4º CURSO DE PREPARAÇÃO À CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL
DIA
HORA
TEMA
10h -12h
Credenciamento e entrega de material
12h - 13h30
Almoço
Abertura Oficial
14h - 14h30h
14h30 - 15h30 O papel do Defensor Público – Os desafios dessa importante
missão
22/set
15h30 - 15h45
Intervalo
Modelo Brasileiro de Defensoria Pública e Histórico
Institucional
15h45 - 17h30
PALESTRANTE
Cerimonial
José Rômulo Plácido Sales
Defensor Público-Geral Federal
Leonardo Lorea Matar
Defensor Público Federal da Categoria Especial Titular
do 5º Ofício Superior Cível da DPU/Categoria Especial
Ariosvaldo de Góis Costa Homem
Defensor Público Federal do 1º Ofício Regional
Criminal e Defensor Público-Chefe da DPU/RJ
Cleber Francisco Alves
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro
17h30 - 18h00
Debate
O procedimento de Assistência Jurídica (PAJ e E-PAJ) e a
rotina de trabalho do Defensor Público
Cloves Pinheiro da Silva
Defensor Público Federal da 1ª Categoria Titular do 1º
Ofício Regional Previdenciário da DPU/RJ e Assessor
do Defensor Público-Geral Federal
Paulo Henriques Menezes Bastos
Defensor Público Federal da Categoria Especial Titular
do 15º Ofício Superior Criminal da DPU/Categoria
Especial
9h00 - 11h30
Thales Arcoverde Treiger
Defensor Público Federal Titular do 1º Ofício Cível e
Criminal da DPU/SC
11h30 - 12h00
12h - 13h30
Debate
Almoço
O procedimento de Assistência Jurídica (PAJ e E-PAJ) e a
rotina de trabalho do Defensor Público
23/set
13h30 - 15h30
15h30 - 15h45
Intervalo
Defensoria Pública Itinerante
15h45 - 17h45
17h45 - 18h00
Cloves Pinheiro da Silva
Defensor Público Federal da 1ª Categoria Titular do 1º
Ofício Regional Previdenciário da DPU/RJ e Assessor
do Defensor Público-Geral Federal
Paulo Henriques Menezes Bastos
Defensor Público Federal da Categoria Especial Titular
do 15º Ofício Superior Criminal da DPU/Categoria
Especial
Thales Arcoverde Treiger
Defensor
Público Federal Titular do 1º Ofício Cível e Criminal da
DPU/SC
Alessandro Terturiano da Costa Pinto
Defensor Público Federal da Categoria Especial e exConselheiro do CSDPU
Romeu Cesar Ferreira Fontes
Defensor Público Federal Titular do 5º Ofício Cível de
Acompanhamento Processual da DPU/RJ
Debate
Defensoria Pública: Presente e Futuro
9h - 10h30
Haman Tabosa de Moraes e Côrdova
Defensor Público Federal da 1ª Categoria e Membro
do Grupo de Trabalho Permanente de Assessoria
Parlamentar e Politicas Institucionais da DPGU
Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior
Defensor Público Federal da Categoria Especial e
Membro do Grupo de Trabalho Permanente de
Assessoria Parlamentar da DPGU
João Paulo Godim Picanço
Defensor Público Federal da 1ª Categoria e Membro
do Grupo de Trabalho Permanente de Assessoria
Parlamentar e Politicas Institucionais da DPGU
10h30 - 10h45
10h45 - 11h45
24/set
11h45 - 12h00
Intervalo
Elaboração de Políticas Públicas no âmbito do Poder Executivo Adelmar de Miranda Torres
Federal
Subchefe-Adjunto da Subchefia de Análise e
Acompanhamento de Políticas Governamentais da
Casa Civil da Presidências da República
Debate
24/set
12h00 - 13h30
13h30 - 15h00
15h00 - 15h30
15h30 - 15h45
15h45 - 17h30
17h30 - 18h00
9h00 - 12h00
Almoço
Atuação do Defensor Público no Processo Penal (comum e
militar)
Debate
Intervalo
Obrigações Intitucionais do Defensor : Avaliação do Estágio
