ETAPA INTERMUNICIPAL ARAGUAÍNA - TO EIXO IV TEMA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Profº Jesulê José Guida DOS Vocês que fazem parte dessa massa (Zé Ramalho) Quem sabe faz a hora, não espera acontecer (Zé Geraldo) Nós podemos tudo ( Gonzaguinha) Falta construir ação entre o que sabemos e o que queremos e o que temos. (Prof. Vasni) EIXO IV TEMA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 1- Formação inicial e continuada de professores: políticas e desafios 2-Funcionários de escola e pessoal técnico administrativo: FORMAÇÃO E IDENTIDADE PROFISSIONAL 3-Avaliação e os instrumentos de valorização dos profissionais da educação 4-Piso Salarial, diretrizes nacionais de carreira, desenvolvimento profissional, reconhecimento social e melhoria das condições de trabalho na educação escolar. 5-Formação dos Profissionais da educação e Educação à Cidadania 6-A educação básica e superior e as tecnologias de informação e comunicação e os conteúdos multididáticos 7-Política Nacional de formação: articulação entre ministério da educação, sistema de ensino e instituição pública de educação básica e superior. 8-Política de Prevenção e atendimento à saúde dos trabalhadores em educação. No contexto de um sistema nacional articulado de educação e no campo das politicas educacionais, a formação, o desenvolvimento profissional e valorização dos trabalhadores da educação sempre estiveram de alguma forma presentes na agenda de discussão; Formação e valorização profissional são indissociáveis; Salários Dignos, condição de trabalho, carreira e acesso ao concurso público. A política nacional de formação e valorização dos profissionais da educação precisa ser analisada em dois pontos: 1° Priorizar a formação de profissionais da educação; 2° Ter como base a valorização desses profissionais como ponto importante. A formação dos profissionais da educação no Brasil vem acontecendo no contexto atual basicamente em cinco formas: 1- Curso de Magistério Normal de Nível Médio; 2- Licenciaturas nas Universidades 3- Graduação e Centro Universitários, Faculdades Integradas ou Institutos de Educação para formação inicial do professor. 4-Cursos Específicos de Formação Continuada, por instituições específicas. 5-Curso de Licenciaturas através de Centros Tecnológicos a Distância Integração e Interdisciplinaridade curriculares, dando significado e relevância aos conteúdos básicos, articulado com a realidade social e cultural em todos os níveis de formação. A Formação Continuada deve ser permanente para os profissionais, devendo estar alicerçada, nos princípios de uma base comum nacional, como parâmetro para definição de qualidade. Finalmente, no tocante desta política é importante garantir investimentos para formação inicial e continuada em graduação e pós graduação lato censo e estricto censo para todos os profissionais da educação. A garantia de uma educação inclusiva de qualidade que pressupõe a reestruturação dos aspectos sociais; Formação Continuada para conselheiros que atuam nos órgãos colegiado das instituições e sistema de ensino, garantindo as condições necessárias para tal; Para a valorização dos profissionais da educação, é fundamental implementar política de reconhecimento social e de sua capacidade na função que exerce, valorizando sua condição e contribuindo para transformação do sistema educacional. É fundamental garantir apoio e incentivo aos profissionais que enfrentam situações de insalubridade (Estado ou condições do que é insalubre.) e vulnerabilidade social ( qualidade de vulnerável) social. Nesse sentido, faz-se necessário a criação de um plano de carreira para os profissionais da educação que abranja: Piso Salarial Nacional, jornada de trabalho em uma única instituição de ensino, tempo destinado a formação e planejamento, condições dignas de trabalho, definição de número máximo de alunos por turma. Como referência o custo aluno como qualidade inicial. 1-Conforme o artigo 206 Inciso 5°, que estabelece valorização dos profissionais da educação, garantidos na forma da lei, plano de carreira, ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos; 2-Garantir da manutenção do dispositivo condicional do artigo 40 da Constituição Federal que trata da isonomia salarial entre o pessoal da ativa e os aposentados. Outra forma de valorização dos profissionais da educação, é garantir o número máximo de aluno por turma: - Na Educação Infantil de 0 a 2 anos de 6 a 8 crianças por professor. - De 03 anos, até 15 crianças por professor. -De 04 a 05 anos, até 20 crianças por professor. -No Ensino Fundamental: anos iniciais, 25 alunos por professor e nos anos finais no máximo 30 alunos por professor. -No Ensino Médio e Educação Superior no máximo 35 alunos por professor. A Formação e valorização do profissional acontecesse mediante a organização da educação a parti da implantação da grade curricular.