Marcação a Mercado - Desafios
Sílvia Marques de Brito e Silva
Chefe Adjunta
Departamento de Normas do Sistema Financeiro
Marcação a Mercado
Modelo Vigente no Brasil para Instituições Financeiras
Circular
3.068/2001 – 3 categorias:
Títulos e Valores Mobiliários:
Para
negociação – Valor de mercado, com efeito em resultado;
Disponível
Mantidos
Circular
para venda – Valor de mercado, com efeito no PL;
até o vencimento – Custo amortizado.
3.082/2002:
Derivativos avaliados a valor de mercado;
Hedge
de valor de mercado - Efeito em resultado;
Hedge
de fluxo de caixa – Efeito no PL.
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Marcação a Mercado
Norma internacional vigente (IAS 39) – 4 categorias
Ativos
e passivos financeiros mensurados pelo valor justo
por meio do resultado:
Negociação;
Opção pelo valor justo.
Investimentos
mantidos até o vencimento - Custo
amortizado;
Empréstimos
e contas a receber - Custo amortizado,
usando juros efetivos;
Ativos
financeiros disponíveis para venda - Valor justo,
com efeito no PL.
3
Marcação a Mercado
Norma internacional em processo de revisão (IFRS 9)
– 3 fases
Classificação
e
mensuração
de
ativos
financeiros
(concluída).
Impairment
Hedge
– provisão (em audiência pública);
accounting (em discussão).
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Marcação a Mercado
O assunto é relevante e tem gerado um
intenso debate internacional,
particularmente em função da recente
crise financeira...
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Prática Contábil e Estabilidade Financeira
G-20 London Summit – April 2009
“We have agreed that the accounting standard setters should
improve standards for the valuation of financial instruments based
on their liquidity and investors’ holding horizons, while reaffirming
the framework of fair value accounting.”
cont...
6
Prática Contábil e Estabilidade Financeira
G-20 London Summit – April 2009
We also welcome the FSF recommendations on procyclicality that
address accounting issues. We have agreed that accounting
standard setters should take action by the end of 2009 to:
- reduce the complexity of accounting standards for financial
instruments;
- strengthen accounting recognition of loan-loss provisions by
incorporating a broader range of credit information;
- improve accounting standards for provisioning, off-balance sheet
exposures and valuation uncertainty;
(…)”
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Prática Contábil e Estabilidade Financeira
FSB – Report of the Financial Stability Forum on Addressing
Procyclicality in the Financial System – April 2009
“Standard setters and supervisors should explore whether firms
should be required to hold valuation reserves or to otherwise adjust
valuations to avoid overstatement of income when significant
uncertainty about valuation exists. For actively traded assets, no
such issue arises. However, for financial instruments that are not
actively traded, insufficient market depth or reliance on valuation
models using unobservable inputs that are difficult to verify may
create considerable valuation uncertainty for certain instruments.”
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Prática Contábil e Estabilidade Financeira
FSB – Report of the Financial Stability Forum on Addressing
Procyclicality in the Financial System – April 2009
“One solution could be to partially de-link the valuation process (in
mark-to-market) from certain aspects of income and profit
recognition when significant uncertainty exists. This would be the
purpose of the valuation reserve or adjustment, which would act as
a “filter”, for example by reducing the possibility that initial valuation
overstatements might flow into income. (…) How to handle
adjustments over the life of an instrument would have to be the
subject of careful review and discussion by standard setters and
prudential supervisors, in consultation with risk management and
accounting experts.”
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Prática Contábil e Estabilidade Financeira
Algumas preocupações externadas pelo Comitê de Basileia (BCBS)
e reguladores bancários:
-
Aplicação do valor justo em situações de baixa liquidez e ausência
de negociação;
-
Ajuste no valor de passivos em decorrência da deterioração do
próprio crédito (maior percepção de risco) e consequente
reconhecimento de resultado (lucro);
-
Aumento da abrangência da aplicação do valor justo;
-
Eventuais impactos – prociclicidade;
-
Comprometimento do processo de convergência.
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Prática Contábil e Estabilidade Financeira
BCBS - Guiding principles for the replacement of IAS 39
(High Level Principles) – August 2009
“7. Fair value should not be required for items which are managed
on an amortised cost basis in accordance with the firm’s business
model;
8. Fair value is an appropriate measurement for trading activities,
stand alone derivatives (subject to the need to avoid unintended
consequences of the new hedging rules), and potentially other
instruments managed on a fair value basis;
9. The current restrictions on use of the fair value option should not
be relaxed. Thus, the fair value option treatment should continue to
reflect the approach carefully.”
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Prática Contábil e Estabilidade Financeira
BCBS - Guiding principles for the replacement of IAS 39
(High Level Principles)
“10. The new standard should provide for valuation adjustments to
avoid misstatement of both initial and subsequent profit or loss
recognition when there is significant valuation uncertainty. For
financial instruments that are either not actively traded, or have
insufficient market depth, or rely on valuation models using
unobservable inputs, there is considerable valuation uncertainty. A
solution could be to partially de-link the valuation process (in markto-market) from certain aspects of income and profit recognition
when significant uncertainty exists. The size of the adjustment
could be based on the degree of uncertainty created by the
weakness in the data or underlying modelling approach.”
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Marcação a Mercado
O debate internacional tem levado os
reguladores bancários a refletirem sobre o
tema...
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Prática Contábil e Estabilidade Financeira
Norma
Contábil x Regra Prudencial
Avaliação
de ativos e passivos de instituições financeiras não
pode prescindir de uma avaliação prudencial.
Avaliação
baseada na liquidez do instrumento financeiro,
considerando o horizonte de investimento da instituição (G20).
Contabilidade
Aplicação
individual x consolidada
de alguns procedimentos na demonstração individual
pode ter outros reflexos importantes.
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Valor Justo
Método
apropriado para avaliação de instrumentos
financeiros, sobretudo:
Instrumentos
para negociação;
Derivativos;
Instrumentos
Alguns
administrados em uma base de valor justo.
pontos críticos:
Definição
de valor justo;
Dúvidas na avaliação;
Avaliação de passivos;
Operações de crédito.
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Definição de Valor Justo
Definição
Complexa e Subjetiva:
Atual
(IAS 39): the amount for which an asset could be
exchanged, or a liability settled, between knowledgeable, willing
parties in an arm’s length transaction.
Proposta (ED fair value measurement): the price that would be
received to sell an asset or paid to transfer a liability in an
orderly transaction between market participants at the
measurement date.
G20, FSB e BIS recomendaram ao IASB simplificação e
objetividade ao conceito.
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Avaliação de Passivos Financeiros
Passivos
financeiros representam quase a totalidade do
exigível das instituições financeiras.
Deve-se
dar especial atenção ao uso do valor justo na
mensuração de passivos de instituições financeiras.
Maior
Risco
Menor Passivo?
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Marcação a Mercado
Considerações finais
Sistema
Financeiro: complexo e sensível.
Requer regulação específica.
Regulação contábil alinhada com os objetivos prudenciais.
Valor justo é uma boa medida, mas é necessário analisar o
impacto de sua aplicação em cada elemento de ativo e
passivo.
A
inclusão de procedimentos contábeis no Cosif
(contabilidade individual) pode ter impactos relevantes.
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Regulação Bancária
Transparência
Complexidade
Estabilidade
Marcação a Mercado - Desafios
Sílvia Marques de Brito e Silva
Chefe Adjunta
Departamento de Normas do Sistema Financeiro