GILSON CARVALHO
1
GILSON CARVALHO
2
ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR
GILSON CARVALHO
MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA
E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO,
REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO,
INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR.
TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO,
CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA
GILSON CARVALHO -
RUA SAUL VIEIRA 84
JARDIM DAS COLINAS - CEP 12242140
São José dos Campos - SP
TEL. 0 –XX- 12- 39217874
[email protected]
MEUS ESCRITOS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA BAIXAR NO SITE
WWW.IDISA.ORG.BR
GILSON CARVALHO
3
GILSON CARVALHO
4
VIVER MAIS E MELHOR
É RESPONSABILIDADE DAS
PESSOAS, FAMÍLIAS,
EMPRESAS, SOCIEDADE,
GOVERNOS
INCLUI AÇÕES ESPECÍFICAS DE
SAÚDE E AÇÕES GENÉRICAS DE
TODOS OS SETORES DO SABER
E DA AÇÃO HUMANA
GILSON CARVALHO
5
O SUS LEGAL: O ÚNICO QUE NÓS CIDADÃOS INVESTIDOS EM
FUNÇÕES PÚBLICAS PODEMOS FAZER
SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO
FUNÇÕES:
REGULAR, FICALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR
OBJETIVOS:
1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES;
2) FOMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O
RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR
AÇÒES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE
DIRETRIZES E PRINCÍPIOS:
ASSISTENCIAIS
UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE –
INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A
INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE
EPIDEMIOLÓGICA
GERENCIAIS
REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR
ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO
PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
GILSON CARVALHO
6
GILSON CARVALHO
7
MARCOS HISTÓRICOS DESTES SUS-CESSOS
1963
1970
1975
1976
1976
1978
– IIIa CNS- MARCOS: PARA TODOS – MUNICIPALIZAÇÃO
– DEPARTAMENTOS MEDICINA SOCIAL
– SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE LEI 6229
– MOVIMENTO MUNICIPALISTA
- PIASS
– ALMA ATA
1983 – AIS
1986 – VIII CONF.NAC.SAÚDE
1987 – SUDS
1988 – CONSTITUIÇÃO SUS
1991 – SUS PÓS LOS – NOB 91-92
1993 – NOB 93-GESTÃO:PLENA/SEMIPLENA/PARCIAL/INCIPIENTE
1994 – OFICIALIZAÇÃO DO PSF
1996- NOB 96 – APLICADA SÓ EM 1998 – PAB E CAIXINHAS
2001-2002 – NOAS
2006- PACTO
GILSON CARVALHO
8
OS SUS-CESSOS EM DETALHES:
1.
MARCO REGULATÓRIO –
DUAS CENTENAS DE LEIS: O NÚCLEO DURO (CF8080-8142-8689) + FINANCIAMENTO, GESTÃO
(SECRETARIAS, ANS, ANVISA, HEMOBRAS ETC),
PROGRAMAS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA etc
2. CRESCIMENTO DA REDE
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE: 13.133 (1976)
77.004 (2005)
45 MIL PÚBLICOS (92,7% MUNICIPAIS)
SINAL DE MELHORA: QUEDA NOS LEITOS 4,2
HAB.(1976)
2,4 HAB. (2005)
GILSON CARVALHO
9
OS SUS-CESSOS EM DETALHES:
3. EMPREGO EM SAÚDE
PÚBLICO = 736 MIL (1992) PARA 1,5 MILHÃO (2005)
CRESCEU 96,89%
1980 A 2005 = PÚBLICO CRESCEU 445% (69%
MUNICIPAIS)
4. EDUCAÇÃO PERMANENTE DO POVO DA SAÚDE
EXTENSÃO: MILHARES DE CURSOS E
TREINAMENTOS EM PROGRAMAS E EM GESTÃO
CENTENAS DE ESPECIALIZAÇÕES, RESIDÊNCIAS,
MESTRADOS, DOUTORADO
5. PRODUÇÃO CIENTÍFICA:
DISSERTAÇÕES, TESES, TCC, PRÊMIOS,
CONGRESSOS , MOSTRAS (4,5 MIL EM AGO-08)
GILSON CARVALHO
10
OS SUS-CESSOS EM DETALHES:
6. ATENÇÃO BÁSICA:
PSF – ATENDE CERCA DE 100 MILHÕES DE PESSOAS
REDE DE ATENÇÃO BÁSICA: UNIDADES, CENTROS E POSTOS
MILHARES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE: AGORA PROFISSÃO
DE SAÚDE REGULAMENTADA
28 MIL EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
IMPLANTAÇÃO DE SAÚDE BUCAL E DOS CEOS (Centro de Especialidades
Odontológicas)
7. VACINAÇÃO
VACINAÇÃO INFANTIL: CERCA DE 100% DA POPULAÇÃO MENOR DE 1 ANOS.
ERRADICAÇÃO DA POLIOMIELITE. CONTROLE DO SARAMPO.
VACINAÇÃO ANTIGRIPAL = 2008=87% cobertura
CAMPANHA CONTRA RUBÉOLA 2008 – 70 MILHÕES (MAIOR CAMPANHA DO MUNDO)
8. PROMOÇÃO DA SAÚDE
EXERCÍCIOS, ALIMENTAÇÃO, COMBATE A ÁLCOOL,FUMO E OUTRAS DROGAS
GILSON CARVALHO
11
OS SUS-CESSOS EM DETALHES:
9.DST-AIDS:
TRATAMENTO DE 184 MIL PESSOAS VIVENDO COM O VÍRUS DA AIDS.
