PODER JUDICIÁRIO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO
Nº 01/2009
PRESIDÊNCIA
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
BOLETIM INTERNO
ART. 15, § 2º DO REGIMENTO INTERNO
COMPOSIÇÃO
Ministro Francisco CESAR ASFOR ROCHA
Ministro ARI PARGENDLER
Ministro HAMILTON CARVALHIDO
Ministra ELIANA CALMON Alves
Ministro PAULO Benjamin Fragoso GALLOTTI
Desembargador JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Desembargador Federal Joaquim Antônio CASTRO AGUIAR
Desembargadora Federal MARLI Marques FERREIRA
Desembargadora Federal SÍLVIA Maria Gonçalves GORAIEB
Desembargador Federal JOSÉ BAPTISTA de Almeida Filho
Ministro F RANCISCO Cândido de Melo FALCÃO Neto
Ministra LAURITA Hilário VAZ
Ministro LUIZ FUX
Desembargador Federal ANTÔNIO EZEQUIEL da Silva
Desembargador Federal FERNANDO José MARQUES
Desembargadora Federal SUZANA de CARMARGO Gomes
Desembargador Federal JOÃO SURREAUX Chagas
Desembargador Federal PAULO de Tarso Benevides GADÊLHA
Presidente
Vice-Presidente
Coordenador-Geral
Membro Efetivo
Membro Efetivo
Membro Efetivo
Membro Efetivo
Membro Efetivo
Membro Efetivo
Membro Efetivo
Membro Suplente
Membro Suplente
Membro Suplente
Membro Suplente
Membro Suplente
Membro Suplente
Membro Suplente
Membro Suplente
Secretária-Geral
EVA MARIA FERREIRA BARROS
BRASÍLIA-DF, 31/01/2009
Nº 01
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
4
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
SUMÁRIO
1. PRESIDÊNCIA.................................................................................. 04
1.1 RESOLUÇÃO ................................................................................... 04
1.2 PORTARIAS ..................................................................................... 06
2.
2.1
2.2
2.3
SECRETARIA GERAL ......................................................................
PORTARIAS .....................................................................................
DESPACHOS ...................................................................................
COMUNICADO .................................................................................
22
22
30
31
3. SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ...................................... 31
3.1 PORTARIAS ..................................................................................... 31
4.
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
4.7
4.8
EXTRATOS....................................................................................... 36
AVISOS DE LICITAÇÃO... ................................................................ 36
AVISOS DE RETIFICAÇÃO ...............................................................37
RESULTADO DE JULGAMENTO...................................................... 37
CONTRATOS ................................................................................... 38
TERMOS ADITIVOS ......................................................................... 42
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ........................... 44
ACORDO DE COOPERAÇÃO .......................................................... 45
RETIFICAÇÕES................................................................................ 46
5
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL.......................... 47
5.1 PROVIMENTO.................................................................................. 47
6. TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
FEDERAIS .............................................................................................. 47
6.1 ATAS ................................................................................................ 47
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
4
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
1
1.1
– PRESIDÊNCIA
– RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO N. 047, DE 22 DE JANEIRO DE 2009.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei n. 11.768, de 14 de
agosto de 2008, e os procedimentos estabelecidos na Portaria n.
85/SOF/MP, datada de 30 de dezembro de 2008, ad referendum,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reaberto ao Orçamento Fiscal, em favor da
Justiça Feder al, os créditos especiais abertos pela Lei n. 11.886, de 23 de
dezembro de 2008, no valor total de R$2.965.376,00 (dois milhões,
novecentos e sessenta e cinco mil e trezentos e setenta e seis reais) para
atender às programações constantes do anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Ministro CESAR ASFOR ROCHA
Publicado no DOU, em 26/01/2009, pág. 124, seção I.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
5
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
BASE LEGAL : ARTIGO 64 DA LEI N. 11.768, DE 14/08/2008.
ORGAO
: 12000 - JUSTICA FEDERAL
UNIDADE : 12101 - JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
ANEXO
REABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EG R M I F
FUNC
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
S NP O U T
FD
D
VALOR
E
0569 PRESTACAO JURISDICIONAL NA JUSTICA FEDERAL
2.965.376
PROJETOS
02 122
0569 11HX
CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA JUSTICA
1.455.376
FEDERAL EM VITORIA DA CONQUISTA - BA
02 122
0569 11HX 0101
CONSTRUCAO DO EDIFICIO-SEDE DA JUSTICA
1.455.376
FEDERAL EM VITORIA DA CONQUISTA - BA - NO
MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA - BA
F 4 2 90 0 300
02 122
0569 11U1
REFORMA DO EDIFICIO-ANEXO DA SECAO JUDICIARIA
1.455.376
910.000
EM SAO LUIS-MA
02 122
0569 11U1 0101
REFORMA DO EDIFICIO-ANEXO DA SECAO
910.000
JUDICIARIA EM SAO LUIS- MA - NO MUNICIPIO DE SAO
LUIS - MA
F 4 2 90 0 300
02 122
0569 11U3
AMPLIACAO DO EDIFICIO-SEDE DA JUSTICA FEDERAL
910.000
100.000
EM UBERLANDIA - MG
02 122
0569 11U3 0056
AMPLIACAO DO EDIFICIO-SEDE DA JUSTICA FEDERAL
100.000
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
6
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
EM UBERLANDIA - MG - NO MUNICIPIO DE
UBERLANDIA - MG
F 4 2 90 0 300
02 122
0569 11U4
REFORMA DO EDIFICIO-SEDE DA JUSTICA FEDERAL
100.000
500.000
EM PAULO AFONSO-BA
02 122
0569 11U4 0101
REFORMA DO EDIFICIO-SEDE DA JUSTICA FEDERAL
500.000
EM PAULO AFONSO-BA - NO MUNICIPIO DE PAULO
AFONSO - BA
F 4 2 90 0 300
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
500.000
2.965.376
0
2.965.376
1.2 – PORTARIAS
PORTARIA DE 07 DE JANEIRO DE 2009.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, no
exercício da Presidência do Conselho da Justiça Federal, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, parágrafo único,
do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal, aprovado em
sessão de 12 de dezembro de 2008, nos autos do P.A. 2008162873,
RESOLVE:
Nº 001/2009 - Art. 1º Delegar competência ao Secretário-Geral do
Conselho da Justiça Federal e, nas ausências e impedimentos legais
deste, ao seu substituto, para a prática dos atos de gestão necessários ao
funcionamento dos serviços administrativos do Conselho da Justiça
Federal, em especial:
a) aprovar programas e planos de ação a serem executados
pelas unidades subordinadas à Secretaria-Geral;
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
7
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
b) constituir e designar comissões de licitação, de inventário
de bens patrimoniais e outras, destinadas à realização de atividades
definidas em lei;
c) autorizar a abertura de licitação para aquisição ou
alienação de bens, contratação de serviços e execução de obras, até o
limite definido para a Concorrência, bem como dispensar o procedimento
licitatório, nas hipóteses legais, mediante justificativa;
d) homologar as adjudicações feitas pela Comissão de
Licitação ou, quando for o caso, anular ato ilegal ou irregular, ou revogar,
no todo ou em parte, o procedimento licitatório respectivo;
e) decidir, em grau de recurso, as questões suscitadas nos
processos licitatórios;
f) autorizar, quando necessário, a substituição de garantia
exigida nos processos licitatórios e nos contratos, bem assim a liberação e
restituição de garantias prestadas, quando comprovado o cumprimento das
obrigações a que se refiram;
g) aplicar penalidades a fornecedores e a executantes de
obras ou serviços, quando inadimplentes;
h) aprovar modelos-padrão de convênios, contratos,
acordos, ajustes e respectivos aditamentos, de forma a uniformizar as
avenças celebradas pelo Conselho;
i) assinar convênios, contratos, acordos, ajustes e
respectivos aditamentos e termos de prorrogação de prazos de vigência,
submetendo ao Presidente os instrumentos que envolvam obrigações
vultosas para o Órgão ou que ultrapassem previsões orçamentárias ou
financeiras constantes de programas de trabalho;
j) autorizar a rescisão administrativa dos contratos firmados
com terceiros;
k) autorizar a aquisição, a alienação, a permuta, a cessão e
a baixa de material;
l) autorizar a alienação de bens móveis considerados sem
utilidade, antieconômicos ou inservíveis, observada a legislação vigente;
m) dar posse aos cargos efetivos e em comissão e aos
ocupantes de funções comissionadas no âmbito do Conselho da Justiça
Federal;
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
8
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
n) conceder aos servidores do Conselho da Justiça Federal
licenças que dependam exclusivamente de comprovação de condições
previstas em lei, inclusive a licença para capacitação, observada, quando
for o caso, a conveniência da Administração;
o) conceder gratificações, adicionais e outras vantagens aos
servidores do Conselho da Justiça Federal, observadas a legislação
vigente e as decisões do Conselho;
p) autorizar a averbação de tempo de serviço nos
assentamentos individuais dos servidores do Conselho da Justiça Federal;
q) designar substitutos, quando cabível, para os titulares de
cargos em comissão ou funções comissionadas no âmbito do Conselho da
Justiça Federal;
r) assinar carteiras de identidade funcional dos servidores do
Conselho da Justiça Federal;
s) elogiar servidores do Conselho da Justiça Federal e
aplicar-lhes penalidades disciplinares, à exceção das penas mais graves
que a pena de suspensão de até 30 dias, casos em que proporá sua
aplicação ao Presidente do Conselho da Justiça Federal;
t) determinar a realização de investigações, perícias e a
instauração de sindicâncias, bem como tomar qualquer outra providência
necessária à apuração de irregularidade cometida por servidor do
Conselho da Justiça Federal ou nas dependências do Órgão;
u) determinar a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar, quando relacionado a servidor do Conselho da Justiça Federal;
v) autorizar a utilização das dependências do Conselho da
Justiça Federal por terceiros, para a realização de atividades de natureza
cívica, cultural, científica ou pedagógica, observadas as normas
estabelecidas para tanto.