Probatório e Arquivamento
9h00 - 10h00
Intervalo
(grupo B)- Câmaras de Coordenação - Atuação Imediata
10h15 - 11h15
27/set
11h15 - 12h15
12h15 - 14h
14h00 - 16h00
16h00 - 16h15
16h15 - 17h45
17h45 - 18h00
9h - 12h00
Apresentação de vídeo
Almoço
Técnicas psicológicas aplicadas ao atendimento dos
assistidos da DPU
Intervalo
Parceria, Integração, Intercâmbio entre as Categorias da
Carreira
Debate
(grupo B) - visita à DPU/DF*
(grupo A) - Câmaras de Coordenação - Objetivo e Funções
9h00 - 10h
10h00 - 10h15
André do Nascimento Del Fiaco
Defensor Público Federal da Categoria Especial e exConselheiro do CSDPU
João Alberto Simões Pires Franco
Defensor Público Federal da Categoria Especial e
membro do Grupo de Atuação Extraordinária junto ao
STF
Debate
(grupo A) - Visita à DPU/DF *
(grupo B) - Câmaras de Coordenação - Objetivo e Funções
10h00 - 10h15
Ricardo Henrique Alves Giuliani
Defensor Público Federal da 1ª Categoria Titular do 2º
Ofício Regional Criminal da DPU/RS
Intervalo
André Gustavo Piccolo
Defensor Público Federal da 1ª Categoria Titular do 1º
Ofício da DPU/Guarulhos/SP e Membro da Câmara da
Coordenação da DPU
Fabiano Caetano Prestes
Defensor Público Federal da Categoria Especial e
Defensor Público-Chefe da DPU/Categoria Especial
Patrícia Bettin Chaves
Defensora Pública Federal e Membro da Câmara de
Coordenação de Direito Previdenciário da DPGU
Daniel Mourgues Cogoy
Defensor Público Federal e Defensor Público-Chefe da
DPU/Pelotas/RS
Eduardo Valadares de Brito
Presidente da Câmara de Coordenação Criminal da
DPGU
Carlos Eduardo Regilio Lima
Defensor Público Federal Titular do Ofício de Direitos
Humanos e Tutela Coletiva da DPU/BA, Membro da
Câmara de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da
DPGU e Conselheiro do CSDPU
Grupo de Trabalho Permanente de Assessoria de
Cerimonial, Protocolo e Eventos Institucionais
Ana Maria Freitas Coelho
Mestra em Saúde Mental - Psicóloga da Agilitá
Gustavo de Almeida Ribeiro
Defensor Público Federal da Categoria Especial e
Conselheiro do CSDPU
Tatiana Siqueira Lemos
Defensora Pública Federal da Categoria Especial e
Conselheira do CSDPU
André Gustavo Piccolo
Defensor Público Federal da 1ª Categoria Titular do 1º
Ofício da DPU/Guarulhos/SP e Membro da Câmara da
Coordenação da DPU
(grupo A) - Câmaras de Coordenação - Atuação Imediata
10h15 - 11h15
28/set
11h15 - 12h15
12h15 - 14h00
14h00 - 16h00
16h00 - 16h15
16h15 - 18h15
Apresentação de vídeo
Almoço
As Atividades do Defensor-Chefe e os desafios da instalação
de novas Unidades
Intervalo
O Atendimento às comunidades Tradicionais:
Indígenas e Quilombolas
Fabiano Caetano Prestes
Defensor Público Federal da Categoria Especial e
Defensor Público-Chefe da DPU/Categoria Especial
Patrícia Bettin Chaves
Defensora Pública Federal e Membro da Câmara de
Coordenação de Direito Previdenciário da DPGU
Daniel Mourgues Cogoy
Defensor Público Federal e Defensor Público-Chefe da
DPU/Pelotas/RS
Eduardo Valadares de Brito
Presidente da Câmara de Coordenação Criminal da
DPGU
Carlos Eduardo Regilio Lima
Defensor Público Federal Titular do Ofício de Direitos
Humanos e Tutela Coletiva da DPU/BA, Membro da
Câmara de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da
DPGU e Conselheiro do CSDPU
Grupo de Trabalho Permanente de Assessoria de
Cerimonial, Protocolo e Eventos Institucionais
Gabriel Faria Oliveira
