J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G Ã O D E D I V U LG A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.608
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
EDITAL Nº 59/2015-CGJ
REGIME DE EXCEÇÃO
FAÇO SABER QUE O EXCELENTÍSSIMO DES. TASSO
CAUBI SOARES DELABARY, CORREGEDOR-GERAL DA
JUSTIÇA, NOS AUTOS DO EXPEDIENTE Nº 0010-15/
002118-3, COM BASE NO ATO Nº 007/2014-COMAG, ALTEROU OS PLANOS DE TRABALHO ESTABELECIDOS
PARA O REGIME DE EXCEÇÃO INSTAURADO PELO
EDITAL Nº 50/2015-COMAG (DISPONIBILIZADO NO DJE
DE 29/06/2015), SEM ÔNUS PARA O ESTADO, PARA:
1) DETERMINAR QUE O DR. JOÃO REGERT, PASSARÁ
A ATUAR NO JULGAMENTO DOS PROCESSOS CRIMINAIS, DE EXECUÇÃO CRIMINAL E DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE;
2) DETERMINAR QUE A DRª. PAULA MAURÍCIA BRUN
PASSARÁ A ATUAR NO JULGAMENTO DOS PROCESSOS CÍVEIS, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
PÚBLICA E DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
Nº 1.804/15, DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO, E EM FACE DOS TERMOS DO ARTIGO 158, INCISO
I, PARÁGRAFO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/
94, O ATO Nº 165/2013, INSERIDO NO BOLETIM Nº
32.827, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
ELETRÔNICO DE 31/07/2013, CONSIDERADO PUBLICADO EM 01/08/2013, QUE APOSENTOU, POR
INVALIDEZ, A OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, DA
COMARCA DE NOVA PRATA, ENTRÂNCIA INICIAL,
ELIANE RAMOS MACHADO, MATRÍCULA Nº 13210017
(ID. FUNC. 3356566/1), COM PROVENTOS MENSAIS E
PROPORCIONAIS A 8.446/10.950 DIAS, CALCULADOS
COM BASE NA REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO,
NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/
12.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 21 DE
JULHO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
3601595, DO CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE, PJ-GI, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO PÚBLICO ESTADUAL.
4122/14-0 2- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 2007-2015, ISILEI BERNARDI, ID. FUNC. 3961990, DO
CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA
JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA DE TAPEJARA,
EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO PÚBLICO
ESTADUAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23-07-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
3315282/1), COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS,
CORRESPONDENTES AO VENCIMENTO BÁSICO DA
CLASSE “B”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, INCLUSIVE
09 (NOVE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO
POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº
9.196/91, E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS
TERMOS DO ARTIGO 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI
Nº 8.701/88; E LEI Nº 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 21 DE
JULHO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, 27 DE JULHO DE 2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.236
BEL. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
SECRETÁRIA DA CGJ
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
COMUNICADO
SENHORES(AS) ADVOGADOS(AS) E PARTES,
VISANDO MELHORIAS NAS INTIMAÇÕES PARA JULGAMENTO, INFORMAMOS QUE SERÁ FEITA A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DA EXPRESSÃO “EDITAL DE JULGAMENTO” POR “PAUTA DE JULGAMENTO” NAS PUBLICAÇÕES DOS ÓRGÃOS JULGADORES, NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA ELETRÔNICO, DURANTE O ANO DE 2015. O
NOVO DOCUMENTO TEM A NUMERAÇÃO DE CADA
ITEM (O SEU NÚMERO DE PAUTA) E É CHAMADO DE
PAUTA DE JULGAMENTO (E NÃO MAIS EDITAL DE JULGAMENTO).
JANICE JARDIM ZACCA,
DIRETORA JUDICIÁRIA.
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.213
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
7054-0300/89-7 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “B”, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03, A SERVIÇAL,
CELETISTA, DA COMARCA DE ARROIO GRANDE, ENTRÂNCIA INICIAL, MARIA TERESA CUNHA
BONGALHARDO, MATRÍCULA Nº 12897370 (ID. FUNC.
3341038/1), COM PROVENTOS MENSAIS E PROPORCIONAIS A 9.164/10.950 DIAS, CALCULADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 40, §§ 3º E 17, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGO 1º DA LEI Nº 10.887/04; E LEI
Nº 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 28 DE
JULHO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.169
BOLETIM Nº 37.234
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
8178-0300/95-1 1 - CONFIRMAR, À VISTA DO LAUDO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
6372/11-6 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 2007-2015, GABRIELA DUARTE GONÇALVES, ID. FUNC.
BOLETIM Nº 37.241
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1143/95-1 1- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE
SERVIÇO 03 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 15-12-2007 A 12-12-2012, CONCEDIDA PELO BOLETIM 799/2013, DISPONIBILIZADO
NO DJE DE 15-01-2013, PARA FINS EXCLUSIVOS DE
CONCESSÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS, A CONTAR DE 20-03-2015, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO DA OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, INEZITA
DOS SANTOS CUNHA, MATRÍCULA 13207709 (ID. FUNC.
3354563), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23-07-2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1605/93-4 - REVOGAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, AS DESIGNAÇÕES DAS CONCILIADORAS CÍVEIS PARA ATUAREM NOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS COMO SEGUE:
1- DO JEC DA COMARCA DE ERECHIM:
NATHANA MICHELIN, A CONTAR DE 15-06-2015.
2- DO JECA DA COMARCA DE NOVA PRATA:
CASSIANE LUCHETTA, A CONTAR DE 08-10-2014.
3- DO JECA DA COMARCA DE ROSÁRIO DO SUL:
VERIDIANA DE MENEZES SOMAVILLA A CONTAR DE
26-06-2015.
1605/93-4 - REVOGAR, DE ACORDO COM A RESOLUDES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
ÇÃO 905/2012 - COMAG, AS DESIGNAÇÕES DAS JUÍZAS
PRESIDENTE.
LEIGAS PARA ATUAREM NOS JUIZADOS ESPECIAIS
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CÍVEIS COMO SEGUE:
4- DO 7º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – FORO
REGIONAL DO ALTO PETRÓPOLIS:
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
CAROLINE PACHECO COAN ZABOT, A CONTAR DE 17DIRETOR ADMINISTRATIVO.
06-2015.
5- DO JECA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL:
GISSELE BUZZATTI BERTAGNOLLI, A CONTAR DE 0207-2015.
1605/93-4 - REVOGAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, A DESIGNAÇÃO DA JUÍZA LEIGA VOLUNTÁRIA, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, COMO
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
SEGUE:
6- DO JEC DA COMARCA DE SANTA MARIA - POSTO
BOLETIM Nº 37.240
UNIFRA:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO FRANCIELI PUNTEL RAMINELLI, A CONTAR DE 07-07ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGA- 2015.
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23-07-2015.
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
2701-0300/85-0
1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA PRESIDENTE.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, A SERVIÇAL, CELETISTA, DA COMARCA DE SÃO BORJA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, EMILINHA PASSINI BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DORNELLES, MATRÍCULA Nº 12533408 (ID. FUNC. DIRETOR ADMINISTRATIVO.
2
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 / Edição Nº 5.608
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.244
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
7230/92-9 - DESIGNAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 04 ANOS, OS
JUÍZES LEIGOS VOLUNTÁRIOS, PARA ATUAREM, SEM
REMUNERAÇÃO, NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS A
SEGUIR:
1- DO 10º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE FORO REGIONAL DO PARTENON – POSTO PUCRS:
- SANDRO ANDRÉ BOBRZYK E ROQUE BREGALDA.
7230/92-9 - DESIGNAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 04 ANOS, OS
CONCILIADORES CÍVEIS VOLUNTÁRIOS, PARA ATUAREM, SEM REMUNERAÇÃO, NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS A SEGUIR:
2- DO 1º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - FORO
REGIONAL DO SARANDI:
- MÁRCIO MORAIS HARTMANN.
3- DO JECA DA COMARCA DE PORTÃO:
- JOSÉ ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA.
7230/92-9 - DESIGNAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 04 ANOS, A
JUÍZA LEIGA, APROVADA ATRAVÉS DE PROCESSO
SELETIVO, PARA ATUAR NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL,
A SEGUIR:
4- DO 10º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE FORO REGIONAL DO PARTENON:
NOME
CLASS.
CLASS.
COMARCA GERAL
MANUELA
BORGES
MOTTIN 29º
1205º
7230/92-9 5- DO JEC DA COMARCA DE SÃO BORJA:
- TORNAR SEM EFEITO, O ITEM 11 DO BOLETIM 37.086,
DISPONIBILIZADO NO DJE DE 07-07-2015, QUE DESIGNOU A JUÍZA LEIGA ALINE SEGÓBIO RIOS, DE
ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, PELO
PRAZO DE 04 ANOS, PARA ATUAR NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL
DE
JUSTIÇA,
23-07-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
16. LISANDRA NIEGE RIBEIRO DA ROCHA (18º), NA
COMARCA DE RIO GRANDE, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
17. KELIN GARCIA PINHEIRO (19º), NA COMARCA DE
SÃO BORJA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
18. JULIANA DE SOUZA PIAZ (20º), NA COMARCA DE
URUGUAIANA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
19. PAULA PETTER OLIVA (22º), NA COMARCA DE SANTO ÂNGELO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
20. JANAINA BARBOSA PFÜLLER (23º), NA COMARCA
DE BAGÉ, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
21. ANA CAROLINE MONTEZANO GONSALES JARDIM
(24º), NA COMARCA DE SANTANA DO LIVRAMENTO,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
22. ANGELA DIANA HECHLER (25º), NA COMARCA DE
CARAZINHO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
23. ALINE CAMPELO CARVALHO (27º), NA COMARCA
DE DOM PEDRITO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
24. MARIA CAMILA GUIMARÃES DA ROSA (28º), NA
COMARCA DE URUGUAIANA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
25. CRISTIANE FERRAZ QUEVEDO DE MELLO (29º),
NA COMARCA DE VACARIA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
26. HELOISA HELENA PEREIRA RANGEL (30º), NA COMARCA DE SOLEDADE, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
27. OLÍVIA MARIA COELHO VIEIRA ALBUQUERQUE
(31º), NA COMARCA DE URUGUAIANA, ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA;
28. ADRIELE MARTINS (32º), NA COMARCA DE IJUÍ,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
29. GRAYCE KELLY CARNEIRO GONÇALVES RODRIGUES (33º), NA COMARCA DE PALMEIRA DAS MISSÕES, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
30. ADRIANA HINSCHINCK OLIVEIRA (34º), NA COMARCA DE SANTA ROSA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
31. ILONE LOEBENS (35º), NA COMARCA DE ALEGRETE, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
24 DE JULHO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOL. Nº 37.276/2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
NOMEAÇÃO
NOMEAR OS CANDIDATOS, ABAIXO RELACIONADOS,
PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL
JUDICIÁRIO, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DO 1º GRAU, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL:
1. GRAZIELA MILANI LEAL (1º), NA COMARCA DE
VIAMÃO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
2. TATIANE MOREIRA DE VARGAS (2º), NA COMARCA
DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL;
3. LIVIA SEELING SEGUI (3º), NA COMARCA DE CAXIAS
DO SUL, ENTRÂNCIA FINAL;
4. RENATA MAIERON TURCATO (4º), NA COMARCA DE
SANTA MARIA, ENTRÂNCIA FINAL;
5. JENIFER SOUZA SILVA (5º), NA COMARCA DE CAXIAS
DO SUL, ENTRÂNCIA FINAL;
6. LIBELE VOGT VOLKMER (7º), NA COMARCA DE
CAXIAS DO SUL, ENTRÂNCIA FINAL;
7. NATALI GARIBALDI NUNES (8º), NA COMARCA DE
NOVO HAMBURGO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
8. ALINE ROLOFF SCHÄFFER (9º), NA COMARCA DE
NOVO HAMBURGO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
9. MIRANI DUTRA (10º), NA COMARCA DE NOVO HAMBURGO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
10. CLAUDIA LETICIA BARTOS LIMA - PCD (40º), NA
COMARCA DE RIO PARDO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, TENDO EM VISTA O ART. 3º DA LEI Nº 10.228 DE
06.07.1994;
11. MICHELI REGUSS DOEGE (12º), NA COMARCA DE
PELOTAS, ENTRÂNCIA FINAL;
12. DARIANE RODRIGUES LORENZONI (14º), NA COMARCA DE CRUZ ALTA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
13. GABRIELA SOARES PEIXOTO (15º), NA COMARCA
DE PASSO FUNDO, ENTRÂNCIA FINAL;
14. LILIAN CRISTINA WOLFF (16º), NA COMARCA DE
SANTO ÂNGELO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
15. SUÉLLEN BEZERRA ALVES (17º), NA COMARCA DE
SANTA MARIA, ENTRÂNCIA FINAL;
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DE 22-07-2015 A 20-08-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTOS: MARCO AURÉLIO MARTINS XAVIER, DO
1º JDO. DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO F.R.
ALTO PETRÓPOLIS, ID. 3358704, DE 22-07-2015 A 2607-2015, E LUCIA HELENA CAMERIN, DO 2º JDO. DA
VARA CÍVEL DO F.R. A.PETRÓPOLIS, ID. 3349497, DE
27-07-2015 A 05-08-2015.
RUY ROSADO DE AGUIAR NETO, JUIZ DE DIREITO
ASSESSOR DAS VICE-PRESIDÊNCIAS PARA ATUAR NA
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA NA FUNÇÃO DE
JUIZ-CORREGOR, ID. 3370062, O SALDO DE 05 (CINCO) DIAS, DE 20-07-2015 A 24-07-2015, REL. AO PER.
2010/2011.
TATIANA GISCHKOW GOLBERT, DA 6ª VARA CRIMINAL
DA CAPITAL, ID. 3371611, DE 22-07-2015 A 20-08-2015,
REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: CARLA FERNANDA DE CESARO HASS,
SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3342557.
GIULIANO VIERO GIULIATO, DO 1º JDO. DA 9ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL, ID. 3380386, O 2º JDO. DA 9ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL, POR FÉRIAS, DE 24-07-2015 A 2607-2015, CESSANDO, A PARTIR DE 24-07-2015, A DESIGNAÇÃO DE LUCIANE MARCON TOMAZELLI, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3364305.
JOSÉ ANTÔNIO PRATES PICCOLI, DA 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3297136, A 3ª VARA CRIMINAL DE SÃO LEOPOLDO, POR VAGA, NO DIA 27-072015, CESSANDO, A PARTIR DA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE ADRIANE DE MATTOS FIGUEIREDO, DA
5ª VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3389472.
MARIA CRISTINA RECH, DA VARA CRIMINAL DE
FARROUPILHA, ID. 3389499, O JEC DE FARROUPILHA,
DE 16-07-2015 A 31-07-2015, POR FÉRIAS, CESSANDO,
NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE MARIO ROMANO MAGGIONI, DA 2ª VARA CÍVEL DE FARROUPILHA,
ID. 3366561.
RAFAEL SILVEIRA PEIXOTO, DA 1ª VARA CÍVEL DE
2) FÉRIAS – INTERRUPÇÃO:
SANTIAGO, ID. 3386651, A 2ª VARA CÍVEL DE SANTIAGO,
AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO GOZO POR VAGA, DE 22-07-2015 A 02-08-2015, CESSANDO,
DE FÉRIAS CONCEDIDO AOS JUÍZES DE DIREITO NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE CECÍLIA
LARANJA DA FONSECA BONOTTO, DA VARA CRIMIABAIXO RELACIONADOS:
ADRIANE DE MATTOS FIGUEIREDO, DA 5ª VARA CÍVEL NAL DE SANTIAGO, ID. 2728176.
DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3389472, AP. DE 11-08-2015,
CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE JOSÉ TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 24 DE JULHO
ANTÔNIO PRATES PICCOLI, DA 1ª VARA CRIMINAL DE DE 2015.
SÃO LEOPOLDO, ID. 3297136.
ALEX GONZALEZ CUSTÓDIO, DO 2º JDO. DA 8ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA, ID. 3360830, AP. DE 15-07-2015, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE CAMARGO, PRESIDENTE.
ROBERTO CARVALHO FRAGA, DA 1ª TURMA RECURSAL
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CÍVEL (4ª RELATORIA), ID. 3326667.
CECÍLIA LARANJA DA FONSECA BONOTTO, DA VARA
CRIMINAL, D.F. E JECRIMA DE SANTIAGO, ID. 2728176,
AP. DE 03-08-2015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A BEL. FRANCISCO ABREU,
DESIGNAÇÃO DE RAFAEL SILVEIRA PEIXOTO, DA 1ª DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
OUTROS JUÍZES.
VARA CÍVEL DE SANTIAGO, ID. 3386651.
DANIEL ENGLERT BARBOSA, JUIZ-CORREGEDOR, ID.
3366456, AP. DE 06-08-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA, JUIZ-CORREGEDOR, ID. 3370046, AP. DE 21-07-2015.
JOSÉ LUIZ LEAL VIEIRA, JUIZ-CORREGEDOR, ID.
3354253, AP. DE 03-08-2015.
LUÍS CARLOS ROSA, DO JDO. REG. DA INF. E JUVENDEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
TUDE E D. F. DE SANTO ÂNGELO, ID. 3358720, AP. DE
E OUTROS JUÍZES
30-07-2015, CESSANDO, NA MESMA DATA, AS DESIGNAÇÕES DE MARCIO ROBERTO MÜLLER, DA 1ª VARA
BOLETIM Nº 0120/2015-DMOJ
CRIMINAL DE SANTO ÂNGELO, ID. 3364950, INCLUSIVE PARA A COORDENAÇÃO DO CEJUSC DE SANTO
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
ÂNGELO.
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PAULO DE TARSO CARPENA LOPES, DO 1º JDO. DA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
VARA CÍVEL DO F.R. ALTO PETRÓPOLIS, ID. 3346544,
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
AP. DE 06-08-2015.
TATIANA GISCHKOW GOLBERT, DA 6ª VARA CRIMINAL
1) FÉRIAS – CONCESSÃO
DA CAPITAL, ID. 3371611, AP. DE 17-08-2015, CESSANCONCEDER FÉRIAS AOS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO
DO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE CARLA RELACIONADOS, DE ACORDO COM AS DATAS E PERÍFERNANDA DE CESARO HASS, SUBSTITUTA DE EN- ODOS ASSINALADOS, BEM COMO DESIGNAR OS SUBSTRÂNCIA FINAL, ID. 3342557.
TITUTOS INDICADOS JUNTO AO NOME DE CADA UM:
ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER, DA VARA, JECA E
3) FÉRIAS – ALTERAÇÃO
D.F. DE SÃO VALENTIM, ID. 3365042, DE 24-08-2015 A
AUTORIZAR, A PEDIDO, A ALTERAÇÃO DO GOZO DE 22-09-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
FÉRIAS CONCEDIDO A FABIANA ZAFFARI LACERDA, SUBSTITUTA: MARILDE ANGÉLICA WEBBER
JUÍZA DE DIREITO DO 2º JDO. DA 2ª VARA CÍVEL DA GOLDSCHMIDT, DE GAURAMA, ID. 3350517.
BOLETIM Nº 0119/2015-DMOJ
CAPITAL, ID. 3364097, DE 21-07-2015 A 03-08-2015 PARA ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA ACUNHA, DA 3ª VARA CRI20-07-2015 A 03-08-2015, REL. AO PER. 2014/2015, BEM MINAL DE PELOTAS, ID. 3360610, DE 06-08-2015 A 04O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
COMO A DESIGNAÇÃO DE JANE MARIA KÖHLER VIDAL, 09-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO 2º JDO. DA 3ª VARA CÍVEL, ID. 3345912.
SUBSTITUTO: CHRISTIAN KARAM DA CONCEIÇÃO,
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3406059.
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4) DESIGNAÇÕES
ANDRÉ SÜHNEL DORNELES, DA 1ª VARA CÍVEL, JEC
DESIGNAR OS JUÍZES DE DIREITOL ABAIXO RELACI- E D.F. DE TORRES, ID. 3380599, O SALDO DE 10 (DEZ)
1) FÉRIAS – CONCESSÃO
ONADOS PARA JURISDICIONAR AS VARAS/JUIZADOS, DIAS, DE 05-08-2015 A 14-08-2015, REL. AO PER. 2014/
CONCEDER FÉRIAS AOS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO
COMO SEGUE:
2015.
RELACIONADOS, DE ACORDO COM AS DATAS E PERÍCLAUDIA BAMPI, DA 1ª VARA CÍVEL DE FARROUPILHA, SUBSTITUTA: ROSANE BEN DA COSTA, DA 2ª VARA
ODOS ASSINALADOS, BEM COMO DESIGNAR OS SUBSID. 3380424, O JEC DE FARROUPILHA, DE 14-07-2015 CÍVEL DE TORRES, ID. 3364887.
TITUTOS INDICADOS JUNTO AO NOME DE CADA UM:
A 15-07-2015, POR FÉRIAS, CESSANDO, NO MESMO ANDRÉIA DA SILVEIRA MACHADO, DA 1ª VARA E D. F.
ADRIANE DE MATTOS FIGUEIREDO, DA 5ª VARA CÍVEL
PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE MARIO ROMANO DE GUAPORÉ, ID. 3393585, DE 03-08-2015 A 01-09DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3389472, DE 27-07-2015 A 25MAGGIONI, DA 2ª VARA CÍVEL DE FARROUPILHA, ID. 2015, REL. AO PER. 2014/2015.
08-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: GUILHERME FREITAS AMORIM, DA 2ª
3366561.
SUBSTITUTO: JOSÉ ANTÔNIO PRATES PICCOLI, DA 1ª
EDSON JORGE CECHET, DA TURMA RECURSAL CRI- VARA DE GUAPORÉ, ID. 2942801.
VARA CRIMINAL DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3297136.
MINAL (1ª RELATORIA), ID. 3316246, A 5ª VARA CRIMI- ANDRÉIA PINTO GOEDERT, DO 2º JDO. DA 1ª VARA
CECÍLIA LARANJA DA FONSECA BONOTTO, DA VARA
NAL DA CAPITAL, DE 22-07-2015 A 16-08-2015, POR CÍVEL DE RIO GRANDE, ID. 3387658, DE 10-08-2015 A
CRIMINAL, D.F. E JECRIMA DE SANTIAGO, ID. 2728176,
VAGA, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNA- 08-09-2015, REL. AO PER. 2005/2006.
DE 22-07-2015 A 20-08-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
ÇÃO DE TATIANA GISCHKOW GOLBERT, DA 6ª VARA SUBSTITUTA: CAROLINA GRANZOTTO, DO 1º JDO. DA
SUBSTITUTO: RAFAEL SILVEIRA PEIXOTO, DA 1ª VARA
1ª VARA CÍVEL DE RIO GRANDE, ID. 3381919.
CRIMINAL DA CAPITAL, ID. 3371611.
CÍVEL DE SANTIAGO, ID. 3386651.
DANIEL ENGLERT BARBOSA, JUIZ-CORREGEDOR, ID.
3366456, DE 20-07-2015 A 18-08-2015, REL. AO PER.
2014/2015.
EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA, JUIZ-CORREGEDOR, ID. 3370046, DE 06-07-2015 A 04-08-2015, REL.
AO PER. 2014/2015.
JOSÉ LUIZ LEAL VIEIRA, JUIZ-CORREGEDOR, ID.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................... (51)3210-7000
01
3354253, DE 20-07-2015 A 18-08-2015, REL. AO PER.
CORREGEDORIA-GERAL
DA
JUSTIÇA
......................................................................................................
01
2014/2015.
