O ENADE 2011 e demais
instrumentos de avaliação
do Sinaes
OUTUBRO, 2011
S
I
N
A
E
S
Avaliação da
Cursos
Avaliação
Instituciona
l
Enade
AVALIAÇÃO
A avaliação das instituições visa identificar o perfil e a qualidade da atuação,
das IES considerando suas atividades, cursos, programas, projetos e setores.
A avaliação dos cursos de graduação tem o objetivo de aferir as condições de
ensino oferecidas, o perfil do corpo docente e a organização didáticopedagógica.
A avaliação do desempenho dos estudantes realizada por meio do Exame
Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), tem a finalidade de avaliar
o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos, suas
habilidades e competências . Também oferece elementos para a construção
de indicadores de qualidade dos cursos que servem de referência para os
processos posteriores de avaliação in loco.
Os resultados dessas avaliações possibilitam traçar um panorama do ensino
superior brasileiro.
SINAES
• As finalidades da avaliação no contexto do SINAES são,
segundo a Lei:
Art.1
• §1 [...] a melhoria da qualidade da educação superior; a
orientação da expansão da oferta; o aumento permanente
da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e
social; a promoção do aprofundamento dos compromissos
e responsabilidades sociais das IES.
Por que avaliar a educação superior?
• informação
• orientação
• desenvolvimento
de políticas
públicas
Sociedade
Estado
Estudantes
IES
• PDI, missão,
planos e
trajetória
GRADUAÇÃO (PRESENCIAL + EAD) - BRASIL 2009
Categoria Administrativa
Cursos de Graduação
Total Geral
Pública
Total
Federal
Estadual Municipal
Privada
Estatísticas Básicas
Instituições
2.314
245
94
84
67
2.069
28.671
8.628
4.647
3.245
736
20.043
Ingressos (todas as formas de ingresso)
2.065.082
422.320
253.642
133.425
35.253 1.642.762
Matrículas de Graduação
5.954.021 1.523.864
839.397
566.204
118.263 4.430.157
Cursos
Concluintes
959.197
206.877
93.510
93.049
20.318
752.320
Funções Docentes em Exercício
340.817
122.977
72.228
43.145
7.604
217.840
Matrículas de Pós - Graduação
161.068
133.069
85.787
46.413
869
27.999
Cursos/Instituição
12,39
35,22
49,44
38,63
10,99
9,69
Matrículas*/Funções Docente em Exercicio
17,94
13,47
12,81
14,20
15,67
20,47
Indicadores - razão
*Inclui Matrículas de Graduação e de Pós-Graduação
REGULAÇÃO
SUPERVISÃO
Realizada por atos autorizativos de IES
e de cursos de graduação
(credenciamento, recredenciamento,
autorização, reconhecimento e
renovação de reconhecimento)
Objetivo de zelar pela
qualidade da oferta de
educação superior no sistema
federal
AVALIAÇÃO
Processo formativo e referencial para a regulação e
supervisão da educação superior, a fim de promover a
melhoria de sua qualidade
Decreto n. 5.773 de 9/5/2006
Acompanhamento da Qualidade
• Comissão de acompanhamento das capacitações
• Comissão de Revisão dos instrumentos de
Avaliação
• Comissão Assessora das áreas do Enade
• Estudos do Ciclo Avaliativo do Sinaes
• Produção de indicadores de qualidade (IGC e
CPC)
• Comissão Permanente:
– CTAA e CONAES
Instrumentos: Qualidade da Educação
Superior
Censo da Educação Superior
levantamento sistemático de dados quantitativos sobre a IES e seus cursos.
Comissões Própria de Avaliação (CPA)
criação de espaços institucionais para a realização da autoavaliação pela comunidade
acadêmica.
Avaliação in loco
realizada por docentes de várias IES, com competência e domínio técnico adquirido
pela experiência profissional e formação na área e/ou atuação do curso a ser avaliado.
Relatórios de Avaliação
reflexão sobre os resultados avaliativos, propiciando a análise e mudanças efetivas na
gestão institucional e do próprio curso.
Instrumentos: Qualidade da Educação
Superior
Ciclo Avaliativo do Sinaes
todos os cursos avaliados de três anos, iniciando-se pelo Enade aplicado aos estudantes nas
áreas definidas anualmente por Portaria Ministerial. Na sequência realiza-se a avaliação in loco
dos respectivos cursos e IES.
Indice Geral de Cursos – IGC e Conceito Preliminar de Curso – CPC
índices prévios para dar sustentação ao processo de avaliação realizado pelas Comissões in loco.
