J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G Ã O D E D I V U L G A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.505
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 17/15
INTIMACOES
MANDADO DE SEGURANCA
0001- 70023494214 (CNJ: 36858-45.2008.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - TIAGO PAULO KUCKARTZ CESAR (ADV(S) TIAGO PAULO
KUCKARTZ CESAR), IMPETRANTE; EXMO. SR. DES.
PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA
DO ESTADO, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) HELENA TEIXEIRA PETRIK),
INTERESSADO(A).
"VISTOS. OFICIE-SE À AUTORIDADE APONTADA
COATORA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE
DESTE TRIBUNAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
EM RELAÇÃO AP DOCUMENTO DA FL. 118.(TELEGRAMA TLG.MCD5T-3179/2015 DO STJ). PORTO ALEGRE,
25 DE FEVEREIRO DE 2015." DES. JORGE LUÍS
DALL'AGNOL, RELATOR.
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
0002- 70063382584 (CNJ: 23636-63.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/342805) - PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMAO
(ADV(S) CACIANO SGORLA FERREIRA), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VIAMAO,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A);
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
"VISTOS. (...). ALEGA-SE VÍCIO DE INICIATIVA E AUSÊNCIA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO, ALÉM DE OFENSAS À LEGISLAÇÃO ELEITORAL. CONSIDERANDO QUE
A LEI QUESTIONADA VIGE DESDE 2012, NÃO ENTENDO VERIFICÁVEL O RISCO DE DANO. DEFIRO O PROCESSAMENTO DO PEDIDO. PORTO ALEGRE, 24 DE
FEVEREIRO DE 2015." DESª DENISE OLIVEIRA CEZAR,
RELATORA.
0003- 70063672703 (CNJ: 52648-25.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/285714) - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO
PSD, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO PMDB (ADV(S) JUSSARA TERESINHA PINTO MENDES, CRISTIANO FERREIRA BORGES,
ALEXSANDER LESNIK SCHUQUEL), PROPONENTE;
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORADA, MUNICIPIO DE ALVORADA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADORGERAL DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
"VISTOS. 1. RECEBO A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2. INDEFIRO O PLEITO LIMINAR, POIS
NÃO VISLUMBRO PERICULUM IN MORA. 3. ISTO POSTO, DETERMINO SEJA: (A) NOTIFICADO O SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES
NECESSÁRIAS; (B) NOTIFICADO O SR. PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS; (C) CITADO O
DR. PROCURADOR-GERAL DO ESTADO PARA QUE SE
MANIFESTE NO PRAZO DE QUARENTA E CINCO DIAS;
E (D) APÓS, DÊ-SE VISTA AO DR. PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA. PORTO ALEGRE, 25 DE FEVEREIRO
DE 2015." DES. SÉRGIO FERNANDO DE
VASCONCELLOS CHAVES, RELATOR. - DEVERÁ O
PROPONENTE APRESENTAR EM SECRETARIA, UMA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 11/2015-COMAG
CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E TRÊS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUÍRAM PARA NOTIFICAÇÃO
PROC. Nº 007559-0300/90-5 - PORTO ALEGRE.
DAS PARTES REQUERIDAS E CIÊNCIA DA PARTE INAPOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PEDIDO DE
TERESSADA.
RECONSIDERAÇÃO. MARIA CECILIA GRIBBLER
RAMOS, OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO (ADV(S)
DECIO SCARAVAGLIONI E OUTROS), INTERESSADO(A).
MANDADO DE INJUNCAO
DESPACHO: “VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DE
RECONSIDERAÇÃO PELOS MESMOS FUNDAMENTOS
0004- 70046049441 (CNJ: 537738-72.2011.8.21.7000) - JÁ EXPOSTOS NA DECISÃO DE 18-02-15, TENDO EM
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA VISTA NÃO TER SIDO ALEGADO NENHUM FATO NOVO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802262337) - TODAVIA, PARA O FIM DE EVITAR EVENTUAL PREJUÍZO,
ANTONINHO ALVES PORTILHO, E OUTROS (ADV(S) ENCAMINHE-SE CÓPIA DA PETIÇÃO ORA APRESENTADA
ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS), IMPETRAN- AO EXPERT QUE PROCEDERÁ À PERÍCIA AGENDADA.
TE; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. EM 26 DE FEVEREIRO
DE 2015. DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), IMPETRADO(A);
PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICA INTIMADA A PARTE PARA OS
"VISTOS. TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DA FL. 571, EFEITOS LEGAIS.
DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E CARGA SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 26
DOS AUTOS AO PROCURADOR DA PARTE DE FEVEREIRO DE 2015.
IMPETRANTE, PELO PRAZO DE QUINZE DIAS. INTIMEALICE DE AGUIAR DIEHL
SE. DILIGÊNCIAS. PORTO ALEGRE, 24 DE FEVEREISECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
RO DE 2015." DES.ª ISABEL DIAS ALMEIDA, RELATORA.
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
0005- 70055297410 (CNJ: 254368-14.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - CIRINEI
HAESBAERT AVILA (ADV(S) VANESSA ROHR), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO), IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAURICIO
PANDOLFO BORTOLOZZO), INTERESSADO(A).
"VISTOS. APÓS A EXTINÇÃO DO FEITO (...), A IMPETRANTE POSTULA O DESENTRANHAMENTO DAS PROCURAÇÕES E DEMAIS DOCUMENTOS PESSOAIS CONSTANTES DA INICIAL (...). DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO POSTULADA, MEDIANTE
SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIAS. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 26 DE FEVEREIRO DE 2015." DES. JOÃO BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR, RELATOR.
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 5/2015-COMAG
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO A REALIZAR-SE
NO DIA 10/03/2015, OU NOS QUINZE DIAS
SUBSEQUENTES A ESSA DATA, A PARTIR DAS 14H,
NA SALA DE SESSÕES LOCALIZADA NO 12º ANDAR
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA AV. BORGES DE
MEDEIROS, Nº 1565, O SEGUINTE PROCESSO, ENTRE OUTROS ADMINISTRATIVOS:
PROC. Nº 0002-15/000016-9 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS
POR JÚLIO CLARTUS DE LEON PONTES NO PROCESSO Nº 1950-0300/85-0. JÚLIO CLARTUS DE LEON PON0006- 70055304604 (CNJ: 255087-93.2013.8.21.7000) - TES, APOSENTADO (ADV(S) GEORGIA PONTES LEAO,
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - MARIA DO THALES PONTES LEAO), INTERESSADO(A). RELATOR:
HORTO JARDIM AVILA (ADV(S) VANESSA ROHR), IM- DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI.
PETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), IMPETRADO(A); SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 26
DE FEVEREIRO DE 2015.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
ROGERIO SILVA DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
ALICE DE AGUIAR DIEHL
"VISTOS. APÓS A EXTINÇÃO DO FEITO (...), A IMPESECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
TRANTE POSTULA O DESENTRANHAMENTO DAS PROCURAÇÕES E DEMAIS DOCUMENTOS PESSOAIS CONSTANTES DA INICIAL (...). DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO POSTULADA, MEDIANTE
SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIAS. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 26 DE FEVEREIRO DE 2015." DES. JOÃO BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR, RELATOR.
EDITAL Nº 011/2015-CGJ
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 26/
02/2015.
VALERIA PEREIRA DE MEDEIROS,
SECRETÁRIA SUBSTITUTA DO TRIBUNAL PLENO.
REGIME DE EXCEÇÃO
FAÇO SABER QUE O EXCELENTÍSSIMO DES. TASSO
CAUBI SOARES DELABARY, CORREGEDOR-GERAL DA
JUSTIÇA, NOS AUTOS DO EXPEDIENTE Nº 0010-14/
002789-8, COM BASE NO ATO Nº 007/2014-COMAG, ALTEROU, EM PARTE, OS PLANOS DE TRABALHO ESTABELECIDOS PARA OS REGIMES DE EXCEÇÃO INSTAURADOS PELO EDITAL Nº 105/2014-COMAG (DISPONIBI-
LIZADO NO DJE DE 06/10/2014), SEM ÔNUS PARA O
ESTADO, PARA:
1) CESSAR A DESIGNAÇÃO DA DRA. GREICE MOREIRA
PINZ PARA O COMPARTILHAMENTO DE JURISDIÇÃO
JUNTO A 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA,
A CONTAR DE 09/02/2015, EM FACE DA SUA CLASSIFICAÇÃO NA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE GUARANI
DAS MISSÕES;
2) CESSAR A DESIGNAÇÃO DA DRA. DÉBORA DE SOUZA VISSONI PARA O COMPARTILHAMENTO DE JURISDIÇÃO JUNTO A VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
GRAVATAÍ, A CONTAR DE 09/02/2015, EM FACE DA SUA
CLASSIFICAÇÃO NA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA
DE TAPES;
3) CESSAR A DESIGNAÇÃO DA DRA. MARCELA PEREIRA DA SILVA JUNTO A 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA
DE TAPES, A CONTAR DE 28/01/2015, DATA DO INÍCIO
DE SEU TRÂNSITO, REDESIGNANDO-A, A CONTAR DE
09/02/2015, PARA ATUAR EM REGIME DE EXCEÇÃO SOB
A MODALIDADE DE COMPARTILHAMENTO DE JURISDIÇÃO JUNTO À VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
GRAVATAÍ, PELO PRAZO INICIAL DE SEIS MESES, COM
JURISDIÇÃO PLENA ATÉ O PROVIMENTO DO CARGO
DE TITULAR, E, APÓS, COM COMPETÊNCIA PARA O
PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DOS FEITOS DE
DÍGITOS PARES;
4) PRORROGAR O PRAZO DO REGIME DE EXCEÇÃO
SOB A MODALIDADE SENTENÇA ZERO, SEM ÔNUS,
AOS JUÍZES LIANE MACHADO DOS SANTOS CAMINHA
E MÁRCIO MOREIRA PARANHOS DIAS ATÉ O DIA 15/03/
2015 E, NÃO SENDO CUMPRIDO O PLANO DE TRABALHO ATÉ ESSA DATA, PRORROGAR POR MAIS SESSENTA (60) DIAS, SEM ÔNUS, CUMULATIVAMENTE AOS
SEUS RESPECTIVOS NOVOS PLANOS DE TRABALHO;
5) ALTERAR O PLANO DE TRABALHO DA DRA. LIANE
MACHADO DOS SANTOS CAMINHA, QUE PASSARÁ A
ATUAR, A CONTAR DE 16/03/2015, EM REGIME DE EXCEÇÃO SOB A MODALIDADE DE COMPARTILHAMENTO
DE JURISDIÇÃO JUNTO A 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATAÍ, PELO PRAZO INICIAL DE SEIS MESES, COM COMPETÊNCIA PARA O PROCESSAMENTO
E JULGAMENTO DOS FEITOS DE NUMERAÇÃO PAR DA
COMPETÊNCIA DA PRETORA;
6) ALTERAR O PLANO DE TRABALHO DO DR. MÁRCIO
MOREIRA PARANHOS DIAS, QUE PASSARÁ A ATUAR, A
CONTAR DE 16/03/2015, EM REGIME DE EXCEÇÃO SOB
A MODALIDADE DE COMPARTILHAMENTO DE JURISDIÇÃO JUNTO A 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
GRAVATAÍ, PELO PRAZO INICIAL DE SEIS MESES, COM
COMPETÊNCIA PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DOS FEITOS DE NUMERAÇÃO PAR DESSA UNIDADE;
7) ALTERAR A DESIGNAÇÃO DA DRA. MARIANA MACHADO PACHECO PARA QUE, A CONTAR DE 26/02/2015,
PELO PERÍODO DE SEIS MESES OU ATÉ SUA CLASSIFICAÇÃO, ATUE EM REGIME DE EXCEÇÃO SOB A MODALIDADE DE COMPARTILHAMENTO DE JURISDIÇÃO
JUNTO A 1ª E 2ª VARAS JUDICIAIS DA COMARCA DE
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, COM COMPETÊNCIA PARA O
PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DOS PROCESSOS
CRIMINAIS E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM EXCEÇÃO DE JÚRI E EXECUÇÃO PENAL, NA 1ª VARA JUDICIAL, E DOS PROCESSOS CRIMINAIS E DO JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL, COM EXCEÇÃO DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE, NA 2ª VARA JUDICIAL;
8) RETIFICAR ERRO MATERIAL CONTIDO NO ITEM DO
EDITAL Nº 105/2014-COMAG EM QUE CONSTA A DESIGNAÇÃO DA DRA. RAMIÉLI MAGALHÃES SIQUEIRA, PARA
DECLARAR QUE O REGIME DE EXCEÇÃO SOB A MODALIDADE DE COMPARTILHAMENTO DE JURISDIÇÃO
OCORRE SOMENTE JUNTO A 1ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA, EXCLUSIVAMENTE PARA OS PROCESSOS DA
MATÉRIA DE SAÚDE PÚBLICA, MANTIDA A DESIGNAÇÃO PARA JURISDIÇÃO PLENA NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E PARA O REGIME DE EXCE-
2
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.505
ÇÃO NA MODALIDADE SENTENÇA ZERO PARA INS- ID. 3397319, NA VARA, E SUBSTITUIÇÃO NO JECA E
TRUÇÃO E JULGAMENTO DE SETENTA E NOVE (79) NO JECRIMA.
MARILDE ANGÉLICA WEBBER GOLDSCHMIDT,
PROCESSOS DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
DA VARA, JECA E D.F. DE GAURAMA, ID. 3350517, O
DA COMARCA DE SANTA MARIA;
SALDO DE 05 (CINCO) DIAS, DE 30-03-2015 A 03-049) ALTERAR A DESIGNAÇÃO DA DRA. RAMIÉLI MAGA2015, REL. AO PER. 2010/2011.
LHÃES SIQUEIRA, PARA CESSAR, A CONTAR DE 09/02/
SUBSTITUTO: EDUARDO MARRONI GABRIEL, DE
2015, A DESIGNAÇÃO PARA ATUAR NO REGIME DE
MARCELINO RAMOS, ID. 3090680.
EXCEÇÃO SOB A MODALIDADE SENTENÇA ZERO PARA
MARINA WACHTER GONÇALVES, DA 1ª VARA CÍVEL
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DE 79 PROCESSOS DA 1ª
E D.F. DE ALEGRETE, ID. 3396924, O SALDO DE 15
VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE
(QUINZE) DIAS, DE 01-03-2015 A 15-03-2015, REL. AO
SANTA MARIA, MANTIDA A DESIGNAÇÃO PARA ATUAPER. 2013/2014.
ÇÃO COM JURISDIÇÃO PLENA NO JUIZADO ESPECISUBSTITUTA: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA, DA 3ª
AL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTA
VARA CÍVEL ESP. EM FAMÍLIA, SUC. E INF. E JUVENMARIA, BEM COMO O COMPARTILHAMENTO DE JUTUDE DE ALEGRETE, ID. 3358437.
RISDIÇÃO JUNTO A 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA
MARISE MOREIRA BORTOWSKI, PRETORA DA 5ª
EM FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTA MAVARA CÍVEL DE CANOAS, ID. 3292622, O SALDO DE 10
RIA, NA MATÉRIA ESPECÍFICA DE SAÚDE PÚBLICA.
(DEZ) DIAS, DE 23-03-2015 A 01-04-2015, REL. AO PER.
2010/2011.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTISUBSTITUTO: JURISDIÇÃO PLENA DO TITULAR DA
ÇA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
VARA OU DE SEU SUBSTITUTO.
MICHELE SOARES WOUTERS, DA 1ª VARA CÍVEL
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
DE URUGUAIANA, ID. 2776316, DE 02-03-2015 A 31-03SECRETÁRIA DA CGJ
2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: KARINA DE OLIVEIRA LEONETTI PADILHA,
DA 2ª VARA CÍVEL DE URUGUAIANA, ID. 3364925.
RICARDO PETRY ANDRADE, DA 1ª VARA CRIMINAL E D.F. DE URUGUAIANA, ID. 3419169, DE 09-032015 A 07-04-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: MAGÁLI RUPERTI RABELLO JUSTIN, DA
2ª VARA CRIMINAL DE URUGUAIANA, ID. 3397297.
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 033/15-DMOJ
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1) NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO
NOMEAR E RECONDUZIR, PELO PRAZO DE 03
ANOS:
SEDE DA COMARCA DE CRISSIUMAL: (PROC. Nº
1376-03.00/93-5- TJ)
JUIZ DE PAZ: LOTÁRIO RIPPEL – RECONDUÇÃO,
RETROATIVA E CONSECUTIVA, A/P DE 07-08-2009,
SENDO A ÚLTIMA EM 07-08-2012;
1º SUPLENTE: LAINE MARIA SCHMIDT –
RECONDUÇÃO, RETROATIVA E CONSECUTIVA, A/P DE
02-07-2009, SENDO A ÚLTIMA EM 02-07-2012.
2) FÉRIAS – INTERRUPÇÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO
GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDO AOS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS:
ANDRÉ LUÍS DE AGUIAR TESHEINER, DA VARA
CRIMINAL, JECRIMA E D. F. DE MONTENEGRO, ID.
3372200, AP. DE 25-02-2015, CESSANDO, NA MESMA
DATA, A DESIGNAÇÃO DE MÁRCIA DO AMARAL MARTINS,
DA 1ª VARA CÍVEL DE MONTENEGRO, ID. 1604600.
FREDERICO MENEGAZ CONRADO, DO 1º JDO. E
D.F. DE SANTO AUGUSTO, ID. 3483800, AP. DE 03-042015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO
DE TAMARA BENETTI VIZZOTTO, DO 2º JDO. DE SANTO
AUGUSTO, ID. 3404196.
RICARDO PETRY ANDRADE, DA 1ª VARA CRIMINAL E D.F. DE URUGUAIANA, ID. 3419169, AP. DE 2603-2015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE MAGÁLI RUPERTI RABELLO JUSTIN, DA 2ª
VARA CRIMINAL DE URUGUAIANA, ID. 3397297.
VANCARLO ANDRÉ ANACLETO, DA 1ª VARA, JEC E
D. F. DE CANELA, ID. 3354237, AP. DE 24-02-2015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE FABIANA
PAGEL DA SILVA, DA 2ª VARA DE CANELA, ID. 3389332.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEPARTAMENTO DE DESPESA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
EDITAL Nº 032/2015 - DESPESA
SÚMULA Nº 121/2015-DEC
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EM VISTA DO CONSTANTE NO EXPEDIENTE DE AUTORIZAÇÃO Nº 9284-0300/10-9, CONSIDERANDO A
POSSÍVEL RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº
139/2010-DEC, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 78,
INCISO II, E 79, INCISO I, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93, INTIMA A EMPRESA TOTAL SERVICE – SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA., A APRESENTAR
DEFESA, NO PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO DESTE, NOS TERMOS DO ART. 78, PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “E”, AMBOS DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PROCESSO N º 2939-0300/14-2
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2014-DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VÍDEO PARA USO EM
SALAS DE REUNIÕES.
PRAZO DE ENTREGA: 30 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9078.4.4.90.52
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1583/2015-DEC
CONTRATADA: ELIANE DE AZEVEDO BORBA – ME
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 26 DE VALOR TOTAL: R$ 620,00
FEVEREIRO 2015.
PORTO ALEGRE, 26/02/15. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
ELISA MARIA BORTOLANZA,
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 122/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2013-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2012-DEC
PROCESSO Nº 5598-0300/12-3
PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 4975-14/000485-9
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: MZ SEGURANÇA PRIVADA LTDA. – EPP
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 01/03/
2015, PODENDO SER RESCINDIDO TÃO LOGO SEJA
CONCLUÍDA A LICITAÇÃO QUE TRAMITA NO PROCESSO Nº 5287-0300/14-0, REFERENTE AO SERVIÇO
TERCERIZADO DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA A 3°
REGIÃO DO ESTADO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.37
SÚMULA Nº 119/2015-DEC
CONTRATO Nº 033/2015-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2015-DEC
PROCESSO Nº 7564-0300/14-8
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: APPLICARE CURSOS EIRELI - EPP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS A SEREM REALIZADOS PELA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA EM TODO O ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, NO VALOR MÁXIMO DE R$ 207.169,00.
PRAZO DE VIGÊNCIA: INÍCIO DIA 25/03/2015, A PARTIR DAS 12 HORAS, 26 E 27/03/2015, O DIA TODO,
PARA O EVENTO NA CIDADE DE URUGUAIANA OU PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
SANTANA DO LIVRAMENTO E INÍCIO DIA 08/04/2015, A
PARTIR DAS 12 HORAS, 09 E 10/04/2015, O DIA TODO, PORTO ALEGRE, 26/02/2015. CLAYTON REBELLO DA
PARA O EVENTO REALIZADO EM BENTO GONÇALVES
SILVA, DIRETOR DO DEC.
OU CAXIAS DO SUL, COM A PUBLICAÇÃO DA SÚMULA
3) DESIGNAÇÕES
DESIGNAR AS JUÍZAS DE DIREITO ABAIXO RE- NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.
LACIONADAS PARA JURISDICIONAR AS VARAS/ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.01.6243.3.3.90.39,
JUIZADOS, COMO SEGUE:
3.3.90.33 E 03.01.2031.3.1.90.11
FABIANA FIORI HALLAL, DO 2º JDO. DA 2ª VARA
CÍVEL DE PELOTAS, ID. 3361187, O 1º JDO. DA 2ª VARA PORTO ALEGRE, 26/02/2015. CLAYTON REBELLO DA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
CÍVEL DE PELOTAS, DE 23-02-2015 A 20-03-2015, POR SILVA, DIRETOR DO DEC.
FÉRIAS, CESSANDO, A PARTIR DE 23-02-2015, A DESÚMULA Nº 123/2015-DEC
SIGNAÇÃO DE PAULO IVAN ALVES MEDEIROS, DO 1º
MUNICÍPIO DE CERRO BRANCO, SOB
JURISDIÇÃO DA COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL:
(PROC. Nº 1667/03.00/95.7-TJ)
JUIZ DE PAZ: BRUNO RADTKE – RECONDUÇÃO A/
P DE 07-10-2013 ATÉ 05-01-2015, NÃO SENDO POSSÍVEL
SUA RECONDUÇÃO APÓS ESSA DATA, TENDO EM VISTA
TER COMPLETADO 70 ANOS EM 06-01-2015;
JUIZ DE PAZ: ADRIANO ANDRÉ MÜLLER –
NOMEAÇÃO;
1º SUPLENTE: VALÉRIA SECKLER AULER –
RECONDUÇÃO A/P DE 19-08-2014;
2º SUPLENTE: ALESSANDRA DE FÁTIMA RODRIGUES
PLAUTZ – RECONDUÇÃO A/P DE 19-08-2014.
JDO. DA 1ª VARA CÍVEL DE PELOTAS, ID. 3285170.
JOSELINE MIRELE PINSON DE VARGAS, DA VARA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2015. DE FAM. E SUCESSÕES DE URUGUAIANA, ID. 3449645,
A 3ª VARA CÍVEL DE URUGUAIANA, POR VAGA, DE 09DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
03-2015 A 31-03-2015, CESSANDO, NO MESMO PERÍOPRESIDENTE,
DO, A DESIGNAÇÃO DE MICHELE SOARES WOUTERS,
DA 1ª VARA CÍVEL DE URUGUAIANA, ID. 2776316.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
KARINA DE OLIVEIRA LEONETTI PADILHA, DA 2ª
FRANCISCO ABREU,DIRETOR.
VARA CÍVEL DE URUGUAIANA, ID. 3364925, A 3ª VARA
CÍVEL DE URUGUAIANA, POR VAGA, DE 02-03-2015 A
08-03-2015, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE MICHELE SOARES WOUTERS, DA 1ª
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
VARA CÍVEL DE URUGUAIANA, ID. 2776316.
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 0034/2015-DMOJ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 27 DE FEVEREIRO DE 2015.
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE CAMARGO, PRESIDENTE.
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
1) FÉRIAS – CONCESSÃO
CONCEDER FÉRIAS AOS JUÍZES DE DIREITO E BEL. FRANCISCO ABREU,
PRETORES ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
COM AS DATAS E PERÍODOS ASSINALADOS, BEM OUTROS JUÍZES.
COMO DESIGNAR OS SUBSTITUTOS INDICADOS JUNTO AO NOME DE CADA UM:
DÓRIS MÜLLER KLUG, DO 2º JDO. DA 3ª VARA
CÍVEL DE RIO GRANDE, ID. 3326829, 60 (SESSENTA)
DIAS, DE 03-03-2015 A 01-05-2015, REL. AO PER. 2014/
2015.
SUBSTITUTOS: FERNANDA DUQUIA ARAÚJO, DA VARA
DE FAMÍLIA DE RIO GRANDE, ID. 3380394, DE 03-03DEPARTAMENTO DE DESPESA
2015 A 01-04-2015, E RÉGIS ADRIANO VANZIN, DO 1º
EDITAL Nº 031/2015 - DESPESA
JDO. DA 3ª VARA CÍVEL DE RIO GRANDE, ID. 3389359,
DE 02-04-2015 A 01-05-2015.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO
FREDERICO MENEGAZ CONRADO, DO 1º JDO. E
GRANDE DO SUL
D.F. DE SANTO AUGUSTO, ID. 3483800, DE 16-03-2015
EM VISTA DO CONSTANTE NO EXPEDIENTE Nº
A 14-04-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
4975-14/000474-3, RELATIVO À APURAÇÃO DE IRRESUBSTITUTA: TAMARA BENETTI VIZZOTTO, DO 2º JDO.
GULARIDADE DO CONTRATO Nº 139/2010-DEC, INTIDE SANTO AUGUSTO, ID. 3404196.
MA A EMPRESA TOTAL SERVICE SISTEMAS DE LIMPEJOSEANE THEREZINHA DOS REIS ESTIVALET,
ZA E SERVIÇOS LTDA., A APRESENTAR DEFESA PRÉPRETORA DO JECRIMA DE SÃO GABRIEL, ID. 3323455,
VIA, NO PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA
DE 02-03-2015 A 31-03-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
PUBLICAÇÃO DESTE, NOS TERMOS DO ART. 87, PARÁSUBSTITUTO: JUIZ TITULAR OU SUBSTITUTO DA VARA
GRAFO SEGUNDO, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTECRIMINAL DE SÃO GABRIEL.
RAÇÕES POSTERIORES.
LIZELENA PEREIRA RANZOLIN, PRETORA DA
VARA, JECA E JECRIMA DE BUTIÁ, ID. 3323439, O
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 26
SALDO DE 13 (TREZE) DIAS, DE 02-03-2015 A 14-03- DE FEVEREIRO DE 2015.
2015, REL. AO PER. 2011/2012.
SUBSTITUTA: JURISDIÇÃO PLENA DE BETINA
ELISA MARIA BORTOLANZA,
MOSTARDEIRO MÜHLE DE CONSTANTINO, DE BUTIÁ,
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA.
DEPARTAMENTO DE
DESPESA
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 120/2015-DEC
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2013-DEC
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2013-DEC
PROCESSO Nº 2966-0300/13-1
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: MARCOS EVANDRO MOELLMANN E CIA.
LTDA.
OBJETO: ACRÉSCIMOS E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS,
COM INCLUSÃO DE NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR 240 DIAS, A
CONTAR DE 15/08/2014 E 05/01/2015, RESPECTIVAMENTE, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE REFORMA,
NO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE SANTO
AUGUSTO, NO VALOR DE R$ 5.216,07 A ACRESCENTAR.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9077.4.4.90.52 E
3.3.90.39
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2013-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2012-DEC
PROCESSO Nº 5598-0300/12-3
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: MOBRA – SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
LTDA.
OBJETO: INCLUSÃO DE POSTO DE VIGILÂNCIA, A
CONTAR DA CONVOCAÇÃO FORMAL DA EQUIPE DE
SEGURANÇA DO TJRS, CORRESPONDENDO A UM
ACRÉSCIMO NO VALOR ATUAL DO CONTRATO DE
R$ 3.732,03, RESULTANDO O NOVO VALOR MENSAL
CONTRATUAL EM R$ 92.205,33, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA A 4ª, 5ª E 9ª REGIÕES, CONFORME SEGUE:
INCLUSÃO DE 01 POSTO DE VIGILÂNCIA ARMADA,
COM CARGA HORÁRIA DE 08:48 HORAS DIURNAS DE
SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, O PRÉDIO DO FORO DE
TRÊS COROAS, 9ª REGIÃO;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.37
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
PORTO ALEGRE, 26/02/2015 CLAYTON REBELLO DA PORTO ALEGRE, 26/02/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
SILVA, DIRETOR DO DEC.
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
DEPARTAMENTO DE DESPESA ..............................................................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
01
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25
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.505 / Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015
3
TOS LANG, GUSTAVO SCHILD SOARES, ANELISE
BURKE VAZ), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO
RESIDENCIAL VILLAGE CENTER (ADV(S) CELOISA
DORLI LEUCK BULLA), RECORRIDO(A).
PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) MARIA DE LOURDES
CARNEIRO, ALEXANDRA BIANCA BLUM COELHO),
INTERESSADO(A).
0011- 70063666390 (CNJ: 52017-81.2015.8.21.7000) LOCACAO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10901485946) - ESPOLIO DE PAULO FERVISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA NANDES, REPRESENTADA PELA SUCESSORA,
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) ELIZABETH FERNANDES (ADV(S) JULIANA COELHO
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., DE LAVIGNE), RECORRENTE; ZILDO FERREIRA
RAIMUNDO (ADV(S) CLODES AUGUSTO BERNARDES
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DE BERNARDES, IOLANDA MARIA PATUSSI, LIZIANE
PERES BERNARDES), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0030- 70063668123 (CNJ: 52190-08.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800364175) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARISA KAMINSKI MARQUES
PINTO, MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES), RECORRENTE; LEO VARGAS ECKNARD (ADV(S)
RAIMUNDO KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES),
RECORRIDO(A).
0001- 70063655351 (CNJ: 50913-54.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2.VARA CIVEL - OSORIO (59/
10700001052) - JOAO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO,
SOLANGE MACHADO DE LIMA RIBEIRO (ADV(S) FABIO
VICENZI, FERNANDO VICENZI), RECORRENTE;
BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA (ADV(S) PAULO CESAR
RUTZEN, AYRTON LIMA FREITAS, GISELE MOREIRA
GIL, MANOEL ELOY DE SOUZA NETO, GUSTAVO
D`AVILA), RECORRIDO(A).
0023- 70063668016 (CNJ: 52179-76.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11302059662) - GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO S/A (ADV(S) FERNANDO NOAL
DORFMANN, ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI,
GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI, GABRIEL
BOGADO DOS SANTOS), RECORRENTE; FABIANO JARDIM LUCAS, FERNANDA PEREIRA DA SILVA (ADV(S)
RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA, ANA MARINA TAVARES BEZERRA SILVA),
0012- 70063666457 (CNJ: 52023-88.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
UNIAO ESTAVEL - VARA - TAPERA (136/ 11200010144) J.L. (ADV(S) IVAN BATISTA), RECORRENTE; G.P. (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ALCIDES
KONRAD,
CRISTIANE
HUBNER),
RECORRIDO(A).
0024- 70063665087 (CNJ: 51886-09.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA - SANTO ANTONIO
0013- 70063666515 (CNJ: 52029-95.2015.8.21.7000) - DA PATRULHA (65/11300005750) - INSTITUTO NACIOFAMILIA - VARA JUDICIAL - AGUDO (154/11000006265) NAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS
- M.M.D. (ADV(S) CRISTIANO MULLER), RECORREN- CAMPOS PREUSSLER), RECORRENTE; EZALETE
TE; K.V.D. (ADV(S) MARCELO AUGUSTO KEGLER, GIL- CORREA BRITO (ADV(S) MARCO AURELIO ZANOTTO,
FLAVIO ZANI BEATRICCI), RECORRIDO(A).
BERTO DE FRANCESCHI), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
ZORATTO, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE,
UMBERTO ZORATTO DANTE ZORATTO, ANELISE
ZORATTO ALVES DA SILVA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 443/15
0002- 70063664122 (CNJ: 51790-91.2015.8.21.7000) FAMILIA - 1 VARA FAMILIA - CAXIAS DO SUL (10/
11200366883) - M.R. (ADV(S) FERNANDO RICARDO
PRUX), RECORRENTE; H.B.R., REPRESENTADO POR,
C.V.B. A.B.R., REPRESENTADA POR, C.V.B. A.B.R.,
REPRESENTADA POR, C.V.B. (ADV(S) CIANE
MENEGUZZI PISTORELLO), RECORRIDO(A).
0003- 70063664155 (CNJ: 51793-46.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202466479) - INDUSTRIA DE MALHAS FARAO LTDA
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA,
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 444/15
0014- 70063666556 (CNJ: 52033-35.2015.8.21.7000) FAMILIA - 6. VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/11300394324) - R.D.A.S. (ADV(S) ADRIANE
STOLL DE OLIVEIRA), RECORRENTE; J.T.D.S. (ADV(S)
FERNANDA SOUZA RABELLO, CAMILA OROFINO DE
LARA), RECORRIDO(A).
0015- 70063666663 (CNJ: 52044-64.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202710493) LETICIA SIMON RIBEIRO TOWNSEND (ADV(S) CAMILLE
BASSO ROSIER), RECORRENTE; UNISINOS - UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS (ADV(S) FELIPE
BARCAROLLO, ANDRE EDGAR CASSEL, AMANDA
MUNIZ, LUIS FELIPE KUTSCHER POUEY),
0004- 70063664346 (CNJ: 51812-52.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
11100108612) - MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE, LUCIANO MARTINS PI- 0016- 70063666879 (CNJ: 52065-40.2015.8.21.7000) RES), RECORRENTE; VERONICA KOVALEK DA SILVA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
(ADV(S) RAQUEL FRAGA DE RODRIGUES), CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10801332722) - OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
RECORRIDO(A).
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
0005- 70063664494 (CNJ: 51827-21.2015.8.21.7000) - SALETE ROSA FRANCO (ADV(S) JULIO CESAR
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO DOVIZINSKI,
ALEGRE (1/11100412809) - CENTRAL NACIONAL UNIMED RECORRIDO(A).
- COOPERATIVA CENTRAL (ADV(S) CASSIO AUGUSTO
VIONE DA ROSA), RECORRENTE; KATIA HELOIZA
GARCIA MUNHOZ (ADV(S) PAULO VALMIR LOPES DE 0017- 70063666986 (CNJ: 52076-69.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6 VARA CIVEL
OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
- CAXIAS DO SUL (10/11200203178) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG,
0006- 70063664569 (CNJ: 51834-13.2015.8.21.7000) - GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; CINTIA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI RAQUEL SCHNEIDER MICHAELSEN (ADV(S) ADENIR
(15/10900106578) - ANSELMO LUIS PEREIRA DE SOU- LAZZARETTI), RECORRIDO(A).
ZA (ADV(S) EDUARDO CUNHA DE OLIVEIRA, MARIA
APARECIDA MACHADO DA SILVA), RECORRENTE; BANCO VOLKSWAGEN S/ A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI,
MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRIDO(A). 0018- 70063667018 (CNJ: 52079-24.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11200226136) - LEANDRO MALLMANN (ADV(S) ANTO0007- 70063664676 (CNJ: 51845-42.2015.8.21.7000) - NIO CARLOS LAFOURCADE ESTRELLA), RECORRENARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA - CAMPO BOM TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
(87/ 10900049800) - AMARILDO FRANCISCO LEMOS VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) CLAUDIOMIR ANTONIO DIAS DE CASTRO,
DILSON ANTONIO ROSA MACHADO), RECORRENTE;
BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) JANAINA GIOZZA AVILA,
DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI, CARLA LIGORIO DA 0019- 70063667646 (CNJ: 52142-49.2015.8.21.7000) SILVA, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200147537) - CARINA MARIA
RECORRIDO(A).
NIEDERAUER GRANZOTTO, FABIO LUIZ GRANZOTTO
(ADV(S) ROMANO ROMANI, INES ANDREOLA, EDUARDO GUELFI ROMANI), RECORRENTE; BANCO DO BRA0008- 70063664791 (CNJ: 51857-56.2015.8.21.7000) - SIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO),
SEGUROS - VARA - IRAI (106/11100002712) - HERTA RECORRIDO(A).
LAFORCE, JUBILA LAFORCE (ADV(S) ANTONIO LUIZ
PINHEIRO, PATRICIA LUZIA STIEVEN, GIOVANA
FERIGOLLO DE FARIA), RECORRENTE; INVESTPREV 0020- 70063667703 (CNJ: 52148-56.2015.8.21.7000) SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. (ADV(S) ANDRE RO- SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11300487225) - ESTADO
DRIGUES CHAVES), RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; MARCELO
0009- 70063664973 (CNJ: 51875-77.2015.8.21.7000) - CASTILHOS PUTRICH (ADV(S) MARCELO CASTILHOS
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA PUTRICH), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301295281) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER, 0021- 70063667760 (CNJ: 52154-63.2015.8.21.7000) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ROSA NELI SEGUROS - 3. VARA CIVEL - BAGE (4/11100105050) BELONI DA SILVA, E OUTROS (ADV(S) CLAUDIO ANDRE CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADV(S) THIAGO
PIRES BORGES, EDUARDO MENEZES GOMES DA SIL- MORAES BERTOLDI, WILSON DE SOUZA MALCHER),
VA, JOBER DA FONSECA RAMALHO JUNIOR), RECORRENTE; ELIO CAVALCANTE ROCHA, E OUTROS
(ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A (ADV(S) CARLA PINTO
0010- 70063666226 (CNJ: 52000-45.2015.8.21.7000) - DA COSTA), INTERESSADO(A).
SUCESSOES - 7.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/11100781499) - FERNANDO ZORATTO
(ADV(S) REJANE MARIA GOETTEMS), RECORRENTE; 0022- 70063667935 (CNJ: 52171-02.2015.8.21.7000) MARIA ANGELA ZORATTO GASTALDO (ADV(S) LETICIA CONDOMINIO - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/10500449510)
MARIA AZEREDO ARAUJO, SILVIA ODETE MEDEIROS - VEJA ENGENHARIA ADMINISTRADORA E INCORPOBIASI FOERNGES), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE TULIO RADORA DE IMOVEIS LTDA (ADV(S) LEANDRO SAN-
0025- 70063666341 (CNJ: 52012-59.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - OSORIO
(59/11200022903) - CARLOS ANTONIO SCHNEIDER
(ADV(S) ELEMAR EIDELWEIN, CARLOS ANTONIO SCHNEIDER), RECORRENTE; GILBERTO PINTO FONTOURA
(ADV(S) VILMAR VELHO PACHECO FILHO, JARBAS
FREITAS DA SILVA), RECORRIDO(A).
0026- 70063668180 (CNJ: 52196-15.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/10900279004) - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS
PREUSSLER), RECORRENTE; VALTER SOARES
ALMEIDA (ADV(S) JUNIOR ANTONIO SOLDATELLI,
VLADIMIR CAMARGO DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70054770516 (CNJ: 201678-08.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10500065490) - FUNDACAO HOSPITAL CLINICAS
SAO LEOPOLDO HOSPITAL CENTENARIO (ADV(S)
DIEGO LIBARDI RODRIGUES, RITA DE CASSIA DE
SOUZA CASTAGNA), RECORRENTE; INES PELISSOLI
DOS SANTOS (ADV(S) ARMINIO JOAO VON
HOHENDORFF, DANIEL VON HOHENDORFF),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0027- 70063664411 (CNJ: 51819-44.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- CACHOEIRINHA (86/11300068066) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIA WAZEN DE
FREITAS, DEBORA CARVALHO DE SOUZA), RECORRENTE; BIRAJARAS CHARAO (ADV(S) JORGE VIDAL
DOS SANTOS, CARLA FABIANA WAHLDRICH),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
(ADV(S) ARTUR DA SILVA FERREIRA, FERNANDA
HAUSSEN PINTO, ADLER DOS SANTOS BAUM),
INTERESSADO(A).
0028- 70063666077 (CNJ: 51985-76.2015.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/ 11100042030)
- A.M.F. (ADV(S) ERNANI RIBOLDI DAL PUPO, EUGENIO PEDRO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR), RECORRENTE; E. C. W.D.R. (ADV(S) CRISTIANE CHITOLINA
FRIEDRICH), RECORRIDO(A).
0029- 70063666648 (CNJ: 52042-94.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11200018414) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MAXIMILIANO KUCERA NETO, JORGE
LUIS TERRA DA SILVA, VICTOR HERZER DA SILVA),
RECORRENTE; MARIA LOURIDES MENEZES (ADV(S)
0002- 70063690440 (CNJ: 54422-90.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401643001) PATRICIA MENEZES DA SILVA, E OUTROS. (ADV(S)
PAULO DA CUNHA), RECORRENTE; FUNDACAO DE
PROTECAO ESPECIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL- FPE (ADV(S) CARLA DALL AGNOL, PRISCILA
SANDER POMMERENING, VIVIANE WAIHRICH MATTER
BACIN), RECORRIDO(A); PRESIDENTE DA FUNDACAO
DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A);
PRESIDENTE DA COMISSAO DO CUNCURSO PARA A
FPE, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0003- 70063712889 (CNJ: 56666-89.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - GARIBALDI (51/
11100017109) - ELCIO MARTINS RIGER (ADV(S) AMIEL
DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECORRIDO; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA, LUCAS JARDIM
FILIPPSEN), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0004- 70063713309 (CNJ: 56708-41.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11300044043) - LEDO DRESCH DO
NASCIMENTO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/ A (ADV(S) SIMONE DA
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.505
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ROSA GODOLPHIM, ANA CARLA MIELKE TOMELIN, DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.,
GREGORI DARCI DALTOE), RECORRIDO(A).
IVONE ANGELINA BAVARESCO CHIES, CELSO CHIES
(ADV(S) FRANK GIULIANI KRAS BORGES, MARK
GIULIANI KRAS BORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR),
0005- 70063713333 (CNJ: 56711-93.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) JAMES
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CEN- HENRIQUE BERTOLUCCI), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202845194) - CLAUDIO
TRINDADE UMGELTER (ADV(S) TARSO LUIZ
HOFMEISTER, GABRIELA BASTOS LEMMERTZ), RECOR- 0017- 70063715676 (CNJ: 56945-75.2015.8.21.7000) RENTE; BANCO GMAC S.A (ADV(S) GUSTAVO ROCHA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
FERNANDES GONCALVES), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202189459) - JOSE LUIZ JOVASQUE GONCALVES
(ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO
0006- 70063713465 (CNJ: 56724-92.2015.8.21.7000) - TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES, DINARA INACIO DE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ MATOS), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
DO SUL (26/11200086779) - BANCO BRADESCO FINAN- LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA, ANA LUCIA
CIAMENTO S/A (ADV(S) MARIA LUCILIA GOMES), RE- RAVANELLO, CRISTINA GUERRA MOCELLIN, JULIA
CORRENTE; ALMIRO ARSELIO LOPES DOS SANTOS CORDEIRO NORONHA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) PAULO SERGIO RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0018- 70063715783 (CNJ: 56956-07.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA SAPIRANGA (132/11400003995) - BANCO SAFRA S.A.
