INEP SINAES PRINCÍPIOS E DIRETRIZES Instituição Curso Estudante SINAES LEI Nº 10.861 14 DE ABRIL DE 2004 INSTITUIÇÃO DO SINAES O Artigo 1º institui o SINAES com o objetivo de assegurar processo nacional de avaliação de: IES Cursos de Graduação Desempenho Acadêmico de Estudantes. OBJETIVOS GERAIS Melhoria da qualidade da Educação Superior, Orientação da expansão da oferta de vagas, Aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social, Compromissos e responsabilidades sociais das IES: Valorização da missão pública das IES, Promoção dos valores democráticos, Respeito à diferença e à diversidade, Afirmação da autonomia e da identidade institucional. OBJETIVO ESPECÍFICO Avaliar instituições, cursos e o desempenho dos estudantes. O QUE É ASSEGURADO PELO SINAES Avaliação institucional, interna e externa, contemplando a análise global e integrada das dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais das IES e de seus cursos; Artigo 2, Inciso I O QUE É ASSEGURADO PELO SINAES O caráter público de todos os procedimentos, dados e resultados avaliativos; Artigo 2, Inciso II TRANSPARÊNCIA DAS AVALIAÇOES O MEC disponibilizará as informações por meio do Cadastro de Instituições e Cursos; O INEP elaborará perfil anual dos cursos e instituições, incorporando dados legais, acadêmicos, censitários e avaliativos, publicizando ainda trechos de pareceres das comissões de avaliação e da CONAES para orientação do público. O QUE É ASSEGURADO PELO SINAES O respeito à identidade e diversidade das IES e de cursos. Artigo 2, Inciso III O QUE É ASSEGURADO PELO SINAES A participação do corpo discente, docente e técnicoadministrativo das Instituições de Educação Superior, e da sociedade civil, por meio de suas representações. Artigo 2, Inciso IV PRINCÍPIOS NORTEADORES RESPONSABILIDADE SOCIAL RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE DO SISTEMA RESPEITO À IDENTIDADE INSTITUCIONAL GLOBALIDADE CONTINUIDADE COMPROMISSO FORMATIVO PUBLICIDADE Inserção do Avaliador no Sistema SESu/SETEc/SEED INEP Avaliação Avaliação de Cursos de Avaliação Institucional (AI) Graduação (ACG) Autorização Credenciamento de IES Renovação de Credenciamento de IES Reconhecimento de Curso Renovação de Reconhecimento de Curso SESu/SETEc/SEED SISTEMA INTEGRA OS DIVERSOS INSTRUMENTOS/MOMENTOS/ESPAÇOS COM BASE EM UMA CONCEPÇÃO GLOBAL ARTICULA REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO PROPICIA A COERÊNCIA DA CONCEPÇÃO GERAL DA AVALIAÇÃO COM OS OBJETIVOS E A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NACIONAL ENVOLVE TODAS AS IES DO PAÍS Universidades, Centros Universitários \ CEFETs, Faculdades VALORIZA O REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE SISTEMA FEDERAL E SISTEMAS ESTADUAIS COMBINA ASPECTOS GERAIS COM O RESPEITO À IDENTIDADE E DIVERSIDADE INSTITUCIONAIS AVALIAÇÃO É UMA ATIVIDADE COMPLEXA QUE ENVOLVE MÚLTIPLOS INSTRUMENTOS DIFERENTES MOMENTOS DIFERENTES AGENTES É UM PROCESSO SISTEMÁTICO DE IDENTIFICAÇÃO DE MÉRITO E VALOR EDUCAÇÃO SUPERIOR É MAIS AMPLO QUE ENSINO TRANSCENDE O DESEMPENHO E RENDIMENTO, BUSCANDO OS SIGNIFICADOS MAIS AMPLOS DA FORMAÇÃO PÕE EM QUESTÃO A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS IES [...] via de regra, após programas de avaliação, as instituições promovem reformas em suas estruturas ou mudanças que melhoram sua atuação [...] (LEITE, 2005, p.31). Implicações da Avaliação Dinâmica Avaliar a mudança exige processos novos e inovadores. O avaliador vai ser colocado frente a situações desafiadoras para as quais deve buscar soluções criativas. A QUEM A AVALIAÇÃO ATENDE? Às próprias IES, no desenvolvimento da auto consciência institucional, na definição da missão, de seus planos, métodos e trajetória; Ao governo e a seus planos de desenvolvimento e políticas públicas; Aos alunos e futuros alunos; À sociedade. QUEM PARTICIPA DA AVALIAÇÃO? Nos Processos Externos Comissões de pares constituídas pelo INEP a partir de diretrizes da CONAES com integrantes do BASIs, possuidores de habilidades e conhecimentos relativos à avaliação e à educação superior; Nos Processos Internos Todos os envolvidos, inclusive alunos, ex-alunos e a comunidade externa, coordenados pelas Comissões Próprias de Avaliação (CPAs). SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO AVALIAÇÃO DAS IES SINAES AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES AVALIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO Olhar 1 Prédio (Instituição) AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL AUTO-AVALIAÇÃO AVALIAÇÃO EXTERNA in loco Requisitos da Auto-avaliação Existência da Comissão Própria de Avaliação – CPA (Portaria nº 2.051/2004); Participação dos integrantes da IES; Compromisso explícito por parte dos dirigentes das IES; Informações válidas e confiáveis; Uso efetivo dos resultados. Composição da CPA A CPA deve contar com a presença de todos os segmentos da comunidade acadêmica (docente, discente e técnicoadministrativo) e da sociedade civil organizada. Etapas da Auto-Avaliação Desenvolvimento Preparação Constituição da CPA Sensibilização Elaboração do projeto de avaliação Consolidação Relatório Divulgação Balanço Crítico Levantamento de dados e informações Análise das informações Relatórios parciais Etapas da Avaliação Externa Visita in loco Preparação Leitura de todos os documentos da IES disponíveis no MEC\INEP Elaboração e envio à IES do cronograma Reunião com dirigentes Reunião com coordenadores, com os corpos docente, discente e técnicoadministrativo Visita às instalações Verificação da documentação Finalização Elaboração do relatório pela comissão Envio do relatório eletrônico para o INEP Avaliação dos instrumentos pela comissão INSTRUMENTOS DE INFORMAÇÃO Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI Relatórios da Auto Avaliação Censo da Educação Superior Cadastro das Instituições e Cursos Relatórios do ENADE Relatórios de Avaliação dos Cursos Relatório da Comissão de Acompanhamento do Protocolo de Compromisso, quando for o caso Sistemas de Registro da Capes, SETEC e outros Documentos sobre Credenciamento Outros Documentos Julgados Pertinentes Portaria nº 2051, art. 15 SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO AVALIAÇÃO DAS IES SINAES AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES AVALIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO Olhar 2 Apartamento (Curso) Objetivos da Avaliação dos Cursos de Graduação Identificar as condições de ensino oferecidas aos estudantes, em especial as relativas à organização didático pedagógica, corpo social e instalações físicas. Verificar a articulação entre PDI, Projeto Pedagógico de Curso - PPC, currículo, vocação institucional e inserção regional. Analisar a aderência às Diretrizes Curriculares Nacionais - DCNs. Etapas da Avaliação de Cursos Visita in loco Preparação Leitura de todos os documentos do curso e os disponíveis no MEC\INEP Acesso ao site da IES e do SAPIENS (documentos e avaliações anteriores) Elaboração e envio à IES do Cronograma Reunião com coordenador, com os corpos docente e discente Visita às instalações Verificação da documentação Finalização Elaboração do relatório pela comissão Envio do relatório eletrônico para o INEP Avaliação dos instrumentos pela comissão INSTRUMENTOS DE INFORMAÇÃO PARA O MEC/INEP Dados fornecidos em formulário eletrônico pela IES, considerando os seguintes aspectos: Organização didático-pedagógica Perfil do corpo docente Condições das instalações físicas Relatórios do ENADE Dados do Censo da Educação Superior e Cadastro Geral das Instituições e Cursos Outros documentos julgados pertinentes Portaria nº 2051, art. 20 SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO AVALIAÇÃO DAS IES SINAES AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES AVALIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO Olhar 3 Morador (estudante) Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) VERIFICA: Habilidades acadêmicas e competências profissionais básicas das áreas; Conhecimento sobre conteúdos básicos e profissionalizantes; Questões transdisciplinares. Instrumentos do ENADE Prova; Questionário Sócio-econômico; Questionário de Impressões sobre a Prova; Questionário aos Coordenadores de Curso. Relatórios do ENADE 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Relatório do Aluno Relatório do Curso Relatório da Área Relatório da Instituição Resumo Técnico Relatório de Conceitos Relatório TécnicoCientífico