INEP
SINAES
PRINCÍPIOS E DIRETRIZES

Instituição

Curso

Estudante
SINAES
LEI Nº 10.861
14 DE ABRIL DE 2004
INSTITUIÇÃO DO SINAES
O Artigo 1º institui o
SINAES com o
objetivo de assegurar
processo nacional de
avaliação de:
 IES
 Cursos de Graduação
 Desempenho
Acadêmico de
Estudantes.
OBJETIVOS GERAIS



Melhoria da qualidade da
Educação Superior,
Orientação da expansão da
oferta de vagas,
Aumento permanente da sua
eficácia institucional e
efetividade acadêmica e social,
Compromissos e responsabilidades
sociais das IES:




Valorização da missão pública das IES,
Promoção dos valores democráticos,
Respeito à diferença e à diversidade,
Afirmação da autonomia e da identidade
institucional.
OBJETIVO ESPECÍFICO
Avaliar instituições, cursos e
o desempenho dos
estudantes.
O QUE É ASSEGURADO PELO
SINAES
Avaliação institucional,
interna e externa,
contemplando a análise
global e integrada das
dimensões, estruturas,
relações, compromisso
social, atividades,
finalidades e
responsabilidades
sociais das IES e de
seus cursos;
Artigo 2, Inciso I
O QUE É ASSEGURADO PELO
SINAES
O caráter público
de todos os
procedimentos,
dados e
resultados
avaliativos;
Artigo 2, Inciso II
TRANSPARÊNCIA DAS
AVALIAÇOES
O MEC disponibilizará as informações por meio do
Cadastro de Instituições e Cursos;
O INEP elaborará perfil anual dos cursos e
instituições, incorporando dados legais,
acadêmicos, censitários e avaliativos,
publicizando ainda trechos de pareceres das
comissões de avaliação e da CONAES para
orientação do público.
O QUE É ASSEGURADO PELO
SINAES
O respeito à
identidade e
diversidade
das IES e de
cursos.
Artigo 2, Inciso III
O QUE É ASSEGURADO PELO
SINAES
A participação do
corpo discente,
docente e técnicoadministrativo das
Instituições de
Educação Superior,
e da sociedade civil,
por meio de suas
representações.
Artigo 2, Inciso IV
PRINCÍPIOS NORTEADORES
 RESPONSABILIDADE SOCIAL
 RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE DO
SISTEMA
 RESPEITO À IDENTIDADE INSTITUCIONAL
 GLOBALIDADE
 CONTINUIDADE
 COMPROMISSO FORMATIVO
 PUBLICIDADE
Inserção do Avaliador no Sistema
SESu/SETEc/SEED
INEP
Avaliação
Avaliação de Cursos de
Avaliação Institucional (AI)
Graduação (ACG)
Autorização
Credenciamento de IES
Renovação de
Credenciamento de IES
Reconhecimento de Curso
Renovação de
Reconhecimento de Curso
SESu/SETEc/SEED
SISTEMA
INTEGRA OS DIVERSOS
INSTRUMENTOS/MOMENTOS/ESPAÇOS COM
BASE EM UMA CONCEPÇÃO GLOBAL
ARTICULA REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO
PROPICIA A COERÊNCIA DA CONCEPÇÃO
GERAL DA AVALIAÇÃO COM OS OBJETIVOS
E A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
NACIONAL
ENVOLVE TODAS AS IES DO PAÍS
Universidades, Centros Universitários \ CEFETs, Faculdades
VALORIZA O REGIME DE COLABORAÇÃO
ENTRE SISTEMA FEDERAL E SISTEMAS
ESTADUAIS
COMBINA ASPECTOS GERAIS COM O
RESPEITO À IDENTIDADE E DIVERSIDADE
INSTITUCIONAIS
AVALIAÇÃO
É UMA ATIVIDADE COMPLEXA QUE ENVOLVE
MÚLTIPLOS INSTRUMENTOS
DIFERENTES MOMENTOS
DIFERENTES AGENTES
É UM PROCESSO SISTEMÁTICO DE
IDENTIFICAÇÃO DE MÉRITO E VALOR
EDUCAÇÃO SUPERIOR
É MAIS AMPLO QUE ENSINO
TRANSCENDE O DESEMPENHO E
RENDIMENTO, BUSCANDO OS SIGNIFICADOS
MAIS AMPLOS DA FORMAÇÃO
PÕE EM QUESTÃO A RESPONSABILIDADE
SOCIAL DAS IES
[...] via de regra, após programas de avaliação, as instituições
promovem reformas em suas estruturas ou mudanças que
melhoram sua atuação [...] (LEITE, 2005, p.31).
Implicações da Avaliação Dinâmica
 Avaliar a mudança
exige processos
novos e inovadores.
 O avaliador vai ser
colocado frente a
situações
desafiadoras para
as quais deve
buscar soluções
criativas.
A QUEM A AVALIAÇÃO
ATENDE?
Às próprias IES, no desenvolvimento da
auto consciência institucional, na definição
da missão, de seus planos, métodos e
trajetória;
 Ao governo e a seus planos de
desenvolvimento e políticas públicas;
 Aos alunos e futuros alunos;
 À sociedade.

