1
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Piauí
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 63
Caderno Judicial
Disponibilização: 06/04/2015
Presidente
CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO
Vice-Presidente
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Corregedor Regional
CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES
Desembargadores
Jirair Aram Meguerian
Ângela Catão
Olindo Menezes
Mônica Sifuentes
Mário César Ribeiro
Kássio Marques
Hilton Queiroz
Néviton Guedes
I'talo Mendes
Novély Vilanova
José Amilcar Machado
Ney Bello
Daniel Paes Ribeiro
Cândido Moraes
João Batista Gomes Moreira
Marcos Augusto de Sousa
Souza Prudente
João Luiz de Souza
Maria do Carmo Cardoso
Gilda Sigmaringa Seixas
Francisco de Assis Betti
Jamil de Jesus Oliveira
Reynaldo Fonseca
Diretor-Geral
Carlos Frederico Maia Bezerra
Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A
CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855
www.trf1.jus.br
ASSINATURA DIGITAL
Assinado de forma digital por CARMEN FREIRE HERRERO:TR143203
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Cert-JUS Institucional - A3, ou=Autoridade Certificadora da Justica ACJUS v4, ou=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO-TRF1, ou=SERVIDOR, cn=CARMEN
FREIRE HERRERO:TR143203
Dados: 2015.04.06 12:23:42 -03'00'
2
Sumário
Unidade
3ª Vara Criminal e Improbidade Administrativa - SJPI
5ª Vara Cível - SJPI
Pág.
3
6
7ª Vara JEF Cível e Criminal - SJPI
18
8ª Vara JEF Cível e Criminal - SJPI
22
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPI / SSJ de Floriano
89
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
3
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Piauí
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 63
Caderno Judicial
Disponibilização: 06/04/2015
3ª Vara Criminal e Improbidade Administrativa - SJPI
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. AGLIBERTO GOMES MACHADO
: MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA
EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. AGLIBERTO GOMES MACHADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
AUTOS COM DESPACHO/DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 3790-26.1998.4.01.4000
1998.40.00.003791-5 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQTE
REQTE
LITISAT
PROCUR
REQDO
REQDO
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
UNIAO FEDERAL
- TRANVANVAN DA SILVA FEITOSA
CONSTRUTORA SUCESSO S/A
MAURICIO HASENCLEVER BORGES
ESPOLIO DE WILTON LUIS NEIVA DE MOURA SANTOS
MG00097774 - BERNARDO MENICUCCI GROSSI
PI00003936 - CLARISSA FONSECA MAIA
PI00003116 - CLAUDIO TADEU FONSECA MAIA
MG00118202 - JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA
PI00000780 - JUDAS TADEU DE ANDRADE MAIA
PI00003844 - LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO
PI00001665 - MARCO AURELIO MONTEIRO MACHADO
PI00001529 - MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO.
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se os requeridos para apresentação de memoriais, no prazo de 05 (cinco)
dias.
Numeração única: 24099-09.2014.4.01.4000
24099-09.2014.4.01.4000 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- MARCO TULIO LUSTOSA CAMINHA
ALBERONIO ALVES BRITO DA SILVA
AUGUSTO CESAR DO NASCIMENTO FRANCA
IVAN COSTA FERREIRA
LAENDERSON BRENO MATOS FRANCA
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS BURLAMAQUI
PI00002153 - CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO
PI00008492 - FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA
PI0000239A - LEONCIO DA SILVA COELHO JUNIOR
PI00006986 - TIAGO VALE DE ALMEIDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Oficie-se com urgência ao Juízo Deprecado da Comarca de Piripiri-PI, solicitando
que redesigne a audiência de inquirição da testemunha de acusação Manoel
Gerardo da Silva filho, para data anterior à que será realizada neste Juízo em
10/04/2015 (decisão de fls 440/442), para que não haja inversão da ordem legal
disposta no art. 400, caput, do CPP.
Reitere-se a intimação do advogado César Rômulo Feitosa Araújo para apresentar,
no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço atualizado do réu Francisco das Chagas
Santos Burlamaqui, bem como para apresentar o novo endereço das testemunhas
Denilma Pinheiro da Silva, Maria do Amparo Santos Burlamaqui e José de Sousa
Burlamaqui, em face do exposto nas certidões de fls. 557, 559 e 561,
respectivamente.
5
Considerando que o réu Laenderson Breno Matos França é assistido pela
Defensoria Pública da União-DPU, conforme nomeação do despacho de fl. 415,
intime-a dos termos da decisão de fls. 440/442, assim como para apresentar o
endereço atualizado da testemunha Eneas de Cesari Area Leão Meireles, em face
do exposto na certidão de fl. 494.
Numeração única: 8725-89.2010.4.01.4000
8725-89.2010.4.01.4000 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- MARCO AURELIO ADAO
JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO
PI00001170 - JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Encerrada a gravação, o MM. Juiz designou o dia 17 de abril de 2015, às 11h, para
continuação da audiência de instrução e julgamento, visto que a testemunha
Francisco Rodrigues da Silva é Delegado da Polícia Estadual, tenho ser razoável
permitir que o seu comparecimento, em mais uma oportunidade, sem que se faça a
condução coercitiva. Expeça-se, novamente mandado. Dispensada a testemunha
Duilio, de defesa, pelo réu. O réu pediu, ao final da audiência, ainda, com a anuência
do MFP, que seja expedido ofício à Receita Federal para que envie a este Juízo
cópia integral do Auto de Infração (Imposto de Renda Pessoa Física) nr.
0330100/00254/08 e documentos que o acompanham, inclusive recursos,
especialmente documentos de defesa administrativa apresentados por José
Ribamar Rocha Neiva Filho, CPF nr. 078.546.683-53, o que foi deferido pelo
Julgador.
Numeração única: 17779-45.2011.4.01.4000
17779-45.2011.4.01.4000 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
REU
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: ERNANI DE PAIVA MAIA
: JOSE PINHEIRO SAMPAIO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
ANTE O EXPOSTO, mantenho o recebimento da denúncia, ao tempo que rejeito o
pedido de absolvição sumária. Designo para o daí 16/04/2015, às 09h30min, a
realização de audiência para a inquirição da testemunha arrolada pela acusação,
BERNARDO CUNHA ARARÚJO, tudo em obediência à ordem disposta no art. 400,
caput, do Código de Processo Penal. Depreque-se para o Juízo de Direito da
Comarca de Santa Filomena/PI a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação.
Intimem-se. Cientifique-se o MPF.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
6
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Piauí
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 63
Caderno Judicial
5ª Vara Cível - SJPI
Disponibilização: 06/04/2015
7
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ-5ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. MARINA ROCHA CAVALCANTI BARROS MENDES
: RAIMUNDO LIMA MEDEIROS FILHO
EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MARÇO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. MARINA ROCHA CAVALCANTI BARROS MENDES
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AUTOS COM DESPACHO/TERMO DE VISTA
BOLETIM 33/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 19029-16.2011.4.01.4000
19029-16.2011.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: OSEAS PEREIRA PRESTES FILHO
: PI00001094 - ERASMO LIMA BEZERRA
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
AGRARIA-INCRA
REFORMA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Recebo os recursos encartados nas fls. 92/103 e 107/113 nos seus regulares
efeitos. 2. Intimem-se os apelados para, querendo, oferecerem contrarrazões, no
prazo de lei. 3. Após o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos
ao TRF - 1ª região.
Numeração única: 4360-94.2007.4.01.4000
2007.40.00.004361-5 OPOSICAO
OPOENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
OPOSTO
REQDO.
REQDO.
:
:
:
:
:
:
MARIA DO ROSARIO CARVALHO GOMES
PI00003336 - GEORGE BARROSO MORAES
PI00002523 - JOSE WILSON CARDOSO DINIZ
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
FRANCISCO DE ASSIS TAVARES
MARIA JOSE CARDEAL TAVARES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando que a embargante desistiu do feito, não conheço dos embargos
apresentados nas fls. 102/106. Intimem-se.
Numeração única: 5217-82.2003.4.01.4000
2003.40.00.005210-2 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PI00000543 - GUIDO ALOISIO BARBOSA S ROCHA
PI00001656 - JOANILIA BEVILAQUA DE SALES
PI00003818 - LUCIMAR SOBRAL NETO
OCEANIRA ALVES DOS SANTOS
PI00001143 - GIL ALVES DOS SANTOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca dos
cálculos de fls. 295/302.
Numeração única: 7516-46.2014.4.01.4000
7516-46.2014.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
: MARIANO JOSE DOS SANTOS
: PI00004894 - ITALO MAIA DE AGUIAR
8
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Digam as partes, no prazo legal, se ainda têm outras provas a produzir,
especificando-as e justificando a necessidade de sua produção. 2. Intimem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
Numeração única: 3870-28.2014.4.01.4000
3870-28.2014.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
DEF. PUB
REU
REU
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
JACIRA DE LIMA DA CONCEICAO
- MARILIA NUNES SOARES
UNIAO FEDERAL
HOSPITAL SAO MARCOS
ESTADO DO MARANHAO
MUNICIPIO DE TERESINA
ESTADO DO PIAUI
MUNICIPIO DE CAXIAS MA
MA00009107 - CASSIO RONALDO CAMINHA VELOSO
MA00005419 - ERLLS MARTINS CAVALCANTI
PI00004516 - JULIO CESAR DA SILVA CARVALHO
PI00004510 - LORENA PORTELA TEIXEIRA
PI00008938 - PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA
CAMPOS SOUSA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se os réus para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca da
petição de fl. 249.
Numeração única: 9481-59.2014.4.01.4000
9481-59.2014.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
:
ANTONIO ANDRADE BARBOSA
PI00003956 - FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA
PI00001984 - JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Digam as partes, no prazo legal, se ainda têm outras provas a produzir,
especificando-as e justificando a necessidade de sua produção. 2. Intimem-se.
Numeração única: 7755-89.2010.4.01.4000
2010.40.00.002374-4 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
/
SISTEMA
FINANCEIRO
DE
VICENTE PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
DF00028221 - EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO
PI00005611 - JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO
PI00004410 - ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS
CAIXA SEGURADORA S/A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PI00002688 - CELSO BARROS COELHO NETO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Digam as partes, no prazo legal, se ainda têm outras provas a produzir,
especificando-as e justificando a necessidade de sua produção. 2. Intimem-se.
Numeração única: 8470-92.2014.4.01.4000
8470-92.2014.4.01.4000 CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO
FRANCISCO E DO PARNAIBA-CODEVASF
: PI00003514 - JOSE CLETO DE SOUSA COELHO
: BETANIA SERVICOS GERAIS LTDA
9
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando que a presente demanda discute direitos oriundos de relação de
trabalho celetista, objetivando a consignação de valores referentes à diferença
salarial devida a empregados da empresa requerida, reconheço a incompetência
absoluta deste juízo federal e determino a remessa dos autos a uma das varas do
trabalho do Município de Teresina/PI, na forma do art. 114, I da CF/88. Intime-se.
Numeração única: 32824-84.2014.4.01.4000
32824-84.2014.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ELVIS DA SILVA OLIVEIRA
: PI00008817 - LEILANE COELHO BARROS
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se o autor para depositar em Secretaria a contrafé da petição inicial. Após,
intime-se a Caixa para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pedido
de tutela antecipada. Cite-se.
Numeração única: 12791-78.2011.4.01.4000
12791-78.2011.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA
DE TRANSPORTES
: PI00003389 - MARCELO PASSOS LACERDA
: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
: PI00006793 - JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Recebo o recurso interposto à fls. 90/93, nos seus regulares efeitos. 2. Vista à
parte apelada para, querendo, apresentar suas contra-razões no prazo legal. 3.
Decorrido o referido prazo, remetam-se os autos ao egrégio TRF - 1 ª Região. 4.
Intime-se.
Numeração única: 6914-55.2014.4.01.4000
6914-55.2014.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: EDILSON PEREIRA SILVA
: PI00010403 - DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA
: PI00009139 - JOSE LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI
LINS FILHO
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando o teor da sentença prolatada nos autos do Mandado de Segurança n.
27581-96.2013.4.01.4000, que determinou a posse do autor no cargo de Analista em
Infraestrutura de Transportes, Especialidade Engenharia Civil, intime-se o
demandante para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse na
manutenção do presente processo.
Numeração única: 25552-15.2009.4.01.4000
2009.40.00.009040-2 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
DEF. PUB
REU
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
PROCUR
PROCUR
PROCUR
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ROSILENE LIMA SOUSA
- PALOMA NASCIMENTO COTRIM
UNIAO FEDERAL
HOSPITAL SAO MARCOS
ESTADO DO MARANHAO
MUNICIPIO DE TERESINA
ESTADO DO PIAUI
PI00007949 - LORENA FREITAS DE SOUSA
MA00005419 - ERLLS MARTINS CAVALCANTI
PI00004516 - JULIO CESAR DA SILVA CARVALHO
PI00002433 - LUIS SOARES DE AMORIM
A Exma. Sra. Juiza exarou :
10
1.Recebo os recursos constantes nas fls. 274/285, nos seus regulares efeitos.
Entretanto, no que se refere à antecipação de tutela, recebo-o somente no efeito
devolutivo. 2. Vista aos apelados para, querendo, apresentar sua contrarrazões no
prazo legal. 3. Decorrido o referido prazo, remetam-se os autos ao egrégio TRF - 1ª
Região. 4. Intimem-se.
Numeração única: 5636-87.2012.4.01.4000
5636-87.2012.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO
PIAUI - SINSEP
: PI00002438 - MARCO AURELIO DANTAS
: PI00004394 - PERIKLES DA FONSECA LIMA
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS - DNOCS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1.Recebo os recursos de fls. 208/221, nos seus regulares efeitos. Entretanto, no que
se refere à antecipação de tutela, recebo-o somente no efeito devolutivo. 2. Vista ao
apelado para, querendo, apresentar sua contra-razões no prazo legal. 3. Decorrido o
referido prazo, remetam-se os autos ao egrégio TRF - 1ª Região. 4. Intime-se.
Numeração única: 15406-41.2011.4.01.4000
15406-41.2011.4.01.4000 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO REFORMA
AGRARIA-INCRA
: PI00000884 - GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS
: ANTONIO DE CASTRO RAMOS
: FRANCISCO DAS CHAGAS CASTRO NETO
: PATRICIO JOSE GONCALVES RAMOS
: RAMON GONCALVES RAMOS
: PI00005350 - PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Considerando que as tentativas de localização do Sr. Francisco das Chagas
Castro Neto, para fins de citação, restaram infrutíferas, defiro o pedido formulado
pelo INCRA á fl. 157, para determinar a citação do citado réu por edital. 2. Após,
intimem-se os demais réus para apresentarem em juízo a planta e o memorial
descritivo das respectivas áreas ocupadas no Perímetro Irrigado do Vale do
Gurguéia, para fins de cotejo com a área sub judice, individualizada nos documentos
de fls. 10/16. 3. Por fim, intime-se o DNOCS para informar acerca da aventada
concessão de direito de uso aos réus para a exploração dos respectivos lotes, bem
como para noticiar os eventuais desdobramentos administrativos derivados da
recomendação contida nas fls. 33/34.
Numeração única: 4405-93.2010.4.01.4000
2010.40.00.001173-6 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PI0006519B - JANAINA MARREIRO GUERRA DANTAS
DANIEL EVERSON MOURA NETO
FRANCISCO XAVIER MOURA
PI00007274 - ROMULO REIS PORTO
PI00008726 - THIEGO MONTHIERE CARNEIRO BORGES
VIEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apurar se o contrato está sendo
cumprido, desde que excluída a taxa de rentabilidade e extirpada a capitalização de
juros, caso existente. Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 57-90.2014.4.01.4000
57-90.2014.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCO BENONES DE MOURA FILHO
: PI00010350 - ISAAC NEWTON VILARINHO DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESGUISAS
EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA-INEP
11
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Digam as partes, no prazo legal, se ainda têm outras provas a produzir,
especificando-as e justificando a necessidade de sua produção. 2. Intimem-se.
Numeração única: 2063-75.2011.4.01.4000
2063-75.2011.4.01.4000 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
RAIMUNDO MULUNDU SILVA
RAIMUNDO MULUNDU SILVA
MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA
PI00002456 - JOSE IRANY SIQUEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Diante da petição e documentos acostados às fls. 198/200, cumpra-se o item "2" do
despacho proferido à fl. 196. Após, intime-se o exequente para requerer o que
entender necessário, no prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 4391-66.1997.4.01.4000
1997.40.00.004403-8 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DA PASCOA E
OUTROS
: PI00007667 - ANA CAROLINA ALENCAR SOUSA VALE
: PI00002495 - IARA CAVALCANTE DE CASTRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Intimem-se os exequentes para requerer o que entenderem necessário, no prazo
de 30 (trinta) dias. 2. Nada sendo requerido, no prazo assinado, arquivem-se os
autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 24490-03.2010.4.01.4000
24490-03.2010.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: ANTONIO JOSE GONCALVES DE CARVALHO
: PI00006450 - RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
: PI00003337 - LARISSE DA COSTA MACHADO FARIAS
: PI00002861 - SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Constitui pressuposto de admissibilidade do recurso de apelação o preparo prévio,
que deve ser realizado no prazo de 05 (cinco) dias contados da interposição do
recurso, nos termos do art. 511 do CPC c/c art. 14, inciso II, da Lei nº 9.286/96.
Deserto, portanto, o recurso de fls. 210/213, tendo em vista que embora interposto
em 06/02/2013, pela parte intimada da sentença, por publicação, em 04/02/2007,
não foi apresentado o devido preparo. Intimem-se. Preclusas as vias impugnatórias,
certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 170/172.
Numeração única: 4915-19.2004.4.01.4000
2004.40.00.004917-3 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO
:
:
:
:
:
:
LOJAS JELTA LTDA
PI00003333 - FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA
CE00011160 - JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE
CE00011200 - JOSE ERINALDO DANTAS FILHO
PI00004138 - LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
TERMO DE VISTA - Nos termos do art. 1º, inciso XXVII, da Portaria nº 01/2011 - 5ª
Vara, de 14/10/2011, faço vista dos autos às partes para, querendo, requerer o que
entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
12
Numeração única: 3196-60.2008.4.01.4000
2008.40.00.003202-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
IMPDO
: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO
PIAUI - SINSEP
: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO
PIAUI - SINSEP
: JOSE SALIVONE ANACLETO DE ANDRADE E OUTROS
: PI00002188 - ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES
: PI00002438 - MARCO AURELIO DANTAS
: UNIAO FEDERAL
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
: DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se o patrono da causa para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a
habilitação dos herdeiros do falecido João Evangelista Rodrigues Barbosa.
Numeração única: 2660-83.2007.4.01.4000
2007.40.00.002661-9 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
AUTOR
PERITO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
PAULO AFONSO RIBEIRO COSTA
PAULO AFONSO RIBEIRO COSTA
ELIAS PIO MENDES FREITAS
PI00003047 - RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Expeça-se, em favor do Perito, alvará para levantamento do valor depositado à fl.
242. Após, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10(dez) dias,
sobre o laudo acostado à fl. 246/284.
Numeração única: 5822-13.2012.4.01.4000
5822-13.2012.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCO JOSE LIMA
: PI00002840 - ADONIAS FEITOSA DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Intime-se o INSS para comprovar nos autos o efetivo cumprimento à tutela
antecipada na sentença. 2. Recebo os recursos de fls. 84/89 e 102/124, este último
apenas no efeito devolutivo. 3. Considerando que já existem contrarrazões ao
recurso do autor, intime-se o apelado para, querendo, apresentar sua contrarrazões
ao recurso do INSS (fls. 102/104). 3. Após a manifestação do INSS quanto ao
cumprimento da tutela antecipada, bem como decorrido o prazo legal para
contrarrazões, encaminhem-se os autos ao TRF - 1ª Região.
Numeração única: 20420-40.2010.4.01.4000
20420-40.2010.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
DEF. PUB
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
JOSE DE JESUS LEITE
- SERGIO MURILO F M CASTRO
UNIAO FEDERAL
HOSPITAL SAO MARCOS
PI00006747 - RAFAELA REINALDO LIMA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Digam as partes, no prazo legal, se ainda têm outras provas a produzir,
especificando-as e justificando a necessidade de sua produção. 2. Intimem-se.
Numeração única: 17666-23.2013.4.01.4000
17666-23.2013.4.01.4000 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
AUTOR
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: PI00009816 - VIRGINIA NEUSA LIMA CARDOSO
13
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: JOAO GABRIEL FERREIRA DE SOUSA
: PI00010172 - JOSE DO PERPETUO SOCORRO SOUSA LIMA
: PI00002393 - VICENTE PEREIRA FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se o requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar que a modificação
no imóvel foi desfeita. Após, intime-se a Caixa para se manifestar acerca da
documentação apresentada. Cumpridas as providências acima, concluam-se os
autos para decisão.
Numeração única: 21991-07.2014.4.01.4000
21991-07.2014.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
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AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT
: - DSORDI SOUSA DANTAS
: FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO
: PI00003458 - FABIO ANDRE FREIRE MIRANDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Digam as partes, no prazo legal, se ainda têm outras provas a produzir,
especificando-as e justificando a necessidade de sua produção. 2. Intimem-se.
