CONTEÚDOS CURRICULARES (MATRIZ ANTIGA – 2007) 8º Semestre Disciplina: Direito Civil X – Direito de Família e Sucessões II 8º Semestre Carga Horária: 40h Professor Renato Sedano Onofri Ementa: Abertura da sucessão. Transmissão, aceitação, renúncia e cessão da herança. Capacidade para suceder. Herança jacente. Herança vacante. Vocação hereditária. Sucessão legítima e testamentária. Herdeiros necessários. Testamento. Capacidade de testar. Legado. Deserdação. Justificativa: O estudo do Direito das Sucessões vem se tornando cada vez mais importante, tendo em vista as transformações jurídicas e sociais ocorridas no Brasil. A sucessão, tanto legítima como testamentária, está mais moderna e com novas soluções jurídicas. O conhecimento desses ramos do Direito Civil é imprescindível para o exercício de muitas profissões no mercado de trabalho. Objetivos: O objetivo do ensino do Direito das Sucessões é capacitar o aluno a, após o término da graduação, exercer eficientemente qualquer profissão jurídica que exija esses conhecimentos, dotando-o de informação legal, doutrinária e jurisprudencial, além de capacidade crítica diante dos desafios que o profissional do Direto enfrentará no futuro. Metodologia: As aulas serão expositivas e ministradas de forma a transmitir aos alunos os conhecimentos básicos sobre a disciplina, com a apresentação de leis, doutrina e jurisprudência pertinentes. Além das aulas, aos alunos será indicada a leitura de livros e artigos doutrinários existentes na Biblioteca, de forma a permitir um aprofundamento no conhecimento do tema. Avaliação: A avaliação dos alunos será feita por meio de duas provas, uma em cada bimestre, elaboradas com questões dissertativas e/ou testes de múltipla escolha que versarão sobre o conteúdo programático. Bibliografia Básica: DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. GOMES, Orlando. Sucessões. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito das sucessões. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2008. Bibliografia complementar: Conteúdo Programático: UNIDADE 1 – ABERTURA DA SUCESSÃO 1.1 noções de herança 1.2 abertura da sucessão 1.3 transmissão da herança 1.4 aceitação e renúncia da herança 1.5 capacidade para suceder 1.6 indignidade para suceder 1.6.1 reabilitação do indigno 1.7 herança jacente e vacante UNIDADE 2 – VOCAÇÃO HEREDITÁRIA 2.1 vocação hereditária 2.2 sucessão legítima e testamentária 2.3 sucessão em linha reta 2.3.1 direito de representação 2.4 sucessão do cônjuge sobrevivente 2.4.1 união estável - direito sucessório dos conviventes 2.5 sucessão dos descendentes 2.6 sucessão dos colaterais UNIDADE 3 – SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA 3.1 testamento – definição, conceito e elementos 3.2 disposições não patrimoniais do testamento 3.3 capacidade de testar 3.4 legados – conceito e modalidades 3.5 deserdação 3.5.1 casos e efeitos da deserdação Disciplina: Direito da Seguridade Social II 8º Semestre Professor Ms. John Neville Gepp Carga Horária: 40h Ementa: Benefícios. Beneficiários. Custeio da Seguridade Social. Assistência Social. Acidentes do Trabalho. Saúde. Justificativa: Trata-se de uma área do Direito pouco explorada pelos operadores do direito e muito especializada, sendo recorrente seu aparecimento em provas e concursos públicos. O estudo dessa disciplina proporcionará ao bacharel em Direito conhecimento em matérias de Direito Previdenciário, como aposentadoria e benefícios, lhe abrindo possibilidades futuras de trabalho na área, e conhecimento prévio para futuras incursões no tema de forma mais aprofundada. Objetivos: Propiciar ao aluno que este, ao final do curso, reconheça os direitos previdenciários presentes em nossa legislação, entenda a diferença entre os regimes previdenciários existente no Brasil, conheça a forma de custeio exercida e identifique e diferencie beneficiários, segurados e dependentes conforme a legislação previdenciária vigente. Metodologia: O conteúdo programático será desenvolvido por meio de aulas expositivas, com uso de transparências, datashow ou outros recursos visuais. Avaliação: A avaliação será realizada por meio de 2 (duas) provas oficiais (P1 e P2) cada uma velando o máximo de 10 (dez) pontos. Bibliografia Básica: BALERA, Wagner. A Seguridade Social na Constituição de 1988. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989. HORVATH JUNIOR, Miguel. Direito Previdenciário. São Paulo: Quartier Latin, 2005. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da Seguridade Social. São Paulo: Atlas, 2008. Bibliografia complementar: CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Curso de Direito da Seguridade Social. São Saraiva, 2001 GONÇALVES, Odonel Urbano. Manual de Direito Previdenciário. 9ª edição. São Atlas, 2002. MARTINEZ, Wladimir Novaes. Comentários à lei básica da previdência social. São Ltr, 2001. MARTINEZ, Wladimir Novaes. Princípios de Direito Previdenciário. 4ª edição. São LTr, 2001. Conteúdo Programático: UNIDADE 1 - BENEFICIÁRIOS, SEGURADOS E DEPENDENTES UNIDADE 2 - BENEFÍCIOS UNIDADE 3 - ACIDENTE DE TRABALHO UNIDADE 4 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.1. Princípios 4.2. Custeio 4.3. Benefícios Paulo: Paulo: Paulo, Paulo: UNIDADE 4 - SAÚDE 4.1. Princípios 4.2. Custeio 4.3. Sistema Único de Saúde Disciplina: Direito Empresarial II 8º Semestre Professor Ms. Leonardo Pires Merino Carga Horária: 80h Ementa: Sociedades Empresárias. Coligadas. Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão. ME e EPP. Justificativa: A disciplina visa oferecer ao estudante o conhecimento da forma como a atividade econômica empresarial se desenvolve e se organiza juridicamente no território brasileiro. O programa permite ao aluno o desenvolvimento da análise crítica e do interesse pela investigação científica, sempre considerando a importância fundamental do trabalho desenvolvido pelo profissional do Direito na sociedade contemporânea. Objetivos: O programa de Direito Empresarial II tem como objetivo fundamental iniciar o aluno no estudo do Direito Empresarial, sem perder de vista a interação dos diversos ramos da ciência jurídica e a necessidade crescente que o profissional do Direito tem de conhecer o conjunto de normas que regulamentam os interesses micro-econômicos da sociedade contemporânea. Neste sentido, o programa tem o objetivo demonstrar a importância e a amplitude do Direito Empresarial, bem como, a análise do empresário individual e das sociedades empresárias. Metodologia: O programa será desenvolvido por meio de aulas expositivas (em sala de aula e auditório). Estudo de caso concreto. Desenvolvimento de tema por meio de discussões. RECURSOS: Lousa, projeção de slides (data show), formação de grupos de discussão, atividades extra sala (leituras, exercícios, filmes, exposições, etc). Avaliação: O aluno será avaliado duas vezes no semestre com nota de Zero a 10,0 (dez) por meio de provas, trabalhos e discussões em sala. A primeira nota do semestre será composta por uma prova dissertativa que valerá de zero a 6,0 pontos, um trabalho para ser entregue na data da prova que valerá de zero a 2,0 pontos e os 2,0 pontos faltantes serão atribuídos por trabalho em sala com data comunicada previamente aos alunos. A segunda nota do semestre seguirá o padrão da primeira. Bibliografia Básica: COELHO, Fabio Ulhoa. Manual de Direito Comercial: Direito de empresa. 21ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2009. FRANCO, Vera Helena de Melo. Manual de Direito Comercial. Vol. 1. 2ª edição. São Paulo: RT, 2004 ______; STAJN, Rachel. Manual de Direito Comercial. Vol. 2. São Paulo: RT, 2006 MAMEDE, Gladston. Manual de Direito Empresarial. 