w) praticar atos relacionados à descentralização de recursos
orçamentários e à liberação de recursos financeiros relativos à Justiça
Federal de primeiro e segundo graus, bem como proceder à autorização de
que trata o art. 4º da Resolução n. 503, de 12 de maio de 2006;
x) assinar, com o dirigente da Secretaria de Administração,
os empenhos e pagamentos de despesas do Conselho da Justiça Federal,
com observância às normas legais;
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
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Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
y) autorizar a realização de viagens a serviço, bem como a
concessão e o reembolso de passagens, o transporte de bagagem, a
concessão de ajuda de custo e diárias de viagem a servidores do Conselho
da Justiça Federal;
z) autorizar suprimento de fundos a servidores
credenciados, bem assim aprovar a respectiva prestação de contas.
Art. 2º Sempre que julgar necessário, o Presidente
deliberará sobre os assuntos de que trata o art. 1º desta Portaria, sem
prejuízo da delegação de competência conferida ao Secretário-Geral.
Art. 3º No interesse do serviço e nos termos do parágrafo
único do art. 26 do Regimento Interno, o Secretário-Geral poderá proceder
à subdelegação de competência, respeitadas a legislação vigente e as
orientações fixadas pelo Presidente do Conselho da Justiça Federal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º Revogam-se o Ato n. 251, de 31 de julho de 1989, as
Portarias ns. 20, de 9 de fevereiro de 2000, e 42, de 30 de abril de 2008,
do Ministro Presidente do Conselho da Justiça Federal, e demais
disposições contrárias a esta Portaria.
PORTARIA DE 09 DE JANEIRO DE 2009
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor do
Conselho da Justiça Federal.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, no
exercício da presidência do Conselho da Justiça Federal, usando de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Nº 002/2009 - PRORROGAR, até 31 de dezembro de 2009, o prazo de
disposição da servidora MARIA DO CARMO LOPES GUIMARÃES DE
LIMA FERREIRA, matrícula 123, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 15,
do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, no Tribunal
Regional Federal da 5ª Região.
Ministro HAMILTON CARVALHIDO
Corregedor-Geral da Justiça Federal,
no exercício da Presidência
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
10
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2009.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 8º
da Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000, combinado com o
artigo 70 da Lei n. 11.768, de 14 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Nº 003/2009 - Art. 1º PUBLICAR o Cronograma Anual de Desembolso
Mensal referente ao exercício de 2009 – Órgão 12.000 – Justiça Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publicado no DOU, em 23/01/2009, pág. 195, seção I.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
11
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
ANEXO
CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA: 2009
ÓRGÃO 12000 – JUSTIÇA FEDERAL
R$ 1,00
MÊS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI S
JANEIRO
ATÉ FEVEREIRO
ATÉ MARÇO
ATÉ ABRIL
660.000.000
1.115.636.364
1.508.113.289
1.900.590.214
2.293.067.138
2.766.794.063
3.159.270.988
3.551.747.913
3.944.224.838
4.336.701.763
4.960.428.688
5.352.905.613
ATÉ MAIO
ATÉ JUNHO
ATÉ JULHO
ATÉ AGOSTO
ATÉ SETEMBRO
ATÉ OUTUBRO
ATÉ NOVEMBRO
ATÉ DEZEMBRO
OUTROS
CUSTEIOS E
CAPITAL
91.466.102
182.932.200
274.398.302
365.864.404
457.330.506
548.796.608
640.262.710
731.728.812
823.194.914
914.661.016
1.006.127.118
1.097.593.220
Em R$ 1,00
SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
(PRECATÓRIOS)
PERÍODO
UNIÃO FEDERAL
FUNDO DO
AUTARQUIAS E
REGIME GERAL
FUNDAÇÕES FEDERAIS DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL
NATUREZA OUTRAS NATUREZA
BENEFÍCIOS
OUTRAS
ALIMENTÍCI NATUREZAS ALIMENTÍCI
PREVIDENCIÁRIO
NATUREZAS
A
A
S
JANEIRO
2.747.209.54 1.421.305.77
979.691.628 461.268.854
9
7
2.919.321.153
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
12
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
Em R$ 1,00
SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO DE PEQUENO
VALOR
PERÍODO
UNIÃO FEDERAL, AUTARQUIAS E
FUNDAÇÕES FEDERAIS
NATUREZA
ALIMENTÍCIA
OUTRAS
NATUREZAS
FUNDO DO REGIME
GERAL DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS
JANEIRO
121.344.751
24.321.916
255.497.134
ATÉ
FEVEREIRO
173.689.502
33.643.832
482.994.268
ATÉ MARÇO
226.034.253
42.965.747
710.491.403
ATÉ ABRIL
278.379.005
52.287.663
937.988.537
ATÉ MAIO
330.723.756
61.609.578
1.165.485.672
ATÉ JUNHO
383.068.507
70.931.494
1.392.982.806
ATÉ JULHO
435.413.258
80.253.410
1.620.479.941
ATÉ AGOSTO
487.758.009
89.575.325
1.847.977.075
ATÉ SETEMBRO
540.102.760
98.897.241
2.075.474.209
ATÉ
OUTUBRO
592.447.512
103.219.156
2.302.971.344
644.792.263
107.541.072
2.530.468.478
628.137.014
111.862.987
2.729.965.613
ATÉ
NOVEMBRO
ATÉ
DEZEMBRO
Dispõe sobre vacância de cargo público de servidor
do Conselho da Justiça Federal por posse em outro
cargo inacumulável.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL,
usando das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no P.A.
n. 2009160030,
RESOLVE:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
13
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
Nº 004/2009 - DECLARAR VAGO um cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Informática, Classe “B”, Padrão 10, do
Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, em virtude de o titular,
JONES CARDOSO DE MELO FILHO, ter tomado posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 1990,
c/c o art. 61, II, da Resolução n. 03 de 10 de março de 2008, com efeitos a
partir de 05 de janeiro de 2009.
Publicado no DOU, em 23/01/2009, pág. 35, seção II.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL,
usando das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no P.A.
n. 2009160033,
RESOLVE:
Nº 005/2009 - DECLARAR VAGO um cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Informática, Classe “A”, Padrão 04, do
Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, em virtude de a titular,
FABIANE ARAGÃO MARTINS DOURADO, ter tomado posse em outro
cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de
1990, c/c o art. 61, II, da Resolução n. 03 de 10 de março de 2008, com
efeitos a partir de 05 de janeiro de 2009.
Publicado no DOU, em 23/01/2009, pág. 35, seção II.
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2009.
Dispõe sobre a alteração da especialidade de um
cargo vago de Técnico Judiciário – Área Apoio
Especializado – do Quadro de Pessoal do Conselho
da Justiça Federal.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL,
usando das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nº 006/2009 - ALTERAR a especialidade de um cargo vago de Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de
Computador, para Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
14
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
Publicado no DOU, em 23/01/2009, pág. 35, seção II.
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor na
Secretaria-Geral.
Nº 007/2009 - EXONERAR, a pedido, a partir de 26 de janeiro de 2009,
CLÁUDIA LUCENNA AIRES MOURA DE OLIVEIRA, matrícula 627, do
Cargo em Comissão de Coordenadora de Comunicação Impressa, Código
CJ-1, da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria-Geral.