Numeração única: 12678-90.2012.4.01.4000
12678-90.2012.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIO RUFINO SOBRINHO
: PI00005464 - JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1.Recebo os recursos de fls. 76/86-v, nos seus regulares efeitos. 2. Vista ao apelado
para, querendo, apresentar sua contra-razões no prazo legal. 3. Decorrido o referido
prazo, remetam-se os autos ao egrégio TRF - 1ª Região. 4. Intime-se.
Numeração única: 19339-56.2010.4.01.4000
19339-56.2010.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: CLAUDINO S/A LOJAS DE DEPARTAMENTOS
: PI00003271 - ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
: PI00003337 - LARISSE DA COSTA MACHADO FARIAS
: PI00002861 - SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1.Recebo os recursos de fls. 138/159, nos seus regulares efeitos. 2. Vista ao
apelado para, querendo, apresentar sua contra-razões no prazo legal. 3. Decorrido o
referido prazo, remetam-se os autos ao egrégio TRF - 1ª Região. 4. Intime-se.
Numeração única: 24303-87.2013.4.01.4000
24303-87.2013.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: HILDA BEVILAQUA DE SALES FRANCO
: PI00006896 - DENNILLE TEIXEIRA BALDOINO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1.Recebo os recursos de fls. 198/217, nos seus regulares efeitos. Entretanto, no que
se refere à antecipação de tutela, recebo-o somente no efeito devolutivo. 2. Vista ao
apelado para, querendo, apresentar sua contra-razões no prazo legal. 3. Decorrido o
referido prazo, remetam-se os autos ao egrégio TRF - 1ª Região. 4. Intime-se.
Numeração única: 3342-87.1997.4.01.4000
1997.40.00.003354-9 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA
14
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ELPIDIO RIBEIRO E OUTROS
: PI00002393 - VICENTE PEREIRA FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Desarquivem-se os autos. Após, dê-se visto no autor pelo prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 13270-66.2014.4.01.4000
13270-66.2014.4.01.4000 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: RAISSA VERAS MACHADO
: PI00009249 - DOUGLAS DE CARVALHO LIMA
: DIRETORA GERAL DA CHRISTUS FACULDADE DO PIAUICHRISFAPI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a impetrante para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse
na manutenção do processo, tendo em vista que o objeto do mesmo é a matrícula
no período 2014.1 do Curso de Direito Christus Faculdade do Piauí.
Numeração única: 19377-34.2011.4.01.4000
19377-34.2011.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
TEDESCO MADEIRAS LTDA EPP
PA00013555 - BELDA DOS SANTOS SOUZA ALMEIDA
PA00012879 - NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1.Recebo os recursos de fls. 159/171, nos seus regulares efeitos. 2. Vista ao
apelado para, querendo, apresentar sua contra-razões no prazo legal. 3. Decorrido o
referido prazo, remetam-se os autos ao egrégio TRF - 1ª Região. 4. Intime-se.
Numeração única: 26596-30.2013.4.01.4000
26596-30.2013.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
:
:
:
:
:
MUNICIPIO DE AROAZES - PIAUI
PI00004505 - MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACAO-FNDE
DA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se o Município para dizer se ainda tem interesse no feito, no prazo de 10
(dez) dias.
Numeração única: 5027-07.2012.4.01.4000
5027-07.2012.4.01.4000 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PI00001165 - EDNA DE FREITAS VIANA
FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO
PI00003960 - JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1.Recebo o recurso de fls. 31/38, no seu efeito devolutivo. 2. Vista ao apelado para,
querendo, apresentar sua contra-razões no prazo legal. 3. Decorrido o referido
prazo, remetam-se os autos ao egrégio TRF - 1ª Região. 4. Intime-se.
Numeração única: 3311-08.2013.4.01.4000
3311-08.2013.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
: LUCIANA DE SOUSA LIMA SOARES
: PI00007343 - ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA
15
ADVOGADO
REU
LITISPA
: PI00001387 - HELBERT MACIEL
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI-UFPI
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - PB
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1.Recebo o recurso de fls. 161/165, nos seus regulares efeitos. Entretanto, no que
se refere à antecipação de tutela, recebo-o somente no efeito devolutivo. 2. Vista ao
apelado para, querendo, apresentar sua contra-razões no prazo legal. 3. Decorrido o
referido prazo, remetam-se os autos ao egrégio TRF - 1ª Região. 4. Intime-se.
Numeração única: 7501-77.2014.4.01.4000
7501-77.2014.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ALCIONE FERREIRA DOS SANTOS
: SC00013584 - PATRICIA FELICIO ROCHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Digam as partes, no prazo legal, se ainda têm outras provas a produzir,
especificando e justificando a necessidade e justificando a necessidade de sua
produção. 2. Intimem-se.
Numeração única: 8924-72.2014.4.01.4000
8924-72.2014.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GEORGE FABIANO NERES BERREDO
: PI00010199 - WELTON ALVES DOS SANTOS
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Digam as partes, no prazo legal, se ainda têm outras provas a produzir,
especificando e justificando a necessidade e justificando a necessidade de sua
produção. 2. Intimem-se.
Numeração única: 4980-92.1996.4.01.4000
96.00.05049-0 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
FRANCISCO ALVES DA SILVA E OUTROS
PI00002438 - MARCO AURELIO DANTAS
PI00002525 - MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se os autores para requererem o que entenderem necessário, no prazo de
15 (quinze) dias.
Numeração única: 11636-69.2013.4.01.4000
11636-69.2013.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- MARCELO JEFERSON EVANGELISTA B DOS SANTOS
ESTADO DO PIAUI
PI00002433 - LUIS SOARES DE AMORIM
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Digam as partes, no prazo legal, se ainda têm outras provas a produzir,
especificando e justificando a necessidade e justificando a necessidade de sua
produção. 2. Intimem-se.
Numeração única: 4391-80.2008.4.01.4000
2008.40.00.004404-5 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
ZELIA QUEIROZ DE CARVALHO
PI00005972 - LEA BEATRIZ DE SOUSA PEREIRA
PI00007317 - LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA
PI00007995 - LUIS EDUARDO DE ARAUJO SOUSA
16
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: PI00009621 - ROMULO QUEIROZ DE CARVALHO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: PI00004331 - ELIDA FABRICIA OLIVEIRA MACHADO
FRANKLIN
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Suspenda-se o feito por mais 60 (sessenta) dias. Não havendo manifestação,
arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Numeração única: 6157-86.1999.4.01.4000
1999.40.00.006157-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: LEONIDA RODRIGUES DE MIRANDA E OUTRO
: PI00000099 - VIDAL GENTIL DANTAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Nos termos do art. 1º, inciso XXX, da Portaria nº 01/2011 - 5ª Vara, de 14/10/2011,
desarquivem-se os autos e dê-se vista aos exequentes, pelo prazo de 15 (quinze)
dias.
Numeração única: 5796-98.2001.4.01.4000
2001.40.00.005797-6 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
PAULO HENRIQUE VIEIRA DE ALMEIDA
PI00002392 - DALVA NASCIMENTO SILVA
PI00001716 - FRANCISCO DE JESUS BARBOSA
UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA FAZENDA)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor. Após, conforme determinação contida
no artigo 10, da Resolução nº 168/2011, do Conselho da Justiça Federal, intimem-se
as partes para se manifestarem sobre os Requisitórios expedidos nestes autos.
Numeração única: 26988-67.2013.4.01.4000
26988-67.2013.4.01.4000 AÇÃO POPULAR
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: LUIS JUSTINO DO NASCIMENTO
: PI00008540 - PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
: LOCAR SERVICOS LTDA
: PI00005823 - DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
: PI00000225 - EUCLIDES RODRIGUES MENDES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se os Correios para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se já foi contratada
pessoa jurídica para a execução dos serviços objeto da licitação discutida nestes
autos. Após, concluam-se os autos para decisão.
Numeração única: 6590-36.2012.4.01.4000
6590-36.2012.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PIAUI
: PI00003839 - MARCOS ANDRE LIMA RAMOS
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista às partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de
direito.
Numeração única: 22280-42.2011.4.01.4000
22280-42.2011.4.01.4000 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
DEF. PUB
: ESPOLIO DE MARIO DA SILVA COELHO
: - FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO NOBREGA
17
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
UNIAO FEDERAL
MUNICIPIO DE TERESINA
4 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMOVEIS DE
TERESINA PI
: PI00007092 - JOSE LUIZILO FREDERICO JUNIOR
: PI00000874 - MOISES ANGELO DE MOURA REIS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Cadastre-se no polo ativo da lide Espólio de Mário da Silva Coelho, em
substituição a Mário da Silva Coelho. 2. Digam as partes, no prazo legal, se ainda
têm outras provas a produzir, especificando e justificando a necessidade e
justificando a necessidade de sua produção. 3. Cumpra-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
Numeração única: 27023-27.2013.4.01.4000
27023-27.2013.4.01.4000 INTERDITO PROIBITÓRIO
AUTOR
AUTOR
ASSISTA
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUARIA-INFRAERO
: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUARIA-INFRAERO
: UNIAO FEDERAL
: PE00006473 - AIRTON RODRIGUES CHAVES
: PE0000777B - SUELY SOARES DE SOUSA SILVA
: VANDA AGUIAR E OUTROS
: PI00004674 - ANA GOMES DE SALES PIRES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Cadastre-se a União Federal na qualidade de assistente simples do autor. 2.
Após, digam as partes, no prazo legal, se ainda têm outras provas a produzir,
especificando e justificando a necessidade de sua produção.
Numeração única: 7276-04.2007.4.01.4000
2007.40.00.007287-3 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO
ESTADO DO PIAUI-SINSEP/PI
: PI00002438 - MARCO AURELIO DANTAS
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS - DNOCS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se o DNOCS para trazer aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os
documentos solicitados às fls. 183/193. Após, dê-se vista ao Sindicato autor para
requerer o que entender necessário, em igual prazo.
Numeração única: 6798-15.2015.4.01.4000
6798-15.2015.4.01.4000 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
ANDRE TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO
PI00009700 - DANIEL CARVALHO SAMPAIO
PI00010015 - VANESSA NUNES DE BARROS MENDES
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI - UFPI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Deixo para apreciar o pedido de liminar após a manifestação da autoridade coatora.
Intime-se o impetrante para depositar em Secretaria a contrafé da petição inicial e
documentos. Após, notifique-se e cientifique-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
18
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Piauí
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 63
Caderno Judicial
7ª Vara JEF Cível e Criminal - SJPI
Disponibilização: 06/04/2015
19
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
7ª VARA JEF
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
:
EDVALDO RODRIGUES DA SILVA
Juiz(a) Titular
:
DR.GERALDO MAGELA E SILVA MENESES
Expediente do dia 31 de Março de 2015
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
GERALDO MAGELA E SILVA MENESES
Autos com Sentença
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0010149-98.2012.4.01.4000
201240009360086
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ERIVAN BRASILIO DE ARAUJO
Advg.
: PI00004359 - LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0022313-95.2012.4.01.4000
201240009441544
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JANIEL DOS SANTOS SOUSA
Advg.
: PI00006753 - SOLEANGE SOUSA ARAUJO
FREITAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0007524-57.2013.4.01.4000
201340009529313
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ANTONIO JOAO TEIXEIRA
Advg.
: PI00009187 - LEONARDO LIMA PINHEIRO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0025686-66.2014.4.01.4000
201440000201652
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCA SALES DOS SANTOS
Advg.
: PI00008732 - JOAQUIM CARDOSO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0025830-40.2014.4.01.4000
201440000203094
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA ROGIVANNE DE MOURA SOARES
Advg.
: PI00007459 - FRANCISCO ROBERTO MENDES
OLIVEIRA
Advg.
: PI00011487 - LIVIA SANTOS SOARES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0026094-57.2014.4.01.4000
201440000205485
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: BRUNA CAMILA ALVES DA SILVA
Advg.
: PI00005042 - FRANCISCO CARLOS FEITOSA
PEREIRA
20
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
0027218-75.2014.4.01.4000
201440000214779
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: JOSE DA CRUZ FERREIRA
Advg.
: PI00001606 - JOANA DARC G LIMA EZEQUIEL
Advg.
: PI00002840 - ADONIAS FEITOSA DE SOUSA
Advg.
: PI00006635 - LAURIANO LIMA EZEQUIEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0028884-14.2014.4.01.4000
201440000222793
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JESSICA SANTOS ANDRADE
Advg.
: PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE
ALENCAR
Advg.
: PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0029538-98.2014.4.01.4000
201440000229107
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: IRINEU JOSE DE ALENCAR
Advg.
: PI00009936 - LEONARDO DA SILVA PAULO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0029540-68.2014.4.01.4000
201440000229124
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: WASHINGTON CORDEIRO DOS SANTOS
Advg.
: PI00009936 - LEONARDO DA SILVA PAULO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0029550-15.2014.4.01.4000
201440000229213
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIA SABINO DE ARAUJO
Advg.
: PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE
ALENCAR
Advg.
: PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0029668-88.2014.4.01.4000
201440000230390
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: FELIX FERNANDO RAPOSO
Advg.
: PI00005425 - PEDRO RIO LIMA
Advg.
: PI00010465 - JOAO PEDRO DA SILVA RIO LIMA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0029670-58.2014.4.01.4000
201440000230413
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: MARIA LUCIA DAMAS FERREIRA
Advg.
: PI00002043 - PEDRO DA ROCHA PORTELA
Advg.
: PI00005787 - NAIANA DANTAS PORTELA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0029708-70.2014.4.01.4000
201440000230790
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LAISE DA SILVA LEAL
Advg.
: PI0000099B - VIDAL GENTIL DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0031114-29.2014.4.01.4000
201440000243485
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: RICARDO RODRIGUES
DE
VASCONCELOS
21
Advg.
Advg.
Advg.
Reu
:
:
:
:
NETO
PI00001606 - JOANA DARC G LIMA EZEQUIEL
PI00002840 - ADONIAS FEITOSA DE SOUSA
PI00006635 - LAURIANO LIMA EZEQUIEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
0031784-67.2014.4.01.4000
201440000249085
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: ANTONIO LUIS ALVES VIEIRA
Advg.
: PI00001606 - JOANA DARC G LIMA EZEQUIEL
Advg.
: PI00002840 - ADONIAS FEITOSA DE SOUSA
Advg.
: PI00006635 - LAURIANO LIMA EZEQUIEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0031906-80.2014.4.01.4000
201440000249174
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: DARCI RODRIGUES BATISTA
Advg.
: PI00001606 - JOANA DARC G LIMA EZEQUIEL
Advg.
: PI00002840 - ADONIAS FEITOSA DE SOUSA
Advg.
: PI00006635 - LAURIANO LIMA EZEQUIEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0031908-50.2014.4.01.4000
201440000249191
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: FRANCISCO GONCALO DOS SANTOS
Advg.
: PI00001606 - JOANA DARC G LIMA EZEQUIEL
Advg.
: PI00002840 - ADONIAS FEITOSA DE SOUSA
Advg.
: PI00006635 - LAURIANO LIMA EZEQUIEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0034160-26.2014.4.01.4000
201440000264581
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: MARIA DAS NEVES MONTEIRO SOARES
Advg.
: PI00004983 - FLAVIO SOARES DE SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0002010-55.2015.4.01.4000
201540000011525
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: SEGISNANDO ANTONIO ALENCAR
Advg.
: PI00003285 - EDSON VIEIRA ARAUJO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Intimação da parte autora acerca de Sentença, cujo inteiro teor está
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.jfpi.jus.br,
no
link
"judicial/acompanhamento processual". Ressalte-se, por oportuno, que o
prazo para eventual recurso é de 10 (dez) dias.
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22
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Piauí
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 63
Caderno Judicial
8ª Vara JEF Cível e Criminal - SJPI
Disponibilização: 06/04/2015
23
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ-8ª VARA JEF
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
: CELSO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA
EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MARÇO DE 2015
BOLETIM N. 6-2015
Atos do Exmo.
: DR. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 18510-17.2006.4.01.4000
2006.40.00.712064-1 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
LUSINETE RODRIGUES DE CARVALHO
PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes para se manifestarem, em 10 (dez) dias, acerca da Requisição
de Pequeno Valor/Precatório cadastrado(a) (simples conferência, antes da
expedição da via definitiva que será assinada pelo MM. Juiz), nos termos do art. 10º
da Resolução nº 168/2011-CJF.
24
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ-8ª VARA JEF
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
: CELSO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA
EXPEDIENTE DO DIA 03 DE MARÇO DE 2015
BOLETIM N. 8-2015
Atos do Exmo.
: DR. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 11684-38.2007.4.01.4000
2007.40.00.703627-8 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RAIMUNDO MAURIZ RODRIGUES
: PI0000119A - JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, acolho a demanda e, consoante a exposição supra, condeno o
INSS na obrigação de RESTABELECER o benefício objeto de discussão nos autos,
observado o seguinte: (a) data de início do beneficio (DIB): 01/12/2006; (b) renda
mensal inicial (RMI): equivalente a um salário mínimo e (c) data de início do
pagamento (DIP) em 29/09/2014. Condeno o réu, ainda, a pagar ao autor a quantia
de R$ 43.440,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais) - limitada ao
teto dos Juizados Especiais Federais - pelas prestações do benefício vencidas entre
a DIB e a véspera da DIP, cujo somatório foi apurado, inclusive quanto à atualização
monetária e a incidência de juros moratórios, com adoção dos índices e critérios
previstos no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça
Federal. Ante a evidência do direito invocado na inicial, e considerando a natureza
alimentar do benefício, concedo tutela específica, determinando ao INSS que o
IMPLANTE em até 60 dias, observada a DIP acima estabelecida (29/09/2014), sob
pena de multa diária, nos termos do artigo 461, § 4°, do Código de Processo Civil.
Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se requisição de pequeno valor RPV para a satisfação da obrigação pecuniária na qual o INSS foi condenado, bem
como para o ressarcimento das despesas realizadas pelo juízo com a produção das
provas técnicas necessária ao julgamento da causa (Lei n° 10259/2001, art. 12, § 1°,
segunda parte). Comunicada a implantação do benefício e cumprimento das RPV,
dê-se baixa na distribuição e arquivem-se aos autos. Sem custas e honorários.
Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
25
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
8ª VARA JEF
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
:
EDVALDO RODRIGUES DA SILVA
Juiz(a) Titular
:
DR.DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
Expediente do dia 27 de Março de 2015
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
BOLETIM Nº 008-2015
Autos com Ordinatório
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
0028953-80.2013.4.01.4000
201340000146426
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EUFRASIO DA SILVA
Advg.
: PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE
ALENCAR
Advg.
: PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
18.05.2015, a partir das 09:05horas.
0006699-79.2014.4.01.4000
201440000050122
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DA CONSOLACAO DE ARAUJO
Advg.
: PI00002135 - CARLOS CESAR DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
18.05.2015, a partir das 09:00horas.
0007658-50.2014.4.01.4000
201440000055780
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOANA MOURA VALE
Advg.
: PI00004214 - LUCIANO DE ALENCAR MARQUES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
18.05.2015, a partir das 09:30horas.
0007668-94.2014.4.01.4000
201440000055882
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA ARISTEIA COSTA LIRA
Advg.
: PI00006539 - EDSON BATISTA
26
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
18.05.2015, a partir das 09:40horas.
0011539-35.2014.4.01.4000
201440000085350
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: VICENTE DE PAULA SOUSA
Advg.
: PI00010220 - JADIR SANTOS SARAIVA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Litispa
: SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO - SPC
Advg.
: PI00011147 - PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR
MARTINS FREITAS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
18.05.2015, a partir das 09:40horas.
0012582-07.2014.4.01.4000
201440000093464
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIA RAIMUNDA CESAR SAMPAIO
Advg.
: PI00004214 - LUCIANO DE ALENCAR MARQUES
Advg.
: PI00004135 - ERIVERTON BEZERRA POLICARPO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
18.05.2015, a partir das 09:25horas.
0017282-26.2014.4.01.4000
201440000133886
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: IZABEL MARIA DA CONCEICAO
Advg.
: PI00001961 - REGINALDO MIRANDA DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
18.05.2015, a partir das 08:55horas.
0022475-22.2014.4.01.4000
201440000178337
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCA MAIA DA SILVA
Advg.
: PI00005785 - MILTON CARVALHO DE ARAGAO
DUARTE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
19.05.2015, a partir das 08:50horas.
0022663-15.2014.4.01.4000
201440000179414
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: AURELIO RODRIGUES MORAIS
Advg.
: PI00004703 - MARVIO MARCONI DE SEQUEIRA
NUNES
Advg.
: PI00009941 - MAYARA DE SOUSA SANTOS
DOUDENENT MOUSINHO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
27
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
18.05.2015, a partir das 09:35horas.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
0023838-44.2014.4.01.4000
201440000188369
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DOMINGOS PEREIRA DE ARAUJO
Advg.
: PI00004214 - LUCIANO DE ALENCAR MARQUES
Advg.
: PI00004135 - ERIVERTON BEZERRA POLICARPO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
18.05.2015, a partir das 09:20horas.
0023868-79.2014.4.01.4000
201440000188636
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JUDITE ALVES TORRES
Advg.
