A ECONOMIA ESTÁ BEM,
MAS NÃO VAI BEM
Cristovam Buarque
Waldery Rodrigues Jr
Brasília, Novembro 2011
A ECONOMIA ESTÁ BEM, MAS NÃO VAI BEM
Cristovam Buarque (*)
Waldery Rodrigues Jr ()
Resumo: Este artigo traz uma análise das condições conjunturais e estruturais da
economia brasileira. Argumentamos que, sob diversos aspectos, a economia brasileira
está bem, incluindo temas como crescimento da renda nacional (somos a sexta potência
mundial no PIB e almejamos chegar à 5ª posição em breve); aumento da renda per
capita; crescimento da renda dos trabalhadores; aumento real do salário mínimo;
aumento substancial do emprego; crescimento da demanda das classes C e D e
manutenção de um sistema bancário sólido.
Há, contudo, alguns sinais ambíguos (e/ou instáveis) do nosso quadro econômico, como a
qualidade de nossa exportação/importação (incluindo a análise por conteúdo
tecnológico), a solidez do poder de compra da nossa moeda (problema da inflação
voltando a ser tratado com frequência) e a dependência com relação aos programas de
transferência de renda (para as classes de menor poder aquisitivo e, em particular, para
os extremamente pobres).
Em alguns campos, temos uma avaliação ruim e que gera elevado grau de
preocupação. Nessa situação se incluem os quesitos: endividamento das famílias; dívida
pública (crescendo recentemente a taxas que anualizadas superam os 7%); crescimento e
composição dos Gastos Públicos; dívida das empresas em moeda nacional e moeda
estrangeira; deficiências em infraestrutura, necessidade de fortalecimento do nosso
quadro institucional (incluindo os temas burocracia, corrupção e corporativismo);
vulnerabilidade no comércio exterior; tamanho e efetividade da nossa carga fiscal;
qualidade da Educação Básica; capacidade de inovação e investimento em Ciência e
Tecnologia; baixo nível da poupança pública e privada a nível agregado; resiliência de
alguns indicadores negativos de desigualdade e pobreza; elevado nível de violência;
questões relativas ao Meio Ambiente; e otimismo com o quadro econômico atual, que
pode nos impedir de enxergar importantes riscos no médio prazo.
Argumentamos que a economia brasileira está bem, mas não vai bem se
políticas socioeconômicas não forem efetivadas para sanar os problemas listados.
Palavras-Chaves: Economia, Fatores Conjunturais, Fatores Estruturais,
Crescimento de Longo Prazo, Equidade, Problemas Socioeconômicos.
Key-Words: Economics, Short-Term Factors, Long-Term Factors, Economic
Growth, Equity, Socio-Economic Issues.
Journal of Economic Literature (JEL) Codes: O4, O3, H1, H5, I25
________________________________________________________
(*) Professor Titular da UnB e Senador da República.
() Pesquisador (TPP) do Ipea, cedido ao Senado Federal.
1
2
Nota:
Este artigo teve origem em um discurso que fiz na Tribuna do Senado
Federal no dia 22 de junho de 2011. A transformação do discurso neste artigo seria
impossível sem o trabalho competente e dedicado do economista Waldery Rodrigues
Júnior, que foi capaz de incorporar dados aos diversos temas. Daí a robustez que
espero seja percebida pelo leitor.
Nossa convicção é de que, apesar do bom estado atual dos dados
econômicos, a situação da economia brasileira passará por sérias dificuldades, ou
poderá mesmo sofrer crise catastrófica (nos moldes da Grécia, embora por outras
razões) se os problemas apontados não forem enfrentados desde já.
Cristovam Buarque
3
4
Índice
1. Introdução
a. As lições da Grécia
b. Associação com o caso brasileiro
c. Interrelação entre as variáveis econômicas
2. Fatores conjunturais com bom desempenho (Sinal Verde)
3. Fatores estruturais em situação dúbia (Sinal Amarelo)
a. Moeda forte, efeitos sobre a inflação (pass through effect) e
posição relativa da economia brasileira no mundo
b. Transferência de renda para os pobres
4. Fatores conjunturais/estruturais em situação preocupante (Sinal Vermelho)
a. Dívida pública
b. Endividamento familiar
c. Endividamento das empresas
d. Taxas de juros
e. Perfil e composição dos gastos públicos
f. Logística e infraestrutura
g. Carga fiscal
h. Inflação
i. Baixa poupança agregada
j. Desigualdade
k. Educação
l. Política social
m. Inovação e intensidade tecnológica dos produtos exportados
n. Competitividade
o. Vulnerabilidade do setor externo
p. Burocracia
q. Corrupção
r. Corporativismo
s. Risco ecológico
t. Amarras constitucionais
u. Otimismo
5. Conclusão
6. Referências Bibliográficas
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6
Introdução
a. As lições da Grécia
O mundo, especialmente o Ocidente, tem uma dívida com a Grécia antiga. A
ela devemos a invenção da democracia, do drama, do conceito de História, e até
mesmo da lógica como pensamos. Como parte da civilização ocidental, nós
brasileiros temos dívidas com a Grécia antiga. E, de forma repentina, começamos a
ter uma dívida com a Grécia de hoje: os alertas que estão vindo de sua crise atual e
que devem servir de sinalização para o nosso caso.
Os países europeus de maneira geral já despertaram para os sérios riscos
presentes em suas economias, em função de eventos econômicos e do status de
1
váriáveis socioeconômicas da Grécia. Nós, brasileiros, também precisamos prestar
atenção ao que está acontecendo naquele país europeu.
Há até pouco tempo, a crise na Grécia não era entendida com a gravidade
que vemos hoje, sobretudo para o grande público, incluindo os cidadãos daquele
país. Alguns pontos reforçaram o otimismo sob as condições macroeconômicas da
Grécia (negadas a posteriori): o país que ofereceu a seus habitantes o poder de uma
moeda forte como o Euro; depois de anos sendo os pobres da Europa, seus
habitantes passaram a ter a sensação da riqueza, podendo comprar bens importados
e viajar pelo mundo.
1 Diversas reportagens na mídia especializada apontam para essa preocupação
generalizada no continente europeu. Citamos as reportagens de capa da Revista The
Economist, em particular a veiculada em 16/06/2011 com o título “On The Edge: Why the
Euro Crisis Has Just Got a Lot Worse”. A pergunta central nessa reportagem é: o que
acontecerá depois de uma possível falência da Grécia? Outras subsequentes reportagens
de capa da revista também abordaram efusivamente o mesmo tema: “Reviving the World
Economy” (13/08/2011) e “How to Save the Euro” (17/09/2010).
7
Mas por causa dos gastos públicos e da incapacidade de desvalorizar e
ajustar sua moeda à realidade dos preços entre os diferentes países, a Grécia sofreu
queda em exportações, drástica redução em sua capacidade competitiva (o país
perdeu cerca de 25% na sua competitividade desde a adoção do euro, em 1º de
janeiro de 2001) e redução no número de turistas. O quadro se deteriorou de forma
tão agressiva que os propectos de crescimento para o país são fortemente negativos:
o FMI estima que a Grécia terá uma queda na taxa de crescimento do PIB da ordem
de 5% em 2011 e de 2% em 2012.
Para completar, além da moeda supervalorizada e dos gastos públicos
elevados e descontrolados, as autoridades gregas procederam com manipulação das
informações econômicas. O povo grego, por sua vez, não sabia da real extensão e
qualidade dos gastos. E os organismos internacionais não sabiam da real dimensão
da crise que se avizinhava. Os dados reais vieram à tona de maneira extremamente
rápida.
b.
Associação com o Caso Brasileiro
Hoje o Brasil está em uma situação diferente da Grécia. Mas a Grécia de
hoje também estava numa situação diferente daquela de pouco tempo atrás.
Nossa economia hoje está bem, mas precisamos alertar para o fato de que
ela não vai bem. A diferença entre estar bem e ir bem é que estar bem é uma análise
conjuntural, uma análise do momento atual; por sua vez, ir bem é uma questão
estrutural, um processo ligado ao futuro (e, portanto, de médio/longo prazo).
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c.
Interrelação entre as variáveis econômicas
Os diversos temas tratados nesse artigo estão relacionados e não podem ser
analisados de forma isolada. Além disso, a riqueza dos temas é bastante elevada e o
dinamismo é substancial, com diversos itens importantes podendo ser acrescentados
em função de novos dados e informações que sejam considerados. Por exemplo, os
temas “Fragilidade Partidária” e “Federalismo” poderiam ser considerados
subcapítulos deste artigo, mas ficaram de fora por questões de tempo e prioridade
na finalização do trabalho. A figura abaixo ilustra as conexões entre os diversos
temas com o item “Crescimento de médio/longo prazo” centralizando a discussão.
9
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2. Fatores conjunturais com bom desempenho (Sinal Verde)
Podemos elencar alguns pontos onde a economia brasileira tem bom
desempenho. Por exemplo, somos a sexta economia do mundo. Temos tido
crescimento médio de 4% ao ano para o período 2003-2010, com o PIB atingindo o
valor de R$ 3.675 trilhões em 2010.
A renda per capita também cresceu
consideravelmente na última década, registrando um crescimento anual médio de
2,4% (como valor comparativo, o crescimento nos anos 90 foi de 1,1% a.a.). Note que
esse padrão recente de crescimento poderia ter repetido o passado recente, quando
o produto agregado crescia mas a população crescia a uma taxa mais alta e,
consequentemente, a renda per capita não apresentava crescimento.