Publicado no DOU, em 23/01/2009, pág. 35, seção II.
PORTARIA DE 23 DE JANEIRO DE 2009.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em
comissão na Secretaria-Geral.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nº 008/2009 - NOMEAR a servidora ANA CRISTINA SAMPAIO ALVES,
matrícula 633, requisitada do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª Região, para exercer o Cargo em Comissão de
Coordenadora de Comunicação Impressa, Código CJ-1, da Assessoria de
Comunicação Social da Secretaria-Geral.
Publicado no DOU, em 26/01/2009, pág. 33, seção II.
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2009.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõem o inciso
III do art. 54 e o § 2º do art. 55, ambos da Lei Complementar n. 101, de 04
de maio de 2000,
RESOLVE:
Nº 009/2009 - Art. 1º Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça
Federal referente ao 3º quadrimestre de 2008, na forma dos ANEXOS, a
ser publicado no Diário Oficial da União e disponibilizado para acesso
público na internet.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
15
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Ministro CESAR ASFOR ROCHA
Publicado no DOU, em 28/01/2009, pág. 93, seção I.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
16
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
ANEXO I
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2008
LRF, art. 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I
R$ Milhares
Despesas Executadas (Últimos 12
meses)
DESPESA COM PESSOAL
Inscritas em
Liquidadas
Restos a
Total
Pagar não
Processados
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Sentenças Judiciais Sem Precatório (do Próprio Órgão)
Sentenças Judiciais Com Precatório (do Próprio Órgão e
7.076.129
13.965
7.090.094
6.478.005
13.018
6.491.023
1.877
0
1.877
2.237.726
10.027
2.247.753
4.238.402
2.991
4.241.392
598.124
946
599.070
de Outros da Administração Direta)
Demais Despesas com Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de
0
terceirização (art. 18, § 1º da LRF)
(-) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) (II)
3.066.674
12.591
3.079.265
468
0
468
2.235.384
10.027
2.245.411
Despesas de Exercícios Anteriores
280.439
1.884
282.323
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
550.380
679
551.059
4.009.459
1.374
4.010.833
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão
Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE 0,935558%
428.563.288
0,000321%
0,935879%
APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (V) = [(III) / (IV) x
100]
LIMITE MÁX IMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
6.994.016
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
17
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
1,631968%
LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF)
6.644.315
1,550370%
FONTE: SIAFI GERENCIAL
Notas:
1) Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas
executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão
segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquela em que houve a entrega do
material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas e não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar
não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,
por força do inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.
2) Nas despesas com pessoal ativo estão computadas R$
2.247.753.246,88 (dois bilhões, duzentos e quarenta e sete milhões,
setecentos e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e seis reais e
oitenta e oito centavos) referentes a Precatórios e Requisição de Pequeno
Valor (RPV) da Administração Direta.
GETÚLIO CAIXETA SOUZA FERREIRA
SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO
MARIA SELMA TORRES DA SILVA
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM
EXERCÍCIO
EVA MARIA FERREIRA BARROS
SECRETÁRIA-GERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
18
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
ANEXO II
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2008
LRF, art. 55, inciso III, alínea "a" - Anexo V
ATIVO
VALOR
ATIVO DISPONÍVEL
Disponibilidade Financeira
Caixa
Bancos
Conta Movimento
Contas Vinculadas
Aplicações Financeiras
2.511.768
2.511.768
0
1.237
0
1.237
0
R$ Milhares
PASSIVO
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Depósitos
Restos a Pagar Processados
Do Exercício
De Exercício Anteriores
Outras Obrigações Financeiras
Recursos a Liberar p/ Pagamento
de restos a pagar
Depósitos Exigíveis Longo Prazo
Outras Disponibilidades
2.510.531
Financeiras
Limite de Saque com Vinculação
1.531.429
Recurso Diferido Recebido
de Pagamento
Recursos a Receber para
976.892
Outras Obrigações
Pagamento de Restos a Pagar
Créditos Tributários
8
Recursos Diferido Concedido
2.201
Créditos a Receber – Folha de
1
Pagamento
SUBTOTAL
2.511.768
SUBTOTAL
INSUFICIÊNCIA ANTES DA
0 SUFICIÊNCIA
ANTES
DA
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
NÃO PROCESSADOS (I)
PAGAR NÃO PROCESSADOS (II)
TOTAL
2.511.768 TOTAL
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III)
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV)
=(II-III)
ATIVO
ATIVO DISPONÍVEL
Caixa
Bancos
Contas Movimento
Contas vinculadas
Outras Disponibilidades Financeiras
VALOR
0
0
0
0
0
0
PASSIVO
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Depósitos
Restos a Pagar Processados
Do Exercício
De Exercícios Anteriores
Outras Obrigações Financeiras
VALOR
1.229.638
191.533
3.993
3.044
949
1.034.112
804.320
201
229.496
95
1.229.638
1.282.130
2.511.768
528.564
753.566
VALOR
0
0
0
0
0
0
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
19
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
(V)
TOTAL
0 SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO
EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (VI)
0 TOTAL
0
0
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO REGIME PREVIDENCIÁRIO
PRÓPRIO (VII)
0
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VIII)=(VIVII)
0
DEFICIT
0
SUPERAVIT
753.566
FONTE: SIAFI
NOTA: O Órgão 12000 não possui nenhuma disponibilidade financeira
vinculada ao Regime Próprio de Previdência (fontes 156 e 169).
GETÚLIO CAIXETA DE SOUZA FERREIRA
SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO
MARIA SELMA TORRES DA SILVA
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM
EXERCÍCIO
EVA MARIA FERREIRA BARROS
SECRETÁRIA-GERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
20
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
ANEXO III
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2008
LRF, art. 55, inciso III, alínea "b" - Anexo VI
R$ Milhares
RESTOS A PAGAR
Empenhados e Não
ÓRGÃO
Liquidados e Não
Liquidados (Não
Inscritos
Inscritos
Exercícios
Do
Exercícios
Anteriores Exercício Anteriores
Empenhos
Cancelados e
Do
Não Inscritos
Exercício
por
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
12000 -JUSTIÇA FEDERAL
949
3.044
92.228
436.336
TOTAL
949
3.044
92.228
436.336
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
0
1.282.130
RESTOS A PAGAR
FONTE DE RECURSOS
Liquidados e Não
Empenhados e Não
pagos (Processados)
Liquidados (Não
Inscritos
Processados)
Inscritos
Empenhos
Cancelados e
Não Inscritos
por
Exercícios
Do
Exercícios
Anteriores Exercício Anteriores
00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Do
Insuficiência
Exercício
Financeira
949
2.161
78.793
302.419
0
883
2.371
18.009
0
0
0
593
0
0
0
9.506
0
0
10.972
97.261
27 - CUSTAS E EMOLUMENTOS DO PODER
JUDICIÁRIO
50 - RECURSOS NÃO FINANCEIROS DIRET.
ARRECADADOS
51 - CONTR. SOCIAL S/O LUCRO DAS
PESSOAS JURÍDICAS
53 - CONTR. PARA O FINANC. DA
SEGURIDADE SOCIAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
21
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
56 - CONTR. PLANO SEGUR. SOCIAL DO
SERVIDOR
0
0
37
632
SEGUR. SOCIAL SERV.
0
0
55
47
81 - RECURSOS DE CONVÊNIOS
0
0
0
7.869
949
3.044
92.228
436.336
69 - CONTRIB. PATRONAL P/PLANO
TOTAL
0
FONTE: SIAFI Gerencial
GETÚLIO CAIXETA DE SOUZA FERREIRA
SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO
MARIA SELMA TORRES DA SILVA
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM
EXERCÍCIO
EVA MARIA FERREIRA BARROS
SECRETÁRIA-GERAL
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 8º
da Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000, combinado com o
artigo 84, §4º, da Lei n. 11.768, de 14 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Nº 010/2009 - Art. 1º PUBLICAR o anexo demonstrativo dos saldos das
autorizações para admissões ou contratações de pessoal, a qualquer título,
que poderão ser utilizadas no exercício de 2009, do Conselho e da Justiça
Federal de primeiro e segundo graus - Órgão 12.000 – Justiça Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Ministro CESAR ASFOR ROCHA
Publicado no DOU, em 28/01/2009, pág. 94, seção I.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
22
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
ANEXO
DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DAS AUTORIZAÇÕES PARA
ADMISSÕES OU CONTRATAÇÕES DE PESSOAL (*)
POSIÇÃO DE 31.12.2008
ÓRGÃO 12000 – JUSTIÇA FEDERAL
CARGOS
EFETIVOS
EM COMISSÃO
488
21
FUNÇÕES
TOTAL
2.481
2.990
EVA MARIA FERREIRA BARROS
Secretária-Geral
MARIA SELMA TORRES DA SILVA
Secretária de Planejamento, Orçamento e Finanças,
em exercício
ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA COSTA
Secretário de Recursos Humanos
2– SECRETARIA GERAL
2. 1 – PORTARIAS
PORTARIA DE 02 DE JANEIRO DE 2009.
