A ESPACIALIZAÇÃO DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO
EM ÁREAS DE MANANCIAIS - PIRAQUARA(PR)
Ana Claudia Stangarlin Fróes PIBIC/IC-Voluntária
Cristina de Araújo Lima / Milton Brero de Campos / Débora Luiza Schumacher Furlan
Introdução/Objetivos
A Região Metropolitana de Curitiba possui cerca de 70% do
seu território classificado como área de mananciais ou de
preservação ambiental. A pesquisa parte da hipótese de que
o processo de ocupação urbana em áreas de mananciais na
RMC apresenta expansão em áreas contraindicadas,
gerando riscos advindos do não cumprimento das diretrizes
propostas. Nesse sentido, este trabalho se propõe a traçar o
perfil dessas ocupações, classificando-as segundo as
densidades de ocupação e existência de infraestrutura
adequada e, assim, avaliar os potenciais riscos ao
manancial de abastecimento e à população residente.
Dentre as áreas de manancial comprometidas com
ocupação inadequada na RMC, a região do Guarituba, no
município de Piraquara (PR), escolhida como objeto de
estudo, se destaca pelo número de habitantes, constituindo
a maior ocupação irregular do Paraná.
Método
Propõe-se apropriar a metodologia de fotointerpretação sobre
imagens de satélite dos anos 2000 e 2010, com detalhamento
da área urbanizada, construindo chaves de identificação para
estimar a evolução da densidade da ocupação do solo no
município. Recorre-se a legislação existente e a aos dados do
censo do IBGE 2010 para as análises de adequabilidade do
solo e de informações demográficas e de infraestrutura das
ocupações.
Referências
ALMEIDA (2010), COMEC (2006), FILHO et Al (2000), IBGE (2010),
LIMA (2000), MARTINS (2006), MARICATO (2003), MINEROPAR
(1997), OLIVEIRA (2006), PELIZZARO et Al (2008). SUDERHSA (2002),
Resultados/Discussão
É perceptível a existência de ocupações urbanas adensadas em áreas
contraindicadas pela legislação existente, tais como Zonas de Restrição a
Ocupação (Lei Estadual 6314/06) e demarcadas como abrangidas pela
curva de inundação do Rio Iguaçu quando da ocorrência de chuvas de
maior intensidade, pelo Plano Diretor de Drenagem (SUDERHSA, 2002).
Considerando o Zoneamento Geotécnico da (MINEROPAR,1997), é
possível perceber que grande parte da área urbanizada, em especial
aquela com densidade acima de 30%, localiza-se sobre solos aluvionares
e/ou turfosos com baixíssimas declividades. Tratam-se de solos com alta
suscetibilidade a enchentes e inundações, que se caracterizam como
fonte de recursos hídricos tanto supercial como sub-superficial, dispostos
como impróprios para loteamentos e implantação de sistema viário.
De acordo com os dados do IBGE, cerca de 60% do total de domicílios
existentes é atendido pela rede geral de esgotos. Embora represente a
maioria das ocupações existentes, é importante lembrar que a área
objeto de estudo é uma área de mananciais de abastecimento público de
água onde o esgoto despejado diretamente em rios ou valas sem
tratamento representa cerca de 15% do total da ocupação existente. É
plausível afirmarmos, ainda, que o esgotamento realizado por fossas é
igualmente inadequado para uma área de mananciais, o que nos leva a
uma porcentagem de cerca de 40% da ocupação da área objeto de
estudo com ausência de esgotamento sanitário adequado.
Conclusões
As análises desenvolvidas comprovam a hipótese de que o processo de
ocupação urbana demonstrou expansão e densificação em áreas
contraindicadas pela legislação. Conclui-se, que tais instrumentos
carecem de revisão para adequar-se a realidade atual e apoiar a
ocupação em áreas de mananciais. Se faz necessária, ainda, a
implantação de um sistema de saneamento, além da adequação das
taxas de permeabilidade do solo em áreas de alta densidade de
ocupação.
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Ana Claudia Stangarlin Fróes