: PI00010018 - RAPHAEL MATOS DE OLIVEIRA
GUARITA
Advg.
: PI00010739 - LILIANY MARQUES BENICIO MELO
Advg.
: PI00010788 - ANTONIO DO NASCIMENTO
SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
19.05.2015, a partir das 09:35horas.
0023897-32.2014.4.01.4000
201440000188917
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DA CONCEICAO RAMOS SALES
Advg.
: PI00006970 - RAPHAEL DE BRITO FORTES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
19.05.2015, a partir das 09:05horas.
0024163-19.2014.4.01.4000
201440000190125
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA RITA BARBOSA HOLANDA FERREIRA
Advg.
: PI00007201 - JOELSON JOSE DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
19.05.2015, a partir das 09:10horas.
0024521-81.2014.4.01.4000
201440000193597
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUZIA MIRANDA GARCIA
Advg.
: PI00010806 - GUMERCINO OLIVEIRA DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
19.05.2015, a partir das 09:40horas.
28
0024533-95.2014.4.01.4000
201440000193690
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE PEREIRA DA SILVA
Advg.
: PI00007781 - RODOLFO LUIS ARAUJO DE
MORAES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
19.05.2015, a partir das 09:15horas.
0024536-50.2014.4.01.4000
201440000193727
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDA NONATA DE SOUSA
Advg.
: PI00006539 - EDSON BATISTA
Advg.
: PI00008335 - BRAULIO YGOR CARVALHO
BATISTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
19.05.2015, a partir das 09:20horas.
0024683-76.2014.4.01.4000
201440000194955
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advg.
: PI00005673 - CLAUDIA MELO DE SAMPAIO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
19.05.2015, a partir das 08:45horas.
0024723-58.2014.4.01.4000
201440000195190
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DJALMA RODRIGUES DA SILVA
Advg.
: PI00005007 - EDUARDO DE AGUIAR COSTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
19.05.2015, a partir das 08:35horas.
0024765-10.2014.4.01.4000
201440000195614
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIA SEVERIANA DE AGUIAR
Advg.
: PI00010520 - JULIANA DE SOUSA NUNES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
19.05.2015, a partir das 09:35horas.
0025233-71.2014.4.01.4000
201440000198966
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA
Advg.
: PI00009281 - ADAUTO RIBEIRO DE CARVALHO
JUNIOR
Advg.
: PI00010734 - ALVIMAR MEDEIROS SANTOS
29
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
19.05.2015, a partir das 09:40horas.
0025239-78.2014.4.01.4000
201440000199029
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA INES DE ARAUJO LEITE
Advg.
: PI00000104 - JOSE RIBAMAR COELHO FILHO
Advg.
: PI00009413 - WEVERTON MACEDO ROCHA
Advg.
: PI00009984 - LAYSE AMANDA OLIVEIRA NEVES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
19.05.2015, a partir das 09:30horas.
0025304-73.2014.4.01.4000
201440000199553
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: OSVALDO BENTO DA SILVA
Advg.
: PI00007762 - JARDEL LUCIO COELHO DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
19.05.2015, a partir das 08:40horas.
0025564-53.2014.4.01.4000
201440000200753
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA HILDA DE ABREU CARVALHO
Advg.
: PI00006855 - FRANCISCO ANTONIO CARVALHO
VIANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
19.05.2015, a partir das 08:35horas.
0025586-14.2014.4.01.4000
201440000200976
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ELIZANGELA FERREIRA PINTO
Advg.
: PI00008234 - LIDIANY DA SILVA SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
19.05.2015, a partir das 08:50horas.
0025643-32.2014.4.01.4000
201440000201430
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO ESPIRITO SANTO
Advg.
: PI00007797
TIAGO
MARQUES
DO
NASCIMENTO
Advg.
: PI00008111 - HUGO SILVA QUINTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
30
Audiência de Conciliação, abaixo designada.
19.05.2015, a partir das 08:45horas.
Data da audiência:
0025684-96.2014.4.01.4000
201440000201635
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA ALVES
Advg.
: PI00006970 - RAPHAEL DE BRITO FORTES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
19.05.2015, a partir das 09:00horas.
0025723-93.2014.4.01.4000
201440000202027
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SUSANA FRANCISCA DE SOUSA
Advg.
: PI00002295 - GERSON GONCALVES VELOSO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
19.05.2015, a partir das 08:30horas.
0025954-23.2014.4.01.4000
201440000204106
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA EMILIA DA SILVA MUNIZ
Advg.
: PI00006539 - EDSON BATISTA
Advg.
: PI00008335 - BRAULIO YGOR CARVALHO
BATISTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
19.05.2015, a partir das 08:55horas.
0026448-82.2014.4.01.4000
201440000207307
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE ITAMAR SOARES MOREIRA
Advg.
: PI00009818 - LEONARDO SOARES LIMA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
20.05.2015, a partir das 09:25horas.
0026456-59.2014.4.01.4000
201440000207386
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDA ROSA DA SILVA
Advg.
: PI00010479 - JAQUELINE BENTES TORRES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
20.04.2015, a partir das 09:30horas.
0026474-80.2014.4.01.4000
201440000207564
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO ROSARIO SENA FRREIRA
Advg.
: PI00004650 - SANDRA MARIA DA COSTA
31
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
20.05.2015, a partir das 08:55horas.
0026529-31.2014.4.01.4000
201440000208031
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO CARMO BEZERRA DE ALMEIDA
Advg.
: PI00006539 - EDSON BATISTA
Advg.
: PI00008335 - BRAULIO YGOR CARVALHO
BATISTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
20.05.2015, a partir das 09:15horas.
0026658-36.2014.4.01.4000
201440000209239
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOAO DA CRUZ NETO
Advg.
: PI00006970 - RAPHAEL DE BRITO FORTES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
19.05.2015, a partir das 08:55horas.
0027174-56.2014.4.01.4000
201440000214333
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUIZA BEZERRA DA SILVA
Advg.
: PI00006539 - EDSON BATISTA
Advg.
: PI00008335 - BRAULIO YGOR CARVALHO
BATISTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
19.05.2015, a partir das 09:10horas.
0027193-62.2014.4.01.4000
201440000214525
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CARMEM DOLORES DA SILVA GOMES
Advg.
: PI00009503 - ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS
Advg.
: MA00010323
FRANKLIN
ALEXSANDRO
MENDES SIQUEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
20.05.2015, a partir das 09:20horas.
0027207-46.2014.4.01.4000
201440000214662
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DEMERVAL DIAS DE FIGUEIREDO
Advg.
: PI00003852 - FABIO RIBEIRO DA COSTA
Advg.
: PI00010965 - MARCIA BORGES XAVIER
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
32
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
20.05.2015, a partir das 09:40horas.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
0027237-81.2014.4.01.4000
201440000214930
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: MARIA DE FATIMA ARAUJO PINTO
Advg.
: PI00009934 - MAURO WLABERT FERREIRA DA
SILVA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
18.05.2015, a partir das 09:30horas.
0028932-70.2014.4.01.4000
201440000223274
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GERALDO CANUTO DE OLIVEIRA
Advg.
: PI00004068 - JAILTON LAVRADOR PIRES DE
OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
18.05.2015, a partir das 09:30horas.
0028942-17.2014.4.01.4000
201440000223350
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUZIA BERNARDO DE ARAUJO
Advg.
: PI00003520 - ANA SELMA TEIXEIRA DE
SANTANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
20.05.2015, a partir das 08:35horas.
0029005-42.2014.4.01.4000
201440000223884
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA PEREIRA DA SILVA
Advg.
: PI00004068 - JAILTON LAVRADOR PIRES DE
OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
20.05.2015, a partir das 08:35horas.
0029220-18.2014.4.01.4000
201440000225950
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA REGINA SILVA OLIVEIRA
Advg.
: PI00006539 - EDSON BATISTA
Advg.
: PI00008335 - BRAULIO YGOR CARVALHO
BATISTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
19.05.2015, a partir das 09:30horas.
33
0029317-18.2014.4.01.4000
201440000226917
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DEUSDEDIT DE SOUSA LIMA
Advg.
: PI00006539 - EDSON BATISTA
Advg.
: PI00008335 - BRAULIO YGOR CARVALHO
BATISTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
19.05.2015, a partir das 09:00horas.
0029397-79.2014.4.01.4000
201440000227690
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: OZEAS BATISTA DOS SANTOS
Advg.
: PI00006528 - ANDREZA JULIETA DE SENA
NASCIMENTO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
20.05.2015, a partir das 09:00horas.
0029434-09.2014.4.01.4000
201440000228064
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA NASINHA CARLOS DE SOUSA
Advg.
: PI00007326 - WILNEY RODRIGUES DE MOURA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
20.05.2015, a partir das 08:55horas.
0029488-72.2014.4.01.4000
201440000228609
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDA MARQUES DE SALES
Advg.
: PI00007482 - JOSE CASTELO BRANCO ROCHA
SOARES FILHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
20.05.2015, a partir das 09:05horas.
0029609-03.2014.4.01.4000
201440000229806
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARINETE TEIXEIRA DOS SANTOS ALMEIDA
Advg.
: PI00006460 - ANTONIO FRANCISCO DOS
SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
20.05.2015, a partir das 08:45horas.
0029622-02.2014.4.01.4000
201440000229930
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOACIR SAMPAIO CORDEIRO
Advg.
: PI00009328 - MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO
34
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
20.05.2015, a partir das 09:15horas.
0029695-71.2014.4.01.4000
201440000230667
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCA DO NASCIMENTO ALMEIDA
Advg.
: PI00006539 - EDSON BATISTA
Advg.
: PI00008335 - BRAULIO YGOR CARVALHO
BATISTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
19.05.2015, a partir das 09:05horas.
0029755-44.2014.4.01.4000
201440000231268
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: MONICA TAPETY E SILVA DO REGO MENTEIRO
Advg.
: PI00007028 - EDUARDO MOURA ROCHA E SILVA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
18.05.2015, a partir das 09:05horas.
0030046-44.2014.4.01.4000
201440000232986
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RIVANDA RODRIGUES DA COSTA
Advg.
: PI00002439 - HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA
NUNES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
20.05.2015, a partir das 08:30horas.
0030597-24.2014.4.01.4000
201440000238435
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: INEZ RODRIGUES DE SOUSA
Advg.
: PI00004214 - LUCIANO DE ALENCAR MARQUES
Advg.
: PI00004135 - ERIVERTON BEZERRA POLICARPO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
18.05.2015, a partir das 09:10horas.
0030652-72.2014.4.01.4000
201440000238973
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: IRACEMA BATISTA DA SILVA
Advg.
: PI00005148 - FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
20.05.2015, a partir das 08:40horas.
35
0030662-19.2014.4.01.4000
201440000239070
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA PIRES DA SILVA FILHA
Advg.
: PI00005148 - FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
20.04.2015, a partir das 08:30horas.
0030710-75.2014.4.01.4000
201440000239526
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: APOLINARIA PEREIRA DA SILVA
Advg.
: PI00005027 - MONICA DO REGO MONTEIRO
MELO NOGUEIRA CARDOSO
Advg.
: PI00007500 - LUANA BARBOSA GUIMARAES DE
CARVALHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
20.05.2015, a partir das 09:00horas.
0030777-40.2014.4.01.4000
201440000240195
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA OLIVEIRA DA CRUZ
Advg.
: PI00010172 - JOSE DO PERPETUO SOCORRO
SOUSA LIMA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
20.05.2015, a partir das 09:25horas.
0030811-15.2014.4.01.4000
201440000240520
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: KAYLI SOPHIA DA SILVA COSTA
Advg.
: PI00006539 - EDSON BATISTA
Advg.
: PI00008335 - BRAULIO YGOR CARVALHO
BATISTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
19.05.2015, a partir das 09:20horas.
0030951-49.2014.4.01.4000
201440000241882
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ISABEL MARIA DA CONCEICAO
Advg.
: PI00010648 - KATIA MARIA CARVALHO SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
20.05.2015, a partir das 09:30horas.
0030977-47.2014.4.01.4000
201440000242140
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
36
Autor
: LUCIANA DA SILVA
Advg.
: PI00008732 - JOAQUIM CARDOSO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
20.05.2015, a partir das 09:10horas.
0031023-36.2014.4.01.4000
201440000242590
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIA ALVES DE LIMA
Advg.
: PI00006539 - EDSON BATISTA
Advg.
: PI00008335 - BRAULIO YGOR CARVALHO
BATISTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
19.05.2015, a partir das 09:25horas.
0031101-30.2014.4.01.4000
201440000243365
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIA DE SOUSA PEREIRA
Advg.
: PI00006539 - EDSON BATISTA
Advg.
: PI00008335 - BRAULIO YGOR CARVALHO
BATISTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
20.05.2015, a partir das 09:10horas.
0031166-25.2014.4.01.4000
201440000243886
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA NETA
Advg.
: PI00005148 - FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
20.05.2015, a partir das 08:35horas.
0031714-50.2014.4.01.4000
201440000248381
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA JOSE ALVES SILVA
Advg.
: PI00004214 - LUCIANO DE ALENCAR MARQUES
Advg.
: PI00004135 - ERIVERTON BEZERRA POLICARPO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
18.05.2015, a partir das 09:15horas.
0031764-76.2014.4.01.4000
201440000248885
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUCIENE MARIA DA SILVA
Advg.
: PI00006539 - EDSON BATISTA
Advg.
: PI00008335 - BRAULIO YGOR CARVALHO
BATISTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
37
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
19.05.2015, a partir das 09:15horas.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
0031914-57.2014.4.01.4000
201440000249232
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE FATIMA DE SOUSA
Advg.
: PI00011339 - GILBERTO DE SIMONE JUNIOR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
20.05.2015, a partir das 09:35horas.
0032029-78.2014.4.01.4000
201440000250309
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO GOMES MARTINS
Advg.
: PI00011491 - AGDA MARIA ROSAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
20.05.2015, a partir das 09:40horas.
0032415-11.2014.4.01.4000
201440000252052
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIA CONCEICAO DE SANTANA E SOUSA
Advg.
: PI00006602 - BENOAR FRANCISCO DE SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
20.05.2015, a partir das 08:50horas.
0032708-78.2014.4.01.4000
201440000253490
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DA CONCEICAO
Advg.
: PI00003852 - FABIO RIBEIRO DA COSTA
Advg.
: PI00010965 - MARCIA BORGES XAVIER
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
20.05.2015, a partir das 09:35horas.
0033886-62.2014.4.01.4000
201440000261898
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: AUREA MARIA DA CONCEICAO
Advg.
: PI00005027 - MONICA DO REGO MONTEIRO
MELO NOGUEIRA CARDOSO
Advg.
: PI00007500 - LUANA BARBOSA GUIMARAES DE
CARVALHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
20.05.2015, a partir das 09:05horas.
38
0034189-76.2014.4.01.4000
201440000264876
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MANOEL CARDOSO DA SILVA
Advg.
: PI00005007 - EDUARDO DE AGUIAR COSTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
19.05.2015, a partir das 08:40horas.
0034832-34.2014.4.01.4000
201440000270523
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIA SOUSA COSTA CUNHA
Advg.
: PI00003520 - ANA SELMA TEIXEIRA DE
SANTANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
20.05.2015, a partir das 08:40horas.
0035639-54.2014.4.01.4000
201440000275639
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE JESUS SILVA
Advg.
: PI00010172 - JOSE DO PERPETUO SOCORRO
SOUSA LIMA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
20.05.2015, a partir das 09:20horas.
0035658-60.2014.4.01.4000
201440000275820
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: ALBERTO MELO CARVALHO JUNIOR
Advg.
: PI00009421 - ITALO ANTONIO COELHO MELO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
18.04.2015, a partir das 09:25horas.
0035685-43.2014.4.01.4000
201440000276096
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: MARCIA MICAELLE DE SA LEAL
Advg.
: PI00006625 - ROSEANA BORGES LEITE
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
18.05.2015, a partir das 08:55horas.
0000436-94.2015.4.01.4000
201540000002410
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: CLAUDIA REGINA DE SOUSA
Advg.
: PI00006137 - MARCELLO VIDAL MARTINS
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
39
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
18.05.2015, a partir das 08:40horas.
0000575-46.2015.4.01.4000
201540000003617
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: ISILDINHA VERAS FONTINELE DE ARAGAO
Advg.
: PI00009328 - MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
18.05.2015, a partir das 09:20horas.
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
23.04.2015, a partir das 08:40horas.
40
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ
8ª VARA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
PORTARIA Nº 01/2015
O DOUTOR DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL, MM. Juiz
Federal Titular da 8ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, 1ª Região,
CONSIDERANDO o disposto no art.13, incisos III, IV e VIII, da
Lei 5.010/66 e Provimento Geral nº 38/2009 da Corregedoria do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região;
RESOLVE:
DESIGNAR o período de 11 a 15 de maio de 2015 para a
realização da INSPEÇÃO ANUAL nos serviços a cargo da Secretaria da 8ª Vara,
cujos trabalhos terão início às 8 horas do dia 11, na sala de audiências da referida
Vara, localizada no 7º andar da sede da Seção Judiciária.
DURANTE O PERÍODO DA INSPEÇÃO:
a) Ficarão suspensos os prazos, a marcação e a realização das
audiências;
b) Não haverá interrupção da distribuição;
c) Admitir-se-ão reclamações apresentadas pelas partes;
d) Não serão concedidas férias aos servidores lotados na
secretaria da 8ª Vara reputados indispensáveis à realização dos trabalhos;
e) Os autos, objeto da inspeção, não poderão ser retirados da
Secretaria a partir de 04/05/2015;
f) No dia e hora designados para o início dos trabalhos, todos os
servidores deverão se fazer presentes, munidos das respectivas cédulas de
identificação funcional;
g) Serão objeto da inspeção todos os processos em tramitação
na Vara; móveis, utensílios e equipamentos que lhe são afetos; livros e pastas de
uso obrigatório pela Secretaria; a atividade desenvolvida pelos seus servidores e
pelos executantes de mandados, bem como as demais providências inerentes aos
trabalhos da Vara.
Parágrafo único. Nos termos do parágrafo único do art. 21 da
Resolução 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, combinado com os §§1º e 2º
do art. 122 do Provimento/COGER 38/2009, com as alterações dos
Provimentos/COGER 39/2009 e 108/2014, todos do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, não serão inspecionados os processos:
I - movimentados pelos Magistrados (despachos, decisões,
audiências, inspeções ou sentenças) e pelo diretor de secretaria nos últimos 90 dias;
II - os que tenham recebido quaisquer das movimentações
constantes do Anexo do Provimento/COGER 108/2014;
Portaria nº 01/2015 – 8ª Vara Federal/PI
41
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ
8ª VARA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
III - ao sobrestados ou suspensos nos termos dos arts. 265 e 791
do Código de Processo Civil, e nas demais hipóteses previstas em lei;
IV - apensados, suspensos e arquivados, com ou sem baixa;
V - dentro do período de publicação de sentença ou para
interposição de recurso, apresentação de contrarrazões ou remessa para a Turma
Recursal;
VI - distribuídos desde a última semana anterior aos trabalhos;
VII - que estejam fora da Secretaria com carga dentro do prazo,
hipótese em que este não se suspenderá;
VIII- com audiência designada;
IX - aguardando pagamento de requisição de pequeno valor RPV ou precatório;
h) Recolham-se os autos em poder dos procuradores,
advogados e Órgãos Públicos, que porventura estejam com carga fora do prazo;
i) Oficiem-se ao Ministério Público Federal, à Advocacia Geral
da União - AGU, à Defensoria Pública da União e à Ordem dos Advogados do
Brasil/Seção do Piauí, para acompanhamento dos trabalhos de instalação,
desenvolvimento e encerramento da inspeção;
j) Expeça-se o necessário Edital;
k) Os prazos processuais ficarão suspensos no período de
04/05 a 15/05/2015.
Publique-se esta Portaria e o Edital no Diário de Justiça,
afixando-se cópias no quadro de aviso da Seção Judiciária.
Dê-se ciência. Cumpra-se.
Teresina/PI, 13 de março de 2015.
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
Juiz Federal Titular da 8ª Vara/PI
Portaria nº 01/2015 – 8ª Vara Federal/PI
42
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ
8ª VARA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
EDITAL- INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA 2015
O Juiz Federal Titular da 8ª Vara da Seção Judiciária do Piauí torna público que
será realizada inspeção nos serviços desta Secretaria de Vara, nos termos da lei nº
5.010/66, art.13, III, IV e VIII e do Provimento Geral nº 38/2009 da Corregedoria do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, devendo ser observado o seguinte:
PERÍODO E LOCAL DA INSPEÇÃO:
De 11 a 15 de maio de 2015, das 8 às 19 horas, na Secretaria da Vara, situada
na Avenida Miguel Rosa, nº 7315, Redenção, Teresina-PI.
PROVIDÊNCIAS DECORRENTES:
1. O Ministério Público Federal, a Advocacia Geral da União - AGU, a Defensoria
Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil serão convocados para acompanhar
os trabalhos;
2. Durante o período de Inspeção Ordinária ocorrerá a suspensão dos prazos, da
marcação e realização de audiências. Não haverá interrupção da distribuição;
3. Serão objeto da inspeção todos os processos em tramitação na Vara; móveis,
utensílios e equipamentos que lhe são afetos; livros e pastas de uso obrigatório pela
Secretaria; a atividade desenvolvida pelos seus servidores e pelos executantes de
mandados, bem como as demais providências inerentes aos trabalhos da Vara.
