CEAP – CURSO DE DIREITO
Disciplina: Introdução ao Direito
Professor: Milton Correa Filho
O DIREITO E AS
REGRAS DE
TRATO SOCIAL
1 - Norma e sociedade
Alexandre Araújo Costa
Cada sociedade tem os seus próprios padrões de
organização, que se revelam tanto na forma de
hábitos coletivos quanto na de regras gerais.
Os hábitos coletivos são modos de conduta
constantemente repetidos, tais como a tendência dos
brasileiros de fazer do almoço a refeição mais
importante, de torcer para um time de futebol e de
fazer festas de aniversário. A normalidade desses
comportamentos faz com que exista uma expectativa
social de que as pessoas os repitam, mas a nenhum
deles nossa cultura atribui um sentido deôntico.
AS NORMAS DE TRATO SOCIAL
Existem também regras de trato social, que
definem um comportamento adequado, embora não
tenham um conteúdo especificamente moral, como
são as exigências de portar certas roupas em
ocasiões formais ou de se comportar educadamente
à mesa.
O DIREITO E AS REGRAS DE
TRATO SOCIAL
Servem como ``amortecedores`` do
convívio social.
São PADRÕES DE CONDUTA elaborados
pela sociedade.
AS REGRAS DE TRATO SOCIAL
(Exemplos):
• Cortesia
* Etiqueta
* Protocolo
* Cerimonial
* Moda
* Educação
QUAL O VALOR DAS REGRAS DE
TRATO SOCIAL
O seu valor consiste no
aprimoramento do nível das
relações sociais.
AS REGRAS DE TRATO SOCIAL
(Aspectos Históricos)
ESPARTA: o penteado feminino era previsto em lei; e o
bigode era proibido.
ATENAS: em viagem, as mulheres não podiam levar
mais do que 3 vestidos
ROMA: as mulheres não podiam fazer queixumes
lúgubres nos funerais
.
RODES: era proibido se fazer a barba
AS REGRAS DE TRATO SOCIAL
(Características)
• Aspecto Social
• Exterioridade
• Unilateralidade
• Heteronomia
• Incoercibilidade
• Sanção difusa (censura, crítica, exclusão)
• Isonomia cultural (classes e níveis sociais)
AS REGRAS DE TRATO SOCIAL (Natureza)
CORRENTES NEGATIVAS:
•Del Vecchio (as normas pertencem ao campo da Moral
ou do Direito).
•Gustavo Radbruch: (não existe processo normativo
de natureza própria).
AS REGRAS DE TRATO SOCIAL (Natureza)
CORRENTES POSITIVAS:
•Rudolf Stammler (existem vários graus de
pretensão de efetividade)
•Direito ---------------------------•Moral ----------------------------•Religião -------------------------•Normas de Trato Social------
Justiça
Bondade
Santidade
Relacionamento
•Félix Somlo:(as normas de trato social são criadas
pela própria sociedade)