INTIMANDO-SE A PARA QUE REGULARIZE SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL NOS AUTOS. GOIANIA, 10/02/2012. DRA. ILMA VITORIO ROCHA,
2ª JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
:
22773-40.2012.8.09.0051
: 264
: EMBARGOS A EXECUCAO
: QUINTILIANO MARCIANO DE AVELAR NETO
QUINTILIANO MARCIANO DE AVELAR NETO
EMBARGADO
: AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A GOIAS FOMENTO
ADV EMBGTE
: 28497 GO - VINCIUS RENNER SILVA VILDOMAR
ADV EMBGDO
: 17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR
DESPACHO
:
RECEBO OS EMBARGOS. INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO DA EXECUCAO,
VEZ QUE NAO HA GARANTIA DO JUIZO, SENDO A PENHORA ALI EFETIVADA
APENA PARCIAL. INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA A IMPUGNACAO A
SER OFERECIDA EM QUINZE (15) DIAS. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE
2012. DRA. ILMA VITORIO ROCHA,2ª JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
10023-60.1999.8.09.0051 ( 9900100239 )
114
ACAO MONITORIA
SETTA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E INFORMATIC
SEBRAE SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPR
5860
GO - GILDAIR INACIO DE OLIVEIRA
14068 GO - FLAVIO RODOVALHO
23260 GO - CYNTHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
9982
GO - PAULO GOMES NETTO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXECUTADA,CONFORME REQUERIDO A F. 294. GOANIA
09/02/2012. DRA. ILMA VITORIO ROCHA, 2ª JUIZA DE DIREITO DA 2ª VA
RA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 442621-16.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 45
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ADOALDO GOMES COSTA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 29901 GO - EVANDRO BATISTA DOS SANTOS
DESPACHO
:
VISTOS PARA APRECIAçãO DE PEDIDO DE ANTECIPAçãO DE TUTELA... CONS
IDERANDO QUE A APRECIAçãO DA VEROSSIMILHANçA DOS ALEGADOS EXCESSO
S PRATICADOS PELO RéU NA ESTIPULAçãO DOS ENCARGOS INCIDENTES SOBR
E O FINANCIAMENTO EM CAUSA DEPENDE DA VERIFICAçãO DAS CLáUSULAS D
O CONTRATO, O QUAL AINDA NãO SE ENCONTRA NOS AUTOS, DEFIRO, POR O
RA, APENAS O PEDIDO DE DEPóSITO DOS VALORES OFERTADOS NA INICIAL
(O QUE SE DARá POR CONTA E RISCO DA PARTE AUTORA), DEVENDO TAIS D
EPóSITOS ATENDER AO SEGUINTE: - NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS O PRIM
EIRO DEPóSITO, RELATIVO àS PRESTAçõES VENCIDAS, DIRETAMENTE NA AG
êNCIA DO FóRUM DO BANCO DO BRASIL S/A EM CONTA JUDICIAL A SER ALI
ABERTA E OS DEPóSITOS SUBSEQUENTES DIRETAMENTE NA MESMA AGêNCIA
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E CONTA, ATé CINCO (5) DIAS DA DATA DE VENCIMENTO PREVISTA NO CON
TRATO (ART. 892 DO CPC), CUJOS DEPóSITOS DEVERãO SER COMPROVADOS
NOS AUTOS, INCLUSIVE COM A INDICAçãO DO NúMERO DA CONTA CORRENTE.
UMA VEZ EFETUADO O PRIMEIRO DEPóSITO, CITE-SE O RéU PARA QUE OFE
REçA CONTESTAçãO, NO PRAZO LEGAL E, NO MESMO PRAZO, JUNTE O CONTR
ATO EM EM CAUSA. INTIME-SE. GOIâNIA, 09/02/2012. ILMA VITóRIO ROC
HA 2ª JUíZA DE DIREITO DA 2ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 494337-48.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3210
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CASTOR ESTEVES ALMEIDA VIEIRA
CONSIGNADO
: CREDIFIBRA S/A
ADV CONSGTE
: 12023 GO - GLEUDISTRON FRANCISCO CABRAL
DESPACHO
:
VISTOS PARA APRECIAçãO DE PEDIDO DE ANTECIPAçãO DE TUTELA... CONS
IDERANDO QUE A APRECIAçãO DA VEROSSIMILHANçA DOS ALEGADOS EXCESSO
S PRATICADOS PELO RéU NA ESTIPULAçãO DOS ENCARGOS INCIDENTES SOBR
E O FINANCIAMENTO EM CAUSA DEPENDE DA VERIFICAçãO DAS CLáUSULAS D
O CONTRATO, O QUAL AINDA NãO SE ENCONTRA NOS AUTOS, DEFIRO, POR O
RA, APENAS O PEDIDO DE DEPóSITO DOS VALORES OFERTADOS NA INICIAL
(O QUE SE DARá POR CONTA E RISCO DA PARTE AUTORA), DEVENDO TAIS D
EPóSITOS ATENDER AO SEGUINTE: - NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS O PRIM
EIRO DEPóSITO, RELATIVO àS PRESTAçõES VENCIDAS, DIRETAMENTE NA AG
êNCIA DO FóRUM DO BANCO DO BRASIL S/A EM CONTA JUDICIAL A SER ALI
ABERTA E OS DEPóSITOS SUBSEQUENTES DIRETAMENTE NA MESMA AGêNCIA
E CONTA, ATé CINCO (5) DIAS DA DATA DE VENCIMENTO PREVISTA NO CON
TRATO (ART. 892 DO CPC), CUJOS DEPóSITOS DEVERãO SER COMPROVADOS
NOS AUTOS, INCLUSIVE COM A INDICAçãO DO NúMERO DA CONTA CORRENTE.
UMA VEZ EFETUADO O PRIMEIRO DEPóSITO, CITE-SE O RéU PARA QUE OFE
REçA CONTESTAçãO, NO PRAZO LEGAL E, NO MESMO PRAZO, JUNTE O CONTR
ATO EM EM CAUSA. INTIME-SE. GOIâNIA, 10/02/2012. ILMA VITóRIO ROC
HA 2ª JUíZA DE DIREITO DA 2ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 520818-19.2009.8.09.0051 ( 200905208182 )
AUTOS NR. : 3002
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A GYN
REQUERIDO
: CATARINA SILVA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
ADV REQDO
: 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA,SOBRE O(S) DOC(S) INFORMACAO(OES) DE F.
109/115. GOIANIA, 09/02/2012. DRA. ILMA VITORIO ROCHA, 2ª JUIZA
DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPUGNANTE
IMPUGNADO
ADV IMPGTE
63430-63.2008.8.09.0051 ( 200800634300 )
361
IMPUGNACAO A CUMPRIMENTO DE SENTENCA
COMPANHIA ELETRICA DE GOIAS CELG S/A
COMPANHIA BRASILEIRA DA ALUMINIO
21001 GO - KAREN KAJITA
7043
GO - FLORENCIO BERNARDES FILHO
7494
GO - GILCILENE CESAR LEMES FERREIRA
ADV IMPUGNDO
: 67999 SP - LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA
90846 SP - PEDRO ESTEVAM A.P. SERRANO
191126 SP - DANIANI RIBEIRO PINTO
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA SOBRE A MANIFESTACA/DOC. DE F. 129/132.
GOIANIA, 09/02/2012. DRA. ILMA VITORIO ROCHA, 2ª JUIZA DE DIREITO
DA 2ª VARA CIVEL.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
: 510468-69.2009.8.09.0051 ( 200905104689 )
AUTOS NR. : 2005
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A GYN
REQUERIDO
: ANTONIO BASILIO ALVES
ADV REQTE
: 24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES
DESPACHO
:
CONCEDO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSãO DO (S) BEM(NS) INDICADOS
NA INICIAL, ALIENADO(S) FIDUCIARIAMENTE, ESTANDO COMPROVADA A MO
RA. EXPEçA(M)-SE O(S) MANDADO(S) OU A(S) PRECATóRIA(S) COMPETENTE
(S), DEPOSITANDO-SE O(S) BEM(NS) EM MãOS DA PARTE REQUERENTE OU D
E QUEM ESTA INDICAR. EFETIVADA A MEDIDA, CITE-SE A PARTE REQUERID
A PARA, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO DéBITO
INDICADO NA INICIAL, CIENTE AINDA QUE PODERá OFERECER RESPOSTA,
NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. Dê-SE CIêNCIA DESTA AçãO AOS FIADOR
ES, SE HOUVER, TãO LOGO SEJA EFETIVADA A BUSCA E APREENSãO. I N T
I M E - S E. GOIâNIA, 09/02/2012. ILMA VITóRIO ROCHA 2ª JUíZA DE
DIREITO DA 2ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
9077-68.2011.8.09.0051
3165
EXECUCAO
FREDERICO MARQUES DE OLIVEIRA
JAIME LOUZA
DENISE SALES GERBRIM LOUSA
ADV EXEQTE
: 8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
30961 GO - VALDINE RODRIGUES MENDES
DESPACHO
:
CHAMO O FEITO A ORDEM PARA REVOGAR O DESPACHO DE F. RETRO.CITE-SE
A PARTE EXECUTADA PARA, EM 10 DIAS, SATISFAZER A OBRIGACAO OU, SE
GURO O JUIZO APRESENTAR EMBARGOS. GOIANIA, 09/02/2012. DRA.ILMA
VITORIO ROCHA 2ª JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 284353-58.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1842
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: MARIA DA GLORIA GONCALVES
ADV REQTE
: 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
ADV REQDO
: 4683
GO - RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE A CONTRADIçãO AUTORIZADORA DOS DECLARATóRIOS é A
PENAS AQUELA HAVIDA ENTRE OS FUNDAMENTOS DA SENTENçA E SUA PARTE
DISPOSITIVA, HIPóTESE AQUI NãO EXISTENTE, E QUE, ADEMAIS, A IMPOS
IçãO DA VERBA HONORáRIA à PARTE QUE DESISTIU DA AçãO VEM EXPRESSA
MENTE PREVISTA NO ART. 26 DO CPC, DEIXO DE ACOLHER OS EMBARGOS E
DETERMINO AGUARDEM-SE OS AUTOS PELO PRAZO DO RECURSO PRóPRIO. P.
R. I. GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012 ILMA VITóRIO ROCHA 2A JUíZ
A DE DIREITO DA 2A VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
ADV REQDO
:
DESPACHO
:
DIGAM AS PARTES DA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
320856-78.2010.8.09.0051
2091
RESCISAO CONTRATUAL
MCM COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA
PICOLLI TELECOM COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS
28835 GO - DENISE AMARAL DA SILVA
21441 GO - RAUL ALEXANDRE RODRIGUES RIBEIRO
VIABILIDADE DE PROMOVEREM ACORDO, HIPOTESE QUE
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SE POSITIVADA, PROPICIARA A DESIGNACAO DE AUDIENCIA PROPRIA. PRAZO = 05 DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09/02/2012. DRA. ILMA VITORIO
ROCHA, 2ª JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
326944-98.2011.8.09.0051
2120
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
FLABSON ANTONIO DE JESUS
155574 SP - GUSTAVO PASQUALI PARISE
33078 GO - LYZIA DE FREITAS
31793 GO - WALISSON HENRIQUE JUSTO E LENES
DESPACHO
:
CONTADOS E PREPARADOS A CONCLUSAO (OBS: GUIA DE CUSTAS FINAIS ENCONTRA-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS NO VALOR DE RS: 04,39, GUIA DE
N° 08732933-6). GOIANIA, 17/10/2011.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
:
42858-28.2004.8.09.0051 ( 200400428584 )
: 317
: ACAO MONITORIA
: TALFRIO PROJETOS TERMICOS E INSTALADORA LTDA ME
JOAO BATISTA BARBOSA
MARIA APARECIDA DONIZETH BARBOSA
REQUERENTE
: B R B BANCO DE BRASILIA S/A
ADV REQDO
: 16599 GO - HANNA MTANIOS HANNA JUNIOR
18464 GO - LUCIANO MTANIOS HANNA
19692 GO - VALQUIRIA IMOLESI AGUIAR
ADV REQTE
: 1812
GO - ADAO ALVES TEIXEIRA
14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
DESPACHO
:
CONTADOS E PREPARADOS A CONCLUSAO (OBS: GUIA DE CUSTAS FINAIS ENCONTRA-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS NO VALOR DE RS: 21,99, GUIA DE
N° 09137624-6). GOIANIA, 21/09/2011.
NR. PROTOCOLO
:
26721-05.2003.8.09.0051 ( 200300267210 )
AUTOS NR. : 288
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO COLEGIO MA
EXECUTADO
: CARLOS ROBERTO LAMAR
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
ADV EXECDO
: 20767 GO - BERTOLDO FRANCISCO DE ABREU JUNIOR
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA QUE REQUEIRA O QUE DE DIREITO. GYN
08/02/2012. DRA. ILMA VITORIO ROCHA, 2ª JUIZA DE DIREITO DA 2ª VA
RA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
295836-90.2007.8.09.0051 ( 200702958365 )
1166
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAU S/A
EDSON CARLOS COELHO
150793 SP - MARLI INACIO PORTINHO SILVA
160262 SP - FRANCISCO BRAZ DA SILVA
ADV REQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PRIMEIRAMENTE PROVIDENCIE A PARTE RE O RECOLHIMENT DA GUIA DE CUS
TA DEVIDA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENCA. GOIANIA,10/02/2012. DRA.
ILMA VITORIO ROCHA, 2ª JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
: 131881-48.2005.8.09.0051 ( 200501318814 )
AUTOS NR. : 722
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS
REQUERIDO
: JOAO ALVES CARDOSO
ADV REQTE
: 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU.(CARTA PRECATORIA). GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXCEPIENTE
EXCEPTO
ADV EXCEPTE
ADV EXCEPTO
:
:
:
:
:
:
:
423699-87.2011.8.09.0051
2747
EXCECAO DE INCOMPETENCIA
ITISA INSPECCIONES TECNICAS INTERNACIONALES SOCI
MARCIA MONTEIRO MENDONCA DE ALMEIDA CASTRO
260670 SP - SUZETE COSTA SANTOS
7545
GO - DIMAS MARTINS FILHO
8233
GO - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA
DESPACHO
:
CONTADOS E PREPARADOS A CONCLUSAO (OBS: GUIA DE CUSTAS FINAIS ENCONTRA-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS NO VALOR DE RS: 01,46, GUIA DE
N° 09147404-3). GOIANIA, 15/12/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
405720-49.2010.8.09.0051
2669
CONSIGNATORIA
GIVAGO SILVA DOS SANTOS
BANCO ITAUCARD S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
CONTADOS E PREPARADOS A CONCLUSAO (OBS: GUIA DE CUSTAS FINAIS ENCONTRA-SE NA CONTRACAPA DOS NO VALOR DE RS: 90,82, GUIA DE N° 091
38352-8). GOIANIA, 19/10/2012.
NR. PROTOCOLO
: 139033-74.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 966
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOAO SOARES DE SOUSA
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A GYN
ADV CONSGTE
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
DESPACHO
:
CONTADOS E PREPARADOS A CONCLUSAO (OBS: GUIA DE CUSTAS FINAIS ENCONTRA-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS NO VALOR DE RS: 01,46 DE N° 091
38357-9). GOIANIA,04/10/2012.
NR. PROTOCOLO
: 244208-23.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1628
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ROBERTO KEIBER
REQUERIDO
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL CIA ITAUL
ADV REQTE
: 25519 GO - IOMAR SOUSA SANTOS
ADV REQDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
CONTADOS E PREPARADOS A CONCLUSAO (OBS: GUIA DE CUSTAS FINAIS ENCONTRA-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS NO VALOR DE RS: 2,93, GUIA DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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N° 0913628-9). GOIANIA, 13/10/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
11749-51.2006.8.09.0107 ( 200600117493 )
177
EXECUCAO
PAULO ROBERTO DE MORAIS CANDIDO
NEUSA BATISTA DA SILVA
2061
GO - HELENIZIO ANTONIO MARCIANO
8749
GO - JOSE ANTONIO DE PAULA ITACARAMBY
ADV EXECDO
: 14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE AJUDICACAO DOS BENS PENHORADOS, PELO VALOR INDICADO NO AUTO DE F. 156... GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2011. DRA.
ILMA VITORIO ROCHA, 2ª JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
AVALISTA
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
:
11730-45.2006.8.09.0107 ( 200600117302 )
180
EXECUCAO
PAULO ROBERTO DE MORAIS CANDIDO
RODNEY RODRIGUES DA SILVA
NEUSA BATISTA DA SILVA
2061
GO - HELENIZIO ANTONIO MARCIANO
8749
GO - JOSE ANTONIO DE PAULA ITACARAMBY
ADV EXECDO
: 14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
ADV AVALISTA
: 14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
DESPACHO
:
EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE INTIMACAO DO ARRESTO REALIZADO
A F. 145. GOIANIA, 07/10/2011. DRA. ILMA VITORIO ROCHA, 2ª JUIZA
DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
:
93849-95.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 696
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCACAO IPE
REQUERIDO
: WALTER INACIO DO NASCIMENTO
ADV REQTE
: 17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR
DESPACHO
:
OFICIE-SE COMO REQUER AS FLS. 111. GOIANIA, 01/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CURADOR
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
:
145435-94.1998.8.09.0051 ( 9801454350 )
1737
EXECUCAO
DELZIRA SANTOS MENEZES
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
LUIZ HENRIQUE TAUCCI DE CASTRO
ANA LUCIA ALVES COSTA
ADV CURADOR
: 18579 GO - DELZIRA SANTOS MENEZES
DESPACHO
:
AGUARDA-SE POR 1(HUM) ANO PELAS PROVIDENCIAS DA PARTE EXEQUENTE.
GOIANIA, 09/02/2012. DRA. ILMA VITORIO ROCHA,2ª JUIZA DE DIREITO
DA 2ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
77060-60.2006.8.09.0051 ( 200600770600 )
361
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO RESIDENCIAL SERRA DA PRATA
EDUARDO FREDERICO SCHMALTZ
17835 GO - FERNANDA SOUSA MOREIRA GOUTHIER
16906 GO - MARIANA AYRES DO CARMO
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
19913 GO - MICHELE DE PAULA ZAGO
11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS
ADV REQDO
: 14715 GO - LUCIANA MUNIZ
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (MANDADO). GOIANIA, 19/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
255238-26.2009.8.09.0051 ( 200902552389 )
1443
CONSIGNATORIA
WARLEY LEAL DE SOUZA
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (ALVARA). GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
201162-86.2008.8.09.0051 ( 200802011629 )
859
CONSIGNATORIA
RUAN YOKOYAMA NOVAES
BANCO FINASA S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
25496 GO - ROBERTA FRANCO DE ANDRADE RESENDE
98479 SP - FRANCISCO MORATO CRENITTE
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (ALVARA). GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
: 229241-07.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1488
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ELIAS HOLANDA DE OLIVEIRA SA
REQUERIDO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV REQTE
: 18163 GO - JULIANO ANDRE SILVA E BUENO
ADV REQDO
: 46234 GO - MARIA LUCILIA GOMES
DESPACHO
:
VERIFICANDO QUE EXISTEM VARIAS ACOES ENVOLVIDAS AS MESMAS PARTES,
ESCLARECA A PARTE AUTORA SE TEM NOTICIA DE ACAO DE REINTEGRACAO
DE POSSE CONEXA. GOIANIA, 10/02/2012. DRA. ILMA VITORIO ROCHA, 2ª
JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
494729-27.2007.8.09.0051 ( 200704947298 )
2016
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
JOSE MARIO PIRES DE OLIVEIRA
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
9004
GO - PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA
25447 GO - MIRIAM JOSE SILVA
ADV REQDO
: 25383 GO - FABRICIO CASTRO ALVES DE MELO
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
232400-26.2008.8.09.0051 ( 200802324007 )
963
COBRANCA
SEBASTIAO JOSE COUTINHO
BAHAMAS INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS LTDA
SILMA APARECIDA RODRIGUES MANSO
WEDER LUCAS GOMES
FIADOR
: VICENTE CAMILO MAXIMO
EURIPA DOS PASSOS MAXIMO
TENIO DO PRADO
ALBANITA DOS PASSOS MAXIMO PRADO
ADV REQTE
: 10718 GO - SANDRA REGINA DE ASSIS
ADV FIADOR
: 10606 GO - TENIO DO PRADO
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
: 413816-19.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2631
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ROSANGELA PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: SANTONE FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV REQTE
: 32412 GO - HUMBERTO MILEK RABELO
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
: 481224-27.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3079
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
REQUERIDO
: ANDREY MOREIRA DA COSTA
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
: 428312-53.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2775
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME
REQUERIDO
: THIERES BRUNO CARDOSO
ADV REQTE
: 23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIA DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
488824-02.2011.8.09.0051
3134
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
MICHELL SMAYLLY BORGES BEZERRA
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
248300-44.2011.8.09.0051
1635
ACAO MONITORIA
ENERGE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTD
MAYCHEL LOPES OLIVEIRA
HELIO PINTO CARDOSO
ADV REQTE
: 22193 GO - CLAUDIA DE PAIVA BERNARDES
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
508111-53.2008.8.09.0051 ( 200805081113 )
2140
ACAO MONITORIA
AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS-S/A-GOIASFOMENTO
MARCELO HENRIQUE LIMIRIO GONCALVES
CLEONICE BARBOSA LIMIRIO GONCALVES
ADV REQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 14/02/2012.
456051-98.2011.8.09.0051
2952
EXECUCAO
AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A GOIASFOMENTO
ADELAIR ALVES GONCALVES
JOEL DIAS DUARTE
ADV EXEQTE
: 7190
GO - MANOEL CARLOS DE MORAES
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICAL.
DOU FE. GOIANIA,14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
: 486873-70.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3131
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
REQUERIDO
: PAULO CESAR MARTINS DE SOUZA
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
137162-48.2006.8.09.0051 ( 200601371628 )
601
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A
PLACIDINA DE MELO ABRANTES PEREIRA
23695A GO - SILVANA FARINHA ARCHANJO DAMA
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
21593 GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
24558 GO - MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO
ADV REQDO
: 12839 GO - MARIO MARRA DE ANDRADE
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
442620-94.2011.8.09.0051
2924
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
LINE MARKET PRODUTORA DE VIDEO LTDA
LELIA ALVES DE OLIVEIRA NOLASCO
ADV EXEQTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
137799-91.2009.8.09.0051 ( 200901377990 )
773
RESCISAO CONTRATUAL
FRIGORIFICO BOIVI LTDA
FIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA
21348 SP - BRASIL DO PP SALOMAO
76544 SP - JOSE LUIZ MATTHES
182340 SP - KLAUS E. RODRIGUES MARQUES
22496 GO - TALITA PIMENTA FELIX
23276 GO - ALEXANDRE SZTAJNBOK TEIXEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
75413-54.2011.8.09.0051
712
EXECUCAO DE SENTENCA
MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
VILMAR FRANCISCO DE SOUZA
DEUZILENE FERREIRA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 8418
GO - JOAO CARLOS CASCAO
24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
: 325372-10.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2078
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: ROBERTA RODRIGUES SANTANA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 14/02/2012.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
NR. PROTOCOLO
: 147004-76.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 888
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: COLEGIO WR LTDA
REQUERIDO
: NELCI MOREIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA, VARA ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
: 486876-25.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3144
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
REQUERIDO
: PEDRO DE SOUZA FERREIRA
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
:
7642-59.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 193
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO ITAU S/A
REQUERIDO
: ILMAR FERREIRA DA PAIXAO
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
: 198062-21.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1278
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: WELINGTON ANTONIO DE ARAUJO
ADV REQTE
: 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
441080-45.2010.8.09.0051
9
EXECUCAO
BANCO SANTANDER S/A
GREGORY CHRISTIAN PEREIRA BORGES
8125
MS - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
32259 GO - MARIANA SEGURADO BARBOSA
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
232102-29.2011.8.09.0051
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
AUTOS NR. : 1485
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
REQUERIDO
: JORDANIA MENDES ALMEIDA
ADV REQTE
: 29795 GO - HUMBERTO LUIS TEIXEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
486135-82.2011.8.09.0051
3141
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
SIMOES E DIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES
FABRICIO DIAS NOGUEIRA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
:
36332-35.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 352
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: METALFORTE INDUSTRIA METALURGICA LTDA
REQUERIDO
: JOAO NILSON TEIXEIRA JUNIOR
ADV REQTE
: 11730 GO - WALTER MARQUES SIQUEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
19464-45.2011.8.09.0051
: 839
: NULIDADE DE ATO JURIDICO
: ODAIR PASSOS DE CARVALHO
UELMA LOURENCO DE OLIVEIRA PASSOS
REQUERIDO
: ENGEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
TROPICAL IMOVEIS LTDA
PATRICIA MACHADO SOARES
ADV REQTE
: 15239 GO - CARLOS LUIS RUBEN DE MENEZES
20061 GO - REGINALDO GONCALVES DE VASCONCELOS
ADV REQDO
: 9768
GO - GERALDO MARIANO DE SOUZA
12464 GO - TARCISIO DE PINA BANDEIRA
12262 GO - LUCIA DE OLIVEIRA MATHIAS LOPES
21016 GO - TELEMACO BRANDAO
28890 GO - THIAGO SILVA PENA
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES A ESPECIFICAREM, EM CINCO (05) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. DIGAM AS PARTES DA VIABILIDADE DE PRO
MOVEREM ACORDO HIPOTESE QUE SE POSITIVADA PROPICIARA A DESIGNACAO
DA AUDIENCIA PROPRIA. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
167787-89.2011.8.09.0051
1085
CONSIGNATORIA
SEBASTIAO TOSTAS DOS SANTOS
BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
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DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO; EM CASO NEGATIVO EXPECA-SE
CARTA O.S. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
: 487444-41.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3125
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: EDSON JOSE MURCA
EXECUTADO
: ZILDA LEVERGGER BARBOSA (ESPOLIO)
ADV EXEQTE
: 7958
GO - GERALDO SOUSA DA SILVA
ADV EXECDO
: 27142 GO - ARYANNA SIMAO LEVERGGER
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, ACERCA DA MANIFESTACAO/ COMPROVANTE DE
DEPOSITO DE FLS. 16/27. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
: 279824-59.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1867
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO
EXECUTADO
: EMILE SLEIMAN ADAMO
ADV EXEQTE
: 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
DESPACHO
:
DESENTRANHE(M)-SE O(S) MANDADO(S0 DE FLS. 65/73 PARA CUMPRIMENTO,
COMO REQUER AS FLS. 75. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
63430-92.2010.8.09.0051
522
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
LUCELI APARECIDA PIDDE
MARIA LUCIA PIDDE GONCALVES
VALDECI MESSIAS GONCALVES
ADV EXEQTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, ACERCA DA DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA
GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
:
17617-42.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 233
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A GYN
REQUERIDO
: ELAINE FERREIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
DESPACHO
:
FICA SUSPENSO O FEITO PELO PRAZO DE 180 DIAS, CONFORME REQUERIDO
PELA PARTE AUTORA AS FLS. 94. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
320260-94.2010.8.09.0051
2094
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E IVESTI
RICARDO MOISES LEIVAS FILHO
155574 SP - GUSTAVO PASQUALI PARISE
33078 GO - LYZIA DE FREITAS
31793 GO - WALISSON HENRIQUE JUSTO E LENES
DESPACHO
:
FICA SUSPENSO O FEITO PELO PRAZO DE 60 DIAS, CONFORME REQUERIDO
PELA PARTE AUTORA SA FLS. 63. GOIANIA, 13/02/2012.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
:
10018-81.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 99
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: RENTAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO LEASING S/A
ADV REQTE
: 13265 GO - EDVALDO RODRIGUES COQUEIRO
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, ACERCA DA INFORMCAO DE FL. 38/VERSO.GYN
13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
218451-27.2011.8.09.0051
1400
RESCISAO CONTRATUAL
CONDOMINIO E EDIFICIO ZARAGOZA
RENATO RIBEIRO DE LIMA
29228 GO - TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO
25515 GO - DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR
31389 GO - DIEGO FERREIRA FREITAS
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES A ESPECIFICAREM,EM CINCO (05) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. DIGAM AS PARTES DA VIABILIDADE DE PRO
MOVEREM ACORDO, HIPOTESE QUE SE POSITIVADA, PROPICIARA A DESIGNACAO DE AUDIENCIA PROPRIA. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
88427-42.2010.8.09.0051
678
CONSIGNATORIA
ANTONIO REIS FILHO
BANCO ITAU S/A GYN
28040 GO - VALDIR VILMAR DA SILVA JUNIOR
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, ACERCA DA JUNTADA DO CONTRATO DE FLS.
124/129. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
:
25730-14.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 250
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ALDA MARIA DE MOURA
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 28337 GO - ROGERIO PEREIRA TELES
DESPACHO
:
VISTOS PARA APRECIAçãO DE PEDIDO DE ANTECIPAçãO DE TUTELA... CONS
IDERANDO QUE A APRECIAçãO DA VEROSSIMILHANçA DOS ALEGADOS EXCESSO
S PRATICADOS PELO RéU NA ESTIPULAçãO DOS ENCARGOS INCIDENTES SOBR
E O FINANCIAMENTO EM CAUSA DEPENDE DA VERIFICAçãO DAS CLáUSULAS D
O CONTRATO, O QUAL AINDA NãO SE ENCONTRA NOS AUTOS, DEFIRO, POR O
RA, APENAS O PEDIDO DE DEPóSITO DOS VALORES OFERTADOS NA INICIAL
(O QUE SE DARá POR CONTA E RISCO DA PARTE AUTORA), DEVENDO TAIS D
EPóSITOS ATENDER AO SEGUINTE: - NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS O PRIM
EIRO DEPóSITO, RELATIVO àS PRESTAçõES VENCIDAS, DIRETAMENTE NA AG
êNCIA DO FóRUM DO BANCO DO BRASIL S/A EM CONTA JUDICIAL A SER ALI
ABERTA E OS DEPóSITOS SUBSEQUENTES DIRETAMENTE NA MESMA AGêNCIA
E CONTA, ATé CINCO (5) DIAS DA DATA DE VENCIMENTO PREVISTA NO CON
TRATO (ART. 892 DO CPC), CUJOS DEPóSITOS DEVERãO SER COMPROVADOS
NOS AUTOS, INCLUSIVE COM A INDICAçãO DO NúMERO DA CONTA CORRENTE.
UMA VEZ EFETUADO O PRIMEIRO DEPóSITO, CITE-SE O RéU PARA QUE OFE
REçA CONTESTAçãO, NO PRAZO LEGAL E, NO MESMO PRAZO, JUNTE O CONTR
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ATO EM EM CAUSA. INTIME-SE. GOIâNIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012. ILM
A VITóRIO ROCHA 2ª JUíZA DE DIREITO DA 2ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
162396-90.2010.8.09.0051
1076
INDENIZACAO
CALIXTO E SILVA LTDA
COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MIN
BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 25519 GO - IOMAR SOUSA SANTOS
25435 GO - SEBASTIAO FERREIRA SANTOS
ADV REQDO
: 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
15239 GO - CARLOS LUIS RUBEN DE MENEZES
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
20061 GO - REGINALDO GONCALVES DE VASCONCELOS
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR (RESSALVADA
A POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO) E DIGAM DA VIABILIDADE
DE PROMOVEREM ACORDO, HIPOTESE QUE, SE POSITIVADA, PROPICIARA A
DESIGNACAO DA AUDIENCIA PROPRIA. PRAZO= 05 DIAS. INTIMEM-SE. GYN,
10/02/2012. DRA. ILMA VITORIO ROCHA, 2ª JUIZA DE DIREITO DA 2ª VA
RA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 333185-88.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2157
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ABDALLAH HELOU NOGUEIRA
REQUERIDO
: FLAVIO MARTINS FERREIRA
ADV REQTE
: 7838
GO - ITAMAR DOS REIS COSTA
DESPACHO
:
CONFORME REMANSOSA A ITERATIVA JURISPRUDENCIA NAS ACOES DE INDENI
ZACAO, O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO MONTANTE DO RESSARCI
MENTO PEDIDO, QUANDO ELE E FIXADO NA PETICAO INICIAL. ASSIM, ADEQUE A PARTE AUTORA O VALOR DA CAUSA AO MONTANTE PLEITEADO A TITULO DE DANOS MORAIS, OU SEJA, RS 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). I. GOIANIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012. DRA. ILMA VITORIO ROCHA, 2 JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQURENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
135040-38.2001.8.09.0051 ( 200101350400 )
980
NULIDADE TITULO CAMBIAL
IPA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
INDUSTRIA DA PRATA LTDA
ADV REQTE
: 18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY
ADV REQDO
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
16883 GO - LISA FABIANA BARROS FERREIRA
82555 SP - REINALDO SIDERLEY VASSOLER
25235 GO - PAULA REZENDE FONTOURA
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA QUE REQUEIRA O QUE DE DIREITO.GYN,
13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
234562-86.2011.8.09.0051
1520
EXECUCAO
HELIO LOPES VIEIRA JUNIOR
NEEMIAS DIAS RIBEIRO
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PAULO SEBASTIAO RIBEIRO
LUIZ FERREIRA RIOS
ADV EXEQTE
: 28561 GO - DANIELLA LINA CINTRA
DESPACHO
:
FICA SUSPENSO O FEITO PELO PRAZO DE 20 DIAS, CONFORME REQUERIDO
PELA PARTE AUTORA AS FLS. 45. GOIANIA,13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
172559-32.2010.8.09.0051
1138
EXECUCAO
IBED COMUNICACAO LTDA
CENTRO TECNICO SOUSA PEIXOTO CETESP LTDA
10001 GO - MARUM ANTOINE DIAB KABALAN
25462 GO - JONATHAN AUGUSTO SOUSA E SILVA
DESPACHO
:
DESENTRANHE(M)-SE O(S) MANDADO(S) DE FLS. 72/78 PARA CUMPRIMENTO,
COMO REQUER AS FLS. 116. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
23254-08.2009.8.09.0051 ( 200900232549 )
177
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM BOSCO
RONALDO DE BARROS BARRETO
KARLA BEATRIZ XAVIER NUNES DE BARROS BARRETO
ADV REQTE
: 24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO
33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
ADV REQDO
: 27600 GO - ARTHUR PINHEIRO BARRETO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES A ESPECIFICAREM, EM CINCO (05) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. DIGAM AS PARTES DA VIABILIDADE DE PRO
MOVEREM ACORDO HIPOTESE QUE SE POSITIVADA, PROPICIARA A DESIGNACAO DA AUDIENCIA PROPRIA. GOIANIA, 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
69844-87.2002.8.09.0051 ( 200200698448 )
651
EXECUCAO DE SENTENCA
JOAO AMERICO FRANCA VIEIRA
HYUNDAI GOIANIA VEICULOS LTDA
SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV REQTE
: 5860
GO - GILDAIR INACIO DE OLIVEIRA
24750 GO - JULIANA MARIA DO SOCORRO FEITOSA
ADV REQDO
: 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
21660 GO - WANESSA NEVES LESSA
DESPACHO
:
INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) DEVEDORA(S), PARA QUE EFETUE(M) O PAGA
MENTO DO DEBITO, EM CUMPRIMENTO A SENTENCA, NO PRAZO DE QUINZE (
15) DIAS, SOB PENA DE MULTA NO VALOR DE DEZ POR CENTO (10%) E AIN
DA DA PENHORA. FIXO A VERBA HONORARIA DEVIDA PELO CUMPRIMENTO DA
SENTENCA EM RS 500,00 (QUINHENTOS REAIS). I. GOIANIA, 09/02/2012.
DRA. ILMA VITORIO ROCHA, 2ª JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
:
25776-03.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 288
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CARVALHO E CARVALHO SABOR E PALADAR LTDA
CONSIGNADO
: BANCO ITAULEASING S/A
ADV CONSGTE
: 31768 GO - ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE O FEITO FOI DISTRIBUíDO A ESTE JUíZO POR SEQUêNC
IA PROCESSUAL 3 E VERIFICANDO QUE A AçãO ORIGINáRIA TRATA-SE DE U
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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MA AçãO REVISIONAL DE OUTRO CONTRATO ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES,
NãO Há QUE SE FALAR EM CONEXãO, INEXISTINDO MOTIVO PARA REUNIãO
DAS AçõES. DIANTE DISSO, DETERMINO NOVA DISTRIBUIçãO DOS PRESENTE
S AUTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
ILMA VITóRIO ROCHA 2ª JUíZA DE DIREITO DA 2ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
:
18084-50.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 198
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CARLOS ALBERTO DE PAULA
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE A APRECIAçãO DA VEROSSIMILHANçA DOS ALEGADOS EX
CESSOS PRATICADOS PELO RéU NA ESTIPULAçãO DOS ENCARGOS INCIDENTES
SOBRE O FINANCIAMENTO EM CAUSA DEPENDE DA VERIFICAçãO DAS CLáUSU
LAS DO CONTRATO, O QUAL AINDA NãO SE ENCONTRA NOS AUTOS, DEFIRO,
POR ORA, APENAS O PEDIDO DE DEPóSITO DOS VALORES OFERTADOS NA INI
CIAL (O QUE SE DARá POR CONTA E RISCO DA PARTE AUTORA), DEVENDO T
AIS DEPóSITOS ATENDER AO SEGUINTE: - NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS O
PRIMEIRO DEPóSITO, RELATIVO àS PRESTAçõES VENCIDAS, DIRETAMENTE
NA AGêNCIA DO FóRUM DO BANCO DO BRASIL S/A EM CONTA JUDICIAL A SE
R ALI ABERTA E OS DEPóSITOS SUBSEQUENTES DIRETAMENTE NA MESMA AGê
NCIA E CONTA, ATé CINCO (5) DIAS DA DATA DE VENCIMENTO PREVISTA N
O CONTRATO (ART. 892 DO CPC), CUJOS DEPóSITOS DEVERãO SER COMPROV
ADOS NOS AUTOS, INCLUSIVE COM A INDICAçãO DO NúMERO DA CONTA CORR
ENTE. UMA VEZ EFETUADO O PRIMEIRO DEPóSITO, CITE-SE O RéU PARA QU
E OFEREçA CONTESTAçãO, NO PRAZO LEGAL E, NO MESMO PRAZO, JUNTE O
CONTRATO EM EM CAUSA. INTIME-SE. GOIâNIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012
. ILMA VITóRIO ROCHA 2ª JUíZA DE DIREITO DA 2ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 220829-24.2009.8.09.0051 ( 200902208297 )
AUTOS NR. : 1280
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERIDO
: FLAVIA LUIZA ALMEIDA GARCIA
REQUERENTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV REQTE
: 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
DESPACHO
:
1- PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS
QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. (OBS: GUIA DE CUSTAS LOCOMOCAO COMPLEMENTAR DE VALOR DE RS: 152,68 DE N° 06067364-8).GYN
09/02/2012.
NR. PROTOCOLO
:
26385-83.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 232
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CARVALHO E CARVALHO SABOR E PALADAR LTDA
REQUERIDO
: BANCO ITAULEASING S/A
ADV REQTE
: 31768 GO - ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE O FEITO FOI DISTRIBUíDO A ESTE JUíZO POR SEQUêNC
IA PROCESSUAL 2 E VERIFICANDO QUE A AçãO ORIGINáRIA TRATA-SE DE U
MA AçãO REVISIONAL DE OUTRO CONTRATO ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES,
NãO Há QUE SE FALAR EM CONEXãO, INEXISTINDO MOTIVO PARA REUNIãO
DAS AçõES. DIANTE DISSO, DETERMINO NOVA DISTRIBUIçãO DOS PRESENTE
S AUTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
ILMA VITóRIO ROCHA 2ª JUíZA DE DIREITO DA 2ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 460328-60.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2978
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NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: CARL ANDREW JOHNSON
REQUERIDO
: CARLOS BARBOSA
ADV REQTE
: 20061 GO - REGINALDO GONCALVES DE VASCONCELOS
DESPACHO
:
1-DEFIRO O PEDIDO DE EMENDA A INICIAL DE F. 33/34, O QUAL DEVERA
ACOMPANHAR A ORDEM CITATORIA. 2- CITEM-SE, COMO REQUER. GOIANIA,
09/02/2012. DRA. ILMA VITORIO ROCHA, 2ª JUIZA DE DIREITO DA 2ª VA
RA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
:
11866-06.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 131
NATUREZA
: APREENSAO E DEPOSITO (VENDA COM RESERVA DE DOMINIO)
REQUERENTE
: BELCAR VEICULOS LTDA
REQUERIDO
: JALLES EUGENIO DE CARVALHO
ADV REQTE
: 11025 GO - JORGE CORREA LIMA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A COMPROVAçãO DA MORA PELO PROTESTO DO TíTULO, DEF
IRO LIMINARMENTE O PEDIDO PARA, NOS TERMOS DO ART. 1.071, § 1. DO
CPC, DETERMINAR SE EXPEçA MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DO(S) BEM
(NS) DESCRITO(S) NA INICIAL E OBJETO DO CONTRATO DE COMPRA E VEND
A COM RESERVA DE DOMíNIO, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIçA-AVALIADOR
VISTORIAR E AVALIAR O(S) REFERIDO(S) BEM(NS). EFETIVADA A APREENS
ãO E O DEPóSITO (ESTE EM MãOS DA PARTE AUTORA OU DE QUEM ESTA IND
ICAR, SOB COMPROMISSO), CITE-SE A PARTE Ré PARA QUE OFEREçA CONTE
STAçãO, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, CIENTE AINDA DE QUE PODERá PE
DIR A ESTE JUíZO A CONCESSãO DE TRINTA (30) DIAS PARA REAVER O(S)
BEM(NS), PAGANDO, PARA TAL, AS PRESTAçõES VENCIDAS, JUROS DE MOR
A, HONORáRIOS ADVOCATíCIOS - QUE DESDE Já ARBITRO, PARA ESSE CASO
, EM DEZ POR CENTO (10%) DO VALOR DO DéBITO - E CUSTAS PROCESSUAI
S. GOIâNIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012. ILMA VITóRIO ROCHA 2ª JUíZA
DE DIREITO DA 2ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 279745-17.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1818
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/
REQUERIDO
: APARECIDO JOSE RODRIGUES
ADV REQTE
: 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
ADV REQDO
: 25383 GO - FABRICIO CASTRO ALVES DE MELO
DESPACHO
:
JUNTE A PARTE AUTORA/EXEQUENTE PLANILHA DE CALCULO COM A EXCLUSAO
DA MULTA DE 10% PREVISTA PELO ARTIGO 475-J DO CPC, DE VEZ QUE A
PARTE DEVEDORA AINDA NAO FOI INTIMADA PARA PAGAMENTO. I. GOIANIA
09/02/2012. DRA. ILMA VITORIO ROCHA, 2ª JUIZA DE DIREITO DA 2ª VA
RA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
391788-96.2007.8.09.0051 ( 200703917883 )
1612
EXECUCAO DE SENTENCA
BANCO FINASA S/A
RODRIGO RANGEL
14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
157875 SP - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA
ADV REQTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2003 DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR O PAGAMENTO DAS CUSTAS SOB PENA
DE EXTINCAO DO PROCESSO (ART. 267, III, CPC). GOIANIA, 14/02/2012
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/02/2012
NR. NOTAS : 8
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 3A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
:
JUIZ DE DIREITO : JOSELI LUIZ SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
49450-44.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 676
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO SANTANDER S/A
REQUERIDO
: AILTON FARIAS PIRES
ADV REQTE
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
ADV REQDO
: 28749 GO - ROBSON CROSUE ROSA
DESPACHO
:
PROC. 201100494507 (AUTOS 676/11) CADASTRE-SE O PATRONO DO REQ
UERIDO (FLS. 42). ... ....................... REF. FLS. 39/40: DE
FATO E DE DIREITO, A PRINCíPIO, NãO Há CONEXãO ENTRE AçõES DE RE
INTEGRAçãO DE POSSE E REVISIONAIS DE CONTRATO, UMA E OUTRA PODEND
O, SEM CONFLITO, TRAMITAR POR JUíZOS DIVERSOS. DEMAIS DISSO, A PR
ETENSA AçãO CONEXA FOI JULGADA LIMINARMENTE EM 15/08/11, PEDIDO I
NDEFERIDO: ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO ESTAMPADO
NA INICIAL, COM A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 285-A, DO CPC,
RESOLVENDO A LIDE NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO MESMO DIPLOMA
LEGAL. (...) PRI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. GOIÂNI
A, 15 DE AGOSTO DE 2011. MÁBIO ANTÔNIO MACEDO (JUIZ DE DIREITO).
PORTANTO, SE HAVIA CONEXãO, PERECEU. EXPEçA-SE O MANDADO DE FL. 3
7. INTIME-SE O REQUERIDO A PURGAR A MORA, VALOR ATUAL DE R$ 78.05
3,14, PRAZO DE 05 DIAS, E/OU RESPONDER EM 15 DIAS, UM E OUTRO CON
TADOS DA INTIMAçãO, SOB PENA DE CONFISSãO. GNA, 27/09/11. JOSELI
LUIZ SILVA JFJS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
177919-26.2002.8.09.0051 ( 200201779190 )
1623
INDENIZACAO
ENYON ARTUR FLEURY DE LEMOS
FIAT AUTOMOVEIS S/A
TECAR AUTOMOVEIS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
ADV REQTE
: 11550 GO - ADILSON RAMOS JUNIOR
21050 GO - WELLINGTON GALDINO
ADV REQDO
: 95324 SP - JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI
15093 GO - LUCIANNE MORAIS JORGE
14680 GO - FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES
DESPACHO
:
PROC. 200201779190 DATA DE 2002 O AJUIZAMENTO DA AçãO; DE 2010 O
JULGAMENTO NO 1º GRAU. DO RETORNO DOS AUTOS, DO 2º GRAU, FOI O A
UTOR CHAMADO E, EM VISTA DE PREVISãO DE "LIQUIDAçãO DA SENTENçA,
POR ARTIGOS", NO VERBO DO ADVOGADO ADILSON RAMOS PEDIU SEJA INDIC
ADO UM PERITO DE CONFIANçA DESSE DOUTO JUíZO, QUE DEVERá SER INTI
MADO PARA APRESENTAR A SUA PROPOSTA DE HONORáRIOS PARA PROMOVER A
LIQUIDAçãO DA SENTENçA. EM FACE DE TãO ESPECIOSO PEDIDO FOI O AU
TOR CONVIDADO A LER AS REGRAS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS DA LIQ
UIDAçãO DE SENTENçA POR ARTIGOS, NOVAMENTE E NO VERBO DO MESMO AD
VOGADO ADILSON RAMOS REPETIU PEDIDO PARA QUE SEJA INDICADO UM PER
ITO DE CONFIANçA DESSE DOUTO JUíZO PARA PROMOVER A LIQUIDAçãO DA
SENTENçA POR ARTIGOS. ESSA CONDUTA CERTAMENTE EXPLICA POR QUE O P
ROCESSO, RELATIVAMENTE SIMPLES, DEMOROU MAIS DE 08 ANOS PARA SER
JULGADO. PASMO, MAS ENCERROU O OFíCIO JUDICIAL, POIS, NãO é DADO
AO JUIZ, VIA PROCESSO, MINISTRAR O BáSICO DO CONHECIMENTO PARA QU
E DE SEUS ENCARGOS DESINCUMBA A PARTE, MESMO PORQUE E SOBRETUDO E
STA PODE RESIDIR EM JUíZO SOMENTE VIA REPRESENTANTE JUDICIAL (RAZ
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:
:
:
:
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ãO POR QUE REPUDIO A 'RESERVA DE MERCADO' INSCRITA NO ART. 133, C
F, E 36, CPC). INERTE O CREDOR EM PROMOVER O CUMPRIMENTO DA SENTE
NçA, EXTRATADO QUE SEJA, PAGAS OU REGISTRADAS EVENTUAIS CUSTAS FI
NAIS, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. GNA, 30/11/11 JOSELI LUIZ SILVA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 471750-32.2011.8.09.0051
: 3336
: IMISSAO DE POSSE
: JOYLLESS YEOUMAN ALVES
LEANDRO DIVINO CARDOSO
REQUERIDO
: LUCIENE DE AGUIAR
ADV REQTE
: 10149 GO - OSVALDO DIAS CARVALHO
DESPACHO
:
PROC. 201104717500 DISSERAM JOYLLES YEOUMAN ALVES E LEANDRO DIVI
NO CARDOSO , NO VERBO DO ADVOGADO OSVALDO DIAS CARVALHO, EM AçãO
REIVINDICATóRIA NA QUAL FORAM CHAMADOS A EXIBIREM A PROVA DA PROP
RIEDADE, QUE A TANTA BASTAVA A ESCRITURA DE COMPRA E VENDA "DEVID
AMENTE REGISTRADA, CONFORME CARIMBO ESTAMPADO NO VERSO". ART. 1.2
27, CC – ADQUIRE-SE A PROPRIEDADE DE BEM IMóVEL COM O REGISTRO DO
TíTULO (ESCRITURA) NO REGISTRO DE IMóVEIS. LOGO, PROVA-SE A PROP
RIEDADE IMóVEL PELA CERTIDãO DE SEU REGISTRO, E NãO POR SIMPLES C
ARIMBO DE PROTOCOLO DO CRI LANçADO NA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA
, QUE PROVA, TãO SOMENTE, QUE FORA APRESENTADO PARA REGISTRO, O Q
UE FAZ NO LIVRO (ART. 173, I, LEI 6.015/73), AO PASSO QUE O REGIS
TRO é NO LIVRO 2. QUANTO à ANTECIPAçãO DE TUTELA PEDIDA, NãO EVID
ENCIA-SE O PERIGO DE DANO IRREPARáVEL OU DE DIFíCIL REPARAçãO, ME
SMO PORQUE O IMóVEL FOI ADQUIRIDO DE EX-COMPANHEIRA DO PAI E SOGR
O DOS AUTORES, DISSERAM ESTES. RELEMBRADO O DIREITO POSITIVO, INT
IMEM-SE AS PARTES PARA AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO NO DIA 13/03/12,
AS 14:30 HORAS , SEM PREJUíZO DO PROCEDIMENTO ORTODOXO. DEVE O MA
NDATáRIO DOS AUTORES PROMOVER SUA APRESENTAçãO EM JUíZO. SEM PREJ
UíZO DA INTIMAçãO PARA O FIM ACIMA, POR CARTA COM AVISO DE RECEBI
MENTO E EM MãOS PRóPRIAS (AR/MP) CITE-SE A RESPONDER, QUERENDO, P
RAZO DE 15 DIAS. GNA, 10/02/12 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
67117-77.2010.8.09.0051
580
DESAPROPRIACAO
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
ARQUIDIOCESE DE GOIANIA
20865 GO - PABLO MOREIRA GOMES
GO ADV REQDO
: 24980 GO - CAROLINA SIGNORELLI FARIA LIMA
DESPACHO
:
PROC. 201000671172 ANTES DE PROSSEGUIR NO PROCEDIMENTO ORTODOXO,
NO QUE VAI A SUGESTãO RETRO, BUSCO PELA CONCILIAçãO ENCURTAR O C
AMINHO E A TODOS ECONOMIZAR; àS PARTES INCLUSIVE DINHEIRO. AUDIêN
CIA DE CONCILIAçãO NO DIA 13/03/12, AS 14:00 HORAS. DAS PARTES VE
NHAM REPRESENTANTE COM PODER DE GERêNCIA (SE VIER PREPOSTO FIGURA
TIVO, OU NãO VIER, AUDIêNCIA NãO HAVERá – é PARA RESOLVER, E NãO
CONSTAR EM ESTATíSTICA). SEM PREJUíZO DOS PROCURADORES PROMOVEREM
A APRESENTAçãO DE SEUS CONSTITUINTES, POR CARTA COM AR A ESTES I
NTIMEM-SE. CUMPRAM-SE. GNA, 10/02/12 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DI
REITO
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : SEBASTIAO JOSE DE ASSIS NETO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
72634-97.2009.8.09.0051 ( 200900726347 )
: 452
: RESCISAO CONTRATUAL
: JEANE BRITO DOS REIS
MOISES CARVALHO BARBONI
REQUERIDO
: INCORPORACAO CLASSIC LTDA
ADV REQTE
: 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS. NãO HAVENDO MANIFESTACAO NO PRAZO DE DEZ DIAS ARQUIVEM-SE." GOIANIA, 8 DE NOVEMBRO DE
2011. SEBASTIAO JOSE DE ASSIS NETO - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
319339-38.2010.8.09.0051
2179
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
ELEUZA FRANCISCA DE AZEVEDO
ALCIONE DOS SANTOS SOARES
NATIVIDADE ANA DOS SANTOS SOARES
JOSE WILTON CHAVES DOS SANTOS
ADV REQTE
: 2545
GO - GERSON FERREIRA DA CUNHA
DESPACHO
:
AUTOR RETIRAR GUIA DE LOCOMOCAO EMITIDA PELA CENTRAL DE MANDADO
N.08411785-0 QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PARA QUE
POSSA DESENTRANHAR O MANDADO DE CITACAO DEFERIDO AS FLS. RETRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
207318-56.2009.8.09.0051 ( 200902073189 )
1141
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
MARIA ANTONIOA ALVES
SERGIO BARBOSA LOPES
BIANKA VAZ BORGES MARTINS
MAX LEANDRO BORGES
LUCIANA BARBOSA VIEIRA
ADV REQTE
: 14858 GO - RENATO LUIZ FERREIRA
19796 GO - JUCELIA BRITO MOURA
ADV REQDO
: 20861 GO - ORSIDNEI APARECIDO ORRICO JUNIOR
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS.98 E CONCEDO O PRAZO DE 15 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS. 92. PROCEDA-SE COM A
CITACAO DOS DEMAIS REQUERIDOS, CONFORME SOLICITADO PELA PARTE AUTORA, ATENTANDO-SE PARA OS ENDERECOS FORNECIDOS.
502772-11.2011.8.09.0051
61
EXECUCAO
SENAC SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
JESUS GOMES DE CARVALHO E CIA LTDA
ABADIO PEREIRA CARDOSO NETO
UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO
ROSANGELA SALOME DE MORAIS CARDOSO
ADV EXEQTE
: 31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
ADV EXECDO
: 19365 GO - FABIANO MARTINS CAMARGO
32360 GO - MAIRA DANIELA CAMARGO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O MENCIONADO ACORDO FIRMADO ENTRE AS
PARTES, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS E, NOS TERMOS DO
ARTIGO 794, II, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O
PROCESSO, COM RESOLUçãO DE MéRITO.
OFICIE-SE AO SERASA, A FIM
DE PROCEDER à BAIXA NA NEGATIVAçãO NO NOME DOS REQUERIDOS, EM
VIRTUDE DESTE PROCESSO.
SEM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, POR SER
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SIDO OBJETO DA TRANSAçãO. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELOS
REQUERIDOS.
P.R.I.
GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/02/2012
NR. NOTAS : 126
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 4A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: JOAQUIM MACHADO
JUIZ DE DIREITO : LUCIANA NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAUJO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
76232-93.2008.8.09.0051 ( 200800762325 )
AUTOS NR. : 393
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUIDORA S/A CELG D
REQUERIDO
: WALDIR D ROSA CLAUDINO
ADV REQTE
: 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
ADV REQDO
: 31292 GO - VIVIANE MARQUES GONZAGA
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMNETO PARA O DIA 09 DE ABRI
L DE 2012, AS 14:00 HORAS, DEVENDO AS PARTES DEPOSITAR EM CARTORI
O O ROL DE TESTEMUNHAS ATÉ 20 DIAS ANTES DE AUDIENCIA, SE NECESSA
RIA INTIMAÇÃO, OU EM ATÉ 10 DIAS, SE AS MESMAS COMPARECEREM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2012.LUCIA
NA NASCIMNETO SILVA RAMOS DE ARAUJO.JUIZA SUBSTITUTA/4ªVARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
:
112784-04.2001.8.09.0051 ( 200101127841 )
769
EXECUCAO
CENTRO EDUCACIONAL GOTINHAS DO SABER
ITAMAR GOMES DA ROCHA
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
27748 GO - KLEBER LUDOVICO DE ALMEIDA
31917 GO - ISABELA GOMES SCHMALTZ
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE, INTIMO A DRA. TANIA MORATO COSTA - OAB/GO
3816, ADVOGADA DO REQUERENTE, PARA DEVOLVER OS AUTOS SUPRA NO PR
AZO DE 24 HORAS, QUE ESTãO COM CARGA ALéM DO TEMPO DETERMINADO, S
OB PENA DE BUSCA E APREENSãO, PERDER O DIREITO à VISTA FORA DE CA
RTóRIO E MULTA CORRESPONDENTE à METADE DO SALáRIO MíNIMO, CONFORM
E DETERMINADO PELO ARTIGO 196 DO CPC. AINDA, APURADA A FALTA, POD
ERá O JUíZ(A) COMUNICAR O FATO à SEçãO LOCAL DA OAB, PARA O PROCE
DIMENTO DISCIPLINAR E IMPOSIçãO DE MULTA. GOIâNIA, 14/02/2012. ES
CRIVãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
506697-15.2011.8.09.0051
76
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
ROCHA E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS SC LTDA
MARCIO SANTOS ROCHA
JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA
ADV EXEQTE
: 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
ADV EXECDO
: 16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA
2539
GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS MANIFESTAR ACER
CA DO DOCUMENTO DE FL. 41 BEM COMO QUANTO A PRETENSAO DE HOMOLOGA
çAO DO ACORDO DE FL. 34/36 SOB PENA DE NAO HOMOLOGAçAO DO ACORDO.
GOIANIA 08/02/2012. LUCIANA NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAUJO 4ª
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 375124-82.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2786
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LEONARDO VAZ DA COSTA
CONSIGNADO
: IMPAR PROJETO 45 SPE LTDA
ADV CONSGTE
: 9120
GO - SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHO
ADV CONSIGDO
: 148842 SP - ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO
DESPACHO
:
(...) INTIMEM-SE AINDA AS PARTES PARA NO PRAZO DE 05 DIAS INDICAR
EM QUESITOS E ASSISTENTE TéCNICO CASO QUEIRAM. GOIANIA 26/01/2012
. LUCIANA NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAUJO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 486992-31.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3476
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JEAN PAULO FONSECA CARRIJO
CONSIGNADO
: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
ADV CONSGTE
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
DESPACHO
:
(...) FEITO ISSO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 30 DIA
S EFETUAR O PAGAMENTO DA MENCIONADA GUIA SOB PENA DE CANCELAMENTO
DA DISTRIBUIçAO E EXTINçAO. GOIANIA 08/02/2012. LUCIANA NASCIMEN
TO SILVA RAMOS DE ARAUJO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
217330-76.2002.8.09.0051 ( 200202173300 )
1450
EXECUCAO
B R B BANCO DE BRASILIA S/A
MOEMA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
SEGIFREDO ANTUNES MACHADO
LUCILIA ARCELINA DA COSTA ANTUNES MACHADO
ADV EXEQTE
: 1812
GO - ADAO ALVES TEIXEIRA
14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
ADV EXECDO
: 31292 GO - VIVIANE MARQUES GONZAGA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 48 HORAS MANIFESTAR
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. GO
IANIA 10/02/2012. LUCIANA NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAUJO 4ª VA
RA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
432536-73.2007.8.09.0051 ( 200704325360 )
1769
NOTIFICACAO
BANCO ITAU S/A
WEBER PIRES DA SILVA NAVES
21930 GO - LETICIA CRISTINA MACHADO CAVALCANTE
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
(...) DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS PRESENTES AUTOS PELO PRAZO DE
05 DIAS MEDIANTE AS CAUTELAS DE PRAXE CONFORME SOLICITADO A F. 73
. INTIME-SE. GOIANIA 10/02/2012. LUCIANA NASCIMENTO SILVA RAMOS D
E ARAUJO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 187826-10.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1302
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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CONSIGNANTE
: ADERVAL ALVES PIMENTA
CONSIGNADO
: BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
ADV CONSIGDO
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
(...) INDEFIRO O PEDIDO DE AUTORIZAçAO PARA RETIRADA DO ALVARA PE
LOS ACADêMICOS CONFORME SOLICITADO à FL. 116 TENDO EM VISTA QUE S
OMENTE PODERá SER FEITA PELA PROCURADORA SUPRACITADA. APOS ARQUIV
EM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. GOIANIA
10/02/2012. LUCIANA NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAUJO 4ª VARA CI
VEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
458413-44.2009.8.09.0051 ( 200904584130 )
2856
EXECUCAO
NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
ALIANCA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA
17973 GO - EDUARDO TEIXEIRA NASSER
33568 GO - GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES
ADV EXECDO
: 25224 GO - SONIA ARAUJO DE LIMA
19194 GO - CLEZIA MEIRE QUEIROZ
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FL. 359 E DETERMINO A LAVRATURA DO AUTO DE ADJ
UDICAçAO O QUAL DEVERá SER CONFECCIONADO TENDO POR BASE O VALOR D
A AVALIAçAO DE FL. 350 BEM COMO SEJA EXPEDIDO MANDADO DE ENTREGA
AO ADJUDICANTE POR SE TRATAR DE BENS MóVEIS. (...) (...) GOIANIA
05/12/2011. LUCIANA NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAUJO 4ª VARA CIV
EL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
188220-22.2008.8.09.0051 ( 200801882200 )
796
CONSIGNATORIA
CLEBERSON ANTONIO BESSA
BANCO FINASA S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
(...) DEFIRO O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 90
DIAS CONFORME REQUERIDO à FL. 87. FINDO O PRAZO CONCLUSOS. INTIME
-SE. GOIANIA 09/02/2012. LUCIANA NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAUJO
4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
60033-88.2011.8.09.0051
666
RENOVATORIA DE LOCACAO
HENRIQUE MACHADO
TITO NOGUEIRA BERTAZZI (ESPOLIO)
18096 GO - WANDERSON FERREIRA
14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA
16864 GO - MARCIA QUEIROZ NASCIMENTO
ADV REQDO
: 13869 GO - ABSAHY ALVES DE MENDONCA
27355 GO - ERICA SILVA MENDES JUSTINO
DESPACHO
:
ÀS PARTES PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DIGAM SE TÊM INTERES
SE EM PRODUZIR OUTRAS PROVAS DEVENDO EM CASO AFIRMATIVO INDICAREM
-NAS APONTANDO DESDE JÁ A UTILIDADE DAS MESMAS PARA O DESLINDE DA
CAUSA. GOIANIA 10/02/2012. LUCIANA NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARA
UJO JUIZA SUBSTITUTA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
511268-97.2009.8.09.0051 ( 200905112681 )
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AUTOS NR. : 105
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: JOAO GUIMARAES PESSOA
REQUERIDO
: HAIKAR VEICULOS LTDA
ADV REQTE
: 20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO
30588 GO - DEIVE AMARAL GUIMARAES PESSOA
ADV REQDO
: 15048 GO - RUY JOSE DA SILVA
DESPACHO
:
DESTA FEITA, RAZãO ASSISTE AO 1º EMBARGANTE/AUTOR, MOTIVO PELA QU
AL TAL LACUNA RESTA COLMATADA. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS
OPOSTOS PELO AUTOR TãO SOMENTE PARA CONDENAR A PARTE REQUERIDA A
O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS
QUAIS ARBITRO NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR
DA CONDENAçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, § 3º, DO CóDIGO DE PROCES
SO CIVIL. PASSA, POIS, A PRESENTE DECISãO A INTEGRAR A SENTENçA D
E F. 288/296, PARA TODOS OS FINS. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 10 DE FEVE
REIRO DE 2012. LUCIANA NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAúJO JUíZA SUB
STITUTA 4ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
333505-41.2011.8.09.0051
2374
CONSIGNATORIA
LUZIA CELIA DO PRADO
BANCO FINASA S/A
24710 GO - MARCO ANDRE FIGUEIRO E RESENDE
22128 GO - PEDRO PAULO FIGUEIRO E RESENDE
ADV CONSIGDO
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR JUDICIAL PARA CUMPRIR
A DECISAO DE FL. 111/124 DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA NO PRAZO
LEGAL. DEVERA AINDA NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTA
çAO E DOCUMENTOS DE FL. 70/109. INTIME-SE. GOIANIA 09/02/2012. LU
CIANA NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAUJO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 366213-81.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2707
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: LEONARDO CARLOS DA SILVA PRUDENTE
EMBARGADO
: AGAR DE ANDRADE MARTINS
ADV EMBGTE
: 8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE OS RECURSOS INTERPOSTOS PERANTE AS INSTANCIAS
SUPERIORES EM REGRA NAO POSSUEM EFEITO SUSPENSIVO E CONSIDERANDO
A DECISAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA E A SENTENçA DE FL. 1536
/1537 AGUARDEM-SE OS AUTOS NA ESCRIVANIA ATE DECISAO DO RESP INTE
RPOSTO. GOIANIA 15/02/2012. LUCIANA NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARA
UJO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
71653-73.2006.8.09.0051 ( 200600716532 )
339
DEPOSITO
BANCO SAFRA
DIONE MARCOS BRANDAO DA SILVA
LUCAS MACHADO BORBA
ADV REQTE
: 44698 MG - SERVIO TULIO DE BARCELOS
27924 GO - ALINE OLIVEIRA LAMMEL
32908 GO - MARIA KEYLA DOS SANTOS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A FIM DE QUE EM 48 HORAS DE REGULAR ANDA
MENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO. GOIANIA 09/02/2012. LUCIANA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAUJO
.
JUIZA SUBSTITUTA
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 468152-70.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3367
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
REQUERIDO
: QUEILA MAIANE BISPO DA SILVA
ADV REQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
ADV REQDO
: 29573 GO - RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A FIM DE QUE EM 48 HORAS DE REGULAR ANDA
MENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO. GOIANIA 09/02/2012. LUCIANA
NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAUJO JUIZA SUBSTITUTA 4ª VARA CIVEL
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
41330-12.2011.8.09.0051
: 440
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
: ACB COUTO TELECOMUNICACOES LTDA
RANNIBIE RICCELI ALVES BATISTA
REQUERIDO
: BRASIL TELECON S/A GOIAS OI S/A
ADV REQTE
: 22640 GO - RANNIBIE RICCELLI ALVES BATISTA
ADV REQDO
: 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
29826 GO - CARLA MILLANI PINHEIRO SANTANA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA VIA DE SEU PROCURADOR PARA NO PRAZO D
E 05 DIAS MANIFESTAR SOBRE SUA ANUENCIA ACERCA DO PEDIDO DE DESIS
TENCIA FORMULADO àS FLS. 97/98 SOB PENA DE QUEDANDO-SE INERTE SER
O MESMO ACEITO POR ESTE JUIZO. GOIANIA 09/02/2012. LUCIANA NASCI
MENTO SILVA RAMOS DE ARAUJO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 375826-91.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2704
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: TASSIO SANTOS VASCONCELOS
CONSIGNADO
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
ADV CONSGTE
: 12112 GO - RICARDO JOSE FERREIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUTELA PELA
FUNDAMENTAçãO EXPOSTA ACIMA, DEVENDO A PARTE AUTORA CUMPRIR AS O
BRIGAçõES ESTIPULADAS EM CONTRATO. CITE(M)-SE O(S) RéU(S), ATRAVé
S DE CORREIO COM AR (AVISO DE RECEBIMENTO), OU POR INTERMéDIO DE
OFICIAL DE JUSTIçA, SE A PARTE AUTORA ASSIM O REQUEREU OU SE O FE
ITO O EXIGIR, OU AINDA, UMA VEZ, SENDO O(S) RéU(S) RESIDENTES FOR
A DESTE JUíZO E FRENTE AS MESMAS HIPóTESES ANTERIORES, CUMPRA-SE
A DILIGêNCIA POR CARTA PRECATóRIA, A FIM DE QUE TOME(M)-SE CIêNCI
A DOS TERMOS DA PRESENTE AçãO E, DESDE ENTãO, CASO QUEIRA(M), RES
PONDA(M) NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO ADVERTIDO(S)
QUE SUA(S) OMISSãO(õES) IMPORTARá(ãO) EM CONFISSãO(õES) SOBRE OS
FATOS ADUZIDOS PELO(A) AUTOR(A) E REVELIA. DETERMINO QUE A PARTE
REQUERIDA APRESENTE A CóPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTE
S, EM SEDE DE CONTESTAçãO, NA FORMA DO ARTIGO 355, DO CPC. GOIâNI
A, 09 DE FEVEREIRO DE 2012. LUCIANA NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARA
úJO JUíZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 375826-91.2011.8.09.0051
: 2704
: CONSIGNATORIA
: TASSIO SANTOS VASCONCELOS
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
CONSIGNADO
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
ADV CONSGTE
: 12112 GO - RICARDO JOSE FERREIRA
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM JUIZ INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVI
DO PREPARO PARA CITAçAO. GOIANIA 10/02/2012. ESCRIVAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
45281-73.1995.8.09.0051 ( 950452812 )
940
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
CRUZAUTO AUTO PECAS LTDA
MARIA JOSE PEREIRA MENDES
JURANDIR DA SILVA ILHEO
CURADOR
: BELMIRO CEZAR PEREIRA
ADV EXEQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
ADV CURADOR
: 17272 GO - BELMIRO CESAR PEREIRA RIBEIRO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 05 DIAS REQUERER O Q
UE LHE FOR DE DIREITO. GOIANIA 09/02/2012. LUCIANA NASCIMENTO SIL
VA RAMOS DE ARAUJO - 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
2772-73.2008.8.09.0051 ( 200800027722 )
42
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
ZENILDA DE JESUS SANTOS
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 05 DIAS REQUERER O Q
UE LHE FOR DE DIREITO. GOIANIA 09/02/2012. LUCIANA NASCIMENTO SIL
VA RAMOS DE ARAUJO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
447057-81.2011.8.09.0051
3228
CONSIGNATORIA
OTANIEL FRANCISCO DE SA
BANCO ITAUCARD S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
(...) FEITO ISSO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 30 DIA
S EFETUAR O PAGAMENTO DA MENCIONADA GUIA SOB PENA DE CANCELAMENTO
DA DISTRIBUIçAO E EXTINçAO. GOIANIA 08/02/2012. LUCIANA NASCIMEN
TO SILVA RAMOS DE ARAUJO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXCEPIENTE
EXCEPTO
ADV EXCEPTE
ADV EXCEPTO
:
:
:
:
:
:
:
157195-20.2010.8.09.0051
1270
EXCECAO DE INCOMPETENCIA
ODILSON ABADIO DE RESENDE
MILTON GRIMM
18694 GO - GIORGI THOMPSON DE SOUZA
3698
RS - WALDEMAR KUMMEL
11145 GO - RAQUEL ROMERO DE OLIVEIRA FERNANDES
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O INCIDENTE PROCESSUAL DE EXCEçãO DE IN
COMPETêNCIA, RAZãO PELA QUAL DECLINO DA COMPETêNCIA E DETERMINO A
IMEDIATA REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS CíVEIS DA COMARCA DE
QUIRINóPOLIS/GO. TRANSCORRIDO O PRAZO PARA EVENTUAL INTERPOSIçãO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
DE RECURSO, CUMPRA-SE O DETERMINADO ACIMA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
GOIâNIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012 . LUCIANA NASCIMENTO SILVA RAMO
S DE ARAúJO JUíZA SUBSTITUTA 4ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 396500-90.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2863
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LUZIA NASCIMENTO DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A DECISAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE NEGOU
SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR
A NO PRAZO DE 05 DIAS CUMPRIR AS DETERMINAÇOES DE FL. 33/40 SOB P
ENA DE REVOGAÇAO DAS MEDIDAS ANTECIPATORIAS CONDICIONADAMENTE DEF
ERIDAS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR A
CERCA DA CONTESTAÇAO DE FL. 44. GOIANIA 09/02/2012. LUCIANA NASCI
MENTO SILVA RAMOS DE ARAUJO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
288832-60.2011.8.09.0051
2161
INDENIZACAO
MARILIA DE JESUS RIBEIRO
INPAR 45 SPE LIMITADA
VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A
ADV REQTE
: 11554 GO - JOAQUIM ADAUTO MOTTA RIBEIRO
DESPACHO
:
(...) EM SEGUIDA INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 DIA
S EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES. GOIANIA 29/09/20
11. LUCIANA NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAUJO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
40332-60.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1942
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ADALBERTO LOPES SERRA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
ADV CONSGTE
: 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A DECISAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DETERMINO
A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM COM AS DEVIDAS
CAUTELAS DE SEMPRE. CUMPRA-SE. GOIANIA 09/02/2012. LUCIANA NASCIM
ENTO SILVA RAMOS DE ARAUJO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 420383-66.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3034
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARCO ANTONIO DE SOUSA
CONSIGNADO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV CONSGTE
: 16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A DECISAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE NEGOU
SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR
A NO PRAZO DE 05 DIAS CUMPRIR AS DETERMINAÇOES DE FL. 45/52 SOB P
ENA DE REVOGAÇAO DAS MEDIDAS ANTECIPATORIAS CONDICIONADAMENTE DEF
ERIDAS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR A
CERCA DA CONTESTAÇAO DE FL. 55. GOIANIA 10/02/2012. LUCIANA NASCI
MENTO SILVA RAMOS DE ARAUJO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
407832-25.2009.8.09.0051 ( 200904078323 )
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
AUTOS NR. : 2548
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: RESIDENCIAL BENNEVILLE
REQUERIDO
: ALAIR R B ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADV REQTE
: 16906 GO - MARIANA AYRES DO CARMO
28221 GO - ANA BEATRIZ DE REZENDE
17835 GO - FERNANDA SOUSA MOREIRA GOUTHIER
ADV REQDO
: 9311
GO - DAVID PEREIRA DE SOUZA
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXECUTADO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 475-J, DO CPC, PARA
CUMPRIR VOLUNTARIAMENTE A SENTENçA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
EFETUANDO O PAGAMENTO DO DéBITO, SOB PENA DE ACRéSCIMO AO SALDO
DEVEDOR DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO). NãO CUMPRIDA A OBRIGAçãO
NO PRAZO ACIMA DETERMINADO E APRESENTADO REQUERIMENTO PELO EXEQü
ENTE, EXPEçA-SE E CUMPRA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAçãO, COM V
ALOR DE DéBITO ACRESCIDO DA MULTA SUPRA. RELATIVAMENTE AOS HONORá
RIOS ADVOCATíCIOS, PERFILHO O ENTENDIMENTO DE QUE CABíVEIS EM FAS
E DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA, AINDA MAIS PELO FATO DE QUE SE ESTá
EXIGINDO UMA NOVA INTIMAçãO EM RAZãO DA NãO CONSIGNAçãO DA COMIN
AçãO DO ART. 475-J, DO CPC, NO DISPOSITIVO DA SENTENçA, SENDO QUE
, PARA A HIPóTESE DE PAGAMENTO IMEDIATO, FIXO-OS EM 10% (DEZ POR
CENTO) SOBRE O VALOR DO DéBITO. LAVRADO O RESPECTIVO AUTO DE PENH
ORA E AVALIAçãO, INTIME-SE O EXECUTADO ATRAVéS DE SEU ADVOGADO, O
U EM SUA FALTA, ATRAVéS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU AINDA, SUB
SIDIARIAMENTE, PESSOALMENTE, ATRAVéS DE MANDADO OU AR, PARA, QUER
ENDO, APRESENTAR IMPUGNAçãO, NO PRAZO LEGAL. CUMPRAM-SE. GOIâNIA,
10 DE FEVEREIRO DE 2012 . LUCIANA NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAú
JO JUíZA SUBSTITUTA 4ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
512246-11.2008.8.09.0051 ( 200805122464 )
2242
EXECUCAO
SOCIEDADE DOS AMIGOS DO CONDOMINIO DE CHACARAS T
LESLIO CESAR DE MORAIS
AIDA BUENO DE MORAIS
ADV EXEQTE
: 22489 GO - CARLA ANDREA ANTUNES CINTRA
22917 GO - CAMILA QUEIROZ CAPUZZO MARTINS
ADV EXECDO
: 17730 GO - LESLIO CESAR DE MORAIS
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELAçãO DE F. 315/642 EM AMBOS OS EFEITOS.
INTIME-SE A PARTE APELADA PARA QUERENDO APRESENTAR AS CONTRA-RAZõ
ES NO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéG
IO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIAS COM NOSSAS HOMENAGENS.
INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA 10/02/2012. LUCIANA NASCIMENTO SILV
A RAMOS DE ARAUJO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
369734-97.2011.8.09.0051
2665
CONSIGNATORIA
ISMAR DE SOUSA SANTOS
BANCO BRADESCO S/A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTUO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A DECISAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE NEGOU
SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR
A NO PRAZO DE 05 DIAS CUMPRIR AS DETERMINAÇOES DE FL. 32/39 SOB P
ENA DE REVOGAÇAO DAS MEDIDAS ANTECIPATORIAS CONDICIONADAMENTE DEF
ERIDAS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR A
CERCA DA CONTESTAÇAO DE FL. 59/108. INTIME-SE. GOIANIA 10/02/2012
. LUCIANA NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAUJO 4ª VARA CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
NR. PROTOCOLO
: 389622-52.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2817
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CLEBER GOMES DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 11193 GO - NICEIA ALVES DE MELO
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FL. 14 INVERTENDO O ôNUS DA PROVA NOS TERMOS D
O ART. 6º VIII DO CDC PARA QUE A PARTE REQUERIDA APRESENTE NO PRA
ZO DE 10 DIAS OS DOCUMENTOS ATE ENTAO SOLICITADOS. (...) DEIXO PA
RA APRECIAR A ADEQUAçãO DO VALOR DADO à CAUSA APóS A INSTAURAçAO
DO CONTRADITORIO COM A APRESENTAçAO DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS QU
AL SEJA CONTRATO E PLANILHA DE CáLCULOS. CITE-SE. INTIME-SE. CUMP
RA-SE. GOIANIA 09/02/2012. LUCIANA NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAU
JO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 104002-27.2009.8.09.0051 ( 200901040023 )
AUTOS NR. : 1537
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: EVERALDO MARQUES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO DE LAGE LANDEN FINANCIAL SERVICOS BRASIL S
ADV REQTE
: 22012 GO - LEANDRO MARQUES RODRIGUES
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A DECISAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DETERMINO
A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM COM AS DEVIDAS
CAUTELAS DE SEMPRE. CUMPRA-SE. GOIANIA 10/02/2012. LUCIANA NASCIM
ENTO SILVA RAMOS DE ARAUJO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
68566-52.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1137
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: FABIANO FERREIRA NUNES
REQUERIDO
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADV REQTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A DECISAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DETERMINO
A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM COM AS DEVIDAS
CAUTELAS DE SEMPRE. CUMPRA-SE. GOIANIA 10/02/2012. LUCIANA NASCIM
ENTO SILVA RAMOS DE ARAUJO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
118529-57.2004.8.09.0051 ( 200401185294 )
887
REVISIONAL
IRAIDES FERNANDES CARNEIRO
BANCO BRADESCO
30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
29669 GO - JULIANNA FERNANDES MENDES
18665 GO - LUCIANO GUIZILIN LOUZADA
ADV REQDO
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
21431 GO - IRON AMADEU CAMILO DE VASCONCELOS NA
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
À LUZ DO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAçãO. APóS O PRAZO
PARA EVENTUAL RECURSO, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA APRECIAçãO DO RE
CURSO DE APELAçãO INTERPOSTO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 10 DE FEVEREIR
O DE 2012. LUCIANA NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAúJO JUíZA SUBSTIT
UTA 4ª VARA CíVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
82 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
NR. PROTOCOLO
: 435194-31.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3131
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: EDIVALDO ANTONIO RODRIGUES CORREA
ADV REQTE
: 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTESE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS 42, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIR
EITO.GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2012.LUCIANA NASCIMENTO SILVA RA
MOS DE ARAUJO.JUIZA SUBSTITUTA/4ª VARA CÍVEL
NR. PROTOCOLO
: 400959-38.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2899
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: CARLOS BERNARDES DA SILVA
ADV REQTE
: 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR ACE
RCA DA INFORMAÇÃO DE FLS 67 VERSO.GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 201
2.LUCIANA NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAUJO.JUIZA SUBSTITUTA/4ª VA
RA CÍVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
499271-54.2008.8.09.0051 ( 200804992716 )
2175
EXECUCAO DE SENTENCA
CONDOMINIO EDIFICIO PRIVE PARQUE DAS TULIPAS
LUIZ BRAZ DA SILVA
CARMEN DE CASTRO E SILVA
ADV REQTE
: 24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO
31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
ADV REQDO
: 28362 GO - ULISSES GUSMAO DE CASTRO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR ACERCA
DO PROTESTO POR PREFERENCIA DE FLS. 124/159. GOIANIA 10/02/2012.
LUCIANA NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAUJO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 405977-40.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2918
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SINOMARIO ALVES ROSA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 31796 GO - RAUL ALVES ROSA JUNIOR
ADV CONSIGDO
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A DECISAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE NEGOU
SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR
A NO PRAZO DE 05 DIAS CUMPRIR AS DETERMINAÇOES DE FL. 78/85 SOB P
ENA DE REVOGAÇAO DAS MEDIDAS ANTECIPATORIAS CONDICIONADAMENTE DEF
ERIDAS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR A
CERCA DA CONTESTAÇAO DE FL. 90/105. INTIME-SE. GOIANIA 10/02/2012
. LUCIANA NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAUJO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
425628-11.2010.8.09.0175
1393
CONSIGNATORIA
GERALDA MEIRELLES PORFIRIO DE SOUSA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
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ADV CONSGTE
: 29939 GO - ALIANO ALMEIDA DOS SANTOS
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A DECISAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DETERMINO
A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM COM AS DEVIDAS
CAUTELAS DE SEMPRE. CUMPRA-SE. GOIANIA 10/02/2012. LUCIANA NASCIM
ENTO SILVA RAMOS DE ARAUJO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
18671-34.1996.8.09.0051 ( 960186715 )
347
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
ADERCIDES DA CUNHA VASCONCELOS
ECLERIO FERNANDES VASCONCELOS
ADV EXEQTE
: 6983
GO - VALBERLENA MARIA CORREA
8749
GO - JOSE ANTONIO DE PAULA ITACARAMBY
ADV EXECDO
: 3650
GO - JOAO SEVERINO DA SILVA
2482A GO - EDMAR TEIXEIRA DE PAULA
2482
GO - EDMAR TEIXEIRA DE PAULA
32340 GO - ELCIO GONCALVES MARQUES
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FL. 230-VERSO. (...) GOIANIA 10/02/2012. LUCIA
NA NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAUJO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
465564-32.2007.8.09.0051 ( 200704655645 )
1897
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAU S/A
VERALUCIA BONFIM PEREIRA FERNANDES
13158 DF - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
21924 DF - GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA
31885 DF - ROBERTO LUCAS GUENNES BEZERRA DA SIL
28487 GO - DENIA NARA BARBOSA NEVES
32853 GO - ROBERTO LUCAS GUENNES BEZERRA DA SIL
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS RECONHECER FIRM
A DA REQUERIDA SRA. VERALUCIA BONFIM PEREIRA FERNANDES TENDO EM V
ISTA QUE ESTA NAO ESTá ASSISTIDA POR ADVOGADO SOB PENA DE NAO HOM
OLOGAçAO DO ACORDO ENTABULADO. GOIANIA 08/02/2012. LUCIANA NASCIM
ENTO SILVA RAMOS DE ARAUJO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
399788-80.2010.8.09.0051
3005
EXECUCAO
BANCO ITAU UNIBANCO S/A
GOUTHIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
LUIS ROGERIO GIOUTHIER FIUZA
LUIS ROBERTO VEIGA GOUTHIER
ADV EXEQTE
: 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
26158 GO - LANDO BORGES BOTOSSO
11818 GO - FABIO CARRARO
DESPACHO
:
(...) INDEFIRO POR ORA O PEDIDO DE CITAÇAO VIA EDITAL TENDO EM VI
STA QUE NãO SE ESGOTARAM OS MEIOS PARA LOCALIZAÇAO DA PARTE REQUE
RIDA. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI
AS REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO. GOIANIA 10/02/2012. LUCIANA
NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAUJO JUIZA SUBSTITUTA 4ª VARA CIVE
L.
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
19316-68.2010.8.09.0051
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AUTOS NR. : 314
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EVANDRO CARLOS LOUZANO
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 25942 GO - RICARDO REZENDE BORGES
ADV CONSIGDO
: 207407 SP - LIA DAMO DEDECCA
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM JUIZ INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVI
DO PREPARO. GOIANIA 10/02/2012. ESCRIVAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
56116-77.2011.8.09.0175
1130
INDENIZACAO
WESLEY FREDERICO FERREIRA
REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
10094 GO - MARIA DOLORES DE FATIMA RODRIGUES CU
31908 GO - SUELLEN FERREIRA SANTANA
10229 GO - GLORIA FERREIRA SOUSA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A DECISAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DETERMIN
O A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM COM AS DEVIDAS
CAUTELAS DE SEMPRE. CUMPRA-SE. GOIANIA 10/02/2012. LUCIANA NASCI
MENTO SILVA RAMOS DE ARAUJO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 445158-48.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3218
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ROSIANE APARECIDA BRAVIM BELARMINO
CONSIGNADO
: BANCO CREDIFIBRA S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS MANIFESTAR ACER
CA DA DEVOLUÇAO DA CARTA DE CITAÇAO DE FL. 49. GOIANIA 10/02/2012
. LUCIANA NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAUJO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 224854-12.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1615
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JADOMIRA LICARINA ZAFRET NASCIMENTO
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 25330 GO - CARLOS EDUARDO F DE MENDOCA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A DECISAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE NEGOU
SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR
A NO PRAZO DE 05 DIAS CUMPRIR AS DETERMINAÇOES DE FL. 43/46 SOB P
ENA DE REVOGAÇAO DAS MEDIDAS ANTECIPATORIAS CONDICIONADAMENTE DEF
ERIDAS. CITE-SE CONFORME Já DETERMINADO À FL. 46. GOIANIA 10/02/2
012. LUCIANA NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAUJO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 224854-12.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1615
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JADOMIRA LICARINA ZAFRET NASCIMENTO
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 25330 GO - CARLOS EDUARDO F DE MENDOCA
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM JUIZ INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVI
DO PREPARO PARA CITAÇAO. GOIANIA 13/02/2012. ESCRIVAO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
:
42668-46.1996.8.09.0051 ( 9600426686 )
: 832
: EXECUCAO
: FRIVALE FRIGORIFICO VALO DO RIO CLARO LTDA
HERCULES PINTO TEIXEIRA
LUIZ DE SOUSA PINTO
EXEQUENTE
: DIEBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV EXECDO
: 11419 GO - MARIA SELESTE VIANA DOS SANTOS
11418 GO - IRNA PAULA MACHADO
ADV EXEQTE
: 135325 SP - WAGNER STEFANINI
22554 GO - MIGUEL BOULOS
148471 SP - PAULO HENRIQUE HACHICH DE CESARE
140605 SP - SILVIO BENFICA LISBOA
18393 GO - LEANDRO GARCIA
23759 GO - MARTIUS ALEXANDRE GONCALVES BUENO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 05 DIAS REQUERER O Q
UE LHE FOR DE DIREITO. GOIANIA 10/02/2012. LUCIANA NASCIMENTO SIL
VA RAMOS DE ARAUJO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
42221-04.2009.8.09.0051 ( 200900422216 )
308
ANULATORIA
MARCOS BENATTI DA SILVA
HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
SERASA S/A
ADV REQTE
: 23466 GO - MARCOS BENATTI DA SILVA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A DECISAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DETERMINO
A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM COM AS DEVIDAS
CAUTELAS DE SEMPRE. CUMPRA-SE. GOIANIA 10/02/2012. LUCIANA NASCIM
ENTO SILVA RAMOS DE ARAUJO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 149444-45.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 979
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: DIVINA DA SILVA CARDOSO
CONSIGNADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS CUMPRIR INTEGRA
LMENTE O DESPACHO DE FLS. 27 SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBU
IÇAO. GOIANIA 08/02/2012. LUCIANA NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAUJ
O 4ª VARA CIVEL
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE SILVEIRA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
60005-67.2004.8.09.0051 ( 200400600050 )
468
REVISIONAL
FRANSCISCO ANTONIO DE CARVALHO GEDDA
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A - BEG
BANCO ITAU
: 21876 GO - ROBERTO VILELA FRANCA
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
:
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(...) INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS APRESE
NTAR TODOS OS LANçAMENTOS AO CONTRATO REVISADO CONFORME REQUERIDO
àS FLS. 500/501. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 09/02/2012. RODRI
GO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 210484-38.2005.8.09.0051 ( 200502104842 )
: 1076
: RESCISAO CONTRATUAL
: JOSE HUMBERTO PEREIRA
KATIA FERREIRA DE MELO PEREIRA
REQUERIDO
: MANOEL PRIMO ALVES
CREUZA BARBOSA ALVES
TERCEIRO INTERES : GERSON COUTO FILHO
ADV REQTE
: 93094 MG - LEANDRO SILVA MACEDO
92618 MG - FERNANDO ROOSEVELT FR5EITAS DE CARVA
104913 MG - LUIZ OTAVIO GUIMARAES ROCHA
91849 MG - VANDERLIGUIMARAES DOMINGUES
ADV REQDO
: 3421
GO - ADEON PAULO DE OLIVEIRA
ADV TERCEIRO INT : 8144
GO - ORIMAR DE BASTOS FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA ANTE O RETORNO DA CARTA PRECATORIA NO PR
AZO DE 10 DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 08/02/2012. RODRIGO
DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 455351-93.2009.8.09.0051 ( 200904553510 )
AUTOS NR. : 2810
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: FELIPE SIMON PIMENTEL CANALES
REQUERIDO
: OI BRASIL TEELCOM S/A
ADV REQTE
: 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES
ADV REQDO
: 28895 GO - NATALIA PEREIRA DE MEDEIROS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA ACERCA DE FLS. 174/176 NO PRAZO DE 10 DI
AS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 08/02/2012. RODRIGO DE SILVEIRA
4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 480001-10.2009.8.09.0051 ( 200904800010 )
AUTOS NR. : 3046
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: FELIPE SIMON PIMENTEL CANALES
REQUERIDO
: OI BRASIL TELECOM S/A
ADV REQTE
: 20543 GO - JOSE ANTONIO DE FREITAS JUNIOR
ADV REQDO
: 17314 CE - WILSON SALES BELCHIOR
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELAçãO EM AMBOS OS EFEITOS VEZ QUE PRóPRIO
TEMPESTIVO E DEVIDAMENTE PREPARADO. INTIME-SE A PARTE APELADA PA
RA APRESENTAR AS CONTRA-RAZõES NO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO
REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE G
OIAS COM NOSSAS HOMENAGENS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA 08/02/
2012. RODRIGO DE SILVEIRA JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 341760-85.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2422
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: INDIANA SEGUROS S/A
REQUERIDO
: L E L LOGISTICA DE VEICULOS LTDA
ADV REQTE
: 99455 MG - ELTON CARLOS VIEIRA
ADV REQDO
: 23637 GO - SARAH JAMEL MATRAK
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR ACER
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
CA DO DEPOSITO DE FLS. 78. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 10/02/20
12. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
115685-42.2001.8.09.0051 ( 200101156850 )
795
EXECUCAO
ITALIA DI CREDICO
CELIA RODRUIGUES PINHEIRO
ADRIANA RODRIGUES PINHEIRO
ADV EXEQTE
: 12783 GO - VALTER BUENO DA SILVA
11055 GO - DARIO NEVES DE SOUSA
ADV EXECDO
: 13412 GO - PAULO ROBERTO CASTRO MARCELINO
16659 GO - NILVA DE FATIMA MENDONCA
18708 GO - MARCELO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES
DESPACHO
:
AO ARQUIVO PROVISORIO CONDICIONANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO à I
NICIATIVA DA PARTE INTERESSADA. CUMPRA-SE. GOIANIA 08/02/2012. RO
DRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 288079-06.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2169
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EDICLEY ARAUJO FERREIRA
CONSIGNADO
: BANCO FINASA S/A
ADV CONSGTE
: 26851 GO - BERLIOZ ORIENTE
DESPACHO
:
MALGRADO VIGORE EM NOSSO SISTEMA O PRINCIPIO DO IMPULSO OFICIAL (
ART. 262 CPC) DÚVIDA NÃO HÁ DE QUE, POR VEZES, O PROCESSO NÃO TEM
COMO PROSSEGUIR SENÃO MEDIANTE O CONCURSO DE UMA OU DE AMBAS AS
PARTES. ASSIM SE O AUTOR, EMBORA INTIMADO, DEIXAR DE TOMAR PROVID
ÊNCIA NECESSÁRIA E ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE 30 DIAS, O PROCE
SSO PODERÁ VIR A SER EXTINTO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTIME-SE
O PROCURADOR DA PARTE AUTORA VIA DJ BEM COMO ESTA PESSOALMENTE
VIA A.R. POR ORDEM DE SERVIÇO PARA QUE PROMOVA OS ATOS QUE LHE CO
MPETIR, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SE
M RESOLUÇAO DO MÉRITO ART. 267 III C/C § 1º DO CPC. INTIME-SE. C
UMPRA-SE. GOIANIA 10/02/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 2º JUIZ DE DIR
EITO 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
:
34261-89.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 340
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SIMONE GERALDA GUNTIJO
CONSIGNADO
: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
ADV CONSGTE
: 13016 GO - JOANA D'ARC
DESPACHO
:
ISTO POSTO, CRAVADO NO ART. 273 DO CPC, COMO A CONTESTAçãO DO DéB
ITO NãO SE FUNDA APARENTEMENTE EM BOM DIREITO, INDEFIRO OS EFEITO
S DA TUTELA PRETENDIDA QUE VISA IMPEDIR A INSCRIçãO DO NOME DO AU
TOR NOS óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO E MANTê-LO NA POSSE DO VEíC
ULO. AUTORIZO, POR OUTRO LADO, A CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO DOS VAL
ORES QUE O AUTOR ENTENDE DEVIDOS, A SE EFETIVAR NO PRAZO DE 05 DI
AS, SOB PENA DE FALTA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VáLIDO DO
FEITO CONSIGNATóRIO. INTIME-SE O AUTOR A EFETUAR O DEPóSITO DAS
PARCELAS VENCIDAS, NO PRAZO DE 05 DIAS, BEM COMO DAS VINCENDAS, D
ESDE QUE OS DEPóSITOS SEJAM EFETUADOS NO PRAZO DE 05 DIAS, CONTAD
OS DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. EFETUADO O DEPóSITO, CITE-SE O Ré
U PARA LEVANTAR O DEPóSITO OU CONTESTAR O PEDIDO, NO PRAZO DE 15
DIAS, INTIMANDO-O, AINDA, A JUNTAR A CóPIA DO CONTRATO, SOB AS SA
NçõES DO ART. 359 DO CPC. INTIMEM-SE.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
233258-52.2011.8.09.0051
1673
CONSIGNATORIA
WANDERSON DIENE ELIAS BORGES FERREIRA
BANCO ITAUCARD S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR-SE A
CERCA DA CONTESTAçAO E AOS DOCUMENTOS DE FLS. 75/95. INTIME-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA 09/02/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL
.
NR. PROTOCOLO
:
28550-06.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 328
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RENATO RICARDO BORGES
CONSIGNADO
: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADV CONSGTE
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS COMPLEMENTARES
QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 30 DIAS SOB
PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIAN
IA 09/02/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
320634-76.2011.8.09.0051
2291
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
KASSER ABDALLA NAME
DIOGO ALVES DA SILVA
IRAMAR EGIDIO MARQUES
ADV REQTE
: 2098
GO - EDESIO SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR-SE A
CERCA DAS CERTIDOES DE FLS. 30. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 10/
02/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
156278-35.2009.8.09.0051 ( 200901562780 )
910
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
MARISE BARCELOS PASSOS
BANCO BRADESCO S/A
24827 GO - ANA PAULA DE CASTRO
29533 GO - LEONARDO GONCALVES FARIA ROCHA
ADV REQDO
: 17122 DF - FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES
13769 GO - CARLOS RENATO DE ARAUJO
1265
GO - PEDRO AFONSO DE BARROS
29600 GO - PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSOM FLORES
30494 GO - AMANDA MATOS DA SILVA ROSA
28261 GO - JOSLAINE CRISTINA PAIAO
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO LEGAL DE 05 DIAS. I
NTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 10/02/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª
VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 153860-13.1998.8.09.0051 ( 9801538600 )
AUTOS NR. : 1524
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
: MOZART BARBOSA FILHO
: 4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
13679 GO - DEGMAR AUGUSTO DA SILVA
17156 GO - MARIA MADALENA ROSA FERREIRA MACEDO
21362 GO - MARGARETH DE FREITAS SILVA
19727 DF - ANDRE RICARDO MACHADO RODOVALHO
23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE
26419 GO - CARMEM LUCIA RODRIGUES GUIMARAES
14809 GO - CARMEN MARIA DELGADO PINTO
20099 GO - LEISLIE DE FATIMA HAENISCH
24659 GO - EURILENE MIGUEL DE JESUS MANSO
25496 GO - ROBERTA FRANCO DE ANDRADE RESENDE
24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
2680
MT - JOAQUIM FABIO MIELLI CAMARGO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR-SE A
CERCA DAS CERTIDOES DE FLS. 234/236. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANI
A 07/02/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 194493-12.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1379
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: WANDERLEI CARLOS SIQUEIRA
EXECUTADO
: CONCEICAO ANTONIA DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 14688 GO - ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE ACERCA DAS CERTIDOES DE FLS. 32/34 NO
PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 07/02/2012. RODR
IGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
CURADOR
ADV REQTE
:
:
71425-16.1997.8.09.0051 ( 9700714250 )
577
ACAO MONITORIA
BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A BBC
DIRCEU FERNANDO BRAGA
LUIZ RENATO BENTO
NEIF BARACAT
23526 GO - AUGUSTO GONCALVES PEREIRA
13315 GO - WAISMAN AUGUSTO RIOS
8864
GO - ANARY MORAES ARTIAGA MALASPINA
23069 GO - LEONARDO WASCHECK FORTINI
3399
GO - NEIF BARACAT
ADV REQDO
:
ADV CURADOR
:
DESPACHO
:
(...) APOS ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE MEDIANTE AS BAIXAS CAUTELAS
E ANOTAçOES DE ESTILO. CUMPRA-SE. GOIANIA 07/02/2012. RODRIGO DE
SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 343587-34.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2496
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO
: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS BAIXAS CAUTELAS E ANOTAçOES DE
ESTILO. CUMPRA-SE. GOIANIA 10/02/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VA
RA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
186198-88.2008.8.09.0051 ( 200801861980 )
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AUTOS NR. : 790
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: MAURO GUIMARAES
ADV REQTE
: 2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
25633 GO - FABRINY MARQUES DA SILVA MENDES
21431 GO - IRON AMADEU CAMILO DE VASCONCELOS NA
18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
25447 GO - MIRIAM JOSE SILVA
ADV REQDO
: 31292 GO - VIVIANE MARQUES GONZAGA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS REQUERER O QUE
FOR DE DIREITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 10/02/2012. RODRIGO
DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
483599-69.2009.8.09.0051 ( 200904835990 )
3084
REVISIONAL
HELISMAR RIBEIRO ARAUJO
BANCO BV FINANCEIRA S/A CFI
28564 GO - GILLEADY GUILHERME DA SILVA
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
235156 SP - RICARDO ALEXANDRE PERESI
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES
23975 GO - JULIETA ANTONIO DE BRITO ARRAIS
29634 GO - LOURENNE BORGES GONCALVES DE ALMEIDA
GO -
DESPACHO
:
AMPARADO NO ARTIGO 6º INCISO VIII DO CDC POR VERIFICAR A PRESENÇA
DOS REQUISITOS LEGAIS COMO VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇAO E HIPOSSU
FICIENCIA DO AUTOR INVERTO O ONUS DA PROVA E DETERMINO O BANCO RÉ
U APRESENTE O CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS SOB AS SANÇOES DO ART. 359 DO CPC. INTIME-SE. CUMPRA-S
E. GOIANIA 09/02/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 2º JUIZ DE DIREITO 4
ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
159136-68.2011.8.09.0051
1056
CONSIGNATORIA
RAFAEL BICUDO DA ROCHA
BANCO DAYCOVAL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 147386 SP - FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES
244223 SP - RAFAEL ANTONIO DA SILVA
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELAçãO EM AMBOS OS EFEITOS VEZ QUE PRóPRIO
TEMPESTIVO E DEVIDAMENTE PREPARADO. INTIME-SE A PARTE APELADA PA
RA APRESENTAR AS CONTRA-RAZõES NO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO
REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE G
OIAS COM NOSSAS HOMENAGENS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA 10/02/
2012. RODRIGO DE SILVEIRA JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
511585-95.2009.8.09.0051 ( 200905115850 )
82
CONSIGNATORIA
EDUARDO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS
BANCO REAL LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
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31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
27372 DF - MONICA SOARES DE BRITO
30745 DF - LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIG
EM NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 10/02
/2012.RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
ADV CONSIGDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
111703-10.2007.8.09.0051 ( 200701117030 )
419
ACAO MONITORIA
UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
GONCALVES IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FRUTAS LTDA
OLAIR GONCALVES DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 24611 GO - BRUNA NOGUEIRA BARROS
15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
DESPACHO
:
(...) APOS ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE MEDIANTE AS BAIXAS CAUTELAS
E ANOTAçOES DE ESTILO. CUMPRA-SE. GOIANIA 10/02/2012. RODRIGO DE
SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 453541-54.2007.8.09.0051 ( 200704535410 )
AUTOS NR. : 1847
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MANOEL LISBOA DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 26803 GO - CARLOS BERKENBROCK
ADV REQDO
: 9898
GO - SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS AO JUIZO DE
ORIGEM NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 09/02/2
012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
58526-92.2011.8.09.0051
642
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
MULTIPLA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
SUELY LENDEMBERGER
HEITOR LANDEMBERGER PEREIRA
ADV EXEQTE
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
29941 GO - ANA PAULA RODRIGUES DA CUNHA
30560 GO - HUGO ANTONIO DA SILVA
30480 GO - GUSTAVO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMIN
ADV EXECDO
: 24423 GO - SANDRO BERNARDES ROCHA ARAUJO
23455 GO - HAMILTON MENDES ROCHA JUNIOR
32405 GO - RENATO ALVES BARBOSA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS REQUERER O QUE
LHE FOR DE DIREITO. CUMPRA-SE. GOIANIA 10/02/2012. RODRIGO DE SIL
VEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
:
15032-46.2012.8.09.0051
: 356
: CONSIGNATORIA
: MARIA MADALENA BORGES
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 29489 GO - MARCUS GYOVANE MOREIRA COELHO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, CRAVADO NO ART. 273 DO CPC, COMO A CONTESTAçãO DO DéB
ITO NãO SE FUNDA APARENTEMENTE EM BOM DIREITO, INDEFIRO OS EFEITO
S DA TUTELA PRETENDIDA QUE VISA IMPEDIR A INSCRIçãO DO NOME DO AU
TOR NOS óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO E MANTê-LO NA POSSE DO BEM.
AUTORIZO, POR OUTRO LADO, A CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO DOS VALORES
QUE O AUTOR ENTENDE DEVIDOS, A SE EFETIVAR NO PRAZO DE 05 DIAS,
SOB PENA DE FALTA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VáLIDO DO FEI
TO CONSIGNATóRIO. INTIME-SE O AUTOR A EFETUAR O DEPóSITO DAS PARC
ELAS VENCIDAS, NO PRAZO DE 05 DIAS, BEM COMO DAS VINCENDAS, DESDE
QUE OS DEPóSITOS SEJAM EFETUADOS NO PRAZO DE 05 DIAS, CONTADOS D
OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. EFETUADO O DEPóSITO, CITE-SE O RéU PA
RA LEVANTAR O DEPóSITO OU CONTESTAR O PEDIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS
, INTIMANDO-O, AINDA, A JUNTAR A CóPIA DO CONTRATO, SOB AS SANçõE
S DO ART. 359 DO CPC. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 480254-27.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3454
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: REGIANI BARBOSA DA SILVA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
ADV REQTE
: 18040 GO - ROMER GONZAGA PEREIRA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, CRAVADO NO ART. 257 DO CPC, DETERMINO O CANCELAMENTO
DA DISTRIBUIÇÃO, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
:
15716-05.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 248
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VALDIVINO VANDERLEI ELIAS
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 27525 GO - LORAINY RODRIGUES ALVES DE LACERDA
ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO ENTABULADO
ENTRE AS PARTES (FLS. 148/149), DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO OS
PROCESSOS, COM RESOLUçãO DE MéRITO, NO TERMOS DO ARTIGO 269,
III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXPEçA-SE ALVARá NO VALOR DE
R$ 4.180,00 E RENDIMENTOS EM NOME DA ADVOGADA MARCELA FREITAS DE
MACEDO, OAB/GO 27.100.
AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE
DOCUMENTOS, COM SUBSTITUIçãO, POR CóPIAS AUTENTICADAS E CERTIDãO
NOS AUTOS.
CASO HAJA CUSTAS REMANESCENTES, ANOTAR ESTAS EM NOME
DA PARTE AUTORA.
APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE AS
BAIXAS, CAUTELAS E ANOTAçõES DE ESTILO. P.R.I.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
463382-34.2011.8.09.0051
3346
CONSIGNATORIA
EDNA MARIA RODRIGUES
BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
27780 GO - RENAN SOARES DE ARAUJO
28511 GO - CARLA BONFIM LIMA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, CRAVADO NO ART. 257 DO CPC, DETERMINO O CANCELAMENTO
DA DISTRIBUIÇÃO, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
:
96316-57.2004.8.09.0051 ( 200400963161 )
AUTOS NR. : 678
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
: RESCISAO CONTRATUAL
: EMARKI ENGENHARIA LTDA
: ANTONIO NIVAN LOPES DE SOUSA
ANA ALVES LOPES
ADV REQTE
: 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO LEGAL DE 05 DIAS. I
NTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 10/02/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª
VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
:
24957-66.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 302
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: DORACINA LOPES DE OLIVEIRA
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA ADEQUAR O VALOR CORRETO DADO A CAUSA RECOLHENDO AS
CUSTAS COMPLEMENTARES, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE
CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇAO, SENDO QUE O VALOR CORRETO E DO VALO
R DO BENENFICIO ECONOMICO PRETENDIDO OU SEJA R$ 2.179,80. (...) I
NTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10/02/2012. RODRIGO DE SILVEIRA JU
IZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
35702-08.2012.8.09.0051
345
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO
ROSANGELA LIMA DE OLIVEIRA NEVES
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
DESPACHO
:
A INICIAL ACHA-SE DEVIDAMENTE INSTRUíDA, COM OS DOCUMENTOS QUE CO
MPROVAM A PRETENSãO DO (A) AUTOR (A), EMBORA SEM EFICáCIA DE TíTU
LO EXECUTIVO. ASSIM, DIANTE DA SIMPLES COGNIçãO SUMáRIA DOS FATOS
NARRADOS NA EXORDIAL, DETERMINO: A) A EXPEDIçãO DO COMPETENTE MA
NDADO DE PAGAMENTO A FIM DE QUE O RéU PAGUE A IMPORTâNCIA RECLAMA
DA OU OPONHA EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO
ART. 1.102C, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. B) A CIENTIFICAçãO DO
(S) RéU (S), ATRAVéS DO MESMO MANDADO, DE QUE SE NãO APRESENTAR (
EM) OPOSIçãO à ORDEM JUDICIAL MEDIANTE EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-á
DE PLENO DIREITO O TíTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDO-SE O MA
NDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO. C) CONSTE, AINDA, NO MANDADO
QUE, CASO O RéU CUMPRA O MANDADO, FICARá ISENTO DE CUSTAS E HONOR
áRIOS ADVOCATíCIOS, CONFORME DETERMINA A LEGISLAçãO PROCESSUAL CI
VIL. CITE-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
398275-14.2009.8.09.0051 ( 200903982751 )
2486
CONSIGNATORIA
ISAIAS VENANCIO COSTA
BANCO VOLKSWAGEN S/A
25275 GO - MARCIO EDUARDO PINHEIRO PIMENTA
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELAçãO EM AMBOS OS EFEITOS VEZ QUE PRóPRIO
TEMPESTIVO E DEVIDAMENTE PREPARADO. INTIME-SE A PARTE APELADA PA
RA APRESENTAR AS CONTRA-RAZõES NO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO
REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE G
OIAS COM NOSSAS HOMENAGENS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA 08/02/
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94 de 631
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
2012. RODRIGO DE SILVEIRA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
JUIZ DE DIREITO
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
4ª VARA CIVEL.
332543-57.2007.8.09.0051 ( 200703325439 )
1343
INDENIZACAO
LUZIA FERNANDES COSTA
SAGA SOCIEDADE ANONIMA DE AUTOMOVEIS
19833 GO - LEANDRO SILVA
2189
GO - TAYRONE DE MELO
7910
GO - JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO
16639 GO - RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO
4856
GO - PAULO DE TARSO PARANHOS
21476 GO - RUY AUGUSTO ROCHA
18864 GO - ROGERIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO
16596 GO - JOAO UBALDO FERREIRA FILHO
21491 GO - TAYRONE DE FRANCA E MELO
22830 GO - ANA CLAUDIA RASSI PARANHOS
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE, POR ORDEM DA MM. JUIZ(A), INTIMO O(A) ADV
OGADO(A) DR(A). LEANDRO SILVA, OAB/GO 19833 QUE ENCONTRA-SE COM C
ARGA DESTES AUTOS, PARA DEVOLVER OS MESMOS NO PRAZO DE 24 HORAS,
POIS ESTÃO COM CARGA ALÉM DO TEMPO DETERMINADO, SOB PENA DE BUSCA
E APREENSÃO, PERDER O DIREITO À VISTA FORA DE CARTÓRIO E MULTA C
ORRESPONDENTE À METADE DO SALÁRIO MÍNIMO, CONFORME DETERMINADO PE
LO ARTIGO 196 DO CPC. AINDA, APURADA A FALTA, PODERÁ O(A) JUIZ(A)
COMUNICAR O FATO À SEÇÃO LOCAL DA OAB, PARA O PROCEDIMENTO DISC
IPLINAR E IMPOSIÇÃO DE MULTA. GOIÂNIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
166067-87.2011.8.09.0051
1119
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO ITAULEASING S/A
OSCAR FRANCISCO BENTO
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
MALGRADO VIGORE EM NOSSO SISTEMA O PRINCIPIO DO IMPULSO OFICIAL (
ART. 262 CPC) DÚVIDA NÃO HÁ DE QUE, POR VEZES, O PROCESSO NÃO TEM
COMO PROSSEGUIR SENÃO MEDIANTE O CONCURSO DE UMA OU DE AMBAS AS
PARTES. ASSIM SE O AUTOR, EMBORA INTIMADO, DEIXAR DE TOMAR PROVID
ÊNCIA NECESSÁRIA E ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE 30 DIAS, O PROCE
SSO PODERÁ VIR A SER EXTINTO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTIME-SE
O PROCURADOR DA PARTE AUTORA VIA DJ BEM COMO ESTA PESSOALMENTE
VIA A.R. POR ORDEM DE SERVIÇO PARA QUE PROMOVA OS ATOS QUE LHE CO
MPETIR, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SE
M RESOLUÇAO DO MÉRITO ART. 267 III C/C § 1º DO CPC. INTIME-SE. C
UMPRA-SE. GOIANIA 09/02/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 2º JUIZ DE DIR
EITO 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
AVALISTA
166872-21.2003.8.09.0051 ( 200301668722 )
1712
EXECUCAO
AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS
ARTE REAL COZINHAS ARMARIOS ESTOFADOS E DECORACO
ROSANA BATISTA DA SILVA RODRIGUES
JOCERLINO RODRIGUES DAS NEVES
MARIA JOSE RODRIGUES DAS NEVES
ADV EXEQTE
: 17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O DEPOSITO DOS HONORARIOS INTIME-SE A CURADORA ESP
ECIAL A APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE 15 DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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SE. GOIANIA 07/02/2012. RODRIGO DE SILVEIRA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
4ª VARA CIVEL.
:
:
:
:
:
:
41824-72.1991.8.09.0051 ( 910418242 )
803
EXECUCAO DE SENTENCA
MARCIA VALADARES LOBO
SIRLENE TOBIAS COUTINHO
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
ADV REQDO
: 5775
GO - JOSE NATAL DE BARROS
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM JUIZ INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR A RE
TIRADA DE OFICIO PARA CUMPRIMENTO. GOIANIA 13/02/2012. ESCRIVAO.
NR. PROTOCOLO
:
30586-21.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 337
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ANEXAR INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA
REQUERIDO
: RODRIGO DE PAULA SOARES
ADV REQTE
: 25635 GO - FAGNER JOSE DE CARVALHO FERREIRA
DESPACHO
:
CITE (M) -SE O (S) REU (S), CONFORME REQUERIDO COM OBSERVÂNCIA DO
DISPOSTO NOS ARTS. 223 E 224 DO CPC DILIGENCIANDO-SE O AUTOR. IN
TIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 10/02/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª V
ARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
503581-06.2008.8.09.0051 ( 200805035812 )
2192
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO DO EDIFICIO GOIAS CENTER MODAS
G A CIMA CONSTRUCOES CIVIL LTDA
FABIOLA PEREIRA DE ARAUJO
ADRIANA ARAUJO MOTTA
JOSE EDUARDO GUIMARAES DA MOTTA
ADV REQTE
: 24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO
31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
ADV REQDO
: 73220 MG - JIUVAN TADEU DA SILVA
90879 MG - UBIRACY DO NASCIMENTO MOURA SANTOS
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
17136 GO - LEANDRO MARTINS PEREIRA
26957 GO - LEONARDO MARTINS PEREIRA
7595
GO - ALFREDO EVILAZIO DA SILVA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO A EXCLUSãO DO REQUERIDO, JOSé EDUAR
DO GUIMARãES DA MOTTA, DO POLO PASSIVO DESTA DEMANDA.
NR. PROTOCOLO
: 456616-62.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3295
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ROBERTO PEREIRA MACIEL
REQUERIDO
: INCORPORACAO BORGES LANDEIRO PLAZA LTDA
ADV REQTE
: 25824 GO - JEVERSON DE ALMEIDA E SILVA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, CRAVADO NO ART. 257 DO CPC, DETERMINO O CANCELAMENTO
DA DISTRIBUIÇÃO, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS.
P. R. I.
NR. PROTOCOLO
: 353803-54.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2574
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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CONSIGNANTE
: MARIA ALEXANDRINA DANTAS
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELAçãO EM AMBOS EFEITOS VEZ QUE PRóPRIO TEM
PESTIVO E DEVIDAMENTE PREPARADO. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO T
RIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIAS COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMP
RA-SE. GOIâNIA 09/02/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 2º JUIZ DE DIREIT
O 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
397078-92.2007.8.09.0051 ( 200703970784 )
1617
EXECUCAO
L ARGENT FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
EULER NOVAES TAVEIRA
EDNA BATISTA DA SILVA RAMOS
ADV EXEQTE
: 21097 GO - JOAO CLAUDIO BATISTA PRADO
ADV EXECDO
: 21888 GO - LEANDRO SOARES SILVA REIS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR-SE A
CERCA DAS CERTIDOES DE FLS. 47/50. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA
08/02/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
:
:
:
:
:
:
:
502007-45.2008.8.09.0051 ( 200805020076 )
2293
EMBARGOS A EXECUCAO
EDNA BATISTA SILVA RAMOS
LARGENTE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
21888 GO - LEANDRO SOARES SILVA REIS
18512 GO - ROSEMBERG ANDRE BATISTA DE PRADO
11074 GO - PAULO CARRANO ALBUQUERQUE
21876 GO - ROBERTO VILELA FRANCA
DESPACHO
:
(...) APOS ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS BAIXAS CAUTELAS E ANO
TAçOES DE ESTILO. CUMPRA-SE. GOIANIA 11/11/2011. RODRIGO DE SILVE
IRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
379713-20.2010.8.09.0051
2827
REVISIONAL
JOAQUINA DUARTE DA SILVA
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES
12613 GO - TEREZA MACHADO DE OLIVEIRA
28664 GO - PAULO ROCHA SANTOS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O ENDEREçO DO BANCO RE
U A FIM DE QUE O MESMO POSSA SER INTIMADO NO PRAZO DE 10 DIAS. IN
TIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 08/02/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª V
ARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
116464-16.2009.8.09.0051 ( 200901164644 )
683
CONSIGNATORIA
FERNANDO DA ROCHA RODRIGUES
BANCO FINASA BMC S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
: 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
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DESPACHO
:
(...) INTIMEM-SE AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE FOR DE DIREITO N
O PRAZO DE 10 DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOINIA 08/02/2012. ROD
RIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
346967-75.2005.8.09.0051 ( 200503469674 )
1448
CANCELAMENTO DE PROTESTO
DISTRIBUIDORA DE CARNES PRACA DO AVIAO LTDA
PERSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS
BANCO SAFRA
ADV REQTE
: 17439 GO - HELENA MARIA TEIXEIRA DE AVILA
7459
GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO
ADV REQDO
: 7691
GO - ISAQUE LUSTOSA DE OLIVEIRA
21080 GO - ROZEMBERG VILELA DA FONSECA
14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
21660 GO - WANESSA NEVES LESSA
DESPACHO
:
CONFORME A PETIçAO E DOCUMENTOS JUNTADOS àS FLS. 305/310 E TOMAND
O BASE O DISPOSTO NO ART. 6º C/C § 4º TEM-SE QUE DEVEM SER SUSPEN
SAS TODAS AS AçOES DE EXECUçAO EM FACE DO DEVEDOR FALIDO EM PROCE
SSO DE RECUPERAçAO JUDICIAL. DESTA FORMA SUSPENDA-SE OS AUTOS PEL
O PRAZO DE 180 DIAS. APOS VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA
08/02/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
135466-35.2010.8.09.0051
1276
DECLARATORIA
HOSPITAL AMPARO S/S LTDA
ABL ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA
29675 GO - PEDRO HENRIQUE TERRA HOCHMULLER SILV
17965 GO - CLAUDIONOR ZAMPIERI
29302 GO - MIRIAN SILVA BARCELOS
26593 GO - SARAH FUCILIERI DE OLIVEIRA
31111 GO - LILIAN MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIG
EM NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 31/0
1/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 464197-02.2009.8.09.0051 ( 200904641974 )
AUTOS NR. : 832
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO ITAULEASING SA
REQUERIDO
: OLENICE GOMES DOS SANTOS
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE DESISTENCIA HAJA VISTA QUE NOS PRESENTES AUT
OS JA CONSTA SENTENçA. ARQUIVE-SE OS AUTOS DEFINITIVAMENTE MEDIAN
TE AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 0
8/02/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
63991-87.2008.8.09.0051 ( 200800639914 )
350
EXECUCAO DE SENTENCA
CONDOMINIO DO EDIFICIO PLACE DE LETOILE
JAIR GOMES PIRES JUNIOR
ELIZABETH THOME GOMES PIRES
: 21558 GO - FERNANDA PEREIRA CAVALCANTE
18848 GO - LEONARDO DELMONDES AVELINO
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29424
21323
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
GO - FLAVIA CRISTINA DE SOUZA
GO - ROGERIO CABRAL DOS SANTOS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DAS CERTIDOES DE
FLS. 120/122 NO PRAZO DE 30 DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 0
8/02/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
326088-37.2011.8.09.0051
2327
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
CABOS & CABOS COMERCIO DE CABOS E PECAS PARA AUT
ADEMIR GONCALVES DUTRA
ADV EXEQTE
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR ACER
CA DA CERTIDAO DE FLS. 31/32. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 10/02
/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
40748-46.2010.8.09.0051
419
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CODOMINIO DO EDIFICIO PRIVE ELDORADO
ESPOLIO DE JOSE CARLOS NAVES CARRIJO
14617 GO - LUCIANE MARIO
11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 10 DIAS REQUERER O Q
UE LHE FOR DE DIREITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 10/02/2012.
RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 374747-19.2007.8.09.0051 ( 200703747473 )
AUTOS NR. : 1526
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: ANTONIO NICESIO GOMES
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA ACERCA DE FLS. 79/81 NO PRAZO DE 10 DIAS
. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 07/02/2012. RODRIGO DE SILVEIRA
4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
471089-58.2008.8.09.0051 ( 200804710893 )
1435
USUCAPIAO
DELFINA RODRIGUES PERES
SANTINA DAS GRACAS DE OLIVEIRA
PORVALINO BENTO DA SILVA
CONFRONTANTE
: SANTINA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
ANTONIA GOMES DA SILVA
ADV REQTE
: 20872 GO - LUCIANA LUIZA DE CASTRO
22836 GO - ALCIDES NETO GUIMARAES FRANCO
25256 GO - EMILIO MOREIRA SANTOS AZEVEDO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA A PROVIDENCIAR 03 COPIAS DA CERTIDA
O DE MATRICULA DO IMOVEL USUCAPIENDO. INTIME-A AINDA PARA MANIFES
TAR ACERCA DA NAO INTIMAçAO DA FAZENDA PUBLICA FEDERAL (FLS. 68)
BEM COMO DA NAO CITAçAO DOS REQUERIDOS (FLS. 76/78) TUDO NO PRAZO
DE 30 DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 08/02/2012. RODRIGO DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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SILVEIRA
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 444280-26.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3265
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: LARA DE VECCHI MACHADO
ADV REQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELAçãO EM AMBOS EFEITOS VEZ QUE PRóPRIO TEM
PESTIVO E DEVIDAMENTE PREPARADO. DECORRIDO O PRAZO REMETAM-SE OS
AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIAS COM NOSSA
S HOMENAGENS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA 08/02/2012. RODRIGO D
E SILVEIRA 2º JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
LITISCONSORTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
102696-28.2006.8.09.0051 ( 200601026963 )
506
RESCISAO CONTRATUAL
TIO JORGE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DE SUBPRODUTOS A
SOL VERMELHO AGROPECUARIA E PARTICIPACOES S/A
15038 GO - HUDSON SILVA BRITO
24358 GO - JECONIAS BARREIRA DE MACEDO NETO
ADV REQDO
: 21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR
19968 GO - LUCIANO PEREIRA DA COSTA
ADV LITISCONSORT : 26255 GO - DEBORA QUEIROZ DE ALMEIDA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, RESTABELEÇO O TEOR DAS DECISõES DE FLS. 97/100 E 106/
107, ORDENANDO A EXPEDIçãO DO MANDADO DE REINTEGRAçãO DE POSSE. I
NTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012. JUIZ RODRI
GO DE SILVEIRA 4ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
191010-47.2006.8.09.0051 ( 200601910103 )
873
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
ROSALIA ARRUDA
BANCO DO BRASIL S/A
23923 GO - DANUBIO DIAS NASCIMENTO
11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
23344 GO - RODRIGO DIAS MARTINS
29999 GO - PATRICK DARIANO COELHO PRETO
28050 GO - ROSA PEREIRA DE SOUZA
DESPACHO
:
ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE. CUMPRA-SE. GOIANIA 10/02/2012. RODRIG
O DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 475982-87.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3420
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: DARLAN DE MELO MOREIRA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS à 6ª VARA DE
FAMíLIA, SUCESSõES E CíVEL DESTA COMARCA, PROMOVENDO-SE AS BAIXAS
DE ESTILO.
NR. PROTOCOLO
: 118543-31.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 989
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: GALLAFASSI EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA
REQUERIDO
: SAMANTHA SANTANA RODRIGUES
ADV REQTE
: 13343 DF - HENDERSON GENEROSO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO N
O PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 10/02/2012. ROD
RIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
:
30272-75.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 304
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RIDNA OLIVEIRA DE MORAES
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV CONSGTE
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA ADEQUAR O VALOR CORRETO DADO A CAUSA RECOLHENDO AS
CUSTAS COMPLEMENTARES, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE
CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇAO, SENDO QUE O VALOR CORRETO E DO VALO
R DO BENENFICIO ECONOMICO PRETENDIDO OU SEJA R$ 35.303,84. (...)
INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10/02/2012. RODRIGO DE SILVEIRA J
UIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 467572-40.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3380
NATUREZA
: ACIDENTARIA
RQTE
: VONIM PEIXOTO DOS SANTOS
RQDO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ADV RQTE
: 27558 GO - ANA CELIA VILELA GODOI BORGES
ADV RQDO
: 7076
GO - AGUIMAR JESUINO DA SILVA
DESPACHO
:
REALIZADO O PREGÃO, COMPARECEU A PARTE AUTORA BEM COMO SEU PROCUR
ADOR E O PROCURADOR DA PARTE RÉ.ABERTA A AUDIENCIA, PROPOSTA A CO
NCILIAÇÃO ETA FOI INEXISTOSA.APRESENTADA A CONTESTAÇÃAO SOBRE ELA
SE MANIFESTOU-SE A PROCURADORA DO AUTOR: MM JUIZ O AUTOR NÃO CON
CORDA COM O TEOR DA DEFESA UMA VEZ QUE O PEDIDO BASEOU NA SENTEN
ÇA ONDE CONSTATOU A REMUNERAÇÃO DE R$850,00 A APÓS PROCESSO ADMIN
ISTRATIVO DE 03/10/2006 ONDE FOI INDEFERIDO.O AUTOR REQUEREU A DI
FERENÇA SALARIAL.REITERA O PEDIDO INICIAL.GOIANIA,13 DE FEVEREIRO
DE 2012.RODRIGO DE SILVEIRA.2°JUIZ DE DIREITO/4[ VARA CÍVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
213033-11.2011.8.09.0051
1528
DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
JARDIM GOIAS EMPREENDIMENTOS LTDA
VIP MODAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
8668
GO - SEBASTIAO FATIMA FERREIRA
22719 GO - HEBER NAZARETH DA SILVA
24539 GO - HUGO SERGIO URZEDA DA SILVEIRA
ADV REQDO
: 22352 GO - GERMANA POVOA CRUZ LOBO
23915 GO - LARISSA MENDONCA QUEIROZ
21939 GO - ANDREA NETTO DE REZENDE
DESPACHO
:
ABERTA AUDIêNCIA, RENOVADA A PROPOSTA DE CONCILIAçãO ESTA FOI INE
XISTOSA. INICIADA A INSTRUçãO, O MM. JUIZ CONCEDEU O PRAZO DE 10
DIAS PARA AS PARTES APRESENTAREM MEMORIAIS EM SUBSTITUIçãO AOS DE
BATES ORAIS, INICIANDO-SE O PRAZO PARA A PARTE AUTORA NA DATA DE
HOJE (14/02/2012) E ENCERRANDO-SE NO DIA 24/02/2012. O PRAZO PARA
A PARTE REQUERIDA SERá CONTADO ENTRE O DIA 27/02/2012 E
07/03/
2012. O PROTOCOLO DOS MEMORIAIS DEVERá SE DAR ATé O úLTIMO DIA DO
PRAZO CONCEDIDO PARA AS RESPECTIVAS PARTES. RODRIGO DE SILVEIRA,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
77010-92.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 702
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: EDUARDO DE SOUSA CARVALHO
REQUERIDO
: VENTURA VEICULOS KIA LTDA
ADV REQTE
: 21375 GO - JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO
ADV REQDO
: 30825 GO - DANILLO CAETANO SOARES CARDOSO
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 14/03/12, AS 14:30 HORAS
A QUAL DEVERÃO COMPARECER AS PÁRTES PODENDO FAZER-SE REPRESENTAR
POR PROCURADOR OU PREPOSTO, COM PODERES PARA TRANSIGIR, DILIGENCI
ANDO-SE O AUTOR.INTIME-SE.CUMPRA-SE.GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2
012.RODRIGO DE SILVEIRA.2°JUIZ DE DIREITO/4ªVARA CÍVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
230808-39.2011.8.09.0051
1655
SUSTACAO DE PROTESTO
EDUARDO DE SOUSA CARVALHO REPRESENTACOES
VENTURA VEICULOS KIA LTDA
21375 GO - JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO
30825 GO - DANILLO CAETANO SOARES CARDOSO
30834 GO - RENATA SALGE PRATA HIGINO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, COM BASE NO ART. 808, II, CPC, NãO TENDO A PARTE
AUTORA EXECUTADO A MEDIDA LIMINAR NO PRAZO DE 30 DIAS, CONTADOS
DA CONCESSãO DESTA, CESSADA ESTá SUA EFICáCIA, IMPONDO-SE A
EXTINçãO DO FEITO E O SEU CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO, CONDENANDO O
REQUERENTE DA MEDIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
NR. PROTOCOLO
:
24941-15.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 303
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VALTUIR ANTONIO FIGUEREDO
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA ADEQUAR O VALOR CORRETO DADO A CAUSA RECOLHENDO AS
CUSTAS COMPLEMENTARES, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE
CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇAO, SENDO QUE O VALOR CORRETO E DO VALO
R DO BENENFICIO ECONOMICO PRETENDIDO OU SEJA R$ 24.482,16. (...)
INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10/02/2012. RODRIGO DE SILVEIRA J
UIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
:
27158-31.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 314
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: SAULO LOPES DA SILVA
REQUERIDO
: AMERICEL S/A CLARO
ADV REQTE
: 21231 GO - WANESSA MENDES DE FREITAS
DESPACHO
:
COM EFEITO, ADMITIDA A DISCUSSãO DO DéBITO E ANTE A DEMORA NO JUL
GAMENTO FINAL, CRAVADO NO ART. 273 DO CPC, DEFIRO OS EFEITOS DA T
UTELA PRETENDIDA PARA EXCLUIR O NOME DA PARTE REQUERENTE DOS óRGã
OS DE PROTEçãO AO CRéDITO, EM RELAçãO AO DéBITO COBRADO. CITE-SE
O RéU, CONFORME REQUERIDO, COM OBSERVâNCIA DO DISPOSTO NOS ARTS.
223 E 224 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DILIGENCIANDO-SE O AUTOR.
INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
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NR. PROTOCOLO
: 379881-22.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2829
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: HELDER FERREIRA DE AVELAR
REQUERIDO
: BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV REQTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
ADV REQDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
(...) APOS ARQUIVE-SE MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. CUM
PRA-SE. GOIANIA 08/02/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
:
31590-30.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 386
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: HELDER FERREIRA DE AVELAR
CONSIGNADO
: BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELAçãO EM AMBOS OS EFEITOS VEZ QUE PRóPRIO
TEMPESTIVO E DEVIDAMENTE PREPARADO. INTIME-SE A PARTE APELADA PA
RA APRESENTAR AS CONTRA-RAZõES NO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO
REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE G
OIAS COM NOSSAS HOMENAGENS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA 08/02/
2012. RODRIGO DE SILVEIRA JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
26883-82.2012.8.09.0051
327
EXECUCAO
BANCO SANTANDER S/A
CILMAR JOSE DE OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA RECOLHER AS CUSTAS COMPLEMENTARE
S QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 30 DIAS S
OB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GO
IANIA 10/02/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 312648-08.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2343
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RAMANCLEI SILVA DE ARAUJO
CONSIGNADO
: BANCO J SAFRA S/A
ADV CONSGTE
: 19541 GO - HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO
ADV CONSIGDO
: 30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIS PROVIDENCIAR A C
ITAÇAO DA PARTE RÉ. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 10/02/2012. ROD
RIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
169262-27.2004.8.09.0051 ( 200401692625 )
1200
EXECUCAO DE SENTENCA
HSBC SEGUROS BRASIL S/A
JOAO CASTILHO FRAGOSO RIBEIRO
20543 GO - JOSE ANTONIO DE FREITAS JUNIOR
3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
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14826 GO - AUGUSTA MARIA
ADV REQDO
: 13799 GO - CELIO SANCHES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE
UE LHE FOR DE DIREITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
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SAMPAIO MORAES
DOS REIS
10 DIAS REQUERER O Q
GOIANIA 10/02/2012.
NR. PROTOCOLO
:
25689-47.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 329
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MAGNO ALEXANDRE PIRES PEREIRA
CONSIGNADO
: BANCO AYMORE S/A
ADV CONSGTE
: 31811 GO - ARTHUR SOUSA SOARES
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA ADEQUAR O VALOR CORRETO DADO A CAUSA RECOLHENDO AS
CUSTAS COMPLEMENTARES, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE
CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇAO, SENDO QUE O VALOR CORRETO E DO VALO
R DO BENENFICIO ECONOMICO PRETENDIDO OU SEJA R$ 19.640,49. (...)
INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10/02/2012. RODRIGO DE SILVEIRA J
UIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
25690-66.2011.8.09.0051
375
EMBARGOS A EXECUCAO
LINCOLN ABRAHAO
BENEDITO GONCALVES DE MIRANDA
12516 GO - ALESSANDRA REIS
16310 GO - KATARINI OLIVEIRA BRANDAO
ADV EMBGDO
: 21272 GO - LUCIANO DA SILVA BILIO
31837 GO - THAIS RODRIGUES DE OLIVEIRA BILIO
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 12/03/2012, AS 14:30
HORAS, A QUAL DEVERÃO COMPARECER AS PARTES, PESSOALMENTE PARA POS
SIVEL CONCILIAÇÃO, DILIGENCIANDO-SE O AUTOR.INTIME-SE.CUMPRA-SE.
GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2012.RODRIGO DE SILVEIRA.2°JUIZ DE DI
REITO/4ª VARA CÍVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
273653-57.2009.8.09.0051 ( 200902736536 )
1616
EXECUCAO
CURINGA DOS PNEUS LTDA
PAVIMAX CONSTRUCOES LTDA
20868 GO - WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO
14688 GO - ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR ACER
CA DA CERTIDAO DE FLS. 144/145. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 10/
02/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
283773-67.2006.8.09.0051 ( 200602837736 )
1310
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA NERES PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO
7076
GO - AGUIMAR JESUINO DA SILVA
ADV REQDO
: 9898
GO - SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELAçãO EM AMBOS OS EFEITOS VEZ QUE PRóPRIO
TEMPESTIVO E DEVIDAMENTE PREPARADO. INTIME-SE A PARTE APELADA PA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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RA APRESENTAR AS CONTRA-RAZõES NO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO
REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE G
OIAS COM NOSSAS HOMENAGENS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA 09/02/
2012. RODRIGO DE SILVEIRA JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
265045-12.2005.8.09.0051 ( 200502650456 )
1270
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
FRANCISCO CARLOS FROES
10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF
12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
22411 GO - ALAIR PINHEIRO DA SILVA
7895
MS - ANDRE LUIZ WAIDEMAN
66203 SP - ANTONIO HEIFFIG JUNIOR
16633 GO - EZIO MATIAS PEREIRA
16104 GO - EDUARDO ANTONIO SANTOS
17051 GO - FRANCISCO VALTERCIDES DUTRA
15773 GO - JOAO CARLOS LUGATO
91987 MG - LEANDRO CESAR AZEVEDO MARTINS
18417 GO - MARIA ALICE MENDES DE MORAIS
17820 GO - VILMAR DE SOUZA CARVALHO
16652 GO - SERGIO ANTONIO MARTINS
ADV EXECDO
: 12848 GO - JOAO JOSE VIEIRA DE SOUZA
12845 GO - ELEYDES INACIO DE SOUZA
DESPACHO
:
INTIME-SE CONFORME REQUERIDO AS FLS. 141. INTIME-SE. CUMPRA-SE. G
OIANIA 10/02/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
:
46742-41.1999.8.09.0051 ( 9900467426 )
AUTOS NR. : 368
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: INSTITUTO MARIA AUXILIADORA
EXECUTADO
: PAULO CESAR DELFINO
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM JUIZ INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR A RE
TIRADA DE OFICIO PARA CUMPRIMENTO. GOIANIA 10/02/2012. ESCRIVAO.
NR. PROTOCOLO
: 389979-32.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2816
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ANA ALVES DIAS
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 28040 GO - VALDIR VILMAR DA SILVA JUNIOR
ADV CONSIGDO
: 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR-SE A
CERCA DA CONTESTAÇAO E AOS DOCUMENTOS DE FLS. 40/87. INTIME-SE. C
UMPRA-SE. GOIANIA 09/02/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
345687-93.2010.8.09.0051
2567
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A
MONETARIA PROMOT CRED E SERV LTDA
20474 DF - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
30534 GO - GRAZIELLE PEREIRA DE MORAIS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR ACER
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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CA DA CERTIDAO DE FLS. 98. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 10/02/20
12. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/02/2012
NR. NOTAS : 204
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 5A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: SERVIO TULIO CAETANO DA COSTA
JUIZ DE DIREITO : DENIVAL FRANCISCO DA SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 433302-87.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3281
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO
: JOSE AMONIR NETO
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR. OF. DE JUSTICA (DI
LIGENCIA NEGATIVA).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DENUNCIADO A LID
ADV REQTE
ADV REQDO
ADV DENUNCIADO A
:
:
:
:
:
:
:
:
:
168607-79.2009.8.09.0051 ( 200901686071 )
978
REPARACAO DE DANOS
ALLIANZ SEGUROS S/A
HAIKAR VEICULOS LTDA
ITAU SEGUROS S/A
24980 GO - CAROLINA SIGNORELLI FARIA LIMA
15048 GO - RUY JOSE DA SILVA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
DESPACHO
:
"..." ASSIM, NAO CONHECO OS EMBARGOS DECLARATORIOS, TENDO EM VIS
TA QUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES DE CABIMENTO DO RE
CURSO, QUAIS SEJAM, A OMISSAO, A CONTRADICAO E OBSCURIDADE (ART.
535, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
: 471715-72.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3232
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: ANDREA BATISTA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
"..." ASSIM, NAO CONHECO OS EMBARGOS DECLARATORIOS, TENDO EM VIS
TA QUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES DE CABIMENTO DO RE
CURSO, QUAIS SEJAM, A OMISSAO, A CONTRADICAO E OBSCURIDADE (ART.
535, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL).
NR. PROTOCOLO
:
24211-04.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 204
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ANA CAROLINA DE ARAUJO ANDRADE
CONSIGNADO
: BUCAYTEX COMERCIO E TRANSPORTES
ADV CONSGTE
: 31450 GO - THIAGO PIMENTA CARNEIRO
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE CITACAO POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 231, II
DO CPC. A PARTE AUTORA DEVERA OBSERVAR OS REQUISITOS DO ART. 232
DO CPC, JUNTANDO AOS AUTOS UM EXEMPLAR DE CADA PUBLICACAO, BEM CO
MO DO ANUNCIO DE QUE TRATA O Nº II DESTE ARTIGO. DEFIRO O PEDIDO
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CONSIGNATORIO. INTIME(M) E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
419578-21.2008.8.09.0051 ( 200804195786 )
1843
EXECUCAO
BANCO CNH-CAPITAL S/A
MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA
17820 GO - VILMAR DE SOUZA CARVALHO
25444 GO - THIAGO DE MELO LOBO
29609 GO - ADRIANO MUNIZ REBELLO
21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
ADV EXECDO
: 6692
GO - RIVADAVIA JAYME
DESPACHO
:
"DEFIRO O PEDIDO RETRO QUE DEVERÁ SER FEITO ATRAVÉS DE CARTA PRECATÓRIA. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA OS FINS REQUERIDOS À COMARCA INDICADA, FAZENDO CONSTAR O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS PARA
EFETIVO CUMPRIMENTO. SE ASSIM O DESEJAR, PODERÁ A PRÓPRIA PARTE
INTERESSADA LEVANTÁ-LA PARA PROTOCOLO NO JUÍZO DEPRECADO, MEDIANTE RECIBO DE ENTREGA. INTIME(M)-SE E CUMPRA-SE."
> OBS.: A PARTE AUTORA DEVERÁ COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RETIRAR
A CARTA PRECATÓRIA JÁ EXPEDIDA E ANEXADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
INVENTARIANTE
ADV EXEQTE
:
:
ADV EXECDO
:
300498-29.2009.8.09.0051 ( 200903004989 )
1831
COBRANCA
BANCO ITAU S/A
ALPHORRIA DISTRIBUIDORA LTDA
ROBSON COSTA CINTRA
REGINALDO GOMES ROCHA
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
30233 GO - FRANCIELY PARREIRA RODRIGUES
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
"EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA OS FINS REQUERIDOS À COMARCA IN
DICADA, FAZENDO CONSTAR O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS PARA EFETIVO
CUMPRIMENTO. SE ASSIM O DESEJAR, PODERÁ A PRÓPRIA PARTE INTERESSA
DA LEVANTÁ-LA PARA PROTOCOLO NO JUÍZO DEPRECADO, MEDIANTE RECIBO
DE ENTREGA. INTIME(M)-SE E CUMPRA-SE."
> OBS.: A PARTE AUTORA DEVERÁ COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RETIRAR
A CARTA PRECATÓRIA JÁ EXPEDIDA E ANEXADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
40635-10.2001.8.09.0051 ( 200100406356 )
268
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL
SAMPAIO COMERCIAL RODA E PNEUS LTDA
SILVANIO DA COSTA SAMPAIO
ESPOLIO DE VILMA TEODORO SAMPAIO
JUVENTINA LUIZA LAMOUNIER
15941 GO - IVAN DE AZAMBUJA GONCALVES
18836 GO - IVETE AZAMBUJA GONCALVES
15914 GO - WESLEY AUGUSTO GONCALVES
12103 GO - CASIMIRO DE ARAUJO FILHO
10289 GO - NORBERTO DE MENEZES SOUSA
1899
GO - ADILSON RAMOS
11550 GO - ADILSON RAMOS JUNIOR
21050 GO - WELLINGTON GALDINO
23024 GO - JUVENTINA LUIZA LAMOUNIER
ADV INVENTARIANT :
DESPACHO
:
DESIGNADA PRAÇA PARA VENDA EM HASTA PÚBLICA DOS BENS PENHORADOS
NOS AUTOS A SE REALIZAR DIA 22/03/12, EM 1ª PRAÇA E DIA 11/04/12,
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EM 2ª PRAÇA, AMBAS ÀS 14:00 HORAS, NA PORTARIA DOS AUDITÓRIOS DO
FÓRUM LOCAL, FICANDO CIENTE, A PARTE EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU
(A) ADVOGADO(A), NOS TERMOS DO ART. 687, § 5º DO CPC.
> OBS.: A PARTE AUTORA DEVERÁ COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RETIRAR
O EDITAL JÁ EXPEDIDO E ANEXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
44782-98.2009.8.09.0051 ( 200900447820 )
330
ACAO MONITORIA
BANCO BRADESCO S/A.
FABIO SANTOS DE OLIVEIRA
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
"..." ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO PORQUE AINDA NAO HOU
VE A PROMOCAO DA CITACAO, E NAO SE PODE SUSPENDER SEM QUE HAJA
PREVISAO LEGAL. SENDO ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 219, §3º, TAMBEM
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ESTENDO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS O
PRAZO PARA QUE A PARTE AUTORA PROMOVA A CITACAO, FICANDO ADVERTI
DA QUE O NAO CUMPRIMENTO IMPEDIRA A INCIDENCIA DE MARCO INTERRUP
TIVO DA PRESCRICAO (ART. 219, §4º, CPC). INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 442138-83.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 3161
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ANA RASSI ARANTES
EXECUTADO
: RF RECUPERADORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA
ADV EXEQTE
: 12112 GO - RICARDO JOSE FERREIRA
DESPACHO
:
"..." ASSIM, COMO NAO SUPERADA ESSA PRIMEIRA POSSIBILIDADE, INDE
FIRO, NESTE MOMENTO O PEDIDO DE PENHORA VIA ELETRONICA. TODAVIA,
CONCEBO O PEDIDO COMO PRETENSAO DE PENHORA DE BENS. PORQUANTO DE
TERMINO O DESENTRANHAMENTO DO MANDADO DE PENHORA, OU SUA EMISSAO,
PARA EFETIVO CUMPRIMENTO, DEVENDO RECAIR A CONSTRICAO SOBRE BENS
DA PARTE DEVEDORA, TANTOS QUANTOS BASTEM A GARANTIA DA DIVIDA E A
CESSORIOS. NA OPORTUNIDADE, CERTIFIQUE O(A) OFICIAL(A) A IDADE DA
PARTE DEVEDORA E SE ENCONTRA EM SITUACAO DE RISCO, CONFORME
SUA
IMPRESSAO, EM RAZAO DAS CONDICOES SOCIO-ECONOMICAS E DE SAUDE. IN
TIMEM-SE.
OBS: PROVIDENCIE O AUTOR O DEVIDO PREPARO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
143368-73.2009.8.09.0051 ( 200901433688 )
847
ACAO MONITORIA
JOSE PEREIRA DE PAULA NETO
LUIZ HENRIQUE DE ASSIS
16448 GO - JOSE SILVA ARAUJO FILHO
20966 GO - FERNANDO LUIZ DOLCI
19202 GO - ELIANE ANTONIA COSTA
ADV REQDO
: 14665 GO - EUSEBIO FERREIRA FREITAS
DESPACHO
:
"..." DESTARTE, ASSINO PRAZO MAXIMO DE 20 DIAS PARA QUE A PARTE
INTERESSADA TOME TAL PROVIDENCIA, TRAZENDO AOS AUTOS A INFORMACAO
FEITO ISSO, OUCA-SE A PARTE ADVERSA EM 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 103638-21.2010.8.09.0051
: 799
: DECLARATORIA
: LUCIANO SILVA SOARES MORAIS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
ADV REQTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
"(...)SE EXISTEM DEPÓSITOS REALIZADOS PELA PARTE AUTORA,AINDA QUE
SEM MANDO JUDICIAL. SE POSITIVO, EXPEÇA-LHE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO. DEPOIS, OU SE NEGATIVO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE."
> OBS.: A PARTE AUTORA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, DEVERÁ
DIRIGIR-SE DIRETAMENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA LEVANTAMENTO DO NUMERÁRIO LIBERADO PELO AL
VARÁ JÁ EXPEDIDO E ENTREGUE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SUPRA MENCIO
NADA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
70354-66.2003.8.09.0051 ( 200300703540 )
745
EXECUCAO
MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO E CIA LTDA
JOAO NORBERTO DE ANGELIS
NATHALIA MORAL DE ANGELIS
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
DESPACHO
:
FASE: FOI TOMADO POR TERMO NOS AUTOS, A PENHORA DA QUANTIA DE RS
1.556,47, BLOQUEADA JUNTO A CONTA DO EXECUTADO, NA CAIXA E CONOMI
CA FEDERAL, EM 23.01.12, ÀS 14:37 HORAS E TRANSFERIDO PARA A CAIXA ECONOMICA, AGÊNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONTA JUDICIAL Nº 01.
540.302-9, ONDE SE ENCONTRA DEPOSITADO JUDICIALMENTE, FICANDO DES
DE JÁ INTIMADA A PARTE AUTORA PARA FORNECER O PREPARO NECESSÁRIO
PARA A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE EXECUTADA.
NR. PROTOCOLO
: 483577-40.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3280
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ANTONIO ALBERTO DE SOUZA MEDRADO
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 2905
GO - ARTENIO BATISTA DA SILVA
DESPACHO
:
"..." CONCEDER OS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA PRETENDIDA E,
AS
SIM, DEFERIR A CONSIGNACAO DOS VALORES DAS PARCELAS QUE O AGRAVAN
TE ENTENDE DEVIDOS, BEM COMO, SIMULTANEAMENTE, DETERMINAR AO AGRA
VADO QUE SE ABSTENHA DE INSERIR O NOME DO RECORRENTE NOS
CADAS
TROS DOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, E CASO JA EFETIVADA A INS
CRICAO, SEJA ELA CANCELADA, E AINDA MANTE-LO NA POSSE DO VEICULO,
OBJETO DO CONTRATO, DESDE QUE EFETUADOS REFERIDOS DEPOSITOS TEM
PESTIVAMENTE.
OBS: PROVIDENCIE A PARTE AUTORA A EFETUACAO DOS DEPOSITOS NO PRA
ZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNADO
CONSIGNANTE
ADV CONSIGDO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
:
128166-66.2003.8.09.0051 ( 200301281666 )
1332
CONSIGNATORIA
IZABEL MARIA CAETANO CANDIDO
BANCO LLOYDS TSB S/A
20340 GO - ANDREA KARINA BATISTA ALVES
22700A GO - ANA KARINA SRENHANI TAKENAKA
22699A GO - JOSE HENRIQUE MANZATTO
17231 GO - LUCYANA DE OLIVEIRA FELIPE
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO - SUPRA SERá EXPEDIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
244714-33.2010.8.09.0051
1727
INDENIZACAO
ROGERIO FERREIRA DE MOURA
CELG DISTRIBUICAO S/A
LUIZ VANY DOS REIS
ADV REQTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES
31936 GO - JHYLCIENE CYMARA RIBEIRO
33092 GO - SHAIANE SOARES DE BRITO VILELA
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO - SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 157930-35.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 2082
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FERROFORTE CARROCERIAS LTDA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 23187 GO - LEANDRO JARDINI RORIZ E SILVA
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO - SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 199836-23.2010.8.09.0051
: 1429
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
: BETANIA ANDREA COMUNELLO CARNEIRO
ALBERTO CARLOS ALVES CARNEIRO
REQUERIDO
: ORLANDO RODRIGUES DE CARVALHO
ADV REQTE
: 28347 GO - VANESSA DOMINGOS DA SILVA
ADV REQDO
: 11469 GO - AIRTON OLIVEIRA CARVALHO
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO - SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 456136-84.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3112
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: JUCIMAR ELIAS FERREIRA
REQUERIDO
: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV REQTE
: 20113 GO - WENDEL DIOGENES PEREIRA DOS PRAZERES
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO - SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
360880-51.2010.8.09.0051
2541
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
NILSON M SEGUNDO
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
30370 GO - EVELINE DOS REIS MARTINS
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO - SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
26876-95.2009.8.09.0051 ( 200900268764 )
231
EXECUCAO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
ART PELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA
ELVISCLEI JOSE DE MELO
FLAVIO LUIZ NUNES DA SILVA
ADV EXEQTE
: 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
21593 GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
13952 MT - EDMAR ALVES DE AZEVEDO JUNIOR
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE
ADV EXECDO
: 12835 GO - NEILSON MONTEIRO CRUVINEL
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO - SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 498076-29.2011.8.09.0051
: 3331
: BUSCA E APREENSAO
: IUPEX INGRESSOS E ENTRETENIMENTO LTDA
IGOR DE SOUZA CANDIDO
VANDERLAN ALVES DE OLIVEIRA
CLAUDENIR BARBOSA
REQUERIDO
: MAYCON LUIZ FERREIRA
ADV REQTE
: 21884 GO - MARIO FERREIRA DA SILVA NETO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER A TAXA DE POSTAGEM PARA EXPEDICAO
DA COMUNICACAO AO REU DE SUA CITACAO POR HORA CERTA ART.229 DO CPC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
108822-26.2008.8.09.0051 ( 200801088229 )
547
ANULATORIA
BEIRA MATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
JOSE PEDRO CELESTINO DE OLIVEIRA JUNIOR
ANA CAROLINA CAMPOS DE OLIVEIRA
MV CONSTRUCOES LTDA
ADV REQTE
: 27439 GO - RAULINO SOARES DE SOUZA JUNIOR
16716 GO - MARCELO DE OLIVEIRA MATIAS
DESPACHO
:
FASE: A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER O C.E.P DA FLS.76 PARA O ENCAMINHAMENTO DA CARTA DE CITACAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
NR. PROTOCOLO
: 351802-67.2009.8.09.0051 ( 200903518028 )
AUTOS NR. : 2208
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: VANESSA DE ANDRADE MACHADO
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
FASE: A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER UMA COPIA DA INICIAL PARA
ACOMPANHAR O MANDADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
323703-53.2010.8.09.0051
2283
ACAO MONITORIA
TOK FINAL ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA
SILVIO DONATO DE ALMEIDA
UAL GRAFICA E EDITORA LTDA
NILTON DE SOUZA AMORIM
ADV REQTE
: 17411 GO - ANA PAULA DE SA ARAUJO
DESPACHO
:
(...)INTIME-SE A PARTE DEVEDORA A EFETUAR O PAGAMENTO DE QUANTIA
INDICADA PELO CREDOR NO PRAZO DE QUINZE DIAS SOB PENA DE APLICACA
O DE MULTA DE 10% SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO PREVISTA NO CAPU
T DO ART 475-J DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NAO HAVENDO MANIFESTA
CAO DA PARTE DEVEDORA NO PRAZO SUPRA ESTIPULADO APOS O DEVIDO PRE
PARO EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO.(...)
OBS A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER O PREPARO NECESSARIO PARA O
CUMPRIMENTO DO MANDADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
7412-80.2012.8.09.0051
56
EXECUCAO
COOP CENTRO BRAS DE ECON E CRED MUTUO DOS PROF D
LEANDRO CANDIDO DA SILVA
ATANAIR MENDES DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER A GUIA N.9143965-5 ANEXA AOS AUTOS
REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA JA EFETUADA PELO OFICIAL DE
JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
VISTA PARA A APRTE
RE
2700-47.2012.8.09.0051
31
COBRANCA
GILDAIR INACIO DE OLIVEIRA
SINVAL DE MATOS DA SILVA
5860
GO - GILDAIR INACIO DE OLIVEIRA
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
VISTA PARA A APRTE
423612-34.2011.8.09.0051
2730
NOTIFICACAO
CLAUDENIR BARBOSA
PAULO CALIL
21884 GO - MARIO FERREIRA DA SILVA NETO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
RE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
: 415122-23.2011.8.09.0051
: 2684
: EXECUCAO
: DASPRIMAS LTDA
ZENILDA GOMES MACEDO
EXEQUENTE
: BANCO ITAU S/A
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
STA PARA A PARTE EXEQUENTE SOBRE A NAO REALIZACAO DA PENHORA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
STA PARA A PARTE
: 359549-34.2010.8.09.0051
: 2542
: ACAO MONITORIA
: CONFIDENCE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
: STUDIM 3 EMPREENDIMENTOS TURISMO LTDA
: 27894 GO - LUZIANO BATISTA DIAS MIRANDA MEDEIRO
:
EXEQUENTE SOBRE A NAO REALIZACAO DA PENHORA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
33230-68.2011.8.09.0051
353
EXECUCAO DE SENTENCA
PARQUE OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
NOEL VILELA
8418
GO - JOAO CARLOS CASCAO
24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL
28329 GO - KELEN DE FATIMA FERRIERA
DESPACHO
:
STA PARA A PARTE EXEQUENTE SOBRE A NAO REALIZACAO DA PENHORA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
335213-39.2005.8.09.0051 ( 200503352130 )
1372
EXECUCAO
CARPAL TRATORES LTDA
JULIO CESAR ARTIAGA DE ALMEIDA
20797 GO - GUILHERME OLIVEIRA SILVA
28415 GO - HOMMEL VIEIRA SILVA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER O PREPARO PARA INTIMACAO DA PARTE
EXECUTADA DETERMINADA AS FL.175.
NR. PROTOCOLO
:
62572-27.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 605
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAU S/A
REQUERIDO
: CLEIDESON RABELO GODOI
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDAO
DO SR.OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA) E RECOLHER A GUIA
N.9144340-7 ANEXA AUS AUTOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA
JA EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS
NR. PROTOCOLO
: 100382-75.2007.8.09.0051 ( 200701003825 )
AUTOS NR. : 380
NATUREZA
: ARRESTO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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113 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
AUTO POSTO MEDALHAO LTDA
SAMEL CONSTRUTORA LTDA
15086 GO - BRUNO ROCHA DE OLIVEIRA
26598 GO - JOAO BORGES PERES JUNIOR
23405 MG - JOSE ANCHIETA DA SILVA
70398 MG - CAIO SOARES JUNQUEIRA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER O PREPARO PARA INTIMACAO DA FIEL
DEPOSITARIA EMPA S/A SERVICOS DE ENGENHARIA, SOBRE A PENHORA 'ON
LINE', PARA CASO QUEIRA OFERECER IMPUGNACAO.
NR. PROTOCOLO
:
74756-15.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 688
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: HERCULANO PINTO SIQUEIRA
REQUERIDO
: ANA BRAGA
ADV REQTE
: 2223
GO - ROBLEDO EURIPEDES VIEIRA DE RESENDE
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDAO
DO SR.OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA) E RECOLHER A GUIA
N.9122500-0 ANEXA AUS AUTOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA
JA EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
216546-94.2005.8.09.0051 ( 200502165469 )
1060
ACAO MONITORIA
MGA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
LUCIA MENDONCA DE OLIVEIRA
8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
17275 DF - EMILIA MAQUEZ TEIXEIRA
30961 GO - VALDINE RODRIGUES MENDES
33122 GO - FELIPE QUEIROZ MORAES
ADV REQDO
: 4587
GO - JOVENOR R DA SILVA NETO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER O PREPARO NECESSARIO AO MANDADO
SOLICITADO AS FL.178.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
238866-36.2008.8.09.0051 ( 200802388668 )
1029
EXECUCAO
TATIANA DIAS SOUTO
ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS SA
CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
ADV EXECDO
: 24075 GO - ANDREIA SEPTIMIO BELLO ALVES
ADV EXEQTE
: 3249
TO - IHUNA MARTINS BORGES
10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
32380 GO - ANNA DEBORA ROMUALDO RODRIGUES SILVA
DESPACHO
:
'...APOS O DEVIDO PREPARO EXPECA-SE O MANDADO DE PENHORA E AVALIA
CAO."
414881-83.2010.8.09.0051
2909
CONSIGNATORIA
LUZINETE MUNIZ RODRIGUES
BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
DESPACHO
:
'...APOS O DEVIDO PREPARO EXPECA-SE O MANDADO DE PENHORA E AVALIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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114 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
CAO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
85781-25.2011.8.09.0051
796
COBRANCA
JORLAN S/A VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COM
JOSE PEREIRA GOMES
8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
30961 GO - VALDINE RODRIGUES MENDES
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OF.JUSTICA DILIGENC
IA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DESPACHO
VISTA PARA AUTOR
IA NEGATIVA
: 447425-27.2010.8.09.0051
: 28
: EXECUCAO
: CENTRO DE ENSINO ANHANGUERA LTDA
: LUCIENE ZACHARIAS DO AMARAL PINHEIRO
: 22421 GO - ANA CRISTHINA MACEDO LEITE SANTOS
:
SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OF.JUSTICA DILIGENC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
VISTA PARA AUTOR
IA NEGATIVA
: 448122-14.2011.8.09.0051
: 3053
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
: RAFAEL DARCI DE SOUZA
: 31883 GO - FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA
:
SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OF.JUSTICA DILIGENC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
415915-35.2006.8.09.0051 ( 200604159158 )
1761
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
CIRILO JOSE DA SILVA OLIVEIRA
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
DESPACHO
:
ESTANDO OS PRESENTES AUTOS PARALISADOS EM CARTORIO POR NEGLIGENC
IA DA PARTE AUTORA, HÁ MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI, FICA A
MESMA INTIMADA A PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (
QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO SANADA A F
ALHA, SERA DECLARADO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 2674,
III, COMBINADO COM PARAGRAFO PRIMEIRO DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
L.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
44386-68.2002.8.09.0051 ( 200200443865 )
419
EXECUCAO
VOGLER IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO E REPRESEN
PAUMARLEI INDUSTRIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
IGNES MARIA MARTINS LEITE
MONICA MARTINS LEITE MORAES
ANTONIO MARIO MORAES
: 31549 GO - TANCREDO ELVIS SANTOS SILVA
: 1040
GO - SARAH MARIA CAMARGO GUIMARAES
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DESPACHO
:
ESTANDO OS PRESENTES AUTOS PARALISADOS EM CARTORIO POR NEGLIGENC
IA DA PARTE AUTORA, HÁ MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI, FICA A
MESMA INTIMADA A PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (
QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO SANADA A F
ALHA, SERA DECLARADO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 2674,
III, COMBINADO COM PARAGRAFO PRIMEIRO DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
L.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
341050-70.2008.8.09.0051 ( 200803410500 )
1479
DESPEJO
NEUSA MARIA MICHELON BAIOCCHI
WALDIREI JOSE ELIAS
2626
GO - MANOEL DE OLIVEIRA MOTA
28816 GO - DIOGO GONCALVES DE OLIVEIRA MOTA
ADV REQDO
: 19517 GO - DANIEL MAMEDE DE LIMA
21519 GO - FERNANDO RIOS DE BRITO MADUREIRA
24977 GO - MARIA CAROLINA CARNEIRO BALESTRA
DESPACHO
:
ESTANDO OS PRESENTES AUTOS PARALISADOS EM CARTORIO POR NEGLIGENC
IA DA PARTE AUTORA, HÁ MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI, FICA A
MESMA INTIMADA A PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (
QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO SANADA A F
ALHA, SERA DECLARADO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 2674,
III, COMBINADO COM PARAGRAFO PRIMEIRO DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
L.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
416564-29.2008.8.09.0051 ( 200804165640 )
1837
EXECUCAO
MARES - MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/A
ELIEZER SOUZA DE JESUS
JOSE MARIA DA SILVA RODRIGUES
ELIANA REGINA DE BRITO
ADV EXEQTE
: 7142
GO - MARIA BERNADETE DE O.B.MARQUEZ
14590 GO - MARCIA MARIA DE OLIVEIRA BASTOS RASS
3997
GO - JALES DE OLIVEIRA MELO
ADV EXECDO
: 29448 GO - RICARDO TEIXEIRA SOUZA
DESPACHO
:
ESTANDO OS PRESENTES AUTOS PARALISADOS EM CARTORIO POR NEGLIGENC
IA DA PARTE AUTORA, HÁ MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI, FICA A
MESMA INTIMADA A PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (
QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO SANADA A F
ALHA, SERA DECLARADO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 2674,
III, COMBINADO COM PARAGRAFO PRIMEIRO DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
L.
NR. PROTOCOLO
: 437889-55.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2990
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO
REQUERIDO
: ZIAD JOSEPH ESPER
ADV REQTE
: 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
ESTANDO OS PRESENTES AUTOS PARALISADOS EM CARTORIO POR NEGLIGENC
IA DA PARTE AUTORA, HÁ MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI, FICA A
MESMA INTIMADA A PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (
QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO SANADA A F
ALHA, SERA DECLARADO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 2674,
III, COMBINADO COM PARAGRAFO PRIMEIRO DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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L.
NR. PROTOCOLO
: 288741-67.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1846
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: MARQUES E PRIETO LTDA
EXECUTADO
: MARIA DA GLORIA LEAO
ADV EXEQTE
: 31746 GO - MARCELO ALVES DE ABREU
DESPACHO
:
ESTANDO OS PRESENTES AUTOS PARALISADOS EM CARTORIO POR NEGLIGENC
IA DA PARTE AUTORA, HÁ MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI, FICA A
MESMA INTIMADA A PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (
QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO SANADA A F
ALHA, SERA DECLARADO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 2674,
III, COMBINADO COM PARAGRAFO PRIMEIRO DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
L.
NR. PROTOCOLO
: 289544-50.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1870
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SIMONE DE SOUSA PAIVA
CONSIGNADO
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA COMPROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO DAS
PARCE
LAS VENCIDAS DE 24/SET./12 A 24/01/12, DE Nº 10/60; 11/60; 12/60;
13/60 E 14/60, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB ADVERTENCIA
DE
SER PREJUDICADO O JULGAMENTO DO PEDIDO CONSIGNATORIO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
151579-50.1999.8.09.0051 ( 199901515794 )
1082
EXECUCAO
ESCOLA PRESBITERIANA NOVO HORIZONTE
JOSE ABRAHAO DE MORAES
MAGALY GONCALVES RIBEIRO DE MORAES
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
ADV EXECDO
: 25041 GO - PEDRO HENRIQUE MIRANDA MEDEIROS
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRA-SE COM VISTA PARA A PARTE AUTORA A SEU PEDIDO,
NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
:
583779-30.2008.8.09.0051 ( 200805837790 )
2373
EXECUCAO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
ART PELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA
ELVISCLEI JOSE DE MELO
FLAVIO LUIZ NUNES DA SILVA
ADV EXEQTE
: 4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE
ADV EXECDO
: 12835 GO - NEILSON MONTEIRO CRUVINEL
14242 GO - NIELSEN MONTEIRO CRUVINEL
19372 GO - GUILHERME DE MORAES JARDIM
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER O PREPARO NECESSáRIO PARA O DESENT
RANHAMENTO DO MANDADO, NO PRAZO LEGAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
271849-59.2006.8.09.0051 ( 200602718494 )
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AUTOS NR. : 1225
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: SEBRAE SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPR
REQUERIDO
: ACQUA SOFT COMERCIAL LTDA
ADV REQTE
: 14068 GO - FLAVIO RODOVALHO
9982
GO - PAULO GOMES NETTO
23260 GO - CYNTHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
20302 GO - JULIANE FRANCO DE SOUSA
29843 GO - RUY FERREIRA RIOS NETO
10121 GO - IVAN HENRIQUE DE SOUSA FILHO
ADV REQDO
: 13013 GO - LUCIA REGINA ARAUJO FALCAO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER O PREPARO NECESSARIO PARA A EXPEDI
çAO DO MANDADO,NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 101177-76.2010.8.09.0051
: 760
: ALVARA JUDICIAL
: MILTON LUIZ DE MORAIS CARNEIRO
SAMUEL CAMPOS DE MORAIS
KESIA CAMPOS DE MORAIS
REQUERIDO
: BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS
ADV REQTE
: 23617 GO - MIRACI DOS REIS FERREIRA DA FONSECA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA CUMPRIR O ARTIGO 398 DO C.P.C, MANIFESTANDO
SE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
224387-72.2007.8.09.0051 ( 200702243870 )
904
NUNCIACAO DE OBRA NOVA
ARNO BRUNO WEIS
ROBISON LOURENCO GOMES
2169
GO - RONALDO CARDOSO DE MELLO
22723 GO - MOEMA GONCALVES DE OLIVEIRA MELLO
ADV REQDO
: 11148 GO - ROBSON DE FREITAS SILVA
21815 GO - ALINE RIBEIRO DE FREITAS
DESPACHO
:
A PARTE REQUERIDA DEVERA RECOLHER AS CUSTAS INICIAS DO CUMPRIMENT
O DE SENTENçA, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
: 472377-36.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3203
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: AUTO POSTO ATL LTDA
REQUERIDO
: BANCO REAL S/A
ADV REQTE
: 29368 GO - RILENE COUTINHO MAGALHAES PEREIRA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER O PREPARO NECESSARIO PARA A CITAçA
O DO REQUERIDO, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
434618-72.2010.8.09.0051
3037
INDENIZACAO
MATEUS MILHOMEM DE SOUSA
LUIZ EDUARDO LOPES
UGTON BATISTA DA SILVA
DENUNCIADO A LID : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV REQTE
: 4419
GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA
26910 GO - JOSE MENDONCA CARVALHO NETO
29027 GO - ROSINEIA CECILIA MENDONCA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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ADV REQDO
: 27780 GO - RENAN SOARES DE ARAUJO
20177 GO - GETULIO SILVA FERREIRA DE FARIA
ADV DENUNCIADO A : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE AS PRELIMINARES E DOCUM
ENTOS QUE ACOMPANHAM A CONTESTAçãO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
267133-13.2011.8.09.0051
1672
CONSIGNATORIA
MARCIO RODRIGUES VIEIRA
BANCO VOLVO BRASIL S/A
28347 GO - VANESSA DOMINGOS DA SILVA
32065 GO - POLIANA DA SILVA SANTOS
ADV CONSIGDO
: 20616 GO - HELIA KARINE DA SILVEIRA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE AS PRELIMINARES E DOCUM
ENTOS QUE ACOMPANHAM A CONTESTAçãO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
255235-71.2009.8.09.0051 ( 200902552354 )
1492
REVISIONAL
HELTON PEDRO DA SILVA
BANCO DIBENS S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTUO
DESPACHO
:
> FASE: A PARTE REQUERIDA, REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, DEVE
RÁ DIRIGIR-SE DIRETAMENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA TRI
BUNAL DE JUSTIÇA, PARA LEVANTAMENTO DO NUMERÁRIO LIBERADO PELO AL
VARÁ JÁ EXPEDIDO E ENTREGUE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SUPRA MENCIO
NADA.
NR. PROTOCOLO
: 324211-62.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1939
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ACLEYLTON COSTA DO CARMO
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
> FASE: A PARTE AUTORA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, DEVERÁ
DIRIGIR-SE DIRETAMENTE AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, PARA LEVANTAMENTO DO NUMERÁRIO LIBERADO PELO ALVARÁ JÁ
EXPEDIDO E ENTREGUE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SUPRA MENCIONADA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXCEPIENTE
:
46754-98.2012.8.09.0051
: 309
: EXCECAO DE INCOMPETENCIA
: SONIA MARIA AREAS
JOSE RENATO AREAS
EXCEPTO
: VALDEMAR PARREIRA ALVES
ADV EXCEPTE
: 2300
GO - GILSON GOMES BORGES
ADV EXCEPTO
: 22539 GO - FABIO NOGUEIRA DA SILVA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS INICIAIS DE
N.09154185-9 ANEXADAS NA CONTRACAPA DOS NO PRAZO DE TRINTA (30) D
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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IAS, SOB ADVERTêNCIA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO NOS TERMOS D
O ARTIGO 257 DO CPC. COM DEVOLUçãO DOS AUTOS A PARTE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
475672-23.2007.8.09.0051 ( 200704756727 )
1904
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
CRISTIANE FONSECA COSTA
CRISTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
10802 GO - JOTAMICHEL JORGE
5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
18727 GO - CLAUDIO RODARTE CAMOZZI
20667 GO - DENISE RODARTE CAMOZZI
23923 GO - DANUBIO DIAS NASCIMENTO
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS "SINE DIE" AGUARDANDO JULGAMENTO
DOS RECURSOS PELO S.T.F. E/OU S.T.J.
NR. PROTOCOLO
:
26803-21.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 272
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: OSVALDO ALVES PEREIRA NETO
ADV REQTE
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
VERIFICA-SE NO PRESENTE CONEXAO ENTRE ESTA ACAO E OUTRA PROTOCOLI
ZADA, PRIMEIRAMENTE, NO JUIZO DA 5ª VARA DE FAMILIA, SUC E CIVEL
DESTA CAPITAL. ASSIM, DECLINO DA COMPETENCIA, DETERMINANDO A RE
DISTRIBUICAO DESTA ACAO E REMESSA DOS AUTOS AQUELE JUIZO. INTIMESE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
356623-85.2007.8.09.0051 ( 200703566231 )
1438
EXECUCAO
UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS UCG
MAISE CRISTINA FREITAS SANTOS
PAULO ROBERTO FREITAS SANTOS
ADV EXEQTE
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
DESPACHO
:
VISTA PARA A PARTE AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
RE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
408539-22.2011.8.09.0051
2624
RESCISAO CONTRATUAL
SOUSA E SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
METAL NORTE INDUSTRIA E SERVICOS LTDA ME
9120
GO - SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHO
32568 GO - MURILO SOUSA E SILVA
DESPACHO
:
FICAM AS PARTES INTERESSADAS ASSIM COMO RESPECTIVOS ASSITENTES '
TECNICOS QUE A PERICIA SERA INICIADA A PARTIR DAS 09:00 HORAS DO
DIA 06 DE MARCO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
154105-67.2011.8.09.0051
954
EXECUCAO
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
BRUNO DA SILVA MILHOMENS
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VANESSA NAME EUFRAUZINO
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
33691 GO - EDUARDO RIBEIRO MUNIZ SEVERINO
DESPACHO
:
FASE: FOI TOMADO POR TERMO NOS AUTOS, A PENHORA DA QUANTIA DE RS
253,88, BLOQUEADO JUNTA À CONTA DO EXECUTADO NO BANCO BRADESCO,EM
03/02/12 ÀS 15:43 HORAS E TRANSFERIDO PARA O BANCO DO BRASIL,AGÊN
CIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONTA JUDICIAL Nº 3000108913064, ONDE SE
ENCONTRA DEPOSITADO JUDICIALMENTE, FICANDO DESDE JÁ INTIMADA A
PARTE AUTORA PARA FORNECER O PREPARO NECESSÁRIO PARA A INTIMAÇÃO
PESSOAL DA PARTE EXECUTADA.
ADV EXEQTE
NR. PROTOCOLO
: 506810-66.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 262
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: ANDRE NERI DE QUEIROZ
ADV REQTE
: 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
ADV REQDO
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
DESPACHO
:
NAO CARECE DE REMESSA DOS AUTOS A CONTADORIA. PARA PURGACAO DE MO
RA, DEVE A PARTE RE RECOLHER TODAS AS PARCELAS VENCIDAS E SEUS A
CRESCIMOS LEGAIS, INCLUSIVE ATINENTES A MOVIMENTACAO, PELA PARTE
AUTORA, DESTA ACAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
421681-30.2010.8.09.0051
2956
CONSIGNATORIA
SERGIO LUIS PRADO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
21258 GO - ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA
19666 GO - MIKAEL BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
ADV CONSIGDO
: 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
"..." INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 5 DIAS, JUN
TE AOS AUTOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DAS PARCELAS VENCIDAS
DESDE JUNHO DE 2011 ATE A PRESENTE DATA, SOB AS ADVERTENCIAS DE
VER PREJUDICADO O JULGAMENTO DO PEDIDO CONSIGNATORIO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 385380-84.2010.8.09.0051
: 2706
: EXECUCAO DE SENTENCA
: ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL SOEBRAS
JULIANO ANDRE SILVA E BUENO
REQUERIDO
: MARCELA ROSA DE SOUZA
ADV REQTE
: 18163 GO - JULIANO ANDRE SILVA E BUENO
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO DO SR.OF. DE JUSTICA(DILIGENCIA
NEGATIVA)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
222463-84.2011.8.09.0051
1380
CONSIGNATORIA
VANILDO DE SOUSA CASTRO
BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
31804 GO - DANILO SILVA MAGALHAES
20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
330235-09.2011.8.09.0051
2005
REVISIONAL
BENIGNA CLEMENTE PEIXOTO
BANCO FINASA BRADESCO S/A
28624 GO - PATRICIA CAMPOS DA SILVA PASSOS
19194 GO - CLEZIA MEIRE QUEIROZ
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
:
16402-94.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 218
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 29477 GO - MAISA LIMA DE PAIVA
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
RQTE
RQDO
ADV RQTE
ADV RQDO
:
:
:
:
:
:
:
416001-98.2009.8.09.0051 ( 200904160011 )
2572
ACIDENTARIA
RAFAEL BORBIS FERREIRA
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO
9898
GO - SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA
13826 GO - RENATA CAFIERO NOVAIS
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
37917-88.2011.8.09.0051
384
CONSIGNATORIA
VIVALDO JOSE DA SILVA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
26249 GO - CLEVER DA SILVA
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 104358-85.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 820
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: NB PARTICIPACOES LTDA
REQUERIDO
: MARCIO ANTONIO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 21115 GO - TALI BLANCHE
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
255189-48.2010.8.09.0051
1774
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO VOLKSWAGEN S/A
ELESMON ALVES
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
21593A GO - MANOEL ARCANCHO DAMA FILHO
ADV REQDO
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
359245-69.2009.8.09.0051 ( 200903592457 )
2284
CONSIGNATORIA
DERNIVAL RODRIGUES DOS SANTOS
BANCO FINASA BMC S/A
19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
28740 GO - MAURICIO SANTANA CORREA
32555 GO - LUCAS DAUMAS GUIZELINI
ADV CONSIGDO
: 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 353389-56.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2199
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: DURO PLASTICO LTDA
REQUERIDO
: META FRIO REFRIGERACAO LTDA
ADV REQTE
: 15248 GO - IZABELLA AMARAL BRITO FERREIRA
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
36194-73.2007.8.09.0051 ( 200700361949 )
153
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SAFRA S/A
RUDYMAR ALVES DA SILVA
21660 GO - WANESSA NEVES LESSA
14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
33105 GO - IVO YAMADA LOPES FERREIRA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER A GUIA DE LOCOMOCAO JA ELABORADA E
ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
382429-20.2010.8.09.0051
2683
DEMOLITORIA
CLOVIS CARDOSO TEIXEIRA
MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29437 GO - CARLOS MAGNO CORREIA DE SA
26891 GO - BRUNO OLIVEIRA REGO GUIMARAES
ADV REQDO
: 6982
GO - BENEDITO FALEIRO DA SILVA
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA E-
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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LABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, PARA ENCERREMENTO DE
FINITIVO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
591742-89.2008.8.09.0051 ( 200805917424 )
2410
CONSIGNATORIA
ALFREDO SOARES LUZ
DIBENS LEASING S/A
26249 GO - CLEVER DA SILVA
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, PARA ENCERREMENTO DE
FINITIVO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
: 151013-81.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 951
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: ESTANCIA REAL TURISMO LTDA
REQUERIDO
: RONALDO JOSE DA SILVEIRA
ADV REQTE
: 30124 GO - KARINE WERNECK DE OLIVEIRA DAL TOE
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, PARA ENCERREMENTO DE
FINITIVO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
278603-12.2009.8.09.0051 ( 200902786037 )
1684
CONSIGNATORIA
SEBASTIAO ANSELMO ALVES
BANCO J SAFRA S/A
19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
28740 GO - MAURICIO SANTANA CORREA
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
ADV CONSIGDO
: 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, PARA ENCERREMENTO DE
FINITIVO DO PROCESSO.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PAULO CESAR ALVES DAS NEVES
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
388391-29.2007.8.09.0051 ( 200703883911 )
1569
COBRANCA
BIOSENSOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CENTER VIDA LTDA
126888 SP - KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA
14678 GO - LIVIA MARCIA BORGES MARQUES GRAMA
18743 GO - JAQUELINE MARIA BORGES TAKATU
DESPACHO
:
HOMOLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O
ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, QUE SE REGERá PELAS CLáUSULAS E
CONDIçõES CONSTANTES DO TERMO DE FOLHAS 254/255, E COM
FUNDAMENTO NAS DISPOSIçõES DO ART. 794, INCISO II, DO CóDIGO DE
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PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO. CONDENO A
PARTE EXECUTADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS.
DECORRIDO O PRAZO LEGAL, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS
REMANESCENTES, Dê-SE BAIXA NO CARTóRIO DO DISTRIBUIDOR E
ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
342187-53.2009.8.09.0051 ( 200903421873 )
2128
REVISIONAL
SARA DE SOUSA MACHADO
BANCO BFB LEASING S/A
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
ADV REQDO
: 24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
HOMOLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O
ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, QUE SE REGERá PELAS CLáUSULAS E
CONDIçõES CONSTANTES DA PETIçãO DE FOLHAS 321 A 323, COM
FUNDAMENTO NAS DISPOSIçõES DO ART. 794, INCISO II, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO E CONDENO A
PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DEPOIS DO
PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, EXPEçA-SE O ALVARá JUDICIAL,
COM O PRAZO DE VALIDADE DE TRINTA (30) DIAS, EM FAVOR DA PARTE
Ré, PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 6.207,51 (SEIS MIL
DUZENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) E SEUS
ACRéSCIMOS LEGAIS. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, PAGAS AS CUSTAS
FINAIS, Dê-SE BAIXA NO CARTóRIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS
AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 10 DE
FEVEREIRO DE 2012.
PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES
JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 325565-93.2009.8.09.0051 ( 200903255655 )
AUTOS NR. : 2013
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIA DALVA FERREIRA
CONSIGNADO
: BANCO DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO
ADV CONSIGDO
: 24586 GO - LUIS FERNANDO DA SILVA PALUDO
DESPACHO
:
S E N T E N ç A R E L A T Ó R I O
MARIA DALVA
FERREIRA, QUALIFICADA NOS AUTOS, AJUIZOU A PRESENTE AçãO DE
CONSIGNATóRIA EM FACE DO BANCO DO BRASIL S/A, TAMBéM QUALIFICADO,
OBJETIVANDO O RECEBIMENTO E O PROCESSAMENTO DA PRESENTE AçãO; A
CONCESSãO DE LIMINAR DE ACORDO COM O ARTIGO 273, CAPUT, I, II E
II; O JULGAMENTO PROCEDENTE DA AçãO DECLARANDO A EXCESSIVA
ONEROSIDADE CONTRATUAL;
A DECLARAçãO DE QUITAçãO DE PARCELAS,
CASO O REQUERIDO FAçA USO DO DISPOSTO NO ARTIGO 897 DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL; A CITAçãO DA PARTE Ré POR CARTA A.R.,
APRESENTANDO OS DOCUMENTOS PARA A REVISãO COMPLETA DO
FINANCIAMENTO; A NULIDADE DA PERIODICIDADE MENSAL DA
CAPITALIZAçãO; A EXCLUSãO DE QUAISQUER RESTRIçõES
ADMINISTRATIVAS, ORIUNDAS DO DéBITO, VINCULADAS AO VEíCULO; A
CONDENAçãO DA PARTE Ré AO PAGAMENTO DE MULTA DIáRIA, NA HIPóTESE
SE DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINAçõES JUDICIAIS E FINALMENTE, A
TOTAL PROCEDêNCIA DA AçãO, COM A CONDENAçãO DA PARTE Ré AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS DE
SUCUMBêNCIA, CONFORME ARTIGO 20, § 3° DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
A PETIçãO INICIAL FOI INSTRUíDA COM OS DOCUMENTOS DE
FLS. 02 A 33.
COM A PETIçãO INICIAL, VIERAM OS DOCUMENTOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
DE FOLHAS 34 A 73.
À FOLHA 235, FOI
PROFERIDO DESPACHO DETERMINANDO QUE A PARTE AUTORA REGULARIZASSE
SUA REPRESENTAçãO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
INTIMADA, A
PARTE AUTORA QUEDOU-SE INERTE, CONFORME CERTIDãO DE FOLHA 236,
VERSO. F U N D A M E N T A Ç Ã O
COM EFEITO, O ART. 36 DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL PREVê QUE: “A PARTE SERá REPRESENTADA EM
JUíZO POR ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO. SER-LHE-á LíCITO, NO
ENTANTO, POSTULAR EM CAUSA PRóPRIA, QUANDO TIVER HABILITAçãO
LEGAL OU, NãO A TENDO, NO CASO DE FALTA DE ADVOGADO NO LUGAR OU
RECUSA OU IMPEDIMENTO DOS QUE HOUVER”.
EXTRAI-SE DO COMANDO
LEGAL QUE A PARTE DEVERá NECESSARIAMENTE SER REPRESENTADA EM
JUíZO POR QUEM TENHA CAPACIDADE POSTULATóRIA. EM VERDADE, SE
REFERE A REPRESENTAçãO TéCNICA. A CAPACIDADE POSTULATóRIA é A
APTIDãO PARA PROMOVER AçõES JUDICIAIS E ELABORAR DEFESA EM JUíZO.
QUASE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS PODEM SER PRATICADOS,
PRIVATIVAMENTE, POR ADVOGADOS.
EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE FOI
DETERMINADA A INTIMAçãO DA PARTE AUTORA, DE FOLHA 235, PARA
REGULARIZAR SUA REPRESENTAçãO JUDICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO DO FEITO.
TAL PROVIDêNCIA FOI
NECESSáRIA EM VISTA DO FATO QUE A PARTE AUTORA NãO SE DIGNOU EM
CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, OUTORGANDO PODERES AO SEU PATRONO.
CUMPRIDAS AS INTIMAçõES NECESSáRIAS, A PARTE AUTORA NãO TOMOU
QUALQUER PROVIDêNCIA.
DESTA FORMA, CONCLUí QUE A
INCAPACIDADE PROCESSUAL DA PARTE AUTORA ACARRETA NECESSARIAMENTE
A EXTINçãO DO PROCESSO, EM RAZãO DA AUSêNCIA DE UM DOS
PRESSUPOSTOS DE DESENVOLVIMENTO VáLIDO E REGULAR DO PROCESSO. D
I S P O S I T I V O
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART.
267, INCISO IV, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO, SEM A APRECIAçãO DO MéRITO DA CAUSA.
DECORRIDO O PRAZO LEGAL, EFETUADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS, Dê-SE BAIXA NO CARTóRIO DO DISTRIBUIDOR E
ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
343263-44.2011.8.09.0051
2070
CONSIGNATORIA
VANUZA BARBOSA FAGUNDES
BANCO PANAMERICANO S/A
21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ
5760
GO - RICARDO LUIZ IRINEU BRITO
30170 GO - LUIZ HENRIQUE VILELA BRITO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS
UNICAMENTE PARA MANTER A INCIDêNCIA DA COMISSãO DE PERMANêNCIA EM
CASO DE INADIMPLEMENTO DO CONTRAENTE, AFASTANDO, ENTRETANTO, SUA
CUMULAçãO COM OS DEMAIS ENCARGOS MORATóRIOS.
DIANTE DA
SUCUMBêNCIA RECíPROCA, CONDENO AUTOR E RéU, NA PROPORçãO DE 70%
(SETENTA POR CENTO) E 30 % (TRINTA POR CENTO), RESPECTIVAMENTE,
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, SENDO ESTES FIXADOS EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS),
CONSOANTE O DISPOSTO NO PARáGRAFO 4º, DO ARTIGO 20, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2012.
PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
283745-26.2011.8.09.0051
1806
CONSIGNATORIA
JOAQUIM JOSE DA COSTA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
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ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
: 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
31763 GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS
UNICAMENTE PARA MANTER A INCIDêNCIA DA COMISSãO DE PERMANêNCIA EM
CASO DE INADIMPLEMENTO DO CONTRAENTE, AFASTANDO, ENTRETANTO, SUA
CUMULAçãO COM OS DEMAIS ENCARGOS MORATóRIOS.
DIANTE DA
SUCUMBêNCIA RECíPROCA, CONDENO AUTOR E RéU, NA PROPORçãO DE 70%
(SETENTA POR CENTO) E 30 % (TRINTA POR CENTO), RESPECTIVAMENTE,
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, SENDO ESTES FIXADOS EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS),
CONSOANTE O DISPOSTO NO PARáGRAFO 4º, DO ARTIGO 20, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2012.
PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
74943-23.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 684
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ANDRE LUCIO SALES DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 29434 GO - FABIO FARIA DOS SANTOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E CONDENO A
PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS),
CONSOANTE O DISPOSTO NO PARáGRAFO 4°, DO ARTIGO 20, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2012.
PAULO CÉSAR ALVES DAS
NEVES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 405254-21.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2588
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: DORCELINA GOMES FERREIRA
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
ADV CONSIGDO
: 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E CONDENO A
PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS),
CONSOANTE O DISPOSTO NO PARáGRAFO 4°, DO ARTIGO 20, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2012.
PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
431084-86.2011.8.09.0051
2784
CONSIGNATORIA
MILTON CESAR DA SILVA
BANCO PAULISTA S/A
28740 GO - MAURICIO SANTANA CORREA
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTUO
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127 de 631
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE CONSIGNAçãO EM
PAGAMENTO E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS,
PARA MANTER A INCIDêNCIA DA COMISSãO DE PERMANêNCIA EM CASO DE
INADIMPLEMENTO DO CONTRAENTE, AFASTANDO, ENTRETANTO, SUA
CUMULAçãO COM OS DEMAIS ENCARGOS MORATóRIOS.
DIANTE DA
SUCUMBêNCIA RECíPROCA, CONDENO AUTOR E RéU, NA RESPECTIVA
PROPORçãO DE 70% (SETENTA POR CENTO) E 30% (TRINTA POR CENTO), AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO AOS HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, SENDO ESTES FIXADOS EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS),
CONSOANTE O DISPOSTO NO PARáGRAFO 4º, DO ARTIGO 20, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2012.
PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 149518-02.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 912
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIA DIRCE DE ARAUJO
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 19865 GO - CLAUDIO GOULART DE ANDRADE
ADV CONSIGDO
: 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E CONDENO A
PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS),
CONSOANTE O DISPOSTO NO PARáGRAFO 4°, DO ARTIGO 20, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2012.
PAULO CÉSAR ALVES DAS
NEVES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
291302-64.2011.8.09.0051
1875
CONSIGNATORIA
VILMAR MORAES DA SILVA
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E CONDENO A
PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS),
CONSOANTE O DISPOSTO NO PARáGRAFO 4°, DO ARTIGO 20, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2012.
PAULO CÉSAR ALVES DAS
NEVES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
421225-80.2010.8.09.0051
2972
CONSIGNATORIA
LEONARDO PEREIRA GOMES
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV CONSIGDO
: 30745 DF - LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E CONDENO A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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128 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS),
CONSOANTE O DISPOSTO NO PARáGRAFO 4°, DO ARTIGO 20, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2012.
PAULO CÉSAR ALVES DAS
NEVES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
234973-66.2010.8.09.0051
1650
CONSIGNATORIA
MAX VALERIO SANTIAGO DE MORAIS
BANCO FINASA BMC S/A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS,
PARA VEDAR A COBRANçA DA CAPITALIZAçãO MENSAL DOS JUROS,
AUTORIZANDO-A, CONTUDO, NA PERIODICIDADE ANUAL.
DIANTE DA
SUCUMBêNCIA RECíPROCA, CONDENO AUTOR E RéU, PROPORçãO DE 70%
(SESSENTA POR CENTO) E 30% (QUARENTA POR CENTO) RESPECTIVAMENTE,
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, DEVENDO CADA PARTE ARCAR COM
SEUS RESPECTIVOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, SENDO ESTES FIXADOS EM
R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), CONSOANTE O DISPOSTO NO PARáGRAFO
4º, DO ARTIGO 20, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2012.
PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 363481-30.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2556
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO SANTANDER S/A
REQUERIDO
: WANIA MENDES DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
ADV REQDO
: 16547 GO - MAURICIO NAZAR DA COSTA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO
ZO DE CINCO (05) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
PRA
217008-41.2011.8.09.0051
1354
CONSIGNATORIA
TIAGO RODRIGUES DA SILVA
BANCO PANAMERICANO S/A
4683
GO - RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO
29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E CONDENO A
PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS),
CONSOANTE O DISPOSTO NO PARáGRAFO 4°, DO ARTIGO 20, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2012.
PAULO CÉSAR ALVES DAS
NEVES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 421983-25.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2736
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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129 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
CONSIGNATORIA
BRAS CABRAL DE MEDEIROS NETO
BANCO GMAC S/A
23187 GO - LEANDRO JARDINI RORIZ E SILVA
21593 GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
25929 GO - FERNANDA ROSA ALMEIDA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E CONDENO A
PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), CONSOANTE O
DISPOSTO NO PARáGRAFO 4°, DO ARTIGO 20, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 13
DE FEVEREIRO DE 2012.
PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
50702-82.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 518
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: MARILENE ARRUDA DORNELES
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
NO CASO, ENTENDO QUE RAZAO NAO ASSISTE A PARTE AUTORA, POIS A ORI
ENTACAO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ, BEM COMO DA CORRE
GEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E NO SENTIDO DE SEREM
DEVIDAS CUSTAS PARA O PROCESSAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENCA.
ASSIM, ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FOLHAS RETRO, EM ATENDIMENTO
AS DISPOSICOES DO PROVIMENTO Nº 009/2009, EXPEDIDO PELA EXCELCA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE
GOIAS, E DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PA
GAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTES AO CUMPRIMENTO DE SEN
TENCA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
197067-76.2009.8.09.0051 ( 200901970675 )
1144
CONSIGNATORIA
DAVI ROBERTO SCARIOT
BANCO FINASA S/A
22596 BA - QUINTINO LOPES CASTRO TAVARES
29901 GO - EVANDRO BATISTA DOS SANTOS
ADV CONSIGDO
: 28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
29434 GO - FABIO FARIA DOS SANTOS
DESPACHO
:
SATISFEITA A PRESTACAO JURISDICIONAL, DETERMINO A ARQUIVAMENTO
DOS PRESENTES AUTOS E A BAIXA NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
367435-50.2011.8.09.0051
2390
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO RESIDENCIAL LOURENZZO
WANDA MARIA DE ALCANTARA
27561 GO - WELINGTON PEREIRA TELES
28337 GO - ROGERIO PEREIRA TELES
28969 GO - DEYSE PEREIRA TELES
ADV REQDO
: 19632 GO - LUIGGI TAPAJOS GOMES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETICAO
DOCUMENTOS DE FLS. 36/37 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
E
130 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
41979-45.2009.8.09.0051 ( 200900419797 )
307
ACAO MONITORIA
BANCO ITAU S/A
MARQUES DOUR CONSTR INC LTDA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
7141
GO - SEBASTIAO RINCON DA SILVA
26279 GO - JESUINO BARBOSA NETO
DESPACHO
:
"CONSIDERANDO QUE FOI SATISFEITA A OBRIGAÇÃO E COM FUNDAMENTO NAS
DISPOSIÇÕES DO ART. 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL,
JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO E CONDENO A PARTE EXECUTADA NO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EVENTUALMENTE EXISTENTES. PAGAS
AS CUSTAS PROCESSUAIS, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA, EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE,
EM CONTA
VINCULADA A ESTE JUÍZO. O AUTORIZADO DEVERÁ TER PODERES ESPECIAIS
PARA A PRÁTICA DO ATO. DECORRIDO O PRAZO LEGAL,
DÊ-SE BAIXA NO
CARTÓRIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE."
NR. PROTOCOLO
: 503045-87.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3428
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LILIA RIBEIRO SANTOS SILVA
CONSIGNADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV CONSGTE
: 19968 GO - LUCIANO PEREIRA DA COSTA
DESPACHO
:
"(...)ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 295, INCISO I, CUMULADO COM O ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCES
SO, SEM A APRECIAÇÃO DO MÉRITO DA CAUSA, CONDENANDO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS.
DECORRIDO O
PRAZO LEGAL, PAGAS AS CUSTAS REMANESCENTES, DÊ-SE BAIXA NO DISTRI
BUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
266808-09.2009.8.09.0051 ( 200902668085 )
1599
EXECUCAO
ZEMA COMPANHIA DE PETROLEO LTDA
PAI ETERNO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
ADV EXECDO
: 18143 GO - CHRYSTIAN ALVES SCHUH
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A COLACIONAR AOS PRESENTES AUTOS CER
TIDAO ATUALIZADA DO REGISTRO DA EMPRESA EXECUTADA EMITIDA PELA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIAS - JUCEG, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 488687-20.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3297
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JARLES CANDIDO PEREIRA
CONSIGNADO
: BANCO CREDIFIBRA S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
ADV CONSIGDO
: 29609 GO - ADRIANO MUNIZ REBELLO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETICAO DE
FLS. 30/54 NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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131 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
NR. PROTOCOLO
: 345707-50.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2118
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ELIZABETE MARIA DE JESUS
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 31291 GO - ALLAN EMMANUEL RODRIGUES ALVES COELH
ADV CONSIGDO
: 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
SOBRE A PETICAO E DOCUMENTOS DE FLS. 118/119, INTIME-SE A PARTE
REQUERIDA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
44775-38.2011.8.09.0051
457
CONSIGNATORIA
WALTER DOS SANTOS
BANCO SANTANDER
30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE RE A APRESENTAR COPIA DAS CLAUSULAS GERAIS DO
CONTRATO OBJETO A PRESENTE ACAO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
SOB PENAS DA LEI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
143411-88.2001.8.09.0051 ( 200101434116 )
1057
ACAO MONITORIA
FGR CONSTRUTORA S/A
ELVIRA MARIA CARDOSO MARCIANO
7545
GO - DIMAS MARTINS FILHO
24495 GO - ALEXANDRE GUSTAVO ROSA GONTIJO
ADV REQDO
: 17874 GO - ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS
1899
GO - ADILSON RAMOS
11550 GO - ADILSON RAMOS JUNIOR
21050 GO - WELLINGTON GALDINO
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO EM PARTES, DETERMINO SEJA
EXPEDIDO OFICIO ENDERECADO A, SANEAGO E CELG, SOLICITANDO INFORMA
COES SOBRE O ENDERECO DA PARTE CONTRARIA, NO PRAZO DE VINTE (20)
DIAS. DESPESAS PELA PARTE EXEQUENTE. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
425795-75.2011.8.09.0051
2772
CONSIGNATORIA
JOEL FERREIRA DE SOUZA
BANCO ITAUCARD S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
26799 GO - CELSO MARCON
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E CONDENO A PAR
TE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCA
TíCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), CONSOANTE O
DISPOSTO NO PARáGRAFO 4°, DO ARTIGO 20, DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 181816-47.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1239
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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132 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: GRAFICA E EDITORA FORMATO LTDA
EXECUTADO
: ANTONIO ALEXIS BATISTA ARANTES
ADV EXEQTE
: 11645 GO - CARLOS EDUARDO MANSUR RIOS
DESPACHO
:
FASE: A PARTE AUTORA DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE LOCOMOÇÕES Nº 0890
0744-1, NO VALOR DE RS 39,03(JÁ ELABORADA E ANEXADA NA CONTRACAPA
DOS AUTOS), REFERENTE A DILIGÊNCIAS JÁ EFETUADAS PELO OFICIAL DE
JUSTIÇA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 339642-39.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2057
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: GAUDYER CASTRO DI FERREIRA
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A(S) RESPOSTA
(S) RECEBIDA(S), NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 387027-80.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2521
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REQUERIDO
: ITAMAR JOSE DA SILVA
ADV REQTE
: 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FOLHAS RETRO, REMARCO O DIA 29 DE MAR
CO DE 2012, AS 14:45 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CON
CILIACAO. CITE-SE. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 423436-60.2008.8.09.0051 ( 200804234366 )
: 1852
: ANULATORIA
: JOSE MAURICIO BERALDO
MARIA APARECIDA DA SILVEIRA BERALDO
JOAO BATISTA CUSTODIO GOMES
REQUERENTE
: EDINALVA DA SILVA ARRUDA
ADV REQDO
: 16846 GO - MARIO CAMOZZI NETO
ADV REQTE
: 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FOLHA 367 E DETERMINO SEJA EXPEDIDO EM FAVOR D
A PARTE EXEQUENTE O NECESSáRIO ALVARá JUDICIAL, COM O PRAZO DE VA
LIDADE DE TRINTA (30) DIAS, PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$
1.648,35 (MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO
CENTAVOS) E SEUS RENDIMENTOS LEGAIS. O AUTORIZADO DEVERá POSSUIR
PODERES ESPECíFICOS PARA A PRáTICA DO ATO. INTIMEM-SE. GOIâNIA,
09 DE FEVEREIRO DE 2012. PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIRE
ITO
> OBS.: A PARTE AUTORA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, DEVERÁ
DIRIGIR-SE DIRETAMENTE AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, PARA LEVANTAMENTO DO NUMERÁRIO LIBERADO PELO ALVARÁ JÁ
EXPEDIDO E ENTREGUE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SUPRA MENCIONADA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
430023-30.2010.8.09.0051
3007
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
DEGMAR PIRES DE MORAIS COSTA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
133 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
ADV EXECDO
: 27199 GO - LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA
29758 GO - JOANA DARCK PEREIRA ALVES
DESPACHO
:
"INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE RÉ PARA ENCAMINHAR A PESSOA DO E
XECUTADO, MUNIDO DE SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS, DEVENDO COMPARECER
NA AGÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM FINALIDADE DE RECEBER O
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO EM SEU NOME, NO PRAZO DE CINCO(5)
DIAS. I. E CUMPRA-SE."
> OBS.: BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ALVARÁ JÁ
EXPEDIDO E ENTREGUE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SUPRA MENCIONADA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
:
117932-15.2009.8.09.0051 ( 200901179323 )
694
EXECUCAO
ADUBOS ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
LAERSON ZICA DE OLIVEIRA
22146 GO - GILDO RAIMUNDO DE FREITAS
10623 GO - JOSE DE JESUS XAVIER SOUSA
25195 GO - THIAGO ALVES GOMIDE
27055 GO - TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM NOS PRESENTES AUTOS
CERTIDAO DE FOLHA 93, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
SOBRE
A
246793-19.2009.8.09.0051 ( 200902467934 )
1562
COBRANCA
ALESSANDRO JOSE DOS SANTOS
COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL
18555 GO - SERGIO MURILO INOCENTE MESSIAS
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO E DETERMINO SEJA EXPEDIDO O
FICIO ENDERECADO AO BANCO DO BRASIL, AGENCIA Nº 86-8, SOLICITANDO
A TRANSFERENCIA DOS VALORES DEPOSITADOS AS FLS. 244, NO PRAZO DE
TRINTA (30) DIAS. INTIME-SE.
OBS: PROVIDENCIE O AUTOR DESPESAS POSTAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
162166-14.2011.8.09.0051
1027
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SOFISA S/A
NILDO FAUSTINO DA COSTA
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO
23466 GO - MARCOS BENATTI DA SILVA
29215 GO - ALEXANDRE GONCALVES PARREIRA
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FOLHAS 73/80 EM SEUS EFEITOS DEVO
LUTIVO E SUSPENSIVO. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO RECORRIDO PARA
CONTRAARRAZOAR O RECURSO, NO PRAZO DE LEI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
319109-93.2010.8.09.0051
2251
CONSIGNATORIA
WANDERLEY TIAGO DE SOUZA
BANCO FIBRA S/A
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ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
: 34352 SP - ROBERTO KAISSERLIAN MARMO
257069 SP - MURILO PASCHOALETTI BARIVIERA
29609 GO - ADRIANO MUNIZ REBELLO
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO - SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
398557-18.2010.8.09.0051
2756
CONSIGNATORIA
CELSO LUIZ MENDES
BANCO FINASA S/A
26851 GO - BERLIOZ ORIENTE
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO
24147 GO - CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI
24211 GO - CINTIA ELIANE FAVERO
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO - SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
490488-10.2007.8.09.0051 ( 200704904882 )
1968
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
BIG INFORMATICA LTDA
BANCO SANTANDER BANESPA
21708 GO - LUCIANO SILVA MAIA
15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
26543 GO - BRUNA FERNANDES MEDEIROS
27804 GO - MARCELA REIS FROIO
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO - SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
333502-28.2007.8.09.0051 ( 200703335027 )
1331
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
CONSORCIO INTEGRADO JORLAN ORCA S/C LTDA
EDSON LOPES GUIMARAES
31330 GO - ARNALDO RUBIO NETO
30917 GO - VINICIUS ANTONIO VIERA MACIEL
32454 GO - DAVID SOUSA MACHADO DE MENDONçA
DESPACHO
:
ESTANDO OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS - FORA DESTE JUíZO, COM CARGA
PARA O ADVOGADO DA PARTE, POR MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI,
E TENDO SIDO O ADVOGADO INTIMADO PARA DEVOLVê-LO A JUíZO NO PRAZO
LEGAL, NãO O TENDO FEITO, CONFORME CERTIDãO - SUPRA SERá EXPEDIDO
MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
215008-05.2010.8.09.0051
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AUTOS NR. : 1492
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: ADEMILSON FARIA PINHEIRO
REQUERIDO
: BRASIL TELECOM S/A OI
ADV REQTE
: 24670 GO - PEDRO VELLASCO AZEVEDO DE AMORIM
ADV REQDO
: 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
25700 GO - MARINA NADLER MENDONCA REIS PERILLO
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS 147/150 E DETERMINO O PROCESSAMEN
TO DO CUMPRIMENTO DE SENTENCA E QUE A ESCRIVANIA REALIZE AS ALTE
RACOES E ANOTACOES NECESSARIAS. POR OUTRO LADO, INTIME-SE A PARTE
EXECUTADA A EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA E SEUS ACRESCIMOS LE
GAIS, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DO ACRESCIMO DE MUL
TA NO PERCENTUAL DE DEZ POR CENTO (10%) SOBRE O VALOR DA CONDENA
CAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, A REQUERIMENTO DA PARTE CREDORA,
SERAO PENHORADOS OS BENS DE PROPRIEDADE DO DEVEDOR SUFICIENTES PA
RA GARANTIR O JUIZO DA EXECUCAO. TAMBEM, CASO NAO SEJA REALIZADO
O PAGAMENTO, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO PARAGRAFO 4º, DO
ART. 20, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO OS HONORARIOS ADVO
CATICIOS, EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE EM R$ 450,00 (QUATROCENTOS
E CINQUENTA REAIS).
NR. PROTOCOLO
: 382101-56.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2456
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LEONE BATISTA GUERRA
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
"..." ANTE O EXPOSTO, COM O OBJETIVO DE EVITAR DECISOES CONFLITAN
TES, DECLARO-ME INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE
FEITO E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO CITADO JUIZO. INTIMEM-SE
NR. PROTOCOLO
:
10196-30.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 39
NATUREZA
: CIVIL PUBLICA
REQUERENTE
: ABRACON SAUDE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO
REQUERIDO
: MARCIO E ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV REQTE
: 31327 GO - RODRIGO DIAS DE SOUZA
DESPACHO
:
"..." ANTE O EXPOSTO, CONHECO E REJEITO O RECURSO DE EMBARGOS DE
DECLARACAO OPOSTO E DETERMINO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
445330-24.2010.8.09.0051
3162
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAU S/A
VERA LUCIA DE SOUZA FERNANDES
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
21930 GO - LETICIA CRISTINA MACHADO CAVALCANTE
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE A PARTE EXECUTADA, REGULARMENTE INTIMADA NA PES
SOA DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, NAO EFETUOU O PAGAMENTO DA IMPOR
TANCIA COBRADA, DETERMINO SEJA ACRESCENTADA A MULTA DE DEZ POR
CENTO (10%) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO. POR OUTRO LADO, ATEN
TO AS DIRETRIZES DO PARAGRAFO 4º, DO ART. 20, DO CODIGO DE PROCES
SO CIVIL, ARBITRO OS HONORARIOS DO ADVOGADO DA PARTE EXEQUENTE EM
R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). POR ULTIMO, DETERMINO A INTIMACAO
DA PARTE EXEQUENTE PARA INDICAR BENS DE PROPRIEDADE DA PARTE EXE
CUTADA PASSIVEIS DE PENHORA E SUFICIENTES PARA A GARANTIA DO JUI
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ZO, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
24203-95.2010.8.09.0051
305
CONSIGNATORIA
JOEL XAVIER DE CAMARGO
BANCO FINASA S/A
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
28469 GO - IZADORA ALVARENGA ALVES DE MOURA
ADV CONSIGDO
: 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE RE A MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS SOBRE O TE
OR DA PETICAO DE FOLHAS RETRO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
506720-58.2011.8.09.0051
3467
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
VIVER PESCA E CAMPING LTDA
REGILANE FERREIRA DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
DESPACHO
:
VISTA PARA A PARTE EXEQUENTE SOBRE A NAO REALIZACAO DA PENHORA
268524-71.2009.8.09.0051 ( 200902685249 )
1608
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
GESILDO CASTRO RIBEIRO
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
30420 GO - HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
DESPACHO
:
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE RE A JUNTAR AOS AUTOS O INSTRUMENTO
DE MANDATO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE LEI.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
CONSIGNANTE
:
CONSIGNADO
:
ADV CONSGTE
:
DESPACHO
:
VISTA PARA A APRTE
RE
10785-22.2012.8.09.0051
51
CONSIGNATORIA
ROGERIO CAVALARO
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
49892-10.2011.8.09.0051
534
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
OLIVEIRA NUNES MELO
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
33204 GO - LUIZ OTAVIANO DE VASCONCELOS CAMPOS
:
:
:
:
:
:
AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
DESPACHO
:
VISTA PARA A APRTE AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
RE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
CONSIGNANTE
:
CONSIGNADO
:
ADV CONSGTE
:
DESPACHO
:
VISTA PARA A APRTE
RE
5026-77.2012.8.09.0051
45
CONSIGNATORIA
VANILDA RUFINO PEREIRA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
CONSIGNANTE
:
CONSIGNADO
:
ADV CONSGTE
:
DESPACHO
:
VISTA PARA A APRTE
RE
4941-91.2012.8.09.0051
43
CONSIGNATORIA
VANDEIR LOPES
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
CONSIGNANTE
:
CONSIGNADO
:
ADV CONSGTE
:
DESPACHO
:
VISTA PARA A APRTE
RE
6384-77.2012.8.09.0051
58
CONSIGNATORIA
EVA MARIA GERVASIO
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
CONSIGNANTE
:
CONSIGNADO
:
ADV CONSGTE
:
DESPACHO
:
VISTA PARA A APRTE
RE
7532-26.2012.8.09.0051
63
CONSIGNATORIA
HAMILTON DE MENDONCA MATOS
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
357363-38.2010.8.09.0051
2492
INDENIZACAO
JORCELINO JOSE BRAGA
ADEMIR LIMA
29100 GO - RAFAELA ALVES ROSA E SILVA
29805 GO - EMILIO MARQUES DE ANTONIO JUNIOR
ADV REQDO
: 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
11381 GO - SEBASTIAO FERREIRA LEITE
26469 GO - SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO
32661 GO - DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FOLHAS 372 A 393 EM SEUS EFEITOS
DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE RECORRI
DA PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO, NO PRAZO DE LEI.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
89732-76.2001.8.09.0051 ( 200100897325 )
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
AUTOS NR. : 592
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO
REQUERIDO
: ANTONIO DOS SANTOS LEITE JUNIOR
ADV REQTE
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
"..." DO EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO. INTIME
SE.
NR. PROTOCOLO
:
45345-24.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 463
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: GUTEMBERG VILAR MARANHAO
REQUERIDO
: AGUINALDO BORGES SANTANA
ADV REQTE
: 22836 GO - ALCIDES NETO GUIMARAES FRANCO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDAO
DO SR.OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA) E RECOLHER A GUIA
N.9478699-2 ANEXA AUS AUTOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA
JA EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
289334-67.2009.8.09.0051 ( 200902893348 )
1753
EXECUCAO
ANTONINHO INOCENCIO DE OLIVEIRA JUNIOR
BARROS E SILVA LTDA
26891 GO - BRUNO OLIVEIRA REGO GUIMARAES
30641 GO - RODOLPHO LEONARDO CAIO ROCHA
ADV EXECDO
: 14444 GO - EDNA PEREIRA DE FARIA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA FALAR SOBRE O CUMPRIMENTO PARCIAL DO MANDADO DE FL.127/132.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
285430-68.2011.8.09.0051
1842
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SANTANDER S/A
GLAUCIO FERNANDO ROMEIRO DA SILVA
31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
32259 GO - MARIANA SEGURADO BARBOSA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDAO
DO SR.OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA) E RECOLHER A GUIA
N.9435267-3 ANEXA AUS AUTOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA
JA EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
222829-26.2011.8.09.0051
1389
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
YOLE COZINHAS E CLOSET S LTDA
GUSTAVO DE OLIVEIRA AZEVEDO JAPIASSU
LEONARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO JAPIASSU
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDAO
DO SR.OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA) E RECOLHER A GUIA
N.9134717-8 ANEXA AUS AUTOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA
JA EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
375943-82.2011.8.09.0051
2279
CONSIGNATORIA
CLEDILSON MACIEL SANTOS
BANCO VOLKSWAGEN S/A
28738 GO - LEANDRO LOBIANCO SANTOS
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM
DESPACHO
:
TENDO A SENTENCA TRANSITADO EM JULGADO OS AUTOS ENCONTRAM-SE EM C
ARTORIO AGUARDANDO MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA.
NR. PROTOCOLO
:
75599-77.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 696
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERIDO
: GREUCK GREGORIO MENDONCA SILVA
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
TENDO A SENTENCA TRANSITADO EM JULGADO OS AUTOS ENCONTRAM-SE EM C
ARTORIO AGUARDANDO MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
5891-42.2008.8.09.0051 ( 200800058911 )
45
ACAO MONITORIA
UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
MANOEL MACARIO FERREIRA FILHO
21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
13158 DF - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
21924 DF - GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEI
TO, POR HAVER EXPIRADO O PRAZO DE SUSPENSAO DOS AUTOS, NO PRAZO L
EGAL, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO PROVIDENCIE O PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, ACARRETARA A EXTINÇAO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 297551-02.2009.8.09.0051 ( 200902975514 )
: 1814
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
: JULIO DA SILVEIRA MOREIRA
RAFAEL MORIRA DA SILVA
REQUERIDO
: ROBERTO DE SOUZA MELO
AIR BP BRASIL LTDA
ADV REQTE
: 25372 GO - THIAGO APARECIDO GONTIJO
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
ADV REQDO
: 25744 GO - PAULA NUNES LOBO
203541 SP - PAULO HENRIQUE ZANIN
215902 SP - RENATA DE OLIVEIRA ZAGATTI
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEI
TO, POR HAVER EXPIRADO O PRAZO DE SUSPENSAO DOS AUTOS, NO PRAZO L
EGAL, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO PROVIDENCIE O PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, ACARRETARA A EXTINÇAO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
: 423170-44.2006.8.09.0051 ( 200604231703 )
AUTOS NR. : 1790
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
140 de 631
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
EXEQUENTE
EXECUTADO
: GOIAS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
: DROGARIA SAINT GERMAIN LTDA
JOSE RODRIGUES ROCHA
ADV EXEQTE
: 23260 GO - CYNTHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADV EXECDO
: 8125
GO - HELIO JOSE GARCIA
11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA
30124 GO - KARINE WERNECK DE OLIVEIRA DAL TOE
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OF.JUSTICA DILIGENC
IA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
17778-23.2008.8.09.0051 ( 200800177783 )
161
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
PAULO HENRIQUE MENDANHA DA SILVA
9568
GO - ELIAS LOURENCO GOMES
26394 GO - RODOLFO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMIN
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OF.JUSTICA DILIGENC
IA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
321252-21.2011.8.09.0051
1917
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A
CARMELITA MOREIRA DE OLIVEIRA FERNANDES
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
ADV REQDO
: 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA
25980 GO - DANIEL VAZ FERREIRA
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OF.JUSTICA DILIGENC
IA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
198676-60.2010.8.09.0051
1416
DEPOSITO
BANCO ITAU S/A
VILMAR DE MORAIS
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OF.JUSTICA DILIGENC
IA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
496641-20.2011.8.09.0051
3369
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
PAULO MIRANDA PORTUGAL
JOSE URBANO PORTUGAL FILHO
TEREZA NEUMANN MIRANDA PORTUGAL
ADV EXEQTE
: 30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OF.JUSTICA DILIGENC
IA NEGATIVA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
188965-12.2002.8.09.0051 ( 200201889654 )
1740
EXECUCAO
EDUARDO COSTA MONTEIRO
ANTONIO CARLOS SOARES CONCEICAO
31812 GO - ROGERIO BARROS DE ALMEIDA
16650 GO - RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS
DESPACHO
:
ESTANDO OS PRESENTES AUTOS PARALISADOS EM CARTORIO POR NEGLIGENC
IA DA PARTE AUTORA, HÁ MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI, FICA A
MESMA INTIMADA A PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (
QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO SANADA A F
ALHA, SERA DECLARADO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 2674,
III, COMBINADO COM PARAGRAFO PRIMEIRO DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
L.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
465437-55.2011.8.09.0051
3176
EXECUCAO
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO D
MARA RUBIA GOMES SALES
CELSO DOS REIS SALES
ADV EXEQTE
: 41368 PR - ANNA CAROLINA DE BARROS
37007 PR - PAULO FERNANDO PAZ ALARCON
DESPACHO
:
ESTANDO OS PRESENTES AUTOS PARALISADOS EM CARTORIO POR NEGLIGENC
IA DA PARTE AUTORA, HÁ MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI, FICA A
MESMA INTIMADA A PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (
QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO SANADA A F
ALHA, SERA DECLARADO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 2674,
III, COMBINADO COM PARAGRAFO PRIMEIRO DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
L.
NR. PROTOCOLO
: 250833-73.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1590
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: LUIZ JOSE BORGES
ADV REQTE
: 20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
ADV REQDO
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
DESPACHO
:
ESTANDO OS PRESENTES AUTOS PARALISADOS EM CARTORIO POR NEGLIGENC
IA DA PARTE AUTORA, HÁ MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI, FICA A
MESMA INTIMADA A PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (
QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO SANADA A F
ALHA, SERA DECLARADO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 2674,
III, COMBINADO COM PARAGRAFO PRIMEIRO DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
L.
NR. PROTOCOLO
: 411555-81.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2642
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: DIOGO RODRIGUES CORDEIRO PIMENTA
REQUERIDO
: JOAO BOSCO DA SILVA
ADV REQTE
: 9919
GO - IVO DE MELO FRANCO NETO
DESPACHO
:
ESTANDO OS PRESENTES AUTOS PARALISADOS EM CARTORIO POR NEGLIGENC
IA DA PARTE AUTORA, HÁ MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI, FICA A
MESMA INTIMADA A PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (
QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO SANADA A F
ALHA, SERA DECLARADO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 2674,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
III, COMBINADO COM PARAGRAFO PRIMEIRO DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
L.
NR. PROTOCOLO
: 421543-29.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2721
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: PEREIRA E URSEDA COMERCIO
ADV REQTE
: 20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
DESPACHO
:
ESTANDO OS PRESENTES AUTOS PARALISADOS EM CARTORIO POR NEGLIGENC
IA DA PARTE AUTORA, HÁ MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI, FICA A
MESMA INTIMADA A PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (
QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO SANADA A F
ALHA, SERA DECLARADO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 2674,
III, COMBINADO COM PARAGRAFO PRIMEIRO DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
L.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
376216-61.2011.8.09.0051
2280
NOTIFICACAO
BANCO ITAU S/A
ADOLFLEY PEREIRA DA FONSECA
21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
28487 GO - DENIA NARA BARBOSA NEVES
DESPACHO
:
ESTANDO OS PRESENTES AUTOS PARALISADOS EM CARTORIO POR NEGLIGENC
IA DA PARTE AUTORA, HÁ MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI, FICA A
MESMA INTIMADA A PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (
QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO SANADA A F
ALHA, SERA DECLARADO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 2674,
III, COMBINADO COM PARAGRAFO PRIMEIRO DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
L.
NR. PROTOCOLO
: 298338-60.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1905
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
REQUERIDO
: MICHELE CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
ESTANDO OS PRESENTES AUTOS PARALISADOS EM CARTORIO POR NEGLIGENC
IA DA PARTE AUTORA, HÁ MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI, FICA A
MESMA INTIMADA A PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (
QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO SANADA A F
ALHA, SERA DECLARADO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 2674,
III, COMBINADO COM PARAGRAFO PRIMEIRO DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
L.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
69201-22.2008.8.09.0051 ( 200800692017 )
393
REGRESSIVA
CONDOMINIO DO EDIFICIO JOTABRADO
CARLOS PEREIRA REZENDE
3303
GO - DOMINGOS PORTILHO DA CUNHA
23652 GO - DIOGO ALVES PORTILHO
3302
GO - SILVIO PORTILHO DA CUNHA
ADV REQDO
: 12112 GO - RICARDO JOSE FERREIRA
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA PARA AS PARTE MANIFESTAREM-SE SOB
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
RE A AVALIACAO DE FL.515 NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 164497-13.2004.8.09.0051 ( 200401644973 )
: 1279
: DEPOSITO
: LENINE HELOU (ESPOLIO)
ZELHA SOUZA MIRANDA HELOU
REQUERIDO
: JS COMERCIAL PECAS PARA AUTOS
MIRON RODRIGUES COSTA
SEBASTIAO MARTINS ARRUDA
ADV REQTE
: 20396 GO - DOUGLAS ALESSANDRO RIOS
17842 GO - MIRIAM JAQUELINE ALENCASTRO VEIGA
ADV RQDO
: 10708 GO - MARIA NATALICY BRAZ MOTHE
2736
TO - OSVANDO BRAZ DA SILVA
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA PARA AS PARTE MANIFESTAREM-SE SOB
RE A AVALIACAO DE FL.330 NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 206437-94.2000.8.09.0051 ( 200002064370 )
: 1260
: EMBARGOS A EXECUCAO
: COLEMAR PEREIRA VASCONCELOS
MARIA DA GLORIA MACHADO VASCONCELOS
EMBARGADO
: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A
ADV EMBGTE
: 18665A GO - LUCIANO GUIZILIN LOUZADA
14993 GO - DAVI EUGENIO DE FIGUEIREDO
163137 SP - LUCIANO GUIZILIN LOUSADA
20557 GO - TEREZA RAQUEL DE AGUIAR MATIAS
27272 GO - CAMILA PEIXOTO MENDONCA
30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
ADV EMBGDO
: 98709 SP - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
31654 GO - TIAGO AUED
12420 SP - MURILO DA SILVA FREIRE
18329 RJ - ZANON DE PAULA BARROS
18717 GO - ALESSANDRO MAXIMO DE SOUSA
103650 SP - RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO
31860 GO - GLEIDSTON CARDOSO DE MOURA KUBIJAN
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHA 917. DETERMINO SEJA CONCEDIDA VIS
TA DOS AUTOS AO PROCURADOR DO REQUERIDO, PARA FINS DE MISTER, PE
LO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. OS AUTOS PODERAO SER RETIRADOS
COM
CARGA DA ESCRIVANIA. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
161148-26.2009.8.09.0051 ( 200901611489 )
935
EXECUCAO
FEBELA FECULARIA BELA VISTA LTDA
REILLA MARIA DE SOUZA
21396 GO - JULIANA TEIXEIRA
1986
GO - AURES ROSA DO ESPIRITO SANTO
23266 GO - FREDERICO CAMARGO COUTINHO
ADV EXECDO
: 26706 GO - JOSE PATRICIO JUNIOR
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHA RETRO AJUIZADO PELO EXEQUENTE E DE
TERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO SINE DIE. POR OUTRO LADO, DETERMI
NO O ARQUIVAMENTO PROVISORIO DOS AUTOS, SEM BAIXA NO CARTORIO DO
DISTRIBUIDOR.
NR. PROTOCOLO
: 323460-75.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1932
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EDSON FERREIRA DE FREITAS
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
ADV CONSGTE
: 31522 GO - LUIZ MARQUES VIEIRA DE CASTRO
ADV CONSIGDO
: 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHA 140 E DETERMINO O PROCESSAMENTO DO
CUMPRIMENTO DE SENTENCA E QUE A ESCRIVANIA REALIZE AS ALTERACOES
E ANOTACOES NECESSARIAS. POR OUTRO LADO, INTIME-SE A PARTE EXECU
TADA A EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA E SEUS ACRESCIMOS LEGAIS, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DO ACRESCIMO DE MULTA NO PER
CENTUAL DE DEZ POR CENTO (10%) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO. EM CA
SO DE NAO PAGAMENTO, A REQUERIMENTO DA PARTE CREDORA, SERAO PENHO
RADOS OS BENS DE PROPRIEDADE DO DEVEDOR SUFICIENTES PARA GARANTIR
O JUIZO DA EXECUCAO. TAMBEM, CASO NAO SEJA REALIZADO O PAGAMENTO,
COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO PARAGRAFO 4º, DO ART. 20, DO CO
DIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FA
VOR DA PARTE EXEQUENTE EM R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA RE
AIS).
NR. PROTOCOLO
: 454760-63.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3127
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: GUILHERME EDUARDO SANTOS MARTINS
REQUERIDO
: BANCO CARREFOUR S/A
ADV REQTE
: 32589 GO - GABRIELA ADORNI MAZZOTTI
DESPACHO
:
INTIME-SE O PROCURADOR JUDICIAL DA PARTE AUTORA A MANIFESTAR NOS
AUTOS, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO(05) DI
AS.
NR. PROTOCOLO
: 393057-34.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2524
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS 33 E CONCEDO A PARTE AUTORA O PRA
ZO DE TRINTA (30) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA ANTERIOR
MENTE DETERMINADA. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
197318-46.1999.8.09.0051 ( 199901973180 )
1487
COBRANCA
PITE CLUBE E RODEIO PITE CORPORACAO E PARTICIPAC
ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTR
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
16667 GO - MARCUS VINICIUS VEIGA BRANDAO
30535 GO - KELLY MARQUES LOPES NOLETO
ADV REQTE
: 4419
GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA
11564 GO - RONALDO MARTINS ELIAS
17175 GO - ODUVALDO JOSE DA COSTA JUNIOR
29027 GO - ROSINEIA CECILIA MENDONCA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS SO
BRE A PETICAO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 507/523, NO PRAZO DE CINCO
(05) DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
33986-43.2012.8.09.0051
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
AUTOS NR. : 286
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: OSMANO CORREIA LIMA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 31796 GO - RAUL ALVES ROSA JUNIOR
DESPACHO
:
"APRECIAREI O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA DEPOIS DA JUNTADA AOS AUTOS DO CONTRATO OBJETO DESTA AÇÃO,
POR SE TRATAR DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO.
DESTA FORMA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DA COMPETENTE CARTA POSTAL,
COM AVISO DE RECEBIMENTO, DE CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA PARA, CASO QUEIRA, CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. DETERMINO, TAMBÉM, A INVERSÃO DO ÔNUS
DA PROVA SOMENTE QUANTO A APRESENTAÇÃO DO CONTRATO BANCÁRIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, DEVENDO A PARTE RÉ JUNTAR AOS AUTOS O MENCIONADO DOCUMENTO NO PRAZO DE TRINTA(30) DIAS. INTIME-SE."
NR. PROTOCOLO
: 481128-12.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3363
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: AUGUSTO CAETANO DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 23187 GO - LEANDRO JARDINI RORIZ E SILVA
ADV CONSIGDO
: 21748 GO - RENATA SARI CARVALHO
DESPACHO
:
POR SE TRATAR DE COPIA DA CONTESTACAO ANTERIORMENTE APRESENTADA,
DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DA PETICAO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 14
0 A 249, QUE DEVERAO SER RESTITUIDOS A SEU SUBSCRITOR, MEDIANTE
RECIBO E INDEPENDENTEMENTE DE TRASLADO. APOS, OUCA-SE A PARTE AU
TORA SOBRE A CONTESTACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 405093-45.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2848
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ISABELLA LUZ ROCHA
CONSIGNADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV CONSGTE
: 29585 GO - CELSO ESTEVAO CARDOSO
ADV CONSIGDO
: 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
DESPACHO
:
SATISFEITA A PRESTACAO JURISDICIONAL, DE-SE BAIXA NO CARTORIO
DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
DO
NR. PROTOCOLO
: 373017-02.2009.8.09.0051 ( 200903730175 )
AUTOS NR. : 2324
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: DISKLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA
EXECUTADO
: SAUAD INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
ADV EXEQTE
: 6983
GO - VALBERLENA MARIA CORREA
ADV EXECDO
: 26024 GO - MONICA ARAUJO DE MOURA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO O TEOR DO OFICIO DE FOLHAS RETRO EXPEDIDO PELO JUIZO
DA 2ª VARA CIVEL DESTA COMARCA, DETERMINO A SUSPENSAO DESTE PROCE
SSO ATE ULTERIOR DELIBERACAO DO JUIZO FOLIMENTAR.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
28417-61.2012.8.09.0051
193
CANCELAMENTO DE PROTESTO
FABRICA DE FORMATURAS ASSESSORIA SERVICOS E REPR
RECONSUL REFRIGERACAO RECOMP CPMPRESSORES E REFR
22823 GO - LORENA BARBOSA CARNEIRO
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
DESPACHO
:
"..." ANTE O EXPOSTO, CONCEDO, ANTECIPADAMENTE, OS EFEITOS DA TU
TELA PRETENDIDA NA PETICAO INICIAL, PARA DETERMINAR A SUSPENSAO
DOS EFEITOS DO PROTESTO DOS TITULOS MENCIONADOS NA PETICAO INI
CIAL, MEDIANTE A PRESTACAO DE CAUCAO EM DINHEIRO NO VALOR DO TITU
LO PROTESTADO. PRESTADA A CAUCAO, EXPECA-SE O OFICIO NECESSARIO.
POR ULTIMO, DETERMINO A CITACAO DA PARTE RE, POR CARTA POSTAL,
COM AVISO DE RECEBIMENTO, PARA, CASO QUEIRA, CONTESTAR A PRESENTE
ACAO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
335359-41.2009.8.09.0051 ( 200903353592 )
2069
CONSIGNATORIA
CELIAMAR DA SILVA
BANCO BRADESCO S/A.
24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES
25530 GO - ANDRE LUIS CORTES DE SOUZA
ADV CONSIGDO
: 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE RE A MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS SOBRE A
TICAO DE FOLHAS 369/370 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
PE
230923-60.2011.8.09.0051
1424
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADILSON NOGUEIRA
30153 GO - FLUVIO JOSE DE CARVALHO FERREIRA
29091 GO - FABRICIA BOMBEIRO DOS SANTOS NOGUEIR
20580 GO - ELDIMARIA ALVES DE SOUSA
DESPACHO
:
DIANTE DA SOLICITACAO DE MODIFICACAO DA POLARIDADE ATIVA, REVOGO
O DESPACHO DE FOLHAS 114. POR OUTRO LADO, DETERMINO A INTIMACAO
DA PARTE AUTORA A MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS SOBRE O REQUERI
MENTO DE SUBSTITUICAO PROCESSUAL, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 486898-83.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3289
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: EVANDRO DUARTE MARTELI PINHO
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS SOBRE O
TEOR DA CERTIDAO DE FOLHAS RETRO, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
385622-43.2010.8.09.0051
2697
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
ANA LUCIA GONCALVES DE CASTRO MARQUES
BANCO PANAMERICANO S/A
22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
24558 GO - MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS SOBRE A
PETICAO DE FOLHA 107, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
NR. PROTOCOLO
:
13794-89.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 103
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: RADAR VEICULOS LTDA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHA RETRO E CONCEDO A PARTE AUTORA O
PRAZO DE CINCO (05) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA DETERMI
NADA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
317919-95.2010.8.09.0051
2237
DECLARATORIA
IRINEU ANTUNES MAIA
ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRED
27141 GO - GIORDANO BRUNO RODRIGUES BARBOSA LIM
27605 GO - IDELMA GONCALVES DA SILVA MATSUOKA
ADV REQDO
: 24487 GO - FERNANDA CRISTINA ENDRES SACCOL
20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRA
ZO DE CINCO (05) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
486027-53.2011.8.09.0051
3296
CONSIGNATORIA
CARMEN LUCIA DA VEIGA JARDIM MEIRELLES
BANCO FIAT S/A
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
26799 GO - CELSO MARCON
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO ACORDAO DE FOLHAS RETRO, DETERMINO SEJA A PARTE
AUTORA INTIMADA A PROMOVER, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, O DEPOSI
TO INAUGURAL NO VALOR OFERTADO, FATO ESTE QUE NAO AFASTARA OS EFE
ITOS DA MORA.
NR. PROTOCOLO
: 448816-17.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 15
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SANDANTER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
EXECUTADO
: DYOGO ANGELICO BRAGA
ADV EXEQTE
: 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
DESPACHO
:
NA PETICAO DE FOLHAS RETRO, A EMPRESA FUNDO INFORMOU QUE
ADQUI
RIU DA EMPRESA AYMORE O CREDITO OBJETO DESTE PROCESSO. TODAVIA, O
BSERVA-SE QUE CONSTA DA PETICAO INICIAL QUE A PARTE AUTORA E A EM
PRESA SANTANDER. ASSIM, INTIME-SE O ADVOGADO DO FUNDO A
ESCLARE
CER A QUESTAO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 280153-08.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 422
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: GILMAR FERNANDES CARNEIRO
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER O PREPARO NECESSáRIO PARA O DESENT
RANHAMENTO DO MANDADO, NO PRAZO LEGAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
:
:
:
:
:
401746-67.2011.8.09.0051
2583
EXECUCAO DE SENTENCA
AMERICANO DO BRASIL FREITAS
MARIANA PENA DE MORAES
JUAREZ INACIO DE ASSIS
JURANY DIVINO DE ASSIS
ADV REQTE
: 24441 GO - VINICIUS FERREIRA DE PAIVA
32983 GO - THIAGO DE MELO LOPES
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER A TAXA DE POSTAGEM PARA EXPEDIçãO
DE COMUNICAçAO AO REU DE SUA CITAçAO POR HORA CERTA- ART.229 DO C
.P.C
NR. PROTOCOLO
: 383138-89.2009.8.09.0051 ( 200903831389 )
AUTOS NR. : 2388
NATUREZA
: DISSOLUCAO E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE
REQUERENTE
: REGIANI ROSA SOARES
REQUERIDO
: LUIZ CARLOS PORTO
ADV REQTE
: 24802 GO - MARIO CESAR MONTEIRO DE CASTRO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER O PREPARO NECESSáRIO PARA O DESENT
RANHAMENTO DO MANDADO, NO PRAZO LEGAL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
305054-74.2009.8.09.0051 ( 200903050549 )
1875
EXECUCAO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA
9856
GO - HELIO JOSE LOPES
9849
GO - RUBENS MARIO DA SILVA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER O PREPARO NECESSáRIO PARA O DESENT
RANHAMENTO DO MANDADO, NO PRAZO LEGAL
NR. PROTOCOLO
: 389488-59.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2717
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO SAFRA S.A.