QUEM PARTICIPA DA
AVALIAÇÃO?
Nos Processos Externos

Comissões de pares constituídas pelo INEP a
partir de diretrizes da CONAES com integrantes
do BASIs, possuidores de habilidades e
conhecimentos relativos à avaliação e à
educação superior;
Nos Processos Internos

Todos os envolvidos, inclusive alunos, ex-alunos
e a comunidade externa, coordenados pelas
Comissões Próprias de Avaliação (CPAs).
SISTEMA NACIONAL DE
AVALIAÇÃO
AVALIAÇÃO DAS IES
SINAES
AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO DOS
ESTUDANTES
AVALIAÇÃO
DOS CURSOS
DE
GRADUAÇÃO
Olhar 1
Prédio
(Instituição)
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
AUTO-AVALIAÇÃO
AVALIAÇÃO EXTERNA in loco
Requisitos da Auto-avaliação
 Existência da Comissão Própria de
Avaliação – CPA (Portaria nº 2.051/2004);
 Participação dos integrantes da IES;
 Compromisso explícito por parte dos
dirigentes das IES;
 Informações válidas e confiáveis;
 Uso efetivo dos resultados.
Composição da CPA
A
CPA deve contar com a
presença de todos os segmentos
da comunidade acadêmica
(docente, discente e técnicoadministrativo) e da sociedade
civil organizada.
Etapas da Auto-Avaliação
Desenvolvimento
Preparação



Constituição da CPA
Sensibilização
Elaboração do projeto
de avaliação



Consolidação



Relatório
Divulgação
Balanço Crítico
Levantamento de dados
e informações
Análise das
informações
Relatórios parciais
Etapas da Avaliação Externa
Visita in loco
Preparação


Leitura de todos os
documentos da IES
disponíveis no
MEC\INEP
Elaboração e envio
à IES do
cronograma




Reunião com dirigentes
Reunião com coordenadores,
com os corpos docente,
discente e técnicoadministrativo
Visita às instalações
Verificação da documentação
Finalização


Elaboração do relatório
pela comissão
Envio do relatório
eletrônico para o INEP

Avaliação dos
instrumentos
pela comissão
INSTRUMENTOS DE
INFORMAÇÃO










Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI
Relatórios da Auto Avaliação
Censo da Educação Superior
Cadastro das Instituições e Cursos
Relatórios do ENADE
Relatórios de Avaliação dos Cursos
Relatório da Comissão de Acompanhamento do
Protocolo de Compromisso, quando for o caso
Sistemas de Registro da Capes, SETEC e outros
Documentos sobre Credenciamento
Outros Documentos Julgados Pertinentes
Portaria nº 2051, art. 15
SISTEMA NACIONAL DE
AVALIAÇÃO
AVALIAÇÃO DAS IES
SINAES
AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO DOS
ESTUDANTES
AVALIAÇÃO
DOS CURSOS
DE
GRADUAÇÃO
Olhar 2
Apartamento (Curso)
Objetivos da Avaliação dos
Cursos de Graduação



Identificar as condições de ensino oferecidas
aos estudantes, em especial as relativas à
organização didático pedagógica, corpo social e
instalações físicas.
Verificar a articulação entre PDI, Projeto
Pedagógico de Curso - PPC, currículo, vocação
institucional e inserção regional.
Analisar a aderência às Diretrizes Curriculares
Nacionais - DCNs.
Etapas da Avaliação de Cursos
Visita in loco
Preparação




Leitura de todos
os documentos
do curso e os
disponíveis no
MEC\INEP
Acesso ao site
da IES e do
SAPIENS
(documentos e
avaliações
anteriores)
Elaboração e
envio à IES do
Cronograma


Reunião com coordenador, com
os corpos docente e discente
Visita às instalações
Verificação da documentação
Finalização


Elaboração do
relatório pela
comissão
Envio do relatório
eletrônico para o
INEP

Avaliação
dos
instrumentos
pela
comissão
INSTRUMENTOS DE INFORMAÇÃO
PARA O MEC/INEP

Dados fornecidos em formulário eletrônico pela
IES, considerando os seguintes aspectos:






Organização didático-pedagógica
Perfil do corpo docente
Condições das instalações físicas
Relatórios do ENADE
Dados do Censo da Educação Superior e
Cadastro Geral das Instituições e Cursos
Outros documentos julgados pertinentes
Portaria nº 2051, art. 20
SISTEMA NACIONAL DE
AVALIAÇÃO
AVALIAÇÃO DAS IES
SINAES
AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO DOS
ESTUDANTES
AVALIAÇÃO
DOS CURSOS
DE
GRADUAÇÃO
Olhar 3
Morador (estudante)
Exame Nacional de Desempenho
dos Estudantes (ENADE)
VERIFICA:
 Habilidades acadêmicas e competências
profissionais básicas das áreas;
 Conhecimento sobre conteúdos básicos e
profissionalizantes;
 Questões transdisciplinares.
Instrumentos do ENADE
 Prova;
 Questionário
Sócio-econômico;
 Questionário de Impressões
sobre a Prova;
 Questionário aos Coordenadores
de Curso.
Relatórios do ENADE
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Relatório do Aluno
Relatório do Curso
Relatório da Área
Relatório da Instituição
Resumo Técnico
Relatório de Conceitos
Relatório TécnicoCientífico