(ADV(S) ALEXANDRE DE ALMEIDA, PAULO JOSE CRAVO SOSTER, FABIO LUIZ BARDUIL PEDROSO), RECORRENTE; SIGMA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA (ADV(S) FRANK GIULIANI KRAS
BORGES, MARK GIULIANI KRAS BORGES, CARLOS
DUARTE JUNIOR), RECORRIDO(A); JAIR CANTU PEIXOTO, INTERESSADO(A); BL PARTICIPACOES
SOCIETARIAS LTDA (ADV(S) FRANK GIULIANI KRAS
BORGES, MARK GIULIANI KRAS BORGES, CARLOS
0008- 70063713697 (CNJ: 56747-38.2015.8.21.7000) - DUARTE JUNIOR), INTERESSADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002167494) GLACY MARIA BRUFATTO MOTTIN, E OUTROS (ADV(S) 0019- 70063715932 (CNJ: 56971-73.2015.8.21.7000) MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (15/10800075271) - DANIEL VIEIRA DA MOTA (ADV(S)
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLORES),
PAULA MALTZ NAHON, CHRISTIAN JOHN DA CRUZ RECORRENTE; BANCO BMG S.A. (ADV(S) ANDRE LUIS
CONCEICAO, CARLOS EDUARDO NETTO COSTA, JU- SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER, MARCUS
OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
LIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0007- 70063713549 (CNJ: 56732-69.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701674940) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; CLAIR TERESINHA
SCHUSSLER (ADV(S) LUIZ AYRTON RODRIGUES GOMES, MARIA CRISTINA BEUX, JORGE ALBERTO BEUX),
RECORRIDO(A).
0009- 70063713804 (CNJ: 56758-67.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CONSTANTINA (92/11200009327) - GELSON LUIZ
GRAFETTI (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) ALESSANDRA FAGUNDES
ATIENSE, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA,
JONATHAS DOS SANTOS CASSIANO), RECORRIDO(A);
FRANCISCO FRIZZO (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), INTERESSADO(A).
0010- 70063713903 (CNJ: 56768-14.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401224475) BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; PAULO
MANGANELI (ADV(S) ERALDO LACERDA JUNIOR,
SUELEN RECK FRANCA), RECORRIDO(A).
0011- 70063714117 (CNJ: 56789-87.2015.8.21.7000) SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202394966) - BRADESCO SAUDE S A
(ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA), RECORRENTE; LAMB'S COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA.
(ADV(S)
FERNANDO
SCHNEIDER
LAMB),
RECORRIDO(A).
0012- 70063714141 (CNJ: 56792-42.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11300034055) - FABIO ADEMIR DOS SANTOS FERREIRA
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, DANIEL
BOSCHETTI, GABRIEL DINIZ DA COSTA, CARLOS
ALBERTO
DA
SILVA
MOREIRA
JUNIOR),
RECORRIDO(A); BANCO FIBRA S.A (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE.
0013- 70063714307 (CNJ: 56808-93.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11302752716) - VERA
BEATRIZ CAPELAO XAVIER (ADV(S) JACSON SIMON,
TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
0014- 70063715064 (CNJ: 56884-20.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200631235) - ROSANGELA
MARIA DA SILVA DA ROSA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A
(ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA
BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
RECORRIDO(A).
0015- 70063715395 (CNJ: 56917-10.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
11300013034) - CREDIFIBRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES
MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; ALGEMIRO DA SILVA MACHADO (ADV(S) NEREU
OLAVO VIDAL DA LUZ, JUNIOR CEZAR PIRES
MEDEIROS), RECORRIDO(A).
0016- 70063715569 (CNJ: 56934-46.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/11300080163) - ASPECTTO
0020- 70063716492 (CNJ: 57027-09.2015.8.21.7000) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200145410) - HERMINIA LUCIA RECH (ADV(S)
MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI,
MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORRENTE; UNIMED
NOROESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA
(ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS,
DANIELA CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIA DE CARVALHO, BERNARDO
FRANKE DAHINTEN), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CATIUSSA GAZOLA LAZZARETTI, RAMONIA SCHMIDT, ANA CRISTINA LUTTJOHANN, JOVANA TOSCAN
ANDERSON ANDRE GONCALVES), RECORRIDO(A); CECCHIN), RECORRIDO(A).
ACE SEGURADORA S/A (ADV(S) DULCINEA DE SOUSA
FERREIRA, ISABEL CUNHA), INTERESSADO(A).
0006- 70063714778 (CNJ: 56855-67.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
0027- 70063718449 (CNJ: 57222-91.2015.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CEN- 10901421140) - EDITORA SOUTH STAR MAGAZINE LTDA.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10903101339) - CARMELITA (ADV(S) MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASBATTISTELLA, E OUTROS (ADV(S) LAURO JOSE NEVES TRO, FERNANDO NEGREIROS LAGRANHA), 002. REDA FONTOURA, ELIZABETH SWAROWSKY), RECOR- CORRENTE; ARMAZEM DA CASA COMERCIO LTDA
RENTE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS (ADV(S) ADIB OMAIRI), 001. RECORRIDO(A); TEVAH &
DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR CONSULTORES ASSOCIADOS (ADV(S) MARCELO
BOTHOME), RECORRIDO(A).
DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO, FERNANDA MACHADO, EMANUELA DAMO, RODRIGO RENTZSCH
SARMENTO BARATA), INTERESSADO(A); BANCO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
BRADESCO S/A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS
DA ROSA, ADALGISA MARQUES, RAFAEL RODRIGUES
0028- 70062181227 (CNJ: 410685-06.2014.8.21.7000) - DE CASTRO), INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200003638) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE 0007- 70063714802 (CNJ: 56858-22.2015.8.21.7000) ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN), PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 13.VARA CIVEL
RECORRENTE; VALCI MATZEMBACHER (ADV(S) AN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802338236) GELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO), ANA MARIA CARUSO DE OLIVEIRA (ADV(S) MARLENE
RECORRIDO(A).
FATIMA GOMES DA SILVA, CAROLINA SARAIVA CIDADE), RECORRENTE; TONIOLO ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) MICHEL AVELINE DE
0029- 70062184221 (CNJ: 410985-65.2014.8.21.7000) - OLIVEIRA, MARCELO BAGGIO, BERNARDO BAGGIO),
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/ RECORRIDO(A).
11200006831) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN), 0008- 70063714810 (CNJ: 56859-07.2015.8.21.7000) RECORRENTE; ELORACI MATSCHINSKI KITTLAUS ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CEN(ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302733819) - ANELISE PASBUSANELLO), RECORRIDO(A).
SOS DA ROCHA (ADV(S) TARSO LUIZ HOFMEISTER,
VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMEN0030- 70063714414 (CNJ: 56819-25.2015.8.21.7000) - TO E INVESTIMENTO (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA
SEGUROS - 2. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO CORREA), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/10902372479) - UNIMED PORTO ALEGRE
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; 0009- 70063714828 (CNJ: 56860-89.2015.8.21.7000) SUCESSAO DE CORACY SILVEIRA GOMES, REPRE- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENSENTADA POR (ADV(S) PATRICIA DOS SANTOS TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202114831) - JAIRO BORGES
FIGUEIREDO, DANIELE CRISTINA CARNEIRO), MENDES (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
RECORRIDO(A).
RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0010- 70063714844 (CNJ: 56862-59.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - DOM PEDRITO
DIRETORA.
(12/ 11300001332) - BANCO BV FINANCEIRA S. A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9D
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA, LUCAS
JARDIM FILIPPSEN), RECORRENTE; RODOLFINA MACHADO FONTOURA (ADV(S) MARA LAIS MACHADO DA
LUZ BRUM), RECORRIDO(A).
0021- 70063716591 (CNJ: 57037-53.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SANTANA
DO LIVRAMENTO (25/11300033743) - BANCO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO
TABORDA), RECORRENTE; EVANIZE ACOSTA DE SOUNOTA DE EXPEDIENTE N. 445/15
ZA (ADV(S) VERA ROSANGELA MADRUGA PERES),
RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0022- 70063716864 (CNJ: 57064-36.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
11100091538) - SAMUEL VEIGA DOS SANTOS (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; HSBC 0001- 70063714539 (CNJ: 56831-39.2015.8.21.7000) BANK BRASIL S/ A (ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
DO COUTO E SILVA, CAROLINA BERTHIER MARCAL), ALEGRE (1/11202767240) - UNIMED PORTO ALEGRE RECORRIDO(A).
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, FERNANDA MOTTA D`AVILA,
FERNANDA PIVA GOMES), RECORRENTE; GUILHERME AUGUSTO VIECELI, CAROLINE DAMIAO
0023- 70063717029 (CNJ: 57080-87.2015.8.21.7000) - FOGUESATTO VIECELI (ADV(S) GASPAR PEDRO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ERECHIM VIECELI, GIOVANA SOFIA VIECELI), RECORRIDO(A).
(13/11400046970) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
TATIANA ZAMPROGNA, ANA PAULA CAPITANI), RECORRENTE; JAIRO ALBERTO SOARES (ADV(S) FERNANDA 0002- 70063714661 (CNJ: 56844-38.2015.8.21.7000) EBERT DE FRAGA), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200103042) - JOSE ANTONIO RODRIGUES
NOBRE (ADV(S) JOSE LUIZ DE MELLO SILVA), RECORRENTE; ICATU SEGUROS S/A (ADV(S) ANA ELISA
0024- 70063717151 (CNJ: 57093-86.2015.8.21.7000) - AULER, ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA JUDICIAL - EN- RECORRIDO(A).
CANTADO (44/11100005708) - ALEXSANDRO DA SILVA
RIBEIRO (ADV(S) GUSTAVO HENTGES REDECKER,
GRASIELE COFFERRI), RECORRENTE; BV FINANCEI- 0003- 70063714695 (CNJ: 56847-90.2015.8.21.7000) RA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SEGUROS - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
11300034124) - FEDERACAO DAS UNIMEDS DO ESTADO DE SAO PAULO (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, MARCIO DOS SANTOS CARDOSO, JOAO PAU0025- 70063717631 (CNJ: 57141-45.2015.8.21.7000) - LO JUNQUEIRA E SILVA), RECORRENTE; HELEN
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON VICCARI DE QUADROS (ADV(S) JOAO PEDRO
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11302198140) - ALBUQUERQUE DE AZEVEDO, NORTON LORENZI,
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN- ANDRE LUIS DE AZEVEDO), RECORRIDO(A).
TO S.A. (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO,
RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORRENTE; MAR- 0004- 70063714711 (CNJ: 56849-60.2015.8.21.7000) CIA XAVIER PAREDI (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), SEGUROS - 1. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11200082867)
RECORRIDO(A).
- MICHELLE AZAMBUJA (ADV(S) KURT ERING
GASTRING), RECORRENTE; GOLDEN CROSS (ADV(S)
CAIO MUCIO TORINO, ALISSON SOUSA NOGUEIRA,
0026- 70063718241 (CNJ: 57202-03.2015.8.21.7000) - LEANDRO MENDES LECTZOW), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - ARROIO DO TIGRE (143/11000014720) - AES SUL DISTRIBUIDORA
GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) JOSE VICENTE 0005- 70063714752 (CNJ: 56853-97.2015.8.21.7000) FILIPPON SIECZKOWSKI, ADRIANE CRISTIANA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA GRIBOSKI PEREIRA, LUIS FERNANDO TRIEWEILER SANTA ROSA (28/11200079511) - LIDIA SOFIA SCHENKEL
JUNIOR), RECORRENTE; COOPERATIVA AGRICOLA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
MISTA LINHA CEREJA LTDA (ADV(S) ROSEMARI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) RICARDO
HOFMEISTER, EDUARDO FERREIRA FISCHER, DE ASSIS BRASIL, SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL,
0011- 70063714869 (CNJ: 56864-29.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300306204) NATALIA ELIS GIORDANI (ADV(S) EDUARDO ARAUJO
RAMOS), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0012- 70063714893 (CNJ: 56867-81.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200375727) - BCLV COMERCIO DE VEICULOS LTDA
(ADV(S) LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO, DOUGLAS
SEGANFREDDO PADAO, RAFAEL SEGANFREDDO
PADAO, MARCIO SEGANFREDDO PADAO, LEANDRO
GRAVINO), RECORRENTE; UNICONS (ADV(S) PAULO
RENE ESTEVES SOARES, LUCIANO MOYSES PACHECO
CHEDID,
ALBERTO
LIMA
WUNDERLICH),
RECORRIDO(A).
0013- 70063714919 (CNJ: 56869-51.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - CANELA (41/11400018091) - ALMERINDA PEREIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) ADELMO SOARES,
MICHELLE APARECIDA AGOSTINHO), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A); EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0014- 70063714943 (CNJ: 56872-06.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302917162) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRENTE; VALMIR
RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) EDEVALDO ALVES
BORGES, FABIO CANALLI BORGES, DANIELA CANALLI
BORGES SCHIO), RECORRIDO(A).
0015- 70063714984 (CNJ: 56876-43.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA TRES DE MAIO (74/11100027651) - DENISE MARIA NEDEL
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH, CAROLINA SOARES
MARTINS CORREA), RECORRIDO(A).
0016- 70063715031 (CNJ: 56881-65.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - AGUDO
(154/11000010815) - NARCISO BEHLING (ADV(S) ARLEI
VITORIO STEIGER), NELSON BEHLING (ADV(S) ARLEI
VITORIO STEIGER), RECORRENTE; BANCO CNH CA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PITAL S.A (ADV(S) LUCIANA SEZANOWSKI, STEPHANY 11100013610) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP
MARY FERREIRA REGIS DA SILVA), RECORRIDO(A). TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA
DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER,
FERNANDA MOTTA D`AVILA), RECORRENTE; MARIA
0017- 70063715056 (CNJ: 56883-35.2015.8.21.7000) - IVONE BITTENCOURT CHITO (ADV(S) ANA CRISTINA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/ TESSER, TIAGO CORDOVA), RECORRIDO(A).
11200075550) - ANILTON DE VARGAS SIMOES (ADV(S)
RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE
GOLDANI), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CRE- 0029- 70063714604 (CNJ: 56838-31.2015.8.21.7000) DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
11100010161) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, CLAUDIA DE CARVALHO, FERNANDO TEDESCO MATOZO),
0018- 70063715072 (CNJ: 56885-05.2015.8.21.7000) - PRO- RECORRENTE; IRENE BALDASSO SOMENSI (ADV(S)
MESSA DE COMPRA E VENDA - 11.VARA CIVEL FORO FLAVIO GREEN KOFF, JOCINARA RADAVELLI DOS
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302164695) - BOLOGNESI SANTOS), RECORRIDO(A).
ENGENHARIA LTDA (ADV(S) AYRTON LIMA FREITAS,
CRISTIANE DA SILVA BARBOSA, MATHEUS BOEIRA SOARES, MARCIA REGINA GIACCOBO), RECORRENTE; DE- 0030- 70063714687 (CNJ: 56846-08.2015.8.21.7000) BORA MARTINS DE OLIVEIRA (ADV(S) MARIA BEATRIZ DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA DE LEMOS PINTO PAIVA), RECORRIDO(A).
SANTIAGO (64/11400009068) - TANISE MOREIRA PERALTA (ADV(S) DIEGO DALENOGARE ZULIANI), RECORRENTE; UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO
0019- 70063715114 (CNJ: 56889-42.2015.8.21.7000) - DI- ALTO URUGUAI E DAS MISSOES (ADV(S) ELDRIO
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - SAN- GIOVANI MACHADO FLORES, ALEX CASTILHO
TA ROSA (28/11200061477) - FLAVIO JUDACHESKI DALCAROBO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) RICARDO
DE ASSIS BRASIL, SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEANELISE DE ANGELI VAZ, CAMILA LANGNER BOCK), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0020- 70063715122 (CNJ: 56890-27.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9D
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11300060030) - INDUSTINTAS
INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, E OUTROS
(ADV(S) IVALNEI TEIXEIRA DE BORBA), OSVALDO COSTA
MACHADO, AIDA INES ECHER MACHADO, SEM RESERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE; ITAU
UNIBANCO S.A. (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHANOTA DE EXPEDIENTE N. 446/15
DO, MANOEL GONCALVES PIRES), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
0021- 70063715163 (CNJ: 56894-64.2015.8.21.7000) - RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ANTONIO PRADO NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
(79/ 11100002693) - JOSE ADELIR PAIANO (ADV(S) AMIEL
DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO FINASA S/A
(ADV(S) JULIANA LAHUDE MOREY, RAFAEL RODRIRECURSO ESPECIAL
GUES DE CASTRO), RECORRIDO(A).
0001- 70063693584 (CNJ: 54736-36.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL 0022- 70063715189 (CNJ: 56896-34.2015.8.21.7000) - CARAZINHO (9/11100061551) - BANCO DO BRASIL S/A
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL - (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
BAGE (4/11300008245) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES),
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, RECORRENTE; SANDRO ALVES XAVIER, LENI ROZALIA
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, WALESKA REIS XAVIER, OSMAR ALVES XAVIER (ADV(S) ALINE SANTIN
DA ROSA, ANA ROBERTA MACHADO CAVALCANTI), MORAIS, MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO,
RECORRENTE; ALEX CABRAL NETTO (ADV(S) MIREIA MARCELO MARTINS NODARI, GRACIELA ROBERTA
COSTA), RECORRIDO(A).
NETO BEZERRA), RECORRIDO(A).
0023- 70063715197 (CNJ: 56897-19.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11300878321) - ADEMAR FERNANDES RAMOS (ADV(S)
RENATO MATTANA PIRES), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) DEBORA
OLIVEIRA BARCELLOS, ANDRE MIETO MOYA),
RECORRIDO(A).
0024- 70063715213 (CNJ: 56899-86.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL ESTEIO (14/11300069410) - SERGIO DE QUADRO COELHO (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO
VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BANCO BMG
S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER
BARCELOS DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0025- 70063715221 (CNJ: 56900-71.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL PELOTAS (22/11100140920) - BANCO BMG S A (ADV(S)
ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER,
MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; HUGO SCHLEICH (ADV(S) VALDIR DOS SANTOS), RECORRIDO(A); CREDISUL - CREDITO
COBRANCA E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) ROSI
MARI ALVARE VIEIRA), INTERESSADO(A).
0026- 70063715247 (CNJ: 56902-41.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1 VARA - CHARQUEADAS (156/11100025590) - RODRIGO DOS SANTOS
LOMBARDI (ADV(S) SIMARA ROSANE CORREA
ANDRIOTTI, TATIANA APARECIDA DA SILVA E SILVA),
RECORRENTE; JORGE LUIS MOREIRA BOEIRA, MONICA MACIEL DOS SANTOS BOEIRA (ADV(S) JOSE
RENATO SILVA BUCHAIM, ANDRE LUCAS PETRI),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.505 / Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015
5
OLIVEIRA), RECORRIDO(A); AFONSO MORINELL, SEL- STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA, CHARLENE
MA CECILIA MORINELL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS ALMEIDA CORREIA), RECORRIDO(A).
AUTOS RECORRIDO(A).
0008- 70063694293 (CNJ: 54807-38.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301293416) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA
LOPES BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL), RECORRENTE; LUCIO CARLOS NEVES DORNELES (ADV(S)
LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0020- 70063694756 (CNJ: 54853-27.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL RIO GRANDE (23/11100071479) - LAURO JULIO CALLIARI
(ADV(S) RENAN BICCA MESQUITA, ELI COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; DILNEI FERNANDES DE SOUZA
(ADV(S) MARINA MOYSES PEREIRA), RECORRIDO(A).
0021- 70063694764 (CNJ: 54854-12.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11200911513) - BANCO TOYOTA DO
BRASIL S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA),
RECORRENTE; BOANERGE MACHADO GOMES (ADV(S)
LEONARDO OLIVEIRA SALGUEIRO, LUIZ PAULO
LINHARES NUNES), RECORRIDO(A).
0009- 70063694384 (CNJ: 54816-97.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - SAO GABRIEL
(31/11200016162) - CARLA LUCIANA RODRIGUES
SAMPAIO, E OUTRO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A
(ADV(S) JANAINA GIOZZA AVILA, CRISTIANE BELINATI
0022- 70063694772 (CNJ: 54855-94.2015.8.21.7000) GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL ELDORADO DO SUL (165/11200009537) - BANCO
0010- 70063694434 (CNJ: 54821-22.2015.8.21.7000) - VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAM- CELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; BEN
BURGO (19/11200119379) - BV FINANCEIRA S A CREDI- HUR FAGUNDES GONCALVES (ADV(S) RODRIGO DIAS
TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SCHMITT), RECORRIDO(A).
RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE,
EDUARDO DI GIGLIO MELO), RECORRENTE; AGNALDO OLIVEIRA DE SOUZA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH 0023- 70063694798 (CNJ: 54857-64.2015.8.21.7000) ABDO, DANIEL BOSCHETTI, GABRIEL DINIZ DA COS- SEGUROS - 9. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11103473450) - LAURA FAGUNDES OLIVAR
TA), RECORRIDO(A).
MACHADO (ADV(S) JOAO PEDRO DE SOUZA DA
MOTTA), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC
0011- 70063694558 (CNJ: 54833-36.2015.8.21.7000) - COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - BENTO GOULART LANES), RECORRIDO(A).
GONCALVES (5/11200063224) - LETICIA SPEROTTO,
MICHELE NUNES LUCCHESE (ADV(S) ROGER MAURICIO BELLE, RICHELI ELIZA BELLE), RECORRENTE; 0024- 70063694814 (CNJ: 54859-34.2015.8.21.7000) FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMA- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
NOS - FDRH (ADV(S) LAERTE ROBERTO MARQUES DA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301503259) SILVA, LUIS ALBERTO DA SILVA, RENATA MACHADO BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
BERTOI CAMARA, MANOELA AMARAL SILVEIRA LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
TONIETTO, GUILHERME MARTINS DE FREITAS), RECORRENTE; AGENOR ELIZEU DE CARVALHO
(ADV(S) RONALDO RIBEIRO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0012- 70063694574 (CNJ: 54835-06.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA VERANOPOLIS (78/11000025563) - PRIMO LAURINDO
CORTELLINI (ADV(S) CARLOS ALBERTO LUNELLI,
ISAIAS GRASEL ROSMAN, JEFERSON MARIN, DENISE
ARISI DONDI), RECORRENTE; MATILDE BOGONI
(ADV(S) ILMAR ANTONIO CENCI), RECORRIDO(A).
0025- 70063695001 (CNJ: 54878-40.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11300045635) - CELSO LUIZ
POSSER (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
GALVAO), RECORRIDO(A).
0013- 70063694616 (CNJ: 54839-43.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200334922) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
PATRICIA FREYER), RECORRENTE/RECORRIDO; MAR0002- 70063693642 (CNJ: 54742-43.2015.8.21.7000) - COS DA ROSA DUARTE (ADV(S) ANTONIO RODOLFO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - SILVA FERREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
SAO GABRIEL (31/11200034667) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) DANIEL OLIVEIRA DA SILVA, GRETA VON
BOROWSKY, MARCOS ROBERTO HASSE), RECOR- 0014- 70063694640 (CNJ: 54842-95.2015.8.21.7000) RENTE; ELIEL GONCALVES SANTOS (ADV(S) JALUSA ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
BARAO BONILHA), RECORRIDO(A).
DO SUL (35/11200036347) - VIVIANE SILVA ANTUNES
(ADV(S) KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMEN0003- 70063693667 (CNJ: 54744-13.2015.8.21.7000) - TO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - DOIS IRMAOS (145/ GARCIA LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM),
11200013495) - CLEITON FIGUEIREDO FLORES (ADV(S) RECORRIDO(A).
RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE
GOLDANI), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) 0015- 70063694665 (CNJ: 54844-65.2015.8.21.7000) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, DIOGO STIEVEN ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
FLECK, CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS DO SUL (35/11100066708) - VIVIANE SILVA ANTUNES
CHAVES, FERNANDA BUSKO VALIM), RECORRIDO(A). (ADV(S) KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL,
ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO
0004- 70063693725 (CNJ: 54750-20.2015.8.21.7000) - MELO), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11200067051) - GILMAR SILVEIRA DA LUZ (ADV(S)
AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; AYMORE CRE- 0016- 70063694699 (CNJ: 54847-20.2015.8.21.7000) DITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENFRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302651340) - PAULO CESAR
CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
LUCAS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
0026- 70063707657 (CNJ: 56143-77.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11201888590) CRISTIANO NASCIMENTO RODRIGUES (ADV(S) NADIA
MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI PEREIRA,
GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SILVANA FEIJO NOAL), RECORRIDO(A).
0005- 70063693758 (CNJ: 54753-72.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200367847) - JOSE JUVER (ADV(S) ANTONIO
RODOLFO SILVA FERREIRA), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO SCHULZE, SILVANA FEIJO
NOAL), RECORRIDO(A).
0017- 70063694707 (CNJ: 54848-05.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/11000097734) - CLEBER SILVA DE FREITAS (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE;
BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SERGIO
SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES,
SILVANA FEIJO NOAL), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0027- 70063693675 (CNJ: 54745-95.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11100023877) UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA
DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) MARCO TULIO
DE ROSE, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; JULIANA
SANTA LUCIA PILATTI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF,
ELENICE GIRONDI KOFF), RECORRIDO(A).
0028- 70063694749 (CNJ: 54852-42.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11103029470) - JUSTINA INES BRESOLIN (ADV(S)
RICARDO MARINELLO DE OLIVEIRA), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA),
RECORRIDO(A).
0029- 70063694848 (CNJ: 54862-86.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201901295) - PRATO
FEITO - ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA (ADV(S) JOSE
RENATO BOPP MEISTER, RAQUEL BERNARDES DE
FREITAS, MARILIA SANTOS VITOLA, JULIA PES
HACKMANN, RAFAEL KOCH BARBOSA, YASMIM
POZZEBON NIEDERAUER), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMERO SO JOBIM
NETO, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0027- 70063715262 (CNJ: 56904-11.2015.8.21.7000) NUNCIACAO DE OBRA NOVA - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11402181800) ANTONIO DACOL, FLORINDO GROFF (ADV(S) CAMILA
PINHEIRO DACOL PASA), RECORRENTE; FELIPE
ANSELMO OLINTO, LEONOR DA SILVA COLARES, MARIA CRISTINA CENTENO (ADV(S) FELIPE ANSELMO
OLINTO), RECORRIDO(A).
0006- 70063693782 (CNJ: 54756-27.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
11000062994) - JEFERSON DE OLIVEIRA, FILOMENA
DE OLIVEIRA (ADV(S) FABIANO ANDRE VOLTZ), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/
A (ADV(S) LUIZA GUIMARAES BRANDAO, NELSON
PASCHOALOTTO), RECORRIDO(A).
0007- 70063694202 (CNJ: 54798-76.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAO SEBASTIAO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DO CAI (68/11000026939) - BANRISUL (ADV(S) TEREZI0028- 70063714562 (CNJ: 56834-91.2015.8.21.7000) - NHA REIS DA SILVA, ALCEU ALVES), RECORRENTE;
SEGUROS - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/ MARCOS ROGERIO MORINELL (ADV(S) LOZAIR DE
0018- 70063694723 (CNJ: 54850-72.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - SANTA
MARIA (27/10600015907) - DANIEL XAVIER DE MELO
(ADV(S) EVANS BISCAINO DE MELO), RECORRENTE;
JOAO LAUDIR DA ROCHA (ADV(S) SIMONE DA SILVA
VARGAS, ANTAO ABADE VARGAS), RECORRIDO(A).
0030- 70063694871 (CNJ: 54865-41.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000999492) - INES
TERESINHA TAMIOSSO WERZ (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, TATIANE SEVERO FREITAS),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0019- 70063694731 (CNJ: 54851-57.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEALIENACAO FIDUCIARIA - 6.VARA CIVEL FORO CEN- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200669038) - LEILI DOS
SANTOS RODRIGUES (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANDIRETORA.
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9D
6
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.505
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 447/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70058890930 (CNJ: 81656-81.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10602486290) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; PATRICIA
MACHADO (ADV(S) ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI,
RAFAEL MENEZES DE QUADROS, MAIRA DOS SANTOS MARTINS), RECORRIDO(A).
0002- 70063711907 (CNJ: 56568-07.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11101397455) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) SERGIO DE BARCELLOS BOEHL, RODRIGO
KRIEGER MARTINS, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO, GUSTAVO GRANZOTTO
MANFRO), RECORRENTE; SIMONE SETIM DE PAULA
(ADV(S) MARCELO ALMEIDA SANT ANNA, RONALDO
COSTALUNGA GOTUZZO), RECORRIDO(A).
0003- 70063712160 (CNJ: 56594-05.2015.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
10800270781) - JOSE ADEMAR PAIM DA SILVA, E OUTROS (ADV(S) ODIR MARIN FILHO), RECORRENTE; SUL
AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) JERONIMO PINOTTI ROVEDA, EDSON BERWANGER), INTERESSADO(A).
0004- 70063712285 (CNJ: 56606-19.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1 VARA CIVEL
- SAO GABRIEL (31/11200017207) - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET,
FABIANA DOS SANTOS BRANDAO, GABRIELA DAME
OSORIO, JULIANA NOVACK DA PORCIUNCULA,
SUELEN MAURELL BAMMANN), RECORRENTE;
SUCESSAO DE DJALMA VALIM DOS SANTOS (ADV(S)
ANA PAULA CARBALLO VELOSO, ANA LIEGE FERRONY
RIVAS), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE RECORRENTE; ROSANGELA BAZOTTO BERALDI
DO SUL (ADV(S) CLOVIS SA BRITO PINGRET, MARILIA (ADV(S) ROSANGELA BAZOTTO BERALDI),
RECORRIDO(A); DISAL ADMINISTRADORA DE
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
CONSORCIOS LTDA (ADV(S) MARCIO DOS SANTOS
CARDOSO), INTERESSADO(A); CONSORCIO DOS
0011- 70063714448 (CNJ: 56822-77.2015.8.21.7000) - CONCESSIONARIOS DA VOLKSWAGEN, SEM REPRESERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/ SENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
11200072616) - CAROLINE TEIXEIRA DA SILVA (ADV(S)
VITOR LINDOLFO GRESSLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0023- 70063718480 (CNJ: 57226-31.2015.8.21.7000) ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, GUILHERME ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO FRANCISCO
DE PAULA (66/11100005850) - BV FINANCEIRA S A CRERESENDE CHRISTIANO), RECORRIDO(A).
DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE,
0012- 70063714521 (CNJ: 56830-54.2015.8.21.7000) - EDUARDO DI GIGLIO MELO, TANARA EVALDT DA SILDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL VA), RECORRENTE; DORIZETE JUSTINO DOS PASSOS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203072350) - ROSA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL
JOSE CLOVIS ALVAREZ CARDOSO (ADV(S) ARTUR DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 0024- 70063718951 (CNJ: 57273-05.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11300390035) - COMPANHIA DE SEGUROS
PREVIDENCIA DO SUL PREVISUL (ADV(S) LAURA
0013- 70063714745 (CNJ: 56852-15.2015.8.21.7000) - AGRIFOGLIO VIANNA, RODRIGO PARISSI ABARNO,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA MIGUEL VIANNA ZEREU), RECORRENTE; CLOVIS JECIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SUS SEVERO (ADV(S) NEWTON LUBBE, CATIELE SOA11300131951) - DIVA MARIA CHIARELLO (ADV(S) ARTUR RES PEREIRA), RECORRIDO(A); BANCO BRADESCO
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE; S/A (ADV(S) NEWTON LUBBE, CATIELE SOARES PEBRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT REIRA), INTERESSADO(A).
BARBOZA, MERCEDES MASCARENHAS MENDONCA,
CRISTINA GUERRA MOCELLIN, JULIA SCHNEIDER
0025- 70063719363 (CNJ: 57314-69.2015.8.21.7000) NOLL), RECORRIDO(A).
SEGUROS - VARA - GAURAMA (98/10800005411) SANTINA COMARELLA, LAURENTINO COMARELLA
0014- 70063715338 (CNJ: 56911-03.2015.8.21.7000) - DI- (ADV(S) IANE MARIA BREDA CAMARA), RECORRENREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL TE; UNIMED ERECHIM - COOPERATIVA DE SERVICOS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700450304) - DE SAUDE LTDA. (ADV(S) EDUARDO OSORIO
EDUCON - SOCIEDADE CIVIL DE EDUCACAO CONTI- MACHIAVELLI), RECORRIDO(A); SINDICATO DOS TRANUADA LTDA (ADV(S) SIMONE ZONARI LETCHACOSKI, BALHADORES RURAIS DE GAURAMA (ADV(S)
KARIN CRISTINA BORIO MANCIA, ARMANDO ALBERTO CLEOMAR FRANCISCO TORMEN HABOVSKI, JULIANO
FILIPPIN, RICARDO MODELEVSKI ALMALEH), RECOR- LUIS DEBONI), INTERESSADO(A).
RENTE; MARLY REGINA WERKHAUSER (ADV(S) RITA
ARMANI,
YANES
POPOVICHE
POMPEU),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0015- 70063715452 (CNJ: 56923-17.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200409124) - BANCO FIBRA S.A. (ADV(S)
CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE;
ERNI TADEU DE SOUZA SANTOS (ADV(S) ANGELICA
ELOISA MANTEI), RECORRIDO(A).
0016- 70063715544 (CNJ: 56932-76.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
11100157638) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA
DA SILVA, ANDRE FRAGA DELLA MEA, FERNANDA PIVA
GOMES, ALICE TOUGUINHA WEIDLE), RECORRENTE;
CLAUDIO ANTONIO PEREIRA DIAS (ADV(S) MARCIO
CARDOSO WEILER, TIAGO CERESER DE MORAES,
RAFAEL FRIEDRICH), RECORRIDO(A).
0005- 70063712335 (CNJ: 56611-41.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11101243857) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
(ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE;
EMERSON BORGES DE OLIVEIRA (ADV(S) ECINELE
PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDO WALKER),
0017- 70063715734 (CNJ: 56951-82.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103312201) - FUNDACAO
0006- 70063712541 (CNJ: 56632-17.2015.8.21.7000) - BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRIRESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CEN- CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; LUIZ CARLOS DE
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802515367) - RONALDO SOUZA (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, ERNANI
GUILHERME BERNARDI (ADV(S) KARLA SILVA PINHEI- PERES DOS SANTOS, KARINA SARTORI FLORES),
RO MACHADO), RECORRENTE; WLADIMIR UNGARETTI RECORRIDO(A).
(ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO, STEFAN GUIMARAES
EMERIM), RECORRIDO(A).
0018- 70063716484 (CNJ: 57026-24.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
0007- 70063714034 (CNJ: 56781-13.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301818535) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 3.VARA CIVEL FORO BERLI DA SILVA CAMARA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001988842) - RUDIMAR SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORGIANECHINI ASSUNCAO ME (ADV(S) ARTUR RENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR
FERREIRA LINS, ALENCAR DORNELLES TONELLO), SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S) CLAYTON MOLLER, OSIRIS ANTINOLFI FILHO, 0019- 70063716765 (CNJ: 57054-89.2015.8.21.7000) ANA LUCIA ANTINOLFI, CASSIA SIMONE TEIXEIRA DA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - GETUCRUZ, CARLOS ALBERTO ULBRICH JUNIOR), RECOR- LIO VARGAS (50/11000004637) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE
RENTE/RECORRIDO.
DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; VILSON LUIZ
0008- 70063714125 (CNJ: 56790-72.2015.8.21.7000) - ANVERSA (ADV(S) DIEGO DE BONA), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200107314) - BV FINANCEIRA S.A. (ADV(S) 0020- 70063716955 (CNJ: 57073-95.2015.8.21.7000) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, SEGUROS - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
EDUARDO DI GIGLIO MELO), RECORRENTE/RECOR- 11100138153) - ERVINO ALVES DA SILVA (ADV(S) FAUSTO
RIDO; DEISE RAQUEL KREMER (ADV(S) FELIPE DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASFLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, CIMENTO), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIORICARDO FERNANDES BOLSSON, EMMANUEL RECHE NAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER,
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, ILZA REGINA
BECKER), RECORRENTE/RECORRIDO.
DEFILIPPI DIAS), RECORRIDO(A).
0009- 70063714265 (CNJ: 56804-56.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL 0021- 70063718019 (CNJ: 57179-57.2015.8.21.7000) - NOVO HAMBURGO (19/11000082986) - CARLA LUISA ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
GALLAS (ADV(S) ALICAR IBRAHIM), RECORRENTE; DO SUL (35/11100078714) - BV FINANCEIRA S A CREDIBANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) MARINA
MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA), ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO, CAROLINE
RAYA COITINHO, SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE
RECORRIDO(A).
LIMA LOPES BERNARDES), RECORRENTE; ALDA RO0010- 70063714364 (CNJ: 56814-03.2015.8.21.7000) - DRIGUES SENA MAZZUCO (ADV(S) JACSON SIMON,
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA THIAGO SÜDICKUM MORALES, TIAGO SANGIOGO),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502610410) - RECORRIDO(A).
LUCILA DOMINGUES DE ALMEIDA, NORMA DOS SANTOS ALMEIDA, SUCESSAO DE OLMA DOS SANTOS 0022- 70063718142 (CNJ: 57192-56.2015.8.21.7000) ALMEIDA (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL CONSORCIOS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORCRISTINA TRAPP FERREIRA, DAISSON SILVA TO ALEGRE (1/11103566858) - CARBURGO VEICULOS
PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA, KEYNNE LTDA (ADV(S) SERGIO LUIZ GERHARDT, ALESSANDRA
NATHYELE DUARTE BUENO), RECORRENTE; INSTI- MACHADO GERHARDT, MARCIO ANDRE GERHARDT),
(ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO
ANDRADE JUNIOR), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CANOAS (ADV(S) GREICE
FONSECA STOCKER, VIVIAN FONSECA STOCKER,
RAFAEL DOS SANTOS FALCAO, JULIANA GOMES
TONELLO - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS),
RECORRIDO(A).
0002- 70063707905 (CNJ: 56168-90.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202914137) - ROGERIO STRUNKIS CASTRO (ADV(S)
JOAO DA SILVA GUERREIRO), RECORRENTE; JOAO
RICARDO FONSECA DE CAMARGO (ADV(S) IVO JOSE
ZAMUNER), RECORRIDO(A).
0003- 70063707921 (CNJ: 56170-60.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401547274) POWERTECH CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME (ADV(S)
CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; GUAIBACAR SA (ADV(S) JORGE LUIS FRAGA DE
OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0004- 70063707947 (CNJ: 56172-30.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301450228) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
ESPOLIO DE RONALDO BERTOLDO MULLER (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA,
NICELLI BROCARDO PEDROSO, PAULA DOVIZINSKI
FLORES), RECORRIDO(A).
0005- 70063707954 (CNJ: 56173-15.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302258630) EMA PEDROSO DE PEDROSO (ADV(S) TAISE VIELMO
CORTES, EDUARDO VIELMO CORTES), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI,
TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
0026- 70063712004 (CNJ: 56578-51.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA TRES DE MAIO (74/11300000196) - JORGE CECIR MACHADO PEREIRA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, RAFAEL DOWNAR DA SILVA), RECORRIDO(A).
0006- 70063707970 (CNJ: 56175-82.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11000321231) - CLADEMIR ANTONIO ZANG, NOELI MARGARIDA ZANG (ADV(S) LASIER
BERTOLUZ, TANIELE SAUCEDA SEVERO), RECORRENTE; CLAUDIO JOSE PAGLIOLI (ADV(S) FLAVIO
0027- 70063712772 (CNJ: 56655-60.2015.8.21.7000) - FANTINEL), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 5. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10700584513) - UNIMED PORTO ALEGRE
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; PAU- 0007- 70063708002 (CNJ: 56178-37.2015.8.21.7000) LO ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA, NILVA MUNHOZ ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBAPTISTA (ADV(S) MARCO FELIX JOBIM, JOAO GABRIEL BURGO (19/11100132632) - LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS MACHADO (ADV(S) DILSON ANTONIO ROSA MAFIGUEIRO SALZANO), RECORRIDO(A).
CHADO, LUCIANA RIBAS DA SILVA), RECORRENTE;
0028- 70063714190 (CNJ: 56797-64.2015.8.21.7000) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) NELSON
PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL PASCHOALOTTO, MARCELO ANTONIO DOS SANTOS,
- PORTO ALEGRE (1/11202122303) - FUNDACAO BANRISUL NELSON PASCHOALOTTO), RECORRIDO(A).
DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), RECORRENTE; CARMEM LOVANE DULLIUS
FRAGA, E OUTROS (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
0008- 70063708044 (CNJ: 56182-74.2015.8.21.7000) KARINA SARTORI FLORES), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 2. VARA - FARROUPILHA (48/11100032530)
0029- 70063719108 (CNJ: 57288-71.2015.8.21.7000) - - SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA
SEGUROS - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALE- S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, FERNANDO
GRE (1/11103571320) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC PEROTTONI, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, ALICOOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO NE RIBEIRO DAIELLO, MATHEUS IGNACIO THUME),
CORREA DA SILVA, RICARDO GARCIA AMARAL, RECORRENTE; EMERSON MANICA DA SILVA (ADV(S)
FERNANDA PIVA GOMES, ALICE TOUGUINHA WEIDLE), NELSO MOLON, JULIANO ALCEU RUFATTO),
RECORRENTE; PAULO SILVEIRA GADRET, LIZETTE RECORRIDO(A).
MOREIRA GADRET (ADV(S) FELIPE PREZZI DUMIT),
RECORRIDO(A).
0009- 70063708077 (CNJ: 56185-29.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202551972) RECURSO EXTRAORDINARIO
VANDEZIR CAMARGO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
0030- 70063711931 (CNJ: 56571-59.2015.8.21.7000) - DI- SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A
REITO TRIBUTARIO - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA
(34/11200013189) - LAURI DAL PAI (ADV(S) BRAULIO DA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
SILVA DE MATOS), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO RECORRIDO(A).
LUIZ GONZAGA (ADV(S) VIVIANE TERESINHA PAVEGLIO
COSTA, LUCAS ADAMS WESZ, KATIELLI ORTIZ DA
CRUZ), RECORRIDO(A).
0010- 70063708085 (CNJ: 56186-14.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- - ERECHIM (13/10900015073) - COMPANHIA ESTADUAL
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D
(ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRENTE; DORVALINO LAZZAROTTO (ADV(S)
DIRETORA.
FABRICIO UILSON MOCELLIN), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10A
0011- 70063708127 (CNJ: 56190-51.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802896271) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ANA CRISTINA LEIVAS DE ANDRADE (ADV(S)
REGINALDO IVES DA ROSA BARBOSA, RODRIGO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 448/15
VIEIRA BARBOSA), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA (ADV(S) MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES),
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) RECORRIDO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0012- 70063708143 (CNJ: 56192-21.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/
RECURSO ESPECIAL
10400056588) - COMUNIDADE DA COLONIA NOVA HOSPITAL, E OUTROS, GEHARD MARTENS (ADV(S)
0001- 70063707889 (CNJ: 56166-23.2015.8.21.7000) - APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO, CHARLES
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL SAVARIS PADILHA), RECORRENTE; IRIO RODRIGUES
- CANOAS (8/11200093840) - DILSO ANTUNES DA SILVA PADRAO, E OUTRO (ADV(S) SANTO MARCIONILIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TEIXEIRA GOMES, MELISSA MARUN GOMES FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
LIMBERGER), RECORRIDO(A).