REQUERIDO
: MARCIO IVAN CUSTODIO DA SILVA
ADV REQTE
: 30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA
DESPACHO
:
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE RE A JUNTAR AOS AUTOS O INSTRUMENTO
DE MANDATO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE LEI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
491844-98.2011.8.09.0051
3320
CONSIGNATORIA
LUCIVAINE CLARA RIBEIRO
BANCO REAL LEASING S/A
26249 GO - CLEVER DA SILVA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE AS PRELIMINARES E DOCUM
ENTOS QUE ACOMPANHAM A CONTESTAçãO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
473298-92.2011.8.09.0051
3216
CONSIGNATORIA
JODITE DE SOUSA GOMES
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE AS PRELIMINARES E DOCUM
ENTOS QUE ACOMPANHAM A CONTESTAçãO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 320825-58.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2261
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: SANDANTER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: IVAN ROCHA DA SILVA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
ADV REQDO
: 29758 GO - JOANA DARCK PEREIRA ALVES
DESPACHO
:
NO CASO, ENTENDO QUE RAZAO NAO ASSISTE A PARTE AUTORA, POIS A ORI
ENTACAO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ E DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E NO
SENTIDO DE SEREM DEVIDAS CUSTAS PARA O PROCESSAMENTO DO CUMPRIMEN
TO DE SENTENCA. ASSIM, ANTE DE APRECIAR O PEDIDO DE PROCESSAMENTO
DO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, EM ATENDIMENTO AS DISPOSICOES DO PRO
VIMENTO Nº 009/2009, EXPEDIDO PELA EXCELCA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DETERMINO A IN
TIMACAO DA PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCE
SSUAIS REFERENTES AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, NO PRAZO DE CINCO
(05) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
82985-18.1998.8.09.0051 ( 9800829857 )
: 999
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
: EDSON PAULINO SILVA
MARLENE THEODORO DA SILVA
JOAQUIM TAVEIRA SOUZA
ADENISE DE MELO MOTA
REQUERIDO
: CCA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADV REQTE
: 7817
GO - JOAO MENDES DE REZENDE
14230 GO - GIRLENE VIEIRA DE PAULA
14444 GO - EDNA PEREIRA DE FARIA
ADV REQDO
: 14602 GO - HELEN TEISA SOUSA LEAL
9856
GO - HELIO JOSE LOPES
25444 GO - THIAGO DE MELO LOBO
17820 GO - VILMAR DE SOUZA CARVALHO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM NOS AUTOS SOBRE O TEOR DOS DO
CUMENTOS DE FOLHAS 639/640, NO PRAZO COMUM DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
141101-94.2010.8.09.0051
1038
EXECUCAO
NEUDER MOTA
JOSE CARLOS RAMPELOTTI
ALESSANDRA TORRES SEVERO RAMPELOTTI
JOSE FALCETE NETO
MARIA JOSE HAJMASY FALCETE
ANTONIO MARQUES TORRES
LIZETE DIVINA SANTANA
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ADV EXEQTE
: 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
30328 GO - LARA CRISTINA VILELA DA FONSECA
ADV EXECDO
: 29794 GO - RODRIGO RAMOS MARGON VAZ
22140 GO - LEONARDO OLIVEIRA ROCHA
7240
GO - REGINALDO MARTINS COSTA
23750 GO - EDUARDO FALCETE
23754 GO - JULIO CESAR MARQUES TORRES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS SO
BRE A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE DE FOLHAS 307/3158, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
445166-25.2011.8.09.0051
3025
CONSIGNATORIA
WEDER NOGUEIRA DOS SANTOS
BANCO VOLKSWAGEN S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA
TãO SOMENTE, MANTER A COBRANçA DE COMISSãO DE PERMANêNCIA EM CASO
DE INADIMPLEMENTO DO CONTRAENTE, AFASTANDO, NO ENTANTO, A SUA CU
MULAçãO COM A INCIDêNCIA DE CORREçãO MONETáRIA, MULTA E JUROS MO
RATóRIOS. DIANTE DA SUCUMBêNCIA RECíPROCA, CONDENO AUTOR E REU,
NA PROPORçãO DE 70% (SETENTA POR CENTO) E 30% (TRINTA POR CENTO)
RESPECTIVAMENTE, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS
ADVOCATíCIOS, SENDO ESTES FIXADOS EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS),
CONSOANTE O DISPOSTO NO PARáGRAFO 4º, DO ARTIGO 20, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
76385-24.2011.8.09.0051
706
CONSIGNATORIA
MARCELO BASTOS BEZERRA
BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE AS PRELIMINARES E DOCUM
ENTOS QUE ACOMPANHAM A CONTESTAçãO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
202425-66.2002.8.09.0051 ( 200202024258 )
1895
REVISIONAL
CARLOS OTAVIO DE FREITAS
ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E I
10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
18269 GO - CLEUBER COLOMBO DA ROCHA
13738 GO - CARLOS OTAVIO DE FREITAS
ADV REQDO
: 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
13924 GO - CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO SATISFEITAS AS EXIGêNCIAS LEGAIS, DEFIRO O PEDIDO D
E FOLHA 441 E DETERMINO, SEJA EXPEDIDO EM FAVOR DA PARTE AUTORA O
NECESSáRIO ALVARá JUDICIAL, COM O PRAZO DE VALIDADE DE TRINTA (3
0) DIAS, PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 10.209,14 (DEZ MIL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
E DUZENTOS E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E SEUS RENDIMENTOS L
EGAIS. CASO O ADVOGADO PRETENDA RECEBER O ALVARá DEVERá APRESENTA
R PROCURAçãO COM PODERES ESPECíFICOS PARA A PRáTICA DO ATO. INTIM
EM-SE.
> OBS.: A PARTE AUTORA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, DEVERÁ
DIRIGIR-SE DIRETAMENTE AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, PARA LEVANTAMENTO DO NUMERÁRIO LIBERADO PELO ALVARÁ JÁ
EXPEDIDO E ENTREGUE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SUPRA MENCIONADA.
NR. PROTOCOLO
:
20005-44.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 270
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: UNITINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA
REQUERIDO
: CIEB ENGENHARIA LTDA
ADV REQTE
: 33256 GO - JOAO PAULO DAHER ALVES
DESPACHO
:
"DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, ENDEREÇADA À COMARCA
DE APARECIDA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, COM O PRAZO DE CUMPRIMENTO DE TRINTA(30) DIAS, PARA A CITAÇÃO DA PARTE RÉ PARA EFETUAR
O PAGAMENTO DA DÍVIDA E SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU OFERECER EMBAR
GOS, NO PRAZO DE QUINZE(15) DIAS. EM CASO DE PAGAMENTO, A PARTE E
XECUTADA FICARÁ ISENTA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONO
RÁRIOS DE ADVOGADO."
> OBS.: A PARTE AUTORA DEVERÁ COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RETIRAR
A CARTA PRECATÓRIA JÁ EXPEDIDA E ANEXADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 398665-13.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2605
NATUREZA
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQUERENTE
: MARIA VILMA LIMA DE MATOS
REQUERIDO
: SILVANA APARECIDA CANOSSA RUZA
ADV REQTE
: 24243 GO - ZELMA SOBRINHA DE SANTANA
DESPACHO
:
"CONSIDERANDO O TEOR DA PETIÇÃO DE FOLHAS RETRO, REVOGO A LIMINAR
ANTERIORMENTE DEFERIDA E DETERMINO, TÃO-SOMENTE A CITAÇÃO DA PARTE RÉ, POR EDITAL COM O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS."
> OBS.: A PARTE AUTORA DEVERÁ COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RETIRAR
O EDITAL JÁ EXPEDIDO E ANEXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 228322-18.2010.8.09.0051
: 1610
: REPARACAO DE DANOS
: HELENA MARIA FRANCISCO DA COSTA
SUPERMERCADO BEZINHO LTDA
ADAIDES OLIVEIRA CASTRO
JOAQUIM MENDONCA CHAVES
REQUERIDO
: BRUNNO CEZAR COSTA SANTOS
CHRYSCIA COSTA SANTOS DE ARAUJO
VENILTON CEZAR DOS SANTOS
ADV REQTE
: 10715 GO - MANUEL DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
VISTA PARA A PARTE AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
RE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
345217-28.2011.8.09.0051
2112
ACAO MONITORIA
PRIMETEK COMPUTADORES LTDA
PAULO VITOR DE CASTRO FARIA STIVAL
21864 GO - ANTONIO CARLOS PERES BERNARDINI
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DESPACHO
:
VISTA PARA A PARTE AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
RE
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
VISTA PARA A PARTE
RE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
507801-42.2011.8.09.0051
3472
ORDINARIA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
NEWTON DE SOUZA SANTO
25447 GO - MIRIAM JOSE SILVA
AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
:
:
:
:
:
:
202375-40.2002.8.09.0051 ( 200202023758 )
383
ACAO MONITORIA
ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
DANIEL VALENTINO DE SOUZA
85760 RJ - GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA
18885 GO - FERNANDO AGUIAR DRUMOND
13541 GO - RICARDO DE JESUS CLAUDINO
ADV REQDO
: 15941 GO - IVAN DE AZAMBUJA GONCALVES
18836 GO - IVETE AZAMBUJA GONCALVES
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO FORMULADO PELA PARTE EXEQüE
NTE E DETERMINO A INTIMAçãO DA PARTE EXECUTADA PARA INDICAR OS BE
NS DE SUA PROPRIEDADE PASSíVEIS DE PENHORA E SUFICIENTES PARA A G
ARANTIA DO JUíZO DA EXECUçãO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. FORçA
é ADMITIR QUE SEJA DEVER DO EXECUTADO INFORMAR NOS AUTOS A LOCALI
ZAçãO DOS BENS SUJEITOS à EXECUçãO. EM CASO DE EXISTêNCIA DE BENS
, A NEGATIVA DO EXECUTADO PODERá SER CONSIDERADA EM ATO ATENTATóR
IO à DIGNIDADE DA JUSTIçA, O QUE ACARRETARá A IMPOSIçãO DE MULTA
A SER ARBITRADA EM MONTANTE NãO SUPERIOR A VINTE POR CENTO (20%)
SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO DéBITO EM EXECUçãO. A INTIMAçãO DEVER
á RECAIR SOBRE A PRóPRIA PARTE EXECUTADA. DETERMINO SEJA EXPEDIDA
A NECESSáRIA CARTA PRECATóRIA DE INTIMAçãO, ENDEREçADA à COMARCA
DE BOM JESUS, ESTADO DE GOIáS, PARA REGULAR CUMPRIMENTO NO ENDER
EçO INFORMADO NOS PRESENTES AUTOS. DESPESAS PELA PARTE EXEQüENTE.
INTIMEM-SE. GOIâNIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2013. PAULO CÉSAR ALVES
DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
> OBS.: A PARTE AUTORA DEVERÁ COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RETIRAR
A CARTA PRECATÓRIA JÁ EXPEDIDA E ANEXADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 454523-29.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3102
NATUREZA
: ENRIQUECIMENTO ILICITO
REQUERENTE
: COOPERATIVA CENTRAL OESTE CATARINENSE
REQUERIDO
: JC DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
ADV REQTE
: 13437 GO - PATRICIA ALMEIDA DE ALENCAR
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER O PREPARO NECESSARIO PARA O DESENT
RANHAMENTO DO MANDADO, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
149289-13.2009.8.09.0051 ( 200901492897 )
868
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO FINASA S/A
DIEGO CARLOS DA SILVA
27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
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DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 180770-23.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1138
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: GILMAIKON DE SOUZA GUIMARAES
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
ADV CONSIGDO
: 29434 GO - FABIO FARIA DOS SANTOS
DESPACHO
:
"CONTADOS E PREPARADOS, A CONCLUSAO."
OBS:A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS J
A ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
448131-15.2007.8.09.0051 ( 200704481310 )
1789
DEPOSITO
VOLKSWAGEN SERVICOS S/A
ITAMAR JOSE SOUSA
24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO
21593A GO - MANOEL ARCANCHO DAMA FILHO
ADV RQDO
: 29351 GO - MARCELA PIRES RIBEIRO DE SOUZA
DESPACHO
:
"CONTADOS E PREPARADOS, A CONCLUSAO."
OBS:A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS J
A ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
443585-43.2009.8.09.0051 ( 200904435851 )
2792
COBRANCA
GRIMALDO DAS CHAGAS
BRADESCO SEGUROS S/A
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
97039 MG - LEONARDO ALVES CANUTO
15311 RJ - CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET
143370 SP - MARCELO DAVOLI LOPES
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
28338 GO - RONALDO ABI-FAICAL CASTANHEIRA
DESPACHO
:
"CONTADOS E PREPARADOS, A CONCLUSAO."
OBS:A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS J
A ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
:
18495-30.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 211
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A
REQUERIDO
: DEBORAH SOARES AMORIM MACEDO
ADV REQTE
: 12837 GO - JAIRO FALEIRO DA SILVA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER A GUIA DE LOCOMOCAO JA ELABORADA E
ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 349437-74.2008.8.09.0051 ( 200803494372 )
AUTOS NR. : 1526
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NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
: EXECUCAO
: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
: THIAGO ALMEIDA RODRIGUES
THIAGO ALMEIDA RODRIGUES
ADV EXEQTE
: 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER A GUIA DE LOCOMOCAO JA ELABORADA E
ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 105469-41.2009.8.09.0051 ( 200901054695 )
AUTOS NR. : 619
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: DIBENS LEASING S/A
REQUERIDO
: MAGDA MOREIRA DE SOUZA
ADV REQTE
: 26640 GO - FRANCISCO MORATO CRENITTE
ADV REQDO
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, PARA ENCERREMENTO DE
FINITIVO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
: 312964-55.2009.8.09.0051 ( 200903129641 )
AUTOS NR. : 1927
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO E FINANCIAMENTO
REQUERIDO
: ARI DIAS ROCHA
ADV REQTE
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, PARA ENCERREMENTO DE
FINITIVO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
: 316061-63.2009.8.09.0051 ( 200903160611 )
AUTOS NR. : 1952
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CLEBER ALVES QUALHATO
CONSIGNADO
: DIBENS LEASING S/A
ADV CONSGTE
: 20113 GO - WENDEL DIOGENES PEREIRA DOS PRAZERES
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, PARA ENCERREMENTO DE
FINITIVO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
371605-36.2009.8.09.0051 ( 200903716059 )
2320
CONSIGNATORIA
JOAO LUIZ RODRIGUES DA SILVA
BANCO REAL LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, PARA ENCERREMENTO DE
FINITIVO DO PROCESSO.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
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RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/02/2012
NR. NOTAS : 121
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 6A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ANTONIO PEREIRA CARDOSO
JUIZ DE DIREITO : JOSE RICARDO M. MACHADO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 291296-57.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2063
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: JERUSALINA DE JESUS
ISMAEL ALVES NUNES
IONICE DA SILVA SOUSA
HILDA FERREIRA DE MATOS
GERALDINA MARIA SALES
FRANCISCA COELHO DE JESUS
EUNICE FELICISSIMO MACHADO PIRES
ENY SILVEIRA GUEDES
ELIZABETE PEDROSO SOARES
DELCI MORENO CABRAL
CLEUZA FARIA DO NASCIMENTO
CARLOS JESSE MACHADO
TEREZINHA MARIA DE JESUS
IVONE FONSECA SANTANA
IRENO JOSE MACIEL
HELENA ROSA DA SILVA
GILDETE PEREIRA DE SOUZA
GERCINA COELHO DE JESUS
FRANCISCO DE ASSIS COSTA FERREIRA
E OUTROS
REQUERIDO
: LIBERTY SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 30364 GO - MARCOS PABLO LEON
ADV REQDO
: 11647 GO - IZABEL ANTONIETA BUENO DA FONSECA
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, FIRMAR
A PETIçãO DE F. 808-13. INTIME-SE. GOIâNIA, 10 DE FEVEREIRO DE 20
12.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
416527-65.2009.8.09.0051 ( 200904165277 )
2571
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
SADRAQUE JOSE GONCALVES
TEREZINHA BELO GONCALVES
ONESMINIO GONCALVES VIEIRA
SEBASTIANA RODRIGUES VIEIRA
ADV EXEQTE
: 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
29041 GO - JAYFFSONN CLAYTTON RIBEIRO
DESPACHO
:
EXPEçA-SE PRECATóRIA DE CITAçãO PENHORA E AVALIAçãO A SER CUMPRI
DA NA COMARCA DE TURVâNIA NO ENDEREçO DECLINADO A F. 147. INTIMESE A PARTE AUTORA PARA RECEBER E ENCAMINHAR A DEPRECATA NO PRAZO
DE CINCO (5) DIAS. PRAZO DA DEPRECATA: NOVENTA (90) DIAS. CUMPRASE. INTIME-SE. GOIâNIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA
6ª VARA CÍVEL R
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
: 433898-42.2009.8.09.0051 ( 200904338988 )
: 2675
: CONSIGNATORIA
: BRUNO DE OLIVEIRA MARTINS
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CONSIGNADO
: BANCO DAYCOVAL S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 21717 GO - ELDER DE OLIVEIRA GONCALVES
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE F.290. SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE SESS
ENTA (60) DIAS. FINDO O PRAZO, DIGA O EXEQUENTE, EM 05 (CINCO) DI
AS. INTIME-SE. GOIâNIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
JOSé RICARDO M.
MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
418467-94.2011.8.09.0051
2899
REVISIONAL
LUCIANO DIAS NAVES
BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTO S/A
32603 GO - ADRIANO LUIZ DA SILVA LIMA
31388 GO - DANILO ARANTES MEDEIROS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERIDO PARA, EM CINCO (05) DIAS, MANIFESTARE-SE S
OBRE O CUMPRIMENTO DO ACORDO FEITO (F.58-60). INTIME-SE. GOIâNIA,
10 DE FEVEREIRO DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VA
RA CÍVEL FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
232017-43.2011.8.09.0051
1549
CONSIGNATORIA
PAULO CESAR ALVES SILVA
BANCO PANAMERICANO S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/
19865 GO - CLAUDIO GOULART DE ANDRADE
15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
24558 GO - MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA
DESPACHO
:
CHAMO O FEITO à ORDEM PARA INEFICACIZAR O DESPACHO DE F.106. SEG
UNDO O DISPOSTO NO ARTIGO 508 DO CPC, O PRAZO PARA INTERPOR A APE
LAçãO é DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA PUBLICAçãO NO óRGãO OFIC
IAL.COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE A SENTENçA DE F.
80-7 FOI PUBLICADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2011, TENDO CIRCULADO
NA MESMA DATA. DE TAL FORMA, O PRAZO PARA A APRESENTAçãO DO RECU
RSO INICIOU-SE EM 28 DE SETEMBRO DE 2011, FINALIZANDO-SE EM 12 DE
OUTUBRO DO MESMO ANO. O RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR FOI PROTOC
OLADO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2011, PORTANTO, INEGAVELMENTE TEMPE
STIVO RECEBO O RECURSO DE APELAçãO INTERPOSTO àS F.89-100, EM SEU
DUPLO EFEITO, VEZ QUE é PRóPRIO, TEMPESTIVO E DEVIDAMENTE PREPAR
ADO. INTIME-SE A PARTE APELADA A FIM DE OFERTAR CONTRARRAZõES à A
PELAçãO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 10 DE
FEVEREIRO DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍ
VEL FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
38623-71.2011.8.09.0051
336
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
SCARPS JEANS DO BRASIL LTDA
18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
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INDEFIRO O PEDIDO RETRO, TENDO EM VISTA QUE O ARTIGO 1.102-B, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, é CLARO AO DEFINIR A EXPEDIçãO DE MAND
ADO PARA PAGAMENTO OU ENTREGA DA COISA NO PRAZO LEGAL. ASSIM, EXP
EçA-SE MANDADO MONITóRIO A SER CUMPRIDO NO ENDEREçO INDICADO á F.
78. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM CINCO (5) DIAS, RECOLHER A
S CUSTAS NECESSáRIAS à DILIGêNCIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA,
09 DE FEVEREIRO DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
221707-46.2009.8.09.0051 ( 200902217075 )
1282
DECLARATORIA
ELIZETE TURISMO LTDA
BRASIL TELECOM S/A OI
15473 GO - LUIZ BERTO DO NASCIMENTO
27132 GO - MARIA CLARA ALMEIDA FERREIRA
25700 GO - MARINA NADLER MENDONCA REIS PERILLO
17314 CE - WILSON SALES BELCHIOR
22247 GO - FERNANDA GONTIJO DE SOUSA
29434 GO - FABIO FARIA DOS SANTOS
29029 GO - DAYANE QUINTAO MIRANDA
25544 GO - POLLYANA DO NASCIMENTO SANTOS
21243 GO - SARAH MILHOMEM FERNANDES
30052 GO - PRISCYLLA SIMIERA PEREIRA
23386 GO - JULIANA GONTIJO SOARES
25219 GO - LEONARDO INACIO LEAO
DESPACHO
:
REMETAM-SE AO TRIBUNAL DE JUSTIçA. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 10 DE FEV
EREIRO DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHAD
O
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL R
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 403162-70.2011.8.09.0051
: 2782
: ACAO MONITORIA
: XANGAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
XANGAI CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
REQUERIDO
: ROBERTO SHIGUEO MATUNAGA
ADV REQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
DESENTRANHE-SE O MANDADO DE CITAçãO EXPEDIDO NESTES AUTOS, PARA
O SEU CUMPRIMENTO NO ENDEREçO DESCRITO à EXORDIAL. FACULTO AO SR.
OFICIAL DE JUSTIçA AS PRERROGATIVAS DO ART. 172, § 2º, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JU
IZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL R
NR. PROTOCOLO
: 393195-35.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2870
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: FABIO GOMES BARBOSA
ADV REQTE
: 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE F. 62. SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE TRIN
TA (30) DIAS. FINDO O PRAZO, DIGA O EXEQUENTE, EM CINCO DIAS. INT
IME-SE. GOIâNIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VAR
A CÍVEL R
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NR. PROTOCOLO
: 506829-72.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 20
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: ALEXANDRE SOCORRO SILVA
ADV REQTE
: 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
DIANTE DA INFORMAçãO PRESTADA à F. 45-60, INTIME-SE O AUTOR PARA
QUE, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, ESCLAREçA A ESTE JUíZO SOBRE A P
OSSíVEL CONEXãO ENTRE ESTA DEMANDA E A AçãO REVISIONAL (PROTOCOLO
N.º 201103914680) QUE TRAMITA PERANTE O JUíZO DA 5ª VARA DE FAMí
LIA SUCESSõES E CíVEL DA COMARCA DE GOIâNIA, JUNTANDO AOS AUTOS C
óPIA DA INICIAL E CERTIDãO CIRCUNSTANCIADA INFORMANDO O OBJETO, C
AUSA DE PEDIR, A DATA E O CONTEúDO DO PRIMEIRO DESPACHO, BEM COMO
A DATA DE APERFEIçOAMENTO DA CITAçãO OCORRIDO NAQUELA AçãO. INTI
ME-SE. GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
A 6ª VARA CÍVEL MF
JUIZ DE DIREITO D
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
416527-65.2009.8.09.0051 ( 200904165277 )
2571
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
SADRAQUE JOSE GONCALVES
TEREZINHA BELO GONCALVES
ONESMINIO GONCALVES VIEIRA
SEBASTIANA RODRIGUES VIEIRA
ADV EXEQTE
: 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
29041 GO - JAYFFSONN CLAYTTON RIBEIRO
DESPACHO
:
EXPEçA-SE PRECATóRIA DE CITAçãO PENHORA E AVALIAçãO A SER CUMPRI
DA NA COMARCA DE TURVâNIA NO ENDEREçO DECLINADO A F. 147. INTIMESE A PARTE AUTORA PARA RECEBER E ENCAMINHAR A DEPRECATA NO PRAZO
DE CINCO (5) DIAS. PRAZO DA DEPRECATA: NOVENTA (90) DIAS. CUMPRASE. INTIME-SE. GOIâNIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA
6ª VARA CÍVEL R
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 291296-57.2011.8.09.0051
: 2063
: INDENIZACAO
: JERUSALINA DE JESUS
ISMAEL ALVES NUNES
IONICE DA SILVA SOUSA
HILDA FERREIRA DE MATOS
GERALDINA MARIA SALES
FRANCISCA COELHO DE JESUS
EUNICE FELICISSIMO MACHADO PIRES
ENY SILVEIRA GUEDES
ELIZABETE PEDROSO SOARES
DELCI MORENO CABRAL
CLEUZA FARIA DO NASCIMENTO
CARLOS JESSE MACHADO
TEREZINHA MARIA DE JESUS
IVONE FONSECA SANTANA
IRENO JOSE MACIEL
HELENA ROSA DA SILVA
GILDETE PEREIRA DE SOUZA
GERCINA COELHO DE JESUS
FRANCISCO DE ASSIS COSTA FERREIRA
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E OUTROS
REQUERIDO
: LIBERTY SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 30364 GO - MARCOS PABLO LEON
ADV REQDO
: 11647 GO - IZABEL ANTONIETA BUENO DA FONSECA
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, FIRMAR
A PETIçãO DE F. 808-13. INTIME-SE. GOIâNIA, 10 DE FEVEREIRO DE 20
12.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 205485-82.2010.8.09.0175
: 2975
: RESCISAO CONTRATUAL
: JONE EDER TAVARES DE MOURA
MARLY SEVERINO BORGES DE MOURA
REQUERIDO
: ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS S/A
ADV REQTE
: 28768 GO - DAVI JOSE RIOS DA COSTA
ADV REQDO
: 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
31309 GO - FREDERICO OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
29664 GO - ALINNE RODRIGUES DA COSTA
32380 GO - ANNA DEBORA ROMUALDO RODRIGUES SILVA
DESPACHO
:
ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIçA. CUMPRA-SE. INTIME
M-SE. GOIâNIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE
DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL FP
NR. PROTOCOLO
:
25519-46.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 337
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: FELIPE CHAPADENSE COELHO
REQUERIDO
: PUC GOIAS PONTIFICIA UNIVERSIDADE DE GOIAS
ADV REQTE
: 26542 GO - MICAELY RODRIGUES ARAUJO
ADV REQDO
: 5452
GO - ERI DE LIMA SANTOS
DESPACHO
:
Dê-SE VISTA AO MINISTéRIO PúBLICO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 10 DE FE
VEREIRO DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVE
L FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
416751-66.2010.8.09.0051
3020
CONSIGNATORIA
JOAO RODRIGUES PACHECO
BANCO FINASA S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 30820 RS - ROSANGELA DA ROSA CORREA
27700 GO - SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SAN
DESPACHO
:
ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIçA. CUMPRA-SE. GOIâNI
A, 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6
ª VARA CÍVEL FP
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
419548-20.2007.8.09.0051 ( 200704195482 )
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
160 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
AUTOS NR. : 1651
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: FERNANDO MARTINS MOTA
REQUERIDO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV REQTE
: 8779
GO - ADAIL JOSE PREGO
ADV REQDO
: 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
8779
GO - ADAIL JOSE PREGO
10424 GO - MARIA DAS GRACAS ALVES
15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
TENHO SUSTENTADO QUE COM O ADVENTO DA LEI Nº 11.232/05, O PRAZO
LEGAL PARA O CUMPRIMENTO VOLUNTáRIO DA OBRIGAçãO, PELO DEVEDOR, F
LUI, INDEPENDENTE DE QUALQUER INTIMAçãO, DA DATA EM QUE A SENTENç
A SE TORNOU EXEQUíVEL, QUER POR HAVER TRANSITADO EM JULGADO, QUER
PELA INTERPOSIçãO DE RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO. ENTENDO, IGU
ALMENTE, QUE, TRANSCORRIDO O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS SEM O PAGA
MENTO VOLUNTáRIO E SEM A INTERPOSIçãO DE RECURSO, RESULTA INCIDEN
TE, TAMBéM DE FORMA AUTOMáTICA, A MULTA DE DEZ POR CENTO. ENTRETA
NTO, O TRIBUNAL, NA TRILHA DO POSICIONAMENTO ADOTADO PELA INSTâNC
IA ESPECIAL, PASSOU A ENTENDER QUE APóS O TRANSCURSO DO PRAZO DE
QUINZE (15) DIAS DA INTIMAçãO DA SENTENçA CONDENATóRIA, SEM O CUM
PRIMENTO VOLUNTáRIO PELO SUCUMBENTE, DEVE-SE ABRIR NOVO PRAZO QUI
NZENAL PARA QUE O DEVEDOR PROVIDENCIE O PAGAMENTO RESPECTIVO. CON
FIRA-SE, à PROPóSITO: "PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. PREQUESTIONAM
ENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMI
SSIBILIDADE. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCI
A DO STJ. MULTA PREVISTA NO 475-J DO CPC. INTIMAÇÃO DO ADVOGADO.
NECESSIDADE. ...............................................- APó
S O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA CONDENATóRIA, O DEVEDOR DEVER
á SER INTIMADO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, POR PUBLICAçãO NA IMPRE
NSA OFICIAL, PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, A
PARTIR DE QUANDO, CASO NãO O EFETUE, PASSARá A INCIDIR A MULTA DE
10% (DEZ POR CENTO) PREVISTA NO ART. 475-J, CAPUT, DO CPC. - NEG
ADO PROVIMENTO AO AGRAVO." (STJ – TERCEIRA TURMA, AGRG NO AG 1400
677/PR, REL. MINISTRA NANCY ANDRIGHI, JULGADO EM 17/11/2011, DJE
25/11/2011) "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE C
ONDOMÍNIO. ART. 475-J, CPC. PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO. FASE
DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECOLHIMENTO DE PREPARO. 1- DE ACORD
O COM O ART. 475-J DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ACRESCENTADO PELA
LEI Nº 11.232/2005, O DEVEDOR DEVERá SER INTIMADO PARA, NO PRAZO
DE 15 DIAS, EFETUAR VOLUNTARIAMENTE O PAGAMENTO DO MONTANTE DA C
ONDENAçãO FIXADA EM SENTENçA, SOB PENA DE INCIDêNCIA DE MULTA DE
10%. A COMUNICAçãO PROCESSUAL EM REFERêNCIA DEVE SER FEITA POR IN
TERMéDIO DO ADVOGADO DO SENTENCIADO, PELO DIáRIO OFICIAL; 2- SOME
NTE APóS TRANSCORRIDO O ALUDIDO PRAZO PARA O ADIMPLEMENTO VOLUNTá
RIO SEM CONDUTA POSITIVA DO DEVEDOR é QUE PODERá O DEMANDANTE DAR
INíCIO à SATISFAçãO DO SEU DIREITO POR EXECUçãO FORçADA, INICIAN
DO-SE A CHAMADA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA, COM O RECOLHIMEN
TO DAS CUSTAS RESPECTIVAS. DESTA FEITA, NãO Há FALAR EM PAGAMENTO
DE PREPARO RELATIVAMENTE à INTIMAçãO DETERMINADA PELO ART. 475-J
DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. DECISãO REFOR
MADA." (TJGO – 3ª CâMARA CíVEL, AGRAVO DE INSTRUMENTO 202725-69.2
011.8.09.0000, REL. DR. WILSON SAFATLE FAIAD, JULGADO EM 22/11/20
11, DJE 960 DE 14/12/2011) "AGRAVO DE INSTRUMENTO. APLICAÇÃO DA M
ULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. DEPÓSITO INSUFICIENTE. NECESS
IDADE DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRI
OS ADVOCATÍCIOS. JUROS DE MORA. 1. SEGUNDO ENTENDIMENTO DA CORTE
ESPECIAL DO COL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA, O CUMPRIMENTO DA S
ENTENçA NãO SE EFETIVA DE FORMA AUTOMáTICA, DE MODO QUE A MULTA P
REVISTA NO ART. 475-J DO CPC Só TERá INCIDêNCIA APóS TRANSCORRIDO
O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS DA INTIMAçãO DO ADVOGADO DA PARTE PA
RA O PAGAMENTO (RESP 940.274/MS). 2. ... 3. ... 4. ... AGRAVO CON
HECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO." (TJGO – 6ª CâMARA CíVEL, AGRAVO D
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
E INSTRUMENTO 200646-20.2011.8.09.0000, REL. DES. NORIVAL SANTOMé
, JULGADO EM 13/09/2011, DJE 949 DE 25/11/2011) "AGRAVO DE INSTRU
MENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRÉVIA INTIMAÇÃO DO DEVEDOR. DESN
ECESSIDADE. PENHORA ON LINE. PREVISÃO LEGAL. A INTIMAçãO DA SENTE
NçA QUE CONDENA AO PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA CONSUMA-SE MEDIANTE
PUBLICAçãO, PELOS MEIOS ORDINáRIOS, A FIM DE QUE TENHA INíCIO O
PRAZO RECURSAL, SENDO DESNECESSáRIA A INTIMAçãO PESSOAL DO DEVEDO
R. ASSIM, TRANSITADA EM JULGADO A SENTENçA CONDENATóRIA, NãO é NE
CESSáRIO QUE A PARTE VENCIDA, PESSOALMENTE OU POR SEU ADVOGADO, S
EJA INTIMADA PARA CUMPRI-LA, CABENDO AO VENCIDO CUMPRIR ESPONTANE
AMENTE A OBRIGAçãO, EM QUINZE DIAS. CASO NãO A CUMPRA, Dá-SE O PR
OSSEGUIMENTO, INCIANDO-SE A EXECUçãO, COM A PENHORA DE BENS DO DE
VEDOR. PRECEDENTE DO STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPR
OVIDO." (TJGO – 5ª CâMARA CíVEL, AGRAVO DE INSTRUMENTO 328487-32.
2010.8.09.0000, REL. DR. FRANCISCO VILDON JOSé VALENTE, JULGADO E
M 16/12/2010, DJE 758 DE 11/02/2011) "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO
DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. EXCESSO DE EXE
CUÇÃO. MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE. AUS
ÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. 1. O TERMO INICIAL DO PRAZ
O DE 15 (QUINZE) DIAS PREVISTO NO ARTIGO 475-J, CAPUT, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENçA é A INTIMAçãO PE
SSOAL DO DEVEDOR, POR SER OBRIGAçãO PERSONALíSSIMA, DEVENDO INCID
IR A MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAçãO APó
S ESCOADO ESTE LAPSO TEMPORAL SEM O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAçãO. RE
FERIDO ENTENDIMENTO, DECORRE, AINDA, DA APLICAçãO ANALóGICA DA Sú
MULA 410 DO STJ. 2. ... 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROV
IDO. DECISÃO REFORMADA." (TJGO – 5ª CâMARA CíVEL, AGRAVO DE INSTR
UMENTO 49833-78.2011.8.09.0000, REL. DES. GERALDO GONçALVES DA CO
STA, JULGADO EM 02/06/2011, DJE 845 DE 22/06/2011) EMBORA GUARDE
RESERVA CONTRA ESSE ENTENDIMENTO, PENSO NãO SER RECOMENDáVEL MANT
ER O POSICIONAMENTO CONTRáRIO, ATé EM HOMENAGEM AO PRINCíPIO DA E
CONOMIA PROCESSUAL, POIS EVENTUAIS AGRAVOS SERãO INVARIAVELMENTE
PROVIDOS. CUMPRE, DESTARTE, QUE SE INTIME O DEVEDOR, POR INTERMéD
IO DE SEU ADVOGADO, PARA QUE, EM NOVO QUINDêNIO, PROCEDA AO PAGAM
ENTO VOLUNTáRIO. SOMENTE DEPOIS DE CUMPRIDA ESSA FORMALIDADE, é Q
UE PODERá O PROCEDIMENTO EXECUTóRIO SER ENCETADO. DESSA FORMA, DE
TERMINO SEJA O SUCUMBENTE INTIMADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PA
RA, EM QUINZE (15) DIAS, PROCEDER AO CUMPRIMENTO VOLUNTáRIO DA SE
NTENçA. TRANSCORRIDO O PRAZO ANTES ASSINADO, SEM A EFETUAçãO DO P
AGAMENTO VOLUNTáRIO, FAçA-SE INCIDIR A MULTA DE DEZ POR CENTO (10
%) PREVISTA NO ARTIGO 475-J, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM
-SE. GOIâNIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
JOSé
RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL MF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
4077-64.1986.8.09.0051 ( 860040779 )
0
EXECUCAO
FERTISUL S/A SOCIEDADE ANONIMA BRASILEIRA
MANOEL RIBEIRO CAMPOS
5274
GO - GLADYS MORATO
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) PARA QUE FORNEçA
A ESTE JUíZO INFORMAçõES QUANTO AO ATUAL ENDEREçO DO RéU. INTIMESE O REQUERENTE PARA, EM CINCO (5) DIAS, RECEBER E ENCAMINHAR O R
EFERIDO OFíCIO, BEM COMO EXARAR FOTOCóPIA DESTA DETERMINAçãO PARA
ACOMPANHAR O DOCUMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 10 DE FEV
EREIRO DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA C
ÍVEL N
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
4807-98.2011.8.09.0051
89
CONSIGNATORIA
DIOGO RODRIGUES DE SOUZA
BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTUO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANI
FESTAR ACERCA DA PETIçãO DE F. 179. INTIME-SE. GOIâNIA, 10 DE FEV
EREIRO DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍV
EL N
NR. PROTOCOLO
: 430673-77.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 3114
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CLEIDE GOMES MOREIRA REGES
REQUERIDO
: BANCO CACIQUE S/A
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
EXPEçA-SE CARTA DE CITAçãO CONFORME F. 27. INTIME-SE O REQUERENT
E PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER GUIA DE CUSTA POSTA
L NECESSáRIA AO CUMPRIMENTO DA DILIGêNCIA. CUMPRA-SE. INTIME-SE.
GOIâNIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO
DA 6ª VARA CÍVEL FP
NR. PROTOCOLO
: 135875-45.2009.8.09.0051 ( 200901358759 )
AUTOS NR. : 792
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIA CRISTINA SILVA DO CARMO
CONSIGNADO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV CONSGTE
: 26637 GO - ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES
DESPACHO
:
CITE-SE CONFORME ENDEREçO INDICADO à F. 124. CUMPRA-SE. GOIâNIA,
10 DE FEVEREIRO DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6
ª VARA CÍVEL N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
299612-30.2009.8.09.0051 ( 200902996120 )
1801
CONSIGNATORIA
MIGUEL CARNEIRO CORREIA
BANCO FINASA BMC LEASING S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
DESPACHO
:
EXPEçA-SE ALVARá CONFORME DETERMINADO NA SENTENçA DE F. 254, OBS
ERVANDO-SE O OFíCIO DE F. 269 E O EXTRATO DE F. 271. CUMPRA-SE. G
OIâNIA, 09 DE JUNHO DE 2011. JOSé RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIRE
ITO DA 6ª VARA CÍVEL M
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NR. PROTOCOLO
: 479978-93.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3322
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: GESLEY BRASIL DO ESPIRITO SANTO
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 30434 GO - MARA FERNANDES DA SILVA
DESPACHO
:
MANTENHO A DECISãO AGRAVADA POR SEUS PRóPRIOS E JURíDICOS FUNDAM
ENTOS. AGUARDE-SE DELIBERAçãO DO TRIBUNAL DE JUSTIçA. INTIME-SE.
CUMPRA-SE. GOIâNIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª
VARA CÍVEL R
NR. PROTOCOLO
:
30990-72.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 314
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARLON FERREIRA FRANCO
CONSIGNADO
: PLANEX ENGENHARIA LTDA
ADV CONSGTE
: 12338 GO - JOHN WAYNE FERREIRA RAMOS
DESPACHO
:
VERIFICA-SE QUE O VALOR DADO à CAUSA NãO CORRESPONDE AO VALOR RE
AL. O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO VALOR DO CONTRATO QUE S
E QUER REVISAR, SEM PREJUíZO DE SOFRER ALTERAçãO, SE NECESSáRIO.
É ESTE O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS S
OBRE A MATéRIA: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO CONSIGNATÓRIA C/C RE
VISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. DEPOSITO. VALOR DA CAUSA. 1 ANTE A AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR, CURIAL
QUE DEVA PREVALECER, ATE ANALISE DE MÉRITO DA CAUSA,OS JUROS REM
UNERATÓRIOS PACTUADOS, DE MODO QUE O DEPOSITO JUDICIAL PLEITEADO
HAVERÁ DE SE DAR DE ACORDO COM A FORMA ORIGINARIAMENTE CONTRATADA
. 2 - O VALOR DA CAUSA DEVE GUARDAR CORRESPONDÊNCIA COM O DO CONT
RATO QUE SE QUER REVISAR, HAJA VISTA QUE O PEDIDO DO AUTOR TEM PO
R ESCOPO A REFORMULAÇÃO DE TODA A DIVIDA CONTRATADA. AGRAVO CONHE
CIDO E DESPROVIDO." (2A CâMARA CíVEL, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 64
003-6/180, REL. DR.AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM, DJ 175 DE 15/09/
2008). ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE CORRIJA O VALOR A
TRIBUíDO à CAUSA E DE CONSEQUêNCIA RECOLHA AS CUSTAS PROCESSUAIS
COMPLEMENTARES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMEN
TO NA DISTRIBUIçãO. NO MAIS, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO
DE DEZ (10) DIAS, ESCLAREçA A ESTE JUíZO SOBRE A POSSíVEL CONEXã
O ENTRE ESTA DEMANDA E A AçãO CONSIGNATóRIA (PROTOCOLO N.º 201102
31174) QUE TRAMITA PERANTE O 2º JUíZO DA 4ª VARA DE FAMíLIA SUCES
SõES E CíVEL DA COMARCA DE GOIâNIA. DEVERá O AUTOR JUNTAR AOS AUT
OS CóPIA DA INICIAL E CERTIDãO CIRCUNSTANCIADA INFORMANDO O OBJET
O, CAUSA DE PEDIR, A DATA E O CONTEúDO DO PRIMEIRO DESPACHO, BEM
COMO A DATA DE APERFEIçOAMENTO DA CITAçãO OCORRIDO NAQUELA AçãO.
INTIME-SE. GOIâNIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
JO
Sé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
448344-50.2009.8.09.0051 ( 200904483449 )
2862
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A.
MAURICIO PEREIRA GONCALVES
27015 GO - GERALDO GONCALVES LIMA
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE CENTO E OITENTA (180) DIAS. FI
NDO O PRAZO, DIGA O EXEQUENTE, EM CINCO DIAS. INTIME-SE. GOIâNIA,
10 DE FEVEREIRO DE 2012.
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA
6ª VARA CÍVEL N
NR. PROTOCOLO
: 333127-22.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2413
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SAGRAN SOCIEDADE DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL GRANV
EXECUTADO
: BELUA DE BARROS VELOSO
ADV EXEQTE
: 12013 GO - LUIZ ANTONIO DA CUNHA CERQUEIRA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE F. 82. SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE NOVE
NTA (90) DIAS. FINDO O PRAZO, DIGA O EXEQUENTE, EM CINCO DIAS. IN
TIME-SE. GOIâNIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
JOSé RICARDO M. MA
CHADO
J
UIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
478699-14.2007.8.09.0051 ( 200704786995 )
1884
EXECUCAO
MARIA CELIA QUEIROZ
EDINAIRA LOPES CAMPOS
MARCO ANTONIO DE FARIA CAMPOS
ADV EXEQTE
: 24783 GO - ALEXSANDER ARAUJO FREITAS
5454
GO - SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA
30319 GO - REGILENE DA SILVA LIMA
DESPACHO
:
DIANTE DO PEDIDO DE ADJUDICAçãO, REALIZADO à F. 49, REDUZA-SE A
TERMO A ADJUDICAçãO PLEITEADA, INTIMANDO-SE O EXEQUENTE PARA ASSI
Ná-LA, EM CINCO (5) DIAS. APóS, EXPEçA-SE MANDADO DE ENTREGA DO B
EM AO ADJUDICANTE. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 10 DE FEVEREIRO
DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL N
NR. PROTOCOLO
: 450018-92.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3131
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: DINA CAMPOS DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
CITE-SE CONFORME ENDEREçO FORNECIDO à F. 63. CUMPRA-SE. GOIâNIA,
10 DE FEVEREIRO DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA
6ª VARA CÍVEL N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
319827-27.2009.8.09.0051 ( 200903198279 )
1944
INDENIZACAO
CELG DISTRIBUICAO S/A CELG
JESUS OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
FRANCELINO PEREIRA MELO
ADV REQTE
: 9362
GO - PAULO ROBERTO IVO REZENDE
31312 GO - EDMAR ANTONIO ALVES FILHO
22180 GO - WARLEY MORAES GARCIA
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE F. 113, TENDO EM VISTA QUE NãO HOUVE NOS AU
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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TOS A DESCONSIDERAçãO DA PERSONALIDADE JURíDICA, IMPOSSIBILITANDO
A CITAçãO EM NOME DO SóCIO DA EMPRESA REQUERIDA. INTIME-SE. GOIâ
NIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREIT
O DA 6ª VARA CÍVEL N
NR. PROTOCOLO
: 198328-42.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1449
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: GILMAR ARAUJO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE F.67. À ESCRIVANIA PARA QUE PROCEDA AO DESENT
RANHAMENTO DO MANDADO DE REITEGRAçãO DE POSSE, A FIM DE QUE SEJA
DEVIDAMENTE CUMPRIDO NO ENDEREçO FORNECIDO NA EXORDIAL. INTIME-SE
O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROCEDA AO RE
COLHIMENTO DA GUIA DE LOCOMOçãO, NECESSáRIA AO CUMPRIMENTO DA DIL
IGêNCIA. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
101452-30.2007.8.09.0051 ( 200701014525 )
383
CONSIGNATORIA
ADAUTO ALVES DA SILVA
BV FINANCEIRA S/A
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
ADV CONSIGDO
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE F.203. Dê-SE VISTA, PELO PRAZO DE CINCO (05)
DIAS. INTIME-SE. GOIâNIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
JOSé RICARDO
M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL FP
NR. PROTOCOLO
: 431317-83.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3028
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CRISTIANO BRANDAO
REQUERIDO
: BANCO ITAU LEASING S/A
ADV REQTE
: 16667 GO - MARCUS VINICIUS VEIGA BRANDAO
DESPACHO
:
MANTENHO A DECISãO AGRAVADA POR SEUS PRóPRIOS FUNDAMENTOS. AGUAR
DE-SE DELIBERAçãO DO TRIBUNAL DE JUSTIçA. INTIME-SE. GOIâNIA, 10
DE FEVEREIRO DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA
CÍVEL FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
389097-07.2010.8.09.0051
2796
CONSIGNATORIA
STANISLAO MONT'SERRAT GARCIA NEVES
BANCO BFB LEASING S/A ARR MERCANTIL
28257 GO - STANISLAO MONT SERRAT GARCIA NEVES
30083 GO - GUILHERME GONZAGA E CASTRO
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DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE F.74. SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE TRINT
A (30) DIAS. FINDO O PRAZO, DIGA O EXEQUENTE, EM 05 (CINCO) DIAS.
INTIME-SE. GOIâNIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
JOSé RICARDO M. MA
CHADO
JUI
Z DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL FP
NR. PROTOCOLO
: 134523-57.2006.8.09.0051 ( 200601345236 )
AUTOS NR. : 584
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SELMA MARIA DE ALMEIDA GONCALVES
ADV CONSGTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RECEBER ALVARÁ DE LEVANTAMENTO ,
NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA DO FÓRUM.
NR. PROTOCOLO
: 255261-69.2009.8.09.0051 ( 200902552613 )
AUTOS NR. : 1477
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VALDOMIRO PEREIRA DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC LEASING S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RECEBER ALVARÁ DE LEVANTAMENTO ,
NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA DO FÓRUM.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
85599-15.2006.8.09.0051 ( 200600855990 )
380
REVISIONAL
GOIANIA AGRO COMERCIAL
MONICA COSTA COELHO
11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
30328 GO - LARA CRISTINA VILELA DA FONSECA
29774 GO - JERONIMO DIAS COELHO JUNIOR
ADV REQTE
: 11750 GO - DAVID LEVISTONE DA SILVA E SOUZA
29774 GO - JERONIMO DIAS COELHO JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RECEBER ALVARÁ DE LEVANTAMENTO ,
NO BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA DO FÓRUM.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
35979-05.2004.8.09.0051 ( 200400359795 )
: 326
: REVISIONAL
: EVANDRO LIBERATO MARTINS
109670-13.2008.8.09.0051 ( 200801096701 )
523
BUSCA E APREENSAO
GUMERCINO FELISBINO DE SOUZA
SHIRLEY MOREIRA
RUBENS FERES
ADV REQTE
: 25264 GO - MARLY MARIA DE SOUZA AMARAL
ADV REQDO
: 30493 GO - WANESSA MENDES CARVALHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RECEBER ALVARÁ DE LEVANTAMENTO ,
NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA DO FÓRUM.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
REQUERIDO
ADV REQTE
: BANCO BCN S/A
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
21016 GO - TELEMACO BRANDAO
ADV REQDO
: 16375 GO - ROSANIA MARIA MOREIRA DE JESUS
21691 GO - LIEN ATAIDES ARAUJO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RECEBER ALVARÁ DE LEVANTAMENTO ,
NO BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA DO FORUM.
NR. PROTOCOLO
: 187530-90.2008.8.09.0051 ( 200801875301 )
AUTOS NR. : 780
NATUREZA
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
REQUERENTE
: JANUARIO JUSTINO FERREIRA
REQUERIDO
: GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADV REQTE
: 26948 GO - OLINDA ANA FERREIRA
ADV REQDO
: 24808 GO - JALES DE OLIVEIRA MELO JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RECEBER ALVARÁ DE LEVANTAMENTO ,
NO BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA DO FÓRUM.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
305110-78.2007.8.09.0051 ( 200703051100 )
1226
INDENIZACAO
TENDA CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA
BRASIL TELECOM CELULAR S.A
22040 GO - DENISE CINTRA MENDES
20740 GO - JOSE CARLOS PRATES RODRIGUES
ADV REQDO
: 14791 GO - ANA MARGARIDA MEDEIROS SOARES
12667 GO - SIMONE DA SILVA SANTOS
11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA DO FÓRUM.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
2002-75.2011.8.09.0051
58
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
LINDOMAR LUIZ DA SILVA
BANCO PANAMERICANO S/A
31291 GO - ALLAN EMMANUEL RODRIGUES ALVES COELH
214207 SP - LUCIANA BERGHE
15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
16734 GO - WONER MARTINS PROTASIO
24291 GO - BRUNO SOUTO SILVA PINTO
21254 GO - PAULO EUSTAQUIO FERREIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA DO FÓRUM.
NR. PROTOCOLO
: 269988-33.2009.8.09.0051 ( 200902699886 )
AUTOS NR. : 1588
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ROSIMAIRE BARCELOS DE OLIVEIRA
EXECUTADO
: NEVE DE QUEIROZ SIMON
ADV EXEQTE
: 14966 GO - WILLIAN JOSE DA SILVA
ADV EXECDO
: 1825
GO - DALVAN RODOVALHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA DO FÓRUM.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
NO
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NO
NO
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NR. PROTOCOLO
: 435733-31.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 3092
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: INPAR PROJETO 45 SPE LTDA
REQUERIDO
: R M PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
ADV REQTE
: 20616 GO - HELIA KARINE DA SILVEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PRTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE
A VOLTA DO AR. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
:
84324-55.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 739
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO S/A
EXECUTADO
: ANA CRISTINA CARVALHO PASSAGLIA
ADV EXEQTE
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR GU
IA DE LOCOMOçAO. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
7124-12.1987.8.09.0051 ( 870071242 )
0
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
JOSE MIGUEL SANTANA
13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
24539 GO - HUGO SERGIO URZEDA DA SILVEIRA
ADV EXECDO
: 5606
GO - MEYRE ELIZABETH CARVALHO SANTANA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE
A VOLTA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIçA. INT. GOIANIA. 14 02 201
2.
NR. PROTOCOLO
: 240279-79.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1615
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: CLEONICE ROCHA DO NASCIMENTO
ADV REQTE
: 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR GU
IA DE LOCOMOçAO. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
16664-44.2011.8.09.0051
192
EXECUCAO
ADAO IMOVEIS LTDA
JOANANES APARECIDO MONTEIRO DA SILVA
17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
29269 GO - DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR GU
IA DE LOCOMOçAO. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 193518-24.2010.8.09.0051
: 1398
: DEPOSITO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
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REQUERIDO
: MARLI PEREIRA PINTO
ADV REQTE
: 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O
DEVIDO PREPARO. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 261817-53.2010.8.09.0051
: 1705
: DECLARATORIA
: ANA ELIZABETH PINTO BARBALHO
GERSON SEGUNDO DE ALMEIDA SILVA
REQUERIDO
: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A
HOSPITAL SANTA MONICA
ADV REQTE
: 15518 GO - WESLEY CRISOSTOMO ALEIXO BARBOSA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O
DEVIDO PREPARO. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
435787-94.2010.8.09.0051
3149
EMBARGOS A EXECUCAO
18 A VEICULOS LTDA
BANCO ITAU S/A
28940 GO - JAKELLINY NEMURA DE MOURA
17949 GO - LEONARDO FERNANDES CAMPOS
ADV EMBGDO
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE
A VOLTA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIçA. INT. GOIANIA. 14 02 201
2.
NR. PROTOCOLO
: 157454-15.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1144
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CARLA REJANE OLIVEIRA DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV CONSGTE
: 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
ADV CONSIGDO
: 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE
A VOLTA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIçA. INT. GOIANIA. 14 02 201
2.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
506212-15.2011.8.09.0051
71
ORDINARIA
BANCO DO BRASIL S/A
FIANCA VEICULOS LTDA
LUCIANO LEITE SILVA
WALTER DE PAULA RAMOS
ADV REQTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBR
E A VOLTA DO AR. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
: 436385-48.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 3168
NATUREZA
: COBRANCA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: ADAO IMOVEIS LTDA
: JOSE CARLOS FERREIRA
: 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
29269 GO - DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBR
E A VOLTA DO AR. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
: 388985-04.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2667
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 29508 GO - EDUARDO MIRANDA MATIAS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR GU
IA DE LOCOMOçAO. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
: 119253-27.2005.8.09.0051 ( 200501192535 )
AUTOS NR. : 682
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL
EXECUTADO
: JORGE E SKEFF LTDA
ADV EXEQTE
: 20957A GO - DANIEL DA ROCHA PLACIDO
ADV EXECDO
: 18441 GO - WAGNER INACIO FERREIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O
DEVIDO PREPARO. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
80538-91.1997.8.09.0051 ( 9700805387 )
715
ACAO MONITORIA
BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A BBC
MAURICIO MACHADO DE ALBUQUERQUE
13315 GO - WAISMAN AUGUSTO RIOS
23526 GO - AUGUSTO GONCALVES PEREIRA
23055 GO - DEBORA FERNANDES DE ARRUDA
25814 GO - ANA CAROLINA DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERENE PARA MANIFESTAR ACERCA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
CONSIGNANTE
:
CONSIGNADO
:
ADV CONSGTE
:
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE
CAPA DOS AUTOS."
29929-79.2012.8.09.0051
288
CONSIGNATORIA
SILVAN FURTADO
BANCO CACIQUE S/A
29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
198698-70.2000.8.09.0051 ( 200001986982 )
1186
EXECUCAO
BBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
GENDADOS TECNOLOGIA LTDA
FLAMARION SEVERINO DE FARIA
EUCLIDES ABRAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
AUTORA PARA RECOLHER OFíCIO ANEXADO NA CONTRA
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ADV EXEQTE
: 13315 GO 13135 GO ADV EXECDO
: 15941 GO DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE AUTORA PRA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
WAISMAN AUGUSTO RIOS
DENILSON MARTINS ARRUDA
IVAN DE AZAMBUJA GONCALVES
FORNECER GUIA DE AVALIAçãO."
:
:
:
:
:
494603-35.2011.8.09.0051
3422
EXECUCAO
VIZZON INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
ANA MARIA COLOSSI
LUIZ DRESCH
FERNANDA COLOSSI DRESCH
ADV EXEQTE
: 13241 GO - HENRIQUE MARQUES DA SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR GU
IA DE LOCOMOçAO. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
: 435199-53.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3017
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: JOAO CARLOS ALVES FERREIRA
ADV REQTE
: 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR GU
IA DE LOCOMOçAO. INT. GOINANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
: 262609-41.2009.8.09.0051 ( 200902626099 )
AUTOS NR. : 1539
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: KLEYTON FERREIRA CARVALHO
ADV REQTE
: 27924 GO - ALINE OLIVEIRA LAMMEL
ADV REQDO
: 19225 GO - JOSE NIERO
DESPACHO
:
VISTOS ETC...\... TRANSCORRIDO O MESMO INTIME-SE O AUTOR PARA QUE
NO PRAZO DE 05 DIAS, PROCEDA O REGULAR ANDAMENTO AO FEITO. INT. G
OIANIA. 29 11 2011. DRA. VIVIAN MARTINS MELO. JUIZA SUBSTITUTA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
460166-88.2011.8.09.0011
3451
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO DAYCOVAL S/A
AVELINO MARINHO DE SOUZA
244223 SP - RAFAEL ANTONIO DA SILVA
188310 SP - ROBERTO XAVIER SOARES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER NOME E
ENDEREÇO DO FIEL DEPOSITARIO. IT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
: 415688-74.2008.8.09.0051 ( 200804156888 )
AUTOS NR. : 1769
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: WESLEY MACHADO NUNES
ADV REQTE
: 20406 GO - ROBSON MENDES FERREIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
DEVIDO PREPARO. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
394337-74.2010.8.09.0051
2815
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
DIODINA RIBEIRO DA SILVA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
25459 GO - LUKERIA NAVES
31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO
9004
GO - PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
28729 GO - LUCAS MENDES DA COSTA
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR GU
IA DE LOCOMOÇAO. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
98849-23.2003.8.09.0051 ( 200300988499 )
959
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
DANIEL MENDANHA DA SILVA
ONIX CONSTRUTORA LTDA
16875 GO - VALERIA APARECIDA KECHICHIAN SANTANA
12183 GO - CLAUDIOMAR ANTUNES SANTANA
ADV REQDO
: 15941 GO - IVAN DE AZAMBUJA GONCALVES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O
DEVIDO PREPARO. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
: 423658-23.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2963
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO CENTRO OEST
ADV REQTE
: 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O
DEVIDO PREPARO. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
:
26197-27.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 302
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REQUERIDO
: CARLOS OLIVEIRA SOUZA
ADV REQTE
: 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR GU
IA DE DESPESAS POSTAIS. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
: 246741-52.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1669
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: FABIANO DOMINGOS MEIRELES
REQUERIDO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV REQTE
: 7195
GO - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR GU
IA DE LOCOMOÇAO. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
:
:
:
:
:
235721-64.2011.8.09.0051
1577
DESPEJO
FRANCISCO GOMES SANTANA
ESCOLAR SHOPPING COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACA
CLEILTON CORREIA
ADV REQTE
: 27091 GO - ANDRE FERNANDES DA SILVA
ADV REQDO
: 115109 MG - FABIANO ESTEVAO PAVAN GONCALVES
DESPACHO
:
AUTOS Nº : 201102357213 (1577/11) AçãO : DESPEJO JUIZ DE DIREITO
: JOSé RICARDO M. MACHADO REQUERENTE : FRANCISCO GOMES SANTANA A
DVOGADO : ANDRé FERNANDES DA SILVA OAB/GO Nº : 27.091 REQUERIDO :
ESCOLAR SHOPPING COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA CLEITON C
ORRêA ADVOGADO : FABIANO ESTEVãO PAVAN GONçALVES OAB/MG Nº : 115.
109 ABERTA A AUDIêNCIA NãO FOI PROPOSTA àS PARTES A COMPOSIçãO AM
IGáVEL DA LIDE DADA A AUSêNCIA DO RéU. EM SEGUIDA, EM FACE DA INE
XISTêNCIA DE OUTRAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, DECLAROU O JUIZ QU
E ENCERRARIA A AUDIêNCIA, INCLUSIVE SEM ALEGAçõES FINAIS DADO QUE
ESTAS SOMENTE SE VIABILIZAM EM FACE DA PRODUçãO DA PROVA EM AUDI
êNCIA. DETERMINANDO FOSSEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENçA. NADA
MAIS, LAVROU-SE O PRESENTE QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. GOIâNIA
, 14 DE FEVEREIRO DE 2012. JUIZ DE DIREITO REQUERENTE
REQUERIDO ADVOGADO
ADVOGADO
NR. PROTOCOLO
: 296421-06.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2069
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: DANIELA CRISTINA DE GUSMAO VIANA
ADV REQTE
: 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBR
E A RESPOST DE OFICIO. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
452828-40.2011.8.09.0051
3157
RESCISAO CONTRATUAL
JEAN MINZON
DAVI TAVEIRA ALENCAR ALARCAO
AMANDA VILELA CARVALHO ALARCAO
ADV REQTE
: 29774 GO - JERONIMO DIAS COELHO JUNIOR
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBR
E A VOLTA DO AR. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
:
451873-09.2011.8.09.0051
3134
EXECUCAO DE SENTENCA
CONDOMINIO EDIFICIO AGATA
LEANDRO CALDEIRAS VASCONCELOS
RUBIA GRAZIELLE MAGALHAES BOVO VASCONCELOS
ADV REQTE
: 17835 GO - FERNANDA SOUSA MOREIRA GOUTHIER
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR GU
IA DE LOCOMOÇAO. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
24675-38.2006.8.09.0051 ( 200600246757 )
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
AUTOS NR. : 95
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: POTENCIA PRODUTOS METALURGICOS LTDA
GESSY BUENO FERNANDES
JOSE ANTONIO BARBOSA BENFICA
ADV REQTE
: 21940A GO - ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
236183 SP - ROBERTA OLIVEIRA FARIA
272659 SP - FERNANDA MUNFORTE
ADV REQDO
: 7907
GO - JEOVA APARECIDO DE QUEIROZ
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O
DEVIDO PREPARO. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
: 233335-03.2007.8.09.0051 ( 200702333357 )
AUTOS NR. : 917
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
REQUERIDO
: TABATA CORALINA PARANHOS BORGES
ADV REQTE
: 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
DESPACHO
:
DE RODEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO A
O FEITO. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
: 371594-36.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2550
NATUREZA
: NOTIFICACAO
REQUERENTE
: ATMAN COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
REQUERIDO
: JOSE AFONSO BATISTA CHAVES
ADV REQTE
: 130709 MG - RANNIER FELIPE CAMILO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR GU
IA DE LOCOMOÇAO. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
: 391992-09.2008.8.09.0051 ( 200803919926 )
AUTOS NR. : 1681
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: JOAO JOSE DOS SANTOS
REQUERIDO
: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 1825
GO - DALVAN RODOVALHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBR
E A RESPOSTA DE OFICIO. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
: 473249-51.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3293
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VIVIANE RODRIGUES DO CARMO
CONSIGNADO
: BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBR
E A VOLTA DO AR. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
: 139483-51.2009.8.09.0051 ( 200901394836 )
AUTOS NR. : 809
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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CONSIGNANTE
: JOSE ROBERTO ISIDIO DA COSTA
CONSIGNADO
: BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIME
NTO AO FEITO. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
: 101684-03.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 846
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: J MACHADO DE OLIVEIRA E FILHOS LTDA
EXECUTADO
: APLA ENGENHARIA LTDA
ADV EXEQTE
: 28468 GO - SIMONE DA SILVA MAGALHAES XAVIER
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR GU
IA DE LOCOMOÇAO. IN. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
: 417327-25.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2900
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: WALDEMIR INACIO DA SILVA
ADV REQTE
: 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR GU
IA DE LOCOMOÇAO. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RONNIE PAES SANDRE
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE
42814-28.2012.8.09.0051
320
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BMG LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
MARIA NAZARE DE ASSIS FILGUEIRAS
1709A DF - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
53435-02.2003.8.09.0051 ( 200300534358 )
515
REVISIONAL
JOSE RIVALDO MECENAS DE CARVALHO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
19225A GO - JOSE NIERO
31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
:
:
:
:
:
:
:
AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS INICIAIS".
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RECEBER ALVARÁ DE LEVANTAMENTO ,
NO BANCO ITAÚ S/A, AGENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
399421-56.2010.8.09.0051
2879
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
UELTON VILMAR BONIFACIO CASA DA ALMOFADA
SANDRA MARIA DA COSTA
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UELTON VILMAR BONIFACIO
ADV EXEQTE
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RECEBER ALVARÁ DE LEVANTAMENTO ,
NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA DO FÓRUM.
NR. PROTOCOLO
: 485620-18.2009.8.09.0051 ( 200904856202 )
AUTOS NR. : 3058
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JARDEL PEREIRA COTRIM
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 29901 GO - EVANDRO BATISTA DOS SANTOS
ADV CONSIGDO
: 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RECEBER ALVARÁ DE LEVANTAMENTO ,
NO BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA DO FÓRUM.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 167317-73.2002.8.09.0051 ( 200201673171 )
: 1484
: REVISIONAL
: ANTONIO UCHOA SOBRINHO
FREDERICO FERNANDES UCHOA
REQUERIDO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV REQTE
: 9922
GO - JOSE FERREIRA LUZ
ADV REQDO
: 21593A GO - MANOEL ARCANCHO DAMA FILHO
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA DO FÓRUM.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 228872-18.2007.8.09.0051 ( 200702288726 )
: 895
: COMINATORIA
: MARIA AMELIA ROSSI
MARIA DE LOURDES SALOMAO BARRETO
MARIA EMILIA FRANCA DE SOUZA
JOAO FERREIRA RAMOS
: BANCO ITAU S/A
: 17249 GO - LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES
: 108911 SP - NELSON PASCHOLOTTO
NA
308582-34.2000.8.09.0051 ( 200003085826 )
1494
REVISIONAL
LINDACI ALVES DE CARVALHO
VEGA CONSTRUTORA LTDA
COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS
ADV REQTE
: 17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
11493 DF - DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES
ADV REQDO
: 11493 DF - DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES
16692 GO - HENRIQUE FREIRE GONCALVES
18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY
2547
GO - VALDEMAR ZAIDEN SOBRINHO
15462 GO - JOSAY CORREIA DE SANTANA JUNIOR
25410 GO - DIEGO SANTIAGO COSTA
20690 GO - ALESSANDRO DOS PASSOS ALVES DE CASTR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
NA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA DO FÓRUM.
REQUERIDO
ADV REQT
ADV REQD
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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173267 SP - ERIC GARMES OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA DO FÓRUM.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
AVALISTA
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
NA
386339-21.2011.8.09.0051
2649
EXECUCAO
BANCO SANTANDER S/A
GERALDINA FERREIRA AFONSO
HERNAN JAIME CARES PEREZ
31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O
DEVIDO PREPARO. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
295750-17.2010.8.09.0051
2105
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
JOECIR BATISTA DE SOUZA
BANCO SANTANDER S/A
22032A GO - DANIEL XAVIER MARTINS
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
27372 DF - MONICA SOARES DE BRITO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE
A VOLTA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIçA. INT. GOIANIA. 14 02 201
2.
NR. PROTOCOLO
: 331180-93.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2247
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: CLEBER DE PAULA LEITE
EXECUTADO
: SUPERMERCADO DA ABOLICAO LTDA
ADV EXEQTE
: 30286 GO - LUIZ FERNANDO CAMPOS LEITE
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIME
NTO AO FEITO. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
210938-81.2006.8.09.0051 ( 200602109382 )
882
ACAO MONITORIA
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
JANETHE OSORIO DE OLIVEIRA
17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
25012 GO - MOACYR RIBEIRO DA SILVA NETTO
ADV REQDO
: 21864 GO - ANTONIO CARLOS PERES BERNARDINI
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O
PAGAMENTO DA GUIA DE LOCOMOçAO, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEADA NA CONT
RACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
468135-34.2011.8.09.0051
3244
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
ME VEICULOS LTDA
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MANOEL VIEIRA DE SOUSA
ADV EXEQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR GU
IA DE PENHORA E AVALIAçAO. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
: 403979-37.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2752
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FERRARA
REQUERIDO
: EURIPEDES JERONIMO DA SILVA
ADV REQTE
: 32552 GO - DANILO VIEIRA NUNES CORREIA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIME
NTO AO FEITO. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
: 123942-12.2008.8.09.0051 ( 200801239421 )
AUTOS NR. : 608
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO - CELG D
REQUERIDO
: WELCIO FERREIRA DE FREITAS
ADV REQTE
: 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR GU
IA DE DESPESAS POSTAIS. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
: 424356-97.2009.8.09.0051 ( 200904243561 )
AUTOS NR. : 2608
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: ALVACY GONCALVES DO SANTOS
ADV REQTE
: 26640 GO - FRANCISCO MORATO CRENITTE
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE
A VOLTA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIçA. INT. GOIANIA. 14 02 201
2.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
109492-19.2009.8.09.0087 ( 200901094921 )
1695
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
VILBRAIR DOS REIS DOMINGOS
TV SERRA DOURADA LTDA
17136 GO - LEANDRO MARTINS PEREIRA
26957 GO - LEONARDO MARTINS PEREIRA
ADV REQDO
: 14519 GO - GEORGE MARUM FERREIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE
A VOLTA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIçA. INT. GOIANIA. 14 02 201
2.
NR. PROTOCOLO
:
72313-91.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 672
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ALTAMIRO CARDOSO DOS SANTOS FILHO
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBR
E A VOLTA DO AR. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
40347-13.2011.8.09.0051
406
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
EDUARDO CAVALCANTI LEMOS
27700 GO - SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SAN
28786 GO - OSMAR ALVES DE MEDEIROS JUNIOR
23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO
24131 GO - CID PADUA AGUIRRE
27382 GO - EDSON JARDIM RABELO JACOMO
ADV REQDO
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBR
E A RESPOSTA DE OFICIO. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
96245-26.2002.8.09.0051 ( 200200962455 )
822
ACAO MONITORIA
MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO_E CIA LTDA
MARIA APARECIDA AIRES TEIXEIRA
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE
A VOLTA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIçA. INT. GOIANIA. 14 02 201
2.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
421434-49.2010.8.09.0051
3011
RESCISAO CONTRATUAL
CABRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
LUIZ GONZAGA DA COSTA
MARIA DE FATIMA COSTA
JOAO RODRIGUES COSTA NETO
LUIZ CLAUDIO DA COSTA
CLAUDIA ROSANA COSTA
ADV REQTE
: 8418
GO - JOAO CARLOS CASCAO
24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBR
E A VOLTA DO AR. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
: 406790-67.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2810
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: STENIO JUNIOR DE SOUSA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBR
E A VOLTA DO AR. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 340862-72.2011.8.09.0051
: 2268
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
: ELIANE GONCALVES PEREIRA CABRAL
ADEMAR ROSA CABRAL JUNIOR
: BANCO DO BRASIL S/A
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
180 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
VISTOS ETC...
(CINCO) DIAS,
AS FLS. 58/63
27 DE JANEIRO
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
: 25366 GO - SOLIMAR GONCALVES DOS SANTOS
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
:
INTIME-SE A PARTE SUPLICANTE PARA, NO PRAZO DE 05
DIZER SE DESISTE DO RECURSO APELATORIO INTERPOSTO
DO ALBUM PROCESSUAL. CUMPRA-SE. INTIMEM. GOIANIA.
DE 2012. DR. RONNIE PAES SANDRE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
6287-87.2006.8.09.0051 ( 200600062877 )
29
EXECUCAO
CREDIGOIAS CREDISAUDE COOPERATIVA DE EC E CRED M
PAULO ANTONIO PASSOS
REGINA OLIVEIRA PASSOS
ADV EXEQTE
: 8198
GO - RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERENE PARA MANIFESTAR ACERCA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
NR. PROTOCOLO
: 481214-22.2007.8.09.0051 ( 200704812147 )
AUTOS NR. : 1878
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REQUERIDO
: ANTONIO DIOLINO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERENE PARA MANIFESTAR ACERCA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
NR. PROTOCOLO
: 279773-19.2009.8.09.0051 ( 200902797730 )
AUTOS NR. : 1686
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: DYEGO SOARES DE ANDRADE
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 200902797730 AUTOS Nº: 1686/09 VISTOS ETC. EXPEçASE O COMPETENTE MANDADO DE REINTEGRAçãO DE POSSE, NOS MOLDES DO P
EDIDO DE FLS. RETRO DOS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09
DE FEVEREIRO DE 2012. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
286973-09.2011.8.09.0051
2012
CONSIGNATORIA
VINICIUS SAVASTANO VALADARES
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
24808 GO - JALES DE OLIVEIRA MELO JUNIOR
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } PROTOCOLO Nº 201102869737 AUTOS Nº
2012/11 VISTOS ETC. ESPECIFIQUEM AS PARTES, NO PRAZO MáXIMO DE 10
(DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ALéM DAQUELAS Já C
ONSTANTES DOS AUTOS, JUSTIFICANDO-AS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâN
IA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
38145-88.1996.8.09.0051 ( 9600381453 )
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
AUTOS NR. : 546
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
EXECUTADO
: ARTEC FIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
GERALDINO DE CASTRO CORTES
JOSE ANTONIO FRANCA JUNIOR
KENNEDY FIALHO MACHADO
ADV EXEQTE
: 10207 GO - FLAVIO MACHADO NOGUEIRA
5383
GO - SANDRA MARIA XAVIER JAPIASSU
6983
GO - VALBERLENA MARIA CORREA
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
ADV EXECDO
: 14198 GO - JOSELENA OLIVEIRA MENDONCA COSTA
14199 GO - FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA
26483 GO - WILCIMEIRE SEVERO EVANGELISTA FERREI
37597 PR - DANIELLE MARIA AMORIM BENJAMIN
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER LOCOMOçãO SIMPLES E
CONTA VINCULADA."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
166127-41.2003.8.09.0051 ( 200301661272 )
1644
REINTEGRACAO DE POSSE
XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
DESIGN COMPONENTES ELETRONICOS LTDA
24147 GO - CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI
21504 GO - SIGISFREDO HOEPERS
21441 GO - RAUL ALEXANDRE RODRIGUES RIBEIRO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER CóPIA DA INICIAL."
NR. PROTOCOLO
: 192825-40.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1434
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES DO BRASIL ASSTRAB
REQUERIDO
: TRANSPORTADORA CERRADO LTDA
ADV REQTE
: 24410 GO - GUSTAVO ANDRADE ZAGO
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER CóPIA DA INICIAL."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
129330-56.2009.8.09.0051 ( 200901293304 )
767
EXECUCAO
CAVIN INVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ALINE NUNES DE ALMEIDA
JOVENICIA DE FARIA NUNES
ADV EXEQTE
: 16338 GO - OSEMAR NAZARENO RIBEIRO
DESPACHO
:
" INTIME-SE PARTE AUTORA PARA FORNECER GUIA DE PENHORA E AVALIAçã
O."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
207773-70.1999.8.09.0051 ( 199902077731 )
1617
EXECUCAO HIPOTECARIA
BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ELIAS DE JESUS PAIXAO
YONE DELFINO PAIXAO
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
: 12539 GO - AUGUSTO CESAR ROCHA VENTURA
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
23441
22853
17385
2289
GO
GO
GO
DF
-
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
RODRIGO GONCALVES MONTALVAO
THIAGO AFONSO SANTOS ESTRELLA
SAMUEL MARTINS GONCALVES
CELSO RENATO FERREIRA DE FREITAS
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER GUIA DE AVALIAçãO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 447159-40.2010.8.09.0051
: 24
: INDENIZACAO
: DOMINGAS DE ALMEIDA SILVA
ETY ROSEMEIRE DE OLIVEIRA
JOAO RIBEIRO DOS SANTOS
ALIPIO DIAS CARRIJO
MARIA SANTIAGO SOUTO
IRACI MARIA DA SILVA
JOAQUIM GABRIEL
JORGE LUIZ CUNHA
IZABEL CRISTINA GUANAES
JOSE DE SOUZA
DIVINA MARIA DE FATIMA
ADELINA ALVES DA SILVA
EVA CONCEICAO DOS SANTOS
ANNA PAULA FELICIANO VEIGA
MARY LUCIA FERREIRA
FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA
ORONIVA MARIA ELIAS
BALBINA RODRIGUES DOS SANTOS
CELIA ANGELICA DE SOUSA
E OUTROS
REQUERIDO
: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 30364 GO - MARCOS PABLO LEON
ADV REQDO
: 61713 SP - NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
11647 GO - IZABEL ANTONIETA BUENO DA FONSECA
DESPACHO
:
AUTOS Nº 24/11 PROTOCOLO Nº 201004471593 VISTOS ETC . INTIME-SE
O PERITO NOMEADO NO FEITO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE M
ANIFESTAR ACERCA DA PETIçãO DE FLS. RETRO DOS AUTOS. INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE. GOIâNIA(GO), 10 DE FEVEREIRO DE 2012. RONNIE PAES SAND
RE JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
57170-67.2008.8.09.0051 ( 200800571708 )
314
INDENIZACAO
HELGA JORDAO DA SILVA
BORIS LIPOVETSKY
22096 GO - RICARDO DOS SANTOS GARCIA
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
ADV REQDO
: 14047 GO - JOAQUIM LUIZ DE ABREU
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE
A VOLTA DO AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INT. GOIANIA. 14 02 2012
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
278497-79.2011.8.09.0051
1926
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
SEBASTIAO ALMIRO PESSOA
24586 GO - LUIS FERNANDO DA SILVA PALUDO
11974 MS - NEURI LUIZ PIGATTO FILHO
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O
DEVIDO PREPARO. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
:
41497-63.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 437
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A
REQUERIDO
: OSMAR DO NASCIMENTO GARCIA
ADV REQTE
: 9362
GO - PAULO ROBERTO IVO REZENDE
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O
DEVIDO PREPARO. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
: 183650-85.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1167
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: EGNA MARIA DE SOUZA NEVES
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O
DEVIDO PREPARO. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
472777-50.2011.8.09.0051
3274
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
SANTA FE ALIMENTOS LTDA ME
LEONICE CORREIA GONTIJO
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR GU
IA DE PENHORA E AVALIAÇAO. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
419326-13.2011.8.09.0051
2970
DECLARATORIA
HOTEL ARAGUAIA
TIM CELULAR S/A
30179 GO - ATHMA CHAVES DA ROCHA JUNIOR
26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
16780 BA - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201104193269 AUTOS Nº: 2970/11 VISTOS ETC. PROMOVA
A ESCRIVANIA O CADASTRAMENTO DOS PROCURADORES DA PARTE Ré, CONFO
RME SOLICITADO NA PEçA DE DEFESA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTAçãO DE FL
S. 42/49 DOS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 07 DE FEVEREI
RO DE 2012. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 344224-19.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2457
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: INGOH INST. GOIANO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA LT
REQUERIDO
: SEBASTIANA MARQUES DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 18727 GO - CLAUDIO RODARTE CAMOZZI
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBR
E A VOLTA DO AR. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
24174-45.2010.8.09.0051
344
COBRANCA
GERALDO ALVES DE SOUZA
RESEI TOGUCHI
KANEKO KAMIDA TOGUCHI
RODNEY TOGUCHI
MARILENE TOGUCHI
JOAO RAIMUNDO LOPES
ADV REQTE
: 16431 GO - VILMAR ABADIO DE FARIA
17467 GO - MARCELO ALVES DE SOUZA
31412 GO - RUBIA RAMOS VILELA
25530 GO - ANDRE LUIS CORTES DE SOUZA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O
DEVIDO PREPARO. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
256351-25.2003.8.09.0051 ( 200302563517 )
2222
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO DO BRASIL S/A
NELSON FERNANDES DE CASTRO
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
ADV REQDO
: 7907
GO - JEOVA APARECIDO DE QUEIROZ
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIMEM-SE AS PARTES PÁRA MANIFESTAREM SOBRE
A VOLTA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INT. GOIANIA. 14 02 201
2.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
51742-41.2007.8.09.0051 ( 200700517426 )
: 194
: RESCISAO CONTRATUAL
: LOURIVAL PEREIRA DOS SANTOS
TEREZILDA AUGUSTA FALEIRO
REQUERIDO
: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES MILITARE
COENCIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
MEGA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
INPAR PROJETO 45 SPE LTDA
ADV REQTE
: 17118 GO - CRISTIANO DIONISIO LIRA E SILVA
28688 GO - ADILSON GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO
ADV REQDO
: 148842 SP - ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO A
O FEITO. INT. GOIANIA. 14 02 2012.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/02/2012
NR. NOTAS : 199
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 7A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ANTONIO JOSE RIBEIRO
JUIZ DE DIREITO : PERICLES DI MONTEZUMA C. MOURA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
76876-31.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 721
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ADREGILDA DORNEL DA COSTA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
ADV REQDO
: 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVES DO SEU CAUSIDICO, PARA, QUEREN
DO, MANIFESTAR NAS PETICOES DE FLS. 41/72 E 73/79. GOIANIA, 14 DE
FEVEREIRO DE 2012."
NR. PROTOCOLO
: 473920-16.2007.8.09.0051 ( 200704739202 )
AUTOS NR. : 1950
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: CARLOS ANTONIO DE LIMA
ADV REQTE
: 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO
267, INCISO IV, DO CPC. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA.
OPORTUNAMENTE, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS
FORMALIDADES LEGAIS.
GOIâNIA, 1º DE FEVEREIRO DE 2012.
PéRICLES DI MONTEZUMA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
369421-39.2011.8.09.0051
2656
CONSIGNATORIA
HELIO AFONSO MACHADO
BANCO SAFRA S/A
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
32323 GO - JULIANO HIRT DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
29434 GO - FABIO FARIA DOS SANTOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, REVOGO A TUTELA
ANTECIPADA EVENTUAL, E DETERMINO O LEVANTAMENTO DOS VALORES
CONSIGNADOS, PELO PARTE Ré, PARA QUITAçãO PARCIAL DO DéBITO –
ARTIGOS 122 E 138 DO CC; 6º, E 39, V, DO CDC; E ENUNCIADO Nº 297,
DA SúMULA DO STF.
EM RAZãO DA SUCUMBêNCIA, CONDENO A PARTE
AUTORA AO PAGAMENTO INTEGRAL DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 1.500,00 (MIL E
QUINHENTOS REAIS) - ARTIGO 20, § 4º, E 21 DO CPC.
GOIâNIA, 2 DE
FEVEREIRO DE 2012.
PéRICLES DI MONTEZUMA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
197035-42.2007.8.09.0051 ( 200701970353 )
795
DEPOSITO
BANCO FINASA S/A
DANIELLY DE BRITO
20406 GO - ROBSON MENDES FERREIRA
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A OCORRêNCIA DE UMA DAS SITUAçõES PREVISTAS NO
ARTIGO 267, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA AQUELA
ESTAMPADA NO INCISO III (ABANDONO DA CAUSA), JULGO EXTINTO O
PROCESSO SEM ANáLISE DO MéRITO. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE
AUTORA.
NR. PROTOCOLO
: 398471-47.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1329
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
186 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
REQUERENTE
: DIBENS LEASING S/A
REQUERIDO
: JAIRO ROSA DA SILVA
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A OCORRêNCIA DE UMA DAS SITUAçõES PREVISTAS NO
ARTIGO 267, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA AQUELA
ESTAMPADA NO INCISO VIII (DESISTêNCIA), JULGO EXTINTO O PROCESSO
SEM ANáLISE DO MéRITO. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA.
OPORTUNAMENTE, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS FORMALIDADES DE
LEGAIS.
GOIâNIA, 6 DE FEVEREIRO DE 2012 .
PéRICLES DI
MONTEZUMA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 283890-19.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2086
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JAIRO ROSA DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO DIBENS LEASING S/A
ADV CONSGTE
: 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
"ENTREGUE A PRESTACAO JURISDICIONAL; PAGAS AS CUSTAS. DE-SE BAIXA
E ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTESE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTACAO DA I. CGJ. GOI
ANIA, 6 DE FEVEREIRO DE 2012. PERICLES DI MONTEZUMA - JUIZ DE DI
REITO"
NR. PROTOCOLO
:
3120-52.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 181
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARCIO OSVALDO GOUVEIA BORGES
CONSIGNADO
: BANCO ITAULEASING S/A
ADV CONSGTE
: 20177 GO - GETULIO SILVA FERREIRA DE FARIA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL, POR FALTA DE
INTERESSE DE AGIR – ARTIGOS 295, III E 267, IV, DO CPC, E CONDENO
A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DEIXO,
PORéM, DE CONDENá-LA AOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS POR NãO TER
HAVIDO RESISTêNCIA.
GOIâNIA, 8 DE FEVEREIRO DE 2012. PéRICLES
DI MONTEZUMA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
384906-16.2010.8.09.0051
2769
EMBARGOS A EXECUCAO
JONILSON GONCALVES DE ARAUJO
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVO U
31545 GO - VALMIR PORFIRIO RIBEIRO
21153 GO - RICARDO CARLOS RIBEIRO
DESPACHO
:
O ôNUS PROCESSUAL DE PROMOVER O FEITO EM TEMPO RAZOáVEL é DA
PARTE AUTORA, SOB PENA DE AUSêNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE
CONTINUAçãO DO PROCESSO.
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CPC. EVENTUAIS
CUSTAS PELA PARTE AUTORA.
OPORTUNAMENTE, Dê-SE BAIXA E
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS FORMALIDADES LEGAIS.
GOIâNIA, 26
DE JANEIRO DE 2012.
PéRICLES DI MONTEZUMA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 406702-34.2008.8.09.0051 ( 200804067028 )
: 1800
: ACAO MONITORIA
: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO UR
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
REQUERIDO
ADV REQTE
: JONILSON GONCALVES DE ARAUJO
: 10114 GO - FLAVIO BUONADUCE BORGES
22247 GO - FERNANDA GONTIJO DE SOUSA
DESPACHO
:
"TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA QUEDOU-SE INERTE, DE-SE BAIXA
E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS FORMALIDADES LEGAIS. GOIANIA, 26
DE JANEIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 433718-89.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 3213
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REQUERIDO
: ARNALDO CANDINI
ADV REQTE
: 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, E DE ACORDO COM O ART. 319, 330, INC. II E 333,
INC. I, TODOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO, PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO NO VALOR DE R$
2.047,03 (DOIS MIL QUARENTA E SETE REAIS E TRêS CENTAVOS),
CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DA CITAçãO.
CONDENO-O AINDA
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 10% DO VALOR DA CONDENAçãO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 20, § 3º, DO CPC.
GOIâNIA, 6 DE FEVEREIRO DE
2012.
PéRICLES DI MONTEZUMA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
84416-33.2011.8.09.0051
820
COBRANCA
ANEXAR INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA
GLEIBSON REPRESENTACOES COM DE CONF LTDA
25635 GO - FAGNER JOSE DE CARVALHO FERREIRA
21884 GO - MARIO FERREIRA DA SILVA NETO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, E DE ACORDO COM O ART. 319, 330, INC. II E 333,
INC. I, TODOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO, PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO NO VALOR DE R$
16.088,55 (DEZESSEIS MIL E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E
CINCO CENTAVOS), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DA CITAçãO.
CONDENO-A AINDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 10% DO VALOR DA
CONDENAçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, § 3º, DO CPC.
GOIâNIA, 08
DE FEVEREIRO DE 2012.
PéRICLES DI MONTEZUMA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
10635-80.2008.8.09.0051 ( 200800106355 )
68
CONSIGNATORIA
PEDRO PAULO RODRIGUES DA SILVA
BANCO BRADESCO S/A
24958 GO - MAGNO ESTEVAM MAIA
24326 GO - FELIPE OLIVEIRA LIMA
21472 GO - IRINA LUCIA DE OLIVEIRA MELO
ADV CONSIGDO
: 2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
21431 GO - IRON AMADEU CAMILO DE VASCONCELOS NA
27152 GO - LORENA FIDELIS DE CASTRO
DESPACHO
:
"COM VISTA AS PARTES, PARA MANIFESTAREM- SOBRE O RETORNO DOS AU
TOS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
141385-39.2009.8.09.0051 ( 200901413857 )
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
AUTOS NR. : 877
NATUREZA
: REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
REQUERENTE
: FERNANDO DA SILVA NACRUTH
MIRELA JORGE ABRAHAO NACRUTH
REQUERIDO
: HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV REQTE
: 6222
GO - MARIA DE FATIMA RABELO JACOMO
29924 GO - ALESSANDRA HARUMI WAKAY DA SILVA
29655 GO - ELISA OLIVEIRA DE LIMA DA COSTA FER
25556 GO - JULIANO MACHADO DOS SANTOS NETO
18752 GO - GERALDO FONSECA NETO
ADV REQDO
: 21224 GO - DANIELA VIEIRA ROCHA BASTOS
24729 GO - RAFAEL FARIA DE AMORIM
23870 GO - GLEIDVANIA SANTOS DA SILVA
27629 GO - JULIO FRANCO POLI
DESPACHO
:
"COM VISTA AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O RETORNO DOS AUTOS
DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 580450-10.2008.8.09.0051 ( 200805804506 )
: 2401
: REVISIONAL
: FIORETTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
ARI ALVES MARTINS
DENILDA MALTA MARTINS
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 5777
GO - BARTOLOMEU PIMENTA BORGES
12600 GO - EDINO MANOEL DA SILVA
ADV REQDO
: 20085 GO - LOURIVAL DE MORAES FONSECA JUNIOR
19386 GO - JOSE EDUARDO FIRMINO MAURO
28910 GO - MARCELA GOMES FONSECA
28150 GO - MARCELO HENRRIQUE DE ALMEIDA COSTA
DESPACHO
:
"COM VISTA AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O RETORNO DOS AUTOS
DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
220740-06.2006.8.09.0051 ( 200602207406 )
971
NULIDADE DE ATO JURIDICO
MILENIO ENGENHARIA LTDA
JATOBA S/A
20667 GO - DENISE RODARTE CAMOZZI
13310 GO - ANDREY WARLEN SILVA LOPES
52207 SP - ROBERTO GREJO
78000 SP - IZILDA FERREIRA MEDEIROS
88623 SP - DEBORA PIRES MARCOLINO
91557 SP - EDUARDO JOSE DA SILVA BRANDI
18456 RJ - ANTONIO AMERICO BRANDI
DESPACHO
:
"COM VISTA AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O RETORNO DOS
DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
AUTOS
:
69761-47.1997.8.09.0051 ( 9700697614 )
: 583
: ANULATORIA
: NILSON LIMONGI
IRIS TELES LIMONGI
: WILTON PINHEIRO DE LIMA
MARIA JOSE MEDEIROS PINHEIRO DE LIMA
ANA VITORIA SABBA PINHEIRO DE LIMA
LETICIA SABA PINHEIRO DE LIMA
: 8329
GO - JOSE BENJAMIM BARBOSA VILAR
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
ADV REQDO
: 432
GO - DOMINGOS GALVAO VELASCO
4012
GO - ELADIO AUGUSTO AMORIM MESQUITA
13428 GO - LUZIA ANGELA AMORIM MENDES
DESPACHO
:
"COM VISTA AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O RETORNO DOS AUTOS
DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
: 364478-13.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2637
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ADRIANO RIBEIRO SARAIVA
CONSIGNADO
: BANCO FINASA S/A
ADV CONSGTE
: 28347 GO - VANESSA DOMINGOS DA SILVA
DESPACHO
:
"COM VISTA AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O RETORNO DOS
DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA, 14/02/2012.
AUTOS
NR. PROTOCOLO
: 177017-68.2005.8.09.0051 ( 200501770172 )
AUTOS NR. : 927
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO ITAU S/A
REQUERIDO
: SUPERGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA
ADV REQTE
: 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
ADV RQDO
: 23432 GO - SHEILA CRISTINA GUILHERME
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A OCORRêNCIA DE UMA DAS SITUAçõES PREVISTAS NO
ARTIGO 267, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA AQUELA
ESTAMPADA NO INCISO III (ABANDONO DA CAUSA), JULGO EXTINTO O
PROCESSO SEM ANáLISE DO MéRITO. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE
AUTORA.
NR. PROTOCOLO
:
47707-04.2008.8.09.0051 ( 200800477078 )
AUTOS NR. : 292
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: ANJOS E SOUTO LTDA
REQUERIDO
: JOSE ANTONIO RICARDO
ADV REQTE
: 10833 GO - SILVANO BARBOSA DE MORAIS
ADV REQDO
: 4910
GO - DEODINA OLIVIA LEITE PEREIRA DE OLIV
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS à AçãO MONITóRIA, PARA
DECLARAR EXTINTA A AçãO MONITóRIA – ARTIGO 1.102-C DO CPC. EM
RAZãO DA SUCUMBêNCIA, CONDENO A EMBARGADA/AUTORA DA MONITóRIA AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS,
OS QUAIS ARBITRO EM R$ 1.500,00 – ARTIGO 20, § 4º, DO CPC.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
80286-97.2011.8.09.0051
822
ACAO MONITORIA
NAVESA NACIONAL DE VEICULOS LTDA
JAT TRANSPORTES LTDA
29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO
2189
GO - TAYRONE DE MELO
7910
GO - JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO
4856
GO - PAULO DE TARSO PARANHOS
21476 GO - RUY AUGUSTO ROCHA
21491 GO - TAYRONE DE FRANCA E MELO
22830 GO - ANA CLAUDIA RASSI PARANHOS
24490 GO - DEBORAH BERNARDES BALDUINO
DESPACHO
:
NESSE CONTEXTO, COMPROVADA A RELAçãO NEGOCIAL ENTRE AS PARTES E
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
BEM ASSIM, A INADIMPLêNCIA DO SUPLICADO, JULGO PROCEDENTE A
PRETENSãO DEDUZIDA NA INICIAL, PARA CONSTITUIR DE PLENO DIREITO,
EM FAVOR DO AUTOR, O CRéDITO SEDIMENTADO NOS DOCUMENTOS ACOSTADOS
AOS AUTOS, CUJO VALOR, DEVERá SER ACRESCIDO DE CORREçãO
MONETáRIA, PELO INPC, A PARTIR DE SEU VENCIMENTO E DE JUROS
MORATóRIOS DE 1% (UM POR CENTO) AO MêS, A CONTAR DA CITAçãO DO
REQUERIDO ATé A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO.
FIEL AO PRINCíPIO
DA SUCUMBêNCIA, CONDENO O RéU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO)
SOBRE O VALOR DA CONDENAçãO, O QUE FAçO, CONSIDERANDO O DISPOSTO
NO ARTIGO 20, § 3º DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
P.R.I.
GOIâNIA, 31 DE JANEIRO DE 2012.
PéRICLES DI MONTEZUMA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
365553-92.2007.8.09.0051 ( 200703655536 )
1522
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
AFRA MULSER
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
25447 GO - MIRIAM JOSE SILVA
DESPACHO
:
TODAVIA, TENDO EM VISTA QUE A CITAçãO NãO FOI CONSUMADA E QUE
A INTERLOCUTóRIA ACOSTADA AOS AUTOS NãO POSSUI OS REQUISITOS DE
UM ACORDO – DENTRE ELES, A CIêNCIA DE AMBAS AS PARTES, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO
267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS PELA
PARTE AUTORA.
OPORTUNAMENTE, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, COM AS FORMALIDADES LEGAIS.
GOIâNIA, 1º DE
FEVEREIRO DE 2012.
PéRICLES DI MONTEZUMA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
165242-56.2005.8.09.0051 ( 200501652420 )
879
ACAO MONITORIA
LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A
ALEX PEREIRA DA SILVA
18364 GO - JOSE CARLOS AZEVEDO
22562 GO - FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO
267, INCISO IV, DO CPC. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA.
OPORTUNAMENTE, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS
FORMALIDADES LEGAIS.
GOIâNIA, 31 DE JANEIRO DE 2012.
PéRICLES DI MONTEZUMA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 202929-91.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1548
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS D
REQUERIDO
: DALGEMAR SILVA ROCHA
ADV REQTE
: 20527 GO - PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA
ADV REQDO
: 21329 GO - ARIOSVALDO DE OLIVEIRA CHAVES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS, PARA CONSTITUIR DE PLENO
DIREITO O TíTULO EXECUTIVO JUDICIAL – ARTIGO 1.102-C DO CPC.
TRANSITADA EM JULGADO, INTIME-SE O DEVEDOR NA FORMA PREVISTA NO
LIVRO I, TíTULO VIII, CAPíTULO X, DA MESMA LEI PROCESSUAL.
CONDENO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 1.000,00 – ARTIGO
20, § 4º, DO CPC.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
121268-08.2001.8.09.0051 ( 200101212687 )
896
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
PACIFICO SIMAO DE SA
VANDERLEI PEREIRA LEAL
SIRLEY SAMPAIO LEAL
CIL CESAR COSTA DE PAULA
ROSANGELA DA SILVA NUNES
JOSE ANISIO LOPES VIEIRA
ADV REQTE
: 17842 GO - MIRIAM JAQUELINE ALENCASTRO VEIGA
19890 GO - KELLEN ALENCASTRO VEIGA COSTA
ADV REQDO
: 3094
GO - CLECIO PAULO CARNEIRO
79535 MG - JOSE ANISIO LOPES VIEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS INAUGURAIS, A FIM DE
DECLARAR RESCINDIDA A LOCAçãO EXISTENTE ENTRE O AUTOR E O RéU,
CONSUBSTANCIADO NO ARTIGO 9º, INCISO III, DA LEI Nº 8.245/91.
CONDENO AINDA, OS RéUS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DOS ALUGUéIS
VENCIDOS, DESCRITOS NA PETIçãO INICIAL, DEVIDAMENTE ACRESCIDOS
DE JUROS LEGAIS DESDE A CITAçãO VáLIDA E CORRIGIDOS
MONETARIAMENTE A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA PRESENTE AçãO – CPC,
ART. 333, INC. I. CONDENO OS RéUS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$
1.000,00 (HUM MIL REAIS), CONSIDERANDO-SE A NATUREZA E
IMPORTâNCIA DA CAUSA, O TRABALHO REALIZADO PELO ADVOGADO E O
TEMPO EXIGIDO PARA O SEU SERVIçO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, § 3º,
“C”, E § 4º, DO CPC.
127873-86.2009.8.09.0051 ( 200901278739 )
2783
CONSIGNATORIA
SUELENE REGINA SILVA COSTA
BANCO SANTANDER BANESPA S/A
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A OCORRêNCIA DE UMA DAS SITUAçõES PREVISTAS NO
ARTIGO 267, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA AQUELA
ESTAMPADA NO INCISO VIII (DESISTêNCIA), JULGO EXTINTO O PROCESSO
SEM ANáLISE DO MéRITO. EVENTUAIS CUSTAS, PELA PARTE AUTORA.
CUSTAS PAGAS, EXPEçA-SE ALVARá, EM FAVOR DO ADVOGADO DA PARTE
REQUERIDA, PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS AOS AUTOS.
Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS FORMALIDADES DE LEGAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
219378-27.2010.8.09.0051
1634
ACAO MONITORIA
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DINIZ LTDA
IRANI MARTINS DINIZ
ADV REQTE
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
ADV REQDO
: 10220 GO - MARIO PEDROSO
17139 GO - HENRIQUE ROCHA NETO
27985 GO - SANCLAIR MONTALVAO MARQUES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS E JULGO EXTINTO O PROCESSO,
POR FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE DESENVOLVIMENTO VáLIDO E
REGULAR – ARTIGO 267, IV, C/C 1.102-A DO CPC. EM RAZãO DA
SUCUMBêNCIA, CONDENO A PARTE AUTORA/EMBARGADA AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
192 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
ARBITRO EM R$ 2.000,00 – ARTIGO 20, § 4º DO CPC.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
509479-97.2008.8.09.0051 ( 200805094797 )
2290
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
CLEUZA RIBEIRO DA TRINDADE(ESPOLIO)
ROSIMEIRE FERNANDES DE SOUZA FREITAS
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
29437 GO - CARLOS MAGNO CORREIA DE SA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, E DE ACORDO COM O ART. 290, 319, 320, 330, II E
333, I TODOS DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR A
REQUERIDA AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 12.041,00 (DOZE MIL E
QUARENTA E UM REAIS), REFERENTE AO PAGAMENTO DAS FATURAS DE áGUA
E ESGOTO VENCIDAS E MAIS AS QUE VENCERAM NO DECORRER DO PROCESSO,
ATé A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, ACRESCIDA DE CORREçãO MONETáRIA
PELO INPC, A CONTAR DA CITAçãO E DE JUROS DE MORA, NO PERCENTUAL
DE 1% (UM POR CENTO) AO MêS.
CONDENO-A AINDA, AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS
ARBITRO EM 10% DO VALOR DA CONDENAçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, §
3º, DO CPC.
GOIâNIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2012.
PéRICLES DI MONTEZUMA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
209925-71.2011.8.09.0051
1550
CONSIGNATORIA
MESSIAS SANTANA DA COSTA
BANCO VOLKSWAGEN S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30153 GO - FLUVIO JOSE DE CARVALHO FERREIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, REVOGO A TUTELA
ANTECIPADA EVENTUAL, E DETERMINO O LEVANTAMENTO DOS VALORES
CONSIGNADOS, PELO PARTE Ré, PARA QUITAçãO PARCIAL DO DéBITO –
ARTIGOS 86 E 115 DO CC; 6º, E 39, V, DO CDC; E ENUNCIADO Nº 297,
DA SúMULA DO STF.
EM RAZãO DA SUCUMBêNCIA, CONDENO O AUTOR AO
PAGAMENTO INTEGRAL DAS CUSTAS PROCESSUAIS E NO PAGAMENTO DOS
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 1.500,00 (MIL E
QUINHENTOS REAIS) - ARTIGO 20, § 4º, E 21 DO CPC.
GOIâNIA, 1º
DE FEVEREIRO DE 2012.
PéRICLES DI MONTEZUMA JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 345279-91.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 2804
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOKSWAGEN S/A
REQUERIDO
: MESSIAS SANTANA DA COSTA
ADV REQTE
: 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
ADV REQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, RECEBO A PETIçãO INICIAL AJUIZADA PELA AUTORA, E,
EVIDENCIADA A MORA DA DEVEDORA, DEFIRO LIMINARMENTE A PROVIDêNCI
A CAUTELAR PLEITEADA PARA AUTORIZAR A IMEDIATA BUSCA E APREENSãO
DO BEM DESCRITO NA EXORDIAL. ENTRETANTO, DEIXO DE APLICAR AS NORM
AS PREVISTAS NOS PARáGRAFOS 1º E 6º, DO ARTIGO 3º, DO DECRETO-LEI
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
Nº 911/69, POSTO QUE INCONSTITUCIONAIS. NOTIFIQUE-SE A AUTORA QU
E O BEM, DEPOIS DE APREENDIDO, DEVERá PERMANECER VINCULADO AO JUí
ZO E NãO PODERá TER SEU DOMíNIO TRANSFERIDO OU ALIENADO ENQUANTO
TRAMITAR O FEITO. EXECUTADA A LIMINAR, CITE-SE A Ré PARA APRESENT
AR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CIENTIFIQUE-SE A DEVEDO
RA DE QUE PODERá, CASO QUEIRA, RESGATAR SEU VEíCULO DE IMEDIATO,
PAGANDO A INTEGRALIDADE DA DíVIDA PENDENTE NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR FIDUCIáRIO NA
PETIçãO INICIAL. EXPEçA-SE O COMPETENTE MANDADO. GOIâNIA, 1º DE F
EVEREIRO DE 2012. PéRICLES DI MONTEZUMA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
151183-24.2009.8.09.0051 ( 200901511832 )
889
ACAO MONITORIA
HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
DONNYS CONFECCOES LTDA
WANDERSON DE OLIVEIRA SILVA
ANA PAULA ALVES PEREIRA
ADV REQTE
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
29488 GO - FREDERICO MARTINS RODARTE
30137 GO - FELIPE ISSA AIRES MERHI
ADV REQDO
: 29055 GO - LUCIANGELA FERREIRA DO BRASIL
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS, PARA CONSTITUIR DE PLENO
DIREITO O TíTULO EXECUTIVO JUDICIAL – ARTIGO 1.102-C DO CPC.
TRANSITADO EM JULGADO, INTIME-SE O DEVEDOR NA FORMA PREVISTA NO
LIVRO I, TíTULO VIII, CAPíTULO X, DA MESMA LEI PROCESSUAL.
CONDENO O REVEL EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 1.500,00, E
BEM ASSIM A RESTITUIR O VALOR PAGO A TíTULO DE HONORáRIOS AO
CURADOR ESPECIAL.
NR. PROTOCOLO
:
14353-56.2006.8.09.0051 ( 200600143532 )
AUTOS NR. : 91
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: OTHOSCOPE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
REQUERIDO
: DOMINGOS CAMARGO DE GODOI
ADV REQTE
: 21652 GO - NUBIA APARECIDA DE PINA
ADV REQDO
: 29580 GO - VICTOR GUSTAVO CARVALHO CAMARGO GOD
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO
267, INCISO III, DO CPC. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA.
OPORTUNAMENTE, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS
FORMALIDADES LEGAIS.
GOIâNIA, 30 DE JANEIRO DE 2012.
PéRICLES DI MONTEZUMA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
338346-89.2005.8.09.0051 ( 200503383460 )
1413
ACAO MONITORIA
CICAL MOTONAUTICA LTDA
CYNTHIA DIAS DE SOUSA
16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A OCORRêNCIA DE UMA DAS SITUAçõES PREVISTAS NO
ARTIGO 267, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA AQUELA
ESTAMPADA NO INCISO VIII (DESISTêNCIA), JULGO EXTINTO O PROCESSO
SEM ANáLISE DO MéRITO. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA.
DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DOS CHEQUES CONTIDOS àS FLS.
05.
OPORTUNAMENTE, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS
FORMALIDADES DE LEGAIS.
GOIâNIA, 30 DE JANEIRO DE 2012.
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PéRICLES DI MONTEZUMA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
JUIZ DE DIREITO
288059-15.2011.8.09.0051
2099
CONSIGNATORIA
ANDREIA ANCINE GIMENES
CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
29345 GO - ALICE DE ARAUJO FEITOSA MACIEL
26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO RETRO, PARA QUE
PRODUZA ELE SEUS JURíDICOS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO
COM A RESOLUçãO DO MéRITO – CPC, ART. 269, INC. III. CUSTAS
EVENTAIS PELA PARTE AUTORA. PAGAS AS CUSTAS, EXPEçA-SE ALVARá EM
FAVOR DO(A) ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA, DR(A). ALICE DE ARAúJO
FEITOSA MACIEL – OAB-GO 29.345, PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES
CONSIGNADOS AOS AUTOS. Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, OBSERVANDO AS
FORMALIDADES DE PRAXE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
161755-20.2001.8.09.0051 ( 200101617555 )
1200
ACAO MONITORIA
BANCO ITAU S/A
WALERIA CHRISTIANE SOARES DE SA
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
6242
GO - ALUISIO BORGES DE CARVALHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, PARA
MANTER O PERCENTUAL DE JUROS, PERMITIR A CAPITALIZAçãO ANUAL,
LIMITADA à TAXA DE JUROS MENSAIS CONTRATADOS; SE ACASO O AGENTE
FINANCEIRO PREFIRA COBRAR MULTA E JUROS DE MORA, EXPURGAR-SE-á,
POIS, A COMISSãO DE PERMANêNCIA; ALTERNATIVAMENTE, EVENTUAL MULTA
CONTRATUAL DEVERá SER AFASTADA, PERMANECENDO APLICáVEL, PARA O
PERíODO DA ANORMALIDADE, APENAS A COMISSãO DE PERMANêNCIA,
CALCULADA à TAXA DE MERCADO DO DIA DO PAGAMENTO, MAS LIMITADA à
TAXA DE JUROS REMUNERATóRIOS PACTUADA AO MêS; PARA A ELABORAçãO
DOS CáLCULOS, DEVERá SER TOMADO POR BASE APENAS O VALOR DA DíVIDA
SIMPLES, SEM QUALQUER TIPO DE ACRéSCIMO ORIUNDO DA APLICAçãO DE
QUALQUER OUTRO ENCARGO POR INADIMPLêNCIA – ARTIGOS 86 E 115 DO
CC; 6º, E 39, V, DO CDC; E ENUNCIADO Nº 297, DA SúMULA DO STJ.
EM RAZãO DA SUCUMBêNCIA MíNIMA DO EMBARGADO, CONDENO O EMBARGANTE
AO PAGAMENTO INTEGRAL DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 1.500,00 - ARTIGO 20, § 4º,
E 21 DO CPC. GOIANIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2012. PERICLES DI MONTE
ZUMA - JUIZ DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
382252-22.2011.8.09.0051
2671
REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
KAPPEL CONFECCOES LTDA
ITAU UNIBANCO S/A
20535 GO - LOURIMAR LUZIA RIBEIRO
26576 GO - NAYARA CECILIO BRANDAO
ADV REQDO
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
21930 GO - LETICIA CRISTINA MACHADO CAVALCANTE
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTACAO
DE FLS. 144/168. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
NR. PROTOCOLO
: 425585-24.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3051
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LILIA FERREIRA DE OLIVEIRA
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 20766 GO - LUCIANO PEREIRA
ADV CONSIGDO
: 21748 GO - RENATA SARI CARVALHO
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTACAO
DE FLS. 49/163. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
252622-15.2008.8.09.0051 ( 200802526220 )
1034
DEPOSITO
BANCO BMG S/A
WILBER TEODORO DA SILVA
1709A DF - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
19419 GO - MURILO LEAO AYRES
15434 GO - REILER TEIXEIRA DOS SANTOS
ADV RQDO
: 7107
GO - WELLINGTON DE JESUS FERREIRA
DESPACHO
:
"COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTACAO
DE FLS. 130/140. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
238234-73.2009.8.09.0051 ( 200902382343 )
1381
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
EXPRESS PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
BANCO ABN AMRO REAL
5397
GO - GABRIEL LOPES TEIXEIRA
18194 GO - LUIZ CLAUDIO DA COSTA
ADV REQDO
: 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
9856
GO - HELIO JOSE LOPES
DESPACHO
:
"COM VISTA AS PARTES, PARA MANIFESTAREM SOBRE O RETORNO DOS AUTOS
DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA, 14/02/2012.
214975-83.2008.8.09.0051 ( 200802149752 )
910
CONSIGNATORIA
FABIO DE ALMEIDA FRANCO
BANCO DO BRASIL S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
ADV CONSIGDO
: 18448 GO - NIVIA MARCIA DA SILVA
18114 GO - CRISTINA AIRES CRUVINEL ISAAC
DESPACHO
:
"COM VISTA AS PARTES, PARA MANIFESTAREM SOBRE O RETORNO DOS AUTOS
DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
413379-51.2006.8.09.0051 ( 200604133795 )
1758
DECLARATORIA
MILENIO ENGENHARIA LTDA
MADEIREIRA NOVO BRASIL LTDA
5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
23923 GO - DANUBIO DIAS NASCIMENTO
: 24986 GO - ANDREA MANGILI MIRANDA
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
7934
DF - MARCIO AMERICO M DA SILVA
DESPACHO
:
"COM VISTA AS PARTES, PARA MANIFESTAREM SOBRE O RETORNO DOS AUTOS
DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
PERITO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
:
86920-90.2003.8.09.0051 ( 200300869201 )
1077
REVISIONAL
WILTON GONCALVES BORGES
BANCO BRADESCO
AMERICO OLIVEIRA NETO
9775
GO - JOSE CARNEIRO NASCENTE JUNIOR
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
"COM VISTA AS PARTES, PARA MANIFESTAREM SOBRE O RETORNO DOS AUTOS
DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
183201-74.2004.8.09.0051 ( 200401832010 )
1248
EXECUCAO DE SENTENCA
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LA ROCHELLE
HSBC BANK BRASIL
18848 GO - LEONARDO DELMONDES AVELINO
24564 GO - JULIANA PEREIRA GOMES
ADV REQDO
: 21224 GO - DANIELA VIEIRA ROCHA BASTOS
20038 GO - ALINE BATISTA ARANTES
8067
DF - ROBINSON NEVES FILHO
18470 GO - MARCO AURELIO PIMENTA CARNEIRO
DESPACHO
:
"COM VISTA AS PARTES, PARA MANIFESTAREM SOBRE O RETORNO DOS AUTOS
DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 162675-13.2009.8.09.0051 ( 200901626753 )
AUTOS NR. : 951
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: LUCIO DE PAIVA JUNIOR
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADV REQTE
: 28649 GO - LORENA TEODORO ALVES LOPES
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
"COM VISTA AS PARTES, PARA MANIFESTAREM SOBRE O RETORNO DOS AUTOS
DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
250162-21.2009.8.09.0051 ( 200902501628 )
1493
CONSIGNATORIA
ROSE MARCIA MARTINS DOS SANTOS
BANCO FINASA LEASING S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
ADV CONSIGDO
: 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
DESPACHO
:
"COM VISTA AS PARTES, PARA MANIFESTAREM SOBRE O RETORNO DOS AUTOS
DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 204968-27.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1307
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
EMBARGOS A EXECUCAO
ANA CLAUDIA A BANDEIRA BARRETO
BANCO ITAU UNIBANCO S/A
19372 GO - GUILHERME DE MORAES JARDIM
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, PELAS RAZõES ACIMA EXPOSTAS, INDEFIRO O PEDIDO DE
ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, DETERMINANDO QUE SEJAM RECOLHIDAS AS CUS
TAS INICIAIS, NO PRAZO MáXIMO DE 10 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENT
O DA DISTRIBUIçãO (ART. 257, CPC). GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2012
PERICLES DI MONTEZUMA - JUIZ DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
: 520274-31.2009.8.09.0051 ( 200905202745 )
AUTOS NR. : 65
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: IONILD DE JESUS COUTO SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO DAYCOVAL S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 21717 GO - ELDER DE OLIVEIRA GONCALVES
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM JUIZ INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O RE
COLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 133,18, QUE SE ENCON
TRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
55971-44.2007.8.09.0051 ( 200700559714 )
237
ACAO MONITORIA
JORLAN S/A VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COM
MARIA DE LOURDES GOMES DE FARIAS
8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
16836 GO - CELIA APARECIDA GUIMARAES OLIVEIRA
24167 GO - ETIENE OLIVEIRA
30961 GO - VALDINE RODRIGUES MENDES
ADV REQDO
: 23432 GO - SHEILA CRISTINA GUILHERME
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FL. 169. GOIANIA, 14
DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
: 447970-63.2011.8.09.0051
: 3197
: CONSIGNATORIA
: SUELENY ARAUJO RODRIGUES
300372-76.2009.8.09.0051 ( 200903003729 )
1837
EXECUCAO DE SENTENCA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
GOIANO SIDNEY COSTA DE SOUSA
20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
32669 GO - VERONICA OLIVEIRA DA SILVA
ADV REQDO
: 8314
GO - EURIPEDES ALVES FEITOSA
31342 GO - GUSTAVO MUNIZ FEITOSA
DESPACHO
:
"PROCEDA-SE, EM GABINETE, AO BLOQUEIO VIA BACENJUD COMO REQUERIDO
CASO POSITIVO, LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA. APOS, INTIMEM-SE
AS
PARTES. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2012. PERICLES DI MONTEZUMA JUIZ DE DIREITO"
AO REQUERIDO PARA MANIFESTAR SOBRE A INTERLOCUTORIA DE FLS. 127/1
29.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
CONSIGNADO
: BANCO HONDA S/A
ADV CONSGTE
: 24364 GO - LUIS AUGUSTO FERREIRA
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA RECOLHER POSTAGEM. GOIANIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
458054-65.2007.8.09.0051 ( 200704580548 )
1886
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
ANTONIO CARLOS DE CASTRO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
25447 GO - MIRIAM JOSE SILVA
ADV REQDO
: 14069 GO - PEDRO ALCANTARA FLEURY JUNIOR
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA QUERENDO, DAR PROSSEGUIMENTO NO FE
ITO. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
289536-49.2006.8.09.0051 ( 200602895361 )
1295
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
HIZILEI JOSE BORGES
NASA ADMINISTADORA DE CONSORCIO S/C LTDA
26734 GO - CLAUDIA ANDREA MENEZES WASCHECK
3414
RO - GRAZIELLA MENZES WASCHECK
ADV REQDO
: 23380 GO - MAURO CESAR BARTONELI JUNIOR
8060
GO - EVERALDO WASCHECK
DESPACHO
:
ALVARAS PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO NOS VALORES DE R$ 468,86 E
R$ 2.175,73, AUTORIZADOS AO DRº EVERALDO WASCHECK, OAB/GO Nº 8060
NA QUALIDADE DE PROCURADOR DO CREDOR, REMETIDO AO BANCO DO BRASIL
NO DIA 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
: 140888-35.2003.8.09.0051 ( 200301408887 )
AUTOS NR. : 1598
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ELB DE SOUSA
REQUERIDO
: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
ADV REQTE
: 11653 GO - ORLEY MARTINS VAZ
ADV REQDO
: 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
DESPACHO
:
DECORRIDO TEMPO CONSIDERáVEL, TENHO POR IMPORTUNO O PRAZO DE SUS
PENSãO. PROCESSO CIVIL MODERNO NãO PODE TER POR SOLUçãO DE CONTIN
UIDADE, HAVENDO APLICAçãO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE REGULAR DE
SENVOLVIMENTO. INTIME-SE, PESSOALMENTE, O PROMOVENTE, POR CARTA,
PARA PROSSEGUIR NO FEITO, EM 48 HORAS, PENA DE EXTINçãO – SUBSIDI
ARIAMENTE, ARTIGO 267, §1º, DO CPC. GOIâNIA, 17 DE JANEIRO DE 201
2. PéRICLES DI MONTEZUMA J UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
208887-10.2000.8.09.0051 ( 200002088872 )
1285
EXECUCAO
ISJB INSPETORA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DOM
MARCOS ANTONIO CONHA TORRES
ANGELA ESTEU CAFE TORRES
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
ADV EXECDO
: 15692 DF - EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA
12112 GO - RICARDO JOSE FERREIRA
DESPACHO
:
ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO NO VALOR DE R$ 2.937,40, AU
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
199 de 631
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TORIZADO A DRª TANIA MORATO COSTA, OAB/GO Nº 3.816, NA QUALIDADE
DE PROCURADOR
DO CREDOR, REMETIDO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO
DIA 10/02/2012
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
294788-28.2009.8.09.0051 ( 200902947880 )
1776
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
EDNA DORNELAS PINHEIRO
18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
29488 GO - FREDERICO MARTINS RODARTE
22976 GO - WANESSA MAFALDA ARANTES
32538 GO - JOICE RIBEIRO DE SOUZA GRIFFO
DESPACHO
:
ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO NO VALOR DE R$ 452,57, AUTO
RIZADO AO DRº GLAUBER COSTA PONTES, OAB/GO Nº 18.772 NA QUALIDADE
DE PROCURADOR DO AUTOR, REMETIDO AO BANCO DO BRASIL NO DIA 13/02/
2012.
NR. PROTOCOLO
: 260454-65.2009.8.09.0051 ( 200902604540 )
AUTOS NR. : 1581
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSE LEANDRO DE SOUSA
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
DESPACHO
:
ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO NO VALOR DE R$ 1.907,00 AUTO
RIZADO A DRª MARTA NERES RODRIGUES OAB/GO Nº 28.582 NA QUALIDADE
DE PROCURADORA DO BANCO,REMETIDO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO DIA
10/02/2012.