Parágrafo único. Nos termos do parágrafo único do art. 21 da Resolução
496/2006 do Conselho da Justiça Federal, combinado com os §§1º e 2º do art. 122 do
Provimento/COGER 38/2009, com as alterações dos Provimentos/COGER 39/2009 e
108/2014, todos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, não serão inspecionados os
processos:
I - movimentados pelos Magistrados (despachos, decisões, audiências,
inspeções ou sentenças) e pelo Diretor de secretaria nos últimos 90 dias;
II - os que tenham recebido quaisquer das movimentações constantes do Anexo
do Provimento/COGER 108/2014;
III - ao sobrestados ou suspensos nos termos dos arts. 265 e 791 do Código de
Processo Civil, e nas demais hipóteses previstas em lei;
IV - apensados, suspensos e arquivados, com ou sem baixa;
V - dentro do período de publicação de sentença ou para interposição de
recurso, apresentação de contrarrazões ou remessa para a Turma Recursal;
VI- distribuídos desde a última semana anterior aos trabalhos;
VII- que estejam fora da Secretaria com carga dentro do prazo, hipótese em que
este não se suspenderá;
VIII- com audiência designada;
IX - aguardando pagamento de requisição de pequeno valor - RPV ou precatório;
4. Os autos que serão objeto da inspeção não poderão ser retirados da
secretaria a partir do dia 04/05/2015;
5. Será permitido às partes e advogados o encaminhamento de reclamações
e/ou sugestões que entenderem cabíveis, para remessa oportuna à Corregedoria-Geral do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
6. Os prazos processuais ficarão suspensos no período de 04/05 a 15/05/2015.
7. Publique-se o presente edital nos órgãos de imprensa oficial e institucional,
sem prejuízo de afixação de cópia no quadro de avisos da Seção Judiciária do Piauí.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Teresina/PI, 13 de março de 2015.
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
Juiz Federal Titular da 8ª Vara/PI
43
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
8ª VARA JEF
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
:
EDVALDO RODRIGUES DA SILVA
Juiz(a) Titular
:
DR.DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
Expediente do dia 31 de Março de 2015
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
BOLETIM Nº 009-2015
Autos com Ordinatório
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
0012706-87.2014.4.01.4000
201440000094702
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: ERONILEIA GOMES DOS SANTOS MELO
Advg.
: PI00002396 - JOSE PERES DE OLIVEIRA FILHO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
22.05.2015, a partir das 09:05horas.
0018848-10.2014.4.01.4000
201440000147274
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO DESTERRO CONCEICAO MACEDO E
SILVA
Advg.
: PI00008270 - FABIO ALVES DOS SANTOS
SOBRINHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
21.05.2015, a partir das 09:05horas.
0021712-21.2014.4.01.4000
201440000172175
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUZINEIDE SOARES DE OLIVEIRA
Advg.
: PI0007199B - CAYO SANTOS DE SANTANNA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Litispa
: MARIA ANTONIA CARVALHO CARDOSO
Advg.
: PI00006649 - PAULO CESAR MATOS DE
MORAES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
21.05.2015, a partir das 09:40horas.
0029531-09.2014.4.01.4000
44
201440000229035
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: MARINALVA MOURA DE OLIVEIRA MARINHO
Advg.
: PI00008811 - THIAGO DOUGLAS CARVALHO
ALMEIDA
Reu
: CASA DA CONSTRUCAO LTDA EPP
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Litisat
: ARTHUR DEOLINDO CAMPELO MARINHO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
22.05.2015, a partir das 09:35horas.
0030255-13.2014.4.01.4000
201440000235042
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: ALEXANDRE XAVIER DE SOUSA
Advg.
: PI00008417 - EDUARDO DE
MENESES
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
CARVALHO
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
22.05.2015, a partir das 09:25horas.
0031162-85.2014.4.01.4000
201440000243841
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LAIS FERREIRA DA SILVA
Advg.
: PI00009100 - IVIANE ALCANTARA SILVA
Advg.
: PI00009382 - EMIDIO CARLOS DE SOUSA
JUNIOR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
21.05.2015, a partir das 09:25horas.
0031587-15.2014.4.01.4000
201440000247198
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANA MARIA DA SILVA
Advg.
: PI00009901 - VANESSA VARTENA LEAL
MARINHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
21.05.2015, a partir das 09:30horas.
0031649-55.2014.4.01.4000
201440000247780
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIA ALVES FONSECA DA SILVA
Advg.
: PI00003380 - FLAVIA PATRICIA SOARES
RODRIGUES
Advg.
: PI00003898
ANA
TERESA
SOARES
RODRIGUES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
45
Audiência de Conciliação, abaixo designada.
21.05.2015, a partir das 09:00horas.
Data da audiência:
0031749-10.2014.4.01.4000
201440000248734
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DAS GRACAS COSTA MELO
Advg.
: PI00010014 - LUCIANO DE CARVALHO E SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
21.05.2015, a partir das 09:35horas.
0031942-25.2014.4.01.4000
201440000249513
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: IRIVAN ANTONIO DE SOUSA
Advg.
: PI00000142 - JOSE ALBINO MARQUES COELHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
21.05.2015, a partir das 09:35horas.
0032313-86.2014.4.01.4000
201440000251119
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA NECY DE SENA COSTA
Advg.
: PI00001613 - JOSE ARIMATEIA DANTAS
LACERDA
Advg.
: PI00008038 - DYEGO ELLYAS DE OLIVEIRA
VIANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
22.05.2015, a partir das 09:25horas.
0032433-32.2014.4.01.4000
201440000252230
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA
Advg.
: PI00006447 - MARCO ANDRE VAZ DE ARAUJO
Advg.
: PI00006078 - VICTOR VINICIUS SOARES DO
REGO
Advg.
: PI00008600 - AVELINA DA SILVA SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
21.05.2015, a partir das 09:20horas.
0032675-88.2014.4.01.4000
201440000253160
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIA LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO
Advg.
: PI0000058B - DECIO SOLANO NOGUEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
46
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
21.05.2015, a partir das 08:45horas.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
0033034-38.2014.4.01.4000
201440000254844
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDA DE MARIA DA CONCEICAO
Advg.
: PI00004892 - ANTONIO AURELIO DE ALENCAR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
21.05.2015, a partir das 09:05horas.
0033768-86.2014.4.01.4000
201440000260762
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA
Advg.
: PI00011727 - ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA
JUNIOR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
21.05.2015, a partir das 09:40horas.
0033808-68.2014.4.01.4000
201440000261168
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUCIMAR SOARES DA SILVA
Advg.
: PI00005540 - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE
ANDRADE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
22.05.2015, a partir das 08:45horas.
0033889-17.2014.4.01.4000
201440000261925
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DEUSIMAR GOMES DE ARAUJO
Advg.
: PI00006970 - RAPHAEL DE BRITO FORTES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
22.05.2015, a partir das 09:15horas.
0033914-30.2014.4.01.4000
201440000262160
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCA DIONISIA DA CONCCEICAO COSTA
Advg.
: PI00005119 - LARISSA ILANA SOARES LOPES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
22.05.2015, a partir das 08:40horas.
47
0033940-28.2014.4.01.4000
201440000262423
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCA DE JESUS DA SILVA
Advg.
: PI00005785 - MILTON CARVALHO DE ARAGAO
DUARTE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
22.05.2015, a partir das 09:00horas.
0033980-10.2014.4.01.4000
201440000262824
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROSA MARIA DE ANDRADE SOUSA
Advg.
: PI00006447 - MARCO ANDRE VAZ DE ARAUJO
Advg.
: PI00008600 - AVELINA DA SILVA SOUSA
Advg.
: PI00006078 - VICTOR VINICIUS SOARES DO
REGO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
22.05.2015, a partir das 09:10horas.
0034004-38.2014.4.01.4000
201440000263055
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA LIMA
Advg.
: PI00001032 - WASHINGTON VASCONCELOS
BELCHIOR
Advg.
: PI0001869E - VIVIANE VIANA DE OLIVEIRA
MONTEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
22.05.2015, a partir das 09:35horas.
0034006-08.2014.4.01.4000
201440000263072
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE JESUS DOS SANTOS SILVA
Advg.
: PI00000119 - JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
22.05.2015, a partir das 08:30horas.
0034264-18.2014.4.01.4000
201440000265607
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE JESUS MORAIS
Advg.
: PI00001032 - WASHINGTON VASCONCELOS
BELCHIOR
Advg.
: PI0001869E - VIVIANE VIANA DE OLIVEIRA
MONTEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
48
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
22.05.2015, a partir das 09:40horas.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
0034283-24.2014.4.01.4000
201440000265792
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: OTACILIA FERREIRA LEITE
Advg.
: PI00005275 - SAMUELSON SA ROSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
21.05.2015, a partir das 08:35horas.
0034329-13.2014.4.01.4000
201440000266211
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE ANDRADE
Advg.
: PI00005042 - FRANCISCO CARLOS FEITOSA
PEREIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
21.05.2015, a partir das 09:15horas.
0034476-39.2014.4.01.4000
201440000267628
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
Advg.
: PI00005446
SHAYMMON
EMANOEL
RODRIGUES DE MOURA SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
21.05.2015, a partir das 08:45horas.
0034490-23.2014.4.01.4000
201440000267765
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LODONISA PEREIRA RAMOS
Advg.
: PI00005446
SHAYMMON
EMANOEL
RODRIGUES DE MOURA SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
21.05.2015, a partir das 08:40horas.
0034680-83.2014.4.01.4000
201440000269090
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL
Advg.
: PI00004214 - LUCIANO DE ALENCAR MARQUES
Advg.
: PI00004135 - ERIVERTON BEZERRA POLICARPO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
49
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
21.05.2015, a partir das 08:30horas.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
0034775-16.2014.4.01.4000
201440000269950
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DELIDE NUNES DA SILVA
Advg.
: PI00007792 - SUELI APARECIDA CARVALHO
SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
21.05.2015, a partir das 09:00horas.
0034879-08.2014.4.01.4000
201440000270990
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EXPEDITA COSTA SILVA
Advg.
: PI00006970 - RAPHAEL DE BRITO FORTES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
22.05.2015, a partir das 09:20horas.
0035244-62.2014.4.01.4000
201440000272589
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE JESUS CHAVES MARTINIANO
Advg.
: PI00007459 - FRANCISCO ROBERTO MENDES
OLIVEIRA
Advg.
: PI00011487 - LIVIA SANTOS SOARES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
21.05.2015, a partir das 09:30horas.
0035262-83.2014.4.01.4000
201440000272753
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO GOMES
Advg.
: PI00010635 - ROGÉRIO SOARES DA ROCHA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
21.05.2015, a partir das 09:25horas.
0035306-05.2014.4.01.4000
201440000273193
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DALVA ALVES
Advg.
: PI00006612 - DANILO CASTELO BRANCO
SOARES DE OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
50
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
21.05.2015, a partir das 08:50horas.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
0035350-24.2014.4.01.4000
201440000273635
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EDIMAR SOUSA DO NASCIMENTO
Advg.
: PI00007193 - FRANCISCO REGIANE SILVA
COSTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
21.05.2015, a partir das 08:55horas.
0035384-96.2014.4.01.4000
201440000273964
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GONCALA FELIPE DE CARVALHO
Advg.
: PI00009870 - JOSE SILVA BARROSO JUNIOR
Advg.
: PI00008781 - LARA VANESSA MOREIRA
GUIMARAES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
21.05.2015, a partir das 09:15horas.
0035476-74.2014.4.01.4000
201440000274877
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA HELENA DA CONCEICAO SILVA
Advg.
: PI00005785 - MILTON CARVALHO DE ARAGAO
DUARTE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
22.05.2015, a partir das 08:55horas.
0035631-77.2014.4.01.4000
201440000275553
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CAROLINA MARCELINA SILVA
Advg.
: PI00011723 - EDUARDO FURTADO CASTELO
BRANCO SOARES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
21.05.2015, a partir das 09:35horas.
0035633-47.2014.4.01.4000
201440000275570
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CICERA DO ESPIRITO SANTO DE SOUSA
Advg.
: PI00004116 - DAYANE REIS BARROS DE
ARAUJO LIMA
Advg.
: PI00008708 - HILZIANE LAYZA DE BRITO
PEREIRA
51
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
21.05.2015, a partir das 09:10horas.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
0035638-69.2014.4.01.4000
201440000275625
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DA GLORIA LIMA DO NASCIMENTO
Advg.
: PI00010478 - VINICIUS CORTEZ BARROSO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
21.05.2015, a partir das 09:20horas.
0000655-10.2015.4.01.4000
201540000004372
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: BETIANA SILVA PINTO
Advg.
: PI00008347 - FERNANDO DE SOUSA REIS
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
22.05.2015, a partir das 09:20horas.
0000896-81.2015.4.01.4000
201540000005730
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA ELZA ALVES DO NASCIMENTO
Advg.
: PI00005540 - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE
ANDRADE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
22.05.2015, a partir das 08:50horas.
0001013-72.2015.4.01.4000
201540000006105
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: VALDIRENE RODRIGUES DE SOUZA
Advg.
: PI00011996 - FLAVIA DE SOUSA LIMA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
22.05.2015, a partir das 09:40horas.
0001414-71.2015.4.01.4000
201540000007320
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: C.A.R. DE BRITO ME
Advg.
: PI00008347 - FERNANDO DE SOUSA REIS
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
52
Audiência de Conciliação, abaixo designada.
22.05.2015, a partir das 09:15horas.
Data da audiência:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
0001486-58.2015.4.01.4000
201540000007991
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: ANTONIO DA SILVA BARRADAS NETO
Advg.
: PI00007997 - MARIANA SOLANO NOGUEIRA DO
MONTE
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
22.05.2015, a partir das 09:10horas.
0001496-05.2015.4.01.4000
201540000008099
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIA PEREIRA DE SOUSA
Advg.
: PI00005785 - MILTON CARVALHO DE ARAGAO
DUARTE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
22.05.2015, a partir das 09:05horas.
0001509-04.2015.4.01.4000
201540000008229
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: IRANETE PEREIRA DA SILVA SANTOS
Advg.
: PI00006100 - MARIA ZELIA DE CARVALHO
PEREIRA LOBAO
Advg.
: PI00002532 - ANA VALERIA MELO DO REGO
MONTEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
22.05.2015, a partir das 08:35horas.
0001595-72.2015.4.01.4000
201540000009073
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: AUREA DULCE CALAND SANTOS
Advg.
: PI00008498 - HELENALDO
SOARES
CARVALHO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
DE
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
22.05.2015, a partir das 09:30horas.
0006128-74.2015.4.01.4000
201540000038369
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
Advg.
: PI00004892 - ANTONIO AURELIO DE ALENCAR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
53
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
Fica aberta vista dos autos às partes, a fim de tomarem conhecimento da
Audiência de Conciliação, abaixo designada. Data da audiência:
21.05.2015, a partir das 09:10horas.
54
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
8ª VARA JEF
BOLETIM 21/2015
EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MARÇO DE 2015.
JUIZ FEDERAL DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
Autos com Ordinatório
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0019703-38.2004.4.01.4000
200440009002506
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: ANTONIO MOREIRA LIMA
Adv
: PI00009187 – LEONARDO PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
DECISÃO : Inexistindo nos autos contrato de honorários, indefiro o pedido de dedução a título de honorários
contratuais. Intime-se o patrono do autor.
0033322-98.2005.4.01.4000
200540009173675
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
: ELIZETE DELMIRA DE MOURA
Advg.
: PI00000099 - VIDAL GENTIL DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Invent.
: SEVERO ANTONIO DE SOUSA
Advg.
: PI00000099 - VIDAL GENTIL DANTAS
Intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer os números do CPF e RG de
Eluilton Severo de Sousa e Marcos Severo de Sousa.
0038979-84.2006.4.01.4000
200640009182962
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
: ELIZETE CARMINA DA CONCEICAO
Advg.
: PI00000099 - VIDAL GENTIL DANTAS
Advg.
: Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO : Torno sem efeito o despacho que determinou a expedição de RPV, considerando que, segundo os
cálculos realizados pela parte autora, não se encontraram valores a receber. Intimem-se. Após, arquivem-se os
autos.
0036499-02.2007.4.01.4000
200740009184870
Cível / Fgts / Jef
Autor
: RAIMUNDO ALVES DE ANDRADE
Advg.
: PI00002188 - ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES
Advg.
: PI00002438 - MARCO AURELIO DANTAS
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DESPACHO : Diante da demonstração de cumprimento da sentença pela CEF, arquivem-se. Intimem-se.
0023155-17.2008.4.01.4000
200840009019672
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: ANTONIO RODRIGUES DE ARRUDA
Advg.
: PI00005977 - MAIRLON DA CUNHA SOARES
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SENTENÇA: (...) Isto posto, extingo o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso I, do
Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa na Distribuição e
arquivem-se, dada a impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa nos Juizados Especiais
55
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
Federais, de acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 24 de
fevereiro de 2015. DANIELSANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara SJPI
0023175-37.2010.4.01.4000
201040009132314
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIA EDILEUSA DOS SANTOS SOUSA
Advg.
: PI00006982 - TERESA MARIA NUNES SOUSA
Autor
: EMERSON DOS SANTOS SOUSA
Autor
: ADRIANA DOS SANTOS SOUSA
Reu
: FUNDACAO SERVICO DE SAUDE PUBLICA FSESP
SENTENÇA: (...)Em face do exposto, julgo improcedente o pedido. Verbas de sucumbência indevidas em
primeira instância (Lei nº 9.099/1995, art. 55, caput, primeira parte). Certificado o trânsito em julgado deste
decisório, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
TERESINA (PI), 05 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal
0005111-42.2011.4.01.4000
201140009182103
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: ANTONIO DE PADUA LOPES SILVA
Advg.
: PI00001079 - ALFREDO FERREIRA NETO
Advg.
: PI00008136 - MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DESPACHO : Conforme informado pela CEF, “para a efetivação do pagamento, o trabalhador terá que comparecer
numa agência da CAIXA, preferencialmente na Ag. Costa e Silva (1989), local onde sacou seus rendimentos no dia
25/11/2014”. Assim sendo, concedo ao autor o prazo de 30 (trinta) dias para adoção das providências supra.
Intime-se.
0022111-55.2011.4.01.4000
201140009295006
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LAURA LUIZA DE SOUSA OLIVEIRA
Advg.
: PI00006539 - EDSON BATISTA
Advg.
: PI00008335 - BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Em face do exposto, julgo improcedente o pedido. Verbas de sucumbência indevidas em
primeira instância (Lei nº 9.099/1995, art. 55, caput, primeira parte). Certificado o trânsito em julgado deste
decisório, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
TERESINA (PI), 25 de fevereiro de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal
0003031-71.2012.4.01.4000
201240009329921
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VALDENIR DA SILVA LIMA
Advg.
: PI00002151 - JOSE AUGUSTO DE CARVALHO GONCALVES NUNES
Advg.
: PI00004359 - LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Em face do exposto, julgo improcedente o pedido constante da inicial. Verbas de sucumbência
indevidas em primeira instância (Lei nº 9.099/1995, art. 55, caput, primeira parte). Certificado o trânsito em julgado,
dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Retifique-se o polo ativo da demanda, para incluir como
autoras CECÍLIA LIMA SANTOS e ERIKA RAVENE LIMA SANTOS. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Cumpra-se. TERESINA (PI), 09 de fevereiro de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal
0009791-36.2012.4.01.4000
201240009358833
Cível / Tributário / Jef
Autor
: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
Advg.
: PI00003180 - LUCIANA DE MELO CASTELO
BRANCO
Reu
: FAZENDA NACIONAL
Vista à parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da manifestação da parte ré sobre o cumprimento da
sentença. Nada mais requerendo, arquivem-se os autos.
56
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
0010067-67.2012.4.01.4000
201240009359420
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: RAIZA SENA CASTELO BRANCO
Advg.
: PI00006775 - ANGELA ALESSANDRA AVELINO E SILVA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SENTENÇA: (...)Isto posto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA deste Juizado Especial Federal, e mesmo da
Justiça Federal, para processar e julgar a presente ação, e, de conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inc. IV, do Código de Processo Civil. Autorizo, contudo, se
requerido, o desentranhamento dos documentos que instruem a petição inicial, observadas as cautelas de praxe.
Sem custas, nem honorários advocatícios de sucumbência (art. 1º, da Lei 10.259/01, c/c art. 55, da Lei 9.099/95).
Publique-se. Registre-se. Sentença insuscetível de recurso (art. 5º, da Lei 10.259/01). Arquivem-se. TERESINA
(PI), 06 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara/PI
0012219-88.2012.4.01.4000
201240009372522
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JOSE MOZART PEIXOTO
Advg.
: PI00009187 - LEONARDO LIMA PINHEIRO
Reu
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca da petição e documentos
carreados aos autos pela parte Requerida (impugnação à RPV).
0012847-77.2012.4.01.4000
201240009377000
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JOSE ALVES
Advg.