Sob o ponto de vista do mercado de trabalho, também podemos falar de
bons números. O salário mínimo cresceu aproximadamente 57,3% no período 20022010, quando saiu de R$ 333,60 para R$ 524,70 (considerando a média anual e
valores a preços constantes de dez/2010). Note que essa taxa de crescimento
implicou um salário mínimo nominal crescendo sistematicamente acima da inflação,
ou seja, tivemos substancial aumento real no salário mínimo. Umas das
consequências foi uma demanda crescente das classes C e D.
Programas de transferência de renda também impactaram em maior poder
de compra dos menos favorecidos. Pode-se perceber uma demanda crescente
também da classe E, em grande medida em função do programa Bolsa Família.
Decerto, esse impacto positivo sobre a demanda das classes E, D e C decorreu
também de efeitos diretos e indiretos do próprio crescimento econômico e da maior
geração de postos ocupados.
11
É importante enfatizar esse crescimento na renda do trabalhador brasileiro
nos últimos anos pelo fato de que temos diversos casos na literatura econômica
onde há crescimento do PIB, mas a renda cresce somente para alguns cidadãos, e
não para os trabalhadores em geral. De fato, nos últimos anos, o nível de emprego
vem crescendo no seu total e, em especial, houve forte crescimento do emprego
formal implicando uma melhor qualidade no mercado de trabalho brasileiro. De
acordo com o IBGE, a taxa de formalização medida pelo percentual de empregados
com carteira de trabalho sobre o total de postos ocupados atingiu a média de 51,6%
em 2010.
12
Tabela 1: Composição do PIB - 2010 (Ótica da demanda)
PIB 2010
Valores Correntes (R$ Milhões)
DEMANDA
Consumo das famílias
Consumo do governo
FBCF
Var. Estoques
Exportações
Importações
3,674,964
2,226,056
778,013
677,862
29,551
409,868
446,386
%
100%
60.6%
21.2%
18.4%
0.8%
11.2%
12.1%
Fonte: IBGE
Elaboração: Gabinete Senador Cristovam Buarque
Tabela 2: Renda per capita (R$, Preços Correntes)
Ano
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
População
171,279,882
173,808,010
176,303,919
178,741,412
181,105,601
183,383,216
185,564,212
187,641,714
189,612,814
191,480,630
193,252,604
PIB (R$
milhões)
1,179,482
1,302,136
1,477,822
1,699,948
1,941,498
2,147,239
2,369,484
2,661,344
3,031,864
3,185,125
3,674,964
PIB per Capita
(R$)
6,886.28
7,491.81
8,382.24
9,510.66
10,720.25
11,709.03
12,769.08
14,183.11
15,989.76
16,634.19
19,016.38
MÉDIA
Taxa de
Crescimento
(Nominal)
8.8%
11.9%
13.5%
12.7%
9.2%
9.1%
11.1%
12.7%
4.0%
14.3%
10.7%
Fonte: IBGE
Elaboração: Gabinete Senador Cristovam Buarque
Um ponto digno de nota é que esses aspectos positivos na conjuntura
macroeconômica recente do Brasil foram possíveis satisfazendo um quadro de
razoável estabilidade monetária. Apesar do risco considerável de pressões
13
inflacionárias, podemos afirmar que, na atual conjuntura, a inflação ainda não está
fora de controle e seu nível está bem abaixo dos valores que tivemos quando
experimentamos processos inflacionários crônicos (como nos anos 80).
Além disso, temos um sistema financeiro e bancário sólido. Medido por
diversos indicadores, inclusive o Índice de Basiléia, nosso sistema bancário mostra-se
preparado para a crise econômico-financeira internacional que ora enfrentamos. E
essa resiliência já foi testada recentemente: fomos capazes de atravessar a mais
grave crise econômica e financeira, desde 1929, sem grandes contratempos. Com o
evento da quebra do Lehman Brothers, os subsequentes aumentos de aversão ao
risco e a redução drástica da liquidez internacional, diversos países observaram
significativas perdas em seus agentes financeiros. O Brasil teve um desempenho tão
bom nesse setor que foi, por diversas vezes, elogiado internacionalmente.
14
3. Fatores estruturais em situação dúbia (Sinal Amarelo)
Apesar dos pontos levantados acima, há razões para preocupação. Nesse
sentido, é importante que sejam feitos alertas às autoridades econômicas, em
especial àquelas responsáveis pela política fiscal, pela política monetária, bem como
às autoridades que coordenam as diversas políticas com impacto socioeconômico.
Pode-se argumentar que, se ações similares (sistema de alertas) tivessem ocorrido há
cerca de cinco, seis ou sete anos na Grécia, poder-se-ia ter um quadro econômico
completamente diferente hoje, naquele país.
a.
Moeda forte, efeitos sobre a inflação (pass through effect) e posição relativa
da economia brasileira no mundo
Alguns itens do quadro macroeconômico brasileiro que per se são positivos
podem, ao final, carregar ambiguidade nos seus efeitos sobre a sociedade brasileira.
Um primeiro caso é a situação de termos uma moeda forte. Isso é, em primeira
instância, um indicador de credibilidade internacional (menor vulnerabilidade
externa), mas pode provocar grandes riscos adiante. Apesar do Real apreciado, nosso
saldo na Balança Comercial tem sido superavitário (embora a níveis inferiores ao que
temos obtido no passado recente). Isso se dá em função do efeito-preço sobre os
bens exportados (que crescem mais do que os preços dos importados, ou seja, temos
experimentado termos-de-troca favoráveis).
Temos, contudo, déficit em Transações-Correntes superiores a 2% do PIB
(sendo a previsão do mercado e do Banco Central que, ao final de 2011, o Brasil
deverá ter um déficit em Transações-Correntes em torno de 2,6% do PIB). É possível
que, em algum momento, haja movimentos de mercado (cambial) que levem a uma
desvalorização da moeda brasileira o que implicaria, por um lado, incentivo para as
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exportações, mas possíveis efeitos negativos (altistas) sob os preços dos bens de
consumo (em particular sobre os bens comercializáveis com o exterior). Isso pode
trazer efeitos inflacionários, o que é conhecido como “pass-through” do câmbio para
a inflação. Isso é ainda mais grave porque a supervalorização do Real criou uma
dependência, por opção, do setor produtivo por insumos importados. Em caso de
reversão na queda do valor do dólar, pode-se ter não apenas uma elevação nos
custos de produção (com consequência de aumento da pressão inflacionária), como
também implicar problemas na estrutura tecnológica da produção brasileira.
Para fins de exercício do efeito do câmbio sobre a posição da economia
brasileira no mundo, se tivéssemos uma desvalorização de 40% no valor do Real
frente ao Dólar (algo possível de acontecer, basta ver a forte volatilidade do câmbio
no período de agosto a outubro de 2011), o Brasil perderia três posições no ranking
das maiores economias do globo, conforme pode ser visto na Tabela 3 abaixo. Note
que os dados utilizados são os disponíveis até abril de 2011, quando o Brasil ainda
ocupava a 7ª possição mundial em termos de PIB (com os dados mais recentes
estamos na 6ª posição).
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Note que o exercício acima visa apenas mostrar a influência da composição
dos elementos do nosso Balanço de Pagamentos (em particular os itens Balança
Comercial e Transações Correntes) e enfatizar que a medida de nossa renda
agregada é obtida em função da soma dos bens e serviços que nossa economia
produz, e é também fortemente influenciada pelo nível (e volatilidade) da taxa de
câmbio.
b.
Transferência de renda para os pobres
Um segundo alerta por ambiguidade é quanto aos programas de
transferências de renda para as classes de mais baixa renda. Esses programas
claramente trouxeram diversos benefícios para o país e são um dos principais
indicadores positivos, por conta do impacto no aumento do acesso a direitos sociais
básicos (especialmente alimentação). Mas essa transferência de renda não consegue
oferecer portas de saídas da pobreza nem permitir que os seus benefíciários se
tornem ex-pobres e passem a depender de seus próprios trabalhos (e não da
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transferência governamental). Em grande sentido, o programa Bolsa Família apenas
repassa renda aos pobres o que lhes permite comprar bens essenciais.
Mas não é possível aos beneficiários da Bolsa Família comprar os “bens” que
de fato interessam: com a renda da Bolsa, não conseguirão comprar alfabetização.
Também não poderão comprar uma escola de qualidade para seus filhos que
estudam em zonas pobres do Brasil. De fato, somente os muito ricos podem pagar
por uma escola (privada) de qualidade, substituindo a (inexistente) escola pública
que querem para seus filhos (ou seja, uma escola de excelência). A incapacidade de
programas de transferência de renda de dotar os mais pobres do que realmente
interessa também pode ser ilustrada pela incapacidade destes de comprar serviços
de saúde de primeira qualidade. Sendo pobres e recebendo salários extremamente
baixos, o consumo pelos menos favorecidos dos ativos que realmente interessam
para obterem independência (educação e saúde de qualidade) será cronicamente
insuficiente. O mesmo vale para bens e serviços como segurança pessoal.
Um exemplo que ratifica essa assertiva é o fato da classe E ter
experimentado melhoria no consumo dos bens essenciais, mas é frequente
assistirmos pela televisão a tragédia dos serviços de saúde a ela prestados e o
agravamento da situação de violência.