Dispõe sobre substituição de Função Comissionada
na Secretaria de Planejamento, Orçamento e
Finanças.
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo artigo 54, inciso I, da
Resolução nº 3, de 10 de março de 2008,
RESOLVE:
Nº 001/2009 - DESIGNAR a servidora CAMILA RESENDE SALVIANO,
matrícula 660, requisitada do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de
Justiça, para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe
da Seção de Avaliação dos Programas e Ações, Código FC-6, da
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
23
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
Subsecretaria de Planejamento e Acompanhamento da Secretaria
Planejamento, Orçamento e Finanças, no período de 05 a 22/01/2009, em
virtude de o titular, ANÉSIO GOMES DE SOUSA, matrícula 89, encontrarse em gozo de férias regulamentares.
DESIGNAR a servidora CAMILA RESENDE SALVIANO,
matrícula 660, requisitada do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de
Justiça, para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe
da Seção de Análise e Acompanhamento da Execução Orçamentária,
Código FC-6, da Subsecretaria de Planejamento e Acompanhamento da
Secretaria Planejamento, Orçamento e Finanças, no período de 23 a
30/01/2009, em virtude de a titular, ANDREA BASTOS QUINTÃO,
matrícula 446, encontrar-se em gozo de férias regulamentares.
PORTARIAS DE 08 DE JANEIRO DE 2009.
Dispõe sobre a dispensa de servidores de função
comissionada na Secretaria de Tecnologia da
Informação.
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo artigo 8º, inciso I, da
Resolução nº 03, de 10 de março de 2008,
RESOLVE:
Nº 002/2009 - DISPENSAR, a partir de 05 de janeiro de 2009, o servidor
JONES CARDOSO DE MELO FILHO, matrícula 469, Técnico Judiciário,
Classe “B”, Padrão 10, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça
Federal, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Sistemas
Judiciários, Código FC-6, da Subsecretaria de Administração de Sistemas
da Secretaria Tecnologia da Informação.
DISPENSAR, a partir de 05 de janeiro de 2009, a servidora
FABIANE ARAGÃO MARTINS DOURADO, matrícula 598, Técnico
Judiciário, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro de Pessoal do Conselho da
Justiça Federal, da Função Comissionada de Assistente III, Código FC-3,
da Seção de Administração de Banco de Dados da Subsecretaria de
Tecnologia e Suporte Técnico da Secretaria Tecnologia da Informação.
Publicado no Boletim Especial do dia 08.01.2009
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
24
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
Constitui comissão para recebimento do objeto do
Pregão Presencial n. 28/2008.
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, alínea b, da
Portaria n. 001, de 7 de janeiro de 2009, do Presidente do Conselho da
Justiça Federal,
RESOLVE:
Nº 003/2009 - CONSTITUIR comissão composta pelos servidores ANDRÉ
RICARDO LAPETINA CHIARATTO, ADRIANA JESUS DE MORAIS e
ROBERTO BERLIM FONSECA, para recebimento do objeto do Pregão
Presencial n. 28/2008, atendendo ao disposto no item 8.2.1 da respectiva
Ata de Registro de Preços, tendo em vista o decidido no Processo n.
2008162837.
A SECRETÁRIA GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no art. 26, parágrafo único, do Regimento Interno do Conselho da Justiça
Federal, aprovado em sessão de 12 de dezembro de 2008, nos autos do
P.A. 2008162873,
RESOLVE:
Nº 004/2009 - Art. 1º Subdelegar competência ao Secretário de
Administração do Conselho da Justiça Federal e, nas ausências e
impedimentos legais deste, ao seu substituto, para a prática dos seguintes
atos:
I - assinar, com o Subsecretário da Secretaria de
Planejamento, Orçamento e Finanças, os empenhos e pagamentos de
despesas do Conselho da Justiça Federal, com observância às normas
legais;
II - autorizar a abertura de licitação para aquisição ou
alienação de bens, contratação de serviços e execução de obras, até o
limite definido para a modalidade Convite, bem como dispensar o
procedimento licitatório, nas hipóteses legais, mediante justificativa;
III – assinar a declaração de que trata o inciso II do art. 16
da Lei de Responsabilidade Fiscal, independentemente do valor da
despesa;
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
25
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
IV - decidir, em grau de recurso, as questões suscitadas nos
processos licitatórios, quando autorizada a abertura do procedimento pelo
Secretário de Administração;
V - homologar as adjudicações feitas pela Comissão de
Licitação, até o limite definido para a modalidade Convite;
VI - aplicar penalidades a fornecedores e a executantes de
obras ou serviços, quando inadimplentes, em contratações originárias de
sua competência subdelegada;
VII - assinar convênios, contratos, acordos, ajustes e
respectivos aditamentos e termos de prorrogação de prazos de vigência,
até o limite definido para a modalidade Convite;
VIII - autorizar a rescisão administrativa dos contratos
firmados com terceiros;
IX - autorizar suprimento de fundos a servidores
credenciados, bem assim aprovar a respectiva prestação de contas.
Art. 2º Sempre que julgar necessário, o Secretário-Geral
deliberará sobre os assuntos de que trata o art. 1º desta Portaria, sem
prejuízo da delegação de competência conferida ao Secretário de
Administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º Revoga-se a Portaria n. 140, de 19 de novembro de
2003, do Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal, e demais
disposições contrárias a esta Portaria.
PORTARIAS DE 09 DE JANEIRO DE 2009.
Constitui comissão para recebimento dos objetos do
Pregão Presencial n. 32/2008.
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, alínea b, da
Portaria n. 001, de 7 de janeiro de 2009, do Presidente do Conselho da
Justiça Federal,
RESOLVE:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
26
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
Nº 005/2009 - CONSTITUIR comissão composta pelos servidores ANDRÉ
RICARDO LAPETINA CHIARATTO, JACKSON ARTAXERXES MATOS e
WALDEMAR ANTONIO ALVES, para recebimento dos objetos do Pregão
Presencial n. 32/2008, atendendo ao di sposto no item 8.2.1 da respectiva
Ata de Registro de Preços, tendo em vista o decidido no Processo n.
2008162416.
Constitui comissão para recebimento do objeto do
Pregão Presencial n. 16/2008.
Nº 006/2009 - CONSTITUIR comissão composta pelos servidores ANDRÉ
RICARDO LAPETINA CHIARATTO, ADRIANA JESUS DE MORAIS e
ROBERTO BERLIM FONSECA, para recebimento do objeto do Pregão
Presencial n. 16/2008, atendendo ao disposto no item 7.2 do respectivo
Contrato, tendo em vista o decidido no Processo n. 2008161920.
Constitui comissão para recebimento do objeto do
Pregão Presencial n. 31/2008.
Nº 007/2009 - CONSTITUIR comissão composta pelos servidores ANDRÉ
RICARDO LAPETINA CHIARATTO, ADRIANA JESUS DE MORAIS e
ROBERTO BERLIM FONSECA, para recebimento do objeto do Pr egão
Presencial n. 31/2008, atendendo ao disposto no item 8.2.1 da respectiva
Ata de Registro de Preços, tendo em vista o decidido no Processo n.
2008162756.
Constitui comissão para recebimento do objeto do
Pregão Presencial n. 34/2008.
Nº 008/2009 - CONSTITUIR comissão composta pelos servidores ANDRÉ
RICARDO LAPETINA CHIARATTO, ADRIANA JESUS DE MORAIS e
ROBERTO BERLIM FONSECA, para recebimento do objeto do Pregão
Presencial n. 34/2008, atendendo ao disposto no item 7.2 do respectivo
Contrato, tendo em vista o decidido no Processo n. 2008162887.
Constitui comissão para recebimento do objeto do
Pregão Presencial n. 33/2008.
Nº 009/2009 - CONSTITUIR comissão composta pelos servidores ANDRÉ
RICARDO LAPETINA CHIARATTO, ADRIANA JESUS DE MORAIS e
ROBERTO BERLI M FONSECA, para recebimento do objeto do Pregão
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
27
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
Presencial n. 33/2008, atendendo ao disposto no item 7.2.1 do respectivo
Contrato, tendo em vista o decidido no Processo n. 2008162836.