: CE00004224 - ROZARIA NETA BOMFIM LACERDA
Advg.
: CE00017307 - JOATAN BONFIM LACERDA
Advg.
: PI0006006A - JOAO ALVES DE LACERDA
Reu
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca da petição e documentos
carreados aos autos pela parte Requerida (impugnação à RPV).
0012854-69.2012.4.01.4000
201240009377076
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIA MARLENE DA ROCHA E SILVA
Advg.
: CE00004224 - ROZARIA NETA BOMFIM LACERDA
Advg.
: CE00017307 - JOATAN BONFIM LACERDA
Advg.
: PI0006006A - JOAO ALVES DE LACERDA
Reu
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE – FUNASA
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca da petição e documentos
carreados aos autos pela parte Requerida (impugnação à RPV).
0012855-54.2012.4.01.4000
201240009377080
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MANOEL GOMES DE HOLANDA
Advg.
: CE00004224 - ROZARIA NETA BOMFIM LACERDA
Advg.
: CE00017307 - JOATAN BONFIM LACERDA
Advg.
: PI0006006A - JOAO ALVES DE LACERDA
Reu
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE – FUNASA
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca da petição e documentos
carreados aos autos pela parte Requerida (impugnação à RPV).
0012900-58.2012.4.01.4000
201240009377518
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: RAIMUNDO JOSE FERRAZ
Advg.
: PI00009187 - LEONARDO LIMA PINHEIRO
Reu
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE – FUNASA
57
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca da petição e documentos
carreados aos autos pela parte Requerida (impugnação à RPV).
0018541-27.2012.4.01.4000
201240009414012
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: IGOR MOTA DE ALENCAR
Advg.
: PI00006590 - IGOR MOTA DE ALENCAR
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SENTENÇA: (...)A partir do que foi exposto, embora a parte autora tenha interesse em extinguir sua condição de
fiador, sua pretensão depende da aquiescência dos demais contratantes, em especial da Caixa Econômica Federal,
credora da relação obrigacional discutida. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e sem
honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Diante da declaração de ser pobre na forma da lei, sem impugnação do réu
quanto ao afirmado, concedo às partes autoras os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV
da CF/88 e lei nº 1.060/50. P. R. I. TERESINA (PI), 05 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
Juiz Federal da 8ª Vara/SJPI
0022505-28.2012.4.01.4000
201240009443579
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO PEREIRA GOMES
Advg.
: PI00003060 - MARIA DA RESSURREICAO SIMEAO CAVALCANTE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO: Vista às partes acerca da informação prestada pela SECAJ. Intimem-se.
0024541-43.2012.4.01.4000
201240009456558
Cível / Fgts / Jef
Autor
: LUIZ CARLOS MUNIZ
Advg.
: PI00001606 - JOANA DARC G LIMA EZEQUIEL
Autor
: LAURITA MIRANDA DE SOUZA
Advg.
: PI00001606 - JOANA DARC G LIMA EZEQUIEL
Autor
: OTACILIO MARCIANO DA SILVA
Advg.
: PI00001606 - JOANA DARC G LIMA EZEQUIEL
Autor
: ORLEANS ALVES PINTO
Advg.
: PI00001606 - JOANA DARC G LIMA EZEQUIEL
Autor
: LUIS ERNANDES DE CARVALHO
Advg.
: PI00001606 - JOANA DARC G LIMA EZEQUIEL
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DESPACHO : Diante da demonstração de cumprimento da sentença pela CEF, arquivem-se. Intimem-se.
0011801-19.2013.4.01.4000
201340000028210
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: RAIMUNDA GESMANI DE SOUSA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Litispa
: CASAS LOTERICAS - CASA DA SORTE
Advg.
: PI00005506 - RAIMUNDO DE SOUSA OLIVEIRA
Advg.
: PI00005520 - MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO
Litispa
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
SENTENÇA: (...)Isto posto, DECIDO: a) Afasto as preliminares levantadas pela CEF e acolho a preliminar de
ilegitimidade passiva da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), motivo pelo qual esta
deve ser excluída do polo passivo desta ação; b) No mérito, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.Sem custas e
sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). P. R. I. TERESINA (PI), 27 de fevereiro de 2015. DANIEL SANTOS
ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara/SJPI
0012525-23.2013.4.01.4000
201340000034172
Cível / Fgts / Jef
Autor
: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA
Advg.
: CE00018906 - JOAO PAULO RAPOSO MORONI
Advg.
: CE0017846B - ALEXANDRE MONTEIRO DE CARVALHO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
58
DESPACHO : Considerando que a CEF comprovou que a conta vinculada do autor já estava sendo remunerada à
taxa de 6%, bem como que o autor já recebeu os valores referentes aos expurgos inflacionários por força da LC nº
110/01, não há valores a executar. Assim sendo, arquivem-se. Intimem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
0013020-67.2013.4.01.4000
201340000037431
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: LUCIANO CARDOSO MACHADO
Advg.
: PI0007398B - LUCIANO CARDOSO MACHADO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca da petição e documentos
carreados aos autos pela CEF.
0014822-03.2013.4.01.4000
201340000048016
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ELENILDE DE GOIS
Advg.
: PI00007951 - MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO : Recebo o recurso interposto pela parte ré, em seus regulares efeitos. Ato contínuo, dê-se vista à
parte autora para, querendo e em 10(dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Após, remetam-se
os autos à Turma Recursal.
0022000-03.2013.4.01.4000
201340000097173
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOAO PAULO DE OLIVEIRA SOUSA
Advg.
: PI00007430 - CARLOS SERGIO DA SILVA CARVALHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na peça vestibular.
Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95, c/c art. 1º, da Lei 10.259/01). Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, e observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os
autos. TERESINA (PI), 18 de fevereiro de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara/JEF
0022020-91.2013.4.01.4000
201340000097379
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO ROSARIO RIBEIRO DE SOUSA
Advg.
: PI00003887 - SILVIA LOPES MARTINS
Advg.
: PI00005607 - ELAYNE REJANE DE SA BARROS
Advg.
: PI00006218 - MARIA DE FATIMA LACERDA DE SA BARROS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO : Recebo o recurso interposto pela parte ré, em seus regulares efeitos. Ato contínuo, dê-se vista à
parte autora para, querendo e em 10(dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Após, remetam-se
os autos à Turma Recursal.
0022167-20.2013.4.01.4000
201340000098127
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOAO GOMES DE VASCONCELOS FILHO
Advg.
: PI00004068 - JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO : Analisando a carta de indeferimento do benefício previdenciário postulado pelo autor, observa-se a
resistência do INSS quanto à natureza especial da atividade de soldador do requerente, exercida no período de
01.06.1980 a 14.10.1982. Desta feita, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que apure o tempo de
serviço trabalhado pelo Autor, de acordo com a documentação constante nos autos, considerando como especial
os seguintes períodos: 01.06.1980 a 14.10.1982, 01.10.1986 a 30.01.1989 e 02.05.1989 a 28.04.1995. Após, dê-se
vista às partes pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias.
0028361-36.2013.4.01.4000
201340000142240
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DA CONCEICAO CARLOS COSTA
59
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
Advg.
: PI00006138 - BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR
Advg.
: PI00006251 - MARCILIO COSTA SOARES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO: Recebo o recurso interposto pela parte ré, em seus regulares efeitos. Ato contínuo, dê-se vista à
parte autora para, querendo e em 10(dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Após, remetam-se
os autos à Turma Recursal.
0028372-65.2013.4.01.4000
201340000142357
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: HENZO GABRIEL SILVA SANTOS
Advg.
: PI00007459 - FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO : Recebo o recurso interposto pela parte ré, em seus regulares efeitos. Ato contínuo, dê-se vista à
parte autora para, querendo e em 10(dez) dias, apresentar contrarrazões
0030195-74.2013.4.01.4000
201340000152639
Cível / Fgts / Jef
Autor
: BENEDITO LOPES DE OLIVEIRA
Advg.
: PI00001606 - JOANA DARC G LIMA
EZEQUIEL
Advg.
: PI00002840 - ADONIAS FEITOSA DE SOUSA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DESPACHO : Diante da demonstração de cumprimento da sentença pela CEF, arquivem-se. Intimem-se.
0001961-82.2013.4.01.4000
201340009492383
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE CARDOSO DA SILVA
Advg.
: PI00009142 - KALLMAX DE CARVALHO GOMES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO : Recebo o recurso interposto pela parte ré, em seus regulares efeitos. Ato contínuo, dê-se vista à
parte autora para, querendo e em 10(dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Após, remetam-se
os autos à Turma Recursal.
0003737-20.2013.4.01.4000
201340009503057
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: BERNADETE SILVA SOARES
Advg.
: PI00008622 - JAISON JARDEL SILVA LIMA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DESPACHO : Aguarde-se por 30 (trinta) dias a iniciativa da parte autora no sentido de requerer expedição de
alvará. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos, sendo resguardado o direito de desarquivamento,
independentemente de pagamento de taxa, a qualquer tempo. Intime-se.
0000315-03.2014.4.01.4000
201440000001699
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CICERA MARIA LOPES DA ROCHA
Advg.
: PI00001032 - WASHINGTON VASCONCELOS BELCHIOR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO : Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar esclarecimento sobre seu
endereço, informando, se possível, pontos de referência e contato telefônico, sob pena de extinção do processo
sem resolução do mérito.
0001845-42.2014.4.01.4000
201440000012585
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JULIA LEITE CARDOSO
Advg.
: PI00010482 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
RENOVAVEIS – IBAMA
E
DOS
RECURSOS
NATURAIS
60
SENTENÇA: (...)Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e sem honorários. P.R.I. TERESINA
(PI), 09 de fevereiro de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara/PI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
0001873-10.2014.4.01.4000
201440000012866
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO SOCORRO SOUSA
Advg.
: PI00005716 - JOSILENE SOARES MONTE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido. Sem custas. Honorários advocatícios de
sucumbência incabíveis. Certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA (PI), 06 de fevereiro de 2015. DANIEL SANTOS
ROCHA SOBRAL Juiz Federal
0002557-32.2014.4.01.4000
201440000018973
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA LUISA DE ARAUJO FEITOSA
Advg.
: PI00003945 - MARIA JOSIANE CARDOSO MENDES
Advg.
: PI00004122 - JOSE DO CARMO RODRIGUES MEDEIROS FILHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Sem custas e sem honorários advocatícios.
Certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. TERESINA (PI), 04 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª
Vara/JEF
0002983-44.2014.4.01.4000
201440000021553
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIA DE DEUS ALVARENGA DOS SANTOS
Advg.
: PI00010482 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
: UNIAO FEDERAL
DESPACHO : Recebo o recurso interposto pela parte ré, em seus regulares efeitos. Ato contínuo, dê-se vista à
parte autora para, querendo e em 10(dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Após,
remetam-se os autos à Turma Recursal.
0003612-18.2014.4.01.4000
201440000026415
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA JULIA BEZERRA LIMA
Advg.
: PI00004214 - LUCIANO DE ALENCAR MARQUES
Advg.
: PI00004135 - ERIVERTON BEZERRA POLICARPO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido. Sem custas. Honorários advocatícios de
sucumbência incabíveis. Certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA (PI), 24 de fevereiro de 2015. DANIEL SANTOS
ROCHA SOBRAL Juiz Federal
0003838-23.2014.4.01.4000
201440000028525
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCA DAS CHAGAS DOS REIS
Advg.
: PI00010200 - LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na peça vestibular. Sem custas e
sem honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95, c/c art. 1º, da Lei 10.259/01). Publique-se. Registrese. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, e observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os
autos. TERESINA (PI), 12 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª
Vara/JEF
0004117-09.2014.4.01.4000
201440000030059
61
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SUSANA MARIA DE OLIVEIRA LIMA
Advg.
: PI00004116 - DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, do
CPC (falta de interesse de agir). Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa na
Distribuição e arquivem-se, dada a impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa nos
Juizados Especiais Federais, de acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
TERESINA (PI), 10 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara SJPI
0005118-29.2014.4.01.4000
201440000037689
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LIDIANAYRA AVELINO RODRIGUES
Advg.
: PI00001032 - WASHINGTON VASCONCELOS BELCHIOR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na peça vestibular. Sem custas,
nem honorários advocatícios de sucumbência (art. 55, da Lei 9.099/95, c/c art. 1º, da Lei 10.259/01). Certificado o
trânsito em julgado, e observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimemse. TERESINA (PI), 04 de fevereiro de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal
0005342-64.2014.4.01.4000
201440000039915
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO SOCORRO ARAUJO CARVALHO
Advg.
: PI00009674 - FRANCISCO FERNANDES DE MOURA
Autor
: CELIA MARIA DE ARAUJO CARVALHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...)ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido. Sem custas e sem honorários advocatícios.
Certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. TERESINA (PI), 24 de fevereiro de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª
Vara/JEF
0005435-27.2014.4.01.4000
201440000040803
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: REGINALDO GONCALVES DE SOUSA
Advg.
: PI00006539 - EDSON BATISTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido. Sem custas e sem honorários advocatícios.
Certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. TERESINA (PI), 03 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
Juiz Federal da 8ª Vara SJPI
0005514-06.2014.4.01.4000
201440000041572
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO RICARDO DE SOUSA FILHO
Advg.
: PI00003083 - MARCOS LUIZ SA REGO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca da proposta de acordo
carreada aos autos pelo INSS.
0005646-63.2014.4.01.4000
201440000042872
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JUVENAL ANTONIO DA SILVA
Advg.
: PI00010014 - LUCIANO DE CARVALHO E
SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido. Sem custas e sem honorários advocatícios.
Certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. TERESINA (PI), 03 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara
SJPI
62
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
0005815-50.2014.4.01.4000
201440000043439
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE LOURDES SOARES ARAUJO
Advg.
: PI00010014 - LUCIANO DE CARVALHO E SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido. Sem custas e sem honorários advocatícios.
Certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. TERESINA (PI), 03 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara
SJPI
0006012-05.2014.4.01.4000
201440000045357
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JOSE FORTES PORTUGAL
Advg.
: PI00005756 - ADAUTO FORTES JUNIOR
Advg.
: PI00005464 - JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES
Advg.
: PI00007947 - GUSTAVO LAGE FORTES
Reu
: UNIAO FEDERAL
DESPACHO : Recebo o recurso interposto pela parte ré, em seus regulares efeitos. Ato contínuo, dê-se vista à
parte autora para, querendo e em 10(dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Após, remetam-se
os autos à Turma Recursal.
0006221-71.2014.4.01.4000
201440000047395
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Advg.
: PI00005027 - MONICA DO REGO MONTEIRO MELO NOGUEIRA CARDOSO
Advg.
: PI00007500 - LUANA BARBOSA GUIMARAES DE CARVALHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Dessa forma, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, I, da
Lei n.° 9.099/95. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa na Distribuição e
arquivem-se, dada a impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa nos Juizados Especiais
Federais, de acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 03
de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara SJPI
0007165-73.2014.4.01.4000
201440000052856
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA LIMA
Advg.
: PI00003618 - FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS
Reu
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – ECT
Litispa
: BANCO DO BRASIL S/A
Advg.
: PI00002995 - ELINE MARIA CARVALHO LIMA
SENTENÇA: (...)Isto posto, afasto a preliminar e a prejudicial de mérito levantadas e, no mérito, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). P. R. I. TERESINA (PI),
25 de fevereiro de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara/SJPI
0007977-18.2014.4.01.4000
201440000058799
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS SILVA
Advg.
: PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
Advg.
: PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Porém, conforme certificado pela Secretaria, a parte não compareceu ao exame médico-pericial
designado nos autos, mesmo tendo sido regularmente intimado(a) para tanto, o que configura abandono da causa,
que, nos Juizados Especiais, acarreta a imediata extinção do feito, independentemente do lapso temporal de 30
(trinta) dias, dado à celeridade que norteia o procedimento. Dessa forma, extingo o processo sem resolução do
mérito, com fundamento no art. 51, I, da Lei n.° 9.099/95. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº.
9.099/95). Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se, dada a impossibilidade de interposição de recurso de
sentença terminativa nos Juizados Especiais Federais, de acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se.
63
Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 03 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal
da 8ª Vara SJPI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
0008302-90.2014.4.01.4000
201440000061886
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE FERREIRA SOARES NETO
Advg.
: PI00005027 - MONICA DO REGO MONTEIRO MELO NOGUEIRA CARDOSO
Advg.
: PI00007500 - LUANA BARBOSA GUIMARAES DE CARVALHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Sem custas e sem honorários advocatícios.
Certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. TERESINA (PI), 04 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª
Vara/JEF
0008835-49.2014.4.01.4000
201440000065732
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIA DA SILVA MONTEIRO
Advg.
: PI00007511 - MARIA CLARA ROCHA VALE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido. Sem custas e sem honorários advocatícios.
Certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. TERESINA (PI), 03 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara
SJPI
0010572-87.2014.4.01.4000
201440000077500
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA PASSOS
Advg.
: PI00010052 - GILVAN ARAÚJO DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Porém, conforme certificado pela Secretaria, a parte não compareceu ao exame médico-pericial
designado nos autos, mesmo tendo sido regularmente intimado(a) para tanto, o que configura abandono da causa,
que, nos Juizados Especiais, acarreta a imediata extinção do feito, independentemente do lapso temporal de 30
(trinta) dias, dado à celeridade que norteia o procedimento. Dessa forma, extingo o processo sem resolução do
mérito, com fundamento no art. 51, I, da Lei n.° 9.099/95. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº.
9.099/95). Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se, dada a impossibilidade de interposição de recurso de
sentença terminativa nos Juizados Especiais Federais, de acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 03 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal
da 8ª Vara SJPI
0011147-95.2014.4.01.4000
201440000081398
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DAS GRACAS RAMOS DA PAZ
Advg.
: PI00002805 - LUCIANO JOSE LINARD PAES
LANDIM
Advg.
: PI00009299 - FERNANDA BARROS CAMPOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido. Sem custas e sem honorários advocatícios.
Certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. TERESINA (PI), 03 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara
SJPI
0011431-06.2014.4.01.4000
201440000084287
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: BENEDITO DE SOUSA SILVA
Advg.
: PI00010172 - JOSE DO PERPETUO
SOCORRO SOUSA LIMA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (…) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na peça vestibular. Sem custas e
sem honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95, c/c art. 1º, da Lei 10.259/01). Publique-se. Registre-
64
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, e observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os
autos. TERESINA (PI), 03 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª
Vara/JEF
0012252-10.2014.4.01.4000
201440000090681
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: FRANCISCO BATISTA DE FRANCA
Advg.
: PI00009146 - LARISSA DA SILVA TORRES
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SENTENÇA: (...)A partir do que foi exposto, não vislumbro a existência de quaisquer condutas danosas por parte
da ré capaz de ensejar-lhe condenação por indenização material ou moral. Isto posto, rejeito a preliminar
apresentada e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Diante da declaração de ser pobre na forma da
lei, sem impugnação do réu quanto ao afirmado, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, nos
termos do art. 5º, inciso LXXIV da CF/88 e lei nº 1.060/50. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº
9.099/95). P. R. I. TERESINA (PI), 20 de fevereiro de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da
8ª Vara/SJPI
0013455-07.2014.4.01.4000
201440000098820
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: ANAYRES RODRIGUES DA SILVA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Reu
: UNIAO FEDERAL
DESPACHO : Trata-se de ação na qual a parte autora requer condenação dos réus em perdas e danos e a
exclusão de seu nome do Cadastro Nacional dos Mutuários (CADMUT). Na espécie, a partir da causa de pedir, a
solução da lide reclama a participação do Banco Luso Brasileiro S/A, ante sua a conduta relevante para a
consecução dos fatos contestados. Em função do exposto, determino a intimação da parte autora para, no prazo de
10 dias, promover a citação Banco Luso Brasileiro S/A, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito.
Intime-se.
0013964-35.2014.4.01.4000
201440000103420
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VERONICIO GOMES MENDES
Advg.
: PI0000099B - VIDAL GENTIL DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Assim, indefiro o pedido de realização de nova perícia. Nessa perspectiva, insatisfeito requisito
essencial para a aquisição do direito invocado, é imperativa a rejeição da demanda. ANTE O EXPOSTO, julgo
improcedente o pedido. Sem custas e sem honorários advocatícios. Certificado o trânsito em julgado desta,
arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 04 de
março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara SJPI
0017289-18.2014.4.01.4000
201440000133958
Cível / Fgts / Jef
Autor
: IRMINA CLEMENTINO MARTINS MENDES
Advg.
: AL00007224 - CAROLINE LAURENTINO DE ALMEIDA BALBINO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DESPACHO: Acolho as alegações da CEF, no sentido de que os valores perseguidos já foram recebidos pela
autora nos anos de 2003 e 2005, conforme demonstrado nos extratos da conta vinculada ao FGTS, contendo
depósitos e saques nas datas respectivas. Assim sendo, em que pese o trânsito em julgado, não há como
determinar a realização de novo pagamento de dívida já quitada, sob pena de enriquecimento sem causa da parte
autora. Isto posto, arquivem-se. Intimem-se.