Há também um efeito de retroalimentação dessa má formatação da Bolsa
Família sobre o Orçamento Público brasileiro: como os programas de transferência
de renda são incapazes de oferecer portas de saída da pobreza e da pobreza
extrema, as transferências de renda pesam, por sua ineficiência e ineficácia, sobre o
Orçamento Público. O valor orçado da Bolsa Família para 2011 é de
aproximadamente R$ 16 bilhões. Apesar de seus efeitos benéficos, o fato de não
retirar os pobres de sua condição de pobreza implica um custo (peso) de
18
aproximadamente 2% da receita pública da União, sem retorno produtivo direto.
Dada a rigidez orçamentária que temos no Brasil e dado o menor espaço fiscal que
experimentamos atualmente, ter um custo “crônico” de 2% da receita da União sem
vislumbrar portas de saída efetivas da pobreza implica a necessidade de repensar
esse programa de transferência, seus objetivos e seus elementos.
2
As três medidas anunciadas em setembro de 2011, referentes a mudanças pontuais no
programa Bolsa Família, mantêm a formatação original no sentido de não prover portas
efetivas de saída da pobreza. Essas três medidas implicarão custo adicional de R$ 0,8
bilhão e contemplam: i) amplição do número de filhos beneficiados, passando de três para
cinco; ii) concessão de benefício extra para gestantes e mulheres em fase de amamentação
no valor de R$32 mensais; iii) adoção do "retorno garantido": beneficiários que se
desligarem voluntariamente do programa – em função de ter renda acima do permitido –
poderão solicitar reingresso imediato ao programa no prazo de 36 meses, caso voltem à
condição de pobreza. Antes, a regra estipulava que o beneficiário que deixasse a Bolsa
Família somente poderia retornar após novo cadastramento no programa.
2
19
4. Fatores conjunturais / estruturais em situação preocupante (Sinal
Vermelho)
Os dois itens anteriores (moeda forte e insuficiência do programa Bolsa
Família) são positivos, mas merecem preocupação. Mas há outros pontos que nos
alertam sem ambiguidades. São os elementos que acendem uma luz vermelha para
cenários futuros da economia brasileira.
a.
Dívida pública
O primeiro deles é o caso do endividamento do setor público. Em termos de
composição dos indexadores da dívida temos alguns pontos positivos, como a
redução do percentual da dívida atrelada a variações do câmbio, bem como o baixo
nível do total do endividamento externo ou o aumento da duração (duration) da
dívida. Contudo, o nível total da dívida é muito alto e tem crescido a taxas também
altas. A tabela abaixo mostra os principais números das dívidas bruta e líquida.
Tabela 4: Dívida pública
dez/2010
Dívida líquida do
1 475 820
Setor Público
Dívida bruta do
2 011 522
Governo Geral
Diferença
Dívida líquida do
Governo Geral
abril/2011
maio/2011
junho/2011
1 518 660
1 531 600
1 542 175
2 135 389
2 146 726
2 177 090
535 701
616 729
615 126
634 916
1 495 285
1 539 945
1 555 685
1 569 058
Fonte: STN
Elaboração: Gabinete Senador Cristovam Buarque
20
O endividamento público brasileiro não vem explodindo graças ao esforço
fiscal materializado na formação de superávits primários da ordem de 3% do PIB (em
média). Mas eles são insuficientes para cobrir os juros, implicando a geração de
déficits nominais superiores a 2% do PIB. Grosso modo, a situação não é tranquila,
sobretudo quando levado em conta o indicador Dívida Bruta/PIB: se considerarmos
que o denominador (PIB) tende a cresce menos no perído 2011-2014, comparado a
2007, 2008 ou 2010, e que o numerador (Dívida Bruta) sofreu forte aumento em
função dos empréstimos da STN para o BNDES (com repasses posteriores ao setor
privado a juros subsidiados), e que esse recurso pode ser novamente utilizado em
função de políticas anticíclicas para amenizar os efeitos prejudiciais da crise
internacional vigente (à semelhança do que foi feito em 2008-2010 em função da
crise de 2007-2008).
A seguir, fazemos uma comparação da taxa de crescimento da dívida em
relação ao IPCA (Gráfico 2) para mostrar em que meses, no período recente, a dívida
cresce em termos reais e mostrar (Gráfico 3) o quão íngreme é o crescimento do
nível da dívida.
21
Abaixo temos um gráfico que mostra os detentores da Dívida Pública
Mobiliária Federal interna (DPMFi). Note a forte participação dos agentes do setor
financeiro que detêm cerca de um terço do total da DPMFi e dos fundos de
investimento (um quarto do total). Essa forte concentração reduz o poder de
barganha do agente público (devedor) na rolagem da dívida em bons termos (menor
custo do capital, maior maturidade, indexação de títulos públicos a juros préfixados).
22
b.
Endividamento Familiar
Outro ponto de preocupação é o ameaçador nível de endividamento das
famílias brasileiras. Hoje, algumas das famílias brasileiras estão endividadas por
longos períodos (em certos casos, com dívidas que passam dos 100 meses de
duração). É importante notar que, sem esse endividamento, a economia não
cresceria: em grande medida o crescimento recente do Brasil usou como um dos
pilares a compra de produtos por uma parte da população que não tinha renda
suficiente para comprar e usou como saída a postergação do pagamento, via
empréstimo bancário. De certa forma, a elevacão do padrão de vida das clases D e E
em parte deveu-se não somente a aumento dos salários, mas, em grande parte, ao
perigoso acesso ao crédito, o que implicou uma sensação de riqueza ilusória para
essas classes de mais baixa renda. Esse endividamento, se caracterizado em níveis
excessivos, pode trazer o risco do que se costuma chamar de “bolhas”: situações de
equilíbrio instável na economia que podem ser alteradas de forma brusca (um dos
exemplos mais famosos é a recente bolha no setor imobiliário nos Estados Unidos,
conhecida como a crise dos empréstimos de baixa qualidade de colateral -“subprime
mortagage lending”). No nosso caso, pode-se ter uma concessão de crédito (e
geração de endividamento) além do que os fundamentos econômicos (capacidade de
pagamentos dos tomadores de empréstimo) ditariam como prudente. Caso a “bolha”
de crédito/ endividamento estoure, haverá um problema nos setores financeiro e
produtivo (dos bens de consumo associados ao endividamento).
Em comparações internacionais ao analisar o indicador
í
,
temos que o Brasil apresenta um desempenho muito ruim. O indicador chega a
valores de 25%. Esse é o dado que interessa do ponto de vista do comportamento
23
do consumidor à margem. Isso se deve, sobretudo, ao fato de nossos juros (reais)
estarem entre os mais altos do mundo.
No gráfico abaixo, mostramos um indicador de devolução de cheques para
ilustrar como o problema da inadimplência é espalhado por todo o Brasil, mas é mais
fortemente concentrado nas regiões mais pobres do país: Norte e Nordeste. Nessas
regiões, em média, um décimo dos cheques compensados retorna por insuficiência
de fundos.
A pesquisa da Fecomércio denominada “Radiografia do Endividamento das
Famílias nas Capitais Brasileiras” tra a uma evolução do endividamento nas capitais
entre janeiro de 2010 e maio de 2011. O objetivo é bastante direto: avaliar o impacto
da evolução das operações de crédito para pessoas físicas sobre o orçamento das
famílias no período de janeiro a maio de 2011 em comparação com o mesmo período
de 2010. Um dos resultados obtidos foi que o aumento registrado na taxa de juros
média atingiu o valor de 46,8% ao ano (em um quadro comparativo, esse valor foi de
40,6% ao ano em dez/2010).
24
Com relação ao valor total da dívida, as famílias da cidade de São Paulo são
as que mais devem: R$ 2,83 bilhões. Os dados para famílias de outras cidades
importantes são os seguintes: Rio de Janeiro (R$ 2,32 bilhões), Belo Horizonte (R$
1,02 bilhão), Curitiba (R$ 0,82 bilhão) e Salvador (R$ 0,77 bilhão). Esse
endividamento das famílias brasileiras é uma ameaça não só para o crescimento
econômico, como também para a estabilidade social e para a solvência do sistema
financeiro.
c.
Endividamento das Empresas
É preciso estar alerta também ao grau de endividamento das empresas
brasileiras. É necessário dividir em dois tipos de endividamento: a) o endividamento
para fins de investimento, que implica cautela mas é positivo, e é um risco
necessário; b) o endividamento para tomar empréstimo no exterior e atuar no
mercado brasileiro por meio de investimentos que fazem uso do diferencial de taxas
de juros (na comparação entre altas taxas de juros no Brasil e baixas taxas de juros
internacionais, sobretudo EUA e Japão). Essas operações (algumas de caráter
puramente especulativo) são denominadas de “carry trade”.
De acordo com dados do Banco Central do Brasil divulgados em junho/2011,
o saldo das operações de crédito do sistema financeiro alcançou R$1.804 trilhão em
maio/2011, apontando um aumento de 1,6% no mês, 5,8% no ano e 20,4% no
aucumulado em doze meses. Note que esses valores são bem maiores do que as
corrrespondentes taxas de crescimento do PIB. Em função desses números, a relação
crédito/PIB subiu para 46,9% (compare com o valor de 44,3% em maio de 2010).