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; MAURICIO KAUAN DA SILVA
DRESCH (ADV(S) ANDRE JULIANO SILVEIRA NIEHUES,
0013- 70063708184 (CNJ: 56196-58.2015.8.21.7000) - FERNANDA GUTHS NIEHUES), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900705098) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; IVAN BARCELOS, E OUTROS (ADV(S) 0025- 70063708200 (CNJ: 56198-28.2015.8.21.7000) ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO, VICTOR HUGO SEGUROS - 3. VARA - SAPIRANGA (132/11300029097) RODRIGUES DA SILVA), RECORRIDO(A).
BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, SILVIA AURELIO BALDISSERA), RECORRENTE; ILIANE ECLAIR MOBUS, E OUTROS. (ADV(S)
0014- 70063708242 (CNJ: 56202-65.2015.8.21.7000) - LOURENCO GASPARIN), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802403569) GRACA VIVIANE MIRANDA LIMA (ADV(S) CARLOS 0026- 70063709307 (CNJ: 56308-27.2015.8.21.7000) EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ES- SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO 11100016160) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
LUIS DIAS DA SILVEIRA, MAURICIO PANDOLFO SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE
BORTOLOZZO, MILENE SCOP), RECORRIDO(A).
DA ROSA, GUILHERME WURTH SIMON, FERNANDO
TEDESCO MATOZO), RECORRENTE/ RECORRIDO;
DOSOLINA FONTANIVE SCHAFER (ADV(S) FLAVIO
0015- 70063708366 (CNJ: 56214-79.2015.8.21.7000) - GREEN KOFF, JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - RECORRENTE/ RECORRIDO.
GRAVATAI (15/11200086653) - J. PEDRO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (ADV(S) MARCIA LUCIA CAMARA
GROSS), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) FABIANO 0027- 70063709794 (CNJ: 56357-68.2015.8.21.7000) KOFF COULON, FLAVIO KOFF COULON, RODRIGO SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
CARVALHO KOFF COULON), RECORRIDO(A).
11300018275) - PAULINO FURLAN (ADV(S) MAXIMILIANO
EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI), RECORRENTE/
RECORRIDO; PRO SALUTE - SERVICOS PARA A SAUDE
0016- 70063708960 (CNJ: 56274-52.2015.8.21.7000) - LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN), RECORALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO RENTE/RECORRIDO.
SUL (10/11100359826) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RAIMUNDO
KLEBER XAVIER, MARLENE CHIARADIA), RECORREN- 0028- 70063710180 (CNJ: 56396-65.2015.8.21.7000) TE; MARIA MADALENA DA ROSA (ADV(S) LARRI DOS PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENSANTOS FEULA, FABIANO CARLOS PEREIRA), TRAL - PORTO ALEGRE (1/10601639484) - SANDRA
RECORRIDO(A).
SANTOS TURCK (ADV(S) FABIO LUIZ MAIA BARBOSA,
LUCAS ABAL DIAS), RECORRENTE; FUNDACAO DOS
ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRIDO(A).
0017- 70063709166 (CNJ: 56294-43.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/10800024340) - ASSOCIACAO PROFISSIONAIS
RECURSO EXTRAORDINARIO
LIBERAIS UNIVERSITARIOS BRASIL - APLUB (ADV(S)
JOSE DE MEDEIROS PACHECO, ADOLFO DE FREITAS, 0029- 70063707913 (CNJ: 56169-75.2015.8.21.7000) PAULO RENATO NEUTZLING GOMES), RECORRENTE; CONCURSO PUBLICO - VARA - PINHEIRO MACHADO
AURA DE PAIVA FRAGOMENI (ADV(S) CLAUDIA DE (117/ 11100005900) - RUI CESAR BITTENCOURT DE
PAIVA FRAGOMENI, CRISTINA DALL AGNOL), SOUZA (ADV(S) ANELIO EVILAZIO DE SOUZA JUNIOR),
RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ALINE FRARE
ARMBORST), RECORRIDO(A).
0018- 70063709596 (CNJ: 56337-77.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200273567) - VALDOMIRO DE OLIVEIRA
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO
PANAMERICANO S/A (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA
ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES, MARINA ALVAREZ
DE MELLO BUARQUE RIBEIRO, SILVANA FEIJO NOAL),
RECORRIDO(A).
0030- 70063708234 (CNJ: 56201-80.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - PORTO XAVIER (119/
11300009693) - ELVIRA ROSELI FERNANDES RIBEIRO
(ADV(S) LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA, EDUARDO BECHORNER, NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI
BECHORNER, TAILISE CONCEICAO DA SILVA
SCHEFFER), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO
XAVIER (ADV(S) AIRTON BONESS), RECORRIDO(A).
0019- 70063709836 (CNJ: 56361-08.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - DOIS IRMAOS (145/ RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
11200009986) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
DIRETORA.
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE;
IVONE DUTRA MARQUES (ADV(S) LARRI DOS SANTOS
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10A
FEULA), RECORRIDO(A).
0020- 70063709992 (CNJ: 56377-59.2015.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11200020071) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENNOTA DE EXPEDIENTE N. 449/15
TO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; HELTON HEPP DA SILVA (ADV(S) JOCIANE VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
DE PAULA), RECORRIDO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0021- 70063710453 (CNJ: 56423-48.2015.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200290691) - BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) MARIA LUCILIA GOMES), RE- 0001- 70063691893 (CNJ: 54567-49.2015.8.21.7000) CORRENTE; RAFAEL UBIRATAN DOS SANTOS (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA TUCUNDUVA (153/11400003461) - EGON GUILHERME
LUCIO MOOG ELY), RECORRIDO(A).
STURM E CIA LTDA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
0022- 70063710636 (CNJ: 56441-69.2015.8.21.7000) - SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201736588) - ATILA MARINO
LEAL GUIMARAES DA SILVA (ADV(S) AMIEL DIAS DE 0002- 70063691943 (CNJ: 54572-71.2015.8.21.7000) LUIZ), RECORRENTE; CIFRA S/A CREDITO, FINANCI- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL AMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PAULO ROBERTO BAGE (4/11000096297) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S)
VIGNA, JORGE LUIZ REIS FERNANDES), NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; IONE MALAFAIA
OBINO (ADV(S) SERGIO RICARDO SAVI FERREIRA,
RECORRIDO(A).
JOSE ANTONIO BARBOSA DO CARMO, CAREN ALLEN
SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0023- 70063710693 (CNJ: 56447-76.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100210008) - ISABEL RODRIGUES DA SILVA 0003- 70063692016 (CNJ: 54579-63.2015.8.21.7000) (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 13.VARA CIVEL
FINASA BMC S.A. (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003327312) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JEFERSON
CERBARO), RECORRIDO(A).
ANTONIO ERPEN), RECORRENTE; ESPOLIO DE ELIANE
LIMA DE SOUZA, REP POR, DANIEL APPEL E OUTROS
0024- 70063710768 (CNJ: 56454-68.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ANDRE LUIS FERREIRA, CICERO CORREA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAM- LIMA, ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO),
BURGO (19/11200052177) - PORTOCRED S/A - CRED, RECORRIDO(A); SDU - SOCIEDADE DE DESENVOLVI-
Edição Nº 5.505 / Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015
7
MENTO URBANO LTDA (ADV(S) JANNE DATSIOUK BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
VASSILIOUK), INTERESSADO(A).
CLAUDIA MANICA SANT`ANNA (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
0004- 70063692040 (CNJ: 54582-18.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301939405) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO 0015- 70063700983 (CNJ: 55476-91.2015.8.21.7000) PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - CAMPO BOM (87/
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ARABI DA SILVEIRA 11100012810) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
GONCALVES (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORCANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES, RENTE; IRACEMA GRACIELA LOPES FERREIRA DA
SILVEIRA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL
DINARA INACIO DE MATOS), RECORRIDO(A).
DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0005- 70063692107 (CNJ: 54588-25.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203107898) - SUELEM CARVALHO DOS SANTOS
(ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO
DE MEDEIROS, MARILIA PASCHOAL DO VALLE), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE
NATIVIDADE), RECORRIDO(A).
0016- 70063701007 (CNJ: 55478-61.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - SAO GABRIEL
(31/11100028282) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON
PILLA FILHO), RECORRENTE; LUCAS SILVEIRA PAULO (ADV(S) JALUSA BARAO BONILHA), RECORRIDO(A).
0017- 70063701049 (CNJ: 55482-98.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200265122) - CREDIFIBRA S.A. CRDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; PAULINHO JULCEMAR FERREIRA
(ADV(S) JOEL FABRO), RECORRIDO(A).
0006- 70063692263 (CNJ: 54604-76.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - AGUDO (154/10800004455) - MAXXIUM COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (ADV(S)
CRISTIANO MULLER, DIUMER GOMES GROSS,
PRYSCILLA HAUSEN RODRIGUES), RECORRENTE;
SUPER TRATORES MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
(ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI, AIDIR COSTA 0018- 70063701080 (CNJ: 55486-38.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMDE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
BURGO (19/11100186546) - CREDIFIBRA S.A. CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
0007- 70063692362 (CNJ: 54614-23.2015.8.21.7000) - MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESPROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG. TES), RECORRENTE; ADROALDO DOS SANTOS (ADV(S)
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11202916369) - FLAVIA NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSPORTAL ESPINDOLA (ADV(S) JOSE ANTONIO DOS REIS TA), RECORRIDO(A).
SALGADO, LUCIANA ANGELICA HENTOUX LAZZARI,
PRISCILA AQUINO MORESCO), RECORRENTE; MARTIN
& REYES CONSTRUTORA LTDA (ADV(S) RAFAEL COR- 0019- 70063701122 (CNJ: 55490-75.2015.8.21.7000) TE MELLO, KAZAN SIDHARTA NASSIF COSTA, ANDRE ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100285784) - ROSA MARIA DAMINI CENCI
CORTE MELLO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ARQUIMEDES COSER), RECORRENTE/RECORRIDO; CREDIFIBRA S.A. - CREDITO, FINANCIA0008- 70063692511 (CNJ: 54629-89.2015.8.21.7000) - MENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 7.VARA CIVEL MEDEIROS), RECORRENTE/RECORRIDO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201887306) PAULO ROBERTO GRADIN (ADV(S) RAFAEL
BORTOLOSSO ROVATI), RECORRENTE; DENIS 0020- 70063701148 (CNJ: 55492-45.2015.8.21.7000) WOFCHUK, E OUTROS (ADV(S) FABRICIO NEDEL ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
SCALZILLI, VERONICA ALTHAUS, ELOI JOSE THOMAS 11100041856) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANFILHO, INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT), CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA
FILHO), 001. RECORRENTE/RECORRIDO; EDUARDO
RECORRIDO(A).
DA SILVA MACHADO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), 002. RECORRENTE/RECORRIDO.
0009- 70063692578 (CNJ: 54635-96.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO AUGUSTO (123/11200001531) - SUCESSAO DE 0021- 70063701171 (CNJ: 55495-97.2015.8.21.7000) ADELINO ZWIRTES (ADV(S) ANTONIO GUIDO ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ENCRUZILHADA DO
CLASSMANN, DARCI CACILDO CLASSMANN, SUL (45/11200008659) - OMNI CREDITO FINACIAMENTO
BERENICE MARIA CLASSMANN), RECORRENTE; OI S E INVESTIMENTO S/A (ADV(S) PAULO CESAR DA ROSA
A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL), GOES, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO,
RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORRENTE; ANDRE
RECORRIDO(A).
DA ROSA LUZ (ADV(S) ANDREA BRAGA DE FREITAS),
RECORRIDO(A).
0010- 70063692610 (CNJ: 54639-36.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0022- 70063701205 (CNJ: 55498-52.2015.8.21.7000) 11300798506) - MINOTTO PORTELA ADVOGADOS AS- SEGUROS - 2. VARA - DOM PEDRITO (12/11000018493)
SOCIADOS (ADV(S) VILSON JOSE TONELLO, MOZART - SILVIA MARIA GOULART BICA, E OUTROS (ADV(S)
MINOTTO PORTELA, ROBERTO ERNANI PORCHER CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORJUNIOR), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A RENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
(ADV(S) ANTONIO TAIETTI, LUCIANO JOSE GIONGO, (ADV(S) MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA
OLDENGAR CARDOSO MACHADO, ANELISE ZEIDLER), PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB, CLEITON
HARTMANN SCHMITT), RECORRIDO(A); CAIXA
RECORRIDO(A).
ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) VOLNIR CARDOSO ARAGAO), INTERESSADO(A).
0011- 70063692628 (CNJ: 54640-21.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11000012901) - JOSE 0023- 70063701270 (CNJ: 55505-44.2015.8.21.7000) MARTINS GIL, VALDOMIRO CESAR AZEREDO LEMOS RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
(ADV(S) GLACY VELOSO LOPES, PAULO TELLES LOPES, CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700505370) - SELLTOP
CLAUDIA MARIA RAUPP DA SILVA LOPES), RECOR- OPERADORA TURISTICA LTDA (ADV(S) MARIA
RENTE; GABRIELA SOUZA E JESUS (ADV(S) EZIO LUIZ ELIZABETH CARVALHO PADUA FILIPPETTO, GERALDO LUIS MARCHIONATTI BROCH, DANIEL BUENO
HAINZENREDER), RECORRIDO(A).
ALVES, MIGUEL ANTONIO HOLDEFER), RECORRENTE; FRANS JAN BAPTIST LEEUWENBERG (ADV(S)
0012- 70063692727 (CNJ: 54650-65.2015.8.21.7000) - ANDRE COUTO LAZARI, FABIANO FEIJO SILVEIRA,
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA ROBERTO ACAUAN DE ARAUJO JUNIOR),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000427219) - RECORRIDO(A).
RAFAEL SCHENINI LOMANDO (ADV(S) RAFAEL
SCHENINI LOMANDO), 001. RECORRENTE;
FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMA- 0024- 70063701346 (CNJ: 55512-36.2015.8.21.7000) NOS - FDRH (ADV(S) LAERTE ROBERTO MARQUES DA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
SILVA, RENATA MACHADO BERTOI CAMARA, MANOELA - SANTO ANGELO (29/11300052670) - VANDERLI JOSE
AMARAL SILVEIRA TONIETTO), 002. RECORRIDO(A). ASSIS DA SILVA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE
BENETTI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
0013- 70063692743 (CNJ: 54652-35.2015.8.21.7000) - (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUSERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO ZA GALVAO, CARINA BELLOMO DA SILVA),
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903532739) - ROBERTA RECORRIDO(A).
DE SOUZA SILVA (ADV(S) FRED DE FARIA SANTOS
SILVA, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE), RECORRENTE; FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS 0025- 70063701379 (CNJ: 55515-88.2015.8.21.7000) HUMANOS - FDRH (ADV(S) LAERTE ROBERTO MAR- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA QUES DA SILVA, MANOELA AMARAL SILVEIRA FARROUPILHA (48/10400038439) - LONIR ALTHAUS
(ADV(S) GISELE MENDES PEREIRA, MARCELO SILVESTONIETTO), RECORRIDO(A).
TRE FIORESE, JULIANA ROSA COSTA LOPES, MAICON
MARTINS), RECORRENTE; COOP. DE CREDITO DE LI0014- 70063700900 (CNJ: 55468-17.2015.8.21.7000) - VRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE CARLOS BARDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL BOSA (ADV(S) JOEL ANSELMINI, JAIME ROQUE BERTOL,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301916766) - ANDREIA SARTORI, SAULO BAU, RONALDO EMER),
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE RECORRIDO(A); ARMANDO ALTHAUS, ENI MARIA
8
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.505
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
KURMANN, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ALEGRETE (2/11200000690) - EUNICE QUINTEIRO PININTERESSADO(A).
TO (ADV(S) LEANDRO PINTO DE AZEVEDO), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) ANGELICA
BRAUN BERNARDO, GRETA VON BOROWSKY, MAR0026- 70063701411 (CNJ: 55519-28.2015.8.21.7000) - DI- COS ROBERTO HASSE), RECORRIDO(A); AGROPECUREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL ARIA ABC LTDA (ADV(S) ALONSO MACHADO LOPES,
- SANTO ANGELO (29/11200094142) - ANGELINA ROSA ANA LUCIA ALMIRON LOPES), INTERESSADO(A).
LEMES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, RAFAEL DE QUADROS
ZIMMERMANN, FELIX JOSSAN ZALTRON), RECORREN- 0004- 70063718936 (CNJ: 57271-35.2015.8.21.7000) TE; OI S.A. (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES ADJUDICACAO COMPULSORIA - 3.VARA MOESCH, ANDIARA STEINBRENNER), RECORRIDO(A). FARROUPILHA (48/ 10800005236) - MARFIM-ASSU
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. (ADV(S)
GILBERTO LEMOS DO NASCIMENTO), RECORRENTE;
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
OBRANORTE ADMINISTRACAO E CONSTRUCOES LTDA
(ADV(S) CARLOS ALBERTO BENCKE, RODRIGO RIBEI0027- 70063692644 (CNJ: 54642-88.2015.8.21.7000) - RO SIRANGELO, RAQUEL RUARO DE MENEGHI
DIREITO TRIBUTARIO - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/ MICHELON, ROBERTA FELIPPI), RENY GUERRA
10800150498) - MUNICIPIO DE OSORIO (ADV(S) ANTO- (ADV(S) DURVAL LUZ BALEN, EDUARDO BRIDI, MARNIO FELIZ DE OLIVEIRA FILHO, LAURY ROBERTO CO ANTONIO MELERE, RODRIGO RIBEIRO
SCHOLL OLIVEIRA, CRISCIA ANDREA FERRARI, RE- SIRANGELO, RAQUEL RUARO DE MENEGHI
NATO RODRIGUES FREITAS JUNIOR, JANINE COSTA MICHELON, BIANCA ELISA GALIOTTO, ROBERTA
DOS SANTOS ZART), RECORRENTE; MUNICIPIO DE FELIPPI), RECORRIDO(A); MAGUER - INCORPORACOCANOAS (ADV(S) FRANCISCO DE PAULA FIGUEIREDO, ES E EDIFICACOES LTDA, E OUTROS, SIMAFER INADRIANA DEL CUETO CORNELIUS, DAISE CORPORACOES E EDIFICACOES, ADRIANO GUERMENEGUSSO NEVES HANS, MISAEL ALBERTO COSSIO RA, RAFAEL JERONIMO GUERRA, MARIA DE LOURDES
ORIHUELA, ROBERTA CAMINEIRO BAGGIO, EDSON PASQUALI GUERRA, FERNANDA GUERRA, SIMONE
MENEGUSSO NEVES, LISETE PICOLI FORTES), GUERRA, ABECE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO
RECORRIDO(A); PETROLEO BRASILEIRO SA LTDA (ADV(S) ANDRE BELARDINELLI BRUSTOLIN),
PETROBRAS (ADV(S) FLAVIO BARCELOS DIEHL, RECORRIDO(A).
SCHUBERT KROLOW PETER, MAGALI SAVOLDI),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARCO ANTONIO PIAZZA PFITSCHER, 0005- 70063719090 (CNJ: 57287-86.2015.8.21.7000) ALFREDO CROSSETTI SIMON, ROSELAINE DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 2.CIVEL REG
ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/10500470263) ANTONINHO PESCADOR, E OUTROS (ADV(S) ELVIO
HENRIQSON), RECORRENTE; NESTOR LUIS SOARES
0028- 70063701221 (CNJ: 55500-22.2015.8.21.7000) - DA SILVEIRA (ADV(S) VALTER FARINHA MACHADO
PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CEN- CARRION, VALERIA PINHEIRO RODRIGUES),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301494497) - CAIXA DE RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
CAMILA TICIANE ROSA, LAURA WOLFF PLETSCH),
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECORRENTE; RICARDO CONDESSA FERREIRA
(ADV(S) VIVIAN DAIZE DE VASCONCELOS), 0006- 70063703813 (CNJ: 55759-17.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10523892997) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
0029- 70063701304 (CNJ: 55508-96.2015.8.21.7000) - GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/ DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; LUCIANO
11100019169) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP DAITER RODRIGUES (ADV(S) CESAR AUGUSTUS
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE, SULZBACH RAUBER, JORGE ANDRE FAUTH, JULIANA
CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, GUILHERME MARIA FERREIRA DE NORONHA), RECORRIDO(A).
WURTH SIMON, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; LUDOVINA MARIA ROMANI MASETTI
(ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, JOCINARA RADAVELLI PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0030- 70063692693 (CNJ: 54647-13.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800074290) ALESSANDRA TERME MACHADO, E OUTROS (ADV(S)
ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 450/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063703847 (CNJ: 55762-69.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 10900513997) SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A. (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI), RECORRENTE; COMPANHIA
SIDERURGICA NACIONAL CSN (ADV(S) RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES, CAROLINA SOARES DE LUCA,
50 36985, ANGELO DE SOUZA BASSO), RECORRIDO(A).
0002- 70063705883 (CNJ: 55966-16.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11400021913) - FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) WLADEMIR LUIZ DE
CENCO, CARMEN MARIA GUARDABASSI DE CENCO,
RENATO PRESOTTO, GIBSON ANDRE PLUCANI, ALEXANDRE LUIZ DE CENCO, ANDRE CARLO FORTUNA
RIGON, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON), RECORRENTE; AURISTELLA MARIA WENNDORF (ADV(S)
NORBERTO LUIZ NARDI, VINICIUS POSSENATO
NARDI, TATIANA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0003- 70063708473 (CNJ: 56225-11.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL -
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10B
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
GRE (ADV(S) MARCIA LEIPNITZ RAUBER, JOSE ADAO DE ARAUJO LIMA DIAS), RECORRENTE; IMOBILIARIA
PANITZ LTDA (ADV(S) RENATA HOLTZ MULLER PANITZ),
FIGUEIREDO DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
RECORRIDO(A).
0005- 70063705529 (CNJ: 55930-71.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CATUIPE (91/
11200006100) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA
PAULA CAPITANI), AGRAVANTE; CRISTIAN DO NASCIMENTO LIBARDONI (ADV(S) MOISES FRADA
RAMALHO), AGRAVADO(A).
0003- 70062841770 (CNJ: 476740-36.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA
DO SUL (6/11400009807) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER, JOAO
LUIZ VAZ BAPTISTA LUSARDO, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; MARLI SCHNEIDER & CIA. LTDA (ADV(S)
CARLOS FREDERICO FELDMANN), RECORRIDO(A).
0006- 70063705578 (CNJ: 55935-93.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/
10500004367) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
CRISTINA TOPOR BECK), AGRAVANTE; MASSA FALIDA
COMERCIO E REPRESENTACOES KONIG LTDA (ADV(S)
GLECI SCHMIDT), AGRAVADO(A); BERND KARL HEINZ
KONIG, E OUTROS (ADV(S) ANTONIO VALDECI NOBLES,
MARCELO AMARAL DA SILVA), AGRAVADO(A).
0004- 70062891338 (CNJ: 481696-95.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11300184199) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) HELMUT
ANTONIO MULLER, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; LEONILDA SCHEFFER (ADV(S) ADEMIR
BASSO), RECORRIDO(A).
0007- 70063705719 (CNJ: 55949-77.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/10900068872) - EASYDOC DIGITALIZACAO
LTDA, E OUTROS (ADV(S) VANESSA NOY), AGRAVANTE/AGRAVADO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE/AGRAVADO.
0005- 70062925482 (CNJ: 485111-86.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100014393) - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
DO SUL (ADV(S) GERALDINE SCHUH, EDUARDO NEI
FELIX), RECORRENTE; ERONITA HOFF (ADV(S) LUIZ
FERNANDO ISER), RECORRIDO(A).
0008- 70063705784 (CNJ: 55956-69.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003250921) LAURA CARMEN DANIEL LIMA (ADV(S) ODONE
ENGERS, DIETER CHARLES POTTER, VANESSA FEIJO
CANABARRO), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A).
0006- 70062953120 (CNJ: 487875-45.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/10600021416) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) HELMUT ANTONIO MULLER, ANA CRISTINA TOPOR BECK), RECORRENTE; GILBERTO ERNESTO OHLWEILER (ADV(S)
JANETE IVELISE VON BERG, ERNANI JOSE ALTHAUS,
ELENA BEATRIZ KAUTZMANN, CARINE GARSKE LENZ
DA ROS, JULIO CEZAR ALTHAUS), RECORRIDO(A).
0009- 70063705859 (CNJ: 55963-61.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200266116) - POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE
SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVANTE;
ORASILVIO DA SILVA ROSA (ADV(S) VILSON TAYLOR
FERRAZ MACHADO), AGRAVADO(A).
0010- 70063705958 (CNJ: 55973-08.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- RIO GRANDE (23/10700085537) - BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; JOSE ALVARO CARDOSO (ADV(S) EMERSON
GARCIA DOS PASSOS), AGRAVADO(A).
0011- 70063706097 (CNJ: 55987-89.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - VENANCIO AIRES (77/
10700033980) - MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
(ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO), AGRAVANTE; ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A
NOTA DE EXPEDIENTE N. 452/15
(ADV(S) DANILO PEREIRA JUNIOR, RAFAEL BARRETO
BORNHAUSEN, EDUARDO SCHMITT JUNIOR),
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA AGRAVADO(A).
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S)
PROCESSO(S)
A
SEGUIR
RELACIONADO(S):
0012- 70063706147 (CNJ: 55992-14.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA SANANDUVA (120/11000014630) - BANCO DO BRASIL
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA
MOLINARI STEDILE), AGRAVANTE; GILMAR PICININ,
0001- 70063074447 (CNJ: 500007-37.2014.8.21.7000) - GILMAR PICININ ME (ADV(S) DARLAN ANDRE
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - CAXIAS SPANHOLO), AGRAVADO(A).
DO SUL (10/10502431736) - LAUVIR MARTINS NERY
(ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA, ALEXANDRE CAETANO NODARI), AGRA- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEVANTE; GILMAR MOTTA, JULIANA BARNDO DA FONSE- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CA (ADV(S) JOAO ANTONIO PEZZI), AGRAVADO(A);
CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) DURVAL LUZ
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BALEN, EDUARDO BRIDI, INGRID EMANUELE
DIRETORA.
HOFFMANN), AGRAVADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12F
0007- 70062986799 (CNJ: 491242-77.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - CAPAO DA CANOA
(141/10600059057) - MUNICIPIO DE XANGRI-LA (ADV(S)
VERONICA DA SILVA BRAMBILLA, TATIANA DAL RI,
LEANDRO MENUZZI FERNANDES), RECORRENTE;
DECIO CARLOS ROSSI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A).
0008- 70063030100 (CNJ: 495573-05.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200360118) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER,
CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; CELINA
MARIA CERVO, E OUTROS (ADV(S) NELI TERESINHA
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0009- 70063030431 (CNJ: 495606-92.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200359985) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI KREMER, EVERTON
RODRIGO BEN), RECORRENTE; BEATRIZ LOURDES
TOMAZETTI, E OUTROS (ADV(S) NELI TERESINHA DOS
SANTOS), RECORRIDO(A).
0010- 70063030605 (CNJ: 495623-31.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200359934) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
NEVES PEREIRA, DANIELA FERNANDA COSTA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; BEATRIZ
LOURDES TOMAZETTI, E OUTROS (ADV(S) NELI
TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0011- 70063043673 (CNJ: 496930-20.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11202643125) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; JOAO
PEDRO DELLA LIBERA BAHU (ADV(S) RODRIGO
ROLLEMBERG CABRAL), RECORRIDO(A); JUIZ DE DIREITO 2 VAR EXECUCOES CRIMINAIS COM PORTO
ALEGRE, JUIZ DE DIREITO 2 VARA FAZENDA PUBLICA COM PORTO ALEGRE, INTERESSADO(A).
0002- 70063705370 (CNJ: 55915-05.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
11200180629) - CELSO DA ROSA LEMES (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BV FINOTA DE EXPEDIENTE N. 453/15
NANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI0012- 70063072862 (CNJ: 499849-79.2014.8.21.7000) MENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FERNANDA BUSKO VALIM), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803045321) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
RECORRENTE; RUBENS LEO CARDOSO CORREA, E
RECURSO ESPECIAL
0003- 70063705438 (CNJ: 55921-12.2015.8.21.7000) OUTROS (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - 0001- 70062376330 (CNJ: 430196-87.2014.8.21.7000) - MILTON ANTONIO ZAGONEL, LUIS CARLOS BARBOSA
CAXIAS DO SUL (10/10800136562) - LUIZ CARLOS DIREITO TRIBUTARIO - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/ ALVES), RECORRIDO(A).
MIRANDA (ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE, LUIZ CAR- 11300103906) - MUNICIPIO DE BAGE (ADV(S) REGINA
LOS BRANCO DA SILVA, LEO EVANDRO FIGUEIREDO MARIA MATTOS SACCO, ANA LUCIA MARTINS NUNES
DOS SANTOS), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) ELOI QUINTANA, ADILBERTO SCHNEIDER VELOSO), RE- 0013- 70063107213 (CNJ: 503284-61.2014.8.21.7000) CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI CORRENTE; SIRLEI LIMA MEIRELES (ADV(S) JOSE DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
STEDILE), AGRAVADO(A).
WALTER MACIEL LOPES, SILVIA MOGLIA PEDRA 10800197419) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO,
LOPES), RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; LEON DENIZ PINTO COSTA (ADV(S)
0004- 70063705487 (CNJ: 55926-34.2015.8.21.7000) - 0002- 70062712039 (CNJ: 463766-64.2014.8.21.7000) - JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA DIREITO TRIBUTARIO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803287023) - DO (33/11200199847) - MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
MARIA REGINA KERCHNER GONCALVES (ADV(S) LEO- (ADV(S) JORGE OTACILIO NEVES DIEHL, JOAO FELIPE 0014- 70063406722 (CNJ: 26050-34.2015.8.21.7000) NARDO SANTANA DE ABREU, KARLA FALAVIGNA MOREIRA, LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI, DANIEL DIREITO TRIBUTARIO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLSTRINGARI), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALE- PEREIRA LOPES, DENISE TIECHER JAGER, RAFAEL DO (33/11100174605) - MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(ADV(S) CLAUDIA BOHN BERVIAN, DANIEL PEREIRA
LOPES, DENISE TIECHER JAGER, CLAIRTON DA
SILVEIRA, RAFAEL DE ARAUJO LIMA DIAS, ANA LUISA
PIZZOCCARO COLLUCCI), RECORRENTE; LEOPOLDO
DA SILVA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0015- 70063447205 (CNJ: 30098-36.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11000106225) - MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
(ADV(S) CLAUDIA BOHN BERVIAN, LUIZ FELIPE
MENEZES TRONQUINI, PAULO FERNANDES ROHR,
CLAIRTON DA SILVEIRA, RAFAEL DE ARAUJO LIMA
DIAS), RECORRENTE; CHIRIL SIMIONOVISKI, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0016- 70036176428 (CNJ: 205357-21.2010.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - SAO LEOPOLDO (33/50900138161) - M.D.S.L. (ADV(S) KELLY
MARGARETH SCHUNEMANN), RECORRENTE; M.P., EM
FAVOR DE, 001. RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S. (ADV(S)
ADRIANA OLIVEIRA PEREIRA), INTERESSADO(A);
P.M.C., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0017- 70062866512 (CNJ: 479214-77.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- ESTEIO (14/11100062756) - MUNICIPIO DE ESTEIO
(ADV(S) CLEUSA LUCIA TASSINARI, KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO, PAULA JARDIM SILVEIRA DE
CARVALHO), RECORRENTE; LIDIA ANTONIO
SARMENTO POLICARPO (ADV(S) SILVIO LUIZ RENNER
FOGACA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0018- 70044480077 (CNJ: 380801-34.2011.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - RIO GRANDE (23/51000006836) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) BRUNO
VICENTE BECKER VANUZZI, ERIC LINS GRILO), RECORRENTE; M.P., EM FAVOR DE, W.L.P.
RECORRIDO(A); M.D.R.G. (ADV(S) FERNANDA ARAUJO BARCELOS BULLA, DANIELE HERNANDEZ MELLO,
CAROLINE MILANO FRITZEN), INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LAUXEN, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA,
CLARISSA KOLLET BRENNER, RODRIGO SPIGOLON
MONTANO, CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
AGRAVADO(A).
0010- 70063708721 (CNJ: 56250-24.2015.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102835898) IRENE ANASTACIA BACKES (ADV(S) MAURICIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
DIRETORA.
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22A
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT
BARON), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0011- 70063708754 (CNJ: 56253-76.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 454/15
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102015491) ELISA WASKOW DE MORAES (ADV(S) MAURICIO
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA
MALDANER CIBILS), AGRAVADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0012- 70063708788 (CNJ: 56256-31.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
10800193010) - SILVIA LORENZINI (ADV(S) NELSON
GOMES MOCINHO TAGLIARI), AGRAVANTE; CONFIANCA
9
COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) GLAUBER LEMOS CIDADE S A (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI, TOM
VIEIRA, ERNESTO DEMIANCZUK, LUCIO MARCO SOA- BRENNER), AGRAVADO(A).
RES), AGRAVADO(A).
0013- 70063708838 (CNJ: 56261-53.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201813094) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; CELIO VALIM
DE QUADROS (ADV(S) MARCIA VIDI BONORINO),
AGRAVADO(A).
0002- 70063707996 (CNJ: 56177-52.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300465609) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 006. AGRAVANTE; DEBORA PINTO
VALLES, IVAN GAYER, GABRIELA INES VOGEL, ROSA
MARIA BRAZ FERNANDES, DEISI NILVANI NAVARRO 0014- 70063708911 (CNJ: 56269-30.2015.8.21.7000) - DIALVIENE (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
005. AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202840583) THAIS SCHIRMER (ADV(S) ROBERTA MAGALHAES PESSOA RIBEIRO, VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FI0003- 70063708259 (CNJ: 56203-50.2015.8.21.7000) - LHO), AGRAVANTE; GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - (ADV(S) MARCIA ZOGBI VITORIA, ANDRIELI ROHDEN
BENTO GONCALVES (5/10900029861) - BANRISUL PIZETTA), AGRAVADO(A).
(ADV(S) REJANE CAVALLI), AGRAVANTE; GUILHERME
PEREIRA STECKER (ADV(S) LUCIANE SANTIN),
AGRAVADO(A).
0015- 70063708945 (CNJ: 56272-82.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0004- 70063708291 (CNJ: 56207-87.2015.8.21.7000) - 11301088618) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA CIVEL - CACHOEI- CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIRA DO SUL (6/10600022060) - CAIXA DE PREVIDENCIA VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) AGRAVANTE; MARIO OLI VIZANI RODRIGUES (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; VINNETON JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
SANTOS GOMES (ADV(S) EVERSON LUIS SOARES AGRAVADO(A).
OICHENAZ, GIOVANA NICOLINI GOMES MULLER),
AGRAVADO(A).
0016- 70063709273 (CNJ: 56305-72.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CEN0005- 70063708507 (CNJ: 56228-63.2015.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400486352) - FUNDACAO
FAMILIA - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/ BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) LARA
11200007588) - N.S. (ADV(S) MARIA ARACY MENEZES CORREA, ANA CAROLINA MILHOMENS BARBOSA
DA COSTA, RODRIGO SEVERINO DA SILVA, LOUISE SANTANA), AGRAVANTE; NERI LIXINSKI (ADV(S)
GARCIA SPENCER), AGRAVANTE; M.Z.S., I.M.Z.S. NORBERTO BARUFFALDI, ERNANI PERES DOS SAN(ADV(S) ANA LUCIA NICOLA SANGALI, LUIZ CARLOS TOS, KARINA SARTORI FLORES, MAURICIO SILVA),
PAGNONCELI SANGALLI), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
0006- 70063708648 (CNJ: 56242-47.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11200024490) - MATILDE JOSEFINA
MAZZOCHIN ANTONIOLLI (ADV(S) FRANCESCA
CASAGRANDE LUCHESE), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE
BENTO GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO,
ADECIR JOSE SLONGO, SIMONE AZEVEDO DIAS FLO0019- 70062944004 (CNJ: 486963-48.2014.8.21.7000) - RES, MARINA BERTARELLO, JESSICA FREIRAS DA
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - SILVA), AGRAVADO(A).
JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - ERECHIM (13/
51400002107) - M.D.E. (ADV(S) ANDRE SALVADOR
BORGES, ALINE MARINA CASAGRANDE), RECORRENTE; M.P., EM FAVOR DE, M.C.B.H., SEM REPRESENTA- 0007- 70063708655 (CNJ: 56243-32.2015.8.21.7000) ÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702707671) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) GABRIEL
0020- 70063078422 (CNJ: 500405-81.2014.8.21.7000) - DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA AGRAVANTE; ROSELI MARIA RETTORE, E OUTROS.
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE- (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO ALEGRE (1/51400046467) - M.D.P.A. (ADV(S) CLAUDIA XANDRE MENSCH, JORGE ANTONIO MENSCH,
PADARATZ), RECORRENTE; B.M.F.R., B.K.F.R., REPRE- SCHIRLEY FARIAS MENSCH), AGRAVADO(A).
SENTADOS POR SUA MAE, F.D.S.F. (ADV(S)
ROSANGELA
DE
TOLEDO
RODRIGUES),
RECORRIDO(A).
0008- 70063708697 (CNJ: 56247-69.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
0021- 70063159503 (CNJ: 1328-33.2015.8.21.7000) - ES- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001163061) TATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - ROBERTO DE OLIVEIRA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE- GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; DEPARTAMENTO
GRE (1/51200086597) - M.D.P.A. (ADV(S) CLAUDIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE (ADV(S)
PADARATZ, CAROLINA FRATIN KRELING VALERIO), FERNANDA RITA KLEIN BERNARDON), AGRAVADO(A).
RECORRENTE; V. D.A.M.D.S., REPRESENTADA PELA
MAE, D. A.M. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
0009- 70063708705 (CNJ: 56248-54.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
0022- 70063243471 (CNJ: 9725-81.2015.8.21.7000) - SER- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
VIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZEN- 11301903320) - MURILO SVENSSON DA SILVA (ADV(S)
DA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200532029) - ESTA- PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA, FABIO GUSTAVO
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO BIZ, SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM), AGRAPIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORREN- VANTE; SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO,
TE; ELIANA CRISTINA CAPORALE BARCELLOS (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO),
ADRIANA SELISTRE CORDEIRO, MATILDE FAGUNDES AGRAVADO(A).
TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
0001- 70063707939 (CNJ: 56171-45.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300518320) JANICE BAIRROS ZAMBRANA (ADV(S) PAULO CEZAR
Edição Nº 5.505 / Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015
0024- 70063709521 (CNJ: 56330-85.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400020978) VERA DE OLIVEIRA SANTIAGO DOS SANTOS (ADV(S)
PAULO CEZAR LAUXEN, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), 001. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 002.
AGRAVADO(A).
0025- 70063709547 (CNJ: 56332-55.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400009443) CLAIR CAMPELO OLIVEIRA (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA,
CLARISSA KOLLET BRENNER, CAROLINE DE CASSIA
CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA),
001. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 002. AGRAVADO(A).
0026- 70063709604 (CNJ: 56338-62.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/10900015072) - DAGMAR CAMACHO GARCIA
(ADV(S) ILHANA MARIA SEGATTO VENDRUSCOLO,
FERNANDO MAI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A).
0027- 70063709620 (CNJ: 56340-32.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL CANOAS (8/10900049357) - LISIANE BRASIL (ADV(S)
LEDA MARIA PESTANO MORELLO, ROSA TEREZINHA
SILVA RODRIGUES), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S)
JOSE CARLOS DE FREITAS), AGRAVADO(A).
0028- 70063709687 (CNJ: 56346-39.2015.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302272765) - UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA MEDICA LTDA (ADV(S) CARLOS
SPINDLER DOS SANTOS, ALINE GEWEHR SPOHR),
AGRAVANTE; CAMILA BRUM CORREA (ADV(S) JULIANO
0017- 70063709331 (CNJ: 56311-79.2015.8.21.7000) - BARBOZA DA SILVA), AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300578446) DORIANA CARVALHO DAME DA SILVA (ADV(S) PAULO 0029- 70063709711 (CNJ: 56349-91.2015.8.21.7000) CEZAR LAUXEN, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, SERVIDOR PUBLICO - DISTRIBUIDOR - CASCA (90/
CLARISSA KOLLET BRENNER, FRANCISCO ALF DE 31300010167) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CARVALHO E SILVA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO (ADV(S) EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA, ROSELAINE
GRANDE DO SUL (ADV(S) ADRIANA KRIEGER DE ROCKENBACH), AGRAVANTE; MARIA JUREMA
GIORDAN (ADV(S) PAULA PARISE, OLGA MARIA
MELLO, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
GIUBEL), AGRAVADO(A).
0018- 70063709398 (CNJ: 56317-86.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300518273) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, EVANDRO LUIS
DIAS DA SILVEIRA), AGRAVANTE; MARA TEREZINHA
SONCINI (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
AGRAVADO(A).
0030- 70063709737 (CNJ: 56351-61.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
31200010440) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ERNESTO DIEL, ROSELAINE ROCKENBACH,
JULIANA FORGIARINI PEREIRA), AGRAVANTE;
CRISTIANE MADRUGA DE FREITAS (ADV(S) RODRIGO
GINDRI FIORENZA, CAROLINA DA SILVA KEMPA, BRUNO FIORIN DE CARVALHO), AGRAVADO(A).
0019- 70063709406 (CNJ: 56318-71.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300586422) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MARISA FATIMA BOTTON PITON (ADV(S) PAULO CEZAR
DIRETORA.
LAUXEN, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA,
CLARISSA KOLLET BRENNER, FRANCISCO ALF DE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12F
CARVALHO E SILVA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) SILVIO GUIDO FIORAVANTI
JARDIM, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0020- 70063709422 (CNJ: 56320-41.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 455/15
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300556027) MARIA LUCIA DOS SANTOS MOUSQUER (ADV(S) PAU- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
LO CEZAR LAUXEN), 001. AGRAVANTE; ESTADO DO PARADIGMA/TEMA STF/741 (1301989), NO(S)
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
002. AGRAVADO(A).
RECURSO ESPECIAL
0021- 70063709448 (CNJ: 56322-11.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400060040) MARCIA VANDERLEA VIEIRA NARDES (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E
SILVA, EMERSON STRAPAZON OLIVEIRA), 001. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA, MARILIA VIEIRA
BUENO), 002. AGRAVADO(A).
0001- 70062875836 (CNJ: 480146-65.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303189640) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; CARMEN BERENSTEIN
CASULO (ADV(S) MAURICIO MARONNA BARRADAS,
PAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
0022- 70063709489 (CNJ: 56326-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300586228) MARIA AMALIA DE OLIVEIRA DREYER (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA,
EMERSON STRAPAZON OLIVEIRA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ADRIANA
KRIEGER DE MELLO, MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVADO(A).
0002- 70062935432 (CNJ: 486106-02.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11300095385) - BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD,
RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE
OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; LUIZA MARIA CARDOSO ALEGRE DINIZ (ADV(S) GEOVANI CEREZER,
MARILIA DA SILVA CORREA), RECORRIDO(A).
0023- 70063709505 (CNJ: 56328-18.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502243132) SELVA CANAL (ADV(S) DIRCEU JOSE SEBBEN, AGOSTINHO FRANCISCO ZUCCHI), AGRAVANTE; BANCO
0003- 70062994439 (CNJ: 492006-63.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302793790) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
10
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.505
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
MARILU MARIA ROMAN (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA,
LIDIO ALBERTO VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN, CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; MAURICIO LINDEMEYER BARBIERI
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI),
RECORRIDO(A).