0017379-26.2014.4.01.4000
201440000134812
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOAO PAULO ALVES DE OLIVEIRA
Advg.
: PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
Advg.
: PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido. Sem custas e sem honorários advocatícios.
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Certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. TERESINA (PI), 03 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara
SJPI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
0018347-56.2014.4.01.4000
201440000142333
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: TERESINHA DE JESUS ABREU DE SOUSA RUFINO
Advg.
: PI00004214 - LUCIANO DE ALENCAR MARQUES
Advg.
: PI00004135 - ERIVERTON BEZERRA POLICARPO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO : Intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar, com documentos, sua qualidade de
segurada do RGPS. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
0018573-61.2014.4.01.4000
201440000144563
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: ALDA ALVES DA SILVA SOARES
Advg.
: PI00000104 - JOSE RIBAMAR COELHO FILHO
Advg.
: PI00009413 - WEVERTON MACEDO ROCHA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SENTENÇA: (...)Isto posto, rejeito a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora, nos termos da
Lei nº 1.060/50. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). P. R. I. TERESINA (PI), 19 de fevereiro
de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara/SJPI
0018696-59.2014.4.01.4000
201440000145791
Cível / Tributário / Jef
Autor
: MARIA HELENA RODRIGUES DE SOUSA
Advg.
: PI00006436 - HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS SEGUNDO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DECISÃO: (...)Por outro lado, resta evidente que a embargante autora realizou, conforme a contestação (fls. 8/9),
dois contratos no dia 19.12.2013; um no valor de R$ 18.000,58 (contrato 16.2004.110.0033922/52); e outro no valor
de R$ 15.614,33 (contrato 16.2004.110.0033923/33), cujas quantias foram usadas para liquidar, respectivamente,
outros dois contratos celebrados no dia 29.05.2013, um em R$ 11.994,49 (contrato 16.2004.110.0032219.54) e o
outro em R$ 11.813,16 (contrato 16.2004.110.0031977.19). Essas informações são diametralmente opostas
àquelas constantes da inicial, mas a embargante silenciou-se a respeito, o que incrementa ainda mais a dúvida
quanto às alegações da inicial. De mais a mais, percebe-se apenas o propósito de reanalisar as razões do pedido
inicial, as quais não são apreciáveis pela via eleita, em respeito ao princípio singularidade recursal. Isto posto, não
acolho os Embargos Declaratórios opostos. Publique-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 10 de março de 2015.
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara SJPI
0020070-13.2014.4.01.4000
201440000158174
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA
Advg.
: PI00003852 - FABIO RIBEIRO DA COSTA
Advg.
: PI00010965 - MARCIA BORGES XAVIER
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO : Recebo o recurso interposto pela parte ré, em seus regulares efeitos.
Ato contínuo, dê-se vista à parte autora para, querendo e em 10(dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso
interposto. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.
0021009-90.2014.4.01.4000
201440000166230
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO DE PADUA SOUSA MORAES
Advg.
: PI00001606 - JOANA DARC G LIMA
EZEQUIEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...)Analisando detidamente a documentação que consta nos autos, verifica-se que assiste razão ao
INSS, pois o autor não comprovou o exercício de atividade especial pelo período de 25 anos, seja porque as
referidas substâncias não estão previstas entre os agentes químicos elencados nos anexos dos Decretos 53831/64
66
e 83.080/79, seja porque não há laudo técnico pericial, confeccionado por médico ou engenheiro de segurança no
trabalho, atestando tal exposição a partir de 05.03.1997, conforme exigido pela legislação. Isto posto, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e sem honorários. P.R.I. TERESINA (PI), 27 de fevereiro de 2015.
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
Juiz Federal da 8ª Vara/PI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
0021751-18.2014.4.01.4000
201440000172545
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROSEMARY DA SILVA NUNES
Advg.
: PI00003520 - ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na peça vestibular. Sem custas e
sem honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95, c/c art. 1º, da Lei 10.259/01). Publique-se. Registrese. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, e observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os
autos. TERESINA (PI), 11 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª
Vara/JEF
0021768-54.2014.4.01.4000
201440000172710
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CARLOS WILLAMS SOARES DE MORAES
Advg.
: PI00001315 - JOSE RIBAMAR ROCHA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Dessa forma, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, I, da
Lei n.° 9.099/95. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa na Distribuição e
arquivem-se, dada a impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa nos Juizados Especiais
Federais, de acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 03
de março de 2015. DANIELSANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara SJPI
0022682-21.2014.4.01.4000
201440000179596
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA
Advg.
: PI00003945 - MARIA JOSIANE CARDOSO MENDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Sem custas e sem honorários advocatícios.
Certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. TERESINA (PI), 04 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª
Vara/JEF
0023124-84.2014.4.01.4000
201440000182399
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ADRIANO CARVALHO DE SOUSA
Advg.
: PI00008706 - MARTHA SOARES ALENCAR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Porém, conforme certificado pela Secretaria, a parte não compareceu ao exame médico-pericial
designado nos autos, mesmo tendo sido regularmente intimado(a) para tanto, o que configura abandono da causa,
que, nos Juizados Especiais, acarreta a imediata extinção do feito, independentemente do lapso temporal de 30
(trinta) dias, dado à celeridade que norteia o procedimento. Dessa forma, extingo o processo sem resolução do
mérito, com fundamento no art. 51, I, da Lei n.° 9.099/95. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº.
9.099/95). Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se, dada a impossibilidade de interposição de recurso de
sentença terminativa nos Juizados Especiais Federais, de acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 03 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal
da 8ª Vara SJPI
0023858-35.2014.4.01.4000
201440000188564
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ERANEIDE DA CONCEICAO DOURADO
Advg.
: PI00001032 - WASHINGTON VASCONCELOS
67
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
BELCHIOR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido. Sem custas. Honorários advocatícios de
sucumbência incabíveis. Certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA (PI), 04 de março de 2015. DANIEL SANTOS
ROCHA SOBRAL Juiz Federal
0023862-72.2014.4.01.4000
201440000188605
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA ELIANE BARBOSA
Advg.
: PI00001032 - WASHINGTON VASCONCELOS
BELCHIOR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido. Sem custas. Honorários advocatícios de
sucumbência incabíveis. Certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA (PI), 04 de março de 2015. DANIEL SANTOS
ROCHA SOBRAL Juiz Federal
0024135-51.2014.4.01.4000
201440000189878
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
Advg.
: SC00023056
ANDERSON
MACOHIN
SIEGEL
Reu
: UNIAO FEDERAL
DESPACHO : Defiro o pedido de devolução de prazo formulado pelo Autor, para manifestar-se, no prazo
improrrogável de 30 (trinta) dias, acerca do(a) despacho/ato/sentença proferido nos autos. Intime-se.
0024518-29.2014.4.01.4000
201440000193566
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA
Advg.
: PI00009034 - HEONIR BASILIO DA SILVA
ROCHA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SENTENÇA: (...)Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Sem custas e sem honorários (art. 55 da
Lei nº 9.099/95). P. R. I. TERESINA (PI), 11 de fevereiro de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
Juiz Federal da 8ª Vara/SJPI
0024575-47.2014.4.01.4000
201440000194016
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA ANISIA MENDES DE OLIVEIRA
Advg.
: PI00001032 - WASHINGTON VASCONCELOS
BELCHIOR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido. Sem custas e sem honorários advocatícios.
Certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. TERESINA (PI), 03 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara
SJPI
0024672-47.2014.4.01.4000
201440000194849
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: JUVENILDO NUNES DE SOUSA
Advg.
: PI00009090 - THIAGO MEDEIROS DOS REIS
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos documentos apresentados pela
parte requerida.
0025936-02.2014.4.01.4000
201440000203937
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
68
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
Autor
: ADELSON FIRMINO PESSOA
Advg.
: PI00000675 - PEDRO SOARES BENEVIDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido. Sem custas e sem honorários advocatícios.
Certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. TERESINA (PI), 03 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara
SJPI
0026080-73.2014.4.01.4000
201440000205348
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: JOSEVALDO PEREIRA ALVES
Advg.
: PI00009587 - LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SENTENÇA: (...)Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº
9.099/95). P. R. I. TERESINA (PI), 11 de fevereiro de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da
8ª Vara/SJPI
0026545-82.2014.4.01.4000
201440000208196
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE BARBOSA DA SILVA
Advg.
: PI00008706 - MARTHA SOARES ALENCAR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Dessa forma, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, I, da Lei
n.° 9.099/95. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se,
dada a impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa nos Juizados Especiais Federais, de
acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 03 de março de
2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara SJPI
0027121-75.2014.4.01.4000
201440000213849
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: JOSE RONALDO BARBOSA LIMA
Advg.
: PI00005363 - JOSE FRANCISCO NORBERTO DE MOURA
Reu
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS –
ECT
SENTENÇA: (...)Nesse diapasão, considerando os elementos dos autos, entendo que houve culpa exclusiva de
terceiro, motivo pelo qual inexistiu o conduta danos por parte da ECT, bem assim o nexo causal, sem os quais não
há dano indenizável em face do réu. Isto posto, afasto as preliminares arguidas, e, no mérito, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO. Diante da declaração de ser pobre na forma da lei, sem impugnação do réu quanto
ao afirmado, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV da CF/88
e lei nº 1.060/50. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). P. R. I. TERESINA (PI), 20 de
fevereiro de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara/SJPI
0027222-15.2014.4.01.4000
201440000214810
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCIELDON CARDOSO DE OLIVEIRA
Advg.
: PI00006447 - MARCO ANDRE VAZ DE
ARAUJO
Advg.
: PI00006078 - VICTOR VINICIUS SOARES DO
REGO
Advg.
: PI00008600 - AVELINA DA SILVA SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Porém, conforme certificado pela Secretaria, a parte não compareceu ao exame médico-pericial
designado nos autos, mesmo tendo sido regularmente intimado(a) para tanto, o que configura abandono da causa,
que, nos Juizados Especiais, acarreta a imediata extinção do feito, independentemente do lapso temporal de 30
(trinta) dias, dado à celeridade que norteia o procedimento. Dessa forma, extingo o processo sem resolução do
mérito, com fundamento no art. 51, I, da Lei n.° 9.099/95. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº.
9.099/95). Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se, dada a impossibilidade de interposição de recurso de
sentença terminativa nos Juizados Especiais Federais, de acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se.
69
Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 03 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal
da 8ª Vara SJPI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
0028930-03.2014.4.01.4000
201440000223257
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SANDRA FRANCISCA DOS SANTOS
Advg.
: PI00009870 - JOSE SILVA BARROSO
JUNIOR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Concretamente, o(a) autor(a) é domiciliado(a) em município estranho ao espaço territorial sob a
jurisdição dos juizados especiais federais da Seção Judiciária do Estado do Piauí e, obviamente, desta 8ª Vara
Federal, estando mais precisamente, sob a jurisdição da Subseção Judiciária de Floriano/PI. É patente,
diante dessa circunstância, o desatendimento do sobredito pressuposto processual, o que implica na
impossibilidade de admissão e processamento da causa. Logo, é inevitável a extinção do feito no estado
em que se encontra. Em face do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do
sobredito dispositivo codificado. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa
na Distribuição e arquivem-se, dada a impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa
nos Juizados Especiais Federais, de acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. TERESINA (PI), 03 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da
8ª Vara SJPI
0029207-19.2014.4.01.4000
201440000225826
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: MARIA DO SOCORRO FONTINELE
Advg.
: PI00009503 - ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca da petição e documentos
carreados aos autos pela CEF.
0029234-02.2014.4.01.4000
201440000226091
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: FRANCISCA DE AQUINO ALENCAR
Advg.
: PI00006964 - NOELIA CASTRO DE SAMPAIO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DESPACHO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os documentos indispensáveis
ao ajuizamento da ação (extratos atualizados das contas vinculadas ao FGTS e PIS, além de demonstração de
enquadramento em alguma das situações que autorizam o saque), sob pena de indeferimento da petição inicial.
0029410-78.2014.4.01.4000
201440000227820
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: PAULO CESAR SOARES VIEIRA
Advg.
: PI0000058B - DECIO SOLANO NOGUEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Em face do exposto, julgo improcedente o pedido. Verbas de sucumbência indevidas em
primeira instância (Lei nº 9.099/1995, art. 55, caput, primeira parte). Certificado o trânsito em julgado deste
decisório, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
TERESINA (PI), 03 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal
0029499-04.2014.4.01.4000
201440000228715
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA CRISTIANE CARVALHO SANTOS
Advg.
: PI00008732 - JOAQUIM CARDOSO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido. Sem custas e sem honorários advocatícios.
Certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. TERESINA (PI), 03 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara
SJPI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
70
0029772-80.2014.4.01.4000
201440000231432
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LEUDA GONCALVES COUTINHO MORAIS
Advg.
: PI00010200 - LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Porém, conforme certificado pela Secretaria, a parte não compareceu ao exame médico-pericial
designado nos autos, mesmo tendo sido regularmente intimado(a) para tanto, o que configura abandono da causa,
que, nos Juizados Especiais, acarreta a imediata extinção do feito, independentemente do lapso temporal de 30
(trinta) dias, dado à celeridade que norteia o procedimento. Dessa forma, extingo o processo sem resolução do
mérito, com fundamento no art. 51, I, da Lei n.° 9.099/95. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº.
9.099/95). Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se, dada a impossibilidade de interposição de recurso de
sentença terminativa nos Juizados Especiais Federais, de acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 03 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal
da 8ª Vara SJPI
0029962-43.2014.4.01.4000
201440000232136
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO
Advg.
: PI00011100 - MARIANA CAMELO DE CARVALHO SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Porém, conforme certificado pela Secretaria, a parte não compareceu ao exame médico-
pericial designado nos autos, mesmo tendo sido regularmente intimado(a) para tanto, o que configura
abandono da causa, que, nos Juizados Especiais, acarreta a imediata extinção do feito,
independentemente do lapso temporal de 30 (trinta) dias, dado à celeridade que norteia o procedimento.
Dessa forma, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, I, da Lei n.°
9.099/95. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa na Distribuição e
arquivem-se, dada a impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa nos Juizados
Especiais Federais, de acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
TERESINA (PI), 03 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara SJPI
0030145-14.2014.4.01.4000
201440000233974
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCA ALVES DE SOUSA
Advg.
: PI00003303 - JOSE BEZERRA VERAS JUNIOR
Advg.
: RN00004298 - KAROLYNE BASTOS VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Porém, conforme certificado pela Secretaria, a parte não compareceu ao exame médico-pericial
designado nos autos, mesmo tendo sido regularmente intimado(a) para tanto, o que configura abandono da causa,
que, nos Juizados Especiais, acarreta a imediata extinção do feito, independentemente do lapso temporal de 30
(trinta) dias, dado à celeridade que norteia o procedimento. Dessa forma, extingo o processo sem resolução do
mérito, com fundamento no art. 51, I, da Lei n.° 9.099/95. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº.
9.099/95). Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se, dada a impossibilidade de interposição de recurso de
sentença terminativa nos Juizados Especiais Federais, de acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 03 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal
da 8ª Vara SJPI
0030157-28.2014.4.01.4000
201440000234099
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MANOEL MESSIAS VIEIRA
Advg.
: PI00003303 - JOSE BEZERRA VERAS JUNIOR
Advg.
: RN00004298 - KAROLYNE BASTOS VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Porém, conforme certificado pela Secretaria, a parte não compareceu ao exame médico-pericial
designado nos autos, mesmo tendo sido regularmente intimado(a) para tanto, o que configura abandono da causa,
que, nos Juizados Especiais, acarreta a imediata extinção do feito, independentemente do lapso temporal de 30
(trinta) dias, dado à celeridade que norteia o procedimento. Dessa forma, extingo o processo sem resolução do
mérito, com fundamento no art. 51, I, da Lei n.° 9.099/95. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº.
9.099/95). Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se, dada a impossibilidade de interposição de recurso de
sentença terminativa nos Juizados Especiais Federais, de acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se.
71
Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 03 de março de 2015. DANIELSANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal
da 8ª Vara SJPI
0030171-12.2014.4.01.4000
201440000234232
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIA DO MONTE SERRATE MOTA
Advg.
: PI00010482 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Advg.
: CE00027208 - MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...)Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e sem honorários
advocatícios. P.R.I. TERESINA (PI), 03 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
Titular da 8ª Vara/PI
0030275-04.2014.4.01.4000
201440000235248
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE SANTANA DA SILVA FILHO
Advg.
: PI00010200 - LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Porém, conforme certificado pela Secretaria, a parte não compareceu ao exame médico-pericial
designado nos autos, mesmo tendo sido regularmente intimado(a) para tanto, o que configura abandono da causa,
que, nos Juizados Especiais, acarreta a imediata extinção do feito, independentemente do lapso temporal de 30
(trinta) dias, dado à celeridade que norteia o procedimento. Dessa forma, extingo o processo sem resolução do
mérito, com fundamento no art. 51, I, da Lei n.° 9.099/95. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº.
9.099/95). Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se, dada a impossibilidade de interposição de recurso de
sentença terminativa nos Juizados Especiais Federais, de acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 03 de março de 2015. DANIELSANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal
da 8ª Vara SJPI
0030778-25.2014.4.01.4000
201440000240205
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE PAULO DE SOUSA
Advg.
: PI00000104 - JOSE RIBAMAR COELHO FILHO
Advg.
: PI00009421 - ITALO ANTONIO COELHO MELO
Advg.
: PI00009413 - WEVERTON MACEDO ROCHA
Advg.
: PI00010407 - FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Porém, conforme certificado pela Secretaria, a parte não compareceu ao exame médico-pericial
designado nos autos, mesmo tendo sido regularmente intimado(a) para tanto, o que configura abandono da causa,
que, nos Juizados Especiais, acarreta a imediata extinção do feito, independentemente do lapso temporal de 30
(trinta) dias, dado à celeridade que norteia o procedimento. Dessa forma, extingo o processo sem resolução do
mérito, com fundamento no art. 51, I, da Lei n.° 9.099/95. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº.
9.099/95). Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se, dada a impossibilidade de interposição de recurso de
sentença terminativa nos Juizados Especiais Federais, de acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 03 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal
da 8ª Vara SJPI
0030885-69.2014.4.01.4000
201440000241224
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE FATIMA PASSOS TEIXEIRA
Adv
: RN00004298- KAROLYNE BASTOS VERAS
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SENTENÇA: (...) Porém, conforme certificado pela Secretaria, a parte não compareceu ao exame médico-pericial
designado nos autos, mesmo tendo sido regularmente intimado(a) para tanto, o que configura abandono da causa,
que, nos Juizados Especiais, acarreta a imediata extinção do feito, independentemente do lapso temporal de 30
(trinta) dias, dado à celeridade que norteia o procedimento. Dessa forma, extingo o processo sem resolução do
mérito, com fundamento no art. 51, I, da Lei n.° 9.099/95. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº.
9.099/95). Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se, dada à impossibilidade de interposição de recurso de
sentença terminativa nos Juizados Especiais Federais, de acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 03 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal
da 8ª Vara SJPI
72
0030953-19.2014.4.01.4000
201440000241906
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA GRACI VIEIRA DE ARAUJO
Advg.
: PI00010648 - KATIA MARIA CARVALHO SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Ante o exposto, DECLARO extinto o processo sem apreciação de mérito. (CPC, art.267, III). Sem
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se, dada a
impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa nos Juizados Especiais Federais, de
acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 04 de
março de 2015. DANIELSANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara SJPI
0030960-11.2014.4.01.4000
201440000241971
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ELIZANE DO ESPIRITO SANTO SOUSA
Advg.
: PI00000099 - VIDAL GENTIL DANTAS
Advg.
: PI00010957 - THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Concretamente, o(a) autor(a) é domiciliado(a) em município estranho ao espaço territorial sob a
jurisdição dos juizados especiais federais da Seção Judiciária do Estado do Piauí e, obviamente, desta 8ª Vara
Federal, estando mais precisamente, sob a jurisdição da Subseção Judiciária de Picos/PI. É patente, diante
dessa circunstância, o desatendimento do sobredito pressuposto processual, o que implica na impossibilidade de
admissão e processamento da causa. Logo, é inevitável a extinção do feito no estado em que se encontra. Em face
do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do sobredito dispositivo codificado. Sem
custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se, dada a
impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa nos Juizados Especiais Federais, de acordo
com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 03 de março de 2015.
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara SJPI
0030991-31.2014.4.01.4000
201440000242288
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA
Advg.
: PI00000099 - VIDAL GENTIL DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Concretamente, o(a) autor(a) é domiciliado(a) em município estranho ao espaço territorial sob a
jurisdição dos juizados especiais federais da Seção Judiciária do Estado do Piauí e, obviamente, desta 8ª Vara
Federal, estando mais precisamente, sob a jurisdição da Subseção Judiciária de Picos/PI. É patente, diante
dessa circunstância, o desatendimento do sobredito pressuposto processual, o que implica na
impossibilidade de admissão e processamento da causa. Logo, é inevitável a extinção do feito no estado
em que se encontra. Em face do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do
sobredito dispositivo codificado. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa
na Distribuição e arquivem-se, dada a impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa
nos Juizados Especiais Federais, de acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. TERESINA (PI), 03 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da
8ª Vara SJPI
0031088-31.2014.4.01.4000
201440000243231
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GENEROSA FERREIRA LIRA
Advg.
