ANEXO VI - QUANTITATIVO DE BENEFICIÁRIOS E DEPENDENTES E VALORES PER CAPITA DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
TABELA 1 - PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO - DPU - MPU - EMPRESAS ESTATAIS DEPENDENTES DA UNIÃO
PODER/ÓRGÃO/UNIDADE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
VIGÊNCIA: OUTUBRO/2015
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
29101
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
TOTAL
AUXÍLIOASSISTÊNCIA
ALIMENTAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
945
296
945
296
AUXÍLIOTRANSPORTE
159
QUANTIDADE
EXAMES
PERIÓDICOS
0
159
-
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
TITULARES DEPENDENTES
TOTAL
432
397
829
432
397
Fonte: SIAPE
OBSERVAÇÕES:
a) Exames Periódicos: até a presente data a DPU não firmou convênio ou instrumento de cooperação ou parceria com os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional, conforme
estabelece o Decreto nº 6.856, de 25/05/2009.
b) Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:
BENEFÍCIO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR
AUXÍLIO-TRANSPORTE
EXAMES PERIÓDICOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO
VALOR PER
CAPITA
(R$ 1,00)
R$
799,00
R$
632,00
R$
132,00
R$
R$
95,20
DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
Lei nº 8.460, de 17/02/1992, art. 22 § 1°, portaria nº 552, de 22/12/2014 da DPU.
Decreto nº 977, de 10/09/1993, portaria nº 553, de 22/12/2014 da DPU.
Decreto nº 2.880, de 15/12/1998, portaria nº 510, de 25/11/2014 da DPU.
Lei nº 8.112/1990, art. 230, portaria Normativa nº 5, de 11/10/2010 do MPOG.
829