NR. PROTOCOLO
:
44583-08.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 543
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSE AFONSO MONTEIRO
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO, POR ORA, A ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA T
UTELA PELA FUNDAMENTAçãO EXPOSTA ACIMA, DEVENDO A PARTE AUTORA CU
MPRIR COM AS OBRIGAçõES ESTIPULADAS EM CONTRATO. DETERMINO QUE A
PARTE REQUERIDA APRESENTE A CóPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS
PARTES, EM SEDE DE CONTESTAçãO, NA FORMA DO ARTIGO 355 DO CPC. CI
TE(M)-SE O(S) RéU(S), ATRAVéS DE CORREIO COM AR (AVISO DE RECEBIM
ENTO), OU POR INTERMéDIO DE OFICIAL DE JUSTIçA, SE A PARTE AUTORA
ASSIM O REQUEREU OU SE O FEITO O EXIGIR, OU AINDA, UMA VEZ, SEND
O O(S) RéU(S) RESIDENTES FORA DESTE JUíZO E FRENTE AS MESMAS HIPó
TESES ANTERIORES, CUMPRA-SE A DILIGêNCIA POR CARTA PRECATóRIA, A
FIM DE QUE TOME(M)-SE CIêNCIA DOS TERMOS DA PRESENTE AçãO E, DESD
E ENTãO, CASO QUEIRA(M), RESPONDA(M) NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE
) DIAS, FICANDO ADVERTIDO(S) QUE SUA(S) OMISSãO(õES) IMPORTARá(ãO
) EM CONFISSãO(õES) SOBRE OS FATOS ADUZIDOS PELO(A) AUTOR(A) E RE
VELIA. GOIâNIA, 6 DE FEVEREIRO DE 2012. PéRICLES DI MONTEZUMA JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 350603-73.2010.8.09.0051
: 2559
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
: JOSE AFONSO MONTEIRO
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REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
"EXIBIçãO DE DOCUMENTOS. AUTOS Nº: 201003506032 ENTREGUE A PRESTA
çãO JURISDICIONAL; PAGAS AS CUSTAS, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE;NãO
PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, Dê-SE
BAIXA E
ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTAçãO DA I. CGJ. GOIâNIA, 6 DE FEVEREI
RO DE 2012. PéRICLES DI MONTEZUMA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
263858-56.2011.8.09.0051
1988
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
JOSE AFONSO MONTEIRO
33078 GO - LYZIA DE FREITAS
31793 GO - WALISSON HENRIQUE JUSTO E LENES
ADV REQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, RECEBO A PETIçãO INICIAL AJUIZADA PELA AUTORA, E,
EVIDENCIADA A MORA DA DEVEDORA, DEFIRO LIMINARMENTE A PROVIDêNCI
A CAUTELAR PLEITEADA PARA AUTORIZAR A IMEDIATA BUSCA E APREENSãO
DO BEM DESCRITO NA EXORDIAL. ENTRETANTO, DEIXO DE APLICAR AS NORM
AS PREVISTAS NOS PARáGRAFOS 1º E 6º, DO ARTIGO 3º, DO DECRETO-LEI
Nº 911/69, POSTO QUE INCONSTITUCIONAIS. NOTIFIQUE-SE A AUTORA QU
E O BEM, DEPOIS DE APREENDIDO, DEVERá PERMANECER VINCULADO AO JUí
ZO E NãO PODERá TER SEU DOMíNIO TRANSFERIDO OU ALIENADO ENQUANTO
TRAMITAR O FEITO. EXECUTADA A LIMINAR, CITE-SE A Ré PARA APRESENT
AR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CIENTIFIQUE-SE O(A) DEV
EDOR(A) DE QUE PODERá, CASO QUEIRA, RESGATAR SEU VEíCULO DE IMEDI
ATO, PAGANDO A INTEGRALIDADE DA DíVIDA PENDENTE NO PRAZO DE 05 (C
INCO) DIAS, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR FIDUCIáRI
O NA PETIçãO INICIAL. EXPEçA-SE O COMPETENTE MANDADO. GOIâNIA, 6
DE FEVEREIRO DE 2012. PéRICLES DI MONTEZUMA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 321782-59.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2365
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: ROSE HELENA RASSI SANT ANNA
REQUERIDO
: RED COMERCIO E SERVICOS DE ELETRIFICACAO LTDA
ADV REQTE
: 31295 GO - MARIA LUCYLLA RASSI SANT´ANNA
DESPACHO
:
"NA DICCAO DO ARTIGO 227 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUANDO, POR
TRES VEZES, O OFICIAL DE JUSTICA HOUVER PROCURADO O REU EM SEU DO
MICILIO OU RESIDENCIA, SEM O ENCONTRAR, DEVERA, HAVENDO SUPEITA
DE OCULTACAO, INTIMAR A QUALQUER PESSOA DA FAMILIA, OU EM SUA FAL
TA A QUALQUER VIZINHO, QUE NO DIA IMEDIATO, VOLTARA, AFIM DE EFE
TUAR A CITACAO, NA HORA QUE DESIGNAR. ENTRETANTO, OS REQUISITOS
DO SUPRACITADO ARTIGO NAO SE VISLUMBRAM NO PRESENTE CASO, POIS O
OFICIAL DE JUSTICA E QUEM DEVE INFORMAR SOBRE A SUSPEITA DE OCULT
ACAO - E NAO A PARTE. SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE CITACAO
POR HORA CERTA - CPC, 227 E 228. GOIANIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012
PERICLES DI MONTEZUMA - JUIZ DE DIREITO"
COBRANçA. AUTOS Nº : 201003217820. NA DICçãO DO ARTIGO 227 DO Có
DIGO DE PROCESSO CIVIL, QUANDO, POR TRêS VEZES, O OFICIAL DE JUST
IçA HOUVER PROCURADO O RéU EM SEU DOMICíLIO OU RESIDêNCIA, SEM O
ENCONTRAR, DEVERá, HAVENDO SUSPEITA DE OCULTAçãO, INTIMAR A QUALQ
UER PESSOA DA FAMíLIA, OU EM SUA FALTA A QUALQUER VIZINHO, QUE, N
O DIA IMEDIATO, VOLTARá, AFIM DE EFETUAR A CITAçãO, NA HORA QUE D
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ESIGNAR. ENTRETANTO, OS REQUISITOS DO SUPRACITADO ARTIGO NãO SE V
ISLUMBRAM NO PRESENTE CASO, POIS O OFICIAL DE JUSTIçA é QUEM DEVE
INFORMAR SOBRE A SUSPEITA DE OCULTAçãO – E NãO A PARTE. SENDO AS
SIM, INDEFIRO O PEDIDO DE CITAçãO POR HORA CERTA – CPC, 227 E 228
. GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012. PéRICLES DI MONTEZUMA JUIZ DE
DIREITO
COBRANçA. AUTOS Nº : 201003217820. NA DICçãO DO ARTIGO 227 DO Có
DIGO DE PROCESSO CIVIL, QUANDO, POR TRêS VEZES, O OFICIAL DE JUST
IçA HOUVER PROCURADO O RéU EM SEU DOMICíLIO OU RESIDêNCIA, SEM O
ENCONTRAR, DEVERá, HAVENDO SUSPEITA DE OCULTAçãO, INTIMAR A QUALQ
UER PESSOA DA FAMíLIA, OU EM SUA FALTA A QUALQUER VIZINHO, QUE, N
O DIA IMEDIATO, VOLTARá, AFIM DE EFETUAR A CITAçãO, NA HORA QUE D
ESIGNAR. ENTRETANTO, OS REQUISITOS DO SUPRACITADO ARTIGO NãO SE V
ISLUMBRAM NO PRESENTE CASO, POIS O OFICIAL DE JUSTIçA é QUEM DEVE
INFORMAR SOBRE A SUSPEITA DE OCULTAçãO – E NãO A PARTE. SENDO AS
SIM, INDEFIRO O PEDIDO DE CITAçãO POR HORA CERTA – CPC, 227 E 228
. GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012. PéRICLES DI MONTEZUMA JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
406723-10.2008.8.09.0051 ( 200804067230 )
1825
EXECUCAO
BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A
CARLOS EDUARDO SANTOS OLIVEIRA
62397 SP - WILTON ROVERI
257737 SP - RENATA SOUTO BARBOSA
ADV EXECDO
: 31063 GO - VALDEMIR DE CALDAS SOUSA
DESPACHO
:
"FACE AO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 598, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, EM FACE DA OCORRêNCIA DA SITUA
çãO PREVISTA NOS ARTIGOS 269, III E 794, I, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL. OFICIE-SE COMO REQUERIDO. CASO SEJA REQUERIDO, DEFIRO A RE
TIRADA DE QUAISQUER DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PETIçãO INICIAL, SU
BSTITUINDO-OS POR CóPIAS.OPORTUNAMENTE, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE
GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2012. PERICLES DI MONTEZUMA - JUIZ DE
DIREITO"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
155504-34.2011.8.09.0051
971
COBRANCA
BANCO SANTANDER S/A
MARCIA CARNEIRO DE SOUSA SILVEIRA
31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
32259 GO - MARIANA SEGURADO BARBOSA
DESPACHO
:
COBRANçA. AUTOS Nº : 201101555046 DE ACORDO COM O ARTIGO 227 DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUANDO, POR TRêS VEZES, O OFICIAL DE JU
STIçA HOUVER PROCURADO O RéU EM SEU DOMICíLIO OU RESIDêNCIA, SEM
O ENCONTRAR, DEVERá, HAVENDO SUSPEITA DE OCULTAçãO, INTIMAR A QUA
LQUER PESSOA DA FAMíLIA, OU EM SUA FALTA A QUALQUER VIZINHO, QUE,
NO DIA IMEDIATO, VOLTARá, AFIM DE EFETUAR A CITAçãO, NA HORA QUE
DESIGNAR. ENTRETANTO, OS REQUISITOS DO SUPRACITADO ARTIGO NãO SE
VISLUMBRAM NO PRESENTE CASO, POIS FORAM REALIZADAS APENAS 02 (DU
AS) DILIGêNCIAS. SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE CITAçãO POR HO
RA CERTA – CPC, 227 E 228. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER
O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIâNIA, 3 DE F
EVEREIRO DE 2012. PéRICLES DI MONTEZUMA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
291597-38.2010.8.09.0051
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AUTOS NR. : 2126
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: DIVA BATISTA DA COSTA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E IVESTI
ADV CONSGTE
: 22717 GO - ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GA
ADV CONSIGDO
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO NO VALOR DE R$ 5.572,00, AU
TORIZADO A DRª MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ, OAB/GO Nº 26111
NA QUALIDADE DE PROCURADORADO BANCO, REMETIDO AO BANCO DO BRASIL
NO DIA 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
192851-38.2010.8.09.0051
1501
DEPOSITO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
FERNANDO JOSE DA SILVA
22900 GO - RODRIGO COUTINHO MAGALHAES PEREIRA
21939 GO - ANDREA NETTO DE REZENDE
ADV RQDO
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
AUTOS Nº : 1928513820108090051 (201001928517) INTIME-SE A PARTE
Ré PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE
DESISTêNCIA – FL. 67, SOB PENA DE EXTINçãO. GOIâNIA , 2 DE FEVER
EIRO DE 2011. PéRICLES DI MONTEZUMA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
458659-74.2008.8.09.0051 ( 200804586599 )
2066
EXECUCAO
INTERLINE TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
VIPTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO
28234 GO - HELENA DE CASSIA GOULART DE OLIVEIRA
19202 DF - CESAR GUIMARAES FARIA
DESPACHO
:
RETIRAR PRECATORIA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
158431-07.2010.8.09.0051
1286
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
PAI ETERNO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
ADVALDO MOREIRA GONCALVES
ADV EXEQTE
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
DESPACHO
:
RETIRAR PRECATORIA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
103971-85.2001.8.09.0051 ( 200101039713 )
720
EXECUCAO
BRB BANCO DE BRASILIA S/A
DELMA KATYE OLIVEIRA SALIM
6963
GO - MANOELA GONCALVES SILVA
20268 GO - SIMONE ALVES BASILIO
23975 GO - JULIETA ANTONIO DE BRITO ARRAIS
26215 GO - TATIANA VALADARES MACHADO DE FREITAS
25593 GO - JOSELYNE ROBERTA MAGALHAES
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DESPACHO
:
RETIRAR PRECATORIA.
NR. PROTOCOLO
: 183614-92.2001.8.09.0051 ( 200101836141 )
AUTOS NR. : 2668
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: JOSE ROMAO DE SOUSA
REQUERIDO
: LAZARA DE LIMA FRANCA
ADV REQTE
: 4655
GO - JOSE ROMAO DE SOUSA
DESPACHO
:
RETIRAR PRECATORIA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
105707-65.2006.8.09.0051 ( 200601057079 )
480
EXECUCAO
COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
CRISTAL GAZ LTDA
BRASIL GONCALVES PINTO
SELMA MARIA DA SILVA GONCALVES
ADV EXEQTE
: 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
23660 GO - SUELE MENEZES APOLINARIO
24103 GO - FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO PARRODE
29042 GO - JUNIO CESAR DE PAULA
28149 GO - JULIANA GOLDONI
DESPACHO
:
RETIRAR PRECATORIA.
NR. PROTOCOLO
: 602357-41.2008.8.09.0051 ( 200806023575 )
AUTOS NR. : 28
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: CLAUDIO LEITE
ADV REQTE
: 23794A GO - JUNIOR CESAR SOUTO
DESPACHO
:
AUTOS Nº : 6023574120088090051 (200806023575) INTIME - SE A PART
E AUTORA , POR SEU PROCURADOR , PARA QUE EM 48 ( QUARENTA E OITO
) HORAS , PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO . TRANSCORRIDO O PRAZO DET
ERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTAçãO , INTIME - SE A PARTE AUTORA ,
PESSOALMENTE , VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVIçO, PARA DAR ANDAME
NTO NO FEITO , NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA D
E EXTINçãO – ART . 267, §1 º , DO CPC . GOIâNIA , 1º DE FEVEREIRO
DE 2012. PéRICLES DI MONTEZUMA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
417524-48.2009.8.09.0051 ( 200904175248 )
2573
EXECUCAO
BANCO CITIBANK S/A
JOAO BRITO SOBRINHO
19347 GO - FRANCISCO CARLOS CAROBA
24794 DF - EULER DE MORAES MARTINS
DESPACHO
:
RETIRAR PRECATÓRIA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
100562-86.2010.8.09.0051
911
EXECUCAO
COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E CRED
LUIS GUSTAVO GOMES CENTOAMORE
19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
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27764
DESPACHO
:
RETIRAR PRECATÓRIA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
GO - FERNANDA FERREIRA MENDES
155501-79.2011.8.09.0051
972
COBRANCA
BANCO SANTANDER S/A
OSWALDO DIVINO FERREIRA
31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
RETIRAR PRECATÓRIA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
28850-07.2008.8.09.0051 ( 200800288500 )
193
ACAO MONITORIA
LEDILSON GRAZIANI DE SOUZA
CAVAL MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS C
219727 SP - LILIAN ALVES DE OLIVEIRA
5760
GO - RICARDO LUIZ IRINEU BRITO
30170 GO - LUIZ HENRIQUE VILELA BRITO
DESPACHO
:
RETIRAR PRECATÓRIA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
81032-72.2005.8.09.0051 ( 200500810324 )
466
EXECUCAO
ANTONIO ALVES FERREIRA
OICRAM DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA
MARCIO MACHADO VIEIRA
PAULA ALVES DE ARAUJO
CURADOR
: SHEILA CRISTINA GUILHERME
ADV EXEQTE
: 7795
GO - TEREZINHA PEREIRA DE A. FLEURY
ADV EXECDO
: 11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA
2084
GO - NEIRON CRUVINEL
8125
GO - HELIO JOSE GARCIA
16635 GO - ANDERSON RODRIGO MACHADO
DESPACHO
:
RETIRAR PRECATÓRIA E JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÃO NARRATIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
:
14451-02.2010.8.09.0051
: 262
: EXECUCAO
: JOSE CALIXTO SUARES BISPO
SULEIDE GOMES SUARES BISPO
EXECUTADO
: POLIGONAL COSTRUCOES CIVIS LTDA
SOLAR IMOVEIS LTDA
SEGEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV EXEQTE
: 12502 GO - JOAO LINDEMBERG SUARES BISPO
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE O QUE CERTIFICOU O
SR. OFICIAL DE JUSTICA AS FLS. 206/214, E RECOLHER AS CUSTAS COM
PLEMENTARES NO VALOR DE R$ 69,56, QUE SE ENCONTRA NA CONTRA-CAPA
DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 402271-49.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3173
NATUREZA
: DECLARATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
205 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
REQUERENTE
: GENNY GRAGLIA LOPES
REQUERIDO
: LATICINIOS MORRINHOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV REQTE
: 257627 SP - EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM JUIZ INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O RE
COLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS NO VALOR DE R$ 5.507,98 QUE
SE ENCONTRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIAN
IA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
141761-69.2002.8.09.0051 ( 200201417612 )
1285
CONSIGNATORIA
RUBENS NASCIUTTI JUNIOR
BANCO SANTANDER S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
24611 GO - BRUNA NOGUEIRA BARROS
25927 GO - LUCIENE PITOMBEIRA BARRETO
26543 GO - BRUNA FERNANDES MEDEIROS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO RETRO, DETERMINANDO A EXPEDIçãO
DE ALVARá EM FAVOR DA PROCURADORA DA PARTE REQUERIDA. CUSTAS FINA
IS PELA PARTE AUTORA. GOIANIA, 11 DE JANEIRO DE 2012. PERICLES DI
MONTEZUMA - JUIZ DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
332241-96.2005.8.09.0051 ( 200503322410 )
1382
COBRANCA
ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO FISCO DO ESTADO D
MARIA ELIAMAR DE MORAES BARBOSA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
16940 GO - RODRIGO AMORIM MARTINS DE SA
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA MANIFESTAR SOBRE O BLOQUEIO NEGATIVO. GOIANIA,
DE FEVEREIRO DE 2012.
14
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RICARDO TEIXEIRA LEMOS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
108612-48.2003.8.09.0051 ( 200301086120 )
1295
REVISIONAL
CELIO FERREIRA GOMES
CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDI
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
20916 GO - JULIANA DE LEMOS SANTANA
ADV REQDO
: 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
31763 GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO
DESPACHO
:
DECIDO. É óBVIO QUE A IMPUGNAçãO NãO SERVE PARA DISCUTIR MATéRIA
DE COGNIçãO AMPLA Já DESATIVADA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO COMO
é O CASO VERTENTE E QUE PRETENDE O DEVEDOR. É SIMPLES, TAL COMO
PREVê O ART. 475-L DO CPC, ATENHO-ME àQUELAS SITUAçõES. ORA, O IM
PUGNANTE PRETENDE REDISCUTIR MATéRIAS QUE SE ACHAM SOB O MANTO DA
COISA JULGADA FORMAL E MATERIAL. E MAIS, QUER DA INTERPRETAçãO D
IVERSA DO CPC. POIS BEM. HOUVE PENHORA ON-LINE, POR QUE O DEVEDOR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
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:
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NãO PAGOU NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APóS O TRâNSITO EM JULGAD
O. QUANTO AO EFEITO SUSPENSIVO, O ART. 475-M DO CPC, RECOMENDA, E
XATAMENTE, O INVERSO, NãO é O CASO EM ABSOLUTO CONFERIR EFEITO SU
SPENSIVO. ASSIM, INDEFIRO O PRIMEIRO PLEITO. QUANTO A NULIDADE DA
EXECUçãO. ESTA, CORFORME ART. 475-L DO CPC Só é POSSíVEL EM CASO
S DE CITAçãO NULA, ISTO NãO OCORREU E NEM é VENTILADO. INEXIGIBIL
IDADE DO TíTULO. ORA, A SITUAçãO DEPENDE DE MERO CáLCULO DA PARTE
AUTORA, TAL COMO O FEZ E PODERIA E DEVERIA SER RABATIDO AGORA CO
M CáLCULOS PELO IMPUGANTE MAS NãO O FEZ, PRECLUSãO. É óBVIO QUE N
ãO é LIQUIDAçãO DE SENTENçA, MAS MERO CáLCULO, TANTO QUE O IMPUGN
ANTE QUER QUE O VALOR SEJA O MENOR. PORTANTO, NãO CONHEçO DE NENH
UMA NULIDADE à LUZ DO ART. 475-L DO CPC. QUANTO A MULTA DO ART. 4
75-J REFUTADA PELO IMPUGNANTE, TAMBéM SEM NENHUMA RAZãO, BASTA VE
R A DICçãO DO ARTIGO QUE MANDA INCLUIR MULTA DE 10% (DEZ POR CENT
O) E HONORáRIOS DE 10% (DEZ POR CENTO) SE NãO PAGOS NO PRAZO LEGA
L DE 15 (QUINZE) DIAS, é O CASO EM TESTILHA, DAí POR QUE AFASTO E
SSE ENTENDIMENTO DO IMPUGNANTE. NO CASO EM COMENTO, ACERCA DO úLT
IMO REQUERIMENTO, ANTECIPAçãO DE TUTELA, CUIDA-SE DE PEDIDO REPET
IDO, QUANDO Já PRETENDEU EFEITO SUSPENSIVO, E INDEFERIDO PELOS FU
NDAMENTOS DO ART. 475-M DO CPC. AO TEOR DO EXPOSTO, DESACOLHO IN
TOTUM A IMPUGNAçãO PELOS FUNDAMENTOS AQUI LANçADOS. PROSSEGUINDO
NA EXECUçãO, QUE SE AGITADO QUALQUER RECURSO é Só NO EFEITO DEVOL
UTIVO, ART. 475-M DO CPC, EXPEçA-SE ALVARá PARA LEVANTAMENTO DO V
ALOR PENHORADO. SEM RECURSO, COM CUSTAS PAGAS, ARQUIVE-SE. P.R.I.
GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS - JUIZ
DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
65563-73.2011.8.09.0051
680
CONSIGNATORIA
ANDREIA PEREIRA DA SILVA
BANCO ITAU S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
SENTENçA PROTOCOLO : 201100655632 NATUREZA : CONSIGNATÓRIA
REQUERENTE : ANDREIA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO : BANCO ITAU
S/A
VISTOS ETC,
A AUTORA PROPôS A PRESENTE AçãO
CONSIGNATóRIA EM DESFAVOR DO REQUERIDO.
APóS, AS PARTES
INFORMARAM A REALIZAçãO DE ACORDO NAS FLS. 136/139 DOS AUTOS.
ARCANDO CADA PARTE COM OS HONORáRIOS DE SEUS ADVOGADOS. OS
ACORDANTES RENUNCIAM à INTERPOSIçãO DE RECURSOS E DAS AçõES EM
CURSO EXISTENTES ENTRE ELES, COM CUSTAS PELA PARTE AUTORA.
DECIDO.
É LíCITO AOS INTERESSADOS PREVENIREM OU TERMINAREM O
LITíGIO MEDIANTE CONCESSõES MúTUAS (ART.840 DO CóDIGO CIVIL
BRASILEIRO).
PELO EXAME DA DOCUMENTAçãO DOS AUTOS E PETIçãO
DE ACORDO Vê-SE QUE OS ACORDANTES SãO PARTES CAPAZES, DEVIDAMENTE
REPRESENTADOS POR SEUS ADVOGADOS E TRANSIGEM SOBRE DIREITO
DISPONíVEL, NãO HAVENDO óBICE à HOMOLOGAçãO DO COMPROMISSO
FIRMADO ENTRE AS PARTES (ARTS.841 DO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO).
ASSIM, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS.136/139, JULGANDO EXTINTA A
AçãO CONSIGNATóRIA, COM APRECIAçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO
ART.269, III DO CóDIGO PROCESSUAL CIVIL.
EXPEçA-SE ALVARá NA
FORMA ACORDADA FLS. 136/139. APóS O CUMPRIMENTO DO ACORDO,
ARQUIVE-SE.
SEM HONORáRIOS DE ADVOGADO, CUSTAS NA FORMA DA
LEI.
P.R.I.
GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012.
RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
10908-54.2011.8.09.0051
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AUTOS NR. : 252
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: PAULO CICERO DA SILVA SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV CONSGTE
: 24364 GO - LUIS AUGUSTO FERREIRA
ADV CONSIGDO
: 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM
DESPACHO
:
A LIDE ESTá APTA A RECEBER JULGAMENTO IMEDIATO, UMA VEZ QUE O
FEITO, CONFORME ARTIGO 330, I DO CPC, CUIDA DE MATéRIA Só DE
DIREITO SEM NECESSIDADE DE MAIOR DILAçãO PROBATóRIA ALéM DOS
DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS. “O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,
QUANDO A QUESTãO PROPOSTA é EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO, NãO VIOLA
O PRINCíPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITóRIO."1
EXAMINO AS PRELIMINARES LEVANTADAS PELA PARTE REQUERIDA. O
BANCO REQUERIDO ARGUIU COMO PRELIMINARES, A INéPCIA DA INICIAL E
A AUSêNCIA DA CAUSA DE PEDIR. RESTA CLARO O EQUíVOCO COMETIDO
PELO BANCO, UMA VEZ QUE A AUSêNCIA DA CAUSA PETENDI é APENAS UMA
DAS HIPóTESES DE INéPCIA DA EXORDIAL, CONFORME ROL TAXATIVO
PREVISTO NO ART. 295, PARáGRAFO úNICO DO CPC. CONFORME ARGUIDO
PELO BANCO, A INéPCIA DA INICIAL RESTARIA CONFIGURADA POIS A
AUTORA, NA OCASIãO DA ASSINATURA DO CONTRATO, OBTEVE PLENO
CONHECIMENTO DOS ENCARGOS E CONDIçõES DE PAGAMENTO. ORA, TAL
ALEGAçãO NãO MERECE PROSPERAR, UMA VEZ QUE A PRéVIA CIêNCIA
ACERCA DAS CONDIçõES CONTRATUAIS NãO POSSUI O CONDãO DE AFASTAR A
REVISãO DAS CLáUSULAS TIDAS COMO ABUSIVAS, PRINCIPALMENTE PORQUE
O CONTRATO EM COMENTO é TIPICAMENTE DE ADESãO, CONFORME PREVISãO
LEGAL DO ART. 54 DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. NESSE
SENTIDO, A AUTORA NãO PôDE DISCUTIR OU NEGOCIAR AS CLáUSULAS
CONTRATUAIS, SENDO QUE ESTAS, EM CASO DE DúVIDA, DEVERãO SER
INTERPRETADAS EM FAVOR DO CONSUMIDOR, CONFORME ARTS. 4º, INCISO I
E 47 DO CDC. AINDA SOBRE A INéPCIA, ALEGOU QUE O AUTOR DA AçãO,
O SR. PAULO CíCERO DA SILVA SANTOS NãO FOI AQUELE QUE PACTUOU O
CONTRATO COM O BANCO REQUERIDO, O SR. CARLOS EURíPEDES DE
ALMEIDA. CONFORME PROCURAçãO DE FLS. 27/28, CARLOS EURíPEDES DE
ALMEIDA CONSTITUIU PAULO CíCERO DA SILVA SANTOS COMO SEU
PROCURADOR, COM AMPLOS PODERES PARA REPRESENTá-LO PERANTE O BANCO
BV FINANCEIRA S/A EM QUAISQUER QUESTõES ENVOLVENDO O VEíCULO UNO
MILLE, OBJETO DA PRESENTE AçãO. ISTO POSTO, RESTA EVIDENTE QUE
O BANCO REQUERIDO DEDUZ MATéRIAS AFETAS AO MéRITO DA CAUSA,
COMETENDO O EQUíVOCO DE TRATá-LAS COMO SE PRELIMINARES FOSSEM.
TAMBéM NãO Há INéPCIA POR AUSêNCIA DE CAUSA PETENDI, POIS MESMO
COM A CONFUSA REDAçãO DA EXORDIAL, Há FORMULAçãO DE PEDIDO E
TAMBéM RESTAM CLARAS E DELINEADAS AS CAUSAS DE PEDIR PRóXIMA E
REMOTA. NESSE SENTIDO, CONFORME PRECONIZAM NELSON NERY JúNIOR E
ROSA MARIA DE ANDRADE NERY2: “HAVENDO PEDIDO, AINDA QUE
IRREGULAR, COMO, POR EXEMPLO, NO CASO DO AUTOR DEDUZIR PEDIDO
GENéRICO QUANDO A LEI NãO AUTORIZA, NãO OCORRE A INéPCIA, POIS
ESTA Só SE VERIFICA QUANDO HOUVER AUSêNCIA DO PEDIDO OU CAUSA DE
PEDIR. ESTES DOIS ELEMENTOS DA AçãO DEVEM ESTAR PRESENTES NA
PETIçãO INICIAL PARA QUE SEJA CONSIDERADA APTA.” ASSIM SENDO, A
PEçA INICIAL é APTA, POIS PRESENTES OS REQUISITOS LóGICOS E
LEGAIS QUE PERMITEM O CORRETO PROCESSAMENTO DA CAUSA, NãO HAVENDO
INCIDêNCIA DE QUAISQUER DAS HIPóTESES PREVISTAS NO ROL TAXATIVO
DO ART. 295, PARáGRAFO úNICO DO CPC. O PLEITO CONSIGNATóRIO FOI
APONTADO NAS PRELIMINARES COMO INEPTO, POIS OS VALORES
APRESENTADOS NãO CORRESPONDEM AO QUANTUM DEBEATUR REAL.
PRIMEIRAMENTE VALE FRISAR QUE CONFORME DECISãO DE FLS. 54/55 OS
PEDIDOS DE ANTECIPAçãO DE TUTELA, BEM COMO O PLEITO CONSIGNATóRIO
FORAM INDEFERIDOS, RAZãO PELA QUAL NãO Há MOTIVO PARA ALEGAR
EVENTUAL INSUFICIêNCIA DE DEPóSITO OU REVOGAçãO DE TUTELA.
ADEMAIS, SE PORVENTURA DEFERIDA A CONSIGNAçãO DAS PARCELAS,
EVENTUAL MORA DEBITORIS NãO VEDA A PROPOSITURA DA AçãO FACE AO
PRINCíPIO DA INAFASTABILIDADE DO PODER JUDICIáRIO, ONDE NENHUMA
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AMEAçA OU LESãO à DIREITO ESTá ISENTA DA APRECIAçãO DO PODER
JUDICIáRIO (ART.5º, XXXV DA CF/1988). ALIáS, O PLEITO
CONSIGNATóRIO DISCUTE JUSTAMENTE A SITUAçãO DE MORA DO DEVEDOR
FACE AOS ATOS PRATICADOS PELO CREDOR. TAMBéM A CUMULAçãO DA AçãO
REVISIONAL COM A AçãO CONSIGNATóRIA é PERFEITAMENTE POSSíVEL SE
REALIZADOS OS DIFERENTES PEDIDOS PELO RITO ORDINáRIO, ART. 292,
§2º DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL: “APELACAO CIVEL. I IMPOSSIBILIDADE DE CUMULACAO DA AÇÃO REVISIONAL COM A
CONSIGNATÓRIA. CARENCIA DE AÇÃO. INOCORRENCIA. II –
CONSIGNATÓRIA. COMPROVACAO DE JUSTA RECUSA NO RECEBIMENTO DAS
PRESTACOES. DESNECESSIDADE. III - CERCEAMENTO DE DEFESA.
JULGAMENTO ANTECIPADO. INOCORRENCIA. IV - CODIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR. APLICABILIDADE NOS CONTRATOS 'LEASING'. V - 'PACTA
SUNT SERVANDA'. NAO PREVALENCIA. VI - ART. 192, § 3º DA
CONSTITUICAO FEDERAL. AUTO-APLICABILIDADE. I – NãO Há QUE SE
FALAR EM CARêNCIA DO DIREITO, QUANDO PERFEITAMENTE POSSíVEL A
CUMULAçãO DE AçãO REVISIONAL COM A CONSIGNATóRIA, MORMENTE QUANDO
O RITO EMPREGADO OBEDECEU OS DITAMES DO § 2º DO ART. 292 DO
C.P.C. II - DESNECESSáRIA SE TORNA A COMPROVAçãO DE JUSTA RECUSA
DO CREDOR NO RECEBIMENTO DE PRESTAçõES COM VALORES INFERIORES AO
CONTRATADO, QUANDO O DEVEDOR ENTENDER QUE O CONTRATO CONTEM
CLAUSULAS ABUSIVAS E, PARA REVISá-LAS, AFASTA A MORA COM O
DEPOSITO JUDICIAL NO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. III - INEXISTE
CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA COM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA
LIDE, QUANDO A MATéRIA DE MéRITO FOR UNICAMENTE DE DIREITO E O
JULGADOR, PELOS DOCUMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS, FORMAR SUA
CONVICçãO (INTELIGêNCIA DO ART. 330, I DO C.P.C.). IV – (...). V
– (...). VI – (...). APELAçãO CONHECIDA, MAS IMPROVIDA” 3
PORTANTO, UMA VEZ INEXISTENTE QUALQUER CAUSA DE EXTINçãO LIMINAR
DO FEITO PELOS ARTS. 267, 295 E 301 DO CPC, PASSO AO EXAME DO
MERITUM CAUSAE. NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES INCIDEM AS
NORMAS DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, POIS O AUTOR é
DESTINATáRIO FINAL DO SERVIçO (ARTIGO 2º DO CDC) OCUPANDO O BANCO
A POSIçãO DE FORNECEDOR PELO EXERCíCIO HABITUAL E PROFISSIONAL
DE FORNECIMENTO DE CRéDITO (PRODUTO) NO MERCADO DE CONSUMO,
ARTIGO 3º, CAPUT, E § 2º DO CDC. DE IGUAL MANEIRA INCIDEM NO
CONTRATO AS NORMAS DO ORDENAMENTO CONSUMERISTA, LEI 8.078/1990,
CONFORME PREVISãO DO ARTIGO 5º, XXXII E ARTIGO 170, V DA
CONSTITUIçãO FEDERAL DE 1988, BEM COMO DO ARTIGO 48 DE SUA ADCT.
TAL POSIçãO RESTOU CONFIRMADA PELO JULGAMENTO DA ADI Nº 2591/DF
PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONSAGRANDO ENTENDIMENTO Já
PRONUNCIADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA (SúMULA 297).
CONFORME O DIPLOMA CONSUMERISTA é POSSíVEL A REVISãO DAS
CLáUSULAS CONTRATUAIS, DESDE QUE AS PRESTAçõES SEJAM EFETIVAMENTE
DESPROPORCIONAIS, QUE FATOS SUPERVENIENTES VENHAM A TORNAR
EXCESSIVAMENTE ONEROSAS AS PRESTAçõES OU QUE EXISTAM OBRIGAçõES
INíQUAS, ABUSIVAS OU QUE COLOQUEM O CONSUMIDOR EM EXAGERADA
DESVANTAGEM, INTELIGêNCIA DOS ARTIGOS 6º, V, E 51, IV, DO CóDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ESTE CóDIGO, FAZENDO USO DE CLáUSULAS
GERAIS E CONCEITOS ABERTOS, POSITIVOU O DIRIGISMO ESTATAL NAS
RELAçõES DE CONSUMO AUTORIZANDO O MAGISTRADO A INTEGRAR O
CONTRATO ATRAVéS DA SENTENçA. PORTANTO, é PERFEITAMENTE POSSíVEL
A REVISãO DO CONTRATO DE CéDULA DE CRéDITO BANCáRIO NOS TERMOS
DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SEM PREJUíZO DA REVISãO
AUTORIZADA PELOS ARTIGOS 112 E 113 DO ATUAL CóDIGO CIVIL
BRASILEIRO, COADUNADOS, AINDA, COM O ARTIGO 5º, INCISO XXXV, DA
CONSTITUIçãO FEDERAL. O QUE RELATIVIZA A FORçA OBRIGATóRIA DOS
CONTRATOS, OU PACTA SUNT SERVANDA, NO SENTIDO DE QUE OS
CONTRATOS, E A COMPOSIçãO DE VONTADES DAS PARTES, AGORA ESTãO
SUBMETIDOS A PARâMETROS OU LIMITES DETERMINADOS EM LEI NA FORMA
DO DIRIGISMO CONTRATUAL, NO SENTIDO DE QUE TAIS PARâMETROS SãO A
BOA-Fé OBJETIVA, A FUNçãO SOCIAL DO CONTRATO E ETICIDADE,
CONFORME CóDIGO CIVIL BRASILEIRO (ARTIGO 421 E 422), NãO OBSTANTE
A PROIBIçãO DE CLáUSULAS ABUSIVAS OU EXCESSIVAMENTE ONEROSAS EM
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
DESFAVOR DO CONSUMIDOR. O FATO DE A PARTE AUTORA TER SIDO
CIENTIFICADA DE TODOS OS ENCARGOS E TAXAS CONTRATUAIS QUANDO DA
CELEBRAçãO DO CONTRATO E, AINDA ASSIM, Tê-LO ACEITO EM TODOS OS
SEUS TERMOS QUANDO FIRMOU O RESPECTIVO INSTRUMENTO, NãO TEM O
CONDãO DE AFASTAR A REVISãO CONTRATUAL. ISTO PORQUE, NO CASO EM
TELA, TRATA-SE DE TíPICO CONTRATO DA ESPéCIE ADESIVA, ENQUADRADO
NA ACEPçãO DO ARTIGO 54 DO CóDIGO CONSUMERISTA, EIS QUE O
CONTRATANTE SOMENTE DECLAROU SEUS DADOS PESSOAIS E BEM DESEJADO,
SEGUINDO TODAS AS CONDIçõES DO FINANCIAMENTO E CLáUSULAS
PRé-IMPRESSAS, AS QUAIS DEVERãO SER INTERPRETADAS, EM CASO DE
DúVIDA, EM FAVOR DO CONSUMIDOR (ARTS. 4º, I E 47 DO CDC). O
AUTOR DISCUTE A APLICAçãO DE JUROS NO CONTRATO EM TESTILHA. OS
JUROS SãO O PREçO PAGO PELO USO DO DINHEIRO, é FRUTO,
COMPENSAçãO, ALUGUEL PELO USO DO CAPITAL POR DADO LAPSO TEMPORAL,
TEM CARáTER REMUNERATóRIO, é PRêMIO PELO RISCO DO EMPRéSTIMO DA
COISA, é O LUCRO4. OS JUROS COMPENSATóRIOS, EM QUAISQUER
CONTRATOS, ERAM LIMITADOS PELA REDAçãO ANTERIOR DO ART. 192, § 3º
DA CONSTITUIçãO FEDERAL DE 1988 NOS SEGUINTES TERMOS: “AS TAXAS
DE JUROS REAIS, NELAS INCLUíDAS COMISSõES E QUAISQUER OUTRAS
REMUNERAçõES DIRETA OU INDIRETAMENTE REFERIDAS à CONCESSãO DE
CRéDITO, NãO PODERãO SER SUPERIORES A DOZE POR CENTO AO ANO; A
COBRANçA ACIMA DESTE LIMITE SERá CONCEITUADA COMO CRIME DE USURA,
PUNIDO, EM TODAS AS SUAS MODALIDADES, NOS TERMOS QUE A LEI
DETERMINAR.” COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 40, DE MAIO DE 2003,
FOI REVOGADO TAL PARáGRAFO E CONSEQUENTEMENTE DEIXOU DE EXISTIR
LIMITAçãO CONSTITUCIONAL ACERCA DAS TAXAS DE JUROS APLICáVEIS NOS
CONTRATOS EM GERAL, INCLUSIVE AQUELES FIRMADOS PELAS
INSTITUIçõES INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL,
SUPERANDO A POLêMICA GERADA EM TORNO DA AUTO-APLICABILIDADE OU
NãO DO § 3º DO ART.192 DA CF/88, ACIMA DISCORRIDO. SOBRE O TEMA,
FOI PUBLICADA A SúMULA 648 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NOS
SEGUINTES TERMOS: “A NORMA DO § 3º DO ARTIGO 192 DA
CONSTITUIçãO, REVOGADA PELA EC 40/2003, QUE LIMITAVA A TAXA DE
JUROS REAIS A 12% AO ANO, TINHA SUA APLICABILIDADE CONDICIONADA à
EDIçãO DE LEI COMPLEMENTAR.” NãO Há QUE SE FALAR EM APLICAçãO
DO PRINCíPIO TEMPUS REGIT ACTUM NO PRESENTE CASO, PORQUE ANTES
MESMO DA EDIçãO DO REFERIDO ATO NORMATIVO PRIMáRIO (EC Nº 40) E
SúMULA 648, A SUPREMA CORTE Já HAVIA DECIDIDO, NA ADI Nº 04-DF, O
SEU ENTENDIMENTO PELA NãO AUTO-APLICABILIDADE DO ARTIGO 192, §
3º, DA CARTA MAGNA, OU SEJA, PELA NãO LIMITAçãO DOS JUROS
EFETIVOS EM 12% AO ANO, PERMANECENDO A PRORROGAçãO DA DELEGAçãO
DO PODER PELO CONGRESSO NACIONAL AO PODER EXECUTIVO, ATRAVéS DA
LEI Nº 8.392/91, PARA REGULAR A MATéRIA. AINDA SOBRE O ASSUNTO é
A EDIçãO DA SúMULA VINCULANTE Nº07, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
DE 20/06/2008: "A NORMA DO § 3º DO ARTIGO 192 DA CONSTITUIçãO,
REVOGADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 40/2003, QUE LIMITAVA A
TAXA DE JUROS REAIS A 12% AO ANO, TINHA SUA APLICAçãO
CONDICIONADA à EDIçãO DE LEI COMPLEMENTAR." OS JUROS NO CONTRATO
DE CRéDITO AO CONSUMIDOR (CDC) ESTãO LIMITADOS APENAS PELO
CONCEITO DE ABUSIVIDADE DAS CLáUSULAS CONTRATUAIS (ART. 51 DO
CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), ONEROSIDADE EXCESSIVA E FUNçãO
SOCIAL DO CONTRATO (ARTS. 421 E 422 DO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO).
ENTRETANTO, A SEGUNDA SEçãO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA,
TENDO COMO REFERêNCIA OS ARTS. 543-C DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
E 51 DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, APROVOU PARCIALMENTE O
PROJETO APRESENTADO PELO MINISTRO FERNANDO GONçALVES DETERMINANDO
QUE A ABUSIVIDADE CONTRATUAL DEVE SER DEMONSTRADA, EM CADA CASO,
PELO CONSUMIDOR. NESSE SENTIDO FOI EDITADA A SúMULA 321 DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA, NOS SEGUINTES TERMOS: “NOS
CONTRATOS BANCáRIOS, é VEDADO AO JULGADOR CONHECER, DE OFíCIO, DA
ABUSIVIDADE DAS CLáUSULAS.” POR CUIDAR DE POSIçãO
JURISPRUDENCIAL DOMINANTE NA INTERPRETAçãO DA LEI, SEM ALTERAçãO
DA NORMA MATERIAL, DEVE A MESMA SE ESTENDER A TODOS OS FEITOS EM
CURSO. A ESSE RESPEITO, NãO DEMONSTROU O AUTOR, POR PLANILHA OU
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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OUTRO DOCUMENTO, QUE A MéDIA DE JUROS COBRADA PELAS INSTITUIçõES
BANCáRIAS é CONSIDERAVELMENTE MENOR QUE àQUELES EXIGIDOS PELO
BANCO DEMANDADO. TAMBéM NãO RESTOU DEMONSTRADO QUE SUA CONDIçãO
PESSOAL (RENDA, PATRIMôNIO, OBRIGAçõES PESSOAIS OU FAMILIARES)
MUDOU PARA PIOR APóS A CONTRATAçãO TORNANDO NECESSáRIA A REVISãO
CONTRATUAL COMO PEDIDO NA INICIAL. O PEDIDO DE REDUçãO DOS JUROS
COM FUNDAMENTO NA MERA ALEGAçãO DE ABUSIVIDADE OU ONEROSIDADE
CONTRATUAL, QUE CUIDA DE CONDIçãO PESSOAL DO DEVEDOR, NãO
AUTORIZA A REDUçãO AUTOMáTICA DOS ENCARGOS CONTRATADOS SEM
OBSERVAR A CONTRAPRESTAçãO DEVIDA AO BANCO CONTRATADO. ASSIM,
NãO ESTá DEMONSTRADA VIOLAçãO à COMUTATIVIDADE CONTRATUAL
DETERMINANDO A MANUTENçãO DOS JUROS REMUNERATóRIOS OU
COMPENSATóRIOS, SEJAM ELES REAIS OU NOMINAIS, NA TAXA CONTRATADA.
O PEDIDO ALTERNATIVO DE REDUçãO DE JUROS NO PATAMAR DA TAXA
SELICA NãO MERECE PROSPERAR, POIS NãO CABE A APLICAçãO DE TAXAS
VARIáVEIS DIFERENTES DO CONTRATADO, COMO A TAXA DE JUROS SELIC.
CITE-SE, POR EXEMPLO, QUE A SELIC é UMA TAXA DE FINANCIAMENTO NO
MERCADO INTERBANCáRIO PARA OPERAçõES DE UM DIA, OU OVERNIGHT, QUE
POSSUEM LASTRO EM TíTULOS PúBLICOS FEDERAIS, TíTULOS ESTES QUE
SãO LISTADOS E NEGOCIADOS NO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAçãO E
CUSTóDIA, OU SELIC. TAMBéM é CONHECIDA COMO TAXA MéDIA DO OVER
QUE REGULA DIARIAMENTE AS OPERAçõES INTERBANCáRIAS. A TAXA SELIC
REFLETE O CUSTO DO DINHEIRO PARA EMPRéSTIMOS BANCáRIOS, COM BASE
NA REMUNERAçãO DOS TíTULOS PúBLICOS, DIFERENTE DA NATUREZA DA
OPERAçãO DE CRéDITO AQUI DISCUTIDA. CONFORME LEITURA DO CONTRATO
COLACIONADO AOS AUTOS, O MESMO é DO TIPO CéDULA DE CRéDITO
BANCáRIO, QUE é TíTULO DE CRéDITO EMITIDO, POR PESSOA FíSICA OU
JURíDICA, EM FAVOR DE INSTITUIçãO FINANCEIRA OU DE ENTIDADE A
ESTA EQUIPARADA, REPRESENTANDO PROMESSA DE PAGAMENTO EM DINHEIRO,
DECORRENTE DE OPERAçãO DE CRéDITO, DE QUALQUER MODALIDADE.
NESSE PRISMA, A LEI 10.931 DE 2004, EM SEU ARTIGO 28, § 1º, I,
DISPõE QUE NO CONTRATO PODERãO SER PACTUADOS OS JUROS SOBRE A
DíVIDA, CAPITALIZADOS OU NãO, OS CRITéRIOS DE SUA INCIDêNCIA E,
SE FOR O CASO, A PERIODICIDADE DE SUA CAPITALIZAçãO, BEM COMO AS
DESPESAS E OS DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DA OBRIGAçãO. AQUI
INCLUíDAS, INCLUSIVE, AS FORMAS DE CáLCULO DOS JUROS
CAPITALIZADOS, COMO A “TABELA PRICE” OU “SISTEMA FRANCêS DE
AMORTIZAçãO”. LOGO, AFASTADA QUALQUER DIREITO à EXCLUSãO DA
CAPITALIZAçãO AVENçADA ENTRE AS PARTES. A COMISSãO DE
PERMANêNCIA NOS CONTRATOS BANCáRIOS VEM PREVISTA PELA RESOLUçãO
1.129/86 DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INSTITUíDA COM BASE NA LEI
4.595/1964. A MESMA INCIDE NO CASO DE PAGAMENTO EM ATRASO DAS
PRESTAçõES PELO CONSUMIDOR. ENTRETANTO, A COBRANçA DA COMISSãO
DE PERMANêNCIA SUBSTITUI A CORREçãO MONETáRIA, RAZãO PELA QUAL AS
DUAS SãO INCOMPATíVEIS ENTRE SI, E NãO PODEM SER COBRADAS
SIMULTANEAMENTE, POIS CARACTERIZARIAM DOIS ENCARGOS SOBRE A MESMA
SITUAçãO DE MORA (BIS IN IDEM). POIS TANTO A COMISSãO DE
PERMANêNCIA QUANTO A CORREçãO MONETáRIA OBJETIVAM A ATUALIZAçãO
DO VALOR DO CRéDITO EM VIRTUDE DA DEPRECIAçãO INFLACIONáRIA. A
ESSE RESPEITO, VEJAMOS A REDAçãO DA SúMULA 30 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIçA: “A COMISSãO DE PERMANêNCIA E A CORREçãO
MONETáRIA SãO INACUMULáVEIS.” SENDO INACUMULáVEL TAMBéM COM OS
JUROS REMUNERATóRIOS: “SúMULA 296 DO STJ. OS JUROS
REMUNERATóRIOS, NãO CUMULáVEIS COM A COMISSãO DE PERMANêNCIA, SãO
DEVIDOS NO PERíODO DE INADIMPLêNCIA, à TAXA MéDIA DE MERCADO
ESTIPULADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, LIMITADA AO PERCENTUAL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
112217-55.2010.8.09.0051
915
REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
ISABEL CRISTINA DE MELLO MAGACHO BARCELLOS
BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A
20251 GO - NEREYDA ROCHA MARTINS
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ADV REQDO
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
21930 GO - LETICIA CRISTINA MACHADO CAVALCANTE
DESPACHO
:
A LIDE ESTá APTA A RECEBER JULGAMENTO IMEDIATO, UMA VEZ QUE O
FEITO, CONFORME ARTIGO 330, I DO CPC, CUIDA DE MATéRIA Só DE
DIREITO SEM NECESSIDADE DE MAIOR DILAçãO PROBATóRIA ALéM DOS
DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS. “O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,
QUANDO A QUESTãO PROPOSTA é EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO, NãO VIOLA
O PRINCíPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITóRIO."1
EXAMINO AS PRELIMINARES LEVANTADAS PELAS PARTES. O PEDIDO DE
INTIMAçãO ESPECíFICA DOS ADVOGADOS NOMINDOS NAS FLS. 58 NãO é
PRELIMINAR, HAVENDO CONFUSãO ENTRE O NOME TéCNICO (DEFESA
INDIRETA DE MéRITO) COM O SENTIDO VULGAR DO TERMO PRELIMINAR
(PRIMEIROS ARGUMENTOS). A INTIMAçãO SERá REALIZADA EM NOME DE
QUAISQUER DOS PROCURADORES DO BANCO QUE DETENHA MANDADO PARA
REPRESENTAR O CLIENTE, COMO EFICIENTEMENTE REALIZADO PELA
ESCRIVANIA DESTE JUíZO. CONFORME PRECEITUAM NELSON NERY JúNIOR E
ROSA MARIA DE ANDRADE NERY, A CARêNCIA DA AçãO: "é A FALTA DE UMA
DE MAIS CONDIçõES DA AçãO. SãO TRêS AS CONDIçõES DA AçãO:
LEGIMIDADE DAS PARTES, INTERESSE PROCESSUAL E POSSIBILIDADE
JURíDICA DO PEDIDO. O AUTOR SERá CARECEDOR DA AçãO QUANDO NãO
ESTIVEREM PRESENTES TODAS AS CONDIçõES DA AçãO."2 NESSA TOADA,
NãO MERECE PROSPERAR A PRELIMINAR ARGUIDA PELO REQUERIDO, UMA VEZ
QUE VERIFICA-SE A PATENTE LEGITIMIDADE DAS PARTES QUE COMPõEM A
RELAçãO PROCESSUAL EM TELA. BASTA VER QUE AUTOR E RéU SãO
TITULARES DE DIREITOS E OBRIGAçõES NO CONTRATO DISCUTIDO EM
JUíZO. O INTERESSE PROCESSUAL, REFLETIDO NO TRINôMIO NECESSIDADE,
UTILIDADE E ADEQUABILIDADE, é PATENTE NA CAUSA, VISTO QUE O
AUTOR NECESSITA DA REVISãO PLEITEADA EM JUíZO, E O PEDIDO é
ADEQUADO E úTIL PELO RITO ORDINáRIO. NESSE SENTIDO é O
ENSINAMENTO DO PROCESSUALISTA JOSé RUBENS COSTA: "O INTERESSE DE
AGIR é, POR CONSEGUINTE, A NECESSIDADE DE SE VALER DO PODER
JUDICIáRIO PARA A SOLUçãO DE UM CONFLITO DE INTERESSES ENTRE AS
PARTES. ENTENDE-SE, AINDA, INTEGRANTE DO CONCEITO DE INTERESSE A
UTILIDADE DO ACESSO AO JUDICIáRIO. A PARTE NECESSITARá DO
JUDICIáRIO PARA UMA FINALIDADE úTIL.3 OS PEDIDOS DA INICIAL SãO
JURIDICAMENTE POSSíVEIS, OU SEJA, Só é POSSíVEL O PEDIDO DA PARTE
AUTORA DIANTE DA AUSêNCIA DE PROIBIçãO EXPRESSA EM LEI AO PEDIDO
FORMULADO NA PEçA INICIAL. PORTANTO, UMA VEZ INEXISTENTE
QUALQUER CAUSA DE EXTINçãO LIMINAR DO FEITO PELOS ARTS.267, 295 E
301 DO CPC, ANALISO O MERITUM CAUSAE. NO CONTRATO FIRMADO ENTRE
AS PARTES INCIDEM AS NORMAS DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,
POIS A AUTORA é DESTINATáRIA FINAL DO SERVIçO (ART.2º DO CóDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR) OCUPANDO O BANCO A POSIçãO DE FORNECEDOR
PELO EXERCíCIO HABITUAL E PROFISSIONAL DE FORNECIMENTO DE
CRéDITO (PRODUTO) NO MERCADO DE CONSUMO, ART. 3º, CAPUT, E § 2º
DO CDC. INCIDEM NO CONTRATO AS NORMAS DO ORDENAMENTO
CONSUMERISTA, LEI 8.078/1990, CONFORME PREVISãO DO ART. 5º, XXXII
E ART. 170, V DA CONSTITUIçãO FEDERAL DE 1988, BEM COMO DO ART.
48 DE SUA ADCT. TAL POSIçãO RESTOU CONFIRMADA PELO JULGAMENTO DA
ADI Nº 2591/DF PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONSAGRANDO
ENTENDIMENTO Já PRONUNCIADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA
(SúMULA 297). CONFORME O DIPLOMA CONSUMERISTA é POSSíVEL A
REVISãO DAS CLáUSULAS CONTRATUAIS, DESDE QUE AS PRESTAçõES SEJAM
EFETIVAMENTE DESPROPORCIONAIS, QUE FATOS SUPERVENIENTES VENHAM A
TORNAR EXCESSIVAMENTE ONEROSAS AS PRESTAçõES OU QUE EXISTAM
OBRIGAçõES INíQUAS, ABUSIVAS OU QUE COLOQUEM O CONSUMIDOR EM
EXAGERADA DESVANTAGEM, INTELIGêNCIA DOS ARTIGOS 6º, V, E 51, IV,
DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ESTE CóDIGO, FAZENDO USO DE
CLáUSULAS GERAIS E CONCEITOS ABERTOS, POSITIVOU O DIRIGISMO
ESTATAL NAS RELAçõES DE CONSUMO, AUTORIZANDO O MAGISTRADO A
INTEGRAR O CONTRATO, PROFERINDO SENTENçA DETERMINATIVA. PORTANTO,
é PERFEITAMENTE POSSíVEL A REVISãO CONTRATUAL NOS TERMOS DO
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CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ALéM DOS ARTIGOS 112 E 113 DO
ATUAL CóDIGO CIVIL BRASILEIRO, COADUNADOS, AINDA, COM O ARTIGO
5º, INCISO XXXV, DA CONSTITUIçãO FEDERAL. O QUE RELATIVIZA A
FORçA OBRIGATóRIA DOS CONTRATOS, OU PACTA SUNT SERVANDA, NO
SENTIDO DE QUE OS CONTRATOS, E A COMPOSIçãO DE VONTADES DAS
PARTES, AGORA ESTãO SUBMETIDOS A PARâMETROS OU LIMITES
DETERMINADOS EM LEI NA FORMA DO DIRIGISMO CONTRATUAL, NO SENTIDO
DE QUE TAIS PARâMETROS SãO A BOA-Fé OBJETIVA, A FUNçãO SOCIAL DO
CONTRATO E ETICIDADE, CONFORME CóDIGO CIVIL BRASILEIRO (ART.421 E
422), NãO OBSTANTE A PROIBIçãO DE CLáUSULAS ABUSIVAS OU
EXCESSIVAMENTE ONEROSAS EM DESFAVOR DO CONSUMIDOR. O FATO DE A
PARTE AUTORA TER SIDO CIENTIFICADA DE TODOS OS ENCARGOS E TAXAS
CONTRATUAIS QUANDO DA CELEBRAçãO DO CONTRATO E, MESMO ASSIM,
Tê-LO ACEITO EM TODOS OS SEUS TERMOS QUANDO FIRMOU O RESPECTIVO
INSTRUMENTO, NãO TEM O CONDãO DE AFASTAR A REVISãO CONTRATUAL,
MESMO PORQUE, TRATA-SE DE TíPICO CONTRATO DA ESPéCIE ADESIVA,
ENQUADRADO NA ACEPçãO DO ARTIGO 54 DO CóDIGO CONSUMERISTA, EIS
QUE A CONTRATANTE SOMENTE DECLAROU SEUS DADOS PESSOAIS E BEM
DESEJADO, SEGUINDO TODAS AS CONDIçõES DO FINANCIAMENTO E
CLáUSULAS PRé-IMPRESSAS, QUE DEVERãO SER INTERPRETADAS, NO CASO
DE DúVIDA, EM FAVOR DO CONSUMIDOR (ARTS. 4º, I E 47 DO CDC). A
AUTORA DISCUTE A APLICAçãO DE JUROS NO CONTRATO ENTABULADO ENTRE
AS PARTES. OS JUROS SãO O PREçO PAGO PELO USO DO DINHEIRO, é
FRUTO, COMPENSAçãO, ALUGUEL PELO USO DO CAPITAL POR DADO LAPSO
TEMPORAL, TEM CARáTER REMUNERATóRIO, é PRêMIO PELO RISCO DO
EMPRéSTIMO DA COISA, é O LUCRO4. OS JUROS NO CONTRATO DE CRéDITO
AO CONSUMIDOR (CDC) ESTãO LIMITADOS APENAS PELO CONCEITO DE
ABUSIVIDADE DAS CLáUSULAS CONTRATUAIS (ART. 51 DO CóDIGO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR), ONEROSIDADE EXCESSIVA E FUNçãO SOCIAL DO
CONTRATO (ARTS. 421 E 422 DO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO).
ENTRETANTO, A SEGUNDA SEçãO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA,
TENDO COMO REFERêNCIA OS ARTS. 543-C DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
E 51 DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, APROVOU PARCIALMENTE O
PROJETO APRESENTADO PELO MINISTRO FERNANDO GONçALVES DETERMINANDO
QUE A ABUSIVIDADE CONTRATUAL DEVE SER DEMONSTRADA, EM CADA CASO,
PELO CONSUMIDOR. NESSE SENTIDO FOI EDITADA A SúMULA 381 DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA, NOS SEGUINTES TERMOS: “NOS
CONTRATOS BANCáRIOS, é VEDADO AO JULGADOR CONHECER, DE OFíCIO, DA
ABUSIVIDADE DAS CLáUSULAS.” POR CUIDAR DE POSIçãO
JURISPRUDENCIAL DOMINANTE NA INTERPRETAçãO DA LEI, SEM ALTERAçãO
DA NORMA MATERIAL, DEVE A MESMA SE ESTENDER A TODOS OS FEITOS EM
CURSO. A ESSE RESPEITO, NãO DEMONSTROU O AUTOR, POR PLANILHA OU
OUTRO DOCUMENTO, QUE A MéDIA DE JUROS COBRADA PELAS INSTITUIçõES
BANCáRIAS é CONSIDERAVELMENTE MENOR QUE àQUELES EXIGIDOS PELO
BANCO DEMANDADO. TAMBéM NãO RESTOU DEMONSTRADO QUE SUA CONDIçãO
PESSOAL (RENDA, PATRIMôNIO, OBRIGAçõES PESSOAIS OU FAMILIARES)
MUDOU PARA PIOR APóS A CONTRATAçãO TORNANDO NECESSáRIA A REVISãO
CONTRATUAL COMO PEDIDO NA INICIAL. O PEDIDO DE REDUçãO DOS JUROS
COM FUNDAMENTO NA MERA ALEGAçãO DE ABUSIVIDADE OU ONEROSIDADE
CONTRATUAL, QUE CUIDA DE CONDIçãO PESSOAL DO DEVEDOR, NãO
AUTORIZA A REDUçãO AUTOMáTICA DOS ENCARGOS CONTRATADOS SEM
OBSERVAR A CONTRAPRESTAçãO DEVIDA AO BANCO CONTRATADO. ASSIM, NãO
ESTá DEMONSTRADA VIOLAçãO à COMUTATIVIDADE CONTRATUAL
DETERMINANDO A MANUTENçãO DOS JUROS REMUNERATóRIOS OU
COMPENSATóRIOS, SEJAM ELES REAIS OU NOMINAIS, NA TAXA CONTRATADA.
A CAPITALIZAçãO DE JUROS, TAMBéM CHAMADA DE ANATOCISMO, é O
CáLCULO DE JUROS SOBRE JUROS, INCIDENTES SOBRE DETERMINADO
CAPITAL, PARA AMORTIZAçãO DE UM SALDO DEVEDOR. A CAPITALIZAçãO,
QUE NãO A ANUAL, SOMENTE é PERMITIDA NAS OPERAçõES REGIDAS POR
LEIS ESPECIAIS, COMO é O CASO DA CéDULA DE CRéDITO BANCáRIO E
CéDULA DE CRéDITO INDUSTRIAL. NãO HAVENDO NORMA QUE A AUTORIZE,
DEVE SER AFASTADA CONFORME SúMULA 121 DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL: “É VEDADA A CAPITALIZAçãO DE JUROS AINDA QUE
EXPRESSAMENTE CONVENCIONADA.” REFORçANDO ESSE ENTENDIMENTO O
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ARTIGO 591 DO ATUAL CóDIGO CIVIL CONFIRMA O QUE Já ESTABELECIAM
OS ARTIGOS 1.062 E 1.262 DO CóDIGO CIVIL DE 1916, OU SEJA, QUE
NOS CONTRATOS DE MúTUO EM GERAL OS JUROS NãO DEVEM SER
CAPITALIZADOS EM PERíODO INFERIOR A UM ANO. AINDA CONSIDERADO QUE
OS CONTRATOS BANCáRIOS ESTãO SUJEITOS A REGRAMENTO ESPECíFICO,
NãO FORAM DEMONSTRADAS DISPOSIçõES DO CMN, SEGUNDO A LEI ESPECIAL
4.595/1964, NO SENTIDO DE PERMITIR A CAPITALIZAçãO DE JUROS. A
MEDIDA PROVISóRIA Nº 2.170-36/2001 REALMENTE DISPõE, EM SEU ART.
5º, QUE PODE SER ESTABELECIDA, CASO CONTRATADO EXPRESSAMENTE, A
CAPITALIZAçãO MENSAL DE JUROS. ESTA é A POSIçãO EM DIVERSOS
JULGADOS PROFERIDOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA.
ENTRETANTO, INDEPENDENTEMENTE DA DISCUSSãO SOBRE A COMPETêNCIA OU
NãO DESTA MP DIANTE DO ORDENAMENTO JURíDICO PARA PERMITIR A
COBRANçA CAPITALIZADA DE JUROS, TEMOS QUE TAL MEDIDA PROVISóRIA
TEVE SEUS EFEITOS SUSPENSOS, QUANTO AO PERMISSIVO DA
CAPITALIZAçãO DE JUROS, PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ISTO
PORQUE NA ADIN Nº 2.316 AINDA PENDENTE DE JULGAMENTO, POR
DETERMINAçãO DO MINISTRO SYDNEI SANCHES, FOI DEFERIDA LIMINAR
PARA SUSPENDER A EFICáCIA DO ART. 5º DESTA MP, SUSPENDENDO-SE A
PERMISSãO PARA A CAPITALIZAçãO MENSAL DE JUROS DIFERENTE DA
ANUAL. LOGICAMENTE, TAMBéM ESTãO AFASTADAS AS FORMAS DE
CAPITALIZAçãO DOS JUROS, COMO A TABELA PRICE, TAMBéM CONHECIDA
COMO “SISTEMA FRANCêS DE AMORTIZAçãO”, POIS A MESMA CONFIGURA UM
SISTEMA DE CáLCULOS DE JUROS SOBRE JUROS NA AMORTIZAçãO DE
EMPRéSTIMOS OU FINANCIAMENTOS5 NãO INFORMADO AO CONSUMIDOR NO
MOMENTO DA CONTRATAçãO DAS PARCELAS FIXAS. A COMISSãO DE
PERMANêNCIA NOS CONTRATOS BANCáRIOS VEM PREVISTA PELA RESOLUçãO
1.129/86 DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INSTITUíDA COM BASE NA LEI
4.595/1964. A MESMA INCIDE NO CASO DE PAGAMENTO EM ATRASO DAS
PRESTAçõES PELO CONSUMIDOR. ENTRETANTO, A COMISSãO DE PERMANêNCIA
SUBSTITUI A CORREçãO MONETáRIA, RAZãO PELA QUAL AS DUAS SãO
INCOMPATíVEIS ENTRE SI, SúMULA 30 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIçA. A MESMA TAMBéM AFASTA A APLICAçãO DOS JUROS
REMUNERATóRIOS, SúMULA 296 DO STJ, DEVENDO SER CALCULADA DE
ACORDO COM A TAXA MéDIA DE MERCADO, LIMITADA àQUELA CONTRATADA,
SúMULA 294 DO STJ. PORTANTO, A COMISSãO DE PERMANêNCIA DEVE SER
COBRADA DE FORMA ISOLADA, SEM CUMULAçãO COM QUALQUER OUTRO
ENCARGO DE MORA, SOB PENA DE CONFIGURAR-SE UM ENCARGO “IN BIS
IDEM”, POIS ORIUNDA DE UM MESMO FATO, QUE é A IMPONTUALIDADE DO
DEVEDOR. “EMENTA: RECURSO ESPECIAL. CéDULA DE CRéDITO BANCáRIO.
COMISSãO DE PERMANêNCIA. 1. NA CéDULA DE CRéDITO BANCáRIO, REGIDA
ATUALMENTE PELA LEI N° 10.931, DE 2/8/04, QUE REVOGOU A MP N°
2.160-25, DE 23/8/01, ESTá EM VIGOR ATé A EDIçãO DA REFERIDA LEI
POR FORçA DO ART. 2° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 32, DE 11/9/01,
é PERMITIDO O PACTO E A CONSEQüENTE COBRANçA DA COMISSãO DE
PERMANêNCIA PARA O PERíODO DA INADIMPLêNCIA, NãO CUMULADA COM
CORREçãO MONETáRIA, NEM COM OS JUROS REMUNERATóRIOS, CALCULADA à
TAXA MéDIA DOS JUROS DE MERCADO APURADA PELO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, LIMITADA, ENTRETANTO, à TAXA PACTUADA NO CONTRATO (SúMULA
Nº 254 DA CORTE). 2. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO.”6
APENAS SE REJEITADA A COMISSãO DE PERMANêNCIA PELO CONSUMIDOR
INCIDIRãO, NO CASO DE PAGAMENTO DAS PRESTAçõES EM ATRASO, JUROS
MORATóRIOS, CORREçãO MONETáRIA E MULTA, ALéM DOS JUROS
REMUNERATóRIOS CONTRATADOS. COMO SEU AFASTAMENTO NãO FOI
EXPRESSAMENTE REQUERIDO, EM FACE DE MORA INCIDIRãO APENAS OS
JUROS REMUNERATóRIOS DE 1% A.M. E MULTA MORATóRIA DE 2%. OS
ENCARGOS FISCAIS INCIDENTES NO CONTRATO, A EXEMPLO DO IOF
(IMPOSTO SOBRE OPERAçõES FINANCEIRAS) E IPI (IMPOSTO SOBRE
PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS), POR CUIDAR DE TRIBUTOS INCIDENTES
INDISTINTAMENTE SOBRE O NEGóCIO JURíDICO, OU SEJA, TENDO COMO
FATO GERADOR O CONTRATO DE COMPRA E VENDA SOB A SUPERVISãO DO
PODER PúBLICO, DEVEM PREVALECER COMO CONTRATADO ENTRE AS PARTES.
TAMBéM NãO EXISTE LIMITAçãO OU DISCIPLINA ESPECíFICA QUANTO AOS
ENCARGOS ADMINISTRATIVOS, OU TARIFAS, COBRADAS PELAS INSTITUIçõES
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BANCáRIAS OU FINANCEIRAS NO FORNECIMENTO DE CRéDITO E PRESTAçãO
DE SERVIçOS BANCáRIOS EM GERAL. A REGULAMENTAçãO DOS MESMOS, POR
FORçA DOS PODERES DE FISCALIZAçãO E REGULAMENTAçãO DO CONSELHO
MONETáRIO NACIONAL DADO PELA LEI DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL,
4595 DE 1964, MUITAS VEZES ESTá A CARGO DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL. EM RELAçãO à EXCLUSãO DE EVENTUAIS TARIFAS
ADMINISTRATIVAS, FOI ELABORADO PEDIDO GENéRICO E NãO
ESPECIFICADO, SEM INDIVIDUALIZAçãO DAS TARIFAS QUE DEVERIAM SER
AFASTADAS, MOTIVO PELO QUAL NãO APRECIO TAL PEDIDO. DEFERIDO O
DIREITO DE CONSIGNAR EM JUíZO AS PARCELAS QUE ENTENDE DEVIDAS,
FLS. 31/35, A PARTE AUTORA COMPROVOU TãO SOMENTE A CONSIGNAçãO DE
UMA PARCELA, CONFIGURANDO-SE EM MORA, POIS FURTOU-SE AO
PAGAMENTO DAS PRESTAçõES QUE A PRóPRIA PARTE DEMANDANTE ASSUMIU,
DESCUMPRINDO AINDA O ARTIGO 396 DO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO.
RESTOU NãO DEMONSTRADO O DIREITO DA AUTORA, COM EFEITO
LIBERATóRIO OU QUITAçãO, DE PAGAR APENAS O VALOR DECLINADO NA
INICIAL. PORTANTO, NãO PODE SER EXIGIDO, CONFORME APURADO NESTA
SENTENçA, QUE O BANCO ACEITE OS VALORES DESCRITOS NA INICIAL PARA
QUITAçãO DO CONTRATO, DEVENDO A CONSIGNAçãO SER JULGADA
IMPROCEDENTE. LOGO, REJEITADA A CONSIGNAçãO DOS VALORES
DECLINADOS NA INICIAL, DEVERá O AUTOR PAGAR AS PARCELAS VENCIDAS
NAS DATAS CONTRATADAS, CONFORME APURADO NA SENTENçA, COM OS
ENCARGOS DE MORA NELA DETERMINADOS. DISPONHO. ANTE O EXPOSTO,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA REVISIONAL,
EXTINGUINDO OS PEDIDOS GENéRICOS. DETERMINO A EXCLUSãO DA
CAPITALIZAçãO DIáRIA OU MENSAL DE JUROS NAS PARCELAS DO CONTRATO
ENTABULADO ENTRE AS PARTES. PROÍBO A COBRANçA DE COMISSãO DE
PERMANêNCIA NA OBRIGAçãO FIRMADA ENTRE AS PARTES. DETERMINO, APóS
O VENCIMENTO DE CADA PARCELA, A COBRANçA APENAS DE JUROS DE MORA
DE 1% (UM POR CENTO) AO MêS, E MULTA MORATóRIA DE 2% (DOIS POR
CENTO) SOBRE CADA PRESTAçãO PAGA EM ATRASO. MANTENHO AS DEMAIS
DISPOSIçõES CONTRATUAIS. REVOGO OS EFEITOS DA TUTELA DEFERIDA EM
FAVOR DA PARTE AUTORA. EM SEDE DO PEDIDO CONSIGNATóRIO, JULGO-O
IMPROCEDENTE. FICA A PARTE AUTORA INFORMADA QUE INCIDIRãO TODOS
OS ENCARGOS DE MORA SOBRE AS PARCELAS VENCIDAS ANTES E APóS O
AJUIZAMENTO DA CAUSA. DADA A SUCUMBêNCIA RECíPROCA, CUSTAS E
DESPESAS PROCESSUAIS DIVIDIDAS IGUALMENTE ENTRE AS PARTES,
ARCANDO CADA PARTE COM OS HONORáRIOS DE SEUS PROCURADORES, ART.21
DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIâNIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2012.
P.R.I. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
57974-98.2009.8.09.0051 ( 200900579743 )
2708
REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO
TEILA LIMA PEIXOTO
VENTURA MUNDI CORRETORA DE SEGUROS LTDA
UNIBANCO SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 17907 GO - NILZO MEOTTI FORNARI
ADV REQDO
: 20750 GO - CLISTHENIS DE AZEVEDO SEVERINO
21957 GO - ARY CARVALHO NETTO
21748 GO - RENATA SARI CARVALHO
DESPACHO
:
AO CABO DESSAS CONSIDERAçõES, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSãO
DEDUZIDA PELA AUTORA E, DE CONSEQUêNCIA, FIEL AO PRINCíPIO DA
SUCUMBêNCIA, A CONDENO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE, FULCRADO NOS §§ 4º E 3º, ALíNEA C,
DO ARTIGO 20 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, FIXO EM 20% (VINTE POR
CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, A FAVOR/DIVIDIDOS IGUALMENTE ENTRE
OS LITISCONSóRCIOS PASSIVOS. P.R.I. GOIANIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2
012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS - JUIZ DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
37378-59.2010.8.09.0051
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
AUTOS NR. : 401
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO
: NAUDO DE SOUZA LIMA
ADV REQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
COM APRECIAçãO DO MéRITO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, ART.
269, II E III DO CPC. DEFIRO A EXPEDIçãO DE OFíCIOS AO SERASA E
SPC, QUE DETERMINO, INCONTINENTI, A EXCLUSãO DO NOME DO REQUERIDO
NAQUELES óRGãOS, E TAMBéM AO DETRAN, PARA QUE ESSE PROCEDA A
BAIXA DA RESTRIçãO JUDICIAL DO VEíCULO DESCRITO NAS FLS. 02. POR
FIM, COM O ARQUIVAMENTO, PROCEDA-SE A BAIXA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
304671-12.2009.8.09.0176 ( 200903046711 )
223
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A
CARLOS ALBERTO DE ARUJO
21593 GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO
29345 GO - ALICE DE ARAUJO FEITOSA MACIEL
ADV REQDO
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO
DESPACHO
:
SENTENçA PROTOCOLO : 200903046711 NATUREZA : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERIDO : CARLOS ALBERTO
DE ARAÚJO
VISTOS ETC,
A AUTORA PROPôS A PRESENTE AçãO
DE BUSCA E APREENSãO EM DESFAVOR DO REQUERIDO.
APóS, AS
PARTES INFORMARAM A REALIZAçãO DE ACORDO NAS FLS. 169/170 DOS
AUTOS.ARCANDO CADA PARTE COM OS HONORáRIOS DE SEUS ADVOGADOS. OS
ACORDANTES RENUNCIAM à INTERPOSIçãO DE RECURSOS E DAS AçõES EM
CURSO EXISTENTES ENTRE ELES, COM CUSTAS NA FORMA DA LEI.
DECIDO.
É LíCITO AOS INTERESSADOS PREVENIREM OU TERMINAREM O
LITíGIO MEDIANTE CONCESSõES MúTUAS (ART.840 DO CóDIGO CIVIL
BRASILEIRO).
PELO EXAME DA DOCUMENTAçãO DOS AUTOS E PETIçãO
DE ACORDO Vê-SE QUE OS ACORDANTES SãO PARTES CAPAZES, DEVIDAMENTE
REPRESENTADOS POR SEUS ADVOGADOS E TRANSIGEM SOBRE DIREITO
DISPONíVEL, NãO HAVENDO óBICE à HOMOLOGAçãO DO COMPROMISSO
FIRMADO ENTRE AS PARTES (ARTS.841 DO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO).
ASSIM, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS.169/170 JULGANDO EXTINTA A AçãO
DE BUSCA E APREENSãO, COM APRECIAçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO
ART.269, III DO CóDIGO PROCESSUAL CIVIL.
APóS O CUMPRIMENTO
DO ACORDO, ARQUIVE-SE.
SEM HONORáRIOS DE ADVOGADO, CUSTAS
PELA PARTE AUTORA.
P.R.I.
GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO DE
2012.
RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
326233-93.2011.8.09.0051
2482
CONSIGNATORIA
JAIME ROCHA GALVAO
BANCO BRADESCO FINASA S/A
22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ
DESPACHO
:
DECIDO. A PETIçãO INICIAL DEVE PREENCHER NãO Só OS REQUISITOS DO
ART.282 DO CPC, MAS TAMBéM AS DEMAIS CONDIçõES PARA A INSTRUçãO
E JULGAMENTO DA CAUSA, ART.267 DO CPC. ASSIM, SE DEFICIENTE A
PETIçãO INICIAL POR QUAISQUER DESSES MOTIVOS, DEVE SER PROCEDIDA
A SUA IMEDIATA EMENDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA MESMA COM A
EXTINçãO DO PROCESSO, ART.284, PARáGRAFO úNICO DO CPC. NOTE-SE
QUE A PARTE AUTORA, INTIMADA PARA EMENDAR A INICIAL, QUEDOU-SE
INERTE, NãO REALIZANDO AS PROVIDêNCIAS DETERMINADAS PELO JUíZO E
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PEDINDO, SIMPLESMENTE, PRAZO DE 45 DIAS, FINDADO O PRAZO, A PARTE
NADA REALIZOU. PORTANTO, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL E JULGO
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, ART. 257, 267 E 284
DO CPC. CONDENO O AUTOR NAS CUSTAS PROCESSUAIS, SEM HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 06
DE FEVEREIRO DE 2012.
RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 404786-28.2009.8.09.0051 ( 200904047860 )
AUTOS NR. : 2495
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: OSMAR DA ROCHA LEMES
CONSIGNADO
: HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 27700 GO - SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SAN
DESPACHO
:
SENTENçA PROTOCOLO : 200904047860 NATUREZA : CONSIGNATÓRIA
REQUERENTE : OSMAR DA ROCHA LEMES REQUERIDO : HSBC LEASING
ARRENDAMENTO MERC. S/A
VISTOS ETC,
A AUTORA PROPôS A
PRESENTE AçãO CONSIGNATóRIA EM DESFAVOR DO BANCO REQUERIDO
PRETENDENDO REVISAR O CONTRATO DE FINANCIAMENTO FIRMADO ENTRE AS
PARTES.
APóS, AS PARTES INFORMARAM A REALIZAçãO DE ACORDO NAS
FLS. 154/157 DOS AUTOS. ARCANDO CADA PARTE COM OS HONORáRIOS DE
SEUS ADVOGADOS. OS ACORDANTES RENUNCIAM à INTERPOSIçãO DE
RECURSOS E DAS AçõES EM CURSO EXISTENTES ENTRE ELES, COM CUSTAS
NA FORMA DA LEI.
DECIDO.
É LíCITO AOS INTERESSADOS
PREVENIREM OU TERMINAREM O LITíGIO MEDIANTE CONCESSõES MúTUAS
(ART.840 DO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO).
PELO EXAME DA
DOCUMENTAçãO DOS AUTOS E PETIçãO DE ACORDO Vê-SE QUE OS
ACORDANTES SãO PARTES CAPAZES, DEVIDAMENTE REPRESENTADOS POR SEUS
ADVOGADOS E TRANSIGEM SOBRE DIREITO DISPONíVEL, NãO HAVENDO
óBICE à HOMOLOGAçãO DO COMPROMISSO FIRMADO ENTRE AS PARTES
(ARTS.841 DO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO).
ASSIM, HOMOLOGO O
ACORDO DE FLS. 154/157, ,JULGANDO EXTINTA A AçãO CONSIGNATóRIA,
COM APRECIAçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ART.269, III DO CóDIGO
PROCESSUAL CIVIL.
DEFIRO A EXPEDIçãO DE ALVARá NA FORMA
ACORDADA FLS. 154/157. APóS O CUMPRIMENTO DO ACORDO ARQUIVE-SE.
SEM HONORáRIOS DE ADVOGADO, CUSTAS NA FORMA DA LEI.
P.R.I.
GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012.
RICARDO
TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
140357-02.2010.8.09.0051
1126
CONSIGNATORIA
JOAB MARCIANO SILVA LIMA
BANCO FINASA S/A
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
28469 GO - IZADORA ALVARENGA ALVES DE MOURA
DESPACHO
:
DISPONHO. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS
PEDIDOS DO AUTOR. DETERMINO A EXCLUSãO DA CAPITALIZAçãO DIáRIA
OU MENSAL DE JUROS NAS PARCELAS DO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS
PARTES. PROÍBO A COBRANçA DE COMISSãO DE PERMANêNCIA NA
OBRIGAçãO FIRMADA ENTRE AS PARTES. DETERMINO, APóS O VENCIMENTO
DE CADA PARCELA, A COBRANçA DE CORREçãO MONETáRIA APENAS PELO
INPC-IBGE, E MULTA MORATóRIA DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE CADA
PRESTAçãO PAGA EM ATRASO. MANTENHO AS DEMAIS DISPOSIçõES
CONTRATUAIS. CONFIRMO OS EFEITOS DA TUTELA DEFERIDA EM FAVOR DA
PARTE AUTORA. EM SEDE DO PEDIDO CONSIGNATóRIO, JULGO-O
IMPROCEDENTE. FICA A PARTE AUTORA INFORMADA QUE INCIDIRãO TODOS
OS ENCARGOS DE MORA SOBRE AS PARCELAS VENCIDAS ANTES E APóS O
AJUIZAMENTO DA CAUSA. CONDENO A PARTE AUTORA, VISTO SUCUMBENTE NA
MAIOR PARTE DOS PEDIDOS DA INICIAL, NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
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DAS DESPESAS PROCESSUAIS, COM HONORáRIOS FIXADOS NO MONTANTE
úNICO DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA DA AçãO
REVISIONAL, ART.20, §4º DO CPC. GOIâNIA, 03 DE FEVEREIRO DE
2012. P.R.I.
RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
82253-80.2011.8.09.0051
836
REVISIONAL
PAULO AFONSO FERRO
BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO,
PELO ARTIGO 267, IV E 295, I DO CPC. EM SEDE DO PEDIDO
CONSIGNATóRIO, JULGO-O IMPROCEDENTE. FICA A PARTE AUTORA
INFORMADA QUE INCIDIRãO TODOS OS ENCARGOS DE MORA SOBRE AS
PARCELAS VENCIDAS ANTES E APóS O AJUIZAMENTO DA CAUSA. CONDENO O
AUTOR DA REVISIONAL NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DOS HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS DO REQUERIDO, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 500,00. P.R.I.
GOIâNIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
187454-66.2008.8.09.0051 ( 200801874542 )
803
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
LUCIANO ALVES PIMENTA
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
9004
GO - PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA
25447 GO - MIRIAM JOSE SILVA
ADV REQDO
: 29754 GO - GISELE URSINO CORREA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL. CONDENO A
AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS EM FAVOR DO PROCURADOR DO REQUERIDO FIXADOS EM 10%
(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, ART.20, §3º DO CPC. P.R.I
GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS - JUIZ D
DIREITO"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
208848-95.2009.8.09.0051 ( 200902088488 )
1249
CONSIGNATORIA
MILCA RODRIGUES GONCALVES SANTOS
BANCO HSBC S/A
31228 GO - VINICIUS NASCIMENTO SANTOS
31141 GO - SHARLANE KELLMA DE PAULA OLIVEIRA
29501 GO - LUCAS FELISBERTO DOS REIS
: 17231 GO - LUCYANA DE OLIVEIRA FELIPE
:
ADV CONSIGDO
DESPACHO
,
SENTENçA PROTOCOLO : 200902088488 NATUREZA : CONSIGNATÓRIA
REQUERENTE : MILCA RODRIGUES GONÇALVES SANTOS REQUERIDO :
BANCO HSBC S/A
VISTOS ETC,
A AUTORA PROPôS A PRESENTE
AçãO CONSIGNATóRIA EM DESFAVOR DO BANCO REQUERIDO PRETENDENDO
REVISAR O CONTRATO DE FINANCIAMENTO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
APóS, AS PARTES INFORMARAM A REALIZAçãO DE ACORDO NAS FLS.146/149
DOS AUTOS. ARCANDO CADA PARTE COM OS HONORáRIOS DE SEUS
ADVOGADOS. OS ACORDANTES RENUNCIAM à INTERPOSIçãO DE RECURSOS E
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DAS AçõES EM CURSO EXISTENTES ENTRE ELES, COM CUSTAS ARCADAS PELA
PARTE AUTORA.
DECIDO.
É LíCITO AOS INTERESSADOS
PREVENIREM OU TERMINAREM O LITíGIO MEDIANTE CONCESSõES MúTUAS
(ART.840 DO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO).
PELO EXAME DA
DOCUMENTAçãO DOS AUTOS E PETIçãO DE ACORDO Vê-SE QUE OS
ACORDANTES SãO PARTES CAPAZES, DEVIDAMENTE REPRESENTADOS POR SEUS
ADVOGADOS E TRANSIGEM SOBRE DIREITO DISPONíVEL, NãO HAVENDO
óBICE à HOMOLOGAçãO DO COMPROMISSO FIRMADO ENTRE AS PARTES
(ARTS.841 DO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO).
ASSIM, HOMOLOGO O
ACORDO DE FLS.146/149 JULGANDO EXTINTAS AS AçõES CONSIGNATóRIA,
COM APRECIAçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ART.269, III DO CóDIGO
PROCESSUAL CIVIL.
DEFIRO A EXPEDIçãO DE ALVARá NA FORMA
ACORDADA FLS. 146/149. APóS, O CUMPRIMENTO DO ACORDO, ARQUIVE-SE,
DEFINITIVAMENTE.
SEM HONORáRIOS DE ADVOGADO, CUSTAS PELA
PARTE AUTORA.
P.R.I.
GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO DE
2012.
RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DENUNCIADO A LID :
ADV REQTE
:
ADV REQDO
:
146238-67.2004.8.09.0051 ( 200401462387 )
1023
ORDINARIA DE COBRANCA
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
ALFA CENTER IMOVEIS LTDA
CENTRO OESTE PECAS LTDA
IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO
11913 GO - ROSEDELMA MARIA DE SOUZA
2641
GO - ANIZON CORREIA PERES
11913 GO - ROSEDELMA MARIA DE SOUZA
12424A GO - JOSE ANTONIO TAVARES JUNIOR
27624 GO - GISELLE DA CUNHA MENEZES
18465 GO - LUCIANA CARLA DOS SANTOS VAZ
ADV DENUNCIADO A :
DESPACHO
:
DECIDO. O PROCESSO ESTá EM ORDEM. DENUNCIAçãO DA LIDE DA EMPRESA
CENTRO OESTE PEçAS LTDA E PEDIDO DE PRODUçãO DE PROVA PERICIAL
INDEFERIDO, DECISãO ESTA MANTIDA PELO EGRéGIO TRIBUNAL DE
JUSTIçA. A PRODUçãO DE PROVA TESTEMUNHAL E DEPOIMENTO PESSOAL DAS
PARTES, UMA VEZ JUNTADA CóPIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE
APURAçãO DA FRAUDE DENUNCIADA NA INICIAL, OPORTUNIZADA A PRODUçãO
DE OUTRAS PROVAS PELAS PARTES E RESTANDO MATéRIA Só DE DIREITO,
é IMPERTINENTE, NãO TEM O CONDãO DE SE SOBREPOR AOS DEMAIS
ELEMENTOS DE CONVICçãO JUNTADOS COM A INICIAL E CONTESTAçõES DAS
PARTES. ASSIM, JULGO ATEMPADAMENTE A LIDE, ART.330, I DO CPC.
“PRESENTES AS CONDIçõES QUE ENSEJAM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA
CAUSA, é DEVER DO JUIZ, E NãO MERA FACULDADE, ASSIM PROCEDER.”1
PRONUNCIO AS PRELIMINARES E PREJUDICIAIS DE MéRITO SUSCITADAS
PELAS PARTES. CONFORME CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA ALFA CENTER
IMóVEIS LTDA, E CONTRATO DE PRESTAçãO DE SERVIçOS DE CORRETAGEM,
COMPRA E VENDA E ADMINISTRAçãO DE IMóVEIS, FLS.65/66, A DEMANDADA
ATUOU EM DEFESA DO PROPRIETáRIO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA, NO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PERANTE A AUTORA CELG E NAS LOCAçõES
EM NOME DO REQUERIDO PEDRO, NA CONDIçãO DE MANDATáRIA OU
PROCURADORA DESTE, ART.653 DO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO. O
PROCURADOR DE OUTREM NãO ATUA EM NOME PRóPRIO, NãO é DIRETAMENTE
RESPONSáVEL PELOS DIREITOS E DEVERES DO REPRESENTADO. PORTANTO,
NãO RESPONDE A REQUERIDA ALFA CENTER, EM NOME PRóPRIO, PELAS
OBRIGAçõES CONTRAíDAS EM NOME DO REPRESENTADO PEDRO ALVES DE
OLIVEIRA, SENDO PARTE ILEGíTIMA NO POLO PASSIVO DA LIDE. ASSIM,
DEVE SER EXTINTO O PROCESSO EM RELAçãO A REQUERIDA ALFA CENTER
IMóVEIS LTDA. A PETIçãO INICIAL DA AUTORA CELG NãO é INEPTA. A
REQUERENTE NARRA CORRETAMENTE OS FATOS, FUNDAMENTA SEUS PEDIDOS,
E DEDUZ OS MESMOS COM DOCUMENTAçãO ACERCA DO ALEGADO NOS TERMOS
DO ART.282 DO CPC. BASTA LER O CONTEúDO DA PETIçãO INICIAL PARA
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SE CHEGAR, FACILMENTE, à CONCLUSãO DOS PEDIDOS REALIZADOS PELA
AUTORA. PORTANTO, APTA A EXORDIAL. O PEDIDO DE COBRANçA DE
VALORES DA ENERGIA DESVIADOS POR FRAUDE NO MEDIDOR DE CONSUMO
INSTALADO NO IMóVEL é POSSíVEL VIA AçãO DE COBRANçA, PELO RITO
ORDINáRIO, ART.274 DO CPC. QUALQUER DISCUSSãO ACERCA DA
INCOMPATIBILIDADE OU IMPROCEDêNCIA DO PLEITO EM RELAçãO AOS
REQUERIDOS DEVE SE DAR NO MéRITO DA CAUSA, SITUAçãO DISTINTA DA
PRELIMINAR DE CARêNCIA DA AçãO. LOGO, NãO DEMONSTROU A PARTE
REQUERIDA VEDAçãO LEGAL AOS PEDIDOS OU DIREITO DE AçãO DA AUTORA,
FICANDO AFASTADA A PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADE JURíDICA DOS
PEDIDOS DA INICIAL. A PRESCRIçãO, CUIDANDO DE TARIFA OU PREçO
PúBLICO DECORRENTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELéTRICA, é
VINTENáRIA PELO CóDIGO CIVIL DE 1916, E DECENáRIA PELO NOVO
CóDIGO CIVIL DE 2002, OBEDECIDAS AINDA SUAS DISPOSIçõES
TRANSITóRIAS, ART.2.028. CUIDANDO DE FRAUDE DENUNCIADA NO PERíODO
DE JULHO DE 1996 A JUNHO DE 1999, INTEIRA APLICAçãO O PRAZO DE
20 (VINTE) ANOS DO ARTIGO 177 DO CóDIGO CIVIL ANTERIOR. NESSE
SENTIDO: "EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. FRAUDE NO
MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA DE CONSUMO NÃO FATURADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA OBSERVADOS.
LEGALIDADE. PRESCRIÇÃO. PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. REFORMA DA
SENTENÇA. 1. [...] 3. O PRAZO PRESCRICIONAL PARA COBRANçA DA
CONTRAPRESTAçãO DO SERVIçO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELéTRICA,
ASSIM COMO DE CONSUMO NãO FATURADO DECORRENTE DE FRAUDE NO
MEDIDOR, é DE 10 (DEZ) ANOS. PRECEDENTES DO STJ. 4. VERIFICADO
QUE ENTRE A DATA DA LESãO E A DO AJUIZAMENTO DA AçãO NãO SE
PASSARAM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS, DESCABE-SE FALAR EM PRESCRIçãO DA
PRETENSãO AO RECEBIMENTO DOS VALORES ESTAMPADOS NA PEçA
ROUPANTE. 5. RECURSO DE APELAçãO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENçA
REFORMADA. (TJGO, APELACAO CIVEL 375275-19.2008.8.09.0051, REL.
DR(A). FERNANDO DE CASTRO MESQUITA, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM
08/09/2011, DJE 963 DE 19/12/2011) ASSIM, INEXISTENTE A
PRESCRIçãO ALEGADA NA CONTESTAçãO. NO MéRITO, A DENUNCIADA
IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS LOCOU O IMóVEL NO PERíODO DE
06/02/1999 A 05/02/2001, RESPONDENDO PORTANTO PELOS 04 (QUATRO)
úLTIMOS MESES DAS FATURAS EMITIDAS PELA AUTORA, POIS A CLáUSULA
TERCEIRA DO CONTRATO DE LOCAçãO, FLS.276, DIZ QUE A DENUNCIADA é
RESPONSáVEL PELO CONSUMO DE ENERGIA REALIZADA NO IMóVEL.
CUIDANDO-SE DE OBRIGAçãO DE NATUREZA PESSOAL, RESPONDE PELOS
DéBITOS AQUELE QUE ASSUMIU O MESMO PERANTE OS CADASTROS DA
AUTORA, NO CASO O TITULAR DA CONTA PEDRO ALVES DE OLIVEIRA, QUE
TAMBéM é O DONO DO IMóVEL. OBVIAMENTE, POR FORçA DO CONTRATO DE
LOCAçãO, A DENUNCIADA IGREJA UNIVERSAL RESPONDERá REGRESSIVAMENTE
PELOS VALORES DOS MESES EM QUE LOCOU O IMóVEL, CASO PROCEDENTE O
DéBITO DESCRITO NA EXORDIAL. A EXISTêNCIA DE PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO COM INTIMAçãO DO TITULAR DA UNIDADE CONSUMIDORA
PARA SE DEFENDER, OBSERVADAS AS PECULIARIDADES DO PROCEDIMENTO
NãO DISCIPLINAR, OUTORGA CREDIBILIDADE AO MESMO NA DEMONSTRAçãO
DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. NãO Há MOTIVO PARA DECLARAçãO DE
NULIDADE PELA AUSêNCIA DO CONTRADITóRIO E AMPLA DEFESA, TANTO QUE
A PROCURADORA DO PROPRIETáRIO DO IMóVEL, ALFA CENTER IMóVEIS
LTDA, APRESENTOU DEFESA ADMINISTRATIVA NAS FLS.32, INCLUSIVE
JUNTANDO RECIBO DE PAGAMENTO PARA REPARO NA UNIDADE CONSUMIDORA
DEFEITUOSA, FLS.33, COMO ALEGADO PELA REQUERENTE CELG. AINDA
SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NãO Há NULIDADE EM RAZãO DO
FATO DE QUE AS CóPIAS NãO ESTãO AUTENTICADAS. A AUTENTICAçãO PODE
SE DAR PELO SELO DO TABELIONATO DE NOTAS OU CERTIDãO DA
ESCRIVANIA COM Fé PúBLICA, OU MEDIANTE ASSINATURA DO ADVOGADO
LEGALMENTE HABILITADO, SOB SUA RESPONSABILIDADE. TODOS OS
COMPROVANTES JUNTADOS PELA REQUERIDA CELG ESTãO ASSINADOS PELA
ADVOGADA, SOB SUA RESPONSABILIDADE. QUALQUER NULIDADE OU
FALSIDADE DEVERIA SER ARGUIDA PELOS REQUERIDOS NA FORMA PRóPRIA,
INCIDENTE DO ART.390 DO CPC, O QUE NãO OCORREU. ASSIM, VáLIDAS AS
CóPIAS JUNTADAS PELA AUTORA. PROSSEGUINDO, O PROCEDIMENTO
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REALIZADO PELA AUTORA CELG, NO MOMENTO DOS FATOS E FOTOS DO
OCORRIDO, FLS.20/21, DEMONSTRAM QUE HOUVE FRAUDE NO MEDIDOR
ANTERIORMENTE INSTALADO NO IMóVEL, EVITANDO-SE APURAçãO DO
CONSUMO REALIZADO NOS MESES DE JULHO DE 1996 A JUNHO DE 1999.
QUANTO A ESSE PERíODO, NãO Há CONTROVéRSIA ENTRE AS PARTES. O
PROCEDIMENTO TAMBéM DESCREVE, EM MINúCIAS, AS ETAPAS DA FRAUDE E
OS ELEMENTOS QUE FORAM ADULTERADOS/ROMPIDOS PARA QUE NãO SE
EFETIVASSE O REGISTRO DO CONSUMO DE ENERGIA NO IMóVEL. AO
CONTRáRIO DO AFIRMADO NA CONTESTAçãO, LOGO APóS A APURAçãO DOS
FATOS A AUTORA CELG PROMOVEU A COBRANçA ADMINISTRATIVA DO DéBITO
NOTIFICANDO OS AUTORES. UMA VEZ NãO CUMPRIDA A OBRIGAçãO, PROPôS
A PRESENTE AçãO DE COBRANçA. AINDA QUE ASSIM NãO FOSSE, O PRAZO
PRESCRICIONAL PARA QUALQUER RECLAMAçãO, ADMINISTRATIVA OU
JUDICIAL, é DE 20 (VINTE) ANOS. OS AUTORES NãO JUNTARAM QUALQUER
PROVA OU DEMONSTRATIVO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU
EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA, ART.333, II DO CPC. CITARAM,
GENERICAMENTE, DISPOSITIVOS LEGAIS DE PROTEçãO DO CóDIGO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR E OUTROS, SEM DEMONSTRAçãO DO CASO CONCRETO
QUE LHE Dá SUSTENTAçãO. NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM TELA,
PEDIRAM APENAS A REVISãO DOS VALORES COBRADOS, SEM CONTRAPROVA
DOS FATOS ARGUIDOS PELA REQUERIDA CELG. OS REQUERIDOS ARGUEM, DE
FORMA GENéRICA, NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, O QUE
NãO OCORREU. PELO CONTRáRIO, ATRAVéS DA MEDIDA ADMINISTRATIVA
APUROU-SE, EFETIVAMENTE, VIOLAçãO OU FRAUDE DO MEDIDOR DE CONSUMO
ANTERIORMENTE INSTALADO NO IMóVEL. "APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA
DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO. IRREGULARIDADES EM UNIDADE CONSUMIDORA
DE ENERGIA ELÉTRICA APURADA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA
DE PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA NO MOMENTO PROCESSUAL CERTO.
PRECLUSÃO. DÉBITO PROVENIENTE DA FRAUDE DE MEDIÇÃO ENCONTRADO. I
- CONSTATADA IRREGULARIDADES EM UNIDADE CONSUMIDORA DE ENERGIA
ELéTRICA, APURADA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, NO QUAL FOI
CONCEDIDO OPORTUNIDADE AO CONSUMIDOR PARA ACOMPANHAR O DESENROLAR
DOS FATOS, NãO PROSPERA A ALEGAçãO DE NULIDADE DO PROCEDIMENTO.
II - OPERA-SE A PRECLUSãO QUANDO A PARTE DEIXA DE REQUERER NO
MOMENTO OPORTUNO A REALIZAçãO DE PROVA PERICIAL. III - RESTANDO
COMPROVADA A VIOLAçãO DO MEDIDOR DE CONSUMO DE ENERGIA ELéTRICA
ATRAVéS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAçãO DO VALOR
DEVIDO, OPORTUNIZANDO AMPLA DEFESA AO CONSUMIDOR, DEVE SER
RECONHECIDO COMO REAL O VALOR ENCONTRADO PELA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA ELéTRICA. RECURSO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO.(TJGO,
APELACAO CIVEL 514288-20.2007.8.09.0099, REL. DR(A). DELINTRO
BELO DE ALMEIDA FILHO, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 04/08/2011,
DJE 889 DE 25/08/2011) QUANTO A ARGUIçãO DE QUE O IMóVEL
ENCONTRAVA-SE DESOCUPADO NO PERíODO EM QUE TERIA SE DADO A
FRAUDE, O REQUERIDO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA JUNTA CóPIAS DE
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS ONDE A EMPRESA CENTRO
OESTE PEçAS LTDA FIGUROU COMO LOCATáRIA DO BEM NO PERíODO DE
01/02/1995 A 01/02/1997. TENDO EM VISTA QUE A FRAUDE INICIOU-SE
EM JULHO DE 1996, O IMóVEL ESTAVA OCUPADO PELA EMPRESA CENTRO
OESTE PEçAS LTDA, INCLUSIVE PAGANDO ALUGUEIS AO REQUERIDO PEDRO
ALVES DE OLIVEIRA, QUANDO SE INICIOU A FRAUDE NO MEDIDOR APONTADO
PELA AUTORA CELG. O FATO DO REQUERIDO TER PROPOSTO AçãO DE
DESPEJO E OUTRAS MEDIDAS EM DESFAVOR DA SUA EX-INQUILINA, é FATO
NOTóRIO, APENAS REAFIRMA A SITUAçãO DE QUE OS DESVIOS DE ENERGIA
PRATICADOS NO IMóVEL SE DERAM PELA EX-LOCATáRIA DO MESMO, E APóS
A DESOCUPAçãO DO BEM, A SITUAçãO PERDUROU (MEDIDOR FRAUDADO).
QUANDO A NOVA LOCATáRIA ADENTROU O IMóVEL, QUE é A DENUNCIADA
IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, NADA FOI MUDADO. APENAS
POSTERIORMENTE A ESSA NOVA LOCAçãO, EM MEADOS DE JUNHO DE 1999, é
QUE O PROPRIETáRIO REQUERIDO E A LOCATáRIA DENUNCIADA TOMARAM
PROVIDêNCIAS PARA REGULARIZAREM A SITUAçãO, PAGANDO UM
ELETRICISTA PARA TROCAREM A UNIDADE CONSUMIDORA DEFEITUOSA,
FLS.33 DOS AUTOS. ISTO APóS DESCOBERTA DO FATO E NOTIFICAçãO NO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PROMOVIDO PELA AUTORA CELG. A DEFESA
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NãO JUNTOU COMPROVANTES DE ISENçãO DO PAGAMENTO DE áGUA, FOTOS
OU OUTRA DECLARAçãO ACERCA DA DESOCUPAçãO DO IMóVEL E
INEXISTêNCIA DO CONSUMO DA ENERGIA FATURADA PELA AUTORA CELG.
TENDO EM VISTA QUE NO INíCIO DAS FRAUDES O IMóVEL ENCONTRAVA-SE
LOCADO, E QUE TAL SITUAçãO PERDUROU, INCLUSIVE COM NOVA LOCAçãO
DO BEM PARA A DENUNCIADA, é EVIDENTE QUE OS REQUERIDOS TINHAM
MEIOS EFETIVOS DE FISCALIZAçãO E PRESERVAçãO DA INTEGRIDADE DO
MEDIDOR DE ENERGIA INSTALADO NO IMóVEL. OU SEJA, OS REQUERIDOS
CONHECIAM A FRAUDE REALIZADA NO MEDIDOR, DEIXARAM DE AVISAR A
AUTORA OU SOLICITAR PROVIDêNCIAS DESTA POR MAIS DE 04 (QUATRO)
ANOS, USUFRUINDO DO CONSUMO NãO REGISTRADO PELA PRESTADORA DO
SERVIçO. SOMENTE APóS DESCOBERTOS é QUE PROCEDERAM à TROCA DO
APARELHO CONTESTANDO OS FATOS ALEGADOS PELA REQUERENTE CELG.
COMO FUNDAMENTADO NA INICIAL, O VALOR MéDIO DE CONSUMO VEM DITADO
PELAS NORMAS FEDERAIS E ADMINISTRATIVAS DITADAS PELA ANEEL,
SEGUNDO AS úLTIMAS MEDIçõES REALIZADAS NO IMóVEL DE PROPRIEDADE
DO REQUERIDO. ISTO COM APOIO NA CONSTITUIçãO FEDERAL DE 1988,
LEGISLAçãO FEDERAL PERTINENTE A MATéRIA E RESOLUçõES EXPEDIDAS
PELO óRGãO REGULADOR Já REFERIDO. CUIDANDO DE NORMAS LEGAIS E
ADREDE REVISADAS PELO óRGãO REGULADOR COMPETENTE, ANEEL, NãO Há
QUALQUER DISPOSITIVO ABUSIVO OU ILEGAL OBJETO DE APLICAçãO DO
CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, TAMPOUCO Má-Fé DA AUTORA CELG NA
COBRANçA DO PREçO PELA PRESTAçãO DO SERVIçO PúBLICO ESSENCIAL,
QUE é O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELéTRICA. ASSIM, TEM-SE POR
INCONTROVERSOS OS VALORES APRESENTADOS PELA AUTORA CELG,
R$19.364,75 (DEZENOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E
SETENTA E CINCO CENTAVOS) - CORRESPONDENTE A 60255KWH DE ENERGIA,
NELE Já INCLUíDA A MULTA DE 30% (TRINTA POR CENTO), FLS.15,
AUSENTE CONTESTAçãO ESPECíFICA (ART.302 DO CPC) PELOS REQUERIDOS;
QUE NãO FIZERAM CONTRAPROPOSTA OU INDICARAM OUTROS PARâMETROS
PARA DEFINIçãO DA MéDIA DE CONSUMO APURADA PELA AUTORA. NESSE
SENTIDO, TRAGO à COLAçãO OS SEGUINTES JULGADOS DE NOSSO EGRéGIO
TRIBUNAL DE JUSTIçA: "EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA
DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. PRESCRIÇÃO. INEXISTÊNCIA. CONSUMO DE
ENERGIA ELÉTRICA. NATUREZA PESSOAL. PRAZO DECENAL DO ART. 205 DO
CC/02. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS
AUTORIZADORES PREVISTOS NO ART. 6º, VIII, DO CDC. FRAUDE DE
MEDIDOR. CONFIGURAÇÃO. DEMONSTRAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO
DIREITO DO AUTOR. INOCORRÊNCIA. TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA.
COAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 151 DO CC/02.
RESPONSABILIDADE PELOS DÉBITOS NÃO FATURADOS. 1. NATUREZA PESSOAL
DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELéTRICA (PROPTER
PERSONAM) QUE JUSTIFICA O EXERCíCIO REGULAR DO DIREITO DA
CONCESSIONáRIA à RESPECTIVA COBRANçA CONTRA AQUELE QUE SE UTILIZA
DO SERVIçO (USUáRIO). 2. NãO FIXADO EM LEI PRAZO A MENOR,
PREVALECENTE A PRESCRIçãO DECENAL DE QUE TRATA O ART. 205 DO CC
TANGENTE à COBRANçA DO DéBITO RELATIVO AO CONSUMO DE ENERGIA
ELéTRICA, CUJO TERMO INICIAL DEVE SER CONTADO DA DATA DE SUA
VIGêNCIA. 3. NãO SE DESINCUMBINDO O AUTOR DE COMPROVAR O FATO
CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO NO QUE DIZ COM A FRUIçãO DO BENEFíCIO
POR PARTE DE TERCEIRO, A IMPROCEDêNCIA DO PEDIDO é MEDIDA QUE SE
IMPõE. 4. AUSENTES AS CONDIçõES ENSEJADORAS DA INVERSãO DO ôNUS
DO PROVA (VEROSSIMILHANçA DA ALEGAçãO E/OU VULNERABILIDADE
PROCESSUAL), INVIáVEL A CONCESSãO DO BENEFíCIO à FALTA DE
RESPALDO NA CONJUNTURA FáTICA OCORRENTE. 5. COMPROVADA A
EXISTêNCIA DE DESVIO OU FRAUDE NO MEDIDOR DE ENERGIA ELéTRICA,
EXEQUíVEL A COBRANçA DOS VALORES NãO CONTABILIZADOS DURANTE O
PERíODO EM QUE PERDUROU A ILICITUDE, ôNUS ATRIBUíVEL àQUELE QUE
EFETIVAMENTE USUFRUIU DOS SERVIçOS PRESTADOS PELA CONCESSIONáRIA.
6. NãO SE VISLUMBRANDO ELEMENTOS DE PROVA CONVINCENTES E
VEROSSíMEIS NO TOCANTE à EXISTêNCIA DE MáCULA NA MANIFESTAçãO
VOLITIVA DO AUTOR NOS TERMOS DO ART. 151 DO CC, FORçA CONVIR PELA
VALIDADE E EFICáCIA DO NEGóCIO JURíDICO FIRMADO ENTRE AS PARTES,
UMA VEZ QUE NãO APROVEITA AO INSURGENTE A ESCUSA APRESENTADA
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PARA SE ESQUIVAR DO CUMPRIMENTO DO MUNUS. APELO CONHECIDO E
DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 390913-63.2006.8.09.0051, REL.
DES. STENKA I. NETO, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 07/06/2011, DJE
848 DE 28/06/2011) "EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE
INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. FRAUDE NO MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA.
LEGALIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. AMPLA DEFESA.
COBRANÇA. POSSIBILIDADE. O DESVIO OU FRAUDE NO MEDIDOR DE ENERGIA
ELéTRICA CONFIGURA ATO ILEGAL QUE NãO PODE ENCONTRAR GUARIDA NO
JUDICIáRIO. PARA SE PUNIR TAL CONDUTA, OU LEGITIMAR A COBRANçA DO
FORNECIMENTO DE ENERGIA NãO FATURADO, IMPõE-SE A PRECISA
DEMONSTRAçãO DA OCORRêNCIA DA IRREGULARIDADE AFIRMADA. A
RESOLUçãO Nº 456/2000 DA ANEEL ELENCA AS PROVIDêNCIAS A SEREM
ADOTADAS PELA CONCESSIONáRIA QUANDO DA CONSTATAçãO DE
PROCEDIMENTO IRREGULAR QUE TENHA PROVOCADO FATURAMENTO INFERIOR
AO CORRETO, OU, NO CASO DE NãO TER HAVIDO QUALQUER FATURAMENTO.
NãO SENDO POSSíVEL COMPUTAR O GASTO ESTIMADO NOS DOZE MESES
ANTERIORES à CONSTATAçãO DA FRAUDE, PORQUANTO NESTE PERíODO O
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELéTRICA SE ENCONTRAVA SUSPENSO, CORRETO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
185230-34.2003.8.09.0051 ( 200301852302 )
2034
REINTEGRACAO DE POSSE
XEROX DO BRASIL LTDA
SANDRA HELENA PINTO DOS SANTOS
83645 SP - JOAO JURANDIR DIAN
104431 SP - NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
SENTENçA PROTOCOLO : 200301852302 NATUREZA : REINTEGRAÇÃO DE
POSSE REQUERENTE : XEROX DO BRASIL LTDA REQUERIDO : SANDRA
HELENA PINTO DOS SANTOS
VISTOS ETC,
CUIDA-SE DE AçãO
DE REINTEGRAçãO DE POSSE ONDE A PARTE AUTORA PRETENDE RECEBER AS
PRESTAçõES COMBINADAS NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FIRMADO ENTRE
AS PARTES OU REAVER O BEM DADO EM GARANTIA FIDUCIáRIA.
APóS
O RECEBIMENTO DA INICIAL, PEDIU O AUTOR A DESISTêNCIA DA AçãO.
DECIDO.
O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA AçãO VEM PREVISTO NO
ART.267, VIII DO CPC, CASO EM QUE O PROCESSO SERá JULGADO EXTINTO
SEM RESOLUçãO DO MéRITO.
NãO Há óBICE AO PEDIDO DE
DESISTêNCIA PROCESSUAL FEITO PELA PARTE AUTORA NAS FLS. DOS
AUTOS.
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM PREJUíZO
DO MéRITO.
CONDENO A PARTE DEMANDANTE NO PAGAMENTO DAS
CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS.
ARQUIVE-SE, COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO.
P.R.I.
GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012.
RICARDO
TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
299338-32.2010.8.09.0051
2191
EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA
MARCOS ANTONIO ASTOLPHI GRACIA
MANOEL FREDERICO BARBEIRO TEIXEIRA PINTO
25666 GO - BRUNO FRANCISCO FROES OLIVEIRA
23154 GO - EURICO VELASCO DE AZEVEDO NETO
ADV EXECDO
: 21105 SP - JOSE AUGUSTO MARCONDES DE MOURA
112111 SP - JOSE A M DE MOURA JUNIOR
DESPACHO
:
SENTENçA PROTOCOLO : 201002993380 NATUREZA : EXECUÇÃO
PROVISORIA DE SENTENÇA REQUERENTE : MARCOS ANTONIO ASTOLPHI
GRACIA REQUERIDO : MANOEL FREDERICO BARBEIRO TEIXEIRA PINTO
VISTOS ETC,
A AUTORA PROPôS A PRESENTE AçãO DE EXECUçãO DE
SENTENçA EM DESFAVOR DO REQUERIDO.
APóS, AS PARTES
INFORMARAM A REALIZAçãO DE ACORDO NAS FLS. 119/121 DOS AUTOS.
ARCANDO CADA PARTE COM OS HONORáRIOS DE SEUS ADVOGADOS. OS
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:
:
:
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:
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ACORDANTES RENUNCIAM à INTERPOSIçãO DE RECURSOS E DAS AçõES EM
CURSO EXISTENTES ENTRE ELES, COM CUSTAS NA FORMA DA LEI.
DECIDO.
É LíCITO AOS INTERESSADOS PREVENIREM OU TERMINAREM O
LITíGIO MEDIANTE CONCESSõES MúTUAS (ART.840 DO CóDIGO CIVIL
BRASILEIRO).
PELO EXAME DA DOCUMENTAçãO DOS AUTOS E PETIçãO
DE ACORDO Vê-SE QUE OS ACORDANTES SãO PARTES CAPAZES, DEVIDAMENTE
REPRESENTADOS POR SEUS ADVOGADOS E TRANSIGEM SOBRE DIREITO
DISPONíVEL, NãO HAVENDO óBICE à HOMOLOGAçãO DO COMPROMISSO
FIRMADO ENTRE AS PARTES (ARTS.841 DO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO).
ASSIM, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS.169/170 JULGANDO EXTINTA A AçãO
DE EXECUçãO DE SENTENçA, COM APRECIAçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO
ART.269, III DO CóDIGO PROCESSUAL CIVIL.
EXPEçA-SE ALVARá NA
FORMA ACORDADA FLS. 169/170. APóS O CUMPRIMENTO DO ACORDO,
ARQUIVE-SE.
SEM HONORáRIOS DE ADVOGADO, CUSTAS NA FORMA DA
LEI.
P.R.I.
GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012.
RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
507856-95.2008.8.09.0051 ( 200805078562 )
2265
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
MARIO ROBERTO
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
9004
GO - PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA
25447 GO - MIRIAM JOSE SILVA
DESPACHO
:
SENTENÇA PROTOCOLO : 200805078562 NATUREZA : COBRANÇA
REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A REQUERIDO : MARIO ROBERTO
VISTOS ETC,
CUIDA-SE DE AçãO DE COBRANçA ONDE A PARTE
AUTORA PRETENDE RECEBER O SEU CRéDITO.
DECIDO.
FACE A
FALTA DE INTERESSE DE AGIR DA PARTE AUTORA BEM COMO A PARTE Ré
NãO ESTA DEVIDAMENTE REPRESENTADA POR ADVOGADO, CONFORME O ART.
267, VIII DO CPC, CASO EM QUE O PROCESSO SERá JULGADO EXTINTO SEM
RESOLUçãO DO MéRITO.
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO.
CONDENO A PARTE DEMANDANTE
NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS.
ARQUIVE-SE, COM BAIXA NA
DISTRIBUIçãO.
P.R.I.
GOIâNIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012.
RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
198648-92.2010.8.09.0051
1484
COBRANCA
BANCO ITAU S/A
LAZARA CIBELE GOMES BARBOSA QUEIROZ
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
SENTENÇA PROTOCOLO : 201001986487 REQUERENTE : BANCO ITAU S/A
REQUERIDOS : LAZARA CIBELE GOMES BARBOSA
VISTOS ETC,
CUIDA-SE DE AçãO DE COBRANçA ONDE A PARTE AUTORA PRETENDE RECEBER
O SEU CRéDITO.
DECIDO.
FACE A FALTA DE INTERESSE DE AGIR
DA PARTE AUTORA BEM COMO A PARTE Ré NãO ESTA DEVIDAMENTE
REPRESENTADA POR ADVOGADO, CONFORME O ART. 267, VIII DO CPC, CASO
EM QUE O PROCESSO SERá JULGADO EXTINTO SEM RESOLUçãO DO MéRITO.
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO
MéRITO.
CONDENO A PARTE DEMANDANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS.
ARQUIVE-SE, COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO.
P.R.I.
GOIâNIA,
30 DE JANEIRO DE 2012.
RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUIZ
DE DIREITO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
389517-80.2008.8.09.0051 ( 200803895172 )
1737
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A - CFI
MANOEL MESSIAS FERREIRA
10990 ES - CELSO MARCON
29477 GO - MAISA LIMA DE PAIVA
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
ADV REQDO
: 13016 GO - JOANA D'ARC
DESPACHO
:
SENTENçA PROTOCOLO : 200803895172 NATUREZA : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A REQUERIDOS : MANOEL MESSIAS
FERREIRA
VISTOS ETC,
CUIDA-SE DE AçãO DE BUSCA E
APREENSãO ONDE A PARTE AUTORA PRETENDE RECEBER AS PRESTAçõES
COMBINADAS NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FIRMADO ENTRE AS PARTES
OU REAVER O BEM DADO EM GARANTIA FIDUCIáRIA.
