O BRASIL NO SISTEMA
INTERNACIONAL
COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
O PAPEL DO BRASIL NO SISTEMA
INTERNACIONAL DE SEGURANÇA
O Brasil desempenha um papel
cada vez mais importante no sistema
internacional e, em particular, no âmbito
da segurança. Uma identidade
híbrida Norte-Sul lhe permite defender
os interesses do mundo em
desenvolvimento e, ao mesmo tempo,
ser ouvido pelas grandes potências.
O Brasil nas Forças de Paz da ONU
Desde 1948, o Brasil participou de mais de 30 operações de manutenção de paz da ONU, tendo
cedido um total de mais de 24 mil homens. Integrou operações na África (entre outras, no Congo,
Angola, Moçambique, Libéria, Uganda, Sudão), na América Latina e Caribe (El Salvador, Nicarágua,
Guatemala, Haiti), na Ásia (Camboja, Timor-Leste) e na Europa (Chipre, Croácia). Além de ter
enviado militares e policiais a diversas missões ao longo da história da ONU, o Brasil empregou
unidades militares formadas em cinco operações: Suez (UNEF I), Angola (UNAVEM III), Moçambique
(ONUMOZ), Timor-Leste (UNTAET/UNMISET) e Haiti (MINUSTAH).
Atualmente o Brasil é o maior contribuinte de tropas para a Missão da ONU para a Estabilização do
Haiti. De 2004 a fevereiro de 2010, o País manteve um contingente de 1.200 militares, com rotação
semestral. Após o terremoto, que atingiu o país em janeiro de 2010, passou a manter contingente
maior, formado por cerca de 2.200 soldados e oficiais. Desde o início da participação brasileira até
hoje, mais de 13 mil militares brasileiros serviram no Haiti. Desde 2004, o comando militar de todas
as tropas que compõem a MINUSTAH, provenientes de 19 países, é exercido por generais
brasileiros.
O Brasil é membro fundador da Organização das Nações
Unidas e participa em todas as suas agências especializadas. O
Brasil está entre os vinte maiores contribuintes das Nações Unidas
em operações de paz. , e possui uma importante participação em
esforços de manutenção da paz no Oriente Médio, ex-Congo
Belga, Chipre, Angola, Moçambique e mais recentemente Timor
Leste e Haiti. Entre 2010 e 2011, o Brasil cumpriu o mandato de
um assento não-permanente no Conselho de Segurança da
ONU por dois anos. Junto com o Japão, o Brasil foi o membro
eleito mais vezes para o Conselho do que qualquer outro Estado
da ONU.
Apoia-se em seu grande peso
econômico e político e em sua tradição
pacífica. Sem ser uma grande potência
militar, o Brasil tem participado
ativamente das missões de paz da
ONU e, pelo menos desde a volta da
democracia, tem desenvolvido uma
estratégia que procura consolidar seu
lugar como fator de estabilização
regional e, ao mesmo tempo, fortalecer
seu papel no sistema internacional.
O comércio internacional é a troca de bens e serviços
através de fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria
dos países, ele representa uma grande percentagem doPIB.
O comércio internacional está presente em grande parte da
história da humanidade, mas a sua importância econômica,
social e política se tornou crescente nos últimos séculos. O
avanço industrial, dos transportes, a globalização, o
surgimento das corporações multinacionais, tiveram grande
impacto no incremento deste comércio. O aumento do
comércio internacional pode ser relacionado com o fenômeno
da globalização.
Tradicionalmente o comércio é regulamentado através
de tratados bilaterais entre nações. Durante os séculos de
crença no mercantilismo a maioria das nações mantinham
altas tarifas e muitas restrições ao comércio internacional.
No século 19, especialmente no Reino Unido, a crença
no livre comércio tornou-se um paradigma e este
pensamento tem dominado as nações ocidentais desde
então. Nos anos seguintes à segunda guerra
mundial, tratados multilaterais como o GATT e
a OMC tentaram criar estruturas regulatórias de alcance
mundial.