Garante mais segurança as IES que podem acompanhar o desenvolvimento desses índices para
melhorar a qualidade da gestão da IES e dos cursos.
Conceito Enade
calculado para o curso da IES, localizada em um município, considerada uma área de avaliação.
A nota do curso inclui o desempenho dos alunos nas provas de formação geral e componente
específico.
Portaria 40/2007 republicada em 29 de dezembro de 2010
Art. 33-D O ENADE aferirá o desempenho dos estudantes
em relação aos conteúdos programáticos previstos nas
diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação,
e as habilidades e competências adquiridas em sua
formação.
§ 1º O ENADE será realizado pelo INEP, sob a
orientação da CONAES, e contará com o apoio técnico
de Comissões Assessoras de Área.
§ 2º O INEP constituirá um banco de itens, elaborados
por um corpo de especialistas, conforme orientação das
Comissões Assessoras de Área, para composição das
provas do ENADE.
BNI DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
 O BNI é um acervo de questões (ou itens) de provas elaboradas a
partir de matrizes de conteúdos, competências e habilidades prédefinidos que permitem a montagem de provas que buscam estimar
com a maior precisão possível a proficiência dos estudantes com
relação aos conteúdos de seus respectivos cursos de graduação.
 A constituição do Banco conta com a participação de docentes
universitários de todo o País. Essa abertura aos docentes promove o
aumento da participação da comunidade acadêmica nos processos
de avaliação da Educação Superior, trazendo ainda mais
transparência às atividades desenvolvidas pelo Inep.
O BNI da Educação Superior - 2010
Inscrição de 7.642 docentes de instituições públicas e privadas de todos os
estados brasileiros e do Distrito Federal.
Para as áreas dos bacharelados, o total de inscritos foi de 4.835 docentes
Para elaboração de itens inscreveram-se 4.325 docentes e para revisão de
língua portuguesa inscreveram-se 510 docentes
Para as áreas e cursos superiores de tecnologia (CST), o total de inscritos foi
de 2.807 docente;
1.838 se inscreveram elaboradores e 969 como revisores.
Foram convocados 400 docentes para elaboração das questões de prova,
distribuídos entre 320 elaboradores e 80 revisores técnico-pedagógicos.
Art. 33-E O ENADE será realizado todos os anos, aplicando-se trienalmente a
cada curso, de modo a abranger, com a maior amplitude possível, as formações
objeto das Diretrizes Curriculares Nacionais, da legislação de regulamentação
do exercício profissional e do Catálogo de Cursos Superiores e de Tecnologia.
§ 1º O calendário para as áreas observará as seguintes referências:
a) Ano I- saúde, ciências agrárias e áreas afins;
b) Ano II- ciências exatas, licenciaturas e áreas afins;
c) Ano III- ciências sociais aplicadas, ciências humanas e áreas afins.
§ 2º O calendário para os eixos tecnológicos observará as seguintes
referências:
a) Ano I- Ambiente e Saúde, Produção Alimentícia,
Recursos
Naturais, Militar e Segurança;
b) Ano II- Controle e Processos Industriais, Informação e
Comunicação, Infraestrutura, Produção Industrial;
c) Ano III- Gestão e Negócios, Apoio Escolar, Hospitalidade e Lazer,
Produção Cultural e Design.
Art. 33-F
§ 2º Os alunos ingressantes participarão apenas da prova geral, que será
elaborada com base na matriz de referência do Exame Nacional do Ensino
Médio (ENEM).
§ 3º Os alunos ingressantes que tiverem realizado o ENEM, aplicado com
metodologia que permita comparação de resultados entre edições do exame,
poderão ser dispensados de realizar a prova geral do ENADE, mediante
apresentação do resultado válido.
Art. 33- I
§ 1º A instituição efetuará as inscrições de seus alunos em sistema eletrônico
próprio do INEP, disponível para consulta pelos estudantes.
§ 2º No período previsto no § 1º, o estudante que não identificar seu nome na
lista de inscritos sem estar incluído nas situações de dispensa referidas no art.
33-G, poderá solicitar à instituição que envie pedido de inscrição ao INEP.
Art. 33-J
§ 1º O preenchimento dos questionários pelos estudantes é
obrigatório e deve ser realizado no prazo de 30 (trinta) dias
que antecedem a realização do ENADE.
§ 2º Os coordenadores de cursos informados no Cadastro eMEC preencherão questionários próprios, destinados a
informações gerais sobre o curso, no prazo de até 15 dias após
a realização da prova.