0004- 70063103667 (CNJ: 502929-51.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300064563) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ACELIO RODRIGUES ALEGRE (ADV(S) JOSE
RICARDO MARGUTTI, JOSIANI MEOTTI DEZEN, LISANE
KOWALSKI RAMOS), RECORRIDO(A).
0009- 70023165897 (CNJ: 48016-97.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700126019) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO
ASSUMPCAO, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ
KLEIN), RECORRENTE; SAMARA RAISSA SCHMIDT
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- AGUIAR (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, ANA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AMELIA PIUCO), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17D
0010- 70023232853 (CNJ: 48008-23.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700819472) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROBERTO THOMSEN
ZIETLOW, LIDIO ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
KLEIN, ADRIANA KRIEGER DE MELLO, CANDIDO
INACIO MARTINS DE OLIVEIRA, MARLISE FISCHER
NOTA DE EXPEDIENTE N. 456/15
GEHRES), RECORRENTE; MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI (ADV(S) KAREM HELENA KOLODZIEJSKA
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME D`AVILA, MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARPARADIGMA/TEMA STF/18 (564132), NO(S) CELO DEWES DE MELLO, KLAUS WILHELM ANDREYA
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
JUNIOR), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0011- 70023276876 (CNJ: 48007-38.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701235156) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR
ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE;
ROBERTO PAPPEN DA SILVA (ADV(S) ROBERTA PAPPEN
DA SILVA, FERNANDA PAPPEN DA SILVA BURIGO),
RECORRIDO(A).
0001- 70031099914 (CNJ: 282509-82.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10801599036) BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO S/C ADVOGADOS
ASSOCIADOS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES
MAIA, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRIDO(A).
0012- 70024034936 (CNJ: 48012-60.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701983756) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
RECURSO EXTRAORDINARIO
CESAR ROSSINI RIGO), RECORRENTE; CICERO
0002- 70015470750 (CNJ: 2455-21.2006.8.21.7000) - PIMENTEL DAMIM (ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM),
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10521624529) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO, 0013- 70024060196 (CNJ: 2787-17.2008.8.21.7000) - SERMARCELO FERREIRA COSTA, ROSELAINE VIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ
ROCKENBACH), RECORRENTE; EDUARDO MENEZES PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702160672) - ESTADO DO
GOMES DA SILVA (ADV(S) EDUARDO MENEZES GO- RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, LIDIO
ALBERTO VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO
MES DA SILVA), RECORRIDO(A).
CRUZ KLEIN), RECORRENTE; MAURICIO DAL AGNOL
(ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL, PABLO PACHECO DOS
0003- 70022166821 (CNJ: 7132-60.2007.8.21.7000) - SANTOS), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602515819) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0014- 70024065732 (CNJ: 48020-37.2008.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN), RE- PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
CORRENTE; ISABEL CRISTOFOLI (ADV(S) ISABEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700100664) CRISTOFOLI), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRAN- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
DE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA), GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,
CESAR ROSSINI RIGO), RECORRENTE; JOSE ANGEINTERESSADO(A).
LO BEZERRA SILVA (ADV(S) ANAPAULA DA COSTA
MOTA), RECORRIDO(A).
0004- 70022726749 (CNJ: 7131-75.2007.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601949572) - ESTADO 0015- 70024084097 (CNJ: 48004-83.2008.8.21.7000) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
RIGO, FABIO CRUZ KLEIN, FABRICIO FRAGA), RE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701598178) CORRENTE; VIRGILIO MUNARI NETO (ADV(S) VIRGILIO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO
CRUZ KLEIN), RECORRENTE; PIUCO PIZZOLOTTO
MUNARI NETO), RECORRIDO(A).
CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
(ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO
0005- 70022903116 (CNJ: 48017-82.2008.8.21.7000) - SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA,
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA ANA AMELIA PIUCO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700344229) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA, LIDIO ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ 0016- 70024089468 (CNJ: 48018-67.2008.8.21.7000) KLEIN, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RE- PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
CORRENTE; CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700184132) (ADV(S) ROMANY SOUZA DA SILVA), RECORRIDO(A). INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, LIDIO
ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN), RECORREN0006- 70023061344 (CNJ: 48003-98.2008.8.21.7000) - TE; HELENA STEPHANOU SILVA (ADV(S) ANAPAULA
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA DA COSTA MOTA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523790337) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI, 0017- 70024092090 (CNJ: 48021-22.2008.8.21.7000) - SERCESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECOR- VIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENRENTE; CAIO AUGUSTO DUTRA MARTINS, E OUTROS TRAL - PORTO ALEGRE (1/10700583231) - ESTADO DO
(ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, MILTON RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, CESAR
ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE;
ANTONIO ZAGONEL), RECORRIDO(A).
MARIA CRISTINA STRAATMANN RITTER (ADV(S) MARIA
CRISTINA STRAATMANN RITTER), RECORRIDO(A).
0007- 70023068588 (CNJ: 48002-16.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701690732) - ESTA- 0018- 70024212342 (CNJ: 48009-08.2008.8.21.7000) DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
PIRES MAIA, LIDIO ALBERTO VARGAS, CESAR FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702221736) ROSSINI RIGO), RECORRENTE; CRISTIANE SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
CARVALHO DA LUZ (ADV(S) SILVANA BRUNETTI DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN),
CASTILHOS), RECORRIDO(A); ELIANE MARIA DA SIL- RECORRENTE; PIUCO PIZZOLOTTO CEZIMBRA E
VA PORTO (ADV(S) SILVANA BRUNETTI CASTILHOS), SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILINTERESSADO(A).
VA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA
PIUCO), RECORRIDO(A).
0008- 70023163199 (CNJ: 566-61.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701324000) - 0019- 70024460511 (CNJ: 48013-45.2008.8.21.7000) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702221868) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO
ALBERTO VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO
CRUZ KLEIN), RECORRENTE; PIUCO PIZZOLOTTO
CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
(ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO
SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA,
ANA AMELIA PIUCO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA
JUNIOR), RECORRIDO(A).
0021- 70025168899 (CNJ: 48014-30.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701810819) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE
MARIA RAZZERA, ERNESTO DIEL, MIGUEL AUGUSTO
BASSO DAMIANI, LIDIO ALBERTO VARGAS, FABIO
CRUZ KLEIN), RECORRENTE; DANILO CARDOSO DE
SIQUEIRA (ADV(S) FABIO LUIS VALDEZ POLETTO),
RECORRIDO(A); FABIO LUIS VALDEZ POLETTO
(ADV(S) FABIO LUIS VALDEZ POLETTO),
INTERESSADO(A).
0033- 70028563898 (CNJ: 5818-11.2009.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SANTIAGO (64/
10700046033) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ERNESTO DIEL, MAURICIO LEAL FAGUNDES),
RECORRENTE; MAURO ANTONIO PERAZZOLLO
DALENOGARE (ADV(S) JOSE JOAREZ MONTEIRO DOS
SANTOS, JOSE MARCELO LEMOS PALMEIRO),
RECORRIDO(A).
0031- 70027014752 (CNJ: 21662-35.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702642901) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ERNESTO DIEL, CARMEN
SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA), RECORRENTE;
PEDRO RENATO MACCARIO PINTO (ADV(S) CARLOS
0020- 70024747172 (CNJ: 48019-52.2008.8.21.7000) - WILLI CAL, SUSANA PAVELACKI), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701810843) - 0032- 70027230507 (CNJ: 24067-44.2008.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
CRUZ KLEIN), RECORRENTE; DANILO CARDOSO DE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801012949) SIQUEIRA (ADV(S) FABIO LUIS VALDEZ POLETTO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
RECORRIDO(A); FABIO LUIS VALDEZ POLETTO, SEM GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA,
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INSTITUTO DE ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS, CAMILLA
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; BARBIERI ADVOGADOS S S (ADV(S) MARCELO DEWES DE MELLO,
(ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN), INTERESSADO(A).
KLAUS WILHELM ANDREYA JUNIOR), RECORRIDO(A).
0034- 70028595130 (CNJ: 6236-46.2009.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ
PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800520657) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, FABIO
0022- 70025171877 (CNJ: 48005-68.2008.8.21.7000) - CRUZ KLEIN), RECORRENTE; BARBIERI ADVOGADOS
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA S/S (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702298267) - MARCELO DEWES DE MELLO), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO
ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; PIUCO, 0035- 70028600930 (CNJ: 6333-46.2009.8.21.7000) PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
ASSOCIADOS (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701969516) - ESTASERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO), DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM), RECORRENTE;
RECORRIDO(A).
ROBERTA PAPPEN DA SILVA (ADV(S) ROBERTA PAPPEN
DA SILVA, FERNANDA PAPPEN DA SILVA BURIGO),
0023- 70025380866 (CNJ: 48006-53.2008.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700003537) - ESTADO 0036- 70028670016 (CNJ: 7282-70.2009.8.21.7000) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; VIRGILIO MUNARI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702809300) NETO (ADV(S) VIRGILIO MUNARI NETO), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, CLAUDIA BALESTRIN CORREA), RECORRENRECORRIDO(A).
TE; GABRIEL SCHERER, E OUTRO (ADV(S) GABRIEL
SCHERER, MARCIO ANDRADE SCHNEIDER),
0024- 70025599317 (CNJ: 48015-15.2008.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10601699983) - ESTADO 0037- 70029111176 (CNJ: 14476-24.2009.8.21.7000) - SERDO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PI- VIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ
RES MAIA), RECORRENTE; RAINER BUEHRMANN PUBL - PORTO ALEGRE (1/10601641225) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES
(ADV(S) ISABEL CRISTOFOLI), RECORRIDO(A).
MAIA, ERNESTO DIEL), RECORRENTE; SARA XIMENDES
COUTO (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR),
0025- 70025636028 (CNJ: 48010-90.2008.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700305355) - INSTITU- 0038- 70029127073 (CNJ: 14732-64.2009.8.21.7000) TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, MARCIA DE SOUSA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701875279) - ESTADO
GOMES), RECORRENTE; ANDREIA ALVES ARAGON, DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL),
DENISE MEDEIROS (ADV(S) ROMILDA TEREZINHA RECORRENTE; ISABEL CRISTOFOLI (ADV(S) ISABEL
PIATTELLI, FABIO CRUZ KLEIN, DENISE DA COSTA DE CRISTOFOLI), RECORRIDO(A).
MEDEIROS,
ANDREIA
ALVES
ARAGON),
0039- 70029130077 (CNJ: 14798-44.2009.8.21.7000) - SERRECORRIDO(A).
VIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800427517) - ESTADO
0026- 70026003897 (CNJ: 48001-31.2008.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI, LIDIO ALBERTO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524397477) - VARGAS, MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO RENTE; PIUCO PIZZOLOTTO CEZIMBRA E SEQUEIRA
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) MARCIO
WALTOM ARAUJO BORGES (ADV(S) WALTOM ARAUJO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA,
ANA AMELIA PIUCO), RECORRIDO(A).
BORGES), RECORRIDO(A).
0027- 70026136713 (CNJ: 13366-24.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702483226) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA, ERNESTO DIEL), RECORRENTE;
ANGELA CRISTINA VIZOREK CEZAR (ADV(S) JORGE
PEDRO RAUBER, DIEGO FERNANDES ESTEVEZ,
ANDRE FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
0040- 70031689490 (CNJ: 83008-50.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524546030) JOAO BATISTA MUNIZ (ADV(S) TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0028- 70026323196 (CNJ: 14772-80.2008.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CRISSIUMAL (94/
DIRETORA.
10700018923) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) HELTON LAMB, ROSELE GAZZOLA), RECOR- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20A
RENTE; MARIA MADALENA WARKEN WENDLING
(ADV(S) SIDO HORST), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0029- 70026943878 (CNJ: 20757-30.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702782312) - ESTADO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 457/15
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL AUGUSTO
BASSO DAMIANI), RECORRENTE; DANIEL FERNAN- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
DO NARDAO (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO), PARADIGMA/TEMA STF/381 (630852), NO(S)
RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0030- 70026954388 (CNJ: 20899-34.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702005693) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS),
RECORRENTE; AGEL WYSE RODRIGUES, E OUTROS
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70062592589 (CNJ: 451821-80.2014.8.21.7000) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300074035) - ERADI IDA ARSEGO ROSS (ADV(S)
MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORRENTE/RECORRIDO; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV
MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE/ RECORRIDO.
11200193334) - ANTONIO SADI SCHIOCHET (ADV(S)
MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI,
MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORRENTE/RECORRIDO; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV
MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, GUILHERME WURTH SIMON, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE/RECOR0002- 70062622360 (CNJ: 454799-30.2014.8.21.7000) - RIDO.
SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300374608) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A
SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN, 0014- 70062740444 (CNJ: 466607-32.2014.8.21.7000) BRUNA MATTE), RECORRENTE; VERA BEATRIZ DO SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
NASCIMENTO (ADV(S) DANIEL ANTONIO BERTOLETTI, 11200229320) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
PAULA DALMAS), RECORRIDO(A).
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO
NASCIMENTO MARTINS, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES),
RECORRENTE; CANDIDA GLORIA CATUSSO BUFON
0003- 70062653837 (CNJ: 457946-64.2014.8.21.7000) - (ADV(S) JOSE CARLOS VANIN, PATRICIA RASIA,
SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO GRAZIELA CARDOSO VANIN), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11301312267) - ANA TERESA DA CONCEICAO
LOPES (ADV(S) FELIPE MIGUEL MENDONCA
FERREIRA), RECORRENTE/ RECORRIDO; UNIMED 0015- 70062752936 (CNJ: 467856-18.2014.8.21.7000) PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
(ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, FERNANDA ALEGRE (1/11001831030) - UNIMED VALE DOS SINOS MOTTA D`AVILA, DOUGLAS CUNHA RIBEIRO), RECOR- SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
RENTE/RECORRIDO.
(ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS,
CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; EDISON
MEDEIROS (ADV(S) FERNANDA GUIMARAES MARTINS,
0004- 70062730825 (CNJ: 465645-09.2014.8.21.7000) - MARCELA
CAMARGO
SAVONITTI
JAHN),
SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/ RECORRIDO(A).
11100034643) - UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS
DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI. . (ADV(S)
CHRISTIANO VOLKEN NUNES), RECORRENTE; 0016- 70062753082 (CNJ: 467871-84.2014.8.21.7000) LORENO JOSE WILHELMS (ADV(S) DARJELA CALVI, SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200021906) GUSTAVO HENTGES REDECKER, GRASIELE UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
COFFERRI), RECORRIDO(A).
LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
MARTINS, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; TEREZI0005- 70062731591 (CNJ: 465722-18.2014.8.21.7000) - NHA JOTTI MARTINELLI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF,
SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ ELENICE GIRONDI KOFF), RECORRIDO(A).
11200275136) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) GUILHERME WURTH
SIMON, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; LINO JOAO PAN (ADV(S) RODRIGO RUZZARIN, 0017- 70062753561 (CNJ: 467919-43.2014.8.21.7000) MAURICIO DE OLIVEIRA, LUCIANA RUZZARIN BASSO, SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
GUSTAVO RUZZARIN BASSO), RECORRIDO(A).
11200242777) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO
NASCIMENTO MARTINS, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES),
0006- 70062731773 (CNJ: 465740-39.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; VASCO IVO RECH, IRIA CRISTINA
SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ LORENZONI RECH (ADV(S) RENATO CENSI, ROSANE
11200391888) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP TAUFER CENSI), RECORRIDO(A).
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARIANA CAMPAGNOLO
DOS SANTOS MACHADO, GUILHERME WURTH SIMON,
FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; LUIZ
JOSE RIGO (ADV(S) LUIS CARLESSO), RECORRIDO(A). 0018- 70062753793 (CNJ: 467942-86.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300015020) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
0007- 70062731815 (CNJ: 465744-76.2014.8.21.7000) - SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO
SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/ NASCIMENTO MARTINS, FERNANDO TEDESCO
11100011753) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP MATOZO), RECORRENTE/RECORRIDO; ANGELINA
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, CLAU- BRAGE PIGATO (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE
DIA DE CARVALHO), RECORRENTE; CELIA CHIES CASTRO LUCCHESI, MARIANA MOTTA VELASQUEZ),
BARILLI (ADV(S) RENATA PRINA DA SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO.
RECORRIDO(A).
0008- 70062733571 (CNJ: 465920-55.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - LAJEADO (17/10900061674) UNIMED-COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS
VALES TAQUARI E RIO PA (ADV(S) PAULO ROBERTO
DO NASCIMENTO MARTINS, FERNANDO TEDESCO
MATOZO), RECORRENTE; HARRY DIESEL (ADV(S)
DANIEL PAULO FONTANA, EDELGARD TOLEDO
LUERSEN, PAULO ROBERTO GREGORY JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0009- 70062734686 (CNJ: 466031-39.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - LAJEADO (17/11100071240) UNIMED VALES TAQUARI E RIO PARDO - COOP SERV
SAUDE VALES TAQUARI E (ADV(S) PAULO ROBERTO
DO NASCIMENTO MARTINS, FERNANDO TEDESCO
MATOZO), RECORRENTE/ RECORRIDO; SENO
SAATKAMP (ADV(S) GIOVANI LUCIAN, TAIS ZAGONEL,
FABIO KOEFENDER), RECORRENTE/RECORRIDO.
0010- 70062736558 (CNJ: 466218-47.2014.8.21.7000) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200292731) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A
SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN),
RECORRENTE; RENI NEGRI SIRTOLI (ADV(S) RENATO
CENSI), RECORRIDO(A).
0011- 70062738281 (CNJ: 466391-71.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11100324763) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO
NASCIMENTO MARTINS, GUILHERME WURTH SIMON,
FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE;
VELOCINO FIORAVANTE PAGLIARIN (ADV(S) JOSE
CARLOS VANIN, PATRICIA RASIA, GRAZIELA CARDOSO VANIN), RECORRIDO(A).
0012- 70062738448 (CNJ: 466407-25.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200086902) - LEONILDA GEMA CONCER MARTINS
(ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO
LUCCHESI, MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORRENTE/RECORRIDO; UNIMED NORDESTE RS - SOC
COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) RAMONE EMER
GRASSELLI, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE/RECORRIDO.
0019- 70062755723 (CNJ: 468135-04.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA - FARROUPILHA (48/11200030629)
- UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA,
FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; ANGELO CELINDO CALLEGARI (ADV(S) JOAO LOIVO
SEIBEL, SIDNEI WERNER, EZEQUIEL MILICICH SEIBEL,
MARCIA CRISTINA GROTH), 002. RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.505 / Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015
LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
MARTINS, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; VENTURA BROCH (ADV(S) FLAVIO GREEN
KOFF, ELENICE GIRONDI KOFF), RECORRIDO(A).
11
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 459/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/381 (630852), NO(S)
0025- 70062855408 (CNJ: 478103-58.2014.8.21.7000) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200193270) - ARY ANTONIO BUFFON (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI,
MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORRENTE/RECORRIDO; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV 0001- 70062055249 (CNJ: 398087-20.2014.8.21.7000) MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCI- SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
MENTO MARTINS, FERNANDO TEDESCO MATOZO), 11200292588) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A
SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN),
RECORRENTE/ RECORRIDO.
RECORRENTE; ZELIA MARIA CAPELARO (ADV(S) RENATO CENSI), RECORRIDO(A).
0026- 70062874144 (CNJ: 479977-78.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
11100013896) - SELVINO BERTE (ADV(S) JOCINARA 0002- 70062240197 (CNJ: 416582-15.2014.8.21.7000) RADAVELLI DOS SANTOS), RECORRENTE/ RECORRI- SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200007660) DO; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCI- LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA,
MENTO MARTINS, FERNANDO TEDESCO MATOZO), GUILHERME WURTH SIMON, CLAUDIO KAMINSKI
TAVARES), RECORRENTE; LUIZ FORMENTINI, HELERECORRENTE/RECORRIDO.
NA MATTEI FORMENTINI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF,
ELENICE GIRONDI KOFF), RECORRIDO(A).
0027- 70062878863 (CNJ: 480449-79.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
11100013900) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP 0003- 70062539986 (CNJ: 446561-22.2014.8.21.7000) SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
DA ROSA, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECOR- 11300039906) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
RENTE/RECORRIDO; ALDO ZILIO, OLGA MARIA SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE,
MOCELLIN ZILIO (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, RAFAEL
ELENICE GIRONDI KOFF), RECORRENTE/RECORRI- LIMA MARQUES, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA,
GUILHERME WURTH SIMON, CLAUDIO KAMINSKI
DO.
TAVARES), RECORRENTE/RECORRIDO; ELIDE MARIA
COSTA PAVAN (ADV(S) LEOMAR RENATO MENEGUZZI),
0028- 70062885660 (CNJ: 481129-64.2014.8.21.7000) - RECORRENTE/RECORRIDO.
SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11400003006) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO 0004- 70062586185 (CNJ: 451181-77.2014.8.21.7000) MARTINS, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECOR- SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
RENTE/RECORRIDO; ELITA MARIA CENATTI CAGLIARI 11300212942) - ADILVO RECH (ADV(S) MAXIMILIANO
(ADV(S) PATRICIA SALVATORI PEROTTONI, ADRIANA EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI, MARIANA MOTTA
PIACENTINI MATTUELLA, JULIANA SANTAROSA FAR- VELASQUEZ), RECORRENTE/RECORRIDO; PROSALUTE SERVICOS PARA A SAUDE - PLANO FATIMA
DO), RECORRENTE/RECORRIDO.
(ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN), RECORRENTE/
RECORRIDO.
0029- 70062896071 (CNJ: 482170-66.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300004035) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS 0005- 70062605928 (CNJ: 453155-52.2014.8.21.7000) LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
MARTINS, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECOR- 11300038314) - EVARISTO TRENTIN (ADV(S)
RENTE; MARIA FORMENTINI BEAL (ADV(S) FLAVIO MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI,
GREEN KOFF, ELENICE GIRONDI KOFF), MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORRENTE/RECORRIDO; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV
RECORRIDO(A).
MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, FERNANDO TEDESCO MATOZO),
0030- 70062896378 (CNJ: 482200-04.2014.8.21.7000) - RECORRENTE/ RECORRIDO.
SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300002660) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, 0006- 70062607601 (CNJ: 453323-54.2014.8.21.7000) CLAUDIA DE CARVALHO, CLAUDIO KAMINSKI SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
TAVARES), RECORRENTE; ERNESTO FONTANA 11200193350) - ANA SCHAMREK (ADV(S) MAXIMILIANO
(ADV(S) JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS), EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI, MARIANA MOTTA
VELASQUEZ), RECORRENTE/RECORRIDO; PRO
RECORRIDO(A).
SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA
SCALABRIN SEBBEN), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0031- 70062896501 (CNJ: 482213-03.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - SAO MARCOS (128/11300008181) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS 0007- 70062607916 (CNJ: 453354-74.2014.8.21.7000) LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO SEGUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/11100002804)
MARTINS, DANIELA CAGNIN, CASSIO AUGUSTO VIONE - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
DA ROSA, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MA- LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
CHADO, CANDIDA ANDRADE VOLPATO, FERNANDO MARTINS, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORTEDESCO MATOZO), RECORRENTE; ANTONINHO RENTE; MARILENE MASCARELLO CORSO (ADV(S)
GIOVANONI (ADV(S) MARILVANE AMPESSAN CRISTIANE POSSA ZANFONATTO, CLAIRE TAISA
BASSO CECATTO), RECORRIDO(A).
PAULMICHL), RECORRIDO(A).
0020- 70062785902 (CNJ: 471153-33.2014.8.21.7000) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200156102) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE,
DANIELA CAGNIN, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA,
MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO,
GUILHERME WURTH SIMON, CLAUDIO KAMINSKI
TAVARES), RECORRENTE; LOURDES MIGLIORINI PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTETREMARIN (ADV(S) FERNANDO TREMARIN), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0021- 70062820048 (CNJ: 474567-39.2014.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17D
SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11000754481) - UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA MEDICA LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
GOULART LANES), RECORRENTE; PLINIO HOFFMANN
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO, MARIA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DO CARMO ROCHA FRANCO), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 458/15
0008- 70062625520 (CNJ: 455115-43.2014.8.21.7000) SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200938900) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, DOUGLAS CUNHA RIBEIRO,
RODRIGO ABREU ROSA DE SOUZA), RECORRENTE;
SOLANGE SANTANA DA LUZ (ADV(S) ROSANA
DULLIUS), RECORRIDO(A).
0009- 70062648217 (CNJ: 457384-55.2014.8.21.7000) SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11103522826) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCERECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME LO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS
PARADIGMA/TEMA STF/123 (652492) 381 (63 0852), NO(S) JAEGER, RODRIGO ABREU ROSA DE SOUZA), REPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CORRENTE; SERGIO ROBERTO SCHECH (ADV(S)
DANIEL DEMARTINI), RECORRIDO(A); MAGALI ENI
SCHECH
(ADV(S)
DANIEL
DEMARTINI),
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
INTERESSADO(A).
0022- 70062820303 (CNJ: 474593-37.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA - FARROUPILHA (48/11200042392)
- UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
MARTINS, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; ZITTA MARIA CALLEGARI CECATTO (ADV(S) JOAO
LOIVO SEIBEL, SIDNEI WERNER, MARCIA CRISTINA
0001- 70028040467 (CNJ: 33491-13.2008.8.21.7000) GROTH), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10702559435) - GOLDEN CROSS
0023- 70062840046 (CNJ: 476567-12.2014.8.21.7000) - ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200015051) - (ADV(S) CAIO MUCIO TORINO, GIOVANI ANTUNES
UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS SPOTORNO), RECORRENTE; SERGIO MARIO MATHEUS
LTDA (ADV(S) GUILHERME WURTH SIMON, FERNAN- (ADV(S) LIGIA RIBEIRO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
DO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; IVO SBEGHEN
(ADV(S) OTAVIO ANTONIO LEAL NETO, CAMILA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFONTANIVE LEAL), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0024- 70062842356 (CNJ: 476798-39.2014.8.21.7000) DIRETORA.
0013- 70062739438 (CNJ: 466506-92.2014.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200028757) SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17D
0010- 70062783790 (CNJ: 470942-94.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA - FARROUPILHA (48/11200041540)
- UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
MARTINS, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; MARIA OLGA NEIS (ADV(S) GUSTAVO ALBANESE
NEIS, THIAGO GALVAN), RECORRIDO(A).
0011- 70062796834 (CNJ: 472246-31.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - SAO MARCOS (128/11100010832) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA
CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, FERNANDO
12
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.505
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; ANTENOR ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RENTE; MARILDA GADENZ (ADV(S) NELI TERESINHA GRASSESCHI (ADV(S) ARLEY BARRIOS PEREZ),
RASADOR (ADV(S) ANA PAULA MICHELON FASSINA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0012- 70062797378 (CNJ: 472300-94.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200213580) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, MARIANA
CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIA DE
CARVALHO, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; NEIDE EVA CALGARO (ADV(S) JOSE CARLOS
VANIN, PATRICIA RASIA, GRAZIELA CARDOSO VANIN),
RECORRIDO(A).
0003- 70062050802 (CNJ: 397643-84.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103141458) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE;
LUCIO FLORES SAMPAIO E OUTROS (ADV(S) NELI
TERESINHA DOS SANTOS, PEDRO FEIER PINTO),
RECORRIDO(A).
0004- 70062054812 (CNJ: 398044-83.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302334485) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ANA MARIA DE OLIVEIRA TAVARES (ADV(S) ANA LETICIA ROMAN),
RECORRIDO(A).
0013- 70062798418 (CNJ: 472404-86.2014.8.21.7000) SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200157835) - SOCIEDADE COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA - UNIMED (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS
JAEGER, FERNANDA PIVA GOMES), RECORRENTE;
CARLALIE PORTES ALMEIDA (ADV(S) SANDRA MENDES COSTALUNGA GOTUZZO), RECORRIDO(A).
0005- 70062074901 (CNJ: 400053-18.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002779198) 0014- 70062800719 (CNJ: 472634-31.2014.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
SEGUROS - 3.VARA - FARROUPILHA (48/11100011584) - NEVES PEREIRA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORUNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS RENTE; DANIEL FERNANDO NARDAO (ADV(S) DANIEL
LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, FERNANDO NARDAO, ANDRESSA ROSLER CORTES),
CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; EDITH RECORRIDO(A).
ROSANELLI NEIS (ADV(S) SIDNEI WERNER, MARCIA
CRISTINA GROTH), RECORRIDO(A).
0006- 70062087937 (CNJ: 401356-67.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
0015- 70062804430 (CNJ: 473006-77.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103026675) SEGUROS - VARA - SAO MARCOS (128/11300001560) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS NEVES PEREIRA, DANIELA FERNANDA COSTA, LUIZ
LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO HENRIQUE
OLTRAMARI,
JULIANA RIEGEL
MARTINS, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECOR- BERTOLUCCI), RECORRENTE; FLAVIO ANTONIO
RENTE; AURORA MADALENA DAL PONTE FABBRIS SETEMBRINO PEREIRA (ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH
(ADV(S) ANALUCIA DE MESQUITA BORGHETTI), MARTINI, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS,
RECORRIDO(A).
FRANCIELI COSTANTIN), RECORRIDO(A); HELENA
SCHICHT (ADV(S) LUCIANO JOSE TONEL DE
MEDEIROS), RECORRIDO(A).
0016- 70062804604 (CNJ: 473023-16.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - SAO MARCOS (128/11100010697) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS 0007- 70062154398 (CNJ: 408002-93.2014.8.21.7000) LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
MARTINS, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECOR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302573781) RENTE; CLAUDINO NATAL BIANCHI (ADV(S) ANA PAULA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
MICHELON FASSINA), RECORRIDO(A).
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; GAURECI DORVAL RIBAS DOS SANTOS,
E OUTROS (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS),
0017- 70062889100 (CNJ: 481473-45.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SEGUROS - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/
11300034340) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO 0008- 70062159413 (CNJ: 408504-32.2014.8.21.7000) NASCIMENTO MARTINS, FERNANDO TEDESCO PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
MATOZO), RECORRENTE/RECORRIDO; PAULO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300059622) SCOTTON, MARIAANITA ONGARATTO SCOTTON (ADV(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FLAVIO GREEN KOFF, ELENICE GIRONDI KOFF), RE- FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE/ RECORRIDO.
CORRENTE; MARIA TEREZA DA SILVA MORETTO, E
OUTROS (ADV(S) JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA, ADAO
DE JESUS PAZ RODRIGUES), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0018- 70062755145 (CNJ: 468077-98.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/10800094965)
- GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE
SAUDE LTDA (ADV(S) CAIO MUCIO TORINO, LEANDRO
MENDES LECTZOW), RECORRENTE; LUIZ CARLOS
GUIMARAES DA SILVA (ADV(S) LUIZ CARLOS TEIXEIRA
WAILER, LUIZ ALBERTO TEIXEIRA WAILER),
RECORRIDO(A).
0009- 70062174909 (CNJ: 410053-77.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300541440) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; CARMEM ROSA
AMARAL DA SILVA, E OUTROS (ADV(S) CLAUDIO
ANDRE PIRES BORGES, EDUARDO MENEZES GOMES
DA SILVA, JOBER DA FONSECA RAMALHO JUNIOR),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0010- 70062175542 (CNJ: 410117-87.2014.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101235137) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DIRETORA.
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
PEREIRA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; MARTHA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (ADV(S) TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
MEIRA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0011- 70062175666 (CNJ: 410129-04.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300313413) - IPERGS
PARADIGMA/TEMA STF/880 (1336026), NO(S) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; MARIA DAS GRACAS ALMEIDA SOARES, E OUTROS.
(ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR,
RECURSO ESPECIAL
MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
0001- 70061664041 (CNJ: 358967-67.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301036634) 0012- 70062177803 (CNJ: 410343-92.2014.8.21.7000) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302448294) MAIA, PATRICIA NEVES PEREIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANA
REGINA OLIVEIRA DE SOUZA (ADV(S) SIDNEI JOSE RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; IVONE
ARAUJO, SUSANA TERESINHA MONTANO), TONIAZZO TONIAL (ADV(S) MARITANIA LUCIA
DALLAGNOL, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO,
RECORRIDO(A).
EDSON LUIS KOSSMANN, LUCAS BENETTI),
RECORRIDO(A).
0002- 70061666798 (CNJ: 359242-16.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201777861) - 0013- 70062178348 (CNJ: 410397-58.2014.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302197771) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; TELMO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
RICARDO SCHORR (ADV(S) TELMO RICARDO NEVES PEREIRA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORNOTA DE EXPEDIENTE N. 461/15
0025- 70062281209 (CNJ: 420683-95.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302538935) DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) REBECA SANTOS MACHADO,
EVERTON VIEIRA CORADINI), RECORRENTE; CACILDO
PEREIRA CARDOSO, E OUTROS (ADV(S) CLAUDIO
ANDRE PIRES BORGES, EDUARDO MENEZES GOMES
DA SILVA, JOBER DA FONSECA RAMALHO JUNIOR),
0015- 70062179387 (CNJ: 410501-50.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300701642) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0026- 70062288451 (CNJ: 421408-84.2014.8.21.7000) ROCKENBACH), RECORRENTE; JUAREZ DA SILVA, E SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
OUTRO (ADV(S) SERGIO PESSOA RIBEIRO, JOSE LUIS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303346266) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANASTAZIA
DOS SANTOS MACHADO), RECORRIDO(A).
NICOLINI CORDELLA, DANIELA FERNANDA COSTA),
RECORRENTE; DIRCEU DORNELLES (ADV(S) JOSIANE
0016- 70062179569 (CNJ: 410519-71.2014.8.21.7000) - PASA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200408617) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0027- 70062307632 (CNJ: 423326-26.2014.8.21.7000) ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER), SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRENTE; RENATO ROYES DE ANDRADE (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502878510) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
RENATO ROYES DE ANDRADE), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; PAULO JADO
0017- 70062179619 (CNJ: 410524-93.2014.8.21.7000) - MOREIRA PRATES, E OUTROS. (ADV(S) JOSE VECCHIO
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FILHO, LUCIANE DE AGUIAR MARQUES),
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11200706006) - ESTADO RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; BATISTA E HUBER
ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) ROGERIO BATIS- 0028- 70062380233 (CNJ: 430586-57.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
TA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202367608) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
0018- 70062179809 (CNJ: 410543-02.2014.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA FLORES
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA WAGNER), RECORRENTE; DANIEL FERNANDO
(ADV(S)
ANELISE
REBONATTO),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502984418) - NARDAO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO RECORRIDO(A); AUGUSTO CESAR FLORES DA SILVA
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, DANIELA
ALESSANDRA FLORES WAGNER, JULIANA RIEGEL SPERK SILVEIRA), RECORRIDO(A).
BERTOLUCCI), RECORRENTE; CELMINDA ALVES DE
JESUS (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR,
0029- 70062422753 (CNJ: 434838-06.2014.8.21.7000) MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/11200042420) - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0019- 70062194212 (CNJ: 411984-18.2014.8.21.7000) - (ADV(S) RAUL CAZAROTTO, LUCIANE BUTTINI), REPREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES CORRENTE; CARMEN VERLAINE HUPPES CARVALHO
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10602191908) - (ADV(S) ROGER DE LIMA LORENZONI, JOAO VERGILIO
IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO GALVAO DE BEM), RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER),
RECORRENTE; LEONOR FERREIRA DOS SANTOS 0030- 70062591490 (CNJ: 451712-66.2014.8.21.7000) (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR, TELMO PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502892874) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
MEIRA), RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
OLTRAMARI), RECORRENTE; MARCOS FELIPE
MENEGHETTI (ADV(S) AMERICANO LOPES NETO,
0020- 70062196878 (CNJ: 412250-05.2014.8.21.7000) - VINICIUS ESPINDOLA ANDERLE, REJANE LORENE
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA SOARES), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200269102) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, ALESSANDRA FLORES 0031- 70062605530 (CNJ: 453116-55.2014.8.21.7000) WAGNER, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
NILSON NERI DA SILVA FILHO, MIGUEL ARCANJO DA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502867632) CRUZ SILVA (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SIL- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
VA), RECORRIDO(A).
ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE; RITA
DE CASSIA RIBEIRO ESCOBAR (ADV(S) VILSON FARIAS, PAULO EDUARDO PELLEGRIN SASTRE, ROBERTO
0021- 70062207378 (CNJ: 413300-66.2014.8.21.7000) - MOREIRA DA FONSECA), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103484967) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0032- 70062623178 (CNJ: 454880-76.2014.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA RIEGEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302146085) BERTOLUCCI), RECORRENTE; SUCESSAO DE MARIA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
DA GLORIA GOULART (ADV(S) MIRIAM WINTER, TELMO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; JOSE
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, E OUTROS
MEIRA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) GISELE ALVES GARCIA), RECORRIDO(A).
0014- 70062178397 (CNJ: 410402-80.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302194128) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
NEVES PEREIRA), RECORRENTE; CARMEM REGINA
FAGUNDES PACHECO (ADV(S) NELI TERESINHA DOS
SANTOS), RECORRIDO(A).
0022- 70062228234 (CNJ: 415386-10.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301143120) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; SERGIO ANTONIO DA SILVA
BUENO (ADV(S) SERGIO ANTONIO DA SILVA BUENO),
RECORRIDO(A).
0033- 70062628292 (CNJ: 455392-59.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301943682) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE;
DJALMA ABEL DA LUZ (ADV(S) JOSE ANTONIO
BERNARDES PEREIRA, CARLOS EDUARDO DOS REIS
SCHEIDT, RUDNEI RODRIGUES TORTORELLA),
0023- 70062250568 (CNJ: 417619-77.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102227723) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0034- 70062693882 (CNJ: 461951-32.2014.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ANA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301939243) CRISTINA ORTOLAN (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROSELAINE
RASCH), BARBIERI ADVOGADOS S/S (ADV(S) MAURI- ROCKENBACH), RECORRENTE; ALICE NISCZAC
CIO LINDENMEYER BARBIERI), RECORRIDO(A).
(ADV(S) CRISTINE ELISABETE PESS DAL MASO),
RECORRIDO(A).
0024- 70062252754 (CNJ: 417838-90.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301009408) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; ZELI SOARES
0035- 70062903448 (CNJ: 482907-69.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10602226230) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; TERESINHA DE LOURDES PAIANI MOREIRA (ADV(S)
ELIZABETE MARIA FASSINA MILANEZ, ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI, RAFAEL MENEZES DE QUADROS,
MAIRA DOS SANTOS MARTINS), RECORRIDO(A);
ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0036- 70062957196 (CNJ: 488282-51.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202538992) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; VERA SUZANE
WARTCHOW (ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
0037- 70062973375 (CNJ: 489900-31.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202938397) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
COSTA, REBECA SANTOS MACHADO, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), RECORRENTE; MARIA VALMIRA
FLORKOVSKI, E OUTROS. (ADV(S) NELI TERESINHA
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0038- 70062974324 (CNJ: 489995-61.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523536694) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE; ELMI
WENDEL (ADV(S) ILMAR MATTES, LUCIO CAZZUNI
MATTES), RECORRIDO(A).
0039- 70063008023 (CNJ: 493365-48.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202223169) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; TADEU SOLANO UBATUBA VAZ (ADV(S) NELI TERESINHA
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0040- 70063104525 (CNJ: 503015-22.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201187045) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; IVO JOSE
MULLER (ADV(S) MANOEL DEODORO DA SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17 J
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 462/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/18 (564132), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70022177653 (CNJ: 7133-45.2007.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600171330) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO
ALBERTO VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO), RECORRENTE; MARINELA CONCEICAO ESTRELA SOARES,
RAFAEL DOS SANTOS COSTA, ROSELENA DE OLIVEIRA GONCALVES (ADV(S) LUCIANO SANTOS DIAS),
RECORRIDO(A).
0002- 70022577209 (CNJ: 7135-15.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502791210) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA RIBAS LEAL
MESSA, FABIO CRUZ KLEIN, LUIS FERNANDO ROSA
NUNES), RECORRENTE; AMALIA DOS SANTOS BUENO,
E OUTROS (ADV(S) MARINO DE CASTRO OUTEIRO,
RODRIGO FRITSCH, JANAINA TOLIO), RECORRIDO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0003- 70022579718 (CNJ: 7134-30.2007.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700370726) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN),
RECORRENTE; CARLOS EDUARDO DOS REIS
SCHEIDT (ADV(S) CARLOS EDUARDO DOS REIS
SCHEIDT), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.505 / Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015
13
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700214945) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, LIDIO
ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; ANDREIA ALVES
ARAGON, E OUTROS (ADV(S) DENISE DA COSTA DE
MEDEIROS,
ANDREIA
ALVES
ARAGON),
0005- 70023161300 (CNJ: 48039-43.2008.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600589114) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI 0017- 70025187394 (CNJ: 48040-28.2008.8.21.7000) RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; KAREM SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
HELENA KOLODZIEJSKA D'AVILA (ADV(S) KAREM HE- FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701580430) - ESTADO
LENA KOLODZIEJSKA D`AVILA), RECORRIDO(A); ER- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
RES MARQUES DA SILVA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; FELIPE PREZZI
DUMIT
(ADV(S)
FELIPE
PREZZI
DUMIT),
AUTOS INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702809059) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; DANIEL
FERNANDO NARDAO (ADV(S) DANIEL FERNANDO
NARDAO), RECORRIDO(A).
0006- 70023163611 (CNJ: 48043-80.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701199010) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL
AUGUSTO BASSO DAMIANI, LIDIO ALBERTO VARGAS,
CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN, MARILIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRENTE; MARTA
TERESINHA DEVES FIN (ADV(S) CICERO PIMENTEL
DAMIM), RECORRIDO(A).
0029- 70027775170 (CNJ: 29951-54.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800042623) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS,
FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; MARILENE INES
PHILIPPSEN KOHLER (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES), RECORRIDO(A).
FERNANDO MARCONDES FARINATTI, LIDIO ALBERTO
VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO), RECORRENTE; VANIA GOMES MOREIRA (ADV(S) DELCI GOEBEL),
RECORRIDO(A).
0018- 70025344623 (CNJ: 48023-89.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502707317) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, LIDIO
ALBERTO VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO, PAULO
MOURA JARDIM, LUIS FERNANDO ROSA NUNES),
RECORRENTE; JOAO ANTONIO SILVEIRA DE CASTRO
(ADV(S) JOAO ANTONIO SILVEIRA DE CASTRO),
RECORRIDO(A); SUSANE MARGOT DA SILVA SANTOS
0007- 70023233075 (CNJ: 48038-58.2008.8.21.7000) - (ADV(S) JOAO ANTONIO SILVEIRA DE CASTRO),
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701269719) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR
ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; 0019- 70025367350 (CNJ: 48046-35.2008.8.21.7000) CARLA VAZ FARINHA BOHN (ADV(S) CARLA VAZ FARI- SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701668087) NHA BOHN), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE;
0008- 70023239437 (CNJ: 48041-13.2008.8.21.7000) - FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (ADV(S) PAULA
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA WERUSKA DE FREITAS BRUM, FAUSTO DAGO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600015878) - OLTRAMARI MANICA, NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA),
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANASTAZIA RECORRIDO(A).