: PI00001406 - ODONIAS LEAL DA LUZ
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Posto isso, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, V, do Código
de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa na Distribuição e
arquivem-se, dada a impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa nos Juizados Especiais
Federais, de acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 20 de
fevereiro de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara SJPI
0032741-68.2014.4.01.4000
73
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
201440000253811
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: MARIA DA CONCEICAO LIRA QUEIROZ
Advg.
: PI00010629 - MILENA MARIA COSTA MACIEL
Advg.
: PI00011370 - GERMANA BRITO LYRA
CORREIA LIMA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca da petição e documentos
carreados aos autos pela parte Requerida, devendo postular o que ainda entender ser de direito.
0033758-42.2014.4.01.4000
201440000260687
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO SOARES DA SILVA
Advg.
: PI00005009 - JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Porém, conforme certificado pela Secretaria, a parte não compareceu ao exame médico-pericial
designado nos autos, mesmo tendo sido regularmente intimado(a) para tanto, o que configura abandono da causa,
que, nos Juizados Especiais, acarreta a imediata extinção do feito, independentemente do lapso temporal de 30
(trinta) dias, dado à celeridade que norteia o procedimento. Dessa forma, extingo o processo sem resolução do
mérito, com fundamento no art. 51, I, da Lei n.° 9.099/95. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº.
9.099/95). Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se, dada a impossibilidade de interposição de recurso de
sentença terminativa nos Juizados Especiais Federais, de acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 03 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal
da 8ª Vara SJPI
0033957-64.2014.4.01.4000
201440000262591
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUIZ VIEIRA DE SOUSA FILHO
Advg.
: PI00005849 - ANDRE NASCIMENTO CRUZ
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Posto isso, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, V, do Código
de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa na Distribuição e
arquivem-se, dada a impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa nos Juizados Especiais
Federais, de acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 20 de
fevereiro de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara SJPI
0033989-69.2014.4.01.4000
201440000262913
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO AMERICO SOUSA MORAES
Advg.
: PI00001606 - JOANA DARC G LIMA EZEQUIEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO : Vista ao autor, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação. Intime-se.
0034072-85.2014.4.01.4000
201440000263737
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES
Adv
: PI00001606- JOANA D’ARC GONÇALVES LIMA EZEQUIEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO : Vista ao autor, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação. Intime-se.
0034147-27.2014.4.01.4000
201440000264458
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ISABEL BATISTA DA SILVA CARVALHO
Advg.
: PI00004438 - ADAILTON OLIVEIRA SILVA
Advg.
: PI00008232 - JEANY PERANY FEITOSA NUNES
Advg.
: PI00005363 - JOSE FRANCISCO NORBERTO DE MOURA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO : Vista ao autor, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação. Intime-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
74
0034216-59.2014.4.01.4000
201440000265134
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE PEREIRA DOS SANTOS
Advg.
: PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR
Advg.
: PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Todavia, há certidão nos autos que atesta a existência de ação idêntica, cujo trâmite se deu na 7ª
Vara desta Seção Judiciária (Processo nº 0003659-26.2013.4.01.4000), com sentença de mérito transitada em
julgado. Resta, pois, configurada a ocorrência de coisa julgada, pressuposto processual negativo que, de acordo
com a legislação processual em vigor, obsta o prosseguimento do presente feito. Posto isso, extingo o processo
sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, V, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários
(art. 55 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se, dada à impossibilidade de interposição de
recurso de sentença terminativa nos Juizados Especiais Federais, de acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 19 de fevereiro de 2015. DANIELSANTOS ROCHA
SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara SJPI
0034679-98.2014.4.01.4000
201440000269087
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VALERIA ANACLETO BARBOSA MARTINS
Advg.
: PI00006855 - FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o prévio requerimento administrativo do
benefício previdenciário de auxílio-doença postulado na inicial.
0034808-06.2014.4.01.4000
201440000270287
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIA CICERA ARAUJO DOS SANTOS
Advg.
: PI00004224 - ROSARIA NETA BONFIM LACERDA
Advg.
: PI0006006A - JOAO ALVES DE LACERDA
Reu
: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
SENTENÇA: (...) Isto posto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VI, do
Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa na Distribuição
e arquivem-se, dada a impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa nos Juizados Especiais
Federais, de acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 03 de
março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara SJPI
0034929-34.2014.4.01.4000
201440000271440
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: IVANI COSTA PEREIRA
Advg.
: PI00004224 - ROSARIA NETA BONFIM LACERDA
Advg.
: PI0006006A - JOAO ALVES DE LACERDA
Reu
: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
SENTENÇA: (...)Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e sem honorários
advocatícios. P.R.I. TERESINA (PI), 03 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal
Titular da 8ª Vara/PI
0035382-29.2014.4.01.4000
201440000273947
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DA GUIA LIMA DE SOUSA SANTOS
Advg.
: PI00010960 - CAIO CÉSAR GONÇALVES DE CARVALHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Concretamente, o(a) autor(a) é domiciliado(a) em município estranho ao espaço territorial sob a
jurisdição dos juizados especiais federais da Seção Judiciária do Estado do Piauí e, obviamente, desta 8ª Vara
Federal, estando mais precisamente, sob a jurisdição da Subseção Judiciária de Floriano/PI. É patente,
diante dessa circunstância, o desatendimento do sobredito pressuposto processual, o que implica na
impossibilidade de admissão e processamento da causa. Logo, é inevitável a extinção do feito no estado em que se
encontra. Em face do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do sobredito dispositivo
codificado. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se,
dada a impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa nos Juizados Especiais Federais, de
75
acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 03 de março de
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara SJPI
0035427-33.2014.4.01.4000
201440000274390
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUIS FRANCISCO DE SOUSA
Advg.
: PI00005148 - FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Posto isso, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, V, do Código
de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa na Distribuição e
arquivem-se, dada a impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa nos Juizados Especiais
Federais, de acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 20 de
fevereiro de 2015. DANIELSANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara SJPI
0035701-94.2014.4.01.4000
201440000276257
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE OLIVEIRA COSTA
Advg.
: PI00005127 - NAIARA DE MORAES E SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Concretamente, o(a) autor(a) é domiciliado(a) em município estranho ao espaço territorial sob a
jurisdição dos juizados especiais federais da Seção Judiciária do Estado do Piauí e, obviamente, desta 8ª Vara
Federal, estando mais precisamente, sob a jurisdição da Subseção Judiciária de Caxias/MA. É patente, diante
dessa circunstância, o desatendimento do sobredito pressuposto processual, o que implica na impossibilidade de
admissão e processamento da causa. Logo, é inevitável a extinção do feito no estado em que se encontra. Em face
do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do sobredito dispositivo codificado. Sem
custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se, dada a
impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa nos Juizados Especiais Federais, de acordo
com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 03 de março de 2015.
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara SJPI
0000241-12.2015.4.01.4000
201540000000584
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIA FREITAS FERREIRA
Advg.
: PI00006528 - ANDREZA JULIETA DE SENA NASCIMENTO
Advg.
: PI00008477 - DIEGO PORTO COIMBRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Resta, pois, configurada a ocorrência de litispendência, pressuposto processual negativo que, de
acordo com a legislação processual em vigor, obsta o prosseguimento do presente feito. Posto isso, extingo o
processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, V, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem
honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se, dada a impossibilidade de
interposição de recurso de sentença terminativa nos Juizados Especiais Federais, de acordo com o art. 5º da Lei nº.
10.259/01. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 27 de fevereiro de 2015. DANIEL SANTOS
ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara SJPI
0000256-78.2015.4.01.4000
201540000000731
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIANA GOMES DE OLIVEIRA
Advg.
: PI00003520 - ANA SELMA TEIXEIRA DE
SANTANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Resta, pois, configurada a ocorrência de litispendência, pressuposto processual negativo que, de
acordo com a legislação processual em vigor, obsta o prosseguimento do presente feito. Posto isso, extingo o
processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, V, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem
honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se, dada à
impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa nos Juizados Especiais Federais, de
acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.TERESINA (PI), 27 de
fevereiro de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara SJPI
76
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
0000319-06.2015.4.01.4000
201540000001346
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ADAIILTON ANTONIIO DE FARIIAS
Advg.
: PI00006447 - MARCO ANDRE VAZ DE ARAUJO
Advg.
: PI00006078 - VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO
Advg.
: PI00008600 - AVELINA DA SILVA SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Concretamente, o(a) autor(a) é domiciliado(a) em município estranho ao espaço territorial sob
jurisdição dos juizados especiais federais da Seção Judiciária do Estado do Piauí e, obviamente, desta 8ª Vara
Federal, estando, mais precisamente, sob a jurisdição da Subseção Judiciária de Picos/PI. É patente, diante
dessa circunstância, o desatendimento do sobredito pressuposto processual, o que implica na
impossibilidade de admissão e processamento da causa. Logo, é inevitável a extinção do feito no estado
em que se encontra. Em face do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do
sobredito dispositivo codificado. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa
na Distribuição e arquivem-se, dada a impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa
nos Juizados Especiais Federais, de acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. TERESINA (PI), 27 de fevereiro de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal
da 8ª Vara SJPI
0000341-64.2015.4.01.4000
201540000001569
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA HILDA DE ABREU CARVALHO
Advg.
: PI00006855 - FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Resta, pois, configurada a ocorrência de litispendência, pressuposto processual negativo que, de
acordo com a legislação processual em vigor, obsta o prosseguimento do presente feito. Posto isso, extingo o
processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, V, do Código de Processo Civil. Sem custas
e sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se, dada à
impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa nos Juizados Especiais Federais, de
acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 19 de
fevereiro de 2015. DANIELSANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara SJPI
0000412-66.2015.4.01.4000
201540000002173
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: NATALIA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Advg.
: PI00005540 - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ANDRADE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Concretamente, o(a) autor(a) é domiciliado(a) em município estranho ao espaço territorial sob
jurisdição dos juizados especiais federais da Seção Judiciária do Estado do Piauí e, obviamente, desta 8ª Vara
Federal, estando, mais precisamente, sob a jurisdição da Subseção Judiciária de Corrente/PI. É patente,
diante dessa circunstância, o desatendimento do sobredito pressuposto processual, o que implica na
impossibilidade de admissão e processamento da causa. Logo, é inevitável a extinção do feito no estado
em que se encontra. Em face do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do
sobredito dispositivo codificado. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa
na Distribuição e arquivem-se, dada a impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa
nos Juizados Especiais Federais, de acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. TERESINA (PI), 27 de fevereiro de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal
da 8ª Vara SJPI
0000490-60.2015.4.01.4000
201540000002838
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: AMILTON MESQUITA
Advg.
: PI00009648 - ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Concretamente, o(a) autor(a) é domiciliado(a) em município estranho ao espaço territorial sob a
jurisdição dos juizados especiais federais da Seção Judiciária do Estado do Piauí e, obviamente, desta 8ª Vara
Federal, estando mais precisamente, sob a jurisdição da Subseção Judiciária de Floriano/PI. É patente,
77
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
diante dessa circunstância, o desatendimento do sobredito pressuposto processual, o que implica na
impossibilidade de admissão e processamento da causa. Logo, é inevitável a extinção do feito no estado
em que se encontra. Em face do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do
sobredito dispositivo codificado. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa
na Distribuição e arquivem-se, dada a impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa
nos Juizados Especiais Federais, de acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. TERESINA (PI), 03 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da
8ª Vara SJPI
0000495-82.2015.4.01.4000
201540000002886
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE JESUS CARVALHO DE SOUSA
Advg.
: PI00009648 - ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Concretamente, o(a) autor(a) é domiciliado(a) em município estranho ao espaço territorial sob a
jurisdição dos juizados especiais federais da Seção Judiciária do Estado do Piauí e, obviamente, desta 8ª Vara
Federal, estando mais precisamente, sob a jurisdição da Subseção Judiciária de Floriano/PI. É patente,
diante dessa circunstância, o desatendimento do sobredito pressuposto processual, o que implica na
impossibilidade de admissão e processamento da causa. Logo, é inevitável a extinção do feito no estado em que se
encontra. Em face do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do sobredito dispositivo
codificado. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se,
dada a impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa nos Juizados Especiais Federais, de
acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 03 de março de
2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara SJPI
0000497-52.2015.4.01.4000
201540000002900
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCA EDILSA SILVA
Advg.
: PI00009648 - ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Concretamente, o(a) autor(a) é domiciliado(a) em município estranho ao espaço territorial sob a
jurisdição dos juizados especiais federais da Seção Judiciária do Estado do Piauí e, obviamente, desta 8ª Vara
Federal, estando mais precisamente, sob a jurisdição da Subseção Judiciária de Floriano/PI. É patente,
diante dessa circunstância, o desatendimento do sobredito pressuposto processual, o que implica na
impossibilidade de admissão e processamento da causa. Logo, é inevitável a extinção do feito no estado em que se
encontra. Em face do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do sobredito dispositivo
codificado. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se,
dada a impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa nos Juizados Especiais Federais, de
acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 03 de março de
2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara SJPI
0003247-27.2015.4.01.4000
201540000017810
Cível / Fgts / Jef
Autor
: CICERO ALVES DA SILVA
Advg.
: PI00002295 - GERSON GONCALVES VELOSO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DESPACHO : Considerando a decisão proferida pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), em 26.02.2014, suspendo o trâmite da presente ação até o julgamento do Recurso Especial Nº 1.
381.683. Intimem-se.
0003424-88.2015.4.01.4000
201540000019489
Cível / Fgts / Jef
Autor
: FRANCISCA ALVES DE SOUSA
Advg.
: PI00003947 - THALLES COUTINHO NOBRE
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DESPACHO : Considerando a decisão proferida pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), em 26.02.2014, suspendo o trâmite da presente ação até o julgamento do Recurso Especial Nº 1.
381.683. Intimem-se.
78
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
0003540-94.2015.4.01.4000
201540000020346
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: SUELY BACELAR SANTANA
Advg.
: PI00002846 - MAURILIO SOARES DA SILVA
Reu
: BANCO SANTANDER S/A
Reu
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI
SENTENÇA: (...)Isto posto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA deste Juizado Especial Federal, e mesmo da
Justiça Federal, para processar e julgar a presente ação, e, de conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inc. IV, do Código de Processo Civil. Autorizo, contudo, se
requerido, o desentranhamento dos documentos que instruem a petição inicial, observadas as cautelas de
praxe. Sem custas, nem honorários advocatícios de sucumbência (art. 1º, da Lei 10.259/01, c/c art. 55, da
Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sentença insuscetível de recurso (art. 5º, da Lei
10.259/01). Arquivem-se. TERESINA (PI), 04 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
Juiz Federal da 8ª Vara/PI
0003873-46.2015.4.01.4000
201540000022010
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DOMINGOS VIEIRA DE SOUSA
Advg.
: PI00008732 - JOAQUIM CARDOSO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO : Em face da informação retro, verifica-se que há identidade de partes, objeto e causa de pedir com
relação ao processo nº 11002-73.2013.4.01.4000, tendo sido aquele feito, extinto sem resolução do mérito.
Configurada a prevenção, nos termos do art. 253, II, CPC, remetam-se os autos à Distribuição, a fim de que sejam
encaminhados à Vara por onde tramita(ou) a retromencionada demanda. Intimem-se.
0004041-48.2015.4.01.4000
201540000022950
Cível / Fgts / Jef
Autor
: CARMELITA ROSA DA SILVA
Advg.
: PI00011677 - CLEOFÂNIA RODRIGUES BARROS
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DESPACHO : Considerando a decisão proferida pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), em 26.02.2014, suspendo o trâmite da presente ação até o julgamento do Recurso Especial Nº 1.
381.683. Intimem-se.
0004062-24.2015.4.01.4000
201540000023163
Cível / Fgts / Jef
Autor
: EDIOMAR DA SILVA
Advg.
: PI00002295 - GERSON GONCALVES VELOSO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DESPACHO : Considerando a decisão proferida pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), em 26.02.2014, suspendo o trâmite da presente ação até o julgamento do Recurso Especial Nº 1.
381.683. Intimem-se.
0004064-91.2015.4.01.4000
201540000023180
Cível / Fgts / Jef
Autor
: ANTONIO DE OLIVEIRA
Advg.
: PI00002295 - GERSON GONCALVES VELOSO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DESPACHO : Considerando a decisão proferida pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), em 26.02.2014, suspendo o trâmite da presente ação até o julgamento do Recurso Especial Nº 1.
381.683. Intimem-se.
0004071-83.2015.4.01.4000
201540000023252
Cível / Fgts / Jef
Autor
: LUIS ALVES DE CASTRO
Advg.
: PI00002295 - GERSON GONCALVES VELOSO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
79
DESPACHO : Considerando a decisão proferida pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), em 26.02.2014, suspendo o trâmite da presente ação até o julgamento do Recurso Especial Nº 1.
381.683. Intimem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
0004088-22.2015.4.01.4000
201540000023427
Cível / Fgts / Jef
Autor
: RAIMUNDO ARAUJO SILVA
Advg.
: PI00002295 - GERSON GONCALVES VELOSO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DESPACHO : Considerando a decisão proferida pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), em 26.02.2014, suspendo o trâmite da presente ação até o julgamento do Recurso Especial Nº 1.
381.683. Intimem-se.
0004111-65.2015.4.01.4000
201540000023622
Cível / Fgts / Jef
Autor
: DINIZ LUSTOSA
Advg.
: PI00002295 - GERSON GONCALVES VELOSO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO : Considerando a decisão proferida pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), em 26.02.2014, suspendo o trâmite da presente ação até o julgamento do Recurso Especial Nº 1.
381.683. Intimem-se.
0004218-12.2015.4.01.4000
201540000024638
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCA SOBRAL DE BRITO
Advg.
: PI00005148 - FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO : Em face da informação retro, verifica-se que há identidade de partes, objeto e causa de pedir com
relação ao processo nº 17726-59.2014.4.01.4000, tendo sido aquele feito, extinto sem resolução do mérito.
Configurada a prevenção, nos termos do art. 253, II, CPC, remetam-se os autos à Distribuição, a fim de que sejam
encaminhados à Vara por onde tramita(ou) a retromencionada demanda. Intimem-se.
0004242-40.2015.4.01.4000
201540000024847
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: JOSE EDILSON CARVALHO DA ROCHA
Advg.
: PI00009383 - HENRIQUE SAMUEL RIBEIRO DE CARVALHO
Advg.
: PI00010991 - EDISALDO CARVALHO DA ROCHA
Advg.
: PI00008777 - JOSE EDILSON CARVALHO DA ROCHA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DECISÃO: Convém ressaltar que a conexão é matéria de ordem pública e busca a economia processual, bem
como a uniformidade na prestação jurisdicional, sendo um típico caso de modificação da competência, devendo o
magistrado, até mesmo de ofício, ao perceber a presença do instituto processual, determinar a reunião das ações,
a fim de que sejam julgadas simultaneamente pelo juiz prevento, nos termos dos arts. 102, 103, 105 e 106, todos
do CPC. Isto posto, declino deste juízo a competência para julgar a pretensão veiculada nesta ação e
atribuindo-a à Segunda Vara Federal desta Seção Judiciária, com fundamento nos arts. 102, 103, 105 e 106,
todos do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA (PI), 10 de março de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA
SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara SJPI
0004285-74.2015.4.01.4000
201540000025273
Cível / Fgts / Jef
Autor
: FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA
Advg.
: PI00002295 - GERSON GONCALVES VELOSO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DESPACHO : Considerando a decisão proferida pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), em 26.02.2014, suspendo o trâmite da presente ação até o julgamento do Recurso Especial Nº 1.
381.683. Intimem-se.
80
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
0004289-14.2015.4.01.4000
201540000025314
Cível / Fgts / Jef
Autor
: FRANCISCO CHAGAS OLIVEIRA
Advg.
: PI00002295 - GERSON GONCALVES VELOSO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DESPACHO : Considerando a decisão proferida pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), em 26.02.2014, suspendo o trâmite da presente ação até o julgamento do Recurso Especial Nº 1.
381.683. Intimem-se.
0004483-14.2015.4.01.4000
201540000027201
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CRISTIANE VIEIRA DE OLIVEIRA
Advg.
: PI0000099B - VIDAL GENTIL DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO : Em face da informação retro, verifica-se que há identidade de partes, objeto e causa de pedir com
relação ao processo nº 3662-78.2013.4.01.4000, tendo sido aquele feito, extinto sem resolução do mérito.
Configurada a prevenção, nos termos do art. 253, II, CPC, remetam-se os autos à Distribuição, a fim de que sejam
encaminhados à Vara por onde tramita(ou) a retromencionada demanda. Intimem-se.
0004538-62.2015.4.01.4000
201540000027647
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EDMAR DOS SANTOS SOUSA
Advg.
