TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES
PAUTA DE JULGAMENTOS
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de
Julgamentos do dia 22 de julho de 2015 Quarta-Feira, às 14:00 horas, podendo,
entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os
processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
APN
RELATOR:
AUTOR:
PROCUR:
REU:
ADV:
REU:
PROCUR:
REU:
REU:
ADV:
0059322-29.2013.4.01.0000 / BA
JUIZ FEDERAL MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS (CONV.)
JUSTICA PUBLICA
OVIDIO AUGUSTO AMOEDO MACHADO
ANA OLIMPIA HORA MEDRADO
BA00015196 EVANIO ANTUNES COELHO JUNIOR E OUTRO(A)
MUNICIPIO DE MUCUGE - BA
BA00007941 IVAN BRANDI DA SILVA E OUTROS(AS)
WDM CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
WALTER UBIRACI DOS SANTOS OLIVEIRA
BA00029877 MARIANA ALVES BRITO E OUTRO(A)
APN
RELATOR:
AUTOR:
PROCUR:
REU:
ADV:
0011041-08.2014.4.01.0000 / PI
DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
JUSTICA PUBLICA
ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR
DALBERTO ROCHA DE ANDRADE
PI00004555 EMMANUEL FONSECA DE SOUZA
RvC
RELATOR:
REQTE:
ADV:
REQDO:
REVISOR:
0065522-18.2014.4.01.0000 / MG
DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
LUIS CARLOS MARQUES
MG00101907 GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR
JUSTICA PUBLICA
DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO
MENDES
IP
RELATOR:
AUTOR:
PROCUR:
INDIC.:
ADV:
0009598-85.2015.4.01.0000 / MG
DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
JUSTICA PUBLICA
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
JOAO LUCIO MAGALHAES BIFANO
DF00012330 MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA E OUTROS(AS)
PIMP
RELATOR:
0031316-75.2014.4.01.0000 / PA
DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO
MENDES
AUTOR:
JUSTICA PUBLICA
PROCUR:
HERNQUE HAHN MARTINS DE MENEZES
INVESTIGAD: ADELAR PELEGRINI
ADV:
PA00009206 MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA
INVESTIGAD: MURILO QUIRINO DE SALES
ADV:
PA00007403 ESMERALDO RIBEIRO VILHENA
INVESTIGAD: CLEONICE PIRES MACIEL
ADV:
DF00003270 NEVIO CAMPOS SALGADO
MS
RELATOR:
IMPETRANT
E:
PROCUR:
IMPETRADO:
INTERES:
INTERES:
INTERES:
0073800-08.2014.4.01.0000 / MT
DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO
MENDES
JUSTICA PUBLICA
WILSON ROCHA ASSIS
JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE BARRA DO
GARCAS - MT
GILBERTO LUIZ DE REZENDE
ADMILSON LUIZ DE REZENDE
JURANDIR DE SOUZA RIBEIRO
INTERES:
INTERES:
INTERES:
INTERES:
INTERES:
INTERES:
INTERES:
ALTAMIRO SCHNEIDER
ANTONIO CESAR ROCHA FELIPE
MARISTELA MARANHAO FONSECA
JOSEMAR PEREIRA DOS SANTOS
LUIZ CARLOS MACHADO
MARILENE LINO LEMOS
MARIA ELIZABETE GOMES CARVALHO
RvC
RELATORA:
REQTE:
REQDO:
PROCUR:
REVISOR:
0018492-60.2009.4.01.0000 (2009.01.00.017604-1) / MA
DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
HELIO DE JESUS ROCHA LIMA
JUSTICA PUBLICA
SERGEI MEDEIROS ARAUJO
DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
RvC
RELATORA:
REQTE:
ADV:
REQDO:
REVISOR:
0035044-61.2013.4.01.0000 / MG
DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
ANTONIO CARLOS GRUCCI
BA00014129 LUIZ AUGUSTO COUTINHO
JUSTICA PUBLICA
DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
CauInom
RELATORA:
REQTE:
REQTE:
ADV:
REQDO:
PROCUR:
0038973-68.2014.4.01.0000 / GO
DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
CLEONE LUIZ GOMES
NILVA FELISBINA DE MENEZES GOMES
DF00009390 MARIA DULCE DOS SANTOS NASCIMENTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DF00025372 ADRIANA MAIA VENTURINI
IP
RELATORA:
AUTOR:
PROCUR:
INDIC.:
ADV:
0040249-37.2014.4.01.0000 / MT
DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
JUSTICA PUBLICA
RODRIGO TIMOTEO DA COSTA E SILVA
HERMES LOURENCO BERGAMIM
MT00002982 EVALDO GUSMAO DA ROSA
MS
RELATORA:
IMPETRANT
E:
ADV:
IMPETRADO:
INTERES:
INTERES:
PROCUR:
0045929-03.2014.4.01.0000 / MG
DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
LONGOBARDO AFFONSO FIEL
APN
RELATOR:
AUTOR:
PROCUR:
REU:
ADV:
0064433-62.2011.4.01.0000 / BA
DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
JUSTICA PUBLICA
PAULO VASCONCELOS JACOBINA
EDNALDO DOS SANTOS BARROS
DF00032898 MAGNO ISRAEL M SILVA
EI
RELATOR:
EMBARGANT
E:
PROCUR:
EMBARGAD
O:
ADV:
0058179-39.2012.4.01.0000 / GO
DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MG00021179 LONGOBARDO AFFONSO FIEL
JUIZO FEDERAL DA 11A VARA - MG
JUSTICA PUBLICA
UNIAO FEDERAL
LEONARDO CARNEIRO VILHENA
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
EDUARDO FERREIRA DE ANDRADE E OUTROS(AS)
GO00001841 HAMILTON CLAUDIO PEREIRA E OUTROS(AS)
Brasília, 13 de julho de 2015.
DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Presidente