Defensor Público Federal
Afonso Carlos Roberto do Prado
Defensor Público Federal da Categoria Especial
Michelle Valéria Macedo Silva
Defensora Pública Federal da 1ª Categoria e Titular do
6º Ofício Regional Cível da DPU/RJ
Marcia Maria Souza e Silva
Defensora Pública Federal e Defensora Pública-Chefe
da DPU/Amapá
Alexandro da Anunciação Reis
Secretário de Políticas para Comunidades Tradicionais
Simone Becker
Doutora em Antropologia e Coordenadora do Curso de
Direito da UFGD
9h00 - 10h00
Atos Normativos da Defensoria Pública da União
10h00 - 10h15
Intervalo
Obrigações Institucionais do Defensor - Plantão
10h15 - 11h15
11h15 - 12h00
12h00 - 13h30
29/set
13h30 - 14h45
14h45 - 15h00
15h00 - 16h00
16h00 - 17h30
17h30 - 18h00
Debate
Almoço
Estrutura Administrativa da DPGU:
Coordenadora de Capacitação
Coordenador de Projetos Jurídicos
Coordenadora de Planejamento, Orçamento e Finanças
Coordenador de Informática
Coordenadora de Logística e Patrimônio
Coordenadora de Recursos Humanos
Intervalo
O contato do Defensor Público com a mídia
Felipe Caldas Menezes
Defensor Público Federal da 1ª Categoria Titular do 6º
Ofício Regional da DPU/RJ e Conselheiro do CSDPU
Fabiano Caetano Prestes
Defensor Público Federal da Categoria Especial e
Defensor Público-Chefe da DPU/Categoria Especial
Eduardo Nunes de Queiroz
Defensor Público Federal Titular do 5º Ofício de
Atendimento Criminal
e Coordenador dos Ofícios Criminais da DPU/RJ
Coordenadores da DPGU
Mônica Garnier
Osman Prazeres
Fany Alves D. de Nascimento
Joelzo Francisco da Silva
Tânia Maria Araújo Brandão
Elaine de Almeida R. Mendes
André da Silva Ordacgy
Defensor Público Federal Titular do Ofício de Direitos
Humanos e Tutela Coletiva da DPU/RJ e Membro da
Câmara de Coordenação em Direitos Humanos e
Tutela Coletiva da DPGU
Saulo Pinto Moreno
Coordenador da Assessoria de Comunicação Social da
DPGU
O Atendimento Jurídico às comunidades Brasileiras no exterior Luiza Lopes da Silva
Ministra Chefe da Divisão de Assistência Consular do
Ministério das Relações Exteriores
Debate
9h00 - 10h30
Tutela Coletiva e Direitos Humanos: Aspectos práticos e
relacionamento com a sociedade civil
Marcos José Brito Ribeiro
Defensor Público Federal Titular do 2º Ofício
da DPU/MA e Defensor Público-Chefe Substituto da
DPU/MA
Carlos Eduardo Regilio Lima
Defensor Público Federal Titular do Ofício de Direitos
Humanos e Tutela Coletiva da DPU/BA, Membro da
Câmara de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da
DPGU e Conselheiro do CSDPU
30/set
10h30 - 10h45
10h45 - 11h45
11h45 - 12h00
12h00 - 14h00
14h00 - 16h15
16h15 - 17h00
9h00 - 09h30
09h30 - 11h45
Intervalo
O que a população espera da DPU?
Debate
Almoço
Discurso do Patrono da turma
Avaliação do evento
Espaço destinado à ANADEF
Tribuna Livre
01/out
12h00
Encerramento
Cláudia Marques Maximino
Fundadora Presidente da ABPSTalidomida
ESDPU
José Rômulo Plácido Sales
Defensor Público-Geral Federal
Afonso Carlos Roberto do Prado
Defensor Público Federal da Categoria Especial Titular
do 16º Ofício Superior Criminal da DPU/Categoria
Especial
Holden Macedo da Silva
Defensor Público Federal da Categoria Especial e
Diretor-Geral da ESDPU
Cloves Pinheiro da Silva
Defensor Público Federal da 1ª Categoria Titular do 1ª
Ofício Regional Previdenciário da DPU/RJ e Assessor
do Defensor Público-Geral Federal