Em particular, é importante apontar que as operações para pessoas jurídicas
com recursos livres atingiram o montante de R$586,7 bilhões, o que significa um
25
acréscimo mensal de 1,4%, resultante das elevações respectivas de 1% nos
empréstimos com recursos domésticos e de 5,7% nos financiamentos lastreados em
recursos externos. Esse último valor (financiamento externo) é bem superior à taxa
de crescimento do PIB para período equivalente.
d.
Taxas de Juros
As altas taxas de juros que temos no Brasil são outro risco que classificamos
como alerta. A tabela 5 abaixo traz um quadro comparativo do pagamento dos juros
da dívida para os países do G-20. Note que o Brasil tem um serviço da dívida que só
não é maior do que aquele arcado pela Grécia. Em 2015, há previsões de que a Itália,
Portugal e Venezuela - em função dos seus atuais problemas fiscais - venham a ter
um serviço da dívida maior do que o Brasil (em % do PIB). De todo modo, para o
perfil das finanças públicas brasileiras, o nosso serviço da dívida é altíssimo.
26
Tabela 5: Serviço da Dívida (Pagamentos com juros) em % do PIB
País
2010
2011
2015
Grécia
Brasil
5,47%
5,10%
6,50%
4,90%
2,20%
4,30%
Itália
Turquia
Irlanda
Índia
Portugal
4,53%
4,37%
3,20%
3,20%
3,04%
4,20%
3,60%
3,20%
3,20%
3,40%
6,10%
3,40%
3,80%
2,10%
6,00%
Grã-Bretanha
União Europeia
França
Alemanha
México
África do Sul
Espanha
2,95%
2,60%
2,02%
2,00%
1,96%
1,90%
1,60%
2,80%
2,60%
2,20%
1,70%
1,30%
1,90%
1,90%
4,60%
3,90%
4,10%
2,50%
0,60%
2,40%
3,30%
Argentina
1,53%
1,20%
3,00%
Estados Unidos
1,46%
1,40%
1,40%
Japão
Indonésia
Austrália
1,43%
1,40%
0,90%
0,80%
1,40%
0,90%
1,30%
1,20%
0,70%
Venezuela
Canadá
Rússia
China
Chile
0,80%
0,60%
0,60%
0,50%
0,28%
1,30%
0,60%
0,60%
0,40%
0,20%
5,90%
3,00%
0,40%
0,60%
0,20%
Coreia do Sul
-1,30%
-1,40%
-0,90%
Fonte: Economist Intelligence Unit (EIU)
Elaboração: Gabinete do Senador Cristovam Buarque
Mas a pergunta central seria: porque não baixamos os juros? E a resposta
não pode ser dada de forma simplista ou voluntariosa. Ou seja, não basta
simplesmente apontar que o governo federal deveria ordenar uma redução das taxas
de juros básica (SELIC), e o Banco Central proceder a ela, que o mercado
27
prontamente ajustaria as suas taxas de juros (executando, então, uma queda
generalizada na “yield curve”). Não podemos deixar de levar em consideração as
amarras estruturais que definem a taxa de juros no Brasil. De fato, a taxa de juros
não é fruto apenas da vontade do Banco Central ou dos donos dos bancos ou do
Governo. Ela está relacionada com o excesso de endividamento e com o consumo
elevado. Também está associada à luta contra a inflação e à necessidade de atrair
capital do exterior. Não há como baixar a taxa de juros quando há forte demanda
para tomar dinheiro emprestado (como estão fazendo os consumidores brasileiros,
por exemplo). Note que esse movimento é complexo: em função dessa maior
demanda há um efeito positivo: impulsionamos a produção e o emprego. Esse
impulso, contudo, pressiona a taxa de juros para cima. E esse é um ponto perigoso
para os próximos anos.
Note a dificuldade na “sintonia fina” que se deve ter com a taxa de juros: de
um lado, se a taxa se mantém elevada, dificultamos os investimentos. Por outro lado,
se baixamos os juros há um impacto sobre o aumento do endividamento e do
consumo. Se estes crescerem exageradamente, podem ameaçar a estabilidade fiscal
e monetária. Aqui está um ponto-chave da opção entre a economia que está bem e a
que não vai bem.
Ainda podemos listar outros fatores determinantes de um perfil elevado
para as taxas de juros: a credibilidade fiscal do governo (que, por sua vez, depende
do nível de gastos públicos, sobretudo dos gastos correntes do governo) e o
montante da dívida pública.
De fato, são tantas as causas, e o relacionamento entre elas é tão difícil de
romper, que é possível argumentar que no Brasil, há décadas, temos um quadro que
28
conspira para uma taxa de juros elevada. A taxa de juros é um exemplo claro da
armadilha “está-bem-mas-vai-mal”. Elevada, ela emperra; reduzida, ela amea a.
e.
Perfil e composição dos gastos públicos
A taxa de juros também está relacionada com outro aspecto que precisa
acender o sinal vermelho no Brasil: o perfil dos gastos públicos. Esses devem ser
analisados em dois grupos distintos.
Os gastos públicos para investimento que trazem benefícios (diversas
“externalidades positivas” para a economia). Os gastos em investimento – como
portos, estradas, escolas, universidades, hospitais – trazem benefícios permanentes e
outras “externalidades” positivas para a economia.
Os gastos públicos para custeio que somente trazem benefícios
momentâneos ou conjunturais. Parte da boa situação da economia brasileira hoje se
deve aos gastos públicos, mas são benefícios temporários e cheios de riscos (por não
mudarem a estrutura da economia brasileira, mas tão somente resolver problemas
de curto prazo).
Ao observarmos a composição dos gastos brasileiros identificamos,
rapidamente, que pela execução orçamentária a maior parte dos gastos é feita com
base no passado: pagamento de dívidas contraídas com o setor financeiro (ou afins)
e pagamento de dívidas previdenciárias. Somente esses dois itens respondempor
cerca de 57% e 22%, respectivamente, do gasto executado em 2010. A figura abaixo
ilustra essa tremenda distorção de prioridades nos nossos gastos. É necessário
repensar o que o país deseja de seus dispêncios (que são trilionários): que se
baseiem no passado (backward- looking) ou que se projetem para o futuro (forward-
29
looking). Decerto, os contratos feitos no passado devem ser preservados (esse ponto
é uma régra pétrea, intocável para o bom funcionamento das instituições). Mas
deve-se proceder, racionalmente, a medidas que levem a ponderar mais sobre o
elevado montante dos gastos e que se comprometam com o desenvolvimento futuro
do país, inclusive para beneficiar suas gerações futuras. Gastos procedidos de
maneira eficiente e responsável em itens como Educação (sobretudo Educação
Básica), que seriam colocados como prioridade na distribuição de recursos, dariam
cada vez mais um componente de futuro (forward-looking) ao processo de execução
orçamentária do Brasil. Em 2010, dispêndio federal com Educação correspondeu a
somente 3% do total do gasto executado (segundo a LOA 2010).
30
Figura 2: Execução Orçamentária – LOA 2010
31
f.
Logística e infraestrutura
Temos que acender a luz vermelha também para o problema da
infraestrutura do país. É um gargalo que só será superado quando tivermos grandes
investimentos do setor público (mudando o histórico baixo valor do investimento
público que, somando os três níveis federativos, não passa de 2% do PIB). Esses
grandes investimentos do setor público só serão viáveis quando tivermos a máquina
pública com custeio bem menor, em termos relativos, ao hoje praticado.
A falta de infraestrutura pode inviabilizar a continuidade da boa situação em
que está a economia brasileira. De fato, a economia “caminha” sobre as estradas, os
portos, as universidades. Sem essa infraestrutura, a economia simplemente para.
Salvo aqueles dispêndios em educação, que fazem parte da infraestrutura (conforme
acima definida), gastos para o funcionamento da máquina do Estado não dinamizam
o funcionamento da economia. Nossa insuficiente infraestrutura e logística levam a
uma grave perda na capacidade competitiva do Brasil em relação aos países que
estão investindo nessas áreas (vide exemplo de Cingapura, que aumentou bastante
sua vantagem comparativa ao investir nessas duas áreas).
g.
Carga Fiscal
Temos o sério problema da carga fiscal. Manter o crescimento da economia
com cerca de 40% da receita fiscal em gastos com custeio é uma ameaça. Precisamos
estar alertas com uma luz vermelha por várias razões. Três delas são: implicações
sobre pressões inflacionárias; efeitos que suportam a manutenção da taxa de juros
em patamares elevados e impedimento de uso dos recursos para investimentos em
infraestrutura.
32
Note que, de 1994 a 2010, tivemos cerca de 10% de aumento na carga fiscal
(como % do PIB) sem termos a correspondente provisão de serviços públicos de
qualidade.
h.
Inflação
Outro problema é a perspectiva de inflação no Brasil. Os índices mensais de
inflação como IPCA, IPC, INCC, IGP-M, IPC-15 e IPC-C1 demonstram que as
expectativas inflacionárias não permitem que a inflação fique próxima da meta do
Sistema de Metas Inflacionárias – SMI (IPCA em 4,5%), nem mesmo abaixo do teto
admitido pelo Sistema (IPCA em 6,5%). O gráfico a seguir mostra a evolução para o
IPCA (índice usado pelo SMI) e para o IPC-C1 (índice que mede a inflação para quem
ganha entre 1 e 2,5 salários mínimos). O IPC-C1 é mais próximo da medida da
inflação que atinge os brasileiros mais pobres (pode-se argumentar que mesmo esse
índice tem apresentado valores subestimados para a inflação dos brsileiros
extremamente pobres).