MARA LÚCIA COCCARO MARTINS FACCHINI, SUBSTIDIREÇÃO JUDICIÁRIA .................................................................................................................................
01
TUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3333205, DE 20-07DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .........................................................................................
01
2015 A 18-08-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
NELITA TERESA DAVOGLIO, DO 1º JDO. DA VARA CÍVEL
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ....................................................................
02
DO F.R. DO PARTENON, ID. 3348806, O SALDO DE 12
DEPARTAMENTO PROCESSUAL .................................................................................................................
04
(DOZE) DIAS, DE 20-07-2015 A 31-07-2015, REL. AO
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
NESTA EDIÇÃO
PER. 2012/2013.
SUBSTITUTO: PIO GIOVANI DRESCH, DO 2º JDO. DA
VARA CÍVEL DO F.R. DO PARTENON, ID. 3355004.
PAULO DE TARSO CARPENA LOPES, DO 1º JDO. DA
VARA CÍVEL DO F.R. ALTO PETRÓPOLIS, ID. 3346544,
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO ..................................................................................................................
13
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ANNA ALICE DA ROSA SCHUH, DA 1ª VARA E D.F. DE
ENCANTADO, ID. 3483738, DE 17-08-2015 A 15-09-2015,
REL. AO PER. 2010/2011.
SUBSTITUTO: CLOVIS FRANK KELLERMANN JÚNIOR,
DA 2ª VARA DE ENCANTADO, ID. 3483339.
CARMEN LUIZA ROSA CONSTANTE BARGHOUTI, DA 2ª
VARA CÍVEL DE LAJEADO, ID. 3292479, DE 17-08-2015
A 15-09-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: TRAUDELI IUNG, DA 1ª VARA CÍVEL DE
LAJEADO, ID. 3340341.
CELSO ROBERTO MERNAK FIALHO FAGUNDES, DA
VARA, JECA E D.F. DE CANDELÁRIA, ID. 3380580, DE
24-08-2015 A 22-09-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: MARCELO DA SILVA CARVALHO, DE VERA
CRUZ, ID. 3366480.
CRISTIAN PRESTES DELABARY, DA 2ª VARA CRIMINAL
DE BAGÉ, ID. 3389391, DE 24-08-2015 A 22-09-2015,
REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: NAIRA MELKIS PEREIRA CAMINHA, DA 1ª
VARA CRIMINAL DE BAGÉ, ID. 3356116.
CRISTIANE ELISABETH STEFANELLO SCHERER, DA
1ª VARA CRIMINAL E D.F. DE TRAMANDAÍ, ID. 3346528,
O SALDO DE 05 (CINCO) DIAS, DE 03-08-2015 A 07-082015, REL. AO PER. 2012/2013.
SUBSTITUTO: EMERSON SILVEIRA MOTA, DA 2ª VARA
CRIMINAL DE TRAMANDAÍ, ID. 3357406.
CONCEIÇÃO APARECIDA CANHO SAMPAIO GABBARDO,
DO JDO. REG. DA INF. E JUVENTUDE E JECRIMA DE
OSÓRIO, ID. 3371476, DE 12-08-2015 A 10-09-2015, REL.
AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: JULIANO PEREIRA BREDA, DA VARA
CRIMINAL DE OSÓRIO, ID. 3372391.
DAVID REISE GASPARONI, DA VARA, JECA E D.F. DE
CONSTANTINA, ID. 3375684, DE 17-08-2015 A 15-092015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: CAROLINE SUBTIL ELIAS, DE RONDA
ALTA, ID. 3483452.
DÉBORA SEVIK, DA VARA, JECA E D. F. DE ESPUMOSO,
ID. 3442640, DE 31-08-2015 A 29-09-2015, REL. AO PER.
2014/2015.
SUBSTITUTO: RALPH MORAES LANGANKE, DE IBIRUBÁ,
ID. 3360709.
EVELISE LEITE PÂNCARO DA SILVA, DA VARA DE FAMÍLIA E JEC DE ALVORADA, ID. 3348792, DE 05-082015 A 03-09-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: JURISDIÇÃO PLENA DE FLÁVIA MACIEL
PINHEIRO GIORA, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3891879, NA VARA DE FAMÍLIA DE ALVORADA E
SUBSTITUIÇÃO NO JEC.
FERNANDA DUQUIA ARAÚJO, DA VARA DE FAMÍLIA DE
RIO GRANDE, ID. 3380394, DE 10-08-2015 A 08-09-2015,
REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: MARIA DA GLÓRIA FRESTEIRO BARBOSA, DA 4ª VARA CÍVEL ESP. EM DIREITO DE FAMÍLIA
DE RIO GRANDE, ID. 3389219.
GREICE WITT, DA 1ª VARA E D.F. DE TAQUARI, ID.
3483711, O SALDO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 03-082015 A 17-08-2015, REL. AO PER. 2013/2014.
SUBSTITUTA: ANDRÉA CASELGRANDI SILLA, DA 2ª VARA
DE TAQUARI, ID. 1718800.
GUILHERME MACHADO DA SILVA, DA 2ª VARA E
JECRIMA DE GETÚLIO VARGAS, ID. 3358186, 39 (TRINTA E NOVE) DIAS, DE 17-08-2015 A 24-09-2015, SENDO
09 (NOVE) DIAS DE SALDO REL. AO PER. 2012/2013 E
30 (TRINTA) DIAS REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA, DA 1ª
VARA DE GETÚLIO VARGAS, ID. 3401901.
HUMBERTO MOGLIA DUTRA, DA 1ª VARA CÍVEL DE
BAGÉ, ID. 3380572, DE 10-08-2015 A 08-09-2015, REL.
AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: RICARDO PEREIRA DE PEREIRA, DA
VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BAGÉ, ID. 3364275.
JOÃO GILBERTO MARRONI VITOLA, PRETOR DA 1ª E
DA 2ª VARA CÍVEL DE LAJEADO, ID. 3282996, DE 03-082015 A 01-09-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: JURISDIÇÃO PLENA DOS TITULARES
DAS VARAS OU SEUS SUBSTITUTOS.
JULIANA LIMA DE AZEVEDO, DA 3ª VARA CÍVEL DE
CARAZINHO, ID. 3483215, DE 17-08-2015 A 15-09-2015,
REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: ANDRÉ DAL SOGLIO COELHO, DA 1ª
VARA CÍVEL DE CARAZINHO, ID. 2889161.
JOSEANE THEREZINHA DOS REIS ESTIVALET,
PRETORA DO JECRIMA DE SÃO GABRIEL, ID. 3323455,
DE 03-08-2015 A 01-09-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: JUIZ TITULAR OU SUBSTITUTO DA VARA
CRIMINAL DE SÃO GABRIEL.
LIZANDRA CERICATO VILLARROEL, DO 1º JDO. DA 3ª
VARA CÍVEL DE PASSO FUNDO, ID. 3354342, O SALDO
DE 10 (DEZ) DIAS, DE 10-08-2015 A 19-08-2015, REL.
AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: JOÃO MARCELO BARBIERO DE VARGAS,
DO 2º JDO. DA 3ª VARA CÍVEL DE PASSO FUNDO, ID.
3361730.
LÚCIA RECHDEN LOBATO, DA 1ª VARA CÍVEL DE
CACHOEIRINHA, ID. 3370844, DE 17-08-2015 A 15-092015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: ROSÁLIA HUYER, DA 2ª VARA CÍVEL DE
CACHOEIRINHA, ID. 3382478.
LUIZ EUGENIO ALVES DA SILVEIRA, PRETOR DA 1ª E
2ª VARAS CÍVEIS DE GUAÍBA, ID. 3308960, DE 03-082015 A 01-09-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: JURISDIÇÃO PLENA DOS TITULARES
DAS VARAS OU DE SEUS SUBSTITUTOS.
MARIA ALINE VIEIRA FONSECA, DA 2ª VARA CÍVEL ESP.
EM FAZ. PÚBLICA DE CAXIAS DO SUL, ID. 3345106, DE
20-08-2015 A 18-09-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: JURISDIÇÃO PLENA DE FELIPE
ROBERTO PALOPOLI, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA
INICIAL, ID. 3891976.
MARIA HELENA RIBEIRO DA SILVEIRA, PRETORA DO
JEC DE PELOTAS, ID. 3316319, DE 10-08-2015 A 08-09-
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: RITA DE CASSIA MULLER, DO 1º JDO. DA
5ª VARA CÍVEL DE PELOTAS, ID. 3364968.
MARCIO ROBERTO MÜLLER, DA 1ª VARA CRIMINAL
DE SANTO ÂNGELO, ID. 3364950, DE 06-08-2015 A 0409-2015, REL. AO PER. 1999/2000.
SUBSTITUTO: CARLOS ADRIANO DA SILVA, DA 2ª VARA
CRIMINAL DE SANTO ÂNGELO, ID. 3364836.
MICHEL MARTINS ARJONA, DO 1º JDO. DA 3ª VARA
CÍVEL DE SANTA MARIA, ID. 3378330, DE 24-08-2015 A
22-09-2015, REL. AO PER. 2004/2005.
SUBSTITUTO: CARLOS ALBERTO ELY FONTELA, DO 2º
JDO. DA 3ª VARA CÍVEL DE SANTA MARIA, ID. 3370020.
PATRÍCIA DORIGONI HARTMANN, DA VARA, JECA E
D.F. DE HERVAL, ID. 3483622, DE 31-08-2015 A 29-092015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: DENISE DIAS FREIRE, DE ARROIO GRANDE, ID. 3384063.
QUELEN VAN CANEGHAN, DA VARA DE FAMÍLIA DE
GRAVATAÍ, ID. 3391930, DE 03-08-2015 A 01-09-2015,
REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: JURISDIÇÃO PLENA DE MARCELA PEREIRA DA SILVA, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA INICIAL,
ID. 3891887.
RALPH MORAES LANGANKE, DA VARA, JECA E D. F.
DE IBIRUBÁ, ID. 3360709, DE 09-08-2015 A 07-09-2015,
REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: DÉBORA SEVIK, DE ESPUMOSO, ID.
3442640.
ROGÉRIO KOTLINSKY RENNER, DA VARA, JECA E
D.F. DE MOSTARDAS, ID. 3352773, DE 10-08-2015 A 0809-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: FABIANA ARENHART LATTUADA, DE
PALMARES DO SUL, ID. 3359140.
ROSMERI OESTERREICH KRÜGER, DA VARA, JECA E
D.F. DE CATUÍPE, ID. 3396959, DE 31-08-2015 A 29-092015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: SIMONE BRUM PIAS, DE AUGUSTO PESTANA, ID. 3364933.
RICARDO LUIZ DA COSTA TJADER, DA 2ª VARA CRIMINAL DE CRUZ ALTA, ID. 3307875, O SALDO DE 17
(DEZESSETE) DIAS, DE 05-08-2015 A 21-08-2015, REL.
AO PER. 2011/2012.
SUBSTITUTA: FERNANDA DE MELO ABICHT, DA 1ª VARA
CRIMINAL DE CRUZ ALTA, ID. 3380602.
SANDRA REGINA MOREIRA, DA 1ª VARA, JECA E D.F.
DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, ID. 3368904, DE
10-08-2015 A 08-09-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: ELISABETE MARIA KIRSCHKE, DA 2ª VARA
DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, ID. 3356779.
VANESSA LIMA MEDEIROS, DA 1ª VARA CRIMINAL DE
SANTA ROSA, ID. 3380416, DE 11-08-2015 A 09-09-2015,
REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: EDUARDO SÁVIO BUSANELLO, DA 2ª
VARA CRIMINAL DE SANTA ROSA, ID. 3356132.
2) FÉRIAS – INTERRUPÇÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO GOZO
DE FÉRIAS CONCEDIDO AOS JUÍZES DE DIREITO
ABAIXO RELACIONADOS:
ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER, DA VARA, JECA E
D.F. DE SÃO VALENTIM, ID. 3365042, AP. DE 08-092015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO
DE MARILDE ANGÉLICA WEBBER GOLDSCHMIDT, DE
GAURAMA, ID. 3350517.
JULIANA LIMA DE AZEVEDO, DA 3ª VARA CÍVEL DE
CARAZINHO, ID. 3483215, AP. DE 05-09-2015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE ANDRÉ DAL
SOGLIO COELHO, DA 1ª VARA CÍVEL DE CARAZINHO,
ID. 2889161.
MARIA ALINE VIEIRA FONSECA, DA 2ª VARA CÍVEL ESP.
EM FAZ. PÚBLICA DE CAXIAS DO SUL, ID. 3345106, AP.
DE 04-09-2015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A JURISDIÇÃO PLENA DE FELIPE ROBERTO PALOPOLI, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3891976.
MICHEL MARTINS ARJONA, DO 1º JDO. DA 3ª VARA
CÍVEL DE SANTA MARIA, ID. 3378330, AP. DE 14-092015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO
DE CARLOS ALBERTO ELY FONTELA, DO 2º JDO. DA 3ª
VARA CÍVEL DE SANTA MARIA, ID. 3370020.
QUELEN VAN CANEGHAN, DA VARA DE FAMÍLIA DE
GRAVATAÍ, ID. 3391930, AP. DE 24-08-2015, CESSANDO
NA MESMA DATA A JURISDIÇÃO PLENA DE MARCELA
PEREIRA DA SILVA, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3891887.
RALPH MORAES LANGANKE, DA VARA, JECA E D. F.
DE IBIRUBÁ, ID. 3360709, AP. DE 24-08-2015, CESSANDO, NA MESMA DATA A DESIGNAÇÃO DE DÉBORA
SEVIK, DE ESPUMOSO, ID. 3442640.
3) LICENÇA-PRÊMIO – CONCESSÃO
AUTORIZAR O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO A PAULA
FERNANDES BENEDET, JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA
E JECRIMA DE CHARQUEADAS, ID. 3451925, DE 0708-2015 A 05-09-2015, REL. AO QÜINQÜÊNIO DE 08-022010 A 06-02-2015.
SUBSTITUTA: VANESSA LILIAN DA LUZ, SUBSTITUTA
DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3386120.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 27 DE JULHO DE 2015.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
OUTROS JUÍZES.
Edição Nº 5.608 / Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 0121/2015-DMOJ
3
INF. E JUVENTUDE DA CAPITAL, ID. 3323528, DE 2107-2015 A 24-07-2015.
SUBSTITUTO: CARLOS FRANCISCO GROSS, DO 1º
JUÍZO DO JDO. REG. DA INF. E JUVENTUDE DA CAPITAL, ID. 3355055
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3) DESIGNAÇÃO – CESSAÇÃO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE CESSAR, AP. DE 08-07-2015, A DESIGNAÇÃO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
FABIANA ZAFFARI LACERDA, JUÍZA DE DIREITO DO 2º
JDO. DA 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, ID. 3364097, PARA
1) LICENÇAS – CONCESSÃO
A VARA DE PRECATÓRIAS DA MESMA COMARCA, POR
CONCEDER AOS JUÍZES DE DIREITO, ABAIXO RELA- VAGA.
CIONADOS, LICENÇA-SAÚDE, LICENÇA-SAÚDE FAMILIAR, LICENÇA-NOJO E LICENÇA-PATERNIDADE (ART. 4) DISPENSA DE DESIGNAÇÃO
92, 93 E 24, ITEM 8, DO ESTATUTO DA MAGISTRATURA DISPENSAR, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE JUIZ-CORE ART. 71 DA LOMAN COMBINADO COM ART. 144 DO REGEDOR, OS MAGISTRADOS ABAIXO RELACIONAESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO DOS, COMO SEGUE:
RIO GRANDE DO SUL), COMO SEGUE:
JOSÉ RICARDO DE BEM SANHUDO, ID. 3323374, AP.
DE 24-06-2015.
MARA LÚCIA COCCARO MARTINS FACCHINI, ID.
A) LICENÇA-SAÚDE
JOCELAINE TEIXEIRA, DA 3ª VARA CÍVEL DE ESTEIO, 3333205, AP. DE 20-07-2015.
ID. 3350053, 15 (QUINZE) DIAS, DE 09-07-2015 A 23-075) DESIGNAÇÕES
2015.
SUBSTITUTO: MARCOS LA PORTA DA SILVA, DA VARA DESIGNAR OS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIOCRIMINAL DE ESTEIO, ID. 3389367.
NADOS PARA JURISDICIONAREM AS VARAS E
PATRÍCIA HOCHHEIM THOMÉ, DO 1º JDO. DA 2ª VARA JUIZADOS, COMO SEGUE:
CÍVEL DO F.R. DO SARANDI, ID. 3353338, 01 (UM) DIA, GIOCONDA FIANCO PITT, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA
EM PRORROGAÇÃO, EM 07-07-2015.
FINAL, ID. 3365077, O 1º JDO. DA 2ª VARA CÍVEL DO
SUBSTITUTA: GIOCONDA FIANCO PITT, SUBSTITUTA F.R. DO SARANDI, DE 08-07-2015 A 07-01-2016, POR
DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3365077.
AFASTAMENTO DA TITULAR.
IVORTIZ TOMAZIA MARQUES FERNANDES, DO 2º JDO.
DA 1ª VARA CÍVEL DO F.R. DO SARANDI, ID. 3300056,
B) LICENÇA-SAÚDE FAMILIAR
JOSÉ ANTÔNIO COITINHO, DO 1º JDO. DA 2ª VARA O 1º JEC, DE 07-07-2015 A 07-01-2016, POR VAGA, CESDOS F. DA FAZ. PÚBLICA DA CAPITAL, ID. 3364259, 10 SANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE
PATRÍCIA HOCHHEIM THOMÉ, DO 1º JDO. DA 2ª VARA
(DEZ) DIAS, DE 17-07-2015 A 26-07-2015.
SUBSTITUTA: CARMEN CAROLINA CABRAL CAMINHA, CÍVEL DO F.R. DO SARANDI, ID. 3353338.
DO 2º JDO. DA 2ª VARA DOS F. DA FAZ. PÚBLICA DA JANE MARIA KÖHLER VIDAL, DO 2º JDO. DA 3ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL, ID. 3345912, O PROJETO JUSTIÇA
CAPITAL, ID. 3344630.
TIAGO TWEEDIE LUIZ, DA 1ª VARA CÍVEL E JECA DE INSTANTÂNEA, DE 21-07-2015 A 24-07-2015, CESSANSÃO GABRIEL, ID. 3451364, 19 (DEZENOVE) DIAS, DE DO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGAÇÃO DE VERA
LÚCIA DEBONI, DO 3º JUÍZO DO JDO. REG. DA INF. E
11-07-2015 A 29-07-2015.
SUBSTITUTO: FELIPE SANDRI, DA 1ª VARA DE ROSÁ- JUVENTUDE, ID. 3323528.
JOÃO PEDRO CAVALLI JÚNIOR, DO 1º JDO. DA 8ª VARA
RIO DO SUL, ID. 3892247.
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, ID. 3338436, O 2º
JDO. DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA MESMA
C) LICENÇA-NOJO
MUNIRA HANNA, DO 2º JDO. DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA, AP. DE 03-08-2015, POR CONVOCAÇÃO DO
CAPITAL, ID. 3288528, 08 (OITO) DIAS, DE 12-07-2015 A TITULAR PARA ATUAR NO TJ.
PAULA MAURICIA BRUN, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA
19-07-2015.
SUBSTITUTA: MARIA LUCIA BOUTROS BUCHAIN ZOCH INICIAL, ID. 3892441, A 1ª VARA CRIMINAL, POR FÉRIRODRIGUES, DO 1º JDO. DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPI- AS; A 2ª VARA CRIMINAL, POR VAGA; O JEC E O
JECRIM, POR FÉRIAS, E O CEJUSC DE LAJEADO, DE
TAL, ID. 3354920
21-07-2015 A 24-07-2015, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, AS DESIGNAÇÕES DE LUÍS ANTÔNIO DE
D) LICENÇA-PATERNIDADE
JOÃO MARCELO BARBIERO DE VARGAS, DO 2º JDO. ABREU JOHNSON, DA VARA DE FAMÍLIA DE LAJEADA 3ª VARA CÍVEL DE PASSO FUNDO, ID. 3361730, 14 DO, ID. 3337898.
ROBERTO CARVALHO FRAGA, DA 1ª TURMA RECUR(CATORZE) DIAS, DE 17-07-2015 A 30-07-2015
SUBSTITUTA: LIZANDRA CERICATO VILLARROEL, DO SAL CÍVEL (4ª RELATORIA), ID. 3326667, O 2º JDO. DA
1º JDO. DA 3ª VARA CÍVEL DE PASSO FUNDO, ID. 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DE 15-072015 A 02-08-2015, POR CONVOCAÇÃO DO TITULAR A
3354342.
PARA ATUAR NO TJ.
ROBERTO CARVALHO FRAGA, DA 1ª TURMA RECUR2) AFASTAMENTO
AUTORIZAR OS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACI- SAL CÍVEL (4ª RELATORIA), ID. 3326667, O 2º JDO. DA
ONADOS A SE AFASTAREM DE SUAS ATIVIDADES JU- 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, AP. DE 03-08-2015, POR
RISDICIONAIS, SEM PREJUÍZO DOS SUBSÍDIOS E VAGA, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO
DEMAIS VANTAGENS E SEM ÔNUS PARA O PODER DE JOÃO PEDRO CAVALLI JÚNIOR, DO 1º JDO. DA 8ª
JUDICIÁRIO, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE IN- VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, ID. 3338436.
TRODUÇÃO À JUSTIÇA RESTAURATIVA, PROMOVIDO
PELA ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA, EM TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 24 DE JULHO DE 2015.
BRASÍLIA/DF:
CARLA BARROS SIQUEIRA PALHARES, DE PLANALTO,
D.F. E JECA, ID. 3482952, DE 21-07-2015 A 24-07-2015. DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
SUBSTITUTA: JACQUELINE DA SILVA FROZZA, DE IRAÍ, CAMARGO, PRESIDENTE.
ID. 3638014.
LUÍS ANTÔNIO DE ABREU JOHNSON, DA VARA DE REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
FAMÍLIA E D.F. DE LAJEADO, ID. 3337898, DE 21-072015 A 24-07-2015.
SUBSTITUTA: PAULA MAURICIA BRUN, SUBSTITUTA DE BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3892441
VERA LÚCIA DEBONI, DO 3º JUÍZO DO JDO. REG. DA OUTROS JUÍZES.
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 / Edição Nº 5.608
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3872/15
INTIMACOES
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3768/15
AGRAVO
0001- 70065483018 (CNJ: 233679-75.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201789398) - VOLTAIRE
PORTELA CARNEIRO (ADV(S) HUGO DE VASCONCELLOS NETO, MARILUZE GRADASCHI), AGRAVANTE;
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
(ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS),
0001- 70065559361 (ELETRÔNICO) (CNJ: 241314- AGRAVADO(A).
10.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
CADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 642511-24.2008.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
AGRAVO REGIMENTAL
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA
DE MORAES), 0. AGRAVANTE; JOSE SOLIMAR MATOS
DOS SANTOS (ADV(S) CLAITON ROLL, ANGELA TERE- 0002- 70059147728 (CNJ: 107335-83.2014.8.21.7000) ZINHA BORGES SILVA), 0. AGRAVADO(A); ROSALI FOR- ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL FORO CENTES DOS SANTOS , 0. AGRAVADO(A); VALMIR TRAL - PORTO ALEGRE (1/11102939146) - ANA PAULA
SAGGIORATTO , 0. AGRAVADO(A); WERA WASZENKO BUENO VIEIRA DA FONSECA (ADV(S) RAEL
TEIXEIRA (ADV(S) CLAITON ROLL), 0. AGRAVADO(A). ROGOWSKI, ALINE GOLDANI), AGRAVANTE; BANCO
FINASA S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA),
AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO RE0002- 70065559627 (ELETRÔNICO) (CNJ: 241340- GIMENTAL.
