Prof. Christine Peter
Seminário Temático:
Núcleo de Estudos Constituconais
Data: 06/08/05
Hora: 11:00
Local: UniCeub
Estado, Constituição e
Cidadania
Por que pesquisar em Direito
Constitucional?
 Curiosidade
cidadã
 Disciplina fundamental
 Abundância temática
 Pertinência temática perene
 Área multidisciplinar
 Aplicação prática evidenciada
Estado, Constituição e
Cidadania
Como pesquisar o Direito
Constitucional?
Metódica Tridimensional Estruturante (Prof. Canotilho)
a)
b)
c)
Análítica:
aprofundar e analisar conceitos fundamentais e investigar e
estrutura do sistema jurídico (pesquisa epistemológica -constitucional)
Empírica: investigar a pragmática constitucional, ou seja, o direito
objetivo, a jurisprudência, a sociologia constitucional (Legislativo,
Executivo e sociedade civil)
Crítico-normativa:
investigações
sobre
hermenêutica
e
argumentação jurídico-constitucional (análise teórico-filosófico-discursiva)
Referência bibliográfica:
SILVA, Christine O. Peter da. Metodologia de pesquisa e o direito constitucional,
Universitas Jus, n. 9, Brasília, Faculdade de Direito : UniCeub, Jan.-Jun, 2002, p.
247-262.
Estado, Constituição e
Cidadania
Como pesquisar o Direito
Constitucional no UniCeub?
1) NEC: Núcleo de Estudos Constitucionais
 Local de funcionamento: UniCeub – bloco 3
 Dia e Horário: sábados
 Ingresso: inscrição início do semestre
2) GPNEC: Grupo de Pesquisa do Núcleo de Estudos
Constitucionais
 Vinculação com a pesquisa institucional do UniCeub/CnPq
 Projeto de pesquisa: Concretização da Constituição
 Participação: aberta a todos
 Exigência: relatório final
Estado, Constituição e
Cidadania
Linhas de Pesquisa

Linha 1 : Direito Constitucional
Comparado

Linha 2: Dogmática e Pedagogia
Constitucional

Linha 3: Poder Judiciário
Estado, Constituição e
Cidadania
Direito Constitucional Comparado

Objetivo: investigar o Direito Constitucional sob
o prisma da comparação entre sistemas
constitucionais.

Metodologia: estudo de caso e método de
interpretação comparativo.

Leitura Obrigatória: Estado Constitucional
Cooperativo e Interpretação Constitucional no
século XXI. (Christine Peter)
Estado, Constituição e
Cidadania
Direito Constitucional Comparado:
Temas




Concretização de direitos fundamentais no
direito comparado
Estudo dos casos do STF que envolvem a
temática dos direitos fundamentais
Metodologia de estudo de caso em Direito
Constitucional
Método comparativo de interpretação
constitucional (Peter Häberle)
Estado, Constituição e
Cidadania
Dogmática Constitucional e
Pedagogia Constitucional



Objetivo: estudos teóricos sobre direitos
fundamentais, processo constitucional,
princípios constitucionais e hermenêutica
constitucional.
Metodologia: pedagogia constitucional,
preparar o aluno de graduação em Direito para
a atuação profissional, pesquisa e docência em
Direito Constitucional.
Leitura obrigatória: Canotilho, Konrad Hesse,
Peter Häberle
Estado, Constituição e
Cidadania
Dogmática Constitucional e Pedagogia
Constitucional: temas






Teoria da Constituição (Hesse e Häberle)
Ciência dos direitos fundamentais, no contexto
pós-positivista.
Teoria dos Princípios Constitucionais
Sociedade aberta de intérpretes da Constituição
(princípio democrático)
Processo Constitucional (ações constitucionais,
amicus curiae, reclamação constitucional, etc)
Hermenêutica e Argumentação Constitucional
Estado, Constituição e
Cidadania
Poder Judiciário



Objetivos: estudar o Poder Judiciário com
enfoque interdisciplinar, desenvolvido a partir
de pesquisas sócio-jurídicas, combinando as
áreas de comunicação judiciária e
administração judiciária.
Metodologia: Seminários Avançados, Debates
e Palestras.
Leitura Obrigatória: J. Roberto Nalini,
Häberle e Habermas
Estado, Constituição e
Cidadania
Orientação Professora
Christine Peter
• Direitos e Deveres no Manual do Orientando
da Professora Christine Peter
• Preferência para alunos do NEC
• Orientação individual e coletiva obrigatórias
• Leituras obrigatórias
• Cronograma de trabalho
• Orientações metodológicas também com os
monitores
Estado, Constituição e
Cidadania
Fale conosco...



Visite o site: www.christine.peter.nom.br
Visite
o
site
do
NEC:
www.geocities.yahoo.com.br/nec_uniceub
Envie e-mail: [email protected] ou
[email protected]

Horário disponível de orientação individual:
2a, 4a, 6a de 21:00h às 22:00h, na
coordenação do Núcleo de Monografia e às
5a11:00h, sala 328.
Estado, Constituição e
Cidadania
Mensagem Final...
“Pesquisar é encontrar-se consigo, com
os outros e com as debilidades das
relações humanas, por isso, a
angústia, por vezes, revela-se
insurportável.”
Christine Peter