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movimentos de massa, inundação e/ou erosão costeira.
Finalmente, o projeto terá como meta a disponibilização
dos resultados por meio da internet, como mecanismo de
transferência de informações e subsídios a futuros projetos com parcerias no litoral paulista.
254
Capacitação técnica de agentes, educação
ambiental da população local e indicadores
de saneamento e saúde pública:
estratégias para a gestão integrada dos
recursos hídricos das Áreas de Proteção
e Recuperação dos Mananciais (APRM),
do Sistema Cantareira
volvimento de metodologia de gerenciamento integrado
de projeto, contemplando o tratamento multidisciplinar e
interinstitucional dos temas. A execução do projeto contará com a participação de professores do Departamento
de Saúde Ambiental e do Departamento de Epidemiologia
da Faculdade de Saúde Pública da USP. Integram o grupo
de pesquisadores principais os docentes: professor titular
Carlos Celso do Amaral e Silva, professor doutor Délsio
Natal, professor doutor Pedro Caetano Sanches Mancuso
e professor doutor Roque Passos Piveli.
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Aristides Almeida Rocha
Faculdade de Saúde Pública
Universidade de São Paulo (USP)
Processo 1998/14276-6
Vigência: 1/11/1999 a 30/4/2000
A proteção, preservação e recuperação da qualidade ambiental das bacias hidrográficas dos mananciais são
prioritárias para a sobrevivência humana e a qualidade
de vida. A Lei Estadual 9866/97 estabelece diretrizes e
normas para proteger e recuperar bacias hidrográficas, a
fim de priorizar o abastecimento das populações atuais e
futuras do Estado de São Paulo, compatibilizando-o com
os demais empregos múltiplos da água, uso e ocupação
do solo e desenvolvimento socioeconômico. A lei dispõe
sobre as Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais
- APRM, vinculando sua gestão ao Sistema Integrado de
Gerenciamento de Recursos Hídricos, Sistemas do Meio
Ambiente e Desenvolvimento Regional. A gestão das
APRMs será desenvolvida por meio dos Comitês de Bacia
Hidrográfica - integrado pelo estado, municípios e sociedade civil - um órgão técnico e órgãos da administração
pública. Essa lei estabelece instrumentos de planejamento e gestão, visando orientar as ações do poder público e
da sociedade civil para a questão dos recursos hídricos.
Para viabilizar a implementação dessa lei e dos seus instrumentos de gestão, este projeto apresenta os seguintes
objetivos, a serem atingidos na APRM do Sistema Cantareira, zona norte do município de São Paulo: a) desenvolver metodologia de gestão integrada, multidisciplinar
e participativa, para favorecer a aplicação dos instrumentos de gestão da Lei 9866/97; b) estruturar programas integrados e participativos de capacitação dos agentes dos
comitês de bacia; c) implementar programas participativos de educação ambiental junto à população local, enfocando a minimização de riscos e impactos ambientais;
d) desenvolver indicadores de saneamento ambiental e
saúde pública para avaliar a qualidade de vida a partir de
intervenções voltadas à proteção e recuperação dos mananciais. O estudo será implementado a partir do desen-
Uso de índices biológicos no
biomonitoramento de ambientes aquáticos
continentais - riachos de corredeira
Gisela Yuka Shimizu
Instituto de Biociências
Universidade de São Paulo (USP)
Processo 1998/14186-7
Vigência: 1/11/1999 a 31/7/2000
Este projeto será desenvolvido na região de Atibaia
com o intuito de validar metodologias que utilizam índices biológicos para uma avaliação da qualidade da água,
considerando a integridade do ecossistema para proteção
da vida aquática. A região de estudo foi escolhida devido
a suas características físicas e ao fato da SMA estar desenvolvendo o plano de desenvolvimento sustentável Entre
Serras e Águas para a área de influência da duplicação da
rodovia Fernão Dias, orientado peja Agenda 21. Serão
abordados diferentes aspectos de qualidade ambiental,
com o emprego das comunidades bentônica de peixes,
perifítica e vegetação ripária, como indicadores do estado
de conservação do ecossistema. Deverá ser definido um
gradiente de degradação na bacia do rio Atibaia, onde serão alocados oito pontos de coleta. As amostragens serão
trimestrais ao longo de um ano. A Cetesb, em conjunto
com a universidade, irá participar dos trabalhos de campo, coleta, análise do material biológico e no estabelecimento dos índices. As análises de qualidade das águas
(parâmetros físicos e químicos) serão desenvolvidas em
sua maioria pela Cetesb, sendo, quando necessário, terceirizadas. Serão geradas informações de grande utilidade
para a Cetesb e a SMA, que já vêm trabalhando na modificação dos índices de qualidade das águas do Estado de
São Paulo, conforme resolução SMA-65 de 13/8/98. Além
disso, tais informações poderão subsidiar as propostas de
ação do projeto Entre Serras e Águas.
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Estudo dos fatores biológicos, sociais
e ambientais de transmissão da dengue,
para delinear mecanismos de controle
e prevenção - epidemiologia quantitativa
Programa de Pesquisa em políticas públicas