08.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 308428-16.2012.8.21.0001) BRASIL TELECOM 0003- 70065366056 (CNJ: 221983-42.2015.8.21.7000) / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA
DE MORAES), 0. AGRAVANTE; FLAVIO PHAELANTE DA (2/ 11300043145) - FUNDACAO ELETROSUL DE
CAMARA LIMA (ADV(S) MAURICIO MARONNA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; JOSE ANTOBARRADAS), 0. AGRAVADO(A).
NIO MODESTO (ADV(S) FABIO BOEIRA DA COSTA,
ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO), AGRAVADO(A).
0003- 70065559791 (ELETRÔNICO) (CNJ: 241357- NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
44.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 184496-54.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM 0004- 70065441156 (CNJ: 229493-09.2015.8.21.7000) / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA CAXIAS DO SUL (10/11200087470) - BANCO DO BRASIL
DE MORAES), 0. AGRAVANTE; LUIZ CARLOS ALVES S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE;
RAMOS (ADV(S) ANDRIA COLARES PIMENTEL), 0.
KINAST PLASTIMETAL LTDA (ADV(S) LUCIANO HUTTEN
AGRAVADO(A).
CORREA, ARMINDO JOSE CORSO), AGRAVADO(A);
RAFAEL FERNANDO KINAST (ADV(S) LUCIANO HUTTEN
0004- 70065559924 (ELETRÔNICO) (CNJ: 241370- CORREA, ARMINDO JOSE CORSO), INTERESSADO(A).
43.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
CIVEL - GRAVATAI (CNJ: 3012-30.2014.8.21.0015)
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A (ADV(S) PAULO CESAR DA ROSA GOES, 0005- 70065673808 (CNJ: 252758-40.2015.8.21.7000) ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), 0. AGRAVAN- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - GETUTE; GABRIELE CARVALHO DE PAULA (ADV(S) CARLOS LIO VARGAS (50/11000006508) - BANCO DO BRASIL S/A
FREDERICO BAZILE DA SILVA, HERCULES PERRONE (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), AGRAVANTE;
RAMAO, LISANE FIGUEIRO WARTH), 0. AGRAVADO(A). MARIA CALCING (ADV(S) NELSO ANTONIO BONAFE,
JULIANO GREGIANIN, CLAUDIR MARTINELLI JUNIOR),
0005- 70065570111 (ELETRÔNICO) (CNJ: 242389- AGRAVADO(A).
84.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARI- NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
OS - 1. VARA CIVEL - VIAMAO (CNJ: 1027172.2012.8.21.0039) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO, JOSE ANTONIO BROGLIO 0006- 70065692873 (CNJ: 254665-50.2015.8.21.7000) ARALDI), 0. AGRAVANTE; LINDOLFO EXTERCKOTTER NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL ME , 0. AGRAVADO(A); MARILI ZENATI (ADV(S) JOSIAS PASSO FUNDO (21/11200083794) - BANRISUL (ADV(S)
SILVA SANTANA, JULIANA FIORESE SANTANA), 0. GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANAGRAVADO(A).
TE; MISAEL DO CARMO SANDERI (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE),
AGRAVADO(A).
0006- 70065570210 (ELETRÔNICO) (CNJ: 242399- NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
31.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 202286-51.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA 0007- 70065694085 (CNJ: 254786-78.2015.8.21.7000) IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
DE MORAES), 0. AGRAVANTE; JOSE DE OLIVEIRA DA (22/11400152818) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
LUZ (ADV(S) LUIZA JUSTINA TEBALDI, ROSANE MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), AGRAVANTE; CASSIO RICARDO FOUCHY CABRAL (ADV(S) VERA LUCIA
MULLER DE SOUZA CAPRA), 0. AGRAVADO(A).
GONCALVES), AGRAVADO(A).
DOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0007- 70065584252 (ELETRÔNICO) (CNJ: 24380320.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- 0008- 70065696262 (CNJ: 255004-09.2015.8.21.7000) GRE (CNJ: 1119441-23.2005.8.21.0001) CRISTIANO RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENADILSON ALMEIDA CENTURIAO (ADV(S) JACQUES
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301456048) - ESTHER
VIANNA XAVIER, MARCOS LONGARAY, CASSIANO
CORDEIRO ALVES, TATIANI CALDERARO DALCIN COUTO COUTO (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS
BAGATINI), 0. AGRAVANTE; LOJAS ARAPUA S A (ADV(S) SANTOS, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), AGRALUIZ CARLOS LOPES MATTE, JOAO BATISTA TORRES VANTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) ADRIANA
DO AMARAL, RODRIGO PACHECO PROENCA DE CAR- CANCERI, ADILSON DE CASTRO JUNIOR),
VALHO, GABRIELA FELIPPI PARISOTTO, ESTELA AGRAVADO(A).
FOLBERG, MAURICIO DE SOUZA MATTE, VENTURA NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
ALONSO PIRES), 0. AGRAVADO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
0008- 70065611048 (ELETRÔNICO) (CNJ: 24648290.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(CNJ: 317721-73.2013.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA
MOLINARI STEDILE), 0. AGRAVANTE; JAIRO CARDOSO VIEIRA (ADV(S) LOURENCO GASPARIN, MAGALI
BRUM, VANESSA UTZIG, GUSTAVO MENEGHETTI), 0.
AGRAVADO(A).
0009- 70065622342 (ELETRÔNICO) (CNJ: 24761218.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - NOVA PETROPOLIS (CNJ: 229291.2013.8.21.0114) SILVANO PEREIRA DE CORDOVA
(ADV(S) CLEIDE JULIANE DAMKE), 0. AGRAVANTE;
COOPERATIVA AGRICOLA PETROPOLIS LTDA (ADV(S)
HEITOR ANTONIO PAGNAN), 0. AGRAVADO(A).
0009- 70065696346 (CNJ: 255012-83.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300254603) - JOSE LUIS
SIRIO RAMOS (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS
SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO
GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO
SMITH FABRIS), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0010- 70065728636 (CNJ: 258241-51.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303387280) - FLAVIA
MARIA ARDAIS MEDEIROS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM), AGRAVANTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) CARLOS
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DAHLEM DA ROSA, GIANMARCO COSTABEBER, LUIZ
ANTONIO FILIPPELLI, MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FERNANDA DAL PONT GIORA, CAMILA DE SOUZA
CORREA), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0011- 70065729972 (CNJ: 258375-78.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302167724) - EVELYN
NUNES VIEIRA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN, RAPHAEL
CHLAEM), AGRAVANTE; BOA VISTA SERVICOS S.A.
(ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0012- 70065748337 (CNJ: 260211-86.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302560817) - DIEGO
DEVITTE FERNANDES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S) ANA MARIA DA SILVA, LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS MENINI),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
IMMICH (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, ERNANI
PERES DOS SANTOS, MAURICIO SILVA), EMBARGANTE; FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
(ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0022- 70065361263 (CNJ: 221504-49.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803499551) LEILA ROSANE CESARINO CASANE (ADV(S) PAULA
WERUSKA DE FREITAS BRUM, JOAO CARLOS CERATO
JUNIOR, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, NAIA
DAGO OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO HENRIQUE
LEONHARDT CORBELLINI), EMBARGANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, DANIELE BRASIL LERIPIO),
EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0013- 70065748931 (CNJ: 260271-59.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/10800040428) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND
CARVALHO), AGRAVANTE; ITAMAR MOREIRA (ADV(S)
MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES, ODILENE
DE FATIMA DA SILVA BORGES, DIOGO CORREA LINS
BAHIA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0023- 70065398299 (CNJ: 225207-85.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1 VARA CIVEL PELOTAS (22/11100123944) - RL CONSTRUCOES LTDA.
(ADV(S) LUCIANA MACHADO MARIMON, LEANDRO
SANTOS LANG, FABIO RAVANELLO, OTAVIO AFONSO
DUARTE DIAS MOREIRA, LUIZA SANCHOTENE
CEOLIN), EMBARGANTE; IVAN DE MATTOS MACIEL
(ADV(S) MARCELO GUIMARAES MASCARENHAS, JORGE CLEM FERREIRA JUNIOR), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0014- 70065749590 (CNJ: 260337-39.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11300094132) - CLEONICE MARIA TONI PANSERA
(ADV(S) ALESSANDRO CANTELLI DE SOUZA, RODRIGO
DALL AGNOL), AGRAVANTE; BOA VISTA SERVICOS S.A.
(ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER, LUIZ ANTONIO
FILIPPELLI), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0024- 70065447336 (CNJ: 230111-51.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301097692) ANDRESSA DA SILVA DIAS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), EMBARGANTE; BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
0015- 70065749681 (CNJ: 260346-98.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11300094132) - CLEONICE MARIA TONI PANSERA
(ADV(S) ALESSANDRO CANTELLI DE SOUZA, RODRIGO
DALL AGNOL), AGRAVANTE; BOA VISTA SERVICOS S.A.
(ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER, LUIZ ANTONIO
FILIPPELLI), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0025- 70065498941 (CNJ: 235272-42.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11402198206) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) IZADORA BACCIN
CARVALHO), EMBARGANTE; KLEBER DA SILVA LUDVIG
, E OUTROS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS CAMARGO,
RAFAEL IGUARIACA PINTO), EMBARGADO(A). NÃO
CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0016- 70065756280 (CNJ: 261006-92.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - RESTINGA SECA (147/
31400000491) - CARLOS ANTONIO SOARES MORAES
(ADV(S) ARLEI VITORIO STEIGER), AGRAVANTE;
SICREDI CENTRO SUL - COOPERATIVA DE CREDITO
RURAL SEPEENSE (ADV(S) NABIL ROSEK COPES,
ALESSANDRO CORADINI MACHADO), AGRAVADO(A);
SERASA (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA,
ANDERSON SARMENTO DA COSTA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0017- 70065760951 (CNJ: 261473-71.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200087470) - KINAST PLASTIMETAL
LTDA (ADV(S) LUCIANO HUTTEN CORREA, ARMINDO
JOSE CORSO), DANIELA GIACOMELLI KINAST , RAFAEL
FERNANDO KINAST (ADV(S) LUCIANO HUTTEN
CORREA, ARMINDO JOSE CORSO), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0026- 70065520330 (CNJ: 237411-64.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400845654) EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO
S A EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS, DENISE
TREIN, DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS,
IZADORA BACCIN CARVALHO), EMBARGANTE; EDUARDO PUGENS , E OUTROS (ADV(S) RAQUEL DE BARBA
ALMEIDA, ALEXANDRE LUIS CAMARGO, RAFAEL
IGUARIACA PINTO), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0027- 70065580102 (CNJ: 243388-37.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11401022236) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) FABIO
BERWANGER JULIANO, GIOVANA ALBO HESS, RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA, GUILHERME LEONARDO
SANGOI LIMA, DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS), EMBARGANTE; NARA MARIA MORAES DO NASCIMENTO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS CAMARGO, GUILHERME FANGANITO), ADRIANA LUZIA DOS SANTOS
, MARIO DE VARGAS , HENRI ROTA CALVETE , ADRIANO
EMBARGOS DE DECLARACAO
SARTOR (ADV(S) ALEXANDRE LUIS CAMARGO),
0018- 70065033656 (CNJ: 188743-62.2015.8.21.7000) - EMBARGADO(A).
SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
11300070811) - ALZIRA MARIA PASQUALI DAROL (ADV(S)
MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI,
PETICAO
MARIANA MOTTA VELASQUEZ), EMBARGANTE; UNIMED
NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA
(ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO 0028- 70064821846 (CNJ: 167562-05.2015.8.21.7000) DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIA DE CARVALHO, SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (CNJ:
MARIANA MILANI), EMBARGADO(A).
3074-72.2012.8.21.0134) MUNICIPIO DE LAGOA BONITA
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DO SUL (ADV(S) KATIUCIA RECH), RECORRENTE; ALINE MARIA RABUSKE (ADV(S) ALTEMAR RECH, LUCIANE
MAINARDI, WILLIAN DIONE TUCHTENHAGEN),
0019- 70065039935 (CNJ: 189371-51.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO NÃO CONHEÇO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DAS
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302776704) - GUACIRA FOLHAS 101/107.
DA SILVA KNEIP (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA),
EMBARGANTE; BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO 0029- 70065521346 (CNJ: 237512-04.2015.8.21.7000) (ADV(S) CARLOS EDUARDO GARCEZ BAETHGEN, SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (CNJ:
HAMILTON DA SILVA SANTOS, EDUARDO FLECK 3249-66.2012.8.21.0134) MUNICIPIO DE LAGOA BONITA
BAETHGEN, FELIPE CRAVO SOUZA, CARLA SARTORI), DO SUL (ADV(S) KATIUCIA RECH), RECORRENTE;
EMBARGADO(A).
JOAO DAVID RATHKE (ADV(S) ALTEMAR RECH, LUCIANE
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. MAINARDI, CHARLES ANTONIO HERMES),
RECORRIDO(A). NÃO CONHEÇO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DAS FOLHAS 107/113.
0020- 70065155533 (CNJ: 200931-87.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CEN- 0030- 70065644213 (CNJ: 249799-96.2015.8.21.7000) TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300237709) - CARLOS DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
AUGUSTO MARTINS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA - VIAMAO (39/10600090109) - ODILO DA SILVA FILHO ,
SILVEIRA), EMBARGANTE; ITAU UNIBANCO S A (ADV(S) DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; UNIAO (ADV(S)
PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, MELISSA PETRY MEDEIROS), AGRAVADO(A).
ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), EMBARGADO(A). NOS TERMOS DO ART. 108, II, DA CF, COMPETE AOS
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS O JULGAMENTO,
EM GRAU DE RECURSO, DE CAUSA DECIDIDA POR
JUIZ ESTADUAL NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA
0021- 70065269987 (CNJ: 212376-05.2015.8.21.7000) - FEDERAL DA ÁREA DE SUA JURISDIÇÃO. ... ASSIM,
PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CEN- REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA O EGRÉTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202799273) - AFONSO GIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0031- 70065759755 (CNJ: 261353-28.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (CNJ:
3233-15.2012.8.21.0134) MUNICIPIO DE LAGOA BONITA
DO SUL (ADV(S) KATIUCIA RECH), RECORRENTE;
IVANE LIPKE CONCATTO (ADV(S) ALTEMAR RECH,
LUCIANE MAINARDI, CHARLES ANTONIO HERMES),
RECORRIDO(A). NÃO CONHEÇO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DAS FOLHAS 106/112.
0032- 70065759805 (CNJ: 261358-50.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (CNJ:
3072-05.2012.8.21.0134) MUNICIPIO DE LAGOA BONITA
DO SUL (ADV(S) KATIUCIA RECH), RECORRENTE;
ALZIRA GORETI LUCHESE (ADV(S) ALTEMAR RECH,
LUCIANE
MAINARDI,
WILLIAN
DIONE
TUCHTENHAGEN), RECORRIDO(A).
NÃO CONHEÇO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DAS
FOLHAS 103/109.
RECURSO ESPECIAL
0033- 70002737450 (CNJ: 205-88.2001.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/1198413922) ARABELA PONTES DUARTE (ADV(S) ALOISIO JORGE
HOLZMEIER), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOSE GUILHERME KLIEMANN, LIDIO ALBERTO
VARGAS), RECORRIDO(A).
DEFIRO A CARGA DOS AUTOS AO RECORRIDO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900123439) CARLOS EDUARDO SCARASSATI (ADV(S) MARCELO
GOULART JOBIM), AGRAVANTE; MAXSTAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS BANRISUL (ADV(S)
JOAO PEDRO MOURA SILVEIRA DE AVILA),
AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0037- 70048861009 (CNJ: 192691-17.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL
- PELOTAS (22/10900090813) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, ANA
CRISTINA TOPOR BECK), RECORRENTE; NAIR FONSECA DA SILVA (ADV(S) ELVIRA CRISTINA MORAES
VARGAS), RECORRIDO(A).
DIANTE DA INFORMAÇÃO DO ÓBITO DA AUTORA
(FL.267), INTIME-SE O RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
0008- 70065842171 (CNJ: 269595-73.2015.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11203099488) - JOSE LUIZ BAADE SCHMIDT
(ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, RICARDO QUADROS
CASTRO, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR), RECORRENTE; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
5
0020- 70065847113 (CNJ: 270089-35.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA JUDICIAL INTEGRADA DE TERRA
AREIA - COMARCA AVANC TERRA (163/11200000502) ICATU SEGUROS S A (ADV(S) ANA ELISA AULER, ERNI
GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR), RECORRENTE;
VOLNEI LIMA DE SOUZA (ADV(S) INDIRA GIRARDI,
DIORGENES CANELLA), RECORRIDO(A).
0021- 70065847303 (CNJ: 270108-41.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301724824) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE,
FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; FATIMA ROSANGELA MARTINS GOMES , E
OUTROS (ADV(S) RAFAEL SEVERINO GAMA, MARCIA0010- 70065846404 (CNJ: 270018-33.2015.8.21.7000) - NO NERY), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501295589) - INSTITUTO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ASSISTENCIAL SULBANCO DEP DE COMPLEMENT DE 0022- 70065847444 (CNJ: 270122-25.2015.8.21.7000) APOSENTADORIA , BANCO SANTANDER BRASIL S.A. DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES, MARCELO - VIAMAO (39/11300003195) - LUCO ROGERIO PEREIRA
VIEIRA PAPALEO, LUIZ CARLOS TORRES FURTADO), (ADV(S) GILBERTO DE MOURA PEREIRA, FELIPE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRENTE; PAULO PEREGRINA (ADV(S) AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES), RECORRENTE;
DIRETORA.
ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO, RAFAEL CRES- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 A
CENTE RAYA, AUGUSTO SANTOS AZEREDO), GIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) JERONIMO PINOTTI
ROVEDA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0040- 70065454530 (CNJ: 230831-18.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300701154) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVANTE; THEREZA DA SILVA DIAS , E OUTROS
(ADV(S) ELISABETH ROCHA DA SILVA), AGRAVADO(A).
AO AGRAVANTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
PETIÇÃO DE FLS. 362.
0009- 70065842478 (CNJ: 269625-11.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - FAXINAL DO SOTURNO (96/
11200004290) - CAIXA SEGUROS S.A. (ADV(S) CARLA
PINTO DA COSTA, CAROLINE RIBAS SERGIO), RECORRENTE; LIZIANI MARIA BORTOLAS E OUTROS (ADV(S)
LOURENCO GASPARIN), RECORRIDO(A).
0011- 70065846438 (CNJ: 270021-85.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11100078609) - FLAVIO RODRIGUES NENOTA DE EXPEDIENTE N. 3873/15
VES (ADV(S) DORIANE BONASSINA, CARLA PAIM
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA HALFEN), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDIAPRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0034- 70065240988 (CNJ: 209476-49.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO
(101/10700008533) - CHOCOLATE CASEIRO MECOSUL
LTDA (ADV(S) MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E
CASTRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
LINDOLFO
RYUITCHI
FUJITA,
ROSELAINE
RECURSO ESPECIAL
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0001- 70065840589 (CNJ: 269436-33.2015.8.21.7000) AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
PETIÇÃO DE FL. 405.
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702086588) FEPAGRO - FUNDACAO ESTADUAL DE PESQUISA
AGROPECUARIA (ADV(S) MIGUEL AUGUSTO BASSO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DAMIANI, FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA BUENO,
CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; NILSA
0035- 70028362127 (CNJ: 2869-14.2009.8.21.7000) - DI- MARIA CONCEICAO DOS SANTOS (ADV(S) ALEXANREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - BUTIA DRE SIMOES PIRES MACHADO, ANDRE LUIZ
(84/10600035146) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VACCARO MEIRA, FERNANDA COELHO DOS SANTOS),
(ADV(S) LUIZ VICTOR DO AMARAL GOMES, EDUARDO RECORRIDO(A).
WEIRICH, MILENE SCOP), RECORRENTE/RECORRIDO; MATEUS FREITAS DA SILVA (ADV(S) ANA PAULA 0002- 70065840621 (CNJ: 269440-70.2015.8.21.7000) POZZAN), RECORRENTE/RECORRIDO; JUIZA DE DI- PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE BUTIA , TRAL - PORTO ALEGRE (1/10802030363) - PAULO FERNANDO ARAUJO KOTTER (ADV(S) PAULO ROBERTO
INTERESSADO(A).
DEFIRO A CARGA DOS AUTOS AO ESTADO DO RIO PILZ, EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI, DILCEU
ANTONIO ZATT), RECORRENTE; CAIXA DE
GRANDE DO SUL, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0036- 70035842582 (CNJ: 171973-67.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803165831) - ADINARA
MARIA BONAMIGO , E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE; MARCIA
JAQUELINE BOEIRA BUENO (ADV(S) MIRSON
STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES),
RECORRENTE; ROSANA STEFANELLO DE CAMPOS ,
SANDRA ESCOBAR DA COSTA , LUCIANE SOMAVILLA
DA SILVA (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR
ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
LIMA), RECORRENTE; CRISTIANE NOEMI WILKE
ROSSATO (ADV(S) JULIO CEZAR STEFANELLO FACCO,
TALES ANDRE FERRI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO
DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
I - PROCEDA-SE ÀS ANOTAÇÕES CADASTRAIS PERTINENTES
AO
CADASTRAMENTO
DOS
SUBSTABELECIDOS NOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FL.
212;
II - DEFIRO A CARGA DOS AUTOS À RECORRENTE
PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
Edição Nº 5.608 / Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015
0012- 70065846453 (CNJ: 270023-55.2015.8.21.7000) SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11400775567) - AVELINO BALARDIM (ADV(S)
FERNANDO PORTELLA QUARTIERO, DIORGES
INSAURALDE MOLINA), RECORRENTE; LIBERTY SEGUROS S/A (ADV(S) CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA, JULIANO RODRIGUES FERRER, MARIA IZABEL
INDRUSIAK PEREIRA), RECORRIDO(A).
0013- 70065846560 (CNJ: 270034-84.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301316734) - RENITA MARIA MARETH (ADV(S) TARSO LUIZ HOFMEISTER), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) SIMONE
DA ROSA GODOLPHIM, ANA CARLA MIELKE TOMELIN,
GREGORI DARCI DALTOE), RECORRIDO(A).
0014- 70065846594 (CNJ: 270037-39.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - DOIS IRMAOS (145/
11400006832) - BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; LEANDRO
GRAEFF (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL
DINIZ DA COSTA, CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA
0003- 70065840894 (CNJ: 269467-53.2015.8.21.7000) - JUNIOR), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100029499)
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA 0015- 70065846743 (CNJ: 270052-08.2015.8.21.7000) COSTA, MARCIO BARTH SPERB), RECORRENTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
LORIBERTO PEREIRA LOPES , E OUTROS (ADV(S) REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11202035940) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO LUCIANA VIEIRA DE MORAES GUIMARAES (ADV(S) EVA
MAZZARDO, MATEUS BITTENCOURT DA COSTA), ROSILENE DA SILVEIRA), RECORRENTE; RODOBENS
RECORRIDO(A).