: PI00006602 - BENOAR FRANCISCO DE SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Concretamente, o(a) autor(a) é domiciliado(a) em município estranho ao espaço territorial sob a
jurisdição dos juizados especiais federais da Seção Judiciária do Estado do Piauí e, obviamente, desta 8ª Vara
Federal, estando mais precisamente, sob a jurisdição da Subseção Judiciária de Picos/PI. É patente, diante
dessa circunstância, o desatendimento do sobredito pressuposto processual, o que implica na impossibilidade de
admissão e processamento da causa. Logo, é inevitável a extinção do feito no estado em que se encontra. Em face
do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do sobredito dispositivo codificado. Sem
custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se, dada a
impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa nos Juizados Especiais Federais, de acordo
com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 03 de março de 2015.
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara SJPI
0004785-43.2015.4.01.4000
201540000028087
Cível / Fgts / Jef
Autor
: ANTONIO CARLOS FARIAS
Advg.
: PI00002295 - GERSON GONCALVES VELOSO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DESPACHO : Considerando a decisão proferida pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), em 26.02.2014, suspendo o trâmite da presente ação até o julgamento do Recurso Especial Nº 1.
381.683. Intimem-se.
0004842-61.2015.4.01.4000
201540000028618
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUCIMAR ALVES MOREIRA
Advg.
: PI00005148 - FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO
Advg.
: PI00011774 - EVA SAMPAIO XAVIER
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual, juntando mandato judicial outorgado por
instrumento público, para fins de atendimento à previsão dos arts. 654 do Código Civil e 38 do Código de Processo
Civil. Prazo: 10 (dez) dias.
0004901-49.2015.4.01.4000
201540000029181
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA LINDALVA DAS NEVES SILVA
81
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
Advg.
: PI00006447 - MARCO ANDRE VAZ DE ARAUJO
Advg.
: PI00006078 - VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO
Advg.
: PI00008600 - AVELINA DA SILVA SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual, juntando mandato judicial outorgado por
instrumento público ou particular, devidamente assinado, para fins de atendimento à previsão dos arts. 654 do
Código Civil e 38 do Código de Processo Civil. Prazo: 10 (dez) dias.
0004907-56.2015.4.01.4000
201540000029240
Cível / Fgts / Jef
Autor
: JOSE GOMES DE SOUSA
Advg.
: PI00002295 - GERSON GONCALVES VELOSO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DESPACHO : Considerando a decisão proferida pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), em 26.02.2014, suspendo o trâmite da presente ação até o julgamento do Recurso Especial Nº 1.
381.683. Intimem-se.
0004909-26.2015.4.01.4000
201540000029267
Cível / Fgts / Jef
Autor
: EVANGELISTA FERREIRA DE ARAUJO
Advg.
: PI00002295 - GERSON GONCALVES VELOSO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO : Considerando a decisão proferida pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), em 26.02.2014, suspendo o trâmite da presente ação até o julgamento do Recurso Especial Nº 1.
381.683. Intimem-se.
0004922-25.2015.4.01.4000
201540000029390
Cível / Fgts / Jef
Autor
: ANTONIO GOMES DOS SANTOS
Advg.
: PI00002295 - GERSON GONCALVES VELOSO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DESPACHO : Considerando a decisão proferida pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), em 26.02.2014, suspendo o trâmite da presente ação até o julgamento do Recurso Especial Nº 1.
381.683. Intimem-se.
0004940-46.2015.4.01.4000
201540000029551
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: IAGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Advg.
: PI00003520 - ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO : Em face da informação retro, verifica-se que há identidade de partes, objeto e causa de pedir com
relação ao processo nº 20858-61.2013.4.01.4000, tendo sido aquele feito, extinto sem resolução do mérito.
Configurada a prevenção, nos termos do art. 253, II, CPC, remetam-se os autos à Distribuição, a fim de que sejam
encaminhados à Vara por onde tramita(ou) a retromencionada demanda. Intimem-se.
0004990-72.2015.4.01.4000
201540000030018
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LINDOMAR DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Advg.
: PI00002295 - GERSON GONCALVES VELOSO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual, juntando mandato judicial outorgado por
instrumento público ou particular, devidamente assinado, para fins de atendimento à previsão dos arts. 654 do
Código Civil e 38 do Código de Processo Civil. Prazo: 10 (dez) dias.
0005045-23.2015.4.01.4000
201540000030539
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ILDO PEREIRA LIMA
Advg.
: PI00010048 - VALDINAR ALVES DA PAZ
82
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO : Em face da informação retro, verifica-se que há identidade de partes, objeto e causa de pedir com
relação ao processo nº 6904-16.2011.4.01.4000, tendo sido aquele feito, extinto sem resolução do mérito.
Configurada a prevenção, nos termos do art. 253, II, CPC, remetam-se os autos à Distribuição, a fim de que sejam
encaminhados à Vara por onde tramita(ou) a retromencionada demanda. Intimem-se.
0005199-41.2015.4.01.4000
201540000031071
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
Advg.
: PI00001315 - JOSE RIBAMAR ROCHA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual, juntando mandato judicial outorgado por
instrumento público, para fins de atendimento à previsão dos arts. 654 do Código Civil e 38 do Código de Processo
Civil. Prazo: 10 (dez) dias.
0005216-77.2015.4.01.4000
201540000031174
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: OLENNIR DE SOUSA OLIVEIRA
Advg.
: PI00005540 - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ANDRADE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO : Em face da informação retro, verifica-se que há identidade de partes, objeto e causa de pedir com
relação ao processo nº 16443-98.2014.4.01.4000, tendo sido aquele feito, extinto sem resolução do mérito.
Configurada a prevenção, nos termos do art. 253, II, CPC, remetam-se os autos à Distribuição, a fim de que sejam
encaminhados à Vara por onde tramita(ou) a retromencionada demanda. Intimem-se.
0005346-67.2015.4.01.4000
201540000032371
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDA CERENO DA SILVA
Advg.
: PI00002363 - AGNALDO BOSON PAES
Advg.
: PI00003319 - VIRGINIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advg.
: PI00007213 - AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual, juntando mandato judicial outorgado por
instrumento público, para fins de atendimento à previsão dos arts. 654 do Código Civil e 38 do Código de Processo
Civil. Prazo: 10 (dez) dias.
0005350-07.2015.4.01.4000
201540000032412
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ZULMIRA ALVES DA SILVA
Advg.
: PI00008774 - JOAQUIM BARBOSA DE SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual, juntando mandato judicial outorgado por
instrumento público ou particular, devidamente assinado, para fins de atendimento à previsão dos arts. 654 do
Código Civil e 38 do Código de Processo Civil. Prazo: 10 (dez) dias.
0005619-46.2015.4.01.4000
201540000034286
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: HERNANDO DE SOUSA SILVA
Adv
: PI00009503- ADRIANA MIRANDA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual, juntando mandato judicial outorgado por
instrumento público ou particular, devidamente assinado, para fins de atendimento à previsão dos arts. 654 do
Código Civil e 38 do Código de Processo Civil; bem como para promover a juntada de cópia da decisão
administrativa que negou o benefício previdenciário pleiteado nestes autos ou comprovante de que o INSS se
omitiu em deliberar nos 120 (cento e vinte) dias posteriores ao requerimento administrativo que lhe fora formulado
(STJ; no REsp 1.310.042; DJe de 28.5.2012). Prazo: 10 (dez) dias.
0005866-27.2015.4.01.4000
201540000035853
83
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCA BANDEIRA DO NASCIMENTO SOUSA
Advg.
: PI00008682 - ALAIRTON BARROSOS CASTEDO NUNES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se a parte autora para promover a juntada de cópia da decisão administrativa que negou o benefício
previdenciário pleiteado nestes autos ou comprovante de que o INSS se omitiu em deliberar nos 120 (cento e vinte)
dias posteriores ao requerimento administrativo que lhe fora formulado (STJ; no REsp 1.310.042; DJe de
28.5.2012). Prazo: 10 dias.
0005877-56.2015.4.01.4000
201540000036053
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROSA MARIA DA CONCEICAO
Advg.
: PI00008682 - ALAIRTON BARROSOS CASTEDO NUNES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual, juntando mandato judicial outorgado
por instrumento público, para fins de atendimento à previsão dos arts. 654 do Código Civil e 38 do Código de
Processo Civil; bem como para promover a juntada de cópia da decisão administrativa que negou o benefício
previdenciário pleiteado nestes autos ou comprovante de que o INSS se omitiu em deliberar nos 120 (cento e vinte)
dias posteriores ao requerimento administrativo que lhe fora formulado (STJ; no REsp 1.310.042; DJe de
28.5.2012). Prazo: 10 (dez) dias.
0006012-68.2015.4.01.4000
201540000037319
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DIONISIA ALVES LIMA
Adv
: PI00003852 – FÁBIO RIBEIRO DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, carrear aos autos os documentos que instruem a petição
inicial, necessários para o prosseguimento da tramitação do feito.
0006020-45.2015.4.01.4000
201540000037398
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DAS GRACAS SILVA
Advg.
: PI00003520 - ANA SELMA TEIXEIRA DE
SANTANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, carrear aos autos os documentos que instruem a petição
inicial, necessários para o prosseguimento da tramitação do feito.
0006076-78.2015.4.01.4000
201540000037874
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO SANTOS
Advg.
: PI00005363 - JOSE FRANCISCO NORBERTO DE MOURA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual, juntado
mandato judicial outorgado por instrumento público, para fins de atendimento à previsão dos arts. 654 do Código
Civil e 38 do Código de Processo Civil.
0006110-53.2015.4.01.4000
201540000038204
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO NERES DE OLIVEIRA
Advg.
: PI00008260 - ANATYELLE BRITO FERREIRA
Advg.
: PI00005505 - LUCIANNA ROCHA DE ARAUJO ALENCAR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual. Se necessário
deverá juntar mandato judicial outorgado por instrumento público, para fins de atendimento à previsão dos arts. 654
do Código Civil e 38 do Código de Processo Civil.
84
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
0003161-90.2014.4.01.4000
201440000023293
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VICENTE DE PAULO DA SILVA
Advg.
: PI00010200 - LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se o autor para se manifestar acerca da informação prestada pela assistente social. Prazo: 10 dias.
0003429-47.2014.4.01.4000
201440000024620
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO CARLOS XAVIER
Advg.
: PI00005446 - SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Sem custas e sem honorários advocatícios.
Certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. TERESINA (PI), 06 de fevereiro de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª
Vara/JEF
0003451-08.2014.4.01.4000
201440000024843
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: KLEBER JERONIMO LIMA
Advg.
: PI00005148 - FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DECISÃO: (...) Trata-se de pedido de concessão de benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com
deficiência. Consta nos autos sentença de extinção do feito sem resolução do mérito, em face da ausência da parte
autora no exame pericial, apesar de regularmente intimada. Inconformado com a sentença, o demandante
ingressou com pedido de reconsideração da mesma, alegando dificuldade financeira para o deslocamento.
Todavia, é obrigação da parte comparecer à todos os atos designados no processo, o que não restou atendido no
presente feito, motivo pelo qual não há que se falar em remarcação de perícia. Ademais disso, a decisão proferida
não se trata de sentença de mérito, mas de simples sentença terminativa, que não obsta o ajuizamento posterior de
uma nova ação. Isto posto, INDEFIRO o pedido de reconsideração. Arquivem-se os autos com a devida baixa na
Distribuição. Intimem-se. TERESINA (PI), 21 de janeiro de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal
da 8ª Vara SJPI
0005201-45.2014.4.01.4000
201440000038512
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EDIOMAR DA SILVA
Advg.
: PI00002295 - GERSON GONCALVES VELOSO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Sem custas e sem honorários advocatícios.
Certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. TERESINA (PI), 13 de fevereiro de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª
Vara/JEF
0005865-76.2014.4.01.4000
201440000043932
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUCINEIDE SANTOS SOUSA
Advg.
: PI00004438 - ADAILTON OLIVEIRA SILVA
Advg.
: PI00008232 - JEANY PERANY FEITOSA NUNES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Sem custas e sem honorários advocatícios.
Certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-
se. Intimem-se. TERESINA (PI), 06 de fevereiro de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz
Federal da 8ª Vara/JEF
0005946-25.2014.4.01.4000
201440000044698
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: TERESINHA OMMATI CHAIB
Advg.
: PI00005756 - ADAUTO FORTES JUNIOR
85
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
Reu
: UNIAO FEDERAL
DESPACHO Recebo o recurso interposto pela Ré, em seus regulares efei tos. Ato cont ínuo, dê-se vista ao Autor
para, querendo e em 10(dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Após, remetam-se os autos à
Turma Recursal .
0006004-28.2014.4.01.4000
201440000045271
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO DAS CHAGAS NERES DA SILVA
Advg.
: PI00004892 - ANTONIO AURELIO DE ALENCAR
Advg.
: PI00005363 - JOSE FRANCISCO NORBERTO DE MOURA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Dessa forma, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, III, do
CPC, c/c art. 2°, da Lei n.° 9.099/95. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa na
Distribuição e arquivem-se, dada a impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa nos
Juizados Especiais Federais, de acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
TERESINA (PI), 21 de janeiro de 2015. DANIELSANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara SJPI
0006159-31.2014.4.01.4000
201440000046777
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ
Advg.
: PI00008037 - RAMON COSTA LIMA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido. Sem custas e sem honorários advocatícios.
Certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. TERESINA (PI), 13 de fevereiro de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara
SJPI
0006490-13.2014.4.01.4000
201440000048130
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ALZAIR DE SOUSA BRITO
Advg.
: PI00006855 - FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...)Isto posto, reconheço a incompetência absoluta deste juízo, nos termos do art. 109, I, da CF/88 c/c
art. 113, caput, do CPC, e extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, IV, do Código de
Processo Civil. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa na Distribuição e arquivemse, dada a impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa nos Juizados Especiais Federais, de
acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 18 de fevereiro de
2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara SJPI
0006555-08.2014.4.01.4000
201440000048784
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA ZELIA DE ARAUJO
Advg.
: PI00005027 - MONICA DO REGO MONTEIRO MELO NOGUEIRA CARDOSO
Advg.
: PI00007500 - LUANA BARBOSA GUIMARAES DE CARVALHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido. Sem custas e sem honorários advocatícios.
Certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. TERESINA (PI), 06 de fevereiro de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara
SJPI
0006961-29.2014.4.01.4000
201440000050938
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCA ALVES MORAIS
Advg.
: PI00006539 - EDSON BATISTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) Isto posto, INDEFIRO o pedido de reconsideração Dessa forma, extingo o processo sem
resolução do mérito, com fundamento no art. 51, I, da Lei n.° 9.099/95. Sem custas e sem honorários (art. 55 da
Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se, dada a impossibilidade de interposição de recurso de
sentença terminativa nos Juizados Especiais Federais, de acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01. Publique-se.
86
Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 21 de janeiro de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal
da 8ª Vara SJPI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
0006998-56.2014.4.01.4000
201440000051292
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOAQUIM RIBEIRO XAVIER
Advg.
: PI00005148 - FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido. Sem custas e sem honorários advocatícios.
Certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. TERESINA (PI), 06 de fevereiro de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara
SJPI
0007007-18.2014.4.01.4000
201440000051381
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA AUZAIR ZIFIRINO MONTEIRO
Advg.
: PI00005148 - FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido. Sem custas e sem honorários advocatícios.
Certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. TERESINA (PI), 04 de fevereiro de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara
SJPI
0007033-16.2014.4.01.4000
201440000051631
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIA SIMONE DA CONCEICAO ALVES
Advg.
: PI00008243 - LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido. Sem custas e sem honorários advocatícios.
Certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. TERESINA (PI), 04 de fevereiro de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara
SJPI
0007147-52.2014.4.01.4000
201440000052678
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO ALVES DE SOUSA
Advg.
: PI00001606 - JOANA DARC G LIMA EZEQUIEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...)Ocorre que, no caso dos autos, na formulação do pedido exposto na preambular, a parte confunde
os referidos institutos e, a um só tempo, pugna pela concessão da aposentadoria especial mediante “CONVERSÃO
DOS PERÍODOS ESPECIAIS somado com o tempo de serviço COMUM, que resultará em MAIS DE 35 anos DE
TEMPO DE SERVIÇO [...]”. Portanto, o caso subsume-se à previsão do art. 295, parágrafo único, incisos II e IV, do
CPC, impondo-se a extinção do feito. Isto posto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do
art. 267, I, c/c art. 295, parágrafo único, II e IV, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários
(art.55 da Lei nº. 9.099/95). Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se, dada a impossibilidade de interposição de
recurso de sentença terminativa nos Juizados Especiais Federais, de acordo com o art. 5º da Lei nº. 10.259/01.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 22 de janeiro de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
Juiz Federal da 8ª Vara SJPI
0007219-39.2014.4.01.4000
201440000053354
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUANA DE SOUSA TAVARES
Advg.
: PI00003947 - THALLES COUTINHO NOBRE
Advg.
: PI00005455 - TARCISIO COUTINHO NOBRE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...)ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido. Sem custas e sem honorários advocatícios.
Certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. TERESINA (PI), 04 de fevereiro de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara
SJPI
87
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
0007653-28.2014.4.01.4000
201440000055731
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO DAS CHAGAS VELOSO
Advg.
: PI00010200 - LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos documento comprobatório
do prévio requerimento administrativo de concessão do benefício indeferido pela autarquia previdenciária, sob pena
de extinção do feito sem resolução do mérito, tendo em vista que o constante dos autos foi deferido
administrativamente. Após, conclusos.
0013070-59.2014.4.01.4000
201440000097390
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: BERNARDO PEREIRA CRUZ
Advg.
: PI00004438 - ADAILTON OLIVEIRA SILVA
Advg.
: PI00008232 - JEANY PERANY FEITOSA NUNES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...)ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido. Sem custas e sem honorários advocatícios.
Certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. TERESINA (PI), 04 de fevereiro de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara
SJPI
0000125-40.2014.4.01.4000
201440000153144
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: AGNELO MARQUES DA SILVA
Advg.
: PI00010482 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
: UNIAO FEDERAL
DESPACHO: Trata-se de pedido do patrono da parte autora, requerendo a individualização de percentual a título
de honorários contratuais, a ser deduzido diretamente do valor que será recebido pela exequente. Ocorre que, a
despeito de inequívoca atuação no feito, inexiste nos autos contrato de honorários advocatícios a corroborar a
pretensão do causídico, motivo pelo qual a expedição da RPV deve ser efetuada somente em nome da autora, sem
individualização dos honorários contratuais. Ademais, tratando-se os honorários advocatícios de contrato de
natureza privada, caberá ao causídico, quando do recebimento dos valores pela autora, exigir o cumprimento da
avença firmada, acionando, se for o caso, o Juízo competente para dirimir a demanda, devendo, para este fim, a
secretaria deste Juízo cientificar o patrono do envio da RPV ao Eg. TRF da 1ª Região. Desse modo, indefiro o
pedido de destaque de honorários, mantendo a RPV já cadastrada. Intimem-se. TERESINA (PI), 22 de janeiro de
2015.
0000134-02.2014.4.01.4000
201440000153233
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: TAYNARA SAMARA SOARES RODRIGUES
Advg.
: PI00010482 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
: UNIAO FEDERAL
DESPACHO: Já tendo havido o destaque dos honorários contratuais, mantenha-se a RPV já cadastrada.
Intimem-se.
0021190-91.2014.4.01.4000
201440000167944
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE DEVANILDO SANTOS DE LIMA
Advg.
: PI00003520 - ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido. Sem custas e sem honorários advocatícios.
Certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. TERESINA (PI), 06 de fevereiro de 2015. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Juiz Federal da 8ª Vara
SJPI
0000563-32.2015.4.01.4000
201540000003490
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
88
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
Autor
: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
Advg.
: PI00005148 - FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual, juntando mandato judicial outorgado por
instrumento público, para fins de atendimento à previsão dos arts. 654 do Código Civil e 38 do Código de Processo
Civil. Prazo: 10 (dez) dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
89
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Piauí
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 63
Caderno Judicial
Disponibilização: 06/04/2015
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPI / SSJ de Floriano
90
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO-VARA ÚNICA DE FLORIANO
Juiz Titular
: DR. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO
Dir. Secret.
: FLÁVIO LIMA DE AGUIAR
EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
Numeração única: 95-59.2015.4.01.4003
95-59.2015.4.01.4003 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: WELINGTON BATISTA RODRIGUES
: PI00003879 - HAMILTON AYRES MENDES LIMA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação de tutela..."
91
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO-VARA ÚNICA DE FLORIANO
Juiz Titular
: DR. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO
Dir. Secret.
: FLÁVIO LIMA DE AGUIAR
EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2015
Atos do Exmo. : DR. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / PI - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/04/2015
Numeração única: 1243-76.2013.4.01.4003
1243-76.2013.4.01.4003
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE
PROCUR
REQDO
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- ANTONIO MARCOS MARTINS MANVAILER
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
CLEZIO GOMES DA SILVA
PI00007288 - DIEGO TOLEDO SANTOS SEABRA
PI00002594 - JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO
PI00002953 - NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER
CAMPELO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem e
fundamentem as provas que ainda pretendem produzir em Juízo..."