§ 3º Os coordenadores de curso poderão consultar relatório
gerencial no sistema, acompanhando o número de
questionários de estudantes em aberto ou já finalizados para
envio ao INEP.
O Enade - instrumento de avaliação da formação dos
estudantes
• Característica diagnóstica, oferecendo informações que juntamente
com a avaliação de cursos e de instituições e somados aos
indicadores de qualidade, possibilita a promoção de novas ações que
venham a melhorar os aspectos identificados como fragilidades na
gestão acadêmica e organização pedagógica dos cursos.
• Tanto as informações dos relatórios quanto os dados e características
da avaliação não são conhecidos pelos cursos, e pouco ou nada
contribuem, se não forem motivo de reflexão e análise para possíveis
melhorias, ocasionando uma desvalorização da importância da
realização do exame para a instituição e para os seus estudantes.
Principais aspectos ...
• Abertura para a participação cada vez mais efetiva da comunidade
acadêmica nos processos de construção dos instrumentos de
avaliação da educação superior brasileira. No caso das provas do
Enade, convocar professores por uma chamada pública é a garantia
de que o Estado está promovendo a pluralidade no processo
avaliativo e consolidando o diálogo entre o avaliador e o avaliado.
• A intenção na utilização desses indicadores é acompanhar a
qualidade, entretanto, para evitar a competição entre as
Instituições é preciso que seja justo e coerente com a proposta de
avaliação.
• Devido a característica dinâmica e flexível que todo o processo
avaliativo enseja, muitos ajustes que ainda devem ser feitos e são
indispensáveis.
Ciclo Avaliativo do SINAES
Todos os cursos avaliados a cada três
anos: inicia-se pelo Enade (aplicado
aos estudantes nas áreas definidas
anualmente por Portaria Ministerial) e
posteriormente realiza-se a avaliação
in loco dos respectivos cursos e IES.
Região
Cursos
Engenharia (Total Geral)
Engenharia (Total Geral)
com Cursos avaliados por Organização Cursos avaliados por Categoria
CPC 1
Acadêmica
Administrativa
e2
Centro
Faculd Insti Universid
Univer
ade tuto
ade
Públicas
Privadas
sitário
Esta
dual
Fede
ral
Muni Privad
cipal
a
Norte
24
8
2
3
11
1
6
0
17
Nordeste
16
5
1
0
10
3
10
0
3
CentroOeste
17
1
4
5
7
0
0
2
15
Sudeste
134
30
43
2
59
2
1
3
128
Sul
25
2
8
0
15
1
1
5
18
Total
216
46
58
10
102
7
18
10
181
PORTARIA Nº 338, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011
 Art. 1º Estabelece os procedimentos de divulgação dos indicadores de qualidade às
Instituições de Educação Superior (IES).
 Art. 2º Serão divulgados às IES, em caráter restrito, os insumos que sustentam o
cálculo dos indicadores de qualidade da educação superior, por meio do ambiente
institucional do Sistema e-MEC, a partir do dia 20 de setembro de 2011.
 Art. 3º As IES observarão o período de 10 (dez) dias, a partir da divulgação dos
insumos que sustentam o cálculo dos indicadores de qualidade da educação
superior, para manifestação eletrônica, exclusivamente por meio do ambiente
institucional do Sistema e-MEC, sobre os insumos divulgados.
 Art. 4º O INEP analisará os pedidos de retificação de insumos no período de 30
(trinta) dias subseqüentes ao encerramento do prazo para apresentação de pedidos
de retificação de insumos pela IES. O resultado da análise será divulgado por meio
do ambiente institucional do Sistema e-MEC.
 Art. 5º O INEP divulgará publicamente os indicadores de qualidade da educação
superior, em caráter definitivo, a partir de 28 de outubro de 2011
CPC
Conceito Preliminar de
Curso = média ponderada
de diversas medidas
relativas a qualidade de um
curso
Nota dos Concluintes (Conceito
Enade) = 0,15
Nota dos Ingressantes = 0,15
IDD = 0,30
Foi criado para orientar as
visitas de renovação de
reconhecimento de curso
Qualidade do Corpo Docente = 0,30
Infra-Estrutura Escolar e Organização
Didático-Pedagógica = 0,10
Insira o logotipo aqui
CPC 2009
3000
2570
2500
2000
1811
1649
1500
1000
661
500
66
47
0
1
2
3
4
5
SC
Fonte: Resultados dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior 2009 MEC/INEP/DIRED
IGC
IGC da IES: Média Ponderada
das “notas” dos cursos de
graduação e pós-graduação da
instituição.