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (ADV(S)
ROBERTO LOPES DA SILVA, MARINA ALVAREZ DE
MELLO BUARQUE RIBEIRO, THIAGO TAGLIAFERRO
0004- 70065841256 (CNJ: 269503-95.2015.8.21.7000) - LOPES), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11000233098) - FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE
SOCIAL ELETROCEEE (ADV(S) WLADEMIR LUIZ DE 0016- 70065846768 (CNJ: 270054-75.2015.8.21.7000) CENCO, CARMEN MARIA GUARDABASSI DE CENCO, ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO
RENATO PRESOTTO, ALEXANDRE LUIZ DE CENCO, (9/11300083109) - ANDERSON DE QUADROS (ADV(S)
ANDRE CARLO FORTUNA RIGON, CAMILLA MARIA DE ELISIANE ALVES DE CASTRO), RECORRENTE; BANCO
CENCO RIGON), RECORRENTE; JOAQUIM FRANCIS- BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ELOI
CO DIAS DA COSTA (ADV(S) IVAN MACHADO INEU, CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
VIVIANE ESTRELLA ALVES), RECORRIDO(A).
0005- 70065841348 (CNJ: 269512-57.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11300140803) - HIEDAMARA CONSALTER
(ADV(S) IUMAR JUNIOR BALDO, LIDIANE GRACIOLLI,
MARCIO LUIZ SIMON HECKLER), RECORRENTE;
SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA
MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
0006- 70065841751 (CNJ: 269553-24.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200303989) - BRAZ BOROTTO (ADV(S) JOCINARA
RADAVELLI DOS SANTOS), RECORRENTE; UNIMED
NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA
(ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS,
DANIELA CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, BERNARDO FRANKE DAHINTEN,
CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRIDO(A); NEUSA MARIA PANDINI BOROTTO (ADV(S) JOCINARA
RADAVELLI DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
0038- 70062117643 (CNJ: 404327-25.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300236812) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) YASSODARA CAMOZZATO,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; SELIA
MARIA RICARDO MORAES (ADV(S) EDSON FABIO
EUZEBIO), 002. RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PAR SE MANIFESTAR ACERCA DA
0007- 70065841868 (CNJ: 269564-53.2015.8.21.7000) PETIÇÃO DE FLS. 157/161.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11300036724) - SANDRA OLIVEIRA CARPES BORGES
(ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
ANDRADE JUNIOR), RECORRENTE; CAMARA DE DI0039- 70045178761 (CNJ: 450670-84.2011.8.21.7000) - RIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
0023- 70065847667 (CNJ: 270144-83.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - TRES PASSOS (75/
11200027293) - LUMA SCHERVENSKI TEJADA (ADV(S)
NEI PASQUAL SOLIGO), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
0024- 70065847840 (CNJ: 270162-07.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200012519) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE
RIBEIRO, SILVANA FEIJO NOAL), RECORRENTE;
THAYANE TEIXEIRA DA CONCEICAO (ADV(S) LUCIANO
KESSLER DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0025- 70065848095 (CNJ: 270187-20.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11100027285) - GENTIL DELLA
GIUSTINA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0026- 70065848194 (CNJ: 270197-64.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - VERANOPOLIS (78/
11300025364) - CLEUSA MARIA DEON DE CEZAR
(ADV(S) ANA CAROLINA BONFANTI), RECORRENTE;
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S)
ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
0027- 70065848269 (CNJ: 270204-56.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIV REG RESTINGA
- PORTO ALEGRE (1/11400337497) - RONALDO MELLO
DE SOUZA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO A.J. RENNER S.A.
(ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO),
RECORRIDO(A).
0028- 70065848343 (CNJ: 270212-33.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402047909) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LISANDRA MORAES DE
AZEREDO, ALESSANDRA FLORES WAGNER,
CRISTIANO XAVIER BAYNE, FABRICIO FRAGA), RECORRENTE; BARTIRA SEABRA EMYDIO MENDES
(ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA
PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA),
RECORRIDO(A); PORTANOVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON
SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA),
0017- 70065846826 (CNJ: 270060-82.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11100166116)
- CRISTIANO BRANDT , E OUTROS (ADV(S) ROSALINO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ZORZI), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA
NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) CARLA PINTO DA
COSTA, MARCIO BARTH SPERB), RECORRIDO(A).
0029- 70065846495 (CNJ: 270027-92.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302938267) - FUNDACAO
0018- 70065846974 (CNJ: 270075-51.2015.8.21.7000) - BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ISEU JOSE
- NOVO HAMBURGO (19/10700192395) - ZENGLEIN & MAINARDI (ADV(S) ROGERIO BATISTA, CHRISTIANO
CIA LTDA (ADV(S) FRANCO JOSE MARIA CAMERINI, HUBER NETO, KAROLINE SILVA HOFFMANN),
ANTONIO MANOEL SILVESTRI JUVENCIO DA SILVA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; NAVALHAS VENTURINI LTDA (ADV(S)
GUILHERME JOHANN NETO, MARINES TERESINHA
HUMMES), RECORRIDO(A).
0030- 70065846909 (CNJ: 270068-59.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200191854) - MUNICIPIO DE
0019- 70065847063 (CNJ: 270084-13.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302500105) - MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA ELIAS (ADV(S) CECILIA DE
ARAUJO COSTA, LUCIO FERNANDES FURTADO,
ANDRE LUIS SOARES ABREU), RECORRENTE; COMUtilize o e-mail setorial diariamente.
PANHIA ESTADUAL GERACAO TRANSMISSAO ENERGIA ELETRICA - CEEE/GT , COMPANHIA ESTADUAL DE
Essa é a ferramenta oficial de
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D , COMcomunicação entre a Administração,
PANHIA ESTADUAL ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOmagistrados e servidores.
ES - CEEE PAR (ADV(S) RAFAEL FERNANDO BECK,
THIAGO PEREIRA REICHEL), RECORRIDO(A).
Lembre-se!
6
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 / Edição Nº 5.608
CAXIAS DO SUL (ADV(S) FERNANDA VARGAS DE
ALMEIDA PERRONE, VICTORIO GIORDANO DA COSTA, JOAO CARLOS DA COSTA E SILVA, ALINE PERETTI
FARINA, CARINA BRANDALISE, ALINNE MARIN,
GISELE DALBOSCO, FELIPE GIOVANI MARCHIORO,
FERNANDA MARTINS SILVEIRA, ANI STANGHERLIN),
002. RECORRENTE; MARCOS ANTONIO DE SOUZA
(ADV(S) BIANCA RADAELLI, FABIELE ULLMANN
SCHONS, ANA PAULA PEREIRA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DEA MARA
RIBEIRO LIMA, ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO
XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), 001.
INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A - RENTE; LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA DE ENIO DE MARTINI , REP POR SUA INVENTARIANOI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, (ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, TE, JAQUELINEDE MARTINS RICARDO (ADV(S) BERTO
RECH NETO, MAURICIO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
CAROLINA BACELLAR DA SILVA), RECORRIDO(A).
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0009- 70065847360 (CNJ: 270114-48.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - TRAMANDAI
(73/11300068118) - PAULO ROBERTO MACHADO DA
ROSA (ADV(S) DANE ZANIEVICZ RIBEIRO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) MARIANE CARDOSO
MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0010- 70065847402 (CNJ: 270118-85.2015.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11100095096) - LILIAN BORGES COSTA (ADV(S) JACLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANDIRETORA.
CO ITAUCARD S/A (ADV(S) CARMEN CONSUELO
SILVEIRA XERXENESKY, SIMONE DA ROSA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C
GODOLPHIM,
GREGORI
DARCI
DALTOE),
RECORRIDO(A).
0011- 70065847485 (CNJ: 270126-62.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11100210148) - FOTOGRAVURA ZEYANA LTDA (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3874/15
IVANA IARA DE BONI PIONER, RAFAEL DE BONI, CINTIA ANDRESSA DIDOMENICO), RECORRENTE; BANVISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA CO SANTANDER BRASIL S.A. , ZURICH SANTANDER
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA SA (ADV(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , GABRIEL LOPES MOREIRA, SACHA LOGUERCIO
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
COROMBERK), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO ESPECIAL
0012- 70065847493 (CNJ: 270127-47.2015.8.21.7000) DESAPROPRIACAO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/11200001105) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO, MARIA PATRICIA MOLLMANN), RECORRENTE; ROMALDO VOIGT , IRIA VENZKE VOIGT (ADV(S)
LEOPOLDO ANTONIO CARDOSO), RECORRIDO(A).
0001- 70061813499 (CNJ: 373912-59.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300071690) JUAREZ LUCIO DOS SANTOS FOGAZZI , E OUTROS
(ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO
TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
0013- 70065847576 (CNJ: 270135-24.2015.8.21.7000) LOCACAO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10501010312) - ANTONIO SOLER NETO
0002- 70061836722 (CNJ: 376235-37.2014.8.21.7000) - (ADV(S) LUIZ EDUARDO PENA GONCALVES), RECORDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA RENTE; FLAVIA ZANETTINI CALIL (ADV(S) EDUARDO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ OLIVEIRA DEIBLER, LIANE RITTER LIBERALI, JORES
11202249737) - MARCO ANTONIO DOMINGUES DOS LUIS GNATTA), RECORRIDO(A); INTERBRAZIL SEGUSANTOS (ADV(S) FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SI- RADORA S A (ADV(S) GRAZIELA PINTO DE FARIAS,
MONE LEMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM CAMILA CORREA PIMENTEL, OLIVIO ROMANO NETO,
/ OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA), JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO, LUIZ ROSELLI NETO),
INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
0003- 70061840260 (CNJ: 376589-62.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202445560) - ROBERTO JOSE LARROSSA (ADV(S)
OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA,
SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
0004- 70062391412 (CNJ: 431704-68.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202077090) ALECEU FERREIRA DO AMARAL (ADV(S) OSNI JOSE
ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0005- 70062435391 (CNJ: 436102-58.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202541799) - SUCESSAO DE LAIR FERNANDO
MALAGUEZ GARCIA , REPRESENTADA POR, LUCIMARA
MUNHOZ GARCIA (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE
CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0006- 70062883749 (CNJ: 480937-34.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202258817) NAIR TERESINHA SMANIOTTO (ADV(S) OSNI JOSE
ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0014- 70065847642 (CNJ: 270142-16.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501716274) - SOLANGE
SANTOS ROBIN , E OUTROS (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR),
RECORRENTE; FUNDACAO BRTPREV (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRIDO(A).
0015- 70065847709 (CNJ: 270148-23.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11300049825)
- LIBARDINA DE AZAMBUJA FORTES , E OUTROS
(ADV(S) ROSALINO ZORZI), RECORRENTE; SUL
AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO
MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO
BARTH SPERB), RECORRIDO(A).
0016- 70065847774 (CNJ: 270155-15.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10700066474) - LUIZ LOURENCO BRACHLER (ADV(S)
DIETER CHARLES POTTER), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) ANGELA IBANEZ LEAL, LUIZ
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA, SAMANTHA DRAGO
VLASSIS, CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO
FILHO, MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE,
HENRIQUE ILHA MONTEIRO), RECORRIDO(A).
0017- 70065847790 (CNJ: 270157-82.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300896010) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA,
ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER
BAYNE, FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA BUENO,
CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; NEITA
SILVA GUEDES (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO
SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR,
MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
0007- 70062883822 (CNJ: 480945-11.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300037890) ESPOLIO DE TACITO MORAES PERETTI (ADV(S) OSNI
JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE
LEMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA),
RECORRIDO(A).
0018- 70065847832 (CNJ: 270161-22.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103179501) CRISTIANO KUCHARSKI (ADV(S) FELIPE SARAIVA
RUSSOWSKY, EDUARDO DA SILVA WINTER), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRIDO(A).
0008- 70062892252 (CNJ: 481788-73.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300080273) MARCOS CESAR BARRIQUELO (ADV(S) OSNI JOSE
ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LE-
0019- 70065847865 (CNJ: 270164-74.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200753357) VANESSA DE AZEVEDO FELIX (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), RECOR-
0020- 70065847881 (CNJ: 270166-44.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTENEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - LA- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GOA VERMELHA (57/11400002768) - BANCO DO BRASIL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORDIRETORA.
RENTE; ALBINO BOFF (ADV(S) MARCOS
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4B
BOMBASSARO), RECORRIDO(A).
0021- 70065847923 (CNJ: 270170-81.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200770910) MARTINS & MARTINS COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
(ADV(S) GRAZIELA LISANDRA MARIOTTI, ANTONIO
GILBERTO ORTEGA HARTZ JUNIOR, CAROLINA DA
SILVA RUPPENTHAL), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO
S.A. (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ
FERNANDO SCHERER PUCHULU, ISIS PLEIN
BOLZAN), RECORRIDO(A).
0022- 70065847998 (CNJ: 270177-73.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - SAO GABRIEL
(31/11200030351) - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORRENTE; VALDONIL DE OLIVEIRA LOPES (ADV(S)
JALUSA BARAO BONILHA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3875/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065846917 (CNJ: 270069-44.2015.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11402124369) - GEAP AUTOGESTAO EM
SAUDE , SUCESSORA DA GEAP FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES), RECORRENTE; CARMEN
BEATRIZ EGGERS FRANCO (ADV(S) MARILINDA DA
0023- 70065848012 (CNJ: 270179-43.2015.8.21.7000) - CONCEICAO M FERNANDES, ODILENE DE FATIMA DA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SILVA BORGES, LUISA STOPASSOLA), RECORRIDO(A).
SUL (10/11500001180) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI), RECORRENTE; DORIVAL CORREA 0002- 70065846941 (CNJ: 270072-96.2015.8.21.7000) DO ROSARIO (ADV(S) ROBSPIERRE AZZOLIN PEREI- ALIENACAO FIDUCIARIA - 7.VARA CIVEL FORO CENRA, LIVIA MENDES FERREIRA DE AVILA), TRAL - PORTO ALEGRE (1/11103424980) - ROBERTO
PRADIE CANEZ (ADV(S) FERNANDA LIMA NUNEZ MENRECORRIDO(A).
DES RIBEIRO, HELVECIO LIMA NUNEZ), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S/A (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
0024- 70065848111 (CNJ: 270189-87.2015.8.21.7000) - CABANELLOS SCHUH, MARIANE CARDOSO
PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CEN- MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10700069708) - AMANTINO ANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL LOPES MOREIRA),
CHRISTIANO FAGANELLO , E OUTROS (ADV(S) RECORRIDO(A).
NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR), RECORRENTE;
FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL 0003- 70065846982 (CNJ: 270076-36.2015.8.21.7000) (ADV(S) SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENFABIANE
REUTER,
RENATA
SCHIAVON), TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302456122) - UNIVERSAL
RENT A CAR (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, BETINA
RECORRIDO(A).
FONSECA DA SILVA SCHEIDT, WILMAR SILVA JUNIOR,
RUDNEI RODRIGUES TORTORELLA), RECORRENTE;
0025- 70065848178 (CNJ: 270195-94.2015.8.21.7000) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA CORREA), RECORRIDO(A).
DO SUL (35/11200060337) - BANCO VOLVO S.A. (ADV(S)
ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS
DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE NEVES PIRES), RE- 0004- 70065847048 (CNJ: 270082-43.2015.8.21.7000) CORRENTE; CONSTRUTORA VOGUE LTDA (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11201968071) - WAGNER BATISTA
GABRIEL RODRIGUES GARCIA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ELISIANE ALVES DE CASTRO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E
0026- 70065848186 (CNJ: 270196-79.2015.8.21.7000) - INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VIAMAO SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO),
(39/11300103521) - JORGER LUIZ LUZ (ADV(S) AMIEL RECORRIDO(A).
DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO J. SAFRA S/A
(ADV(S) EDUARDO MUXFELDT BAZZANELLA, MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI, MARCO JULIANO 0005- 70065847188 (CNJ: 270096-27.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 3. VARA CIVEL - RIO GRANFELIZARDO), RECORRIDO(A).
DE (23/10800063675) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO),
0027- 70065848210 (CNJ: 270199-34.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; CONSTANCIA DIAZ CABRAL (ADV(S)
SEGUROS - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (3/10900003304) MARLENE HERNANDES LEIVAS), RECORRIDO(A).
- AIRTON MACHADO LEGUNES , E OUTROS (ADV(S)
PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM, JOAO CARLOS
CERATO JUNIOR, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, 0006- 70065847220 (CNJ: 270100-64.2015.8.21.7000) NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO HENRIQUE ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMLEONHARDT CORBELLINI), RECORRENTE; SUL BURGO (19/11500011239) - BANCO PANAMERICANO S/
AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECOR(ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA, RENTE; DILCEU MOREIRA (ADV(S) CAIRA BONET
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, ILZA REGINA BURATTI), RECORRIDO(A).
DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADV(S)
0007- 70065847410 (CNJ: 270119-70.2015.8.21.7000) VOLNIR CARDOSO ARAGAO), INTERESSADO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200384601) - API SPE 02- PLANE0028- 70065848251 (CNJ: 270203-71.2015.8.21.7000) - JAMENTO E DESENV. DE EMP. IMOBILIARIOS LTDA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAM- (ADV(S) VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA CECILIA
BURGO (19/11200151965) - BANCO A.J. RENNER S.A. TORRANO, LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO),
(ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL, ALENCAR RECORRENTE; FLAVIO ZAN (ADV(S) EDUARDO
DORNELLES TONELLO, FABIANE CHAGAS DE TOREZZAN), RECORRIDO(A).
ALMEIDA, MATHEUS SPERB), RECORRENTE; MARCELO FLORES CASSENOTE (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
ABDO, ADRIANO HARTER LESSA, GABRIEL DINIZ DA 0008- 70065847543 (CNJ: 270132-69.2015.8.21.7000) COSTA), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GUAIBA
(52/11400073310) - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (ADV(S) RODRIGO FRASSETTO
0029- 70065848327 (CNJ: 270210-63.2015.8.21.7000) - GOES), RECORRENTE; MARCELO ALBUQUERQUE
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON REBELO (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA, SUZANA
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11400221952) - SOARES ROCHA), RECORRIDO(A).
JOA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/
RECORRIDO; BANCO J SAFRA S A (ADV(S) MAURICIO 0009- 70065847659 (CNJ: 270143-98.2015.8.21.7000) SCANDELARI MILCZEWSKI), RECORRENTE/ RECOR- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
RIDO.
- IJUI (16/11300040465) - SERGIO RICARDO DE FREITAS
JUNIOR (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, CLAUDIA
LUIZA VIDALETTI), RECORRIDO(A).
0030- 70065839862 (CNJ: 269364-46.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/10700252013) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL 0010- 70065847741 (CNJ: 270152-60.2015.8.21.7000) (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA, JONES ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL PREMAOR DE CARVALHO), RECORRENTE; ESPOLIO CACHOEIRINHA (86/11200050327) - BANCO DO BRA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RE- 0022- 70065849614 (CNJ: 270339-68.2015.8.21.7000) CORRENTE; CLAUDIOMIRO MELLO DOS SANTOS ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - SANTA MA(ADV(S) EDILSON RIBOLI), RECORRIDO(A).
RIA (27/11500018384) - CRISTIANO DOS SANTOS FERNANDES (ADV(S) WEDNER COSTODIO LIMA), RECORRENTE; BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA
0011- 70065847816 (CNJ: 270159-52.2015.8.21.7000) - CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAO JERONIMO RECORRIDO(A).
(32/11200001803) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO
SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES, 0023- 70065849721 (CNJ: 270350-97.2015.8.21.7000) SILVANA FEIJO NOAL), RECORRENTE; RITA DE CASSIA ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - TRIUNFO (139/
VIANA PINTO (ADV(S) LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA), 11400007839) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E
RECORRIDO(A).
INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORRENTE; JUAREZ ALVES SANTANA (ADV(S) VALMEN
0012- 70065848038 (CNJ: 270181-13.2015.8.21.7000) - TADEU KUHN), RECORRIDO(A).
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
CIVEL - ERECHIM (13/11000095630) - IGOR SCHERER
FRACARO
(ADV(S)
MARCIO
MANFREDINI 0024- 70065849770 (CNJ: 270355-22.2015.8.21.7000) BRUSAMARELLO), RECORRENTE; DANIELLE PARECI- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL DA FOGACA DOS SANTOS , ADALBERTO DE OLIVEIRA CACHOEIRINHA (86/11400041895) - RAMAO
(ADV(S) LUIS HENRIQUE LEMES, RODRIGO DO NAS- FRANSESMAR ROBALO DA SILVA (ADV(S) LURDES
CIMENTO PETRY), RECORRIDO(A); BRADESCO AUTO/ POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLORES), RECORRE CIA DE SEGUROS (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA RENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENDA GAMA), RECORRIDO(A).
TO E INVESTIMENTO (ADV(S) ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA), RECORRIDO(A).
0013- 70065848103 (CNJ: 270188-05.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300071098) - ONIRIO JOSE
MISSIO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
GALVAO), RECORRIDO(A).
0014- 70065848202 (CNJ: 270198-49.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 4 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11200068149) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA, MARCIA
LUNARDI FLORES), RECORRENTE; GENESIO MEIER
(ADV(S) TELMO LUIS NEHLS DIAS, DINOR JOSE SIMON),
RECORRIDO(A).
0015- 70065848384 (CNJ: 270216-70.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL BAGE (4/11400000033) - DAIANI BRITTO PEREIRA
AUTOMOVEIS - ME (ADV(S) WALTER VERNET DE BORBA,
GUILHERME SILVEIRA DE BORBA, MARINA SALDANHA
DE BORBA), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S)
HUMBERTO JARDIM MACHADO, MARCELO DE MEDINA
COELI DA COSTA, JULIANO ALMEIDA DA SILVA,
ADRIANA DILELIO SOARES), RECORRIDO(A).
0025- 70065849796 (CNJ: 270357-89.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SANTO
ANGELO (29/11300104069) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE), RECORRENTE; RAFAEL VELASQUES (ADV(S) JOAO
ADILSON ANDRIOLI GONZATTO), RECORRIDO(A).
0026- 70065849846 (CNJ: 270362-14.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301268918) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
RECORRENTE; LUIS HENRIQUE DA SILVA CARDOSO
(ADV(S) LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
0027- 70065849853 (CNJ: 270363-96.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - URUGUAIANA
(37/11300036937) - SUPERMERCADO BAKLIZI LTDA
(ADV(S) PACIFICO LUIZ SALDANHA, RODRIGO ORTIZ
SALDANHA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
URUGUAIANA (ADV(S) JORGE ANTONIO POUEY
ANTUNES GIORDANO, JOSE PEDRO COMIS GARCEZ,
EDUARDO CORREA DA SILVA MARTINS, IBRAHIM
0016- 70065848749 (CNJ: 270252-15.2015.8.21.7000) - AHMAD DE CAMPOS BARAKAT), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/11400011274) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES
DA SILVA), RECORRENTE; VALNIRO EHLERT (ADV(S) 0028- 70065849937 (CNJ: 270371-73.2015.8.21.7000) AMANDA MEYER ORO, MICHELE MEYER ORO), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302047508) RECORRIDO(A).
BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ANDRE
MACIEL LINS PASTL, CARLOS EDUARDO CAVALCAN0017- 70065848830 (CNJ: 270261-74.2015.8.21.7000) - TE RAMOS), RECORRENTE; BOUTIQUE PETIT POA LTDA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA EPP (ADV(S) DANIELLA RAMOS VIEIRA GERHARDT
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ GADIS), RECORRIDO(A); QUINTA GERACAO
11402463546) - INAH GARCIA DA SILVEIRA (ADV(S) CONFECCOES LTDA (ADV(S) FAISSAL YUNES JUNIOR,
CLAUDIO MACIEL BERTOLDI, THIAGO MORAES RODRIGO FRANCO MONTORO), INTERESSADO(A).
