FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
Conferência Intermunicipal de Educação
Local : Araguaína
FUNDAMENTOS DA CONAE
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No contexto de um Sistema Articulado de Educação e
no campo das políticas educacionais, a formação, o
desenvolvimento profissional e a valorização dos
trabalhadores da educação sempre estiveram de
alguma forma presentes na agenda de discussão. No
entanto, este momento se reconhece por parte dos
diferente agentes públicos e privados o protagonismo dos
profissionais da educação no sistema educacional”(…)
FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
• Reflexões a partir da Escola que temos e
da Educação que queremos.
FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
• 1. Constatações em torno da escola que temos:
• Escola não é atrativa aos alunos;
• Currículo não atende aos anseios dos que freqüentam a
comunidade escolar;
• Profissionais da educação tem dificuldades crescentes para
realizar seus trabalhos na escola;
• PPP – Na maioria não conferem identidade aos sujeitos no
interior da escola nem tão pouco aos que se situam no seu
entorno.
FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
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2. Constatações em torno dos Profissionais da educação
Formação inicial não atende às exigências da educação de
nosso tempo;
Formação Continuada relegada a iniciativas individuais com
raras inserções no coletivo da escola;
Na rede estadual: ampla maioria tem formação superior e
especialização;
Carreira: desconfiguração da mesma; dupla jornada; aulas
adicionais;
Direitos negados: aposentadoria; equidade
• A falta de reconhecimento dos profissionais administrativos;
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Constatações em torno dos Profissionais da
educação
2 a 3 jornadas
Salas superlotadas
Difícil acesso aos meios didáticos-pedagógicos;
Exaustão emocional;
Não tem acesso a bens essenciais para sua atualização
(microcomputador, internet, livros);
• Acesso ao lazer é limitado (filmes, teatro, passeios a
centro históricos) ,
• Baixa-estima.
Educador: “A si mesmo como trabalho”
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Profissão de grandes sacrifícios e poucos reconhecimentos;
Condições adversas de trabalho;
Baixos Salários;
Desvalorização profissional;
“Desmotivação” dos alunos;
Insegurança no ambiente de trabalho;
Sentimento comum: vontade de realizar algo e a certeza que
pode e que vai conseguir dar algo de si para a educação;
• Por Moacir Gadotti:
– As reformas pedagógicas (e curriculares) para
o povo (e os estudantes) fracassam, porque
são feitas para ele não por ele: o povo (e os
estudantes) acabam sendo o objeto e não o
sujeito ativo das mudanças.
Globalização, Estado Mínimo e Educação
Diante da realidade;
• Tensionados pelo meio social;
• Educadores desafiados;
• Multiplicam-se os problemas;
• Legislação redutora de direitos:
– EC 19 – Reforma Administrativa
– EC 20 – Reforma da Previdência
– EC 14 – Fundef
Consequências
• Identidade Expropriada;
• A luta do Movimento Sindical:
– Para que o trabalhador da educação como todo cidadão seja
construtor de outro modelo de sociedade;
– Afirmação da concepção de estado como bem público e
caminho para a construção de valores justos e humanitários;
– Lutar contra a vertente neoliberalizante do estado que a tudo
transforma em mercadorias e a todos transformam em
clientes.
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Desafios para os Educadores e a sociedade brasileira
Orientar a mobilização nacional pela qualidade e
valorização da educação básica e superior;
Lutar pela universalização do direito à educação
pública;
Lutar pela concepção emancipadora da educação em
contraposição a cultura de mercado;
Promover a construção de um Sistema Nacional de
Educação, no trabalho permanente do Estado e da
Sociedade na garantia do direito à Educação;
Desafios para os Educadores e a sociedade
brasileira
• Articular Carreira, jornada, salário e formação
(incluída a profissionalização dos funcionários)
Componentes indissociáveis e compõem a base
do profissionalismo dos educadores brasileiros;
– A constituição de planos de carreira em todos os
estados e municípios, de acordo com as atuais
legislação nacional;
– A consolidação de política salarial conjugada a
carreira visando reverter as perversas políticas de
abono salarial e de “premiação” que se alastraram
pelo país;
– A realização de concursos públicos para substituir o
alto contingente de pessoas contratadas
temporariamente;
– Implantação de políticas para formação inicial e
continuada, as quais são importantes para motivar
os/as trabalhadores/as e para melhorar a qualidade
da educação.