ACESSO A MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS: AQUISIÇÃO E
FABRICAÇÃO (QUEBRA PATENTES)
10.AGÊNCIAS REGULADORAS
ANS- Agência Nacional de Saúde Suplementar : REGULAÇÃO E CONTROLE DE
OPERADORAS DE PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE (ANTES SÓ TINHAM
DA SAÚDE O CONTROLE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
ANVISA -Agência Nacional de Vigilância Sanitária – TODO O MARCO
REGULATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM TODOS OS CAMPOS.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA BÁSICA: 28 milhões de ações básicas em 2007
A VIGILÂNCIA DE EVENTOS ADVERSOS AO USO DE MEDICAMENTOS EM
HOSPITAIS SENTINELAS modelo hoje buscado pelo FDA, norte-americano
GILSON CARVALHO
12
OS SUS-CESSOS EM DETALHES:
11. MEDICAMENTOS:
AUMENTO DA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS E
IMUNOBIOLÓGICOS EM LABORATÓRIOS PÚBLICOS
PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS
INCORPORAÇÃO DE DEZENAS DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
REGULADOS MAS DE DISTRIBUIÇÃO UNIVERSAL AOS
NECESSITADOS.
AMPLIAÇÃO DA GARANTIA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E
ESTRATÉGICOS PARA HIPERTENSÃO, DIABETES,
CONTRACEPÇÃO E OUTROS.
GILSON CARVALHO
13
OS SUS-CESSOS EM DETALHES:
12. URGÊNCIA-EMERGÊNCIA
SAMU – Serviço de Assistência Móvel de Urgência – COBERTURA A METADE
DA POPULAÇÃO
AMPLIAÇÃO DA REDE DE UNIDADES DE EMERGÊNCIA
13. PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE:
INTRODUÇÃO DE INÚMEROS PROCEDIMENTOS DE ALTO CUSTOCOMPLEXIDADE: CIRURGIAS, IMPLANTES, PRÓTESES, CIRURGIAS
REPARADORAS, BARIÁTRICA ETC.
INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS EM EXAMES BIOQUÍMICOS E
OUTROS E DE IMAGENS (além do RX , ultrasom, tomografia, ressonância
magnética e agora o PET-SCAN).
.
GILSON CARVALHO
14
OS SUS-CESSOS EM DETALHES:
14. PROGRAMAS E ESTRATÉGIAS EM SAÚDE
MENTAL: LUTA ANTIMANICOMIAL COM DESOSPITALIZAÇÃO E CRIAÇÃO
dos Centros e Núcleos de apoio psico-social.
RENAIS: Responsabilidade por 97% do tratamento dos renais crônicos com
sessões de hemodiálise.
TRANSPLANTES: Brasil entre os maiores transplantadores do mundo sendo
cerca de 80% de transplantes públicos (14 mil/ano).
SAÚDE DO TRABALHADOR: implantação da RENAST com os CERESTs
espalhados pelo Brasil afora como centro de inteligência da saúde do
trabalhador centrado na epidemiologia dos agravos relacionados ao trabalho
e voltado ao estabelecimento de nexo-causal e em medidas preventivas e
curativas
OUTROS PROGRAMAS NÃO ABORDADOS ANTERIORMENTE: saúde do
portador de deficiências, hanseníase, tuberculose, materno-infantil, idoso,
adolescente, população negra e indígena, obesidade mórbida, processo
transexualizador... etc.
GILSON CARVALHO
15
OS SUS-CESSOS EM DETALHES:
15. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE – CONTROLE SOCIAL
CONFERÊNCIAS DE SAÚDE:
A PARTIR DA VIII CONFERÊNCIA NACIONAL ,AQUELA QUE POR
PRIMEIRO CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, JÁ SE
REALIZARAM SEIS OUTRAS CONFERÊNCIAS COM CERCA DE 5 MIL
PARTICIPANTES COMO A ÚLTIMA A XIII COM CERCA DE 1000
DELIBERAÇÕES.
CONSELHOS DE SAÚDE:
OFICIALMENTE OS CONSELHOS COMEÇARAM NAS AIS, DEPOIS NO SUDS
E FINALMENTE NO SUS.
SÃO MAIS DE CEM MIL CONSELHEIROS DISTRIBUÍDOS ENTRE
GESTORES, PRESTADORES, PROFISSIONAIS E CIDADÃOS USUÁRIOS
DO SUS.
AINDA QUE ALGUNS NÃO FUNCIONEM A CONTENTO ESTAMOS
CONSTRUINDO A CADA DIA A PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS EM SEU
CARÁTER PROPOSITIVO E CONTROLADOR.