NICOLINI CORDELLA, LIDIO ALBERTO VARGAS, CESAR
ROSSINI RIGO, LUIS FERNANDO ROSA NUNES), RECORRENTE; ADACIR DE LIMA RODRIGUES (ADV(S) 0020- 70025377995 (CNJ: 48045-50.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
ADACIR DE LIMA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702209329) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
0009- 70023933120 (CNJ: 48035-06.2008.8.21.7000) - DIEL, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; CAROLINA
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA DELGADO RODRIGUES, BIBIANE LISBOA VALIM (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601283213) - BIBIANE LISBOA VALIM), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCELO
DE SOUZA PIRES), RECORRENTE; WALTOM ARAUJO
BORGES (ADV(S) WALTOM ARAUJO BORGES), 0021- 70025544891 (CNJ: 48033-36.2008.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800268001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
0010- 70024059495 (CNJ: 48022-07.2008.8.21.7000) - DIEL, ANA CRISTINA BRENNER), RECORRENTE; AGEL
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA WYSE RODRIGUES, E OUTROS (ADV(S) AGEL WYSE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700297441) - RODRIGUES, NALA RODRIGUES DINIZ, LEANDRO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO CUNHA, LEANDRO SALES RODRIGUES, ELCIO CLAUDIEL, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), DIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; CARLOS EDUARDO DOS REIS
SCHEIDT (ADV(S) CARLOS EDUARDO DOS REIS
SCHEIDT), RECORRIDO(A).
0022- 70025574294 (CNJ: 48031-66.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700005939) 0011- 70024065278 (CNJ: 48042-95.2008.8.21.7000) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, LEANDRO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601756510) - DAUDT BARON), RECORRENTE; ODESSA TERESINHA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO TAVARES LUPETI (ADV(S) LEONARDO KAUER ZINN,
GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN), RE- LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO), RECORRIDO(A).
CORRENTE; LISIANE DOS SANTOS ZANATTA (ADV(S)
LISIANE DOS SANTOS ZANATTA), RECORRIDO(A).
0023- 70025607300 (CNJ: 48044-65.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
0012- 70024096869 (CNJ: 48037-73.2008.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524090436) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522507178) - DIEL, LUCIANE PANSERA), RECORRENTE; MARIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MA- ELIZABETI DE SOUZA LIEDKE (ADV(S) REGINA
RIA RAZZERA, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI, TRAMONTINI,
MONICA
SOUZA
LIEDKE),
LIDIO ALBERTO VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO, FA- RECORRIDO(A).
BIO CRUZ KLEIN, RITA DE CACIA BUENO), RECORRENTE; ADAO BITENCOURTT DA SILVA (ADV(S) PAULO
RICARDO STRANO COELHO), RECORRIDO(A).
0024- 70025625658 (CNJ: 48029-96.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702075209) - ESTADO
0013- 70024199929 (CNJ: 48036-88.2008.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; PIUCO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601752108) - ESTADO PIZZOLOTTO CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS LEANDRO ASSOCIADOS (ADV(S) ANA AMELIA PIUCO),
DE FREITAS XAVIER, ERNESTO DIEL, FABIO CRUZ RECORRIDO(A).
KLEIN), RECORRENTE; ANAPAULA DA COSTA MOTA
(ADV(S) ANAPAULA DA COSTA MOTA), RECORRIDO(A).
0025- 70025644071 (CNJ: 48026-44.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/
0014- 70024394892 (CNJ: 48028-14.2008.8.21.7000) - SER- 10700064507) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
VIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO (ADV(S) ERNESTO DIEL, GUSTAVO PETRY), RECORCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523968560) - ESTADO RENTE; CARLOS EDUINO HAHN PRANTE (ADV(S)
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA DELSO BRONZATTO, ALEXANDER FOGACA DA COSRAZZERA, ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS, TA), RECORRIDO(A).
FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; JOSE EDER GUERREIRO DAMACENO (ADV(S) GABRIEL SCHERER,
MARCIO ANDRADE SCHNEIDER), RECORRIDO(A).
0026- 70025733676 (CNJ: 48032-51.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702565621) 0015- 70024463143 (CNJ: 48034-21.2008.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MASERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA RIA RAZZERA, ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701367478) - VARGAS, MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES, ANA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MA- CRISTINA BRENNER), RECORRENTE; PIUCO
RIA RAZZERA, JOSE CALVINO PIRES MAIA, ERNESTO PIZZOLOTTO CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS
DIEL), RECORRENTE; ROBERTA PAPPEN DA SILVA ASSOCIADOS (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO,
(ADV(S) ROBERTA PAPPEN DA SILVA, FERNANDA MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO
CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO), RECORRIDO(A).
PAPPEN DA SILVA BURIGO), RECORRIDO(A).
0004- 70023052897 (CNJ: 48025-59.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600394771) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SERGIO DE 0016- 70024516080 (CNJ: 48027-29.2008.8.21.7000) - 0027- 70026162057 (CNJ: 13567-16.2008.8.21.7000) BARCELLOS BOEHL, IVETE MARIA RAZZERA, LUIS PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
0028- 70027028554 (CNJ: 21823-45.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800059968) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, LIDIO
ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; BARBIERI ADVOGADOS S/S (ADV(S) MARCELO DEWES DE MELLO),
RECORRIDO(A).
0030- 70028042570 (CNJ: 33540-54.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702156489) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA
RAZZERA, ERNESTO DIEL, LUCIANE PANSERA), RECORRENTE; PIUCO PIZZOLOTTO CEZIMBRA E
SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA
PIUCO), RECORRIDO(A).
0031- 70028092617 (CNJ: 34200-48.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800948975) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; ALCEU ALVES (ADV(S) ALCEU ALVES), RECORRIDO(A).
0032- 70028187847 (CNJ: 999-31.2009.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA
- LAGOA VERMELHA (57/10800007203) - LUIS FELIPE
ZONTA, JULCE PAULO LORENZON (ADV(S) LUIS FILIPE ZONTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL), RECORRIDO(A).
0033- 70028443778 (CNJ: 3941-36.2009.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ
PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800128536) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, LIDIO
ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; BUCHABQUI E
PINHEIRO MACHADO S/C ADVOGADOS ASSOCIADOS
(ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI,
MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRIDO(A).
0034- 70028701860 (CNJ: 7695-83.2009.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801343120) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER BOSCHI DA
CRUZ, ERNESTO DIEL), RECORRENTE; PABLO
BREITENBACH SCHERER (ADV(S) RAFAEL ANTONIO
BORDIN MAURER, PABLO BREITENBACH SCHERER),
RECORRIDO(A); RAFAEL ANTONIO BORDIN MAURER
(ADV(S) RAFAEL ANTONIO BORDIN MAURER, PABLO
BREITENBACH SCHERER), INTERESSADO(A).
0035- 70029079233 (CNJ: 13874-33.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800774578) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO), RECORRENTE;
ALOISIO ANTONIO BRATZ (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES), RECORRIDO(A).
0036- 70029084134 (CNJ: 13964-41.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801503527) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO
ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; BUCHABQUI E
PINHEIRO MACHADO S/C ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES),
RECORRIDO(A).
0037- 70029084704 (CNJ: 13979-10.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800507413) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE;
BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO SC ADVOGADOS
ASSOCIADOS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES),
RECORRIDO(A).
0038- 70029110913 (CNJ: 14471-02.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701688371) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
CRISTIANE DA SILVEIRA BAYNE), RECORRENTE;
MARILENE ROENNAU SANTOS PAGANO (ADV(S)
14
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.505
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LETICIA WIENANDTS GENEHR, NOISE REJANE KLEIN), MONTENEGRO (18/11200015399) - HELIO NORBERTO
RECORRIDO(A).
STREHER (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO
S/A (ADV(S) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI),
0039- 70029124955 (CNJ: 14708-36.2009.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800036232) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PI- 0006- 70063710990 (CNJ: 56477-14.2015.8.21.7000) RES MAIA, ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG 4.
RECORRENTE; CARLA TESCH DA SILVEIRA (ADV(S) DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/10903020754) - LIANE
PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA ESTELA MAZERA MAUTONE (ADV(S) PATRICIA
SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA AZAMBUJA DA ROCHA), AGRAVANTE; BANCO ITAU S/
PIUCO, CAROLINE DE CASSIA CADORA), A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, RODRIGO
RECORRIDO(A).
DREYER MACHADO), AGRAVADO(A).
0040- 70029127255 (CNJ: 14742-11.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800723345) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, FABIO CRUZ
KLEIN), RECORRENTE; BARBIERI ADVOGADOS SS
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO), RECORRIDO(A); TOMAZIA
ASSUNCAO DE CAMPOS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
0007- 70063711014 (CNJ: 56479-81.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RODEIO
BONITO (158/11200013848) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; NEIVA
VIVAN (ADV(S) FRANCISLAINE TREVISAN BALESTRIN,
VIVIANE STEFANELLO), AGRAVADO(A).
0008- 70063711048 (CNJ: 56482-36.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SAPUCAIA DO SUL (35/11100039298) - CEZAR COSTA
0041- 70029150604 (CNJ: 15172-60.2009.8.21.7000) - VARGAS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA AGRAVANTE; BANCO SANTANDER S.A. (ADV(S) NELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800215420) - SON PILLA FILHO), AGRAVADO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA, ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO
VARGAS), RECORRENTE; ANA MARIA JOBIM PEREIRA 0009- 70063711071 (CNJ: 56485-88.2015.8.21.7000) (ADV(S) JOAO CLAUDEMIR FRITSCH), RECORRIDO(A). CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL
- CACHOEIRINHA (86/11100017301) - THAMIEL
ANDRADE DOS SANTOS (ADV(S) LURDES POLETTO,
0042- 70029197795 (CNJ: 15883-65.2009.8.21.7000) - LEONARDO VILHALBA FLORES), AGRAVANTE/AGRASERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA VADO; BANCO SANTANDER S A (ADV(S) GUSTAVO DAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702988719) - BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE/AGRAVADO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO
ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; OLINTO CESAR
IZOLAN DE OLIVEIRA (ADV(S) PAULO DE ASSIS BRA- 0010- 70063711105 (CNJ: 56488-43.2015.8.21.7000) SIL, OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA), ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
RECORRIDO(A); VILMA SOARES BARBOSA, SEM RE- (39/11300054512) - RICARDO DOS SANTOS FERREIRA
PRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE/AGRAVADO; OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
0043- 70029207883 (CNJ: 16066-36.2009.8.21.7000) - GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES,
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), AGRAVANTE/
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10703016460) - ESTADO AGRAVADO.
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS),
RECORRENTE; BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO 0011- 70063711121 (CNJ: 56490-13.2015.8.21.7000) S C ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) MARILIA PI- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
NHEIRO MACHADO BUCHABQUI), RECORRIDO(A).
DO SUL (35/11200004500) - NERI ARISTEU DE JESUS
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL LOPES
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MOREIRA), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0012- 70063711154 (CNJ: 56493-65.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL VIAMAO (39/11100092844) - JOSE RICARDO SILVA
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; LOSANGO FINANCEIRA S/A (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS
SONNTAG, GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 463/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- 0013- 70063711170 (CNJ: 56495-35.2015.8.21.7000) DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11300323931) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
FLADEMIR FLORIANO DOS SANTOS SCHEREDE
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
ROSANGELA DA ROSA CORREA), AGRAVADO(A).
0001- 70063710842 (CNJ: 56462-45.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - SANTANA DO
LIVRAMENTO (25/10900017074) - MBM PREVIDENCIA
PRIVADA (ADV(S) MARCELO BARRETO LEAL), AGRA- 0014- 70063711204 (CNJ: 56498-87.2015.8.21.7000) VANTE; TANIA ELIZABETE CASTRO MONTEBLANCO, E NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
OUTROS (ADV(S) MAINARD MACHADO TAPPES), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903574369) LEONARDO SANTIAGO DOS SANTOS (ADV(S) JACSON
AGRAVADO(A).
SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE/AGRAVADO;
BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI
0002- 70063710867 (CNJ: 56464-15.2015.8.21.7000) - CISCO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CASTALDELLO), AGRAVANTE/AGRAVADO.
TORRES (72/11300004920) - BANCO ALFA INVESTIMENTOS S/A (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA),
AGRAVANTE; FELIPE RIBEIRO (ADV(S) FERNANDO
0015- 70063711469 (CNJ: 56524-85.2015.8.21.7000) SOARES DIAS JUNIOR), AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200169145) - ROSIMAR MACHADO (ADV(S) JACSON
0003- 70063710891 (CNJ: 56467-67.2015.8.21.7000) - SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; AYMORE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAM- CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
BURGO (19/11300029320) - BANCO CREDIFIBRA S.A. ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
(ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), AGRAVAN- CASTALDELLO), AGRAVADO(A).
TE; MARGARETE ISABELA DA SILVA GONCALVES
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ
0016- 70063711485 (CNJ: 56526-55.2015.8.21.7000) DA COSTA), AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200087232) - VALDEMAR OLIVEIRA KUSE
0004- 70063710925 (CNJ: 56470-22.2015.8.21.7000) - (ADV(S) THIAGO VEDANA, TAISE DA SILVA GOMES),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CEN- AGRAVANTE; BANCO ABN AMRO REAL S/A (ADV(S)
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11203080345) - ARTUR GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
CORREA AGASSIS FILHO (ADV(S) PRISCILLA SOUZA AGRAVADO(A).
AGASSIS, ADRIANA RODRIGUES CAMARGO), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA 0017- 70063711519 (CNJ: 56529-10.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
CORREA), AGRAVADO(A).
- SANTA MARIA (27/11100153225) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA), AGRA0005- 70063710974 (CNJ: 56475-44.2015.8.21.7000) - VANTE; FERNANDES AGROPECUARIA LTDA (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ALEXANDRE CORREA DE MORAES), AGRAVADO(A);
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
METALURGICA MONTE CASTELO LTDA (ADV(S) EDENIR COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO
LUIZ MANFREDINI, ANGELISE ALISSON MANFREDINI), CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS
JAEGER, VANESSA MARINI CECCONELLO), AGRAVANINTERESSADO(A).
TE; ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - HOSPITAL MAE DE DEUS (ADV(S) ENIO LOVISON, FABIANA
0018- 70063711543 (CNJ: 56532-62.2015.8.21.7000) - DI- ESPOSITO), AGRAVADO(A); ESPOLIO DE WILSON
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL BORIS, MIRTES BORIS (ADV(S) ROBERTO STAUB,
- SANTA MARIA (27/11100161015) - BANCO DO BRASIL ADRIANA STAUB), AGRAVADO(A).
S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA), AGRAVANTE; FERNANDES AGROPECUARIA LTDA (ADV(S)
ALEXANDRE CORREA DE MORAES, REOSITO BATISTA 0004- 70063712087 (CNJ: 56586-28.2015.8.21.7000) TEIXEIRA), AGRAVADO(A); METALURGICA MONTE CAS- ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
TELO LTDA (ADV(S) EDENIR LUIZ MANFREDINI), SUL (10/11300223685) - MARCOS SILVEIRA DA ROSA
INTERESSADO(A).
(ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK,
ALINE GOLDANI), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
0019- 70063711568 (CNJ: 56534-32.2015.8.21.7000) - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO LEO- BUSKO VALIM), AGRAVADO(A).
POLDO (33/11000052419) - NADIA COUTINHO APOLLO
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMEN- 0005- 70063712103 (CNJ: 56588-95.2015.8.21.7000) TO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 10.VARA CIVEL
GARCIA LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300708086) AGRAVADO(A).
GOLD IKRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
LTDA.,
GOLDFARB
INCORPORACOES
E
CONSTRUCOES S.A. (ADV(S) VANESSA GUAZZELLI
0020- 70063711576 (CNJ: 56535-17.2015.8.21.7000) - BRAGA, TELMA CECILIA TORRANO, LEONARDO LUIS
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - TRAMANDAI LIGABUE CARDOSO), AGRAVANTE; CARLOS EDUAR(73/11200062266) - NEIZA SEELIG MARIA (ADV(S) JAC- DO IPONEMA COSTA (ADV(S) MELISSA TELLES BARUFI,
SON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BANCO JAMILLE VOLTOLINI DALA NORA), AGRAVADO(A);
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) RAFAEL CAROLINE GARCIA VIDAL (ADV(S) MELISSA TELLES
RODRIGUES DE CASTRO), AGRAVADO(A).
BARUFI, JAMILLE VOLTOLINI DALA NORA),
INTERESSADO(A).
0021- 70063711584 (CNJ: 56536-02.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202925325) - CARLOS
ROBERTO GARCIA BARBOSA JUNIOR (ADV(S) LURDES
POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLORES), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES), AGRAVADO(A).
0006- 70063712129 (CNJ: 56590-65.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102339718) KETRE MICHELE RODRIGUES KUCHARSKI (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA MALDANER CIBILS),
AGRAVADO(A).
0022- 70063711618 (CNJ: 56539-54.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA - SAO
SEBASTIAO DO CAI (68/11200007300) - BANRISUL
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), AGRAVANTE; FLAVIA TEIXEIRA DE MORAES LOSCH (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVADO(A).
0007- 70063712152 (CNJ: 56593-20.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102910326) INES TERRA DE OLIVEIRA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
0023- 70063711634 (CNJ: 56541-24.2015.8.21.7000) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
SAO LEOPOLDO (33/10500229085) - MARIA REGINA
MORALES DOS SANTOS (ADV(S) FELIPE FLORIANI
BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH), AGRAVANTE;
BANCO SICREDI S A (ADV(S) FELIPE MAGALHAES DA 0008- 70063712210 (CNJ: 56599-27.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
CUNHA), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303457530) SALUI MODAS LTDA (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN),
0024- 70063711675 (CNJ: 56545-61.2015.8.21.7000) - DI- AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAUREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL LO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401630333) - IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, MICHELSON WESNER MARQUES),
AGRAVANTE; GUIOMAR NUNES SABALLA (ADV(S) CARLOS ALBERTO SA BRITO MACHADO), AGRAVADO(A). 0009- 70063712236 (CNJ: 56601-94.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301170870) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- MARUANA SILVEIRA DE VARGAS (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AGRAVANTE; ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA
MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SPONCHIADO DE AVILA), AGRAVADO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12I
0010- 70063712269 (CNJ: 56604-49.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/10800008714) - SEVERINO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RIGON (ADV(S) SEVERINO ALEXANDRE BIASOLI, MARCOS BASSANI), AGRAVANTE; COOPERATIVA VINICOLA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 464/15
AURORA LTDA (ADV(S) PAULO RENATO MOTHES DE
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- MORAES, BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS),
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) AGRAVADO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70063711998 (CNJ: 56577-66.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/10602428908) - VIACAO OURO E PRATA S/A
(ADV(S) DARCI NORTE REBELO, DANIELA RIZZI
BARUFALDI, MARLISE FOPPA), AGRAVANTE; ZACARIAS
BUENO VIEIRA (ADV(S) GLAUCO ZORAWSKI, VALESKA
DO CANTO DONINI), AGRAVADO(A); BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA),
AGRAVADO(A).
0002- 70063712020 (CNJ: 56580-21.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/10800050867) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME, VITOR GIL PEIXOTO, IGOR
HAMILTON MENDES), AGRAVANTE; SONIA REJANE
SCOTT HOOD GAUTERIO (ADV(S) RENATA GELAIN
DORNELES SANTOS, LUCIO LAUSER MORAES, MARIA
CRISTINA ZANETTI HORTA CASSER), AGRAVADO(A).
0011- 70063712301 (CNJ: 56608-86.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 5.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10505617858) - GILBERTO DALTOE E
OUTROS (ADV(S) SERGIO ANTONIO FERREIRA, ROSA
MARIA MOREIRA), AGRAVANTE; ESPOLIO DE JOAO
BLESSMANN E OUTROS (ADV(S) JOSIANE RITA PUFAL
GIORDANI, ADAUVIR DELLA TORRE MERIB, ADAURI
DELLA TORRE MERIB, MARIA EDUARDA DUTRA DE
OLIVEIRA SILVA, DANIELA FIDELLIS DOS SANTOS),
AGRAVADO(A); SIMONE MARQUES COIMBRA (ADV(S)
GERMANO SILVEIRA LINARES DA SILVA, JOSIANE RITA
PUFAL GIORDANI, ADAURI DELLA TORRE MERIB,
MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA),
INTERESSADO(A).
0012- 70063712442 (CNJ: 56622-70.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA - SAPIRANGA (132/11200025170) BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA), AGRAVANTE; JAIR MARCO CARRARO,
E OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN),
AGRAVADO(A).
0013- 70063712475 (CNJ: 56625-25.2015.8.21.7000) 0003- 70063712038 (CNJ: 56581-06.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - SANTANA DO
SEGUROS - 1. CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALE- LIVRAMENTO (25/10300147805) - BRASILPREV
GRE (1/ 10602471013) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC PREVIDENCIA PRIVADA S, A (ADV(S) JOAO MARCELO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MAXIMO RICARDO DOS SANTOS), AGRAVANTE; ANIBAL RODRIGO ANTONIO SEBBEN, DANIELA HELLER),
SERRALTA ACAUAN (ADV(S) CELINA MARIA MACIEL RECORRIDO(A).
GARAGORRI, MONICA ANSELMI DUARTE DA SILVA,
ANIBAL SERRALTA ACAUAN), AGRAVADO(A).
0006- 70063227516 (CNJ: 8129-62.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZEN0014- 70063712509 (CNJ: 56628-77.2015.8.21.7000) - DA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400158066) - ESTAPREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202871942) - IRANI SOA- PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
RES VIEGEL, IRACEMA VIEGEL DE AVILA (ADV(S) IVETE ADELINA PINHEIRO (ADV(S) DANIEL FERNANANDRE LUIS ALVES, ROGERIO BASSOTTO), AGRAVAN- DO NARDAO, VANESSA ROHR), RECORRIDO(A).
TE; GBOEX- GREMIO BENEFICIENTE (ADV(S) CLEIDI
MONTEIRO MASSCHMANN), AGRAVADO(A).
0007- 70063227623 (CNJ: 8140-91.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400170376) - ESTA0015- 70063712590 (CNJ: 56637-39.2015.8.21.7000) - DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
11200031049) - FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE ALDA LUTZ SCHIMIDTT (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) RENATO PRESOTTO, MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN),
GIBSON ANDRE PLUCANI), AGRAVANTE; ANELICIO RECORRIDO(A).
MULLET (ADV(S) JORGE LUIZ TALLAMINI DOS SANTOS, CAROLINA MALLMANN TALLAMINI DOS SANTOS),
AGRAVADO(A).
0008- 70063227706 (CNJ: 8148-68.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400130501) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
0016- 70063712640 (CNJ: 56642-61.2015.8.21.7000) - PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CEN- ROQUE HERRMANN (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MATRAL - PORTO ALEGRE (1/11202605118) - FUNDACAO CHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO CONTI),
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHER- RECORRIDO(A).
ME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVANTE; GUSTAVO
LUIZ DANIEL FLORES, JUACY PERAZZO, NILO DALL
AGNESE (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO, MAR- 0009- 70063227813 (CNJ: 8159-97.2015.8.21.7000) - SERCELO MULLER DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
VIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400141562) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
0017- 70063712657 (CNJ: 56643-46.2015.8.21.7000) - PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
MANDATOS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO DULCE INEZ LENA BIGHELINI (ADV(S) MARILIA PINHEIALEGRE (1/11202103260) - EDISON FREITAS DE RO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO
SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, EDISON SEBBEN), RECORRIDO(A).
FREITAS DE SIQUEIRA (ADV(S) EDISON FREITAS DE
SIQUEIRA, STEFAN MACHADO RHODEN), AGRAVANTE; SERRA SERRA & SERRA - ADVOGADOS, CONSUL- 0010- 70063227979 (CNJ: 8175-51.2015.8.21.7000) - SERTORES E ASSESSORES, FELIPE SERRA, PAULO SER- VIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENRA, LUCILA MARIA SERRA, CAROLINA SERRA (ADV(S) DA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300589421) - ESTAPAULO SERRA, LUCILA MARIA SERRA, FELIPE SER- DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) YASSODARA
RA), AGRAVADO(A).
CAMOZZATO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; PAULO ROGERIO GOMES DA SILVA (ADV(S)
RODRIGO DAL FORNO CAMARGO, VINICIUS SECCO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FOGACA), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12I
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 465/15
0011- 70063228043 (CNJ: 8182-43.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400101390) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), 001. RECORRENTE; ILSE ALVES DOS SANTOS GHESTI (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, AMANDA
CORNELLI CALVI), 002. RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.505 / Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015
DA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400103091) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
MARIA LUIZA TEIXEIRA DA SILVA (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER,
CAROLINE DE CASSIA CADORA, AMANDA CORNELLI
CALVI), 002. RECORRIDO(A).
0019- 70063231088 (CNJ: 8486-42.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400042041) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
MARIA IARA RAMOS BICCA (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER, CAROLINE DE
CASSIA CADORA), RECORRIDO(A).
15
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
YASSODARA CAMOZZATO, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; JESUS MARIA DE OLIVEIRA PAROLY
(ADV(S) RODRIGO DAL FORNO CAMARGO, VINICIUS
SECCO FOGACA), RECORRIDO(A).
0031- 70063259246 (CNJ: 11302-94.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400127950) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ADROALDO GALVAGNI (ADV(S) RODRIGO
DAL FORNO CAMARGO, VINICIUS SECCO FOGACA),
RECORRIDO(A).
0032- 70063259501 (CNJ: 11328-92.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400153420) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL
MORO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA NELY NASCIMENTO BORGES (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN), RECORRIDO(A).
0020- 70063246037 (CNJ: 9981-24.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400101803) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
ELENIR DE FATIMA OLIVEIRA RODRIGUES (ADV(S)
PAULO CEZAR LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER,
FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), 0033- 70063259915 (CNJ: 11369-59.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA
RECORRIDO(A).
PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400038214) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
0021- 70063246227 (CNJ: 10000-30.2015.8.21.7000) - BUENO), 001. RECORRENTE; LISIANE SIMONI DE AVILA
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/ (ADV(S) JACSON SIMON), 002. RECORRIDO(A).
31300018913) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, KATIA DAL MORO),
RECORRENTE; MARLI VOGELMANN (ADV(S) MARITANA 0034- 70063260111 (CNJ: 11389-50.2015.8.21.7000) - SERVIANA SILVEIRA, RAFAEL BARCELOS RAMOS), VIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400131419) - ESTARECORRIDO(A).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL MORO,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; DAGOBERTO
0022- 70063254080 (CNJ: 10786-74.2015.8.21.7000) - CORREA MACHADO (ADV(S) RODRIGO DAL FORNO
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- CAMARGO, CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400140973) - JUNIOR, VINICIUS SECCO FOGACA), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, KATIA DAL MORO), RECORRENTE; ARLEI JOSE FERNANDES (ADV(S) LISIANE 0035- 70063286512 (CNJ: 14029-26.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - CERRO LARSALDANHA COUTINHO), RECORRIDO(A).
GO (43/31300006250) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 001. RECOR0023- 70063254429 (CNJ: 10820-49.2015.8.21.7000) - RENTE; ISABEL MARASCA (ADV(S) FERNANDO MATTES
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- MACHRY), 002. RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400154478) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RE- 0036- 70063286561 (CNJ: 14034-48.2015.8.21.7000) CORRENTE; SIRLEY TEREZINHA BERVIAN (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FADANIEL FERNANDO NARDAO, ALINE DAMASIO ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400149199) DAMASCENO FERREIRA, VANESSA ROHR), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; VARNEI KUFFNER
RECORRIDO(A).
TROST (ADV(S) HOMERO DIOGENES NEGRELO), 002.
RECORRIDO(A).
0024- 70063254981 (CNJ: 10876-82.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400146483) - 0037- 70063286645 (CNJ: 14042-25.2015.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - CERRO LARMORO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; GO (43/31300003405) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
VICENTE AFONSO DA SILVA PEREIRA (ADV(S) JANINE SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 001. RECORROSSANA DE LEMOS SANTOS, CASSANDRA DE RENTE; ELAINE FENNER SCHER (ADV(S) FERNANDO
MATTES MACHRY), 002. RECORRIDO(A).
CASTILHOS CAVALCANTI), RECORRIDO(A).
0012- 70063228118 (CNJ: 8189-35.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENRECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME DA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400195930) - ESTAPARADIGMA/TEMA STF/635 (721001), NO(S) DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
ADAIR ALBERTO NEUMANN (ADV(S) HOMERO
DIOGENES NEGRELO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0025- 70063255525 (CNJ: 10930-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA0001- 70062803861 (CNJ: 472949-59.2014.8.21.7000) - 0013- 70063228167 (CNJ: 8194-57.2015.8.21.7000) - SER- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400194593) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA VIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZEN- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201529620) - DA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400166808) - ESTA- CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), REESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO CORRENTE; ADRIANA KILLES BARCELOS BARBOSA
ROCKENBACH), RECORRENTE; ANGELA LUCIMAR PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI,
MELO SOUZA (ADV(S) PEDRO OSORIO DO NASCIMEN- CELSO MOACIR SOUZA CARPES (ADV(S) HOMERO DANIELA HELLER), RECORRIDO(A).
TO, CARLOS WILLI CAL, MARCOS ZAMBERLAN), DIOGENES NEGRELO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0026- 70063256077 (CNJ: 10985-96.2015.8.21.7000) 0014- 70063228787 (CNJ: 8256-97.2015.8.21.7000) - SER- SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/
0002- 70062842448 (CNJ: 476807-98.2014.8.21.7000) - VIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZEN- 31400000398) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SEBERI (133/ DA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400130480) - ESTA- (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, KATIA DAL MORO,
11200011524) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; LUCI
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, AMANDA DE BUENO), RECORRENTE; ROSANE DAME LOPES (ADV(S) SILVEIRA DA COSTA FERNANDES (ADV(S) MARIO
MORAES WEIDLICH), RECORRENTE; DAGMAR LUIS FELIPE SCHÜTZ, ANA PAULA SANTOS DE SOU- ILGENFRITZ SILVEIRA), 002. RECORRIDO(A).
GEMELLI BONADIMAN (ADV(S) MAURICIO POKULAT ZA), RECORRIDO(A).
SAUER, RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA),
RECORRIDO(A).
0027- 70063257323 (CNJ: 11110-64.2015.8.21.7000) - SER0015- 70063230650 (CNJ: 8443-08.2015.8.21.7000) - SER- VIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
VIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZEN- PUBLICA - SANTA MARIA (27/31300055868) - ESTADO
0003- 70063226963 (CNJ: 8074-14.2015.8.21.7000) - SER- DA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400017314) - ESTA- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZEN- DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MA- RES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
DA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300585035) - ESTA- DEIRA MARIANO LEAO, MARILIA VIEIRA BUENO), 001. ENALDO JONAS DORNELES DOS SANTOS (ADV(S)
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO RECORRENTE; ELISA KOHLER OSMARI (ADV(S) CARLA RODRIGO GINDRI FIORENZA), RECORRIDO(A).
PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; FROENER FERREIRA), 002. RECORRIDO(A).
ERONDINA TERESINHA MACHADO BLAU (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI),
0028- 70063257471 (CNJ: 11125-33.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
0016- 70063230932 (CNJ: 8471-73.2015.8.21.7000) - SER- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZEN- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400141864) DA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400123890) - ESTA- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
0004- 70063227334 (CNJ: 8111-41.2015.8.21.7000) - SER- DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), REVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZEN- BUENO), RECORRENTE; BERENICE LADEIRA DE VAS- CORRENTE; SONIA DALMAR BRAGA RAMOS (ADV(S)
DA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400151711) - ESTA- CONCELLOS
(ADV(S)
LUCIANO
FOGACA MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL
CHLAEM), RECORRIDO(A).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO FALKENBACH), RECORRIDO(A).
PIRES MAIA, KATIA DAL MORO), RECORRENTE; IANE
0029- 70063257554 (CNJ: 11133-10.2015.8.21.7000) MARI DA SILVA (ADV(S) LUIS FELIPE SCHÜTZ),
RECORRIDO(A).
0017- 70063230973 (CNJ: 8475-13.2015.8.21.7000) - SER- SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/ 31300016385) DA PUBLICA - SANTA MARIA (27/31300071413) - ESTA- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
0005- 70063227433 (CNJ: 8121-85.2015.8.21.7000) - SER- ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, MARILIA VIEIRA PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZEN- BUENO), RECORRENTE; CLEUSA TEREZINHA LAVARDA TE; MARCIA IARA HOLSBACH DE SOUZA (ADV(S) MARDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400170287) - ESTA- CANTERLE (ADV(S) FABRICIO SILVEIRA SFREDDO, CIA IARA HOLSBACH DE SOUZA), RECORRIDO(A).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PETERSON FLORES RETORI), 002. RECORRIDO(A).
0030- 70063258636 (CNJ: 11241-39.2015.8.21.7000) PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
SUCESSAO DE SANDRA RAQUEL LOPES IGLESIAS 0018- 70063231013 (CNJ: 8479-50.2015.8.21.7000) - SER- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA(ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, VIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZEN- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400034472) -
0038- 70063300701 (CNJ: 15448-81.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/
31400001367) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KATIA DAL MORO, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; JAIME GOERGEN (ADV(S) PAULO
ROBERTO DE SOUZA), ALIETE BATISTA DE ANDRADE
(ADV(S) PAULO ROBERTO DE SOUZA, JOSE AUGUSTO
SCHMIDT ERTEL), RECORRIDO(A).
0039- 70063302178 (CNJ: 15595-10.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
31300015490) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KATIA DAL MORO, MARILIA VIEIRA BUENO,
ELISA BERTON EIDT), RECORRENTE; MILTON JOSE
SAVARIZ (ADV(S) DILANI MARCIA LOMPA JUELG), 001.
RECORRIDO(A).
0040- 70063394787 (CNJ: 24856-96.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400089323) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; GENECI ANA
BINOTTO VIZZOTTO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), 002. RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 466/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/18 (564132), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70029513298 (CNJ: 282510-67.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800311306) -
16
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.505
BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO SC ADVOGADOS
ASSOCIADOS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ERNESTO DIEL), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0002- 70022343800 (CNJ: 7139-52.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601632625) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR
ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE;
VIRGILIO MUNARI NETO (ADV(S) VIRGILIO MUNARI
NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA), RECORRIDO(A).
0003- 70022482012 (CNJ: 7140-37.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523180962) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO
ASSUMPCAO, LIDIO ALBERTO VARGAS, CESAR
ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN, ADRIANA
KRIEGER DE MELLO), RECORRENTE; SUCESSAO DE
RUTH LIMA BERNARDONI (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA), RECORRIDO(A).
0004- 70023054927 (CNJ: 48074-03.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502557390) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; IRACEMA
FONTOURA RODRIGUES (ADV(S) ALCIRIO VAZ,
WANER JUSSARA VAZ FUENTES), RECORRIDO(A).
0005- 70023254915 (CNJ: 48072-33.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701462110) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR
ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE;
AGEL WYSE RODRIGUES (ADV(S) LEANDRO CUNHA),
RECORRIDO(A); NALA RODRIGUES DINIZ, E OUTROS
(ADV(S) LEANDRO CUNHA), INTERESSADO(A).
0006- 70023950009 (CNJ: 48095-76.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600646002) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA, ERNESTO DIEL, CESAR ROSSINI RIGO,
FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; CLOVIS CLADINEI
DE ORNELAS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, PAULO RENATO MOTHES DE MORAES), RECORRIDO(A).
0007- 70023951718 (CNJ: 48089-69.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10516450348) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI, LIDIO
ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN, RITA DE CACIA
BUENO), RECORRENTE; MARINES VESCOVI, E OUTRO (ADV(S) VALMIR DE FREITAS SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
0008- 70024058901 (CNJ: 48077-55.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702004662) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
LIDIO ALBERTO VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT (ADV(S) CARLOS EDUARDO
DOS REIS SCHEIDT), RECORRIDO(A).
0009- 70024063968 (CNJ: 48069-78.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702455605) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, LIDIO
ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO VARGAS, ROBERTA PAPPEN DA SILVA (ADV(S) ROBERTA PAPPEN ASSOCIADOS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; THEREZINHA DA SILVA, FERNANDA PAPPEN DA SILVA BURIGO), BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES),
RECORRIDO(A).
DIRCE FERREIRA CORNELY (ADV(S) ANAPAULA DA RECORRIDO(A).
COSTA MOTA), RECORRIDO(A).
0013- 70024092082 (CNJ: 48094-91.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700100605) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ERNESTO DIEL, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ
KLEIN), RECORRENTE; EVANGELINA DE AZEVEDO
VEIGA (ADV(S) ANAPAULA DA COSTA MOTA),
RECORRIDO(A).
0024- 70025873233 (CNJ: 48091-39.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524288678) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; MARIA
CRISTINA FERRAZ GALO (ADV(S) MARIA CRISTINA
FERRAZ GALO), RECORRIDO(A).
0025- 70025886623 (CNJ: 48085-32.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701734071) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE;
SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH (ADV(S) SANDRA
MARIA DE JESUS RAUSCH), RECORRIDO(A).
0014- 70024105884 (CNJ: 48076-70.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602137016) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, MARCELO FERREIRA COSTA, FABIO CRUZ
KLEIN), RECORRENTE; SUELENA CIOCCARI
LANNES (ADV(S) SUELENA CIOCCARI LANNES),
RECORRIDO(A).
0026- 70026133686 (CNJ: 13331-64.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701866296) 0015- 70024128985 (CNJ: 48070-63.2008.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA DIEL, MARCELO FERREIRA COSTA, FABIO CRUZ
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701294918) - KLEIN), RECORRENTE; SANDRA MARIA DE JESUS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR RAUSCH (ADV(S) SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH),
ROSSINI RIGO), RECORRENTE; NOISE REJANE KLEIN RECORRIDO(A).
(ADV(S) LETICIA WIENANDTS GENEHR, NOISE REJANE
KLEIN), RECORRIDO(A); LETICIA WIENANDTS
GENEHR (ADV(S) LETICIA WIENANDTS GENEHR, 0027- 70026133819 (CNJ: 13332-49.2008.8.21.7000) NOISE REJANE KLEIN), INTERESSADO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/10502387575) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ERNESTO DIEL, DALCILO LUIS CAFFARATE,
RAFAEL CANDIDO VELASQUES OROZCO, ANDREIA
CRISTINA VALCARENGHI), RECORRENTE; BRANCO
0016- 70025167958 (CNJ: 48071-48.2008.8.21.7000) - MIELE E ASSOCIADOS ADVOCACIA (ADV(S) LUIZ CARPREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA LOS BRANCO DA SILVA, LEO EVANDRO FIGUEIREDO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701721352) - DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO
CRUZ KLEIN), RECORRENTE; LUCIANA FARIAS (ADV(S)
LUCIANA FARIAS), RECORRIDO(A); LUIZ TADEU COS- 0028- 70026873059 (CNJ: 19968-31.2008.8.21.7000) TA MELLO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
INTERESSADO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702068563) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ERNESTO DIEL), RECORRENTE; PIUCO
PIZZOLOTTO CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS
0017- 70025366675 (CNJ: 48090-54.2008.8.21.7000) - ASSOCIADOS (ADV(S) MARCIO SEQUEIRA DA SILVA,
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701925250) - RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO,
FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; VANDA TEREZI- 0029- 70026920116 (CNJ: 20534-77.2008.8.21.7000) NHA SIMIONI (ADV(S) VANDA TEREZINHA SIMIONI, PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
MARTA TERESINHA HECK), RECORRIDO(A); MARTA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701618586) TEREZINHA HECK (ADV(S) VANDA TEREZINHA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
SIMIONI, MARTA TERESINHA HECK), INTERESSADO(A). GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, LIDIO
ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; ANDRE SONDA
(ADV(S) ANDRE SONDA), RECORRIDO(A).
0018- 70025373234 (CNJ: 48078-40.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701642487) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL),
RECORRENTE; ALCEU ALVES (ADV(S) ALCEU ALVES),
RECORRIDO(A).
0019- 70025377888 (CNJ: 48075-85.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502933520) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, RICARDO
ANTONIO LUCAS CAMARGO, MARCELO FERREIRA
COSTA), RECORRENTE; ANGELA MARIA PINTO DO
AMARAL (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA),
RECORRIDO(A).
0035- 70028036416 (CNJ: 33432-25.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800537509) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO
VARGAS), RECORRENTE; VERA BEATRIZ COSTA
TEIXEIRA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES),
RECORRIDO(A).
0036- 70028053916 (CNJ: 33733-69.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800703778) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; OTILIA DORALICE
SCHERER (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES),
RECORRIDO(A).
0037- 70028162410 (CNJ: 612-16.2009.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ
PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702086740) - DAER - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (ADV(S) ERNESTO DIEL), RECORRENTE;
ROSIMERI DOS SANTOS KULMANN (ADV(S) ROSIMERI
DOS SANTOS KULMANN), RECORRIDO(A).
0038- 70028447209 (CNJ: 3978-63.2009.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ
PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702792571) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL), RECORRENTE; LUIZ FELIPE SCHUTZ (ADV(S) LUIS
FELIPE SCHÜTZ), RECORRIDO(A).
0039- 70029084845 (CNJ: 13984-32.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702592246) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; ANDRE SONDA
(ADV(S) ANDRE SONDA), RECORRIDO(A).
0040- 70029132933 (CNJ: 14864-24.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600813022) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; EDSON ELOI OLIVEIRA (ADV(S) JOAO DARZONE DE MELO
RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0030- 70026954156 (CNJ: 20895-94.2008.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601206782) DIRETORA.
IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20A
ASSUMPCAO, ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS,
ADRIANA KRIEGER DE MELLO), RECORRENTE; DIVA
BOBSIN CAPAVERDE PERONI (ADV(S) MARILURDES
ALMEIDA, REJANE MARIA VANZIN DE ALMEIDA, MARSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CIA DE ALMEIDA), RECORRIDO(A); MARILURDES
ALMEIDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REJANE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 467/15
MARIA VANZIN DE ALMEIDA, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS MARCIA DE ALMEIDA, SEM REPRESENTANEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0031- 70026998542 (CNJ: 21454-51.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601687608) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, MARCELO DE SOUZA PIRES), RECORRENTE;
LEONARDO GARCIA FORTE (ADV(S) LEONARDO
GARCIA FORTE), RECORRIDO(A).
0020- 70025378175 (CNJ: 48079-25.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701780960) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS),
RECORRENTE; MAURICIO LINDENMEYER BRABIERI
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, PAULO RENATO MOTHES DE 0032- 70027076108 (CNJ: 22270-33.2008.8.21.7000) MORAES, KLAUS WILHELM ANDREYA JUNIOR), SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/
0010- 70024064099 (CNJ: 48073-18.2008.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
10700061036) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
(ADV(S) ERNESTO DIEL, GUSTAVO PETRY), RECORCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701969770) - INSTITURENTE; NIEDERAUER RIBEIRO NETTO (ADV(S) DELSO
TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE 0021- 70025588393 (CNJ: 48088-84.2008.8.21.7000) - BRONZATTO, ALEXANDER FOGACA DA COSTA),
DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, FABIO CRUZ KLEIN, SERVIDOR PUBLICO - VARA - CRISSIUMAL (94/ RECORRIDO(A).
CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; EDUAR- 10700016777) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DO GOMES DALROSSO (ADV(S) EDUARDO GOMES (ADV(S) REBECA SANTOS MACHADO, GUSTAVO
PETRY), RECORRENTE; DARI FIN (ADV(S) SIDO HORST 0033- 70027488667 (CNJ: 26817-19.2008.8.21.7000) DALROSSO), RECORRIDO(A).
- SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A). SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801466028) 0011- 70024067399 (CNJ: 48092-24.2008.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MASERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA 0022- 70025591652 (CNJ: 48096-61.2008.8.21.7000) - RIA RAZZERA, ERNESTO DIEL, MIGUEL AUGUSTO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701426210) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO BASSO DAMIANI, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601005140) - ESTADO RENTE; IRANI LOURDES DAL BERTO (ADV(S) MARILIA
ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARIANA
NOISE REJANE KLEIN (ADV(S) LETICIA WIENANDTS FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; KAREM HELENA RAMALHO DE SOUZA NUNES, RODRIGO ANTONIO
GENEHR, NOISE REJANE KLEIN), LETICIA WIENANDTS KOLODZIEJSKA DAVILA (ADV(S) KAREM HELENA SEBBEN), RECORRIDO(A).
GENEHR (ADV(S) LETICIA WIENANDTS GENEHR, KOLODZIEJSKA D`AVILA), RECORRIDO(A).
NOISE REJANE KLEIN), RECORRIDO(A).
0034- 70027773886 (CNJ: 29928-11.2008.8.21.7000) 0023- 70025592783 (CNJ: 48047-20.2008.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
0012- 70024091381 (CNJ: 48093-09.2008.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800531810) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702069810) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602124178) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE;
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO S/C ADVOGADOS
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062547278 (CNJ: 447290-48.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - ERECHIM (13/10800063858) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ RODRIGUES WAMBIER, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE),
RECORRENTE; NADIA AIRAM ZAMBONI (ADV(S) ELIO
FRANCISCO SPANHOL, FRANCIANO RICARDO
SERAFINI), RECORRIDO(A); ETE - ENGENHARIA DE
TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE S.A. (ADV(S)
LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO, ANDERSSON
VIRGINIO DALL`AGNOL), RECORRIDO(A).
0002- 70062797782 (CNJ: 472341-61.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - VACARIA (38/ 10900033783)
- MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO
MELLO MOREIRA, CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA
SILVA), RECORRENTE; MARIA RITA TELES BORGES
(ADV(S) GERMANO DE OLIVEIRA PEREIRA, FERNANDO BADALOTTI FERREIRA, REGINALDO BADALOTTI
FERREIRA), RECORRIDO(A); VALDECY TELES BORGES
(ADV(S) GERMANO DE OLIVEIRA PEREIRA, FERNANDO BADALOTTI FERREIRA, REGINALDO BADALOTTI
FERREIRA), INTERESSADO(A).
0003- 70062874110 (CNJ: 479974-26.2014.8.21.7000) FAMILIA - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
10500072331) - I.D.S.B. (ADV(S) ALCINDO BATISTA DA
SILVA ROQUE, MARIO JULIO KRYNSKI, CARLOS
EDUARDO FURLANETTO GRAEFF, LUIZ ALBERTO AITA,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MELISSA DAANDELS), RECORRENTE; A.B.D.A.N. FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200360169) (ADV(S) ELIANA MATTE), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
NEVES PEREIRA, ROSELAINE ROCKENBACH,
EVERTON RODRIGO BEN), RECORRENTE; CELINA
0004- 70062905393 (CNJ: 483102-54.2014.8.21.7000) - MARIA CERVO, E OUTROS (ADV(S) NELI TERESINHA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/ DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
11300003942) - JUNIO SILVA DA ROSA (ADV(S) RAEL
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
RECORRENTE; BANCO GMAC S A (ADV(S) GUSTAVO 0016- 70063032452 (CNJ: 495808-69.2014.8.21.7000) ROCHA FERNANDES GONCALVES), RECORRIDO(A). ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300051566) - BANCO CREDIFIBRA S.A.
(ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), RECORREN0005- 70062910245 (CNJ: 483587-54.2014.8.21.7000) - TE; EDER PAULO PIETSCH (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A);
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101073048) - SILVIO JOSECLER CABRAL (ADV(S) GABRIEL DINIZ DA COSTEITELBAUM, SILVIO TEITELBAUM CONSULTORIA EM- TA), INTERESSADO(A).
PRESARIAL LTDA (ADV(S) MARCO ANTONIO MIRANDA
GUIMARAES, JOAO VICENTE JARDIM JOBIM, ROBERTA
DA SILVA FALLEIRO), RECORRENTE; EMPRESA 0017- 70063052302 (CNJ: 497793-73.2014.8.21.7000) JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDA (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA VALTENCIR MARCOS MIOTTO, ROSAURA MARIA DE VERANOPOLIS (78/11200003288) - AUTO OBJETIVA
MARCHI, CRISTINA CECCHELE MADEIRA), VEICULOS LTDA (ADV(S) MARJANA BIRCKE), RECORRECORRIDO(A).
RENTE; SICREDI SERRANA RS (ADV(S) VALMOR LUIZ
ABEGG, LUIS ALBERTO BAUER, FELIPE SCHERER),
RECORRIDO(A).
0006- 70062912274 (CNJ: 483790-16.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - SAO
BORJA (30/11200026692) - BANCO CIFRA S A NOVA 0018- 70063052906 (CNJ: 497853-46.2014.8.21.7000) DENOMINACAO DE BANCO GE CAPITAL S A (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103359275) DOS SANTOS, RICARDO MAGNO BIANCHINI DA SIL- VERA REGINA PEREIRA CARISSIMI (ADV(S) CAMILA
VA), RECORRENTE; NELI DE FATIMA SILVA DA SILVA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CAR(ADV(S) ROGERIO LIMA PINHEIRO), RECORRIDO(A); LOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE;
COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS PEDRO OBINO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
JR S/A (ADV(S) CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0007- 70062946298 (CNJ: 487192-08.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11200082873) - BANCO SAFRA S.A.
(ADV(S) MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI), RECORRENTE; ROBERSON VEIGA DE OLIVEIRA (ADV(S)
VANDERLEI BELTRAMI), RECORRIDO(A).
0008- 70062955604 (CNJ: 488123-11.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA ROSARIO DO SUL (62/10600012916) - AFISVEC ASSOCIACAO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
DO RS (ADV(S) LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO,
DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO, GREICE
WASSERSTEIN), RECORRENTE; PROSERGRS - ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS (ADV(S)
LEANDRO GUIMARAES DE OLIVEIRA, RODRIGO
ADAIME DUARTE), RECORRENTE; JOSE PEDRO SANTOS DA CRUZ (ADV(S) ROBERTO ALVES DE SOUZA),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.505 / Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015
LHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MAIANA ALMEIDA
LIMA), RECORRENTE; ANA DE FATIMA MARQUES CARRECORRIDO(A).
VALHO (ADV(S) MARIO ILGENFRITZ SILVEIRA),
0026- 70063194591 (CNJ: 4837-69.2015.8.21.7000) - DI- RECORRIDO(A).
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401787356) ZILDA DIAS DOS SANTOS (ADV(S) JULIANA GULARTE 0002- 70062821293 (CNJ: 474692-07.2014.8.21.7000) MORAES), RECORRENTE; SERASA S/A, SEM REPRE- SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201221243) SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA
0027- 70063424170 (CNJ: 27795-49.2015.8.21.7000) - FLORES VIEIRA, PAULO ROBERTO THOMSEN
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - ZIETLOW, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENJUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - SAO LEOPOL- TE; GISELI MARTINS MACHADO (ADV(S) CARLA VAZ
DO (33/51400004585) - G.D.V.M. (ADV(S) ROSANGELA FARINHA BOHN), RECORRIDO(A).
DE TOLEDO RODRIGUES), RECORRENTE; M.P.,
RECORRIDO(A).
0003- 70062828744 (CNJ: 475437-84.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102657183) - ESTADO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE MARIA DI
0028- 70033978743 (CNJ: 258432-09.2009.8.21.7000) - LEONE), RECORRENTE; IARA MARIA SILVEIRA DE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA FRAGA (ADV(S) CARLOS WILLI CAL, SUSANA
CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10500344698) - PAVELACKI, CATIUSIA DE FATIMA PEREIRA MARUN),
MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE/ RECORRIDO; RECORRIDO(A).
M L GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS SC LTDA, E
OUTROS (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA,
DANIEL SIRONI FERREIRA, LILIAN CHRISTINE 0004- 70062840822 (CNJ: 476645-06.2014.8.21.7000) REOLON, VALTERNEI MELO DE SOUZA, ROBERTA SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
WERLANG COELHO BECK), RECORRENTE/ RECOR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201225290) RIDO; AUGUSTO CESAR MACHADO (ADV(S) PEDRO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
MOACIR CARVALHO T DOS SANTOS, HERCIO COSTA ROCKENBACH, CRISTINA MACHADO), RECORRENTE;
DE SOUZA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- THAJA MARIA RODRIGUES SIMAO (ADV(S) CARLOS
DE DO SUL (ADV(S) LINDOLFO RYUITCHI FUJITA, WILLI CAL, CATIUSIA DE FATIMA PEREIRA MARUN),
RECORRIDO(A).
GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG), RECORRIDO(A).
0029- 70061432266 (CNJ: 335789-89.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - TRES PASSOS (75/10800013236)
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
0019- 70063062343 (CNJ: 498797-48.2014.8.21.7000) - ALESSIO), RECORRENTE; AMELIA MAAS DE MELLO, E
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA OUTROS (ADV(S) PAULO POLEDNA, FAUSTO DAGO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ OLTRAMARI MANICA), RECORRIDO(A).
11202724150) - SCREEN CELL DUCATTI FREIRE CELULAR LTDA (ADV(S) ELISABETE CASAGRANDE
KONARZEWSKI, EUNICE DIAS CASAGRANDE, JULIANE
RECURSO EXTRAORDINARIO
PIRES DE OLIVEIRA), RECORRENTE; DIRCEU DOS
SANTOS (ADV(S) GRAZIELE CRISTINA DA ROSA GEN- 0030- 70062912605 (CNJ: 483823-06.2014.8.21.7000) RO, KARLA PATRICIA DE SOUZA ODORISSI, CATIA SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ELISANGELA MATTA DA SILVA), RECORRIDO(A); FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102646335) SERVICENTER SERVICOS ELETRONICOS LTDA, SEM JULIA DA SILVA TAVARES (ADV(S) MAURICIO
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON),
0020- 70063072334 (CNJ: 499796-98.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - ESTRELA (47/10900014575) - CREDFACTOR FOMENTO 0031- 70062913090 (CNJ: 483872-47.2014.8.21.7000) COMERCIAL LTDA. (ADV(S) ANGELO ARRUDA, MIGUEL SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ARENHART, SABRINA FERREIRA NEVES), RECORREN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102007049) TE; TRANSMAC MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA GENECI ANTIQUEIRA DA SILVA (ADV(S) MAURICIO
(ADV(S) AIRTON BERNER, CRISTIANO VALANDRO), LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
RECORRIDO(A).
MELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0009- 70062969282 (CNJ: 489491-55.2014.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA
(7/ 11000000680) - ATAHUALPA GARCIA CIBILS (ADV(S)
PAULO ANTONIO MONTENEGRO BARBOSA), RECORRENTE; FLAVIO LUIZ NEUTZLING GARCIA (ADV(S)
BRENO MOREIRA MUSSI), RECORRIDO(A); AGROPE- 0021- 70063083141 (CNJ: 500877-82.2014.8.21.7000) CUARIA CREPUSCULO S.A. (ADV(S) ANA MARIA RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
CIVEL - VIAMAO (39/10300068450) - ALICE MELLO MABLANCO MONTIEL ALVAREZ), INTERESSADO(A).
CHADO (ADV(S) FERNANDA SILVA ZILIOTTO, VAGNER
DA MOTTA DORNELES, FLAVIO ZASLAVSKY), RECOR0010- 70062973581 (CNJ: 489921-07.2014.8.21.7000) - RENTE; PATRICIA MELO MACHADO (ADV(S) MARCIO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL TARTA), RECORRENTE; LUCAS DIOVANE LISBOA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101422778) - (ADV(S) NAIMA DAS GRACAS AYUB ALLEM, LORENO
HUMBERTO DA SILVA SANTOS, E OUTROS (ADV(S) LUIZ ZAMBONIN, ESTRELINHA VITORIA AYUB ALLEM),
ADILSON MACHADO), RECORRENTE; BANCO RECORRIDO(A).
SANTANDER S A (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA
SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0022- 70063096655 (CNJ: 502228-90.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
0011- 70062974985 (CNJ: 490061-41.2014.8.21.7000) - CIVEL - MONTENEGRO (18/10500009515) - DSB MANT.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL PROJETOS SINAL. COM. REP. LTDA, CLAYTON GILNEI
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 10902395843) - MARTINS ROCHA (ADV(S) ROBERTO WISOSKI
FARMEL DROGARIA LTDA (ADV(S) CYNTHIA DA SILVA AMARANTE, MARINARA WISOSKI MOYSES), RECORPESSOA), RECORRENTE; CHRISTIAN MILANI (ADV(S) RENTE; RUI TORRES (ADV(S) PEDRO LUIS PIQUERES),
GERSON LUIZ DE OLIVEIRA DIAS), RECORRIDO(A). RECORRIDO(A); BRADESCO SEGUROS S.A. (ADV(S)
GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, NILSA PORTOLAN,
ROSANE BEYER FERREIRA), INTERESSADO(A).
0012- 70062985031 (CNJ: 491066-98.2014.8.21.7000) CONSORCIOS - 1 VARA - GIRUA (100/11100012710) CONSORCIO NACIONAL FORD (ADV(S) MARCELO 0023- 70063119218 (CNJ: 504484-06.2014.8.21.7000) TESHAINER CAVASSANI), RECORRENTE; IRINEU KRT RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
WOJAHN, SUCESSAO DE ELIAS SAFFI, E OUTROS PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
(ADV(S) TELMO LUIS NEHLS DIAS), RECORRIDO(A). 11302268121) - PAOLA DA SILVA NUNES (ADV(S)
VINICIUS CORREA GASS), RECORRENTE; FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIO NAO PADRO0013- 70063022826 (CNJ: 494845-61.2014.8.21.7000) - NIZADO NLP I (ADV(S) ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - VARA DE SOUZA, EDUARDO HAERTEL LEAL, MAURICIO
CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 10601827779) FERNANDES BAPTISTA), RECORRIDO(A).
- MARCIO ANDRE CANCI PIEROSAN, EGIDIO ILARIO
PIEROSAN (ADV(S) CARLOS EDUARDO MARTINS MACHADO), 001. RECORRENTE; DENISE PETRY RODRI- 0024- 70063153795 (CNJ: 757-62.2015.8.21.7000) - ESGUES (ADV(S) JOSE EDUARDO BRITO RODRIGUES), TATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO
002. RECORRIDO(A).
DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - VACARIA (38/
51400001456) - M.R.S.D.C. (ADV(S) REGINALDO
0014- 70063027858 (CNJ: 495348-82.2014.8.21.7000) - BADALOTTI FERREIRA), RECORRENTE; M.P.,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA- RECORRIDO(A); C. R. D.F. (ADV(S) ROSANGELA DE
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE TOLEDO RODRIGUES), J.R.C. (ADV(S) CARLOS MAXIMO
(1/11302527062) - REJANE APARECIDA PICOLI DA SIL- GOLIM PAIM FILHO), A.S.D.S. (ADV(S) MARILIA DE FAVA (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO TIMA BUENO ZAQUERA), INTERESSADO(A).
MARCAL FISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON,
EMMANUEL RECHE BECKER), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) 0025- 70063170005 (CNJ: 2378-94.2015.8.21.7000) - ACIROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, DENTE DE TRABALHO - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
MARIA PATRICIA MOLLMANN), RECORRIDO(A).
SUL (10/11000210413) - ANTONINHO JOSE RODRIGUES
(ADV(S) JOSE WANDERLEI MOREIRA, JOAO FELIPE
0015- 70063030142 (CNJ: 495577-42.2014.8.21.7000) - MOREIRA), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVA-
17
0005- 70063238695 (CNJ: 9247-73.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400143786) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
DJANIRA DA SILVA BUENO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO
SEBBEN), RECORRIDO(A).
0006- 70063239131 (CNJ: 9291-92.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300585957) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ODIR JOSE KLEIN (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY
BERGAMASCHI, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI),
RECORRIDO(A).
0007- 70063239487 (CNJ: 9326-52.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400034391) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARCOS GUIDO COMARETTO DUTRA (ADV(S)
CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR,
VINICIUS SECCO FOGACA), RECORRIDO(A).
0032- 70062932645 (CNJ: 485827-16.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103103068) MARITANIA GIORDANI CRISTOFOLI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0008- 70063240113 (CNJ: 9389-77.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - CORONEL BICACO (93/
31300001736) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; SANDRA REGINA
ZANELLA MILCZAREK (ADV(S) DILANI MARCIA LOMPA
JUELG), RECORRIDO(A).
0033- 70062970348 (CNJ: 489597-17.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102977102) - JOSE
PEDRO DA SILVA CAVALHEIRO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO,
FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0009- 70063241319 (CNJ: 9509-23.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400169700) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
JULIA ALBA QUADRADO DOS SANTOS (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), RECORRIDO(A).
0034- 70063377360 (CNJ: 23114-36.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400088033) ANGELA PICANCO PAVONI (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ANA CRISTINA HEERBACH, LILIAN DA SILVA
RANGEL, ALINY MARIN, CAROLINE DE CASSIA
CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), 1.
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 2. RECORRIDO(A).
0010- 70063241848 (CNJ: 9562-04.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400141538) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
ENERI BRUMELHAUS NERICH (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO
SEBBEN), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0011- 70063241962 (CNJ: 9574-18.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400195328) - ESTADIRETORA.
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
TEREZINHA GERHARDT (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0012- 70063242200 (CNJ: 9598-46.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400032666) - ESTARECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
PARADIGMA/TEMA STF/635 (721001), NO(S) PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CLAUDIO ALBERTO IANECZEK MIKOSKI (ADV(S) LUIS
FELIPE SCHÜTZ, ANA PAULA SANTOS DE SOUZA),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 468/15
0001- 70062803796 (CNJ: 472942-67.2014.8.21.7000) - 0013- 70063242283 (CNJ: 9606-23.2015.8.21.7000) - SERSERVIDOR PUBLICO - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/ VIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZEN11200016059) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400095404) - ESTA-
18
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.505
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROBERTO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN, DANIELA
THOMSEN ZIETLOW, MARILIA VIEIRA BUENO), RECOR- HELLER), RECORRIDO(A).
RENTE; ARLETE FUELBER (ADV(S) LUIS FELIPE
SCHÜTZ), 002. RECORRIDO(A).
0026- 70063256564 (CNJ: 11034-40.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL 0014- 70063242382 (CNJ: 9616-67.2015.8.21.7000) - SER- CANOAS (8/31300053925) - ESTADO DO RIO GRANDE
VIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZEN- DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, WALTER
DA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400124528) - ESTA- TEIXEIRA DE PAULI), RECORRENTE; MARIA DA GRACA
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO DA SILVA LIMA (ADV(S) EDUARDO AVILA GOMES,
PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; DAIANE LETIELI DA ROCHA NAWROSKI),
AMARO DUARTE DA COSTA (ADV(S) LUIZ CARLOS RECORRIDO(A).
PEDROSO), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA ANTONIO FONTANA (ADV(S) NELI TERESINHA DOS
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; ROSANE BAYER SANTOS), RECORRIDO(A).
DE CARVALHO (ADV(S) LUIS FELIPE SCHÜTZ, ANA
PAULA SANTOS DE SOUZA), 002. RECORRIDO(A).
0003- 70062179767 (CNJ: 410539-62.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
0038- 70063377907 (CNJ: 23168-02.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102924688) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400080091) - GRANDE DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA FLORES
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE WAGNER, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORCALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), 001. RENTE; CELIA REGINA SANTOS NUNES (ADV(S)
RECORRENTE; MARILU DE BENEDETTO FLORIANO DANIEL DALO DE OLIVEIRA, ARTUR CARVALHO PIPPI,
(ADV(S) JANINE ROSSANA DE LEMOS SANTOS, GILSON HERMANN KROEFF), RECORRIDO(A).
CASSANDRA DE CASTILHOS CAVALCANTI, CRISTIANE
OLIVEIRA LOEBENS), 002. RECORRIDO(A).
0004- 70062179791 (CNJ: 410542-17.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
0039- 70063394878 (CNJ: 24865-58.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202381830) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RONAL
(109/31300007908) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JUSTO MAGGI, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; CLEUSA
SERLEI PRINCEZA FOIATTO DILDA (ADV(S) PEDRO MARINA FERREIRA (ADV(S) LISSANDRO COSTA
MIRANDA, CHARLES JUSTINO DA SILVA), 002. GONCALVES), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0015- 70063242481 (CNJ: 9626-14.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400077139) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) YASSODARA
CAMOZZATO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; GILBERTO CARLOS PFEIFER (ADV(S) LUIZ CARLOS PEDROSO), RECORRIDO(A).
0027- 70063258529 (CNJ: 11230-10.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400051180) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; PAULO ROBERTO AZEVEDO DA FONSECA (ADV(S) RODRIGO DAL FORNO CAMARGO,
VINICIUS SECCO FOGACA), RECORRIDO(A).
0016- 70063242655 (CNJ: 9643-50.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400124196) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE GUILHERME KLIEMANN, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ORLANDO XAVIER PEREIRA (ADV(S) LUIZ CARLOS
PEDROSO, ELENIR DE ALMEIDA PEDROSO),
RECORRIDO(A).
0028- 70063258982 (CNJ: 11276-96.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400131796) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; CANDIDO FIDENCIO DA SILVA ARAUJO
(ADV(S) RODRIGO DAL FORNO CAMARGO, VINICIUS
SECCO FOGACA), RECORRIDO(A).
0017- 70063246110 (CNJ: 9989-98.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400043404) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
CARMEN MARIZA DE CAMPOS (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
0029- 70063259584 (CNJ: 11336-69.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300450113) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; ELIZABETH FERNANDES PASSAGLIA
(ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN, MARIA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AUGUSTA DE ALMEIDA FELDMAN), RECORRIDO(A).
0018- 70063251649 (CNJ: 10542-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400109332) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL
MORO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MILTON JOSE ANDERSON (ADV(S) CARLOS AUGUSTO
GIOVANELI PEREIRA JUNIOR, VINICIUS SECCO
FOGACA), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0030- 70063260186 (CNJ: 11396-42.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20D
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400000497) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
YASSODARA CAMOZZATO, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; JORGE MIGUEL GUIMARAES FANFA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
(ADV(S) RODRIGO DAL FORNO CAMARGO, VINICIUS
SECCO FOGACA), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 469/15
0019- 70063252100 (CNJ: 10588-37.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400140922) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; DILCE REDIN JAHNKE (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN), RECORRIDO(A).
0020- 70063252274 (CNJ: 10605-73.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400129520) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL
MORO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
IVANIA DE FATIMA REGININI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO
SEBBEN), RECORRIDO(A).
0021- 70063252910 (CNJ: 10669-83.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400100424) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; JUSSARA MONTEIRO SOMMAVILLA (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI),
RECORRIDO(A).
0022- 70063253165 (CNJ: 10694-96.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400131354) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; GILBERTO TIBOLA (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, ALINE DAMASIO DAMASCENO
FERREIRA, VANESSA ROHR), RECORRIDO(A).
0023- 70063254254 (CNJ: 10803-13.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400103504) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL
MORO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; DELI
COSTA BEBER VIEIRA (ADV(S) ALINE SIQUEIRA DE
MELLO VIEIRA), RECORRIDO(A).
0024- 70063254718 (CNJ: 10849-02.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400083708) DAER (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; CESAR SOUZA DE LIMA (ADV(S) NARA CECILIA MARTINS DA ROSA),
RECORRIDO(A).
0025- 70063255715 (CNJ: 10949-54.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400179950) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; JESUS DARIANO BACELAR NUNES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
0040- 70063405005 (CNJ: 25878-92.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - SANTA MARIA (27/31300066614) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), 002. RECORRENTE; TANIA MARIA PIMENTEL NOBRE AFONSO
(ADV(S) LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, MARIA
LUIZA LIMA DE SA COELHO), 003. RECORRIDO(A);
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), 001.
INTERESSADO(A).
0005- 70062180294 (CNJ: 410592-43.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301486800) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ESPOLIO DE ENOR
CAMARGO DE BRUM (ADV(S) LUIZ ANTONIO DOS REIS
VIZEU, LUIS ALBERTO DA SILVA, JOAO ONOFRE
CANEDA DE CANEDA), RECORRIDO(A).
0006- 70062228267 (CNJ: 415389-62.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203057165) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
NEVES PEREIRA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; IVONY SOUZA MARQUES (ADV(S) MARIA
CRISTINA FERRAZ GALO, DANIELE MATZENBACHER
DA ROSA), RECORRIDO(A).
0007- 70062239223 (CNJ: 416485-15.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300471990) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; LEDA
FIGUEIREDO RODRIGUES (ADV(S) LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVA, CRISTIANO OURIQUE BENVEGNU),
MARIA APARECIDA DA SILVA (ADV(S) LUIZ ALCIDES
0031- 70063296073 (CNJ: 14985-42.2015.8.21.7000) - RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME SANTOS DA SILVA, CRISTIANO OURIQUE BENVEGNU),
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- PARADIGMA/TEMA STF/50 (1091393) 880 (13 36026), RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400169653) - NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RE0008- 70062251087 (CNJ: 417671-73.2014.8.21.7000) CORRENTE; VANDA VAZ LEDO (ADV(S) MARILIA PIPREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
RECURSO ESPECIAL
NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302047770) RECORRIDO(A).
0001- 70060479805 (CNJ: 240543-66.2014.8.21.7000) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROSELAINE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201497559) - ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN0032- 70063298509 (CNJ: 15228-83.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE TE; VERA REGINA DE SOUZA MACHADO (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- ROCKENBACH), RECORRENTE; ORION DOS SANTOS EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400088661) - DORNELES (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS), FREITAS), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL RECORRIDO(A).
MORO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
ELIZABETE CARVALHO DA ROCHA (ADV(S) PAULO
0009- 70062281282 (CNJ: 420691-72.2014.8.21.7000) CEZAR LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER, FRAN- 0002- 70060479920 (CNJ: 240555-80.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CISCO ALF DE CARVALHO E SILVA, AMANDA CORNELLI SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301111423) - ESTADO
CALVI), RECORRIDO(A).
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11200932928) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA ROCKENBACH), RECORRENTE; LUIZ CARLOS WARTH
COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; BICHINHO (ADV(S) MARTA SANTOS GROSSI),
0033- 70063301071 (CNJ: 15485-11.2015.8.21.7000) - DANIEL FERNANDO NARDAO (ADV(S) DANIEL FER- RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- NANDO NARDAO, GAIA NOAL MONTEIRO REBELLO),
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400130960) - RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
0010- 70062830104 (CNJ: 475573-81.2014.8.21.7000) VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SUELI DE FATIMA
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
CARVALHO VALENTE (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MA- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201347808) CHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; TELMO
DIRETORA.
RICARDO SCHORR, E OUTROS (ADV(S) DANIEL DALO
0034- 70063377246 (CNJ: 23102-22.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
DE OLIVEIRA, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR,
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAARTUR CARVALHO PIPPI, GILSON HERMANN
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300565310) KROEFF), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; CLAIR
CONCEICAO DA CUNHA ZUCH (ADV(S) CARLOS WILLI
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0011- 70062830385 (CNJ: 475601-49.2014.8.21.7000) CAL), 002. RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 470/15
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301652580) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0035- 70063377279 (CNJ: 23105-74.2015.8.21.7000) - RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME ROCKENBACH), RECORRENTE; VILSON MACHADO
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL PARADIGMA/TEMA STF/880 (1336026), NO(S) SANTOS, E OUTROS (ADV(S) ISANA PRATES SALGAFAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/ PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DO, KARINE RUSCHEL SANTOS, FLAVIA SIMONE
31400169840) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CORREA FIGUEREDO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; MIRIAM MAYDANA MOURA (ADV(S) MARILIA PIRECURSO ESPECIAL
NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL
0012- 70062892385 (CNJ: 481801-72.2014.8.21.7000) CHLAEM), 002. RECORRIDO(A).
0001- 70062050158 (CNJ: 397578-89.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301392368) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300026678) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
0036- 70063377436 (CNJ: 23121-28.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) DANIELA
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- NEVES PEREIRA, DANIELA FERNANDA COSTA, FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), REZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300487092) - ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIA CORRENTE; CELIA SUZANA GEHKE BECKER (ADV(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA PORTO ALEGRE TOMATIS, E OUTROS (ADV(S) TELMO ROGERIO BATISTA), ROGERIO BATISTA (ADV(S) ROGEVIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; MARIA DA GRACA RICARDO ABRAHAO SCHORR), RECORRIDO(A).
RIO BATISTA, CHRISTIANO HUBER NETO),
PAZ MACHADO (ADV(S) CLERSON ANDRE ROSSATO,
RECORRIDO(A).
ANDRE FRONZA, LEANDRO MENEZES MACHADO),
0002- 70062163191 (CNJ: 408882-85.2014.8.21.7000) 002. RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA 0013- 70062894654 (CNJ: 482028-62.2014.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301261867) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
0037- 70063377824 (CNJ: 23160-25.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301074706) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- FERNANDA COSTA, REBECA SANTOS MACHADO, ELOIZA LEIVAS TOMASI (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400130528) - JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; HUGO OLTRAMARI, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201740976) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) RODRIGO KRIEGER
MARTINS, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; MARILENE FERNANDES
VIEIRA, E OUTROS (ADV(S) LUCIANA FARIAS),
0014- 70062903331 (CNJ: 482896-40.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302586450) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEROCKENBACH), RECORRENTE; NELIA MARTA CAR- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
VALHO BAPTISTA, E OUTORS (ADV(S) ANDRE FREIRE
DE FREIRE), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 B
0015- 70062903547 (CNJ: 482917-16.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300845075) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; HERODES
RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (ADV(S) TELMO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 471/15
RICARDO ABRAHAO SCHORR), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/635 (721001), NO(S)
0016- 70062913918 (CNJ: 483954-78.2014.8.21.7000) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002483337) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL
RECURSO EXTRAORDINARIO
AUGUSTO BASSO DAMIANI, DANIELA FERNANDA
COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; 0001- 70062998356 (CNJ: 492398-03.2014.8.21.7000) ESPOLIO DE NELSON BATISTA DE OLIVEIRA, REPRE- SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
SENTADO POR SUA ESPOSA, NEIVA DE OLIVEIRA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000830544) (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
SEQUEIRA DA SILVA, ANA AMELIA PIUCO), CALVINO PIRES MAIA, YASSODARA CAMOZZATO,
RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; LUIS OTAVIO STEFANI (ADV(S) ENIO MEREGALLI JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0017- 70062933320 (CNJ: 485895-63.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302701933) - 0002- 70063238778 (CNJ: 9255-50.2015.8.21.7000) - SERESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA VIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENRIBAS LEAL MESSA, CESAR KASPER DE MARSILLAC, DA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400144979) - ESTAMARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SILVIA DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
LEONTINA NEQUESAURT VIEIRA, E OUTROS (ADV(S) PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA, ADAO DE JESUS PAZ CLEBER ROSA DA ROSA (ADV(S) HOMERO DIOGENES
RODRIGUES), RECORRIDO(A).
NEGRELO), RECORRIDO(A).
0018- 70062948849 (CNJ: 487447-63.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101767295) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE;
TELOKEN ADVOGADOS S.S (ADV(S) AUGUSTINHO
GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO
HAESER, DOUGLAS RAFAEL GOETZE, JULIANA RIEGEL
MEDEIROS), RECORRIDO(A).
0019- 70062951710 (CNJ: 487734-26.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201461759) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ROBERTA SIRANGELO
CAUDURO (ADV(S) ROBERTA SIRANGELO CAUDURO,
LAUSON RODRIGO BALCONI), RECORRIDO(A).
0020- 70062968987 (CNJ: 489461-20.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301755207) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA JUREMA OLIVEIRA MARQUES (ADV(S)
MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, DENY FRANCISCO DE CAMARGO), RECORRIDO(A).
0021- 70062970645 (CNJ: 489627-52.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301220664) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; BERNADET DIDONET
(ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0022- 70062971015 (CNJ: 489664-79.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301746780) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
BENJAMIM ISAIAS MARCAL, E OUTROS (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA
PIUCO), RECORRIDO(A).
0023- 70063099543 (CNJ: 502517-23.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300702509) SILDA DE FREITAS NUNES (ADV(S) TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A); TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR, E OUTROS (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA),
INTERESSADO(A).
0024- 70063276554 (CNJ: 13033-28.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
Edição Nº 5.505 / Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015
19
RO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ANTONIO CARLOS COELHO MARTINUZZI (ADV(S)
SEBBEN), RECORRIDO(A).
DILANI MARCIA LOMPA JUELG), RECORRIDO(A).
0010- 70063243174 (CNJ: 9695-46.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400129147) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
IRONI BELOTO MEDEIROS (ADV(S) EDENILSON DOS
SANTOS QUINTANA), RECORRIDO(A).
0011- 70063244297 (CNJ: 9807-15.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400101617) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA FLORES VIEIRA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
MARCO SERGIO ALVES (ADV(S) ROMILDA SEVERO
LOPES FOLGIARINI FERREIRA), RECORRIDO(A).
0022- 70063256259 (CNJ: 11003-20.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400087746) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ELAINE DA FROTA RODRIGUES (ADV(S)
LUCIANO FOGACA FALKENBACH), RECORRIDO(A).
0023- 70063257786 (CNJ: 11156-53.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400095650) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; IRION DOS SANTOS
MEDINA (ADV(S) VINICIUS SECCO FOGACA),
RECORRIDO(A).
0012- 70063244560 (CNJ: 9834-95.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - GUARANI DAS MISSOES
(102/31400000382) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO, RODRIGO LO-IACONO FIGUEIRO), RECORRENTE; MARIA HELOISA SOARES RIGON MIZDAL
(ADV(S) LORENA MARIA KLEIN LAZAROTO, ANGELICA
VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO),
RECORRIDO(A).
0024- 70063257877 (CNJ: 11165-15.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400051164) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; CARLOS ALBERTO MATTOS BARROS
(ADV(S) RODRIGO DAL FORNO CAMARGO, VINICIUS
SECCO FOGACA), RECORRIDO(A).
0013- 70063245724 (CNJ: 9950-04.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400151690) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROBERTO
THOMSEN ZIETLOW, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; LOURDES HELENA SANTOS DA SILVA (ADV(S)
PAULO CEZAR LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER),
RECORRIDO(A).
0025- 70063257950 (CNJ: 11173-89.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - SANTA MARIA (27/31300063771) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, KATIA DAL MORO, ANDRE GULARTE
SAMPAIO), RECORRENTE; SONIA MARIA DA ROSA
NUNES (ADV(S) MARCIA IARA HOLSBACH DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0014- 70063251706 (CNJ: 10548-55.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400170392) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; VIVIAN BISOTTO DE MELO (ADV(S)
0003- 70063238810 (CNJ: 9259-87.2015.8.21.7000) - SER- MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO
VIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZEN- ANTONIO SEBBEN), RECORRIDO(A).
DA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400182102) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; 0015- 70063251870 (CNJ: 10565-91.2015.8.21.7000) CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES RODRIGUES (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAHOMERO DIOGENES NEGRELO), RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400130161) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; TEREZINHA CHITOLINA DA COSTA
0004- 70063238836 (CNJ: 9261-57.2015.8.21.7000) - SER- (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI,
VIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZEN- RAPHAEL CHLAEM, ANGELO CARVALHO CONTI),
DA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400162543) - ESTA- RECORRIDO(A).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
JOAO ANTONIO FANKA (ADV(S) HOMERO DIOGENES 0016- 70063252308 (CNJ: 10608-28.2015.8.21.7000) NEGRELO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400160451) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RE0005- 70063241392 (CNJ: 9517-97.2015.8.21.7000) - SER- CORRENTE; RENECI IESBIK OLIVEIRA SACHS (ADV(S)
VIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZEN- MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO
DA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400141457) - ESTA- ANTONIO SEBBEN), RECORRIDO(A).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
MARLISE TERESINHA SCHNEIDER GRADIN (ADV(S) 0017- 70063252407 (CNJ: 10618-72.2015.8.21.7000) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FACHLAEM), RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400116843) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; VICTOR JOSE WEBER (ADV(S)
0006- 70063241483 (CNJ: 9526-59.2015.8.21.7000) - SER- MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO
VIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZEN- ANTONIO SEBBEN), RECORRIDO(A).
DA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400169661) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; 0018- 70063252456 (CNJ: 10623-94.2015.8.21.7000) MARIA DE LOURDES SCARABOTTO FONTANA (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAMARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), 002. ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400170309) RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL
MORO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; IARA
TERESINHA DA SILVA NUNES (ADV(S) MARILIA PINHEI0007- 70063241574 (CNJ: 9535-21.2015.8.21.7000) - SER- RO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO
VIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZEN- SEBBEN), RECORRIDO(A).
DA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400170414) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; 0019- 70063254197 (CNJ: 10797-06.2015.8.21.7000) ELAINE JUSTINA STEFENON MIKOWAISKI (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAMARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400159720) ANTONIO
SEBBEN,
RAPHAEL
CHLAEM), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL
RECORRIDO(A).
MORO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA DE LOURDES ZANATTO FARINA (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO
0008- 70063241657 (CNJ: 9543-95.2015.8.21.7000) - SER- MAGADAN), RECORRIDO(A).
VIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400162101) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO 0020- 70063254528 (CNJ: 10830-93.2015.8.21.7000) PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZAIRA ELIZABETE RODRIGUES DOS SANTOS (ADV(S) ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400144820) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARLI LENIR
ANTONIO SEBBEN), RECORRIDO(A).
DAGNESE FIORENTIN (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER
XAVIER), RECORRIDO(A).
0009- 70063241764 (CNJ: 9554-27.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400170384) - ESTA- 0021- 70063256168 (CNJ: 10994-58.2015.8.21.7000) DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO SERVIDOR PUBLICO - DISTRIBUIDOR - IJUI (16/
PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; 31300011001) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MARGARIDA VENANCIO SILVA (ADV(S) MARILIA PINHEI- (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE
0026- 70063258016 (CNJ: 11179-96.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400127993) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; PAULO ROBERTO
ALMEIDA DA SILVA (ADV(S) RODRIGO DAL FORNO
CAMARGO, VINICIUS SECCO FOGACA), 002.
RECORRIDO(A).
0027- 70063258370 (CNJ: 11215-41.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300590888) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA),
RECORRENTE; ALFEU DO AMARAL PORTELLA (ADV(S)
RODRIGO DAL FORNO CAMARGO, VINICIUS SECCO
FOGACA), RECORRIDO(A).
0028- 70063258693 (CNJ: 11247-46.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400136496) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; JORGE LUIZ DE
MOURA VIANA (ADV(S) RODRIGO DAL FORNO
CAMARGO, CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA
JUNIOR, VINICIUS SECCO FOGACA), RECORRIDO(A).
0029- 70063258784 (CNJ: 11256-08.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400173570) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; TERESINHA MUNER DESBESELL (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PEDRO
OTAVIO MAGADAN), RECORRIDO(A).
0030- 70063296313 (CNJ: 15009-70.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400129082) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; JORGE LUIZ BORGES DE MORAIS (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO
ANTONIO
SEBBEN,
RAPHAEL
CHLAEM),
RECORRIDO(A).
0031- 70063296339 (CNJ: 15011-40.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400050567) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARILETE OLIVEIRA MOREIRA (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRIDO(A).
0032- 70063297899 (CNJ: 15167-28.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400088068) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL
MORO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
MARLY FREITAS CAMBRAIA (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA),
RECORRIDO(A).
0033- 70063301121 (CNJ: 15490-33.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400193813) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
20
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.505
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RE- RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE BRIDI, MARCO ANTONIO MELERE, INGRID EMANUELE BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
CORRENTE; LUCIA HELENA MOTA ROGOSKI (ADV(S) ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
HOFFMANN, MARIANA MICHELON), AGRAVADO(A).
LEANDRO SALES RODRIGUES), RECORRIDO(A).
AGRAVADO(A).
0003- 70063716351 (CNJ: 57013-25.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA VERANOPOLIS (78/10900027530) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; J.
MELLO & CIA. LTDA, RICARDO PAULO PANISSON
(ADV(S) FERNANDO ANTONIO ZANELLA, MARCELO
BRAUN BURGER), AGRAVADO(A); JOSE JULIO DAL PAI
DE MELLO, INES MARIA ARBOIT DE MELLO (ADV(S)
TIAGO REY FARINA, VINICIUS FELTRACO, LUCIO
MARCO SOARES), INTERESSADO(A); ROSANE
0035- 70063302533 (CNJ: 15631-52.2015.8.21.7000) - FOCHESATTO PANISSON (ADV(S) FERNANDO ANTOSERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- NIO ZANELLA, MARCELO BRAUN BURGER),
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400124161) - INTERESSADO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL
MORO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
BERENICE LADEIRA DE VASCONCELLOS (ADV(S) 0004- 70063716401 (CNJ: 57018-47.2015.8.21.7000) LUCIANO FOGACA FALKENBACH), RECORRIDO(A).
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202010793) - LENIO SERGIO CAMARGO MANCIO,
0036- 70063377204 (CNJ: 23098-82.2015.8.21.7000) - SCALA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA (ADV(S) PAUSERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- LO LOURIVAL NOBLE CLAVE, PAULO LOURIVAL NOBLE
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400099930) - CLAVE JUNIOR), AGRAVANTE; LA PIZZA MIA LTDA,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA CELOMAR WALTER SCHWALM (ADV(S) MARCIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; CELI LUTZ ELIZABETE MACHADO, EDSON RODRIGUES DE
LINDENMEYER (ADV(S) CLERSON ANDRE ROSSATO, ALMEIDA), AGRAVADO(A).
ANDRE FRONZA, LEANDRO MENEZES MACHADO),
002. RECORRIDO(A).
0034- 70063301238 (CNJ: 15501-62.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400197134) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; VERA REGINA
MOREIRA CEZAR JUNQUEIRA (ADV(S) LEANDRO
SALES RODRIGUES), 002. RECORRIDO(A).
0037- 70063377253 (CNJ: 23103-07.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400127276) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; JUSSARA
GONCALVES JAYME (ADV(S) DANIEL FERNANDO
NARDAO, VANESSA ROHR), 002. RECORRIDO(A).
0038- 70063378053 (CNJ: 23183-68.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE
(23/31400003201) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) EDUARDO RIBEIRO ISAACSSON), 001. RECORRENTE; LECI VITORIA ROSA SANTOS (ADV(S)
ALEXSANDRO OLIVEIRA), 002. RECORRIDO(A).
0039- 70063394738 (CNJ: 24851-74.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400196375) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; NEUSA MARIA
RIBEIRO DA SILVA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), 002. RECORRIDO(A).
0005- 70063716435 (CNJ: 57021-02.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10802501854) - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. (ADV(S) MARIO DE FREITAS
MACEDO FILHO, ANALUCIA TERRA PEIXOTO, MARIA
FERNANDA LONGHI SPONCHIADO, PAMELLA BELLONI
GOLOMBIESKI, ANGELA BASSO PRETTO), AGRAVANTE; ILTON MACHADO PEREIRA, NERCI CAIRUGA PEREIRA (ADV(S) MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA,
RAQUEL BERNARDES), AGRAVADO(A).
