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Nº 159, quinta-feira, 20 de agosto de 2015
Ministério da Cultura
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/08/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de
locação de veículos, para transporte de pessoas em serviço, pequenos
volumes e pequenas cargas. Em todos os casos com alocação de
motorista, combustível, seguro e encargos necessários à execução dos
serviços, visando atender às necessidades institucionais do Ministério
da Cultura, em deslocamentos, aferidos por quilômetro rodado, observados os detalhamentos operacionais, especificações e condições
constantes no Termo de Referência - por Lote - o qual contempla
veículos de uso permanente e veículos de uso eventual, conforme
condições estabelecidas no edital e seus anexos.
SANDRA ANTUNES RAMOS
Pregoeira
(SIDEC - 19/08/2015) 420009-00001-2015NE800086
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SECRETARIA GESTÃO INTERNA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 24/2015
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/08/2015,Entrega das Propostas: a partir de
04/08/2015, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/09/2015, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas para
a realização de 03(três) laboratórios de desenvolvimento de projetos
contemplados na Chamada Pública PRODAV 04/2013 do Fundo Setorial do Audiovisual-FSA.
GLENIO CERQUEIRA DE FRANCA
Secretário
(SIDEC - 19/08/2015) 203003-20203-2015NE800037
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012,
INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não
sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de
Auto de Infração: NITROGLICERINA PRODUÇÃO AUDIO VISUAL LTDA, CNPJ: 10.306.118/0001-04 - AI 71/2015. Outrossim,
informa que o referido processo encontram-se na Superintendência de
Fiscalização da Agência. O prazo para apresentação da defesa ao auto
será de 20 (vinte) dias contados a partir da efetivação desta intimação.
Telefone para contato: (21) 3037-6160..
TULIO FARACO
SECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Termo de Cooperação Simplificado Orçamentaria de Descentralização, n.03/2013 - Processo nº 01400.016658/2013-16. Concedente:
Ministério da Cultura, Secretaria de Políticas Culturais, CNPJ:
01.264.142/001-29, Unidade Gestora: 420028, Gestão: 00001. Órgão
Executor: Universidade de Brasília, CNPJ 00.038.174/001-43. Objeto:
Prorrogar de ofício o prazo término da vigência por mais 34 (trinta e
quatro) dias, ou seja, até 25/09/2015, devido ao atraso de pagamento
da primeira parcela ocorrido no dia 24/09/2013, mediante a assinatura
do TED realizado no dia 22/08/2013. Data de Assinatura: 10/08/2015,
Carla Carusi Dozzi, CPF nº 278.766.208-09 Diretora de Educação e
Comunicação para Cultura.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2015
Processo: 01420.008222/2015-87, Fundação Cultural Palmares, CNPJ
32.901.688/0001-77. Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público a seleção de 12 projetos culturais com vistas à
celebração de convênios da Fundação Cultural Palmares com entes
públicos (Prefeituras e/ou órgãos municipais de cultura) que tenham
feito adesão ao SNC - Sistema Nacional de Cultura ou tenham instituído o Plano Municipal de Cultura, para o Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, no que tange a Cultura Afro-Brasileira nas
áreas de Artes Cênicas, Música, Manifestações Tradicionais, Cultura
Urbana e de Periferia. Valor Total do Edital: R$ 3.060.000,00 (Três
milhões e sessenta mil reais) - Valor este a ser repassado do Fundo
Nacional de Cultura - Ministério da Cultura à Fundação Cultural
Palmares, assim distribuídos:
R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais) para a
Categoria A para contemplar 06 projetos no valor unitário de R$
200.000,00 (Duzentos mil reais) cada;
R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais) para a Categoria B
para contemplar 03 projetos no valor unitário de R$ 300.000,00
(Trezentos mil reais) cada;
R$ 960.000,00 (Novecentos e sessenta mil reais) para a Categoria C para contemplar 03 projetos no valor unitário de R$
360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais) cada.
Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias a partir da data da publicação do edital.
O Edital de Chamada Pública bem como seus anexos encontram-se na íntegra nos endereços eletrônicos: www.palmares.gov.br e www.cultura.gov.br.
MARIA APARECIDA DA SILVA ABREU
Presidenta da Fundação
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1.053/2015 - UASG 403201
Nº Processo: 01530000948/15-24 . Objeto: Contratação dos cantores,
compositores, Sylvio Fraga, Kristoff Silva, Grupo Graveola e o Lixo
Polifônico, Thiago de Mello, Aline Paes e Ilessi, para apresentações
de shows musicais nos dias 21, 27 e 28 de agosto, e, nos dias 17 e 18
de setembro do corrente ano, na Sala Sidney Miller no Rio de Janeiro, dentro do projeto de funcionamento e programação de atividades artísticas nos espaços culturais da FUNARTE "Contemporâneos na Sala FUNARTE". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Conforme processo nº01530.000948/2015-24. Declaração de Inexigibilidade em 18/08/2015. MARCOS AURELIO LACERDA DA SILVA. Diretor do Centro de Música. Ratificação em
18/08/2015. FRANCISCO DE CASTRO MUCCI. Presidente. Valor
Global: R$ 23.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.169.258/0001-20
ZINGAREIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME.
(SIDEC - 19/08/2015) 403201-40402-2015NE800040
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2015
A Pregoeira do MUSEU HISTÓRICO NACIONAL, torna
público aos interessados que o Resultado da Licitação Pregão Eletrônico 03/2015, tendo como objeto a aquisição de Material de Consumo Elétrico para reposição de estoque do MUSEU HISTÓRICO
NACIONAL, Processo nº 01438.000247/2015-43,tevecomo vencedores:Luminus Comercial Elétrica Ltda-EPP,CNPJ 07.885.913/000181,itens 01,03,04,05,06,07,11,18 e 20 no total de R$ 4.277,37(Quatromil,duzentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos);J.J.Vitalli-ME,CNPJ 08.658.622/0001-13,itens 02,14,15 e 16 no total de R$
1.459,13(Hum mil,quatrocentos e cinquenta e nove reais e treze centavos);Fercalli Construtora LTDA-EPP,CNPJ 19.352.303/000100,itens 08,13 e 17 nototal de R$4.172,90(Quatro mil,cento e setenta
e dois reais e noventa centavos);Valdemar Fernandes da Silva-ME,
CNPJ 19.605.577/0001-55,itens10 e 12,no total de R4 5.300,00(Cinco
mil e trezentos reais);PHG Eletro Eletronicos Ltda-EPP, CNPJ
21.137.250/0001-48,itens 19 e 21 no total de R$ 5.009,25 (Cinco mil
e nove reais e vinte e cinco centavos);Feragens Terra LTDAEPP,CNPJ 33.476.649/0001-32,item 09,no total de R$ 900,00 (Novecentos reais). TOTAL GERAL; 21.118,65 ( Vinte e hum mil,cento
e dezoito reais e sessenta e cinco centavos).
ISSN 1677-7069
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semeadura direta em sistemas agroflorestais; 3) Capacitar todas as
escolas envolvidas, com ênfase no CIFCRSS, em atividades de coleta,
beneficiamento e armazenamento de sementes, ecologia de sementes,
viveiros e plantios de mudas de espécies frutíferas e madeireiras
pertencentes às comunidades ou escolas indígenas; 4) Realizar o monitoramento de plantios agroflorestais, em diferentes ambientes (lavrado, caiçara, roça, capoeira, buritizais, quintais, etc); 5) Instalar
áreas experimentais para avaliar o efeito da "adubação verde" no solo
e 6) Realizar um estudo de descrição e percepção das comunidades
quanto à agricultura no lavrado (savanas).