APóS O
RECEBIMENTO DA INICIAL, PEDIU O AUTOR A DESISTêNCIA DA AçãO.
DECIDO.
O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA AçãO VEM PREVISTO NO
ART.267, VIII DO CPC, CASO EM QUE O PROCESSO SERá JULGADO EXTINTO
SEM RESOLUçãO DO MéRITO.
NãO Há óBICE AO PEDIDO DE
DESISTêNCIA PROCESSUAL FEITO PELA PARTE AUTORA NAS FLS. DOS
AUTOS.
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUçãO DO MéRITO.
CONDENO A PARTE DEMANDANTE NO PAGAMENTO
DAS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS.
EXPEçA-SE OFICIO AO DETRAN – CODEVE, NA FORMA
REQUERIDA.
ARQUIVE-SE, COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO.
P.R.I.
GOIâNIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012.
RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO
435001-16.2011.8.09.0051
3227
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
VALDIVINO SILVANIO DO AMARAL
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
ADV REQDO
: 29228 GO - TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO
DESPACHO
:
SENTENçA PROTOCOLO : 201104350011 NATUREZA : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : VALDIVINO SILVANIO
DO AMARAL
VISTOS ETC,
A AUTORA PROPôS A PRESENTE AçãO
BUSCA E APREENSãO EM DESFAVOR DO REQUERIDO PRETENDENDO RECEBER O
VEíCULO.
APóS, AS PARTES INFORMARAM A REALIZAçãO DE ACORDO
NAS FLS. 42/43 DOS AUTOS. ARCANDO CADA PARTE COM OS HONORáRIOS
DE SEUS ADVOGADOS. OS ACORDANTES RENUNCIAM à INTERPOSIçãO DE
RECURSOS E DAS AçõES EM CURSO EXISTENTES ENTRE ELES, COM CUSTAS
ARCADAS PELAS PARTES PRó-RATA.
DECIDO.
É LíCITO AOS
INTERESSADOS PREVENIREM OU TERMINAREM O LITíGIO MEDIANTE
CONCESSõES MúTUAS (ART.840 DO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO).
PELO
EXAME DA DOCUMENTAçãO DOS AUTOS E PETIçãO DE ACORDO Vê-SE QUE OS
ACORDANTES SãO PARTES CAPAZES, DEVIDAMENTE REPRESENTADOS POR SEUS
ADVOGADOS E TRANSIGEM SOBRE DIREITO DISPONíVEL, NãO HAVENDO
óBICE à HOMOLOGAçãO DO COMPROMISSO FIRMADO ENTRE AS PARTES
(ARTS.841 DO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO).
ASSIM, HOMOLOGO O
ACORDO DE FLS.42/43 JULGANDO EXTINTA AS AçãO DE BUSCA E
APREENSãO, COM APRECIAçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ART.269, III
DO CóDIGO PROCESSUAL CIVIL.
DEFIRO A EXPEDIçãO DE ALVARá
CONFORME ACORDADO FLS. 42/43. APóS O CUMPRIMENTO DO ACORDO,
ARQUIVE-SE.
SEM HONORáRIOS DE ADVOGADO, CUSTAS PELAS PARTES
PRó-RATA.
P.R.I.
GOIâNIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012.
RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
481288-76.2007.8.09.0051 ( 200704812880 )
1982
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
JOSE CUSTODIO DE ARAUJO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
25447 GO - MIRIAM JOSE SILVA
DESPACHO
:
SENTENçA PROTOCOLO : 200704812880 NATUREZA : COBRANÇA
REQUERENTE : SANEAGO REQUERIDOS : JOSE CUSTODIO DE ARAÚJO
VISTOS ETC,
CUIDA-SE DE AçãO DE COBRANçA PROPOSTA PELA PARTE
AUTORA EM DESFAVOR DA PARTE Ré.
DECIDO.
FACE A FALTA DE
INTERESSE DE AGIR DA PARTE AUTORA BEM COMO A PARTE Ré NãO ESTA
DEVIDAMENTE REPRESENTADA POR ADVOGADO, CONFORME O ART. 267, VIII
DO CPC, CASO EM QUE O PROCESSO SERá JULGADO EXTINTO SEM RESOLUçãO
DO MéRITO.
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUçãO DO MéRITO.
CONDENO A PARTE DEMANDANTE NO PAGAMENTO
DAS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS.
ARQUIVE-SE, COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
GOIâNIA, 07 DE
FEVEREIRO DE 2012.
RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 239250-91.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1736
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: EDSON CARLOS OLIVEIRA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO
MéRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, I E IV DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL. CONDENO A PARTE DEMANDANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS. P.R.I.
GOIâNIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
302220-98.2009.8.09.0051 ( 200903022200 )
1865
CONSIGNATORIA
WALDEMIR DA CONCEICAO CUNHA
BANCO DAYCOVAL S/A
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
ADV CONSIGDO
: 62397 SP - WILTON ROVERI
DESPACHO
:
A LIDE ESTá APTA A RECEBER JULGAMENTO IMEDIATO, UMA VEZ QUE O
FEITO, CONFORME ARTIGO 330, I DO CPC, CUIDA DE MATéRIA Só DE
DIREITO SEM NECESSIDADE DE MAIOR DILAçãO PROBATóRIA ALéM DOS
DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS. “O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,
QUANDO A QUESTãO PROPOSTA é EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO, NãO VIOLA
O PRINCíPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITóRIO."1
EXAMINO A PRELIMINAR LEVANTADA PELA PARTE AUTORA. CONFORME
PRECEITUAM NELSON NERY JúNIOR E ROSA MARIA DE ANDRADE NERY, A
CARêNCIA DA AçãO: "é A FALTA DE UMA DE MAIS CONDIçõES DA AçãO.
SãO TRêS AS CONDIçõES DA AçãO: LEGIMIDADE DAS PARTES, INTERESSE
PROCESSUAL E POSSIBILIDADE JURíDICA DO PEDIDO. O AUTOR SERá
CARECEDOR DA AçãO QUANDO NãO ESTIVEREM PRESENTES TODAS AS
CONDIçõES DA AçãO."2 NESSA TOADA, NãO MERECE PROSPERAR A
PRELIMINAR ARGUIDA PELO REQUERIDO, UMA VEZ QUE VERIFICA-SE A
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PATENTE LEGITIMIDADE DAS PARTES QUE COMPõEM A RELAçãO PROCESSUAL
EM TELA. BASTA VER QUE AUTOR E RéU SãO TITULARES DE DIREITOS E
OBRIGAçõES NO CONTRATO DISCUTIDO EM JUíZO. O INTERESSE
PROCESSUAL, REFLETIDO NO TRINôMIO NECESSIDADE, UTILIDADE E
ADEQUABILIDADE, é PATENTE NA CAUSA, VISTO QUE O AUTOR NECESSITA
DA REVISãO PLEITEADA EM JUíZO, E O PEDIDO é ADEQUADO E úTIL PELO
RITO ORDINáRIO. NESSE SENTIDO é O ENSINAMENTO DO PROCESSUALISTA
JOSé RUBENS COSTA: “O INTERESSE DE AGIR é, POR CONSEGUINTE, A
NECESSIDADE DE SE VALER DO PODER JUDICIáRIO PARA A SOLUçãO DE UM
CONFLITO DE INTERESSES ENTRE AS PARTES. ENTENDE-SE, AINDA,
INTEGRANTE DO CONCEITO DE INTERESSE A UTILIDADE DO ACESSO AO
JUDICIáRIO. A PARTE NECESSITARá DO JUDICIáRIO PARA UMA FINALIDADE
úTIL.3 OS PEDIDOS DA INICIAL SãO JURIDICAMENTE POSSíVEIS, OU
SEJA, Só é POSSíVEL O PEDIDO DA PARTE AUTORA DIANTE DA AUSêNCIA
DE PROIBIçãO EXPRESSA EM LEI AO PEDIDO FORMULADO NA PEçA INICIAL.
CONFORME ARGUIDO PELO BANCO, A CARêNCIA DA AçãO RESTARIA
CONFIGURADA POIS A AUTORA, NA OCASIãO DA ASSINATURA DO CONTRATO,
OBTEVE PLENO CONHECIMENTO DOS ENCARGOS E CONDIçõES DE PAGAMENTO.
ORA, TAL ALEGAçãO NãO MERECE PROSPERAR, UMA VEZ QUE A PRéVIA
CIêNCIA ACERCA DAS CONDIçõES CONTRATUAIS NãO POSSUI O CONDãO DE
AFASTAR A REVISãO DAS CLáUSULAS TIDAS COMO ABUSIVAS,
PRINCIPALMENTE PORQUE O CONTRATO EM COMENTO é TIPICAMENTE DE
ADESãO, CONFORME PREVISãO LEGAL DO ART. 54 DO CóDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR. NESSE SENTIDO, A AUTORA NãO PôDE DISCUTIR OU
NEGOCIAR AS CLáUSULAS CONTRATUAIS, SENDO QUE ESTAS, EM CASO DE
DúVIDA, DEVERãO SER INTERPRETADAS EM FAVOR DO CONSUMIDOR,
CONFORME ARTS. 4º, INCISO I E 47 DO CDC. PORTANTO, UMA VEZ
INEXISTENTE QUALQUER CAUSA DE EXTINçãO LIMINAR DO FEITO PELOS
ARTS. 267, 295 E 301 DO CPC, PASSO à ANáLISE DO MéRITO DA CAUSA.
NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES INCIDEM AS NORMAS DO CóDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR, POIS O AUTOR é DESTINATáRIO FINAL DO
SERVIçO (ART. 2º DO CDC) OCUPANDO O BANCO A POSIçãO DE FORNECEDOR
PELO EXERCíCIO HABITUAL E PROFISSIONAL DE FORNECIMENTO DE
CRéDITO (PRODUTO) NO MERCADO DE CONSUMO, ART. 3º, CAPUT, E § 2º
DO CDC. INCIDEM NO CONTRATO AS NORMAS DO ORDENAMENTO
CONSUMERISTA, LEI 8.078/1990, CONFORME PREVISãO DO ART. 5º, XXXII
E ART. 170, V DA CONSTITUIçãO FEDERAL DE 1988, BEM COMO DO ART.
48 DE SUA ADCT. TAL POSIçãO RESTOU CONFIRMADA PELO JULGAMENTO DA
ADI Nº 2591/DF PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONSAGRANDO
ENTENDIMENTO Já PRONUNCIADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA
(SúMULA 297). CONFORME O DIPLOMA CONSUMERISTA é POSSíVEL A
REVISãO DAS CLáUSULAS CONTRATUAIS, DESDE QUE AS PRESTAçõES SEJAM
EFETIVAMENTE DESPROPORCIONAIS, QUE FATOS SUPERVENIENTES VENHAM A
TORNAR EXCESSIVAMENTE ONEROSAS AS PRESTAçõES OU QUE EXISTAM
OBRIGAçõES INíQUAS, ABUSIVAS OU QUE COLOQUEM O CONSUMIDOR EM
EXAGERADA DESVANTAGEM, INTELIGêNCIA DOS ARTIGOS 6º, V, E 51, IV,
DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ESTE CóDIGO, FAZENDO USO DE
CLáUSULAS GERAIS E CONCEITOS ABERTOS, POSITIVOU O DIRIGISMO
ESTATAL NAS RELAçõES DE CONSUMO AUTORIZANDO O MAGISTRADO A
INTEGRAR O CONTRATO ATRAVéS DA SENTENçA. PORTANTO, é
PERFEITAMENTE POSSíVEL A REVISãO DO CONTRATO DE CéDULA DE CRéDITO
BANCáRIO NOS TERMOS DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SEM
PREJUíZO DA REVISãO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS 112 E 113 DO ATUAL
CóDIGO CIVIL BRASILEIRO, COADUNADOS, AINDA, COM O ARTIGO 5º,
INCISO XXXV, DA CONSTITUIçãO FEDERAL. TUDO, OBVIAMENTE,
RESPEITADAS AS DISPOSIçõES ESPECIAIS DA LEI 10.931/04, QUE
INSTITUIU A CéDULA DE CRéDITO BANCáRIO. O QUE RELATIVIZA A FORçA
OBRIGATóRIA DOS CONTRATOS, OU PACTA SUNT SERVANDA, NO SENTIDO DE
QUE OS CONTRATOS, E A COMPOSIçãO DE VONTADES DAS PARTES, AGORA
ESTãO SUBMETIDOS A PARâMETROS OU LIMITES DETERMINADOS EM LEI NA
FORMA DO DIRIGISMO CONTRATUAL, NO SENTIDO DE QUE TAIS PARâMETROS
SãO A BOA-Fé OBJETIVA, A FUNçãO SOCIAL DO CONTRATO E ETICIDADE,
CONFORME CóDIGO CIVIL BRASILEIRO (ARTS. 421 E 422), NãO OBSTANTE
A PROIBIçãO DE CLáUSULAS ABUSIVAS OU EXCESSIVAMENTE ONEROSAS EM
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DESFAVOR DO CONSUMIDOR. O FATO DE A PARTE AUTORA TER SIDO
CIENTIFICADA DE TODOS OS ENCARGOS E TAXAS CONTRATUAIS QUANDO DA
CELEBRAçãO DO CONTRATO E, AINDA ASSIM, Tê-LO ACEITO EM TODOS OS
SEUS TERMOS QUANDO FIRMOU O RESPECTIVO INSTRUMENTO, NãO TEM O
CONDãO DE AFASTAR A REVISãO CONTRATUAL; MESMO PORQUE, TRATA-SE DE
TíPICO CONTRATO DA ESPéCIE ADESIVA, ENQUADRADO NA ACEPçãO DO
ARTIGO 54 DO CóDIGO CONSUMERISTA, EIS QUE O CONTRATANTE SOMENTE
DECLAROU SEUS DADOS PESSOAIS E BEM DESEJADO SEGUINDO TODAS AS
CONDIçõES DO FINANCIAMENTO E CLáUSULAS PRé-IMPRESSAS, QUE DEVERãO
SER INTERPRETADAS, NO CASO DE DúVIDA, EM FAVOR DO CONSUMIDOR
(ARTS. 4º, I E 47 DO CDC). O AUTOR DISCUTE A APLICAçãO DE JUROS
NO CONTRATO EM TESTILHA. OS JUROS SãO O PREçO PAGO PELO USO DO
DINHEIRO, é FRUTO, COMPENSAçãO, ALUGUEL PELO USO DO CAPITAL POR
DADO LAPSO TEMPORAL, TEM CARáTER REMUNERATóRIO, é PRêMIO PELO
RISCO DO EMPRéSTIMO DA COISA, é O LUCRO4. OS JUROS
COMPENSATóRIOS, EM QUAISQUER CONTRATOS, ERAM LIMITADOS PELA
REDAçãO ANTERIOR DO ART. 192, § 3º DA CONSTITUIçãO FEDERAL DE
1988 NOS SEGUINTES TERMOS: “AS TAXAS DE JUROS REAIS, NELAS
INCLUíDAS COMISSõES E QUAISQUER OUTRAS REMUNERAçõES DIRETA OU
INDIRETAMENTE REFERIDAS à CONCESSãO DE CRéDITO, NãO PODERãO SER
SUPERIORES A DOZE POR CENTO AO ANO; A COBRANçA ACIMA DESTE LIMITE
SERá CONCEITUADA COMO CRIME DE USURA, PUNIDO, EM TODAS AS SUAS
MODALIDADES, NOS TERMOS QUE A LEI DETERMINAR.” COM A EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 40, DE MAIO DE 2003, FOI REVOGADO TAL PARáGRAFO
E CONSEQUENTEMENTE DEIXOU DE EXISTIR LIMITAçãO CONSTITUCIONAL
ACERCA DAS TAXAS DE JUROS APLICáVEIS NOS CONTRATOS EM GERAL,
INCLUSIVE AQUELES FIRMADOS PELAS INSTITUIçõES INTEGRANTES DO
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, SUPERANDO A POLêMICA GERADA EM TORNO
DA AUTO-APLICABILIDADE OU NãO DO § 3º DO ART.192 DA CF/88, ACIMA
DISCORRIDO. SOBRE O TEMA, FOI PUBLICADA A SúMULA 648 DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, NOS SEGUINTES TERMOS: “A NORMA DO § 3º DO
ARTIGO 192 DA CONSTITUIçãO, REVOGADA PELA EC 40/2003, QUE
LIMITAVA A TAXA DE JUROS REAIS A 12% AO ANO, TINHA SUA
APLICABILIDADE CONDICIONADA à EDIçãO DE LEI COMPLEMENTAR.” NãO
Há QUE SE FALAR EM APLICAçãO DO PRINCíPIO TEMPUS REGIT ACTUM NO
PRESENTE CASO, PORQUE ANTES MESMO DA EDIçãO DO REFERIDO ATO
NORMATIVO PRIMáRIO (EC Nº 40) E SúMULA 648, A SUPREMA CORTE Já
HAVIA DECIDIDO, NA ADI Nº 04-DF, O SEU ENTENDIMENTO PELA NãO
AUTO-APLICABILIDADE DO ARTIGO 192, § 3º, DA CARTA MAGNA, OU SEJA,
PELA NãO LIMITAçãO DOS JUROS EFETIVOS EM 12% AO ANO,
PERMANECENDO A PRORROGAçãO DA DELEGAçãO DO PODER PELO CONGRESSO
NACIONAL AO PODER EXECUTIVO, ATRAVéS DA LEI Nº 8.392/91, PARA
REGULAR A MATéRIA. AINDA SOBRE O ASSUNTO é A EDIçãO DA SúMULA
VINCULANTE Nº07, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DE 20/06/2008: "A
NORMA DO § 3º DO ARTIGO 192 DA CONSTITUIçãO, REVOGADA PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 40/2003, QUE LIMITAVA A TAXA DE JUROS REAIS A
12% AO ANO, TINHA SUA APLICAçãO CONDICIONADA à EDIçãO DE LEI
COMPLEMENTAR." OS JUROS NO CONTRATO DE CRéDITO AO CONSUMIDOR
(CDC) ESTãO LIMITADOS APENAS PELO CONCEITO DE ABUSIVIDADE DAS
CLáUSULAS CONTRATUAIS (ART. 51 DO CóDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR), ONEROSIDADE EXCESSIVA E FUNçãO SOCIAL DO CONTRATO
(ARTS. 421 E 422 DO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO). ENTRETANTO, A
SEGUNDA SEçãO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA, TENDO COMO
REFERêNCIA OS ARTS. 543-C DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL E 51 DO
CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, APROVOU PARCIALMENTE O PROJETO
APRESENTADO PELO MINISTRO FERNANDO GONçALVES DETERMINANDO QUE A
ABUSIVIDADE CONTRATUAL DEVE SER DEMONSTRADA, EM CADA CASO, PELO
CONSUMIDOR. NESSE SENTIDO FOI EDITADA A SúMULA 321 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIçA, NOS SEGUINTES TERMOS: “NOS CONTRATOS
BANCáRIOS, é VEDADO AO JULGADOR CONHECER, DE OFíCIO, DA
ABUSIVIDADE DAS CLáUSULAS.” POR CUIDAR DE POSIçãO
JURISPRUDENCIAL DOMINANTE NA INTERPRETAçãO DA LEI, SEM ALTERAçãO
DA NORMA MATERIAL, DEVE A MESMA SE ESTENDER A TODOS OS FEITOS EM
CURSO. A ESSE RESPEITO, NãO DEMONSTROU O AUTOR, POR PLANILHA OU
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OUTRO DOCUMENTO, QUE A MéDIA DE JUROS COBRADA PELAS INSTITUIçõES
BANCáRIAS é CONSIDERAVELMENTE MENOR QUE àQUELES EXIGIDOS PELO
BANCO DEMANDADO. TAMBéM NãO RESTOU DEMONSTRADO QUE SUA CONDIçãO
PESSOAL (RENDA, PATRIMôNIO, OBRIGAçõES PESSOAIS OU FAMILIARES)
MUDOU PARA PIOR APóS A CONTRATAçãO TORNANDO NECESSáRIA A REVISãO
CONTRATUAL COMO PEDIDO NA INICIAL. O PEDIDO DE REDUçãO DOS JUROS
COM FUNDAMENTO NA MERA ALEGAçãO DE ABUSIVIDADE OU ONEROSIDADE
CONTRATUAL, QUE CUIDA DE CONDIçãO PESSOAL DO DEVEDOR, NãO
AUTORIZA A REDUçãO AUTOMáTICA DOS ENCARGOS CONTRATADOS SEM
OBSERVAR A CONTRAPRESTAçãO DEVIDA AO BANCO CONTRATADO. ASSIM,
NãO ESTá DEMONSTRADA VIOLAçãO à COMUTATIVIDADE CONTRATUAL
DETERMINANDO A MANUTENçãO DOS JUROS REMUNERATóRIOS OU
COMPENSATóRIOS, SEJAM ELES REAIS OU NOMINAIS, NA TAXA CONTRATADA.
CONFORME LEITURA DO CONTRATO COLACIONADO AOS AUTOS NAS FLS.
52/53, O MESMO é DO TIPO CéDULA DE CRéDITO BANCáRIO, QUE é TíTULO
DE CRéDITO EMITIDO, POR PESSOA FíSICA OU JURíDICA, EM FAVOR DE
INSTITUIçãO FINANCEIRA OU DE ENTIDADE A ESTA EQUIPARADA,
REPRESENTANDO PROMESSA DE PAGAMENTO EM DINHEIRO, DECORRENTE DE
OPERAçãO DE CRéDITO, DE QUALQUER MODALIDADE. NESSE PRISMA, A LEI
10.931 DE 2004, EM SEU ARTIGO 28, § 1º, I, DISPõE QUE NO
CONTRATO PODERãO SER PACTUADOS OS JUROS SOBRE A DíVIDA,
CAPITALIZADOS OU NãO, OS CRITéRIOS DE SUA INCIDêNCIA E, SE FOR O
CASO, A PERIODICIDADE DE SUA CAPITALIZAçãO, BEM COMO AS DESPESAS
E OS DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DA OBRIGAçãO. AQUI INCLUíDAS,
INCLUSIVE, AS FORMAS DE CáLCULO DOS JUROS CAPITALIZADOS, COMO A
“TABELA PRICE” OU “SISTEMA FRANCêS DE AMORTIZAçãO”. LOGO,
AFASTADA QUALQUER DIREITO à EXCLUSãO DA CAPITALIZAçãO AVENçADA
ENTRE AS PARTES. A COMISSãO DE PERMANêNCIA NOS CONTRATOS
BANCáRIOS VEM PREVISTA PELA RESOLUçãO 1.129/86 DO BANCO CENTRAL
DO BRASIL, INSTITUíDA COM BASE NA LEI 4.595/1964. A MESMA INCIDE
NO CASO DE PAGAMENTO EM ATRASO DAS PRESTAçõES PELO CONSUMIDOR.
ENTRETANTO, A COMISSãO DE PERMANêNCIA SUBSTITUI A CORREçãO
MONETáRIA, RAZãO PELA QUAL AS DUAS SãO INCOMPATíVEIS ENTRE SI,
SúMULA 30 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA. A MESMA TAMBéM AFASTA
A APLICAçãO DOS JUROS REMUNERATóRIOS, SúMULA 296 DO STJ, DEVENDO
SER CALCULADA DE ACORDO COM A TAXA MéDIA DE MERCADO, LIMITADA
àQUELA CONTRATADA, SúMULA 294 DO STJ. PORTANTO, A COMISSãO DE
PERMANêNCIA DEVE SER COBRADA DE FORMA ISOLADA, SEM CUMULAçãO COM
QUALQUER OUTRO ENCARGO DE MORA, SOB PENA DE CONFIGURAR-SE UM
ENCARGO “IN BIS IDEM”, POIS ORIUNDA DE UM MESMO FATO, QUE é A
IMPONTUALIDADE DO DEVEDOR. “EMENTA: RECURSO ESPECIAL. CéDULA DE
CRéDITO BANCáRIO. COMISSãO DE PERMANêNCIA. 1. NA CéDULA DE
CRéDITO BANCáRIO, REGIDA ATUALMENTE PELA LEI N° 10.931, DE
2/8/04, QUE REVOGOU A MP N° 2.160-25, DE 23/8/01, ESTá EM VIGOR
ATé A EDIçãO DA REFERIDA LEI POR FORçA DO ART. 2° DA EMENDA
CONSTITUCIONAL N° 32, DE 11/9/01, é PERMITIDO O PACTO E A
CONSEQüENTE COBRANçA DA COMISSãO DE PERMANêNCIA PARA O PERíODO DA
INADIMPLêNCIA, NãO CUMULADA COM CORREçãO MONETáRIA, NEM COM OS
JUROS REMUNERATóRIOS, CALCULADA à TAXA MéDIA DOS JUROS DE MERCADO
APURADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, LIMITADA, ENTRETANTO, à
TAXA PACTUADA NO CONTRATO (SúMULA Nº 254 DA CORTE). 2. RECURSO
ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO.”5 APENAS SE REJEITADA A COMISSãO
DE PERMANêNCIA PELO CONSUMIDOR INCIDIRãO, NO CASO DE PAGAMENTO
DAS PRESTAçõES EM ATRASO, JUROS MORATóRIOS, CORREçãO MONETáRIA E
MULTA, ALéM DOS JUROS REMUNERATóRIOS CONTRATADOS. NO CASO, O
AUTOR PEDIU QUE FOSSE AFASTADA A COMISSãO DE PERMANêNCIA.
PORTANTO, A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PARCELA INCIDIRãO APENAS
OS DEMAIS ENCARGOS MORATóRIOS PACTUADOS. A CORREçãO MONETáRIA,
EM CONSONâNCIA COM O SENTIDO ETIMOLóGICO DO TERMO, é A MERA
RECOMPOSIçãO DA MOEDA CORROíDA PELO FENôMENO INFLACIONáRIO.
DENTRE OS VáRIOS íNDICES UTILIZADOS PARA A CORREçãO MONETáRIA DAS
DIVERSAS OBRIGAçõES CONTRATUAIS, DEVE INCIDIR O íNDICE DE
CORREçãO MONETáRIA MENOS GRAVOSO PARA O CONSUMIDOR, QUE é O
INPC-IBGE (CALCULADO PELO SISTEMA NACIONAL DE PREçOS AO
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CONSUMIDOR – SNIPC, COM BASE NOS PREçOS ADOTADOS PELOS
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAçãO DE SERVIçOS, ALéM DE
CONCESSIONáRIAS DE SERVIçOS PúBLICOS E DOMICíLIOS – ALUGUEL E
CONDOMíNIO), POIS é AQUELE QUE MELHOR REFLETE A CADEIA FINAL DO
MERCADO DE CONSUMO. NESSE SENTIDO: “EMENTA: APELACAO CIVEL.
ACÃO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNACAO EM
PAGAMENTO. CONTRATOS BANCARIOS. SUMULA 297 DO STJ, ART. 6º, V E
51, IV DO CDC E ART. 113 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO.
CAPITALIZACAO MENSAL. INADMISSIBILIDADE. COMISSAO DE PERMANENCIA.
INACUMULAVEL COM OUTROS ENCARGOS MORATORIOS. HONORARIOS
ADVOCATICIOS. [...] 4 - APLICA-SE A CORRECAO MONETARIA DE ACORDO
COM O INDICE DO INPC, MAIS BENEFICO AO CONSUMIDOR; [...] APELACAO
CONHECIDA E IMPROVIDA.”6 PORTANTO, DEVE A OBRIGAçãO SER
REVISADA PARA APLICAçãO, NO CASO DE MORA, DA CORREçãO MONETáRIA
COMO MEIO SEGURO DE SE PRESERVAR O EQUILíBRIO BUSCADO ENTRE AS
PARTES. EM ANáLISE DETIDA DO CONTRATO NOTA-SE QUE A MULTA
MORATóRIA PREVISTA ESTá FIXADA NO PATAMAR DE 2%, EXATAMENTE
AQUELE PLEITEADO NA EXORDIAL, MOTIVO PELO QUAL AFASTO A SUA
REVISãO. A CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO VEM DETERMINADA COMO FORMA
DE QUITAçãO DAS PARCELAS QUE SE VENCEREM NO CURSO DA LIDE
ENQUANTO NãO DECIDIDO O MéRITO. EMBORA INCIDA A REVISãO
PRETENDIDA NA INICIAL, CONTINUA A PARTE AUTORA OBRIGADA AO
PAGAMENTO DAS PRESTAçõES PARA QUITAçãO DO CAPITAL DISPONIBILIZADO
PELA PARTE REQUERIDA, NãO HAVENDO QUE SE FALAR EM MORA DO CREDOR
PARA FURTAR-SE AO PAGAMENTO DAS PRESTAçõES QUE A PRóPRIA PARTE
DEMANDANTE ASSUMIU. ASSIM, MESMO PROCEDIDA A REVISãO JUDICIAL
DETERMINADA EM LEI ESTá A PARTE AUTORA OBRIGADA AO PAGAMENTO DA
INTEGRALIDADE DOS VALORES RECONHECIDOS NA SENTENçA. FICA CLARO
QUE A OBRIGAçãO FIRMADA ENTRE AS PARTES FUNDAMENTA-SE NA
DISPONIBILIZAçãO DO CRéDITO PELA PARTE REQUERIDA EM FAVOR DA
PARTE AUTORA, MEDIANTE O PAGAMENTO, POR ESTA, DOS VALORES DAS
PRESTAçõES COMBINADAS ENTRE AS PARTES. A POSSIBILIDADE DE REVISãO
JUDICIAL DOS CONTRATOS QUANDO VERIFICADOS ENCARGOS
DESPROPORCIONAIS OU ABUSIVOS NO NEGóCIO JURíDICO REALIZADO ENTRE
NR. PROTOCOLO
: 146800-32.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 944
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO SANTANDER S/A
REQUERIDO
: MATHIAS GONCALVES DOS REIS
ADV REQTE
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
ADV REQDO
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
DESPACHO
:
DECIDO. O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA AçãO VEM PREVISTO NO ART.267,
VIII DO CPC, CASO EM QUE O PROCESSO SERá JULGADO EXTINTO SEM
RESOLUçãO DO MéRITO. NãO Há óBICE AO PEDIDO DE DESISTêNCIA
PROCESSUAL FEITO PELA PARTE AUTORA NAS FLS.48 DOS AUTOS.
DISPENSADA A OITIVA DO REQUERIDO POR NãO CITADO NOS AUTOS. ANTE
O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO.
CONDENO A PARTE DEMANDANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS
DESPESAS PROCESSUAIS, SEM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS. ARQUIVE-SE,
COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO. P.R.I. GOIâNIA, 06 DE FEVEREIRO DE
2012.
RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
412014-54.2009.8.09.0051 ( 200904120141 )
2550
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
LUIZMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
11661 GO - EDINEU FRANCISCO LEITE
27091 GO - ANDRE FERNANDES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
SENTENçA PROTOCOLO : 200904120141 NATUREZA : COBRANÇA
REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A REQUERIDO : LUIZMAR
RODRIGUES DE OLIVEIRA
VISTOS ETC,
CUIDA-SE DE AçãO DE
COBRANçA ONDE A PARTE AUTORA PRETENDE RECEBER O SEU CRéDITO.
DECIDO.
FACE A FALTA DE INTERESSE DE AGIR DA PARTE AUTORA BEM
COMO A PARTE Ré NãO ESTA DEVIDAMENTE REPRESENTADA POR ADVOGADO,
CONFORME O ART. 267, VIII DO CPC, CASO EM QUE O PROCESSO SERá
JULGADO EXTINTO SEM RESOLUçãO DO MéRITO.
ANTE O EXPOSTO,
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO.
CONDENO A
PARTE DEMANDANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS
PROCESSUAIS, SEM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS.
ARQUIVE-SE, COM
BAIXA NA DISTRIBUIçãO.
PRI.
GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO DE
2012.
RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
119132-62.2006.8.09.0051 ( 200601191328 )
537
ACAO MONITORIA
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
PAULO MEIRELES
DOLORES APARECIDA DE MELO MEIRELES
LORENA APARECIDA MEIRELES PARREIRA
JOSE MEIRELES NETTO
ADV REQTE
: 4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
ADV REQDO
: 7402
GO - ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA GUERRA MA
935
GO - LUIZ GONZAGA MARQUES
18403 GO - RAQUEL DE ALMEIDA GUERRA MARQUES SOU
DESPACHO
:
"COM VISTA AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O RETORNO DOS AUTOS
DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
: 200802-83.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1514
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SEBASTIAO PAULO DE OLIVEIRA
CONSIGNADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
ADV CONSGTE
: 27525 GO - LORAINY RODRIGUES ALVES DE LACERDA
ADV CONSIGDO
: 210738 SP - ANDREA TATTINI ROSA
DESPACHO
:
SENTENçA PROTOCOLO : 201002008020 NATUREZA : CONSIGNATÓRIA
REQUERENTE : SEBASTIÃO PAULO DE OLIVEIRA REQUERIDO : HSBC BANK
BRASIL S/A
VISTOS ETC,
A AUTORA PROPôS A PRESENTE AçãO
CONSIGNATóRIA EM DESFAVOR DO BANCO REQUERIDO PRETENDENDO REVISAR
O CONTRATO DE FINANCIAMENTO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
APóS, AS
PARTES INFORMARAM A REALIZAçãO DE ACORDO NAS FLS.147/148 DOS
AUTOS. ARCANDO CADA PARTE COM OS HONORáRIOS DE SEUS ADVOGADOS. OS
ACORDANTES RENUNCIAM à INTERPOSIçãO DE RECURSOS E DAS AçõES EM
CURSO EXISTENTES ENTRE ELES, COM CUSTAS NA FORMA DA LEI.
DECIDO.
É LíCITO AOS INTERESSADOS PREVENIREM OU TERMINAREM O
LITíGIO MEDIANTE CONCESSõES MúTUAS (ART.840 DO CóDIGO CIVIL
BRASILEIRO).
PELO EXAME DA DOCUMENTAçãO DOS AUTOS E PETIçãO
DE ACORDO Vê-SE QUE OS ACORDANTES SãO PARTES CAPAZES, DEVIDAMENTE
REPRESENTADOS POR SEUS ADVOGADOS E TRANSIGEM SOBRE DIREITO
DISPONíVEL, NãO HAVENDO óBICE à HOMOLOGAçãO DO COMPROMISSO
FIRMADO ENTRE AS PARTES (ARTS.841 DO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO).
ASSIM, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS.147/148 JULGANDO EXTINTA A AçãO
CONSIGNATóRIA, COM APRECIAçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ART.269,
III DO CóDIGO PROCESSUAL CIVIL.
EXPEçA-SE ALVARá NA FORMA
ACORDADA FLS. 147/148.APóS, O CUMPRIMENTO DO ACORDO, ARQUIVE-SE.
SEM HONORáRIOS DE ADVOGADO, CUSTAS NA FORMA DA LEI.
P.R.I.
GOIâNIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2012.
RICARDO
TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
NR. PROTOCOLO
:
26804-06.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 240
NATUREZA
: ACIDENTARIA
RQTE
: CLODOALDO ANTONIO DA SILVA
RQDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
ADV RQTE
: 30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES
DESPACHO
:
ASSIM, DETERMINO COM FULCRO NO ART.277, §4º E §5º DO CPC A CONVER
SãO DO RITO SUMáRIO EM ORDINáRIO. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA,
QUERENDO, APRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL DE 60 (QUINZE) DIAS,
SOB A ADVERTêNCIA DO ART.285 DO CPC, OBSERVADOS OS BENEFíCIOS DE
PRAZO POR SE TRATAR DE UMA AUTARQUIA FEDERAL. INTIMEM-SE. GOIANIA
09 DE FEVEREIRO DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS - JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
17903-20.2010.8.09.0051
300
CONSIGNATORIA
MAURO SERGIO CARDOSO MARTINS
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
DESPACHO
:
DECISãO PROTOCOLO : 201000179030 NATUREZA : CONSIGNATÓRIA REQUERE
NTE : MAURO SERGIO CARDOSO MARTINS REQUERIDO : BANCO BV FINANCEIR
A CRED. S/A VISTOS ETC, O RECURSO INTERPOSTO PELA REQUERENTE é PR
óPRIO E TEMPESTIVO, SATISFEITOS OS DEMAIS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS
E SUBJETIVOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. ASSIM, RECEBO A APELAçã
O EM SEUS EFEITOS LEGAIS. DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGRéGI
O TRIBUNAL DE JUSTIçA. P.R.I. GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012. R
ICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
38017-58.2002.8.09.0051 ( 200200380170 )
374
CONSIGNATORIA
ALEXANDRE MOACIR RIBEIRO
PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
11008 GO - JOSMAR DIVINO VIEIRA
3003
GO - VALTER FERRO DE MARAES
ADV CONSIGDO
: 10114 GO - FLAVIO BUONADUCE BORGES
DESPACHO
:
"VISTOS ETC. FACE A CERTIDAO DE FLS. 305, AGUARDE-SE EM 10 (DEZ)
DIAS A JUNTADA DE PROCURACAO. NAO ATENDIDO, ARQUIVE-SE. P.R.I. GO
IANIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS - JUIZ DE
DIREITO"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
361523-72.2011.8.09.0051
2590
CONSIGNATORIA
ARLEI JOSE MONTEIRO
BANCO PANAMERICANO S/A
19541 GO - HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO
26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTACAO
DE FLS. 43/87. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
46067-29.2009.8.09.0051 ( 200900460673 )
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AUTOS NR. : 341
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSE FERNANDES DE AMORIM
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 21768 GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA
ADV CONSIGDO
: 207407 SP - LIA DAMO DEDECCA
DESPACHO
:
DECISãO PROTOCOLO : 200900460673 NATUREZA : CONSIGNATÓRIA REQUERE
NTE : JOSE FERNANDES DE AMORIM REQUERIDO : BANCO FINASA S/A VISTO
S ETC, O RECURSO INTERPOSTO PELA REQUERENTE é PRóPRIO E TEMPESTIV
O, SATISFEITOS OS DEMAIS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DE A
DMISSIBILIDADE RECURSAL. ASSIM, RECEBO A APELAçãO EM SEUS EFEITOS
LEGAIS. DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUS
TIçA. P.R.I. GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012. RICARDO TEIXEIRA L
EMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
141480-35.2010.8.09.0051
1128
CONSIGNATORIA
TATIANA ARISTOTELES TELES FERNANDES SANTOS
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
DESPACHO
:
"VISTOS ETC. OS RECURSOS APELATORIOS, JA COM AS CONTRARRAZOES PRE
ENCHEM OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS, DAI PORQUE OS RECE
BO EM AMBOS OS EFEITOS, DETERMINANDO REMESSA A INSTANCIA RECURSAL
COM AS HOMENAGENS E CAUTELAS. P.R.I. GOIANIA, 07 DE FEVEREIRO DE
2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS - JUIZ DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
478195-08.2007.8.09.0051 ( 200704781950 )
1972
EXECUCAO
AMAZONAS PRODUTOS PARA CALCADOS LTDA
PAULO CESAR MOURA
PAULO CESAR MOURA
ADV EXEQTE
: 185576 SP - ADRIANO MELO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200704781950 NATUREZA : EXECUçãO REQUERENTE
: AMAZONAS PRODUTOS PARA CALçADOS LTDA REQUERIDO : PAULO CéSAR M
OURA E OUTRO VISTOS ETC, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SE
U ADVOGADO, PARA MANIFESTAR ACERCA DO RESULTADO DA PESQUISA DE EN
DEREçO VIA BACENJUD, EM 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. GOIâNIA, 08 DE
FEVEREIRO DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
322637-09.2008.8.09.0051 ( 200803226378 )
1383
EXECUCAO
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
ARIPOANA ABREU SILVA
VERA LUCIA MARCAL DANTAS ABREU SILVA
ADV EXEQTE
: 4419
GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA
26910 GO - JOSE MENDONCA CARVALHO NETO
11564 GO - RONALDO MARTINS ELIAS
29027 GO - ROSINEIA CECILIA MENDONCA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200803226378 NATUREZA : EXECUçãO REQUERENTE
: ESCRITóRIO CENTRAL DE ARRENCADAçãO E DISTRIBUIçãO REQUERIDO :
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ARIPOANã ABREU SILVA E OUTRO VISTOS ETC, TENDO EM
SO DA PENHORA ON LINE, MANIFESTE-SE O CREDOR, QUE
BENS DOS DEVEDORES PASSíVEIS DE PENHORA, NO PRAZO
IAS. INTIME-SE. GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012.
A LEMOS JUIZ DE DIREITO1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
VISTA O INSUCES
DEVERá INDICAR
DE 20 (VINTE) D
RICARDO TEIXEIR
388731-36.2008.8.09.0051 ( 200803887315 )
1709
ACAO MONITORIA
PAZ UNIVERSAL SERVICOS POSTUMOS LTDA
ALVACIR DE SOUZA
10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO
28393 GO - ALINE FERNANDA VITORINO CARDO0SO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200803887315 NATUREZA : MONITóRIA REQUERENT
E : PAZ UNIVERSAL SERVIçOS PóSTUMOS LTDA REQUERIDO : ALVACIR DE S
OUZA VISTOS ETC, O TERMO DE PENHORA DEVE CORRESPONDER AO VALOR IN
TEGRAL DA EXECUçãO GARANTINDO-SE O JUíZO NOS TERMOS DO ART. 475-J
DO CPC. PORéM, DEVE SER PRESERVADO O VALOR PARCIAL ENCONTRADO PE
LA PENHORA "ON LINE" VISANDO à PROVIDêNCIA ACIMA TORNANDO EFETIVA
A EXECUçãO. PORTANTO, MANTENHA-SE O BLOQUEIO DA QUANTIA PENHORAD
A VIA ON LINE, QUE DEVERá SER TRANSFERIDA PARA CONTA JUDICIAL ATé
POSTERIOR DELIBERAçãO DESTE JUíZO. INTIMEM-SE AS PARTES, ATRAVéS
DE SEUS ADVOGADOS, PARA MANIFESTAREM ACERCA DO BLOQUEIO, ISTO NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012. RICARD
O TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
10622-76.2011.8.09.0051
237
CONSIGNATORIA
WILMAR JOSE DE FARIA
BANCO BRADESCO S/A
21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ
20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
32669 GO - VERONICA OLIVEIRA DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201100106221 NATUREZA : CONSIGNATóRIA REQUE
RENTE : WILMAR JOSé DE FARIA REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A VISTO
S ETC, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CU
STAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO. INT
IMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012.1 RICARDO TEIXEIRA LEMO
S JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
7182-83.1985.8.09.0051 ( 850071826 )
442
LIQUIDACAO DE SENTENCA
BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
IZOLINA COLMANETTI PROVAZIO
6222
GO - MARIA DE FATIMA RABELO JACOMO
20302 GO - JULIANE FRANCO DE SOUSA
18752 GO - GERALDO FONSECA NETO
17153 GO - CLAYTON EMERSON DE FREITAS MARQUES
ADV REQDO
: 4262
GO - ROBERTO MELO MARTINS
DESPACHO
:
ASSIM, HOMOLOGO PARA OS DEVIDOS FINS O LAUDO PERICIAL DE FLS.453/
464. DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO à REVELIA DA REQUERIDA,
ART.13, II DO CPC. JUNTE A ESCRIVANIA A PETIçãO INTERLOCUTóRIA RE
STANTE, FLS.552. SE NãO LOCALIZADA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
MANIFESTAR-SE A RESPEITO, EM 05 (CINCO) DIAS. APóS, CONTADOS, PRE
PARADOS E CONCLUSOS PARA SENTENçA. P.R.I. GOIANIA, 07 DE FEVEREI
RO DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS - JUIZ DE DIREITO"
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
173381-02.2002.8.09.0051 ( 200201733816 )
1547
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
CICAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
EZIO JOSE MORAIS
16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN
20784 GO - WANICE CABRAL QUIXABEIRA
DESPACHO
:
"VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU PROCURA
DOR, PARA MANIFESTAR ACERCA DA PESQUISA DE ENDERECO VIA BACENJUD,
EM 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012. RI
CARDO TEIXEIRA LEMOS- JUIZ DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
: 192885-13.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1442
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: JOANA D ARC VIEIRA FERNANDES
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
DESPACHO
:
DECISãO PROTOCOLO : 201001928851 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA RE
QUERENTE : JOANA D'ARC VIEIRA FERNANDES REQUERIDO : BANCO ITAU S/
A VISTOS ETC, O RECURSO INTERPOSTO PELA REQUERENTE é PRóPRIO E TE
MPESTIVO, SATISFEITOS OS DEMAIS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIV
OS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. ASSIM, RECEBO A APELAçãO EM SEUS
EFEITOS LEGAIS. DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL
DE JUSTIçA. P.R.I. GOIâNIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012. RICARDO TEI
XEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 337089-87.2009.8.09.0051 ( 200903370896 )
AUTOS NR. : 2075
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOSE EDUARDO SOCRATES VASCONCELLOS
REQUERIDO
: ABN AMRO REAL S/A
ADV REQTE
: 20700 GO - RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES
ADV REQDO
: 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
LOGO, DEFIRO COM FULCRO NO ART.6º, VIII DO CDC, A INVERSãO DO ôNU
S DA PROVA A FAVOR DO AUTOR. INTIME-SE O BANCO PARA MANIFESTAR O
QUE FOR DE DIREITO EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSãO. APóS,
OUçA-SE O REQUERENTE, EM 10 (DEZ) DIAS. P.R.I. GOIANIA, 09 DE FE
VEEIRO DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS -JUIZ DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
412165-83.2010.8.09.0051
2989
EXECUCAO
LIDER FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
JOAO ABADIO DA SILVA FILHO
15346 GO - JORGE DOMINGOS ALVES
11145 GO - RAQUEL ROMERO DE OLIVEIRA FERNANDES
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201004121657 NATUREZA : EXECUçãO REQUERENTE
: LíDER FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA REQUERIDO : JOãO ABADIO
DA SILVA FILHO VISTOS ETC, TENDO EM VISTA O INSUCESSO DA PENHORA
ON LINE, MANIFESTE-SE O CREDOR, QUE DEVERá INDICAR BENS DO DEVED
OR PASSíVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. INTIME-SE.
GOIâNIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE
DIREITO
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
RQTE
RQDO
ADV RQTE
ADV RQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
265159-43.2008.8.09.0051 ( 200802651598 )
1088
OBRIGACAO DE FAZER
MARIA MARTINS SOARES
UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
ADV REQTE
: 27148 GO - VITOR CHAVES SIQUEIRA
28920 GO - CHARLENE DELA LIBERA DUARTE SIQUEIRA
ADV REQDO
: 23700 GO - CAIO VINICIUS AOUN
29618 DF - PRISCILA CARNEIRO CHATER
24291 GO - BRUNO SOUTO SILVA PINTO
14676 GO - ANA LUCIA MENDES RIBEIRO
DESPACHO
:
COMO DETERMINADO NA DECISãO DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA NA FL
662, RECEBO A APELAçãO E DETERMINO A OITIVA DA PARTE CONTRáRIA PA
RA, QUERENDO, CONTRARRAZOAR O RECURSO EM 15 (QUINZE) DIAS. APóS,
REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TJGO. SOBRE O PEDIDO DE CUMPRIMENT
O DE SENTENçA, FLS. 632/654, INDEFIRO, POIS CABE QUIçá, EXECUçãO
PROVISóRIA NOS TERMOS DO ART. 475. O DO CPC, DADOS OS EFEITOS DA
APELAçãO QUE CONFIRMA LIMINAR Já DEFERIDA PELO JUíZO, ART. 520 DO
CPC. P.R.I.
265159-43.2008.8.09.0051 ( 200802651598 )
1088
OBRIGACAO DE FAZER
MARIA MARTINS SOARES
UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
ADV REQTE
: 27148 GO - VITOR CHAVES SIQUEIRA
28920 GO - CHARLENE DELA LIBERA DUARTE SIQUEIRA
ADV REQDO
: 23700 GO - CAIO VINICIUS AOUN
29618 DF - PRISCILA CARNEIRO CHATER
24291 GO - BRUNO SOUTO SILVA PINTO
14676 GO - ANA LUCIA MENDES RIBEIRO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE NãO FOI EXTRAíDA CARTA DE SENTENçA, QUE O PROC
EDIMENTO NãO ESTá INSTRUíDO PARA AUTUAçãO EM APENSO, E QUE é NECE
SSáRIA A COMPROVAçãO DO BENEFICíO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA PARA
RECEBIMENTO DO PEDIDO POR ESTE JUíZO, é INADMISSíVEL A EXECUçãO P
ROVISóRIA COMO PEDIDO NA INTERLOCUTóRIA E DOCUMENTOS DE FLS.668/1
.708, QUE DESDE Já INDEFIRO. CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DA IN
TIMAçãO DA DECISãO DE FLS.666, PARA CUMPRIMENTO, PERMITINDO O PRO
NUNCIAMENTO DA APELAçãO PELO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTAD
O DE GOIáS. TOMADA ESSA PROVIDêNCIA, REMETAM-SE OS AUTOS COMO DET
ERMINADO. GOIANIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012. RICARDO TEIXEIRA
LE
MOS - JUIZ DE DIREIITO"
251598-83.2007.8.09.0051 ( 200702515986 )
1088
ACIDENTARIA
JOSENITA APARECIDA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
18769 GO - HELLION MARIANO DA SILVA
9898
GO - SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA
10868 GO - IVANA DE LIMA MASCARENHAS
DESPACHO
:
"ATO DE MOVIMENTACAO: A JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO
COMUNICA A V.EXA. QUE O EXAME MEDICO PERICIAL DE JOSENITA APARECI
DA DE OLIVEIRA (PROCESSO Nº 200702515986) FOI AGENDADO PARA O DIA
28 DE MARÇO DE 2012 AS 08:00 HORAS, RAZAO PELA QUAL SOLICITA
SE
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JAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS
AO COMPARECI
MENTO DO(A) MESMO(A) NA DATA APRAZADA, MUNIDO(A) DE TODOS OS DOCU
MENTOS MEDICOS E EXAMES COMPLEMENTARES JA REALIZADOS. VALE RESSAL
TAR QUE ESTE DEPARTAMENTO, DE ACORDO COM SEU REGULAMENTO, SO ESTA
AUTORIZADO A REALIZAR EXAMES QUANDO A PARTE INTERESSADA NA PERICI
A SEJA BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. SOLICITA, AINDA,SE
JAM OS AUTOS PRINCIPAIS REMETIDOS A ESTE DEPARTAMENTO, COM RAZOA
VEL ANTECEDENCIA, PARA PREVIO CONHECIMENTO DOS FATOS POR PARTE DO
MEDICOS PERITOS. RESPEITOSAMENTE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
160876-32.2009.8.09.0051 ( 200901608763 )
915
SUSTACAO DE PROTESTO
LUIZ GONSALVES ROSATE
ELIZEU CALAZANS DE ARAUJO
1547
GO - JOSE GERALDO DA COSTA
29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO
21476 GO - RUY AUGUSTO ROCHA
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM JUIZ INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O RE
COLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 13,19,
QUE SE ENCON
TRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DEPOSITARIO PART
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
:
36371-28.1993.8.09.0051 ( 930363719 )
432
ORDINARIA DE COBRANCA
FIRMINO JOAO DA SILVA
SHARP ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ANA CRISTINA TEIXEIRA BARBOSA
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
11696 GO - MARLY DE SOUZA FERREIRA
11696A GO - MARLY DE SOUZA FERREIRA
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FL. 436. GOIANIA, 14
DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
250579-03.2011.8.09.0051
1832
EXECUCAO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
RM DE OLIVEIRA SUPERMERCADO
RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 9856
GO - HELIO JOSE LOPES
9849
GO - RUBENS MARIO DA SILVA
DESPACHO
:
"VISTOS ETC. TENDO EM VISTA O INSUCESSO DA PENHORA ON LINE, MANI
FESTE-SE O CREDOR, QUE DEVERA INDICAR BENS DO DEVEDOR PASSIVEIS
DE PENHORA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA,08 DE
FEVEREIRO DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS - JUIZ DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
: 514278-52.2009.8.09.0051 ( 200905142785 )
AUTOS NR. : 10
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: INSTITUTO LIBERTAS S/C
ADV REQTE
: 25447 GO - MIRIAM JOSE SILVA
DESPACHO
:
"VISTOS ETC. DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 63, EXPECA-SE OFICIOS
REQUISITORIOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. P.R.I. GOIANIA, 07
DE FEVEREIRO DE 2012
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AO AUTOR PARA FORNECER O CNPJ DO REQUERIDO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
481372-77.2007.8.09.0051 ( 200704813720 )
1992
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
PEDRO INACIO DE SOUZA
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
9004
GO - PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA
25447 GO - MIRIAM JOSE SILVA
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM JUIZ INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O RE
COLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 14,66, QUE SE ENCON
TRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 137438-40.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1133
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: SANDANTER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: GERSON RIBEIRO MENDES FILHO
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
"VISTOS ETC. CITE-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR COPIA DA SENTENCA
DA ACAO CONSIGNATORIA Nº 200905088950 PRESENTE NA 6ª VARA CIVEL,
TENDO EM VISTA QUE A ACAO POSSUI AS MESMAS PARTES E CAUSA DE PE
DIR DESTA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012. RICARDO
TEIXEIRA LEMOS - JUIZ DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
52038-73.2001.8.09.0051 ( 200100520388 )
323
EXECUCAO
AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
CLAUDIO MARCIO FERREIRA DE AVELAR
17403 GO - DANILO AUAD DE GOMES
8120
GO - OLINDIA MARIA CERQUEIRA DE ABREU MAX
17169 GO - IZAIRA CALIXTO
22815 GO - FILIPE MARCELINO DE SOUZA
20975 GO - JANAINA MATHIAS GUILHERME DE SENNE
26549 GO - ROSANGELA BORGES DE FREITAS VIEIRA
19342 GO - ELIZABETH BAILONI RESENDE SOUSA
24118 GO - GLEICE LOPES MENDES
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200100520388 NATUREZA : EXECUçãO REQUERENTE
: AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUáRIOS LTDA REQUERIDO : CLáUDIO MáRC
IO FERREIRA DE AVELAR VISTOS ETC, TENDO EM VISTA O INSUCESSO DA P
ENHORA ON LINE, MANIFESTE-SE O CREDOR, QUE DEVERá INDICAR BENS DO
DEVEDOR PASSíVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. INTIM
E-SE. GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JU
IZ DE DIREITO1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
328538-84.2010.8.09.0051
2398
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A
RICARDO DE SIMONI LEMOS
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
25834 GO - HEBER DE PAULA TAVARES
23782 GO - THIAGO JOSE VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO
:
"VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE NO PRAZO DE 10
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DIAS PARA REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO
DO FEITO ART. 267 §1º DO CPC. GOIANIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012.
RICARDO TEIXEIRA LEMOS - JUIZ DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 306232-24.2010.8.09.0051
: 2248
: EMBARGOS DE TERCEIRO
: SUELY ASSIS DA CUNHA
LILIAN ASSIS DA CUNHA PIRKEL
MARCELO ASSIS DA CUNHA
VANIA GALHARDO PORTO DA CUNHA
VIVIAN ASSIS DA CUNHA
ROSANE ASSIS DA CUNHA
EMBARGADO
: JOAO ANTONIO DE ARAUJO FILHO
ADV EMBTE
: 12921 GO - OVIDIO INACIO FERREIRA FILHO
DESPACHO
:
"VISTOS ETC. DETERMINO A PARTE EMBARGANTE SUELY ASSIS DA CUNHA,
QUE JUNTE FOTOCOPIA DOS AUTOS DE PEDIDO DE ASSITENCIA JUDICIARIA
A ESTES AUTOS, TENDO EM VISTA QUE NO DIA 21-03-2012 ENTRARA EM VI
GOR A LEI QUE DETERMINA ESTE JUIZO CIVEL APRECIAR PEDIDO DE ASSIS
TENCIA JUDICIARIA. DE OUTRO, DETERMINO QUE A EMBARGANTE JUNTE TAM
BEM DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA REFERENTE AOS ULTIMOS 5(CINCO)
ANOS, TUDO PARA APRECIACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA, QUE MARCO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. P.R.I. GOIANIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012
RICARDO TEIXEIRA LEMOS- JUIZ DEDIREITO"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
341-58.1974.8.09.0051 ( 740003410 )
: 0
: REIVINDICACAO
: JOAO ANTONIO DE ARAUJO FILHO
DIVA SILVEIRA DE ARAUJO
REQUERIDO
: SEBASTIAO VICENTE DA SILVA
ADENY ASSIS DA CUNHA
ADV REQTE
: 1223
GO - EMILIO FINOTTI
9605
GO - MARCILIO CASTRO VILELA
602
GO - LAFAIETE SILVEIRA
ADV REQDO
: 4459
GO - ANTONIO MAURICIO LEITE PINTO
3269
GO - ENI CABRAL
DESPACHO
:
"VISTOS TC. TENDO EM VISTA QUE AINDA NAO EXAURIU-SE O PRAZO DADO
NO DESPACHO DE FLS. 329, AGUARDE-SE A ESCRIVANIA O FINAL DO PRAZO
APOS, CONCLUSOS COM OU SEM MANIFESTACAO DA PARTE. INTIMEM-SE. GOI
ANIA, 30 DE JANEIRO DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS -JUIZ DE DIRE
ITO"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
138332-16.2010.8.09.0051
1122
CONSIGNATORIA
VANDER BERNARDO DA COSTA
BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
DECISãO PROTOCOLO : 201001383324 NATUREZA : CONSIGNATÓRIA REQUERE
NTE : VANDER BERNARDO DA COSTA REQUERIDO : BANCO BFB LEASING ARRE
NDAMENTO VISTOS ETC, O RECURSO INTERPOSTO PELA REQUERENTE é PRóPR
IO E TEMPESTIVO, SATISFEITOS OS DEMAIS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E S
UBJETIVOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. ASSIM, RECEBO A APELAçãO E
M SEUS EFEITOS LEGAIS, DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, ART.520 DO CPC. D
ETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA. P.R.
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I. GOIâNIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
360839-89.2007.8.09.0051 ( 200703608392 )
1504
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ABN AMRO REAL S/A
ANA MARIA SOARES CHAVES
24979 GO - ALINNE RODRIGUES FERREIRA
26072 GO - VIVIANE SILVEIRA BARCELOS
28801 GO - MARINA RODRIGUES MAIA MERGULHAO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO 200703608392 NATUREZA - BUSCA E APREENSÃO REQ
UERENTE – BANCO ABN AMRO REAL S/A REQUERIDO - ANA MARIA SOARES CH
AVES VISTOS ETC, INTIME-SE O REQUERENTE PESSOALMENTE NO PRAZO DE
48 HS, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINçãO DO FEITO
ART. 267 § 1º, II E III DO CPC. GOIâNIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012
. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
368535-11.2009.8.09.0051 ( 200903685358 )
2224
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
DJALMA VENANCIO DA SILVA
BANCO VOLKSWAGEN
22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ
ADV REQDO
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM
DESPACHO
:
DECISãO PROTOCOLO : 200903685358 NATUREZA : EXIBIçãO DE DOCUMENTO
S REQUERENTE : DJALMA VENâNCIO DA SILVA REQUERIDOS : BANCO VOLKSW
AGEN VISTOS ETC, FACE OS EMBARGOS DECLARATóRIOS, QUE NO CASO PERM
ITE A CORREçãO POR SIMPLES ATO DO JUIZ. NO CASO VERTENTE, COMO PA
RTE DO DECISóRIO DE FLS. 45/46, ACRESCE – SE: CONDENO O AUTOR A P
AGAR à PARTE REQUERIDA VERBA HONORáRIA, QUE FIXO EM R$500,00 (QUI
NHENTOS REAIS), ART. 20, §3º DO CPC, BEM COMO NAS CUSTAS PROCESSU
AIS. NO MAIS, FICA MANTIDO. P.R.I. GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO DE 20
12. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
PROCURADOR
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
24437-53.2005.8.09.0051 ( 200500244370 )
231
DECLARATORIA
JOSE CAIRO CHAVES MACHADO
BANCO DO BRASIL
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO GOIAS
15544 GO - ANTONIO WILMAR FLEURY FERNANDES
12868 GO - GILMAR MENDES CRUZ
ADV REQDO
: 19712 GO - THIAGO BASILIO ROSA D'OLIVEIRA
19682 GO - HERBET DE VASCONCELOS BARROS
ADV PROCURADOR
: 23845 GO - VIVIAN DE FREITAS MARQUES
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200500244370 NATUREZA : DECLARATóRIA REQUER
ENTE : JOSé CAIRO CHAVES MACHADO REQUERIDOS : BANCO DO BRASIL VIS
TOS ETC, O AUTOR DEVERá PROMOVER NOS TERMOS DO ART. 475 – J DO CP
C A EXECUçãO DA MULTA FIXADA MANTIDA EM R$ 2.500,00 (DOIS MIL E Q
UINHENTOS REAIS) PELA EGRéGIA CORTE ESTADUAL. ASSIM, APRESENTE –
SE A PLANILHA DE CáLCULO NOS TERMOS DO ART. 475 – J DO CPC. P.R.I
. GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ D
E DIREITO
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NR. PROTOCOLO
: 250383-67.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1845
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E CRED
REQUERIDO
: DANIEL PINHEIRO LEAO
ADV REQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM JUIZ INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O RE
COLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 10,26, QUE SE ENCON
TRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
288558-96.2011.8.09.0051
2087
CONSIGNATORIA
JOSE FECHIS
BANCO FINASA BMC S/A
19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201102885589 NATUREZA : CONSIGNATóRIA REQUE
RENTE : JOSé FECHIS REQUERIDO : BANCO FINASA BMC S/A VISTOS ETC,
RECEBO A CONTESTAçãO DE FLS. 73/93, OFERECIDA ESPONTANEAMENTE PEL
O BANCO REQUERIDO. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SO
BRE O PEDIDO DE DESISTêNCIA DE FLS. 72 FORMULADO PELO AUTOR, NO P
RAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DECORRIDO O PRAZO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONC
LUSOS. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012.1 RICARDO TEI
XEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 425203-31.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3002
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSE ROQUE DA SILVA LIMA
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 29138 GO - ADRIANO CASTRO E DANTAS
DESPACHO
:
POSTO ISTO, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE D
ECLARAçãO. DETERMINO A EXCLUSãO DA PARTE DISPOSITIVA DA DECISãO D
E FLS. 45/49, QUE DEVERá SER SUBSTITUíDA PELO TEOR ABAIXO: DEFIRO
A ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FAVOR DA PARTE AUTORA. DE
TERMINO QUE OS óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO OU PROTESTOS INFORMA
DOS PELO AUTOR NA INICIAL SE ABSTENHAM DE PROCEDER à QUALQUER ANO
TAçãO DO NOME DO MESMO NOS SEUS CADASTROS DE INADIMPLENTES, EM TU
DO O QUE DIZ RESPEITO AO DéBITO AQUI DISCUTIDO. CASO Já INSCRITO,
QUE PROCEDAM A RESPECTIVA BAIXA ATé POSTERIOR DETERMINAçãO DESTE
JUíZO. TUDO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE SANçõES POR
DESOBEDIêNCIA DA ORDEM JUDICIAL. DEFIRO A CONSIGNAçãO EM INSTITU
IçãO BANCáRIA OFICIAL, CAIXA ECONôMICA FEDERAL/BANCO DO BRASIL, D
AS PRESTAçõES VENCIDAS E VINCENDAS NA OBRIGAçãO FIRMADA ENTRE AS
PARTES, NO VALOR INFORMADO PELO REQUERENTE NA EXORDIAL. DEVE O DE
PóSITO SER REALIZADO ATé 05 (CINCO) DIAS APóS AS DATAS DE PAGAMEN
TO COMBINADAS NO CONTRATO, SOB PENA DE DESCONSIDERAçãO NA SENTENç
A FINAL, COM OS ENCARGOS DA MORA. ISTO A PARTIR DA INTIMAçãO DEST
A DECISãO, INDEPENDENTEMENTE DE CITAçãO DA PARTE CONTRáRIA. DETER
MINO A MANUTENçãO DO AUTOR NA POSSE DO VEíCULO, DEVENDO PRESERVáLO E COLOCá-LO à DISPOSIçãO DO JUíZO SEMPRE QUE INTIMADO PARA TAN
TO, POIS ESTá COMO DEPOSITáRIO DA COISA, SOB AS PENAS DA LEI. DEF
IRO A INVERSãO DO ôNUS DA PROVA EM FAVOR DO AUTOR, NOS TERMOS DO
ART.6º, VIII DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DETERMINO A EXIBI
çãO PELO REQUERIDO, NO PRAZO DA CONTESTAçãO, DO CONTRATO FIRMADO
ENTRE AS PARTES PERTINENTE à OBRIGAçãO DISCUTIDA EM JUíZO, SOB PE
NA DE PRESUNçãO DE VERACIDADE DOS FATOS QUE O DOCUMENTO PRETENDE
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PROVAR, ART.359 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CITE-SE A PARTE REQU
ERIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA àS ALEGAçõES DA PARTE A
UTORA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB A ADVERTêNCIA DO ART.285
DO CPC. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2012 R
ICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
21109-08.2011.8.09.0051
356
REVISIONAL
JOSUE LAURENTINO DE LIRA
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
94389 SP - MARCELO ORABONA ANGELICO
6955
GO - JOSE MURILO SOARES DE CASTRO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201100211092 NATUREZA : REVISIONAL REQUEREN
TE : JOAUE LAURENTINO DE LIRA REQUERIDO : BANCO CRUZEIRO DO SUL S
/A VISTOS ETC, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE A INTERPOSIçãO D
E AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONFORME CóPIA ACOSTADA NAS FLS. 41/57.
ISTO POSTO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTêNCIA DA DECIS
ãO PROFERIDA PELO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA EM SEUS ARQUIVOS. C
ASO NEGATIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTá-LA AOS AUTOS, N
O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APóS, CONCLUSOS PARA SENTENçA. INTIMEMSE. GOIâNIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 281803-56.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1896
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: LIVIA CANDIDA MAIA
REQUERIDO
: COLEGIO AVILA COC
ADV REQTE
: 6155
GO - AILTON NAVES RODRIGUES
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201102818032 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE : LíVIA CâNDIDA MAIA REQUERIDOS : COLéGIO ÁVILA VISTOS
ETC, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA DA
R PROSSEGUIMENTO AO FEITO, CONFORME FLS. 29, NO PRAZO DE 48 (QUAR
ENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO DA INICIAL. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
55605-63.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 613
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ELISMAR JOSE PEREIRA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FLS.149. GOIANIA, 14
DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
501101-50.2011.8.09.0051
33
EXECUCAO
BANCO CNH CAPITAL S.A.
GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA
JOSE DE OLIVEIRA FERNANDES
ANDRELINA COSTA FERNANDES
: 21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
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DESPACHO
:
AO AUTOR PARA PROVIDENCIAR A ASSINATURA NA INTERLOCUTORIA DE FLS.
42. GOIANIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
240000-06.2005.8.09.0051 ( 200502400000 )
1189
ACAO MONITORIA
THIAGO BORGES FERNANDES
TEREZINHA ALVES DE ARAUJO
12660 GO - EDWALDO TAVARES RIBEIRO
14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
17973 GO - EDUARDO TEIXEIRA NASSER
19532 GO - RICARDO OLIVEIRA DE SOUSA
24060 GO - MILENA SUZI FERNANDES BRANDAO
15349 GO - HELIO DOS SANTOS DIAS
24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA
ADV REQDO
: 8125
GO - HELIO JOSE GARCIA
11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200502400000 NATUREZA : AçãO MONITóRIA REQU
ERENTE : THIAGO BORGES FERNANDES REQUERIDO : TEREZINHA ALVES DE A
RAúJO VISTOS ETC, COMO A PARTE AUTORA NADA REQUEREU, POIS RESTA D
ESIGNAR PRAçA DO BEM AVALIADO, CONFORME MANIFESTEI àS FLS. 160, H
EI POR BEM ACATAR O REQUERIMENTO DE FLS. 162 E CONCEDER – LHE VIS
TAS, POR SEU PROCURADOR, POR 10 (DEZ) DIAS. P.R.I. GOIâNIA, 07 DE
FEVEREIRO DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
37106-85.1998.8.09.0051 ( 9800371060 )
AUTOS NR. : 490
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: UBEE UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO COLEG
EXECUTADO
: EURIPEDES INACIO DA SILVEIRA
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 9800371060 NATUREZA : EXECUçãO REQUERENTE :
UBEE UNIãO BRASILEIRA DE EDUCAçãO REQUERIDO : EURIPEDES INáCIO D
A SILVEIRA VISTOS ETC, TENDO EM VISTA O INSUCESSO DA PENHORA ON L
INE, MANIFESTE-SE O CREDOR, QUE DEVERá INDICAR BENS DO DEVEDOR PA
SSíVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. INTIME-SE. GOIâN
IA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREI
TO1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
314213-41.2009.8.09.0051 ( 200903142133 )
1920
CONSIGNATORIA
DIVINO PIRES DA SILVA
BANCO FINASA BMC S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV CONSIGDO
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
18033 GO - JOAO BATISTA FARIA JUNIOR
DESPACHO
:
DECISãO PROTOCOLO : 200903142133 NATUREZA : CONSIGNATóRIA REQUERE
NTE : DIVINO PIRES DA SILVA REQUERIDO : BANCO FINASA BMC S/A VIST
OS ETC, AS PARTES SUCUMBENTES NESTES AUTOS MANEJAM RECURSO APELAT
óRIO, INCLUSIVE CONTRARRAZOANDO, SUCESSIVAMENTE. PRESENTES ESTãO
OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO RECURSO, DAí PORQUE OS
RECEBO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. CONSEQUENTEMENTE, ELE
VEM -SE à EXCELSA CORTE ESTADUAL COM HOMENAGENS E CAUTELAS DE EST
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
ILO. P.R.I. GOIâNIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LE
MOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 247708-68.2009.8.09.0051 ( 200902477085 )
AUTOS NR. : 2498
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: GERALDO RIBEIRO LEMOS
CONSIGNADO
: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 61. GOIANIA, 14
DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 191808-13.2003.8.09.0051 ( 200301918087 )
AUTOS NR. : 2119
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: MARCOS JOSE GONCALVES
REQUERIDO
: ARAGUAIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C
ADV REQTE
: 8060
GO - EVERALDO WASCHECK
ADV REQDO
: 9616
GO - JULIO CESAR BONFIM
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 149 GOIANIA, 14
DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
:
27903-94.2001.8.09.0051 ( 200100279036 )
AUTOS NR. : 135
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: CONGREGACAO DAS FRANCISCANAS DA ACAO PASTORAL CO
EXECUTADO
: SIVANIR PIRES FERREIRA DINIZ
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 423. GOIANIA,14
DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
369412-48.2009.8.09.0051 ( 200903694128 )
2281
REVISIONAL
WALDIR MARIANO SOARES
REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
11732 GO - ALACIR CANDIDO PEREIRA JUNIOR
31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
32259 GO - MARIANA SEGURADO BARBOSA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200903694128 NATUREZA : REVISIONAL REQUEREN
TE : WALDIR MARIANO SOARES REQUERIDO : REAL LEASING S/A ARRENDAME
NTO MERCANTIL VISTOS ETC, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 76, POSTO QUE
Já TRANSCORREU O PERíODO DE PRAZO SUPLEMENATR REQUISITADO. INTIM
E-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTA
R CóPIA DO CONTRATO, SOB PENA DE PRECLUSãO. APóS, CONCLUSOS PARA
SENTENçA. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012.1 RICARDO
TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 100310-88.2007.8.09.0051 ( 200701003108 )
: 409
: EXECUCAO DE SENTENCA
: LUCIA HELENA XAVIER PEREIRA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
REQUERIDO
ADV REQTE
: BRASIL TELECOM S/A
: 20694 GO - PAULO RAFAEL FENELON ABRAO
23210 GO - BERNARDO JOSE NORMANHA RIBEIRO
26438 GO - JOSE RONALDO ALMEIDA COSTA
ADV REQDO
: 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
28050 GO - ROSA PEREIRA DE SOUZA
30825 GO - DANILLO CAETANO SOARES CARDOSO
DESPACHO
:
ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO NO VALOR DE R$ 32.028,36, AU
TORIZADO AO DRº PAULO RAFAEL FENELON ABRAO, OAB/GO Nº 20.694, NA
QUALIDADE DE PROCURADOR DO AUTOR, REMETIDO AO BANCO DO BRASIL NO
DIA 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
176115-23.2002.8.09.0051 ( 200201761151 )
1611
INDENIZACAO POR ACIDENTE DE TRABALHO
IOLANDA LUSTOSA GAMA
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
22230 GO - SILVIO LEMES DE SANTANA
19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO
12230 GO - IVANILDO LISBOA PEREIRA
ADV REQDO
: 9898
GO - SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA
DESPACHO
:
"VISTOS ETC. OUCA A PARTE REQUERIDA NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE O
PETITORIO DE FLS. 210. INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE FEVEREIRO DE 201
2. RICARDO TEIXEIRA LEMOS - JUIZ DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 357117-13.2008.8.09.0051 ( 200803571172 )
: 1572
: USUCAPIAO
: JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO
CELIA MARIA PINTO DO NASCIMENTO
REQUERIDO
: JOSE EXPEDITO DOS SANTOS
CONFINANTE
: WESLEY KENEDY MARIANO
ASSEMBLEIA DE DEUS (MINISTERIO FAMA)
ISMARAGNO DOMINGOS SOARES DOS SANTOS
VALDIR CARNEIRO
ALTAMIRO FERREIRA DO NASCIMENTO
ADV REQTE
: 15399 DF - JOAO PIRES DOS SANTOS
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200803571172 NATUREZA : USUCAPIãO REQUERENT
E : JOSé FERREIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO : JOSE EXPEDITO DOS SAN
TOS VISTOS ETC, CUMPRA A ESCRIVANIA AS PROVIDêNCIAS DE FLS.151/15
2, CERTIFICANDO NOS AUTOS, TAMBéM ADVERTIDO O AUTOR DE QUE DEVE C
UMPRIR AS PROVIDêNCIAS QUE LHE COMPETE (DEPóSITO DE HONORáRIOS DO
CURADOR, JUNTADA DOS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELAS PROCURADORIAS),
ANTES DE PROCEDER à CONCLUSãO DOS AUTOS. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 08
DE FEVEREIRO DE 20121. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 212853-34.2007.8.09.0051 ( 200702128532 )
AUTOS NR. : 874
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: COLEGIO WR LTDA
REQUERIDO
: VALDESON ALVES DE URZEDA
ADV REQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
"VISTOS ETC. OUCA-SE O EXEQUENTE SOBRE O RESULTADO DA PESQUISA DE
ENDERECO VIA BACENJUD, EM 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA,10 DE
FEVEREIRO DE 2012.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
17256-88.2011.8.09.0051
304
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA BMC S/A
PAULO SOUZA MACIEL
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
30153 GO - FLUVIO JOSE DE CARVALHO FERREIRA
31883 GO - FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201100172569 NATUREZA : BUSCA E APREENSãO P
ELO DL 911/69 REQUERENTE : BANCO FINASA BMC S/A REQUERIDO : PAULO
SOUZA MACIEL VISTOS ETC, DA SENTENçA HOMOLOGATóRIA DE FLS. 47/48
, CABE CUMPRIMENTO DE SENTENçA, NOS TERMOS DO ARTIGO 472-J, DO CP
C. POSTO ISTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 50/51. ASSIM, INTI
ME-SE A PARTE AUTORA PARA ADEQUAR O SEU PEDIDO, JUNTANDO AOS AUTO
S PLANILHA DISCRIMINADA DE DéBITO, INCLUSIVE O PAGAMENTO DE CUSTA
S PROCESSUAIS, ISTO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. GOIâNI
A, 07 DE FEVEREIRO DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
488157-21.2008.8.09.0051 ( 200804881574 )
2205
EMBARGOS A EXECUCAO
MARILEY DE AQUINO CAPRIATA
BRB BANCO DE BRASILIA S/A
26930 GO - ARTHUR AUGUSTO DE ANDRADE VANETTE
20557 GO - TEREZA RAQUEL DE AGUIAR MATIAS
18665 GO - LUCIANO GUIZILIN LOUZADA
ADV EMBGDO
: 15983 GO - ADRIANA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO
DESPACHO
:
"VISTOS ETC. INFORME A EMBARGANTE A SITUACAO DA ACAO ANULATORIA
PERANTE A JUSTICA FEDERAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 12/12/11. RICARDO TEIXEIRA LEM0S - JUIZ DE DIREITO"!
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
342050-03.2011.8.09.0051
2401
EXECUCAO
FREDSON CAMARA PEREIRA
GOIAS ESPORTE CLUBE
7151
PR - MAFUZ ANTONIO ABRAO
19333 PR - MARCELO VARDANEGA RIBEIRO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201103420504 NATUREZA : EXECUçãO REQUERENTE
: FREDSON CAMARA PEREIRA REQUERIDO : GOIáS ESPORTE CLUBE VISTOS
ETC, FACE CERTIDãO DE FLS. 17, REVOGO A DECISãO DE FLS. 16. DE OU
TRO PASSO, INTIME-SE A PARTE EXEQüENTE PARA PROMOVER O PAGAMENTO
DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EX
TINçãO. INTIME-SE. GOIâNIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012. RICARDO TEIX
EIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
162410-50.2005.8.09.0051 ( 200501624109 )
875
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA
MIGUEL DONIZETE RODRIGUES
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
DESPACHO
:
RETIRAR PRECATORIA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
305082-13.2007.8.09.0051 ( 200703050820 )
1246
EXECUCAO
CONSORCIO INTEGRADO JORLAN ORCA S/C LTDA
SAMUEL FERNANDES FILHO
31330 GO - ARNALDO RUBIO NETO
28565 GO - RAFAEL ALMEIDA AQUINO REIS
32454 GO - DAVID SOUSA MACHADO DE MENDONçA
DESPACHO
:
RETIRAR PRECATORIA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
410195-87.2006.8.09.0051 ( 200604101958 )
1742
DEPOSITO
BANCO SAFRA S/A
JOSEANE MARIA DE JESUS SOUZA NASCIMENTO
27640 GO - RAFAEL BORGES DA CRUZ
30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS
DESPACHO
:
RETIRAR PRECATORIA.
NR. PROTOCOLO
: 333553-97.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2392
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: JUAREZ MENDES MELO
EXECUTADO
: AUTO VIACAO COIMBRA LTDA
ADV EXEQTE
: 17409 GO - CELIO ALVES DO PRADO
DESPACHO
:
RETIRAR PRECATORIA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
454694-83.2011.8.09.0051
3177
EXECUCAO HIPOTECARIA
NASA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA
LUIZ FABIANO NUNES
GIZELLY DE LIMA CAMBRONE
MARIA EVA NUNES
ADV EXEQTE
: 25281 GO - RICK LE SENECHAL BRAGA
23380 GO - MAURO CESAR BARTONELI JUNIOR
DESPACHO
:
RETIRAR PRECATORIA.
NR. PROTOCOLO
: 103940-60.2004.8.09.0051 ( 200401039409 )
AUTOS NR. : 737
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAU
REQUERIDO
: JOAO BATISTA GOMES DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
RETIRAR PRECATORIA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
223613-13.2005.8.09.0051 ( 200502236137 )
1093
DEPOSITO
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
VALDIVINO RIBEIRO LEAL
11818 GO - FABIO CARRARO
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
30261
DESPACHO
:
RETIRAR PRECATORIA.
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS
NR. PROTOCOLO
: 352655-42.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2563
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A
REQUERIDO
: ANTONIO BAYLAO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 28801 GO - MARINA RODRIGUES MAIA MERGULHAO
ADV REQDO
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, DECLINO DA COMPETêNCIA E DETERMINO A REMESSA DOS AUTO
S AO DOUTO JUíZO DA 2ª VARA CíVEL DESTA COMARCA, PARA OS FINS ATI
NENTES.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 414959-77.2010.8.09.0051
: 2990
: DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
: RUI GILBERTO FERREIRA
PAULA CRISTINA RAMALHO HASIMYAN FERREIRA
REQUERIDO
: RAFAEL AUGUSTO MIRANDA SETTI
LUCELIA FLAVIA DE CARVALHO
ADV REQTE
: 26059 GO - TEREZINHA DE JESUS LIMA COQUEIRO
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA RECOLHER LOCOMOCAO. GOIANIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
41154-14.2003.8.09.0051 ( 200300411540 )
641
ACAO MONITORIA
MARCOS TADEU PERILLO
BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A
4140
GO - LUIZ CAMARGO
7194
GO - ADOLFO GRACIANO DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200300411540 NATUREZA : AçãO MONITóRIA REQU
ERENTE : BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A REQUERIDOS : MARCOS TADEU
PERILLO VISTOS ETC, TENDO EM VISTA O INSUCESSO DA PENHORA ON LIN
E, MANIFESTE-SE O CREDOR, QUE DEVERá INDICAR BENS DO DEVEDOR PASS
íVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. INTIME-SE. GOIâNIA
, 06 DE FEVEREIRO DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
364358-67.2010.8.09.0051
2633
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
ILTON JOSE DOS ANJOS
31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
32259 GO - MARIANA SEGURADO BARBOSA
DESPACHO
:
RETIRAR PRECATÓRIA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
85243-88.2004.8.09.0051 ( 200400852432 )
615
EXECUCAO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
CARLOS GOMES CAVALCANTI MUNDIM
MARCIA CAMPOS DE NADAI
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ADV EXEQTE
: 31757
28449
DESPACHO
:
RETIRAR PRECATÓRIA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
471371-62.2009.8.09.0051 ( 200904713711 )
2952
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO S/A.
JEFFERSON COVENDISH M DA SILVA
17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
RETIRAR PRECATÓRIA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
169430-82.2011.8.09.0051
1111
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
JOSE MESSIAS DE MORAIS
25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
RETIRAR PRECATÓRIA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
425511-04.2010.8.09.0051
3110
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
JORLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ANGELINA AUGUSTA DE SOUZA
31330 GO - ARNALDO RUBIO NETO
32454 GO - DAVID SOUSA MACHADO DE MENDONçA
DESPACHO
:
RETIRAR PRECATÓRIA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
48592-67.1998.8.09.0051 ( 9800485929 )
618
EXECUCAO
BRASIL TELECOM S/A
CLAUDETE CORREA ANDRADE
4878
GO - ANTONIO CARLOS DA SILVA
20147 GO - RODRYGO VINICIUS MESQUITA
17156 GO - MARIA MADALENA ROSA FERREIRA MACEDO
13679 GO - DEGMAR AUGUSTO DA SILVA
23616 GO - THULA CRISTINA GODINHO PEREIRA
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
21362 GO - MARGARETH DE FREITAS SILVA
20825 GO - RONALDO JOSE DA SILVA
23170 GO - FELIPE MELAZZO DE CARVALHO
DESPACHO
:
RETIRAR PRECATÓRIA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
7035-86.1987.8.09.0051 ( 870070351 )
292
EXECUCAO
CAMPOFERTIL INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES
GERALDO ALVES TEIXEIRA
8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
16836
: 5645
4262
DESPACHO
:
RETIRAR PRECATÓRIA.
ADV EXECDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
GO - CELIA APARECIDA GUIMARAES OLIVEIRA
GO - ALAIDE MARIA DE PAULA FARIA
GO - ROBERTO MELO MARTINS
8179-27.1989.8.09.0051 ( 890081799 )
290
ORDINARIA
TEXACO BRASIL S/A PRODUTOS DE PETROLEO
COMERCIAL NORDESTE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
33859 SP - EDUARDO EUGENIO MAIA WESTPHALEN
5556
GO - ANTONIO GUIDO SIQUEIRA PRATTI
13738 GO - CARLOS OTAVIO DE FREITAS
ADV REQDO
: 5274
GO - GLADYS MORATO
8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
16836 GO - CELIA APARECIDA GUIMARAES OLIVEIRA
13310 GO - ANDREY WARLEN SILVA LOPES
DESPACHO
:
RETIRAR PRECATÓRIA.
370272-20.2007.8.09.0051 ( 200703702720 )
1549
EXECUCAO
ADILSON SANTOS PEREIRA
MASTER ASSESSORIA DIGITAL LTDA
DANTE SELLANI
ADV EXEQTE
: 17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS
27866 GO - JAMILE GOUVEA DE MESQUITA
28330 GO - VANESSA SANTOS NERY BUENO
DESPACHO
:
RETIRAR PRECATÓRIA.
175446-72.1999.8.09.0051 ( 199901754462 )
1346
EXECUCAO
BBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO JR LTDA
ITURIVAL NASCIMENTO
ADV EXEQTE
: 8864
GO - ANARY MORAES ARTIAGA MALASPINA
1774
GO - LUZIA PEREIRA DA SILVA
3474
TO - BEATRIZ DE OLIVEIRA CRUVINEL
23055 GO - DEBORA FERNANDES DE ARRUDA
13315 GO - WAISMAN AUGUSTO RIOS
DESPACHO
:
RETIRAR PRECATÓRIA.
NR. PROTOCOLO
: 182557-97.2005.8.09.0051 ( 200501825570 )
AUTOS NR. : 951
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: JESUINO E PARREIRA LTDA
EXECUTADO
: JOAO P GOMES DOS REIS SANTOS
ADV EXEQTE
: 18384 GO - MARCO AURELIO ALVES FALEIRO
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA MANIFESTAR SOBRE O OFICIO DE FLS. 129. GOIANIA, 14/
02/2012.
NR. PROTOCOLO
: 467254-28.2009.8.09.0051 ( 200904672543 )
AUTOS NR. : 2949
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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250 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BMC S/A
RAFAEL ZAGO SILVA BORGES
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
"VISTOS ETC. SOBRE A PESQUISA DE ENDERECO VIA BACENJUD, OUCA-SE O
AUTOR EM 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 20
12.
NR. PROTOCOLO
:
84246-61.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 852
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ANGELA SOUZA BARROS OLIVEIRA
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
ADV CONSIGDO
: 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM JUIZ INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O RE
COLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS NO VALOR DE R$ 355,90, QUE
SE ENCONTRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIAN
IA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
: 278767-06.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2047
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: KATIA MARIA ROSA DE CASTRO NUNES
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
ADV CONSIGDO
: 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM JUIZ INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O RE
COLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS NO VALOR DE R$ 383,11, QUE
SE ENCONTRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
:
81427-30.2006.8.09.0051 ( 200600814275 )
: 391
: RESCISAO CONTRATUAL
: EURICO CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR
TRIGOMAX PRODUTOS ALIMENTICIOS
NUTRILMAX DISTRIBUIDORA DE CIGARROS E PRODUTOS A
GOMES COSTA ALIMENTOS LTDA
REQUERENTE
: DERCIO FERREIRA GUIMARAES
ROVER ROCHA
ADV REQTE
: 1671
GO - DERCIO FERREIRA GUIMARAES
20808 GO - CEJANA PIRES GUIMARAES
11630 GO - ROVER ROCHA
24331 GO - FLAVIO FERREIRA PASSOS
DESPACHO
:
"VISTOS ETC. TENDO EM VISTA O INSUCESSO DA PENHORA ON LINE, MANI
FESTE-SE O CREDOR, QUE DEVERA INDICAR BENS DOS DEVEDORES PASSIVE
IS DE PENHORA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA,06
DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
31768-28.2001.8.09.0051 ( 200100317680 )
167
REVISIONAL
AMELIA DE CASTRO DEVERGENES
ROMHI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS NIL LTDA
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ADV REQTE
: 17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
ADV REQDO
: 1265
GO - PEDRO AFONSO DE BARROS
1027
GO - CLEY DE BARROS LOYOLA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200100317680 NATUREZA : REVISIONAL REQUEREN
TE : AMéLIA DE CASTRO DEVERGENES REQUERIDO : ROMHI PARTICIPAçõES
E EMPREENDIMENTOS NIL LTDA VISTOS ETC, FACE AO EXTRATO FORNECIDO
PELA CEF FLS. 295, OUçA – SE A PARTE AUTORA EM 10 (DEZ) DIAS. NOS
AUTOS EM APENSO, PROCEDA PUBLICAçãO DA DECISãO DE FLS. 24. P.R.I
.GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
349054-91.2011.8.09.0051
2543
RESCISAO CONTRATUAL
ROMHI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS NIL LTDA
AMELIA DE CASTRO DEVERGENES
JUSSARA PEREIRA DE CARVALHO
ADV REQTE
: 11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA
ADV REQDO
: 17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201103490545 NATUREZA : RESCISãO CONTRATUAL
REQUERENTE : AMELIA DE CASTRO DEVERGENES E OUTRO REQUERIDO : ROM
HI PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTO VISTOS ETC, PROCEDA A ESCRIVANI
A, INCONTINENTI, O COMPRIMENTO DO DESPACHO DAS FLS. 285. GOIâNIA,
09 DE DEZEMBRO DE 2011. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
53562-90.2010.8.09.0051
570
CONSIGNATORIA
EVANDRO LOURENCO DA SILVA
BANCO CITIBANK S/A
29270 GO - DIEGO ANDRADE
30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
DESPACHO
:
ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO NO VALOR DO SALDO CAPITAL E
XISTENTE NA CONTA, AUTORIZADO A DRª KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI,
OAB/GO Nº 30.797A, NA QUALIDADE DE PROCURADORA DO BANCO, REMETIDO
AO BANCO DO BRASIL NO DIA 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
: 267764-88.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1958
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSE ARCANJO MIRANDA
CONSIGNADO
: ECONOMIA CREDITO IMOBILIARIO S/A
ADV CONSGTE
: 9808
RS - PAULO ROBERTO DIEHL
ADV CONSIGDO
: 17630 GO - ANTONIO DIURIVE RAMOS JUBE PEDROZA
DESPACHO
:
ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO NO VALOR DE R$ 5.209,56, AU
TORIZADO AO DRº ANTONIO RAMOS JUBE PEDROZA, OAB/GO Nº 17.630, NA
QUALIDADE DE PROCURADOR DO REQUERIDO, REMETIDO AO BANCO DO BRASIL
NO DIA 13/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
292941-20.2011.8.09.0051
2117
EXECUCAO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADERCON ARBITRAR CONSULTORIA & SERVICOS LTDA
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
THIAGO ANTONIO DE OLIVEIRA
ABENICINONIDAS CORREIA SANTANA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
P.SDFOOTNOTE-WESTERN { MARGIN-LEFT: 0.5CM; TEXT-INDENT: -0.5CM; M
ARGIN-BOTTOM: 0CM; FONT-SIZE: 10PT; }P.SDFOOTNOTE-CJK { MARGIN-LE
FT: 0.5CM; TEXT-INDENT: -0.5CM; MARGIN-BOTTOM: 0CM; FONT-SIZE: 10
PT; }P.SDFOOTNOTE-CTL { MARGIN-LEFT: 0.5CM; TEXT-INDENT: -0.5CM;
MARGIN-BOTTOM: 0CM; FONT-SIZE: 10PT; }P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM;
}A.SDFOOTNOTEANC { FONT-SIZE: 57%; } DESPACHO PROTOCOLO : 2011029
29411 NATUREZA : EXECUçãO REQUERENTE : BANCO SANTANDER S/A REQUER
IDO : ADERCON ARBITRAR CONSULTORIA & SERVIçOS LTDA E OUTROS V
ISTOS ETC, TENDO EM VISTA QUE O INFOJUD AINDA NãO ESTá DEVIDAMENT
E INSTALADO NESTE GABINETE, PROCEDA-SE A MEDIDA VIA EXPEDIçãO DE
OFíCIO à DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, REQUISITANDO AS INFORMAçõE
S REQUERIDAS àS FLS. 30. APóS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANI
FESTAR ACERCADO RESULTADO DA PESQUISA DE ENDEREçO VIA BACENJUD, E
M 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. GOIâNIA, 08 DEFEVEREIRO DE 2012. 1 RI
CARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO 1 1 2012-01
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
33143-78.2012.8.09.0051
236
CAUTELAR INOMINADA
BEATRIZ RODRIGUES DE BASTOS
COLEGIO EXEMPLO
17376 GO - ADEILDA SILVEIRA DE OLIVEIRA LIMA
33400 GO - THAINARA DE OLIVEIRA LIMA VILELA
ADV REQDO
: 20695 GO - LEONARDO RIBEIRO ISSY
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTACAO
DE FLS. 77/117. GOIANIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DESPACHO
:
:
:
:
:
:
:
34845-84.1997.8.09.0051 ( 9700348458 )
516
EXECUCAO
BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
HENRIQUE MAURICIO CAMPOS
DIONE NUNES ISAC
ADV EXEQTE
: 25225 MG - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
ADV EXECDO
: 5487
GO - AIRTON FERNANDES DE CAMPOS
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 9700348458 NATUREZA : EXECUçãO REQUERENTE :
BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A REQUERIDO : HENRIQUE MAURíCIO CAMPOS
E OUTRO VISTOS ETC, TENDO EM VISTA O INSUCESSO DA PENHORA ON LINE
, MANIFESTE-SE O CREDOR, QUE DEVERá INDICAR BENS DOS DEVEDORES PA
SSíVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. INTIME-SE. GOIâN
IA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREI
TO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
185841-74.2009.8.09.0051 ( 200901858417 )
1079
EXECUCAO
CAIXA SEGURADORA S/A
HILTON JOAO TEOFILO RODRIGUES DINIZ
19065 GO - MISSAE FUJIOKA
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
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BUSCANDO A GARANTIA DO JUíZO DE EXECUçãO, DEFIRO A BUSCA DE BENS
DO DEVEDOR VIA BACENJUD E RENAJUD, BEM COMO OFíCIO A RECEITA FEDE
RAL, VISTO A AUSêNCIA DO SISTEMA INFOJUD NESTE GABINETE, QUANTO à
ULTIMA DECLARAçãO DE RENDA DA PARTE DEVEDORA, FLS.86 P.R.I. GOIâ
NIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2011.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
: 185841-74.2009.8.09.0051 ( 200901858417 )
AUTOS NR. : 1079
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
EXECUTADO
: HILTON JOAO TEOFILO RODRIGUES DINIZ
ADV EXEQTE
: 19065 GO - MISSAE FUJIOKA
DESPACHO
:
P.SDFOOTNOTE-WESTERN { MARGIN-LEFT: 0.5CM; TEXT-INDENT: -0.5CM;
MARGIN-BOTTOM: 0CM; FONT-SIZE: 10PT; }P.SDFOOTNOTE-CJK { MARGIN-L
EFT: 0.5CM; TEXT-INDENT: -0.5CM; MARGIN-BOTTOM: 0CM; FONT-SIZE: 1
0PT; }P.SDFOOTNOTE-CTL { MARGIN-LEFT: 0.5CM; TEXT-INDENT: -0.5CM;
MARGIN-BOTTOM: 0CM; FONT-SIZE: 10PT; }P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM;
}A.SDFOOTNOTEANC { FONT-SIZE: 57%; } DESPACHO PROTOCOLO : 200901
858417 NATUREZA : EXECUçãO REQUERENTE : CAIXA SEGURADORA S/A REQU
ERIDOS : HILTON JOãO TEóFILO RODRIGUES VISTOS ETC, APóS A EXPEDIç
ãO DE OFíCIO DEFERIDO àS 87, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR
AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DéBITO, A FIM DE PROCESSAR A PE
NHORA ON LINE DEFERIDA, BEM COMO MANIFESTAR ACERCA DA PESQUISA DE
VEíCULOS VIA RENAJUD, ISTO EM 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. GOIâNIA,
07 DE FEVEREIRO DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
1 1 2012-01
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 580549-77.2008.8.09.0051 ( 200805805499 )
: 2393
: COBRANCA
: ARLENE ALVES DE SOUZA RIOS
ILKA CANABRAVA
JANE JORGE SARQUES
KAZUE YAMAGUCHI PEREIRA DE SOUZA
LUZIA BEZERRA NUNES
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 13796 GO - MARIA ISABEL SILVA DIAS
22437 GO - DENISE SILVA DIAS DE PINA
ADV REQDO
: 12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA MANIFESTAR SOBRE O DEPOSITO DE FLS.261, NO VALOR DE
943,58. GOIANIAM 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
374041-02.2008.8.09.0051 ( 200803740411 )
1656
CONSIGNATORIA
MARCO AURELIO GOMIDES DE CASTRO
BV FINANCEIRA S/A - CFI
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
ADV CONSIGDO
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 184. GOIANIA,14
DE FEVEREIRO DE 2012.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
NR. PROTOCOLO
: 164895-47.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1292
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: LUCIANA ANDRADE
REQUERIDO
: PRIME TURISMO E COMERCIO LTDA
ADV REQTE
: 28810 GO - THIAGO CARVALHO KAMLA
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM JUIZ INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O RE
COLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 2.151,51, QUE SE EN
CONTRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012
NR. PROTOCOLO
: 446690-91.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2
NATUREZA
: ACIDENTARIA
RQTE
: HUSMEM QUEIROZ DE ALMEIDA
RQDO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV RQTE
: 6347A GO - VALDECY DIAS SOARES
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FLS.
40. GOIANIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
428196-81.2010.8.09.0051
3124
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO FINASA BMC S/A
RAFAEL GAMA JUNQUEIRA DO VAL
30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
ADV REQDO
: 22012 GO - LEANDRO MARQUES RODRIGUES
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM JUIZ INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O RE
COLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 8,79, QUE SE ENCON
TRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
179597-37.2006.8.09.0051 ( 200601795975 )
761
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
IRIS MOREIRA
16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA
21143 GO - RENATA SILVEIRA BORGES BRANQUINHO
DESPACHO
:
"VISTOS ETC. OUCA-SE O EXEQUENTE SOBRE O RESULTADO DA PESQUISA DE
ENDERECO VIA BACENJUD, EM 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA,10 DE
FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 601894-02.2008.8.09.0051 ( 200806018946 )
AUTOS NR. : 49
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARIZE BUENO CORREIA
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 5760
GO - RICARDO LUIZ IRINEU BRITO
ADV REQDO
: 19712 GO - THIAGO BASILIO ROSA D'OLIVEIRA
DESPACHO
:
LOGO, DEFIRO COM FULCRO NO ART.6º, VIII DO CDC, A INVERSãO DO ôNU
S DA PROVA A FAVOR DA AUTORA. INTIME-SE O BANCO PARA MANIFESTAR O
QUE FOR DE DIREITO EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSãO. APóS
, INCLUSIVE SOBRE OS DOCUMENTOS NOVOS JUNTADOS NO PROCESSO, OUçASE A AUTORA, EM 10 (DEZ) DIAS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
255 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/02/2012
NR. NOTAS : 115
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 8A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARILENE FERRAZ DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : CLAUDINEY ALVES DE MELO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
4916-78.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 116
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RULIO CESAR DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA
DEVOLVER GUIA PAGA, NO
PRAZO
LEGAL. GOIâNIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
:
6405-53.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 141
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: REGINA LEDA DE SALES
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA
DEVOLVER GUIA PAGA, NO
LEGAL. GOIâNIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
:
12620-45.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 159
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RODRIGO CHAVEIRO SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA
DEVOLVER GUIA PAGA, NO
LEGAL. GOIâNIA, 14/02/2012.
PRAZO
PRAZO
NR. PROTOCOLO
:
8685-94.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 142
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: PAULO HENRIQUE DA COSTA
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA
DEVOLVER GUIA PAGA, NO
PRAZO
LEGAL. GOIâNIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
:
5038-91.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 117
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LIVIA CRISTINA RIBEIRO COSTA
CONSIGNADO
: BANCO ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA
DEVOLVER GUIA PAGA, NO
PRAZO
LEGAL. GOIâNIA, 14/02/2012.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
:
:
:
:
:
382073-88.2011.8.09.0051
2578
CONSIGNATORIA
CRISTIANO PEREIRA DE BRITO
BANCO ITAU S/A
JAIR MENDES LEAL
GENTIL MENDES LEAL
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
MANTENHO A DECISãO RECORRIDA POR SEUS PRóPRIOS FUNDAMENTOS. O RECURSO APELATóRIO DE FLS.57-63, FOI INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE ESTANDO ADEQUADO A ESPECIE. OS DEMAIS PRESSUPOSTOS RECURSAIS ACHAMSE SATISFEITOS. POR ISSO, RECEBO-O EM SEUS EFEITOS, DEVOLUTIVO E
SUSPENSIVO. PORQUE AINDA NãO TRIANGULARIZADA A RELAçãO PROCESSUAL
, DETERMINO A IMEDIATA REMESSA DESTES AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL
DE JUSTIçA DESTE ESTADO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA-GO, 10
DE FEVEREIRO DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
46092-18.2004.8.09.0051 ( 200400460925 )
AUTOS NR. : 376
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: LUIZ MARTINS DOS SANTOS JUNIOR
REQUERIDO
: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 19610 GO - NEY ROCHA PORFIRIO
ADV REQDO
: 10036 GO - JENY MARCY AMARAL FREITAS
DESPACHO
:
PARA VIABILIZAR A HOMOLOGACAO DO ACORDO DE FLS. 304-306, NECESSARIO SE FAZ A REPRESENTACAO PROCESSUAL
DE AMBAS AS PARTES. ISTO
POSTO, ASSINO O PRAZO DE CINCO
DIAS PARA DEVIDA REGULARIZACAO
QUANTO A PARTE REQUERIDA,
SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE
MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
143391-58.2005.8.09.0051 ( 200501433915 )
793
CONSIGNATORIA
CLEIDE APARECIDA FELIPE
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
23616 GO - THULA CRISTINA GODINHO PEREIRA
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
29151 GO - MARIA GISELA LOPES DE SA
29932 GO - JULIANA SOARES DE ALMEIDA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 188-189 NO TOCANTE AO LEVANTAMENTO
DA
QUANTIA REMANESCENTE. INTIMEM-SE. VOLVAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO.
GOIANIA-GO, 09 DE FEVEREIRO DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO,JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
413675-68.2009.8.09.0051 ( 200904136757 )
2542
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
EMERSON RICARDO ALKMIM DE OLIVEIRA
CELSO BEZERRA DOS ANJOS
24566 GO - LARISSA ABDALLA
25629 GO - MARCO TULIO ELIAS ALVES
32663 GO - MARCO AURELIO ELIAS ALVES
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257 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
A RESTRICAO JUNTO AO RENAJUD FOI RETIRADA, CONFORME SE VE
DO
DOCUMENTO ANEXO. PROSSIGA-SE AS DEMAIS PROVIDENCIAS. GOIANIA-GO,
10 DE FEVEREIRO DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
.
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA RESPOSTA DO
SISTEMA RENAJUD. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
490877-53.2011.8.09.0051
3350
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ELIO PEREIRA DA SILVA
31883 GO - FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA
26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE
29446 GO - RENATO OLIVEIRA MOTA
DESPACHO
:
A PARTE REQUERIDA MANIFESTOU A RESPEITO DA POSSIVEL CONEXAO
COM
OS AUTOS EM TRAMITE NA 1ª VARA CIVEL DESTA COMARCA (FLS. 30-32),
ENTRETANTO NAO COMPROVOU TAL INFORMACAO. PORTANTO, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 39...GOIANIA-GO, 10 DE
FEVEREIRO DE 2012. CLAUDINEY
ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
PEDIDO DE FLS. 39...REQUER A DILACAO DO PRAZO DE 30 DIAS. GOIANIA
, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
:
3770-66.1993.8.09.0051 ( 930037706 )
AUTOS NR. : 98
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: NEMER MERCANTIL DE CAFE LTDA
EXECUTADO
: INCOCAFE INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA
ADV EXEQTE
: 11681 GO - PAULO OMAR DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO A PARTE AUTORA JUNTAR A PLANILHA DO DEBITO
ATUALIZADA, TENDO EM VISTA A SUA NECESSIDADE PARA EXPEDICAO DA
CARTA DE CREDITO. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 388463-74.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2596
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: SIMAO CUSTODIO DA SILVA FILHO
REQUERIDO
: BANCO CREDIFIBRA S/A
ADV REQTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
...ISTO POSTO, INDEFIRO, POR ORA, A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS
DA
TUTELA, INCLUSIVE QUANTO AO DEPOSITO INCIDENTAL...GOIÂNIA-GO, 10
DE FEVEREIRO DE 2011. CLAUDINEY ALVES DE MELO,JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 352732-94.2010.8.09.0069
AUTOS NR. : 2539
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: SEBASTIANA PEREIRA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
ADV REQDO
: 28347 GO - VANESSA DOMINGOS DA SILVA
DESPACHO
:
O RECURSO APELATóRIO DE FLS. 65-79, FOI INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE ESTANDO ADEQUADO A ESPECIE. OS DEMAIS PRESSUPOSTOS RECURSAIS ACHAM-SE
SATISFEITOS. POR ISSO, RECEBO-O EM SEUS EFEITOS
SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. INTIME-SE A APELADA PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES.APOS, COM OU SEM ELAS, REMETAM
-SE OS
PRESENTES AUTOS
AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DESTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ESTADO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIâNIA, 13 DE FEVEREIRO
2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO.
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
DE
NR. PROTOCOLO
: 507615-19.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 17
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: GRACIELY SANTOS DUTRA ZANELATTO
REQUERIDO
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV REQTE
: 25101 GO - VINICIOS LOURENCO DOS SANTOS
DESPACHO
:
...ISTO POSTO, INDEFIRO, POR ORA, A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS
DA
TUTELA, INCLUSIVE QUANTO AO DEPOSITO INCIDENTAL...GOIÂNIA-GO, 10
DE FEVEREIRO DE 2011. CLAUDINEY ALVES DE MELO,JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 461027-51.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3123
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: FLAVIO DE SOUSA SANTOS
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
DESPACHO
:
...ISTO POSTO, INDEFIRO, POR ORA, A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS
DA
TUTELA, INCLUSIVE QUANTO AO DEPOSITO INCIDENTAL...GOIÂNIA-GO, 10
DE FEVEREIRO DE 2011. CLAUDINEY ALVES DE MELO,JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
72124-16.2011.8.09.0051
664
CONSIGNATORIA
ANDRE LUIZ DE FREITAS MOTA
BANCO ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
MANTENHO A DECISãO GUERREADA POR SEUS PRóPRIOS FUNDAMENTOS. O RECURSO APELATóRIO DE FLS.60-81, FOI INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE ESTANDO ADEQUADO A ESPECIE. OS DEMAIS PRESSUPOSTOS RECURSAIS ACHAMSE SATISFEITOS. POR ISSO, RECEBO-O EM SEUS EFEITOS SUSPENSIVO E
DEVOLUTIVO. PORQUE
NãO TRIANGULARIZADA A RELAçãO PROCESSUAL
, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO
, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA-GO, 13 DE FEVEREIRO DE 2012.
CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
27160-98.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 326
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ISTELA RAMOS DA CRUZ
REQUERIDO
: COLEGIO MERITO LTDA
ADV REQTE
: 21231 GO - WANESSA MENDES DE FREITAS
DESPACHO
:
...ANALISANDO A PETICAO INICIAL E ESTANDO A QUESTAO SUB
JUDICE,
ENTENDO EXISTIREM NESTES AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA DEFERIR
, O PLEITEADO NA PECA EXORDIAL, NAO A TITULO DE ANTECIPACAO
DE
TUTELA, MAS COMO PROVIMENTO CAUTELAR, NOS TERMOS DO QUE DISPOE, O
§7° DO ARTIGO 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VEZ QUE COM O NOME
DA AUTORA FOR PROTESTADO, FLAGRANTES SAO OS PREJUIZOS, DE DIFICIL
E INCERTA REPARACAO. ENTRETANTO, A FRAGILIDADE DESTA COGNICAO SUMARIA NAO AUTORIZA DISPENSAR CAUCAO REAL. ASSIM, PRESENTES
OS
PRESSUPOSTOS NECESSARIOS, DEFIRO A MEDIDA CAUTELAR,
EM CARATER
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
INCIDENTAL, DETERMINANDO A EXPEDICAO DE OFICIO AOS ORGAOS
DE
PROTECAO CREDITICIA, A FIM DE QUE OS MESMOS RETIREM AS RESTRICOES
EM NOME DA REQUERENTE, REFERENTES AOS DEBITOS GUERREADOS,
DESDE
QUE PRESTADA CAUCAO REAL NO MONTANTE DOS DEBITOS
QUESTIONADOS.
EXPECAM-SE, CASO NECESSARIO, OS OFICIOS ENCARECIDOS, ARCANDO
A
PARTE AUTORA COM AS DESPESAS DAS DILIGENCIAS. APOS, CITEM-SE
AS
REQUERIDAS PARA, QUERENDO,
CONTESTAREM A PRESENTE ACAO NO PRAZO
DE QUINZE (15) DIAS, JUNTANDO NO MESMO PRAZO OS DOCUMENTOS ELENCADOS NA INICIAL,
SOB AS PENAS DO ART. 359, C.P.C. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 13
DE FEVEREIRO DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
217752-75.2007.8.09.0051 ( 200702177525 )
872
ACAO MONITORIA
FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
UBALDO DE JESUS BARBOSA
16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA
21143 GO - RENATA SILVEIRA BORGES BRANQUINHO
ADV REQDO
: 16423 GO - HELDER FRANCA PEREIRA
DESPACHO
:
O ACORDO NOTICIADO PELO REQUERIDO (FLS. 156-160 180-183 E 186-188
) NAO RECEBEU AQUIESCENCIA DA PARTE AUTORA, AINDA. PORTANTO, INTI
-ME-SE-LHE PARA MANIFESTACAO A RESPEITO DO INTERESSE NA HOMOLOGACAO OU, DO CONTRARIO, APRESENTAR AS
POSTULACOES CABIVEIS PARA
PROSSEGUIMENTO DO FEITO QUANTO
A EVENTUAL SALDO REMANESCENTE.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE
MELO, JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
238034-08.2005.8.09.0051 ( 200502380343 )
1162
EXECUCAO
AEROPREST COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
ARNOLDO ANTONIO DOS SANTOS
27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
26158 GO - LANDO BORGES BOTOSSO
23557 GO - RAPHAEL GODINHO PEREIRA
28610 GO - RAFAEL SGANZERLA DURAND
32244 GO - LEANDRO DAROIT FEIL
ADV EXECDO
: 35355 MG - ABDON DA PAIXAO ESPIRITO SANTO
DESPACHO
:
AO QUE SE OBSERVA DOS AUTOS, AINDA NAO SE EXAURIRAM
AS BUSCAS
CONVENCIONAIS ELENCADAS NA DECISAO DE FLS. 83,
ESPECIALMENTE
QUANTO A JUNTADA DA CERTIDAO DA JUNTA COMERCIAL E DILIGENCIA POR
OFICIAL DE JUSTICA, ESTA ULTIMA VIA PRECATORIA. LOGO, PERSISTINDO O EMPECILHO LA ANOTADO, REITERA-SE O INDEFERIMENTO O PEDIDO DE
QUEBRA DE SIGILO FISCAL JUNTO A RECEITA FEDERAL
(FLS. 140-142).
INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM
CINCO DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. GOIANIA-GO, 13 DE FEVEREIRO
DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
1307-87.2012.8.09.0051
98
ANULATORIA
MARIZILZA DIVINA ALVES DE SOUZA
XANGAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
FLAVIO BRAGA NAME
ADV REQTE
: 22004 GO - ROLDAO BARBOSA DA SILVA NETO
DESPACHO
:
MANTENHO A DECISAO GUERREADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, REITE
-RANDO AS DETERMINACOES NELA CONTIDAS. GOIANIA-GO,14 DE FEVEREIRO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
161476-97.2002.8.09.0051 ( 200201614760 )
1443
EXECUCAO
BANCO BRADESCO
COLLECTION COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA
CARLOS HENRIQUE BARBOSA
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
PARA VIABILIZAR A HOMOLOGACAO DO ACORDO DE FLS. 69-71, NECESSARIO
SE FAZ A REPRESENTACAO PROCESSUAL DE AMBAS AS PARTES. ISTO POSTO,
ASSINO O PRAZO DE CINCO DIAS PARA DEVIDA REGULARIZACAO QUANTO
A
PARTE EXECUTADA, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 13
DE FEVEREIRO DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
13547-11.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 155
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGADO
: BANCO BRADESCO
EMBARGANTE
: COLLECTION COMERCIO DE PRODUTOS
ADV EMBGTE
: 28561 GO - DANIELLA LINA CINTRA
DESPACHO
:
AGUARDE-SE A REGULARIZACAO DA REPRESENTACAO DO REU PARA HOMOLOGACAO DO ACORDO NO NOTICIADO NOS AUTOS DA EXECUCAO. GOIANIA, 13 DE
FEVEREIRO DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
500726-49.2011.8.09.0051
26
EXECUCAO
COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E CRED
NASSER BOUTROS SABA
18708 GO - MARCELO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES
28907 GO - FABIANA VARGAS GADIA ACCIOLY
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA COMPLEMENTAR LOCOMOCAO. GOIANIA,
14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
:
27169-60.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 315
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: VICUNHA TEXTIL S/A
EXECUTADO
: FERREIRA E TONHATI LTDA
ADV EXEQTE
: 143241 SP - KARINE MARIA HAYDN CREDIDIO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FAZER PREPARO DE PENHORA E
LIACAO. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
AVA-
89171-03.2011.8.09.0051
767
EMBARGOS A EXECUCAO
JULIANA CARVALHO DANTAS
ADRIANO LEON PERES
19009 GO - PAULA SABBATINI DA SILVA LOBO
1592
GO - LEOVEGILDO RODRIGUES
27110 GO - FREDERICO RODRIGUES GONCALVES DE OLI
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DESPACHO
:
ANTE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA NOS AUTOS
EM APENSO (Nº 201100894785), ESTES EMBARGOS NãO CARECEM DE PREPARO INICIAL. PORTANTO, RECEBO-OS PORQUE TEMPESTIVOS E ADEQUADOS A
ESPéCIE. INTIME-SE O EMBARGADO, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA APRESENTAR IMPUGNAçãO NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 14
DE
FEVEREIRO DE 2011. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 458456-10.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3145
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CANDIDO AURELIO CALVOSO
REQUERIDO
: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUCAO
DA CARTA NO PRAZO LEGAL. GOIÂNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
:
95144-36.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 322
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: MAURICIO ALVARES PINTO
ADV REQTE
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
TENDO SIDO SENTENCIADO O PROCESSO DE N°201100116464, AFASTADA ESTA A APLICACAO DAS REGRAS DE CONEXAO. ASSIM SENDO, VOLVAM OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA-GO, 13 DE
FEVEREIRO DE 2012.
CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGADO
EMBARGANTE
ADV EMBGDO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
:
201765-91.2010.8.09.0051
1389
EMBARGOS A EXECUCAO
VANDA DANIEL E SILVA
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
26508 GO - UELTON DARIO LISBOA
18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
30137 GO - FELIPE ISSA AIRES MERHI
29488 GO - FREDERICO MARTINS RODARTE
DESPACHO
:
EM ATENCAO AO PEDIDO DE FLS. 108, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIAGO, 13 DE FEVEREIRO DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ
DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
78747-09.2005.8.09.0051 ( 200500787470 )
452
ACAO MONITORIA
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
WALTER JOSE DE OLIVEIRA
12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO
11913 GO - ROSEDELMA MARIA DE SOUZA
ADV REQDO
: 6835
DF - STELA MARCIA DE FREITAS BARROSO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA BUSCAR CARTA DE CREDITO QUE
SE
ENCONTRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO
DE
2012.
NR. PROTOCOLO
:
56931-10.2001.8.09.0051 ( 200100569310 )
AUTOS NR. : 344
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
262 de 631
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
: ORDINARIA DE COBRANCA
: BANCO DO BRASIL S/A
: USINA DIGITAL LTDA
FRANCISCO ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA
LUDIMILA DA CUNHA SEBBA
WILSON SEBBA
MARIA LUIZA PINHEIRO DA CUNHA SEBBA
ADV REQTE
: 10942 GO - EMAIR MENDONCA DA SILVA
ADV REQDO
: 18269 GO - CLEUBER COLOMBO DA ROCHA
10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
28827 GO - DANIELLY MARTINS LEMOS
29664 GO - ALINNE RODRIGUES DA COSTA
DESPACHO
:
O CREDOR ESTEVE NOS AUTOS NOTICIADO A
POSSIBILIDADE DE ACORDO
(FLS. 280-281), TRAZENDO EM SEGUIDA CALCULO DOS DEBITOS COM PEDIDO DE INTIMACAO DOS DEVEDORES (FLS. 290-296). PORTANTO, ATENDA-SE
ESTE ULTIMO PLEITO...GOIANIA-GO, 13 DE FEVEREIRO DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
PROCESSO AGUARDANDO DEVEDORES PAGAREM O DEBITO. GOIANIA, 14
DE
FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
39991-18.2011.8.09.0051
400
CONSIGNATORIA
RICARDO CORREA DA SILVA
BANCO FIAT S/A_ACAMPADO AO ITAU S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 29609 GO - ADRIANO MUNIZ REBELLO
21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
DESPACHO
:
E SABIDO QUE
A HOMOLOGACAO SURTE EFEITO INCLUSIVE SOBRE MATERIA
NAO POSTA EM JUIZO (ART. 475-N, III, C.P.C.). LOGO, O SIMPLES SILENCIO DA PARTE REQUERIDA QUANTO AO PEDIDO DE FLS. 70 NAO
PODE
SER INTERPRETADO COMO CONCORDANCIA, ATE PORQUE NADA ESTA
A
DEMONSTRAR QUE TIVESSE HAVIDO MERO MATERIAL QUANTO A IDENTIFICACAO DO CONTRATO OBJETO DA COMPOSICAO. INDEFIRO, POIS, O PEDIDO DE
FLS. 70...GOIANIA-GO, 13 DE FEVEREIRO DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE
MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
404306-16.2010.8.09.0051
2899
ACAO MONITORIA
EDITORA F T D S/A
S S COMERCIO DE LIVROS E DISCOS LTDA
106977 SP - BRUNO ORLOSKI DE CASTRO
27600 GO - ARTHUR PINHEIRO BARRETO
DESPACHO
:
...POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 92-93, AO MENOS POR ORA.