0006- 70063716468 (CNJ: 57024-54.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103442792) PAULO RENATO CASTRO DE FRAGA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
0007- 70063716534 (CNJ: 57031-46.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102834182) ANANDA LEGRAMANTI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
ROCKENBACH, ADRIANA KRIEGER DE MELLO),
AGRAVADO(A).
0040- 70063394811 (CNJ: 24859-51.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400151797) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; MARGARETH
CORONEL DOS CASAES CARAVANTES (ADV(S) LUIS
0008- 70063716989 (CNJ: 57076-50.2015.8.21.7000) FELIPE SCHÜTZ), 002. RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102187012) 0041- 70063394902 (CNJ: 24868-13.2015.8.21.7000) - RENATI CLAUDETE PEITER BENTLIN (ADV(S) MAURISERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400135120) - MELLO, FREDI RASCH), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; OTILIA MADALENA MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
MARTINS GARCIA (ADV(S) ALINE SIQUEIRA DE MELLO
VIEIRA), 002. RECORRIDO(A).
0009- 70063717052 (CNJ: 57083-42.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201645590) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MARISA MOLLER (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE;
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DIRETORA.
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20D
AGRAVADO(A).
0010- 70063717110 (CNJ: 57089-49.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102551288) FRANCISCO CEZAR NASCIMENTO ABADE (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 472/15
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70063716062 (CNJ: 56984-72.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400011243) JAQUELINE SANDRA RIGON (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, CAROLINE DE CASSIA CADORA), 001. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL, MARILIA VIEIRA
BUENO), 002. AGRAVADO(A).
0002- 70063716302 (CNJ: 57008-03.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103122933) PATRICIA CIOCHETA ROBALLO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
0011- 70063717177 (CNJ: 57095-56.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103139623) CARLA JANE BOHM HOLZ (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER
CIBILS), AGRAVADO(A).
0012- 70063717250 (CNJ: 57103-33.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200166221) - ORDILANIO
PRESSER (ADV(S) VANDERLEI LUIS WILDNER,
ALBERTO DE MARCO DICK, FERNANDO PINTO VALIM
DE ANDRADE), AGRAVANTE; CIRCULO OPERARIO
CAXIENSE (ADV(S) DURVAL LUZ BALEN, EDUARDO
0013- 70063717284 (CNJ: 57106-85.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901836129) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN), AGRAVANTE; LUIS CARLOS DE
REZENDE BONAMIGO, E OUTROS (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH,
SCHIRLEY FARIAS MENSCH), AGRAVADO(A).
0014- 70063717409 (CNJ: 57118-02.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700464488) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; BEATRIZ AUGUSTA
DALL'AGO (ADV(S) OTAVIO LIMA IGLESIAS),
AGRAVADO(A).
0025- 70063719702 (CNJ: 57348-44.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/10800055823)
- SAS - SISTEMAS DE ADMINISTRACAO DE SAUDE
LTDA (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA,
GIORDANO CATUCCI BOZA), AGRAVANTE; NILZETE
DUARTE (ADV(S) VERA REGINA CORREA, ELANA
CORREA DA FONSECA), AGRAVADO(A).
0026- 70063719819 (CNJ: 57359-73.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102650960) SILVIA REGINA CARDOSO MESQUITA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
AGRAVADO(A).
0015- 70063717466 (CNJ: 57124-09.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101888602) MARIA CONCEICAO GONCALVES FIALHO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0027- 70063719868 (CNJ: 57364-95.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102579190) GRACA DOLORES DE OLIVEIRA SILVA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON),
0016- 70063717490 (CNJ: 57127-61.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101917181) JOSE EVAIR MARTINELI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, 0028- 70063719884 (CNJ: 57366-65.2015.8.21.7000) RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102652750) ROCKENBACH, RUBENS JONDRAL JUNIOR), VALDIR ALVES WEBBER (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
AGRAVADO(A).
MELLO, FREDI RASCH), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
0017- 70063717581 (CNJ: 57136-23.2015.8.21.7000) - MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103198522) ALCEU CRESTANI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK 0029- 70063719942 (CNJ: 57372-72.2015.8.21.7000) MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRAN- SEGUROS - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), 11200125851) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA
AGRAVADO(A).
DA SILVA, FERNANDA PIVA GOMES), AGRAVANTE;
SUCESSAO DE BRASIL DE CAMPOS, REPRESENTADA
0018- 70063717805 (CNJ: 57158-81.2015.8.21.7000) - POR, HELENA MARIA DORNELES DE CAMPOS (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA JAIR BECK FILHO), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103451120) ANGELA CRISTINA GRANDI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO 0030- 70063720015 (CNJ: 57379-64.2015.8.21.7000) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - CANELA (41/11300016135) - VERCIDINO
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
CORREA DA SILVA, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE CANELA (ADV(S) CARLA FERNANDA
0019- 70063717862 (CNJ: 57164-88.2015.8.21.7000) - CARVALHO THOEN, JERONIMO TERRA ROLIM,
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA GUSTAVO BAUERMANN, LETIZIA CASARIL),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102339653) - AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANA MARIA GONCALVES DE ALMEIDA (ADV(S) MAURI- (ADV(S) ALINE FAYH PAULITSCH, CAROLINE DA CAS
CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE BIASI), INTERESSADO(A).
MELLO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH),
0031- 70063720064 (CNJ: 57384-86.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11000154011) - ANTONIO DE CHRISTO FURTA0020- 70063717912 (CNJ: 57169-13.2015.8.21.7000) - DO GOMES JUNIOR, E OUTROS (ADV(S) RAFAEL
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA TREMPER LEONETTI, LESTER PIRES CARDOSO, BRUFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102549542) - NO MUNOZ DA SILVA CONCEICAO), AGRAVANTE; COMCECILIA INEZ SCHNEIDER ZIMMER (ADV(S) MAURI- PANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE (ADV(S) MIREILA LUIZ DA TRINDADE STROSCHOEN,
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH, EDUARDO ORLANDINI), AGRAVADO(A).
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
0032- 70063720155 (CNJ: 57393-48.2015.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302595416) - FUNDACAO
0021- 70063719124 (CNJ: 57290-41.2015.8.21.7000) - DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S)
REPRESENTACAO COMERCIAL - 4.VARA CIVEL - CA- GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVANTE;
NOAS (8/11100230390) - SUSZEK & SUSZEK LTDA NELSI OLIVA BALEM (ADV(S) IRACI MARIA DALLA
(ADV(S) PAULO RICARDO FETTER NUNES), AGRAVAN- VECCHIA), AGRAVADO(A).
TE; SINIMPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S)
FABIANA DE SOUZA RAMOS, ROBERTA DE VASCONCELLOS OLIVEIRA RAMOS), AGRAVADO(A).
0033- 70063720197 (CNJ: 57397-85.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102637123) 0022- 70063719462 (CNJ: 57324-16.2015.8.21.7000) - DARLENE BUENO DOS SANTOS (ADV(S) MAURICIO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - GETU- LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
LIO VARGAS (50/11200014296) - BANCO DO BRASIL S/A MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), AGRA- RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
VANTE; FRANCISCO SANA (ADV(S) ALEXANDRE VIANA RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
KICH), 002. AGRAVADO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVADO(A).
0023- 70063719561 (CNJ: 57334-60.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101706261) REGINA MARIA GONCALVES ALVES (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0034- 70063720213 (CNJ: 57399-55.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102835405) MARIA APARECIDA ALMANSA DIAS KLUSENER (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO
DEWES DE MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT BARON),
0024- 70063719603 (CNJ: 57338-97.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200532750) ALFREDO MELLO (ADV(S) MANFREDO ERWINO 0035- 70063720247 (CNJ: 57402-10.2015.8.21.7000) MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), AGRAVANTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.505 / Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015
LAJEADO (17/11100054353) - ARXO INDUSTRIAL DO FINAL, OU PARA AS CONTRA-RAZOES., NO(S) MERCIO DE PRODUTOS LTDA (ADV(S) MAURICIO DE
BRASIL LTDA (ADV(S) CHARLES P. ZIMMERMMANN, PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SOUZA MATTE), RECORRIDO(A).
SCHEILA FRENA KOHLER, FERNANDA SEARA), AGRAVANTE; COMERCIO DE COMBUSTIVEIS G.S. LTDA - ME
(ADV(S) DARLAN MACHADO SANTOS), AGRAVADO(A).
0013- 70062933908 (CNJ: 485953-66.2014.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - PELOTAS
0001- 70061499067 (CNJ: 342469-90.2014.8.21.7000) - (22/11400064374) - BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE
0036- 70063720262 (CNJ: 57404-77.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/ LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA 11400102060) - VERANI VIEIRA CARDOSO (ADV(S) SANTOS), RECORRENTE; BRUNO BORN (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103198255) - LILIANE POMPERMAIER, JULIANO BRITO, BRUNO MARINALVA FONSECA FEIJO, JOAO FRANCISCO FONPEDRO ARI GREINER (ADV(S) MAURICIO DIEGO DALDAO), RECORRENTE; AYMORE CREDITO SECA SCHULTE), RECORRIDO(A).
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) SERGIO
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO SCHULZE), RECORRIDO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
0014- 70062970017 (CNJ: 489564-27.2014.8.21.7000) ADRIANA KRIEGER DE MELLO, PATRICIA MALDANER
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIBILS), AGRAVADO(A).
0002- 70061512745 (CNJ: 343837-37.2014.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - NOVO 11401425250) - CONSTRUTORA SULTEPA LTDA (ADV(S)
HAMBURGO (19/11300015770) - BANCO BMG (ADV(S) FABRICIO NEDEL SCALZILLI, TIAGO JASKULSKI LUZ,
0037- 70063720395 (CNJ: 57417-76.2015.8.21.7000) - ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS LETICIA MANN TEMES, MARCELA JOELSONS), RECORSERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA DOS SANTOS), RECORRENTE; MARLENE SOUZA DA RENTE; MONTANA COM. E EXP. DE PECAS PARA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103528387) - ROCHA (ADV(S) SIMONE BATISTA DA SILVA), MAQUIN. TRATORES E EMPILHADEIRAS (ADV(S)
MARINA OLIVEIRA CANTERLE (ADV(S) MAURICIO RECORRIDO(A); BANCO BONSUCESSO S.A., SEM GUSTAVO HASS PINTO, LEANDRO ARAQUEM GNATTA),
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0003- 70061899993 (CNJ: 382562-95.2014.8.21.7000) - 0015- 70063052385 (CNJ: 497801-50.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA
11400016172) - BANCO GMAC S A (ADV(S) GUSTAVO JUDICIAL - GUAPORE (53/11100013122) - E.D.R.G.D.S.
0038- 70063720486 (CNJ: 57426-38.2015.8.21.7000) - ROCHA FERNANDES GONCALVES), RECORRENTE; (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA JOSE CEZAR DA SILVA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102650804) - AUTOS RECORRIDO(A).
TE; R.D.C.B. (ADV(S) ANDREA MADEIRA SOBREIRA
CLAIR KNAK (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
RODRIGUES, DEBORA MACHADO DA PAIXAO),
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
RECORRIDO(A).
MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRAN- 0004- 70061905279 (CNJ: 383090-32.2014.8.21.7000) DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 8.VARA CIVEL
AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302733681) - 0016- 70063476956 (CNJ: 33073-31.2015.8.21.7000) CAROLINA RITTER RIBEIRO (ADV(S) GUSTAVO RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
BERNARDI), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A, SEM CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303440190) - LUIZ
0039- 70063720734 (CNJ: 57451-51.2015.8.21.7000) - REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
BERNARDO CARVALHO SANSON (ADV(S) RAFAEL
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
SOARES SUCHY, CRISTIANO FAGUNDES MACIEL),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103185390) RECORRENTE; CDL - CAMARA DE DIRIGENTES LOMAGALI MARIA ALVES BICA (ADV(S) MAURICIO 0005- 70061948436 (CNJ: 387406-88.2014.8.21.7000) - JISTAS DE PORTO ALEGRE, SEM REPRESENTAÇÃO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL NOS AUTOS RECORRIDO(A).
MELLO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303636400) SUL
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH), TANIA SUZETE DE OLIVEIRA (ADV(S) JOSE DIONISIO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEAGRAVADO(A).
DE BARROS CAVALCANTI NETO, MAIRA HUBERT, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FABIOLA REIS GEHLEN), RECORRENTE; BANCO DO
BRASIL S/A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0040- 70063720767 (CNJ: 57454-06.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIRETORA.
PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 12.VARA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300002930) - ESPOLIO DE THEREZINHA DA ROSA 0006- 70062291950 (CNJ: 421758-72.2014.8.21.7000) HELLER, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIAN- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA TE, ELIANE DA ROSA HELLER (ADV(S) ANTONIO LAJEADO (17/11300081060) - JOHN LUIS KRUGER
JANYR DALL AGNOL JUNIOR, ANTONIO GUILHERME (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TANGER JARDIM, DEISE ADENI COCARO NICOLA SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR), RECORRENTE;
TANGER JARDIM), AGRAVANTE; AGROPASTORIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 474/15
CONDE LTDA, BERNARDI INCORPORACOES E ROCKENBACH), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE LACONSTRUCOES LTDA (ADV(S) ALCINDO GOMES JEADO (ADV(S) JOAO LUIZ SEHN, FABIO AZAMBUJA RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
BITTENCOURT, GILVAN RIBEIRO CAMPESATO), ZART), RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STF/635 (721001), NO(S)
AGRAVADO(A); ESPOLIO DE ELIZABETH DA ROSA
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
HELLER, ELIANE DA ROSA HELLER (ADV(S) GIULIANO
CORREA DE BARROS NUNES, NICOLA STRELIAEV 0007- 70062801683 (CNJ: 472731-31.2014.8.21.7000) CENTENO), INTERESSADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANRECURSO EXTRAORDINARIO
TIAGO (64/11400021149) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, 0001- 70063240220 (CNJ: 9400-09.2015.8.21.7000) - SER0041- 70063720817 (CNJ: 57459-28.2015.8.21.7000) - ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORREN- VIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENPOSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO TE; NILZE MARIA RIGON MINUZZI (ADV(S) EDUARDO DA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400089218) - ESTASUL (10/10700257341) - LELIS CLENIR SILVEIRA (ADV(S) DOS SANTOS GOMES, ARISTIDIS TZORTZIS JUNIOR), DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
ERCI MARCOS SABEDOT, DEISE VILMA WEBBER TRIN- RECORRIDO(A).
PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
DADE), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
OZILIA DA SILVA BONATTO (ADV(S) PAULO CEZAR
(ADV(S) LAURI ROMARIO SILVA, PEDRO PEREIRA DE
LAUXEN, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA,
SOUZA, EDUARDO BERTOGLIO, LEONARDO DA RO- 0008- 70062884416 (CNJ: 481004-96.2014.8.21.7000) - AMANDA CORNELLI CALVI), 002. RECORRIDO(A).
CHA DE SOUZA, KARIN COMANDULLI GARCIA, FA- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG
BRICIO BALBINOTTI FERRARI), AGRAVADO(A).
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11401111310) - BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS 0002- 70063246276 (CNJ: 10005-52.2015.8.21.7000) SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA0042- 70063720932 (CNJ: 57471-42.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; JUREMA DE LOURDES OLIVEIRA DA ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400107658) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA - FARROUPILHA (48/ SILVA (ADV(S) CLEITON ROGER FELIX), RECORRIDO(A). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
10600001300) - CREDIGO FOMENTO MERCANTIL LTDA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; LUIS FERNANDO DE
(ADV(S) GILVANIA HOFFMANN STORMOVSKI TROES,
ABREU MACHADO (ADV(S) CLAUDIA MARCELA
ANDRE VON BERG, JOSIANE INES CASA SOARES), 0009- 70062896584 (CNJ: 482221-77.2014.8.21.7000) - ALMIRON VIEIRA), RECORRIDO(A).
AGRAVANTE; NA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCA- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
DOS LTDA (ADV(S) EDUARDO GUELFI ROMANI), (15/11400049832) - MAICO SOUZA DOS SANTOS (ADV(S)
FABIO DOS SANTOS ALVES), RECORRENTE; AYMORE 0003- 70063254643 (CNJ: 10842-10.2015.8.21.7000) - SERAGRAVADO(A).
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) SER- VIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA
GIO SCHULZE, CRYSTIANE LINHARES, MARINA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400100041) - ESTADO
0043- 70063721013 (CNJ: 57479-19.2015.8.21.7000) - ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO), DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - NOVO HAM- RECORRIDO(A).
BUENO), 001. RECORRENTE; ENIO CESAR VICENCI
BURGO (19/11100069795) - FIBRA S.A. INDUSTRIA E
WILDGRUBE (ADV(S) RODRIGO DAL FORNO CAMARGO,
COMERCIO (ADV(S) DANIEL CARLOS TRENTIN), AGRAVINICIUS SECCO FOGACA), 002. RECORRIDO(A).
VANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0010- 70062905427 (CNJ: 483105-09.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
11200192808) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCI- 0004- 70063255384 (CNJ: 10916-64.2015.8.21.7000) AMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) MARINA ALVAREZ SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DE MELLO BUARQUE RIBEIRO, SILVANA FEIJO NOAL), ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300588131) RECORRENTE; SUCESSAO DE VERA MARIA ANTUNES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BRUM, REPRESENTADA POR SEU SUCESSOR, JOAO CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), REGUILHERME WERNER BRUM (ADV(S) DANIELA CORRENTE; ANA LUZIA ESPINOSA DIAS, MARIA DE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LOURDES SANTOS DA SILVA, REGINA AMALIA TOFFOLI
CONCEICAO CARUCCIO), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
MARTINS (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15C
LOS), 004. RECORRIDO(A).
0011- 70062905476 (CNJ: 483110-31.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11400043018) - AYMORE CREDITO, FINANCIA- 0005- 70063256796 (CNJ: 11057-83.2015.8.21.7000) MENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) RODRIGO SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FASERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
FRASSETTO GOES), RECORRENTE; SILVIO DA SILVA ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400160281) BORGES (ADV(S) ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 473/15
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RERECORRIDO(A).
CORRENTE; NILVANES JOBIM ROSA (ADV(S) MARILIA
RECEBO O(S) RECURSO(S) ESPECIAL(IS) E/OU
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL
EXTRAORDINARIO(S) INTERPOSTO(S), NA FORMA
RETIDA, CONSOANTE ESTATUIDO NO ART. 542, 0012- 70062923347 (CNJ: 484897-95.2014.8.21.7000) - CHLAEM), RECORRIDO(A).
PARAGRAFO 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
REMETAM-SE OS AUTOS A ORIGEM PARA OPORTUNO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
PROCESSAMENTO DO(S) RECURSO(S), CASO A PAR- 11302912845) - TWZ DISTRIBUIDORA LTDA (ADV(S) 0006- 70063259311 (CNJ: 11309-86.2015.8.21.7000) TE INTERESSADA REITERA-LO(S) NO PRAZO PARA A GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA), RECORRENTE; SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAINTERPOSICAO DO RECURSO CONTRA A DECISAO JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E CO- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400159992) -
21
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; CLARINDA FERREIRA NETO (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO
ANTONIO SEBBEN), RECORRIDO(A).
0007- 70063286629 (CNJ: 14040-55.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400073800) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SILVIO
GUIDO FIORAVANTI JARDIM, MARILIA VIEIRA BUENO),
001. RECORRENTE; ROGERIO DA ROSA PEDERNEIRAS (ADV(S) LEILANE MARIA DA COSTA SCHIAVONI),
002. RECORRIDO(A).
0008- 70063298202 (CNJ: 15198-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400107160) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA),
RECORRENTE; RODIBERTO MANOEL OLIVEIRA FERNANDES (ADV(S) RODRIGO DAL FORNO CAMARGO,
CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR,
VINICIUS SECCO FOGACA), RECORRIDO(A).
0009- 70063377394 (CNJ: 23117-88.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400089099) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; MARIA MIGUELINA
AZEVEDO GONCALVES BORGES (ADV(S) CARLOS WILLI
CAL), 002. RECORRIDO(A).
0010- 70063377881 (CNJ: 23166-32.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400080466) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; LURIMAR NEGREIROS SILVEIRA (ADV(S) LUIS FELIPE SCHÜTZ),
002. RECORRIDO(A).
0011- 70063377949 (CNJ: 23172-39.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - DISTRIBUIDOR - CERRO LARGO (43/31300003731) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; ILDO BERNARDO
HAAS (ADV(S) FERNANDO MATTES MACHRY), 002.
RECORRIDO(A).
0012- 70063377964 (CNJ: 23174-09.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400171488) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; MARIA VALQUIRIA
DA SILVA OSTEMBERG (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN),
002. RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 475/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062799457 (CNJ: 472508-78.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302386833) - ANGELINA
LUIZA DA SILVEIRA (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU), RECORRENTE;
CEEE GT - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO
TRANSMICAO DE ENERGIA ELET, E OUTROS (ADV(S)
ANDREA SCHMITZ RODRIGUEZ, ADRIANA DE AVILA
JUNG, THIAGO PEREIRA REICHEL), RECORRIDO(A).
0002- 70062904107 (CNJ: 482973-49.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301420841) COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) MARCO ANTONIO FERNANDES DUTRA VILA, LEONARDO DIENSTMANN
DUTRA VILA), RECORRENTE; VALDIR JOSE PINTO
NICHELE (ADV(S) JULIANA JAHN), RECORRIDO(A).
0003- 70062994926 (CNJ: 492055-07.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11303532841) - CLAUDINEI FAGUNDES (ADV(S)
FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
EMMANUEL RECHE BECKER), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0004- 70063044242 (CNJ: 496987-38.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
22
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.505
11100170160) - CLEOMAR FERNANDES HOLBIG (ADV(S)
VILSON FARIAS, LUCIANE DA COSTA CHAVES), RECORRENTE; SANEP - SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS FRANCISCO
SICA DINIZ, BRENDA REGINA COELHO GUARANY),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
IPERGS (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, MIGUEL DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, ELISA
AUGUSTO
BASSO
DAMIANI,
ROSELAINE BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A). BERTON EIDT), 002. RECORRIDO(A).
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0015- 70063155055 (CNJ: 883-15.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502701769) - LISETE
IRIS SOARES (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO, LUCIANE
DE AGUIAR MARQUES, CINTIA QUENIA DA SILVEIRA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0005- 70063044515 (CNJ: 497014-21.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11400084645) - OSMAR ALMEIDA FARIAS (ADV(S)
FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
RICARDO FERNANDES BOLSSON, EMMANUEL RECHE
BECKER), RECORRENTE; DEPARTAMENTO AUTONOMO
DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/ RS (ADV(S) 0016- 70063181218 (CNJ: 3499-60.2015.8.21.7000) - DIROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
REITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300244020) - LAZZARI
& CIA LTDA EPP (ADV(S) RENAN LEMOS VILLELA, JOAO
0006- 70063050728 (CNJ: 497635-18.2014.8.21.7000) - PEDRO DE MACEDO TORVES), RECORRENTE; ESTASERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000875955) - ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
AGUINELO OLIBONE VIEIRA (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO
SCHORR, ARIANE SCHORR PASCHOAL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA 0017- 70063392120 (CNJ: 24590-12.2015.8.21.7000) CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300513749) - NBC BANK
BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO (ADV(S) NEWTON
DORNELES SARATT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
0007- 70063059877 (CNJ: 498550-67.2014.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) FLAVIO CAMINHA HANKE,
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103578554) MARISTELA BEATRIZ AVILA RODRIGUES (ADV(S)
CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SIL- 0018- 70063488530 (CNJ: 34231-24.2015.8.21.7000) VA, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECOR- DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302205766) - GLOBAL
KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, GLASS - INDUSTRIA DE VIDROS & ESPELHOS LTDA
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) CLADIMIR ESPINOSSA ITURRALDE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
PAULO ROBERTO HAHN, ROSELAINE ROCKENBACH,
0008- 70063074793 (CNJ: 500042-94.2014.8.21.7000) - MARILIA VIEIRA BUENO, CRISTIAN RICARDO PRADO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL MOISES), RECORRIDO(A).
- NOVO HAMBURGO (19/11300197983) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARCELA DE FARIAS
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
VARGAS), RECORRENTE; GILVANE PINHEIRO DA SILVA (ADV(S) ADEMIR BASSO), RECORRIDO(A).
0019- 70062900626 (CNJ: 482625-31.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402302500) KALLY FERREIRA DE SOUZA (ADV(S) SERGIO ANTO0009- 70063079156 (CNJ: 500478-53.2014.8.21.7000) - NIO DA SILVA BUENO), RECORRENTE; ESTADO DO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
SAPIRANGA (132/11300035305) - DEPARTAMENTO ES- RECORRIDO(A).
TADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) CARLA MARIA
PETERSEN
HERRLEIN,
ROSELAINE
ROCKENBACH, LUCIANA NEVES MULLER ODY), RE- 0020- 70063008783 (CNJ: 493441-72.2014.8.21.7000) CORRENTE; ADEMIR PEDROSO (ADV(S) ADEMIR SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
BASSO), RECORRIDO(A).
11100061776) - SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE CANOAS (ADV(S) ANTAO ALBERTO FARIAS), RECORRENTE; PREFEITO MUNICIPAL DE CANOAS (ADV(S) JANETE CONZATTI DE SOUZA, IONARA
0010- 70063101844 (CNJ: 502747-65.2014.8.21.7000) - LEMOS DE SIQUEIRA), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000479600) NORCI CORREA DA SILVA ALABARSE (ADV(S) TELMO 0021- 70063053177 (CNJ: 497880-29.2014.8.21.7000) RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL MEIRA, ARIANE SCHORR PASCHOAL), RECORREN- CACHOEIRINHA (86/11200098052) - INSTALADORA
TE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO ELETRICA MERCURIO LTDA (ADV(S) ARMENIO DE OLIGRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA VEIRA DOS SANTOS, CRISTIANE DA SILVA HOMRICH,
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO), RECORRENTE;
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA (ADV(S) ARTUR DA
SILVA FERREIRA), RECORRIDO(A).
0011- 70063102529 (CNJ: 502815-15.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA - ESTRELA (47/
11000007422) - ARTUR EDILAR DE CASTRO (ADV(S)
CLAUDIO ROBERTO DA SILVA, CASSIANO DA SILVA
DA SILVA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE ESTRELA
(ADV(S) DIEGO KUNZLER, LEANDRO WEIDLICH),
RECORRIDO(A).
0022- 70063155204 (CNJ: 898-81.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701861855) - MARIA ENI
KRUMENAUER (ADV(S) ANDRE SANTOS CHAVES),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0012- 70063103618 (CNJ: 502924-29.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10521979467) DAISSON SILVA PORTANOVA (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARCELO FERREIRA COSTA, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A); ALMERINDA BAZETI MARQUES
(ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA
PORTANOVA), INTERESSADO(A).
0023- 70060682465 (CNJ: 260809-74.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/1142413) - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ASTC, CENTRO
DE AUDITORES PUB EXTERNOS TRIBUNAL CONTAS
ESTADO DO RS (ADV(S) JOAO PEDRO DE SOUZA DA
MOTTA), RECORRENTE; TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, GOVERNADOR DO
ESTADO (ADV(S) EDUARDO CUNHA DA COSTA),
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDO GUIMARAES
FERREIRA), RECORRIDO(A); PROCURADOR-GERAL
DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE
0013- 70063104236 (CNJ: 502986-69.2014.8.21.7000) - SAMPAIO, EDUARDO CUNHA DA COSTA),
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503027697) DULCE HELENA DA SILVA CRUZ, E OUTROS (ADV(S)
DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA), 0024- 70063008536 (CNJ: 493416-59.2014.8.21.7000) RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ES- SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - TAQUARI
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIA PE- (71/11100018041) - ZILDA MARTINS LANG (ADV(S) SERREIRA AZARIO, MARCELO FERREIRA COSTA, GIO PEREIRA DA SILVA, TANIA MARTA RABUSKE DA
ROSELAINE ROCKENBACH, FABIANA AZEVEDO DA SILVA, LAURIANA VARGAS), RECORRENTE; MUNICIPIO
CUNHA BARTH), RECORRIDO(A).
DE TABAI (ADV(S) JOAO BATISTA GARCIA),
RECORRIDO(A).
0014- 70063121644 (CNJ: 504727-47.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11300864754) LAURA DA SILVEIRA BONACORSO, E OUTROS (ADV(S)
EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU
FREITAS),
RECORRENTE;
INSTITUTO
DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0025- 70063053870 (CNJ: 497950-46.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103010809) JOSE SECUNDINO FONSECA VARGAS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
0026- 70063054001 (CNJ: 497963-45.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102207366) ROSANGELA LUZ BURGIE (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0038- 70063560411 (CNJ: 41419-68.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
31300022062) - ELISANGELA DE FATIMA CEZAR
LIVINALLI (ADV(S) VITOR LINDOLFO GRESSLER), 001.
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), 002. RECORRIDO(A).
0039- 70063560429 (CNJ: 41420-53.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/
31300011311) - INES LUCIA WESENDONCK (ADV(S)
VITOR LINDOLFO GRESSLER), 001. RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, ELISA
BERTON EIDT), 002. RECORRIDO(A).
0027- 70063054316 (CNJ: 497994-65.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101494000) LUCIOLA CHASSOT FLACH (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, VICTOR 0040- 70063563670 (CNJ: 41745-28.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO AUGUSTO (123/
HERZER DA SILVA), RECORRIDO(A).
31300004065) - JONAS ANDRE HERMANN (ADV(S)
VITOR LINDOLFO GRESSLER), 001. RECORRENTE;
0028- 70063054456 (CNJ: 498008-49.2014.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA VIEIRA BUENO, VICTOR DE CARVALHO SABOYA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102376729) - ALBUQUERQUE), 002. RECORRIDO(A).
SOLANGE TRENTIN DAMIN (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BUENO), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 C
0029- 70063098263 (CNJ: 502389-03.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002419752) - NILTON
SEMENSATTO CARNEIRO (ADV(S) CARLOS WILLI CAL,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CATIUSIA DE FATIMA PEREIRA MARUN, MARIA
MADALENA PAVELACKI CAL), RECORRENTE; ESTADO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 476/15
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CARLOS CESAR D`ELIA, MARILIA
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STF/315 (592317), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0030- 70063296040 (CNJ: 14982-87.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL RECURSO EXTRAORDINARIO
RIO GRANDE (23/31300021844) - LUCILA NUNES RODRIGUES (ADV(S) HALLEY LINO DE SOUZA, VIVIANE
DE VASCONCELOS BRIAO), RECORRENTE; MUNICIPIO 0001- 70063394985 (CNJ: 24876-87.2015.8.21.7000) DO RIO GRANDE (ADV(S) PRISCILA PERES MOREIRA), SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300477720) RECORRIDO(A).
ANTONIO ROCHA DE CHAVES, CLAUDIO VIEIRA AURELIO, EDSON ANTONIO MOREIRA, PAULO RICARDO
0031- 70063377808 (CNJ: 23158-55.2015.8.21.7000) - COSTA SEVERO (ADV(S) MILTON ANTONIO ZAGONEL,
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- GUSTAVO GRASSI MANFRIN), 004. RECORRENTE;
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400165526) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
CLAIR FATIMA CENTENARO (ADV(S) PAULO CEZAR VIEIRA BUENO), 005. RECORRIDO(A).
LAUXEN), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 002.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0032- 70063395685 (CNJ: 24946-07.2015.8.21.7000) DIRETORA.
SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL CANOAS (8/31300019662) - MUNICIPIO DE NOVA SAN- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21B
TA RITA (ADV(S) RENE DE OLIVEIRA GOMES, MIGUEL
DO NASCIMENTO COSTA), 001. RECORRENTE; CARLA
MACHADO DA SILVA (ADV(S) CARINA DIAS), 002.
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 477/15
0033- 70063395719 (CNJ: 24949-59.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400085441) - NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
VERA LUCIA DEMARCO (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
EMERSON STRAPAZON OLIVEIRA), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANNE
PIZZATO PERROT, MARILIA VIEIRA BUENO), 002.
RECURSO ESPECIAL
RECORRIDO(A).
0001- 70062367305 (CNJ: 429293-52.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
0034- 70063558134 (CNJ: 41191-93.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001555318) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/ PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPEN31300011435) - BEATRIZ DISCHKALN STOLZ (ADV(S) DENTES (ADV(S) FERNANDO LOESER), RECORRENVITOR LINDOLFO GRESSLER), 001. RECORRENTE; TE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) NAPOLEAO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE CORREA DE BARROS NETO, ANDREA MARIA DA SILROCKENBACH, ELISA BERTON EIDT), 002. VA CORREA, RICARDO HOFFMANN MUNOZ, BETHANIA
RECORRIDO(A).
REGINA PEDERNEIRAS FLACH, FERNANDO VICENZI),
RECORRIDO(A).
0035- 70063559959 (CNJ: 41373-79.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/
31300020620) - LENIR KROTH (ADV(S) VITOR LINDOLFO
GRESSLER), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO, ELISA BERTON EIDT), 002.
RECORRIDO(A).
0036- 70063560247 (CNJ: 41402-32.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400195379) JUSSARA BEATRIZ TEMP (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, JAQUELINE KOLANKIEWICZ VIEGAS), 001.
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A).
0002- 70062608492 (CNJ: 453412-77.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - SANTANA DO
LIVRAMENTO (25/10500052131) - SUCESSAO DE MARIA REGINA BRAGANCA DA ROSA (ADV(S) EGYLENE
CHIARELLO, TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (ADV(S) NILSON AURI COSTA DE FREITAS,
ARI GONCALVES MARTINS NETO), RECORRIDO(A).
0003- 70062824263 (CNJ: 474989-14.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - JAGUARI (107/
11200010683) - COPAAL - COMERCIAL DE PECAS AUTO
AGRICOLA LTDA (ADV(S) ALESSANDRO OLIVEIRA RAMOS, EDER FRANCIEL EINLOFT), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE JAGUARI - RS (ADV(S) EDUARDO DA
FONSECA DIEFENBACH), RECORRIDO(A).
0037- 70063560320 (CNJ: 41410-09.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/
31300021619) - NELI TEREZINHA DOS SANTOS (ADV(S) 0004- 70062914478 (CNJ: 484010-14.2014.8.21.7000) VITOR LINDOLFO GRESSLER), 001. RECORRENTE; DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
11201762007) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) MARCO
ANTONIO FERNANDES DUTRA VILA, LEONARDO
DIENSTMANN DUTRA VILA), RECORRENTE; CINTIA
LIMA DA SILVA (ADV(S) NAIANE DOS SANTOS MÖHR),
RECORRIDO(A).
0005- 70062918131 (CNJ: 484376-53.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200605331) - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE (ADV(S) MARCO ANTONIO FERNANDES DUTRA VILA, LEONARDO DIENSTMANN DUTRA
VILA), RECORRENTE; FABIANA DA ROSA TELECHEA
(ADV(S) JULIANA JAHN), RECORRIDO(A).
0006- 70063043863 (CNJ: 496949-26.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11303528119) - FABIANO MULLER DA COSTA (ADV(S)
FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
RICARDO FERNANDES BOLSSON, EMMANUEL RECHE
BECKER), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0007- 70063047054 (CNJ: 497268-91.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200262026) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA,
ALEXSANDRO DA SILVA LINCK), RECORRENTE; ALDERI
JOSE TOMIELO (ADV(S) FABIO ALEXANDRE CHIMELLO),
RECORRIDO(A).
0008- 70063070593 (CNJ: 499622-89.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/
11100043152) - RAQUEL LENCE MENESES (ADV(S)
GABRIEL COUTINHO DO MONTE), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE BAGE (ADV(S) NEI JESUS COUGO, LUIZ
FERNANDO PIMENTA MEIRA), RECORRIDO(A); MS
CONCURSOS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ANTONIO MULLER, MARCELA DE FARIAS VARGAS), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102018741) RECORRENTE; RODRIGO FERNANDO CORREA DENISE DOS SANTOS MANSAN (ADV(S) MAURICIO
FELTES (ADV(S) ADEMIR BASSO), RECORRIDO(A).
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
0015- 70063181440 (CNJ: 3522-06.2015.8.21.7000) - DI- BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
REITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302859880) POLIBHELA INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONEN- 0025- 70062946546 (CNJ: 487217-21.2014.8.21.7000) TES PARA CALCADOS LTDA (ADV(S) CAMILA KARIN SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
BERNA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102485293) SUL (ADV(S) HOMERO SO JOBIM NETO, MARILIA VIEIRA JORGE RENATO DE AVILA (ADV(S) MAURICIO
BUENO), RECORRIDO(A).
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0016- 70063236897 (CNJ: 9067-57.2015.8.21.7000) - DI- ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
REITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302149017) - SPEEDY
SERVICE LTDA (ADV(S) LUIS ANTONIO MARONEZ, 0026- 70062946686 (CNJ: 487231-05.2014.8.21.7000) JOSUE ANTONIO DE MORAES, RAFAEL FOGACA), SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRENTE; SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTA- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102667863) DUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DIONE MEDEIROS COMIM (ADV(S) MAURICIO
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
MARILIA VIEIRA BUENO), ESTADO DO RIO GRANDE LINDENMEYER
DO SUL (ADV(S) CRISTINA DONADUSSI NEUHAUS, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0017- 70063380141 (CNJ: 23392-37.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10800178834) - MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO 0027- 70062998216 (CNJ: 492384-19.2014.8.21.7000) (ADV(S) ANTENOR YUZO SATO, LUIZ FELIPE MENEZES SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
TRONQUINI, DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA 11200130230) - MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) IONARA
DE SOUZA, CLAIRTON DA SILVEIRA, RAFAEL DE ARA- LEMOS DE SIQUEIRA), RECORRENTE; DIVA WECKER
UJO LIMA DIAS), RECORRENTE; GUIDO DAUDT, SEM CARUSO (ADV(S) ANTAO ALBERTO FARIAS),
RECORRIDO(A).
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0018- 70063386221 (CNJ: 24000-35.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - MONTENEGRO
(18/11300023431) - LOJAS RADAN LTDA (ADV(S) RENATO LAURI BREUNIG, JONATAS DIAS SOARES, MARCELO BENEDETTI DA MOTTA, LUCAS BENEDETTI DA
MOTTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA,
ROSELAINE ROCKENBACH, EDUARDO WEIRICH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0009- 70063079172 (CNJ: 500480-23.2014.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2. VARA
CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11100102876) - MUNICIPIO
DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) HUMAITA JOSE JOHANN
SOARES, FRANCELI ZILIO, DEIVITI THALES DO
AMARAL), RECORRENTE; MULTICLINICA SERVICOS DE
SAUDE LTDA (ADV(S) FLAVIO LUIZ LULY CAVEDINI,
FLAIZA BEIER CAVEDINI), RECORRIDO(A).
0010- 70063083687 (CNJ: 500931-48.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - VIAMAO (39/
11100063887) - PALMIRIA ELOENES SILVEIRA DE
MATTOS (ADV(S) IZABEL GERHARDT CARNEIRO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE VIAMAO (ADV(S) CLAUDIO JOSE NUNES DA SILVA), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.505 / Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015
0019- 70053843967 (CNJ: 109023-17.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - GETULIO VARGAS (50/10900019829) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; ANGELO GRADIN,
ROQUE GRADIN (ADV(S) ROBSON GRITTI DE SOUZA,
LEANDRO ROBERTO MÜLLER), RECORRIDO(A).
0020- 70061223038 (CNJ: 314866-42.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/
10900063873) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
LTDA (ADV(S) LUCIANA LOUREIRO TERRINHA PALMA
DE JORGE, FABIO BRUN GOLDSCHMIDT), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, HAMILTON SERGIO VIEIRA,
0011- 70063095988 (CNJ: 502161-28.2014.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIANA GARCIA
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA VEGINI), RECORRENTE/ RECORRIDO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502975850) DAISSON SILVA PORTANOVA (ADV(S) ANDRIZE LEITE
CALDEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE 0021- 70063103642 (CNJ: 502927-81.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
(ADV(S) AUGUSTO ARNOLD FILHO, CRISTINE MADEI- FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701447900) - FATIMA
RA MARIANO LEAO, RONAL JUSTO MAGGI, MARCOS DELFINA PRESTES NUNES (ADV(S) DIOGO FRANCISANTONIO MIOLA, KARLA LUIZ SCHIRMER, MARCELO CO BEVILACQUA, CASSIANO PORTELLA CERESER,
FERREIRA COSTA, LIDIO ALBERTO VARGAS, RUBEM KNIJNIK LUCION), RECORRENTE; ESTADO DO
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
RECORRIDO(A); SUCESSAO DE ALMERINDA DA RO- ROCKENBACH, MILENA BORTONCELLO SCARTON),
CHA ROSA (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON RECORRIDO(A).
SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA, LARA
TATIANA JESKE SANDRI, JOAO CARLOS CERATO
JUNIOR), INTERESSADO(A).
0022- 70063552640 (CNJ: 40642-83.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/ 11200022221) 0012- 70063098834 (CNJ: 502446-21.2014.8.21.7000) - EUGENIO CORREA COSTA (ADV(S) EUGENIO CORREA
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA COSTA), RECORRENTE; EXMO SR DES RELATOR DO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701284190) - AGRAVO REGIMENTAL 70061879961, RECORRIDO(A);
ROSENEIDE ROCHA DA SILVA (ADV(S) TELMO MINISTERIO PUBLICO, INTERESSADO(A); DIEGO
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MAGOGA CONDE (ADV(S) RICARDO CUNHA MARTINS),
MEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA INTERESSADO(A); JULIANO WEBER SABADIN (ADV(S)
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO JULIANO WEBER SABADIN), INTERESSADO(A);
ALBERTO VARGAS, ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA LEITE HAUBMAN (ADV(S) LEO VITAL LICKS
MARILIA VIEIRA BUENO, REBECA SANTOS MACHA- FILHO, PATRICIA PELEGRINO PINZON, GEFERSON
DO), RECORRIDO(A).
PEREIRA), INTERESSADO(A); VITOR HUGO ALVES
CONDE (ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI,
LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, FELIPE JOSE
0013- 70063103071 (CNJ: 502870-63.2014.8.21.7000) - TONEL DE MEDEIROS, DANIEL FIGUEIRA TONETTO,
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA WAGNER AUGUSTO HUNDERTMARCK POMPEO),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902305291) - INTERESSADO(A).
IRIS DO ESPIRITO SANTO ABRAHAO (ADV(S) MARCO
GERALDO ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, ARIANE
RECURSO EXTRAORDINARIO
SCHORR PASCHOAL, PABLO RODRIGO SCHACKER
MILITAO), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA 0023- 70062945431 (CNJ: 487106-37.2014.8.21.7000) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, CYNTIA COLETO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101916622) ASSUMPCAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA, ANASTAZIA RENATO VENTURA MACHADO (ADV(S) MAURICIO
NICOLINI CORDELLA, ANA CRISTINA TOPOR BECK, LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI, ROSELAINE RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON),
RECORRIDO(A).
0014- 70063136121 (CNJ: 506175-55.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SAPIRANGA (132/11300019989) - DEPARTAMENTO ES- 0024- 70062945464 (CNJ: 487109-89.2014.8.21.7000) TADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) HELMUT SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
23
BUENO, GUILHERME RESENDE CHRISTIANO), 002.
RECORRIDO(A).