Grosso modo, a análise do Gráfico 6 mostra que o ônus de eventuais
políticas econômicas que visem somente taxas de crescimento do PIB sem o
necessário zelo com o controle inflacionário vai implicar um custo para a sociedade e,
em particular, um custo mais elevado para aqueles que menos podem se defender
da corrosão do poder de compra: os brasileiros das classes de renda mais baixa e, em
particular, os (mais de 16 milhões de) brasileiros extremamente pobres.
33
Algumas observações sobre o gráfico acima são pertinentes:
a) IPC-C1 (out/2010 a set/2011) = 7,45% a.a.
b) IPCA (out/2010 a set/2011) = 7,31% a. a.
c) Nos últimos seis meses, o IPCA acumulado nos 12 meses ultrapassou o teto de 6,5%
d) A tendência para o IPC-C1 em out/2011 é que o índice continue acima do teto de
6,5% em função da pressão de preços para os segmentos de alimentos e
combustíveis. Há também o efeito do câmbio sobre a inflação.
3
3
Os dados mais recentes sobre o IPCA divulgados em 11 de novembro de 2011 apontam para o
acumulado, no período nov/2010 a out/2011, do valor de 6,98% ao ano. Houve um recuo
relativo no índice devido, sobretudo, ao item Transportes. Contudo, o valor ainda está acima da
meta de 6,5% para o IPCA e, apesar da perpectiva de redução das demandas interna e externa, o
valor próximo de 7,0% ao ano ainda é preocupante.
34
i.
Baixa poupança agregada
No Brasil, temos o histórico da alta preferência por consumo, deixando em
segundo plano as intenções de formar poupança. A própria inflação é consequência,
em parte, dessa preferência pelo consumo imediato, no lugar da poupança para o
futuro. A precária infraestrutura também pode ser entendida como uma
consequência da suicida preferência pelo consumo.
Em comparações internacionais, o Brasil fica em posição bastante
desconfortável para quem pensa em uma estratégia de crescimento sustentável e de
longo prazo (por exemplo, a um nível de 5% ao ano). A China desponta com elevadas
taxas de poupança (cerca de 50% da renda nacional), o que em parte explica suas
elevadas taxas de crescimento do produto agregado. Na série histórica recente, o
Brasil não consegue poupar acima de 21% do PIB. Grosso modo, pode-se fazer uma
comparação: país que não poupa tem os mesmos problemas que uma família que
não poupa, ou seja, uma necessária redução no poder de consumo futuro.
Gráfico 7: Poupança Nacional Bruta como % do PIB
20,0%
18,0%
16,0%
14,0%
12,0%
10,0%
8,0%
6,0%
4,0%
2,0%
0,0%
35
Tabela 6: Poupança Bruta Nacional como % do PIB – 2008
Fonte: Banco Mundial
36
j.
Desigualdade
Mesmo que a desigualdade de renda no Brasil tenha sido reduzida nos
últimos anos, há trabalhos empíricos que apontam que essa desigualdade diminuiu
menos do que seria possível. Isso é mais verdade ainda quando se complementa o
conceito de desigualdade analisando não somente a desigualdade em relação à
renda, mas ao uso e acesso de serviços públicos de qualidade, como Educação, Saúde
e Transporte.
Essa desigualdade com um conceito mais ampliado é muito mais grave. E é
um entrave ao nosso progresso econômico, sendo que pode fazer a economia não ir
bem no futuro como aparenta hoje.
Uma analogia com a Copa do Mundo é possível de ser apontada: na
desigualdade, estamos comemorando o fato de não ficar fora da Copa, de termos
passado pelas eliminatórias. Não estamos comemorando estar entre os melhores.
Em última análise, essa complacência com o desempenho nos indicadores de
distribuição de renda e equidade pode ameaçar o próprio funcionamento da
economia, por falta de legitimidade ética e de eficiência social.
37
k.
Educação
4
A educação de base é a base da capacidade de inovar em um país. A falta de
educação de qualidade é um sério gargalo, que pode inviabilizar o crescimento
brasileiro daqui a alguns anos. Até o século XIX, era possível crescer sem educação.
Bastava ter terra fértil e escravos para exportar nossas commodities. Depois, era
suficiente possuir terra fértil e imigrantes pobres. Mais tarde, terra fértil e máquinas
colheitadeiras. Hoje, para uma economia ser sólida e estável, tem que exportar
produtos de alta tecnologia. E produtos de alta tecnologia só são viáveis em um País
quando há educação de qualidade para todos. Essa educação boa para todos permite
uma universidade boa para os melhores e grandes centros de ciência e tecnologia,
casados com o setor industrial, na denominada “Economia do Conhecimento”.
l.
Política Social
Isso é a consequência de mais um risco adiante: a caótica e desconectada
política de salários adotada no Brasil, com pouca relação com a produtividade e
muita relação com a forca corporativa de cada sindicato. Hoje, por exemplo, é difícil
contratar professores para o ITA, porque ganha-se muito mais em outros setores da
economia, como no governo ou no setor financeiro. Todos eles pagam salários muito
5
superiores aos dos professores do ITA. Tudo isso é prova do corporativismo que
Sobre o tópico Educação ver a produção de Cristovam Buarque sobre o tema. Um dos
seus livros recentes sobre o tema (A Revolução Republicana na Educação), publicado em
novembro de 2011, contém uma proposta de mudança que alteraria positivamente a
estrutura educacional e produtiva do país, pode ser acessado (via e-book gratuito) no site:
www.cristovam.org.br ou www.revolucaonaeducacao.org.br.
4
Em alguns setores da economia pública brasileira, existem carreira que ganham R$ 18
mil/mês, como primeiro salário, e em alguns casos chega-se a R$ 23 mil/mês. Um
professor do ITA, mesmo em final de carreira, dificilmente supera o salário mensal de R$
15 mil.
5
38
atende as reivindicações dos organizados, e não as dos profissionais que mais
colaboram para o futuro.
Há vários anos, a Coreia estava saindo de uma guerra civil, com toda sua
estrutura social e econômica desarticulada. Hoje, eles inventam os produtos de
ponta. No Brasil, não inventamos um tablet porque não conseguimos, não temos
capacidade inovadora. No máximo conseguimos montá-lo (gerando um produto a ser
denominado “qualquer coisa” em chin s).
Devemos analisar porque a Coreia, a Índia e a China estão prioriziando essas
revoluções na Economia do Conhecimento. Devemos ter uma visão mais estratégica
e fugir dessa tática de, por exemplo, formar o técnico que vai montar as peças de um
tablet, e partir para formar o cientista que vai inventar o produto.
Não temos nem como imaginar inventar esses produtos hoje, daqui a dez,
quinze ou mesmo vinte anos, a não ser com uma revolução na Educação de Base.
6
Quanto ao ensino superior, o Brasil também não está em boa situação.
Apenas a USP é citada dentre as 200 melhores universidades do mundo segundo o
ranking 2011-2012 da revista Times Higher Education. Enquanto o Brasil tem uma
universidade dentre as 200 melhores (listada na posição 178), os Estados Unidos
contemplam 75 universidades e o Reino Unido detém 32 dentre as bem
posicionadas. A tabela abaixo mostra que dentre os 26 países listados com
universidades de primeira-classe, o Brasil está em penúltima posição e bem afastado
dos primeiros colados.
Sobre este tema, ver o livro “A Revolução Republicana na Educação” de autoria de
Cristovam Buarque - Editora Santillana/Moderna citado anteriormente.
6
39
Tabela 7: Número de Universidades Listadas entre as 200 Melhores
(Melhor) Posição entre
Número de
País
Acumulado
as Universidades
Universidades
Listadas
Estados Unidos
75
75
1
Reino Unido
32
107
4
Alemanha
12
119
45
Países Baixos
12
131
68
Canadá
9
140
19
Suiça
7
154
15
Austrália
7
147
37
Japão
5
164
30
Suécia
5
169
32
França
5
159
59
Hong Kong
4
173
34
China
3
179
49
Coréia do Sul
3
185
53
Bélgica
3
176
67
Dinamarca
3
182
125
Cingapura
2
193
40
Israel
2
187
121
Irlanda
2
191
117
Noruega
2
189
181
Finlândia
1
196
91
África do Sul
1
198
103
Áustria
1
194
139
Taipei (Taiwan)
1
200
154
Nova Zelândia
1
197
173
Brasil
Espanha
TOTAL
1
1
200
195
199
178
186
Fonte: Times Higher Education - Ranking 2011-2012
Elaboração: Gab. Sen. Cristovam Buarque
40
m. Inovação e intensidade tecnológica dos produtos exportados
Há um risco na concepção histórica da economia brasileira baseada na
exportação de bens primários: desde o açúcar, há 500 anos, até as commodities de
hoje e o petróleo do pré-sal amanhã: 77% das exportações brasileiras são compostos
de produtos não industriais ou de produtos industriais de baixa ou média intensidade
tecnológica (em geral, commodities). A tabela e o gráfico abaixo trazem os principais
números para o período 2007-2010.
41
Gráfico 8: Participação de produtos não-industriais ou industriais
de baixa ou média intensidade tecnológica nas Exportações
Brasileiras (%)
80,0
75,0
70,0
65,0
60,0
55,0
50,0
Fonte: SECEX-MDIC - Elaboração: Assessoria Econômica - Gab. Sen. Cristovam Buarque
n.