GILSON CARVALHO
16
OS SUS-CESSOS EM DETALHES:
16. DESCENTRALIZAÇÃO –MUNICIPALIZAÇÃO
O SUS CONCRETIZOU UM DOS MAIORES PROGRAMAS DE
DESCENTRALIZAÇÃO DO MUNDO NUM TEMPO RECORDE
A MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE FOI A PRECURSORA DO SUS COM O
MOVIMENTO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE DA DÉCADA DE 70 E
JÁ TEM MAIS DE 30 ANOS
O SUS FOI A POLÍTICA MAIS INCLUSIVA JÁ FEITA EM PAÍSES DO
MUNDO E SÓ DEU CERTO NO MOMENTO EM QUE OS MUNICÍPIOS
ASSUMIRAM A DIANTEIRA
COMEÇOU NOS MUNICÍPIOS SEM DINHEIRO ESPECÍFICO, MAS APENAS
COM A VONTADE POLÍTICA DE SE ALOCAR RECURSOS
PREFERENCIALMENTE NO SOCIAL, A PARTIR DE PREFEITOS QUE
ASSUMIRAM PÓS ELEIÇÕES DE 1976.
AINDA QUE COM VIESES CENTRALISTAS E DE DESCONCENTRAÇÃO
CONSEGUIU IR À FRENTE.
GILSON CARVALHO
17
INTERNAÇÕES
PROCEDIMENTOS
11,3 MI
2,8 BI
CONSULTAS
619 MI
PARTOS (NORMAIS E CESÁRIANOS)
2,5 MI
CIRURGIAS
3,2 MI
CIRURGIAS CARDÍACAS
211 MIL
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA)
9,9 MI
TRANSPLANTES (80% PÚBLICOS)
12 MIL
VACINAS
150 MI
EXAMES BIOQUÍMICOS – ANATOMO-PATOLÓG.
422 MI
FISIOTERAPIA
58 MI
AÇÕES DE ODONTOLOGIA
244 MI
ÓRTESES E PRÓTESES
3,7 MI
VIGILÂNCIA SANITÁRIA BÁSICA
TOMO(1,4) USOM(12) R.MAGNÉTICA (275 MIL)
GILSON CARVALHO
28 MI
13,7 MI
18
PROCEDIMENTOS
ATENÇÃO BÁSICA
NÚMERO
Procedimentos de Atenção Básica
VALOR
1.373.865.053 +-8 BI
Ações Enfermagem/Outros de
Saúde Nível Médio
704.688.424
0
Ações Médicas Básicas
297.282.441
0
Ações Básicas Em Odontologia
234.761.008
0
Ações Executadas P/Outros
Prof.Nível Superior
108.292.888
0
28.840.292
0
Procedimentos Básicos Em Vigilância
Sanitária
GILSON CARVALHO
19
PROCEDIMENTOS
ESPECIALIZADOS
TOTAL
VALOR
930.524.584 5.250.282.003
321.889.609 1.732.899.691
9.265.967
295.236.164
7.338.547
212.332.488
9.167.019
47.420.408
407.146.130 1.578.177.192
15.023.765
126.978.791
50.613.584
490.377.344
12.444.094
205.363.689
27.414.985
217.286.534
58.221.928
135.482.719
8.119.104
114.766.662
569
67.200
3.732.018
92.549.757
147.265
1.343.360
Proced.Espec..Méd.,Out.NívelSup./Méd
Cirurgias Ambulatoriais Especializadas
Procedimentos Traumato-Ortopédicos
Ações Especializadas Em Odontologia
Patologia Clínica
Anatomopatologia e Citopatologia
Radiodiagnóstico
Exames Ultra-Sonográficos
Diagnose
Fisioterapia (Por Sessão)
Terapias Especializadas (Por Terapia)
Instalação de Cateter
Próteses e Órteses
Anestesia
GILSON CARVALHO
NÚMERO
20
PROCED.
ALTA COMPLEXIDADE
TOTAL
Hemodinâmica
Terapia Renal Substitutiva
Radioterapia (Por Especificação)
Quimioterapia - Custo Mensal
Busca de Órgãos para transplante
Ressonância Magnética
Medicina Nuclear - In Vivo
Radiologia Intervencionista
Tomografia Computadorizada
Medicamentos
Hemoterapia
Acompanhamento de Pacientes
Atenção à Saúde
Proced. Específicos Reabilitação
GILSON CARVALHO
NÚMERO
514.415.866
118.091
9.858.833
7.186.886
1.811.881
470.650
275.375
376.719
50.166
1.407.933
442.831.444
21.425.331
24.136.418
637.011
3.829.128
VALOR
5.408.207.817
62.893.882
1.397.958.956
146.105.531
1.026.017.544
141.163.973
73.520.074
68.329.314
4.046.697
141.351.051
1.410.181.601
388.934.117
410.035.142
137.669.937
0
21
GILSON CARVALHO
22
O DIREITO DO CIDADÃO À SAÚDE GERA O
DEVER DO ESTADO EM GARANTÍ-LA DE
DUAS MANEIRAS DISTINTAS:
1) EXTRASETORIAIS: POLÍTICAS
ECONÔMICAS E SOCIAIS PARA
DIMINUIÇÃO DO RISCO DE
DOENÇAS E AGRAVOS;
2) SETORIAL: GARANTIA DE AÇÕES
E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA SUA
PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E
RECUPERAÇÃO DA SAÚDE – O SUS
GILSON CARVALHO
23
BRASIL NO MUNDO-2007
10ª POT.ECO. – US$ C
9ª POT.ECO. – US$ PPC
78ª POT.ECO. – US$ PPC
POR HABITANTE 9.699
GILSON CARVALHO
24
OS MACRO DESAFIOS
PARA TRANSFORMAR O BRASIL
SAÚDE DEPENDE DO DESENVOLVIMENTO DO
PAÍS DESENVOLVER PARA TER MAIS SAÚDE
TRABALHO
RENDA
CASA
COMIDA
VESTUÁRIO
TRANSPORTE
MEIO AMBIENTE
EDUCAÇÃO
CULTURA
GILSON CARVALHO
25
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SOCIAL
GILSON CARVALHO
SAÚDE
BEM-ESTAR
FELICIDADE
26
SAÚDE DEPENDE DO ECONÔMICO E DO SOCIAL
A REALIDADE: UM BRASIL IMORAL,CAMPEÃO DAS DESIGUALDADES
TRABALHO E SALÁRIO
FALTA DE TRABALHO-EMPREGO... CERCA DE 18 MILHÕES DE
DESEMPREGADOS (11 mi) + SUBEMPREGADOS (7 mi)
CERCA DE 5 A 7 MI DE MENORES TRABALHANDO...
