Disciplina:
Laboratório de Prática Jurídica Forense IV
(Civil)
Carga Horária: 36h/a
: Laboratório de Prática Forense I (Civil)
Pré-requisito:
Ano Letivo:
Período:
10º
EMENTA
Considerações introdutórias.
Os Recursos nos Tribunais de Segunda Instância.
Classificação dos Recursos.
Recursos em espécie na 1ª e 2ª Instâncias. Generalidades e prática de todos os recursos em
espécie: apelação, agravo de instrumento, retido nos autos, embargos de declaração ao acórdão,
recurso adesivo, embargos infrigentes na 2ª Instância, no STJ e STF. Recursos Especial e
Extraordinário.
JUSTIFICATIVA
Dar uma visão global e prática de cada tipo de recurso em espécie previstos no Código de
Processo Civil. Estudo da estrutura da petição de recurso, sua forma, sua linguagem e seu estilo.
Estimular para a aprendizagem - da profissão, que exige conhecimentos teóricos e práticos.
Orientação para que o aluno se torne prático, de modo a que saia apto da Faculdade, a funcionar
em processos.
OBJETIVOS
Exercícios práticos de petições de recursos, de forma articulada, com emprego de algarismos,
itens e sub-itens para indicar as partes em que se divide a peça, facilitando a identificação da
matéria de fato e de direito, evitando repetições, tornando clara compreensível e amena a leitura.
Utilização de casos concretos para a feitura das petições de recursos. Serão estudadas matérias
práticas não abrangidas pelo “curriculum mínimo”, compreendendo, ainda, na parte das atividades
externas: visitas ou comparecimentos a Cartórios, Sessões de julgamentos nos Tribunais de
Justiça e de Alçada, Secretárias, pesquisas de jurisprudências. Elaboração de trabalhos.
INTRODUÇÃO
Processos nos Tribunais de Segunda Instância. Os Recursos em Espécie. Prática dos Recursos.
Modo de Elaboração. Pressupostos. Exercícios em aula.
BIBLIOGRAFIA
01. MOREIRA, José Carlos Barbosa - Comentários do Código de Processo Civil,
arts.475 a 565.
vol.4,
02. MARQUES, José Frederico - Manual de Direito Processual Civil, 3º vol., Processo de
Conhecimento, 2ª Parte.
03. Constituição Federal, arts. 102 ao 105.
04. Regimentos internos do Supremo Tribunal Federal e do Superior de Justiça.