Competitividade
Por um longo tempo, a competitividade da economia brasileira esteve
baseada no fator terra e depois no baixo custo de nossa mão de obra. Atualmente a
forte demanda por nossas commodities implica alto preço e impacta positivamente
nosso desempenho no comércio internacional.
Na economia do futuro, a competitividade virá da capacidade de inovar.
Não apenas inovar na forma de produzir (técnicas fordistas modernas) para atender
à demanda já existente, ou de reduzir custos de produção via, por exemplo, redução
nos salários. Uma nação que se deseje competitiva não poderá ficar dependente de
uma demanda existente e ficar sem capacidade de criar nova demanda via oferta de
produtos novos.
42
De fato, com a capacidade de inovar abre-se a possibilidade de criar novos
produtos que induzirão a própria demanda. Essa é talvez a mais grave das luzes
vermelhas que ameaçam o futuro da economia brasileira: nossa incapacidade - e até
desprezo de parte de nossas indústrias - de sermos efetivamente inovativos.
Pode-se argumentar que o sustentáculo básico do crescimento econômico é
o aumento da produtividade e esse se dá, primordialmente, via alta taxa de
inovações. Segundo dados da Pesquisa de Inovação Tecncológica (PINTEC), publicada
pelo IBGE, o percentual de firmas inovadoras na indústria brasileira passou de 32%
em 1998/2000 para 38% em 2006/2008; um crescimento de menos de 7% em cerca
de 10 anos; sendo que o percentual das empresas industriais que investem em P&D
para geração de novas ideias e produtos caiu para apenas 4% em 2008 (era de 10%
em 2000). Em termos comparativos com o resto do mundo, nossa produtivadade
média tem apresentado números decepcionantes: entre 2005 e 2008 a China cresceu
a taxa anual de 4,1%, enquanto a Índia cresceu a 2,3%. O Brasil declinou 0,8%.
7
Alguns dos motivos que explicam a falta de apetite para inovação são: fortes
barreiras à competição; incentivos para a não eliminação das empresas ineficientes
do mercado; crédito subsidiado pelo governo federal sem critérios de produtividade;
favorecimento às grandes empresas em detrimento de pequenas e médias
empresas; baixa qualificação da mão de obra.
Além da baixa qualificação, temos diminuído o número de engenheiros em
proporção a outras profissões e, mais ainda, mesmo os que detem boa qualificação,
raramente são afeitos à criação de novos produtos.
Ver o artigo “Por que Nossas Firmas Não Inovam?” de autoria de Naércio Menezes Filho,
Jornal Valor Econômico, 18/11/2011.
7
43
Em pleno século XXI, esse é um risco para a economia brasileira que fica
submetida à provável possibilidade de substituição por outras fontes fornecedoras.
Enquanto isso, continuamos dependendo substancialmente da importação de bens
com alto conteúdo de inteligência, (produtos de base científica e tecnológica).
Não há futuro, por melhor que hoje esteja a economia, se não formos
capazes de dominar Ciência e Tecnologia a serviço da economia. Hoje o Brasil
importa os remédios de qualidade, os equipamentos de qualidade, e diversos outros
bens que exigem alta quantidade de inteligência. Há indícios de que temos falta
(apagão) de mão de obra especializada. Por exemplo, o Brasil pode deixar de receber
fábrica de tablets, computadores modernos, por falta de engenheiros.
Por sua vez, uma das maiores conquistas na história da tecnologia brasileira,
o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), já mencionado anteriormente, tem seu
futuro de certa maneira comprometido, porque seus professores vão se aposentar e
o órgão não tem recursos suficientes para contratar novos professores com igual
qualidade e experiência.
o.
Vulnerabilidade do Setor Externo
Ao longo de anos a economia brasileira tem tido saldo positivo na Balança
Comercial (o que é válido para os principais produtos da pauta exportadora e para os
principais parceiros no comércio internacional). A tabela abaixo mostra essa
característica.
44
Tabela 9: Balança Comercial Brasileira - Acumulado em 12 meses
- US$FOB Bilhões
Período
Nov/00 a Out/01
Nov/01 a Out/02
Nov/02 a Out/03
Nov/03 a Out/04
Nov/04 a Out/05
Nov/05 a Out/06
Nov/06 a Out/07
Nov/07 a Out/08
Nov/08 a Out/09
Nov/09 a Out/10
Nov/10 a Out/11
Exportação
58.5
58.9
70.8
92.0
114.2
135.4
156.5
197.7
154.4
190.4
250.7
Importação
57.8
47.7
47.3
59.3
72.1
88.8
113.9
171.0
128.0
173.1
219.7
Saldo
0.7
11.2
23.5
32.7
42.1
46.6
42.7
26.7
26.4
17.3
31.0
Fonte: MDIC
Elaboração: Gab. Sen. Cristovam Buarque
Ao mesmo tempo, o Brasil tem atuado com forte concentração nas parcerias
comerciais (com o grosso das exportações feitas para poucos países). Essa
concentração nos países de destino e produtos que exportamos cria uma imensa
vulnerabilidade em função da elevada substitubilidade dos bens que exportamos
(diferentemente do que acontece com os bens que têm forte grau de inovação que
não são facilmente substituíveis). As três tabelas abaixo mostram os principais
números. Note que cinco principais produtos concentram cerca de 40% da nossa
pauta de exportação (minério de ferro, óleo bruto de petróleo, soja, complexo açúcar
e café).
45
Tabela 10: Produtos Exportados pelo Brasil – Jan a Out/2011 - US$ FOB Bilhões
%
Acumulado
Valor
%
MINÉRIOS DE FERRO E SEUS CONCENTRADOS
34.5
16.3%
16.3%
ÓLEOS BRUTOS DE PETROLEO
17.6
8.3%
24.5%
SOJA MESMO TRITURADA
14.8
7.0%
31.5%
AÇÚCAR DE CANA, EM BRUTO
9.4
4.4%
35.9%
CAFÉ CRU EM GRÃO
6.5
3.0%
39.0%
CARNE DE FRANGO CONGELADA, FRESCA OU REFRIG. INCL. MIÚDOS
5.8
2.7%
41.7%
FARELO E RESÍDUOS DA EXTRAÇÃO DE ÓLEO DE SOJA
4.9
2.3%
44.0%
PASTAS QUÍMICAS DE MADEIRA
4.2
2.0%
45.9%
PRODUTOS SEMIMANUFATURADOS DE FERRO OU AÇOS
3.8
1.8%
47.7%
CARNE DE BOVINO CONGELADA, FRESCA OU REFRIGERADA
3.5
1.6%
49.4%
AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS
3.4
1.6%
51.0%
PARTES E PEÇAS PARA VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E TRATORES
3.4
1.6%
52.6%
ÓLEOS COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL, "FUEL-OIL”, ETC.)
3.2
1.5%
54.1%
AÇÚCAR REFINADO
2.9
1.4%
55.4%
AVIÕES
2.8
1.3%
56.7%
FUMO EM FOLHAS E DESPERDÍCIOS
2.5
1.2%
57.9%
MILHO EM GRÃOS
2.2
1.0%
59.0%
FERRO-LIGAS
2.1
1.0%
60.0%
POLÍMEROS DE ETILENO, PROPILENO E ESTIRENO
1.9
0.9%
60.9%
OURO EM FORMAS SEMIMANUFATURADAS, PARA USO NÃO MONETARIO
1.9
0.9%
61.7%
ÓXIDOS E HIDRÍXIDOS DE ALUMÍNIO
1.8
0.9%
62.6%
VEÍCULOS DE CARGA
1.8
0.9%
63.5%
MÁQUINAS E APARELHOS P/ TERRAPLANAGEM,PERFURAÇÃO,ETC.
1.8
0.9%
64.3%
PRODUTOS LAMINADOS PLANOS DE FERRO OU AÇOS
1.7
0.8%
65.1%
COUROS E PELES, DEPILADOS, EXCETO EM BRUTO
1.7
0.8%
66.0%
Produto
TOTAL DOS PRODUTOS ACIMA
139.9
66.0%
TOTAL GERAL
212.1
100.0%
Por sua vez, cerca de metade das nossas exportações estão concentradas
em apenas sete países (China, Estados Unidos, Argentina, Holanda, Japão, Alemanha
e Itália), sendo que todos eles estão direta ou indiretamente sob influência da atual
crise mundial.