2ª edição. São Paulo: Atlas, 2006 Bibliografia complementar: ALMEIDA, Amador Paes de. Execução de bens dos sócios: obrigações mercantis, tributarias, trabalhistas. 9ª ed. São Paulo: Revista Dos Tribunais, 2008. ALMEIDA, José Augusto Mendes de. Negociação e Reivindicação do Estabelecimento Comercial. Coimbra: Almedina, 1993. AMENDOLARA, Leslie. Os direitos dos minoritários na sociedade limitada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. COELHO, Fabio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. 13ª edição. São Paulo: Saraiva. 2002. ESTRELLA, Hernani. Apuração dos haveres de sócio: de acordo com o código civil de 2002. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2004. FONSECA, Priscila M. P. Correa da. Dissolução parcial, retirada e exclusão de sócio. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2007. GAINO, Itamar. Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada. São Paulo: Saraiva, 2005. GUIMARAES, Flavia Lefevre. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código do Consumidor: Aspectos Processuais. São Paulo: Max Limonad, 1998. PRADO, Viviane Muller. Conflito de interesses nos grupos societários. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. Conteúdo Programático: UNIDADE 1 – SOCIEDADES EMPRESÁRIAS 1.1. Sociedade em nome coletivo 1.2. Sociedade em comandita simples 1.3. Sociedade em comandita por ações 1.4. Sociedade limitada 1.5. Sociedade anônima UNIDADE 2 – SOCIEDADES COLIGADAS 2.1. Controladas 2.2. Filiadas 2.3. Simples participação UNIDADE 3 - TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO DE EMPRESA. UNIDADE 4 - MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE Disciplina: Direito Processual Civil IV 8º Semestre Professor Ms. Ricardo Raboneze Carga Horária: 80h Ementa: Tutelar cautelar: processo cautelar e procedimentos cautelares. Procedimentos especiais: noções gerais e espécies. Justificativa: Situada no eixo de formação profissional, segundo os ditames do art. 5º, inciso II, da Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2.004, a disciplina é essencial para o estudo da relação Estado-indivíduo no que tange ao exercício da jurisdição civil e da relação jurídica processual. Objetivos: Leitura, compreensão, elaboração de textos, interpretação, aplicação, pesquisa de legislação, jurisprudência, doutrina e técnica processual, utilizando-se de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão para o julgamento e tomada de decisões, além do domínio de métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito Processual Civil. Visão geral e específica do processo cautelar e dos procedimentos especiais. Metodologia: Aulas presenciais expositivas da matéria em tópicos destacados do Código de Processo Civil e da Legislação Extravagante, análise de textos jurídicos, petições, sentenças e acórdãos hauridos da realidade forense e seminários de debates e produção de conhecimento realizados pelos alunos e discutidos em sala de aula. Avaliação: A verificação do rendimento escolar compreenderá a avaliação do aproveitamento em duas provas escritas mesclando-se questões de múltipla escolha e dissertativas, abrangendo o conteúdo da matéria ministrada e dos textos, trabalhos e seminários indicados aos alunos para análise. Bibliografia Básica: SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Curso de Direito Processual Civil, vols. II e III, 5ª. Edição e 3ª. edição. São Paulo: Revista dos Tribuanis, 2002. THEODORO Jr., Humberto. Curso de Direito Processual Civil, vols. II e III , 42ª. Edição e 39ª. edição. Rio de Janeiro: Forense, 2009. WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de Direito Processual Civil, vol. III. 7ª. Edição.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008 Conteúdo Programático: BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo: influência do direito material sobre o processo. 