BERTOLDI, RUDNEI DA SILVA MACIEL), RECORRENTE; FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO FUNDAPLUB (ADV(S) TATIANA GOULART, GUILHERME
FARACO DE FREITAS, NIVIO JUNIOR LEWIS DELGA- 0029- 70065849978 (CNJ: 270375-13.2015.8.21.7000) DO, LUCAS BAULER FACINI, MARIANY HAYGERT MA- ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CHADO, SHEILA STEENEMANN DA SILVA OSORIO NE- JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - DOM
PEDRITO (12/51500000282) - M.G.K. , REP POR SUA
VES), RECORRIDO(A).
MAE, D.G.K. (ADV(S) ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES), RECORRENTE; E.D.R.G.D.S. (ADV(S)
0018- 70065849127 (CNJ: 270290-27.2015.8.21.7000) - CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
SEGUROS - VARA - QUARAI (61/11000008359) - ISER
ANTONIO CORREA , E OUTROS (ADV(S) ROSALINO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ZORZI), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL
DE SEGUROS (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS,
ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL 0030- 70065848954 (CNJ: 270273-88.2015.8.21.7000) ALESSIO, DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS), PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENRECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301558797) - INDUSPREVI
(ADV(S) FABIO GUIMARAES HAGGSTRAM), SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA DO RS
(ADV(S) SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM),
INTERESSADO(A).
RECORRENTE; AURY DA SILVA LUTZ (ADV(S) ARTUR
BACALTCHUK, MARCIO ANDRADE SCHNEIDER),
0019- 70065849226 (CNJ: 270300-71.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A); SERVICO NACIONAL DE APRENDIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA ZAGEM INDUSTRIAL (ADV(S) SONIA TEREZINHA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SANGUINE, WANDERLEY MARCELINO, LINDOMAR
11301105776) - IZIDORIO PORTELA DA SILVA ME (ADV(S) DOS SANTOS, GISLENE BEATRIS STROHER),
MARCELO ESMERIO DA CAS), RECORRENTE; NILTON INTERESSADO(A).
ANTONINHO BRUFATTO (ADV(S) ERLON PINTO
BRESAM, AMAURI CELUPPI, RENATO CALHEIROS
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECAUDURO), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0020- 70065849333 (CNJ: 270311-03.2015.8.21.7000) FAMILIA - 1.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/11500334236) - D.P.D.S. (ADV(S) CRISTIANO
PRETTO, JULIANA LEITE RIBEIRO DO VALE), RECORRENTE; Z.R.P. (ADV(S) FERNANDA SOUZA RABELLO,
CAMILA OROFINO DE LARA), RECORRIDO(A).
0021- 70065849531 (CNJ: 270331-91.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300169591) - EVALDO TERTULIANO (ADV(S)
AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO FIBRA
S.A. (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.608 / Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015
RECURSO ESPECIAL
7
0013- 70065852840 (CNJ: 270662-73.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100544144) - BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) SILVANA FEIJO NOAL), RECORRENTE; CARINA DAIANA PIBER TORRES (ADV(S)
ELISIANE ALVES DE CASTRO, PATRICIA SAIENE
MENEZES ARAUJO, ALEXANDRE DALLA VECCHIA
SPESSATO), RECORRIDO(A).
0001- 70065851594 (CNJ: 270537-08.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301670287) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; CARLA MARIA SOUTO JARDIM (ADV(S)
OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA,
SIMONE LEMOS ALVES, DINARA INACIO DE MATOS),
0014- 70065852972 (CNJ: 270675-72.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300024761) - ENIR CASAROTTO (ADV(S)
0002- 70065851719 (CNJ: 270549-22.2015.8.21.7000) - DARCI CACILDO CLASSMANN, BERENICE MARIA
SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO CLASSMANN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
ALEGRE (1/11401597964) - UNIMED PORTO ALEGRE (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUSOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ZA GALVAO, MARINA DE CAMPOS SANZ RONCHI),
LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), RE- RECORRIDO(A).
CORRENTE; ALCIONE IRINEU BURIN (ADV(S) CRISTINA
REINDOLFF DA MOTTA, FABIANE DE MOURA
0015- 70065853012 (CNJ: 270679-12.2015.8.21.7000) SILVEIRA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300080033) - REMI SADI MARTINS (ADV(S)
0003- 70065851883 (CNJ: 270566-58.2015.8.21.7000) - ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI FELIX JOSSAN ZALTRON), RECORRENTE; OI S A
(15/11000002618) - ANDERSON DA SILVA SOUZA (ADV(S) (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUAMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BV FINANCEI- ZA GALVAO, TATIANE BELLOMO DA SILVA, CARINA
RA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, DIOGO
STIEVEN FLECK), RECORRIDO(A).
0016- 70065853111 (CNJ: 270689-56.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
0004- 70065851990 (CNJ: 270577-87.2015.8.21.7000) - - IJUI (16/11400020350) - TANIA REGINA DEBONI YASIN
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 3 VARA CIVEL - CAXIAS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
DO SUL (10/11300142146) - BANCO J. SAFRA S.A. BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) KATIA
(ADV(S) MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI), RE- GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
CORRENTE/ RECORRIDO; VINICIUS BORGHETTI
KERWALD (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORREN0017- 70065853293 (CNJ: 270707-77.2015.8.21.7000) TE/RECORRIDO.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402699205) 0005- 70065852162 (CNJ: 270594-26.2015.8.21.7000) - BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS (ADV(S) BENICIO
FAMILIA - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ 11200028294) PINTO PESSANHA JUNIOR), RECORRENTE; SPORT
- R.E.S. (ADV(S) PAULO ROBERTO VASCONCELOS CLUB INTERNACIONAL (ADV(S) RENAN KRUGER NESS,
PEDROSO), RECORRENTE; R.H.T. (ADV(S) ALTEMAR FELIPE DALLEGRAVE BAUMANN, MARCIO TEIXEIRA
RECH, LUCIANE MAINARDI, CHARLES ANTONIO SILVEIRA), RECORRIDO(A).
HERMES), RECORRIDO(A).
0006- 70065852253 (CNJ: 270603-85.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CANELA (41/
11300016500) - EDITORA JORNALISTICA INTEGRACAO
LTDA. (ADV(S) GUILHERME DETTMER DRAGO), RECORRENTE; JURANDIR ROQUE ADAMS REIS (ADV(S)
CANDEROI PINTO DE QUADROS), RECORRIDO(A).
0007- 70065852378 (CNJ: 270615-02.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11100045816) - RUBEM SEVERO (ADV(S)
RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE
GOLDANI), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S.A.
(ADV(S) JANAINA GIOZZA AVILA, CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
0008- 70065852444 (CNJ: 270622-91.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302769228) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCELO FERREIRA COSTA, ALESSANDRA FLORES WAGNER, CRISTIANO
XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA
RUZICKI KREMER), RECORRENTE; ANA AMELIA PIUCO
(ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO
SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA,
ANA AMELIA PIUCO), RECORRIDO(A).
0009- 70065852485 (CNJ: 270626-31.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11300017348) - GEOVANE GARCIA
GALAO (ADV(S) WAGNER CHAGAS DA SILVA), RECORRENTE; BANCO FIAT S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES, DIOGO STIEVEN FLECK),
RECORRIDO(A).
0010- 70065852568 (CNJ: 270634-08.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE
(36/11300050062) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; ELIZANDRA
LOEBLEIN DE OLIVEIRA (ADV(S) ORLANDO CARLOS
PORTELLA MÜLLER), RECORRIDO(A).
0018- 70065853657 (CNJ: 270743-22.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 1
VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/984590) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; LEONI NELSON LAMB (ADV(S) DIONISIO
LEAL MAYER JUNIOR), RECORRIDO(A).
0019- 70065855587 (CNJ: 270936-37.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/11200017848) - RODRIGO DOS SANTOS (ADV(S) DANIEL SCHUTZE), RECORRENTE;
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO (ADV(S)
MARIO ANTONIO BIASUZ NICOLINI, JULIANA PUHL
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0020- 70065855785 (CNJ: 270956-28.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/11100001526) - DANIEL GUIMARAES PIERETTI (ADV(S)
ELISIANE ALVES DE CASTRO), RECORRENTE; BANCO
PANAMERICANO S/A (ADV(S) DANIEL SANTOS BORIN,
SERGIO SCHULZE), RECORRIDO(A).
0021- 70065856064 (CNJ: 270984-93.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11201968039) - IVAN KRIESTER
(ADV(S) ELISIANE ALVES DE CASTRO), RECORRENTE; BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A
(ADV(S) SIDNEI STIFELMAN), RECORRIDO(A).
0022- 70065856189 (CNJ: 270996-10.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/11300061336) - ROSIMERI PRESTES DA ROSA
SALDANHA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) MARCIO AYRES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0023- 70065856700 (CNJ: 271048-06.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - BAGE (4/
11200058763) - I.F.P. (ADV(S) ANTONIO JANYR DALL
AGNOL JUNIOR, FRANCISCO NORIVAL FRAGA DO
COUTO, SERGIO GILBERTO PORTO, DANIEL
USTARROZ, EDERSON GARIN PORTO, MARIA
CRISTINA FRAGA DO COUTO, GUILHERME ATHAYDE
PORTO, RAFAEL SIRANGELO BELMONTE DE ABREU),
0011- 70065852642 (CNJ: 270642-82.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; M.D.G.S.B.P. (ADV(S) HUMBERTO MENDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL DES DE OLIVEIRA, CARLA HARZHEIM MACEDO,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201932875) - ROGER FISCHER), RECORRIDO(A).
CPB ENGENHARIA CONSULTORIA E INCORPORACOES LTDA (ADV(S) JULIO CESAR PEREIRA DA CUNHA,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RAFAEL FARIAS MALLMANN, LUCIANA STOCKER DA 0024- 70065856924 (CNJ: 271070-64.2015.8.21.7000) DIRETORA.
CUNHA), RECORRENTE; MM COMERCIO DE MADEI- SEGUROS - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4B
RAS MOUTINHO LTDA (ADV(S) ANDRE EDGAR CASSEL, 10900063377) - JONATHAN MAYER PINHEIRO (ADV(S)
PRISCILA DE OLIVEIRA LAUER), RECORRIDO(A).
LUIZ GRZECHOTA, IRINEU BITTELKOW HANNUSCH,
NEUBER EDGAR LEHN, RAFAEL IANSEN CEZAR,
ANDERSON LUIS CENCI, FRANCIS HENRIQUE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
WACHHOLZ), RECORRENTE; BRADESCO SEGUROS
0012- 70065852709 (CNJ: 270648-89.2015.8.21.7000) - S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AUREALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - CAMPO BOM (87/ LIO MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3876/15
11400015548) - TELMO ANDRADE DE OLIVEIRA (ADV(S) RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) GOLDANI), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANRECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , CIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA FI- 0025- 70065856981 (CNJ: 271076-71.2015.8.21.7000) LHO), RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE
8
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 / Edição Nº 5.608
(36/11200018132) - SEBASTIAO PENA DOS SANTOS
(ADV(S) DIEGO PINHEIRO BORTOLANSA, DECIO JOSE
GNOATTO JUNIOR, ADAO CORREA DE CHAVES), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) GUSTAVO
SALDANHA SUCHY, JANAINA GIOZZA AVILA,
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
GRAVATAI (15/11400064491) - MARCOS TINTAS LTDA ,
JOSE TADEU DE VARGAS (ADV(S) DANIEL KOBER),
RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA),
RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0026- 70065857021 (CNJ: 271080-11.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ARRENDAMENTO MERCANTIL - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11100937782) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MARCOS VINICIUS DORNELES GONORAN (ADV(S)
DIRETORA.
CIRO VALDEMAR DE ABREU DURO), RECORRENTE; LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C
BANCO ITAULEASING S/ A (ADV(S) SIMONE DA ROSA
GODOLPHIM, LORENZO LACERDA CAPELLI, LATIFA
SATTE ALAM SENNA DE MELLO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0027- 70065857047 (CNJ: 271082-78.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200539681) - MARLON
DESSBESELL (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA
CORREA), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3878/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) / ASSISTENTE(S)
DA ACUSACAO PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRARAZOES AO RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
0028- 70065857260 (CNJ: 271104-39.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
RECURSO ESPECIAL
SUL (10/11200331605) - EURO TRANSPORTES LTDA
(ADV(S) ARQUIMEDES COSER), RECORRENTE; BAN- 0001- 70065409484 (CNJ: 226326-81.2015.8.21.7000) - L
CO FIDIS S/A (ADV(S) DANIEL NUNES ROMERO, JOR- 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 1. VARA CRIMINAL GE LUIS CONFORTO), RECORRIDO(A).
ERECHIM (13/20900047835) - CARLOS ANTONIO
BAPTISTA DOS SANTOS (ADV(S) JORGE LISBOA
GOELZER, JORGE LUIS BISOGNIN GOELZER, PAULO
0029- 70065857419 (CNJ: 271119-08.2015.8.21.7000) - ROBERTO BISOGNIN GOELZER, PRISCILA GOELZER
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL DETONI), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
- SANTO ANGELO (29/11400009173) - EVA TERESINHA RECORRIDO(A); ALBINA WUICIEHOSKI PEREIRA DA
STRAUB (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FA- SILVA (ADV(S) RUBENS SANDINI, DIRCEU RUI
BIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; VIVO S A (ADV(S) BISOGNIN SANDINI), RECORRIDO/ASSIS.AC..
EDUARDO GRAEFF), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0030- 70065857088 (CNJ: 271086-18.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
DIRETORA.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400846987) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SERGIO GERALDO JAEGER ROCHA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ANGELO CARVALHO CONTI), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3880/15
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4B
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70065849515 (CNJ: 270329-24.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SAO JERONIMO (32/31300000242) - TIAGO RAMOS DE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SOUZA (ADV(S) DANIEL MELO SILVA, DANIEL GOMES
PEREIRA), 100. AGRAVANTE; SANDRA MAIRA NOGUEINOTA DE EXPEDIENTE N. 3877/15
RA PATRICIO (ADV(S) RITANARA VIEIRA DE AVILA),
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRENTE(S)/ RECORRIDA(S) 200. AGRAVADO(A).
ADESIVA(S) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRA-RAZÕES DE RECURSO(S) ADESIVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR 0002- 70065850786 (CNJ: 270456-59.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
RELACIONADO(S):
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11003306668) - LETICIA MARIA MARTINS BARBOSA
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
RECURSO ESPECIAL
SILVA, FERNANDA HAILLIOT HABCKOST), AGRAVAN0001- 70065328163 (CNJ: 218194-35.2015.8.21.7000) - TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202410635) - VA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) MIRIAM HELOISA SAN- AGRAVADO(A).
TOS LETTI, MARIANA ZINELLE DE ARAUJO,
FREDERICO BERNARDI ROSSO), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; DANIELE DE ALENCASTRO 0003- 70065850851 (CNJ: 270463-51.2015.8.21.7000) SEABRA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES SEGUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/11400004314)
FERREIRA), RECORRENTE/ RECORRIDO ADESIVO. - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) MORGANA
SERAFIN, INGRID EMANUELE HOFFMANN), AGRAVANTE; MODESTO TURANI (ADV(S) CRISTIANE POSSA
0002- 70065382491 (CNJ: 223627-20.2015.8.21.7000) - ZANFONATTO), AGRAVADO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL
- URUGUAIANA (37/11200001147) - OLGA NELCI BAYER
DE MORAES DEL RIO (ADV(S) RUDIMAR BAYER 0004- 70065850927 (CNJ: 270470-43.2015.8.21.7000) SALLES, ANTONIO PEREIRA GRASSI), RECORRENTE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
ADESIVO/RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RICARDO POLESELLO, TATIANE COELHO MAGALHAES, 11101290090) - C P M ESCOLA ESTADUAL 11 DE ABRIL
RAFAEL AGUIAR CAMARGO), RECORRENTE/ RECOR- (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
RIDO ADESIVO; VALDOIR ROSA DEL RIO (ADV(S) SILVA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
RUDIMAR BAYER SALLES, ANTONIO PEREIRA RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO
DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA
GRASSI), RECORRENTE ADESIVO.
SILVA), AGRAVADO(A).
0003- 70065420143 (CNJ: 227392-96.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11100015716) - LACY SCARTON (ADV(S)
VINICIUS AUGUSTO CAINELLI, VAGNER AUGUSTO
CAINELLI, DIEGO BENO DE BONA GUIZZO), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, CARLOS RODRIGO JOB RODRIGUES, CARLA
CAROLO CORREA), RECORRENTE/ RECORRIDO ADESIVO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
- GUAIBA (52/10900021028) - BRASIL TELECOM S.A. RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; LILIANE SILVA), AGRAVADO(A).
SILVA DE ARAUJO (ADV(S) LIONE ROCHA DA SILVA),
AGRAVADO(A).
0018- 70065852071 (CNJ: 270585-64.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
0007- 70065851263 (CNJ: 270504-18.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400630240) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - NOVO ELOI BORDIN (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
HAMBURGO (19/11100204960) - VILSON RUBERTO DOS MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVANTE; BRASIL
SANTOS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, DANIEL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS
BOSCHETTI, ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA, RAFAEL BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO,
CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRA- ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVADO(A).
VANTE; BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA FILHO),
0019- 70065852147 (CNJ: 270592-56.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300957523) 0008- 70065851321 (CNJ: 270510-25.2015.8.21.7000) - OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS
SEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO,
ALEGRE (1/11300179849) - UNIMED PORTO ALEGRE - ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE; PEDRO
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GILBER- STEIN MAIA (ADV(S) GEOVANI CEREZER, MARILIA DA
TO STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA, ALINE SILVA CORREA), AGRAVADO(A).
GEWEHR SPOHR), AGRAVANTE; MARIA DA GRACA
MACIEL FANTUZZI (ADV(S) VIVIANE SCHNEIDER,
0020- 70065852238 (CNJ: 270601-18.2015.8.21.7000) ROBERTA TORRES MACHADO), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302017846) 0009- 70065851347 (CNJ: 270512-92.2015.8.21.7000) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL - BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
CAXIAS DO SUL (10/11200236017) - METALURGICA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE;
FUNDISUL LTDA (ADV(S) RAFAEL FRAINER, HENRIQUE GILMAR RUBEN FINKLER (ADV(S) JULIO CESAR
FIGUEIRO RAMBOR, PEDRO FIGUEIRO RAMBOR), DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) NELSON PILLA
FILHO), AGRAVADO(A).
0021- 70065852345 (CNJ: 270612-47.2015.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
0010- 70065851412 (CNJ: 270519-84.2015.8.21.7000) - ALEGRE (1/11301547124) - UNIMED PORTO ALEGRE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CESAR GOULART LANES), AGRAVANTE; PATRICIA
11300149117) - PAULO DE SOUZA PASZINSKI (ADV(S) GONCALVES FREITAS (ADV(S) CRISTINA SILIPRANDI
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA GIORDANI), AGRAVADO(A).
VALESCA FERREIRA LINS, ALENCAR DORNELLES
TONELLO), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, 0022- 70065852436 (CNJ: 270621-09.2015.8.21.7000) ANGELA IBANEZ LEAL, EDUARDO PEREIRA MACHA- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800200318) DO), AGRAVADO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI0011- 70065851529 (CNJ: 270530-16.2015.8.21.7000) - RA MONTEIRO), AGRAVANTE; JORGE PAULO CANTERLE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - LAVARDA (ADV(S) SILVIA LETICIA TORMES PRINA, PAUPALMARES DO SUL (151/11200019612) - JOSE MAURO LO ANDRE FERNANDES SOLANO), AGRAVADO(A).
FRAGA SALERNO (ADV(S) EDERON AMARO SOARES
DA SILVA, CRISTIANE TANIRA GODOY DA SILVA
SAPIRO, MAGALIA MONTEIRO CARDOSO, GISELE SOU- 0023- 70065852543 (CNJ: 270632-38.2015.8.21.7000) ZA E SILVA, PAULO FRANCISCO OSORIO SIQUEIRA), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAU- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402638419) LO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIIBANEZ LEAL), AGRAVADO(A).
RA MONTEIRO), AGRAVANTE; GEOVA GENTIL GARCIA
RODRIGUES (ADV(S) FABIO GUSTAVO BIZ, SERGIO
0012- 70065851578 (CNJ: 270535-38.2015.8.21.7000) - RENATO KOLHAUSCH DRUMM), AGRAVADO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/11200037766) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO 0024- 70065852592 (CNJ: 270637-60.2015.8.21.7000) BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, MATIAS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FLACH, GIOVANA ZOTTIS, TAIANE MEIRELLES FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900938653) ALFONSIN), AGRAVANTE; REJANE BIACCHI PFEIFER BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) CRISTIANE MARIA
(ADV(S) RODRIGO MACHADO BIACCHI), AGRAVADO(A). FUMAGALLI CARVALHO, ADRIA WENNEKER, CLARICE
DE LOURDES GOULART OETINGER, DENISE RIBEIRO
DENICOL, CINTIA LUISA SCHMITT, ALEXANDRE
0013- 70065851669 (CNJ: 270544-97.2015.8.21.7000) - PANASSOLO, MONICA GOES DE ANDRADE MENDES
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, PAUPALMARES DO SUL (151/11200006960) - FRANCO LO RODRIGO FIEIRA SANTOS, RODRIGO TAVARES
NATALE DI LUCA (ADV(S) GISELE SOUZA E SILVA, LIVIA GERHARDT), AGRAVANTE; SUCESSAO DE ENIO
FERRARO DOS SANTOS CAFRUNI), AGRAVANTE; BRA- FAGUNDES FLORES (ADV(S) RENI ALBINO HOMEM),
SIL TELECOM / OI (ADV(S) DANIELA LEMKE AGRAVADO(A).
BARCELLOS, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
0025- 70065852683 (CNJ: 270646-22.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
0014- 70065851735 (CNJ: 270551-89.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401288899) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL MARINO LUIS GUERINI (ADV(S) JULIO CESAR
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302382285) - DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVANTE;
ELISABETH DA SILVA (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN, BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) DARIO PEDRO WILGES,
GABRIELE STRÖHER), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM PAULO LUIZ SALAMI, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA SILVA, RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD,
IBANEZ LEAL, LUIS GUSTAVO GORON, LUCIANA RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, TAIS ROSSI DA
SILVA, GABRIELA TASCA APPELT, ROBERTA DE OLIVEIBERGEL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A).
RA SILVA, RODRIGO DE FREITAS WINTER),
AGRAVADO(A).
0015- 70065851867 (CNJ: 270564-88.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA PALMARES DO SUL (151/11300000646) - SANDRA MA- 0026- 70065852782 (CNJ: 270656-66.2015.8.21.7000) RIA LUMERTZ MENGUE (ADV(S) MAGALIA MONTEIRO ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
CARDOSO, GISELE SOUZA E SILVA), AGRAVANTE; SUL (10/11100303081) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, PAULO ROBERTO ANGHINONI), AGRAVANTE;
AGRAVADO(A).
SEBASTIAO CARLOS PIRES (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA), AGRAVADO(A).
0016- 70065851925 (CNJ: 270570-95.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA TAPEJARA (135/10800000331) - IVANILDES CONTE 0027- 70065852931 (CNJ: 270671-35.2015.8.21.7000) (ADV(S) ADEMIR ABIDO, ILDO COSTELLA, FABIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
MEDINA OSORIO, RUDIMAR CALEGARI, SILVIA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100610082) MENON), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, FIALHO DE SOUZA), AGRAVANTE; JOAO ANTONIO
ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A).