FALTA DE SALÁRIOS DIGNOS, SUFICIENTES E JUSTOS...
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA (IPEA)
2005: 1% + RICOS = 13% DO PIB E 50% + POBRES = 14%
RENDA DOMICILIAR MÉDIA –PC – 2005 - R$ 330,25 (X12= R$ 3.973)
10% MAIS POBRES (1ºdecil)= RENDA PC DE R$31
10% MAIS RICOS (10º decil) = RENDA PC DE R$ 1.541
INDIGÊNCIA – 1976: 24 MI (23,12%) 2005: 21 MI (11,41%)
POBREZA- 1976: 50 MI(48,23%)
2005: 55,38 MI(30,69%)
INDICE DE GINI (MELHOR=0) 1976 = 0,62
2005= 0,57
GILSON CARVALHO
27
DESIGUALDADE DE RENDA …
CRIA E APROFUNDA OUTRAS DESIGUALDADES
FALTA DE COMIDA...COM CERCA DE 50 MI DE
CARENTES ALIMENTARES
FALTA DE HABITAÇÃO...(CERCA DE 6,7 MI)
LAZER... TRANSPORTE... EDUCAÇÃO...
SAÚDE..QUALIDADE DE VIDA
FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO: SEM ÁGUA
24,17%; S/ESGOTO 40,85%
CERCA DE 17 MILHÕES DE CRIANÇAS E JOVENS
ABANDONADOS EM ESTADO DE RUA
....FALTA DE QUALIDADE DE VIDA...
DE SAÚDE…
DE FELICIDADE
GILSON CARVALHO
28
A SAÚDE QUE TEMOS:
BRASIL DOENTE... BRASILEIROS DOENTES...
MORTALIDADE INFANTIL: MÉDIA 2005= 25,8/1000... RS=16,7 AL=63,8
(PIOR QUE HAITI = 61,6) (BOLSÕES DE POBREZA COM ATÉ 250/1000)
DOENÇAS DA POBREZA SOMADAS ÀS CRONICO-DEGENERATIVAS:
AS VELHAS ENDEMIAS E AS NOVAS EPIDEMIAS:
DIARRÉIA= CERCA 6 MIL ÓBITOS ANO E E 500 MIL INTERNAÇÕES/ANO
TB = CERCA DE 5 MIL ÓBITOS-ANO
MH = 47 MIL/ANO 280 mil casos 2001-06
CHAGAS = 33 MIL ÓBITOS ANO – 6 MI DE DOENTES
SAÚDE MENTAL … 4,5 MILHÕES DOENTES
PORTADORES DE DEFICIÊNCIA… 16 MILHÕES
A ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER (2005) DE 71,9 ANOS
DF:74,9 – UMA MENINA DF:78,7 E SE EM AL: 62 – <16,7)
(ALAGOAS: 66 E
HOMICÍDIOS: CERCA DE 50MIL/ANO = GUERRA URBANA
A.TRÂNSITO: CERCA DE 35 MIL ÓBITOS ANO + SEQUELAS + GASTOS
A.TRABALHO: 2006 – 507 mil com 2,7 mil óbitos notificados
GILSON CARVALHO
29
GILSON CARVALHO
30
FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL - 2007
PÚBLICO 49%
FEDERAL
47% (1,7%PIB)
44,3
3,6 % do PIB
ESTADUAL 26% (0,95%PIB)
24,3
MUNICIPAL 27% (0,99%PIB)
25,8
TOTAL PÚBLICO 100%
PRIVADO 51%
PLANOS SEGUROS
51%
(TEM $ PÚBLICO DE
DESEMBOLSO DIRETO 21%
RENÚNCIA FISCAL)
3,8% DO PIB
MEDICAMENTOS
28%
TOTAL PRIVADO
PÚBLICO-PRIVADO
7,4% DO PIB
TOTAL BRASIL
100%
94,4
49,9
21,1
27,4
98,4
192,8
FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ANS – IBGE-POF – ESTUDOS GC
GILSON CARVALHO
31
ÍNDICE EJ & RG
GASTO PÚBLICO
BRASILEIRO-DIA
COM SAÚDE - 2007
R$ 1,41
POR DIA
GILSON CARVALHO
32
APLICAÇÃO RECURSOS SAÚDE SEGUNDO EC-29
ESTADOS E MUNICÍPIOS BRASILEIROS - 2006
VALORES
VALOR A MENOR DOS
ESTADOS QUE NÃO
ATINGIRAM MÍNIMO
VALOR A MAIOR DOS
MUNICÍPIOS QUE
SUPERARAM O MÍNIMO
(30% A MAIS – 20% RCB)
Nº
A
MENOS
18
A
5.165
MAIS
R$BI
A MENOS
3,4
6,0
A MAIS
FONTE: SIOPS + ESTUDOS GC
GILSON CARVALHO
33
RENÚNCIA FISCAL SAÚDE ESTIMADA
UNIÃO - BRASIL-2007
BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO
IRPF - DESPESAS MÉDICAS
IRPJ - ASSISTÊNCIA MÉDICA,
ODONTOLÓGICA, FARMACÊUTICA A
EMPREGADOS
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS ASSISTÊNCIA SOCIAL
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA (MEDICAMENTOS)
TOTAL SAÚDE
GILSON CARVALHO
VALOR ESTIMADO
R$ bi -2007
2,3
1,9
1,6
2,0
7,8
34
EXISTEM TRÊS PERGUNTAS A SEREM
RESPONDIDAS NA CONJUNTURA 2008:
1)
QUAL O MÍNIMO DE DINHEIRO
NECESSÁRIOS À SAÚDE?
