Nº 140, sexta-feira, 24 de julho de 2015
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 2º,
da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014, resolve:
Nº 722- Nomear THANDARA SANTOS para exercer o cargo de
Assessor do Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional,
código DAS 102.4.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXVIII, do
art. 1º, da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014,
resolve:
o-
N 773 - Dispensar CLARICE COSTA CALIXTO do encargo de
substituta do Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional,
código DAS 101.6.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXVIII, do
art. 1º, da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014,
resolve:
N o- 774 - Designar VALDIRENE DAUFEMBACK para exercer o
encargo de substituta do Diretor-Geral do Departamento Penitenciário
Nacional, código DAS 101.6, em seus afastamentos e impedimentos
eventuais.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 2º,
da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014, resolve:
N o- 775 - Nomear o Delegado de Polícia Federal DANIEL JUSTO
MADRUGA para exercer o cargo de Superintendente Regional de
Polícia Federal no Estado da Bahia do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.3.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 2º,
da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014, resolve:
N o- 776 - Nomear CARLA DE ÁVILA NASCIMENTO para exercer
o cargo de Assessor do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica
do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS
102.4.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 2º,
da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014, resolve:
N o- 777 - Exonerar, a pedido, DANIELA SILVA BORGES do cargo
de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.4.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 2º,
da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014, resolve:
o-
N 778 - Exonerar, a pedido, CAROLINA SABOIA FONTENELE E
SILVA do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Contencioso Judicial da Procuradoria Federal Especializada junto ao
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.4.
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXVIII, do
art. 1º, da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014,
resolve:
N o- 779 - Dispensar RICARDO DE LINS E HORTA do encargo de
substituto do Secretário Nacional de Justiça, código DAS 101.6.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXVIII, do
art. 1º, da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014,
resolve:
N o- 780 - Designar RICARDO ANDRADE SAADI para exercer o
encargo de substituto do Secretário Nacional de Justiça, código DAS
101.6, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXVIII, do
art. 1º, da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014,
resolve:
N o- 781 - Dispensar VANESSA RODRIGUES DE CASTRO do encargo de substituta do Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de
Justiça, código DAS 101.4.
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXVIII, do
art. 1º, da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014,
resolve:
ISSN 1677-7050
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Nº 191 - Dispensar FÁBIO HENRIQUE SGUERI, CPF 288.633.16864, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Contencioso Judicial, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
N o- 782 - Designar RICARDO DE LINS E HORTA para exercer o
encargo de substituto do Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de
Justiça, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos
eventuais.
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXVIII, do
art. 1º, da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014,
resolve:
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA - CADE, substituto, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MJ nº 1.526 de 09 de abril de 2013,
resolve:
Nº 783 - Dispensar VLADIMIR SAMPAIO SOARES DE LIMA do
encargo de substituto do Secretário de Assuntos Legislativos, código
DAS 101.6.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXVIII, do
art. 1º, da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014,
resolve:
Nº 188 - Exonerar, a pedido, MARCELA ALI TARIF ROQUE, CPF
220.970.758-78, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa, da
Procuradoria Federal Especializada do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica - Cade.
Nº 784 - Designar GUILHERME AUGUSTO FARIA DE MORAESREGO para exercer o encargo de substituto do Secretário de Assuntos
Legislativos, código DAS 101.6, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2015
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 2º da Portaria SPOA/SE/MJ n° 65, de 04
de junho de 2014, resolve:
Nº 305 - Designar a servidora LAÍS ROBERTA ROSA PATRÍCIO,
para exercer o encargo de substituta do Chefe de Serviço de Avaliação de Desempenho Institucional da Divisão de Planejamento e
Monitoramento da Coordenação-Geral de Planejamento Setorial da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, Código DAS 101.1, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
Nº 306 - Dispensar a servidora NOELZA PEREIRA COSTA, do
encargo de substituta do Chefe de Serviço de Avaliação de Desempenho Institucional da Divisão de Planejamento e Monitoramento
da Coordenação-Geral de Planejamento Setorial da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva,
Código DAS 101.1.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 196, DE 21 DE JULHO DE 2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA - CADE, substituto, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MJ nº 1.526 de 09 de abril de 2013,
resolve:
Conceder o afastamento do servidor ROGER STAYNER RIBEIRO CAVALCANTI, Analista Técnico-Administrativo, matrícula
SIAPE 1621862, para participação de curso de formação decorrente
de aprovação em concurso para outro cargo na Administração Pública
Federal, consoante art. 20, §4º, da Lei 8.112/90, com vencimentos
pagos por este Conselho, a contar do dia 03 de agosto de 2015, com
término no dia 18 de dezembro de 2015.
GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE
ARAUJO
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA - CADE, substituto, no uso da atribuição
que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Nº 190 - Dispensar MARCELA ALI TARIF ROQUE, CPF
220.970.758-78, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da CoordenaçãoGeral de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal Especializada do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015072400029
GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE
ARAUJO
Nº 189 - Exonerar, a pedido, FERNANDA CUNHA GOMES, CPF
999.976.575-00, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Estudos e Pareceres, da Procuradoria Federal Especializada do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.
GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE
ARAUJO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA Nº 224, DE 23 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, tendo em vista o disposto no art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas
pelo art. 2o, caput, inciso XXV, da Portaria SE no 501, de 29 de maio
de 2014, resolve:
EXONERAR, NATÁLIA CARUSO THEODORO RIBEIRO
do cargo de Assistente Técnico do Chefe de Gabinete do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 102.1.
RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO
PORTARIA Nº 220, DE 21 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, tendo em vista o disposto no art. 9o da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das atribuições delegadas
pelo art. 2o, caput, inciso XXV da Portaria SE no 501, de 29 de maio
de 2014, resolve
NOMEAR, SUSANA INÊS DE ALMEIDA E SILVA, para
ocupar o cargo de Chefe de Divisão de Apoio ao Ensino da Coordenação-Geral de Reintegração Social de Ensino da Diretoria de
Políticas Penitenciárias deste Departamento, código DAS 101.2.
RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO
PORTARIA Nº 222, DE 21 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, tendo em vista o disposto no art. 9o da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das atribuições delegadas
pelo art. 2o, caput, inciso XXV da Portaria SE no 501, de 29 de maio
de 2014, resolve
NOMEAR, ALEXANDRE DE OLIVEIRA MORAES, para
o cargo de Assistente Técnico do Chefe de Gabinete do Departamento
Penitenciário Nacional, código DAS 102.1.
RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 499, de 29 de
maio de 2014, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 106, de 05 de junho de 2014, resolve:
N° 5.599- DESIGNAR a Administradora CAMILA FRANCO LOBATO ARAÚJO para o encargo de Substituta Eventual do Chefe do
Serviço de Compras da Divisão de Licitações e Contratos da Coordenação de Administração da Diretoria de Administração e Logística Policial, código DAS 101.1.
N° 5.600- DISPENSAR a Agente de Polícia Federal VÂNIA CLÁUDIA ALVINA DE SOUSA SILVA do encargo de Substituta Eventual
do Chefe do Serviço de Compras da Divisão de Licitações e Contratos da Coordenação de Administração da Diretoria de Administração e Logística Policial, código DAS 101.1.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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