Normalmente, o comércio internacional livre é
defendido pelos países economicamente mais
poderosos. Quando eram duas das maiores
economias mundiais, a Holanda e oReino
Unido eram grandes defensores desse
pensamento. Atualmente, os Estados Unidos da
América, o Reino Unido e o Japão são os seus
maiores proponentes. Porém, muitos outros
países - incluindo aqueles em rápido
crescimento
econômico
como Índia, China e Rússia - tem se tornado
defensores do "livre comércio".
Tradicionalmente, os interesses agrícolas são a favor
do
comércio
livre,
enquanto
setores manufatureiros defendem políticas protecionistas.
Porém, lobbies agrícolas, particularmente nos Estados
Unidos da América, Europa e Japão, são responsáveis
pela inclusão de regras nos tratados de comércio
internacional, cujo objetivo é a adoção de medidas
protecionistas para bens de origem agrícola. Por outro
lado, o Brasil, um grande e eficiente produtor agrícola,
vem atuando para eliminar parte destas barreiras.
A
regulamentação
do
comércio
internacional
é
realizada
através
da OMC no nível global, e através de
vários outros arranjos regionais como
o Mercosul na América do Sul; o NAFTA,
entre
Estados
Unidos
da
América, Canadá e México; e a União
Europeia, entre 27 estados europeus
independentes.
O Brasil é a 6ª maior economia mundial, de
acordo com os critérios de Produto Interno
Bruto diretamente convertido a dólares
americanos e está entre as 10 maiores
economias mundiais em critérios de "Paridade
do poder de compra", sendo a maior
da América Latina, e está na 84ª posição no
ranking do IDH (Índice de desenvolvimento
humano).
Apesar de ter dado, ao longo da década de
90, um salto qualitativo na produção de bens
agrícolas, alcançando a liderança mundial em
diversos insumos, com reformas comandadas
pelo governo federal, a pauta de exportação
brasileira foi diversificada, com uma enorme
inclusão de bens de alto valor agregado como
joias, aviões, automóveis e peças de
vestuário.
Hoje, a pauta do Brasil é considerada moderna e
diversificada, incluindo aviões. Atualmente o país está
entre os 20 maiores exportadores do mundo, com US$
118 bilhões (em 2005) vendidos entre produtos e
serviços a outros países. Mas com um crescimento
vegetativo de dois dígitos ao ano desde o governo
Fernando Henrique, em poucos anos a expectativa é
que o Brasil esteja entre as principais plataformas de
exportação do mundo.
Em 2004, o Brasil começou a crescer consistentemente, devido à
estabilidade econômica alcançada pelo Plano Real durante o
governo FHC e pelo desempenho positivo da política econômica imposta
pelo presidente Lula. No final de 2004 o PIB cresceu 4,9%, a indústria
cresceu na faixa de 8% e as exportações superaram todas as
expectativas.
O Brasil é visto pelo mundo como um país com muito potencial assim
como a Índia, Rússia e China. A política externa adotada pelo Brasil
prioriza
a
aliança
entre
países
subdesenvolvidos
para
negociar commodities com os países ricos. O Brasil, assim como
a Argentina e a Venezuela, vêm rejeitando o projeto da ALCA em
discussão, apesar das pressões dos EUA. Existem também iniciativas de
integração e cooperação econômica na América do Sul.
O Brasil como país membro e um dos fundadores da
OMC está na Região Comercial denominada de América
do Sul e Central, além de pertencer ao Bloco
Geoeconômico do Mercosul. Ainda com relação a
tipologia do Brasil, de acordo com a classificação da
OMC, no comércio de mercadorias, a nossa magnitude
é de 3ª ordem, cuja classe enquadram-se os países
que comercializaram na base de 2012 de acima de US$
250 bilhões até US$ 500 bilhões, com isso somos o
único país da América do Sul e Central nesta
classificação, todos os demais países da nossa Região
estão na 4ª ordem, que são os países que
comercializaram até US$ 250 bilhões.