A ponderação de cada uma das
notas está associada ao número
de matrículas em cada nível de
ensino (graduação, mestrado e
doutorado).
GRADUAÇÃO: Utiliza-se o CPC curso i da IES
MESTRADO: Conceito CAPES do
curso de pós-graduação i da IES
DOUTORADO: Conceito CAPES do
curso de pós-graduação i da IES;
Ciclo Avaliativo do Sinaes
Volume I - Enade 2004 e
2007
Volume II - Conceito
Preliminar de Cursos (CPC)
Volume III - Relatórios das
Comissões Próprias de
Avaliação (CPA)
Estudos SINAES - Cursos avaliados no
ENADE 2005-2008 (em andamento)
Instrumentos para avaliação
de Cursos de Graduação
Instrumentos Vigentes
Instrumentos Reformulados
12
3
5 para subsidiar as AUTORIZAÇÕES
de Cursos
1 para avaliar BACHARELADOS,
LICENCIATURAS e
CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA
(incluindo Medicina e Direito com
indicadores exclusivos)
na modalidade presencial ou a
distância
6 para subsidiar os
RECONHECIMENTOS de Cursos
1 para RENOVAÇÃO DE
RECONHECIMENTO de Cursos
Instrumentos Reformulados
• Estes instrumentos subsidiarão a Secretaria de
Regulação para os seguintes atos:
– Autorização de Cursos
– Reconhecimentos de Cursos
– Renovação de Reconhecimento de Cursos
Instrumentos Reformulados
• Um mesmo instrumento subsidiando TRÊS
diferentes momentos de um curso
• Para que isto aconteça foi utilizado, quando
necessário, os termos:
– PREVISTO
– IMPLANTADO
NÃO SE APLICA - NSA
• Recurso utilizado NÃO SE APLICA ao curso ou
indicador específico
– para cursos que não contemplem as exigências do
indicador
– para diferenciar indicadores específicos de
Educação a Distância ou Presenciais
– para integrar aos relatórios indicadores específicos
para Licenciaturas
Conceitos das Dimensões
• Sempre que a comissão de avaliadores optar
por não avaliar um indicador através do
critério do NSA, o sistema recalculará o
conceito da Dimensão desconsiderando este
indicador não avaliado
Conceito do Curso
• O Conceito do Curso (CC) é calculado pelo
sistema e-MEC, com base em uma média
aritmética ponderada dos conceitos das
dimensões e será arredondado
automaticamente
Pesos por Dimensão
DIMENSÕES
ATOS REGULATÓRIOS
Autorização de
Cursos
PESO
Reconhecimento e
Renovação de
Cursos
Organização
Didático Pedagógica
Corpo Docente
30
40
30
30
Infraestrutura
40
30
Requisitos Legais e Normativos
• Estes itens são essencialmente regulatórios,
por isso não fazem parte do cálculo do
conceito da avaliação. Os avaliadores apenas
farão o registro do cumprimento ou não do
dispositivo legal por parte da instituição, para
que o Ministério de educação, de posse dessa
informação, possa tomar as decisões cabíveis
Consolidação do SINAES
• A consolidação do Sinaes ocorrerá quando todas
as informações e análises qualitativas da avaliação
referentes aos três pilares (estudantes, cursos e
IES), forem utilizadas como vetores para mudanças
internas em cada IES.
• Esse processo está iniciando, com muitas críticas
principalmente das próprias IES que ao receber
conceitos insatisfatórios reclamam a continuidade
das formas anteriores de avaliar sem considerar os
critérios de qualidade ora estabelecidos.
Visitas de Avaliação in loco
Ato Regulatório
Finalizadas
Em
avaliação
227
20
44
41
Arquivadas/
canceladas
216
54
8
31
6
462
16
103
734
80
79
91
4
20
4479
119
531
Total
Autorização
Autorização de Curso EAD
Credenciamento
Credenciamento EAD
Credenciamento Lato Sensu EAD
Reavaliação de Curso
Reconhecimento de Curso
Reconhecimento de Curso EAD
Recredenciamento
291
6
27
19
4
8
1967
176
6
2050
103
252
Renovação de Rec. de Curso
373
1163
116
1652
2871
3906
1012
7789
Total
Revisão dos Instrumentos de Avaliação
Gestão do BASis
[email protected]
Ministério da Educação
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Diretoria de Avaliação da Educação Superior