46
Tabela 11: Principais Países de Destino - Exportação Brasileira - US$ FOB Bilhões
Jan/2011 a
Out/2011
%
%
Acumulado
2010
%
%
Acumulado
China
37.1
17.5%
17.5%
25.9
15.8%
15.8%
Estados Unidos
20.5
9.7%
27.2%
15.5
9.5%
25.3%
Argentina
18.9
8.9%
36.1%
14.7
9.0%
34.3%
Países Baixos (Holanda)
11.6
5.5%
41.5%
8.3
5.1%
39.4%
Japão
7.7
3.6%
45.2%
5.8
3.5%
42.9%
Alemanha
7.6
3.6%
48.8%
6.6
4.1%
47.0%
Itália
4.6
2.2%
50.9%
3.4
2.1%
49.0%
Chile
4.4
2.1%
53.0%
3.2
2.0%
51.0%
Reino Unido
4.3
2.0%
55.0%
3.6
2.2%
53.2%
Rússia, Federação da
3.9
1.8%
56.9%
3.4
2.1%
55.3%
Coréia, República da (Sul)
3.8
1.8%
58.7%
3.1
1.9%
57.2%
Espanha
3.8
1.8%
60.4%
3.2
2.0%
59.1%
França
3.7
1.8%
62.2%
2.8
1.7%
60.9%
Venezuela
3.6
1.7%
63.9%
3.1
1.9%
62.8%
México
3.3
1.5%
65.4%
3.1
1.9%
64.7%
Bélgica
3.3
1.5%
67.0%
2.9
1.8%
66.4%
Índia
3.0
1.4%
68.4%
2.8
1.7%
68.1%
Arábia Saudita
2.8
1.3%
69.7%
2.5
1.5%
69.7%
Canadá
2.6
1.2%
71.0%
1.8
1.1%
70.8%
Cingapura
2.5
1.2%
72.1%
1.1
0.7%
71.4%
Paraguai
2.5
1.2%
73.3%
2.1
1.3%
72.7%
Santa Lúcia
2.2
1.1%
74.4%
2.1
1.3%
74.0%
Colômbia
2.1
1.0%
75.4%
1.8
1.1%
75.1%
Egito
2.1
1.0%
76.3%
1.6
1.0%
76.1%
Irã, República Islãmica do
2.1
1.0%
77.3%
1.8
1.1%
77.1%
Taiwan (Formosa)
1.9
0.9%
78.2%
1.4
0.9%
78.0%
Peru
1.9
0.9%
79.1%
1.6
1.0%
79.0%
Emirados Árabes Unidos
1.8
0.9%
79.9%
1.5
0.9%
79.9%
Portugal
1.8
0.9%
80.8%
1.2
0.7%
80.6%
Uruguai
1.8
0.9%
81.6%
1.2
0.7%
81.4%
DEMAIS PAISES
39.0
18.4%
100.0%
30.4
18.6%
100.0%
TOTAL GERAL
212.1
100.0%
163.3
100.0%
Fonte: MDIC
Elaboração: Gab. Sen. Cristovam Buarque
47
É interessante abrir os dados por países e para os cinco principais produtos.
Nesse caso, nota-se que cerca de 8%, 5% e 2% da pauta exportadora é devida,
respectivamente, a minério de ferro para China; soja para China e óleo bruto para os
EUA.
Tabela 12: Exportação Brasil - Países de Destino - Produtos Mais Importantes - US$ FOB
Jan/2011 a
Out/2011
%
2010
%
01-MINERIOS DE FERRO E SEUS CONCENTRADOS
34,5
16,3%
22,7
13,9%
China
16,1
7,6%
10,0
6,1%
Japão
Países Baixos (Holanda)
3,6
1,7
1,7%
0,8%
2,7
0,5
1,6%
0,3%
Coréia, República da (Sul)
Itália
1,5
1,3
0,7%
0,6%
0,9
0,7
0,6%
0,4%
Alemanha
Argentina
Reino Unido
1,3
1,2
0,8
0,6%
0,6%
0,4%
1,6
0,7
0,6
1,0%
0,4%
0,3%
França
Arábia Saudita
0,8
0,7
0,4%
0,3%
0,5
0,8
0,3%
0,5%
DEMAIS PAISES
5,6
2,6%
3,7
2,2%
17,6
8,3%
12,0
7,3%
4,4
3,9
2,2
1,8
1,7
1,0
0,5
0,5
0,4
0,3
0,7
2,1%
1,8%
1,1%
0,9%
0,8%
0,5%
0,3%
0,2%
0,2%
0,1%
0,3%
2,8
3,5
2,1
0,6
0,9
0,4
0,2
0,1
0,5
0,2
0,7
1,7%
2,2%
1,3%
0,4%
0,5%
0,2%
0,1%
0,1%
0,3%
0,1%
0,4%
03-SOJA MESMO TRITURADA
14,8
7,0%
10,8
6,6%
China
Espanha
Países Baixos (Holanda)
Tailândia
Taiwan (Formosa)
Reino Unido
Japão
Vietnã
Alemanha
Coréia, República da (Sul)
DEMAIS PAISES
10,0
1,0
0,7
0,5
0,4
0,3
0,3
0,2
0,2
0,2
1,1
4,7%
0,5%
0,3%
0,2%
0,2%
0,1%
0,1%
0,1%
0,1%
0,1%
0,5%
7,1
0,7
0,5
0,4
0,2
0,2
0,2
0,0
0,1
0,2
1,1
4,4%
0,4%
0,3%
0,2%
0,1%
0,1%
0,1%
0,0%
0,1%
0,1%
0,7%
04-ACUCAR DE CANA,EM BRUTO
9,4
4,4%
7,3
4,5%
Rússia, Federação da
China
Egito
Argélia
Bangladesh
Malásia
Irã, República Islãmica do
Marrocos
Canadá
Venezuela
DEMAIS PAISES
1,8
1,0
0,6
0,6
0,5
0,5
0,4
0,4
0,4
0,4
2,9
0,8%
0,5%
0,3%
0,3%
0,2%
0,2%
0,2%
0,2%
0,2%
0,2%
1,4%
1,2
0,4
0,4
0,4
0,4
0,2
0,6
0,3
0,2
0,3
2,9
0,7%
0,3%
0,2%
0,3%
0,2%
0,1%
0,4%
0,2%
0,1%
0,2%
1,8%
05-CAFE CRU EM GRAO
6,5
3,0%
4,0
2,4%
Estados Unidos
Alemanha
Itália
Japão
Bélgica
Espanha
França
Suécia
Finlândia
Países Baixos (Holanda)
DEMAIS PAISES
1,4
1,4
0,6
0,5
0,5
0,2
0,1
0,1
0,1
0,1
1,3
0,7%
0,6%
0,3%
0,2%
0,2%
0,1%
0,1%
0,1%
0,1%
0,1%
0,6%
0,8
0,9
0,4
0,3
0,3
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,9
0,5%
0,5%
0,2%
0,2%
0,2%
0,1%
0,1%
0,1%
0,0%
0,0%
0,6%
T O T AL G E R AL
212,1
02-OLEOS BRUTOS DE PETROLEO
Estados Unidos
China
Santa Lúcia
Chile
Índia
Portugal
Canadá
França
Países Baixos (Holanda)
Cayman, Ilhas
DEMAIS PAISES
163,3
Fonte: MDIC
Elaboração: Gab. Sen. Cristovam Buarque
48
Simples reduções no valor exportado (decorrente de queda nos preços ou
nas quantidades demandadas destes produtos) gerariam uma situação grave (ou
mesmo de reversão) para a nossa Balança Comercial. Por exemplo, entre nov/2010 a
out/2011 o saldo na Balança Comercial foi de U$ 31 bilhões. Uma redução de 13% no
valor das exportações (via redução de preço ou de quantidade demandada ou dos
dois fatores) implicaria um déficit nas transações comerciais. Dada a gravidade da
crise internacional atual, esse não é um quadro improvável. Ou seja, essas reduções
são viáveis e representam um risco real. Um possível caso é termos a China passando
a produzir, em larga escala, soja e/ou minério de ferro em países da África. Outra
situação preocupante é termos uma substancial queda crescimento médio desse país
no curto prazo (por exemplo, caso a China passe a crescer 7 a 8% nos próximos 3 ou
4 anos em função da crise internacional).
p.
Burocracia
Outro sério problema que ameaça a economia refere-se à burocracia, que
pode inviabilizar a continuidade dos ganhos obtidos na economia brasileira. É preciso
quebrar a barreira burocrática que dificulta cada ação dinamizadora da economia.
Mas essas ações devem ser procedidas com cuidado, para não destruirmos as regras
e os sistemas de controle. Ou seja, o objetivo de diminuir ou eliminar a burocracia
deve ser carreado junto com a não quebra da transparência. Esse é um problema de
difícil
implementação
(mas
com
óbvios
ganhos):
como
ter
instituições
desburocratizadas, que não entravem o funcionamento da economia, sem sacrificar
a ética.
49
De maneira mais ampla, podemos apresentar essa questão da seguinte
maneira: como ter instituições (de qualidade, que funcionem eficientemente) sem
burocracia? Como fomentar instituições que deem tranquilidade ao funcionamento
da economia sem amarrá-la, impedindo que ela cresça?
q.
8
Corrupção
A corrupção é outro problema que se apresenta como ameaça à economia
que está bem, mas pode ir mal, se não combater esse risco de primeira grandeza. É
difícil manter uma economia crescendo por muito tempo se parte do dinheiro
público, e mesmo do dinheiro privado, é eliminado do sistema produtivo sob a forma
de corrupção. Esse vazamento tem, entre outros efeitos negativos, o efeito de
aumentar a “bolha” de consumo, inclusive sob a forma de lavagem de dinheiro, não
trazendo a rentabilidade e a dinâmica apropriadas.
r.
Corporativismo
Outro grave problema é a questão do corporativismo, em que cada
brasileiro defende seu interesse pessoal ou de grupo, sem que ninguém defenda os
interesses maiores do País. Cada setor quer crescer seja na defesa de salários, seja na
defesa de lucros, seja na defesa de rendas, e ninguém quer abrir mão para o bem
comum de toda a economia. Cada um quer sua parte hoje, ninguém pensa
efetivamente no longo prazo.