MIOTTO (ADV(S) ELOI BETIO DA VEIGA MARON, CLAUDIA VASSIAN GALDINO), AGRAVADO(A).
0005- 70065851131 (CNJ: 270491-19.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300784122) RENATO JARBAS GONCALVES DA SILVEIRA (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), 0017- 70065851982 (CNJ: 270576-05.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301505901) - AURORA REPRESENTACOES LTDA ME
0004- 70065468332 (CNJ: 232211-76.2015.8.21.7000) - 0006- 70065851214 (CNJ: 270499-93.2015.8.21.7000) - (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL SILVA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
0028- 70065853004 (CNJ: 270678-27.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303602211) ELIO DERCIO EMMERT (ADV(S) EDERON AMARO SOARES DA SILVA, MAGALIA MONTEIRO CARDOSO, AL-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CEU FALLAVENA, GISELE SOUZA E SILVA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
EMBARGANTE; FUNDO INVESTIMENTO EM DIR
CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL1 (ADV(S)
ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA, EDUARDO HAERTEL LEAL, MAURICIO FERNANDES BAPTISTA,
ALAN DE OLIVEIRA SILVA), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0029- 70065853061 (CNJ: 270684-34.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300567270) MARILENE BAIRROS (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVADO(A).
0006- 70065282535 (CNJ: 213631-95.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702598325) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, KARLA LUIZ SCHIRMER), EMBARGANTE; ORION
GONCALVES DA SILVA (ADV(S) IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR, LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA COS0030- 70065853129 (CNJ: 270690-41.2015.8.21.7000) - TA), EMBARGADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - BENTO NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
GONCALVES (5/11100047022) - RIO GRANDE ENERGIA
S A (ADV(S) JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI),
AGRAVANTE; BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS 0007- 70065310880 (CNJ: 216466-56.2015.8.21.7000) (ADV(S) NELSON BERGMANN PETER, CRISTIANE SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
CASSINI PETER, GONCALO CASSINI PETER), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901237454) AGRAVADO(A).
REJANE LIBONATI OZORIO (ADV(S) GUSTAVO
HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE
0031- 70065853202 (CNJ: 270698-18.2015.8.21.7000) - BRASIL LERIPIO), EMBARGADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10600955080) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), AGRAVANTE; FLA- 0008- 70065329518 (CNJ: 218329-47.2015.8.21.7000) VIO ROGERIO DA SILVEIRA (ADV(S) HENRIQUE MEN- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
DES RIBEIRO DA ROCHA), AGRAVADO(A).
- BENTO GONCALVES (5/11100051160) - SILVANE
LAZZAROTTO (ADV(S) ANDREA FIANCO CISLAGHI,
JAIR BARUFFI, FABIO PICCOLI RAMOS, SIDGREI AN0032- 70065853301 (CNJ: 270708-62.2015.8.21.7000) - TONIO MACHADO SPASSINI), EMBARGANTE; RIO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CARPENA), EMBARGADO(A).
10600874048) - EVANDRO OLIVEIRA , E OUTROS (ADV(S) V. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE
MANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE DECLARAÇÃO, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), AGRAVANTE; ESPECIAL.
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
AGRAVADO(A).
0009- 70065438517 (CNJ: 229229-89.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11100237070) - JOSIMAR CAMARGO (ADV(S) GUILHERPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ME POSSEBON), EMBARGANTE; SEGURADORA LIDER
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA, LUISA NEUHAUS SCHMITH,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ANAMARIA GARCIA USUI FINGER), EMBARGADO(A).
DIRETORA.
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3881/15
INTIMACOES
0010- 70065447351 (CNJ: 230113-21.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301370658) - TEREZINHA
DE MORAES MASSAIRO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), EMBARGANTE; BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) GILSON KLEBES GUGLIELMI,
MARCELLE DE AZEVEDO SILVEIRA, FLAVIO CESAR
INNOCENTI), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
AGRAVO REGIMENTAL
0001- 70065653362 (CNJ: 250714-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100512824) JANAINA DO PRADO DOS SANTOS (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO
MAGADAN, DANIELA HELLER), AGRAVANTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0002- 70065748592 (CNJ: 260237-84.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103205596) - KAREN TATIANE
DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA),
AGRAVANTE; BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS
SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0004- 70065152167 (CNJ: 200594-98.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/10700021172)
- CAIXA SEGURADORA SA (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA), EMBARGANTE; CARMEM SUZANA ROMERO NUNES , E OUTROS (ADV(S) OTAVIO GUILHERME ELY, ROBERTO
EDUARDO LAGO, MARCELO DA COSTA GAMBOGI),
EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0005- 70065238453 (CNJ: 209223-61.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201672598) - LETICIA GLORIA TOLENTINO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA),
9
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR
BECK, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), AGRAVANTE;
ANELI MARASCA FUCKS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES), AGRAVADO(A).
DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E CARGA
DOS AUTOS AO PROCURADOR DA AGRAVADA PELO
0016- 70065600702 (CNJ: 245448-80.2015.8.21.7000) - PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11400614121) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPOR- 0025- 70056201825 (CNJ: 344809-41.2013.8.21.7000) TE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) FABIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
BERWANGER JULIANO, GIOVANA ALBO HESS, RENA- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600284631) TO PEREIRA DE OLIVEIRA, GUILHERME LEONARDO BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE
SANGOI LIMA, ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SAN- ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEITOS GOULART), EMBARGANTE; KELIN DAIANE RA MONTEIRO), AGRAVANTE/AGRAVADO; MAURA
FORMENTIN (ADV(S) ALEXANDRE LUIS CAMARGO, RENITA SCHAUN BROSE (ADV(S) ANGELA CRISTINA
ALMEIDA CARLAN), AGRAVANTE/ AGRAVADO.
GUILHERME FANGANITO), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DEFIRO O PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS À BRASIL
TELECOM S/A PELO PRAZO DE 10 DIAS (DEZ) DIAS.
OLIVEIRA DOS SANTOS GOULART, IZADORA BACCIN
CARVALHO), EMBARGANTE; CARLOS HENRIQUE
PALAVRO , E OUTROS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
CAMARGO,
RAFAEL
IGUARIACA
PINTO),
EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RECURSO ESPECIAL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0017- 70051955862 (CNJ: 502185-27.2012.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DIRETORA.
11201490287) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 D
VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; CLAUDIO ROBERTO IBAIRRO DOS
SANTOS (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO
MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
PETIÇÃO DE FLS. 113.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3882/15
0018- 70064430143 (CNJ: 128392-26.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL PELOTAS (22/10500343609) - EDUARDO PEREZ LEITE
(ADV(S) CHRISTIAN DE AMARANTE LIMA, RITA DE
CASSIA DE AMARANTE LIMA CARDOSO, CARLOS
ADYLLES PINTO ATHAIDE), RECORRENTE; ATIVOS S/
A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
(ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF, ROBERTO
VALLE ZAQUIA, RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA),
RECORRIDO(A).
.. SEM CONDIÇÕES DE SER ADMITIDA A PRESENTE
IRRESIGNAÇÃO.
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70033306481 (CNJ: 192140-42.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800286557) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) CLAUDIO
OTAVIO MELCHIADES XAVIER, GIOVANNI FAGUNDES
DOS SANTOS, JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, JONATAS DE SOUZA FRANCO), RECORRENTE;
CARLOS FROEHLICH (ADV(S) PAULO LEOPOLDO
0019- 70064821747 (CNJ: 167552-58.2015.8.21.7000) - DAHMER, GERALDO SALDANHA TIMMERS, CRISTIANE
DIREITO TRIBUTARIO - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/ PRESTES MACHADO), RECORRIDO(A).
11400251309) - RISCO ZERO ATENDIMENTOS MEDICOS
DE URGENCIA LTDA (ADV(S) MIGUEL DO NASCIMENTO COSTA, MICHELE WESP CARDOSO), RECORREN- 0002- 70063038350 (CNJ: 496398-46.2014.8.21.7000) TE; MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) ADRIANA DEL CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3
CUETO CORNELIUS, CAROLINA VASCONCELLOS VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 21400096399) DIEGO TAFFAREL PAULA DA FONSECA , VULGO
PEDROSO GARCIA), RECORRIDO(A).
DEFIRO A CARGA DOS AUTOS AO RECORRIDO PELO TAFFAREL, DIOGO, PAULO PAIXÃO (ADV(S) ANDREY
REGIS DE MELO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLIPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
CO , RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0011- 70065477655 (CNJ: 233143-64.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 4.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11400782288) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS, IZADORA BACCIN CARVALHO), EMBARGANTE; LUIZ CELSO ANTUNES DE
OLIVEIRA , E OUTROS (ADV(S) RAQUEL DE BARBA
ALMEIDA, ALEXANDRE LUIS CAMARGO, RAFAEL
IGUARIACA PINTO), EMBARGADO(A). NÃO CONHEÇO
DO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0012- 70065481137 (CNJ: 233491-82.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702910000) IRAY DA ROCHA RODRIGUES (ADV(S) LUIS FELIPE
MOREIRA DE ANDRADE), EMBARGANTE; BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. , SUCESSOR POR
INCORPORACAO DO, BANCO ABN AMRO REAL S A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0003- 70064709660 (CNJ: 156344-77.2015.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 8.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501344423) - DORIS
SCHROTER (ADV(S) LEANDRO PEREIRA, LUCAS BATISTA PEREIRA), EMBARGANTE; JANI AZEVEDO DE
OLIVEIRA , E OUTROS (ADV(S) CLADIR MORAES DOS
SANTOS, GLAUCO VINICIUS ROSA ALANO DIAS),
EMBARGADO(A); FREDERICO JOSE GAERTNER , E
OUTROS (ADV(S) SANDRA REGINA FALCETA DA
SILVEIRA, PATRICIA PITHAN PAGNUSSATT, ROBERTA
SCAF SILVEIRA), INTERESSADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Edição Nº 5.608 / Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015
0013- 70065496937 (CNJ: 235071-50.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - TAQUARI
(71/31300003123) - REJANE BORBA PACHECO (ADV(S)
ANDRE MARTINS LARA, SUELEN TITTON), EMBARGANTE; PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI (ADV(S) LUIZ
FERNANDO VILANOVA ALVIM, JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0014- 70065580060 (CNJ: 243384-97.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400919283) EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO
S A EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS, DENISE
TREIN, DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS,
HARYEL FORTES, IZADORA BACCIN CARVALHO),
EMBARGANTE; TOMAZ FERNANDO SILVEIRA
HINRICHSEN , E OUTROS (ADV(S) RAQUEL DE BARBA
ALMEIDA, ALEXANDRE LUIS CAMARGO, RAFAEL
IGUARIACA PINTO), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0020- 70034112714 (CNJ: 271797-33.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/10800102725) - MARIELA CLAUDIA LIZOTT , E
OUTROS (ADV(S) DOUGLAS HELFENSTEIN COPETTI),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO
GUIMARAES), RECORRIDO(A).
AO RECORRIDO PARA SE MANFIESTAR ACERCA DA
PETIÇÃO DE FLS. 158.
0021- 70054981972 (CNJ: 222824-08.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL - TORRES
(72/ 11100000777) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FLAVIA
TERESINHA GARCIA GOMES, JOAO ALESSANDRO
MULLER), RECORRENTE; CLAUDIO INACIO DA SILVA
(ADV(S) LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS,
JULIANA JAEGER AUDINO), RECORRIDO(A).
DEFIRO A CARGA DOS AUTOS AO RECORRIDO PELO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
0003- 70063755904 (CNJ: 60968-64.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/10800002582) - MARIANO SIMOES AZAMBUJA
(ADV(S) EGYLENE CHIARELLO, TATIANA CARVALHO
AZAMBUJA DA SILVA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
SANTA MARIA (ADV(S) MARIZA DE FATIMA SALAZAR
FAGUNDES, JOSE ALFREDO LICHT TEIXEIRA, MAX
GUNDEL, ANA PAULA TORRES, FABIANA BRASIL
ESBICK), RECORRIDO(A).
0004- 70064402266 (CNJ: 125604-39.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 4
VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 21200036120) NILSON BERNARDI BRANGEL (ADV(S) VALERIA
TABARELLI BRONDANI), RECORRENTE; MINISTERIO
PUBLICO , RECORRIDO(A).
0005- 70064439177 (CNJ: 129295-61.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103451384) AIDA MARIA DA ROSA (ADV(S) CHRISTIANO HUBER
NETO, CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA
DA SILVA SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS
SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0022- 70056747637 (CNJ: 399390-06.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - VARA - CASCA (90/
11200008409) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILHANE
LOPES CORTEZ MEIRELLES), RECORRENTE;
EUCLIDES CARRARO (ADV(S) MAURICIO FERRON,
RAFAEL PLENTZ GONCALVES), RECORRIDO(A).
DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E CARGA 0006- 70064506025 (CNJ: 135980-84.2015.8.21.7000) DOS AUTOS AO RECORRIDO PELO PRAZO DE 10 SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
(DEZ)DIAS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200917791) MIRIAM CULAU GRILLO (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS
0023- 70063882252 (CNJ: 73603-77.2015.8.21.7000) - EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESSERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400230395) - BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; NORACI HELENA DOS SANTOS BACOFF
(ADV(S) RENAN HACK TAVARES, TIAGO MACHADO 0007- 70064551153 (CNJ: 140493-95.2015.8.21.7000) VALERIO), RECORRIDO(A).
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA VARA - RIO PARDO (24/21300014944) - FABIANO PIRES
PETIÇÃO DE FLS. 87.
SILVEIRA (ADV(S) FERNANDA AIME LAMP WAICK),
RECORRENTE;
MINISTERIO
PUBLICO
,
RECORRIDO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0015- 70065580136 (CNJ: 243391-89.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE 0024- 70055966287 (CNJ: 321255-77.2013.8.21.7000) - 0008- 70064655038 (CNJ: 150881-57.2015.8.21.7000) (1/11401841873) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPOR- SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2.
TE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) ANA CAROLINA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903541045) - VARA CRIMINAL - VACARIA (38/ 21200040715) - MANOEL
10
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 / Edição Nº 5.608
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ALESSANDRO VIEIRA DA SILVA (ADV(S) DEBORA BRAN- (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA
CO AZAMBUJA SANTOS), RECORRENTE; MINISTERIO PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA), RECORRENPUBLICO , RECORRIDO(A).
TE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0009- 70064808686 (CNJ: 166246-54.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANOAS 0021- 70065124190 (CNJ: 197797-52.2015.8.21.7000) (8/ 51400022740) - R.D.O.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
G.D.R.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10803097275) - MARIA
, RECORRIDO(A).
SERAFINA FERNANDEZ CAMINHA (ADV(S) TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MA0010- 70064834930 (CNJ: 168871-61.2015.8.21.7000) - DEIRA MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
- GUAIBA (52/11200000069) - CARLOS ALBERTO DA
COSTA LOPES (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA
ZARIF), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE 0022- 70065125775 (CNJ: 197955-10.2015.8.21.7000) DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), - SANTA MARIA (27/11400068908) - ROCHELE SANTOS
RECORRIDO(A).
SILVA (ADV(S) MARCELO FLORES DE OLIVEIRA,
REOSITO BATISTA TEIXEIRA, TAYANE FORTES RAZERA),
RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAN0011- 70064881543 (CNJ: 173532-83.2015.8.21.7000) - SITO - DETRAN (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5.VARA CIVEL - RECORRIDO(A); DIANA INES CONRAD , SEM REPRECANOAS (8/11300043968) - BOLOGNESI EMPREENDI- SENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
MENTOS LTDA (ADV(S) PAULO CESAR RUTZEN, GISELE
MOREIRA GIL, DANIELLE SALVADOR GODOY,
CRISTIANE DA SILVA BARBOSA, MATHEUS BOEIRA 0023- 70065141293 (CNJ: 199507-10.2015.8.21.7000) SOARES), RECORRENTE; MARCOS DOS SANTOS LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - VARA FERREIRA XAVIER (ADV(S) SIMONE REGINA TRINDA- JAGUARI (107/11300012343) - FUNDACAO DE ESPORDE, SUELEN CRISTINE SILVA ROLIM), RECORRIDO(A). TE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL FUNDERGS
(ADV(S) HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR), RECORRENTE; CLUBE UNIAO DE JAGUARI (ADV(S) GUILHER0012- 70064950561 (CNJ: 180434-52.2015.8.21.7000) - ME DA FONSECA DIEFENBACH), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11200202587) - ALEJANDRO FABIAN
JOURI (ADV(S) ALEJANDRO FABIAN JOURI, ALINE 0024- 70065217705 (CNJ: 207148-49.2015.8.21.7000) USZASKI DE SOUZA), RECORRENTE; COMPANHIA DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301974138) - COGNIX
CEEE D (ADV(S) LEONARDO SANTANA DE ABREU, - SISTEMAS DE AUTOMACAO & ENGENHARIA LTDA
JERONIMO PINOTTI ROVEDA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) RAFAEL KURZ PERES, MATEUS FETTER DE
ALMEIDA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) GERALDO FEIX, ANTONIO JULCEMAR
0013- 70064991748 (CNJ: 184552-71.2015.8.21.7000) - BORDIN BORGES, ROSELAINE ROCKENBACH),
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A); RENATO COLPO (ADV(S) RAFAEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203152222) - KURZ PERES, MATEUS FETTER DE ALMEIDA),
JACIARA DE MORAES BORGES (ADV(S) EDUARDO INTERESSADO(A).
RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS),
RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINA 0025- 70065370165 (CNJ: 222394-85.2015.8.21.7000) DONADUSSI NEUHAUS, ROSELAINE ROCKENBACH, PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA TRAL - PORTO ALEGRE (1/11003049673) - ASSOCIACAO
PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS BRASIL BUENO), RECORRIDO(A).
APLUB (ADV(S) JOSE DE MEDEIROS PACHECO, CARLOS ARI GALLACCI JUNIOR), RECORRENTE; PAULO
0014- 70065007338 (CNJ: 186111-63.2015.8.21.7000) - REGIS CECONI (ADV(S) LUIZ CARLOS BUCHAIN,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI DIOVANA AMORIM LORENZATTO), RECORRIDO(A).
(15/11300038170) - BANCO FIBRA S A (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE; RICHARD
HEYDE (ADV(S) LURDES POLETTO, LEONARDO 0026- 70065461881 (CNJ: 231566-51.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL VILHALBA FLORES), RECORRIDO(A).
VIAMAO (39/10700090852) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; COOPERATIVA
0015- 70065040404 (CNJ: 189418-25.2015.8.21.7000) - AGROPECUARIA VALVERDE LTDA. , E OUTROS, SEM
PREVIDENCIA PUBLICA - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
11100087409) - ISABEL CRISTINA PEDRA DIAS (ADV(S)
EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA), RECORRENRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
TE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES), 0027- 70024747016 (CNJ: 48613-66.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JIJ - 3. VARA
RECORRIDO(A).
CIVEL - SAO BORJA (30/10600007476) - MARIA ELENA
LAFUENTE PAULA (ADV(S) CARLOS FREDERICO
0016- 70065045833 (CNJ: 189961-28.2015.8.21.7000) - BARCELLOS GUAZELLI, DANIEL DE ARAUJO
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO BITTENCOURT, LUCIANNE BARRETO BORTOWSKI),
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101057778) - RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO BORJA (ADV(S)
TERESINHA DE FATIMA PEREIRA BATISTA (ADV(S) EMERSON DORNELLES ALVES, WILIAM FALCAO
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, JULIANE POERSCKE, SILVIO ANDRADE BASTOS, MARILEIZA
MARCHIORO LEAL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO MELO SAGRILO), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GRANDE DO SUL (ADV(S) REJANE PEREIRA COELHO,
JOAO CARLOS SEJANES FABRES, GUSTAVO JAQUES),
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
0017- 70065062622 (CNJ: 191640-63.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- GUAIBA (52/10400211111) - HABITASUL CREDITO
IMOBILIARIO S/A (ADV(S) PAULO SERGIO VIANA
MALLMANN, DANIEL BISOL, FABIANO MARTINS
BRANDT), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRIDO(A).
0028- 70064181068 (CNJ: 103484-02.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003108360) ANTONIA JULIETA GUEDES (ADV(S) CLARISSA PRATES
MADRUGA, FERNANDA DOS SANTOS TAROUCO), RECORRENTE; PREVIMPA - DEPTO MUNICIPAL
PREVIDENCIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIP
(ADV(S) SIMONE DA ROCHA CUSTODIO, ALEXANDRE
0018- 70065078578 (CNJ: 193235-97.2015.8.21.7000) - SALGADO MARDER), RECORRENTE; ALBERTINA
DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA SANTANA GONZALEZ (ADV(S) ANDREIA CRISTINA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400120285) - SUCOLOTTI MELLO), RECORRIDO(A).
TALITHA HACK MENDES (ADV(S) RENAN HACK
TAVARES), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) SYLVIO ROBERTO CORREA DE BORBA, 0029- 70065044299 (CNJ: 189807-10.2015.8.21.7000) RICARDO HOFFMANN MUNOZ, BETHANIA REGINA SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103228510) PEDERNEIRAS FLACH), RECORRIDO(A).
MARIA DELAMAR PIASSON (ADV(S) RAFAEL ANTONIO
BORDIN MAURER, PABLO BREITENBACH SCHERER),
0019- 70065086381 (CNJ: 194016-22.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3 (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 21400082738) DIEGO TAFFAREL PAULA DA FONSECA , VULGO PAULO PAIXÃO (ADV(S) ANDREY REGIS DE MELO), RE- 0030- 70065079352 (CNJ: 193313-91.2015.8.21.7000) CORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). PREVIDENCIA PUBLICA - 6. VARA CIVEL - PELOTAS
(22/ 10700015010) - MARGELEI PEREIRA SILVEIRA
(ADV(S) VILSON FARIAS, SILVIA MARIA CORREA
0020- 70065097925 (CNJ: 195170-75.2015.8.21.7000) - VIEIRA, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA, MAXIMILIAN
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CANEZ FERNANDES), RECORRENTE; IPERGS - INSCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503708384) - DAISSON TITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANSILVA PORTANOVA (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, DE DO SUL (ADV(S) JOSE ELINALDO RODRIGUES DE
DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEI- SOUSA, CRISTIANO XAVIER BAYNE, FLAVIA HELENA
RA), RECORRENTE; SUCESSAO DE ALICE SILVA COSTA REIS, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0031- 70065697468 (CNJ: 255124-52.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- TORRES (72/11200001341) - ACTOR - ASSOCIACAO
DOS CONSTRUTORES E INCORPORADORES DE TORRES (ADV(S) MARCOS MONTEIRO DA SILVA, ELIO
JUNIOR RAMOS MATOS), RECORRENTE; MUNICIPIO
DE TORRES - FAZENDA PUBLICA (ADV(S) LUIS
HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO, CICERO
CALDART VIEIRA), RECORRIDO(A); JOAO GONCALVES
MACHADO ORIQUES (ADV(S) LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO, CICERO CALDART VIEIRA),
INTERESSADO(A).
CEZAR LAUXEN, ELENITA BENTZ), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A).
0042- 70065718488 (CNJ: 257226-47.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400384910) MARLI FATIMA SARTURI JUNG (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, VITOR AUGUSTO GUERINI), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0032- 70064146723 (CNJ: 100050-05.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103447077) ALESSANDRO CATUZZO LOPES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0043- 70065718520 (CNJ: 257230-84.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400332074) ANDRESSA ARAUJO DA SILVA (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ALINY MARIN, CAROLINE DE CASSIA
CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA,
EMERSON STRAPAZON OLIVEIRA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
0033- 70064161912 (CNJ: 101569-15.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103446429) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NAIRA GORETTI LENZI (ADV(S) MAURICIO
DIRETORA.