Carreira
• Para todos os trabalhadores;
• Um bem da sociedade;
• Nossa crítica ao PDE:
– A ausência de princípios norteadores para a carreira
dos profissionais da educação é uma das
fragilidades do PDE;
IMPORTANTE: Os/as trabalhadores/as da educação
deverão empenhar-se na aprovação do PL
1.592/2003, de autoria do deputado Carlos Abicalil,
que visa fixar diretrizes nacionais para a carreira de
todos os profissionais de educação básica.
O que propõe o PL 1592/03
• Jornada de trabalho preferencialmente em
tempo integral;
• Incentivo a dedicação exclusiva;
• Participação no Planejamento;
• Gestão democrática;
• Licenças sabáticas
Piso Salarial profissional
• Luta histórica da categoria (dois séculos de atraso);
• O contexto do financiamento da educação básica;
• Tem que ser estabelecido para suplantar este
paradoxo: por ser os profissionais dedicados são os
que tem uma realidade precária e de difícil acesso
aos bens culturais, científicos e tecnológicos
necessário ao próprio exercício profissional;
• Valor abaixo do qual não se poderá pagar;
Formação
• Em pesquisa realizada pelo MEC em 2003,
aponta a formação como a principal
preocupação dos trabalhadores:
– Formação continuada – muito interesse em
participar (81,14%) com financiamento custeado
pelo poder público(87,6%);
– Carreira e formação – progressão na carreira
também regulada pelo mérito (71%), promoção pela
competência profissional (70,4%)
• Significa que os educadores brasileiros estão
comprometidos em fazer sua parte: melhorar
sua prática, formar-se permanentemente e
atualizar seus saberes;
• Falta aos governos e aos sistemas a adoção de
medidas que garantam as condições
indispensáveis ao trabalho dos educadores;
• Medidas que não se limitem a mudar números,
mas incidam sobre a qualidade do trabalho
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Avaliação
Somos favoráveis a avaliação;
Somos contrários a avaliação de caráter meritocrática,
desvinculada de um processo de avaliação do sistema e
que vem no sentido de punir o trabalhador com a
demissão;
A avaliação não pode ser estanque, separada da
prática;
A avaliação tem que ser parte de um processo
(progressiva) que tem na própria avaliação a condição
diagnóstica que possa apontar para um processo de
superação do problemas detectados
Papel da avaliação
• Diagnosticar;
• Problematizar;
• Provocar mudança durante a própria
aprendizagem;
• A avaliação deve extrapolar os limites de uma
prova e converter-se em ajuda real aos
educadores;
A Avaliação
• Necessariamente articulada com a
FORMAÇÃO, a CARREIRA e o SALÁRIO,
precisa-se estabelecer um elo entre as bases
teóricas do conhecimento e o mundo do
trabalho, a escola, seu projeto educativo e suas
circunstâncias.
• Educador como cidadão e profissional;
• Sistema de educação continuada;
• Jornada única de trabalho num único
estabelecimento de ensino;
• Piso salarial digno;
• Política de formação inicial e continuada
prevista em lei;
• Garantia da carreira com dedicação exclusiva;
• Respeito a carreira dos profissionais da
educação;
• Aprovação do PEE(Plano Estadual de
Educação) conforme resultado da Conferência;
• Autonomia das escolas na definição do seu PPP
e,
• Concurso público para todos os cargos previsto
na carreira
Valorização Profissional tanto para a profissão docente,
como para os funcionários e técnicos que atuam na
educação básica e superior
-Plano de Carreira
-Piso Salarial Nacional
-Isonomia salarial entre o pessoal da ativa e os aposentados
-Garantia de número máximo de aluno por turma e professor
de acordo com as condições adequadas para o bom
desempenho da profissão
- Acessibilidade
de
equipamentos
pedagógicos de multimídia;
didático-
- Definição e garantia de um padrão mínimo de
infra-estrutura nas escolas;
- Ampliação e democratização das bolsas de
mestrado e doutorado para professores da rede
pública;
•Política Nacional de Formação e Valorização dos
Profissionais da Educação, articulando, de forma
orgânica, as ações das instituições formadoras, dos
sistemas de ensino e do Mec, com estratégias que
garantam políticas específicas consistentes, coerentes e
contínuas de formação inicial e continuada, conjugadas
à valorização profissionais efetiva de todos os que
atuam na educação, por meio de salários dignos,
condições de trabalho e carreira.
Palestrante
Silvinia Pereira de Sousa Pires
•
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Conselheira Nacional do CNE/CNTE
•
•
Secretária de Formação do Sintet
Vice-Presidenta da CUT/Tocantins
Presidenta do Conselho Municipal de Educação de Araguaína
•
Conselheira do Fundeb/Tocantins
[email protected]