..GOIANIA-GO,
13 DE FEVEREIRO DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO,
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
220046-66.2008.8.09.0051 ( 200802200464 )
945
CONSIGNATORIA
MARIA DE FATIMA SILVA CAVALCANTE
BANCO FINASA S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
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ADV CONSIGDO
DESPACHO
PROCESSO
JUDICIAL
DE 2012.
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
18033 GO - JOAO BATISTA FARIA JUNIOR
:
AGUARDANDO BANCO FINASA TOMAR CONHECIMENTO QUE O ALVARA
DESCEU PARA O BANCO DO BRASIL. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
192812-47.2010.8.09.0146
2639
EXECUCAO DE SENTENCA
BANCO ITAULEASING S.A
ERINE CARLOS SALES
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
27160 GO - DAYANNA GONTIJO DE PAIVA SOUZA
ADV REQTE
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO CREDOR REQUERER QUE FOR DIREITO. GOIANIA,
DE FEVEREIRO DE 2012.
14
NR. PROTOCOLO
: 321283-17.2006.8.09.0051 ( 200603212837 )
AUTOS NR. : 433
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA
EXECUTADO
: JOSE LUIZ DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA RESPOSTA DE
OFICIO NO PRAZO LEGAL. GOIÂNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
170510-81.2011.8.09.0051
1108
EMBARGOS A EXECUCAO
ANISIO VILELA JUNQUEIRA NETO
BANCO SANTANDER NOROESTE
26465 GO - SERGIO ROBERTO JUNQUEIRA ZOCCOLI FIL
27568 GO - MARCUS VINICIUS OLIVEIRA
ADV EMBGDO
: 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA PROPOSTA DO
PERITO. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
365072-61.2009.8.09.0051 ( 200903650724 )
2241
EXECUCAO DE SENTENCA
CLINICA PLASTICA ROBERTO KALUF LTDA
BRASIL TELECOM S/A OI
25625 GO - ALEXANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA
17314 CE - WILSON SALES BELCHIOR
22247 GO - FERNANDA GONTIJO DE SOUSA
27043 GO - ROBERTO CLAUDIO CARVALHO DA CRUZ
11003 DF - JOSE AUGUSTO FONSECA MOREIRA
20977 CE - ERMANO MENEZES DE LIMA
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO à LIMINAR DEFERIDA PELA INSTâNCIA RECURSAL, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, QUERENDO, PRESTAR CAUçãO IDôNEA, NOS
MOLDES AUTORIZADOS. POR OPORTUNO, VALE FRISAR QUE O PEDIDO DE FLS
. 236-238, REITERADO AS FLS. 240 V., ENCONTRA-SE PREJUDICADO, Já
QUE O RECURSO FOI REGULARMENTE RECEBIDO PELA INSTâNCIA RECURSAL.
ENCAMINHEM-SE AS INFORMAçõES SOLICITADAS. GOIANIA, 09 DE FEVEREI-
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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RO DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
7527-04.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 140
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: KLEIBSON KENNEDY RODRIGUES
CONSIGNADO
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA DEVOLVER GUIA PAGA NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
:
17623-78.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 213
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: CICAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
REQUERIDO
: CRISTIANO ALVES FERREIRA
ADV REQTE
: 16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA DEVOLVER GUIA PAGA NO PRAZO
GAL. GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
LE-
NR. PROTOCOLO
:
5064-89.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 114
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: REJANE MARIA RODRIGUES DE SOUZA
CONSIGNADO
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA DEVOLVER GUIA PAGA NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
:
8684-12.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 139
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: GILSON COELHO DE SOUZA
CONSIGNADO
: BANCO PAN AMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA DEVOLVER GUIA PAGA NO PRAZO
GAL. GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
:
12585-85.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 160
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ELIETE ALMEIDA DO NASCIMENTO GUIMARAES
CONSIGNADO
: BANCO SUL FINANCEIRA S/A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA DEVOLVER GUIA PAGA NO PRAZO
GAL. GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
LE-
LE-
347531-44.2011.8.09.0051
2311
REVISIONAL
MARIA MARINHO DA SILVA
BANCO VOLKSWAGEN S/A
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
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32323 GO - JULIANO HIRT DA SILVA
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM
21593 GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTACAO
NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
ADV REQDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
229750-06.2008.8.09.0051 ( 200802297506 )
975
DEPOSITO
BANCO ABN AMRO REAL
AMARAL MEDICAMENTOS LTDA
9856
GO - HELIO JOSE LOPES
9849
GO - RUBENS MARIO DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA PROVIDENCIAR O DEVIDO
PREPARO
PARA DESENTRANHAR MANDADO NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA,14 DE FEVEREIRO
DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 223491-58.2009.8.09.0051 ( 200902234913 )
AUTOS NR. : 1266
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SINOMAR ALVES DA SILVA
CONSIGNADO
: HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTES MANIFESTAREM ACERCA DA CERTIDAO
FLS.151/VERSO(SOBRE A INEXISTENCIA DE DEPOSITO). GOIANIA, 14
FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DE
DE
81479-55.2008.8.09.0051 ( 200800814791 )
454
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
TERESA CRISTINA SIEBRA DAVID
30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS
32908 GO - MARIA KEYLA DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA PAGAR GUIA N° 069069141-09 EMITI
-DA PELA CENTRAL DE MANDADO PARA EXPEDIçãO/DESENTRANHAMENTO DE
MANDADO NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DENUNCIADO A LID :
ADV REQTE
:
ADV REQDO
:
ADV DENUNCIADO A :
352477-64.2008.8.09.0051 ( 200803524778 )
1498
INDENIZACAO
ANDERSON SILVEIRA
LATICINIOS BELA VISTA LTDA
OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA
ITAU SEGUROS S/A
18099 GO - JOSE ORLANDO GOMES SOUSA
13116 GO - SAMI ABRAO HELOU
25002 GO - DANIELA MARQUES MORGADO
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO A PARTE AUTORA RETIRAR OFICIO PARA INTIMACAO
DA TESTEMUNHA ARROLADA PARA AUDIENCIA DE INTRUCAO E JULGAMENTO.
GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
:
63210-07.2004.8.09.0051 ( 200400632106 )
: 490
: EXECUCAO
: TROPICAL IMOVEIS LTDA
AURENILDA DA SILVA
EXECUTADO
: LEILA MARIA MEDEIROS MENDES
JEOVA MENDES DA SILVA
FIADOR
: SEBASTIANA DE FATIMA RODRIGUES
ZEIDNER PRADO DE ASSIS
LUCY MARY CABRAL BORGES DE ASSIS
ADV EXEQTE
: 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
30328 GO - LARA CRISTINA VILELA DA FONSECA
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
23418 GO - FERNANDA DE BARROS SOUSA
ADV FIADOR
: 112700 RJ - MARCELO MONTALVAO
DESPACHO
:
NãO TENDO HAVIDO IMPUGNAçãO à PENHORA (FLS. 293), EXPEçA-SE ALVARá PARA ENTREGA DA RESPECTIVA QUANTIA à PARTE CREDORA. COM FULCRO
NO ART.569, C.P.C., HOMOLOGO A DESISTêNCIA DA EXECUçãO EM RELAçAO
A SEBASTIANA DE FÁTIMA RODRIGUES (FLS. 298-299), DETERMINANDO AS
RESPECTIVAS
BAIXAS E DEIXANDO DE FIXAR HONORáRIOS ADVOCATíCIOS
PORQUE
ELA NãO OFERECEU IMPUGNAçãO. PROSSIGA-SE COM A AVALIAçãO
E OITIVA DAS PARTES SOBRE O LAUDO. GOIâNIA-GO, 13 FEVEREIRO
DE
2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
28809-35.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 315
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EDNALDO PEREIRA
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
...ISTO POSTO, COM BASE NO ART. 284, PARáGRAFO ÚNICO, DO C.P.C.,
INDEFIRO A INICIAL E DETERMINO O
DESAPENSAMENTO E ARQUIVAMENTO
DOS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. FICA AUTORIZADA A DEVOLUçãO
DE DOCUMENTOS. CUSTAS FINAIS
SE HOUVER, PELO(A) AUTOR(A).
P. R. I.
GOIâNIA-GO, 13 DE FEVEREIRO DE 2012.
CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 246141-31.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1583
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CELIA NOBREGA RIBEIRO
REQUERIDO
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
ADV REQTE
: 26851 GO - BERLIOZ ORIENTE
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA
DEVOLVER GUIA PAGA, NO
PRAZO
LEGAL. GOIâNIA, 14/02/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
178555-45.2009.8.09.0051 ( 200901785550 )
1545
INDENIZACAO
JORGE LUIZ WENDT
BANCO DO BRASIL S/A
27288 GO - WITER ELIAS DE SIQUEIRA
30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTACAO
NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
355877-52.2009.8.09.0051 ( 200903558771 )
2233
EXECUCAO
ADAO DE SOUZA
CESAR AUGUSTO SERONI
24016 GO - TALITA DE PAIVA JORGE LOBO
27789 GO - CAMILA DE PAIVA JORGE
ADV EXECDO
: 14694 GO - MAURICIO DE MACEDO LOYOLA
DESPACHO
:
...POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 203-207, E DETERMINO
A
ENTREGA DOS VALORES PENHORADOS A PARTE CREDORA, MEDIANTE ALVARA,
LOGO QUE PRECLUIDA A OPORTUNIDADE RECURSAL...INTIMEM-SE. GOIANIA,
14 DE FEVEREIRO DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
394713-26.2011.8.09.0051
2659
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
JUNIO CESAR SILVA
33078 GO - LYZIA DE FREITAS
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
...AO FINAL, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O
ANDAMENTO
DO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA-GO, 09 DE
DEZEMBRO DE 2011. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 465394-89.2009.8.09.0051 ( 200904653948 )
AUTOS NR. : 2916
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO S/A.
EXECUTADO
: GONCALVES E ESTEVAM LTDA
ADV EXEQTE
: 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
DESPACHO
:
...AO FINAL, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O
ANDAMENTO
DO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA-GO, 12 DE
DEZEMBRO DE 2011. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
421802-24.2011.8.09.0051
2852
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
ELAINE MASCARENHAS PEREIRA
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30501 GO - ADRIANA FERNANDES BATISTA COSTA LEIT
29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
DESPACHO
:
...AO FINAL, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O
ANDAMENTO
DO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA-GO, 12 DE
DEZEMBRO DE 2011. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
421797-02.2011.8.09.0051
2854
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
RONALDO DE SOUSA MAGALHAES
18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISI
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
268 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
31793
33078
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
GO - WALISSON HENRIQUE JUSTO E LENES
GO - LYZIA DE FREITAS
DESPACHO
:
...AO FINAL, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O
ANDAMENTO
DO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA-GO, 09 DE
DEZEMBRO DE 2011. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
326936-24.2011.8.09.0051
2185
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
GILVAN QUEIROZ DA SILVA
33078 GO - LYZIA DE FREITAS
31793 GO - WALISSON HENRIQUE JUSTO E LENES
155574 SP - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
...AO FINAL, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O
ANDAMENTO
DO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA-GO, 09 DE
DEZEMBRO DE 2011. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 444694-24.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2996
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
REQUERIDO
: TEREZINHA MEDEIROS DE JESUS
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
ADV REQDO
: 30196 GO - ANDERSON MENDES DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
...AO FINAL, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O
ANDAMENTO
DO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA-GO, 12 DE
DEZEMBRO DE 2011. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
:
13111-14.1996.8.09.0051 ( 960131112 )
: 254
: EXECUCAO
: PLAMAX DERIVADOS DE CHUMBOS LTDA
ARLAN SANTOS ALENCAR
MARIA ALENCAR DOS SANTOS
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV EXECDO
: 7598
GO - GESMAR RODRIGUES DA SILVA
14913 GO - MAURO CESAR RIBEIRO
ADV EXEQTE
: 12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF
24526 GO - ROSANA FALEIRO DE SOUZA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA INFORMAR SOBRE CUMPRIMENTO
PRECATORIA. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
DA
:
:
:
:
:
136159-73.1997.8.09.0051 ( 9701361598 )
1237
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
CLAUDIUS PROMOCOES DE VENDAS LTDA
JOSE CLAUDENIR DE MORAES
MARIA APARECIDA GODOY DE MORAES
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
: 12711 GO - JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS JUNIOR
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DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO CREDOR MANIFESTAR ACERCA DO RESULTADO NEGATIVO DA PENHORA. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
96079-13.2010.8.09.0051
810
DECLARATORIA
ELCONTEC ELETRICIDADE E CONSULTORIA TECNICA LTDA
BRASIL TELECOM CELULAR S/A
12082 GO - OSVALDO FROES ARANTES
14120 GO - GILVANIA PAULA FROES ARANTES
ADV REQDO
: 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
25700 GO - MARINA NADLER MENDONCA REIS PERILLO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO
DR. OSVALDO FROES ARANTES, OAB/GO 12.082,
LEVANTAR ALVARA JUNTO AO BANCO DO BRASIL. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
276698-69.2009.8.09.0051 ( 200902766982 )
1636
REVISIONAL
SONIA MARIA MUNIZ DE SOUZA
DIBENS LEASING S/A
12259 GO - ALCIDES DOS SANTOS FILHO
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
25966 GO - LUIZ RENATO TERRA DE SIQUEIRA
21034 GO - TATTYA PEREIRA
29644 GO - RINALDO IRINEU SILVA JUNIOR
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTUO
29663 GO - GILMARA FERREIRA DE SANTANA
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
DESPACHO
:
PROCESSO
AGUARDANDO DRA. TATTYA PEREIRA MARTINS VIEIRA, OAB/GO
21.034, LEVANTAR ALVARA JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. GOIANIA,
14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
489442-44.2011.8.09.0051
3286
SUSTACAO DE PROTESTO
COLEGIO MILLENIUM LTDA
UNICRED CENTRO BRAS COOPERATIVA CENTRO BR DE EC
16840 GO - JORGE JUNGMANN NETO
33393 GO - FREDRICO SILVESTRE DAHDAH
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA BUSCAR MANDADO DE SUSTACAO
PROTESTO QUE SE ENCONTRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. GOIANIA,
DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
:
8333-39.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 134
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EVANDUIR TERTULIANO DE BARROS
CONSIGNADO
: BANCO J SAFRA S/A
ADV CONSGTE
: 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA
DEVOLVER GUIA PAGA, NO
LEGAL. GOIâNIA, 14/02/2012.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DE
14
PRAZO
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-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
100716-41.2009.8.09.0051 ( 200901007166 )
603
DEPOSITO
BV FINANCEIRA S/A - CFI
EDMUNDO JOSE ATAIDE
25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA COMPROVAR PUBLICACAO DO EDITAL.
GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 353468-35.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2379
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: NATUDERM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
EMBARGADO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV EMBGTE
: 25663 GO - CLEYTON RODRIGUES BARBOSA
ADV EMBGDO
: 9856
GO - HELIO JOSE LOPES
DESPACHO
:
DIANTE A INFORMAçãO DE F. 17 VERSO, E CERTIDãO DE FLS. 18/19, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE.GOIâNIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011. LOURIVAL MACHADO DA COSTA
. JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
67611-05.2011.8.09.0051
1251
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A
VERIDIANA ALCANTARA DA COSTA
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
...PELO EXPOSTO, CONVERTO A BUSCA E APREENSãO REQUERIDA POR BANCO
VOLKSWAGEN S/A EM DESFAVOR DE VERIDIANA ALCANTARA DA COSTA,
EM
AçãO DE DEPóSITO,CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 4º,DO DECRETO-LEI
Nº 911/69. DETERMINO AINDA, QUE A REQUERIDA, NO PRAZO DE 05 DIAS
, FAçA A ENTREGA DO BEM ALIENADO, DEPOSITANDO-O EM JUíZO, CONSIGNANDO O VALOR EQUIVALENTE EM DINHEIRO,OU CONTESTE A AçãO CONFORME
DISPõE A REGRA DO ARTIGO 902,
INCISO II, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.PROCEDA A ESCRIVANIA AS NECESSáRIAS ANOTAçõES, INCLUSIVE NO
DISTRIBUIDOR, E RETIFIQUE A AUTUAçãO E REGISTROS CARTORáRIOS, BEM
COMO PROVIDENCIE A DEVIDA NUMERAçãO A PARTIR DA F. 63. INTIME-SE.
GOIâNIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012. LOURIVAL MACHADO DA COSTA JUIZ
DE DIREITO
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA PAGAR GUIA PARA MUDAR
NATUREZA
DA ACAO QUE SE ENCONTRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS NO VALOR DE
R$
33,49. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
296396-90.2011.8.09.0051
2060
REVISIONAL
MARCOS JOSE DE MATOS
BANCO ITAUCARD S/A
18199 GO - GLEUBER COSTA DOS REIS
26699 GO - JOSE MARTINS
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27100
32546
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GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DF - MARCO ANTONIO MOREIRA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTACAO
NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
109842-52.2008.8.09.0051 ( 200801098429 )
553
COBRANCA
TAPUIA LTDA
LAZARO MARTINS DE MORAIS
21638 GO - HELEN CRISTINA MELLO RODRIGUES
23351 GO - PAULO RENATO PEREIRA PARO
28070 GO - PEDRO HENRIQUE PESSOA CUNHA
29484 GO - RICARDO LOPES DOMINGUES
25941 GO - CAROLLINE TAVEIRA SANTOS
23457 GO - PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA
24139 GO - PABLO COELHO CUNHA E SILVA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS.135-137, E DETERMINO A ELABORACAO DA MINUTA DE PENHORA POR MEIO ELETRONICO, NO VALOR INDICADO
A FL. 138.
EFETIVADA A PENHORA, AGUARDE-SE INFORMACOES ACERCA DO NUMERO
DA
CONTA JUDICIAL E DEMAIS DADOS A ESTA RELACIONADOS, PARA QUE
SE
PROCEDA A REDUCAO A TERMO...NA HIPOTESE NEGATIVA
DA CONSTRICAO,
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER
NO
PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 21 DE
OUTUBRO DE 2011.
LOURIVAL MACHADO DA COSTA, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
86259-24.1997.8.09.0051 ( 9700862593 )
746
EXECUCAO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA S/C LTDA
MAIZA APARECIDA PEPP DANEF
JOAO LOPES DE SOUZA
MARIA FLORISBELA NUNES DE SOUZA
ADV EXEQTE
: 4868
GO - LENIO PAULO BORGES DE ANDRADE
ADV EXECDO
: 18607 GO - CLEUBER DE ARAUJO ROCHA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS.
364, E DETERMINO A ELABORACAO DA MINUTA DE PENHORA POR MEIO ELETRONICO, NO VALOR INDICADO
A FL. 366.
EFETIVADA A PENHORA, AGUARDE-SE INFORMACOES ACERCA DO NUMERO
DA
CONTA JUDICIAL E DEMAIS DADOS A ESTA RELACIONADOS, PARA QUE
SE
PROCEDA A REDUCAO A TERMO...NA HIPOTESE NEGATIVA
DA CONSTRICAO,
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER
NO
PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 21 DE
OUTUBRO DE 2011.
LOURIVAL MACHADO DA COSTA, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
10439-52.2004.8.09.0051 ( 200400104398 )
AUTOS NR. : 137
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: UBEE UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO COLEG
EXECUTADO
: FARAILDES SANTANA BITTENCOURT
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS.
204, E DETERMINO A ELABORACAO DA MINUTA DE PENHORA POR MEIO ELETRONICO, NO VALOR INDICADO
A FL. 205.
EFETIVADA A PENHORA, AGUARDE-SE INFORMACOES ACERCA DO NUMERO
DA
CONTA JUDICIAL E DEMAIS DADOS A ESTA RELACIONADOS, PARA QUE
SE
PROCEDA A REDUCAO A TERMO...NA HIPOTESE NEGATIVA
DA CONSTRICAO,
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER
NO
PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 21 DE
OUTUBRO DE 2011.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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LOURIVAL MACHADO DA COSTA, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
:
16727-07.1990.8.09.0051 ( 900167272 )
: 349
: EXECUCAO
: ROMEU FERREIRA RANGEL
JOAO MARCOS MARTINES
CRISTINA MARIA ARROYO
EXEQUENTE
: JOSE TAVEIRA ROCHA
JOESYR RODRIGUES TAVEIRA ROCHA
ADV EXEQTE
: 5860
GO - GILDAIR INACIO DE OLIVEIRA
24750 GO - JULIANA MARIA DO SOCORRO FEITOSA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS.
224, E DETERMINO A ELABORACAO DA MINUTA DE PENHORA POR MEIO ELETRONICO, NO VALOR INDICADO
A FL. 225.
EFETIVADA A PENHORA, AGUARDE-SE INFORMACOES ACERCA DO NUMERO
DA
CONTA JUDICIAL E DEMAIS DADOS A ESTA RELACIONADOS, PARA QUE
SE
PROCEDA A REDUCAO A TERMO...NA HIPOTESE NEGATIVA
DA CONSTRICAO,
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER
NO
PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 21 DE
OUTUBRO DE 2011.
LOURIVAL MACHADO DA COSTA, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
45089-09.1996.8.09.0051 ( 9600450897 )
853
EXECUCAO
ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DO
LUIZ ANTONIO BORGES
MARIA LUCIA RODRIGUES SOARES
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
ADV EXECDO
: 10913 GO - GERSON MIGUEL DA SILVA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS.
364, E DETERMINO A ELABORACAO DA MINUTA DE PENHORA POR MEIO ELETRONICO, NO VALOR INDICADO
A FL. 365.
EFETIVADA A PENHORA, AGUARDE-SE INFORMACOES ACERCA DO NUMERO
DA
CONTA JUDICIAL E DEMAIS DADOS A ESTA RELACIONADOS, PARA QUE
SE
PROCEDA A REDUCAO A TERMO...NA HIPOTESE NEGATIVA
DA CONSTRICAO,
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER
NO
PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 21 DE
OUTUBRO DE 2011.
LOURIVAL MACHADO DA COSTA, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
155425-65.2005.8.09.0051 ( 200501554259 )
831
ACAO MONITORIA
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
ROMES ALVES MOURA
12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO
11913 GO - ROSEDELMA MARIA DE SOUZA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS.
192, E DETERMINO A ELABORACAO DA MINUTA DE PENHORA POR MEIO ELETRONICO, NO VALOR INDICADO
A FL. 194.
EFETIVADA A PENHORA, AGUARDE-SE INFORMACOES ACERCA DO NUMERO
DA
CONTA JUDICIAL E DEMAIS DADOS A ESTA RELACIONADOS, PARA QUE
SE
PROCEDA A REDUCAO A TERMO...NA HIPOTESE NEGATIVA
DA CONSTRICAO,
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER
NO
PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 21 DE
OUTUBRO DE 2011.
LOURIVAL MACHADO DA COSTA, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 297903-23.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2167
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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CONSIGNANTE
: MARCELO SILVA LEAO
CONSIGNADO
: BANCO DIBENS S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUCAO
DA CARTA NO PRAZO LEGAL. GOIÂNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
399149-96.2009.8.09.0051 ( 200903991491 )
2472
DEPOSITO
LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A
JS COMERCIAL DE GAS LTDA
22562 GO - FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO
22822 GO - GUSTAVO ALVES FORTE
21490 GO - OTAVIO ALVES FORTE
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUCAO
DA CARTA NO PRAZO LEGAL. GOIÂNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
:
64130-39.2008.8.09.0051 ( 200800641307 )
AUTOS NR. : 364
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: DEGRAUS CENTRO DE ESTUDOS LTDA
EXECUTADO
: ALBA VALERIA DO CARMO
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE F. 112, E DETERMINO A ELABORACAO DA MINUTA DE
PENHORA POR MEIO ELETRONICO, NO VALOR INDICADO A F. 113. EFETIVADA A PENHORA, AGUARDE-SE INFORMACOES ACERCA DO NUMERO
DA CONTA
JUDICIAL E DEMAIS DADOS A ESTA RELACIONADOS, PARA QUE SE PROCEDA
A REDUCAO A TERMO...NA HIPOTESE NEGATIVA DA CONSTRICAO, INTIME-SE
A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER NO PRAZO
DE
05 DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE OUTUBRO DE
2011.
LOURIVAL MACHADO DA COSTA, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
:
4906-78.2005.8.09.0051 ( 200500049062 )
: 30
: EXECUCAO
: VANIA SUELENE ABRAO
AGENOR AFRANIO SAMPAIO CANCADO
MARIA DE FATIMA MOURA CANCADO
VMJ ABRAO AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA
(ESPOLIO) AGENOR AFRANIO SAMPAIO CANCADO
EXECUTADO
: PHD EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
PAULO ROBERTO LIMA
IVANY MAMEDE LIMA
ADV EXEQTE
: 4232
GO - LUIZ MAURO PIRES
21500 GO - LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES
21850 GO - RENATO FREITAS PIRES
29010 GO - JOSUE RUFINO ALVES
17394 GO - ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
ADV EXECDO
: 12454 DF - MARIO HERMES DA COSTA E SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO SUSPENSO PELO PRAZO DE 10
DIAS A PEDIDO DO
ADVOGADO
DA PARTE AUTORA CONFORME PETIçãO DE FL.259. GOIâNIA, 14
DE
FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
:
2273-17.1993.8.09.0051 ( 930022733 )
AUTOS NR. : 39
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EXEQUENTE
EXECUTADO
: BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
: CONSTRUTORA PILAR LTDA
JURGEN AXEL SCHULZE GABLER
MARLENE GABLER
TERCEIRO INTERES : KENNEDY DA SILVA RIBEIRO
ADV EXEQTE
: 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
13924 GO - CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA
15308 GO - ALICE CLAUDINE VASCONCELOS DE SOUZA
22258 GO - FREDERICO GUSTAVO FLEISCHER
ADV EXECDO
: 3480
GO - DEOCLIDES GOMIDE
ADV TERCEIRO INT : 14442 GO - GILVAN ALVES ANASTACIO
DESPACHO
:
PROCESSO COM VISTA A PEDIDO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA CONFORME
PETICAO AS FLS. 505. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 257753-97.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1841
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: SEBASTIAO FERNANDES PINHEIRO
REQUERIDO
: IGREJA TRIUNFAL DO PODER DE DEUS
ADV REQTE
: 8077
GO - JOSE CARLOS DUARTE DE PAULA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA
DEVOLUCAO
DA CARTA PRECATóRIA NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE
2012.
NR. PROTOCOLO
: 325761-92.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2212
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: KARLA MARIA BATISTA BARBOSA
REQUERIDO
: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 28740 GO - MAURICIO SANTANA CORREA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA EFETUAR DEPOSITO CONFORME DECISAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
PERITO
REQUERIDO
REQUERENTE
160947-20.1998.8.09.0051 ( 9801609478 )
1575
PRESTACAO DE CONTAS
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
MANOELITO MARTINS DE VASCONCELOS
UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
CELIO MEDEIROS CUNHA
ODAIR JANUARIO DA SILVA
ADV REQDO
: 1899
GO - ADILSON RAMOS
11550 GO - ADILSON RAMOS JUNIOR
21050 GO - WELLINGTON GALDINO
ADV REQTE
: 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
29970 GO - CAROLINE CABRAL DE PAULA
26420 GO - ALINE DAYANE DE CARVALHO SOUZA
23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
2551
GO - CELIO MEDEIROS CUNHA
14386 GO - ODAIR JANUARIO DA SILVA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 889-890 E DETERMINO A ELABORACAO DA MINUTA DE PENHORA POR MEIO ELETRONICO,
NO VALOR INDICADO A FL. 892.
EFETIVADA A PENHORA, AGUARDE-SE INFORMACOES ACERCA DO NUMERO
DA
CONTA JUDICIAL E DEMAIS DADOS A ESTA RELACIONADOS, PARA QUE
SE
PROCEDA A REDUCAO A TERMO...NA
HIPOTESE NEGATIVA DA CONSTRICAO,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER
NO
PRAZO DE 05 DIAS. GOIANIA, 25 DE OUTUBRO DE 2011. LOURIVAL MACHADO DA COSTA, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
478619-50.2007.8.09.0051 ( 200704786197 )
1923
CONSIGNATORIA
JOSE RAIMUNDO RIBEIRO DOS REIS
ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
20876 GO - LEONARDO BARBOSA ROCHA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
25811 GO - ERICA RODRIGUES CARNEIRO
29151 GO - MARIA GISELA LOPES DE SA
24611 GO - BRUNA NOGUEIRA BARROS
21767 DF - MAIRA LIMA DE ALMEIDA
15257 GO - GISELLE SAGGIN PACHECO
23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO DR. CARLOS JOSE ELIAS REGULARIZAR
SENTACAO. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
SUA REPRE-
17694-71.1998.8.09.0051 ( 9800176942 )
250
EXECUCAO
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
PORTO ALEGRE DIESEL LTDA
2395
GO - DIOGENES MORTOZA DA CUNHA
11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
22855 GO - BRUNO MOREIRA FLEURY BRANDAO
ADV EXECDO
: 4833
GO - RONALDO MOURA LEAL
DESPACHO
:
PROCESSO
AGUARDANDO PARTE AUTORA COMPROVAR PROTOCOLO DE OFICIO
E/OU PROVIDENCIAR SUA RESPOSTA. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
8998-31.2007.8.09.0051 ( 200700089980 )
59
ACAO MONITORIA
CASA DA MADEIRA LTDA
ESTILO VIAGENS E TURISMO LTDA
21115 GO - TALI BLANCHE
12660 GO - EDWALDO TAVARES RIBEIRO
17973 GO - EDUARDO TEIXEIRA NASSER
19532 GO - RICARDO OLIVEIRA DE SOUSA
ADV REQDO
: 14057 GO - DORIVAL GONCALVES DE CAMPOS JUNIOR
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM
30
DIAS. GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
16001-18.1999.8.09.0051 ( 9900160010 )
173
EXECUCAO
MARCOS JOSE FERREIRA
AGRIMAC S/A BRASILEIRA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO
2223
GO - ROBLEDO EURIPEDES VIEIRA DE RESENDE
14500 GO - ROBLEDO RESENDE VIEIRA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE F. 153/155 E DETERMINO A ELABORACAO DA MINUTA
DE PENHORA POR MEIO ELETRONICO, NO VALOR INDICADO A F. 156. EFETIVADA A PENHORA, AGUARDE-SE INFORMACOES ACERCA DO NUMERO
DA
CONTA JUDICIAL E DEMAIS DADOS A ESTA RELACIONADOS, PARA QUE
SE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
PROCEDA A REDUCAO A TERMO...NA HIPOTESE NEGATIVA
DA CONSTRICAO,
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER
NO
PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 06 DE
FEVEREIRO DE 2012.
LOURIVAL MACHADO DA COSTA, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
18951-34.1998.8.09.0051 ( 9800189513 )
264
ACAO MONITORIA
CARRETEIRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
ROSELY TOLEDO DE CAMPOS
20825 GO - RONALDO JOSE DA SILVA
16147 GO - GILCELENE BATISTA PIRES
10901 GO - MARIA APARECIDA PIRES
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS.
180,E DETERMINO A ELABORACAO DA MINUTA
DE PENHORA POR MEIO ELETRONICO, NO VALOR INDICADO A FL.181. EFETIVADA A PENHORA, AGUARDE-SE INFORMACOES ACERCA DO NUMERO
DA
CONTA JUDICIAL E DEMAIS DADOS A ESTA RELACIONADOS, PARA QUE
SE
PROCEDA A REDUCAO A TERMO...NA HIPOTESE NEGATIVA
DA CONSTRICAO,
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER
NO
PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 21 DE
OUTUBRO
DE 2011.
LOURIVAL MACHADO DA COSTA, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
230664-07.2007.8.09.0051 ( 200702306643 )
927
EXECUCAO
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ZENILDO GENEROSO DIAS PJ
ZENILDO GENEROSO DIAS
ADV EXEQTE
: 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
24611 GO - BRUNA NOGUEIRA BARROS
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS.103/104,E DETERMINO A ELABORACAO DA MINUTA
DE PENHORA POR MEIO ELETRONICO, NO VALOR INDICADO A FL.105. EFETIVADA A PENHORA, AGUARDE-SE INFORMACOES ACERCA DO NUMERO
DA
CONTA JUDICIAL E DEMAIS DADOS A ESTA RELACIONADOS, PARA QUE
SE
PROCEDA A REDUCAO A TERMO...NA HIPOTESE NEGATIVA
DA CONSTRICAO,
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER
NO
PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 21 DE
OUTUBRO
DE 2011.
LOURIVAL MACHADO DA COSTA, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
51136-47.2006.8.09.0051 ( 200600511361 )
AUTOS NR. : 218
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ESCOLA PIAGET
EXECUTADO
: PAULO SERGIO MARCONDES
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
ADV EXECDO
: 22682 GO - LUCIANA PRUDENTE DE CARVALHO VIEIRA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS.
242 E DETERMINO A ELABORACAO DA MINUTA
DE PENHORA POR MEIO ELETRONICO, NO VALOR INDICADO A FL.243. EFETIVADA A PENHORA, AGUARDE-SE INFORMACOES ACERCA DO NUMERO
DA
CONTA JUDICIAL E DEMAIS DADOS A ESTA RELACIONADOS, PARA QUE
SE
PROCEDA A REDUCAO A TERMO...NA HIPOTESE NEGATIVA
DA CONSTRICAO,
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER
NO
PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 21 DE
OUTUBRO
DE 2011.
LOURIVAL MACHADO DA COSTA, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
46780-87.1998.8.09.0051 ( 9800467807 )
AUTOS NR. : 575
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NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
EXECUCAO
BBC ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA
SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVA
25007 GO - WESLEY PAULA ANDRADE
19859 GO - ELDO JEAN JESUS SILVA
26441 GO - CECILIA JULIA BARBOSA DA SILVA
ADV EXECDO
: 4683
GO - RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS.
222 E DETERMINO A ELABORACAO DA MINUTA
DE PENHORA POR MEIO ELETRONICO, NO VALOR INDICADO A FL.223. EFETIVADA A PENHORA, AGUARDE-SE INFORMACOES ACERCA DO NUMERO
DA
CONTA JUDICIAL E DEMAIS DADOS A ESTA RELACIONADOS, PARA QUE
SE
PROCEDA A REDUCAO A TERMO...NA HIPOTESE NEGATIVA
DA CONSTRICAO,
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER
NO
PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 21 DE
OUTUBRO
DE 2011.
LOURIVAL MACHADO DA COSTA, JUIZ DE DIREITO
113076-57.1999.8.09.0051 ( 9901130760 )
687
EXECUCAO
CONCORDIA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LT
NILVANETE SOUZA RAMOS
ORIENTE ASSISTENCIA TECNICA EM VEICULOS LTDA
ADV EXEQTE
: 11074 GO - PAULO CARRANO ALBUQUERQUE
18512 GO - ROSEMBERG ANDRE BATISTA DE PRADO
28918 GO - MARCIA ARIADNE DA SILVA
ADV EXECDO
: 30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES
28664 GO - PAULO ROCHA SANTOS
16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS.
201,E DETERMINO A ELABORACAO DA MINUTA
DE PENHORA POR MEIO ELETRONICO, NO VALOR INDICADO A FL.207. EFETIVADA A PENHORA, AGUARDE-SE INFORMACOES ACERCA DO NUMERO
DA
CONTA JUDICIAL E DEMAIS DADOS A ESTA RELACIONADOS, PARA QUE
SE
PROCEDA A REDUCAO A TERMO...NA HIPOTESE NEGATIVA
DA CONSTRICAO,
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER
NO
PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 21 DE
OUTUBRO
DE 2011.
LOURIVAL MACHADO DA COSTA, JUIZ DE DIREITO
323056-63.2007.8.09.0051 ( 200703230560 )
1301
EXECUCAO
EMPRESA MOREIRA LIMITADA
CAMINHO TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
6309
GO - CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO
26010 GO - LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA
2866
GO - CHIANG DE GOMES
25542 GO - MARCEL LIMONGE BATISTA PEREIRA
17403 GO - DANILO AUAD DE GOMES
24118 GO - GLEICE LOPES MENDES
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS.
100 E DETERMINO A ELABORACAO DA MINUTA
DE PENHORA POR MEIO ELETRONICO, NO VALOR INDICADO A FL.101. EFETIVADA A PENHORA, AGUARDE-SE INFORMACOES ACERCA DO NUMERO
DA
CONTA JUDICIAL E DEMAIS DADOS A ESTA RELACIONADOS, PARA QUE
SE
PROCEDA A REDUCAO A TERMO...NA HIPOTESE NEGATIVA
DA CONSTRICAO,
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER
NO
PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 21 DE
OUTUBRO
DE 2011.
LOURIVAL MACHADO DA COSTA, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
26630-02.2009.8.09.0051 ( 200900266303 )
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AUTOS NR. : 213
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ASSOCIACAO GOIANA DE ENSINO UNI- ANHANGUERA
EXECUTADO
: MAURA MARTINS FARIA
ADV EXEQTE
: 31746 GO - MARCELO ALVES DE ABREU
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS.
75,E DETERMINO A ELABORACAO DA MINUTA
DE PENHORA POR MEIO ELETRONICO, NO VALOR INDICADO A FL. 76. EFETIVADA A PENHORA, AGUARDE-SE INFORMACOES ACERCA DO NUMERO
DA
CONTA JUDICIAL E DEMAIS DADOS A ESTA RELACIONADOS, PARA QUE
SE
PROCEDA A REDUCAO A TERMO...NA HIPOTESE NEGATIVA
DA CONSTRICAO,
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER
NO
PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 21 DE
OUTUBRO
DE 2011.
LOURIVAL MACHADO DA COSTA, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
316229-02.2008.8.09.0051 ( 200803162299 )
1326
EXECUCAO
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
FERNANDES AVELAR CONSTRUTORA LTDA
WILMAR JAMARES DE AVELAR
ADV EXEQTE
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS.126/127,E DETERMINO A ELABORACAO DA MINUTA
DE PENHORA POR MEIO ELETRONICO, NO VALOR INDICADO A FL.128. EFETIVADA A PENHORA, AGUARDE-SE INFORMACOES ACERCA DO NUMERO
DA
CONTA JUDICIAL E DEMAIS DADOS A ESTA RELACIONADOS, PARA QUE
SE
PROCEDA A REDUCAO A TERMO...NA HIPOTESE NEGATIVA
DA CONSTRICAO,
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER
NO
PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 21 DE
OUTUBRO
DE 2011.
LOURIVAL MACHADO DA COSTA, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
:
8610-80.1997.8.09.0051 ( 9700086100 )
: 146
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
: WALTER MAMEDIO LUIZ
ODENILCE DA SILVA MAMEDIO
REQUERENTE
: ALAIR LONDE MORATO
ADV REQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS.
380,E DETERMINO A ELABORACAO DA MINUTA
DE PENHORA POR MEIO ELETRONICO, NO VALOR INDICADO A FL.381. EFETIVADA A PENHORA, AGUARDE-SE INFORMACOES ACERCA DO NUMERO
DA
CONTA JUDICIAL E DEMAIS DADOS A ESTA RELACIONADOS, PARA QUE
SE
PROCEDA A REDUCAO A TERMO...NA HIPOTESE NEGATIVA
DA CONSTRICAO,
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER
NO
PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 21 DE
OUTUBRO
DE 2011.
LOURIVAL MACHADO DA COSTA, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
4506-11.1998.8.09.0051 ( 9800045066 )
69
EXECUCAO
BRASILTELECOM S/A
RUBENS ANTONIO MORAIS DO NASCIMENTO
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
17156 GO - MARIA MADALENA ROSA FERREIRA MACEDO
13679 GO - DEGMAR AUGUSTO DA SILVA
23616 GO - THULA CRISTINA GODINHO PEREIRA
22826 GO - NEWTON DIVINO MARQUES JUNIOR
23170 GO - FELIPE MELAZZO DE CARVALHO
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279 de 631
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DEFIRO O PEDIDO DE FLS.
287 E DETERMINO A ELABORACAO DA MINUTA
DE PENHORA POR MEIO ELETRONICO, NO VALOR INDICADO A FL.288. EFETIVADA A PENHORA, AGUARDE-SE INFORMACOES ACERCA DO NUMERO
DA
CONTA JUDICIAL E DEMAIS DADOS A ESTA RELACIONADOS, PARA QUE
SE
PROCEDA A REDUCAO A TERMO...NA HIPOTESE NEGATIVA
DA CONSTRICAO,
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER
NO
PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 21 DE
OUTUBRO
DE 2011.
LOURIVAL MACHADO DA COSTA, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 186588-24.2009.8.09.0051 ( 200901865880 )
: 1006
: EXECUCAO DE SENTENCA
: CARLOS ROBERTO DA SILVA
AGD ASSOCIACAO GOIANA DE DROGARIAS
CLAUDINEI LOPES DOS SANTOS
REQUERENTE
: ALBERTO CARNEIRO NASCENTE
ADV REQDO
: 22096 GO - RICARDO DOS SANTOS GARCIA
11227 GO - ALBERTO CARNEIRO NASCENTE
16716 GO - MARCELO DE OLIVEIRA MATIAS
27439 GO - RAULINO SOARES DE SOUZA JUNIOR
ADV REQTE
: 11227 GO - ALBERTO CARNEIRO NASCENTE
30967 GO - ALBERTO CARNEIRO NASCENTE JUNIOR
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS.
474,E DETERMINO A ELABORACAO DA MINUTA
DE PENHORA POR MEIO ELETRONICO, NO VALOR INDICADO A FL.475. EFETIVADA A PENHORA, AGUARDE-SE INFORMACOES ACERCA DO NUMERO
DA
CONTA JUDICIAL E DEMAIS DADOS A ESTA RELACIONADOS, PARA QUE
SE
PROCEDA A REDUCAO A TERMO...NA HIPOTESE NEGATIVA
DA CONSTRICAO,
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER
NO
PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 21 DE
OUTUBRO
DE 2011.
LOURIVAL MACHADO DA COSTA, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
187921-45.2008.8.09.0051 ( 200801879218 )
815
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
ENILDA S DA CUNHA
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
30370 GO - EVELINE DOS REIS MARTINS
30595 GO - RAFAEL GONCALVES FEITOSA
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA
10/04/12 AS 14:00
HORAS. CITE-SE A REQUERIDA NO ENDERECO CONSTANTE A F. 119,
COM
ANTECEDENCIA MINIMA DE 10 DIAS, PARA COMPARECER A AUDIENCIA
E
NELA OFERECER CONTESTACAO, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, SOB PENA
DE
REVELIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
LOURIVAL MACHADO DA COSTA, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
42759-82.2009.8.09.0051 ( 200900427595 )
AUTOS NR. : 3042
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LEONARDO GOMES GUILHERME
CONSIGNADO
: BANCO FINASA S/A
ADV CONSGTE
: 18201 GO - ADRIANO KENNEN DE BARROS
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200900427595 AUTOS Nº 3042/11 DESPACHO
COMPULSANDO
DETIDAMENTE OS AUTOS VERIFICA-SE QUE OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA FORAM INDEFERIDOS (FL.31), MOMENTO EM QUE FOI DETERMINADA A REDISTRIBUIçãO DOS AUTOS. EM DESPACHO DE FL. 60 O JUíZO DA
12ª VARA CíVEL VERIFICOU A CONEXãO DESTA DEMANDA COM AçãO DE REIN
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280 de 631
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
-TEGRAçãO DE POSSE (AUTOS Nº 1181/09), RAZãO PELA QUAL DETERMINOU
A REMESSA DOS AUTOS A ESTE JUíZO. É O QUE BASTA. APRIORISTICAMENTE, CUMPRE RESSALTAR QUE O REQUERENTE NãO é BENEFICIáRIO DA ASSIS
-TêNCIA JUDICIáRIA, CONFORME SE ABSTRAI DA FL.31. ISTO POSTO, INTIME-SE O REQUERENTE PARA EMENDAR A INICIAL,EFETUANDO O PAGAMENTO
DAS CUSTAS INICIAIS SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO (ARTIGO 257 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL). INTIMEM-SE. GOIâNIA, 22 DE
NOVEMBRO DE 2011. LOURIVAL MACHADO DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
39027-88.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 389
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: ROBERTO RUBENS DA SILVA
ADV REQTE
: 31883 GO - FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA
DESPACHO
:
ADVOGADO FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA OAB:31883 JUNTAR PROCURACAO NOS AUTOS 389/12, NO PRAZO LEGAL.
GOIANIA; 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 189475-10.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1214
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: VENERANO LOPES DO NASCIMENTO
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
ADV REQDO
: 21957 GO - ARY CARVALHO NETTO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTACAO
NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
95759-80.1998.8.09.0051 ( 9800957596 )
1148
EXECUCAO
UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
GERALDA CLEMENTE DE CARVALHO
PERICLES JUNIOR DE CARVALHO
RODRIGO MARCOS DE CARVALHO
ADV EXEQTE
: 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
21767 DF - MAIRA LIMA DE ALMEIDA
23739 GO - KEMELLI VARGAS DO COUTO
23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
15257 GO - GISELLE SAGGIN PACHECO
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
25927 GO - LUCIENE PITOMBEIRA BARRETO
18643 GO - GABRIELA DE AZEVEDO
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
24611 GO - BRUNA NOGUEIRA BARROS
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO DRA. ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI,
OAB/GO 21.099, LEVANTAR ALVARA JUNTO AO BANCO DO BRASIL. GOIANIA,
14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
574879-58.2008.8.09.0051 ( 200805748797 )
2290
CONSIGNATORIA
DIEGO LUIZ DEITOS
BV FINANCEIRA S/A - CFI
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
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26166
30669
29763
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
GO - LUDMILA ALVES IMAI
DESPACHO
:
DIANTE DA CERTIDAO DE F. 111, INTIME-SE O ADVOGADO DO AUTOR PARA
INFORMAR NOS AUTOS O ENDERECO ATUALIZADO DE DIEGO LUIZ DEITOS, NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. POSTERIORMENTE ANALISAREI O PEDIDO
DE
F. 106. INTIME-SE. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO
DE 2012. LOURIVAL
MACHADO DA COSTA, JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
21838-59.1996.8.09.0051 ( 960218382 )
391
EXECUCAO
BANCO DO PROGRESSO S/A
VLADIMIR LENIN DE MORAES
JOAO BATISTA JACOB
NIVALDO HIPOLITO MACHADO
NADIA TAVARES CARDOSO DE MORAES
ADV EXEQTE
: 8776
GO - REINALDO SIQUEIRA BARRETO
25001 GO - LUIRA CRISTINA DE CARVALHO
ADV EXECDO
: 15447 GO - DALVINA ALVES CARDOSO
27923 GO - MIRELLY MOREIRA MARTINS
23352 GO - RAPHAEL GUEVARA JAYME TAVARES DE MOR
DESPACHO
:
...PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO
DE DESBLOQUEIO DA PENHORA
INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012. LOURIVAL
MACHADO DA COSTA, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 132522-94.2009.8.09.0051 ( 200901325222 )
: 748
: ADJUDICACAO COMPULSORIA
: JOSE BARBOSA DE AMORIM
MARIA AMELIA BRITO AMORIM
REQUERIDO
: ELIAS FERNANDES SOBRINHO
PLINIO DA CUNHA SOARES
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA
ITACOLOMI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV REQTE
: 19380 GO - ANGELICA BERQUO CAMELO
DESPACHO
:
INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,
COMPROVAR NOS AUTOS O FALECIMENTO DE JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA,
CITEM-SE OS DEMAIS REUS, CONFORME REQUERIDO A F. 133. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012. LOURIVAL MACHADO DA COSTA, JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
69276-27.2009.8.09.0051 ( 200900692760 )
AUTOS NR. : 460
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: ALINE BORGES OLIVEIRA ALVES
ADV REQTE
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
ADV REQDO
: 25022 GO - LEONARDO DE CARVALHO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA INFORMAR SOBRE CUMPRIMENTO
ACORDO.
GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
DO
NR. PROTOCOLO
:
34795-33.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 386
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: BANCO SOFISA S/A
REQUERIDO
: RENEILTON PEREIRA DE ARAUJO
ADV REQTE
: 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO
DESPACHO
:
AUTOR PAGAR GUIA DE CUSTAS COMPLEMENTAR EM 30 DIAS NO VALOR DE
R$ 88,84 ( OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) QUE
SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
GOIANIA; 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 308160-78.2008.8.09.0051 ( 200803081604 )
AUTOS NR. : 1295
NATUREZA
: EXECUCAO
EXECUTADO
: MARCELINO CORREA DE M FILHO
EXEQUENTE
: SAO JORGE SHOPPING DA CONSTRUCAO LTDA
ADV EXEQTE
: 7112
GO - EUDES LEMES DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM
DIAS. GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
30
NR. PROTOCOLO
: 208038-52.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1322
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: EDILAZIO SOUSA SANTOS ME
REQUERIDO
: BANCO ITAU
ADV REQTE
: 31054 GO - KARINA RODRIGUES SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CUMPRIR O DESPACHO DE F.18,
UMA
VEZ QUE A INFORMACAO DE F.20 NAO E SUFICIENTE PARA AFERIR POSSIVEL CONEXAO DAS ACOES. RESSALTO QUE NAO HOUVE RESPOSTA DO OFICIO
DE F. 23 E SENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO DE INTERESSE DO AUTOR,
ATENDA-SE AO PRESENTE DESPACHO COM A MAXIMA URGENCIA. GOIANIA,10/
02/12. LOURIVAL MACHADO DA COSTA, JUIZ DE DIREITO
DESPACHO DE FL. 18
DIANTE DA INFORMAçãO DE FL. 17, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS CERTIDãO NARRATIVA REFERENTE à AçãO CAUTELAR INOMINADA, PROTOCOLO Nº201102080386,QUE TRA
-MITA PERANTE O 2º JUíZO DA 5ª VARA DE FAMíLIA SUCESSõES E CíVEL
DESTA COMARCA INFORMANDO QUAL O OBJETO DA AçãO, NúMERO DO CONTRATO (SE HOUVER), A DATA DO PRIMEIRO DESPACHO E O TEOR DO MESMO,BEM
COMO QUAL A DATA DA CITAçãO DA PARTE REQUERIDA, COM VISTA à AFERIçãO DE POSSíVEL CONEXãO OU CONTINêNCIA. INTIME-SE. GOIâNIA, 25
DE MAIO DE 2011. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
421882-56.2009.8.09.0051 ( 200904218826 )
2610
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA S/A
EVANILTON SOUZA MONTEIRO
23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO
26989 GO - ERIKA DE SOUZA FREITAS
24131 GO - CID PADUA AGUIRRE
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO RETRO. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 10.02.12.
LOURIVAL MACHADO DA COSTA, JUIZ DE DIREITO.
PEDIDO DE FL.71...REQUER A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO POR
MAIS
90(NOVENTA) DIAS. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 393318-38.2007.8.09.0051 ( 200703933188 )
AUTOS NR. : 1619
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EXEQUENTE
EXECUTADO
: GERDAU ACOS LONGOS LTDA
: PAULA MELLO INDUSTRIA DE GONDOLAS E REFRIGERACAO
NELICO DE PAULA SOUSA
MARISTELA DENISE FERREIRA MELLO PAULA
ADV EXEQTE
: 10220 GO - MARIO PEDROSO
17139 GO - HENRIQUE ROCHA NETO
27985 GO - SANCLAIR MONTALVAO MARQUES
ADV EXECDO
: 24182 GO - SERGIO HENRIQUE ALVES
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE OS IMOVEIS OBJETO DO AUTO DE AVALIACAO
ESTAO
LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE ARAGOIANIA-GO, (F. 179), TORNO
SEM
EFEITO O DESPACHO DE F. 185, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA DE AVALIACAO E PRACA PARA A COMARCA
DE
GUAPO-GO, COM PRAZO DE 120 DIAS, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO
NO
ARTIGO 686, E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012. LOURIVAL MACHADO DA
COSTA, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 303594-18.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2176
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: DELMIR LOPES DE CIRQUEIRA
EMBARGADO
: ARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV EMBGTE
: 31148 GO - GUILHERME RAMOS PAULA
ADV EMBGDO
: 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 22-35 E DETERMINO A ELABORACAO DA MINUTA
DE PENHORA POR MEIO ELETRONICO, NO VALOR INDICADO
A FL. 36.
EFETIVADA A PENHORA, AGUARDE-SE INFORMACOES ACERCA DO NUMERO
DA
CONTA JUDICIAL E DEMAIS DADOS A ESTA RELACIONADOS, PARA QUE
SE
PROCEDA A REDUCAO A TERMO...NA HIPOTESE NEGATIVA
DA CONSTRICAO,
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER
NO
PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 21 DE
OUTUBRO DE 2011.
LOURIVAL MACHADO DA COSTA, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
509588-14.2008.8.09.0051 ( 200805095882 )
2196
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
ANTONIO CAETANO
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
30370 GO - EVELINE DOS REIS MARTINS
30595 GO - RAFAEL GONCALVES FEITOSA
ADV REQDO
: 7430
GO - GILBERTO PEREIRA RODRIGUES
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 144, E DETERMINO A ELABORACAO DA MINUTA
DE PENHORA POR MEIO ELETRONICO, NO VALOR INDICADO
A FL.145.
EFETIVADA A PENHORA, AGUARDE-SE INFORMACOES ACERCA DO NUMERO
DA
CONTA JUDICIAL E DEMAIS DADOS A ESTA RELACIONADOS, PARA QUE
SE
PROCEDA A REDUCAO A TERMO...NA HIPOTESE NEGATIVA
DA CONSTRICAO,
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER
NO
PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 21 DE
OUTUBRO DE 2011.
LOURIVAL MACHADO DA COSTA, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
388450-75.2011.8.09.0051
2628
CONSIGNATORIA
RICARDO VENANCIO
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
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DESPACHO
:
MANTENHO A DECISAO DE F. 25 POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE DECISAO FINAL AO EGREGIO TRIBUNAL. SEGUE COPIA
DAS INFORMACOES PESTADAS NESTA DATA, AS QUAIS DEVERAO SER PROTOCOLIZADAS PELA ESCRIVANIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE
JANEIRO DE 2012. LUCIANA NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAUJO, JUIZA
SUBSTITUTA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
170921-61.2010.8.09.0051
1224
EXECUCAO
WILTON GOMES DE MORAIS FILHO
TERRA SANTA AGROPECUARIA LTDA
WEDER EVARISTO MENDANHA
ADV EXEQTE
: 7545
GO - DIMAS MARTINS FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXECUTADO DO AUTO DE PENHORA E AVALIACAO. APOS, REMETAM-SE OS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA REALIZACAO DA HASTA PUBLICA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10.02.12. LOURIVAL MACHADO DA
COSTA, JUIZ DE DIREITO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/02/2012
NR. NOTAS : 229
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 9A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ROSA CELIA R.BRANDSTETTER
JUIZ DE DIREITO : ABILIO WOLNEY AIRES NETO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 399454-17.2008.8.09.0051 ( 200803994545 )
AUTOS NR. : 1705
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CLEIDE CORREA MARQUES CARDOSO
CONSIGNADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV CONSGTE
: 26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
203501 SP - FERNANDO AUGUSTO ALVES PINTO
21593A GO - MANOEL ARCANCHO DAMA FILHO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
28959 GO - JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200803994545 NATUREZA: CONSIGNATóRIA DESPACHO TENDO
EM VISTA A POSSIBILIDADE DE UMA COMPOSIçãO AMIGáVEL, MANIFESTADA
à FL.358, OBSERVANDO-SE, AINDA, QUE A AçãO VERSA SOBRE DIREITOS
DISPONíVEIS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS à BANCA DE CONCILIAçãO
COM VISTAS à UMA TENTATIVA DE ACORDO ENTRE OS DEMANDANTES. EM CA
SO DE RESTAR INFRUTíFERA A TENTATIVA DE ACORDO, INTIME-SE O BANCO
, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA REQUERER O QUE LHE FOR DE DIR
EITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 08 DE FEVEREIR
O DE 2012 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
5826-67.1996.8.09.0051 ( 960058261 )
: 121
: EXECUCAO
: REGIONAL PROMOCOES E PARTICIPACOES LTDA
DOMINGOS DIVINO RICARDO DE SOUZA
: BAMERINDUS S/A PARTICIPAöOES - EMPREENDIMENTOS
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ADV EXECDO
: 2652
GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA
11962 GO - ROMUALDO JOSE DE OLIVEIRA NETO
ADV EXEQTE
: 4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
19796 GO - JUCELIA BRITO MOURA
18662 GO - SANDRO FLEURY BATISTA
17873 GO - ELIANE HELENA AMARAL
14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
17156 GO - MARIA MADALENA ROSA FERREIRA MACEDO
17973 GO - EDUARDO TEIXEIRA NASSER
18492 GO - MARCELO ALCANTARA EVARISTO
18541 GO - ADRIANA DIAS DE OLIVEIRA
20147 GO - RODRYGO VINICIUS MESQUITA
23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE
DESPACHO
:
COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE NAO E POSSIVEL CUMPRIR A DE
TERMINACAO DE FL. 181, HAJA VISTA QUE AS PARTES APONTADAS NA PETI
CAO DE FL. 180 NAO FAZEM PARTE DA RELACAO PROCESSUAL. DESSA FORMA
INTIME-SE O AUTOR, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA REQUERER
O
QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. I. GOIANIA, 08/02
/2012 - DR ABILIO W. AIRES NETO - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
424477-62.2008.8.09.0051 ( 200804244779 )
1833
CONSIGNATORIA
HELIENE CANTUARIO DE OLIVEIRA
BANCO FINASA S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
27191 GO - MARAYSA DI MANOEL CAIADO
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
DESPACHO
:
NATUREZA: CONSIGNATóRIA PROTOCOLO Nº 200804244779 D E C I S Ã O
DEFIRO O PEDIDO DE EXIBIçãO DO CONTRATO, O QUE DEVERá SER FEITO P
ELO RéU NO PRAZO DE DEFESA, SOB PENA DE INCIDIR O DISPOSTO NO ART
IGO 359, DO CPC. CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, APRESENTAR S
UA DEFESA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INTIMANDO-O, NO MESMO ATO
, ACERCA DO ACIMA DECIDIDO. OS DEMAIS PEDIDOS FEITOS EM SEDE DE A
NTECIPAçãO DE TUTELA SERãO ANALISADOS APóS TRANSCORRIDO O PRAZO D
O RéU, EIS QUE INDISPENSáVEL A ANáLISE PERFUNCTóRIA DO CONTRATO.
INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012 ABíLIO WOLNEY AIRES
NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
199020-07.2011.8.09.0051
1289
CONSIGNATORIA
DEUGLACIANO JOSE DA SILVA
ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
28212 GO - LARISSA DE CARVALHO CARDOSO
32423 GO - ULISSES SOUZA PIMENTAL
ADV CONSIGDO
: 26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
169557 SP - LIA DIAS GREGORIO
DESPACHO
:
FORTE EM TAIS RAZÕES, AUTORIZO O DEPóSITO JUDICIAL DAS PARCELAS V
ENCIDAS E VINCENDAS NO VALOR A SER APURADO PELA PARTE AUTORA APLI
CANDO-SE OS JUROS CONTRATADOS, EXPURGANDO A CAPITALIZAçãO MENSAL
DOS JUROS, ADMITINDO-SE A UTILIZAçãO DO SISTEMA DE AMORTIZAçãO CO
NSTANTE E O INPC COMO FATOR DE CORREçãO MONETáRIA. ACRESçO QUE SO
BRE AS PARCELAS VENCIDAS DEVERãO INCIDIR JUROS DE MORA DE 1% (UM
POR CENTO) AO MêS E MULTA DE 2% (DOIS POR CENTO), SENDO VEDADA A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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UTILIZAçãO DA COMISSãO DE PERMANêNCIA. 3.1. INTIME-SE A PARTE REQ
UERENTE PARA APRESENTAR PLANILHA DETALHADA, ASSIM COMO PARA CONSI
GNAR EM JUíZO AS PRESTAçõES VENCIDAS, DE UMA Só VEZ, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAçãO DESTA DECISãO. A
S PRESTAçõES VINCENDAS DEVERãO SER DEPOSITADAS NAS DATAS DOS RESP
ECTIVOS VENCIMENTOS. APóS A CONSIGNAçãO DEFERIDA: 4. OFICIE-SE OS
óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO, BEM COMO CARTóRIOS DE PROTESTOS E
APONTAMENTOS, PROIBINDO A INCLUSãO E/OU DETERMINANDO A EXCLUSãO
DO NOME DA PARTE AUTORA DOS CADASTROS DOS SERVIçOS DE PROTEçãO AO
CRéDITO, EM ESPECIAL O SERASA E SPC, CUJAS INSERçõES SEJAM FUNDA
DAS NO CONTRATO EM QUESTãO. 4.1.EFETUADOS REGULARMENTE OS DEPóSIT
OS NOS TERMOS SUPRAMENCIONADOS FICA OBSTADA A MORA, RAZãO PELA QU
AL GARANTO A POSSE DO AUTOR NO VEíCULO. 5. AINDA, INTIMEM-SE AS P
ARTES DO DISPOSTO NO ART. 238, PARáGRAFO úNICO DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL, O QUAL DETERMINA QUE SE PRESUMIRãO VáLIDAS AS COMUNICA
çõES E INTIMAçõES DIRIGIDAS AO ENDEREçO CONSTANTE NA INICIAL, CON
TESTAçãO OU EMBARGOS, TENDO EM VISTA QUE O NãO ATENDIMENTO DO DIS
POSTO PODERá ACARRETAR, EM DETERMINADAS SITUAçõES, A EXTINçãO DO
FEITO COM BASE NO ART. 267, INCISOS II E III DO CPC. INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012 ABíLIO WOLNEY AIRES N
ETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 506489-31.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3590
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL SOEBRAS
REQUERIDO
: CESIO GOMES EVANGELISTA JUNIOR
ADV REQTE
: 18163 GO - JULIANO ANDRE SILVA E BUENO
DESPACHO
:
APRESENTADO O DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO CáLCULO PELO CREDOR (CP
C, ART. 475-B E 475-J), FEITO O PREPARO NECESSáRIO, CITE-SE O EXE
CUTADO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 475-J DO CPC, PARA CUMPRIR VOLUNTAR
IAMENTE A SENTENçA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUANDO O PAGA
MENTO DO DéBITO, SOB PENA DE ACRéSCIMO AO SALDO DEVEDOR DA MULTA
DE 10% (DEZ POR CENTO). NãO CUMPRIDA A OBRIGAçãO NO PRAZO ACIMA D
ETERMINADO E APRESENTADO REQUERIMENTO PELO EXEQUENTE, EXPEçAM-SE
E CUMPRAM MANDADO DE PENHORA E AVALIAçãO, COM VALOR DE DéBITO ACR
ESCIDO DA MULTA SUPRA. RELATIVAMENTE AOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS,
PERFILHO O ENTENDIMENTO DE QUE CABíVEIS EM FASE DE CUMPRIMENTO D
E SENTENçA, AINDA MAIS PELO FATO DE QUE SE ESTá EXIGINDO UMA NOVA
INTIMAçãO EM RAZãO DA NãO CONSIGNAçãO DA COMINAçãO DO ART. 475-J
DO CPC NO DISPOSITIVO DA SENTENçA, SENDO QUE PARA A HIPóTESE DE
PAGAMENTO IMEDIATO, FIXO-OS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOB O VALOR DO
DéBITO. LAVRADO O RESPECTIVO AUTO DE PENHORA E AVALIAçãO, INTIME
O EXECUTADO ATRAVéS DE SEU ADVOGADO, OU EM SUA FALTA, ATRAVéS DE
SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU AINDA, SUBSIDIARIAMENTE, PESSOALMENT
E ATRAVéS DE MANDADO OU AR, PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAçãO
NO PRAZO LEGAL. CUMPRAM-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO
DE 2012 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 294997-26.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2054
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: PRISCILLA LEITE CHAVES
REQUERIDO
: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A
ADV REQTE
: 23021A GO - RAFAEL NAVES DE OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO
:
NATUREZA: RESCISãO CONTRATUAL PROTOCOLO Nº 201102949978 DESPACHO
TORNO SEM EFEITO A SENTENçA LANçADA àS FLS. 64/65, TENDO EM VIST
A QUE A PEçA DE FLS. 62, SOLICITA ESCLARECIMENTOS QUANTO A INTIMA
çãO PARA O PAGAMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES. CONFORME ENTENDIME
NTO JURISPRUDENCIAL EM CASOS COMO O PRESENTE QUE O VALOR A SER AT
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
RIBUíDO à CAUSA é O DO CONTRATO, ASSIM SEGUE O POSICIONAMENTOS: "
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA. RESC
ISAO DE CONTRATO CUMULADA COM DEVOLUCAO DE QUANTIAS PAGAS E INDEN
IZACAO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL. NAS ACOES DE RESCIS
AO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA CUMULADA COM RESTITU
ICAO DE VALORES PAGOS E INDENIZACAO, O VALOR DA CAUSA CORRESPONDE
RA AO VALOR DO CONTRATO, FORTE NO ART. 259, INCISO V, DO CPC. PRE
CEDENTES - STJ. NEGARAM PROVIMENTO." (TJRS AGINST 70002497659, RE
L. ROSA TEREZINHA SILVA RODRIGUES, JULGADO EM 17.5.2002). NESTE S
ENTIDO: "SE O OBJETO DA AçãO é A RESCISãO CONTRATUAL CUMULADA COM
A DEVOLUçãO DE QUANTIAS PAGAS, O VALOR A SER ATRIBUíDO à CAUSA é
O DO CONTRATO, ONDE SE DISCUTEM OS ASPECTOS DO NEGóCIO JURíDICO
ART.259, DO CPC). A CORREçãO MONETáRIA DESSE VALOR Há DE SE APURA
R, POSTERIORMENTE, EM EXECUçãO" (STF - 3ª TURMA, RESP 35.586-9-SP
, REL. MIN. WALDEMAR ZVEITER, J. 8.11.93, NãO CONHECERAM, V.U., D
JU 13.12.93, P. 27454). INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ADEQUADAR O
VALOR DA CAUSA, CONFORME INFORMAçãO DE FLS. 55, VERSO, NO PRAZO
DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 08 DE FEVE
REIRO DE 2012 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
416872-94.2010.8.09.0051
2902
REVISIONAL
GIULIE BELLAGUARDA FLORES
BANCO ITAU S/A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
169557 SP - LIA DIAS GREGORIO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201004168726 NATUREZA: REVISIONAL DESPACHO TENDO EM
VISTA A POSSIBILIDADE DE UMA COMPOSIçãO AMIGáVEL, OBSERVANDO-SE,
AINDA, QUE A AçãO VERSA SOBRE DIREITOS DISPONíVEIS, DETERMINO A
REMESSA DOS AUTOS à BANCA DE CONCILIAçãO COM VISTAS à UMA TENTATI
VA DE ACORDO ENTRE OS DEMANDANTES. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE FEV
EREIRO DE 2012 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
32403-04.2004.8.09.0051 ( 200400324037 )
AUTOS NR. : 284
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: DEGRAUS CENTRO DE ESTUDOS LTDA
EXECUTADO
: VIVIANE CAETANO
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
ADV EXECDO
: 3831
GO - RUBENS CAETANO VIEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200400324037 NATUREZA: EXECUçãO DESPACHO EM VISTA D
O REQUERIMENTO DE FLS. 306, FICAM OS AUTOS SOBRESTADOS, PELO PRAZ
O DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. TRANSCORRIDO O TERMO FINAL, CERT
IFIQUE-SE. GOIANIA, 08/02/2012 - DR. ABILIO W. AIRES NETO - JUIZ
DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
179270-19.2011.8.09.0051
1177
CONSIGNATORIA
ALAN BEZERRA COSTA
BANCO CREDIFIBRA S/A
8688
GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO
29609 GO - ADRIANO MUNIZ REBELLO
21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
197522 SP - TOMAS SANTORO DE LUNA PINHEIRO
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NATUREZA: CONSIGNATóRIA PROTOCOLO Nº 201101792706 DESPACHO CUMPR
A-SE CONFORME DECISãO DA INSTâNCIA SUPERIOR LANçADA àS FLS. 116/1
26. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE, EFETUE OS DEPóSITOS DAS P
ARCELAS NO VALOR PACTUADO EM CONTRATO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S. APóS, OFICIEM-SE AOS óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO, CUIDANDO A
PARTE AUTORA DE SEU ENCAMINHAMENTO, NOS TERMOS DA DECISãO DE FLS
. 97/99. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012 ABíLIO WOLN
EY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
191969-42.2011.8.09.0051
1255
CONSIGNATORIA
JOSE RILDO RAMALHO DE LUCENA
BANCO AYMORE FINANCIAMENTOS S/A
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
28469 GO - IZADORA ALVARENGA ALVES DE MOURA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201101919692 NATUREZA: CONSIGNATóRIA DESPACHO DEVE
A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DIZER SE Há POSSIBILIDADE
DE ACORDO. NA OPORTUNIDADE, DENTRO DO MESMO PRAZO, DIZER SE PRET
ENDE PRODUZIR QUALQUER OUTRA PROVA, OU O JULGAMENTO ANTECIPADO DA
LIDE (ART. 330 DO CPC). INTIME-SE. GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2
012 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
:
45653-17.1998.8.09.0051 ( 9800456538 )
: 544
: EXECUCAO
: ESPOLIO DE GERALDO VIEIRA MACHADO
MARIA OLIVEIRA MACHADO
EXECUTADO
: HERALDO RODRIGUES DA CUNHA
INVENTARIANTE
: MARIA OLIVEIRA MACHADO
ADV EXEQTE
: 10991 GO - ROSE MARY VALENTINI BOSSO
ADV EXECDO
: 7866
GO - IVAN SERGIO VAZ PORTO
DESPACHO
:
"...DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 575/577 PARA DETERMINAR O RESTABELECI
MENTO DO REGISTRO DO IMOVEL PENHORADO AS FLS. 148, SEM NENHUM IMP
PEDIMENTO REFERENTE AOS PRESENTES AUTOS. EXPECA-SE O
DOCUMENTO
PROPRIO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. I
GOIANIA, 09/02/2012 - DR. ABILIO W. AIRES NETO - JUIZ DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
:
87241-96.2001.8.09.0051 ( 200100872411 )
594
EXECUCAO
BENS TURISMO PASSAGENS E REPRESENTACOES LTDA
VILA NOVA FUTEBOL CLUBE
26454 GO - LUCIANI DE SOUZA GONCALVES
18641 GO - SAVIO LANES DE SILVA BARROS
7409
GO - JOSIAS MACEDO XAVIER
19077 GO - THIAGO RODRIGUES RIZZO
16733 GO - LUCIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA
18713 GO - ANA PAULA ALMEIDA DE OLIVEIRA
17468 GO - MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA
24062 GO - GABRIEL NOGUEIRA RAFAINI
24954 GO - MARIANA DA ROCHA LAGE
DESPACHO
:
QUANTO AO PLEITO DE FLS. 400, O ART. 620 DO CóDIGO DE PROCESSO CI
VIL DISCIPLINA: ART. 620. QUANDO POR VáRIOS MEIOS O CREDOR PUDER
PROMOVER A EXECUçãO, O JUIZ MANDARá QUE SE FAçA PELO MODO MENOS G
RAVOSO PARA O DEVEDOR. TRATANDO-SE DE UM TIME DE FUTEBOL E SENDO
A ARRECADAçãO REALIZADA COM A VENDA DE INGRESSOS UMA DAS SUAS PRI
NCIPAIS FONTES DE RENDA, NãO é PRUDENTE O DEFERIMENTO DE TAL MEDI
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DA, POSTO QUE PODERá LHE ACARRETAR DANOS DE DIFíCIL REPARAçãO. DE
STARTE, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR
JUDICIAL, PARA INDICAR MEIO ALTERNATIVO E EFICAZ PARA SATISFAçãO
DA DíVIDA, SOB PENA DE DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 400, NO PRAZ
O DE 05 (CINCO) DIAS. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 201
2 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 410129-73.2007.8.09.0051 ( 200704101291 )
AUTOS NR. : 1668
NATUREZA
: ACIDENTARIA
RQTE
: MARIO JULIANO ROSA
RQDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV RQTE
: 19750 GO - ATILA HORBYLON DO PRADO
ADV RQDO
: 10868 GO - IVANA DE LIMA MASCARENHAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200704101291 NATUREZA: ACIDENTáRIA DESPACHO INTIMEM
-SE AS PARTES, POR SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES JUDICIAIS, PARA
APRESENTAREM AS ALEGAçõES FINAIS, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, A
CONTAR DO DIA SUBSEQUENTE à PUBLICAçãO DESTE, NO PROTOCOLO JUDICI
AL DO FORO DESTA CAPITAL. OS PRESENTES AUTOS, PERMANECERãO, EM PO
DER DA PARTE AUTORA, NOS 10 (DEZ) PRIMEIROS DIAS E, APóS, DA PART
E Ré, POR IGUAL PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 08 D
E FEVEREIRO DE 2012 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
381413-65.2009.8.09.0051 ( 200903814131 )
2357
CONSIGNATORIA
ILMA ALVES DE ALMEIDA
BANCO REAL LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
O VALOR ESTAMPADO NO SALDO DE FL. 153 NAO CONDIZ COM AQUELE APLICADO NO ITEM 3 DO ACORDO, FL. 141. ASSIM SENDO, REITERE-SE A INTI
MACAO DAS PARTES, POR PROCURADOR JUDICIAL, PARA CUMPRIREM A DETER
MINACAO DE FL. 154, NO PRAZO DE CINCO DIAS. I. GOIANIA, 09/02/12.
DR. ABILIO W. AIRES NETO - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
513142-20.2009.8.09.0051 ( 200905131422 )
23
DECLARATORIA
SERGIO TASSO DOS SANTOS
UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
16883 GO - LISA FABIANA BARROS FERREIRA
27815 GO - MIRIAN CRISTINA MENDES MONTEIRO
32805 GO - NAGELA CAMILA DE OLIVEIRA PEREIRA
ADV REQDO
: 19400 GO - TATIANA ACCIOLY FAYAD
16706 GO - FABIANA MOURA ROSA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200905131422 NATUREZA: DECLARATóRIA DESPACHO CUMPRA
-SE O DESPACHO DE FL. 203, EM SUA INTEGRALIDADE. INTIME-SE. GOIâN
IA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
: 241147-28.2009.8.09.0051 ( 200902411475 )
AUTOS NR. : 1775
NATUREZA
: ORDINARIA
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REQUERENTE
REQUERIDO
LITISCONSORTE
: LUIZA LOUZA NORMANHA
: TERESINHA SABINO LOUZA (ESPOLIO)
: LEILA CRISTINA DA COSTA MARIANO
GETULIO MARIANO DE FARIA JUNIOR
IONE FERREIRA GARCIA DE MEDEIROS
PAULO GARCIA DE MEDEIROS
CURADOR
: EMILIA OLIVEIRA ANDRADE
ADV REQTE
: 2866
GO - CHIANG DE GOMES
25542 GO - MARCEL LIMONGE BATISTA PEREIRA
20975 GO - JANAINA MATHIAS GUILHERME DE SENNE
17877 GO - GLAUCIA JUNQUEIRA VALADARES
6309
GO - CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO
27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA
ADV REQDO
: 20877 GO - HOMERO BOSCO SABINO DE FREITAS
DESPACHO
:
(...)A REAL INTENçãO DA REQUERENTE é QUE SEJA DECLARADA, OU NãO,
A SOBREPOSIçãO, SENDO QUE A PRESTAçãO JURISDICIONAL RECLAMADA NA
INICIAL IMPLICA EM FIXAR E DELIMITAR LINHAS DIVISóRIAS ENTRE OS T
ERRENOS APONTADOS. DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 95 E
113 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO A INCOMPETêNCIA DESTE J
UíZO E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS à COMARCA DE GUAPó/GO, ONDE
SE SITUA OS IMóVEIS OBJETO DA CONTENDA. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 9 DE
FEVEREIRO DE 2012 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
4043-78.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 41
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CLERISTON ALMEIDA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV CONSGTE
: 29270 GO - DIEGO ANDRADE
DESPACHO
:
NATUREZA: CONSIGNATóRIA PROTOCOLO Nº 201200040435 D E C I S Ã O D
EFIRO O PEDIDO DE EXIBIçãO DO CONTRATO, O QUE DEVERá SER FEITO PE
LO RéU NO PRAZO DE DEFESA, SOB PENA DE INCIDIR O DISPOSTO NO ARTI
GO 359, DO CPC. CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, APRESENTAR SU
A DEFESA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INTIMANDO-O, NO MESMO ATO,
ACERCA DO ACIMA DECIDIDO. OS DEMAIS PEDIDOS FEITOS EM SEDE DE AN
TECIPAçãO DE TUTELA SERãO ANALISADOS APóS TRANSCORRIDO O PRAZO DO
RéU, EIS QUE INDISPENSáVEL A ANáLISE PERFUNCTóRIA DO CONTRATO. I
NTIMEM-SE. GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012 ABíLIO WOLNEY AIRES N
ETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
380206-60.2011.8.09.0051
2603
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A
HELIO VIEIRA COSTA
30153 GO - FLUVIO JOSE DE CARVALHO FERREIRA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
30420 GO - HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA
159335 SP - VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA
214972 SP - ALINE APARECIDA ORLATO
ADV REQDO
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
DESPACHO
:
NATUREZA: BUSCA E APREENSãO PROTOCOLO Nº 201103802067 DESPACHO N
O CASO, SE TRATA DE AçãO DE BUSCA E APREENSãO QUE BANCO VOLKSWAGE
N S/A MOVE EM FACE DE HELIO VIEIRA COSTA. DEPREENDE-SE DA DOCUMEN
TAçãO DE FLS. 33/34 A EXISTêNCIA DE AçãO REVISIONAL ENVOLVENDO AS
MESMAS PARTES E CONTRATO, EM TRâMITE PERANTE A 4ª VARA DE FAMíLI
A SUCESSõES E CíVEL DESTA CAPITAL. DESTA FORMA, PARA EVITAR DECIS
õES CONFLITANTES EM AMBAS AS AçõES, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS
à 4ª VARA DE FAMíLIA SUCESSõES E CíVEL DESTA CAPITAL. PROCEDA-SE
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:
:
:
:
:
:
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AS ANOTAçõES DE PRAXE. INTIME-SE. GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO DE 20
12 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
339765-37.2011.8.09.0051
2249
EXECUCAO
PROTEFER PROTECAO E FERRAMENTAS LTDA
GOIAS ESPORTES CLUBE
28468 GO - SIMONE DA SILVA MAGALHAES XAVIER
18454 GO - SEBASTIAO XAVIER RODUVALHO
ADV EXECDO
: 21971 GO - ELENILDES NOGUEIRA DA CONCEICAO
DESPACHO
:
NATUREZA: EXECUçãO PROTOCOLO Nº 201103397650 DESPACHO INTIME-SE
A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR SOBRE
PETIçãO DE FLS. 68, TENDO EM VISTA O INTERESSE DA PARTE EXECUTAD
A PARCELAR O DéBITO EM EXECUçãO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 08 DE FEVER
EIRO DE 2012 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
51389-59.2011.8.09.0051
523
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ANA FIRME DA ROCHA MOURA
27700 GO - SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SAN
20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
DESPACHO
:
NATUREZA: REINTEGRAçãO DE POSSE PROTOCOLO Nº 201100513897 DESPAC
HO INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFEST
AR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA
E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. EM SENDO NECESSáRIO, INCLUA
-SE EM EDITAL COLETIVO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2
012 ABíLIO WOLNEY AIRES NET JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
58504-34.2011.8.09.0051
561
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
MEZZALUNA RESTAURANTE ITALIANO
MARCOS ANTONIO BARBOUR BERTELLI
ADV EXEQTE
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
74543 MG - MARCO TULIO BRANT SILVA
30179 GO - ATHMA CHAVES DA ROCHA JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201100585049 NATUREZA: EXECUçãO DESPACHO INTIME-SE
A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORA
S, JUNTE AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DéBITO, SOB PENA DE EXT
INçãO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012. ABíLIO WOLNE
Y AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
166197-77.2011.8.09.0051
1050
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
MELCHIADES FLORIANO LEMOS
13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA
11680 GO - WANIA AMERICA DE SOUSA BONFIM
DESPACHO
:
NATUREZA: COBRANçA PROTOCOLO Nº 201101661970 DESPACHO CITEM-SE,
PARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA AO PEDIDO INICIAL, NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS. CONSTE DO MANDADO QUE, NãO SENDO CONTESTADA A A
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çãO, PRESUMIR-SE-ãO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS
NA INICIAL (CPC, ART. 285 E 319). INTIMEM-SE. GOIâNIA, 08 DE FEV
EREIRO DE 2012 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
436649-31.2011.8.09.0051
3125
CONSIGNATORIA
GEAN JOSE DE OLIVEIRA
BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
30745 DF - LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES
25811 GO - ERICA RODRIGUES CARNEIRO
10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
DESPACHO
:
NATUREZA: CONSIGNATóRIA PROTOCOLO Nº 201104366490 DESPACHO INTIM
E-SE A PARTE REQUERIDA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA CUMPRIR
, INTEGRALMENTE, A DECISãO DE FLS. 33, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SO
B PENA DE INCIDIR O DISPOSTO NO ARTIGO 359, DO CPC. INTIMEM-SE. C
UMPRA-SE. GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012 ABíLIO WOLNEY AIRES NE
TO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBTE
:
:
:
:
:
:
434615-54.2009.8.09.0051 ( 200904346158 )
2680
EMBARGOS DE TERCEIRO
CICAL MOTONAUTICA LTDA
ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DO
16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN
ADV EMBDO
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
CICAL MOTONAUTICA LTDA., PESSOA JURíDICA DE DIREITO PRIVADO, PROP
ôS EMBARGOS DE TERCEIROS, QUE SE ENCONTRA EM FASE DE CUMPRIMENTO
DE SENTENçA, EM FACE DE ISJB INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO – COLÉGIO
ATENEU DOM BOSCO, TAMBéM QUALIFICADO. ÀS FLS. 50/54 FOI PROFERIDA
SENTENçA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E CON
DENANDO O EMBARGADO NAS CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS. APRESEN
TADO RECURSO DE APELAçãO (FLS. 56/72) E SENDO O MESMO APRECIADO à
S FLS. 92/97, MANTENDO A SENTENçA, O EMBARGADO ANEXOU AOS AUTOS P
LANILHA E COMPROVANTE DE DEPóSITO NO VALOR DE R$ 317,00 (TREZENTO
S E DEZESSETE REAIS) REQUERENDO O PARCELAMENTO DA CONDENAçãO REFE
RENTE AOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS. ÀS FLS. 112/113, COMPROVANTE D
E DEPóSITO DA SEGUNDA PARCELA, NO VALOR DE R$ 369,13 (TREZENTOS E
SESSENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS) . O EMBARGANTE MANIFESTA
àS FLS. 116/118, SOB ALEGAçãO DE QUE é DESCABIDO O PLEITO DO EMB
ARGADO E REQUER A APLICAçãO DA MULTA DE 10% ESTABELECIDA NO ARTIG
O 475-J. O EMBARGADO COMPROVA O PAGAMENTO DA TERCEIRA PARCELA NO
VALOR DE R$ 379,95 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E
CINCO CENTAVOS). OBSERVA-SE QUE O EMBARGADO EMBORA TENHA PARCELAD
O O PAGAMENTO DOS HONORáRIOS, ESTE PROVIDENCIOU O PAGAMENTO ANTES
MESMO DO EMBARGANTE PROMOVER O CUMPRIMENTO DE SENTENçA, BEM COMO
PELOS COMPROVANTES DE DEPóSITOS DE FLS. 108 E 113, FORAM REALIZA
DOS ANTES MESMO DA PRIMEIRA MANIFESTAçãO DA PARTE EMBARGANTE. ASS
IM SENDO, OBSERVANDO O PRINCíPIO DA EFETIVIDADE DA JURISDIçãO E O
PRINCíPIO DA DURAçãO RAZOáVEL DO PROCESSO, Vê-SE QUE O EMBARGADO
CUMPRIU O DETERMINADO NA SENTENçA, PONDO FIM AO PROCESSO. DESSA
FORMA, EXPEçA-SE ALVARá, AUTORIZANDO A PROCURADORA JUDICIAL DA PA
RTE EMBARGANTE, DRA. LOURDES FAVERO TOSCAN, (COM PROCURAçãO AUTEN
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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TICADA à FL. 07, COM PODERES ESPECIFíCOS PARA RECEBER DE DAR QUIT
AçãO) à PROCEDER O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 1.066,08 HUM MIL
, SESSENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS) QUE CORRESPONDE A SOMA D
AS QUANTIA DEPOSITADAS REFERENTE AOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS. ENT
REGUE A PRESTAçãO JURISDICIONAL E CUMPRIDA A OBRIGAçãO POR PARTE
DO EMBARGADO, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELA
S DEVIDAS. CONTINUANDO OS ATOS DA EXECUçãO. INTIME-SE. GOIâNIA, 0
9 DE FEVEREIRO DE 2012 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
178494-92.2006.8.09.0051 ( 200601784949 )
767
ACAO MONITORIA
UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ESTRELA COMERCIAL DE TECIDOS ARMARINHOS MOVEIS E
ROSANA GONCALVES DE OLIVEIRA
FRANCISMAR PAULA DA SILVA
CURADOR
: ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGA
ADV REQTE
: 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
13924 GO - CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA
21305 GO - HERBERT OLIVEIRA CARRARA DE ALMEIDA
14741 GO - WISMAN JOSE GUIMARAES
22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA
26210 GO - HUMBERTO PERICLES RODRIGUES ROCHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200601784949 NATUREZA: AçãO MONITóRIA DESPACHO TEND
O EM VISTA DECISãO DO E. TRIBUNAL DE JUSTIçA FLS. 323/325, E DIAN
TE DA INéRCIA DO CURADOR NOMEADO, NOMEIO EM SUBSTITUIçãO A CURADO
RA ESPECIAL, DRª. EMíLIA OLIVEIRA ANDRADE OAB-GO 29.111, RESIDENT
E NA RUA JATOBá, QD. 16, LT. 01, GOIâNIA-II, NESTA CAPITAL, FONE:
8173-1492 / 3205-7908, QUE SERVIRá SOB A Fé DE SEU GRAU ACADêMIC
O. Dê-SE-LHE VISTA DOS AUTOS, PELO PRAZO LEGAL, PARA OS FINS DE M
ISTER. EXCLUA-SE DOS CADASTROS O NOME DO CURADOR ORA SUBSTITUíDO.
INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012 ABíLIO WOLNEY AIRES
NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
122270-95.2010.8.09.0051
876
DECLARATORIA
COTRIL MOTORS LTDA
TIM CELULAR S/A
CONEXAO TELECOM LTDA
CERRADO DIGITAL TELECOM
ADV REQTE
: 26608 GO - PEDRO FONSECA SANTOS JUNIOR
27351 GO - PAULA BORGES DE ALMEIDA
26193 GO - RODRIGO FERREIRA MAIA
21522 GO - RODRIGO DE ABREU MOREIRA DOS SANTOS
ADV REQDO
: 26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
23167 DF - TIAGO CEDRAZ
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201001222703 NATUREZA: DECLARATóRIA DESPACHO CERTIF
IQUE A ESCRIVANIA SE HOUVE MANIFESTAçãO DO REQUERIDO ACERCA DO DE
SPACHO DE FL. 319. APóS, VENHAM-ME CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIâNIA
, 08 DE FEVEREIRO DE 2012 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREIT
O
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
246841-85.2003.8.09.0051 ( 200302468417 )
2214
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A - BEG
LAZARA MARIA NAVES DE SOUSA
67363 RS - PRISCILA PEREIRA GONCALVES RODRIGUES
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8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
6242
GO - ALUISIO BORGES DE CARVALHO
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
ADV EXECDO
: 1852
GO - SEBASTIAO CESAR BORGES VIANA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200302468417 NATUREZA: EXECUçãO DESPACHO INTIME-SE
A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, J
UNTAR AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DE DéBITO, SOB PENA DE EXTINç
ãO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012. ABíLIO WOLNEY A
IRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
237707-53.2011.8.09.0051
1639
RESCISAO CONTRATUAL
ALTTORRES REPRESENTACAO LTDA-ME
POLY GYN EMBALAGENS LTDA
28769 GO - FERNANDO SALIB
28718 GO - MARTA LUIZA LESZCZYNSKI
ADV REQTE
: 27425 GO - MICHELLE QUEIROZ DE ALMEIDA
28646 GO - LUCELIA VASCONCELOS MENEZES
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201102377079 NATUREZA: RESCISãO CONTRATUAL DESPACHO
TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE UMA COMPOSIçãO AMIGáVEL, OBSER
VANDO-SE, AINDA, QUE A AçãO VERSA SOBRE DIREITOS DISPONíVEIS, DET
ERMINO A REMESSA DOS AUTOS à BANCA DE CONCILIAçãO COM VISTAS à UM
A TENTATIVA DE ACORDO ENTRE OS DEMANDANTES. INTIMEM-SE. GOIâNIA,
08 DE FEVEREIRO DE 2012 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
248082-84.2009.8.09.0051 ( 200902480825 )
1456
CONSIGNATORIA
MARIA LEILA GOMES
BANCO SUDAMERIS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
28950 GO - WANESSA HERREIRO PEREIRA
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
ADV CONSIGDO
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
195367 SP - LIGIA MARIA DA COSTA
28605 GO - CICERO NOBRE CASTELLO
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200902480825 NATUREZA: CONSIGNATóRIA DESPACHO TENDO
EM VISTA A POSSIBILIDADE DE UMA COMPOSIçãO AMIGáVEL, OBSERVANDOSE, AINDA, QUE A AçãO VERSA SOBRE DIREITOS DISPONíVEIS, DETERMINO
A REMESSA DOS AUTOS à BANCA DE CONCILIAçãO COM VISTAS à UMA TENT
ATIVA DE ACORDO ENTRE OS DEMANDANTES. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE
FEVEREIRO DE 2012 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
197917-04.2007.8.09.0051 ( 200701979172 )
776
SUSTACAO DE PROTESTO
IDEAL AUTOMOTIVA LTDA
RAVEBOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BOR
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
: 21046 GO - RENATO DA SILVA GOMES
17788 GO - EURIPEDES CRISTINO VAZ
24975 GO - FERNANDO DO NASCIMENTO VAZ
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ADV REQDO
: 124510 SP - JOELMA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTO
513
DF - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
20753 GO - MARINA MARIA DE BASTOS MORAIS
DESPACHO
:
NATUREZA: SUSTAçãO DE PROTESTO/CUMPRIMENTO DE SENTENçA PROTOCOLO
Nº 200701979172 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE
SEU PROCURADOR JUDICIAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA REQUER
ER O QUE LHE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIMEM-SE
. GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
297936-13.2010.8.09.0051
2044
CONSIGNATORIA
RAFAEL OLIVEIRA DE LUIZ
BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
30744 GO - JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES
10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS
24266 GO - RODRIGO ALVARENGA GUIMARAES DIAS
ADV CONSIGDO
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
169557 SP - LIA DIAS GREGORIO
DESPACHO
:
NATUREZA: CONSIGNATóRIA PROTOCOLO Nº 201002979360 DESPACHO OPORT
UNIZO MAIS UMA VEZ, PARA NO PRAZO, IMPRORROGáVEL, DE CINCO DIAS,
A PARTE REQUERIDA POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, ANEXAR AOS AUTOS I
NSTRUMENTO PROCURATóRIO AUTENTICADO, COM PODERES ESPECíFICOS PARA
RECEBER E DAR QUITAçãO, SOB PENA DE NãO EXPEDIçãO DO ALVARá. INT
IMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012 ABíLIO WOLNE
Y AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
426172-51.2008.8.09.0051 ( 200804261720 )
1835
EMBARGOS A EXECUCAO
ROSIMAR JOAQUIM DA SILVA
ALBERTO PEREIRA NUNES FILHO (ESPOLIO)
17997 GO - ANTONIO HENRIQUES LEMOS LEITE FILHO
26504 GO - HUGO DOS REIS OLIVEIRA JARDIM
ADV EMBGDO
: 18670 GO - VALDEIR JOSE DE FARIA
25459 GO - LUKERIA NAVES
19401 GO - MARCOS ANTONIO R GONCALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200804261720 NATUREZA: EMBARGOS à EXECUçãO DESPACHO
INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA O.S, PARA APRESENTAR
O ENDEREçO CORRETO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS àS FLS. 94, NO PRAZ
O DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PRO
DUçãO DE PROVA TESTEMUNHAL. EM SENDO NECESSáRIO, INCLUA-SE EM EDI
TAL COLETIVO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012 ABíLIO
WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 403278-76.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2793
NATUREZA
: EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE
: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE FARIA CURADO
EMBARGADO
: SOCIEDADE FOMENTO EMPRESARIAL LTDA
ADV EMBTE
: 9715
GO - DARCI DE SOUZA VERAS
ADV EMBDO
: 30589 GO - ADELICIO SOUZA GUSMAO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201104032788 NATUREZA: EXECUçãO DESPACHO RECEBO OS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EMBARGOS DE TERCEIRO PARA DISCUSSãO, SUSPENDENDO O CURSO DA AçãO
PRINCIPAL. CITE-SE O EMBARGADO PARA CONTESTAR, QUERENDO, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS (CPC, ART. 1.053), CONSIGNANDO-SE QUE, NãO SEND
O CONTESTADO O PEDIDO, PRESUMIR-SE-ãO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS
FATOS ALEGADOS PELO EMBARGANTE (CPC, ART. 803, 285 E 319). INTIM
EM-SE. GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012. ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
333461-56.2010.8.09.0051
2303
CONSIGNATORIA
SEBASTIAO DE JESUS MARQUES
BV FINANCEIRA S/A CREDITO E FINANCIAMENTO
22128 GO - PEDRO PAULO FIGUEIRO E RESENDE
24710 GO - MARCO ANDRE FIGUEIRO E RESENDE
ADV CONSIGDO
: 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM
18116 DF - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
23098 DF - BRUNO DE AZEVEDO MACHADO
DESPACHO
:
NATUREZA: CONSIGNATóRIA PROTOCOLO Nº 201003334614 DESPACHO CERTI
FIQUE A ESCRIVANIA A REGULARIDADE DOS DEPóSITOS. APóS, VOLVAM-SE
OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
78265-08.1998.8.09.0051 ( 9800782656 )
892
EXECUCAO
BB FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ANTONIO VIEIRA VASCONCELOS
SEBASTIAO VIEIRA DE SOUZA
ANGELA APARECIDA GONCALVES VIERIA DE SOUZA
ADV EXEQTE
: 14174 GO - MARIA DAS MERCES CHAVES LEITE
ADV EXECDO
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
EXPECA-SE OFICIO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CONFORME REQUERIDO
A FL. 132. I. GOIANIA, 08/02/2012 - DR. ABILIO W. AIRES NETO - JU
IZ DE DIREITO.
353386-04.2011.8.09.0051
2417
DECLARATORIA
MARCELO DA SILVA PINHEIRO
MOTO FOR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AUTOMOTORES
30638 GO - DIOGO PEIXOTO DE OLIVEIRA
6955
GO - JOSE MURILO SOARES DE CASTRO
9177
GO - MONICA C.SOARES DE CASTRO
29340 GO - FERNANDA REZENDE DE LISBOA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201103533864 NATUREZA: DECLARATóRIA DESPACHO TENDO
EM VISTA A POSSIBILIDADE DE UMA COMPOSIçãO AMIGáVEL, OBSERVANDO-S
E, AINDA, QUE A AçãO VERSA SOBRE DIREITOS DISPONíVEIS, DETERMINO
A REMESSA DOS AUTOS à BANCA DE CONCILIAçãO COM VISTAS à UMA TENTA
TIVA DE ACORDO ENTRE OS DEMANDANTES. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 08 DE F
EVEREIRO DE 2012 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 116223-08.2010.8.09.0051
: 888
: EXECUCAO
: SOLDAFORT ASSISTENCIA TECNICA DE MAQUINAS E EQUI
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EXECUTADO
: WE ENGENHARIA LTDA
ADV EXEQTE
: 9465
GO - LUIZ LOPES DE ARAUJO
DESPACHO
:
NO CASO EM TELA, Há QUE SE OBSERVAR QUE EXEQUENTE ENCONTRA-SE
DESDE NOVEMBRO DE 2011 TENTANDO LOCALIZAR BENS DO EXECUTADO. NãO
Há, PORTANTO, ELEMENTOS CONCRETOS E SUFICIENTES PARA RESOLVER A
PENDENGA, A FIM DE QUE, AO PLEITO JURISDICIONAL, SEJA DADO
EFETIVIDADE. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA
FORMA DO ARTIGO 267, IV, C/C 598, AMBOS DO CPC, PRO FALTA DE
PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VáLIDO, CONSUBSTANCIADO NA
AUSêNCIA DE BENS DO DEVEDOR PASSíVEIS DE CONSTRIçãO. EXPEçA-SE
CERTIDãO DE CRéDITO, EM FAVOR DO EXEQUENTE, QUE DEVERá CONTEMPLAR
O DEBITO PRINCIPAL E HONORáRIOS FIXADOS NOS AUTOS, BEM COMO
INDICAR ULTIMA ATUALIZAçãO QUE CONSTE DOS AUTOS. RETIRADA A
CERTIDãO DE CRéDITO, PROMOVA O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS.
ANTE O PRINCíPIO DA CAUSALIDADE, O EXECUTADO DEVERá RECOLHER AS
CUSTAS REMANESCENTES RELATIVA AOS ATOS ATé AGORA PRATICADOS NOS
AUTOS. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, PROCEDA-SE A COMPETENTE BAIXA
E, APóS, ARQUIVEM-SE, SEM PREJUíZO DE SEU DESARQUIVAMENTO E
PROSSEGUIMENTO DA EXECUçãO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA. P. R.
INTIMEM-SE. GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY
AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
248392-56.2010.8.09.0051
1666
CAUTELAR INOMINADA
CLAUDIO JORGE PEREIRA
BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
ADV REQDO
: 241292 SP - ILAN GOLDBERG
241287 SP - EDUARDO SHALSIN
DESPACHO
:
(...)ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA
PRESENTE CAUTELAR PARA DETERMINAR QUE O REQUERIDO EXIBA OS
DOCUMENTOS SOLICITADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO NãO
SEJAM EXIBIDOS TAIS DOCUMENTOS, CONTRA O RéU RECAI A PRESUNçãO DA
VERACIDADE SOBRE O CONTEúDO DA RELAçãO NEGOCIAL ALEGADA PELO
AUTOR. APLICAçãO INARREDáVEL DO ARTIGO 359, INCISO I DO CPC.
CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM R$ 625,00 (SEISCENTOS E
VINTE E CINCO REAIS). P. R. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO
DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
85941-84.2010.8.09.0051
594
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
MARIA AURORA SOUZA ALMEIDA
ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
DESPACHO
:
(...)ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA
PRESENTE CAUTELAR PARA DETERMINAR QUE O REQUERIDO EXIBA OS
DOCUMENTOS SOLICITADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO NãO
SEJAM EXIBIDOS TAIS DOCUMENTOS, CONTRA O RéU RECAI A PRESUNçãO DA
VERACIDADE SOBRE O CONTEúDO DA RELAçãO NEGOCIAL ALEGADA PELA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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AUTORA. APLICAçãO INARREDáVEL DO ARTIGO 359, INCISO I DO CPC.
CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM R$ 625,00 (SEISCENTOS E
VINTE E CINCO REAIS). P. R. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO
DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
86130-43.2002.8.09.0051 ( 200200861306 )
: 1033
: NULIDADE
: RAIMUNDO ALVES GRANJA
FRANCISCA INACIO ALVES GRANJA
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL
JORGE ROBERTO DE SOUZA
ADV REQTE
: 20096 GO - ASSILVO JOSE D ABADIA
ADV REQDO
: 3373
GO - ANTONIO JOSE RIBEIRO
19741 GO - ALESSANDRA NEVES DOS SANTOS
4961
GO - ROSA MARIA MARTINS MADY
21225 GO - AMANDO GOMES DE OLIVEIRA
19262 GO - ELIZANDRO LUIS PARNOW
17051 GO - FRANCISCO VALTERCIDES DUTRA
11867 GO - PAULO ANTONIO GOMES
DESPACHO
:
DIANTE DE TODAS ESSAS CONSIDERAçõES, NãO MERECE GUARIDA A
PRETENSãO DOS AUTORES, RAZãO PELA QUAL, JULGO IMPROCEDENTES OS
PEDIDOS FORMULADOS, EM RAZãO DA INEXISTêNCIA DAS IRREGULARIDADES
OU NULIDADES APONTADAS NA INICIAL. CONDENO OS AUTORES AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DADO
à CAUSA, ATUALIZADO. ESCLARECE-SE QUE A VERBA HONORáRIA FIXADA
DEVERá SER REPARTIDA IGUALMENTE ENTRE OS PATRONOS DE CADA PARTE
VENCEDORA. COM EFEITO, TENHO QUE NãO RESTARAM PRESENTES AS
HIPóTESES ELENCADAS NO ART. 17 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL,
MOTIVO PELO QUAL NãO Há QUE SE FALAR EM LITIGâNCIA DE Má-Fé POR
PARTE DOS REQUERENTES. P. R. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 8 DE FEVEREIRO
DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
:
87510-09.1999.8.09.0051 ( 9900875109 )
: 479
: EXECUCAO
: PAULO DE TARSO PARANHOS
ELADIO AUGUSTO AMORIM MESQUITA
THALES JOSE JAYME
EXECUTADO
: UBIRATAN THADEU DE CASTRO
ADV EXEQTE
: 17063 GO - MISAEL LIEBERENZ DE CASTRO DOURADO
18391 GO - RAUL ALVES ROSA NETO
17603 GO - CLAUDIA DE PAULA GUIMARAES
17481 GO - ARNALDO GALVAO DE VELLASCO JUNIOR
ADV EXECDO
: 37B
TO - MARIO ANTONIO SILVA CAMARGO
5062
GO - NOEMI ENEIDA DE CASTRO
DESPACHO
:
"...NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC, CONCLUO PELA EXTINCAO DO
FEITO, DEVENDO O MESMO SER ARQUIVADO, APOS AS BAIXAS DE ESTILO,IN
DEPENDENTE DE NOVA CONCLUSAO. I. GOIANIA, 08/07/2011 - DR. ABILIO
W. AIRES NETO - JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
222294-05.2008.8.09.0051 ( 200802222948 )
945
REPARACAO DE DANOS
SASSINE IBRAHIM CHEHOUD
ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA
AVG EXPRESSO LTDA
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299 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
DENUNCIADO A LID : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADV REQTE
: 16599 GO - HANNA MTANIOS HANNA JUNIOR
25720 GO - MARCIA ROSANA RIBEIRO CAVALCANTE
18464 GO - LUCIANO MTANIOS HANNA
ADV REQDO
: 17107 DF - DANIEL AYRES KALUME REIS
17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM
27907 GO - DURMAR FERREIRA MARTINS
17162 DF - RAFAEL MOREIRA MOTA
20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
20753 GO - MARINA MARIA DE BASTOS MORAIS
23576 GO - GABRIELA MICHELONE PEREIRA
ADV DENUNCIADO A : 42876 RJ - MURILO AZAMBUJA RIBEIRO
181570BSP - JANAINA ALEXANDRE NUNES
3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA
DESPACHO
:
(...)DIANTE DISSO, NãO HAVENDO COMPROVAçãO CABAL DE QUE A CAUSA
DETERMINANTE DO ACIDENTE FOI EXCLUSIVA DO AUTOR (CONDUTOR DO
MERCEDES-BENZ/S600), A IMPROCEDêNCIA DA PRETENSãO é MEDIDA QUE SE
IMPõE. COM ESTAS CONSIDERAçõES, ATENTO AO CONTEúDO DOS AUTOS,
NãO HAVENDO COMPROVAçãO DE QUE O EVENTO DANOSO EM TELA OCORREU
POR CULPA DOS REQUERIDOS, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO
NA INICIAL E, DA MESMA FORMA, IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO
INSERTO NA CONTESTAçãO, UMA VEZ QUE NãO EXISTEM ELEMENTOS
SUFICIENTES PARA IMPUTAR AO REQUERENTE A RESPONSABILIDADE PELO
SINISTRO. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS DESPESAS, CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS) SOB IGUAL PROPORçãO (50%) PARA CADA PARTE,
REQUERIDA/LITISDENUNCIADA. QUANTO AO PEDIDO CONTRAPOSTO, CONDENO
O PRIMEIRO E SEGUNDO REQUERIDOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM R$ 622,00 (SEISCENTOS E
VINTE E DOIS REAIS). P. R. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 9 DE FEVEREIRO
DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 122620-88.2007.8.09.0051 ( 200701226204 )
: 472
: REVISIONAL
: EMEGE PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A
FRANCO GRASSI
TEREZINHA SILVA DO VALE PEROTTO GRASSI
ALUISIO QUINTANILHA DE BARROS
CELIA REGINA MARTINS MOREIRA DE BARROS
REQUERIDO
: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA GENERAL OSORIA LTDA C
PERITO
: VALDECI RIBEIRO DA SILVA
ADV REQTE
: 22455 GO - ADRIANA ANANIAS DOS SANTOS
12539 GO - AUGUSTO CESAR ROCHA VENTURA
17385 GO - SAMUEL MARTINS GONCALVES
22853 GO - THIAGO AFONSO SANTOS ESTRELLA
DESPACHO
:
POR TODAS AS RAZõES AQUI EXPOSTAS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL PARA, VIA DE CONSEQUêNCIA, REVISAR O CONTRATO PARTICULAR
DE CONFISSãO DE DíVIDA, UTILIZANDO-SE COMO PARâMETRO O LAUDO
PERICIAL PRODUZIDO NOS AUTOS (FLS. 177/194), FIXANDO COMO DEVIDO
PELA PARTE REQUERENTE O MONTANTE DE R$ 219.745,64 (DUZENTOS E
DEZENOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS, SESSENTA E
QUATRO CENTAVOS) E DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DAS DUPLICATAS
PROTESTADAS. CONFIRMO E MANTENHO OS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA
DEFERIDA NA DECISãO DE FL. 57.
CONDENO A REQUERIDA AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS,
ESTES FIXADOS EM R$ 625,00 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS).
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA-GO, 9 DE FEVEREIRO
DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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300 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
46585-48.2011.8.09.0051
492
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SOFISA S/A
REGINALDO NATAL DA SILVA
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO
77459 SP - LUCIA FATIMA GOMES
SP -
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPíGRAFE,
VIA PROCURADOR JUDICIAL HABILITADO, AFOROU NESTE JUíZO A PRESENTE
AçãO E, APóS, REQUEREU A DESISTêNCIA DA MESMA, FLS. 57.
PRESCREVE O ARTIGO 267, INC. VIII DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL:
ART. 267 - EXTINGUE-SE O PROCESSO(...) VIII - QUANDO O AUTOR
DESISTIR DA AçãO. DO EXPOSTO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS,
DEFIRO O PEDIDO DE DESISTêNCIA DO FEITO, E DE CONSEQUêNCIA,
CONCLUO PELA EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DOS MESMOS. INDEFIRO A
LIMINAR CONCEDIDA àS FLS. 20. OFICIEM-SE CONFORME REQUER àS FLS.
57. AS CUSTAS PORVENTURA NãO RECOLHIDAS, DEVERãO SER ANOTADAS EM
NOME DO AUTOR JUNTO AO CARTóRIO DISTRIBUIDOR. APóS, PROCEDA-SE A
COMPETENTE BAIXA E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE
ESTILO. P. R. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
352448-09.2011.8.09.0051
2416
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FIAT S/A
ALYNNE RODRIGUES COUTINHO
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
169557 SP - LIA DIAS GREGORIO
206892 SP - ARTUR QUEIROZ DE SOUZA MENDES
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPíGRAFE,
VIA PROCURADOR JUDICIAL HABILITADO, AFOROU NESTE JUíZO A PRESENTE
AçãO E, APóS, REQUEREU A DESISTêNCIA DA MESMA, FLS. 22.
PRESCREVE O ARTIGO 267, INC. VIII DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL:
ART. 267 - EXTINGUE-SE O PROCESSO(...) VIII - QUANDO O AUTOR
DESISTIR DA AçãO. DO EXPOSTO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS,
DEFIRO O PEDIDO DE DESISTêNCIA DO FEITO, E DE CONSEQUêNCIA,
CONCLUO PELA EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DOS MESMOS. AS CUSTAS
PORVENTURA NãO RECOLHIDAS, DEVERãO SER ANOTADAS EM NOME DO AUTOR
JUNTO AO CARTóRIO DISTRIBUIDOR. APóS, PROCEDA-SE A COMPETENTE
BAIXA E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R.
INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY
AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
476445-29.2011.8.09.0051
3424
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
FLAVIO ALVES COSTA
31883 GO - FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA
30513 GO - MARCIO BORGES JUNIOR
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30420 GO - HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPíGRAFE,
VIA PROCURADOR JUDICIAL HABILITADO, AFOROU NESTE JUíZO A PRESENTE
AçãO E, APóS, REQUEREU A EXTINçãO DA MESMA, FL. 27. PRESCREVE O
ARTIGO 267, INC. VIII DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL:
ART. 267 -
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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301 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
EXTINGUE-SE O PROCESSO(...) VIII - QUANDO O AUTOR DESISTIR DA
AçãO. DO EXPOSTO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, DEFIRO O
PEDIDO DE EXTINçãO DO FEITO, E DE CONSEQUêNCIA, CONCLUO PELO
ARQUIVAMENTO DOS MESMOS. AS CUSTAS PORVENTURA NãO RECOLHIDAS,
DEVERãO SER ANOTADAS EM NOME DO AUTOR JUNTO AO CARTóRIO
DISTRIBUIDOR. APóS, PROCEDA-SE A COMPETENTE BAIXA E, EM SEGUIDA,
ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. INTIMEM-SE. GOIâNIA,
09 DE FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
424842-14.2011.8.09.0051
3016
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
WALDEMAR GONCALVES DE OLIVEIRA
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
8430
GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPíGRAFE,
VIA PROCURADOR JUDICIAL HABILITADO, AFOROU NESTE JUíZO A PRESENTE
AçãO E, APóS, REQUEREU A DESISTêNCIA DA MESMA, FLS. 13.
PRESCREVE O ARTIGO 267, INC. VIII DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL:
ART. 267 - EXTINGUE-SE O PROCESSO(...) VIII - QUANDO O AUTOR
DESISTIR DA AçãO. DO EXPOSTO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS,
DEFIRO O PEDIDO DE DESISTêNCIA DO FEITO, E DE CONSEQUêNCIA,
CONCLUO PELA EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DOS MESMOS. AS CUSTAS
PORVENTURA NãO RECOLHIDAS, DEVERãO SER ANOTADAS EM NOME DO AUTOR
JUNTO AO CARTóRIO DISTRIBUIDOR. APóS, PROCEDA-SE A COMPETENTE
BAIXA E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R.
INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY
AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
14091-96.2012.8.09.0051
: 111
: PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO
: AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
GUANABARA CONSULTORIA LTDA
PEDRO XAVIER CALHAU
ADV REQTE
: 9768
GO - GERALDO MARIANO DE SOUZA
12464 GO - TARCISIO DE PINA BANDEIRA
DESPACHO
:
AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, PESSOA JURíDICA DE DIREITO
PRIVADO, GUANABARA CONSULTORIA LTDA E PEDRO XAVIER CALHAU,
QUALIFICADO NOS AUTOS, ENTABULARAM O ACORDO DE FLS. 33,
SUBMETENDO-O A ESTE JUíZO PARA HOMOLOGAçãO. OBSERVADOS E
ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE
SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS E JURíDICOS, O ACORDO ELABORADO PELAS
PARTES, DETERMINANDO QUE SEJA CUMPRIDO CONFORME SEUS TERMOS,
DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO E DETERMINANDO O SEU ARQUIVAMENTO,
COM AS DEVIDAS BAIXAS NA DISTRIBUIçãO, APóS O TRâNSITO EM
JULGADO. P. R. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012.
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
246617-06.2010.8.09.0051
1674
EMBARGOS A EXECUCAO
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
JOAO BATISTA DE LIMA
22422 GO - ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA
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302 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
19723 GO - TULIO MARCUS DOS SANTOS ANIZ
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPíGRAFE,
VIA PROCURADOR JUDICIAL HABILITADO AFOROU NESTE JUíZO A PRESENTE
AçãO E, APóS, DEMONSTRANDO FLAGRANTE DESINTERESSE NO ANDAMENTO DO
PROCESSO, QUEDOU-SE INERTE, NãO PRATICANDO ATOS DE IMPULSO
PROCESSUAL DE SEU MISTER, CONFORME CERTIDãO RETRO. PRESCREVE O
ARTIGO 267, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL:
ART. 267 EXTINGUE-SE O PROCESSO... III - QUANDO, POR NãO PROMOVER OS ATOS
E DILIGêNCIAS QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR
MAIS DE 30 DIAS. DIANTE DO EXPOSTO, CONCLUO PELA EXTINçãO DO
PRESENTE FEITO EM FACE DA INéRCIA DA PARTE AUTORA. AS CUSTAS
PORVENTURA NãO RECOLHIDAS, DEVERãO SER ANOTADAS EM NOME DO AUTOR
JUNTO AO CARTóRIO DISTRIBUIDOR. APóS O TRâNSITO EM JULGADO,
PROCEDA-SE A COMPETENTE BAIXA E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE COM AS
CAUTELAS DE ESTILO. P. R. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO DE
2012 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
230683-08.2010.8.09.0051
1552
CONSIGNATORIA
JULIO CESAR VARGES PEREIRA
BANCO HONDA S/A
16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
ADV CONSIGDO
: 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
26802 GO - LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO
190208 SP - FERNANDA JULIO PLATERO
DESPACHO
:
(...)POR TODAS AS RAZõES AQUI EXPOSTAS, JULGO PROCEDENTE EM PARTE
O PEDIDO INICIAL PARA, VIA DE CONSEQUêNCIA, DETERMINAR, LIMITAR
OS JUROS REMUNERATóRIOS EM 1,96% (UM VíRGULA NOVENTA E SEIS POR
CENTO) AO MêS, DETERMINAR O EXPURGO DA CAPITALIZAçãO DOS JUROS
REMUNERATóRIO SEM SUA FORMA COMPOSTA, DESDE O INíCIO DO CONTRATO,
O EXPURGO DA TABELA PRICE, ADMITINDO A APLICAçãO DO SISTEMA DE
AMORTIZAçãO CONSTANTE (SAC), A SUBSTITUIçãO DO íNDICE DE CORREçãO
MONETáRIA APLICADA PELO INPC E POR FIM, AFASTO A COBRANçA DA
COMISSãO DE PERMANêNCIA, PERMANECENDO A MULTA CONTRATUAL NO VALOR
DE 2% (DOIS POR CENTO) E OS JUROS DE MORA NO VALOR DE 1% (UM POR
CENTO), PREVALECENDO OS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS FIRMADOS. DE
OUTRO TURNO, QUANTO AO PEDIDO CONSIGNATóRIO, JULGO-O AINDA
PROCEDENTE TãO-SOMENTE, NO LIMITE NOS VALORES CONSIGNADOS, OS
QUAIS, DESDE Já, AUTORIZO O LEVANTAMENTO PELO REQUERIDO, DOS
VALORES INCONTROVERSOS DEPOSITADOS EM JUíZO, QUE DEVERãO SER
AMORTIZADOS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA. DE CONSEQUêNCIA,
PROíBO A INSCRIçãO DO NOME DO AUTOR NOS CADASTROS DE PROTEçãO AO
CRéDITO, E, UMA VEZ QUE APURADO O SALDO DEVEDOR, LHE SERá
OPORTUNIZADA A PURGAçãO DA MORA, CONSOANTE OS ENCARGOS AQUI
FIXADOS. ASSIM, JULGO RESOLVIDO O MéRITO, NOS TERMOS DO ART.