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18C
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0034- 70064186521 (CNJ: 104030-57.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 3883/15
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102799344) DIRCE BRAMBATTI GUZZO (ADV(S) MAURICIO NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO DAUDT
RECURSO ESPECIAL
BARON, RUBENS JONDRAL JUNIOR), RECORRIDO(A).
0035- 70064208150 (CNJ: 106193-10.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102192830) JEFFERSON PINTO VIEIRA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0036- 70064226855 (CNJ: 108063-90.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102975851) SABRINA LUZARDO OLIVEIRA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0037- 70064237688 (CNJ: 109146-44.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102990745) MARIA DE CERQUEIRA BRAZ (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0001- 70064487002 (CNJ: 134078-96.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103422597) LILIAN WEBER BIEHL (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS
EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0002- 70064941776 (CNJ: 179555-45.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11000001598) - RONI DE VARGAS (ADV(S) MARITA
BEATRIZ KONZEN, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
CRUZ, MIRIAM HELENA SCHAEFFER, RODOLFO WILD,
GUSTAVO BOHRER PAIM, ANDRE RAFAEL
WEYERMULLER, FERNANDA SIQUEIRA FIORIN), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (ADV(S)
LETICIA LAGO WEIZENMANN, LUIZ FELIPE MENEZES
TRONQUINI, DANIEL PEREIRA LOPES, DANIEL PEREIRA LOPES, DENISE TIECHER JAGER), RECORRIDO(A);
HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S/A (ADV(S) FLAVIO MARTINS, ANDERSON LUDTKE FISCHER, LUIS
CLAUDIO BARBOSA, TIAGO CHOAIRE RICCARDI),
RECORRIDO(A).
0003- 70064943087 (CNJ: 179686-20.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300142839) - NEREU ANTONIO TUMELERO
(ADV(S) AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA, GIORGIO
MASSIGNANI TOLEDO, GUSTAVO CHIARANI, NADIA
CRISTINA DE OLIVEIRA), RECORRENTE; MARAJO SUL
COMERCIAL DE VEICULOS LTDA (ADV(S) LUIZ MARIO
SEGANFREDO PADAO, DOUGLAS SEGANFREDDO
PADAO, RAFAEL SEGANFREDDO PADAO, MARCIO
SEGANFREDDO PADAO, LEANDRO GRAVINO),
RECORRIDO(A).
0038- 70064333990 (CNJ: 118777-12.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102835537) ROSANE DALCIN MARTINS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PATRICIA 0004- 70064978653 (CNJ: 183243-15.2015.8.21.7000) MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301371042) - ROSANE
DA ROCHA PEREIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
0039- 70064398597 (CNJ: 125237-15.2015.8.21.7000) - SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS, CARLA TAIS
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA HAAG), RECORRENTE; LOJAS RENNER S/A (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103528174) - JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRIDO(A).
VERA LUCIA POLETTI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO 0005- 70065013112 (CNJ: 186689-26.2015.8.21.7000) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIS CARLOS KOTHE SEGUROS - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEHAGEMANN, LUIZ FERNANDO LEMKE KRIEGER), GRE (1/11302609751) - ZANDONA MINERACAO E
RECORRIDO(A).
TERRAPLANAGEM LTDA (ADV(S) FABIO SEADI LIPP),
RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER),
0040- 70065601064 (CNJ: 245484-25.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 31300006494) NET SERVICO DE COMUNICACAO S.A (ADV(S) MAR- 0006- 70065048415 (CNJ: 190219-38.2015.8.21.7000) CIA MALLMANN LIPPERT, DIEGO LA DELFA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CABELLEIRA, LUIZ EDMUNDO KIELBOVICZ), RECOR- NOVO HAMBURGO (19/11300164511) - INJEPOWER INRENTE; ENIO DA SILVA BARRETO (ADV(S) ENIO DA JETADOS TERMOPLASTICOS LTDA ME (ADV(S) LUIS
SILVA BARRETO), 200. RECORRIDO(A).
ANTONIO MARONEZ, JOSUE ANTONIO DE MORAES,
RAFAEL FOGACA, CRISTIANE GODINHO SPERB), RECORRENTE; UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/ A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO),
0041- 70065620601 (CNJ: 247438-09.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A); VILMAR LAZZARETTI ROCHA (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- LUIS ANTONIO MARONEZ, JOSUE ANTONIO DE
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400253654) - MORAES, RAFAEL FOGACA, CRISTIANE GODINHO
SHEILA MARIA MACEDO CHAVES (ADV(S) PAULO SPERB), INTERESSADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0007- 70065070716 (CNJ: 192449-53.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000690068) ROGERIO GUIMARAES GOULARTE (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0008- 70065071540 (CNJ: 192532-69.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300446359) - LOY
MAURENTE AZEVEDO , E OUTROS (ADV(S) PEDRO
MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0019- 70064389315 (CNJ: 124309-64.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102015661) MARIA CLEOMAR GOMES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0020- 70064403066 (CNJ: 125684-03.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101494655) CARINA MARTINI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0009- 70065105389 (CNJ: 195916-40.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201854661) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.608 / Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015
0030- 70064651680 (CNJ: 150546-38.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200370458) ELSA GARETI DE OLIVEIRA METZ (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0014- 70064414402 (CNJ: 126818-65.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11200057747) - CONDOMINIO EDIFICIO
VILLAGGIO DEL SOLE (ADV(S) MARCOS PAULO
SCHERER, MARISA SCHERER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0015- 70065012288 (CNJ: 186606-10.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 6. VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11200048910) - MARINEZ BAST SIMOES (ADV(S)
MARCELO SOARES MENDES), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ, ELIANE LOPES GRANADA),
RECORRIDO(A).
0025- 70064431182 (CNJ: 128496-18.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103102410) JAQUELINE DAL MORO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA
SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0026- 70064435639 (CNJ: 128941-36.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102977927) DANIELA RODRIGUES GASPARONI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0016- 70064223704 (CNJ: 107748-62.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101952343) PATRICIA
BERNARDI
(ADV(S)
MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0017- 70064229008 (CNJ: 108278-66.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102910598) ANDREA STEFFEN MOMBACH (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0018- 70064256407 (CNJ: 111018-94.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102181570) LEILA DOS REIS MARTINS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA
SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0027- 70064455074 (CNJ: 130885-73.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103120000) JOSIANE RIGON (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0028- 70064480825 (CNJ: 133460-54.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102648486) ROSALINA DA SILVA SELAU (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0029- 70064481559 (CNJ: 133533-26.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201272506) JUAREZ CANDIDO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A); CRISTIANO CAJU FREITAS (ADV(S)
CRISTIANO CAJU FREITAS), INTERESSADO(A); EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (ADV(S) EDUARDO RIBAS
DO NASCIMENTO), INTERESSADO(A).
0006- 70064964174 (CNJ: 181795-07.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11200355725) - RIO GRANDE ENERGIA S A
(ADV(S) JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI),
RECORRENTE; BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, FERNANDA SILVA ZILIOTTO,
TAIS DA SILVA BRAGA), RECORRIDO(A).
0031- 70065045403 (CNJ: 189918-91.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302909267) PATRICIA BAYS DA SILVA (ADV(S) ALEXANDRE ANDRE
RIBEIRO DA SILVA, SANDOVAL ZEFERINO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0007- 70064987233 (CNJ: 184101-46.2015.8.21.7000) EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAO LUIZ
GONZAGA (34/10500003288) - BANCO DO BRASIL S/A
0032- 70065100133 (CNJ: 195391-58.2015.8.21.7000) - (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA VANESSA URQUIOLA DO NASCIMENTO), RECORREN(34/11200018890) - ITIBERE RODRIGUES ROCHA TE; CLAUDIO OSIEL SILVA DOS SANTOS (ADV(S) JOR(ADV(S) ALYSSON REGINATO DOS SANTOS), RECOR- GE ENIO PINTO DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
RENTE; MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA (ADV(S)
VIVIANE TERESINHA PAVEGLIO COSTA, LUCAS ADAMS
0008- 70064990468 (CNJ: 184424-51.2015.8.21.7000) WESZ), RECORRIDO(A).
MANDATOS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302072391) - DIETTER CHARLES POTTER
0033- 70065620148 (CNJ: 247392-20.2015.8.21.7000) - (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER), RECORRENTE;
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- CARMEN LENORA GARCIA LUFIEGO LOSS (ADV(S)
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400260200) - PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
MAURO FERNANDES (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN),
001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A). 0009- 70064990815 (CNJ: 184459-11.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302565606) - BOA
0034- 70065718025 (CNJ: 257180-58.2015.8.21.7000) - VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) ADILSON DE CASTRO
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- JUNIOR), RECORRENTE; GILBERTO NATALICIO ALVES
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400294253) - DA ROSA (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES),
MARLENA PEREIRA MORAIS (ADV(S) PAULO CEZAR RECORRIDO(A).
LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER, ALINY MARIN,
CAROLINE DE CASSIA CADORA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO 0010- 70064994049 (CNJ: 184782-16.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
XAVIER BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000578691) ROSMARI MORODIN GOBO (ADV(S) MARILIA PINHEIPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RO MACHADO BUCHABQUI, JULIANE MARCHIORO
LEAL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19A
0021- 70064411853 (CNJ: 126563-10.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102638960) ELEONORA FAGUNDES ALMEIDA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
0010- 70065110124 (CNJ: 196390-11.2015.8.21.7000) - BUENO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202190031) VALESCA TESSER (ADV(S) JORGE CAINELLI), RECOR- 0022- 70064411861 (CNJ: 126564-92.2015.8.21.7000) RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102641317) EVERTON VIEIRA CORADINI), RECORRIDO(A).
MARIA DE LURDES DOS SANTOS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
0011- 70065112831 (CNJ: 196661-20.2015.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - FREDERICO WES- BRUM, LUIZ FERNANDO LEMKE KRIEGER, MARILIA
TPHALEN (49/11100007621) - DIFREMEL DISTRIBUIDO- VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RA DE MEDICAMENTOS LTDA (ADV(S) NELSON
LACERDA DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINA BARCELOS, 0023- 70064411978 (CNJ: 126575-24.2015.8.21.7000) CAROLINE SCHUSTER, GUILHERME BALLSTAEDT SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
KUNERT), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103447212) AMELIO TRENTIN (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
0012- 70065136566 (CNJ: 199034-24.2015.8.21.7000) - RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
(10/11400148863) - BELLA SERRA ALIMENTACAO E VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
SERVICOS LTDA (ADV(S) DENISE GALIOTTO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, ROSANE CONZATTI, 0024- 70064420532 (CNJ: 127431-85.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102647552) TERESINA PALERMO DEL ROSSO (ADV(S) MAURICIO
0013- 70065393084 (CNJ: 224686-43.2015.8.21.7000) - LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402368438) - DANIELA RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
FLORES ALLOY (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3884/15
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
FILIPE TROUILLER THOME), RECORRENTE; CAMARA ROCKENBACH,
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL , RECORRIDO(A).
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
11
RECURSO ESPECIAL
0011- 70064996481 (CNJ: 185026-42.2015.8.21.7000) FAMILIA - 2 VARA DE FAMILIA - SANTA MARIA (27/
11400024064) - G.F.B. , REPRESENTADO POR SUA MAE,
A.I.F. (ADV(S) ULYSSES ILIEFF FUNK), RECORRENTE;
M.R.B. (ADV(S) BIBIANA BATISTA VELLOSO),
RECORRIDO(A).
0012- 70065001224 (CNJ: 185500-13.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - QUARAI
(61/11400000355) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; MARIA
DE FATIMA SOARES LOPES , E OUTROS (ADV(S)
INALDA SOUZA SIMOES, LUIZ FERNANDO MENEZES
SIMOES, ALEXANDRE AUGUSTO ZABOT DE MELLO),
RECORRIDO(A); JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
QUARAI , INTERESSADO(A).
0001- 70064377120 (CNJ: 123090-16.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11402075805) BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ
RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE; CLAIRTON DA
SILVA TEIXEIRA (ADV(S) JANAINA BARCELOS CORREA),
0013- 70065107468 (CNJ: 196124-24.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301241327) 0002- 70064803588 (CNJ: 165736-41.2015.8.21.7000) - RICARDO MENOTHY VIEIRA FROTA (ADV(S) GILBERNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL - TO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
BAGE (4/11400017203) - BANCO SANTANDER BRASIL RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO
S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
MARIA ELISABETE MARTINS TEIXEIRA (ADV(S) ANDREIA NETTO MORAIS), RECORRIDO(A).
0014- 70065114258 (CNJ: 196803-24.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CEN0003- 70064922602 (CNJ: 177638-88.2015.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/11201526168) - ASSOCIACAO
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 6 VARA CIVEL - PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS BRASIL CAXIAS DO SUL (10/10800188562) - ALEXANDRE SAL- APLUB (ADV(S) JOSE DE MEDEIROS PACHECO, CARVADOR SCUSSIATO (ADV(S) ADEMIR ANTONIO LOS ARI GALLACCI JUNIOR, PAULO RENATO
IZIDORO, EDUARDO KURY CORREA, ISABEL NEUTZLING GOMES, PAULO EDUARDO LOPES PONCRISTINA DE CASTILHOS, FELIPE BARRETO DAL PIAZ, TES), RECORRENTE; JULIO ROBERTO DIEHL (ADV(S)
GLADEMIR JOSE MONTEIRO, LUCIANO DE ALMEIDA NELSON COUTINHO PENA, CASSIANO FUGA CUNHA,
HASSE), RECORRENTE; DAMBROZ S.A. - INDUSTRIA ANA CAROLINE BRAUN), RECORRIDO(A).
MECANICA E METALURGICA (ADV(S) DIOGENES
ZADINELLO, AIR PAULO LUZ, VANDERLEI LUIS
WILDNER, EDUARDO FACCIN, MARCIO LEANDRO 0015- 70065217218 (CNJ: 207099-08.2015.8.21.7000) WILDNER, TATIANE DOMENEGHINI NALIN, ALBERTO DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
DE MARCO DICK, AIRON LUZ, FERNANDO PINTO VALIM CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503498479) - CYRO
DE ANDRADE), RECORRIDO(A).
DE MIRANDA E SILVA NETO (ADV(S) FABRICIO NEDEL
SCALZILLI, MARCELO NEDEL SCALZILLI, VERONICA
ALTHAUS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
0004- 70064938962 (CNJ: 179274-89.2015.8.21.7000) - DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER,
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
CIVEL - TORRES (72/11300062091) - DORIVAL BORGES ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS), RECORRIDO(A);
MENGUE (ADV(S) GLEISA CORREA), RECORRENTE; CONTAINERS
INDUSTRIA
COMERCIO
DE
JOAO MACHADO MARTINS , ELZA MARIA BITTENCOURT CONFECCOES ARTEFATOS COURO LTDA (ADV(S) FAMARTINS (ADV(S) CRISTINA APARECIDA CARDOSO BRICIO NEDEL SCALZILLI), INTERESSADO(A); JEAN
CEJAS), RECORRIDO(A).
ROBERTO RAMOS STUMPF , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS IVAN SOLON STUMPF JUNIOR , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0005- 70064963226 (CNJ: 181700-74.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301581675) - TERESA
GONCALVES DOS SANTOS (ADV(S) EDUARDO RIBAS 0016- 70065593956 (CNJ: 244773-20.2015.8.21.7000) DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), RE- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA
CORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTA- (7/11500003351) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
12
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 / Edição Nº 5.608
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CAVASSANI, GABRIELA DUMMER GULEA), RECORREN- 0027- 70064450562 (CNJ: 130434-48.2015.8.21.7000) TE; FRANCISCO CANDIDO DA SILVEIRA SILVA , SEM SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103453425) ADILSON DO PRADO MARTINS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0017- 70065697054 (CNJ: 255083-85.2015.8.21.7000) - (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301885062) - RECORRIDO(A).
VANDERLEI REMUS (ADV(S) LEUTON BUDIM), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
KATHIA MENEGOL, CRISTIANO XAVIER BAYNE), 0028- 70064455108 (CNJ: 130888-28.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102353540) EMMANUELLE PINTO PEREIRA DE OLIVEIRA (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDINARIO
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO
DEWES DE MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE;
0018- 70064049737 (CNJ: 90351-87.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/ ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
31300013349) - LORI ISOLDE SEIFERT (ADV(S) VITOR RECORRIDO(A).
LINDOLFO GRESSLER, JAMIR ROGERIO BEAZI), 001.
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, ELISA BERTON EIDT), 0029- 70064480635 (CNJ: 133441-48.2015.8.21.7000) 002. RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103198999) MICHELE
MENEGUZZI
(ADV(S)
MAURICIO
0019- 70064145766 (CNJ: 99954-87.2015.8.21.7000) - LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103533364) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
MARLENE TEREZINHA BENETTI (ADV(S) MAURICIO ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE RECORRIDO(A).
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA 0030- 70064481427 (CNJ: 133520-27.2015.8.21.7000) BUENO, PATRICIA MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A). SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102928969) ANGELI OLACHEA DE OLIVEIRA (ADV(S) MAURICIO
0020- 70064221849 (CNJ: 107562-39.2015.8.21.7000) - LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102424839) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANGELA MARIA HAESER WEISS (ADV(S) MAURICIO (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH, RECORRIDO(A).
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), 0031- 70065041592 (CNJ: 189537-83.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11100080323) - HUGOMAR SCHAFER (ADV(S)
VINICIUS FERREIRA DA SILVA), RECORRENTE; BAN0021- 70064255516 (CNJ: 110929-71.2015.8.21.7000) - CO CIFRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTISERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA MENTO (ADV(S) JORGE LUIZ REIS FERNANDES),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102308944) - RECORRIDO(A).
VIVIANE LEAO DE FRAGA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0032- 70065043986 (CNJ: 189776-87.2015.8.21.7000) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - SANTA
MARIA (27/11200036140) - MAICOM TEIXEIRA BARROS
BUENO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) BRUNO SELIGMAN DE MENEZES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0022- 70064260375 (CNJ: 111415-56.2015.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA JOHN DE LIMA FRAGA JUNIOR), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102181324) ELIANE AVILA PIASSAROLLO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO 0033- 70065718322 (CNJ: 257210-93.2015.8.21.7000) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400297147) MARIA DOROTEA RODRIGUES GONCALVES (ADV(S)
RECORRIDO(A).
PAULO CEZAR LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER,
FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA, ELENICE
0023- 70064412109 (CNJ: 126588-23.2015.8.21.7000) - GOBBI, ELENITA BENTZ), RECORRENTE; ESTADO DO
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102579905) - BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
GREICI QUELI MACHADO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BUENO), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18C
0024- 70064420300 (CNJ: 127408-42.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102647595) LEANDRO HENRIQUE MAYER (ADV(S) MAURICIO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3885/15
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, RUBENS VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEJONDRAL JUNIOR), RECORRIDO(A).
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
0025- 70064420482 (CNJ: 127426-63.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102216640) ROSANE IVETE FREITAS PENNA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA
MOSCATO DE OLIVEIRA, RUBENS JONDRAL JUNIOR,
PATRICIA MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70065550709 (CNJ: 240448-02.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - NONOAI (113/
10900010106) - CHARLES FONTANA (ADV(S) DANIEL
GROSSI, JOAO PILATI BOITA), AGRAVANTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, GUILHERME
BALLSTAEDT KUNERT, ADRIANO JUSTO RODRIGUES),
AGRAVADO(A); ISAURA GARCIA (ADV(S) JOSE LUIZ
DE MOURA, FABRICIO TRENTIN DE MOURA),
0026- 70064420508 (CNJ: 127428-33.2015.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102207838) ROSANGELA PRETTO PEREIRA (ADV(S) MAURICIO 0002- 70065845273 (CNJ: 269905-79.2015.8.21.7000) LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401161473) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE AURELIO RENATO BRONSTRUP (ADV(S) JULIO CESAR
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, CESAR DELANO LAMAISON JUNIOR, GABRIELA TASCA APPELT, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
AGRAVADO(A).
0003- 70065845315 (CNJ: 269909-19.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA PALMARES DO SUL (151/11100003838) - POSTO MORAES
LTDA , E OUTROS (ADV(S) TALES CAMPOS BOEIRA),
AGRAVANTE; IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
(ADV(S) GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER, CARLOS SPINDLER DOS SANTOS, SAMUEL TELLES COSTA), AGRAVADO(A).
, INVENTARIANTE DO, LAURA PO AYRES (ADV(S)
FRANCINE DIAS DIAZ, CLAUDIO RUIZ ENGELKE, MARCIA MOTA CLASEN, PEDRO DIAS DIAZ CARVALHO),
AGRAVADO(A).
0014- 70065845695 (CNJ: 269947-31.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800739748) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSÉ
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), AGRAVANTE;
ERPO LAMP (ADV(S) NAIRA PEREIRA JIMENEZ),
AGRAVADO(A).
0015- 70065845703 (CNJ: 269948-16.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA
CIVEL - RIO GRANDE (23/11300013472) - CARMEN VIDAL
DA SILVA (ADV(S) EVERTON PEREIRA DE MATTOS),
AGRAVANTE; REJANE DOS SANTOS MARQUES (ADV(S)
ROBERTA SCHMITZ NORONHA DE ARAGAO, VIVIANE
OLIVEIRA DE MORAES), AGRAVADO(A); DIEGO RODRIGUES EVANGELISTA (ADV(S) EVERTON PEREIRA DE
MATTOS), INTERESSADO(A).
0004- 70065845349 (CNJ: 269912-71.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - LAJEADO (17/10800046169) UNIMED - COOP DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES
TAQUARI E RIO PARDO L (ADV(S) MARCO TULIO DE
ROSE, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS,
CHRISTIANO VOLKEN NUNES, MAGDA MARIA PINTON
TITON, AUGUSTO FRANKE DAHINTEN), AGRAVANTE;
SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT
S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A). 0016- 70065845737 (CNJ: 269951-68.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300094126) 0005- 70065845406 (CNJ: 269918-78.2015.8.21.7000) - VALDIMIR SALARI DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA FAZEN- VA SILVEIRA), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/A
DA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ (ADV(S) GILSON KLEBES GUGLIELMI, FLAVIO CESAR
10900165913) - SUCESSAO DE DIEGO DO NASCIMEN- INNOCENTI), AGRAVADO(A).
TO NUNES , REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE,
AUGUSTA DO NASCIMENTO NUNES (ADV(S) THIAGO
MEREGE PEREIRA, SONIA REGINA MARTINS DE OLI- 0017- 70065848731 (CNJ: 270251-30.2015.8.21.7000) VEIRA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 11.VARA CIVEL
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401735526) ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A); BANRISUL CHARLENE TERESINHA FERNANDES DOS SANTOS
- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE;
(ADV(S) LUCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO), BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
INTERESSADO(A).
0006- 70065845448 (CNJ: 269922-18.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - SANTA ROSA (28/11200027910) SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA
COSTA), AGRAVANTE; ADEMILSON LUIS SOMAVILA
SEMPREBOM , E OUTROS (ADV(S) JANAINA FLOR DA
SILVA), AGRAVADO(A).
0018- 70065848848 (CNJ: 270262-59.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303442150) PROJETO IMOBILIARIO SPE 65 LTDA (ADV(S) JULIANA
SILVA CAVALLI), AGRAVANTE; GEORGE MENEZES DE
SECRIERU (ADV(S) ALEXANDRE BRASIL MIRANDA,
MARIA CRISTINA CURI AIUB MIRANDA), AGRAVADO(A).