Comunidades envolvidas: Comunidades Guariba, Mutamba e
Três Corações na TI Araçá, e comunidade Barro, na TI Raposa Serra
Terra do Sol.
Localização: TI Araçá, município de Amajari, Roraima e TI
Raposa Serra Terra do Sol, município de Pacaraima, Roraima.
Validade da autorização: 2 (dois) anos a partir da publicação
JUREMA MACHADO
Presidenta do Instituto
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2015 - UASG 343001
Nº Processo: 01490000931201591 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva de
01 (um) elevador da marca Atlas Schindler, destinado à acessibilidade
de pessoas com necessidades especiais pne, ao Edifício-sede do
IPHAN no Amazonas. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
20/08/2015 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Travessa Dr. Vivaldo Lima 13 e 17 Centro - MANAUS - AM. Entrega
das Propostas: a partir de 20/08/2015 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/09/2015 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Atentar para a planilha
constante no anexo III do instrumento convocatório.
HELOIZA HELENA MARTINS ARAUJO
Coordenadora Administrativa
(SIDEC - 19/08/2015) 343026-40401-2015NE800024
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 343038
Número do Contrato: 2/2014.
Nº Processo: 01419000057201473.
PREGÃO SRP Nº 32/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 07024593000175. Contratado : FERRARI CONSTRUCOES E
SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviço de natureza
con-tinuado na área de recepção. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 02/09/2015 a 02/09/2016. Valor Total: R$26.667,24. Fonte:
100000000 - 2015NE800005. Data de Assinatura: 14/08/2015.
(SICON - 19/08/2015) 343036-40401-2015NE800024
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 343011
Número do Contrato: 6/2013.
Nº Processo: 01510000878201381.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CPF Contratado: 64319083849. Contratado : JACKSON CARDIM STAMATO
BERGAMO -Objeto: Prestação de serviços especializados de construção naval visando a construção de réplica da embarcação denominada I.A.T. Fundamento Legal: art. 57, ÷1º, inciso III, da Lei n.º
8.666/93. Vigência: 17/08/2015 a 29/11/2015. Data de Assinatura:
14/08/2015.
LUCIA VERONICA DE OLIVEIRA TRINDADE
(SICON - 19/08/2015) 343026-40401-2015NE800024
(SIDEC - 19/08/2015) 423002-42207-2015NE800004
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN, no uso das competências conferidas pela Deliberação
CGEN/MMA nº 279, de 20 de setembro de 2011, publicada no DOU
de 9 de novembro de 2011, de acordo com a Medida Provisória nº
2.186 -16, de 23 de agosto de 2001, o Decreto nº 3.945, de 28 de
setembro de 2001, e demais normas atinentes, concedeu a RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO de Acesso a Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético, para fins de pesquisa científica, ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, em
conformidade com o Processo nº 02000.000654/2012-19:
Projeto: Iniciativa Wazaka'ye - Agroecologia em Terras Indígenas do Lavrado (savanas) de Roraima.
Objetivos da pesquisa: 1) Promover uma feira estadual com
exposições de trabalhos escolares sobre viveiros, plantios e temas
relacionados; 2) Fortalecer o viveiro e apoiar o conteúdo pedagógico
do Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol
(CIFCRSS), que será a base das capacitações, produção de mudas e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015082000015
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2015 - UASG 343009
Nº Processo: 01506005518201504.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2015. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 10785639000183. Contratado : AG NETO ARQUITETURA E CONSTRUCAO -LTDA - ME. Objeto: Prestação de Serviço - Elaboração de Projeto de Compatibilização Arquitetônica e
Paisagística da Encosta do Trecho da Rua do Carvalho, em São Luiz
do Paraitinga-SP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 13/08/2015 a 20/01/2016. Valor Total: R$56.232,80. Fonte:
100000000 - 2015NE800134. Data de Assinatura: 13/08/2015.
(SICON - 19/08/2015) 343026-40401-2015NE800024
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2015 ao Convênio Nº
787993/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CUL-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.