Constitui comissão para recebimento do objeto do
Pregão Presencial n. 30/2008.
Nº 010/2009 - CONSTITUIR comissão composta pelos servidores ANDRÉ
RICARDO LAPETINA CHIARATTO, ADRIANA JESUS DE MORAIS e
ROBERTO BERLIM FONSECA, para recebimento do objeto do Pregão
Presencial n. 30/2008, atendendo ao disposto no item 8.2.1 da respectiva
Ata de Registro de Preços, tendo em vista o decidido no Processo n.
2008162747.
Constitui comissão para recebimento do objeto do
Pregão Eletrônico n. 61/2007-JFPE, em adesão à Ata
de Registro de Preços n. 102-JFPE.
Nº 011/2009 - CONSTITUIR comissão composta pelos servidores ANDRÉ
RICARDO LAPETINA CHIARATTO, ADRIANA JESUS DE MORAIS e
ROBERTO BERLIM FONSECA, para recebimento do objeto do Pregão
Eletrônico n. 61/2007-JFPE, atendendo ao disposto na respectiva Ata de
Registro de Preços n. 102-JFPE, tendo em vista o decidido no Processo n.
2008162857.
PORTARIA DE 14 DE JANEIRO DE 2009.
Nº 012/2009 - CONSTITUIR Comissão de Sindicância, composta pelos
servidores MÁRCIO RODRIGUES CERQUEIRA (Presidente) e EDUARDO
NEUMANN MORUM SIMÃO, membro, para averiguar os fatos constantes
do Processo nº 2008162997, no prazo de 30 (trinta) dias.
DESIGNAR o servidor EDGAR GOMES DE MELO JUNIOR
para secretariar os trabalhos.
Publicado no Boletim Especial do dia 14.01.2009
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2009.
Dispõe sobre substituição de Função Comissionada
na Secretaria-Geral.
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo artigo 54, inciso I, da
Resolução nº 3, de 10 de março de 2008,
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
28
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
RESOLVE:
Nº 013/2009 - DESIGNAR a servidora ANA CRISTINA SAMPAIO ALVES,
matrícula 633, requisitada do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª Região, para exercer, em substituição, o Cargo em
Comissão de Chefe de Assessoria, Código CJ-2, da Assessoria de
Comunicação Social da Secretaria-Geral, no período de 19 a 28/01/2009,
em virtude de a titular, ROBERTA BASTOS CUNHA NUNES, matrícula
136, encontrar-se em gozo de férias regulamentares.
Dispõe sobre a dispensa, a pedido, de servidor de
função comissionada da Secretaria de Administração.
Nº 014/2009 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 14 de janeiro de 2009, o
servidor JONAS LIMA DOS SANTOS, matrícula 80, Técnico Judiciário,
Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça
Federal, da Função Comissionada de Assistente III, Código FC-3, da
Seção de Serviços Gerais da Coordenadoria de Serviços Gerais e
Documentação da Subsecretaria de Manutenção e Serviços Gráficos da
Secretaria de Administração.
Publicado no Boletim Especial do dia 16.01.2009
Dispõe sobre substituição de Função Comissionada
na Secretaria de Administração.
Nº 015/2009 - DESIGNAR o servidor JOSÉ MILTON SEVERINO
BOTELHO, matrícula 129, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 15, do
Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, diante do impedimento
do substituto eventual, para exercer, em substituição, o Cargo em
Comissão de Coordenador de Administração de Material e Patrimônio,
Código CJ-1, da Subsecretaria de Material e Patrimônio da Secretaria de
Administração, no período de 19 a 28/01/2009, em virtude de a titular,
ROBERTA ARAÚJO DE MELLO BEZERRA, matrícula 642, encontrar-se
em gozo de férias regulamentares.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
29
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2009.
Dispõe
sobre
Comissionada
substituto
da
eventual
Secretaria
de
de
Função
Pesquisa
e
Informação Jurídicas.
Nº 016/2009 - DESIGNAR a servidora LUCIENE BILU RODRIGUES,
matrícula 662, requisitada do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de
Justiça, para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe
da Seção de Edição e Revisão de Textos, Código FC-6, da Coordenadoria
de Editoração da Subsecretaria de Pesquisas e Editoração da Secretaria
de Pesquisa e Informação Jurídicas do Centro de Estudos Judiciários, nos
impedimentos e afastamentos do titular.
Dispõe sobre substituição de Função Comissionada
na Secretaria-Geral.
Nº 017/2009 - DESIGNAR a servidora ADRIANA ROCHA DUTRA VILELA,
matrícula 653, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, em exercício provisório no Conselho da Justiça Federal, para
exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de
Rádio e TV, FC-6, da Coordenadoria de Multimídia da Assessoria de
Comunicação Social da Secretaria-Geral, no período de 19/01 a
06/02/2009, em virtude de o titular, PAULO ROSEMBERG PRATA DA
FONSECA, matrícula 281, encontrar-se em gozo de férias regulamentares.
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2009.
Nº 018/2009 - DISPENSAR o servidor MARCOS LESSA DE SANTA ANA,
matrícula 318, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de
Pessoal do Conselho da Justiça Federal, da Função Comissionada de
Assistente IV, Código FC-4, da Coordenadoria Administrativa da
Coordenadoria-Geral de Gestão da Secretaria-Geral;
DISPENSAR a servidora ANA CRISTINA SAMPAIO ALVES,
matrícula 633, requisitada do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª Região, da Função Comissionada de Chefe da Seção de
Imprensa, Código FC-6, da Coordenadoria de Comunicação Impressa da
Assessoria de Comunicação Social da Secretaria-Geral;
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
30
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
DESIGNAR o servidor MARCOS LESSA DE SANTA ANA,
matrícula 318, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de
Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer a Função
Comissionada de Chefe da Seção de Imprensa Código FC-6, da
Coordenadoria de Comunicação Impressa da Assessoria de Comunicação
Social da Secretaria-Geral.
Publicado no Boletim Especial do dia 26.01.2009
Constitui comissão para recebimento do objeto do
Pregão Presencial n. 28/2008.
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, alínea b, da
Portaria n. 001, de 7 de janeiro de 2009, do Corregedor-Geral da Justiça
Federal, no exercício da Presidência do Conselho da Justiça Federal,
RESOLVE:
Nº 019/2009 - CONSTITUIR comissão composta pelos servidores PAULO
MARTINS INOCÊNCIO, ADRIANA JESUS DE MORAIS e ROBERTO
BERLIM FONSECA, para recebimento do objeto do Pregão Presencial n.
28/2008, atendendo ao disposto no item 8.2.1 da respectiva Ata de
Registro de Preços, tendo em vista o decidido no Processo n. 2008162837.
REVOGAR a Portaria n. 003, de 08 de janeiro de 2009.
Eva Maria Ferreira Barros
Secretária-Geral
Publicado no Boletim Especial do dia 22.01.2009
2.2 - DESPACHOS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Servidor
Cargo/funcão
Localidade
Monica Regina Ferreira
Assistente Ii
BSB/POA/BSB
Antunes
Objeto de Serviço
Periodo
Valor em R$
Participação da servidora na reunião para
06/01/2009 a
864,72
elabor. do programa do 2º Enc. Nac. de Planej.
10/01/2009
e Gestão de Obras da JF, dias 07 a 09.01, em
Porto Alegre-RS.
Manoel Rolim Campbell
Juiz (a) Federal
RIO/BSB/RIO
Penna
Sebastião OgÊ Muniz
Juiz Federal (convocado
POA/BSB/FLN
Participação do magistrado na reunião da TNU
14/01/2009 a
dia 15.01, em Brasília/DF.
15/01/2009
Participação do magistrado na reunião da TNU
14/01/2009 a
856,50
886,50
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
31
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
- Trf 4ª Região)
Joana Carolina Lins
Juiz (a) Federal
REC/BSB/REC
Pereira
José Parente Pinheiro
Cláudio Roberto Canata
Juiz (a) Federal
Juiz Federal (convocado
REC/BSB/REC
CPQ/BSB/CPQ
- Trf3ª Região)
Ricarlos Almagro
Juiz (a) Federal
VIX/BSB/VIX
Vitoriano Cunha
Maria Divina Vitória
Juiz (a) Federal
GYN/BSB/GYN
dia 15.01, em Brasília/DF.
15/01/2009
Participação da magistrada na reunião da TNU
14/01/2009 a
dia 15.01, em Brasília/DF.