0007- 70065845489 (CNJ: 269926-55.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302898001) PROHOSP COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ADV(S) JORGE LUIZ
GARCIA DE SOUZA, RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA,
FLAVIA MENDES CORDEIRO), AGRAVANTE; BANCO
SAFRA S.A. (ADV(S) FABIO MARIANTE MINCARONE,
ALICE BATISTA HIRT, JOANA DE MELO BASTOS),
AGRAVADO(A).
0019- 70065848889 (CNJ: 270266-96.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101449170) - BRASKEM S.A
(ADV(S) RENATO TADEU RONDINA MANDALITI), AGRAVANTE; ROBERTO DEBIASI SIRANGELO (ADV(S)
ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO, RAFAEL CRESCENTE RAYA, CHRISTIAN CERVI CORSETTI),
AGRAVADO(A); FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE DE
LUCCA TRAVERSO, FERNANDA LOPES MARIANTE
ALVES, FABIANO RAMOS COELHO), INTERESSADO(A).
0008- 70065845497 (CNJ: 269927-40.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202052917) - CDL CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS, LAURA
FIGUEIRO FERNANDES), AGRAVANTE; CARLOS
ALBERTO DA SILVA RODRIGUES (ADV(S) DIEGO NUNES
GRANADO), AGRAVADO(A).
0020- 70065852774 (CNJ: 270655-81.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302500938) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIA REGINA
LUSA CADORE, ROSELAINE ROCKENBACH, OLGA
ALINE ORLANDINI CAVALCANTE), AGRAVANTE; AMBONI
ALIMENTOS LTDA (ADV(S) EVERALDO JOAO
FERREIRA, MAURI NASCIMENTO, FABIANO
FERREIRA), AGRAVADO(A); DIRETOR DO DEPARTA0009- 70065845596 (CNJ: 269937-84.2015.8.21.7000) - MENTO DA RECEITA PUBLICA , DO ESTADO DO RIO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
ERECHIM (13/11300027494) - OPTIMUS DISTRIBUIDO- INTERESSADO(A).
RA E ATACADO LTDA , E OUTROS (ADV(S) EDSON LUIZ
MOLOZZI), AGRAVANTE; SICREDI NORTE RS/SC
0021- 70065853079 (CNJ: 270685-19.2015.8.21.7000) (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - ITAQUI (54/
11100003395) - BANCO PAN S/A (ADV(S) CRISTIANE
0010- 70065845612 (CNJ: 269939-54.2015.8.21.7000) - BELINATI GARCIA LOPES, GIANLUCA SCIENZA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL FORO CEN- SCAPINI), AGRAVANTE; TEODORICA DA CONCEICAO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10501082488) - MARCO AN- DA LUZ SOARES (ADV(S) MARCOS PAULO DA SILVA
TONIO CANTO SILVA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU ACOSTA), AGRAVADO(A).
GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO
S/A (ADV(S) ALBERTO FERREIRA SARMENTO),
0022- 70065853517 (CNJ: 270729-38.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202485147) - GICERLEI
0011- 70065845638 (CNJ: 269941-24.2015.8.21.7000) - APARECIDA FEO LONGHI , MARLOVE DE FATIMA ALVES
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DA SILVA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI,
DO SUL (26/11400076475) - BANCO DO BRASIL S/A FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRA(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE; VANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
TRANSPORTES RODASUL EXPRESS LTDA. EPP (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A); ELAINE
MARION JUNG POPP (ADV(S) JORGE SANTOS
ADAIR SEVERIANO RIBEIRO), AGRAVADO(A).
BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN, MARCE0012- 70065845653 (CNJ: 269943-91.2015.8.21.7000) - LO OLIVEIRA FAGUNDES), INTERESSADO(A); ELIANE
CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 16.VARA BASSANI (ADV(S) MIRSON STEFENON GUEDES, ROCIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ GERIO MANSUR GUEDES), INTERESSADO(A); JOSIANE
11401943404) - PEDRO PAULO DOS SANTOS PEREIRA LANES DE OLIVEIRA (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
, JANE CONTREIRAS DIERICH (ADV(S) FLOR EDISON JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG, ARTHUR ORLANDO
DA SILVA FILHO, ADYR NEY GENEROSI FILHO, CESAR DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA),
AUGUSTO BOEIRA DA SILVA), AGRAVANTE; HABITASUL INTERESSADO(A).
CREDITO IMOBILIARIO S A (ADV(S) ANDERSON
LUDTKE FISCHER, TIAGO CHOAIRE RICCARDI),
AGRAVADO(A).
0023- 70065854002 (CNJ: 270778-79.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200244843) 0013- 70065845679 (CNJ: 269945-61.2015.8.21.7000) - REJANE BERENICE RODRIGUES (ADV(S) CARLOS
SUCESSOES - 4.VARA CIVEL ESPEC.FAMILIA - RIO ALBERTO NASCIMENTO, LUIS ALFREDO COSTA, LUIS
GRANDE (23/11100028476) - LAURA BEATRIZ AYRES HUMBERTO GAMPERT BATTAGLIN), AGRAVANTE; INS(ADV(S) MARCIA MOTA CLASEN, ARNALDO UBATUBA TITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE FARIA LUIZ), AGRAVANTE; HELOISA AYRES PETITO DE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO ASSUMPCAO,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILHANE LOPES PACHECO), AGRAVANTE; LUCIANA ARBO REBELATO
CORTEZ MEIRELLES, MARILIA VIEIRA BUENO), (ADV(S) MONICA CABRAL SERAFINI, LUCIANA ARBO
AGRAVADO(A); MARIA AUGUSTA BORGES RODRIGUES REBELATO), AGRAVADO(A).
,
SEM
REPRESENTAÇÃO
NOS
AUTOS
INTERESSADO(A).
0009- 70065861957 (CNJ: 271573-85.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL
0024- 70065855512 (CNJ: 270929-45.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300754541) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - ESTRELA (47/ BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO
11100022377) - ASSOCIACAO FRANCISCANA DE HASSE), AGRAVANTE; MARIO HIDEKI OSANAI (ADV(S)
ASSISTENCIA A SAUDE - HOSPITAL ESTRELA (ADV(S) MARCO ANTONIO MARTINS, PRISCILA MEREGALLI),
ROSEMARI HOFMEISTER), AGRAVANTE; BELKIS CA- AGRAVADO(A).
ROLINA CALSA (ADV(S) WALDIR GOULART MACHADO, ODACIR GIACOMINI COSTA), AGRAVADO(A).
0010- 70065862146 (CNJ: 271592-91.2015.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 3. VARA
0025- 70065860611 (CNJ: 271439-58.2015.8.21.7000) - CIVEL - ESTEIO (14/10800006494) - SUCESSAO DE GILNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - BERTO AZAMBUJA GUEDES REPR. SEUS SUCESSOCARAZINHO (9/11100017935) - BANCO DO BRASIL S/A RES , MARIZA C S GUEDES, JEFERSON S GUEDES,
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), AGRA- GILMARA S GUEDES, RICARDO S, GUEDES (ADV(S)
VANTE; ELENICE CHECHI DA SILVA E CIA LTDA - ME , GILBERTO AZAMBUJA GUEDES, EMERSON DE SOUZA
E OUTROS (ADV(S) ALINE SANTIN MORAIS, MARIZETE NETTO), AGRAVANTE; ERNESTO MARTINI , E OUTRO
DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO), AGRAVADO(A).
(ADV(S) DARCY CONSALTER, CARLOS AUGUSTO PALMA MAZZAFERRO), AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.608 / Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015
13
WALESKA REIS DA ROSA), AGRAVANTE; ASSIS SEVERO DOS SANTOS (ADV(S) ELAINE TEREZINHA
DILLENBURG, ANA DILENE WILHELM BERWANGER,
PATRICIA REGINA DE OLIVEIRA GANDON),
AGRAVADO(A).
fl. 99. Intime-se as partes para quesitos. Após, expeça-se
precatória a Piratini/RS, solicitando que essas testemunhas sejam ouvidas junto aquelas cujas oitivas já foram
deprecadas cujas oitivas já foram deprecadas a essa
Comarca (fl.94)”.
PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº: 208336.2009.9.21.0002 – Réu: Sgt Getúlio Ronaldo de Almeida
Fiuzza (pp. Dr. Alexandre Ratkus Abel – OAB/RS 45.342).
0020- 70065863599 (CNJ: 271737-50.2015.8.21.7000) - Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Declarada extinta a
CONDOMINIO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- pena, com fundamento no art. 615 do CPPM c/c o art. 87
TO ALEGRE (1/11200706030) - PAULO RICARDO DE do CPM.
MORAES MACHADO (ADV(S) ALTEMIR WAGNER DOS
SANTOS), AGRAVANTE; CONDOMINIO EDIFICIO PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECAVALCANTI (ADV(S) PEDRO GUILHERME BECKER, RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ALEXANDRE BECKER ENGEL, ROGERIO BECKER
ENGEL, NATALIA NUNES RAZZERA, RODRIGO
CAMARGO BARCELLOS), AGRAVADO(A); EVARISTO
Porto Alegre 24 de julho de 2015.
LUIZ HEIZ (ADV(S) EVARISTO LUIZ HEIS),
AGRAVADO(A).
Márcia Denise Vogado Lima
Escrivã Designada.
0021- 70065863722 (CNJ: 271750-49.2015.8.21.7000) DIREITOS DE VIZINHANCA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11200061179) - DGN CONSTRUTORA LTDA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE, VALDEMIRO LUZA (ADV(S) AIR PAULO LUZ, TATIANE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0011- 70065862260 (CNJ: 271604-08.2015.8.21.7000) - DOMENEGHINI NALIN), AGRAVANTE; WILSON
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - NOVO SEBASTIAO ANDREAZZA , E OUTROS (ADV(S) DENISE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
HAMBURGO (19/10900135379) - TATIANE DE FATIMA FOCHESATO BRANCHER), AGRAVADO(A).
Poder Judiciário
DIRETORA.
MEINHARDT (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
Justiça Militar do Estado
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15B
GABRIEL DINIZ DA COSTA, ANA MARINA TAVARES
2a Auditoria - Porto Alegre
BEZERRA SILVA, ALEXANDRE RADIN SCHMIDT), 002. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTENota de Expediente n.º 114/2015
AGRAVANTE; SESCAL COMERCIO E REPRESENTACO- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
INTIMAÇÃO – CRIME
ES LTDA (ADV(S) RENATO LAURI BREUNIG, VOLMAR
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CORREA JUNIOR, JONATAS DIAS SOARES, MARCELO
PROCESSO CRIMINAL Nº: 854-09.2015.9.21.0002 – Réu:
DIRETORA.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
BENEDETTI DA MOTTA), 001. AGRAVADO(A).
Sd Maurício Rodrigues Pereira (pp. Dr. Fábio César RodriLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15C
gues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3886/15
INTIMAÇÃO: “Intime-se o Dr. Fábio César Rodrigues
0012- 70065862500 (CNJ: 271628-36.2015.8.21.7000) Silveira, indicado pelo Sd Maurício Rodrigues Pereira (certidão da fl. 74 verso) para patrocinar sua defesa. DesignaVISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA - TEUTONIA
do o dia 18 de agosto de 2015, às 14h35, quando será
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- (159/10100030781) - ANSELMO ALVICIO KUHN (ADV(S)
realizada a audiência de qualificação e interrogatório.”.
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR JOSE RENATO DE OLIVEIRA BARCELOS, CRISTIANE
PROCESSO CRIMINAL Nº: 1544-09.2013.9.21.0002 – Réu:
RELACIONADO(S):
PONZONI), HELENA CECILIA KUHN (ADV(S) JOSE
Sgt. Luiz Antônio de Souza (pp. Dra. Gabriela John dos
RENATO DE OLIVEIRA BARCELOS, CRISTIANE
Santo Lopes – OAB/RS 46.461). Autor: Justiça Pública.
PONZONI), AGRAVANTE; SENO GRAVE (ADV(S) ENIO
INTIMAÇÃO: “Dê-se vista às partes para os fins do artigo
BASSEGIO, ANDRE ROBERTO MALLMANN),
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
428 do CPPM.”
AGRAVADO(A); MUNICIPIO DE TEUTONIA (ADV(S) REPROCESSO CRIMINAL Nº: 4516-49.2013.9.21.0002 – Réu:
0001- 70065860777 (CNJ: 271455-12.2015.8.21.7000) - NATA RIBEIRO MADALOSSO ROSA, ALINE LUIZA
Ten Gerson Goulart Solano (pp. Dr. Ângelo Rosa Jardim,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - KRUGER), AGRAVADO(A).
OAB/RS 87.212). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: “Ante
VERANOPOLIS (78/11300020621) - BANCO DO BRASIL
o teor da certidão supra, dê-se vista às partes para os fins
S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANdo artigo 427 do Código de Processo Penal Militar.”
TE; ANTONIO PIEROZAN (ADV(S) FABIANE MERCALLI, 0013- 70065862666 (CNJ: 271644-87.2015.8.21.7000) PROCESSO CRIMINAL Nº: 3824-84.2012.9.21.0002 – Réu:
BOLETIM N.º 159/2015
USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2.CIVEL REG SARANNADIR PIGOZZO, ISRAEL VANNINI), AGRAVADO(A).
Cap Marcos Paz Machado (pp. Dr. Fábio César Silveira,
DI - PORTO ALEGRE (1/10500440283) - ACOMPAR ACAO
OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: “Ante
ATO DO TJM
COMUNITARIA PAROQUIAL (ADV(S) EDUARDO MEDINA
a manifestação do Ministério Público lançada às fls. 361/
0002- 70065860850 (CNJ: 271463-86.2015.8.21.7000) - GUIMARAES), AGRAVANTE; MITRA DA ARQUIDIOCESE
362 dos autos, intime-se a defesa técnica para que, no
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ALEXANDRE SCHUBERT
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, prazo de 72 (setenta e duas) horas manifeste-se sobre o
IJUI (16/11300025750) - HSBC BANK BRASIL S A BAN- CURVELO), AGRAVADO(A).
no uso das suas atribuições legais e de acordo com o que interesse na oitiva da testemunha Rogério Cardoso, não
CO MULTIPLO (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
localizada. No caso de haver interesse naquela inquirição,
consta no Processo Administrativo n.º 562-07.00/02-6,
AGRAVANTE; VILARIO SCHOSSLER (ADV(S) JULIMAR
DESIGNA o servidor MARCO ANTONIO MONTEIRO deverá o defensor informar o(s) endereço(s) onde o civil
PAULO CRESCENTE, MARIANA DE MORAES SILVA), 0014- 70065862765 (CNJ: 271654-34.2015.8.21.7000) SILVEIRA, Id Func. 3296300, Oficial de Justiça da 1ª poderá ser localizado. O silêncio será interpretado como
RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
AGRAVADO(A).
Auditoria Militar de Porto Alegre, do Quadro de Pessoal dos desistência tácita daquela oitiva.”
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301910849) - Serviços Auxiliares da JME, para exercer, cumulativa- PROCESSO CRIMINAL Nº: 518-73.2013.9.21.0002 – Réu:
MARILANE OLIVEIRA DO VAL (ADV(S) GILBERTO DA mente, na 2ª Auditoria Militar de Porto Alegre, as funções Segt Paulo José de Aguirre (pp. Dr. Fábio César Rodrigues
0003- 70065860926 (CNJ: 271470-78.2015.8.21.7000) - SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), AGRAVANTE; de Oficial de Justiça, por 10 dias a contar de 27/7/2015, Silveira, OAB/RS 34.049 e Dra. Fernanda Terroso – OAB/
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL UNICARD BANCO MULTIPLO S A (ADV(S) PAULO TUR- por motivo de gozo de férias do titular, CARLOS RS 84.091). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: “Indefiro
- SANTA MARIA (27/11100148477) - NEIVA REGINA DE RA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SALVATORI, Id Func. 3296806, nos termos dos artigos 1º o pedido para re-expedição da precatória retro, consideranOLIVEIRA FERRARI (ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH SPONCHIADO DE AVILA), AGRAVADO(A).
e 2º, inciso II, da Lei nº 10.579, de 17/11/1995.(Portaria nº do que a defesa técnica foi intimada da expedição da
MARTINI, FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS,
deprecata (fl. 346), sendo sua responsabilidade seu acom159/2015)
FRANCIELI COSTANTIN), AGRAVANTE; COMPANHIA
panhamento naquele juízo, conforme reiterada jurispruTJM, em Porto Alegre, 24/7/2015.
RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) 0015- 70065862922 (CNJ: 271670-85.2015.8.21.7000) dência de nossos tribunais. Ademais, a defesa deixou de
LUIS FERNANDO GOMES MIRON, EDEN JOSE POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA - SANTIAGO (64/
apontar o efetivo prejuízo que teria havido com a ausência
11100001177) - MARIA DE LOURDES CAMARGO FLOFERREIRA), AGRAVADO(A).
de intimação no juízo deprecado. (…) Intime-se o peticioRES , E OUTROS (ADV(S) PAULO CESAR GARCIA ROnário de fls. 584/585 e aguarde-se a audiência designada
Margarete Simon
SADO), AGRAVANTE; JEFERSON CLAIRTON DE MOURA
para o próximo dia 4 de agosto”
Diretora-Geral em exercício
0004- 70065861015 (CNJ: 271479-40.2015.8.21.7000) - (ADV(S) CESAR JOSE BERGUENMAIER HOLANDA,
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 10500006797) ELISANDRA BENVEGNU EFEL), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- IN GARDEN - MOVEIS EXPORTACAO LTDA (ADV(S)
RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
STEFANO DA FONSECA BARBOSA, GUSTAVO GIL
TERRES PERES DA SILVA, GENECI APARECIDA DA 0016- 70065863037 (CNJ: 271681-17.2015.8.21.7000) Porto Alegre 27 de julho de 2015.
ROSA), AGRAVANTE; TOKIO MARINE SEGURADORA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL S.A. (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA), CANOAS (8/10800106200) - HEBER ALIPIO GUTERRES
Márcia Denise Vogado Lima
MACHADO , CLEUSA SARMENTO MACHADO (ADV(S)
AGRAVADO(A).
Escrivã Designada.
IVAN FINCATO, DENISE PIRES FINCATO), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) SONIA MARIA AUMOND GOPoder Judiciário
0005- 70065861106 (CNJ: 271488-02.2015.8.21.7000) - MES, GILMAR DUARTE), AGRAVADO(A).
Justiça Militar do Estado
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5 VARA CIVEL 2a Auditoria - Porto Alegre
CAXIAS DO SUL (10/11100144595) - MALLMANN & TUSSET
ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA (ADV(S) LEO- 0017- 70065863219 (CNJ: 271699-38.2015.8.21.7000) Nota de Expediente n.º 113/2015
NARDO HAAB, LUCAS NICKEL), AGRAVANTE; THAISA RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA
GONCALLVES (ADV(S) AGOSTINHO OLI KOPPE PEREI- CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO
INTIMAÇÃO – CRIME
ALEGRE (1/11100207946) - RAFAEL PADILHA
RA), AGRAVADO(A).
PODER JUDICIÁRIO
BARCELLOS (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA),
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
AGRAVANTE; PAULA ROSANGELA SOUZA (ADV(S) PROCESSO CRIMINAL Nº: 144-86.2012.9.21.0002 – Réu:
AUDITORIA DE PASSO FUNDO-RS
0006- 70065861254 (CNJ: 271503-68.2015.8.21.7000) - TULIO CESAR CASTRO MONTEIRO, CHARLES Sd Rossano Machado de Souza (pp. Dr. Jair Canalle –
TRANSPORTE - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALE- TONIOLO), AGRAVADO(A); JOAO AIRTON HONORIO OAB/RS 69.380). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: “(...)
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 10/2015
GRE (1/11201689610) - BRASPRESS TRANSPORTES BARCELLOS (ADV(S) PAULO RICARDO D OLIVEIRA), Assim, considerando os documentos das fls. 29 e 89 dos
autos, que dão conta do ressarcimento do dano ao Estado,
URGENTES LTDA (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI, GA- INTERESSADO(A).
com o depósito de R$ 411,08 ao FESP/BM, bem como que 606-34.2015.9.21.0004. ADÃO RICARDO RODRIGUES
BRIELA VITIELLO WINK), AGRAVANTE; FASTER MAIL
a conduta do denunciado encontra jurisdização como GOMES (pp. ADEMAR GUTERRES GUARESCHI, OAB/
ENTREGAS PERSONALIZADAS LTDA (ADV(S) MARCEpeculato culposo, foi declarada extinta a punibilidade do RS 32.311, TAMIRIS FERREIRA DOS SANTOS, OAB/RS
LO PINHO DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
88.423) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (pp. LIÉGE
0018- 70065863334 (CNJ: 271711-52.2015.8.21.7000) - Sd. Rossano Machado de Souza, com fulcro no art. 303,
TRES, OAB/RS 48.769).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CEN- §4º, do CPM. (...) Transitada em julgado a sentença, sejam
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO E DECLARADO
0007- 70065861486 (CNJ: 271526-14.2015.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400750068) - LUCIANE DA adotadas as providências cartorárias de praxe, remetenVÁLIDO O ATO ADMINISTRATIVO EXARADO PELA ADNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL SILVA FREITAS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), do-se os autos ao Eg. TJM/RS, para fins de correição e MINISTRAÇÃO DA BRIGADA MILITAR. CONDENADO O
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902566427) - AGRAVANTE; ADMINISTRADORA DE CARTOES DE arquivamento.”
AUTOR AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
MARLENE DA SILVA LIEDKE (ADV(S) DIETER CHARLES CREDITO BANCO ITAU S.A. (ADV(S) HUMBERTO JAR- PROCESSO CRIMINAL Nº: 2377-90.2014.9.21.0002 – Réu: ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM R$ 800,00, SUSPENSOS
POTTER, RAFAEL SASSO BOCACCIO), AGRAVANTE; DIM MACHADO, LUIZ FERNANDO SCHERER Sd Anderson Valdir Furtado Gomes (pp. Dr. Marcio de EM RAZÃO DA AJG.
Matos Barcelos – OAB/RS 76.275). Autor: Justiça Pública.
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA PUCHULU), AGRAVADO(A).
INTIMAÇÃO: “Defiro o pedido da fl. 237, transferindo os PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS),
AGRAVADO(A).
atos de qualificação e interrogatório dos denunciados para RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
o próximo dia 16 de setembro, às 14 horas.”.
0019- 70065863508 (CNJ: 271728-88.2015.8.21.7000) - PROCESSO-CRIME Nº.: 5513-32.2013.9.21.0002 – Réu: Auditoria de Passo Fundo, da Justiça Militar do Estado, em
0008- 70065861825 (CNJ: 271560-86.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - Sd Eduardo Cleder Farias de Mattos e outro (pp. Dr. Luis 27/07/2015.
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 1. VARA CANDELARIA (89/11000011440) - BANCO DO BRASIL Carlos Barbosa Alves – OAB/RS 82.992, Dr Gustavo Grassi
CIVEL - IJUI (16/11400032898) - MARTHA IBANEZ LEAL S.A. (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, Manfrin – OAB/RS 71.842). Autor: Justiça Pública.
Carla Elisiane Antunes Garlet
, ANGELA IBANEZ LEAL (ADV(S) CAROLINA OLIVEIRA RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, INTIMAÇÃO/DESPACHO: “Acolho o rol de testemunhas da
Escrivã Judicial
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
AUDITORIA