Brasil é um dos mais ativos na OMC e ampliou mercados em 20 anos
Brasil é uma das nações em desenvolvimento mais ativas no sistema de solução de controvérsias
da organização e, com vitórias contra políticas protecionistas de países ricos, obteve mais espaço
para seus produtos.
Ao longo de seus 20 anos de existência, a Organização Mundial do Comércio (OMC) serviu de palco para
várias lutas do Brasil contra as políticas comerciais de países e blocos econômicos. Entre os emergentes, o
país é um dos mais ativos no sistema de solução de controvérsias da organização.
O Brasil possui um balanço muito positivo na disputa em torno de medidas protecionistas com países
como os EUA e blocos como a União Europeia (UE). O país apresentou 26 reclamações e foi alvo de 15
processos; e atuou ainda em 82 casos como "terceira parte", quando não é reclamado nem reclamante,
mas tem interesses indiretos.
Para o economista Celso Grisi, da Fundação Instituto de Administração (FIA), a OMC tenta trazer um
equilíbrio ao comércio internacional e, mesmo sem ter um poder impositivo – já que, por exemplo, não
pode obrigar o cumprimento das retaliações aos países que perderam disputas – acaba servindo como
uma proteção aos países em desenvolvimento.
"Ela trabalha como um grande árbitro e assume uma função jurídica relevante na medida em que faz as
regras do comércio internacional serem aplicadas", diz Grisi. "Quando um país tenta exercer de forma
assimétrica seu poder econômico, a OMC é chamada e atua com imparcialidade."
E o Brasil ganhou casos importantes, como, por exemplo, contra os EUA. Os brasileiros
reclamaram da sobretaxa imposta pelos americanos à exportação de suco de laranja brasileiro e
levaram a melhor. Em outro contencioso, a OMC achou pertinente o protesto brasileiro contra o
subsídio dado aos produtores de algodão dos EUA e autorizou o Brasil a retaliar de forma inédita
os americanos no valor de 829 milhões de dólares. Porém, a medida está suspensa devido a uma
tentativa de acordo entre os dois países.
Em outra disputa marcante, o Brasil, juntamente com Austrália e Tailândia, reclamou dos
subsídios dados pelos europeus aos produtores de açúcar por acreditar que eles distorciam
seriamente o mercado internacional. Com a decisão favorável ao Brasil, em 2007, a União
Europeia ficou proibida de exportar açúcar subsidiado acima da cota de 1,27 milhão de tonelada.
O Brasil também venceu outra disputa contra a UE em relação à exportação de peito de frango
desossado.
"Essas sucessivas vitórias do Brasil deram credibilidade ao país", diz Alves. "Essa disputa contra
os EUA e a Europa não é uma luta de curto prazo, embora o Brasil tenha ganhado uns casos aqui e
ali com produtos específicos. Mas, como política geral, vai demorar alguns anos até que a
limitação e a restrição aos subsídios terminem."
Em 2013, o Brasil foi o país que adotou o maior número de medidas contra
importados no mundo, com um total de 39 abertura de ações de antidumping.
No mundo, 407 barreiras foram implementadas, cem a mais que em 2012.
A OMC, no entanto, não entra em uma avaliação se as medidas são ilegais
ou não. Mas insiste em que governos precisam continuar alertas diante das
pressões protecionistas.
No total, um fluxo de comércio equivalente a US$ 240 bilhões foi afetado
pelas barreiras.
No que se refere ao Brasil, a OMC aponta que 35 novas investigações de
dumping foram abertas pelo País em doze meses.
O segundo lugar ficou para a Índia, com 35 casos. Os americanos vem na
terceira posição, com 34 anos. O quarto lugar é da Argentina, com 19 casos.
Mas se até agora eram americanos, europeus e japoneses que se queixavam
das medidas brasileiras, o Itamaraty passou a ser atacado também por
economias emergentes que afirmam estar sofrendo das barreiras brasileiras.