15/01/2009
Participação do magistrado na reunião da TNU
15/01/2009 a
dia 15.01, em Brasília/DF.
15/01/2009
Participação do magistrado na reunião da TNU
14/01/2009 a
dia 15.01, em Brasília/DF.
16/01/2009
Participação do magistrado na reunião da TNU
14/01/2009 a
dia 15.01, em Brasília/DF.
16/01/2009
Participação da magistrada na reunião da TNU
14/01/2009 a
dia 15.01, em Brasília/DF. Apenas diárias, sem
16/01/2009
886,50
285,50
1.427,50
1.427,50
1.427,50
passagem aérea.
Joaquim Antônio Castro
Presidente do Trf
RIO/BSB/RIO
Aguiar
Paulo Martins Inocencio
Coordenador
BSB/RIO/BSB
Participação do Conselheiro na Reunião do
12/01/2009 a
Colegiado do CJF, 13.02, em Brasília.
13/01/2009
Participação do servidor em Cerimônia de
29/01/2009 a
geração de Lista de Revogados (LCR) da
29/01/2009
921,00
215,18
Autoridade Certificadora da Justiça (AC-JUS),
29.01, no Rio de Janeiro
2.3 – COMUNICADOS
COMUNICADO
De ordem do Ministro Presidente da Turma Nacional,
comunico aos interessados que no dia 15 de Janeiro de 2009, às 09 horas,
na sala de reuniões do Conselho da Justiça Federal, situada no terceiro
andar do edifício Ministros I, do Superior Tribunal de Justiça, em BrasíliaDF, realizar-se-á a Primeira Sessão Ordinária de Julgamento da Turma
Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais
Federais.
Luana Carvalho de Almeida
Secretária da Turma Nacional de Uniformização, em exercício.
Publicado no DJ, em 1/12/2007, pág. 2159, Seção I
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
32
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
3 – SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
3.1 – PORTARIAS
PORTARIA DE 05 DE JANEIRO DE 2009.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 021, de 22 de janeiro de 2003,
resolve:
Nº 001/2009 - INTERROMPER, a partir de 16/01/2009, as férias
regulamentares, período aquisitivo 2007/2008, do servidor EDICARLOS
CAIXETA BORGES, do Quadro de Pessoal deste Conselho da Justiça
Federal, marcada para o período de 15/01/2009 a 24/01/2009, com
fundamento no art. 80 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de novembro de 1997 e art. 11 da
Resolução nº 014, de 19 de maio de 2008.
Publicado no Boletim Especial do dia 05.01.2009
PORTARIA DE 06 DE JANEIRO DE 2009.
Nº 002/2009 - INTERROMPER, a partir de 06/01/2009, as férias
regulamentares, período aquisitivo 2008/2009, do servidor ALBERTO
VALE DE PAULA, do Quadro de Pessoal deste Conselho da Justiça
Federal, marcada para o período de 05/01/2009 a 14/01/2009, com
fundamento no art. 80 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de novembro de 1997 e art. 11 da
Resolução nº 014, de 19 de maio de 2008.
Publicado no Boletim Especial do dia 06.01.2009
PORTARIA DE 08 DE JANEIRO DE 2009.
Nº 003/2009 - INTERROMPER, a partir de 16/01/2009, as férias
regulamentares, período aquisitivo 2008/2009, do servidor PAULO
MARTINS INOCÊNCIO, do Quadro de Pessoal deste Conselho da Justiça
Federal, marcada para o período de 15/01/2009 a 24/01/2009, com
fundamento no art. 80 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
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Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de novembro de 1997 e art. 11 da
Resolução nº 014, de 19 de maio de 2008.
Publicado no Boletim Especial do dia 08.01.2009
PORTARIA DE 12 DE JANEIRO DE 2009.
Nº 004/2009 - INTERROMPER, a partir de 06/01/2009, as férias
regulamentares, período aquisitivo 2008/2009, do servidor DEUSDETE
ALVES PAIXÃO, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça,
ora requisitado para este Conselho de Justiça Federal, marcadas para o
período de 05/01/2009 a 19/01/2009, com fundamento no art. 80 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de
novembro de 1997 e art. 11 da Resolução nº 014, de 19 de maio de 2008.
Publicado no Boletim Especial do dia 12.01.2009
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2009.
Nº 005/2009 - INTERROMPER, a partir de 19/01/2009, as férias
regulamentares, período aquisitivo 2007/2008, da servidora ALZIRA LUCIA
GUEDES FIDELIS, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal,
marcadas para o período de 05/01/2009 a 24/01/2009, com fundamento no
art. 80 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10 de novembro de 1997 e art. 11 da Resolução nº 014, de 19 de
maio de 2008.
Publicado no Boletim Especial do dia 13.01.2009
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS do Conselho
da Justiça Federal, em exercício, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria nº 021, de 22 de janeiro de 2003, e tendo em vista o disposto
na Resolução nº 014, de 19 de maio de 2008, resolve:
Nº 006/2009 - APROVAR a Escala de Férias dos servidores do Conselho
da Justiça Federal, relativa ao mês de DEZEMBRO de 2008.
Servidor: 51 - WILSON NOGUEIRA DE AQUINO JUNIOR
Início : 10/12/2008 Final: 19/12/2008 Parcela: 3
Servidor: 69 - NILSON SOUSA DE OLIVINDO
Início : 09/12/2008 Final: 18/12/2008 Parcela: 3
Período: 2006/2007
Período: 2007/2008
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
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Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
Servidor: 73 - LIGIA CERQUEIRA MENDES
Início : 10/12/2008 Final: 19/12/2008 Parcela: 3
Período: 2007/2008
Servidor: 82 - LYCIA DE LORENA DA SILVA COUTINHO Período: 2008/2009
Início : 09/12/2008 Final: 18/12/2008 Parcela: 2
Servidor: 87 - WILLIAM SANTOS
Início : 01/12/2008 Final: 20/12/2008 Parcela: 2
Período: 2007/2008
Servidor: 97 - ESTELA MARIA BARBOSA DA CRUZ
Início : 09/12/2008 Final: 18/12/2008 Parcela: 3
Período: 2007/2008
Servidor: 104 - ERONDINO MOREIRA NEIVA
Início : 11/12/2008 Final: 19/12/2008 Parcela: 2
Período: 2005/2006
Servidor: 105 - GERCI FRANCISCA DE BRITO
Início : 09/12/2008 Final: 18/12/2008 Parcela: 3
Período: 2007/2008
Servidor: 109 - ANTONIO CABOCLINHO DE MESQUITA Período: 2007/2008
Início : 05/12/2008 Final: 19/12/2008 Parcela: 2
Servidor: 139 - PAULO CESAR GOMES DE SOUSA
Período: 2008/2009
Início : 10/12/2008 Final: 19/12/2008 Parcela: 1 Ant.Sal: S G.Natal: S
Servidor: 161 - ROSE MARY RODRIGUES DE SOUZA
Início : 10/12/2008 Final: 19/12/2008 Parcela: 2
Período: 2007/2008
Servidor: 168 - GETULIO CAIXETA DE SOUZA FERREIRA Período: 2006/2007
Início : 09/12/2008 Final: 18/12/2008 Parcela: 2
Servidor: 168 - GETULIO CAIXETA DE SOUZA FERREIRA Período: 2006/2007
Início : 30/12/2008 Final: 08/01/2009 Parcela: 3
Servidor: 178 - MARCIO GOMES DA SILVA
Início : 09/12/2008 Final: 20/12/2008 Parcela: 2
Servidor: 180 - MARIA ROSARIA DE SOUZA
Início : 10/12/2008 Final: 19/12/2008 Parcela: 3
Servidor: 201 - CLAUDIO BARRETO BAPTISTA
Início : 10/12/2008 Final: 19/12/2008 Parcela: 3
Período: 2007/2008
Período: 2007/2008
Perío do: 2007/2008
Servidor: 220 - SOFIA FERREIRA DE OLIVEIRA VIEIRA
Início : 09/12/2008 Final: 18/12/2008 Parcela: 3
Período: 2005/2006
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
35
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
Servidor: 278 - DEYST DEYSTHER F. DE CARVALHO CALDAS Período:
2008/2009
Início : 10/12/2008 Final: 19/12/2008 Parcela: 1 Ant.Sal: N G.Natal: S
Servidor: 296 - MONICA LACERDA DE MEDEIROS SALGADO Período:
2007/2008
Início : 05/12/2008 Final: 19/12/2008 Parcela: 2
Servidor: 352 - ELLEN CRISTINA BOAVENTURA
Início : 10/12/2008 Final: 19/12/2008 Parcela: 3
Período: 2007/2008