269, INC, I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
AS PARTES DEVERãO
OBSERVAR ESTE DECISUM, NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA, NA
FORMA DOS ARTIGOS 475 E SEGUINTES, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL,
RECALCULANDO-SE O VALOR DO CONTRATO DESDE O INíCIO, PARA A
APURAçãO DO SALDO DEVEDOR, FICANDO O REQUERENTE OBRIGADO AO
PAGAMENTO DE EVENTUAIS DIFERENçAS APURADAS EM FAVOR DO REQUERIDO,
BEM COMO O REQUERIDO OBRIGADO A DEVOLVER EVENTUAIS VALORES PAGOS
A MAIOR PELO AUTOR. CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO EM R$ 625,00 (SEISCENTOS E
VINTE E CINCO REAIS). P. R. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE
FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE
DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
303 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
488190-74.2009.8.09.0051 ( 200904881908 )
3077
CONSIGNATORIA
DEIVE RODRIGUES
BANCO FINASA BMC S/A
23725 GO - LEONARDO RODRIGUES DE VELASCO
22432 GO - CHRISTIAN DOUGLAS BITTOW MUNDIM
DESPACHO
:
POR TODAS AS RAZõES AQUI EXPOSTAS, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O
PEDIDO INICIAL PARA, VIA DE CONSEQUêNCIA, DETERMINAR, DESDE O
INíCIO DO CONTRATO, O EXPURGO DA CAPITALIZAçãO DOS JUROS
REMUNERATóRIOS EM SUA FORMA COMPOSTA, ADMITINDO A APLICAçãO DO
SISTEMA DE AMORTIZAçãO CONSTANTE (SAC), A SUBSTITUIçãO DO íNDICE
DE CORREçãO MONETáRIA APLICADA PELO INPC E POR FIM, AFASTO A
COBRANçA DA COMISSãO DE PERMANêNCIA, PERMANECENDO A MULTA
CONTRATUAL NO VALOR DE 2% (DOIS POR CENTO) E OS JUROS DE MORA NO
VALOR DE 1% (UM POR CENTO), PREVALECENDO OS DEMAIS TERMOS
CONTRATUAIS FIRMADOS. DE OUTRO TURNO, QUANTO AO PEDIDO
CONSIGNATóRIO, JULGO-O AINDA PROCEDENTE TãO-SOMENTE, NO LIMITE
NOS VALORES CONSIGNADOS, OS QUAIS, DESDE Já, AUTORIZO O
LEVANTAMENTO PELO REQUERIDO, DOS VALORES INCONTROVERSOS
DEPOSITADOS EM JUíZO, QUE DEVERãO SER AMORTIZADOS EM FASE DE
CUMPRIMENTO DE SENTENçA. DE CONSEQUêNCIA, PROíBO A INSCRIçãO DO
NOME DO AUTOR NOS CADASTROS DE PROTEçãO AO CRéDITO, E, UMA VEZ
QUE APURADO O SALDO DEVEDOR, LHE SERá OPORTUNIZADA A PURGAçãO DA
MORA, CONSOANTE OS ENCARGOS AQUI FIXADOS. ASSIM, JULGO RESOLVIDO
O MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC, I, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
AS PARTES DEVERãO OBSERVAR ESTE DECISUM, NA FASE DE
CUMPRIMENTO DE SENTENçA, NA FORMA DOS ARTIGOS 475 E SEGUINTES, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, RECALCULANDO-SE O VALOR DO CONTRATO
DESDE O INíCIO, PARA A APURAçãO DO SALDO DEVEDOR, FICANDO O
REQUERENTE OBRIGADO AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS DIFERENçAS APURADAS
EM FAVOR DO REQUERIDO, BEM COMO O REQUERIDO OBRIGADO A DEVOLVER
EVENTUAIS VALORES PAGOS A MAIOR PELO AUTOR. CONDENO O REQUERIDO
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO EM R$
625,00 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). P. R. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 187006-88.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1228
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: IRACI ALVES DA COSTA E SILVA
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
(...)ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA
PRESENTE CAUTELAR PARA DETERMINAR QUE O REQUERIDO EXIBA OS
DOCUMENTOS SOLICITADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO NãO
SEJAM EXIBIDOS TAIS DOCUMENTOS, CONTRA O RéU RECAI A PRESUNçãO DA
VERACIDADE SOBRE O CONTEúDO DA RELAçãO NEGOCIAL ALEGADA PELA
AUTORA. APLICAçãO INARREDáVEL DO ARTIGO 359, INCISO I DO CPC.
CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM R$ 625,00 (SEISCENTOS E
VINTE E CINCO REAIS). P. R. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO
DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 185559-65.2011.8.09.0051
: 1173
: DESPEJO
: WELLINGTON SARQUES
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304 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
REQUERIDO
: MIRIAN FERREIRA TOLEDO VAZ
ADV REQTE
: 17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS
ADV REQDO
: 17185 GO - GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE COM BASE NO DISPOSTO NO ARTIGO
269, I DO CPC, O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, CONDENANDO A Ré AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS NO VALOR DE R$
625,00 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). DEIXO DE DETERMINAR O
DESPEJO, POSTO QUE CONFORME Já MENCIONADO, O IMóVEL FOI
ESPONTANEAMENTE DEVOLVIDO PELA REQUERIDA. P. R. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
230864-09.2010.8.09.0051
1553
OBRIGACAO DE FAZER
EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA
SERASA S/A
27148 GO - VITOR CHAVES SIQUEIRA
28920 GO - CHARLENE DELA LIBERA DUARTE SIQUEIRA
30117 GO - RENATA VIEIRA REBOUÇAS BRITO
ADV REQDO
: 191244 SP - THAIS HELENA DE LUCCA
154202 SP - ANDREA FERREIRA OLIVEIRA
DESPACHO
:
DIANTE DO QUE FOI EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE, O PEDIDO INICIAL,
COM BASE NO ARTIGO 269, I DO CPC, UMA VEZ QUE RESTOU DEVIDAMENTE
COMPROVADO QUE O NOME DO AUTOR FOI ENCAMINHADO PARA OS óRGãOS DE
PROTEçãO AO CRéDITO COM BASE EM AçãO DE EXECUçãO QUE SE ENCONTRA
EM ANDAMENTO, BEM COMO RESTOU DEVIDAMENTE COMPROVADO QUE TAL FATO
NãO SE TRATA DE CONDUTA ILíCITA, MAS SIM DE UM DIREITO QUE
ASSISTE AO REQUERIDO. REVOGO A LIMINAR DEFERIDA à FL. 21,
OFICIE-SE. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,
BEM COMO HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, NO VALOR DE R$ 625,00
(SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) ATUALIZADOS.
P.R.INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 306906-02.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2128
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: VITORIA HELENA MAIA ALVES MARTINS
REQUERIDO
: ROBERTO DIAS
ADV REQTE
: 8125
GO - HELIO JOSE GARCIA
DESPACHO
:
(...)VITÓRIA HELENA MAIA ALVES MARTINS, QUALIFICADA NOS AUTOS,
PROPôS AçãO DE BUSCA E APREENSãO, EM DESFAVOR DE ROBERTO DIAS,
QUALIFICADO NA EXORDIAL, PRETENDENDO REAVER O VEíCULO DE SUA
PROPRIEDADE. A LIMINAR FOI DEFERIDA àS FLS. 11/12.
À FL. 47 A
AUTORA INFORMA QUE O VEíCULO, OBJETO DA PRESENTE DEMANDA, Já SE
ENCONTRA EM SUA POSSE, REQUERENDO A EXTINçãO DA AçãO, COM BASE NO
ARTIGO 267, VI DO CPC.
É O RELATÓRIO. À DECISÃO.
COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE PELO DOCUMENTO ANEXADO à FL. 48
QUE O VEíCULO FOI DEVOLVIDO ESPONTANEAMENTE A AUTORA, NãO
HAVENDO, PORTANTO, INTERESSE PROCESSUAL DA MESMA.
PRESCREVE O
ART. 267, VI DO CPC:
ART. 267 - EXTINGUE-SE O PROCESSO... VI –
QUANDO NãO CONCORRER QUALQUER DAS CONDIçõES DA AçãO, COMO A
POSSIBILIDADE JURíDICA, A LEGITIMIDADE DAS PARTES E O INTERESSE
PROCESSUAL;
COM ESSA BASE LEGAL E CONSIDERANDO O
POSICIONAMENTO DA PRóPRIA AUTORA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO,
SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO
CPC.
REVOGO A LIMINAR DEFERIDA àS FLS. 11/12. DEIXO DE
CONDENAR A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORáRIOS
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ADVOCATíCIOS POR NãO TER SE COMPLETADO A RELAçãO PROCESSUAL.
APóS O TRANSITO JULGADO DA SENTENçA, Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO
COM AS CAUTELAS E ANOTAçõES DE ESTILO.
P.R. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
PERITO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
290075-78.2007.8.09.0051 ( 200702900758 )
1186
REINTEGRACAO DE POSSE
CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
MARIA MERCEDES SOARES
ANA CLAUDIA MARQUES
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
ADV REQDO
: 17159 GO - JORGE CARNEIRO CORREIA
25898 GO - ALESSANDRA COSTA CARNEIRO CORREIA
DESPACHO
:
DESSA FORMA, AUSENTE O REGISTRO DA SERVIDãO ADMINISTRATIVA, BEM
COMO A INDIVIDUALIZAçãO DO IMóVEL, CUJA REINTEGRAçãO SE PRETENDE,
POR NãO SER POSSíVEL EXTRAIR TAIS INFORMAçãO DA ESCRITURA
PUBLICA DE DESAPROPRIAçãO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE
REINTEGRAçãO DE POSSE.
FACE AO PRINCíPIO DA SUCUMBêNCIA,
CONDENO A AUTORA NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS
EM R$ 625,00 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). P.R.INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
151196-91.2007.8.09.0051 ( 200701511960 )
597
REVISIONAL
JOSE DE ARIMATEIA ALENCAR SENA
BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S/A
3046
GO - JOAO MOREIRA SANTOS
5193
GO - TADEU FERNANDO DE ALMEIDA PIMENTEL
27743 GO - ALEXANDRE CARLOS MAGNO MENDES PIMENT
27858 GO - LUCIANA SILVA KAWANO
ADV REQDO
: 240317 SP - TIAGO CANTUARIA NOVAIS RIBEIRO
15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
11680 GO - WANIA AMERICA DE SOUSA BONFIM
28105 GO - ANDERSON VIEIRA GUEDES
DESPACHO
:
(...)POR TODAS AS RAZõES AQUI EXPOSTAS, JULGO PROCEDENTE EM PARTE
O PEDIDO INICIAL PARA, VIA DE CONSEQUêNCIA, DETERMINAR, DESDE O
INíCIO DO CONTRATO, O EXPURGO DA CAPITALIZAçãO DOS JUROS
REMUNERATóRIOS EM SUA FORMA COMPOSTA, ADMITINDO A APLICAçãO DO
SISTEMA DE AMORTIZAçãO CONSTANTE (SAC), A SUBSTITUIçãO DO íNDICE
DE CORREçãO MONETáRIA APLICADA PELO INPC E POR FIM, PERMANECENDO
A MULTA CONTRATUAL NO VALOR DE 2% (DOIS POR CENTO) E OS JUROS DE
MORA NO VALOR DE 1% (UM POR CENTO), PREVALECENDO OS DEMAIS
TERMOS CONTRATUAIS FIRMADOS. INDEFIRO O PEDIDO DE DANOS MORAIS,
UMA VEZ QUE NãO RESTOU DEMOSTRADO PELO AUTOR NENHUMA CONDUTA
ILíCITA POR PARTE DO RéU.
DE CONSEQUêNCIA, PROVIDENCIE A
ESCRIVANIA A ALTERAçãO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA, CONFORME
REQUERIDO à FL. 233. PROíBO A INSCRIçãO DO NOME DO AUTOR NOS
CADASTROS DE PROTEçãO AO CRéDITO, E, UMA VEZ QUE APURADO O SALDO
DEVEDOR, LHE SERá OPORTUNIZADA A PURGAçãO DA MORA, CONSOANTE OS
ENCARGOS AQUI FIXADOS. ASSIM, JULGO RESOLVIDO O MéRITO, NOS
TERMOS DO ART. 269, INC, I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
AS
PARTES DEVERãO OBSERVAR ESTE DECISUM, NA FASE DE CUMPRIMENTO DE
SENTENçA, NA FORMA DOS ARTIGOS 475 E SEGUINTES, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL, RECALCULANDO-SE O VALOR DO CONTRATO DESDE O
INíCIO, PARA A APURAçãO DO SALDO DEVEDOR, FICANDO O REQUERENTE
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OBRIGADO AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS DIFERENçAS APURADAS EM FAVOR
DO REQUERIDO, BEM COMO O REQUERIDO OBRIGADO A DEVOLVER EVENTUAIS
VALORES PAGOS A MAIOR PELO AUTOR. TENDO EM VISTA QUE O AUTOR
SUCUMBIU EM PARTE MINIMA DO PEDIDO, CONDENO O REQUERIDO, AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE
FIXO EM R$ 625,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS). P. R.
INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY
AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
PERITO
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
46186-68.2001.8.09.0051 ( 200100461861 )
258
INDENIZACAO
LEONARDO RODRIGUES
ELIVIT COMERCIO E REPINTURA AUTOMOTIVA LTDA
PPG INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA
9529
GO - GELCIO JOSE SILVA
15343 GO - ORIVALDO RODRIGUES DE SOUZA
18970 GO - MAX LANIO SILVA LEAO
2866
GO - CHIANG DE GOMES
17403 GO - DANILO AUAD DE GOMES
25542 GO - MARCEL LIMONGE BATISTA PEREIRA
24118 GO - GLEICE LOPES MENDES
ADV REQDO
: 291200 SP - VANESSA OLIVEIRA BATISTA
DESPACHO
:
(...)DIANTE DE TODO O EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 269, I DO CPC
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR A Ré AO
PAGAMENTO DA INDENIZAçãO POR DANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$
9.850,00 VEZ QUE COMPROVADOS PELA AUTORA, CONFORME ORçAMENTOS
APRESENTADOS.
CONDENO A PARTE Ré AO PAGAMENTO DOS DANOS MORAIS
QUE FIXO EM 50 (CINQUENTA) SALáRIOS MíNIMOS,CORRIGIDOS COM JUROS
DE MORA, DESDE O EVENTO DANOSO, E CORREçãO MONETáRIA, NOS TERMOS
DA SúMULA 362, DO STJ, INCIDINDO DESDE A DATA DO ARBITRAMENTO DA
INDENIZAçãO.
CONDENO A Ré AO PAGAMENTO DAS DESPESAS E CUSTAS
PROCESSUAIS ANTECIPADAS PELO AUTOR E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS,
ESTES ARBITRADOS EM
10% (DEZ POR CENTO) SOBRE
O VALOR DA CONDENAçãO. P.R. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO
DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
324062-37.2009.8.09.0051 ( 200903240623 )
1952
OBRIGACAO DE FAZER
ALEXANDRE DE FARIA MOTA
EBEG ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA
23180 GO - JOAO FREDERICO BARROS CALACA
31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
ADV REQDO
: 18064 GO - ALEXANDRE DE MORAIS KAFURI
24441 GO - VINICIUS FERREIRA DE PAIVA
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS DA INICIAL PARA
DECLARAR A DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2004 COMO A ESTIPULADA PARA A
EFETIVA ENTREGA DO IMóVEL, RAZãO PELA QUAL, CONDENO A REQUERIDA
NA OBRIGAçãO DE FAZER, QUAL SEJA, ENTREGAR AO AUTOR O IMóVEL, NO
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
CONDENO A REQUERIDA A RESSARCIR O
AUTOR O VALOR QUE DESEMBOLSOU EM FORMA DE ALUGUEIS MENSAIS DESDE
A DATA QUE DEVERIA RECEBER O IMóVEL A SER APURADO NA FASE DE
CUMPRIMENTO DE SENTENçA.
NESSE PROCEDER, CONDENO A REQUERIDA,
AINDA, AO PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE A 10 (DEZ) SALáRIOS
MíNIMOS PARA REPARAR O ABALO EMOCIONAL DECORRENTE DOS TRANSTORNOS
CAUSADOS PELA INADIMPLêNCIA, QUE DEVERá SER ATUALIZADO
MONETARIAMENTE PELO INPC, A PARTIR DA DATA DO ARBITRAMENTO
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(SúMULA 362, STJ), E JUROS MORATóRIOS à PARTIR DO EVENTO DANOSO,
SúMULA 54, STJ. CONDENO A Ré AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO),
SOBRE O VALOR DA CONDENAçãO.
P. R. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE
FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
224756-27.2011.8.09.0051
1529
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
ROSIMARY BAIMA COSTA DE SOUSA
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA
206892 SP - ARTUR QUEIROZ DE SOUZA MENDES
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPíGRAFE,
VIA PROCURADOR JUDICIAL HABILITADO, AFOROU NESTE JUíZO A PRESENTE
AçãO E, APóS, REQUEREU A DESISTêNCIA DA MESMA, FLS. 39.
PRESCREVE O ARTIGO 267, INC. VIII DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL:
ART. 267 - EXTINGUE-SE O PROCESSO(...) VIII - QUANDO O AUTOR
DESISTIR DA AçãO. DO EXPOSTO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS,
DEFIRO O PEDIDO DE DESISTêNCIA DO FEITO, E DE CONSEQUêNCIA,
CONCLUO PELA EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DOS MESMOS. INDEFIRO A
LIMINAR CONCEDIDA àS FLS. 38. OFICIEM-SE A CODEV PARA O FIM
REQUERIDO àS FLS. 39. AS CUSTAS PORVENTURA NãO RECOLHIDAS,
DEVERãO SER ANOTADAS EM NOME DO AUTOR JUNTO AO CARTóRIO
DISTRIBUIDOR. APóS, PROCEDA-SE A COMPETENTE BAIXA E, EM SEGUIDA,
ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. INTIMEM-SE. GOIâNIA,
08 DE FEVEREIRO DE 2012 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 424905-39.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3028
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARIA DA GLORIA CARELLI MOREIRA
REQUERIDO
: BANCO MORADA S/A
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO I, C/C ARTIGO 284,
PARAGRAFO úNICO DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO. APóS O TRâNSITO EM JULGADO,
PROCEDA-SE A COMPETENTE BAIXA E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE COM AS
CAUTELAS DE ESTILO.
P. R. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE
FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
586885-97.2008.8.09.0051 ( 200805868857 )
2375
CONSIGNATORIA
JOSE VICENTE PINTO
BANCO BMC S/A
28040 GO - VALDIR VILMAR DA SILVA JUNIOR
28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
10990 ES - CELSO MARCON
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
POR TODAS AS RAZõES AQUI EXPOSTAS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL PARA, VIA DE CONSEQUêNCIA, DETERMINAR, DESDE O INíCIO DO
CONTRATO, O EXPURGO DA CAPITALIZAçãO DOS JUROS REMUNERATóRIOS EM
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SUA FORMA COMPOSTA, ADMITINDO A APLICAçãO DO SISTEMA DE
AMORTIZAçãO CONSTANTE (SAC), A SUBSTITUIçãO DO íNDICE DE CORREçãO
MONETáRIA APLICADA PELO INPC, DETERMINANDO A APLICAçãO DE MULTA
CONTRATUAL NO VALOR DE 2% (DOIS POR CENTO) PREVALECENDO OS DEMAIS
TERMOS CONTRATUAIS FIRMADOS. DE OUTRO TURNO, QUANTO AO PEDIDO
CONSIGNATóRIO, JULGO-O AINDA PROCEDENTE TãO-SOMENTE NO LIMITE
NOS VALORES CONSIGNADOS, OS QUAIS, DESDE Já, AUTORIZO O
LEVANTAMENTO PELO REQUERIDO, DOS VALORES INCONTROVERSOS
DEPOSITADOS EM JUíZO, QUE DEVERãO SER AMORTIZADOS EM FASE DE
CUMPRIMENTO DE SENTENçA. DE CONSEQUêNCIA, PROíBO A INSCRIçãO DO
NOME DO AUTOR NOS CADASTROS DE PROTEçãO AO CRéDITO, E, UMA VEZ
QUE APURADO O SALDO DEVEDOR, LHE SERá OPORTUNIZADA A PURGAçãO DA
MORA, CONSOANTE OS ENCARGOS AQUI FIXADOS. ASSIM, JULGO RESOLVIDO
O MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC, I, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
AS PARTES DEVERãO OBSERVAR ESTE DECISUM, NA FASE DE
CUMPRIMENTO DE SENTENçA, NA FORMA DOS ARTIGOS 475 E SEGUINTES, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, RECALCULANDO-SE O VALOR DO CONTRATO
DESDE O INíCIO, PARA A APURAçãO DO SALDO DEVEDOR, FICANDO O
REQUERENTE OBRIGADO AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS DIFERENçAS APURADAS
EM FAVOR DO REQUERIDO, BEM COMO O REQUERIDO OBRIGADO A DEVOLVER
EVENTUAIS VALORES PAGOS A MAIOR PELA AUTORA. CONDENO O REQUERIDO
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO EM R$
625,00 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). P. R. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
423013-32.2010.8.09.0051
2965
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A
FAUZE BAHMED CAMAPUM
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
21593 GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO
30038 GO - MARILIA FERREIRA MIRANDA
203501 SP - FERNANDO AUGUSTO ALVES PINTO
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
DESPACHO
:
DIANTE DE TODO O EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 3º PARáGRAFO 5º, DO
DECRETO-LEI Nº 911/69, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA
CONFIRMAR A LIMINAR Já DEFERIDA E, DE CONSEQUêNCIA, CONSOLIDAR A
PROPRIEDADE E A POSSE DO VEíCULO DESCRITO NA EXORDIAL, AO AUTOR,
O QUAL PODERá ALIENá-LO EXTRAJUDICIALMENTE. CONDENO O RéU AO
PAGAMENTO DAS DESPESAS E CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$ 625,00 (SEISCENTOS E VINTE E
CINCO REAIS) ATUALIZADOS. P.R. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 08 DE
FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
128813-22.2007.8.09.0051 ( 200701288137 )
494
CONSIGNATORIA
MARLOS VINICIUS ALVES DE SOUZA
BANCO OMNI S/A CREDITO FINANCEIRO
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 29044 SP - NEUSA MARIA CANDIDO
68723 SP - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
POR TODAS AS RAZõES AQUI EXPOSTAS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL PARA, VIA DE CONSEQUêNCIA, DETERMINAR, A LIMITAçãO DOS
JUROS REMUNERATóRIOS EM 34,89% (TRINTA E QUATRO VíRGULA OITENTA E
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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309 de 631
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NOVE POR CENTO) AO ANO, DETERMINAR O EXPURGO DA CAPITALIZAçãO
DOS JUROS REMUNERATóRIOS DESDE O INíCIO DO CONTRATO, O EXPURGO DA
CAPITALIZAçãO DOS JUROS REMUNERATóRIOS EM SUA FORMA COMPOSTA,
ADMITINDO A APLICAçãO DO SISTEMA DE AMORTIZAçãO CONSTANTE (SAC),
A SUBSTITUIçãO DO íNDICE DE CORREçãO MONETáRIA APLICADA PELO INPC
E POR FIM, AFASTO A COBRANçA DA COMISSãO DE PERMANêNCIA,
PERMANECENDO A MULTA CONTRATUAL NO VALOR DE 2% (DOIS POR CENTO) E
OS JUROS DE MORA NO VALOR DE 1% (UM POR CENTO), PREVALECENDO OS
DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS FIRMADOS. DE OUTRO TURNO, QUANTO AO
PEDIDO CONSIGNATóRIO, JULGO-O AINDA PROCEDENTE TãO-SOMENTE, NO
LIMITE NOS VALORES CONSIGNADOS, OS QUAIS, DESDE Já, AUTORIZO O
LEVANTAMENTO PELO REQUERIDO, DOS VALORES INCONTROVERSOS
DEPOSITADOS EM JUíZO, QUE DEVERãO SER AMORTIZADOS EM FASE DE
CUMPRIMENTO DE SENTENçA. DE CONSEQUêNCIA, PROíBO A INSCRIçãO DO
NOME DO AUTOR NOS CADASTROS DE PROTEçãO AO CRéDITO, E, UMA VEZ
QUE APURADO O SALDO DEVEDOR, LHE SERá OPORTUNIZADA A PURGAçãO DA
MORA, CONSOANTE OS ENCARGOS AQUI FIXADOS. ASSIM, JULGO RESOLVIDO
O MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC, I, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
AS PARTES DEVERãO OBSERVAR ESTE DECISUM, NA FASE DE
CUMPRIMENTO DE SENTENçA, NA FORMA DOS ARTIGOS 475 E SEGUINTES, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, RECALCULANDO-SE O VALOR DO CONTRATO
DESDE O INíCIO, PARA A APURAçãO DO SALDO DEVEDOR, FICANDO O
REQUERENTE OBRIGADO AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS DIFERENçAS APURADAS
EM FAVOR DO REQUERIDO, BEM COMO O REQUERIDO OBRIGADO A DEVOLVER
EVENTUAIS VALORES PAGOS A MAIOR PELO AUTOR. CONDENO O REQUERIDO
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO EM R$
625,00 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). P. R. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
163320-38.2009.8.09.0051 ( 200901633202 )
943
CONSIGNATORIA
JOSE ACACIO PEREIRA DE OLIVEIRA
BANCO SUDAMERIS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
27191 GO - MARAYSA DI MANOEL CAIADO
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
ADV CONSIGDO
: 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
148562 SP - MAURICIO IZZO LOSCO
10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
DESPACHO
:
POR TODAS AS RAZõES AQUI EXPOSTAS, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O
PEDIDO INICIAL PARA, VIA DE CONSEQUêNCIA, DETERMINAR, DESDE O
INíCIO DO CONTRATO, O EXPURGO DA CAPITALIZAçãO DOS JUROS
REMUNERATóRIOS EM SUA FORMA COMPOSTA, ADMITINDO A APLICAçãO DO
SISTEMA DE AMORTIZAçãO CONSTANTE (SAC), A SUBSTITUIçãO DO íNDICE
DE CORREçãO MONETáRIA APLICADA PELO INPC, PREVALECENDO OS DEMAIS
TERMOS CONTRATUAIS FIRMADOS. DE OUTRO TURNO, QUANTO AO PEDIDO
CONSIGNATóRIO, JULGO-O AINDA PROCEDENTE TãO-SOMENTE, NO LIMITE
NOS VALORES CONSIGNADOS, OS QUAIS, DESDE Já, AUTORIZO O
LEVANTAMENTO PELO REQUERIDO, DOS VALORES INCONTROVERSOS
DEPOSITADOS EM JUíZO, QUE DEVERãO SER AMORTIZADOS EM FASE DE
CUMPRIMENTO DE SENTENçA. DE CONSEQUêNCIA, PROíBO A INSCRIçãO DO
AUTOR NOS CADASTROS DE PROTEçãO AO CRéDITO, E, UMA VEZ QUE
APURADO O SALDO DEVEDOR, LHE SERá OPORTUNIZADA A PURGAçãO DA
MORA, CONSOANTE OS ENCARGOS AQUI FIXADOS. ASSIM, JULGO RESOLVIDO
O MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC, I, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
NO QUE TANGE à AçãO DE REINTEGRAçãO DE POSSE Nº
200904197284, DECLARO-A EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, IV, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. AS PARTES
DEVERãO OBSERVAR ESTE DECISUM, NA FASE DE CUMPRIMENTO DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
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:
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
SENTENçA, NA FORMA DOS ARTIGOS 475 E SEGUINTES, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL, RECALCULANDO-SE O VALOR DO CONTRATO DESDE O
INíCIO, PARA A APURAçãO DO SALDO DEVEDOR, FICANDO O REQUERENTE
OBRIGADO AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS DIFERENçAS APURADAS EM FAVOR
DO REQUERIDO, BEM COMO O REQUERIDO OBRIGADO A DEVOLVER EVENTUAIS
VALORES PAGOS A MAIOR PELO AUTOR. CONDENO O REQUERIDO AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO EM R$
625,00 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). P. R. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
419728-08.2009.8.09.0167 ( 200904197284 )
3032
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
JOSE ACACIO PEREIA DE OLIVEIRA
29634 GO - LOURENNE BORGES GONCALVES DE ALMEIDA
21941A GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
24136 GO - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
182864 SP - PAULO CESAR TORRES
DESPACHO
:
POR TODAS AS RAZõES AQUI EXPOSTAS, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O
PEDIDO INICIAL PARA, VIA DE CONSEQUêNCIA, DETERMINAR, DESDE O
INíCIO DO CONTRATO, O EXPURGO DA CAPITALIZAçãO DOS JUROS
REMUNERATóRIOS EM SUA FORMA COMPOSTA, ADMITINDO A APLICAçãO DO
SISTEMA DE AMORTIZAçãO CONSTANTE (SAC), A SUBSTITUIçãO DO íNDICE
DE CORREçãO MONETáRIA APLICADA PELO INPC, PREVALECENDO OS DEMAIS
TERMOS CONTRATUAIS FIRMADOS. DE OUTRO TURNO, QUANTO AO PEDIDO
CONSIGNATóRIO, JULGO-O AINDA PROCEDENTE TãO-SOMENTE, NO LIMITE
NOS VALORES CONSIGNADOS, OS QUAIS, DESDE Já, AUTORIZO O
LEVANTAMENTO PELO REQUERIDO, DOS VALORES INCONTROVERSOS
DEPOSITADOS EM JUíZO, QUE DEVERãO SER AMORTIZADOS EM FASE DE
CUMPRIMENTO DE SENTENçA. DE CONSEQUêNCIA, PROíBO A INSCRIçãO DO
AUTOR NOS CADASTROS DE PROTEçãO AO CRéDITO, E, UMA VEZ QUE
APURADO O SALDO DEVEDOR, LHE SERá OPORTUNIZADA A PURGAçãO DA
MORA, CONSOANTE OS ENCARGOS AQUI FIXADOS. ASSIM, JULGO RESOLVIDO
O MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC, I, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
NO QUE TANGE à AçãO DE REINTEGRAçãO DE POSSE Nº
200904197284, DECLARO-A EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, IV, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. AS PARTES
DEVERãO OBSERVAR ESTE DECISUM, NA FASE DE CUMPRIMENTO DE
SENTENçA, NA FORMA DOS ARTIGOS 475 E SEGUINTES, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL, RECALCULANDO-SE O VALOR DO CONTRATO DESDE O
INíCIO, PARA A APURAçãO DO SALDO DEVEDOR, FICANDO O REQUERENTE
OBRIGADO AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS DIFERENçAS APURADAS EM FAVOR
DO REQUERIDO, BEM COMO O REQUERIDO OBRIGADO A DEVOLVER EVENTUAIS
VALORES PAGOS A MAIOR PELO AUTOR. CONDENO O REQUERIDO AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO EM R$
625,00 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). P. R. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
402312-50.2010.8.09.0051
2779
REPETICAO DE INDEBITOS
APARECIDA MARIA GARCIA DE JESUS
BANCO BMG S/A
27918 GO - RUI BARBOSA DA SILVA
31348 GO - EDSON VICENTE DE MELO
: 44698 MG - SERVIO TULIO DE BARCELOS
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311 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
30261
31450
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS
GO - THIAGO PIMENTA CARNEIRO
DESPACHO
:
(...)ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA
CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE R$ 19.705,82, (DEZENOVE MIL,
SETECENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) QUE
CORRESPONDE AO VALOR COBRADO INDEVIDAMENTE NA AçãO DE BUSCA E
APREENSãO (EM APENSO), EM DOBRO, CONFORME ESTABELECIDO NO ART.
42, PARáGRAFO úNICO, DO CDC, CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO INPC,
A PARTIR DA DATA DA PROPOSITURA DA AçãO 23/04/2008, ACRESCIDO DE
JUROS DE MORA DE 1% AO MêS A PARTIR DA CITAçãO. CONDENO O
REQUERIDO (BANCO BMG S/A) AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM R$ 545,00 (QUINHENTOS E
QUARENTA E CINCO REAIS).
P. R. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 08 DE
FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
177581-42.2008.8.09.0051 ( 200801775811 )
741
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BMG S/A
APARECIDA MARIA GARCIA DE JESUS
24979 GO - ALINNE RODRIGUES FERREIRA
26072 GO - VIVIANE SILVEIRA BARCELOS
91045 MG - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
28801 GO - MARINA RODRIGUES MAIA MERGULHAO
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A AçãO DE BUSCA E APREENSãO,
UMA VEZ QUE NãO EXISTE A MORA ALEGADA, BEM COMO PELA DOCUMENTAçãO
ANEXADA AOS AUTOS, DEMONSTRA DE FORMA CLARA QUE A REFERIDA AçãO
FOI AJUIZADA INDEVIDAMENTE.
CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO R$ 545,00
(QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS).
P. R. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
198029-65.2010.8.09.0051
2307
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
TIAGO MAIONE DE ABREU
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
195367 SP - LIGIA MARIA DA COSTA
DESPACHO
:
ASSIM, DIANTE DO REQUERIMENTO EXPRESSO DAS PARTES QUANTO à
EXTINçãO DO FEITO, HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL EFETIVADO
ENTRE ELAS E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUçãO DE MéRITO,
COM FULCRO NO ART. 269, III DO CPC, FAZENDO-O POR SENTENçA, PARA
QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS. EVENTUAIS CUSTAS NãO
RECOLHIDAS DEVERãO SER ANOTAS EM NOME DO AUTOR JUNTO AO CARTóRIO
DISTRIBUIDOR. APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS E
ANOTAçõES DE PRAXE. P. R. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 9 DE FEVEREIRO DE
2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
172518-65.2010.8.09.0051
1199
CONSIGNATORIA
TIAGO MAIONE DE ABREU
BANCO ABN AMRO REAL S/A
26249 GO - CLEVER DA SILVA
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
312 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
27284
10424
17275
29885
195367
GO
DF
GO
GO
SP
-
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
ALEXANDRE IUNES MACHADO
GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
LIGIA MARIA DA COSTA
DESPACHO
:
ASSIM, DIANTE DO REQUERIMENTO EXPRESSO DAS PARTES QUANTO à
EXTINçãO DO FEITO, HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL EFETIVADO
ENTRE ELAS E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUçãO DE MéRITO,
COM FULCRO NO ART. 269, III DO CPC, FAZENDO-O POR SENTENçA, PARA
QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS. ANTE O EXPOSTO,
DEFIRO O REQUERIMENTO PARA DETERMINAR A EXPEDIçãO DE ALVARá
JUDICIAL AUTORIZANDO O AUTOR, TIAGO MAIONE DE ABREU, CPF Nº
926.270.561-15, A PROCEDER O LEVANTAMENTO DE TODA A QUANTIA
DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AOS PRESENTES AUTOS,
CONFORME ACORDADO à FL. 163, ACRECIDA DE SEUS RENDIMENTOS LEGAIS.
EVENTUAIS CUSTAS NãO RECOLHIDAS DEVERãO SER ANOTAS EM NOME DO
AUTOR JUNTO AO CARTóRIO DISTRIBUIDOR. APóS, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, COM AS CAUTELAS E ANOTAçõES DE PRAXE. P. R. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 9 DE FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
602383-39.2008.8.09.0051 ( 200806023834 )
40
CONSIGNATORIA
FABIO JUNIOR DIAS SILVERIO
BANCO PANAMERICANO S/A GYN
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
27191 GO - MARAYSA DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
POR TODAS AS RAZõES AQUI EXPOSTAS, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O
PEDIDO INICIAL PARA, VIA DE CONSEQUêNCIA, DETERMINAR, DESDE O
INíCIO DO CONTRATO, O EXPURGO DA CAPITALIZAçãO DOS JUROS
REMUNERATóRIOS EM SUA FORMA COMPOSTA, ADMITINDO A APLICAçãO DO
SISTEMA DE AMORTIZAçãO CONSTANTE (SAC), A SUBSTITUIçãO DO íNDICE
DE CORREçãO MONETáRIA APLICADA PELO INPC E POR FIM, AFASTO A
COBRANçA DA COMISSãO DE PERMANêNCIA, PERMANECENDO A MULTA
CONTRATUAL NO VALOR DE 2% (DOIS POR CENTO) E OS JUROS DE MORA NO
VALOR DE 1% (UM POR CENTO), PREVALECENDO OS DEMAIS TERMOS
CONTRATUAIS FIRMADOS. DE OUTRO TURNO, QUANTO AO PEDIDO
CONSIGNATóRIO, JULGO-O AINDA PROCEDENTE TãO-SOMENTE, NO LIMITE
NOS VALORES CONSIGNADOS, OS QUAIS, DESDE Já, AUTORIZO O
LEVANTAMENTO PELO REQUERIDO, DOS VALORES INCONTROVERSOS
DEPOSITADOS EM JUíZO, QUE DEVERãO SER AMORTIZADOS EM FASE DE
CUMPRIMENTO DE SENTENçA. DE CONSEQUêNCIA, PROíBO A INSCRIçãO DO
NOME DO AUTOR NOS CADASTROS DE PROTEçãO AO CRéDITO, E, UMA VEZ
QUE APURADO O SALDO DEVEDOR, LHE SERá OPORTUNIZADA A PURGAçãO DA
MORA, CONSOANTE OS ENCARGOS AQUI FIXADOS. ASSIM, JULGO RESOLVIDO
O MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC, I, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
NO QUE TANGE à AçãO DE BUSCA E APREENSãO Nº 200900164080
DECLARO-A EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.
267, IV, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. AS PARTES DEVERãO OBSERVAR
ESTE DECISUM, NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA, NA FORMA DOS
ARTIGOS 475 E SEGUINTES, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL,
RECALCULANDO-SE O VALOR DO CONTRATO DESDE O INíCIO, PARA A
APURAçãO DO SALDO DEVEDOR, FICANDO O REQUERENTE OBRIGADO AO
PAGAMENTO DE EVENTUAIS DIFERENçAS APURADAS EM FAVOR DO REQUERIDO,
BEM COMO O REQUERIDO OBRIGADO A DEVOLVER EVENTUAIS VALORES PAGOS
A MAIOR PELO AUTOR. CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO EM R$ 625,00 (SEISCENTOS E
VINTE E CINCO REAIS). P. R. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE
FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
16408-83.2009.8.09.0112 ( 200900164080 )
2700
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PANAMERICANO S/A GYN
FABIO JUNIOR DIAS SILVERIO
28121 GO - LEANDRO SOUZA DA SILVA
24554 SP - LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO BR
ADV REQDO
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
POR TODAS AS RAZõES AQUI EXPOSTAS, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O
PEDIDO INICIAL PARA, VIA DE CONSEQUêNCIA, DETERMINAR, DESDE O
INíCIO DO CONTRATO, O EXPURGO DA CAPITALIZAçãO DOS JUROS
REMUNERATóRIOS EM SUA FORMA COMPOSTA, ADMITINDO A APLICAçãO DO
SISTEMA DE AMORTIZAçãO CONSTANTE (SAC), A SUBSTITUIçãO DO íNDICE
DE CORREçãO MONETáRIA APLICADA PELO INPC E POR FIM, AFASTO A
COBRANçA DA COMISSãO DE PERMANêNCIA, PERMANECENDO A MULTA
CONTRATUAL NO VALOR DE 2% (DOIS POR CENTO) E OS JUROS DE MORA NO
VALOR DE 1% (UM POR CENTO), PREVALECENDO OS DEMAIS TERMOS
CONTRATUAIS FIRMADOS. DE OUTRO TURNO, QUANTO AO PEDIDO
CONSIGNATóRIO, JULGO-O AINDA PROCEDENTE TãO-SOMENTE, NO LIMITE
NOS VALORES CONSIGNADOS, OS QUAIS, DESDE Já, AUTORIZO O
LEVANTAMENTO PELO REQUERIDO, DOS VALORES INCONTROVERSOS
DEPOSITADOS EM JUíZO, QUE DEVERãO SER AMORTIZADOS EM FASE DE
CUMPRIMENTO DE SENTENçA. DE CONSEQUêNCIA, PROíBO A INSCRIçãO DO
NOME DO AUTOR NOS CADASTROS DE PROTEçãO AO CRéDITO, E, UMA VEZ
QUE APURADO O SALDO DEVEDOR, LHE SERá OPORTUNIZADA A PURGAçãO DA
MORA, CONSOANTE OS ENCARGOS AQUI FIXADOS. ASSIM, JULGO RESOLVIDO
O MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC, I, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
NO QUE TANGE à AçãO DE BUSCA E APREENSãO Nº 200900164080
DECLARO-A EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.
267, IV, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. AS PARTES DEVERãO OBSERVAR
ESTE DECISUM, NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA, NA FORMA DOS
ARTIGOS 475 E SEGUINTES, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL,
RECALCULANDO-SE O VALOR DO CONTRATO DESDE O INíCIO, PARA A
APURAçãO DO SALDO DEVEDOR, FICANDO O REQUERENTE OBRIGADO AO
PAGAMENTO DE EVENTUAIS DIFERENçAS APURADAS EM FAVOR DO REQUERIDO,
BEM COMO O REQUERIDO OBRIGADO A DEVOLVER EVENTUAIS VALORES PAGOS
A MAIOR PELO AUTOR. CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO EM R$ 625,00 (SEISCENTOS E
VINTE E CINCO REAIS). P. R. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE
FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
490966-47.2009.8.09.0051 ( 200904909667 )
3093
CONSIGNATORIA
GILBERTO COSTA
BANCO ABN AMRO REAL S/A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
27372 DF - MONICA SOARES DE BRITO
30745 DF - LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES
31886 DF - RODRIGO GRANDO
154681 SP - AMADEUS CANDIDO DE SOUZA
DESPACHO
:
(...)POR TODAS AS RAZõES AQUI EXPOSTAS, JULGO PROCEDENTE EM PARTE
O PEDIDO INICIAL PARA, VIA DE CONSEQUêNCIA, DETERMINAR, O
EXPURGO DA CAPITALIZAçãO DOS JUROS REMUNERATóRIO SEM SUA FORMA
COMPOSTA, DESDE O INíCIO DO CONTRATO, O EXPURGO DA TABELA PRICE,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ADMITINDO A APLICAçãO DO SISTEMA DE AMORTIZAçãO CONSTANTE (SAC),
A SUBSTITUIçãO DO íNDICE DE CORREçãO MONETáRIA APLICADA PELO INPC
E POR FIM, AFASTO A COBRANçA DA COMISSãO DE PERMANêNCIA,
PERMANECENDO A MULTA CONTRATUAL NO VALOR DE 2% (DOIS POR CENTO) E
OS JUROS DE MORA NO VALOR DE 1% (UM POR CENTO), PREVALECENDO OS
DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS FIRMADOS. DE OUTRO TURNO, QUANTO AO
PEDIDO CONSIGNATóRIO, JULGO-O AINDA PROCEDENTE TãO-SOMENTE, NO
LIMITE NOS VALORES CONSIGNADOS, OS QUAIS, DESDE Já, AUTORIZO O
LEVANTAMENTO PELO REQUERIDO, DOS VALORES INCONTROVERSOS
DEPOSITADOS EM JUíZO, QUE DEVERãO SER AMORTIZADOS EM FASE DE
CUMPRIMENTO DE SENTENçA. DE CONSEQUêNCIA, PROíBO A INSCRIçãO DO
NOME DO AUTOR NOS CADASTROS DE PROTEçãO AO CRéDITO, E, UMA VEZ
QUE APURADO O SALDO DEVEDOR, LHE SERá OPORTUNIZADA A PURGAçãO DA
MORA, CONSOANTE OS ENCARGOS AQUI FIXADOS. ASSIM, JULGO RESOLVIDO
O MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC, I, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
AS PARTES DEVERãO OBSERVAR ESTE DECISUM, NA FASE DE
CUMPRIMENTO DE SENTENçA, NA FORMA DOS ARTIGOS 475 E SEGUINTES, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, RECALCULANDO-SE O VALOR DO CONTRATO
DESDE O INíCIO, PARA A APURAçãO DO SALDO DEVEDOR, FICANDO O
REQUERENTE OBRIGADO AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS DIFERENçAS APURADAS
EM FAVOR DO REQUERIDO, BEM COMO O REQUERIDO OBRIGADO A DEVOLVER
EVENTUAIS VALORES PAGOS A MAIOR PELO AUTOR. PROVIDENCIE A
ESCRIVANIA A ALTERAçãO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA PARA: AYMORé
CRéDITO FIANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, COM AS DEVIDAS
ALTERAçõES JUNTO A CAPA DOS AUTOS E SISTEMA INTERNO.
CONDENO O
REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE
FIXO EM R$ 625,00 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). P. R.
INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY
AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
142049-75.2006.8.09.0051 ( 200601420491 )
629
DEPOSITO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA
DEISIOMAR VIEIRA FREIRE
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
10873 GO - FERNANDO TIBURCIO PENA
13404 GO - HENRIQUE TIBURCIO PENA
12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO
21431 GO - IRON AMADEU CAMILO DE VASCONCELOS NA
27152 GO - LORENA FIDELIS DE CASTRO
DESPACHO
:
(...)DIANTE DE TODO O EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 4º DO
DECRETO-LEI Nº 911/69 E ART. 902 DO CPC, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL, PARA CONFIRMAR A LIMINAR Já DEFERIDA E, DE
CONSEQUêNCIA, CONDENAR O RéU A RESTITUIR A AUTORA O VEíCULO OU O
SEU VALOR, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, MONETARIAMENTE, A PARTIR DO
AJUIZAMENTO, E JUROS MORATóRIOS DE LEI, A PARTIR DA CITAçãO.
CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM R$ 625,00 (SEISCENTOS E
VINTE E CINCO REAIS).
P. R. INTIMEM-SE.
GOIâNIA,
08 DE FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
443802-86.2009.8.09.0051 ( 200904438028 )
2756
CONSIGNATORIA
SEBASTIAO CANDIDO DUTRA
BANCO GMAC LEASING -ARRENDAMENTO MERCANTIL
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
315 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES
17206 GO - MARCELO DI REZENDE BERNARDES
20543 GO - JOSE ANTONIO DE FREITAS JUNIOR
DESPACHO
:
POR TODAS AS RAZõES AQUI EXPOSTAS, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O
PEDIDO INICIAL PARA, VIA DE CONSEQUêNCIA, DETERMINAR, DESDE O
INíCIO DO CONTRATO, O EXPURGO DA CAPITALIZAçãO DOS JUROS
REMUNERATóRIOS EM SUA FORMA COMPOSTA, ADMITINDO A APLICAçãO DO
SISTEMA DE AMORTIZAçãO CONSTANTE (SAC), A SUBSTITUIçãO DO íNDICE
DE CORREçãO MONETáRIA APLICADA PELO INPC E POR FIM, AFASTO A
COBRANçA DA COMISSãO DE PERMANêNCIA, PERMANECENDO A MULTA
CONTRATUAL NO VALOR DE 2% (DOIS POR CENTO) E OS JUROS DE MORA NO
VALOR DE 1% (UM POR CENTO), PREVALECENDO OS DEMAIS TERMOS
CONTRATUAIS FIRMADOS. DE OUTRO TURNO, QUANTO AO PEDIDO
CONSIGNATóRIO, JULGO-O AINDA PROCEDENTE TãO-SOMENTE, NO LIMITE
NOS VALORES CONSIGNADOS, OS QUAIS, DESDE Já, AUTORIZO O
LEVANTAMENTO PELO REQUERIDO, DOS VALORES INCONTROVERSOS
DEPOSITADOS EM JUíZO, QUE DEVERãO SER AMORTIZADOS EM FASE DE
CUMPRIMENTO DE SENTENçA. DE CONSEQUêNCIA, PROíBO A INSCRIçãO DO
NOME DO AUTOR NOS CADASTROS DE PROTEçãO AO CRéDITO, E, UMA VEZ
QUE APURADO O SALDO DEVEDOR, LHE SERá OPORTUNIZADA A PURGAçãO DA
MORA, CONSOANTE OS ENCARGOS AQUI FIXADOS. ASSIM, JULGO RESOLVIDO
O MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC, I, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
AS PARTES DEVERãO OBSERVAR ESTE DECISUM, NA FASE DE
CUMPRIMENTO DE SENTENçA, NA FORMA DOS ARTIGOS 475 E SEGUINTES, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, RECALCULANDO-SE O VALOR DO CONTRATO
DESDE O INíCIO, PARA A APURAçãO DO SALDO DEVEDOR, FICANDO O
REQUERENTE OBRIGADO AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS DIFERENçAS APURADAS
EM FAVOR DO REQUERIDO, BEM COMO O REQUERIDO OBRIGADO A DEVOLVER
EVENTUAIS VALORES PAGOS A MAIOR PELO AUTOR. CONDENO O REQUERIDO
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO EM R$
625,00 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). P. R. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 352020-61.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2440
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: VIVIANE FONSECA DE OLIVEIRA CARNEIRO
REQUERIDO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV REQTE
: 27408 GO - ANGELA FERREIRA ARAGAO
ADV REQDO
: 29434 GO - FABIO FARIA DOS SANTOS
DESPACHO
:
(...)POR TODAS AS RAZõES AQUI EXPOSTAS, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL PARA, VIA DE CONSEQUêNCIA, DETERMINAR, DESDE O
INíCIO DO CONTRATO, O EXPURGO DA CAPITALIZAçãO DOS JUROS
REMUNERATóRIOS EM SUA FORMA COMPOSTA, ADMITINDO A APLICAçãO DO
SISTEMA DE AMORTIZAçãO CONSTANTE (SAC), A SUBSTITUIçãO DO íNDICE
DE CORREçãO MONETáRIA APLICADA PELO INPC, MULTA CONTRATUAL NO
VALOR DE 2% (DOIS POR CENTO) E OS JUROS DE MORA NO VALOR DE 1%
(UM POR CENTO), PREVALECENDO OS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS
FIRMADOS. DE OUTRO TURNO, QUANTO AO PEDIDO CONSIGNATóRIO,
JULGO-O AINDA PROCEDENTE TãO-SOMENTE NO LIMITE NOS VALORES
CONSIGNADOS, OS QUAIS, DESDE Já, AUTORIZO O LEVANTAMENTO PELO
REQUERIDO, DOS VALORES INCONTROVERSOS DEPOSITADOS EM JUíZO, QUE
DEVERãO SER AMORTIZADOS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA. DE
CONSEQUêNCIA, PROíBO A INSCRIçãO DO NOME DO AUTOR NOS CADASTROS
DE PROTEçãO AO CRéDITO, E, UMA VEZ QUE APURADO O SALDO DEVEDOR,
LHE SERá OPORTUNIZADA A PURGAçãO DA MORA, CONSOANTE OS ENCARGOS
AQUI FIXADOS. ASSIM, JULGO RESOLVIDO O MéRITO, NOS TERMOS DO
ART. 269, INC, I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
AS PARTES
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
DEVERãO OBSERVAR ESTE DECISUM, NA FASE DE CUMPRIMENTO DE
SENTENçA, NA FORMA DOS ARTIGOS 475 E SEGUINTES, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL, RECALCULANDO-SE O VALOR DO CONTRATO DESDE O
INíCIO, PARA A APURAçãO DO SALDO DEVEDOR, FICANDO O REQUERENTE
OBRIGADO AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS DIFERENçAS APURADAS EM FAVOR
DO REQUERIDO, BEM COMO O REQUERIDO OBRIGADO A DEVOLVER EVENTUAIS
VALORES PAGOS A MAIOR PELA AUTORA. CONDENO O REQUERIDO AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO EM R$
625,00 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). P. R. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
383411-34.2010.8.09.0051
2655
CAUTELAR INOMINADA
EDNALDO DOMINGOS TAVARES
BANCO FINASA BMC S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
ADV REQDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
85657 SP - WILSON SANCHES MARCONI
DESPACHO
:
(...)ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA
PRESENTE CAUTELAR PARA DETERMINAR QUE O REQUERIDO EXIBA OS
DOCUMENTOS SOLICITADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO NãO
SEJAM EXIBIDOS TAIS DOCUMENTOS, CONTRA O RéU RECAI A PRESUNçãO DA
VERACIDADE SOBRE O CONTEúDO DA RELAçãO NEGOCIAL ALEGADA PELO
AUTOR. APLICAçãO INARREDáVEL DO ARTIGO 359, INCISO I DO CPC.
CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM R$ 625,00 (SEISCENTOS E
VINTE E CINCO REAIS). P. R. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO
DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
226355-98.2011.8.09.0051
1545
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
ROSIRENE BORGES RODRIGUES DOS SANTOS
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
195367 SP - LIGIA MARIA DA COSTA
DESPACHO
:
(...)PROTOCOLO Nº 201102263553 NATUREZA:
BUSCA E APREENSãO
SENTENÇA
COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RCI BRASIL PESSOA JURíDICA DE DIREITO PRIVADO, COM SEDE NESTA
CAPITAL, AJUIZOU A PRESENTE AçãO DE BUSCA E APREENSãO COM PEDIDO
DE LIMINAR PELO DECRETO-LEI Nº 911/69, EM DESFAVOR DE ROSIRENE
BORGES RODRIGUES DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NA EXORDIAL,
PRETENDENDO REAVER O VEíCULO EM VISTA DA INADIMPLêNCIA DA
REQUERIDA.
A LIMINAR FOI DEFERIDA à FL. 39. À FL.
45 E VERSO CERTIDãO, INFORMANDO A BUSCA E APREENSãO DO VEíCULO E
A CITAçãO DA Ré. FORMALMENTE CITADA, A Ré NãO APRESENTOU
CONTESTAçãO, DEIXANDO TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA RESPOSTA
(FL. 46, VERSO).
É O RELATÓRIO. DECIDO.
O FEITO ESTá EM
ORDEM, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE CONSTITUIçãO
VáLIDA E REGULAR DO PROCESSO, BEM COMO AS CONDIçõES DA AçãO.
DEVIDAMENTE CITADA, A Ré NãO APRESENTOU RESPOSTA, OPERANDO-SE O
INSTITUTO DA REVELIA, NO QUE TANGE A MATéRIA DE FATO. ASSIM, O
SEGUINTE JULGADO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. A
AçãO DE BUSCA E APREENSãO DOS BENS GRAVADOS DE ALIENAçãO
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FIDUCIáRIA é TUTELADA PELO DECRETO-LEI Nº 911/69, ONDE RESTANDO
COMPROVADA A MORA DO DEVEDOR E O INADIMPLEMENTO DA OBRIGAçãO;
COMPETE AO CREDOR FIDUCIáRIO PRETENDER A BUSCA E APREENSãO DO
VEíCULO DADO EM GARANTIA, OBJETIVANDO A CONSOLIDAçãO PLENA E
EXCLUSIVA DA POSSE E DA PROPRIEDADE ETERNA EM MãOS DO FIDUCIáRIO.
APELO CONHECIDO E IMPROVIDO, à UNANIMIDADE DE VOTOS. (TJGO
SEGUNDA CâMARA CíVEL, DJ N 12701 DE 11/12/1997,LIVRO 456, P
11,AC.25/11/1997, REL. DES. FENELON TEODORO REIS, APELAçãO CíVEL
N 44464-3/188).
A SúMULA 72 DO SUPERIOR TRIBUNAL JUSTIçA DISPõE
QUE: “A COMPROVAçãO DA MORA é IMPRESCINDíVEL à BUSCA E APREENSãO
DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE." NESSE SENTIDO é ENFáTICO O
ART. 3º DO DECRETO-LEI Nº 911/69 AO PRECEITUAR QUE: "O
PROPRIETáRIO FIDUCIáRIO OU CREDOR PODERá REQUERER CONTRA O
DEVEDOR OU TERCEIRO A BUSCA E APREENSãO DO BEM ALIENADO
FIDUCIARIAMENTE, A QUAL SERá CONCEDIDA LIMINARMENTE, DESDE QUE
COMPROVADA A MORA OU INADIMPLEMENTO." COMO SE Vê, PORTANTO, O
PRESSUPOSTO INDISPENSáVEL PARA O JULGAMENTO PROCEDENTE, NO âMBITO
DA AçãO DE BUSCA E APREENSãO, REPOUSA NA COMPROVAçãO DA MORA OU
INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR.
NESSE MESMO DIAPASãO, SEGUE O
JULGADO: "É DIREITO DO CREDOR FIDUCIáRIO, UMA VEZ COMPROVADA A
MORA DO DEVEDOR FIDUCIANTE, POSTULAR A BUSCA E APREENSãO DO BEM
DADO EM GARANTIA DE ALIENAçãO FIDUCIáRIA, NãO SENDO PERMITIDO AO
JUIZ, NO EXERCíCIO DO PODER GERAL DE CAUTELA, OBSTAR-LHE O ACESSO
à TUTELA JURISDICIONAL" (STJ/RESP 579314/SC, REL. MINISTRO
BARROS MONTEIRO, 4ª TURMA, J. 18.10.05). ASSIM, TENDO EM VISTA
QUE O BEM DESCRITO NA INICIAL FOI DADO EM GARANTIA FIDUCIáRIA,
AS PROVAS QUE FORAM CARREADAS AOS AUTOS COMPROVAM QUE A Ré SE
ENCONTRA EM MORA, E CONSIDERANDO A AUSêNCIA DE PAGAMENTO DAS
PARCELAS AVENçADAS, OCORRENDO ASSIM SUA INADIMPLêNCIA, O QUE
ENSEJOU A PROPOSITURA DA PRESENTE AçãO, NOS TERMOS DO ART. 3º,
CAPUT DO DECRETO-LEI 911/69, RESTA O ACOLHIMENTO DO PEDIDO
INICIAL.
DIANTE DE TODO O EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 3º
PARáGRAFO 5º, DO DECRETO-LEI Nº 911/69, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL, PARA CONFIRMAR A LIMINAR Já DEFERIDA E, DE
CONSEQUêNCIA, CONSOLIDAR A PROPRIEDADE E A POSSE DO VEíCULO
DESCRITO NA EXORDIAL, AO AUTOR, O QUAL PODERá ALIENá-LO
EXTRAJUDICIALMENTE. CONDENO A Ré AO PAGAMENTO DAS DESPESAS E
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES ARBITRADOS
EM R$ 625,00 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) ATUALIZADOS. P.R.
INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY
AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
:
87258-54.2009.8.09.0051 ( 200900872580 )
: 560
: EMBARGOS A EXECUCAO
: ODILON WALTER DOS SANTOS
SOLANGE LOBO DOS SANTOS
EMBARGADO
: SHELL DO BRASIL LTDA
ADV EMBGTE
: 5397
GO - GABRIEL LOPES TEIXEIRA
18194 GO - LUIZ CLAUDIO DA COSTA
ADV EMBGDO
: 8203
DF - RENATA BARBOSA FONTES
17392 GO - CESAR AUGUSTO MALUF VIEIRA
71664 RJ - ANGELA DE ABREU BASTOS
17727 DF - HUGO DAMASCENO TELES
20772 DF - MARCONNI CHIANCA TOSCANO DE FRANCA
DESPACHO
:
(...) FRENTE àS RAZõES EXPOSTAS, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS,
JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS E, DE CONSEQUêNCIA, DETERMINO O
PROSSEGUIMENTO DA AçãO DE EXECUçãO. CONDENO OS EMBARGANTES AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM R$ 625 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO
REAIS). APóS O TRâNSITO EM JULGADO, DESAPENSEM-SE, Dê-SE BAIXA
NA DISTRIBUIçãO E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
INTIMEM-SE.
2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
PERITO
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
GOIâNIA, 8 DE FEVEREIRO DE
JUIZ DE DIREITO
297326-94.2000.8.09.0051 ( 200002973264 )
1408
EMBARGOS A EXECUCAO
ADRIANA FLEURY DA ROCHA MORAIS
BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A
JOSE UBIRATAM COSTA JUNIOR
ABIMAEL ROSA LOPES
IGOR FERREIRA LOPES
ADV EMBGTE
: 8120
GO - OLINDIA MARIA CERQUEIRA DE ABREU MAX
18843 GO - GUILHERME NUTZ CAPPI
17403 GO - DANILO AUAD DE GOMES
6309
GO - CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO
19295 GO - PATRICIA MARTINS SILVA
15093 GO - LUCIANNE MORAIS JORGE
25542 GO - MARCEL LIMONGE BATISTA PEREIRA
22935 GO - PEDRO ALENCASTRO VEIGA ZANI
20975 GO - JANAINA MATHIAS GUILHERME DE SENNE
27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA
ADV EMBGDO
: 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
13924 GO - CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA
14993 GO - DAVI EUGENIO DE FIGUEIREDO
15308 GO - ALICE CLAUDINE VASCONCELOS DE SOUZA
21305 GO - HERBERT OLIVEIRA CARRARA DE ALMEIDA
22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
DESPACHO
:
(...)POR OUTRO LADO, PERCEBE-SE, AINDA, QUE O MOMENTO EM QUE ERA
POSSíVEL à ORA EMBARGANTE LANçAR MãO DOS ARGUMENTOS QUE PRODUZ EM
SEDE DE EMBARGOS à EXECUçãO Já TRANSCORREU, VISTO QUE AS
ALEGAçõES ACERCA DA COBRANçA DE ENCARGOS E JUROS ABUSIVOS ERA
QUESTãO QUE DEVERIA TER SIDO SUSCITADA NOS EMBARGOS à MONITóRIA E
NãO O FOI, ESTANDO COBERTA PELA PRECLUSãO (ART. 473, CPC).
DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO TUDO QUANTO FOI VISTO, REJEITO OS
EMBARGOS, CONDENANDO A EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR
CENTO) SOBRE O VALOR DADO à EXECUçãO, ATUALIZADO. TRANSITADA EM
JULGADO, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE. Dê-SE PROSSEGUIMENTO à
AçãO DE EXECUçãO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA-GO, 8 DE FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
153845-97.2005.8.09.0051 ( 200501538458 )
870
EMBARGOS A EXECUCAO
VERA CRUZ SEGURADORA S/A
SUZETI CUNHA DA SILVA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
26735 GO - FLAVIA PENTEADO DA FONSECA
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
ADV EMBGDO
: 20351 GO - CECY PEREIRA FIGUEIRA DA SILVA NETA
12491 GO - PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA
24513 GO - RAYFF MACHADO DE FREITAS MATOS
DESPACHO
:
(...)DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO TUDO QUANTO FOI VISTO, JULGO
PROCEDENTES OS EMBARGOS à EXECUçãO PARA RECONHECER O EXCESSO DE
R$ 2.420,53 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS, CINQUENTA E
TRêS CENTAVOS), CONFORME APONTADO NO CáLCULO DE FL. 129. CONDENO
OS EMBARGADOS AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM R$ 625,00 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO
REAIS). CONSIDERANDO O DEPóSITO REALIZADO A MAIOR (FL. 365, DOS
AUTOS EM APENSO, PROTOCOLO Nº 200101774103), DETERMINO A
EXPEDIçãO DE ALVARá JUDICIAL AUTORIZANDO A PARTE EMBARGANTE POR
SEU PROCURADOR, DR. JACó CARLOS COELHO, OAB-/GO Nº 13.721, COM
PROCURAçãO E SUBSTABELECIMENTO à FL. 28, A PROCEDER O TED
(TRANSFERêNCIA ELETRôNICA DISPONíVEL) OU O DOC (DOCUMENTO DE
ORDEM DE CRéDITO) DA QUANTIA DE R$ 2.420,53 (DOIS MIL,
QUATROCENTOS E VINTE REAIS, CINQUENTA E TRêS CENTAVOS), ACRECIDA
DE SEUS RENDIMENTOS LEGAIS. SALIENTO QUE A TRANSFERêNCIA DEVERá
SER REALIZADA PARA UMA CONTA DE TITULARIDADE DA EMBARGANTE VERA
CRUZ SEGURADORA S.A, CNPJ N° 61.074.175/0023-43, CUJO NúMERO DEVE
SER FORNECIDO NOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS. TRANSITADA EM
JULGADO, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE. Dê-SE PROSSEGUIMENTO à
AçãO DE EXECUçãO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA-GO, 8 DE FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
:
:
:
:
:
481025-10.2008.8.09.0051 ( 200804810251 )
63
EMBARGOS DE TERCEIRO
AGROPECUARIA SUCUPIRA LTDA
ROMULO BERTELLI
SELMA RODRIGUES TEIXEIRA DE BERTELLI
CONSTRUTORA J MAHMUD LTDA
ADV EMBTE
: 23260 GO - CYNTHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
14068 GO - FLAVIO RODOVALHO
14232 GO - JUSCIMAR PINTO RIBEIRO
ADV EMBDO
: 4590
GO - ORMISIO MAIA DE ASSIS
14244A GO - KARLA DUARTE ALVES
14243A GO - MARCUS VINICIUS MILHOMEM DE BARROS
DESPACHO
:
(...)PORTANTO, A INCORPORAçãO DO IMóVEL AO PATRIMONIO DA
EMBARGANTE, DA QUAL FIGURA COMO SóCIA A EMPRESA EXECUTADA
(CONSTRUTORA J. MAHMUD LTDA), NãO PODE SER APRIMORADA ANTES QUE A
DEVEDORA CUMPRA A OBRIGAçãO FIXADA NO JULGADO DE FLS. 257/267,
DOS AUTOS DA AçãO DE RESCISãO CONTRATUAL (EM FASE DE CUMPRIMENTO
DE SENTENçA), PROTOCOLO Nº 950871157. POR OUTRO LADO, FICOU
CLARA A AUSêNCIA DE REGISTRO DO ATO JUNTO AO CARTóRIO DE REGISTRO
DE IMóVEIS, CONFORME SE CONSTATA àS FLS. 359/360 DOS AUTOS DA
EXECUçãO. DE SORTE QUE A EMBARGANTE, AO NãO PROMOVER O COMPETENTE
REGISTRO DO IMóVEL EM SEU NOME, FOI QUEM DEU CAUSA à CONSTRIçãO.
FRENTE àS RAZõES EXPOSTAS, ATENTO AO CONTEúDO DOS AUTOS, JULGO
IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, CONDENANDO A
EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM
COMO HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM R$ 1.000,00 (HUM MIL
REAIS). COM EFEITO, TENHO QUE NãO RESTARAM PRESENTES AS
HIPóTESES ELENCADAS NO ART. 17 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL,
MOTIVO PELO QUAL NãO Há QUE SE FALAR EM LITIGâNCIA DE Má-Fé.
P.
R. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 8 DE FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY
AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 339895-61.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2337
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FIBRA S/A
REQUERIDO
: FRANCISCO PEREIRA DE LIMA
ADV REQTE
: 54865B MG - ROBSON ANTONIO DE PAULA
DESPACHO
:
BANCO FIBRA S/A, PESSOA JURíDICA DE DIREITO PRIVADO, DEVIDAMENTE
QUALIFICADO NOS AUTOS, PROMOVE AçãO DE BUSCA E APREENSãO EM
DESFAVOR DE FRANCISCO PEREIRA DE LIMA,. A PARTE AUTORA,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPíGRAFE, VIA PROCURADOR
JUDICIAL HABILITADO AFOROU NESTE JUíZO A PRESENTE AçãO E, APóS,
DEMONSTRANDO FLAGRANTE DESINTERESSE NO ANDAMENTO DO PROCESSO,
QUEDOU-SE INERTE, NãO PRATICANDO ATOS DE IMPULSO PROCESSUAL DE
SEU MISTER, CONFORME CERTIDãO RETRO. PRESCREVE O ARTIGO 267,
INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL:
ART. 267 - EXTINGUE-SE
O PROCESSO... III - QUANDO, POR NãO PROMOVER OS ATOS E
DILIGêNCIAS QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS
DE 30 DIAS. DIANTE DO EXPOSTO, CONCLUO PELA EXTINçãO DO PRESENTE
FEITO EM FACE DA INéRCIA DA PARTE AUTORA. REVOGO A LIMINAR
CONCEDIDA àS FLS. 29. OFICIEM-SE A PARTE AUTORA PARA INFORMAR
QUANTO A REVOGAçãO DA LIMINAR. AS CUSTAS PORVENTURA NãO
RECOLHIDAS, DEVERãO SER ANOTADAS EM NOME DO AUTOR JUNTO AO
CARTóRIO DISTRIBUIDOR. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE A
COMPETENTE BAIXA E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE
ESTILO. P. R. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
26258-24.2007.8.09.0051 ( 200700262584 )
113
REVISIONAL
CARLOS ALVES CAETANO
BANCO HONDA S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV REQDO
: 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN
DESPACHO
:
CARLOS ALVES CAETANO DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PROMOVE
AçãO REVISIONAL EM DESFAVOR DE BANCO HONDA S/A, PESSOA JURíDICA
DE DIREITO PRIVADO. A PARTE AUTORA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS
AUTOS EM EPíGRAFE, VIA PROCURADOR JUDICIAL HABILITADO AFOROU
NESTE JUíZO A PRESENTE AçãO E, APóS, DEMONSTRANDO FLAGRANTE
DESINTERESSE NO ANDAMENTO DO PROCESSO, QUEDOU-SE INERTE, NãO
PRATICANDO ATOS DE IMPULSO PROCESSUAL DE SEU MISTER, CONFORME
CERTIDãO RETRO. PRESCREVE O ARTIGO 267, INCISO III, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL:
ART. 267 - EXTINGUE-SE O PROCESSO... III QUANDO, POR NãO PROMOVER OS ATOS E DILIGêNCIAS QUE LHE COMPETIR,
O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE 30 DIAS. DIANTE DO
EXPOSTO, CONCLUO PELA EXTINçãO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA
INéRCIA DA PARTE AUTORA. REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA àS FLS.
66/67. OFICIEM-SE OS óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO PARA INFORMAR
QUANTO A REVOGAçãO DA LIMINAR. CONDENO A PARTE AUTORA AO
PAGAMENTO DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM R$ 545,00
(QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). AS CUSTAS PORVENTURA NãO
RECOLHIDAS, DEVERãO SER ANOTADAS EM NOME DO AUTOR JUNTO AO
CARTóRIO DISTRIBUIDOR. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE A
COMPETENTE BAIXA E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE
ESTILO. P. R. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 359555-41.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2485
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RICARDO CAETANO GONCALVES
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV CONSGTE
: 27316 GO - CELIO ABRAO JUNIOR
DESPACHO
:
RICARDO CAETANO GONÇALVES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS,
PROMOVE AçãO CONSIGNATóRIA EM DESFAVOR DE BV FINANCEIRA S/A,
PESSOA JURíDICA DE DIREITO PRIVADO. A PARTE AUTORA, DEVIDAMENTE
QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPíGRAFE, VIA PROCURADOR JUDICIAL
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HABILITADO AFOROU NESTE JUíZO A PRESENTE AçãO E, APóS,
DEMONSTRANDO FLAGRANTE DESINTERESSE NO ANDAMENTO DO PROCESSO,
QUEDOU-SE INERTE, NãO PRATICANDO ATOS DE IMPULSO PROCESSUAL DE
SEU MISTER, CONFORME CERTIDãO RETRO. PRESCREVE O ARTIGO 267,
INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL:
ART. 267 - EXTINGUE-SE
O PROCESSO... III - QUANDO, POR NãO PROMOVER OS ATOS E
DILIGêNCIAS QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS
DE 30 DIAS. DIANTE DO EXPOSTO, CONCLUO PELA EXTINçãO DO PRESENTE
FEITO EM FACE DA INéRCIA DA PARTE AUTORA. AS CUSTAS PORVENTURA
NãO RECOLHIDAS, DEVERãO SER ANOTADAS EM NOME DO AUTOR JUNTO AO
CARTóRIO DISTRIBUIDOR. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE A
COMPETENTE BAIXA E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE
ESTILO. P. R. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
170888-76.2007.8.09.0051 ( 200701708888 )
669
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
A M PEREIRA II
ROZI MEIRE RAMOS GODOY
ALFREDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 7411
GO - ELIAS GOMES DE OLIVEIRA NETO
26394 GO - RODOLFO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMIN
DESPACHO
:
(...)DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO
ARTIGO 267, IV, C/C 598, AMBOS DO CPC, POR FALTA DE PRESSUPOSTO
DE DESENVOLVIMENTO VáLIDO, CONSUBSTANCIADO NA AUSêNCIA DE BENS DO
DEVEDOR PASSíVEIS DE CONSTRIçãO.
ANTE O PRINCíPIO DA
CAUSALIDADE, O EXECUTADO DEVERá RECOLHER AS CUSTAS REMANESCENTES
RELATIVA AOS ATOS ATé AGORA PRATICADOS NOS AUTOS. TRANSITADA
ESTA EM JULGADO, PROCEDA-SE A COMPETENTE BAIXA E, APóS,
ARQUIVEM-SE, SEM PREJUíZO DE SEU DESARQUIVAMENTO E PROSSEGUIMENTO
DA EXECUçãO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA. P. R. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 8 DE FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
19766-55.2003.8.09.0051 (
248
EXECUCAO
TRANSWORLD TURISMO E CAMBIO
ESTHER PIAZZA
18842 GO - ARTHUR AUGUSTO
18389 GO - CLOVIS HUMBERTO
25010 GO - CINTHIA YOUSSUF
200300197661 )
LTDA
COSTA TAVARES
ESCOBAR ALVES
DE MEDEIROS
DESPACHO
:
RESSALTE-SE QUE A DURAçãO SINE DIE DO PROCESSO (SEM QUALQUER
RESULTADO PRáTICO) ATENTA CONTRA OS PRINCíPIOS CONSTITUCIONAIS DA
SEGURANçA JURíDICA, DA EFETIVIDADE DA JURISDIçãO E DA DURAçãO
RAZOáVEL DO PROCESSO, SEJA POR IMPOR A UMA DAS PARTES
(DEVEDOR/EXECUTADO) UMA SANçãO CIVIL DE CARáTER PERPéTUO, SEJA
PELO PRóPRIO DESVIRTUAMENTO DO PROCESSO LEGAL, ONDE O CONFLITO
ENTRE PARTICULARES FICA SOB A TUTELA DO ESTADO INDEFINIDAMENTE.
Há QUE SE OBSERVAR QUE O FEITO ENCONTRA-SE DESDE 2003 AGUARDANDO
A LOCALIZAçãO DE BENS DO EXECUTADO. NãO Há PORTANTO, ELEMENTOS
CONCRETOS E SUFICIENTES PARA RESOLVER A PENDENGA, A FIM DE QUE AO
PLEITO JURISDICIONAL SEJA DADO EFETIVIDADE. DIANTE DO EXPOSTO,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 267, IV, C/C 598,
AMBOS DO CPC, POR FALTA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VáLIDO,
CONSUBSTANCIADO NA AUSêNCIA DE BENS DO DEVEDOR PASSíVEIS DE
CONSTRIçãO.
ANTE O PRINCíPIO DA CAUSALIDADE, O EXECUTADO DEVERá
RECOLHER AS CUSTAS REMANESCENTES RELATIVA AOS ATOS ATé AGORA
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PRATICADOS NOS AUTOS. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, PROCEDA-SE A
COMPETENTE BAIXA E, APóS, ARQUIVEM-SE, SEM PREJUíZO DE SEU
DESARQUIVAMENTO E PROSSEGUIMENTO DA EXECUçãO A PEDIDO DA PARTE
INTERESSADA. P. R. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
110202-60.2003.8.09.0051 ( 200301102028 )
1098
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A
LOURIMAR BUENO DA SILVA
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR REMESSA DA PRECATORIA DA CONTRACAPA EM CINCO DIAS. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
: 202842-38.2010.8.09.0051
: 1393
: EXECUCAO
: SINIVALDO FERREIRA DA SILVA
NORTECNICA CONSTRUTORA LTDA
CARMO PRUDENTE DE FREITAS
EXEQUENTE
: BANCO ITAU S/A
ADV EXEQTE
: 1516
GO - ELCIO CURADO BROM
17306 GO - ANA PAULA FLEURY CURADO BROM
17630 GO - ANTONIO DIURIVE RAMOS JUBE PEDROZA
22430 GO - LUIZ BERNARDO RAMOS JUBE PEDROZA
89633 SP - AMAURY JOSE NASSER
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR REMESSA DA PRECATORIA DA CONTRACAPA EM CINCO DIAS. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
231636-06.2009.8.09.0051 ( 200902316367 )
1351
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAU S/A
DIONIZIO DE JESUS VIEIRA
22225 GO - CLARIMUNDO MARTINS DE ALMEIDA
76079 MG - SILCA MENDES MIRO BABO
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
21930 GO - LETICIA CRISTINA MACHADO CAVALCANTE
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR REMESSA DA PRECATORIA DA CONTRACAPA EM CINCO DIAS. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
53329-93.2010.8.09.0051
495
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A
ENI MENDONCA BORGES
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
22825 GO - MARIA LUIZA GALAN PEIXOTO GUIMARAES
25595 GO - MONIMAR LEAO ALVES
23695 GO - SILVANA FARINHA ARCANJO DAMA
159335 SP - VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR REMESSA DOS OFICIOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DA CONTRACA-
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PA EM CINCO DIAS. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
2576-40.2007.8.09.0051 ( 200700025760 )
20
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
WILSON ALVES
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
2539
GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA
16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA
21143 GO - RENATA SILVEIRA BORGES BRANQUINHO
32483 PR - DANIEL BARBOSA MAIA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR REMESSA DOS OFICIOS
PA EM CINCO DIAS. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DA CONTRACA-
334565-20.2009.8.09.0051 ( 200903345654 )
2039
EXECUCAO
JOSE EVARISTO DE AMORIM
CELIO MEDEIROS CUNHA
16906 GO - MARIANA AYRES DO CARMO
19913 GO - MICHELE DE PAULA ZAGO
17835 GO - FERNANDA SOUSA MOREIRA GOUTHIER
ADV EXECDO
: 3520
GO - ADHERBAL RAMOS DE FRANCA
13845 GO - IVONE COIMBRA DE FRANCA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE
EXTINCAO. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
10459-96.2011.8.09.0051
186
INDENIZACAO
CELG DISTRIBUICAO S/A
FABRICIO CARDOSO DE SOUZA BEZERRA
9362
GO - PAULO ROBERTO IVO REZENDE
31312 GO - EDMAR ANTONIO ALVES FILHO
22180 GO - WARLEY MORAES GARCIA
21551 GO - VALERIA PEREIRA DE MELO
20807 GO - DANIELA CASTRO GARCEZ
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO REQUERENDO O QUE
ENTEN
DER DE DIREITO EM CINCO DIAS. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
423582-04.2008.8.09.0051 ( 200804235826 )
1825
DEPOSITO
BANCO FINASA S/A
JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO
24784 GO - MURILLO ODANI DE OLIVEIRA
23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO
54865 MG - ROBSON ANTONIO DE PAULA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE
EXTINCAO. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 329342-18.2011.8.09.0051
: 2138
: BUSCA E APREENSAO
: DANILO SAVIO GOMES
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REQUERIDO
: ITALO CESAR BATISTA RIBEIRO DA CUNHA
ADV REQTE
: 27997 GO - MARCUS RODRIGO SCHMALTZ
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO EM CINCO DIAS. GOIANIA, 14/02/212 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
72058-36.2011.8.09.0051
660
CONSIGNATORIA
MARIA DE LOURDES ARAUJO
BANCO PANAMERICANO - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
DESPACHO
:
NATUREZA: CONSIGNATóRIA PROTOCOLO Nº 201100720582 DESPACHO CERTI
FIQUE A ESCRIVANIA QUANTO A REGULARIDADE DOS DEPóSITOS. APóS, INT
IMEM-SE AS PARTES, PARA MANIFESTAREM ACERCA DOS MESMOS, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2012
ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
34892-38.2009.8.09.0051 ( 200900348920 )
278
CONSIGNATORIA
MARIA LUCINALVA PEREIRA DA SILVA SOARES
BANCO ABN AMRO REAL S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
27191 GO - MARAYSA DI MANOEL CAIADO
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
ADV CONSIGDO
: 10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
27284S GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTEZ
154681 SP - AMADEUS CANDIDO DE SOUZA
DESPACHO
:
DEFERIDO SOBRESTAMENTO POR 90 DIAS. GOIANIA, 14/2/2012 - ESCRIVA
NR. PROTOCOLO
: 373456-42.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2546
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
EXECUTADO
: MARCELA FALEIRO DIAS ROSA
ADV EXEQTE
: 28887 GO - BARBARA VALADARES DE ARAUJO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA EM CINCO DIAS FALAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL.
GO. 14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
290115-26.2008.8.09.0051 ( 200802901152 )
1181
DEPOSITO
BANCO FINASA S/A
IVAN PIRES GODOY
24784 GO - MURILLO ODANI DE OLIVEIRA
23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS. GO
14/02/2012 - ESCRIVA;S
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
347683-97.2008.8.09.0051 ( 200803476838 )
1490
REVISIONAL
WILSON DE SOUZA VALENTE
BANCO VOLKSWAGEN S/A
10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
19894 GO - KAREN PEREIRA COSTA PRATA
3249
TO - IHUNA MARTINS BORGES
ADV REQDO
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
345066-04.2007.8.09.0051 ( 200703450667 )
1394
EXECUCAO
DU PONT DO BRASIL S/A DIVISAO PIONNER SEMENTES
JOSE PAULO PIRES
IEDA GUIMARAES E SILVA PIRES
CURADOR
: EDUARDO VICENTIN DE MACEDO
ADV EXEQTE
: 24223 GO - LENITA TERESINHA WERNER GIORDANI
24219 GO - ANAEL FERRARI
49226 RS - DANIEL PUGLIESSI
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 48 HORAS. . GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
33216-55.2009.8.09.0051 ( 200900332160 )
255
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
DVITA XAVIER DE SOUZA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITOS NAO P
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
DESPACHO
:
DEFERIDO SOBRESTAMENTO POR 30 DIAS. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
AVALISTA
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
354957-10.2011.8.09.0051
2429
ACAO MONITORIA
ITAU UNIBANCO S/A
MEGA MATERIAIS E P U P ACES
SEBASTIAO R CAMELO
24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA
11818 GO - FABIO CARRARO
14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO EM CINCO DIAS. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
462049-18.2009.8.09.0051 ( 200904620497 )
2886
ACAO MONITORIA
GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES E ESPUMAS
UNIVERSO COMERCIO DE COLCHOES LTDA
JOEL DA SILVA ALVES
CLAUDETE RIBEIRO ALVES
: 13241 GO - HENRIQUE MARQUES DA SILVA
:
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PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS. GOIANIA, 14
/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
209604-51.2002.8.09.0051 ( 200202096046 )
1915
RESCISAO CONTRATUAL
BANCO SANTANDER S/A
ALBERTO SALERNO DOS SANTOS
8125
MS - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
17877 GO - GLAUCIA JUNQUEIRA VALADARES
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
30256 GO - ERNESTO PEREIRA BORGES FILHO
ADV REQDO
: 3566
GO - ALOIZIO DE SOUZA COUTINHO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA
EXTINCAO. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
DE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
:
6329-54.1997.8.09.0051 ( 9700063291 )
: 134
: EXECUCAO
: HANNA CLARA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
RUBENS PEREIRA PINTO
EXEQUENTE
: BRB - BANCO DE BRASILIA S/A
ADV EXECDO
: 12708 GO - JOSE CARLOS COELHO DA FONSECA
21537 GO - CRISTIANO BELCHIOR CAMARGO
18647 GO - EURICO SOUSA NETO
18569 GO - THIAGO FERREIRA BANDEIRA
ADV EXEQTE
: 1812
GO - ADAO ALVES TEIXEIRA
14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE DEVOLUCAO DO MANDADO EM CINCO DIAS
GO. 14/2/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
32457-91.2009.8.09.0051 ( 200900324575 )
257
REPARACAO DE DANOS
CELG DISTRIBUICAO S/A CELG
DIVALDO FERNANDES DE QUEIROZ
17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
3883
GO - VANILTON CORREA DE AZEVEDO
5803
GO - EDSON SOARES DE SOUZA LIMA
21551 GO - VALERIA PEREIRA DE MELO
3226
GO - VIVALDO RODRIGUES VELOSO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO EM CINCO DIAS. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
34648-75.2010.8.09.0051
: 385
: EXECUCAO
: DINAMICA ENGENHARIA LTDA
TROPICAL IMOVEIS LTDA
: LEONTINA ANTONIO ENEAS ABDON
: 29204 GO - ANNA RITA SILVA LIMA
1055
GO - ARTHUR EDMUNDO SOUZA RIOS
28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA
27731 GO - PATRICIA GARROTE CARVALHO
5823
GO - MAURO LAZARO GONZAGA JAYME
21532 GO - RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA
24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR
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327 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR REMESSA DO OFICIO
EM CINCO DIAS. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
DA CONTRACAPA
408562-36.2009.8.09.0051 ( 200904085621 )
2530
ACAO MONITORIA
AJEL MATERIAL ELETRICO LTDA
P S DA SILVA MANUTENCAO E MAQUINAS LTDA
24728 GO - TENNYSON CARLOS DA SILVA
7991
GO - FABIO DA VEIGA JARDIM
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR REMESSA DO OFICIO
EM CINCO DIAS. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
DA CONTRACAPA
51229-73.2007.8.09.0051 ( 200700512297 )
213
CONSIGNATORIA
ANDRE DE ARAUJO GEWEHR
BANCO PANAMERICANO
19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
214207 SP - LUCIANA BERGHE
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR REMESSA DO OFICIO
EM CINCO DIAS. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
DA CONTRACAPA
NR. PROTOCOLO
: 390029-29.2009.8.09.0051 ( 200903900291 )
AUTOS NR. : 2414
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JASON FERREIRA DA CUNHA NETO
CONSIGNADO
: BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
DESPACHO
:
AS PARTES PARA FALAREM SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO E. TRIBUNAL
DE JUSTICA EM ATE TRINTA DIAS. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
242029-53.2010.8.09.0051
1621
EXECUCAO
COLEGIO WR
ANA GLAUCIA SILVA HAAS
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS DA CON
TRACAPA NO VALOR DE R$ 39,03 EM DEZ DIAS. GOIANIA, 14/02/2012
ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
CURADOR
ADV EMBTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
77611-16.2001.8.09.0051 ( 200100776110 )
520
EMBARGOS DE TERCEIRO
JAMIRO MOREIRA DA SILVA
JOSE MARCONDES DE OLIVEIRA LOBO
NAIR MARIA XAVIER NUNES DE OLIVEIRA LOBO
HSBC BANK BRASIL
: EDUARDO VICENTIN DE MACEDO
: 12829 GO - OLIVIER PEREIRA DE ABREU
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
6821B GO 18974 GO 21666 GO 26148 GO ADV EMBDO
: 146156 SP 7411
GO 14886 GO 21971 GO DESPACHO
:
AS PARTES PARA FALAREM SOBRE O
DE JUSTICA EM ATE TRINTA DIAS.
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN
MILTOM DE SOUSA BASTOS JUNIOR
KISLEU GONCALVES FERREIRA
LORENA ALBERNAZ ALVES
EDSON FERNANDES JUNIOR
ELIAS GOMES DE OLIVEIRA NETO
LANA LUCIENE RODRIGUES MELO
ELENILDES NOGUEIRA DA CONCEICAO
RETORNO DOS AUTOS DO E. TRIBUNAL
GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 161001-63.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1154
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: UGLEANDO AGUIAR DE ALMEIDA
REQUERIDO
: BANCO SAFRA S/A
ADV REQTE
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
ADV REQDO
: 24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO EM CINCO DIAS. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
404310-19.2011.8.09.0051
2801
CONSIGNATORIA
ALESSANDRA LEITE SANTOS
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
32669 GO - VERONICA OLIVEIRA DA SILVA
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO EM CINCO DIAS. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
376471-19.2011.8.09.0051
2602
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO
JAIRO MAURICIO SIMAS SANTOS
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA EM CINCO DIAS FALAR SOBRE CERTIDAO DO
GO. 14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
OFICIAL.
145898-16.2010.8.09.0051
1059
CONSIGNATORIA
CARMEM LUCIA PEREIRA DE JESUS
BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE
EXTINC AO. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CURADOR
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
145244-05.2005.8.09.0051 ( 200501452448 )
831
ACAO MONITORIA
BELFERR ACOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
SN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
SANDRA ASSIS
16539 GO - EDUARDO URANY DE CASTRO
2725
GO - TEREZINHA URANY DE CASTRO
18222 GO - CLEBER RIBEIRO
18809 GO - JULIANO DA COSTA FERREIRA
14301 GO - MARCELO MENDES FRANCA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE
EXTINC AO. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
PERITO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
187018-83.2003.8.09.0051 ( 200301870181 )
1873
REVISIONAL
NOEMY CANDIDA DE FREITAS
BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
SILVIO MARQUES
15340 GO - SANDRA MARA DA SILVEIRA COSTA
26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES
26150 GO - RODRIGO FARIA DA VEIGA JARDIM
23750 GO - EDUARDO FALCETE
24657 GO - CAROLINA FERREIRA PINHEIRO
22357 GO - CLAUDIO MARIANO PEIXOTO DIAS
27251 GO - MARIA CLARA DE OLIVEIRA INACIO
29630 GO - MARIA APARECIDA RASSI NACIFF
27721 GO - LILLIAN PEREIRA DA ALMEIDA LOURENCO
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS DE MAIS TRES LOCOMOCOES EM CINCO
DIAS. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
436682-21.2011.8.09.0051
3127
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A
ZULEY FERREIRA PONTES
1597
TO - MARINOLIA DIAS DOS REIS
21593 GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
159335 SP - VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS DE MAIS 04
LOCOMOCOES, BEM COMO
PROVIDENCIAR UMA COPIA DA INICIAL EM CINCO DIAS. GOIANIA, 14/02/
2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
89737-83.2010.8.09.0051
699
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
ELANE ALVES BORGES
SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
24136 GO - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDE
R DE DIREITO EM CINCO DIAS. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
187908-46.2008.8.09.0051 ( 200801879080 )
805
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
MARIA ERENILDA ARAUJO CALDAS DA SILVA
FRANCISCO LUIS MC SALES
ADV REQTE
: 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
30370 GO - EVELINE DOS REIS MARTINS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDE
R DE DIREITO EM CINCO DIAS. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
393220-14.2011.8.09.0051
2691
ACAO MONITORIA
ADAO IMOVEIS LTDA
MG MODA INTIMA LTDA
17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
29269 GO - DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR LOCOMOCOES ME CINCO DIAS. GOIANIA,
14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
170481-31.2011.8.09.0051
1130
CONSIGNATORIA
ANTONIO LUIZ DOS SANTOS
BANCO SOFISA S/A
25022 GO - LEONARDO DE CARVALHO
30968 GO - FERNANDO TELES FALCAO
31081 GO - QUEZIA FERNANDES FONSECA
ADV CONSIGDO
: 187329 SP - CARLA P. MELHADO
29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
28348 GO - LEANDRO CAMPêLO DE MORAES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS DA CON
TRACAPA NO VALOR DE R$ 159,73 EM DEZ DIAS. GOIANIA, 14/02/2012 ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
173359-26.2011.8.09.0051
1083
CONSIGNATORIA
FLAVIA SIMONE CAMARA GUEDES FERREIRA
BANCO ITAU S/A
29524 GO - GEOVANA MACHADO MARQUES
108911 SP - NELSON PASCHOLOTTO
169557 SP - LIA DIAS GREGORIO
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTUO
DESPACHO
:
DEFERIDO SOBRESTAMENTO POR 15 DIAS. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA
NR. PROTOCOLO
: 177491-39.2005.8.09.0051 ( 200501774917 )
AUTOS NR. : 969
NATUREZA
: REIVINDICACAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
: EUDALIA CUNHA CARRAZONI (ESPOLIO)
: VILDOMAR NOGUEIRA
: 4232
GO - LUIZ MAURO PIRES
6365
GO - TACIANO FERREIRA BARBOSA
21500 GO - LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES
ADV REQTE
: 22002 GO - SILVIO BRANDAO JUNIOR
21266 GO - FERNANDA FLEURY CARDOSO
25158 GO - MARISE DOS REIS MONTALVAO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO EM CINCO DIAS. GOIIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
809064-42.1988.8.09.0051 ( 888090647 )
495
EXECUCAO
BANCO BRADESCO DE INVESTIMENTOS S/A
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL RIO FORMOSO LTDA
PEDRO TELEMOS DE SA
JOSE TAVEIRA ROCHA
ADV EXEQTE
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
26419 GO - CARMEM LUCIA RODRIGUES GUIMARAES
24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
29941 GO - ANA PAULA RODRIGUES DA CUNHA
19796 GO - JUCELIA BRITO MOURA
ADV EXECDO
: 2705
GO - ELI ALVES FORTE
14867 GO - MARCIA RODRIGUES DE MORAIS
5187
GO - ANA DEUSDEDITH PEREIRA
15154 GO - JEFERSON ROBERTO DISCONSI E SA
DESPACHO
:
OUCA-SE O EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, NO PRAZO DE CIN
DO DIAS. I. GOIANIA, 14/06/2011 - DR. ABILIO W. AIRES NETO - JUIZ
DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
PERITO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
:
313989-06.2009.8.09.0051 ( 200903139892 )
1888
ORDINARIA
TEKTRON ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA MICROEMPRE
BRASIL TELECON CELULAR S/A
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
17324 GO - CRISTOVAM DO ESPIRITO SANTO FILHO
17314 CE - WILSON SALES BELCHIOR
29468 GO - ANA PAULA BARBOSA FERREIRA
29826 GO - CARLA MILLANI PINHEIRO SANTANA
11003 DF - JOSE AUGUSTO FONSECA MOREIRA
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES JUDICIAIS, PARA MANIFESTAREM SOBRE A PERICIA DE FLS. 395/409, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
I. GOIANIA, 05/12/2011 - DR. ABILIO W. AIRES NETO - JUIZ DE DIREI
TO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
485312-79.2009.8.09.0051 ( 200904853122 )
3064
EXECUCAO DE SENTENCA
VANTUILIS NUNES FAGUNDES
WILMA FERREIRA DE MELO
10522 GO - HELIO AILTON PEDROZO
14464 GO - SILVIA MOREIRA PIRES
23190 GO - LEANDRO LINO VARGAS
: 13866 GO - LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
29578 GO - ALESSANDRA CRISTINA DE BRITO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE
EXTINCAO. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
424458-22.2009.8.09.0051 ( 200904244584 )
2672
ACAO MONITORIA
BANCO ITAU S/A
ANGRA MOTA DOS SANTOS
ANGRA MOTA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 1516
GO - ELCIO CURADO BROM
17306 GO - ANA PAULA FLEURY CURADO BROM
17630 GO - ANTONIO DIURIVE RAMOS JUBE PEDROZA
15245 GO - JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR REMESSA DA CARTA PRECATORIA DA CON
TRACAPA EM CINCO DIAS. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
20959-08.2003.8.09.0051 ( 200300209597 )
241
DEPOSITO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃ
OIRES DA SILVA
2539
GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA
16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA
21143 GO - RENATA SILVEIRA BORGES BRANQUINHO
91045 MG - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
21611 GO - JOSE CARLOS DOS SANTOS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR REMESSA DOS OFICIOS
TRACAPA EM CINCO DIAS. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
329583-26.2010.8.09.0051
2295
REGRESSIVA
CELG DISTRIBUICAO S/A
CONSTRUTORA ELETRICA SABA LTDA
17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM
20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR REMESSA DOS OFICIOS
TRACAPA EM CINCO DIAS. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
:
DA CON
DA CON
150442-33.1999.8.09.0051 ( 199901504423 )
1093
EXECUCAO
CARLOS EDUARDO REZENDE
FLAMINIO FRANCO DE CASTRO
12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
20801 GO - VINICIUS VITORINO DE OLIVA
24526 GO - ROSANA FALEIRO DE SOUZA
ADV EXECDO
: 12516 GO - ALESSANDRA REIS
16746 GO - GLAUCIA MARIA CARDOSO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR LOCOMOCAO DE AVALIACAO EM CINCO DI
AS. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
97564-14.2011.8.09.0051
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
333 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
AUTOS NR. : 857
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: WAGNER ALVES CALISTA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV CONSGTE
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
ADV CONSIGDO
: 30820 RS - ROSANGELA DA ROSA CORREA
32669 GO - VERONICA OLIVEIRA DA SILVA
203963 SP - MARLON TRAMONTINA CRUZ URTOZINI
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PAGAMENTO DE CUSTAS EM 48 HORAS. G
GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
373474-97.2010.8.09.0051
2556
CONSIGNATORIA
DOUKSTAN LINO DE OLIVEIRA
BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
27316 GO - CELIO ABRAO JUNIOR
20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM
24487 GO - FERNANDA CRISTINA ENDRES SACCOL
513
DF - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA MANIFESTIAR SOBRE CONTESTACAO NO PRAZO LEGAL. G
GO. 14/02/2012 - ESCRIAV.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
188160-83.2007.8.09.0051 ( 200701881601 )
724
COBRANCA
DURO PLASTICOS LTDA
FRIGORIFICO MODELO
27453 GO - EDISON FABIANO DE OLIVEIRA LUIZ
15248 GO - IZABELLA AMARAL BRITO FERREIRA
30786 GO - SANDRA CARLA MATOS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR COMPROVANTE DO PAGAMENTO DA
EM CINCO DIAS. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
GUIA,
62407-24.2004.8.09.0051 ( 200400624073 )
474
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
CELIA MARIA BRANCO GILLET
20085 GO - LOURIVAL DE MORAES FONSECA JUNIOR
24740 GO - ANA PAULA VEIGA SILVA MACHADO
27230 GO - IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO
28910 GO - MARCELA GOMES FONSECA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE
EXTINCAO. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
421534-67.2011.8.09.0051
3003
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ANGELITA PONTES NERES
20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
32669 GO - VERONICA OLIVEIRA DA SILVA
203963 SP - MARLON TRAMONTINA CRUZ URTOZINI
129933 SP - PAULO CELSO POMPEU
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DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE
EXTINCAO. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
13248-05.2010.8.09.0051
208
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A.
FORTE DISTRIBUIDORA DE HORTIGRANJEIROS LTDA
ADENILSON DE SOUZA CUSTODIO
ADV EXEQTE
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE
EXTINCAO. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 438304-38.2011.8.09.0051
: 3123
: ALVARA JUDICIAL
: AFONSO CESAR DE OLIVEIRA
DALILA MAIA DE OLIVEIRA
SANDRA MARA DE OLIVEIRA
ANA MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
PAULO GUILHERME FIGUEIREDO
ADV REQTE
: 19333 GO - JOANA DARC DE SOUZA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR REMESSA DOS OFICIOS DA CONTRACAPA
EM CINCO DIAS. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 380494-42.2010.8.09.0051
: 2635
: EXECUCAO
: HELEN MARIA SANTOS VICHMEYER
ROGERIO SANTOS VICHMEYER
EXECUTADO
: IVETE BERENGUER FURLAN BRAGA
ADILSON ANTONIO VILARINO BRAGA
ADV EXEQTE
: 24975 GO - FERNANDO DO NASCIMENTO VAZ
21046 GO - RENATO DA SILVA GOMES
17788 GO - EURIPEDES CRISTINO VAZ
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR REMESSA DOS OFICIOS DA CONTRACAPA
EM CINCO DIAS. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
229026-31.2010.8.09.0051
1541
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
O MINEIRO COMIDA CASEIRA LTDA
SIMONE MARIA OLIVEIRA MURATO
VALDEMIR MURATO
ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR REMESSA DA CARTA PRECATORIA DA CON
TRAPA EM CINCO DIAS. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
:
16446-79.2012.8.09.0051
: 230
: EXECUCAO
: BANCO BRADESCO S/A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EXECUTADO
: ALESSANDRA OLIVEIRA CESAR MENDES - ME
ALESSANDRA OLIVEIRA CESAR MENDES
JEFFERSON MENDES GOMIDE
ADV EXEQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
30534 GO - GRAZIELLE PEREIRA DE MORAIS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA EM DEZ DIAS JUNTAR CERTIDAO NARRATIVA DA ACAO
CERTIFICADA AS FLS. 14 - 201200164819 DEVENDO CONSTAR, ALEM
DAS
PARTES, A CAUSA DE PEDIR, O OBJETO DA LIDE, ASSIM COMO A DATA EM
QUE FOI PROFERIDO O PRIMEIRO DESPACHO. I. GOIANIA, 14/02/2012
ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INVENTARIANTE
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
:
SUCESSOR
PERITO
:
:
ADV REQTE
:
ADV REQDO
:
132250-18.2000.8.09.0051 ( 200001322502 )
909
DISSOLUCAO E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE
ROSA AMELIA ALVES BRASIL DE SOUZA
PAULO SOARES GONTIJO
CLINICA DE REPOUSO BOM JESUS LTDA
GERALDO BRASIL
MARCO ANTONIO ALVES BRASIL
SIZENANDO DA SILVA CAMPOS JUNIOR
URBANO MAURICIO ALVES DA COSTA (ESPOLIO)
BEATRIZ CARNEIRO MARTINS ARRUDA REZENDE
ISABEL MARIA ALVES BRASIL
VALDECI RIBEIRO DA SILVA
WILSON FERNANDES CAVALCANTE
563
GO - JOSE ROBERTO DA PAIXAO
26020 GO - VIRGINIA CARNEIRO DA PAIXAO CHAUL
25020 GO - VALQUIRIA CARNEIRO DA PAIXAO NEME
3269
GO - ENI CABRAL
16876 GO - ANDIARA ESTEVES
563
GO - JOSE ROBERTO DA PAIXAO
ADV SUCESSOR
:
DESPACHO
:
QUANTO A PRETENSAO DE FL. 2267, OUCA-SE A PARTE REQUERIDA, NO PRA
ZO DE CINCO DIAS. I. GOIANIA, 09/02/2012 - DR. ABILIO W. AIRES NE
TO - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
67864-32.2007.8.09.0051 ( 200700678640 )
271
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
A E G HOSPITALAR LTDA
GRAZIELLA NAVAS MARQUES
EDUARDO BITTENCOURT DE MELO E SILVA
LEONARDO ALVES SILVA
MARIA DO CARMO DE MELO SILVA
AMANDA BITTENCOURT DE MELO SILVA
CURADOR
: DIEGO PEREIRA ALVES
ADV EXEQTE
: 13590 GO - ERICO RESENDE VIEIRA
2223
GO - ROBLEDO EURIPEDES VIEIRA DE RESENDE
11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
2395
GO - DIOGENES MORTOZA DA CUNHA
19708 GO - FABIOLA BANDEIRA CURADO
13679 GO - DEGMAR AUGUSTO DA SILVA
12667 GO - SIMONE DA SILVA SANTOS
27123 GO - FELIPE NOLETO DOS SANTOS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA INDICAR OS ENDERECOS PARA INTIMACAO EM
CINCO
DIAS. GOIANIA, 14/02/2012 - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
98246-88.2010.8.09.0152
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AUTOS NR. : 2021
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERIDO
: BANCO ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERENTE
: JOAO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS PEDROSO
ADV REQTE
: 24423 GO - SANDRO BERNARDES ROCHA ARAUJO
DESPACHO
:
"...HOMOLOGO O ACORDO ACIMA ENTABULADO PELOS TERMOS DO ART.
269
III DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO. CUS
TAS E DESPESAS PROCESSUAIS COMO AVENCADO. REMETAM-SE OS AUTOS AO
JUIZ COMPETENTE PARA AS PROVIDENCIAS QUE ENTENDER CABIVEIS. NADA
MAIS, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME,FOI
DEVIDAMENTE ASSINADO. GOIANIA, 28/11/11 - DRA. LUCIANA NASCIMENTO SILVA RAMOS DE ARAUJO - JUIZA DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
181738-68.2002.8.09.0051 ( 200201817386 )
1660
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
DEMOSTENES KENNEDY PAIVA
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
21593A GO - MANOEL ARCANCHO DAMA FILHO
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES
24558 GO - MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA
24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200201817386 NATUREZA: DEPóSITO DESPACHO TENDO EM V
ISTA A DESISTêNCIA DO CURADOR NOMEADO (FL. 212), NOMEIO EM SUBSTI
TUIçãO A CURADORA ESPECIAL, DRª. EMíLIA OLIVEIRA ANDRADE OAB-GO 2
9.111, RESIDENTE NA RUA JATOBá, QD. 16, LT. 01, GOIâNIA-II, NESTA
CAPITAL, FONE: 8173-1492 / 3205-7908, QUE SERVIRá SOB A Fé DE SE
U GRAU ACADêMICO. Dê-SE-LHE VISTA DOS AUTOS, PELO PRAZO LEGAL, PA
RA RESPONDER QUANTO A PENHORA REALIZADA NAS CONTAS DO REQUERIDO (
FL. 256). EXCLUA-SE DOS CADASTROS O NOME DO CURADOR ORA SUBSTITUí
DO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012 ABíLIO WOLNEY AI
RES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
46429-56.1994.8.09.0051 ( 940464290 )
684
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
JOSE FERREIRA DA SILVA
WALENIR LEAO DE FREITAS
PEDRO LEAO DE FREITAS NETO
ADV EXEQTE
: 8405
GO - FERNANDA MOTA DE P WANDERLEY
7107
GO - WELLINGTON DE JESUS FERREIRA
6471
GO - ADILSON HONORIO DA COSTA
3392
GO - AILTON RODRIGUES DE BARROS
1816
GO - AVILMAR VIEIRA DE BRITO
7002
GO - GILMAR DE OLIVEIRA MOTA
4022
GO - ADEMIR ALVES DE BRITO
9593
GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA FILHO
5383
GO - SANDRA MARIA XAVIER JAPIASSU
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
6242
GO - ALUISIO BORGES DE CARVALHO
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
DESPACHO
:
PROCEDA-SE A INTIMACAO DA PARTE EXECUTADA, PARA OFERECER IMPUGNACAO, 475-J DO CPC, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, RELATIVA A PENHORA DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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FLS. 247, DEVENDO SEREM OBSERVADOS O ENDERECO INDICADO AS FLS.252
DEFIRO AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172, PARAGRAFO SEGUNDO, CPC. I
CUMPRA-SE. GOIANIA, 09/02/2012 - DR. ABILIO W. AIRES NETO - JUIZ
DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
55951-58.2004.8.09.0051 ( 200400559514 )
439
REVISIONAL
BANCO BRADESCO
SINOMAR DONIZETE BERNARDO
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
29488 GO - FREDERICO MARTINS RODARTE
27152 GO - LORENA FIDELIS DE CASTRO
18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
ADV REQDO
: 20975 GO - JANAINA MATHIAS GUILHERME DE SENNE
23950 GO - ESTENIO PRIMO DE SOUZA
28655 GO - ANDREIA ALVES BARROS
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200400559514 NATUREZA: REVISIONAL DESPACHO TENDO EM
VISTA O REQUERIMENTO DE FLS. 269/273, INTIME-SE O EXEQUENTE, (BA
NCO BRADESCO), POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA MANIFESTAR, NO P
RAZO DE CINCO DIAS. NãO HAVENDO MANIFESTAçãO, INTIME-O, PESSOALME
NTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR, PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORA
S, SOB PENA DE EXTINçãO. EM SENDO NECESSáRIO, INCLUA-SE EM EDITAL
COLETIVO. APóS, REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL, CONFOR
ME REQUERIDO à FL. 272, ITEM 3.3. COM O RETORNO DOS AUTOS A ESCRI
VANIA, OUçAM-SE AS PARTES, POR SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES JUDI
CIAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 08 DE FEVEREI
RO DE 2012 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
154528-61.2010.8.09.0051
1094
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO VOLKSWAGEN S/A
FATIMA DOS SANTOS
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
ADV REQDO
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201001545286 NATUREZA: REINTEGRAçãO DE POSSE DESPAC
HO TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE UMA COMPOSIçãO AMIGáVEL, OBS
ERVANDO-SE, AINDA, QUE A AçãO VERSA SOBRE DIREITOS DISPONíVEIS, D
ETERMINO A REMESSA DOS AUTOS à BANCA DE CONCILIAçãO COM VISTAS à
UMA TENTATIVA DE ACORDO ENTRE OS DEMANDANTES. INTIMEM-SE. GOIâNIA
, 09 DE FEVEREIRO DE 2012 ABíLIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREIT
O
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
346154-09.2009.8.09.0051 ( 200903461549 )
2116
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
SHESTER DO NASCIMENTO SILVA
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
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169557 SP - LIA DIAS GREGORIO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM CINCO DIAS FALAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL
DE JUSTICA. GO.08/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
481992-50.2011.8.09.0051
3453
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PANAMERICANO S/A
MARCO TULIO GUIMARAES REZENDE
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM CINCO DIAS FALAR
DE JUSTICA. GO.08/02/2012. ESCRIVA.
SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL
NR. PROTOCOLO
: 353067-36.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2411
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: CMS PRODUTOS MEDICOS LTDA
REQUERIDO
: MED LINE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADV REQTE
: 4606
GO - NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM CINCO DIAS FALAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL
DE JUSTICA. GO.07/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
433300-20.2011.8.09.0051
3090
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A
VINICIUS NEVES RIBEIRO
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
21593 GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
159335 SP - VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM CINCO DIAS FALAR
DE JUSTICA. GO.07/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
486317-68.2011.8.09.0051
3471
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
JARBAS VIEIRA DA SILVA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
195367 SP - LIGIA MARIA DA COSTA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM CINCO DIAS FALAR
DE JUSTICA. GO.07/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL
SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL
469204-04.2011.8.09.0051
3358
ACAO MONITORIA
ROBERTO VINIVCIUS MAIA DE OLIVEIRA
AURILIZETE FERREIRA GARCIA
15518 GO - WESLEY CRISOSTOMO ALEIXO BARBOSA
EM CINCO DIAS FALAR
SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL
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DE JUSTICA. GO.07/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
428363-64.2011.8.09.0051
3009
ACAO MONITORIA
TEMPERVIDROS VIDROS E CRISTAIS TEMPER LTDA
TAVARES LIMA PRESTADORA DE SERVICOS HIDRUALICOS
21866 GO - LAILSON SILVA MATTA
22300 GO - LUIS GUSTAVO NICOLI
31858 GO - JOAO VICTOR PIRES BITTENCOURT
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM CINCO DIAS FALAR
DE JUSTICA. GO.07/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL
:
:
:
:
:
248817-83.2010.8.09.0051
1688
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAU S/A
ELIMAR LACERDA SOARES
ELIMAR LACERDA SOARES
ADV REQTE
: 17306 GO - ANA PAULA FLEURY CURADO BROM
17630 GO - ANTONIO DIURIVE RAMOS JUBE PEDROZA
22430 GO - LUIZ BERNARDO RAMOS JUBE PEDROZA
15245 GO - JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM
21012 GO - LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM
54944 SP - CARLOS ARNALDO FALBO LARA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM CINCO DIAS FALAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL
DE JUSTICA. GO.07/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 471384-90.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3371
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
REQUERIDO
: GILBERTO BRANDAO
ADV REQTE
: 31743A GO - GUSTAVO PASQUALE PARICE
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM CINCO DIAS FALAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL
DE JUSTICA. GO.07/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
170617-28.2011.8.09.0051
1064
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ELIONEY ALVES NOGUEIRA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
28952 GO - MARCELA PARREIRA BORGES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM CINCO DIAS FALAR
DE JUSTICA. GO.07/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL
: 486186-93.2011.8.09.0051
: 3480
: ACAO MONITORIA
: JOSE CARLOS MARTINS
MARIA LUCIA NUNES MARTINS
M L N MARTINS ME
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO
ADV REQTE
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM CINCO DIAS FALAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL
DE JUSTICA. GO.08/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
486280-41.2011.8.09.0051
3475
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
EDNA DA SILVA
31883 GO - FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA
30513 GO - MARCIO BORGES JUNIOR
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM CINCO DIAS FALAR
DE JUSTICA. GO.08/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
147831-24.2010.8.09.0051
1081
EXECUCAO
CINCO ESTRELAS FOMENTO MERCANTIL LTDA
DIEGO GOMES GERAIS
22490 GO - REGINALDO TOME JORGE PAREIRAS
22250 GO - MARCUS VINICIUS SOARES VIEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM CINCO DIAS FALAR
DE JUSTICA. GO.09/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL
389647-41.2006.8.09.0051 ( 200603896477 )
1633
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA S/A
DEGUIMAR AUGUSTA DA FONSENCA
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM CINCO DIAS FALAR
DE JUSTICA. GO.13/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CURADOR
ADV REQTE
SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL
432389-13.2008.8.09.0051 ( 200804323890 )
1878
EXECUCAO
GOVESA GOIANIA VEICULOS S/A
LUISVONE LUCIO DAMASCENA
3997
GO - JALES DE OLIVEIRA MELO
24808 GO - JALES DE OLIVEIRA MELO JUNIOR
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM CINCO DIAS FALAR
DE JUSTICA. GO.09/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL
SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL
157711-45.2007.8.09.0051 ( 200701577112 )
632
DEPOSITO
NASA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
MURILO MORAES LOBO
JOSE JORGE CHEIN NETO
25281 GO - RICK LE SENECHAL BRAGA
4188
GO - ANTONIO DOMINGOS BRAGA
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341 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
23380 GO - MAURO CESAR BARTONELI JUNIOR
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CONTESTACAO NO PRAZO LEGAL.GO.
08/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
218198-73.2010.8.09.0051
1464
RESCISAO CONTRATUAL
DIVA BARBOSA DE MELO
COOPERATIVA HABITACIONAL ASSOCIACAO CABOS SOLDAD
ASSOCIACAO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILIT
ADV REQTE
: 17524 GO - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COELHO
10449 GO - JURACY OLIVEIRA COELHO
14230 GO - GIRLENE VIEIRA DE PAULA
ADV REQDO
: 31648 GO - WELITON CAVALCANTE GUERRA
10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO
5887
GO - ALMERINDA BATISTA DE OLIVEIRA
8863
GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES
21137 GO - FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CONTESTACAO NO PRAZO LEGAL.GO.
10/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
370410-21.2006.8.09.0051 ( 200603704101 )
1559
EXECUCAO
CIAASA MERCANTIL DE VEICULOS LTDA
HEDGAR CORREA DE MOURA
2189
GO - TAYRONE DE MELO
7910
GO - JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO
4856
GO - PAULO DE TARSO PARANHOS
16639 GO - RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO
DESPACHO
:
DEFERIDO SOBRESTAMENTO POR 60 DIAS. PROV.05/10. GO.07/02/2012. ES
CRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
403348-93.2011.8.09.0051
2768
ACAO MONITORIA
ALDEIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
KARINE LACERDA JUBE
28010 GO - JANAINA BORGES DOS SANTOS SOUSA
8000
GO - DARLENE LIBERATO DE SOUSA
DESPACHO
:
DEFERIDO SOBRESTAMENTO POR 30 DIAS. PROV.05/10. GO.13/02/2012. ES
CRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
353551-56.2008.8.09.0051 ( 200803535516 )
1505
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃ
IVAN PIRES GODOY
25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES
174375 SP - RODRIGO CHAMAS
10990 ES - CELSO MARCON
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE
23026 GO - CLEOPATRA FERNANDES VERECHIA MELO
DESPACHO
:
DEFERIDO SOBRESTAMENTO POR 45 DIAS. PROV.05/10. GO.13/02/2012. ES
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
CRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
343571-90.2005.8.09.0051 ( 200503435710 )
1470
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SOLAR DAS AME
VANESSA CRISTINA CARNEIRO
LUIZ CARLOS DE CARVALHO FILHO
ADV REQTE
: 23365 GO - WASHINGTON LOPES CARDOSO
16659 GO - NILVA DE FATIMA MENDONCA
ADV REQDO
: 21817 GO - GABRIELA VILLAIN ARAUJO
28227 GO - SAMUEL ARAUJO
DESPACHO
:
DEFERIDA VISTA DOS AUTOS PARA O REU, PELO PRAZO LEGAL. PROV.05/10
GO.08/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
86942-32.1995.8.09.0051 ( 950869420 )
1300
EXECUCAO
APOLLO EQUIPAMENTOS INDUSTRIA COMERCIO REP LTDA
LUCIENE PRUDENTE DA SILVEIRA
ERONIDES NEVES FILHO
ADV EXEQTE
: 4130
GO - JOSE DA SILVA SOBRINHO
11067 GO - EDISON JOSE DE DEUS
15229 GO - MARNIO ANTONIO ALVES DA SILVA
14739 GO - ALEXANDRE DO CARMO AFIUNE
ADV EXECDO
: 10581 GO - ECIO DA SILVA ALMEIDA
11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS A CONTRACAPA, EM DEZ DIAS. GO.14/
02/2012. ESCRIVA.
56216-75.1995.8.09.0051 ( 950562162 )
1124
DEPOSITO
COMPANHIA REAL INVESTIMENTO CREDITO FINANC INVES
ARCINDO FERREIRA DE LIMA
IRACI DA SILVA FERREIRA
MARCIO MIRANDA MOMENTE
ADV REQTE
: 3306
GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA
14647 GO - ARNALDO RAGGI JUNIOR
13003 GO - MARIO LUIZ REATEGUI DE ALMEIDA
14259 GO - GERALDO VALDETE DE OLIVEIRA
15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS A CONTRACAPA, EM DEZ DIAS. GO.14/
02/2012. ESCRIVA.
.
VALOR DA GUIA R$ 10,26
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
86942-32.1995.8.09.0051 ( 950869420 )
1300
EXECUCAO
APOLLO EQUIPAMENTOS INDUSTRIA COMERCIO REP LTDA
LUCIENE PRUDENTE DA SILVEIRA
ERONIDES NEVES FILHO
: 4130
GO - JOSE DA SILVA SOBRINHO
11067 GO - EDISON JOSE DE DEUS
15229 GO - MARNIO ANTONIO ALVES DA SILVA
14739 GO - ALEXANDRE DO CARMO AFIUNE
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343 de 631
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
ADV EXECDO
: 10581 GO - ECIO DA SILVA ALMEIDA
11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS A CONTRACAPA, EM DEZ DIAS. GO.14/
02/2012. ESCRIVA.
.