De acordo com a OMC, o ano de 2012 foi um dos piores
para o comércio internacional nos últimos anos, com
crescimento de apenas 2% em termos de volume e nulo
em termos de valor. Nesse cenário adverso, tem sido cada
vez mais importante atuar de forma estratégica para
garantir ou abrir mercados e atuar nos segmentos com
maior dinamismo. Na contramão dessa orientação, no póscrise o Brasil tem tido um papel passivo do ponto de vista
do comércio externo, enquanto exerce paralelamente o
papel de mercado dinâmico para as exportações de outros
países que souberam preservar condições de agressividade
como exportadores.
Em termos de exportações, o Brasil
vem ocupando praticamente a mesma
posição desde 2005. Embora a parcela
brasileira nas exportações mundiais
tenha se elevado de 1,13% em 2005
para 1,4% em 2011, em 2012 caiu
novamente para 1,3%. Isso porque
teve uma considerável retração de 5%
nas exportações em termos de valor.
Em termos de importações a importância do
Brasil vinha crescendo cada vez mais, porém
caiu um pouco em 2012, para 22º lugar. Em
2005 o Brasil ocupava o 28º lugar
no ranking, passando para 21º em 2011. Se
for desconsiderado o comércio entre os
membros da União Europeia, a posição
no ranking se eleva de 19º para 15º em
2011 e depois 16o em 2012. Assim, sua
participação
nas
importações
mundiais
evoluiu de 0,7% para 1,3%.
Em termos do comércio internacional de manufaturas, desde
2008 o Brasil ocupa a posição de 30o maior exportador (se
considerada a União Europeia), ou seja, oito posições abaixo
de seu ranking total. Vale notar que já teve posições melhores
do que esta. A redução da participação das manufaturas nas
exportações brasileiras significou também uma queda na
parcela do país nas exportações mundiais de 0,85% em 2005
para 0,71% em 2012.
Já a parcela do Brasil nas importações de manufaturas
mundiais mais do que dobrou: de 0,61% para 1,36% de 2005
a 2012. E o país ano a ano continua ganhando posições
no ranking dos maiores importadores mundiais desse setor, de
32º em 2005 para 20º (incluindo União Europeia).
Segundo a Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), entre
2004 e 2010 o consumo interno de bens de média e alta tecnologia cresceu
76%, a produção somente 40% e as importações 177%.
As exportações de eletroeletrônicos em 2005 representavam 20% do
faturamento total do setor e em 2010 chegaram a apenas 11%.
O Brasil, apesar de ser a 8ª maior economia do mundo, ocupa a 58ª posição em
termos de competitividade segundo o Fórum Econômico Mundial.
O "custo Brasil" é outra adversidade que atinge diretamente o comércio exterior
brasileiro por ser um conjunto de fatores que atrasam o desenvolvimento do país
e diminuem a sua competitividade tais como: infraestrutura ineficiente,
burocracia e carga tributária muito alta.
A soja produzida dentro das fazendas brasileiras têm um custo de US$ 274
por tonelada. O custo do seu transporte até o porto de embarque ao exterior é
de US$ 120/Ton. Somando-se o valor do transporte ao custo da produção
dentro da fazenda chega-se a US$ 394/Ton.
O comércio exterior brasileiro poderia crescer mais se viesse acompanhado de um planejamento
logístico eficiente que desse a sustentação necessária ao desenvolvimento do país.
A burocracia é outro dilema para o comércio exterior brasileiro e segundo a Associação de
Comércio Exterior do Brasil (AEB) corresponde entre 15% e 20% do custo total das exportações
nacionais.
Apesar das iniciativas do governo brasileiro através da criação do Departamento de Normas e
Competitividade (DENOC) da Secretaria de Comércio Exterior e do documento intitulado Estratégia
Nacional de Simplificação do Comércio Exterior direcionado a facilitar as transações do comércio
internacional e melhorar a gestão dos processos, operações, rotinas e procedimentos para o
exportador e o importador do país, ainda é difícil para o empresariado cumprir com todas as
exigências e formalidades estipuladas pelas autoridades para que possa atuar na área
internacional.