9
Sobre este ponto ver o artigo: Glaeser, E. L., G. Ponzetto, Andrei Shleifer (2006) Why Does
Democracy Need Education? NBER Working Paper 12.128.
8
Interessante notar que essa postura (esse modus operandi) elimina qualquer
possibilidade de termos jogos do tipo “ganha-ganha” no sistema econômico, ou seja,
situações onde as duas partes envolvidas na transação econômica saem ganhando.
9
50
O corporativismo que divide a República brasileira em uma quantidade de
“micro-repúblicas” é uma ameaça ao avanço contínuo da economia. Ele é capaz de
fazer com que a economia, que está bem, vá mal daqui a algum tempo. Porque
ficamos sem uma vontade nacional que nos una para enfrentarmos os desafios
adiante que exigem sacrifícios no presente. Dois exemplos podem ser citados com
relação a essa “miopia” na defesa de interesses individuais (com perda dos interesses
coletivos): i) destinação dos recursos do petróleo (incluindo royalties e participação
especial), onde se pode concentrar nas questões puramente federativas (qual estado
ou município ganha e qual perde nas propostas de distribuição dos recursos) em vez
de se concentrar em como tornar perenes os recursos de um bem que é
inerentemente exaurível (petróleo) e que poderia ser usado para fortalecer toda a
nação (incluindo melhorar a situação das gerações futuras);
10
e ii) discussão da
Reforma Tributária e das regras para eliminar a Guerra Fiscal do ICMS.
s.
Risco Ecológico
Em certos setores, a economia vem crescendo às custas do meio ambiente.
Decerto há um limite que fará a economia esbarrar na necessidade de proteção
ambiental ou no esgotamento das reservas. Isso é previsível com a necessidade de
proteger a fronteira entre a agricultura e as florestas. Na indústria, o problema se
apresenta, por exemplo, na impossibilidade de mais carros nas ruas.
(diferentemente de jogos de “soma-zero” onde uma parte necessariamente ganha e a
outra perde), implicando o que os economistas chamam de externalidades positivas ou
ganhos de escalas ou rendimentos crescentes ou ganhos de “spillover”.
10 Sobre a questão dos recursos do petróleo, vide Projeto de Lei do Senado (PLS
594/2011) de autorias dos Senadores Aloysio Nunes e Cristovam Buarque que os destina
para fins exclusivos em Educação Básica e Inovação Tecnológica, após formação de
poupança suficiente para perenização efetiva dos recursos.
51
t.
Amarras constitucionais
A Consituição de 1988 foi uma das maiores conquistas da história do Brasil,
mas feita por uma constituinte congressual, onde os constituintes, em vez de pais da
pátria, eram candidatos às eleições a serem realizadas logo em seguida. Por isso, a
nova Constituição tornou-se um depositário de regras para atender os interesses de
grupos corporativos. Se em algum momento no futuro a economia entrar em crise,
nossa Constituição, em vez de base sólida para a política de estabilização, será um
elemento a mais a ser vencido. A engenharia política para as mudanças vai exigir
uma maioria qualificada em duas votações em cada Casa Congressual. A crise se
arrastará ao longo de meses ou anos, e poderá não encontrar saída, diante de um
impasse.
u.
Otimismo
A Ciência Econômica tem se beneficiado recentemente de estudos de
Psicologia que estudam o comportamento das pessoas nas escolhas que fazem
microeconomicamente, tanto de consumo quanto de poupanca, e também o
comportamento social nos rumos da macroeconomia. Em 2002, o Prêmio Nobel de
Economia foi concedido para Daniel Kahneman exatamente pelos seus trabalhos que
abordaram aspectos na fronteira entre economia e psicologia, ratificando a
importância do ramo conhecido como Economia Comportamental (Behavioral
11
Economics) . Outros Prêmios Nobel em Economia, concedidos anteriormente,
estavam ligados direta ou indiretamente à temática comportamental, tais como: o
Prêmio concedido em 2001 para George Akerlof, Michael Spence e Joseph Stiglitz
O anúncio do Prêmio foi feito com a seguinte justificação: "for having integrated insights
from psychological research into economic science, especially concerning human judgment
and decision-making under uncertainty". Prof. Kahneman, um psicólogo, dividiu o Prêmio
de 2002 com o economista Vernon Smith.
11
52
pelas análises dos mercados com informação assimétrica; o concedido em 1978 a
Herbert Simon pelos seus trabalhos pioneiros sobre processos de tomada de decisão
feitos nas organizações econômicas e, em certo sentido, o Prêmio concedido em
1995 a Robert Lucas pelos trabalhos, dele e de outros pesquisadores, que
enfatizaram a influência das expectativas futuras dos agentes econômicos sobre os
efeitos de políticas macroeconômicas.
A dinâmica da economia brasileira exige que nos debruçemos sobre os
aspectos da Psicologia atual, das pessoas e do conjuto da sociedade no Brasil. Porque
o otimismo que tomou conta do país faz com que soframos uma dificuldade adicional
para enfrentar os problemas adiante.
Nada dificulta mais a solução de um problema do que o otimismo que impede
de vê-lo. Esse é o problema central que dificultou a Espanha, Portugal e Grécia de
verem as dificuldades que já viviam. O otimismo com excesso de fluxo de moedas
fortes, com a baixa taxa de juros, com um consumo novo e vigoroso e com a
inusitada posição de potência investidora no exterior fez com que a população e os
dirigentes ficassem impedidos de verem a totalidade da realidade em sua marcha
rumo ao futuro crítico.
Quando despertaram, era tarde.
O Brasil vive um momento parecido. O economista espanhol Santiago Becerra
recentemente argumentou que o Brasil de hoje é muito parecido com a Espanha de
2003, otimista e esbanjante, e que o Brasil seria uma versão 2.0 da Espanha de cerca
53
de 10 anos atrás, ao seguir caminho parecido de crescimento econômico via
endividamento e oferta generosa de crédito.
12
Mais do que qualquer outro profissional, os economistas devem ser os
propositores de medidas para o futuro, mas certamente os principais anunciadores
dos riscos e tragédias adiante.
Talvez este seja nosso maior problema: o otimismo que nos impede de ver os
riscos e o receio de parecer pessimista em uma sociedade que vê hoje um estado
positivo que nunca viu antes. Ao ocuparmos a 6ª posição como potência econômica;
ao termos um sistema de transferência de renda que trouxe alguns ganhos para a
sociedade; ao contarmos com um código florestal; ao desfrutarmos de um sistema
bancário sólido; deixamos de ver os riscos embutidos no conjunto da vida social e a
fragilidade daquilo que parece forte: o sistema bancário é sólido graças também a
taxas de juros insustentáveis no médio e longo prazo; a transferência de renda dá-se
em um formato que não incorpora produtivamente a população pobre sem
educação; o código florestal tem brechas para a devastação; e nossa posição de
potência depende, entre outros fatores, de uma taxa de câmbio supervalorizada.
O otimismo de alguns economistas e a vida no dia a dia dos consumidores cria
um otimismo que embrutece e obscurece a visão da realidade, sobretudo em sua
perspectiva para o futuro. Esse talvez seja o mais urgente dos problemas a ser
enfrentado: substituir o otimismo por uma visão rigorosa, cuidadosa e realista, e que
seja capaz de analisar o futuro com todos os seus riscos adiante.
Ver entrevista no Jornal o Estado de São Paulo de 18/11/2011: “O Brasil é hoje a versão
2.0 da Espanha de 2003”.
12
54
5. Conclusão
Este artigo concentra-se em uma análise das condições conjunturais e
estruturais da economia brasileira. Argumenta que, sob diversos aspectos, o Brasil
está bem, incluindo em temas como o crescimento da renda nacional (somos
correntemente a sexta potencia mundial no PIB e almejamos chegar à quinta
posição), o aumento substancial da renda per capita, o crescimento da renda dos
trabalhadores, o aumento real do salário mínimo, o aumento substancial do
emprego, o crescimento da demanda das classes C e D e a manutenção de um
sistema bancário sólido.
Apesar de o Brasil vivenciar bons números no quadro econômico atual, há
diversos itens que requerem atenção e novas medidas de política econômica.
Podemos citar, por exemplo: a dívida do setor público, o perfil e a composição dos
gastos públicos, as limitações da infraestrutura, a institucionalidade, a burocracia, a
corrupção, a capacidade de inovação, o corporativismo, a inflação em níveis
relativamente altos, o endividamento das famílias, o endividamento das empresas, a
carga fiscal, a baixa poupança agregada, a qualidade da Educação Básica, a
capacidade de inovação e investimento em Ciência e Tecnologia, a desigualdade e a
pobreza, dentre outros. São luzes alertando para os riscos que sofre a economia
brasileira.
Por último, argumentamos que o otimismo com o status quo da economia
brasileira pode ser um forte ponto contra o país, pois pode impedir-nos de enxergar
todos os riscos postos para nosso futuro próximo. E impedir-nos de adotar uma
posição mais cautelosa e zelosa com os fundamentos macroeconômicos e estruturais
da economia.
55
De maneira sintética, argumentamos que a economia brasileira está bem,
mas não vai bem se não forem tomadas as medidas de política econômica para sanar
os problemas aqui listados.
56
6. Referências Bibliográficas
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57
58
59
Senador Cristovam Buarque
Ala Teotônio Vilela, Gabinete 10,
Anexo II - Senado Federal
70165-900 - Brasília, DF
Fones: (61) 3303-2281, fax (61) 3303-2874
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60