VALOR DA GUIA R$ 20,52
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
206771-45.2011.8.09.0051
1382
EXECUCAO DE SENTENCA
LUCEMIR DE CASTRO FRANCA
OMAR HOLANDA RIBEIRO
29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
32141 GO - BRUNO MALTA BORGES
29502 GO - LUCAS DE FREITAS SANTOS
29503 GO - LUCAS CAVALCANTI VELASCO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS A CONTRACAPA, EM DEZ
02/2012. ESCRIVA.
.
VALOR DA GUIA R$ 84,08
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CURADOR
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
DIAS. GO.14/
246828-52.2004.8.09.0051 ( 200402468281 )
1702
ACAO MONITORIA
MEG DISTRIBUIDORA LTDA
ROSEMARIO PEREIRA DE CASTRO
18114 GO - CRISTINA AIRES CRUVINEL ISAAC
18448 GO - NIVIA MARCIA DA SILVA
ADV REQDO
: 12162 GO - WASHINGTON MIGUEL BATISTA DE OLIVEIR
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS, SOB PENA DE
EXTINCAO. GO.14/02/2012. ESCRIVA.
36012-73.1996.8.09.0051 ( 9600360120 )
643
DEPOSITO
BANCO AUTOLATINA S/A
BERNARDINO GRANJA CAMPOS
EDUARDO VICENTIN DE MACEDO
21593A GO - MANOEL ARCANCHO DAMA FILHO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES
24558 GO - MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 05 DIAS, SOB PENA
EXTINCAO. GO.07/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
DE
:
:
:
:
:
359388-87.2011.8.09.0051
2465
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
SONIA REGINA PACHECO
HUDSON PAIVA BEVILACQUA
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
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344 de 631
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
26111
29634
12199
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
GO - LOURENNE BORGES GONCALVES DE ALMEIDA
SP - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR ANDAMENTO NO FEITO, EM CINCO DIAS.
GO.07/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
216745-92.2000.8.09.0051 ( 200002167454 )
1299
DECLARATORIA
ROSA IRENE AQUINO MORAES
BANCO SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
15106 GO - ADAIR OLIVEIRA DE SOUZA
14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
39888 SP - JOSE FELIZ GAMA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR ANDAMENTO NO FEITO, EM CINCO DIAS.
GO.07/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
167531-49.2011.8.09.0051
1047
ARRESTO
FOKUS LOGISTICA LTDA
SUPERMERCADO MAIS BRASIL LTDA ME
28089 GO - ADRIANE PEDROSO BENTO CARNEIRO
27993 GO - KATIA RODRIGUES DE LIMA FERRANCINE
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR ANDAMENTO NO FEITO, EM CINCO DIAS.
GO.10/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
461218-67.2009.8.09.0051 ( 200904612184 )
2861
DESAPROPRIACAO
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
CARLOS ANTONIO PARREIRA
STELLA VIEIRA JESUINO PARREIRA
OSVALDO DIOGO LIMA
IRENE RIBEIRO LIMA
WALTER DIOGO LIMA
MARIA MADALENA DIOGO
MARIA APARECIDA DIOGO LIMA
JOAQUIM SAETA FILHO
ADV REQTE
: 20865 GO - PABLO MOREIRA GOMES
4638
GO - JOSE VECCI ROSA
3370
GO - JOSE FERNANDES PEIXOTO JUNIOR
3709
GO - ADEUSILMA JOSE LOURENCO DUARTE
4610
GO - ZELIA DOS REIS REZENDE
29889 GO - ANDRE LUIS SCALLA DE SOUZA
ADV REQDO
: 18384 GO - MARCO AURELIO ALVES FALEIRO
6753
GO - JOAO BEZERRA CAVALCANTE
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR ANDAMENTO NO FEITO, EM CINCO DIAS.
GO.10/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
287437-33.2011.8.09.0051
2009
EXECUCAO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
BIO ODONTO MED LTDA
SILVIO FERREIRA DA SILVA
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345 de 631
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
CARLOS LINS
: 3229
GO 27495 GO 31311 GO DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR
GO.13/02/2012. ESCRIVA.
ADV EXEQTE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
MOLINA
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
ANDAMENTO NO FEITO, EM
48
HORAS.
565922-68.2008.8.09.0051 ( 200805659220 )
732
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
TOYOTA LEASING DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCAN
CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA NEIVA
12293 PR - MARILI RIBEIRO TABORDA
25731 PR - MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER
21946A SC - MARILI R TABORDA
206337 SP - FABIOLA BORGES MESQUITA
33850 PR - RAMIRO J.P.VARASCHIN
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR ANDAMENTO NO FEITO, EM
GO.10/02/2012. ESCRIVA.
48
HORAS.
NR. PROTOCOLO
: 218501-53.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1495
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: DOLLAR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
EXECUTADO
: JOSE DEUSDETE LOPES JUNIOR
ADV EXEQTE
: 30144 GO - GUSTTAVO ARAUJO FERNANDES MACIEL
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR ANDAMENTO NO FEITO, EM 48 HORAS.
GO.13/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
236739-23.2011.8.09.0051
1619
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
CLEIDIOMAR BONS OLHOS DA COSTA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
24136 GO - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR ANDAMENTO NO FEITO, EM
GO.07/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
48
HORAS.
120685-08.2010.8.09.0051
878
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO FINASA S/A
DANIELA CRISTINA ARDIGUEIRE DA SILVA
29795 GO - HUMBERTO LUIS TEIXEIRA
27089 GO - VICTOR LUIZ REZENDE TEIXEIRA
190136 SP - AGNES OLIVEIRA MENEZES
43995 SP - ROSANGELA CLAUDINO PEDROSO GENTIL
DESPACHO
:
AS PARTES PARA FALAREM SOBRE RETORNO DESTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
EM 30 DIAS. GO.14/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
136381-26.2006.8.09.0051 ( 200601363811 )
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
346 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
AUTOS NR. : 608
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO S/A
EXECUTADO
: NATURALACT LATICINIOS LTDA
SEBASTIAO MAIA DE MENEZES
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
ADV EXECDO
: 2230
GO - CARLOS ALBERTO VAZ
1416
GO - GETULIO VARGAS DE CASTRO
1820
GO - JOSE BEZERRA COSTA
32758 GO - GETULIO VARGAS DE CASTRO JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNACAO DE
FLS. 511/520, EM 15 DIAS. GO.
02/02/2012. DR. SANDRO CASSIO DE
MELO FAGUNDES. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
1653-38.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 15
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SUNNYVALE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
EXECUTADO
: DOMINO BRASIL CENTRAL ENGENHARIA COMERCIO E REPR
ADV EXEQTE
: 169514 SP - LEINA MAGOSSE
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS DE TRES LOCOMOCOES, EM CINCO DIAS.
GO.14/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
211037-85.2005.8.09.0051 ( 200502110370 )
1093
ACAO MONITORIA
BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S/A
CARLOS GOMES CAVALCANTI MUNDIM
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
67363 RS - PRISCILA PEREIRA GONCALVES RODRIGUES
6242
GO - ALUISIO BORGES DE CARVALHO
11210 GO - WARLEI MARTINS DE SOUZA
19419 GO - MURILO LEAO AYRES
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS DE LOCOMOCAO, EM CINCO DIAS. GO.14
/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
250776-55.2011.8.09.0051
1712
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
OSVALDO FOLHA ROCHA
20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS DE QUATRO LOCOMOCAO,EM CINCO DIAS.
GO.14/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
317126-93.2009.8.09.0051 ( 200903171265 )
1927
EXECUCAO
COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROFISSIONAIS DE CONT
MANOEL MARTINS ALVES RODRIGUES
JOSE ROBERTO R. DOS SANTOS
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
ADV EXEQTE
: 5876
GO - SEBASTIAO MELQUIADES BRITES
25903 GO - MARIA DAS GRACAS SILVA BRITIS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS DE TRES LOCOMOCAO, EM CINCO DIAS.
GO.14/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
90153-17.2011.8.09.0051
811
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO VOLKSWAGEN S/A
DOLIANA MARTINS BRASIL
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO
21593 GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS DE QUATRO LOCOMOCAO,EM CINCO DIAS.
GO.14/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 386258-72.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2642
NATUREZA
: DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
REQUERENTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
REQUERIDO
: POINT GOSPEL COMERCIAL LTDA
ADV REQTE
: 188846 SP - MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS DE LOCOMOCAO, EM CINCO DIAS.
GO.14/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
512759-13.2007.8.09.0051 ( 200705127596 )
2111
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
APARECIDA GOMES DE SOUZA
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
8430
GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS DE UM
GO.14/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
LOCOMOCAO, EM
CINCO
DIAS.
84559-27.2008.8.09.0051 ( 200800845590 )
464
USUCAPIAO
RICARDO GRAZIANI GOMES
JULIO BRANQUINHO DE ALARCAO
RINA TEREZA CARTOCCI BRANQUINHO
CONFRONTANTE
: PEDRO SISLVA ARAUJO
ADV REQTE
: 23156 GO - NYLTON ALENCAR DE ALMEIDA FRANCO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS DE UM LOCOMOCAO, EM 48 HORAS. GO.
14/02/2012. ESCRIVA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
602224-96.2008.8.09.0051 ( 200806022242 )
22
DEPOSITO
BANCO FINASA S/A
ELAINE MONTEIRO ALVES
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ADV REQTE
: 24784 GO 28054 GO 24131A GO 27382 GO 26989 GO 23794A GO DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS
07/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
MURILLO ODANI DE OLIVEIRA
ADRIANE RODRIGUES DE BRITO XAVIER
CID PADUA AGUIRRE
EDSON JARDIM RABELO JACOMO
ERIKA DE SOUZA FREITAS
JUNIOR CESAR SOUTO
DE UM LOCOMOCAO, EM 48 HORAS.
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
GO.
218711-07.2011.8.09.0051
1476
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
LEIA MARTINS DA SILVA
20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
32669 GO - VERONICA OLIVEIRA DA SILVA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS COMPLEMENTARES
52, EM 48 HORAS. GO.08/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
INFORMADA NA FOLHA
211065-14.2009.8.09.0051 ( 200902110653 )
1224
EXECUCAO
AKZO NOBEL LTDA
NACIONAL TINTAS LTDA
95740 SP - ELZA MEGUMI IIDA SASSAKI
119752 SP - CHRISTIAN ALBERTO HINDERBERGEN CARDO
155512 SP - VANESSA SOARES BORZANI
108213 SP - EDMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA
133551 SP - LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO
26372 GO - JOSE GERALDO TOLENTINO DE SOUZA JUNI
ADV EXECDO
: 133551 SP - LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO
26372 GO - JOSE GERALDO TOLENTINO DE SOUZA JUNI
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR COPIA DA PLANILHA DE FLS.184, EM
05 DIAS. GO.08/02/2012. ESCRIVA.
11889-49.2012.8.09.0051
96
EXECUCAO DE SENTENCA
CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR PAINEIRAS
GENY ISAC
27695 GO - ANDRE BUCHNER BARBIEUX DA ROSA SAMPA
4611
GO - BUCKLEY SAMPAIO ROSA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS DE PENHORA
DIAS. GO.14/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
E
AVALIACAO, EM CINCO
:
:
:
:
:
:
13372-51.2011.8.09.0051
112
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
GERALDO MAGELA CORTES
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
30627 GO - LORENA CELIA RODRIGUES GONCALVES
31447 GO - KASSIA DE MOURA LESSA
: 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
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DESPACHO
:
AS PARTES PARA PROVIDENCIAR COPIA DA PETICAO DE NUMERO 06, EM DEZ
DIAS. GO.08/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
:
39060-93.2003.8.09.0051 ( 200300390607 )
AUTOS NR. : 406
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERIDO
: MONICA DAUDT DOS SANTOS ALKMIM
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200300390607 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTO
RA PARA INFORMAR SE AINDA PERSISTE SEU INTERESSE PROCESSUAL,EM RA
ZAO DE JA TER DECORRIDO MAIS DE 08 ANOS DO AJUIZAMENTO DA ACAO E
AINDA NAO TER SIDO APRECIADO SEQUER O PEDIDO LIMINAR FORMULADO NA
INICIAL. PRAZO: 10 DIAS. I. GOIANIA,03 DE FEVEREIRO DE 2011. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES. JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
345373-84.2009.8.09.0051 ( 200903453732 )
2141
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO
NILVA DE SOUZA OLIVEIRA
17231 GO - LUCYANA DE OLIVEIRA FELIPE
22701A GO - CARLA CALLERI
177005 SP - ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA
DESPACHO
:
EXPEçA-SE, COM URGêNCIA, RESPOSTA AO OFíCIO Nº 31/11 (FLS. 43) Q
UE DEVERá SER ENCAMINHADA à 2ª VARA FEDERAL DE SãO JOSé DO RIO PR
ETO-SP, PRESTANDO-LHES TODAS AS INFORMAçõES SOLICITADAS NO ITEM 3
DA PEçA DE FLS. 40/41. CUMPRIDO O EXPEDIENTE, ANOTE-SE O NOME DO
(A) REQUERIDO(A) NO CARTóRIO DISTRIBUIDOR (POR CONTA DAS CUSTAS P
ROCESSUAIS FINAIS DEVIDAS), Dê-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE.
GOIâNIA, 31/10/11. SANDRO CáSSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
215145-21.2009.8.09.0051 ( 200902151457 )
1251
DEPOSITO
AYMORE, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/
CLAUDIO CESAR DE SOUZA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
182864 SP - PAULO CESAR TORRES
38097 PR - RICARDO BORTOLOZZE
37263 PR - HIGOR RAFAEL MAYER
32483 PR - DANIEL BARBOSA MAIA
14153 PR - IDAMARA ROCHA FERREIRA
18713 PR - CASSIA CRISTINA HIRATA PARRA
28315 PR - MIRNA LUCHMANN
14341 PR - MILTON JOAO BETENHESER JUNIOR
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS DE LOCOMOCAO, EM CINCO DIAS.GO.10.
02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
214580-28.2007.8.09.0051 ( 200702145801 )
871
EXECUCAO
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
RAIMUNDO CARLOS DE ARAUJO
1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
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27815
32805
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
GO - MIRIAN CRISTINA MENDES MONTEIRO
GO - NAGELA CAMILA DE OLIVEIRA PEREIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE CARTA PRECATORIA, NO PRAZO LEGAL.GO
14/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
286087-44.2010.8.09.0051
1929
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
MARILENA TEREZINHA GOMES
MARCOS MORAIS DE OLIVEIRA
FELIPPE COUTO DE OLIVEIRA
PAULO CESAR MORAIS DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA DE JESUS OLIVEIRA
MARCOS MORAES DE OLIVEIRA
ANA BEATRIZ MUNIZ DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 13869 GO - ABSAHY ALVES DE MENDONCA
27355 GO - ERICA SILVA MENDES JUSTINO
ADV FIADOR
: 21453 GO - FRANCO DE VELASCO E SILVA
20269 GO - ELIANE SIMONINI BALTAZAR
25024 GO - PEDRO PAULO ANDRADE VILELA VELASCO
20668 GO - DIOGENES FARIA DE CARVALHO
24670 GO - PEDRO VELLASCO AZEVEDO DE AMORIM
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PREPARO, EM CINCO DIAS. GO.09/02/
2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
507452-10.2009.8.09.0051 ( 200905074526 )
3179
CONSIGNATORIA
NEDA LIVIA DELFINO MOREIRA
BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
20766 GO - LUCIANO PEREIRA
22900 GO - RODRIGO COUTINHO MAGALHAES PEREIRA
21939 GO - ANDREA NETTO DE REZENDE
28528 GO - LARISSA DOMINGUES FERREIRA CLAUDINO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA FALAREM SOBRE
PRAZO LEGAL. GO.14/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
EXTRATO
DE FLS.204, NO
47860-13.2003.8.09.0051 ( 200300478601 )
506
EXECUCAO
BRINOX METALURGICA LTDA
GOIANIA COM DE VARIEDADES LTDA
11566 GO - FLAVIO ANTONIO WERCELENS COSTA
7647
GO - MARIO CHAVES PUGAS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA, PARA RECOLHER GUIA DE CARTA DE ADJUDICACAO DA CONTRACAPA. GO.13/02/2012. ESCRIVA.
.
VALOR DA GUIA R$ 240,23
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
436351-39.2011.8.09.0051
3149
COBRANCA
VIVIANE BAETA DE MELO
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
25605 GO - ANDRE ALVES FERREIRA
22135 GO - PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR UMA POSTAGEM OU ENDERECO DESTA COMARCA, NO PRAZO DE CINCO DIAS. GO.07/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
63370-90.2008.8.09.0051 ( 200800633703 )
376
EXECUCAO
SUPORTE FOMENTO MERCANTIL LTDA
VIEIRA E VIANA LTDA
FLAVIO VIEIRA DO NASCIMENTO
IVO VIANA
ADV EXEQTE
: 27727 GO - JULIANA SILVA GUIMARAES
8534
GO - REINALDO DE TOLEDO MALULI
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 139. EXPEçA-SE CARTA PRECATóRIA PARA PEN
HORA, AVALIAçãO E REMOçãO DO VEíCULO INDICADO àS FLS. 139, NO END
EREçO ALI INFORMADO, O QUAL DEVERá SER DEPOSITADO NAS MãOS DO(A)
EXEQUENTE. APóS, INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A) DA PARTE EXEQUENTE PA
RA RETIRá-LA E COMPROVAR SEU PROTOCOLO NO JUíZO DEPRECADO, EM 20
DIAS, COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS. DESDE Já, AUTORIZO O
USO DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172 DO CPC NO CUMPRIMENTO DA DILIG
êNCIA. CUMPRA-SE. I. GOIâNIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2.011. SANDRO CáS
SIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
EXEQUENTE
:
EXECUTADO
:
ADV EXEQTE
:
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA
2012. ESCRIVA.
297655-62.2007.8.09.0051 ( 200702976550 )
1204
EXECUCAO
ISJB INSPETORA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DOM
SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
ADV EXEQTE
428181-20.2007.8.09.0051 (
1722
EXECUCAO
HC EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS
CENTURY TUBOS LTDA
23024 GO - JUVENTINA LUIZA
146656 SP - ACELVES ANTONIO
:
:
:
:
:
:
PROVIDENCIAR PREPARO, EM CINCO DIAS. GO.08/02/
200704281818 )
LTDA
LAMOUNIER
DA SILVA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PREPARO PARA ATENDER 1º PARAGRAFO
DO DESPACHO DE FLS.94, EM CINCO DIAS. GO.07/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
369532-23.2011.8.09.0051
2519
RESCISAO CONTRATUAL
CONSCIENTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
RAMONCITO BORGES TAVARES
18207 GO - IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO
17412 GO - RODRIGO VIANA FREIRE
23170 GO - FELIPE MELAZZO DE CARVALHO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS COMPLEMENTARES, EM CINCO DIAS. GO.
14/02/2012. ESCRIVA.
.
VALOR DE R$ 78,06 (CONTRACAPA)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
352 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
424822-23.2011.8.09.0051
3018
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
ANTONIO JOSE ABRAO NETO
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
8430
GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR COPIA DE FLS.17, EM CINCO DIAS. GO
14/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
: 335424-41.2006.8.09.0051 ( 200603354240 )
: 1459
: EXECUCAO
: GLOBO LUBRIFICANTES LTDA
JOSE BRENO LETTIERI DORNELAS
EXEQUENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
ADV EXEQTE
: 9856
GO - HELIO JOSE LOPES
9849
GO - RUBENS MARIO DA SILVA
17197 PR - SIMONE DO ROCIO PAVANI FONSATTI
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PREPARO PARA INTIMACAO, EM CINCO
DIAS. GO.09/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
435022-60.2009.8.09.0051 ( 200904350228 )
2826
REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO
NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTR
ELIENE SARDINHA DOS SANTOS
6910
GO - LUIZ ROBERTO DUARTE MENDES
26498 GO - ELIS REGINA DA SILVA MENDES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
26735 GO - FLAVIA PENTEADO DA FONSECA
DESPACHO
:
PARTE REQUERIDA PARA PROVIDENCIAR O CEP DA DENUNCIADA A LIDE, EM
CINCO DIAS. GO.07/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
162471-32.2010.8.09.0051
1143
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
JOAO DOMINGOS DA SILVA FILHO
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
28605 GO - CICERO NOBRE CASTELLO
12199 SP - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR ENCAMINHAMENTO DE CARTA PRECATORIA
EM CINCO DIAS. GO.09/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
226339-08.2011.8.09.0064
2394
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO S/A
DONIZETE SILVA DO NASCIMENTO
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
29230 GO - LARISSA DE JESUS COIMBRA MIRANDA
22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
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353 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
195367 SP - LIGIA MARIA DA COSTA
ADV REQDO
: 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR ENCAMINHAMENTO DE CARTA PRECATORIA
EM CINCO DIAS. GO.09/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
:
52765-80.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 530
NATUREZA
: ORDINARIA
REQUERENTE
: PRISMA MEDICAL LTDA
REQUERIDO
: LUCIANO DE MOURA
ADV REQTE
: 23373 GO - WESLEY SANTANA TOLENTINO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR ENCAMINHAMENTO DE EDITAL, EM CINCO
DIAS. GO.08/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
:
91337-23.2002.8.09.0051 ( 200200913373 )
AUTOS NR. : 800
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SUL AMERICA CIA NACIONAL SEGUROS
EXECUTADO
: CARVALHO RODRIGUES TRANSPORTES LTDA
ADV EXEQTE
: 10036 GO - JENY MARCY AMARAL FREITAS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR ENCAMINHAMENTO DA CARTA PRECATORIA
EM CINCO DIAS. GO.08/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
231749-86.2011.8.09.0051
1591
INDENIZACAO
GILBERTO ALMEIDA LINHARES
MORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
A PONTUAL IMOVEIS
ADV REQTE
: 30602 GO - ROMULO CESAR BARBOSA MARQUES
18023 GO - OLAVO MARSURA ROSA
18589 GO - MARIA IZABEL DE M. O. DOS SANTOS NAT
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PUBLICACAO DO EDITAL NO DIARIO DA
JUSTICA, EM CINCO DIAS. GO.13/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 602543-64.2008.8.09.0051 ( 200806025438 )
: 83
: EXECUCAO
: JOSE PEREIRA DA SILVA
MARIA LUCIA SOARES PEREIRA DA SILVA
EXECUTADO
: ANTONIO FERNANDO DOS REIS
GUTEMBERG DO MONTE AMORIM
ALEXANDRE PIRES RAMOS
ADV EXEQTE
: 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PUBLICACAO DO EDITAL,EM CINCO DIAS
GO.08/02/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
HERDEIRO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 203343-55.2011.8.09.0051
: 1337
: USUCAPIAO
: ALFA CESARIO MESQUITA
WALDER MESQUITA
: CELIO GOMES PIRES (ESPOLIO)
: ZULEICA GOMES PIRES
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
MARISE GOMES PIRES DEMOCH
: CARLA BRANT CORREA SEBBA RORIZ
JOAO OTAVIO SEBBA RORIZ
MARIA TEREZA OLIVEIRA DE BRITO
ELDER BAHIA BALESTRA
MARIA MADALENA DE VASCONCELOS CARNEIRO
FRANCISCO JOSE CARNEIRO
ALTAMIRO FLAVIO RIBEIRO PACHECO
CLAUDIA BORGES BITTAR
EDIO RIBEIRO MAGALHAES
JOAQUIM FLEURY RAMOS JUBE
LUMY CONFECCOES
ADV REQTE
: 3944
GO - JOEL ALENCASTRO VEIGA
23522 GO - ARINAN CAMILO ALENCASTRO VEIGA
15874 GO - NEY BATISTA POUZO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR REMESSA DE OFICIOS, EM CINCO DIAS
GO.13/02/2012. ESCRIVA.
CONFINANTE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
66574-45.2008.8.09.0051 ( 200800665745 )
391
DECLARATORIA
COMERCIAL ATLANTICA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE C
SANIS IMPORTACAO DE COSMETICOS LTDA
BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 12082 GO - OSVALDO FROES ARANTES
20747 GO - ROGERIO BEZERRA LOPES
9507
GO - WANDA VELLASCO SOCRATES P DE LEMOS
14120 GO - GILVANIA PAULA FROES ARANTES
26986 GO - DEBORA MARIA DE SOUZA DANTAS
33302 GO - POLLYANA PAULA FRóES
ADV REQDO
: 182508 SP - MARCO AURELIO RAMOS PARRILHA
89546 SP - CARLOS RICARDO E. DE CAMPOS
112942 SP - HELIO ANNECHINI FILHO
161363 SP - SILVIA LA LAINA
8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
14471 DF - ANDREA RIBEIRO MOREIRA
21767 DF - MAIRA LIMA DE ALMEIDA
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
18643 GO - GABRIELA DE AZEVEDO
DESPACHO
:
PARTE EXEQUENTE, PARA RECOLHER GUIA DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA DA
CONTRACAPA, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. (ARTIGO 497-D DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA),SOB
PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 475-J
DO
CPC). GO.13/02/2012. ESCRIVA.
.
VALOR DA GUIA R$ 475,07
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
448944-71.2009.8.09.0051 ( 200904489447 )
2786
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
EDIMUNDO CRUZ PEREIRA
BANCO HSBC S/A
22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ
ADV REQDO
: 21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
36668 PR - ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS
DESPACHO
:
PARTE EXEQUENTE, PARA RECOLHER GUIA DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA DA
CONTRACAPA, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. (ARTIGO 497-D DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA),SOB
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 475-J
CPC). GO.13/02/2012. ESCRIVA.
.
VALOR DA GUIA R$ 153,62
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
DO
:
:
:
:
:
:
258415-61.2010.8.09.0051
1747
DECLARATORIA
RUTE SOUZA NASCIMENTO
BANCO SEMEAR S.A
27141 GO - GIORDANO BRUNO RODRIGUES BARBOSA LIM
27131 GO - LIVIA BARBOSA LIMA
27605 GO - IDELMA GONCALVES DA SILVA MATSUOKA
ADV REQDO
: 62736 MG - PEDRO SCHMIDT DE BRITO
90457 MG - FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA
124532 MG - CAMILA DE ARAUJO LANA
5735
GO - CORIVALDO DE FREITAS
29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
DESPACHO
:
PARTE EXEQUENTE, PARA RECOLHER GUIA DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA DA
CONTRACAPA, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. (ARTIGO 497-D DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA),SOB
PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 475-J
DO
CPC). GO.27/01/2012. ESCRIVA.
.
VALOR DA GUIA R$ 345,66
NR. PROTOCOLO
:
14395-95.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 126
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: LOPES ADMINISTRACAO HOTELEIRA E PARTICIPACOES LT
REQUERIDO
: MARCUS VINICIUS ATHAIDE NOGUEIRA
ADV REQTE
: 5312
RN - ADRIANA NAVAS MAYER
DESPACHO
:
PARTE EXEQUENTE, PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS INICIAIS EM 30 DIAS
SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUICAO E DEVOLUCAO DOS AUTOS A
PARTE. PROV.05/2010. GO.23/01/2012. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
164953-89.2006.8.09.0051 ( 200601649537 )
706
CONSIGNATORIA
ENY BERNARDES SOUZA NOGUEIRA
BANCO SANTANDER BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTI
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
17156 GO - MARIA MADALENA ROSA FERREIRA MACEDO
21362 GO - MARGARETH DE FREITAS SILVA
24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
25603 GO - ANA CAROLINA LAZZAROTTO
26359 GO - ANALICE VILELA LEAO DE ALMEIDA MARTI
26419 GO - CARMEM LUCIA RODRIGUES GUIMARAES
DESPACHO
:
PARTE EXEQUENTE, PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS DE CUMPRIMENTO
DE
SENTENCA DA CONTRACAPA, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. ( ART.497-D
DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA), SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. (PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 475-J DO CPC). GO.06/02/2012. ESCRIVA.
.
VALOR DA GUIA R$ 153,62
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
:
:
:
:
:
:
97341-03.2007.8.09.0051 ( 200700973413 )
378
EXECUCAO HIPOTECARIA
BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
NAJLA ABDALLA NAJAR
9561
GO - ERNANI JOSE DE OLIVEIRA
150707 SP - PATRICIA MARIA UEHARA
ADV EXECDO
: 10344 GO - ADORY OTONIEL DA CUNHA FILHO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR GUIA NUMERO 4746413509, NO PRAZO DE CINCO
DIAS. GO.14/02/2012. ESCRIVA.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/02/2012
NR. NOTAS : 76
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 10A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: WANIRA SOCRATES DE BASTOS
JUIZ DE DIREITO : GILMAR LUIZ COELHO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
303-40.1997.8.09.0051 ( 9700003035 )
AUTOS NR. : 11
NATUREZA
: EXECUCAO
EXECUTADO
: SPORT NEW COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA
LUIZ AUGUSTO DE MORAIS SILVA
EXEQUENTE
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADV EXEQTE
: 3259
GO - LAURO EMRICH CAMPOS
19724 GO - VINICIUS FONSECA CAMPOS
DESPACHO
:
VISTOS, ETC... APOS INTIME-SE O EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE CINCO
DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS O TERMO DE CONCESSAO DE CREDITO NOTICI
ADO AS FLS.83/84. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 014/02/12. JUIZ DE
DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
369983-58.2005.8.09.0051 ( 200503699831 )
35
ORDINARIA DE COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
IBISTUR LTDA
WILSA KARLA DE SOUZA MOREIRA
GLAUCO SEBASTIAN TAVARES DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
ADV REQDO
: 24022 GO - LUDMILA BORGES GOULART
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDEN
CIAR A COPIA DAS FLS. 272/274. PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO
PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 14/02/12. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
40063-05.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 443
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO ITAU S/A
REQUERIDO
: COMERCIAL NOVA ERA COMERCIO DE AUTO PECAS E ARTE
ADV REQTE
: 1516
GO - ELCIO CURADO BROM
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDEN
CIAR A COPIA OBRIGATORIA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO
PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 14/02/12. JUIZ DE DIREITO.
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
101175-43.2009.8.09.0051 ( 200901011759 )
593
CONSIGNATORIA
ADAUTO JUNIOR MATEUS
BANCO FINASA S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
ADV CONSIGDO
: 28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
DESPACHO
:
VISTOS, ETC... EM FACE DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTANCIA SUPERIOR
OUÇA-SE OS INTERESSES NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. INTIME-SE E CUM
PRA-SE. GO 14/02/12. JUIZ DE DIREITO.
281321-79.2009.8.09.0051 ( 200902813212 )
1665
CONSIGNATORIA
MEIRE BORGES DO NASCIMENTO
ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
VISTOS, ETC... ANTES DE APRECIAR O PETITORIO DE FLS.267, DETERMINO A INTIMAÇAO DO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS A PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO. INTIME-SE E
CUMPRA-SE. GO 14/02/12. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
110395-70.2006.8.09.0051 ( 200601103950 )
459
EXECUCAO
BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
POLIGOIANIA DISTRIBUICAO E LOGISTICA
FLAVIO ALOISIO DE MIRANDA
ANDREA BRIGIDA GOMES DE MIRANDA
ADV EXEQTE
: 21940A GO - ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL
21941A GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
28199 GO - LAZARA ELIZA BORGES DE CASTRO
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
VISTOS, ETC... ANTES DE DEFERIR A SUBSTITUIÇAO DO POLO ATIVO,
DETERMINO A INTIMAÇAO DA PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO
DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS O TERMO DE CESSAO DE CREDITO NOTICIADO
AS FLS. 127. INT. E CUMPRA-SE. GO 14/02/12. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 152318-19.2011.8.09.0175
: 2667
: PEDIDO DE BENEFICIO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
: EMILIO EIRAS NETO
SEBASTIANA SILVA EIRAS
ADV REQTE
: 8378
GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS
DESPACHO
:
VISTOS, ETC... SENDO ASSIM, DETERMINO A INTIMAÇAO DOS AUTORES
PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS,COLACIONAREM AOS AUTOS DOCUMENTOS
QUE COMPROVEM SEREM OS MESMOS NERECEDORES DAS BENESSES DA GARANTIA PROCESSUAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 14/02/12. JUIZ DE DIREI
TO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
NR. PROTOCOLO
:
30693-65.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 291
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: FRANCISCO FERREIRA GONZAGA JUNIOR
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
VISTOS, ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10(DEZ) DIAS
REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇAO PROCESSUAL TRAZENDO AOS AUTOS SEU
ESTATUTO SOCIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, ART. 284,
PARAGRAFO UNICO DO CPC. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 14/02/12.
JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
24310-52.2004.8.09.0051 ( 200400243100 )
253
CONSIGNATORIA
KATIA SIMONE ROSA DE PAIVA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
17352 GO - RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
ADV CONSIGDO
: 21224 GO - DANIELA VIEIRA ROCHA BASTOS
6930
DF - CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO
11420 DF - GISELE ESTEVES FLEURY
12870 DF - LEONARDO SANTANA CALDAS
14223 DF - CRISTIANO PEREIRA CARLOS
6227
DF - ISABELLA REBELO VELLOSO DA S RAMOS
8067
DF - ROBINSON NEVES FILHO
DESPACHO
:
VISTOS, ETC... INTIME-SE A PARTE RE, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL
PARA EM CINCO DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA RESPOSTA DO OFICIO DE
FLS. 356/357. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 14/02/12. JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 286265-56.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1901
NATUREZA
: DISSOLUCAO PARCIAL DE SOCIEDADE
REQUERENTE
: MARIA CHRISTINA MACHADO PETTERSEN
REQUERIDO
: FERNANDA PETTERSEN CAIXETA
ADV REQTE
: 3046
GO - JOAO MOREIRA SANTOS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, SOBRE O MALOTE DIGITAL DA PRECATORIA, DIGA
A PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 14/02/12
JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 507902-84.2008.8.09.0051 ( 200805079020 )
AUTOS NR. : 2173
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: SEBATIAO DELFINO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, SOBRE A CARTA DE AR NAO CUMPRIDA DIGA A
PARTE INTERESSADA, NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO
14/02/12. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
193906-58.2009.8.09.0051 ( 200901939069 )
1137
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
PEDRO MARCOS MENDONCA DE AVILA
24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
DESPACHO
:
VISTOS, ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUDI
CIAL, PARA EM 05( CINCO) DIAS, PROVIDENCIAR A REPRESENTAÇAO JU
DICIAL DO REQUERIDO A FIM DE POSSIBILITAR ANALISE DE REQUERIMEN
TO DE FLS. 46/47. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 14/02/12. JUIZ DE DI
REITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
129342-46.2004.8.09.0051 ( 200401293429 )
1253
EXECUCAO
VILMAR CAIXETA GONCALVES
JOAO JESUS LOPES
11469 GO - AIRTON OLIVEIRA CARVALHO
22211 GO - JOAO PAULO RODRIGUES DA CUNHA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ DE DIREITO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RE
TIRAR O EDITAL, NO PRAZO LEGAL, SOB AS PENAS DA LEI. INT. CUMPRASE. GOIANIA, 14/02/2012
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 416735-78.2011.8.09.0051
: 2850
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
: ADENILSON GARCIA ROMUALDO
ADELSON GARCIA ROMUALDO
WILTON GONCALVES DE ARAUJO
ARNALDO ROMUALDO
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 17827 GO - DANILO SKAF ELIAS TEIXEIRA
17431 GO - MAURICIO ALVES DE LIMA
ADV REQDO
: 30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
DESPACHO
:
VISTOS, ETC... ANTES DE DETERMINAR A BUSCA E APREENSAO, DETERMINO
A INTIMAÇAO DO BANCO REU PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, COLACIO
NAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS FALTANTES RELACIONADOS NA PETIÇAO DE
FL.261/264. OUTROSSIM,. INTIME-SE AS PARTES NO PRAZO DE CINCO
DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, DENTRE AS INDICADAS NA INICIAL E CONTESTAÇAO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 14/02
12. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 308164-81.2009.8.09.0051 ( 200903081649 )
AUTOS NR. : 1897
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: UNIMED GURUPI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
REQUERIDO
: IMPACTO AGRICOLA LTDA
ADV REQTE
: 3725
TO - KARITA BARROS
DESPACHO
:
VISTOS ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO,
VIA D.J., PARA QUE, EM 48 HORAS, DÊ ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA
DE EXTINÇÃO E, EM NÃO HAVENDO NENHUMA MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O
SUPLICANTE, PESSOALMENTE VIA O.S., PARA QUE, EM IGUAL PRAZO, CUMPRA A DETERMINAÇÃO SUPRAMENCIONADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. GO, 14/02/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
67419-72.2011.8.09.0051
689
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA S/A
CLEUDIOMAR DE ALMEIDA RAMOS
29795 GO - HUMBERTO LUIS TEIXEIRA
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VISTOS ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO,
VIA D.J., PARA QUE, EM 48 HORAS, DÊ ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA
DE EXTINÇÃO E, EM NÃO HAVENDO NENHUMA MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O
SUPLICANTE, PESSOALMENTE VIA O.S., PARA QUE, EM IGUAL PRAZO, CUMPRA A DETERMINAÇÃO SUPRAMENCIONADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. GO, 14/02/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
168735-85.1998.8.09.0051 ( 9801687355 )
1681
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
PAPELARIA TUPA LTDA
OLGA MARIA SAAB RIBEIRO
RICARDO SANCHES SIQUEIRA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
ADV EXECDO
: 12424 GO - JOSE ANTONIO TAVARES JUNIOR
DESPACHO
:
VISTOS, ETC... ANTES DE QUALQUER DELIBERAÇAO, DETERMINO A INTIMAÇAO DO BANCO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVAR
O PROTOCOLO DO OFICIO DE FL. 251 JUNTO A SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DE GOIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO( ABANDONO DA CAUSA).
INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 14/02/12. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
183238-77.1999.8.09.0051 ( 199901832382 )
1381
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
VOLKSWAGEM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
MADEIREIRA PONTE NOVA LTDA
21593A GO - MANOEL ARCANCHO DAMA FILHO
21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO
24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS
ADV REQDO
: 26319 GO - YOUSSEF SAYAH EL ATYEH
DESPACHO
:
VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA A DECISAO PROFERIDA PELO EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, FL. 209/215. QUE AO APRECIAR O MERITO DO AGRAVO
NEGOU-LHE SEGUIMENTO, DETERMINO A INTIMAÇAO DA PARTE AUTORA PARA
NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROCEDER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERE
NTE AO CUMPRIMENTO DE SEGURANÇA. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME
-SE E CUMPRA-SE. GO 14/02/12. JUIZ DE DIREITO.
44907-95.2011.8.09.0051
529
DEPOSITO
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
OMAR VIRGINIO BADAUY
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
28952 GO - MARCELA PARREIRA BORGES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDEN
CIAR O DEVIDO PREPARO OU DESPESAS POSTAIS, NO PRAZO LEGAL. INTIME
-SE E CUMPRA-SE. GO 14/02/12. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
336563-74.2010.8.09.0055
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AUTOS NR. : 573
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: MAURO RODRIGUES COIMBRA
REQUERIDO
: SPEED CAR CORRETORA FINANCIADORA E CONSIGNACAO D
MOSAIR CARDOSO MACHADO
ADV REQTE
: 30910 GO - MARCUS HENRIQUE DE FREITAS CARDOSO
ADV REQDO
: 7907
GO - JEOVA APARECIDO DE QUEIROZ
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDEN
CIAR O DEVIDO PREPARO
, NO PRAZO LEGAL. INTIME
-SE E CUMPRA-SE. GO 14/02/12. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 463797-17.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3231
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RUY CARLOS DE SOUZA NETO
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
VISTOS, ETC... PORTANTO, EMENDE A PARTE AUTORA A INICIAL NO SENTI
DO DE RECOLHER AS CUSTAS CABIVEIS DA FORMA ADEQUADA, COMPROVANDO
NOS AUTOS, MEDIANTE PETIÇAO, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 10(DEZ)
DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇAO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 14/02/12. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
109983-03.2010.8.09.0051
899
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ALONSO FERREIRA BARROS
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
29230 GO - LARISSA DE JESUS COIMBRA MIRANDA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDEN
CIAR O DEVIDO PREPARO, NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
GO 14/02/12. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
342544-72.2005.8.09.0051 ( 200503425448 )
257
DECLARATORIA
MUNICIPIO DE CAMPINORTE
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
14271 GO - BENO DIAS BATISTA
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
30941 GO - LIVIA ALVES DOS REIS
DESPACHO
:
VISTOS, ETC... DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇAO DE TUTELA APOS A CONSTITUIÇAO DO CONTRADITORIO. OUTROSSIM, CITE-SE A
PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE (CINCO) DIAS. CONTESTAR A PRESE
NTE AÇAO SOB PENA DE SE PRESUMIREM VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS
PELO REQUERENTE. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO 14/02/12. JUIZ DE DIRE
ITO.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JAIR XAVIER FERRO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
435529-84.2010.8.09.0051
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AUTOS NR. : 886
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: ALVARO HENRIQUE VIEIRA BORGES
ADV REQTE
: 30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A RETIRAR A
CARTA PRECATóRIA QUE ENCONTRA-SE ANEXADA à CONTRACAPA DOS AUTOS,
PROVIDENCIANDO O ENVIO DA MESMA. GO, 14/02/12. DR. JAIR XAVIER
FERRO.
NR. PROTOCOLO
: 181121-30.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1328
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: ALVARO HENRIQUE VIEIRA BORGES
REQUERIDO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV REQTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
VISTOS ETC... EFETUE O SUBSCRITOR DA PEÇA DE FLS. 50/53 , O PREPA
RO COMPLEMENTAR, NOS MOLDES DO PROVIMENTO 004/07, JUNTANDO A GUIA
DEVIDAMENTE QUITADA AOS AUTOS, PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO. INT. GO, 02/02/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
342329-86.2011.8.09.0051
2124
COBRANCA
SANEAGO - SANEAMENTO DE GOIAS S/A
LIVIA DENISE CAMARGO BORGES DOS PASSOS
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA A PROVIDENCIAR O
PREPARO DEVIDO, HAJA VISTA A CERTIDÃO DE FLS.35 VERSO. GO, 14/02/
2012. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
334227-46.2009.8.09.0051 ( 200903342272 )
2040
EXECUCAO DE SENTENCA
JOSE EUSTAQUIO MARTINS
ARAGUAIA PESCA LTDA
RUBENS CAMARGO VIEIRA
MARIA DE FATIMA VIEIRA DO CAMARGO
ADV REQTE
: 24016 GO - TALITA DE PAIVA JORGE LOBO
27789 GO - CAMILA DE PAIVA JORGE
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, DEFIRO O PEDIDO DE FLS.171 (SOBRESTAMENTO
DO FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS). INT. GO, 14/02/12. DR. JAIR
XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
: 421978-03.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2966
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO SANTANDER S/A
EXECUTADO
: JORDANA DOS SANTOS PADRE
ADV EXEQTE
: 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A PROVIDENCIAR O PREPARO DEVIDO, HAJA VISTA A CERTIDÃO DE FLS.47 VERSO. GO,
14/02/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
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:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
499194-40.2011.8.09.0051
60
CONSIGNATORIA
FABIOLA WANDERLEY FRANCA MAGALHAES
ITAUCARD S/A
29345 GO - ALICE DE ARAUJO FEITOSA MACIEL
26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
31388 GO - DANILO ARANTES MEDEIROS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. GO, 14/02/12. DR. JAIR XAVIER
FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
429761-46.2011.8.09.0051
3002
INDENIZACAO
PO DE CANELLA CONFECCOES LTDA
NABIL ATALA Y MANSUR
26472 GO - ANADIR DIAS CORREA JUNIOR
32663 GO - MARCO AURELIO ELIAS ALVES
25629 GO - MARCO TULIO ELIAS ALVES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. GO, 14/02/12. DR. JAIR XAVIER
FERRO.
NR. PROTOCOLO
: 325409-37.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2022
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: ANDRE LUIZ SILVA DIAS
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, DEFIRO O PEDIDO DE FLS.49 (SOBRESTAMENTO DO
FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS). INT. GO, 14/02/12. DR. JAIR XAVIER
FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
395131-32.2009.8.09.0051 ( 200903951317 )
2406
ARRESTO
LINGUICAS MINERIM LTDA
SUPERMECADO MARCOS
27780 GO - RENAN SOARES DE ARAUJO
24495 GO - ALEXANDRE GUSTAVO ROSA GONTIJO
ADV REQDO
: 20695 GO - LEONARDO RIBEIRO ISSY
18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY
DESPACHO
:
VISTOS ETC... SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS.374/378, DIGA O AUTOR,
EM CINCO DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. INT. GO, 08/02/12.
DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
352609-19.2011.8.09.0051
2248
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOIAS S/A CEASA
JOAO LINDEMBERG SUARES BISPO
CLAUDIO GRABALOS
GERALDO GONZAGA FILHO
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ADV REQTE
: 27632 GO - UESLEI VAN FERNANDES DA SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A MANIFESTAR
ACERCA DA CARTA DE CITAÇÃO NÃO CUMPRIDA, NO PRAZO LEGAL. GO,
14/02/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
482126-77.2011.8.09.0051
3385
REVISIONAL
THALITA FERNANDES TOLENTINO CAMILO
BANCO PANAMERICANO S/A
9057
GO - SICAR OSORIO DE SOUSA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
31388 GO - DANILO ARANTES MEDEIROS
20099 GO - LEISLIE DE FATIMA HAENISCH
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. GO, 14/02/12. DR. JAIR XAVIER
FERRO.
NR. PROTOCOLO
: 220293-76.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1570
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO
: EQUIPAMENTOS KAR PECAS E SERVICOS LTDA
ADV EXEQTE
: 30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
DESPACHO
:
VISTOS ETC... CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS.86 (CONCESSÃO DE PRAZO
SUPLEMENTAR DE 20 DIAS). INT. GO, 09/02/12. DR. JAIR XAVIER FERRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
45312-93.1995.8.09.0051 ( 950453126 )
2604531
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
EDMAR FERREIRA & CIA LTDA
EDMAR FERREIRA DE ALMEIDA
GILBERTO JOSE SARDINHA
ADV EXEQTE
: 6242
GO - ALUISIO BORGES DE CARVALHO
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
28790 GO - MARCUS VINICIUS GOMES MOREIRA
ADV EXECDO
: 5745
GO - ROBERTO GONDIM DA SILVA MAIA
32693 GO - MARCOS MAIA CARNEIRO
3306
GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA
23151 GO - GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA
23150 GO - DANIELLE FERNANDES LIMIRO
DESPACHO
:
VISTOS ETC... INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA DAR ANDAMENTO AO
FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INT. GO, 08/02/12. DR. JAIR
XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
470677-25.2011.8.09.0051
3262
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO
MARCOS AURELIO TIBA PAIVA
22900 GO - RODRIGO COUTINHO MAGALHAES PEREIRA
28528 GO - LARISSA DOMINGUES FERREIRA CLAUDINO
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
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DESPACHO
:
VISTOS ETC... DEFIRO O PEDIDO DE FLS.44 (DILAÇÃO DE PRAZO POR 30
DIAS). INT. GO, 09/02/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
: 424240-23.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2968
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARCIO RODRIGUES DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
VISTOS ETC... INTIME-SE O REQUERENTE PARA, EM CINCO DIAS, JUNTAR
COMPROVANTE DE DEPÓSITO DAS PARCELAS VENCIDAS, CONFORME O CONTRATADO, SOB AS PENAS DA LEI. INT. GO, 10/02/12. DR. JAIR XAVIER
FERRO.
NR. PROTOCOLO
:
67263-03.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 2360
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JUNIOR PEREIRA MARQUES
CONSIGNADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV CONSGTE
: 31333 GO - MIGUEL DA MOTA LEITE FILHO
DESPACHO
:
VISTOS ETC... CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO CONTESTAR O PEDIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM AS ADVERTENCIAS DO ART.285 DO CPC,
DEVENDO O CONSIGNANTE CONTINUAR DEPOSITANDO A IMPORTANCIA CONTRATADA. DEVE AINDA O REQUERIDO JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO, SOB PENA
DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DAS AFIRMAÇÕES EFETUADAS PELO AUTOR,
INCLUSIVE QUANTO A VALORES AINDA NÃO APURADOS, TAXAS PACTUADAS E
CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DIANTE DO PERIGO DA IRREVERSIBILIDADE,
DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA APÓS A JUNTADA DO REFERIDO CONTRATO. INT. GO, 10/02/12. DR. JAIR XAVIER
FERRO.
NR. PROTOCOLO
: 238210-74.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3374
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: IRENE MARIA DE JESUS CHAVES
ADV REQTE
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
VISTOS ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CUMPRIR DESPACHO DE
FLS.42, SOB PENA DE EXTINÇÃO. GO, 09/02/12. DR. JAIR XAVIER FERRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
257692-76.2009.8.09.0051 ( 200902576920 )
1518
CONSIGNATORIA
JOAO EVANGELISTA BEZERRA
HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
21939 GO - ANDREA NETTO DE REZENDE
22900 GO - RODRIGO COUTINHO MAGALHAES PEREIRA
DESPACHO
:
VISTOS ETC... DEFIRO O PEDIDO DE FLS.195 (VISTA DOS AUTOS). INT.
GO, 09/02/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
: 602408-52.2008.8.09.0051 ( 200806024083 )
AUTOS NR. : 62
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
CONSIGNATORIA
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FRAGA
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E IVESTIMENTO S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
DESPACHO
:
VISTOS ETC... DEFIRO O PEDIDO DE FLS.188 (SUSPENSÃO DO FEITO POR
90 DIAS). INT. GO, 09/02/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
HABILITANTE
DEVEDOR
ADV HABTE
ADV DEV
:
:
:
:
:
:
:
214045-94.2010.8.09.0051
1534
HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO
MONIS DA SILVA ALMEIDA
PERSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS
10007 GO - MARINA DE ALMEIDA V S NASCIMENTO
22005 GO - RODRIGO MORAES LEME
22886 GO - MARCUS PAULO RODRIGUES TORRES
31840 GO - TIAGO DO VALE PIO
DESPACHO
:
VISTOS ETC... AGUARDE-SE DECURSO DE PRAZO PREVISTO NO § 5º, DO
ART.475-J (PRAZO SEIS MESES) DO CPC E, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE O FEITO COM AS BAIXAS DEVIDAS E CAUTELAS LEGAIS. INT.
GO, 09/02/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQT
ADV REQD
:
:
:
:
:
:
:
353671-31.2010.8.09.0051
2492
COMINATORIA
FERTILIZANTES ALIANCA LTDA
WANDER CARLOS DE SOUZA
8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
12516 GO - ALESSANDRA REIS
18405 GO - ANDREA RODRIGUES ROSSI
22802 GO - JULIO MARIA REIS
DESPACHO
:
VISTOS ETC... DEVEM AS PARTES, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB AS PENAS
DA LEI, DIZEREM SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO E, DE CONSEQUÊNCIA,
DA NECESSIDADE DE SE DESIGNAR DATA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
INFORMEM-SE AINDA, NO MESMO PRAZO, SE PRETENDEM PRODUZIR QUALQUER
OUTRA PROVA, OU SE DÃO POR SATISFEITAS COM O CONJUNTO PROBATÓRIO
JÁ EXISTENTE, CONCORDANDO COM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
INT. GO, 10/02/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
184040-26.2009.8.09.0051 ( 200901840402 )
1112
INDENIZACAO
MARIA TELES DA SILVA
BANCO FINASA S/A
10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS
29600 GO - PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSOM FLORES
32013 GO - LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES
32014 GO - FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES
ADV REQDO
: 26359 GO - ANALICE VILELA LEAO DE ALMEIDA MARTI
25603 GO - ANA CAROLINA LAZZAROTTO
17156 GO - MARIA MADALENA ROSA FERREIRA MACEDO
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE
23026 GO - CLEOPATRA FERNANDES VERECHIA MELO
DESPACHO
:
VISTOS ETC (...) SOBRE DOCUMENTOS DE FLS.375/382, DIGA O EXECUTADO, EM CINCO DIAS. INT. GO, 30/01/11. DR. JAIR XAVIER FERRO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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367 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
:
:
:
:
:
:
168536-46.2009.8.09.0126 ( 200901685369 )
1578
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VALKSWAGEN S/A
JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
21593 GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
ADV REQDO
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
VISTOS ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO,
VIA D.J., PARA QUE, EM 48 HORAS, DÊ ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA
DE EXTINÇÃO E, EM NÃO HAVENDO NENHUMA MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O
SUPLICANTE, PESSOALMENTE VIA O.S., PARA QUE, EM IGUAL PRAZO, CUMPRA A DETERMINAÇÃO SUPRAMENCIONADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. GO, 14/02/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
: 374552-91.2006.8.09.0011 ( 200603745525 )
AUTOS NR. : 228
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAU S/A
REQUERIDO
: JANIO VIEIRA CLEMENTINO
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
ADV REQDO
: 4683
GO - RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA
DESPACHO
:
VISTOS ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO,
VIA D.J., PARA QUE, EM 48 HORAS, DÊ ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA
DE EXTINÇÃO E, EM NÃO HAVENDO NENHUMA MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O
SUPLICANTE, PESSOALMENTE VIA O.S., PARA QUE, EM IGUAL PRAZO, CUMPRA A DETERMINAÇÃO SUPRAMENCIONADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. GO, 14/02/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
:
44772-59.2006.8.09.0051 ( 200600447728 )
AUTOS NR. : 220
NATUREZA
: DECLARATORIA DE SOCIEDADE DE FATO
REQUERENTE
: CCMS DA POLICIA FEDERAL POLICIA RODOVIARIA FEDER
REQUERIDO
: UNIGRAF UNIDAS GRAFICAS E EDITORA LTDA
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
ADV REQDO
: 13447 GO - MARCELO DE CASTRO DIAS
DESPACHO
:
VISTOS ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO,
VIA D.J., PARA QUE, EM 48 HORAS, DÊ ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA
DE EXTINÇÃO E, EM NÃO HAVENDO NENHUMA MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O
SUPLICANTE, PESSOALMENTE VIA O.S., PARA QUE, EM IGUAL PRAZO, CUMPRA A DETERMINAÇÃO SUPRAMENCIONADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. GO, 14/02/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
: 195910-97.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1298
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: FABIO JUNIOR PINTO
REQUERIDO
: CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV REQTE
: 25606 GO - FLAVIO SIMOES RABELO OLIVEIRA
DESPACHO
:
VISTOS ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO,
VIA D.J., PARA QUE, EM 48 HORAS, DÊ ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA
DE EXTINÇÃO E, EM NÃO HAVENDO NENHUMA MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O
SUPLICANTE, PESSOALMENTE VIA O.S., PARA QUE, EM IGUAL PRAZO, CUMPRA A DETERMINAÇÃO SUPRAMENCIONADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. GO, 14/02/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
:
:
:
:
:
418183-28.2007.8.09.0051 ( 200704181830 )
1696
RESCISAO CONTRATUAL
LUISA CAROLINA ZARDINE ROCHA PERSICO
GUILHERME BORGES MONTEIRO
MARIA DIVINA MONTEIRO
IMOBILIARIA PENTAGONO
ADV REQTE
: 14694 GO - MAURICIO DE MACEDO LOYOLA
ADV REQDO
: 23020 DF - ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E
24584 GO - EDILAINE CAETANO DA SILVA
24956 GO - ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMEN
24441 GO - VINICIUS FERREIRA DE PAIVA
18064 GO - ALEXANDRE DE MORAIS KAFURI
DESPACHO
:
VISTOS ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO,
VIA D.J., PARA QUE, EM 48 HORAS, DÊ ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA
DE EXTINÇÃO E, EM NÃO HAVENDO NENHUMA MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O
SUPLICANTE, PESSOALMENTE VIA O.S., PARA QUE, EM IGUAL PRAZO, CUMPRA A DETERMINAÇÃO SUPRAMENCIONADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. GO, 14/02/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
:
47951-59.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1664
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LEANDRO MUNIZ DE OLIVEIRA
CONSIGNADO
: BANCO DIBENS LEASING S/A
ADV CONSGTE
: 11874 GO - SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVA
DESPACHO
:
VISTOS ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO,
VIA D.J., PARA QUE, EM 48 HORAS, DÊ ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA
DE EXTINÇÃO E, EM NÃO HAVENDO NENHUMA MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O
SUPLICANTE, PESSOALMENTE VIA O.S., PARA QUE, EM IGUAL PRAZO, CUMPRA A DETERMINAÇÃO SUPRAMENCIONADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. GO, 14/02/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
: 389658-94.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2696
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 8688
GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO
DESPACHO
:
VISTOS ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO,
VIA D.J., PARA QUE, EM 48 HORAS, DÊ ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA
DE EXTINÇÃO E, EM NÃO HAVENDO NENHUMA MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O
SUPLICANTE, PESSOALMENTE VIA O.S., PARA QUE, EM IGUAL PRAZO, CUMPRA A DETERMINAÇÃO SUPRAMENCIONADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. GO, 14/02/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
:
36913-16.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 424
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ANDERSON DE CASTRO FRANCA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
VISTOS ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO,
VIA D.J., PARA QUE, EM 48 HORAS, DÊ ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA
DE EXTINÇÃO E, EM NÃO HAVENDO NENHUMA MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
SUPLICANTE, PESSOALMENTE VIA O.S., PARA QUE, EM IGUAL PRAZO, CUMPRA A DETERMINAÇÃO SUPRAMENCIONADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. GO, 14/02/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
: 386475-52.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2730
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: DELTA ALIMENTOS DISTRIBUICAO DE CARNES E DERIVAD
REQUERIDO
: DENILSON PIRES ROSA
ADV REQTE
: 4164
GO - JOSE ARNOLDO VASCONCELOS OLIVEIRA
ADV REQDO
: 12579 GO - EDSON MARTINS PEREIRA
DESPACHO
:
VISTOS ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO,
VIA D.J., PARA QUE, EM 48 HORAS, DÊ ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA
DE EXTINÇÃO E, EM NÃO HAVENDO NENHUMA MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O
SUPLICANTE, PESSOALMENTE VIA O.S., PARA QUE, EM IGUAL PRAZO, CUMPRA A DETERMINAÇÃO SUPRAMENCIONADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. GO, 14/02/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
: 329398-51.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2019
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: VILMA RODRIGUES DOS REIS
REQUERIDO
: FESPS FEDERACAO DAS UNIMEDS DO ESTADO DE SAO PAU
ADV REQTE
: 26843 GO - ERIKA CRISTINA RODRIGUES
DESPACHO
:
VISTOS ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO,
VIA D.J., PARA QUE, EM 48 HORAS, DÊ ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA
DE EXTINÇÃO E, EM NÃO HAVENDO NENHUMA MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O
SUPLICANTE, PESSOALMENTE VIA O.S., PARA QUE, EM IGUAL PRAZO, CUMPRA A DETERMINAÇÃO SUPRAMENCIONADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. GO, 14/02/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
103955-34.2001.8.09.0051 ( 200101039551 )
714
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
WILSON MENDONCA
LUCIMAR CABRAL ALCANTARA BARROS DE OLIVEIRA
CLAUDIO DE OLIVEIRA
AGOSTINHO ALCANTARA BARROS
MARIA LUCIA CABRAL BARROS
ADV REQTE
: 2539
GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA
16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA
ADV REQDO
: 3499
GO - CLAUDOVINO ALENCAR
DESPACHO
:
VISTOS ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO,
VIA D.J., PARA QUE, EM 48 HORAS, DÊ ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA
DE EXTINÇÃO E, EM NÃO HAVENDO NENHUMA MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O
SUPLICANTE, PESSOALMENTE VIA O.S., PARA QUE, EM IGUAL PRAZO, CUMPRA A DETERMINAÇÃO SUPRAMENCIONADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. GO, 14/02/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DESPACHO
:
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
145113-30.2005.8.09.0051 ( 200501451131 )
784
EXECUCAO
ASOEC ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO
ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA
18885 GO - FERNANDO AGUIAR DRUMOND
9496
GO - DOMINGOS SAVIO VIEIRA DOS SANTOS
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370 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
VISTOS ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO,
VIA D.J., PARA QUE, EM 48 HORAS, DÊ ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA
DE EXTINÇÃO E, EM NÃO HAVENDO NENHUMA MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O
SUPLICANTE, PESSOALMENTE VIA O.S., PARA QUE, EM IGUAL PRAZO, CUMPRA A DETERMINAÇÃO SUPRAMENCIONADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. GO, 14/02/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
: 422653-68.2008.8.09.0051 ( 200804226533 )
AUTOS NR. : 1806
NATUREZA
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQUERENTE
: ANTONIA VIEIRA DE RESENDE
REQUERIDO
: MICHELLE RODRIGUES ANDRADE
ADV REQTE
: 1547
GO - JOSE GERALDO DA COSTA
ADV REQDO
: 28169 GO - RAONI DOMINGUES DA SILVA
DESPACHO
:
VISTOS ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO,
VIA D.J., PARA QUE, EM 48 HORAS, DÊ ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA
DE EXTINÇÃO E, EM NÃO HAVENDO NENHUMA MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O
SUPLICANTE, PESSOALMENTE VIA O.S., PARA QUE, EM IGUAL PRAZO, CUMPRA A DETERMINAÇÃO SUPRAMENCIONADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. GO, 14/02/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
156733-97.2009.8.09.0051 ( 200901567331 )
902
EXECUCAO
POLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
LIRA FERNANDES REZENDE LTDA
27619 GO - MARIA JULIA D`OLIVEIRA RODOVALHO SIL
12458 GO - EUMAR JOSE DA SILVA
20825 GO - RONALDO JOSE DA SILVA
DESPACHO
:
VISTOS ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO,
VIA D.J., PARA QUE, EM 48 HORAS, DÊ ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA
DE EXTINÇÃO E, EM NÃO HAVENDO NENHUMA MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O
SUPLICANTE, PESSOALMENTE VIA O.S., PARA QUE, EM IGUAL PRAZO, CUMPRA A DETERMINAÇÃO SUPRAMENCIONADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. GO, 14/02/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 199004-05.2001.8.09.0051 ( 200101990043 )
: 1524
: REVISIONAL
: TESTAROSA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VE
BANCO COMERCIAL DO URUGUAI S/A
REQUERENTE
: WILMAR BERNARDES GUIMARAES
ADV REQDO
: 12079 GO - ANA LUCIA TEIXEIRA FERNANDES LUCAS
5760
GO - RICARDO LUIZ IRINEU BRITO
131443 SP - JOSE AUGUSTO REZENDE JUNIOR
197239 SP - LILIANE CORREA VIEIRA
150345 SP - FERNANDA VIEIRA CAPUANO
219727 SP - LILIAN ALVES DE OLIVEIRA
28868 RJ - JOSE AUGUSTO DE REZENDE
ADV REQTE
: 13265 GO - EDVALDO RODRIGUES COQUEIRO
DESPACHO
:
VISTOS ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO,
VIA D.J., PARA QUE, EM 48 HORAS, DÊ ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA
DE EXTINÇÃO E, EM NÃO HAVENDO NENHUMA MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O
SUPLICANTE, PESSOALMENTE VIA O.S., PARA QUE, EM IGUAL PRAZO, CUMPRA A DETERMINAÇÃO SUPRAMENCIONADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. GO, 14/02/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
102131-88.2011.8.09.0051
984
CONSIGNATORIA
ILMA ALVES SILVA MARTINS
BANCO BV FINANCEIRA S/A
29758 GO - JOANA DARCK PEREIRA ALVES
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
29634 GO - LOURENNE BORGES GONCALVES DE ALMEIDA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
VISTOS ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO,
VIA D.J., PARA QUE, EM 48 HORAS, DÊ ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA
DE EXTINÇÃO E, EM NÃO HAVENDO NENHUMA MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O
SUPLICANTE, PESSOALMENTE VIA O.S., PARA QUE, EM IGUAL PRAZO, CUMPRA A DETERMINAÇÃO SUPRAMENCIONADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. GO, 14/02/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
299888-95.2008.8.09.0051 ( 200802998881 )
1216
CAUTELAR INOMINADA
ELLEN CRISTINA SILVA MARQUES
UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS UCG
6685
GO - CELESTE DIVINA ALVES TEIXEIRA
5452
GO - ERI DE LIMA SANTOS
5486
GO - JANE VILELA GODOI
12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA
18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES
18250 GO - MARIA APARECIDA RIBEIRO SANTOS BATIS
DESPACHO
:
VISTOS ETC... INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO,
VIA D.J., PARA QUE, EM 48 HORAS, DÊ ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA
DE EXTINÇÃO E, EM NÃO HAVENDO NENHUMA MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O
SUPLICANTE, PESSOALMENTE VIA O.S., PARA QUE, EM IGUAL PRAZO, CUMPRA A DETERMINAÇÃO SUPRAMENCIONADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PRO CESSO. GO, 08/02/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
104463-62.2010.8.09.0051
852
INDENIZACAO
SANDRO ANTONIO SCODRO
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
CLAUDIO NICOLAE
ADV REQTE
: 11730 GO - WALTER MARQUES SIQUEIRA
25250 GO - WANESSA SILVEIRA COSTA
ADV REQDO
: 91311 SP - EDUARDO LUIZ BROCK
DESPACHO
:
VISTOS ETC... SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS.234/236, DIGA O AUTOR,
EM CINCO DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. INT. GO, 09/02/12.
DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
: 471944-32.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3290
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARTA MARIA DUTRA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 24254 GO - ROMULO MARTINS DE CASTRO
DESPACHO
:
VISTOS ETC... CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS.78, INTIMANDO O AUTOR
PARA JUNTAR TODAS AS PARCELAS VENCIDAS REFERENTES AO CONTRATO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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372 de 631
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DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
GO, 09/02/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
: 474335-57.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3318
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: POLIGRAFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
REQUERIDO
: FABIO LUIZ BORGES
ADV REQTE
: 6386
GO - LUIZ CARLOS DA SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A PROVIDENCIAR A JUNTADA DA GUIA DE DESPESAS POSTAIS, DEVIDAMENTE QUITADA, E
INFORMAR O CEP DO ENDEREÇO PARA DILIGÊNCIA, HAJA VISTA A CERTIDÃO
DE FLS.22 VERSO. GO, 14/02/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
: 480542-72.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3352
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: OTAVIO FERREIRA DO PRADO NETO
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV CONSGTE
: 25297 GO - ADMI CASTANHEIRA DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
VISTOS ETC... MANTENHO O DESPACHO DE FLS.44 POR SEUS PRÓPRIOS E
JURÍDICOS FUNDAMENTOS. INT. GO, 09/02/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
375505-61.2008.8.09.0051 ( 200803755052 )
1590
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVETIMENTO
MARCOS RICARDO VIEIRA GOMES
24068 GO - LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
ADV REQDO
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
31936 GO - JHYLCIENE CYMARA RIBEIRO
DESPACHO
:
VISTOS ETC... SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS.62/64, DIGA O REQUERIDO,
EM CINCO DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. INT. GO, 09/02/12.
DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
: 257416-45.2009.8.09.0051 ( 200902574161 )
AUTOS NR. : 1512
NATUREZA
: NOTIFICACAO
REQUERENTE
: PALMA EMPREENDIMENTOS LTDA
REQUERIDO
: ALESSANDRA DA CRUZ ARRUDA
ADV REQTE
: 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
DESPACHO
:
VISTOS ETC... SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS.88/90, DIGA O AUTOR
EM CINCO DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. INT. GO, 09/02/12.
DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
,
:
:
:
:
:
:
512883-93.2007.8.09.0051 ( 200705128835 )
2100
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
SERGIO DE OLIVEIRA
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
: 12778 GO - OSMAR VIRGINIO BADAUY
:
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
VISTOS ETC... SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS.143/148, DIGA O AUTOR,
EM CINCO DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. INT. GO, 09/02/12.
DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
276314-72.2010.8.09.0051
1952
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
EVA DE LOURDES RODRIGUES AFONSO SANTOS
EVA DE LOURDES RODRIGUES AFONSO SANTOS
ADV EXEQTE
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
VISTOS ETC... ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE OS AUTOS JUNTO AO ARQUIVO PúBLICO, PODENDO SER REATIVADO A QUALQUER MOMENTO, DESDE
QUE NãO OCORRA A PRESCRIçãO INTERCORRENTE, QUANDO SOLICITADO PELO
REQUERENTE. INT. GO, 09/02/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
463907-84.2009.8.09.0051 ( 200904639074 )
2888
REVISIONAL
SUELY DE OLIVEIRA CASTRO
BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
20286 GO - VALERIA LUCIA RODRIGUES PIRES
27700 GO - SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SAN
30820 RS - ROSANGELA DA ROSA CORREA
32669 GO - VERONICA OLIVEIRA DA SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, DIGA A PARTE INTERESSADA, NO PRAZO LEGAL,
SOBRE A CERTIDãO DE FLS.166 VERSO: "CERTIFICO QUE PARA EXPEDIR O
COMPETENTE ALVARá, é NECESSáRIA A TRANSFERENCIA DOS VALORES PARA
UMA DAS AGENCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIçA". INT. GO, 14/02/12. DR.
JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 253428-50.2008.8.09.0051 ( 200802534281 )
: 1032
: REINTEGRACAO DE POSSE
: SIRLENE APARECIDA MACHADO BORGES
JOSE LINDOMAR BORGES MARINHO
REQUERIDO
: UBIRAJARA RIBEIRO DE MORAIS
ADV REQTE
: 14508 GO - POLICARPO RODRIGUES DA CONCEICAO
ADV REQDO
: 4770
GO - VICTOR LEITON SOLIZ
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A PROVIDENCIAR VIAS DA INICIAL (DUAS VIAS) PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, HAJA
VISTA A CERTIDãO DE FLS.191 VERSO. GO, 14/02/12. DR. JAIR XAIVER
FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
104111-85.2002.8.09.0051 ( 200201041116 )
890
REVISIONAL
BASSANESI COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
BANCO DO BRASIL
6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A PROVIDENCIAR COPIA DA INICIAL, HAJA VISTA O COMUNICADO DE FLS.283. INT. GO,
14/02/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
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NR. PROTOCOLO
: 168229-55.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1104
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: REGINALDO MARCIANO BRITO
ADV REQTE
: 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A RETIRAR A
CARTA PRECATóRIA QUE ENCONTRA-SE ANEXADA à CONTRACAPA DOS AUTOS,
PROVIDENCIANDO O ENVIO DA MESMA. INT. GO, 14/02/12. DR. JAIR
XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
: 228092-10.2009.8.09.0051 ( 200902280923 )
: 1326
: CONSIGNATORIA
: COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
NELCELI DIAS GONCALVES
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 26155 GO - ROBERTO LUIZ LOPES DA SILVA
29648 GO - GUSTAVO SULEK
ADV CONSIGDO
: 25063 GO - WESLLEY DE FREITAS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA A PROVIDENCIAR A JUNTADA DA GUIA DE DESPESAS POSTAIS, DEVIDAMENTE QUITADA, E
INFORMAR O CEP DO ENDEREçO PARA DILIGêNCIA, HAJA VISTA A CERTIDãO
DE FLS.224 VERSO. GO, 14/2/12. DR. JAIR XAVIER FERRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 600876-43.2008.8.09.0051 ( 200806008762 )
: 2694
: COBRANCA
: AUDA ROSA GARCIA LOBO
ITAJAHY DE OLIVEIRA LOBO
REQUERIDO
: BANCO REAL
ADV REQTE
: 28327 GO - RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
VISTOS ETC... SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS.139/144, DIGA O AUTOR,
EM CINCO DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. INT. GO, 03/02/12.
DR. JAIR XAVIER FERRO.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/02/2012
NR. NOTAS : 36
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 11A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: JOAO BATISTA FRANCA
JUIZ DE DIREITO : CARLOS LUIZ DAMACENA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 129285-23.2007.8.09.0051 ( 200701292851 )
AUTOS NR. : 691
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: CARLOS ROBERTO RIBEIRO SILVA
EXECUTADO
: ERMINIA MARIA LATREILLE E CIA LTDA
ADV EXEQTE
: 8488
GO - CARLOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA
21541 GO - HALLAN DE SOUZA ROCHA
26953 GO - JOAO VICTOR ALVES RIBEIRO
ADV EXECDO
: 43453 PR - DONATO ACORDI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N° 200701292851 VISTOS E ETC. TENDO EM VISTA OS CáLCUL
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OS APRESENTADOS PELO CONTADOR JUDICIAL àS FOLHAS 12/131, A ANUêNC
IA DO EXEQUENTE (FLS. 138), DEFIRO O PEDIDO DE FOLHA RETO. EXPEçA
-SE ALVARá EM NOME DO PROCURADOR DO CREDOR, DR. HALLAN DE SOUZA R
OCHA, OAB/GO 21.541, PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DE R$ 7.321,88 (S
ETE MIL, TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), D
A CONTA JUDICIAL 2535.040.01508178, DA CAIXA ECONôMICA FEDERAL. C
UMPRIDA A DETERMINAçãO SUSO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 05 (C
INCO) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NA REGULAR CONTINUIDADE DO FEITO
OU PARA REQUERER O QUE DE DIREITO. CUMPRA-SE E I. GOIâNIA, 30 DE
JANEIRO DE 2012. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
213960-45.2009.8.09.0051 ( 200902139600 )
1410
EXECUCAO
POLYTOTAL COMERCIO E IMPORTACAO DE PNEUS LTDA
MARIO LUIZ BARROS DA SILVA
14955 DF - MARISA FREIRE BORGES
16589 GO - DELIO ALVES PEREIRA
8442
GO - CARLA MARIA RODRIGUES DE MELLO
DESPACHO
:
"...INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, DILIGENCIAR O
ENCAMINHAMENTO DA DEPRECATA, SOB AS PENAS COMINADAS EM LEI. CUMP
RA-SE E I. GOIANIA, 27 DE MAIO DE 2011. VIVIAN MARTINS MELO-JUIZA
SUBSTITUTA. " N
NR. PROTOCOLO
: 266005-36.2003.8.09.0051 ( 200302660059 )
AUTOS NR. : 48
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A - BEG
EXECUTADO
: JOSE ANTONIO GUIOTTI
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
"...INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON-LINE (FL. RETRO) E, DE CONSEQ
UENCIA, DETERMINO A INTIMAçAO DO EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS
, DILIGENCIAR A INDICAçAO DO ENDEREçO DO EXECUTADO E ULTIMAR-LHE
A CITAçAO, SOB AS PENAS COMINADAS EM LEI. INTIME-SE. GOIANIA, 10
DE FEVEREIRO DE 2012. CARLOS LUIZ DAMACENA-JUIZ DE DIREITO. " N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
101296-47.2004.8.09.0051 ( 200401012969 )
1051
REVISIONAL
ISABEL DA SILVA GUIMARAES
BANCO FIAT S/A
19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
113266 SP - AUGUSTA MARIA BERTOLDE
173267 SP - ERIC GARMES OLIVEIRA
19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
108911 SP - NELSON PASCHOLOTTO
DESPACHO
:
"...EM SENDO ASSIM, DIANTEDA DIVERGENCIA DOS CALCULOS APRESENTADO
S PELOS LITIGANTES, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUD
ICIALPARAAQUILATAçAO DO REAL CREDITODO EXEQUENTE. NESTE DIAPASAO,
QUEIRA O EXPERTO APURAR O CREDITO/DEBITO DA AUTORA OU DO REU, NO
S TERMOS DO QUE PRESCREVE A SENTENçA DE FLS. 121/129, COM AS AçTE
RçOES INTRODUZIDAS PELO ACóRDAO SUSO MENCIONADO. CUMPRA-SE E I. G
OIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012. CARLOS LUIZ DAMACENA-JUIZ DE DIR
EITO. " N
NR. PROTOCOLO
:
32653-37.2004.8.09.0051 ( 200400326536 )
AUTOS NR. : 404
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NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
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:
:
:
:
EXECUCAO
BANCO ITAU
MARCIO JOSE
22791 GO 27699 GO 30142 GO -
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
DE SOUZA
JOAO MIGUEL NETO
SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO
DESPACHO
:
" TENDO EM VISTA QUE A PARTE EXEQUENTE NAO ENCONTROU BENS DODEVED
OR PASSIVEISDE PENHORA, DEFIRO O PEDIDO DE FOLHA RETRO. SUSPENDASE O CURSODOPRESENTE FEITO E ARQUIVAMENTO PROVISORIO DOS AUTOS PE
LO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,SEM BAIXANA DISTRIBUIçAO,
SEGUNDO INTELIGENCIA DO ARTIGO 791, III, DO CPC...GOIANIA, 10 DE
FEVEREIRO DE 2012 CARLOS LUIZ DAMACENA-JUIZ DE DIREITO. " N
NR. PROTOCOLO
: 448886-68.2009.8.09.0051 ( 200904488866 )
AUTOS NR. : 3132
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
EXECUTADO
: MUNDIAL BEBIDAS E GAS LTDA
ADV EXEQTE
: 17973 GO - EDUARDO TEIXEIRA NASSER
DESPACHO
:
" DEFIRO O PEDIDO DE FOLHA RETRO. OFICIE-SE O JUIZO DEPRECADO SOL
ICITANDO O DESENTRANHAMENTO DO MANDADO INCIAL PARA INTEGRAL CUMPR
IMENTO NO ENDEREçO DECLINADO àS FLS. 83. INTIME-SEO EXEQUENTE PAR
A,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS PER
TINENTES, SOB AS PENAS COMINADAS EM LEI. CUMPRA-SE E INTIME-SE. G
OIANIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012. CARLOS LUIZ DAMACENA-JUIZ DE DIR
EITO. " N
NR. PROTOCOLO
: 354589-69.2009.8.09.0051 ( 200903545890 )
AUTOS NR. : 2458
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RENE PINA DE ALMEIDA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV CONSGTE
: 21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ
DESPACHO
:
"...INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE ESCLAREçA SUA REAL PRETENSA
O,CORRELACIONANDO O SEU REAL INTENTO COM A PREVISAO LEGAL...GOIAN
IA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012. CARLOS LUIZ DAMACENA-JUIZ DE DIREITO
. " N
NR. PROTOCOLO
: 319123-77.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2518
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOAO ALVES FILHO
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
'...INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DIARIO DE JUSTIçA, PARA COMPROV
AR A REGULARIDADE DOS MESMOS, SOB PENA DE EXTINçAO DO FEITO CONSI
GNATORIO E INDEFERIMENTO DAS ANTECIPAçOES DE TUTELA PRETENDIDAS..
.GOIANIA, 07 DE DEZEMBRO DE 2011. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA-JU
IZ DE DIREITO. " N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
238926-38.2010.8.09.0051
1900
EXECUCAO
INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCACAO
DELCIMAR DIVINO DA SILVA
17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR
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DESPACHO
:
"...INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON-LINE(FL.RETRO) E, DE CONSEQUE
NCIA, DETERMINO A INTIMAçAO DO EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS,
DILIGENCIAR A INDICAçAO DO ENDEREçO DO EXECUTADO E ULTIMAR-LHE A
CITAçAO, SOB AS PENAS COMINADAS EM LEI. INTIME-SE. GOIANIA, 10 D
E FEVEREIRO DE 2012. CARLOS LUIZ DAMACENA-JUIZ DE DIREITO. "N
NR. PROTOCOLO
:
12446-36.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 215
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: ANDRE LEANDRO ASSUNCAO FERREIRA CORREA
ADV REQTE
: 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
"...INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR SUA
PETIçAO INICIAL, JUNTANDO AOS AUTOS NOTIFICAçAO EXTRAJUDICIAL VáL
IDA, COMPROVANDO A MORA DO DEVEDOR. CUMPRA-SE E INTIME-SE. GOIANI
A,01 DE FEVEREIRO DE 2012. CARLOS LUIZ DAMACENA-JUIZ DE DIREITO.
" N
NR. PROTOCOLO
: 277575-38.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2067
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: JAQUELINE LIBANIO QUEIROZ CUNHA
EXECUTADO
: MIRIAN MARTINS
ADV EXEQTE
: 12112 GO - RICARDO JOSE FERREIRA
DESPACHO
:
DEVERA A PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTIçA DE FLS RETRO.
NR. PROTOCOLO
: 185411-30.2006.8.09.0051 ( 200601854114 )
AUTOS NR. : 1568
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ANAIR TANUS
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 20883 GO - ORLANDO SOARES DE MESQUITA FILHO
ADV REQDO
: 18448 GO - NIVIA MARCIA DA SILVA
DESPACHO
:
DEVERA A PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTIçA DE FLS RETRO.
NR. PROTOCOLO
: 460621-30.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3412
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO SANTANDER S/A
REQUERIDO
: JOSE DIVINO DA SILVA JUNIOR
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DEVERA A PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTIçA DE FLS RETRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
438054-05.2011.8.09.0051
3226
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
SAULO SOARES
21748 GO - RENATA SARI CARVALHO
21957 GO - ARY CARVALHO NETTO
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DEVERA A PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTIçA DE FLS RETRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
434940-58.2011.8.09.0051
3278
ACAO MONITORIA
BANCO SANTANDER S/A
PRIMUS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
MARINA ARAUJO MARQUES
ADV REQTE
: 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
DEVERA A PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTIçA DE FLS RETRO.
NR. PROTOCOLO
: 435335-50.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3227
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO CITICARD S/A
REQUERIDO
: WESLEY BATISTA E SOUZA
ADV REQTE
: 187329 SP - CARLA P. MELHADO
DESPACHO
:
DEVERA A PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTIçA DE FLS RETRO.
NR. PROTOCOLO
: 445978-67.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3308
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERIDO
: GISLAINE NUNES DE SOUZA DIAS
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
DEVERA A PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTIçA DE FLS RETRO.
NR. PROTOCOLO
: 503815-22.2007.8.09.0051 ( 200705038151 )
AUTOS NR. : 2922
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERIDO
: VITORIA GUIMARAES COSTA DE SOUZA
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
DEVERA A PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA RESPOSTA DO OFICIO DE
FLS RETRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
202067-28.2007.8.09.0051 ( 200702020677 )
1130
RESCISAO CONTRATUAL
HIDRACIL COMPONENTES HIDRAULICOS LTDA
BRASIL TELECON
22050 GO - FABIANO DA MOTA FALEIRO
30825 GO - DANILLO CAETANO SOARES CARDOSO
28050 GO - ROSA PEREIRA DE SOUZA
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS RE
GULARIZAR A REPRESENTAçAO, EM ESPECIAL DO SIGNATARIO DA PETIçAO
DE FOLHA 431/433, MORMENTE PORQUE A ADVOGADA MARCELA PINHEIRO SAL
ES PEREIRA, OAB/RN 135.722, NAO DEMOSNTROU QUE LHE FOI OUTORGADO
PODERESPELO EXECUTADO. POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO QUE A PARTE E
XECUTADA FOI INTIMAçAO PARA O PAGAMENTO ESPONTANEO EM 17/05/2011
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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, TENDO EFETIVADO O DEPOSITO EM 07/07/2011, TEM-SE QUE REALIZOU O
PAGAMENTO DA CONDENAçAO FORA DO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS,
DE FORMA QUE DEVERá INCIDIR A MULTA DO ARTIGOC475-J, § 1°, DO CP
C E OS HONORARIOS NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), CONSOANTE
DETERMINAçAO DE FL. 418...GOIANIA, 10 DEFEVEREIRO DE 2012. CARLO
SLUIZ DAMACENA-JUIZ DE DIREITO. " N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
67643-54.2004.8.09.0051 ( 200400676430 )
762
PRESTACAO DE CONTAS
CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHAS GREGAS
LEILA NINON DO SOCORRO NONATO DE SOUZA
19885 GO - GIOVANA RASSI ALVARENGA
21732 GO - BRENO RASSI FLORENCIO
ADV REQDO
: 10043 GO - RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
" INCIALMENTE, DILIGENCIE A SERVENTIA NO SENTIDO DE ANOTAR NO SIS
TEMA DE PRIMEIRO GRAU A NOVA REPRESENTAçAO DA REQUERIDA, CONSOAN
TE PETITORIO E SUBSTALECIMENTO DE FLS. 506/507. APóS, Dê-SE VISTA
AO PROCURADOR DA Ré, PELO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE E I. GOIANIA, 1
0 DE FEVEREIRO DE 2012. CARLOS LUIZ DAMACENA-JUIZ DE DIREITO. "_N
NR. PROTOCOLO
: 193657-44.2008.8.09.0051 ( 200801936572 )
AUTOS NR. : 1030
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
EXECUTADO
: WILSON DE ARRUDA LEITE
ADV EXEQTE
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
DESPACHO
:
" TENDO EM VISTA QUE A PARTE EXEQUENTE NAO ENCONTROU BENS DO DEVE
DORPASSIVEIS DE PENHORA, DEFIRO O PEDIDO DE FOLHA RETRO. SUSPENDA
-SE O CURSO DO PRESENTE FEITO E ARQUIVAMENTOPROVISORIO DOS AUTOS
PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIç
AO, SEGUNDO INTELIGENCIA DO ARTIGO 791, III, DO CPC...GOIANIA, 10
DE FEVEREIRO DE 2012. CARLOS LUIZ DAMACENA-JUIZ DE DIREITO. " N
NR. PROTOCOLO
: 278660-59.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2068
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: GILBERTO MINASI
REQUERIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO
ADV REQTE
: 11308 GO - LUIZ HUMBERTO REZENDES MATOS
ADV REQDO
: 17231 GO - LUCYANA DE OLIVEIRA FELIPE
DESPACHO
:
DEVERá A PARTE AUTORA IMPUGNAR CONTESTAçAO DE FOLHAS RETRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
38719-23.2010.8.09.0051
453
EXECUCAO
INSTITUTO DO RIM DE GOIANIA LTDA
MULTI SAUDE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR
20872 GO - LUCIANA LUIZA DE CASTRO
9438
GO - AMELIO DIVINO MARIANO
31197 GO - MAIZA PEREIRA VIANA
DESPACHO
:
" INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE A
CERCA DA PENHORA DE FOLHAS 48/52, OPORTUNIDADE EM QUE PODERá REQU
ISITAR O QUE DE DIREITO. CUMPRA-SE E I. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO
DE 2012. CARLOS LUIZ DAMACENA-JUIZ DE DIREITO. " N
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
: 315868-48.2009.8.09.0051 ( 200903158684 )
AUTOS NR. : 2152
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: PROAUDIO APARELHOS AUDITIVOS LTDA
EXECUTADO
: MARCELO LUIZ DE LIMA RIBEIRO
ADV EXEQTE
: 23069 GO - LEONARDO WASCHECK FORTINI
DESPACHO
:
"...DIANTE DE TAIS DISGRESSOES, INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON-L
INE (FL. RETRO) E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A INTIMAçAO DO EXEQ
UENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, DILIGENCIAR A INDICAçAO DO ENDEREçO
DO EXECUTADO E ULTIMAR-LHE A CITAçAO, SOB AS PENAS COMINADAS EM L
EI. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012. CARLOS LUIZ DAM
ACENA. " N
NR. PROTOCOLO
: 340373-06.2009.8.09.0051 ( 200903403735 )
AUTOS NR. : 2343
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: ALEXANDRE HENRIQUE DO REGO
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
ADV REQDO
: 2905
GO - ARTENIO BATISTA DA SILVA
DESPACHO
:
DEVERá A PARTE AUTORA IMPUGNAR CONTESTAçAO.
NR. PROTOCOLO
: 462014-58.2009.8.09.0051 ( 200904620144 )
AUTOS NR. : 3216
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCACAO IPE
EXECUTADO
: ALLAN MARCOS EDREIRA PORTO
ADV EXEQTE
: 17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR
DESPACHO
:
"...INTIME-SE O EXEQUENTE PARA EM 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER AS CU
STAS PROCESSUAIS PERTINENTES, SOB AS PENAS COMINADAS EM LEI. CUMP
RA-SE E I. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012. CARLOS LUIZ DAMACEN
A-JUIZ DE DIREITO. " N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
127613-09.2009.8.09.0051 ( 200901276132 )
874
EXECUCAO DE SENTENCA
GF FOMENTO MERCANTIL LTDA
REAL MAQUINAS COMERCIO IMPORTACAO DFE PECAS E SE
MARALICE GOMES DE ANDRADE DIAS
ANGELA GOMES DE ANDRADE BATISTA
ADV REQTE
: 10240 GO - ALCIMAR JOSE DE CARVALHO
DESPACHO
:
"...INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON-LINE DE FOLHA 136, DEFIRINDO,
TAO SOMENTE, O PEDIDO DE REQUISIçAO DE INFORMAçOES. SEGUE A PRO
VIDENCIA. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFES
TAR-SE ACERCA DAS INFORMAçOES DE FOLHAS RETRO, SOB AS PENAS COMIN
ADAS EM LEI. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2012. CARLOS
LUIZ DAMACENA-JUIZ DE DIREITO. " N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
120462-02.2003.8.09.0051 ( 200301204629 )
1825
CIVIL PUBLICA
MINISTERIO PUBLICO
ACE SEGURADORA S/A
17587 RJ - SERGIO BERMUDES
3903
GO - MARCO ANTONIO CALDAS
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16650 GO - RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS
DESPACHO
:
"...DIANTE DISSO, EM CONSULTA PROCESSUAL EFETIVADA NO SITE STJ, V
ERIFIQUEI QUE A SENTENçA PROFERIDA POR ESSE JUIZO FORA MANTIDA (F
LS. 872/878-VOLUME05), CONFORME COPIA DA DECISAO A ESTE ACOSTADO,
COM O TRANSITO EM JULGADO DATADODE 15/08/2011. OUTRISSIM, DETERMI
NO A INTIMAçAO DAS PARTES, SENDO QUE A DO MINISTERIO PUBLICO DEVE
RA SER FEITA PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANI
FESTAREM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTODO FEITO. SEM MANIFESTAçOES,
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES, NOS MOLDES DO ARTIGO 475-J DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE E INTIME-SE. GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO D
E 2012. CARLOS LUIZ DAMACENA-JUIZ DE DIREITO. " N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQT
:
:
:
:
:
:
285198-32.2006.8.09.0051 ( 200602851984 )
2362
COMINATORIA
MARCUS JORGE DOS SANTOS SIEKIERSKI
BANCO DO BRASIL S/A
24196 GO - OTO LIMA NETO
24197 GO - OSVALDO CARVALHO JUNIOR
24997 GO - ELYZA AMERICA RABELO
ADV REQD
: 16633 GO - EZIO MATIAS PEREIRA
DESPACHO
:
" TENDO EM VISTA O COMPROVANTE DE DEPOSITO DOS HONORARIOS DOPERIT
O DESIGNADO (FLS. 498), DETERMINO A EXPEDIçAO DE ALVARá PARA LEVA
NTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS),
COM OS RENDIMENTOS LEGAIS, EM FAVOR DO PERITO NOMEADO àS FOLHAS 4
53/454, NO MSM ATO, INTIME-O PARA QUE, DESDE LOGO, INICIE OS TRAB
ALHOS PERICIAIS. CUMPRA-SE E INTIME-SE. GOIANIA, 09 DE FEVEREIRO
DE 2012. CARLOS LUIZ DAMACENA-JUIZ DE DIREITO. " N
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
332766-10.2007.8.09.0051 ( 200703327660 )
1926
CONSIGNATORIA
CLAYTON DOMINGOS DA SILVA
BANCO FINASA S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200703327660 AUTOS Nº 1926/07 DESPACHO À ESCRIVANIA
, PARA QUE PROCEDA A EXPEDIçãO DO ALVARá PARA LEVANTAMENTO DE DIN
HEIRO NO VALOR DE R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) EM FAVOR D
A PROCURADORA DO BANCO/REQUERIDO, DRA. MARCELA FREITAS DE MACEDO
OAB/GO 27.100, AUTORIZANDO-A A REALIZAR A RETIRADA, NOS TERMOS DO
ACORDO DE FLS.234/235, CONFORME Já HAVIA DETERMINANDO A SENTENçA
DE FLS.236/237. GOIâNIA, 11 DE JANEIRO DE 2012. CLáUDIO HENRIQUE
ARAúJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
255658-60.2011.8.09.0051
1856
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
AMARILDO PEREIRA FILHO
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
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29320
28952
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GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
GO - MARCELA PARREIRA BORGES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
"...CONCEDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA O REQUERENTE RECOLHER
GUIA DE CUSTAS DE LOCOMOçAO. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2012. C
LAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO-JUIZ DE DIREITO. " N
NR. PROTOCOLO
: 320270-07.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2284
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: WM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EXECUTADO
: DOALTO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV EXEQTE
: 8774
GO - SOLON EDSON DE ALMEIDA NETO
DESPACHO
:
DEVERA A PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTIçA DE FLS RETRO.
NR. PROTOCOLO
:
17043-48.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 199
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: AMILSON JOSE DE SANTANA
ADV REQTE
: 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
" INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, A FIM DE EMEND
AR A INICIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS JUNTAR A COPIA DO CONTRATO
SOCIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INCIAL, CONFORME O ARTIGO
284 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2012
.CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTR-JUIZ DE DIREITO. " N
NR. PROTOCOLO
:
17023-57.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 189
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: JOANIRA DE BRITO SANTOS
ADV REQTE
: 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTA
R AOS AUTOS CERTIDAO NARRATIVA REFERENTE à AçAO PROTOCOLIZADA SOB
O Nº 422520-21.2011, EM TRAMITE NA 4ª VARA CIVEL. INTIME-SE. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2012. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO
DE CASTRO-JUIZ DE DIREITO. " N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ARREMATANTE
TERCEIRO INTERES
ASSISTENTE
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
146852-72.2004.8.09.0051 ( 200401468520 )
1457
ORDINARIA DE COBRANCA
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL
ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA
CLM EMPRESA AGROPECUARIA S/A
COMISSAO DE REPRESENTANTES DOS PROMITENTES COMPR
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CLIENTES DA ENCOL-ANCE
: 6382
DF - ITAMAR FERREIRA DE LIMA
17459 DF - RONALDO LEMES DA SILVA
: 7541
GO - NEUSA MARISA VASCONCELOS BASTOS
13315 GO - WAISMAN AUGUSTO RIOS
10692 GO - RUBENS DONIZZET PIRES
2045
GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO
18088 GO - ALEXANDRA MARTINS DA SILVA
15018 GO - ANA FLAVIA MARTINS SILVA GUIMARAES
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2084
GO - NEIRON CRUVINEL
: 22674 GO - ALLEN ANDERSON VIANA
19258 DF - GUSTAVO DE CASTRO AFONSO
24462 GO - WAGNER JONATAS PORTELA MENDONCA
ADV TERCEIRO INT : 2977
DF - JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKIMIN
7118
DF - JOSE AUGUSTO RANGEL ALCKIMIM
2189
GO - TAYRONE DE MELO
18852 GO - CARLA MARCHESE MOREIRA DE MENDONCA
11699 GO - CLARISSA DIAS DE MELO ALVES
ADV ASSISTENTE
: 23931 GO - PATRICIO DUTRA DANTAS FERREIRA
DESPACHO
:
"...AGUARDE O JULGAMENTO DO MERITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE T
EM COMO FUNDAMENTO A Já MENCIONADA DECISAO DE FLS. 570/576. INTI
ME-SE. GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2012. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO
DE CASTRO-JUIZ DE DIREITO. " N
ADV ARREMATANTE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
RQTE
RQDO
ADV RQTE
:
:
:
:
:
:
179115-50.2010.8.09.0051
1438
ACIDENTARIA
ENEDINA MARIA MARQUES DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
29493 GO - IURE DE CASTRO SILVA
30073 GO - VITOR OLIVEIRA DE ALARCAO
ADV RQDO
: 9898
GO - SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA
7582
GO - TEOFILO JOSE TAVEIRA NETO
DESPACHO
:
" MANTENHO A DECISAO ATACADA ATé JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUME
NTO, EIS QUE NAO FOI CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO. PRESTEM-SE AS I
NFORMAçOES SOLICITADAS NO OFICIO 3569/2011/2CCIVEL. AGUARDE-SE A
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/02/2012 àS 15:30. GOIANIA, 09 D
E FEVEREIRO DE 2012. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO-JUIZ DE DI
REITO. " N
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/02/2012
NR. NOTAS : 87
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 12A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: MACIEL MEDEIROS DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : SERGIO DIVINO CARVALHO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 249983-29.2005.8.09.0051 ( 200502499839 )
AUTOS NR. : 1200
NATUREZA
: DESPEJO
REQUERENTE
: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA
CENTRAL DE FEIRAS E EXPOSICOES LTDA
REQUERIDO
: RUTH FERNANDES PINHEIRO
ADV REQTE
: 12082 GO - OSVALDO FROES ARANTES
20747 GO - ROGERIO BEZERRA LOPES
14120 GO - GILVANIA PAULA FROES ARANTES
ADV REQDO
: 3353
MT - WMARLEY LOPES FRANCO
DESPACHO
:
"...INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER LOCOMOçõES EM 05 (CINC
O) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012. SERGIO DIVI
NO CARVALHO. 1º JUIZ DA 12ª VARA CIVEL."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
145798-95.2009.8.09.0051 ( 200901457986 )
881
EXECUCAO
NOVE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A
PRIDE CALCADOS LTDA
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PAULO ELIAS GONCALVES
MARCELLO AUGUSTO FRANCO SILVA
ADV EXEQTE
: 14190 GO - LEONARDO BEZERRA CUNHA
DESPACHO
:
"... INTIMA-SE AUTOR PARA RECOLHER LOCOMOçAO COMPLEMENTAR EM 05 (
CINCO) DIAS. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012. SERGIO DIVINO CARV
ALHO. 1° JUIZ DE DIREITO DA 12° VARA CIVEL."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
103868-73.2004.8.09.0051 ( 200401038682 )
735
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SAFRA
ROBERTO MACHADO JUNIOR
21940A GO - ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL
44698 MG - SERVIO TULIO DE BARCELOS
27320 GO - TEREZINHA CARDOSO ASSIS
27924 GO - ALINE OLIVEIRA LAMMEL
DESPACHO
:
"...AUTOR RECOLHER LOCOMOçãO EM 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. GOIAN
IA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012. SERGIO DIVINO CARVALHO. 1º JUIZ DA 1
2ª VARA CIVEL."
NR. PROTOCOLO
: 187692-51.2009.8.09.0051 ( 200901876920 )
AUTOS NR. : 2326
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: EDSON MARTINS FRANCA
REQUERIDO
: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
ADV REQTE
: 17555 GO - DJANNE RODRIGUES MOREIRA
DESPACHO
:
"...PARTE AUTORA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO, PAGAMENTO E JUNTADA
DE GUIA DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA E CUSTAS DE LOCOMOçãO EM 05 (C
INCO) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012. SERGIO D
IVINO CARVALHO. 1º JUIZ DA 12ª VARA CIVEL."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
116695-14.2007.8.09.0051 ( 200701166953 )
442
DEPOSITO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
ADRIANO DE JESUS
19420 GO - RICARDO DE ALENCASTRO
13679 GO - DEGMAR AUGUSTO DA SILVA
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
DESPACHO
:
"...AUTOR RECOLHER DESPESAS POSTAIS EM 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE
. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012. SERGIO DIVINO CARVALHO. 1º JU
IZ DA 12ª VARA CIVEL."
NR. PROTOCOLO
: 201471-39.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1491
NATUREZA
: REPETICAO DE INDEBITOS
REQUERENTE
: NILO FERREIRA MACEDO E ADVOGADOS ASSOCIADO S/S
REQUERIDO
: CELG -CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE GOIAS SA
ADV REQTE
: 4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
ADV REQDO
: 20073 GO - FABRIZIO CALDEIRA LANDIM
DESPACHO
:
"...PARTE AUTORA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS Nº 09146524-9 N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO D
E 2012. SERGIO DIVINO CARVALHO. 1º JUIZ DA 12ª VARA CIVEL."
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
385 de 631
ANO V - EDIÇÃO Nº 1007 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2012
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
:
:
:
:
:
99610-20.2004.8.09.0051 ( 200400996108 )
711
EXECUCAO
REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
PAG MENOS SUPERMERCADO E COMERCIO DE BEBIDAS LTD
ANTONIO CARLOS DE ARAUJO COSTA
MARIA CECILIA PIRES COSTA
ADV EXEQTE
: 75810 SP - ALEXANDRE L. OLIVEIRA DE TOLEDO
10531 GO - LUIZ ANTONIO FARIA DE SOUSA
DESPACHO
:
"...EM VISTA DA OPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE POR PART
E DA CURADORA ESPECIAL (FLS. 68/84), INTIME-SE O EXEQUENTE/ EXCEP
TO PARA, CASO QUEIRA, EM 05 (CINCO) DIAS, EXERCER O SEU DIREITO D
E DEFESA. INTIME-SE. GOIANIA, 18 DE OUTUBRO DE 2011. SERGIO DIVIN
O CAVALHO. 1º JUIZ DA 12ª VARA CIVEL."
NR. PROTOCOLO
: 301951-25.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2096
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: LEANDRO VINICIUS REZENDE
ADV REQTE
: 24586 GO - LUIS FERNANDO DA SILVA PALUDO
DESPACHO
:
"...AUTOR RECOLHER LOCOMOÇÕES EM 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. GOIA
NIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012. SERGIO DIVINO CARVALHO. 1º JUIZ DA
12ª VARA CIVEL."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
434879-08.2008.8.09.0051 ( 200804348795 )
1864
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO ITAUCARD S/A
VALMIR CORREA RIBEIRO
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
21053 GO - ANDRE LUIS BARBOSA
ADV REQDO
: 21053 GO - ANDRE LUIS BARBOSA
DESPACHO
:
"...AUTOR RECOLHER CUSTAS EM 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA,
14 DE FEVERIERO DE 2012. SERGIO DIVINO CARVALHO. 1º JUIZ DA 12ª
VARA CIVEL."
NR. PROTOCOLO
: 105824-95.2002.8.09.0051 ( 200201058248 )
AUTOS NR. : 939
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
EXECUTADO
: VANI RICARDO DE SOUZA VIDAL
ADV EXEQTE
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
DESPACHO
:
"....AUTOR IMPULSIONAR O FEITO EM 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. GOI
ANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012. SERGIO DIVINO CARVALHO. 1º JUIZ DA
12ª VARA CIVEL."
NR. PROTOCOLO
:
62441-86.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 768
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: JORLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
EXECUTADO
: ARTUR LEMOS CABRAL JUNIOR
ADV EXEQTE
: 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
DESPACHO
:
"...AUTOR RECOLHER LOCOMOÇÕES EM 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. GOIA
NIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012. SERGIO DIVINO CARVALHO. 1º JUIZ DA
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2012
12ª VARA CIVEL."
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : SERGIO MENDONCA DE ARAUJO
NR. PROTOCOLO
:
66850-71.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 767
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: WESLEY BATISTA DE ASSIS
CONSIGNADO
: BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
DESSA FORMA INDEFIRO A CONSIGNAÇÃO ORA PLEITEADA, DEVENDO AS PARC
ELAS CONTINUAR A SEREM PAGAS NA FORMA E VALORES CONTRATADOS. RESS
ALTO, NESSE PONTO, QUE A EVENTUAL MODIFICAçãO DAS CLáUSULAS CONTR
ATUAIS, OBVIAMENTE, SERá DECIDIDA NA SENTENçA. ASSIM, CONSTATADA
QUAISQUER ILEGALIDADE, NENHUM PREJUíZO SOFRERá O CONTRATANTE, Já
QUE TERá DIREITO à REPETIçãO DO INDéBITO. DIANTE DISSO, FORçOSO C
ONCLUIR, INDEFIRO, POR ORA, OS PLEITOS ANTECIPATÓRIOS. CITE-SE A
PARTE REQUERIDA, PARA CASO QUEIRA, CONTESTAR A AçãO E, NO PRAZO D
ESTA, APRESENTAR EM JUíZO CóPIA DO CONTRATO ENTABULADO COM A REQU
ERENTE, SOB PENA DE INCIDêNCIA DO ARTIGO 359 DO CPC. INTIMEM-SE E
CUMPRA-SE. GOIâNIA, 13 DE SETEMBRO DE 2011. VíVIAN MARTINS MELO
JUíZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
191002-12.2002.8.09.0051 ( 200201910025 )
1718
REVISIONAL
RIVALDO JOSE BORGES
BANCO BONSUCESSO S/A
17413 GO - LEONI RIBEIRO ADORNELAS
10449 GO - JURACY OLIVEIRA COELHO
17524 GO - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COELHO
17474 GO - VERA LUCIA DA SILVA
30787 GO - THAIS NOGUEIRA PINTO
ADV REQDO
: 74188 MG - ALVARO ALEXIS LOUREIRO JUNIOR
18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES
17206 GO - MARCELO DI REZENDE BERNARDES
11486 GO - PERINACIO SAYLON DE ANDRADE LIMA
13003 GO - MARIO LUIZ REATEGUI DE ALMEIDA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200201910025 DESPACHO ARQUIVEM-SE OS RESENTES AUTOS
, COM OBSERVâNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE. INTIME-SE. GOIâNIA,13 DE
SETEMBRO DE 2011. VíVIAN MARTINS MELO JUíZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 237355-42.2004.8.09.0051 ( 200402373558 )
AUTOS NR. : 186
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ALDO PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E
ADV REQTE
: 10499 GO - AGENOR SABINO NEVES
ADV REQDO
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
PROTOCOLO:200402373558 AUTOS:186/05 DESPACHO À VISTA DO TEOR DA
CERTIçãO DE FL.179, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO
DE CINCO (5) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA D
E ARQUIVAMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 7 DE OUTUBRO DE 20
11
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NR. PROTOCOLO
: 252272-22.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1934
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: CARMELINA ALVES
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201102522729 DECISÃO TENDO EM VISTA TER SIDO DEFERID
A A CONSIGNAÇÃO DAS PARCELAS REFERENTES AO CONTRATO TRATADO NESTE
FEITO, INDEFIRO POR ORA A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO. CITE-SE
A PARTE Ré QUERIDA, PARA CASO QUEIRA, CONTESTAR A AçãO, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE.
GOIâNIA, 13 DE SETEMBRO DE 2011. VíVIAN MARTINS MELO JUíZA SUBST
ITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
1068-98.2003.8.09.0051 ( 200300010685 )
185
EXECUCAO
BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A BBC
WILSON ALVES PEREIRA
JOSE ALVES NETO
ADV EXEQTE
: 4140
GO - LUIZ CAMARGO
7194
GO - ADOLFO GRACIANO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA FORNECER 1 COPIA DA PETICAO INICIAL PARA_ACOMPNHAR MANDAO, COM URGENCIA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
3990-10.2006.8.09.0051 ( 200600039905 )
42
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
SEGURADORA ROMA S/A
ODILIO VIEIRA DA SILVA
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
ADV REQDO
: 22462 GO - AURIBERTO GOMES DE SOUZA
DESPACHO
:
PROTOCOLO:200600039905 AUTOS:42/06 DESPACHO À VISTA DO TEOR DA C
ERTIDãO DE FL.124, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO D
E CINCO (5) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, PROPICIANDO
ASSIM O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. INTIME-SE. GOIâNIA, 6 DE OUT
UBRO DE 2011
350879-70.2011.8.09.0051
2447
BUSCA E APREENSAO
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
LAERCIO DA SILVA VIEIRA
21345 GO - ALINNE FERNANDES RAMOS DA SILVA
30236 SP - CLAUDIO LUIS LOMBARDE
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201103508797 AUTOS Nº 2447/11 DESPACHO AO COMPULSAR
OS AUTOS VERIFICA-SE QUE O ENDEREçO CONSTANTE DA NOTIFICAçãO EXT
RAJUDICIAL é DIVERSO DO DAQUELE INFORMADO NO CONTRATO. INSTA ADVE
RTIR QUE é IMPRESCINDíVEL A COMUNICAçãO DO DEVEDOR QUANTO A SUA S
ITUAçãO DE INADIMPLêNCIA, NOS TERMOS DA SúMULA 72 DO STJ, DEVENDO
A NOTIFICAçãO PESSOAL SER ENVIADA AO ENDEREçO CONSTANTE DO CONTR
ATO, NãO TENDO VALIDADE AQUELA REMETIDA A ENDEREçO DIVERSO. ANTE
O EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRA
ZO DE DEZ (10) DIAS, DOCUMENTO HáBIL A COMPROVAR A MORA DO DEVEDO
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R, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PEçA INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIG
O 284, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. G
OIâNIA, 03 DE OUTUBRO DE 2011. DANILA GONçALVES DE ALMEIDA JUíZA
SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 250805-08.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1954
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: MARLENE RODRIGUES DE SOUZA
ADV REQTE
: 20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
DESPACHO
:
PROCESSO Nº 201102508050 AUTOS Nº 1954/2011 DESPACHO EM CONSULTA
AO SPG, NOTA-SE QUE NA AçãO CONSIGNATóRIA DE Nº 201100549239 HOU
VE SENTENçA TERMINATIVA (CONFORME ESPELHO EM ANEXO). NOUTRO PONTO
, PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A EXTRATAçãO DA DECISãO DE FLS. 33 A 3
7, BEM COMO O SEU CUMPRIMENTO. I. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 04 DE OUTUB
RO DE 2011. DANILA GONçALVES DE ALMEIDA JUíZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 250805-08.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1954
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: MARLENE RODRIGUES DE SOUZA
ADV REQTE
: 20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
DESPACHO
:
DESTARTE, ATENDIDO O REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO 3º DO DIPLOMA L
EGAL DISCIPLINADOR DAS OPERAçõES DE ALIENAçãO FIDUCIáRIA, DECRETO
-LEI 911/69, DEFIRO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSãO DO AUTOMóVEL
DESCRITO. NOMEIO COMO O REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE AUTORA, OU
QUEM ESTA INDICAR, COMO FIEL DEPOSITáRIO DO BEM APREENDIDO, QUE D
EVERá ASSINAR TERMO DE ENTREGA NOS AUTOS. CUMPRIDA A MEDIDA, CITE
-SE A PARTE Ré PARA, QUERENDO, EFETUAR O PAGAMENTO DA INTEGRALIDA
DE DA DíVIDA PENDENTE, CONFORME APONTADO PELA CREDORA FIDUCIáRIA
NA EXORDIAL, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS A CONTAR DA EXECUçãO DA L
IMINAR, SOB PENA DE, NãO O FAZENDO, CONSOLIDAR-SE A PROPRIEDADE E
A POSSE PLENA DO BEM NO PATRIMôNIO DA CREDORA, NOS TERMOS DO ART
IGO 56 DA LEI 10.931/2004. EM CASO DE PAGAMENTO, EXPEçA-SE MANDAD
O DE RESTITUIçãO DO BEM EM FAVOR DO DEVEDOR FIDUCIáRIO, PELO QUE
RESTARá EXONERADO DE QUAISQUER ôNUS. DEVERá, AINDA, A PARTE Ré SE
R CIENTIFICADA DE QUE POSSUI O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS PARA APR
ESENTAR RESPOSTA, AINDA QUE TENHA EFETIVADO O PAGAMENTO DO VALOR
APONTADO PELA CREDORA, CASO ENTENDA HAVER PAGO A MAIOR E INTENTAR
RESTITUIçãO. I. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 05 DE SETEMBRO DE 2011. SéRG
IO MENDONçA DE ARAúJO 2.º JUIZ DE DIREITO DA 12.ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
338947-22.2010.8.09.0051
2393
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
CLASS COMERCIAL DE ENXOVAIS LTDA
ADRIANO COSTA BERNARDES
AZEMAR DOS SANTOS FREITAS
ADV EXEQTE
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
PROTOCOLO:201003389478 AUTOS:2393/2010 DESPACHO 1. DEFIRO O PEDI
DO DE FLS.74, HAJA VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA E
XECUçãO POR DESCONHECIMENTO OU INEXISTêNCIA DE BENS PENHORáVEIS.
ASSIM SENDO, SUSPENDO O PROCESSO POR CENTO E OITENTA (180) DIAS,
NA FORMA DO ART. 791, III, DO CPC, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO PRO
VISóRIO DOS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIçãO, DE SORTE ATENDER à
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:
:
:
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PREVISãO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO A QUALQUER TEMPO. 2. PARA AS
FUTURAS COMUNICAçõES DOS ATOS PROCESSUAIS AS INTIMAçõES DEVERãO S
ER FEITAS EM NOME DO ADVOGADO DECLINADO à FL.70 PARTE FINAL. INTI
ME-SE. GOIâNIA, 6 DE OUTUBRO DE 2011
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
422624-47.2010.8.09.0051
2971
CONSIGNATORIA
JAIME MAURICIO CHAVES
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
DESSA FORMA INDEFIRO A CONSIGNAÇÃO ORA PLEITEADA, DEVENDO AS PARC
ELAS CONTINUAR A SEREM PAGAS NA FORMA E VALORES CONTRATADOS. RESS
ALTO, NESSE PONTO, QUE A EVENTUAL MODIFICAçãO DAS CLáUSULAS CONTR
ATUAIS, OBVIAMENTE, SERá DECIDIDA NA SENTENçA. ASSIM, CONSTATADA
QUAISQUER ILEGALIDADE, NENHUM PREJUíZO SOFRERá O CONTRATANTE, Já
QUE TERá DIREITO à REPETIçãO DO INDéBITO. DIANTE DISSO, FORçOSO C
ONCLUIR, INDEFIRO, POR ORA, OS PLEITOS ANTECIPATÓRIOS. CITE-SE A
PARTE REQUERIDA, PARA CASO QUEIRA, CONTESTAR A AçãO E, NO PRAZO D
ESTA, APRESENTAR EM JUíZO CóPIA DO CONTRATO ENTABULADO COM A REQU
ERENTE, SOB PENA DE INCIDêNCIA DO ARTIGO 359 DO CPC. INTIMEM-SE E
CUMPRA-SE. GOIâNIA, 13 DE SETEMBRO DE 2011. VíVIAN MARTINS MELO
JUíZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 397767-34.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2909
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC/GO
REQUERENTE
: GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
PROTOCOLO:201003977671 AUTOS:2909/10 DESPACHO RECEBO A EMENDA DA
PETIçãO INICIAL DE FL.15 DESIGNO AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO PARA O
DIA 27 DE MARçO DE 2012, àS 14:00 HORAS. CITE (M)-SE O (A/OS) Ré
U (S) COM ANTECEDêNCIA MíNIMA DE DEZ DIAS E SOB A ADVERTêNCIA PRE
VISTA NO § 2.º DO ARTIGO 277 DO CPC, PARA COMPARECER(EM) à REFERI
DA AUDIêNCIA E NELA OFERECER (EM) A RESPOSTA QUE TIVER (EM) ; NES
SE CASO, DEVERá (ãO) FAZê-LO POR INTERMéDIO DO ADVOGADO. AS PARTE
S DEVERãO COMPARECER AO ATO PESSOALMENTE OU ATRAVéS DE PREPOSTO C
OM PODERES PARA TRANSIGIR . PUBLIQUE-SE E INTIME-SE. GOIâNIA, 5 D
E SETEMBRO DE 2011. SéRGIO MENDONçA DE ARAúJO 2º JUIZ DE DIREITO
DA 12ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
226651-67.2004.8.09.0051 ( 200402266514 )
1535
REVISIONAL
JOAO CASTRO RIBEIRO
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
26041 GO - MYCHAELL BORGES FERREIRA
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200402266514 DESPACHO TRATA-SE DE AÇÃO REVISIONAL
PROPOSTA POR JOãO CASTRO RIBEIRO EM FACE DE BV FINANCEIRA CFI S/
A , DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA EXORDIAL. TENDO EM VISTA O RETORN
O DOS AUTOS DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA, INTIME A PARTE AUTORA
, PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, SO
B PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE. GOIâNIA,11 DE AGOSTO DE 2011.
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CARLOS EDUARDO M. DA CUNHA JUIZ SUBSTITUTO SEAA
NR. PROTOCOLO
: 393821-20.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3073
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
REQUERIDO
: CEJANNA BARROS GALHARDO
ADV REQTE
: 28887 GO - BARBARA VALADARES DE ARAUJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO:201103938210 AUTOS:3073/11 DESPACHO AO CONSIDERAR QUE
O VALOR ATRIBUíDO à CAUSA NãO EXCEDE A SESSENTA SALáRIOS MíNIMOS,
A PRESENTE AçãO SEGUIRá O PROCEDIMENTO SUMáRIO, NOS TERMOS DO AR
T. 275, INCISO I DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM, DESIGNO AUDI
êNCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 28 DE JUNHO 2012, àS 15:30 HORAS.
CITE (M)-SE O (A/OS) RéU (S) COM ANTECEDêNCIA MíNIMA DE DEZ DIAS
E SOB A ADVERTêNCIA PREVISTA NO § 2.º DO ARTIGO 277 DO CPC, PARA
COMPARECER(EM) à REFERIDA AUDIêNCIA E NELA OFERECER (EM) A RESPO
STA QUE TIVER (EM) ; NESSE CASO, DEVERá (ãO) FAZê-LO POR INTERMéD
IO DO ADVOGADO. AS PARTES DEVERãO COMPARECER AO ATO PESSOALMENTE
OU ATRAVéS DE PREPOSTO COM PODERES PARA TRANSIGIR. PUBLIQUE-SE E
INTIME-SE. GOIâNIA, 10 DE JANEIRO DE 2012. SéRGIO MENDONçA DE ARA
úJO 2º JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
247408-77.2007.8.09.0051 ( 200702474082 )
986
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SANTANDER BANESPA S/A
BRUNO CESAR GOMES MACHADO
21593A GO - MANOEL ARCANCHO DAMA FILHO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
DESPACHO
:
PROCESSO Nº 200702474082 AUTOS Nº 986/07 DESPACHO DEFIRO O PEDID
O DE FLS. 157/158. 1. D