Outro grande desafio é pensar uma relação comercial mais equilibrada com a China uma vez que
exporta-se muitos produtos básicos para aquele país em contrapartida da importação crescente de
produtos manufaturados que acabam ameaçando a produção nacional devido aos baixos custos.
A China, apesar de ser o principal alvo de ações antidumping por parte dos outros países, tem uma
política de comércio exterior muito agressiva e principalmente focada nas exportações.
Se os chineses estão colhendo os bons frutos dessa estratégia de desenvolvimento é porque
entenderam que a prosperidade tem que ser uma prioridade absoluta e nesse sentido
desenvolveram um modelo exportador há mais de vinte anos.
Juntamente com a Rússia, a China, a Índia e a África do Sul (mais recentemente), o Brasil está no grupo
chamado “BRICS”, que denomina esse conjunto de países emergentes semelhantes por seus grandes
Juntamente com a Rússia, a China,
a Índia e a África do Sul (mais
recentemente), o Brasil está no grupo
chamado “BRICS”, que denomina esse
conjunto de países emergentes semelhantes
por seus grandes territórios, populações e
PIBs.
territórios, populaçõ
composição do comércio exterior brasileiro variou ao longo do tempo. Atualmente, o Brasil insere-se na
globalização l, a Argentina ganhou grande destaque nas negociações com o Brasil, na última década, a
ChinaO Comércio Multidirecional: a composição do comércio exterior brasileiro
variou ao longo do tempo. Atualmente, o Brasil insere-se na globalização como um
grande exportador de artigos agrícolas e suas exportações se beneficiam do
crescimento acelerado da demanda por comida na Ásia (especialmente China e
Índia); por isso a exportação de manufaturados, a partir do início do século XXI, parou
de crescer.
Uma característica marcante do seu comércio é a multidirecionalidade, é nesse
sentido que se costuma classificar o Brasil como um “global trader”. Tradicionalmente
a União Europeia e os EUA figuram como grandes parceiros comerciais do Brasil, mas
a partir da constuição do Mercosul, a Argentina ganhou grande destaque nas
negociações com o Brasil, na última década, a China também se tornou uma grande
parceira comercial do país.
também se tornou uma grande parceira comercial do país.
Protecionismo é uma doutrina, uma teoria que prega um conjunto de medidas
a serem tomadas no sentido de favorecer as atividades econômicas internas,
reduzindo e dificultando ao máximo, a importação de produtos e a
concorrência estrangeira. Tal teoria é utilizada por praticamente todos os
países,
em
maior
ou
menor
grau.
Alguns
exemplos
de
medidas
protecionistas:
- Criação de altas tarifas e normas técnicas de qualidade para produtos
estrangeiros,
reduzindo
a
lucratividade
dos
mesmos;
- Subsídios à indústria nacional, incentivando o desenvolvimento econômico
interno;
- Fixação de quotas, limitando o número de produtos, a quantidade de
serviços estrangeiros no mercado nacional, ou até mesmo o percentual que o
acionário estrangeiro pode atingir em uma empresa.
O responsável pela fiscalização do comércio entre os países e dos
atos protecionistas que os mesmos adotam é a OMC (Organização
Mundial do Comércio), cujo papel é promover a liberalização do
comércio internacional. O protecionismo é vantajoso, em tese, pelo
fato de proteger a economia nacional da concorrência externa,
garantir a criação de empregos e incentivar o desenvolvimento de
novas tecnologias. No entanto, estas políticas podem, em alguns
casos, fazer com que o país perca espaço no mercado externo;
provocar o atraso tecnológico e a acomodação por parte das
empresas nacionais, já que essas medidas tendem a protegê-las;
além de aumentar os preços internos.