2ª edição. São Paulo: Malheiros, 2001. BERMUDES, Sérgio. Introdução ao processo civil. Rio de Janeiro: Forense, 2002. COUTURE, Eduardo J. Interpretação das leis processuais. 4ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2001. DINAMARCO, Cândido R. Fundamentos do processo civil moderno. 5ª edição. São Paulo: Rev. Tribunais, 2002. MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. 21. São Paulo: Atlas, 2008. NERY JR., Nelson. Princípios do processo civil na Constituição Federal. 7ª edição. São Paulo: Rev. Tribunais, 2002. NEVES, Celso. Estrutura Fundamental do Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1997. ROSAS, Roberto. Direito processual constitucional (princípios constitucionais do processo civil). 3ª edição. São Paulo: Rev. Tribunais, 1999. TUCCI, José Rogério Cruz e. Garantias Constitucionais do Processo Civil. São Paulo: Rev. Tribunais, 1999. UNIDADE 1 – TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR 1.1. Considerações iniciais 1.2. Requisitos específicos 1.3. Características do processo cautelar 1.4. Classificação quanto ao momento de propositura 1.5. Competência 1.6. Petição inicial 1.7. Liminar 1.8. Caução 1.9. Defesa 1.10. Eficácia e término 1.11. Honorários advocatícios 1.12. Responsabilidade do requerente 1.13. Poder geral de cautela 1.14.Diferenças entre medida cautelar e medida tutelar UNIDADE 2 – CAUTELARES EM ESPÉCIE 2.1. Arresto 2.2. Sequestro 2.3. Caução 2.4. Busca e apreensão 2.5. Exibição 2.6. Produção antecipada de provas 2.7. Alimentos provisionais 2.8 Arrolamento de bens 2.9. Justificação 2.10. Protestos, notificações e interpelações 2.11. Homologação de penhor legal 2.12. Posse em nome do nascituro 2.13. Atentado 2.14. Protesto e apreensão de títulos 2.15. Outras medidas provisionais Disciplina: Direito Processual Penal II 8º Semestre Professora Esp. Silvia Goulart de França Carga Horária: 80h Ementa: Provas. Atos processuais. Processo e procedimento. Nulidades. Recursos. Justificativa:Conhecimento da aplicação prática do Direito Penal. Objetivos: Capacidade de adotar as medidas previstas na legislação processual penal, tais como defesas no Tribunal do Júri e demais procedimentos, interposição de recursos, impetração de habeas corpus e execuções penais Metodologia: Aulas expositivas e práticas. Avaliação: Duas provas oficiais e trabalhos. A média é 5,0, sem exame final. Bibliografia Básica: CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 17ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2010. NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 9ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. 10ª edição. São Paulo: Saraiva, 2008. Bibliografia complementar: ANDRADA, Doorgal Gustavo B. de. A suspensão condicional do processo penal nos Tribunais Especiais Criminais nas Justiças Comum e Especializadas. 2ª edição. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. CARVALHO, Luiz Gustavo G. C. O Processo Penal em face da Constituição. Rio de Janeiro, Forense, 1998. FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias & LOPES, Maurício Antônio Ribeiro. Comentários à lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 3ª edição. São Paulo: Rev. Tribunais, 2000. GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. 6ª edição. São Paulo: Saraiva. 1999. JESUS, Damásio Evangelista de. Código de Processo Penal anotado. São Paulo : Saraiva., 2002. MARQUES, José Frederico. Elementos de direito processual penal. Rio de Janeiro: Record, 1961. TORNAGHI, Helio Bastos. Instituições de processo penal. São Paulo: Saraiva, 1977. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática de processo penal. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2002. Conteúdo Programático: UNIDADE 1 – DAS PROVAS 1. Considerações gerais. Classificações. Meios de prova. Ônus da prova 2. Prova pericial. Interrogatório. Confissão. Prova Testemunhal. Perguntas ao Ofendido. Reconhecimento de Pessoas e Coisas. Acareação. Documentos. Indícios e Presunções. Busca e apreensão. UNIDADE 2 – DOS ATOS PROCESSUAIS. 1. Citação, notificação e intimação. 2. Sentença. Unidade 3- PROCESSO E PROCEDIMENTO 1. Introdução. Procedimentos comum, sumário e sumaríssimo. 2. Júri. 3. Procedimentos especiais. UNIDADE 4 – NULIDADES 1. Princípios. 2. Nulidades em Espécie. 3. Argüição, saneamento e efeitos. UNIDADE 5 - RECURSOS 1. Conceito. Fundamento. Pressupostos. 2. Recurso em sentido estrito. 3. Apelação. 4. Embargos. 5. Carta testemunhável. 6. Correição parcial. 7. Recurso extraordinário e Recurso especial. 8. Agravos. 9. Recurso ordinário-constitucional. 10. Revisão criminal. 11. Habeas corpus 12. Mandado de Segurança. Disciplina: Prática Jurídica II 8º Semestre Professora Esp. Denise de Paula Andrade Carga Horária: 40h Ementa: Medidas Cautelares. Ação Monitória. Ação de Busca e Apreensão. Responsabilidade Civil. Ações Possessórias. Ação de Consignação e Pagamento. Execução. Apelação. Agravo. Embargos de Declaração. Embargos Infringentes. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Justificativa: Conhecer e apresentar subsídios para a confecção das peças processuais do dia a dia da postulação ativa e passiva em juízo. Objetivos: Preparar o aluno ao exercício da advocacia e ao entendimento da prática jurídica, de modo que o estudo do Processo Civil não fique restrito à análise isolada dos conceitos. Metodologia: Haverá aulas expositivas com comentários e discussões sobre os temas programados, bem como sobre assuntos atuais pertinentes à disciplina, seminários apresentados por grupos de alunos, seguidos de debates com toda a classe e elaboração de resumos críticos de obras jurídicas. Avaliação: Os alunos serão avaliados conforme elaborações das peças e resultados nas duas avaliações oficiais do calendário escolar. Bibliografia Básica: ALVAREZ, A. P; SILVA, N. F. Manual de Prática Forense. V. I, 2ª edição. São Paulo: Campus, 2009. ______. Manual de Prática Forense. V. II, 2ª edição. São Paulo: Campus, 2009. MELO, Nehemias Domingos de. Manual de Prática Jurídica Civil – Para Graduação e Exame da OAB. São Paulo: Atlas, 2008. Bilbliografia complementar: BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo: influência do direito material sobre o processo. 2ª edição. São Paulo: Malheiros, 2001. BERMUDES, Sérgio. Introdução ao processo civil. Rio de Janeiro: Forense, 2002. COUTURE, Eduardo J. Interpretação das leis processuais. 4ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2001. DINAMARCO, Cândido R. Fundamentos do processo civil moderno. 5ª edição. São Paulo: Rev. Tribunais, 2002. NERY JR., Nelson. Princípios do processo civil na Constituição Federal. 7ª edição. São Paulo: Rev. Tribunais, 2002. NEVES, Celso. Estrutura Fundamental do Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1997. ROSAS, Roberto. Direito processual constitucional (princípios constitucionais do processo civil). 3ª edição. São Paulo: Rev. Tribunais, 1999. TUCCI, José Rogério Cruz e. Garantias Constitucionais do Processo Civil. São Paulo: Rev. Tribunais, 1999. Conteúdo Programático: UNIDADE 1 – PRÁTICA CIVIL 1.Medidas cautelares. 2. Ação Monitória. 3. Ação de Busca e Apreensão. 4. Responsabilidade Civil. 5. Ações Possessórias. 6. Ação de Consignação e Pagamento. 7. Execução. 8. Apelação. 9. Agravo. 10. Embargos de Declaração. 11.Embargos Infrigentes. 