2) QUAL A MELHOR BASE DE
CÁLCULO PARA ATINGIR ESTE
VALOR?
3) QUAL A ESTRATÉGIA PARA
CONSEGUIR MAIS RECURSOS?
GILSON CARVALHO
35
MÍNIMO NECESSÁRIO CONASS E CONASEMS
ORÇAMENTO -2008 = 47,8
RECURSOS A MAIS NECESSÁRIOS:
4,6 BI = MAC
0,5 BI = PAB-FIXO
0,7 BI = MED.EXCEPCIONAIS
0,2 BI = URGÊNCIAS –UNID.FIXAS
TOTAL A MAIS NECESSÁRIO = R$5,960 BI
TOTAL GERAL= R$53,760
PAC-SAÚDE-2008= R$4 BI
TOTAL MÍNIMO NECESSÁRIO=R$57,760
GILSON CARVALHO
36
PAC SAÚDE – MAIS SAÚDE – 2008-2011
EIXOS:
PROMOÇÃO – ATENÇÃO – INDÚSTRIA FORÇA
TRABALHO – GESTÃO - PART.COMUNIDADE ÁREA
INTERNACIONAL
VALORES NECESSÁRIOS
NO PPA- R$ 65 BI
EXPANSÃO – R$ 24 BI
TOTAL R$ 89 BI
GILSON CARVALHO
37
ALTERNATIVAS PARA AUMENTAR RECURSOS
PARA A SAÚDE
AUMENTO DE ALÍQUOTAS – IOFCSSLL
2. REFORMA TRIBUTÁRIA
CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
PARA A SAÚDE
4. MELHORA DA ARRECADAÇÃO
5. USAR SUPERAVIT PRIMÁRIO
6. REALOCAÇÃO DE RECURSOS DE
OUTRAS ÁREAS
1.
3.
GILSON CARVALHO
38
O MOMENTO 2008
DA VOTAÇÃO DA
REGULAMENTAÇÃO
DA EC-29
GILSON CARVALHO
39
ESTIMATIVAS REG.EC 29 - R$ BI -ARREDONDADO
ANO
ATUAL
PLP-306 - CÂMARA
PLS-121
SENADO
VNP
VNP-BI VNP+4BI VNP+6BI
10% RCB
2008
50
50
54
56
60
56
61
66
2011
AMAIS/HOJE 0
65
71
69
76
71
78
70
82
78
33
83
50
86
59
94
73
2009
2010
GILSON CARVALHO
40
OS TRÊS PRÓXIMOS PASSOS DA
VOTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA
EC-29
1. NA CÂMARA: EM VOTAÇÃO O
SUBSTITUTIVO QUE MANTÉM A VARIAÇÃO
NOMINAL DO PIB E CRIA A CSS
2. SENADO RATIFICA O SEU PROJETO (10%
DA RECEITA CORRENTE BRUTA –
ESCALONADO -8,5-9-9,5-10%)
3. LULA AFIRMA QUE VETA DINHEIRO NOVO
PARA A SAÚDE QUE VIER SEM INDICAÇÃO
DE FONTE (CSS)
GILSON CARVALHO
41
OS GRAVES PROBLEMAS QUE
TEMOS:
A) SUFOCO DE 2008 – SEM NENHUMA GARANTIA
DE DINHEIRO A MAIS
CONSEQÜENTEMENTE SEM POSSIBILIDADE DE
AUMENTO DA BASE QUE TERÁ ANUALMENTE O
ACRÉSCIMO DA VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB
B) CSS - DEFESA OU NÃO - DIANTE DOS
INFORMES DESENCONTRADOS SOBRE
EXISTÊNCIA OU NÃO DE DINHEIRO SUFICIENTE
COM MELHORA DA ECONOMIA, AUMENTO DA
FISCALIZAÇÃO E AUMENTO DO IOF E CSSLL.