Servidor: 373 - MARTA MARIA JACINTHO DE MELLO CUNHA Período:
2007/2008
Início : 09/12/2008 Final: 21/12/2008 Parcela: 2
Servidor: 423 - TARCISIO LEAL DE ARAUJO
Período: 2007/2008
Início : 01/12/2008 Final: 20/12/2008 Parcela: 2
Servidor: 453 - HARLEY CAIXETA SEIXAS
Início : 10/12/2008 Final: 19/12/2008 Parcela: 3
Período: 2007/2008
Servidor: 486 - SURAMA DE JESUS DOS REIS ARTIAGA Período: 2006/2007
Início : 02/12/2008 Final: 19/12/2008 Parcela: 2
Servidor: 492 - MARIA DAS GRAÇAS COSTA BALDEZ
Início : 09/12/2008 Final: 18/12/2008 Parcela: 3
Servidor: 520 - EVA MARIA FERREIRA BARROS
Início : 01/12/2008 Final: 01/12/2008 Parcela: 2
Período: 2007/2008
Período: 2007/2008
Servidor: 570 - MICHELLY BOMFIM MACEDO
Período: 2007/2008
Início : 01/12/2008 Final: 06/12/2008 Parcela: 1 Ant.Sal: S G.Natal: S
Servidor: 571 - MARIA JOSE NUNES DE OLIVEIRA
Período: 2007/2008
Início : 09/12/2008 Final: 19/12/2008 Parcela: 1 Ant.Sal: N G.Natal: S
Servidor: 590 - PEDRO MARTINS PIMENTEL
Início : 02/12/2008 Final: 19/12/2008 Parcela: 2
Período: 2007/2008
Servidor: 603 - LARA PINHEIRO FERNANDES DO PRADO Período: 2007/2008
Início : 10/12/2008 Final: 19/12/2008 Parcela: 2
Servidor: 656 - CLEIDE LÚCIA SOUZA BARBOSA LIMA Período: 2007/2008
Início : 08/12/2008 Final: 08/12/2008 Parcela: 2
Servidor: 658 - MARCELO BARROS MARQUES
Período: 2006/2007
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
36
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
Início : 02/12/2008 Final: 19/12/2008 Parcela: 2
Servidor: 662 - LUCIENE BILU RODRIGUES
Início : 10/12/2008 Final: 19/12/2008 Parcela: 3
Período: 2007/2008
PORTARIA DE 15 DE JANEIRO DE 2009.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 021, de 22 de janeiro de 2003,
resolve:
Nº 007/2009 - INTERROMPER, nos dias 14/01/2009 e 15/01/2009, as
férias regulamentares, período aquisitivo 2008/2009, da servidora VIVIANE
DA COSTA LEITE BORTOLINI, do Quadro de Pessoal do Conselho da
Justiça Federal, marcadas para o período de 05/01/2009 a 23/01/2009,
com fundamento no art. 80 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de novembro de 1997 e art. 11 da
Resolução nº 014, de 19 de maio de 2008.
ALBA VALÉRIA GOMES PAZ
Secretária de Recursos Humanos,
em exercício
Publicado no Boletim Especial do dia 15.01.2009
PORTARIA DE 21 DE JANEIRO DE 2009.
Nº 008/2009 - INTERROMPER, a partir de 05/01/2009, as férias
regulamentares, período aquisitivo 2007/2008, do servidor ANTÔNIO
HUMBERTO MACHADO DE SOUSA BRITO, matrícula 388, do Quadro de
Pessoal do Conselho da Justiça Federal, marcadas para o período de
01/01/2009 a 10/01/2009, com fundamento no art. 80 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de novembro
de 1997 e art. 11 da Resolução nº 014, de 19 de maio de 2008.
ALZIRA LÚCIA GUEDES FIDELIS
Secretária de Recursos Humanos,
em exercício
Publicado no Boletim Especial do dia 22.01.2009
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
37
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
4.– EXTRATOS
4.1 - AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO 01/2009-CJF
OBJETO: Contratação dos serviços de transporte aéreo e
rodoviário, de cargas e encomendas. DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA:
Serão recebidas até às 10:00 horas do dia 11 de fevereiro de 2009, quando
terá início a sessão pública destinada ao recebimento dos envelopes de
Documentação e Proposta, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
no SAF Sul, Quadra 06, Trecho 03, Lote 01, Bloco “D”, Edifício Ministros
01, 3º Andar, Sala D-309-A, Prédio do Superior Tribunal de Justiça,
Brasília-DF. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará à disposição dos
interessados na CPL do Conselho da Justiça Federal, no endereço
mencionado ou através da internet http://www.justicafederal.jus.br/,
Conselho da Justiça Federal, licitações e contas públicas, Editais. Qualquer
informação poderá ser obtida pelos telefones (61) 3319-6537/6706 ou pelo
fax 3319-6622, no horário das 09:00 às 19:00 horas.
Brasília-DF, 28 de janeiro de 2009.
Nomária Carvalho de Alencar
Pregoeira do CJF
Publicado no DOU, em 29/01/2009, pág. 119, seção III.
4.2 – AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO SRP 31/2008
No Resultado de Julgamento para registro de preços para
eventual aquisição de software de infra-estrutura de virtualização, onde se
lê vencedora: VERTAX REDES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, leia-se
VERTAX CONSULTORIA LTDA.
Brasília, 06 de janeiro de 2009.
Nomária Carvalho de Alencar
Pregoeira do CJF
Publicado no DOU, em 08/01/2009, pág. 226, seção III.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
38
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
4.3 – RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO SRP 32/2008
OBJETO: A Pregoeira do Conselho da Justiça Federal torna
público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do
Pregão em referência, relativo ao registro de preços para eventual
aquisição de microcomputadores, monitores e pacotes de aplicativos.
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: HEWLETT-PACKARD
DO BRASIL LTDA, Item 01; e HIGH TECH INFORMÁTICA LTDA, Itens:
02 e 03. Maiores informações pelo telefone (61) 3319-6537 ou pelo fax
3319-6622, no horário das 09:00 às 19:00 horas.
Brasília-DF, 30 de dezembro de 2008.
Nomária Carvalho de Alencar
Pregoeira do CJF
Publicado no DOU, em 05/01/2009, pág. 96, seção III.
PREGÃO 35/2008-CJF
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, de forma
parcelada. DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Serão recebidas até às
14:00 horas do dia 21 de janeiro de 2009, quando terá início a sessão
pública destinada ao recebimento dos envelopes de Documentação e
Proposta, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no SAF Sul,
Quadra 06, Trecho 03, Lote 01, Bloco “D”, Edifício Ministros 01, 3º Andar,
Sala D-309-A, Prédio do Superior Tribunal de Justiça, Brasília-DF. EDITAL
E INFORMAÇÕES: O Edital estará à disposição dos interessados na CPL
do Conselho da Justiça Federal, no endereço mencionado ou através da
internet http://www.justicafederal.jus.br/, Conselho da Justiça Federal,
licitações e contas públicas, Editais. Qualquer informação poderá ser
obtida pelos telefones (61) 3319-6537/6706 ou pelo fax 3319-6622, no
horário das 09:00 às 19:00 horas.
Brasília-DF, 07 de janeiro de 2009.
Nomária Carvalho de Alencar
Pregoeira do CJF
Publicado no DOU, em 08/01/2009, pág. 226, seção III.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
39
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
4.4 – CONTRATOS
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 024/2008-CJF
Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Contratada: STAR DO
BRASIL INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Aquisição de equipamento de
informática (expansão e ativação de suporte para Storage);
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, e Lei nº
8.666/93, e no que consta do processo nº 2008162857; Data de assinatura:
30/12/2008; Vigência: 45 dias, após assinatura; Valor do Contrato: R$
92.800,00; Dotação Orçamentária: Orçamento de 2008; PTRES: 000.855;
Elemento de Despesa: 44.90.52; Nota de Empenho: 2008NE000659 no
valor de R$ 92.800,00; Signatários: pelo Contratante: EVA MARIA
FERREIRA BARROS – Secretária-Geral; Pela Contratada: JOÃO GOMES
DA SILVA JÚNIOR - Representante.