0036- 70063559975 (CNJ: 41375-49.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/
31300012482) - MARIO VISNESKI PIETRZACKA (ADV(S)
VITOR LINDOLFO GRESSLER, JAMIR ROGERIO BEAZI),
001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, THAIS NORAH
SARTORI POSTIGLIONE, VICTOR DE CARVALHO
SABOYA ALBUQUERQUE), 002. RECORRIDO(A).
0037- 70063560106 (CNJ: 41388-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/
31300013721) - MARCI ROSANE STUDT (ADV(S) VITOR
LINDOLFO GRESSLER, JAMIR ROGERIO BEAZI), 001.
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO, ELISA BERTON EIDT), 002. RECORRIDO(A).
0038- 70063560262 (CNJ: 41404-02.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
31300013403) - NEIDI DENICE BANDEIRA (ADV(S) VITOR
LINDOLFO GRESSLER, JAMIR ROGERIO BEAZI), 001.
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ELISA BERTON
EIDT, GUILHERME RESENDE CHRISTIANO), 002.
RECORRIDO(A).
0039- 70063560353 (CNJ: 41413-61.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/
31300011494) - INES LUCIA WESENDONCK (ADV(S)
VITOR LINDOLFO GRESSLER, JAMIR ROGERIO BEAZI),
0028- 70063007744 (CNJ: 493337-80.2014.8.21.7000) - 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, VICTOR DE CARFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102914330) - VALHO SABOYA ALBUQUERQUE), 002. RECORRIDO(A).
JAQUELINE HENN STOHR (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO 0040- 70063563803 (CNJ: 41758-27.2015.8.21.7000) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400084763) DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
MARINES FATIMA SACHET (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA),
001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0029- 70063052542 (CNJ: 497817-04.2014.8.21.7000) - (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103194489) LOUVANI FATIMA HENICKA CUSIN (ADV(S) MAURICIO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
DIRETORA.
RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21C
0030- 70063053532 (CNJ: 497916-71.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102539792) FREDERICO SANTOS FERREIRA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, ADRIANA KRIEGER DE MELLO, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 478/15
INTIMACOES
AGRAVO REGIMENTAL
0031- 70063057988 (CNJ: 498361-89.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102906850) SARA DIEINE DOS SANTOS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA
SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0032- 70063085039 (CNJ: 501066-60.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE
(23/11000115571) - MUNICIPIO DO RIO GRANDE (ADV(S)
FERNANDA ARAUJO BARCELOS BULLA, ELEANOR
MIGUEL REGO), RECORRENTE; LUIZ ARCANJO NUNES
(ADV(S) JULIANA ROCHA COSTA), RECORRIDO(A).
0001- 70062798483 (CNJ: 472411-78.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - ARROIO DO TIGRE (143/
11100008764) - JOAO OLAVO JAHN (ADV(S) MARCOS
LEANDRO EVARISTO DA SILVEIRA, EUNICE HELENA
PEREIRA DE CARVALHO, ALGEU DAGORT), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE (ADV(S)
LEDIANE GUINDANI), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
CONVERTIDO EM REGIMENTAL.
CAUTELAR INOMINADA
0002- 70063618201 (CNJ: 47198-04.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11401407642) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO
HESS, DENISE TREIN, DIEGO EDUARDO COLBEICH
DOS SANTOS), REQUERENTE; JUCARA RIBEIRO DA
SILVA SANTOS, E OUTROS (ADV(S) RAQUEL DE BARBA ALMEIDA, ALEXANDRE LUIS CAMARGO, RAFAEL
IGUARIACA PINTO), REQUERIDO(A).
INDEFIRO A LIMINAR.
0033- 70063085138 (CNJ: 501076-07.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103260392) PETER MATHIAS ANTONIUS MARIA RIETJENS (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN
ERIG WEILLER, CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLI- 0003- 70063621742 (CNJ: 47552-29.2015.8.21.7000) VEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A). DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401353119) EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO
0034- 70063296255 (CNJ: 15003-63.2015.8.21.7000) - S A EPTC (ADV(S) FABIO BERWANGER JULIANO,
CONCURSO PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FA- GIOVANA ALBO HESS, RENATO PEREIRA DE OLIVEIZENDA PUBLICA - PELOTAS (22/31200021315) - RA, GUILHERME LEONARDO SANGOI LIMA), REQUECHRISTHOFFER DE OLIVEIRA IRIBARREM (ADV(S) RENTE; CARLOS ROBERTO GONZAGA, E OUTROS
VILSON FARIAS, LUCIANE DA COSTA CHAVES, CAMILA (ADV(S) RAQUEL DE BARBA ALMEIDA, ALEXANDRE
CARVALHO DA ROSA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO LUIS CAMARGO, RAFAEL IGUARIACA PINTO),
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, REQUERIDO(A). INDEFIRO A LIMINAR.
MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA BECKER PESKE),
RECORRIDO(A).
0004- 70063621817 (CNJ: 47559-21.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
0035- 70063558639 (CNJ: 41241-22.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400919283) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/ EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO
31300021856) - ROSANGELA FATIMA SOARES DE S A EPTC (ADV(S) FABIO BERWANGER JULIANO,
FREITAS (ADV(S) VITOR LINDOLFO GRESSLER), 001. GIOVANA ALBO HESS, RENATO PEREIRA DE OLIVEIRECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RA, GUILHERME LEONARDO SANGOI LIMA), REQUE(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA RENTE; TOMAZ FERNANDO SILVEIRA HINRICHSEN, E
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Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.505
OUTROS (ADV(S) RAQUEL DE BARBA ALMEIDA, ALEXANDRE LUIS CAMARGO, RAFAEL IGUARIACA PINTO), REQUERIDO(A).
INDEFIRO A LIMINAR.
0005- 70063621908 (CNJ: 47568-80.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 4.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11401547240) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) FABIO
BERWANGER JULIANO, GIOVANA ALBO HESS, RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA, GUILHERME LEONARDO
SANGOI LIMA), REQUERENTE; FLAVIO SINTZ
TWARKOWSKI, E OUTROS (ADV(S) RAQUEL DE BARBA ALMEIDA, ALEXANDRE LUIS CAMARGO, RAFAEL
IGUARIACA PINTO), REQUERIDO(A). INDEFIRO A
LIMINAR.
0006- 70063623615 (CNJ: 47739-37.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502641979) FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO RGS (ADV(S) CARLOS ELI MOREIRA DE
CAMPOS, CAMILA MARTINS DE CAMPOS GOMES),
REQUERENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S)
EDMILSON TODESCHINI), REQUERIDO(A).
INDEFIRO A LIMINAR.
0007- 70063624761 (CNJ: 47854-58.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11401098950) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO - EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO
HESS, DENISE TREIN, DIEGO EDUARDO COLBEICH
DOS SANTOS, IZADORA BACCIN CARVALHO), REQUERENTE; JOSE BERNARDO MADRUGA FERREIRA, E
OUTROS (ADV(S) RAQUEL DE BARBA ALMEIDA, ALEXANDRE LUIS CAMARGO, RAFAEL IGUARIACA PINTO), REQUERIDO(A). INDEFIRO A LIMINAR.
0008- 70063624803 (CNJ: 47858-95.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400845654) EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO
S A EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS, DENISE
TREIN, DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS,
IZADORA BACCIN CARVALHO), REQUERENTE; EDUARDO PUGENS, E OUTROS (ADV(S) RAQUEL DE BARBA
ALMEIDA, ALEXANDRE LUIS CAMARGO, RAFAEL
IGUARIACA PINTO), REQUERIDO(A).
INDEFIRO A LIMINAR.
0009- 70063652796 (CNJ: 50657-14.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10801989586) - CLARO S/A (ADV(S) VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI, PATRICIA HELENA MARTA), REQUERENTE; MINISTERIO PUBLICO, REQUERIDO(A).
INDEFIRO A LIMINAR.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0010- 70061574489 (CNJ: 350011-62.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103275942) DEP. MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
PUBLICOS POA - PREVIM (ADV(S) ANELISE JACQUES
DA SILVA), EMBARGANTE; JUSTINA DE LAVRA PINTO
MONTANO (ADV(S) SALETE STEFFENS PEREIRA DE
SOUZA), EMBARGADO(A).
VISTOS.
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO
ALEGRE - PREVIMPA ÀS FLS. 178, PERDERAM SEU
OBJETO, ANTE A DECISÃO DE FLS. 175 QUE DETERMINOU A CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO
DO FEITO, REMETENDO OS AUTOS À ORIGEM.
PUBLIQUE-SE E INTIME-SE.
PORTO ALEGRE, 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
0011- 70062755962 (CNJ: 468159-32.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11000082420) - SALETE PANNO,
ROSANGELA MARIA MORONI DAL MAGRO, TERESA
MARIA GALVES (ADV(S) ANDREA FIANCO CISLAGHI,
FABIO PICCOLI RAMOS), EMBARGANTE; MUNICIPIO
DE BENTO GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE
BASSO, ADIS PERTILE, ADECIR JOSE SLONGO),
EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0012- 70062881347 (CNJ: 480697-45.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/11300040092) - ANTONIAZZI E CIA LTDA (ADV(S)
RAFAEL HOHER, THIAGO FELDMANN), EMBARGANTE; PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA (ADV(S)
ANNY GUNDEL DESCONZI, FABIANA BRASIL ESBICK),
EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0013- 70062881552 (CNJ: 480718-21.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300892871) EMILIA MACIEL LORETO (ADV(S) MARCO GERALDO
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, ARIANE
SCHORR PASCHOAL, PABLO RODRIGO SCHACKER
MILITAO), EMBARGANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, CESAR ROSSINI RIGO),
EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RECURSO ESPECIAL
0014- 70034134692 (CNJ: 1184-35.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800445523) VANDERLEY FERREIRA BRUM (ADV(S) ANDREA
FERRARI, PATRICIA CASTRO DUTRA, OLGA MARIA DO
AMARAL ACOSTA), RECORRENTE; BANCO PAN S/A
(ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES
BERNARDES), RECORRIDO(A).
VISTOS.
INICIALMENTE, DETERMINO A EXCLUSÃO DOS ANTIGOS PATRONOS DA PARTE RECORRIDA, BEM COMO
O CADASTRAMENTO DOS NOVOS PROCURADORES
DE ACORDO COM A PROCURAÇÃO DE FL. 174 E SUBSTABELECIMENTO DE FL. 181, DEVENDO CONSTAR NAS
FUTURAS INTIMAÇÕES, EXCLUSIVAMENTE, O NOME
DOS ADVOGADOS ANA ROSA DE LIMA LOPES
BERNARDES - OAB/RS 63.896-A E SERGIO SCHULZE OAB/RS 63.894-A.
APÓS, RETIFIQUE-SE A DENOMINAÇÃO SOCIAL DO
RECORRIDO, PARA QUE PASSE A CONSTAR COMO
BANCO PAN S.A., CONFORME ATA DE ASSEMBLÉIA DA
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (FLS. 175/179).
0015- 70062447321 (CNJ: 437295-11.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101393972) BANCO PAN S/A (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA
ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES), RECORRENTE;
DORCEL MAURICIO PIVOTTO (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, VANESSA VIEIRA DE MORAES,
VANESSA ROHR), RECORRIDO(A).
VISTOS.
INICIALMENTE, DETERMINO A EXCLUSÃO DOS ANTIGOS PATRONOS DA PARTE RECORRENTE, BEM COMO
O CADASTRAMENTO DOS NOVOS PROCURADORES
DE ACORDO COM A PROCURAÇÃO DE FL. 246 E SUBSTABELECIMENTO DE FL. 253, DEVENDO CONSTAR NAS
FUTURAS INTIMAÇÕES, EXCLUSIVAMENTE, O NOME
DA ADVOGADA DRA. ANA ROSA DE LIMA LOPES
BERNARDES - OAB/RS 63.896-A E DR. SERGIO
SCHULZE - OAB/RS 63.894-A.
APÓS, RETIFIQUE-SE A DENOMINAÇÃO SOCIAL DA
REQUERIDA, PARA QUE PASSE A CONSTAR COMO
BANCO PAN S.A., CONFORME ATA DE ASSEMBLÉIA DA
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (FLS. 247/251).
0016- 70062926282 (CNJ: 485191-50.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102208273) BANCO PAN S/A (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA
DE LIMA LOPES BERNARDES), RECORRENTE;
VALDENIR OLIVEIRA DE MOURA (ADV(S) CARLOS NERI
BORGES DA SILVA), RECORRIDO(A); BANRISUL
(ADV(S) FABIANO KOFF COULON, FLAVIO KOFF
COULON, RODRIGO CARVALHO KOFF COULON),
COOPSERGS COOPERATIVA ECONOMIA CREDITO
MUTUO SERVIDORES AL RS (ADV(S) ADRIANA ALEXANDRA RAMOS, SIMONE MACHADO GONCALVES),
HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S)
ADRIANA ALEXANDRA RAMOS), INTERESSADO(A).
VISTOS.
INICIALMENTE, DETERMINO A EXCLUSÃO DOS ANTIGOS PATRONOS DA PARTE RECORRIDA, BEM COMO
O CADASTRAMENTO DOS NOVOS PROCURADORES
DE ACORDO COM A PROCURAÇÃO DE FL. 507 E SUBSTABELECIMENTO DE FL. 514, DEVENDO CONSTAR NAS
FUTURAS INTIMAÇÕES, EXCLUSIVAMENTE, O NOME
DOS ADVOGADOS ANA ROSA DE LIMA LOPES
BERNARDES - OAB/RS 63.896-A E SERGIO SCHULZE OAB/RS 63.894-A.
APÓS, RETIFIQUE-SE A DENOMINAÇÃO SOCIAL DO
RECORRIDO, PARA QUE PASSE A CONSTAR COMO
BANCO PAN S.A., CONFORME ATA DE ASSEMBLÉIA DA
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (FLS. 508/512).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
10800192690) - BANCO GMAC S A (ADV(S) LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) SAAD AMIN SALIM,
BRENDA REGINA COELHO GUARANY, CARINA DELGADO LOUZADA ALMEIDA, MARILIZE SCHMALFUSS
SOARES), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO OS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N.
1.060.210/SC.
INTIMEM-SE.
0020- 70061826764 (CNJ: 375239-39.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702977792) PERIMETRAL SUL CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA, PAULO ROBERTO GOMES LEITAO, PAULO LEITAO
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (ADV(S) CLARISSA
WRUCK SILVA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) RICARDO HOFFMANN MUNOZ,
BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH),
RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA JUNTAR, NO PRAZO DE 05
DIAS, COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS
ESTADUAIS CONCERNENTE À INTERPOSIÇÃO DO
APELO EXTREMO, SOB PENA DE DESERÇÃO.
PARA QUE DÊEM A DESTINAÇÃO CORRETA, VISTO
QUE FORAM JUNTADAS AOS PRESENTES AUTOS POR
EQUIVOCO DA PRÓPRIA PARTE.
AINDA, DEIXO DE RECONSIDERAR O DESPACHO DE
FL. 757, UMA VEZ QUE O DEFERIMENTO DO PEDIDO
DE DESAPENSAMENTO DO PROCESSO N°. 112/
1.07.0000831-4 FOI CONDICIONADO À JUNTADA DE
CÓPIAS, O QUE NÃO FOI CUMPRIDO.
0027- 70062413224 (CNJ: 433885-42.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
11100069265) - BV FINANCEIRA S.A. CFI (ADV(S)
ADRIANO DUTRA DA SILVEIRA, FERNANDA BEAL
PACHECO OHLWEILER, MARILUCE CARDOSO DOS
REIS, PATRICIA AMARAL, DIMAICON CIMA LIMA, LUCAS
FLORES), AGRAVANTE; CARLOS ROBERTO SCHEER
(ADV(S) NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ), AGRAVADO(A).
VISTOS.
DETERMINO O CADASTRAMENTO DOS NOVOS PROCURADORES DA PARTE AGRAVANTE, DE ACORDO
COM A PROCURAÇÃO E OS SUBSTABELECIMENTOS
DE FLS. 176/179, CONFORME REQUERIDO À FL. 175.
0028- 70062846597 (CNJ: 477222-81.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101660270) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO
HASSE), AGRAVANTE; JOAO BATISTA TAVARES LEAO
(ADV(S) JOAO BATISTA TAVARES LEAO), AGRAVADO(A).
VISTOS.
ANTE A JUNTADA DAS CÓPIAS DA EXECUÇÃO, DETERMINO O DESAPENSAMENTO DO PROCESSO DE
EXECUÇÃO N° 001/1.05.0069752-7, COM A CONSEQÜENTE REMESSA DOS MESMOS AO PRIMEIRO GRAU.
REGISTRO QUE O PEDIDO DE FLS. 312/317 DESTES
AUTOS, DEVE SER REITERADO JUNTO AO JUÍZO DE
ORIGEM QUANDO DO RETORNO DOS AUTOS
APENSADOS À ORIGEM.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0021- 70062030093 (CNJ: 395572-12.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA
(37/11200045101) - MARIO HAMILTON VILELA FILHO
(ADV(S) GUILLERMO ANTONIO ARAUJO GRAU, MARIA
PAULA FARINA WEIDLICH, JOAO LUCIANO DA FONSECA PEREIRA DE QUEIROZ, LUDIMILA DINIZ DE
SOUZA, BOLIVAR MOISES GUEDES), RECORRENTE;
DELEGADO DA DELEGACIA RECEITA ESTADUAL DE
URUGUAIANA/RS, RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE MARIO HAMILTON VILELA FILHO
PARA JUNTAR, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, O PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECOMPROVANTE DE PAGAMENTO DO PORTE DE RE- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TORNO DOS AUTOS PARA O RECURSO EXTRAORDILILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NÁRIO, SOB PENA DE DESERÇÃO.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
0022- 70062648092 (CNJ: 457372-41.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11200065773) - LEONE MARIA DA SILVEIRA (ADV(S)
DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO ROSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES, DAIANE
LETIELI DA ROCHA NAWROSKI), RECORRENTE; ESNOTA DE EXPEDIENTE N. 479/15
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAXIMILIANO
KUCERA NETO, ROSELAINE ROCKENBACH),
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONRECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, TORNO SEM EFEITO A DECI- DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
SÃO DE FLS. 260/263, NA PARTE EM QUE RESTOU PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, MANTENDO, NOS TERMOS SUPRA, A NEGATIVA DE SEGUIAGRAVO EM REC. ESP\EXTR
MENTO AO APELO RARO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0023- 70062283692 (CNJ: 420932-46.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/11300084286) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
(ADV(S) FERNANDA VARGAS DE ALMEIDA PERRONE,
VICTORIO GIORDANO DA COSTA, MICHEL DO LAGO
AMARO), RECORRENTE; OG INDUSTRIA DE MOLDES
E PLASTICOS LTDA (ADV(S) FERNANDO JOSE LOPES
SCALZILLI, MICHELE JACOBI, ALINE RECH),
RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
0024- 70027365725 (CNJ: 48080-10.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10600180019) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, LETICIA SCHUCH BOTHOME,
JOSUE HOFF DA COSTA), AGRAVANTE; RUBENS DA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SILVA NEUTZLING (ADV(S) MANOEL ANTONIO
0017- 70021083126 (CNJ: 6912-62.2007.8.21.7000) - BARRETO), AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - SANTA MA- JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
RIA (27/10500370446) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; MARTA REGINA GRIZZA 0025- 70029300407 (CNJ: 282459-56.2009.8.21.7000) ESTIVALET (ADV(S) ODILON CARLOS MARTINI DA SIL- PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENVA, DENISE SIQUEIRA MARTELLI DA SILVA, CARLOS TRAL - PORTO ALEGRE (1/10601421772) - FUNDACAO
ALBERTO MARTELLI DA SILVA, JULIANA TREVISAN DE BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GEORGE
DE LUCCA TRAVERSO, RUDEGER FEIDEN, REJANE
PAULA MARTINS), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDI- MACAGNAN, CLAUDIA CRISTIANE GOMES DE
MORAES), AGRAVANTE; SILVIA MULLER DA SILVEIRA
NÁRIO.
(ADV(S) ALICE FERREIRA MACHADO, ANA PAULA
0018- 70031670979 (CNJ: 82121-66.2009.8.21.7000) - FERREIRA MACHADO), AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CEN- JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10801099017) - ERONDINA
FERREIRA DOS SANTOS (ADV(S) ANA MARIZA IGANSI
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
DE SOUSA), 001. RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE
PERES SCHWERNER), 002. RECORRENTE/ RECOR- 0026- 70062084116 (CNJ: 400974-74.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA JUDICIAL RIDO.
NAO-ME-TOQUE (112/10800001729) - GUILHERME
VISTOS.
EM CONSIDERAÇÃO À PETIÇÃO DE FL. 282, DEFIRO O GRIEBELER, E OUTROS (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN,
PRAZO DE MAIS 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE ALBERTO HOFSTAETTER, ADRIANO MARCELO
ERONDINA FERREIRA DOS SANTOS SE MANIFESTE RAMBO), 001. AGRAVANTE; IVO JUCHEM, KURTLINDE
ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO FEITA POR BAN- KISSMANN JUCHEM (ADV(S) JOSE SAMUEL, EDSON
JOSE SAMUEL), 002. AGRAVADO(A).
CO BMG S.A.
DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DAS
0019- 70040700379 (CNJ: 2831-31.2011.8.21.7000) - DI- CÓPIAS JUNTADAS ÀS FLS. 760/888, DEVENDO AS
REITO TRIBUTARIO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/ MESMAS FICAR À DISPOSIÇÃO DOS RECORRIDOS,
0001- 70063714463 (CNJ: 56824-47.2015.8.21.7000) SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11002386137) - UNIMED PORTO ALEGRE
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
JULIO CESAR GOULART LANES), AGRAVANTE; LUCAS
ADALBERTO GERALDI ZANINI (ADV(S) GILSON
HERMANN KROEFF), 002. AGRAVADO(A).
0002- 70063714547 (CNJ: 56832-24.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/
10900003638) - CLAUDIO PEREIRA DIAS (ADV(S)
VANESSA KUPLICH KINDEL, ALEXANDRE SIMOES PIRES MACHADO, FERNANDO KINDEL), AGRAVANTE;
SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA
S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA), AGRAVADO(A).
0003- 70063716278 (CNJ: 57005-48.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200865406) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, FERNANDA MOTTA D`AVILA,
ALINE GEWEHR SPOHR), AGRAVANTE; SUCESSAO DE
SUELI DE MATTOS SALGADO, POR SEUS HERDEIROS
ANA LUCIA SALGADO, WILTON DE MATTOS SALGADO,, HELOISA DE MATTO SALGADO E PAULO DE TARSO
SALGADO FILHO (ADV(S) FLAVIA RAMOS VASQUES,
RONALDO GOIS ALMEIDA, PAULO FRANCISCO
SARMENTO ESTEVES FILHO, CARLOS EDUARDO
STAHLHOFER, DANIELA KRUGER GIACOMAZZI,
ANDERSON SOARES FRAGA, CICERO LUIZ
BODANESE), AGRAVADO(A).
0004- 70063716393 (CNJ: 57017-62.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - ARROIO GRANDE (81/11200009104)
- UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO
MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA,
FERNANDA MOTTA D`AVILA, FERNANDA PIVA GOMES),
AGRAVANTE; ELIZABETH GONZATTO CHIACCHIO
(ADV(S) ALESSANDRINI ARDIZZONE LIMA),
AGRAVADO(A); ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS
DE VENTO (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
INTERESSADO(A).
0005- 70063716450 (CNJ: 57023-69.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - LAJEADO (17/10800003680) - SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
(ADV(S) FERNANDA MICHEL DA ROSA, NELSON LUIZ
NOUVEL ALESSIO),
AGRAVANTE;
LORIDA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.505 / Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015
BAUMGARTNER (ADV(S) PAULO POLEDNA, FAUSTO AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCE- GUEIRA TONETTO, OAB/RS Nº 52.442, E SERGIO
DAGO OLTRAMARI MANICA), AGRAVADO(A).
GUALDI FERREIRA DA SILVA, OAB/RS Nº 14.810) –
LO CAVALHEIRO SCHAURICH), AGRAVADO(A).
AGRAVADO; – DESPACHO: “[...] VISTA AO EXMO. SR.
DR. PROCURADOR-GERAL DO ESTADO PARA A APRE0006- 70063716518 (CNJ: 57029-76.2015.8.21.7000) - 0017- 70063717557 (CNJ: 57133-68.2015.8.21.7000) - SENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS. CEL.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SANTO FÁBIO DUARTE FERNANDES, JUIZ-VICE-PRESIDENVIAMAO (39/11100009220) - JUCEMAR CRUZ DIAS ANGELO (29/11100082355) - BANCO VOLKSWAGEN S/A TE DO TJM/RS EM EXERCÍCIO.
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; BANCO (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), AGRABRADESCO S/A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS VANTE; ALDIR RIBEIRO DA SILVA (ADV(S) CACILDA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 1674-65.2014.9.
DA ROSA, RODRIGO PEREIRA LUZ DE QUADROS), GRAZIELA CARNEIRO FREITAS), AGRAVADO(A).
21.0000 (25-86-64.2011.9.21.0001) COM AGRAVO EM
AGRAVADO(A).
RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDI0018- 70063717599 (CNJ: 57137-08.2015.8.21.7000) - NÁRIO CÍVEL ISRAEL FARIAS (ADVOGADA: MARÍLIA
0007- 70063716682 (CNJ: 57046-15.2015.8.21.7000) - SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO DO COUTO E SILVA, OAB/RS Nº 26.282, PAULO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.JUIZADO ALEGRE (1/11001479620) - UNIMED PORTO ALEGRE ROBERTO CARDOSO RODRIGUES, OAB/RS 40535, E
ESPECIAL CIVEL(PREDIO 1) - PORTO ALEGRE (1/ SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO, OAB/RS 43.511),
31300489346) - CESAR MARTINS DA CUNHA (ADV(S) GILBERTO STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA, – AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANA PAULA AZEVEDO DA SILVA, KETLIN BORGES, ALE- RICARDO GARCIA AMARAL, CARLOS SPINDLER DOS (PROCURADORES DO ESTADO: FERNANDA FIGUEIXANDRE WEIHRAUCH PEDRO), AGRAVANTE; BANCO SANTOS, FERNANDA MOTTA D`AVILA, CHRISTIAN RA TONETTO, OAB/RS Nº 52.442, E SERGIO GUALDI
SANTANDER S.A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), PFEIFER KOELLN), AGRAVANTE; MARIANGELA FERREIRA DA SILVA, OAB/RS Nº 14.810) – AGRAVAAGRAVADO(A).
MOSCARDINI DOS PASSOS CAVALHEIRO (ADV(S) DO; – DESPACHO: “[...] INTIME-SE O EXMO. DR. PROROBERTO RESTON, EDWARD MARTINS HECKLER), CURADOR-GERAL DO ESTADO PARA A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS. CEL. FÁAGRAVADO(A).
BIO DUARTE FERNANDES, JUIZ-VICE-PRESIDENTE
0008- 70063716732 (CNJ: 57051-37.2015.8.21.7000) DO TJM/RS EM EXERCÍCIO.
PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003096582) - CAIXA DE 0019- 70063717656 (CNJ: 57143-15.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL - APELAÇÃO CÍVEL Nº 1234-69.2014.9.21.0000 COM AGRABRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), BAGE (4/11300095687) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) VO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL (4580AGRAVANTE; PAULO RENATO ESCOBAR SOARES GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE 53.2013.9.21.0003) NERI SANTO DE ALMEIDA SOARES
(ADV(S) RODRIGO DA SILVA, FERNANDA AVILA DORNELLES FRASSETTO), AGRAVANTE; JULIA (ADVOGADO: MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, OAB/
NUNES), AGRAVADO(A).
GOULART AZAMBUJA (ADV(S) LUCIANO DENIS ALVES), RS Nº 31.778), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (PROCURADORES DO ESTADO: LISIANE
AGRAVADO(A).
SAMPAIO TROGLIO, OAB/RS Nº 17.153 E SERGIO
GUALDI FERREIRA DA SILVA, OAB/RS Nº 14.810) –
0009- 70063716781 (CNJ: 57056-59.2015.8.21.7000) - 0020- 70063717748 (CNJ: 57152-74.2015.8.21.7000) - AGRAVADO; – DESPACHO: “[...] INTIME-SE O RECORDISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 1. VARA ALIENACAO FIDUCIARIA - 15.VARA CIVEL FORO CEN- RIDO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES AO
CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11100173002) - PAULO TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202484990) - PAULO SER- RECURSO DE AGRAVO. CEL. FÁBIO DUARTE FERRICARDO FUHR (ADV(S) JOSUE ANTONIO DE MORAES, GIO MUCCILLO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, NANDES, JUIZ-VICE-PRESIDENTE DO TJM/RS EM
RAFAEL FOGACA, CRISTIANE GODINHO SPERB), CARLA TAIS HAAG), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A EXERCÍCIO.
AGRAVANTE; PEDRO ROBERTO SCHEID, BEST CAL- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CADOS E COMPONENTES LTDA (ADV(S) PAULO GILSON GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEROOS, PATRICIA DE OLIVEIRA MELLO, CARLOS EDUAR- PENTEADO, LUCIANO ANGHINONI, PAULO ROBERTO RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DO BRAUN), AGRAVADO(A).
ANGHINONI), AGRAVADO(A).
COORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 26.02.2015.
0010- 70063716856 (CNJ: 57063-51.2015.8.21.7000) - 0021- 70063717839 (CNJ: 57161-36.2015.8.21.7000) Antonio Ferreira Boeira
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/ RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENCoordenador dos Serviços Judiciários
10900049034) - MERCEDES KOENIG DE AZEREDO, E TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300305232) - DANIELA
OUTROS (ADV(S) ALEXANDRE SIMOES PIRES MACHA- CARNEIRO BOFF (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
DO, FERNANDO KINDEL), AGRAVANTE; SUL AMERICA SILVEIRA), AGRAVANTE; BANCO CITICARD S A (ADV(S)
SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
BOLETIM N.º 036/2015
MOREIRA), AGRAVADO(A).
ATO DO TJM
0022- 70063717888 (CNJ: 57166-58.2015.8.21.7000) CORRETAGEM - 1. VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILI0011- 70063717045 (CNJ: 57082-57.2015.8.21.7000) - MENTO (25/11200041736) - ZEFERINO DUARTE
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL ESCOSTEGUY (ADV(S) CARLOS EDUARDO BRAVO TAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo com
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301923401) - CASSALES, LUIZA PENIZA BRAVO CASSALES, PEDRO o que consta no Processo Administrativo n.º 106-07.00/
ANA LUCIA FIUZA NUNES (ADV(S) GILBERTO DA SIL- ANTONIO PENIZA BRAVO CASSALES), AGRAVANTE; 15-5,
Nomeia JACQUELINE PRATES DA CUNHA PIRES,
VA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRA- RICARDO SILVEIRA PERURENA (ADV(S) RICARDO
VANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMEN- SILVEIRA PERURENA, ELVIRA CARMEN PROCOPIO para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Juiz,
padrão CCJME-11, do Quadro dos Cargos em Comissão e
TO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, CORREA), AGRAVADO(A).
Funções Gratificadas dos Serviços Auxiliares da Justiça
ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO
Militar do Estado, a contar de 26/2/2015, nos termos dos
MELO), AGRAVADO(A).
0023- 70063717946 (CNJ: 57172-65.2015.8.21.7000) - artigos 2º e 14, da Lei nº 14.232 de 22/4/2013. (Portaria nº
SEGUROS - 1. VARA JUDICIAL - TAQUARI (71/ 036/2015).
0012- 70063717102 (CNJ: 57088-64.2015.8.21.7000) - 11200026135) - ARMIN ERNESTO AURICH (ADV(S) ANTJM, em Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2015.
RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 1 VARA CIVEL TONIO ARI DE BORBA), AGRAVANTE; UNIMED VALES
- PELOTAS (22/11300061330) - CONSTRUTORA SANTA TAQUARI E RIO PARDO - COOP SERV SAUDE VALES
Dirnei Vieira de Vieira
FE LTDA (ADV(S) JOAO EDISON BERTOLDI), AGRA- TAQUARI E (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENDiretor-Geral
VANTE; LUIS HENRIQUE GUARDA, SINDICO DA TO MARTINS, VINICIUS LIMA MARQUES, KASSIO
(ADV(S) LUIS HENRIQUE GUARDA), AGRAVADO(A); SANTARIANO GRECO, BERNARDO FRANKE DAHINTEN,
MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA SANTA FE LTDA, THIAGO FERRARINI FABIAN), AGRAVADO(A).
REPRESENTADA PELO SINDICO, JOAQUIM FRANCISCO POLVORA VICTORIA (ADV(S) JOAQUIM FRANCISCO POLVORA VICTORIA), MASSA FALIDA DE CINCO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECONSTRUCOES LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PODER JUDICIÁRIO
AUTOS INTERESSADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
DIRETORA.
1ª AUDITORIA DE PORTO ALEGRE
0013- 70063717169 (CNJ: 57094-71.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15C
Nota de Expediente nº 02/2015
SEGUROS - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/
11200000270) - MARIANGELA DE MORAES BUTORI
INTIMAÇÃO CÍVEL
(ADV(S) ROSALINO ZORZI), AGRAVANTE; SUL AMERICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A (ADV(S)
AÇÃO ORDINÁRIA 001-00.2008.9.21.0001. AUTOR: CláuRAQUEL MANGANELLI BROSINA, NELSON LUIZ
dio Roberto Vergara Romeiro (pp. Tissiane Rodrigues AcosNOUVEL ALESSIO, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS),
ta – OAB/RS 66.206). RÉU: Estado do Rio Grande do Sul
AGRAVADO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
(p.p Sérgio Gualdi Ferreira da Silva – OAB/RS 14.810).
(ADV(S)
VERA
LUCIA
BICCA
ANDUJAR),
DESP.ACHO/DECISÃO: “CONSIDERANDO QUE A FIINTERESSADO(A).
XAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DO
ESTADO EM MATÉRIA CÍVEL RESTA ADSTRITA AO EXAME DA VALIDADE DOS ATOS PUNITIVOS DISCIPLINAPODER JUDICIÁRIO
0014- 70063717268 (CNJ: 57104-18.2015.8.21.7000) RES, DEVE O AUTOR BUSCAR A LIQUIDAÇÃO DA SENJUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS
TENÇA NO FORO COMUM, COMPETENTE PARA A MATÉTRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
(8/11300156118) - MULTITEL COMUNICACOES LTDA
RIA”.
(ADV(S) LUIZ OCTAVIO BUENO DIAS VIEIRA, MIGUEL
Nota Expediente nº 08/2015
MARQUES VIEIRA, LETICIA REICHERT VIEIRA,
AÇÃO ORDINÁRIA 218-43.2015.9.21.0001. AUTOR: LeJULIANA WITT), AGRAVANTE; SERGIO JOSE DE OLIandro Carneiro Trindade (pp. Carlos Menegat Filho – OAB/
VEIRA (ADV(S) LUSSANA PFEIL DOS PASSOS), AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3056-93.2014.9.21.0000
RS 39.869 e/ou Carlos Timóteo Mendes de Araújo - OAB/
(436.08.2014.9.21.0002) RAFAEL DOMINGUES NUNES
AGRAVADO(A).
RS 55.837). RÉU: Estado do Rio Grande do Sul (pp.
(ADVOGADO: SÍLVIO E. MARTINS PINTO, OAB/RS Nº
Roselaine Rockenbach – OAB/RS 41.756). DESPACHO/
71.688) – AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
DECISÃO: “RECEBIDA A AÇÃO. CONCEDIDA A AJG.
0015- 70063717367 (CNJ: 57114-62.2015.8.21.7000) - SUL (PROCURADORES DO ESTADO: LISIANE SAMPAIO
RATIFICADOS OS ATOS PROCESSUAIS JÁ PRATICARESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL TROGLIO, OAB/RS Nº 17.153 E SERGIO GUALDI
DOS”.
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11103098110) - FERREIRA DA SILVA, OAB/RS Nº 14.810) – AGRAVADO;
GERSON MAZZAFERRO SILVEIRA (ADV(S) LUIS – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUAÇÃO ORDINÁRIA 378-68.2015.9.21.0001. AUTOR: Cezar
GUSTAVO SCHWENGBER), AGRAVANTE; VERDE - AD- TADA EM 19.02.2015: “[...] O TRIBUNAL, NÃO CONHEAugusto Ribeiro (pp. Márcio de Matos Barcelos – OAB/RS
MINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S. A. CE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM FACE DA AU76.275). RÉU: Estado do Rio Grande do Sul (sem repreSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL”.
(ADV(S) GUILHERME GUIMARAES), AGRAVADO(A).
sentação nos autos). DESPACHO/DECISÃO: “RECEBIDA A INICIAL. CONCEDIDA A AJG. INDEFERIDA A ANTEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 1629-61.2014.9.
CIPAÇÃO DE TUTELA”.
0016- 70063717458 (CNJ: 57123-24.2015.8.21.7000) - 21.0000 COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL RECURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL (4583AÇÃO ORDINÁRIA 2390-89.2014.9.21.0001. AUTOR:
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400387818) - 14.2013.9.21.0001) MÁRCIO DE MATOS BARCELOS (ADEduardo Antônio Santos Panazzolo Filho (pp. Andréa Ferrari
INGRID SHARON VIEIRA SOARES (ADV(S) GILBERTO VOGADO: MÁRCIO DE MATOS BARCELOS, OAB/RS Nº
– OAB/RS 42.232 e/ou Patrícia Castro Dutra – OAB/RS
DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS, 76.275), – AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
57.438 e/ou Olga Acosta – OAB/RS 66.651). RÉU: Estado
FILIPE TROUILLER THOME, MAGALI BOF DA SILVEIRA), SUL (PROCURADORES DO ESTADO: FERNANDA FIdo Rio Grande do Sul (pp. Sérgio de Barcellos Bohel –
AUDITORIA
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
25
OAB/RS 15.543). DESPACHO/DECISÃO: “DESACOLHIDOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS
PELO AUTOR”.
AÇÃO ORDINÁRIA 2723-41.2014.9.21.0001. AUTOR: Milton Adão Silva Andreotti Cardoso (p.p. Andrea Ferrari OAB/RS 42.232 e/ou Olga Acosta – OAB/RS 66.651). RÉU:
Estado do Rio Grande do Sul (pp. Lisiane Sampaio Troglio
– OAB/RS 17.153). DESPACHO/DECISÃO: “VISTA AO
AUTOR PARA RÉPLICA”.
AÇÃO ORDINÁRIA 2901-87.2014.9.21.0001. AUTOR: Júlio César de Melo Bernardino (p.p. Adriana Fernandes OAB/
RS 56.776). RÉU: Estado do Rio Grande do Sul (pp. Lisiane
Sampaio Troglio, OAB/RS 17.153). DESPACHO/DECISÃO:
“JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO”.
AÇÃO ORDINÁRIA 3057-75.2014.9.21.0001. AUTOR: Luiz
Carlos Ambrós (pp. Roberto Meza Pereira – OAB/RS 18.118).
RÉU: Estado do Rio Grande do Sul (sem representação
nos autos). DESPACHO/DECISÃO: “RECONSIDERADA
A DECISÃO E DEFERIDA A CONCESSÃO DA MEDIDA
LIMINAR”.
Pela presente, ficam intimadas as partes interessadas,
para todos os efeitos legais.
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2015.
Estevão B. Jacques – Escrivão desig.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
AUDITORIA DE SANTA MARIA
Nota de Expediente nº. 005/15
INTIMAÇÃO – PROCESSO CRIME
Nos termos do artigo 11 da OS 02/11
PROCESSO CRIME Nº. 746-76.20120.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: JOÃO PEDRO DA SILVA GONÇALVES (p.p. Diego Flores de Oliveira, OAB/RS 60.824, Diego
Strassburger, OAB/RS 62.645 e Ana Carolina de Ávila,
OAB/RS 61.251) e outros. INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa
do Sd. João Pedro para apresentar alegações escritas –
feito de competência do juiz singular – e justificar a falta
de apresentação no prazo que lhe fora conferido - escoado
“in albis” em 30.01.15 (NE 001/15).
PROCESSO CRIME Nº. 4171-77.2013.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: ELMO JOSÉ PREDIGER (p.p. Karin
Jane Friess Prediger, OAB/RS 63.972). INTIMAÇÃO: Intimo a defesa do prazo de quarenta e oito (48) horas para
conferência e eventual impugnação da juntada do CD na
folha 170-verso dos autos, o qual contém a gravação
audiovisual da audiência realizada no dia 19.02.15 às 15h.
PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº. 406785.2013.9.21.0003 e 2572-70.2009.9.21.0003. AUTOR: Justiça Pública. APENADO: MARCOS ROGÉRIO HUFFEL
VASSEUR (p.p. Maria L. Fantinelli, OAB/RS 70.987).
INTIMAÇÃO: Acolho o parecer do MP, para deferir a saída
no dia 20/02 às 07h, com retorno no dia 27/02 às 07h. Bem
como, dos documentos juntados as folhas 405/408 dos
autos (efetividade do trabalho externo, período de 01.01.15
a 31.01.15).
PROCESSO CRIME Nº. 144-17.2014.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: ANTÔNIO CESAR DA CUNHA SILVA (p.p. João Carlos Alves Prestes, OAB/RS 85.369).
INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa do seguinte DESPACHO:
Expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha de
acusação em Viamão/RS. Bem como, para querendo, apresentar quesitos, no prazo legal.
PROCESSO CRIME N.º 2994-78.2013.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: LÁZARO VARGAS MADEIRA,
MAIGON DOS SANTOS TRINDADE e LUCAS MOREIRA
SILVEIRA (p.p. Emerson Rodrigues da Silva, OAB/RS
46.094 e Tanara Barcellos da Silva, OAB/RS 69.337) e
outro. INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa do resultado da Carta
Precatória nº 160/2014, negativa, juntada nas fls. 354/
359, salientando o teor da Ata de audiências – folhas 357
– na qual consta a desistência pela Defesa na inquirição
da testemunha.
PROCESSO CRIME Nº. 602-34.2014.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: GILNEI ALVES FERREIRA (p.p
Quélen Kopper, OAB/RS 55.593 e Luciana dos Santos
Paiva, OAB/RS 50.368). INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO: Intimo
a Defesa do seguinte DESPACHO: Expeça-se carta
precatória para oitiva da testemunha de acusação em
Hulha Negra/RS. Bem como, para querendo, apresentar
quesitos, no prazo legal.
PROCESSO-CRIME Nº. 799-86.2014.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: ILDERALDO LUÍS MARQUES DA
SILVA (p.p. Fabiano Gonçalves Sifuentes, OAB/RS 70.268).
INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa do resultado da Carta
Precatória nº 156/2014, parcialmente cumprida, juntada
nas fls. 316/323 dos autos.
PROCESSO CRIME Nº. 147-06.2013.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: DIEGO NUNES FREITAS (p.p.
Marcelo Lemos Barão, OAB/RS 42.209). INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa: do despacho das folhas 217 que determinou: 1) expedição de carta precatória para inquirição das
testemunhas civis arroladas pelas defesas dos réus folhas 145 e 215, bem como para apresentar, querendo, no
prazo legal, quesitos; 2) para inquirição das testemunhas
militares, foi designado o dia 01.04.2015, às 14h na Sala
de Audiências desta Auditoria Militar de Santa Maria/RS.
Santa Maria, 26 de fevereiro de 2015.
Escrivã Judicial: Adriana Deise Andrade de Araujo