GILSON CARVALHO
42
TURBULÊNCIA À VISTA:
APROFUNDOU-SE O RISCO DE VIVERMOS MAIS PERIGOSAMENTE
DESAFIOS VELHOS-NOVOS:
• PRINCÍPIO PARA AÇÃO - COMEMORAR AVANÇOS.
CORRIGIR ERROS E ENFRENTAR O NOVO BUSCANDO
RESPOSTAS EFETIVAS AOS PROBLEMAS
OPERACIONAIS DO SUS
• FINANCIAMENTO PRIORIDADE E PONTO ESSENCIAL
DE PAUTA: ESGOTOU-SE A FONTE MUNICIPAL
• TRANSFERÊNCIAS REGULARES E AUTOMÁTICAS
FEDERAIS COM MAIS CLAREZA E COMANDO ÚNICO
(FIM DEFINITIVO DAS CAIXINHAS)
GILSON CARVALHO
43
TURBULÊNCIA À VISTA:
APERTEM OS CINTOS... APROFUNDOU-SE O
RISCO DE VIVERMOS ...
MAIS PERIGOSAMENTE
SE APROVADA NA CÂMARA A
REGULAMENTAÇÃO DA EC29, SEM MAIS
DINHEIRO PARA A SAÚDE, TEREMOS UM
MELHOR CARDÁPIO MAS, CONTINUAREMOS
COM POUCO DINHEIRO PARA BANCAR OS
INGREDIENTES DO BANQUETE DO DIREITO
UNIVERSAL E INTEGRAL À SAÚDE DOS
BRASILEIROS. GC
GILSON CARVALHO
44
OUTROS EMBATES DO FINANCIAMENTO
DIMINUIÇÃO DAS RECEITAS DA SAÚDE:
DESPESAS NÃO SAÚDE NA CONTA SAÚDE:
CO-PAGAMENTO DA FARMÁCIA POPULAR
RENÚNCIA FISCAL: DINHEIRO PÚBLICO
PARA PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE
 FILANTROPIA DIFERENCIADA PARA
SERVIÇOS DE SAÚDE DE ELITE
DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DE
FINANCIAMENTO
DINHEIRO PÚBLICO PARA PLANOS DE
SAÚDE DE SERVIDORES
GILSON CARVALHO
45
GILSON CARVALHO
46
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE (LEI 8142)
CONSELHO
CONFERÊNCIA
CRIADO POR LEI
PARITÁRIO (50% USUÁRIOS E 50% GOV/PREST/PROFIS.)
REGIMENTO APROVADO NO CONSELHO
(ORGANIZAÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO)
PERMANENTE
NO MÍNIMO DE 4/4 ANOS
DELIBERATIVO (HOMOLOGAÇÃO
DO CHEFE DO EXECUTIVO)
CONVOCADA PELO PODER
EXECUTIVO OU PELO CONSELHO
PROPOSITIVO (FORMULAÇÃO DE
ESTRATÉGIAS)
PROPOSITIVA (DIRETRIZES PARA
FORMULAÇÃO DA POLÍTICA)
CONTROLADOR (DA EXECUÇÃO DA
POLÍTICA INCLUSIVE NO
ECONÔMICO-FINANCEIRO)
AVALIA SITUAÇÃO DE SAÚDE
GILSON CARVALHO
47
NADA PODE
ACONTECER NA SAÚDE
QUE NÃO ESTEJA NO
PLANO E NADA PODE
ESTAR NO PLANO SEM
A APROVAÇÃO DO
CONSELHO DE SAÚDE
GILSON CARVALHO
48
GILSON CARVALHO
49
RISCO DA QUEBRA A
UNIVERSALIDADE:
•QUEREM DEFINIR OS QUE PODEM E OS QUE
NÃO PODEM USAR O SUS
•QUEREM EXCLUIR DO SUS OS QUE TÊM MAIS
RENDA OU TÊM PLANO
O SUS É DE TODOS, PARA
TODOS E TODOS O USAM EM
MAIOR OU MENOR DIMENSÃO
GILSON CARVALHO
50
RISCO DA NEGAÇÃO DA
INTERSETORIALIDADE
COLOCAR A CULPA DE TUDO
EXCLUSIVAMENTE NAS MÃOS
DOS SRVIÇOS DE SAÚDE
ESQUECENDO QUE A SAÚDE É
UM PRODUTO SOCIAL GERADO
PELAS CONDIÇÕES
ECONÔMICAS E SOCIAIS
GILSON CARVALHO
51
RISCO DA DISTORÇÃO DA
EQUIDADE
A EQUIDADE SÓ PERMITE DAR
PRECEDÊNCIA A QUEM MAIS
NECESSIDADE DE SAÚDE TEM E
JAMAIS DEFENDER QUE O SUS POSSA
SER PREFERENCIALMENTE PARA OS
POBRES
(POBRES TÊM PRECEDÊNCIA POR SUAS
NECESSIDADES DE SAÚDE E NÃO PELA POBREZA)
GILSON CARVALHO
52
RISCO DA PERDA DA INTEGRALIDADE
INTEGRALIDADE
REGULADA
x
INTEGRALIDADE TRINCADA...
INTEGRALIDADE TRUNCADA...
INTEGRALIDADE TUUUUURBINADA...