12. Recurso Especial e Extraordinário. Disciplina: Economia II 8º Semestre Professor Doutor Eduardo Tomasevicius Filho Carga Horária: 40h Ementa: Produto e Renda Social. Contabilidade Social. Poupança e Investimento. Bancos. Economia Monetária. Economia Internacional. Desenvolvimento Econômico Justificativa: Profissionais de diversas áreas e, entre este os operadores do direito, ao longo de seu exercício profissional terão, de alguma forma, tomar muitas decisões que de alguma forma estarão ligadas a questões econômicas. Porém, as constantes mudanças econômicas em nível nacional e internacional, aliada ao processo globalização e evolução tecnológica tem imposto a todos eles uma formação mais consistente em economia, quer em seu âmbito micro como no macroeconômico. Neste contexto, é primordial ao operador do direito conhecer a correlação entre as normas e leis jurídicas e as leis de mercado, para assim entender a dinâmica da economia enquanto ciência e, sobretudo, enquanto comportamento de mercado sob a ação das normas jurídicas. Contudo, não se deve esquecer que, por algumas imposições da estrutura ou comportamento da economia, há a necessidade de criação ou revisão das normas leis jurídicas visando criar condições favoráveis ao crescimento econômico geral ou setorial. Objetivos: O objetivo da disciplina é permitir aos futuros operadores do direitos a compreensão do chamado ambiente econômico, o que lhes permitirá analisar como as questões econômicas relativas as conjunturas interna e externa tanto nos aspectos micro como macroeconômico ocorrem ou mesmo afetam o dia a dia das sociedades em geral, o que implica por sua vez na intervenção e interdependência com a área jurídica para a regulação das relações. Tais conhecimentos permitirão uma postura mais analítica na interpretação das premissas jurídicas relacionadas aos fatos econômicos. Metodologia: Aulas expositivas do professor e leitura/fichamento de obra clássica indicada pelo professor a ser entregue semanalmente. Avaliação: Serão realizadas duas avaliações individuais nas datas previstas no calendário escolar. A nota de cada bimestre será composta da seguinte maneira: [(nota da prova) + (nota dos fichamentos)] / 2 Bibliografia Básica: EQUIPE DE PROFESSORES DA USP, Manual de Economia. 5º Ed. São Paulo: Atlas, 2005 NUSDEO, F., Curso de Economia: introdução ao Direito Econômico, 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2005 VASCONCELLOS, Marco Antonio S; GARCIA, Manuel Enriquez. Fundamentos de Economia. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009 Bibliografia complementar: BLINDER, Alans. Bancos Centrais: Teoria e Pratica – Apresentação de Pérsio Arida. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1999. BRUNA, Sérgio V. O poder econômico e a conceituação do abuso em seu exercício. 2ª edição. São Paulo: Rev. Tribunais, 2001. DORNBUSCH, Rudiger e FISHER, Stanley. Macroeconomia. São Paulo: Makron do Brasil, 1991. GRAU, Eros Roberto. Ordem Econômica Na Constituição de 1988. 7ª edição. São Paulo: Malheiros, 2002. FERGUSON, C.E. Microeconomia. 2ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 1999. FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 30ª edição.São Paulo: Nacional, 2001. ______. O mito do desenvolvimento econômico. São Paulo: Paz e Terra, 1996. HUBERMAN, Leo. História da Riqueza do Homem. 7ª edição. Rio de Janeiro: Zahar, 1971. LACERDA, Antonio Correa de. Impacto da Globalização na Economia Brasileira. Contexto, 1999. SINGER, Paul. Curso de Introdução à Economia Política. 17ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2000 TAVARES, Maria Conceição e FIORI, José Luis (Orgs.) Poder e dinheiro: uma economia política da globalização. Petrópolis: Vozes, 1997. Conteúdo Programático: UNIDADE 1 – PRODUTO E RENDA SOCIAL 1. Produto e Renda Social. PNB e PIB. 2. Contabilidade Social. 3. Poupança e Investimento. 4. Bancos. UNIDADE 2 - ECONOMIA MONETÁRIA 1 .Moeda e suas funções. 2. Inflação e o Papel do Banco Central UNIDADE 3 - ECONOMIA INTERNACIONAL 1. Exportações 2. Câmbio e o Papel do Banco Central UNIDADE 4 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Mercado de trabalho