GILSON CARVALHO
53






QUEM MAIS FEZ E MAIS INOVOU;
QUEM MAIS RECURSO NOVO INJETOU EM
SAÚDE: DE 7% (1980) A 25% (2005)
QUEM MAIS SE ENTUSIASMOU E MAIS
CONTAMINOU OS CIDADÃOS EM DEFESA DO
DIREITO À SAÚDE.
QUEM MAIS SOFREU COM A INOPERÂNCIA E
OBSTRUÇÃO DE ALGUNS ESTADOS QUE POUCO
AJUDARAM E POR VEZES ATRAPALHARAM.
NÃO HÁ PROGRAMA FEDERAL TRANSFERIDO A
MUNICÍPIO E AUTO SUSTENTÁVEL: TODOS
DEPENDEM DE CO-FINANCIAMENTO
MUNICÍPIOS CHEGARAM À EXAUSTÃO: NÃO TÊM
MAIS CAPACIDADE DE MANTER-SE E, MENOS
AINDA, DE EXPANDIR.
GILSON CARVALHO
54




DA TIRANIA E TUTELAGEM - A RELAÇÃO DE
UNIDADES FEDERADAS CONSTITUCIONALMENTE
IGUAIS: UM PENOSO CAMINHAR AINDA SEM
SAÍDA...
DA REGIONALIZAÇÃO AUTÁRQUICA À
REGIONALIZAÇÃO ASCENDENTE COM COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA DOS ESTADOS E DA UNIÃO
DA IRRESPONSABILIDADE E ESCAPISMO AO
CUMPRIMENTO DOS PAPÉIS CONSTITUCIONAIS DO
SUS
ALGUNS ESTADOS DESPREPARADOS PARA
DESCENTRALIZAR E OFERECER COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA A MUNICÍPIOS
GILSON CARVALHO
55





FAZER O JEITO SUS: PRINCÍPIOS,
DIRETRIZES, OBJETIVOS, FUNÇÕES
O POVO QUER SER ATENDIDO: NÃO CONTRAPOR
PRONTO-ATENDIMENTO x PSF; MAS INTEGRAR:
PA COM PSF;
PRONTO-ATENDIMENTO, DO DESEJO POPULAR,
NÃO SE SUBSTITUI POR NÃO ATENDIMENTO OU
ESPERA PELO ATENDIMENTO PROGRAMADO MAS,
NÃO DESEJADO E INSUFICIENTE;
NÃO ACABAR COM A QUEIXA-CONDUTA MAS,
QUALIFICAR A QUEIXA CONDUTA;
É UM ENGANO QUERER TROCAR O PRONTOATENDIMENTO PELO ATENDIMENTO
BUROCRATIZADO E NEM SEMPRE ATINGÍVEL;
GILSON CARVALHO
56





A DISTÂNCIA ENTRE O SONHO DO SUCESSO E
ASCENÇÃO SOCIAL E A REALIDADE DA BAIXA
REMUNERAÇÃO E DA INSUFICIÊNCIA DE EMPREGO
PARA VÁRIOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE;
A DISTÂNCIA ENTRE O RECONHECIMENTO
SOCIAL E O MEDO DO INSUCESSO E DO B.O.;
O DESCOMPROMISSO DO GESTOR COM:
SALÁRIOS; CONDIÇÕES DE TRABALHO E
EDUCAÇÃO PERMANENTE;
O DESCOMPROMISSO DO TRABALHADOR DA
SAÚDE COM: SABER TÉCNICO, SABER HUMANO E
COMPROMISSO COM A SOCIEDADE;
AS CASTAS PROFISSIONAIS: POR
ESPECIALIDADES (ESPECIALISTAS +
PROCEDIMENTOS + EQUIPAMENTOS)
GILSON CARVALHO
57
A PROPOSTA NEO LIBERAL DE TERCEIRIZAR
PARA DIMINUIR ENCARGOS, PARA VALORIZAR O
EMPREENDEDORISMO, PARA FOCAR NO SEU
NEGÓCIO;
 A TERCEIRIZAÇÃO LEGAL NO SUS:
1)TERCEIRIZAR NO PRÓPRIO DO TERCEIRO
COMPLEMENTARMENTE (STAS. CASAS ETC);
2) TERCEIRIZAR MÃO DE OBRA MEIO;
 A TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL NO SUS:
1) TERCEIRIZAR O PRÓPRIO ESTATAL, NO PRÓPRIO
ESTATAL (AÇÃO-GESTÃO);
2) TERCEIRIZAR MÃO-DE-OBRA DE ATIVIDADE
FIM PARA TRABALHAR NO PÚBLICO ESTATAL.

GILSON CARVALHO
58






LINHA DIRETA GESTOR & MP-JUDIC.
QUALIFICAÇÃO DAS DEMANDAS
QUALIFICAÇÃO DO CONTRADITÓRIO
PERITAGEM (SE PERSISTIR DÚVIDA)
DECISÃO SOBERANA DO JUDICIÁRIO
MINISTÉRIO DA SAÚDE E SES:
COOPERAÇÃO TÉCNICA COM BANCO DE
PARECERES E DADOS SOBRE
MEDICAMENTOS E PROCEDIMENTOS E
CÂMARA DE ARBITRAGEM (MP OU MS OU
MS-MP)
GILSON CARVALHO
59
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE COMO
DEVER CONSTITUCIONAL:
 A PARTICIPAÇÃO BOA PARA OS OUTROS E RUIM
QUANDO SE VIRA CONTRA OS GESTORES;
 OBRIGAÇÃO DE GARANTIR A PARTICIPAÇÃO
COMUNITÁRIA E NÃO APENAS DE PERMITIR A PC;
 PARTICIPAÇÃO COMO PROPOSIÇÃO E CONTROLE
E NÃO APENAS CONTROLE;
 PARTICIPAÇÃO COM ATO DEMOCRÁTICO E NÃO
COMO ATO MANIPULADO.
GILSON CARVALHO
60




LINHA DIRETA GESTOR & LEGISLATIVO
COM INFORMAÇÃO E PRESTAÇÃO DE
CONTAS
LEGISLATIVO CUMPRINDO SEUS DOIS
PAPÉIS ÚNICOS:
1) PROPOR E APROVAR LEIS
2) CONTROLAR O EXECUTIVO PARA
QUE CUMPRA A LEI
SENSIBILIZAR O LEGISLATIVO COMO
DEFENSOR PÚBLICO DA SAÚDE
COIBIR O CLIENTELISMO TUTELADO
GILSON CARVALHO
61
• O SUS CONSEGUIU MAIS DIREITO À SAÚDE DA POPULAÇÃO;
• AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE FORAM EFICIENTES PARA
MELHORAR O VIVER E BEM MORRER DE INÚMERAS PESSOAS;
• AÇÕES DE SAÚDE COMO AS VACINAS DE PÓLIO, SARAMPO,
GRIPE, TÉTANO, TB ETC. EVITARAM MORTES E SOFRERES;
• O SUS MAIS FAZ QUE DEIXA DE FAZER;
• O POVO DA SAÚDE JÁ FEZ MAIS INTEGRALIDADE;
• O POVO DA SAÚDE JÁ FOI MAIS HUMANO NO TRATO COM
OS HUMANOS; OS HUMANOS JÁ FORAM MAIS HUMANOS
NO TRATO COM O POVO DA SAÚDE;
• O POVO DA SAÚDE E A COMUNIDADE JÁ FOI MAIS
ENTUSIASMADA E ESPERANÇOSA COM O SUS.
GILSON CARVALHO
62
O SUS DOS MEUS SONHOS QUE
AJUDE AS PESSOAS A VIVEREM
MAIS E MELHOR:
1)
1)
COM MENOS: REMÉDIO, EXAMES,
CONSULTAS, INTERNAÇÕES, UTI,
ESPECIALISTAS
COM MAIS: HUMANIZAÇÃO E MAIS
INTEGRALIDADE
GILSON CARVALHO
63
GILSON CARVALHO
64
O DESAFIO MAIOR:A DEFESA COLETIVA
DO SUS...
QUAL PAI DEFENDE FILHOS
MESMO SE IMPERFEITOS E
PROBLEMÁTICOS...
SEMPRE NA CERTEZA DE QUE
PODEM VIVER MAIS E
MELHOR...
GILSON CARVALHO
65
O MAIOR DESAFIO:
FAZER COM QUE OS BRASILEIROS
•
FAZER COM QUE AS CORPORAÇÕES...
• FAZER COM QUE OS MOVIMENTOS...
FAZER COM QUE ASSOCIAÇÕES DE GRUPOS
CONVIVENDO COM DOENÇAS OU
DISFUNÇÕES...
•
•
DEFENDAM O SUS COMO
CONQUISTA DE
CIDADANIA
GILSON CARVALHO
66
O MAIOR DESAFIO:
O SISTEMA SUS É COMO O SISTEMA CORPO...
SE O SISTEMA DEFINHA E MORRE NÃO
ADIANTA NEM MENTE BRILHANTE... NEM
CORPO ATLÉTICO
DEFENDER O TODO É MAIS EFICAZ DO QUE
APENAS A PARTE...
SE O TODO FOR FRACO A PARTE PODE
SUCUMBIR...
SE A PARTE USURPAR DAS OUTRAS PARTES DO
TODO: PERDE O TODO E PERDE A PARTE...
GILSON CARVALHO
67
O MAIOR DESAFIO:
A ÉTICA DO CIDADÃO TEM QUE SER MAIS
QUE A DA CORPORAÇÃO...
A ÉTICA DO CIDADÃO TEM QUE SER A
IMPERATRIZ...
SE CORPORAÇÃO OU MOVIMENTO MAIS FORTE
SE SOBREPÕE AS MAIS FRACOS É, A
PRINCÍPIO, UM USURPADOR DOS OUTROS E
MAIS À FRENTE ESPOLIA A SI PRÓPRIO
GILSON CARVALHO
68
O MAIOR DESAFIO:
A ORGANIZAÇÃO, GRUPO, CORPORAÇÃO,
MOVIMENTO, ASSOCIAÇÃO LIGADA
À SAÚDE QUE FOR ORGANIZADA E FORTE,
QUE CUIDE DE UMA PARTE, UM PROGRAMA,
UMA ÁREA, UMA PATOLOGIA
TEM O DEVER DE DEFENDER
O TUDO DE TODOS
LUTANDO PARA QUE ESTE TODO
SEJA
SUFICIENTE E EFICIENTE.
GILSON CARVALHO
GILSON CARVALHO
70