Publicado no DOU, em 21/1/2009, pág. 133, seção III.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 025/2008-CJF
Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Contratada:
DISTRIBUIDORA
BRASÍLIA
DE
VEÍCULOS
S/A-DISBRAVE;
Objeto:fornecimento de combustíveis (álcool hidratado, gasolina aditi vada,
diesel comum) de forma parcelada e mediante requisição, para
abastecimento direto dos veículos oficiais do CONTRATANTE,
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, e a Lei nº
8.666/93, e no que consta do processo nº 2008162841; Data de assinatura:
23/12/2008; Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009; Valor do Contrato: R$
52.912,16; Dotação Orçamentária: Orçamento de 2009; PTRES: 000.821JC; Elemento de Despesa: 33.90.30; Signatários: pelo Contratante:MISAEL
GUERRA PESSOA DE ANDRADE- Secretário de Administração, Pela
Contratada:ARIVAN EVANGELISTA ALVES e VERA BEATRIZ
GONZATO– Procuradores.
Publicado no DOU, em 02/01/2009, pág. 117, seção III.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 026/2008-CJF
Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Contratada: ELLO
TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA; Objeto: prestação de serviços de
reservas, marcação e emissão de passagens aéreas nacionais e
internacionais, terrestres e serviços afins, a serem utilizadas pelos
membros e servidores do Contratante, Desembargadores Federais, Juizes
Federais, palestrantes e colaboradores; Fundamentação Legal: Lei nº
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
40
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
10.520/02, Decreto nº 3.555/00, e a Lei nº 8.666/93, e no que consta do
processo nº 2008162763; Data de assinatura: 30/12/2008; Vigência:
01/01/2009 a 31/12/2009; Valor do Contrato: R$ 1.500.000,00; Dotação
Orçamentária: Orçamento de 2009; Signatários: pelo Contratante:EVA
MARIA FERREIRA BARROS– Secretária-Geral, Pela Contratada:CID
MORAES FRANCO– Procurador.
Publicado no DOU, em 02/01/2009, pág. 117, seção III.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 001/2009-CJF
Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Contratada:
PURÍSSIMA ÁGUA MINERAL LTDA; Objeto: Fornecimento de água
mineral acondicionado em galão plástico de 20 litros, copos de água
mineral de 200 ml sem gás e garrafa de água de 500 ml, com e sem gás;
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, e Lei nº
8.666/93, e no que consta do processo nº 2008162851; Data de assinatura:
13/01/2009; Vigência: 13/01/2009 a 31/12/2009; Valor do Contrato: R$
59.950,00; Dotação Orçamentária: Orçamento de 2009; PTRES: 000.816 JC; Elemento de Despesa: 33.90.30; Nota de Empenho: 2009NE000009 no
valor de R$ 59.950,00; Signatários: pelo Contratante: MISAEL GUERRA
PESSOA DE ANDRADE – Secretário de Administração; Pela Contratada:
JALLES DANIEL ALVES – Sócio-Administrador.
Publicado no DOU, em 27/01/2009, pág. 147, seção III.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 003/2009-CJF
Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Contratada: NCT
INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Aquisição de solução de segurança de rede
e aplicação (UTM); Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº
3.555/00, e Lei nº 8.666/93, e no que consta do processo nº 2008162836;
Data de assinatura: 19/01/2009; Vigência: 05 meses, da assinatura do
Contrato e de 48 meses, contados do recebimento definitivo, para Garantia
e serviços de operação assistida On-Site; Valor do Contrato: R$
601.940,00; Dotação Orçamentária: Orçamento de 2008; PTRES: 000.821
- JC; Elemento de Despesa: 33.90.39 e 45.90.52; Nota de Empenho:
2008NE000720 e 2008NE000723 nos, respectivos, valores de R$
469.000,00 e R$ 20.500,00; Signatários: pelo Contratante: EVA MARIA
FERREIRA BARROS – Secretária-Geral; Pela Contratada: FERNANDO
CÉSAR BARBOSA JORANHEZON – Sócio Gerente.
Publicado no DOU, em 26/01/2009, pág. 136, seção III.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
41
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 004/2009-CJF
Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Contratada: TAIOBA
SELF-SERVICE LTDA-EPP; Objeto: Fornecimento de refeições tipo buffet,
de forma parcelada, mediante requisição; Fundamentação Legal: Lei nº
10.520/02, Decreto nº 3.555/00, e Lei nº 8.666/93, e no que consta do
processo nº 2008162786; Data de assinatura: 08/01/2009; Vigência:
08/01/2009 a 31/12/2009; Valor do Contrato: R$ 11.100,00; Dotação
Orçamentária: Orçamento de 2009; PTRES: 000.821-JC; Elemento de
Despesa: 33.90.39; Nota de Empenho: 2009NE000003 no valor de R$
11.100,00; Signatários: pelo Contratante: CLÁUDIO MACHADO PINTO –
Secretário de Administração, em exercício; Pela Contratada: ALTIVA
MARIA DOS REIS SUAIDEN – Sócia.
Publicado no DOU, em 12/01/2009, pág. 171, seção I.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 005/2009-CJF
Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Contratada: DLAM
SOLUÇÕES DIGITAIS EM INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Aquisição de
softwares diversos, incluindo treinamento, quando couber, garantia e
suporte/ assistência técnica; Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02,
Decreto nº 3.555/00, e Lei nº 8.666/93, e no que consta do processo nº
2008162417; Data de assinatura: 16/01/2009; Vigência: 42 dias, contados
da assinatura; Valor do Contrato: R$ 62.300,00; Dotação Orçamentária:
Orçamento de 2008; PTRES: 000.821-JC; Elemento de Despesa: 33.90.39;
Nota de Empenho: 2008NE000714 no valor de R$ 62.300,00; Signatários:
pelo Contratante: EVA MARIA FERREIRA BARROS – Secretária-Geral;
Pela Contratada: MÁRCIA CAETANO DA SILVA - Sócia
Publicado no DOU, em 26/01/2009, pág. 136, seção III.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 006/2009-CJF
Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Contratada: MITRA
COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRÔNICO LTDA-EPP; Objeto: Aquisição
de softwares diversos, incluindo treinamento, quando couber, garantia e
suporte/ assistência técnica; Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02,
Decreto nº 3.555/00, e Lei nº 8.666/93, e no que consta do processo nº
2008162417; Data de assinatura: 16/01/2009; Vigência: 42 dias, contados
da assinatura; Valor do Contrato: R$ 20.814,00; Dotação Orçamentária:
Orçamento de 2008; PTRES: 000.821-JC; Elemento de Despesa: 33.90.39;
Nota de Empenho: 2008NE000711 no valor de R$ 20.814,00; Signatários:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
42
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
pelo Contratante: EVA MARIA FERREIRA BARROS – Secretária-Geral;
Pela Contratada: RAUL MAGALHÃES AMAZONAS - Sócia
Publicado no DOU, em 26/01/2009, pág. 136, seção III.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 008/2009-CJF
Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Contratada: PSIU
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.; Objeto:
Fornecimento
de
gêneros
alimentícios,
de
forma
parcelada;
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, e Lei nº
8.666/93, e no que consta do processo nº 2008162215; Data de assinatura:
21/01/2009; Vigência: 21/01/2009 a 31/12/2009; Valor do Contrato: R$
21.272,58; Dotação Orçamentária: Orçamento de 2009; PTRES: 000.821JC; Elemento de Despesa: 33.90.30; Nota de Empenho: 2009NE000007 no
valor de R$ 21.272,58; Signatários: pelo Contratante: MISAEL GUERRA
PESSOA DE ANDRADE – Secretário de Administração; Pela Contratada:
MARIA APARECIDA MOREIRA RIBEIRO – Procuradora.
Publicado no DOU, em 23/01/2009, pág. 146, seção III.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 009/2009-CJF
Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Contratada: NATAL
ALVES RODRIGUES ALIMENTOS-ME.; Objeto: Fornecimento de gêneros
alimentícios, de forma parcelada; Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02,
Decreto nº 3.555/00, e Lei nº 8.666/93, e no que consta do processo nº
2008162215; Data de assinatura: 21/01/2009; Vigência: 21/01/2009 a
31/12/2009; Valor do Contrato: R$ 15.765,00; Dotação Orçamentária:
Orçamento de 2009; PTRES: 000.821-JC; Elemento de Despesa: 33.90.30;
Nota de Empenho: 2009NE000006 no valor de R$ 15.765,00; Signatários:
pelo Contratante: MISAEL GUERRA PESSOA DE ANDRADE – Secretário
de Administração; Pela Contratada: VICENTE PAULO RODRIGUES
BORGES – Procurador.
Publicado no DOU, em 23/01/2009, pág. 146, seção III.
4.5 - TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2004-CJF
Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Contratada: PEDRO
PORFÍRIO DA FONSECA-ME; Objeto: Prorrogação da vigência, por 12
meses, do Contrato em epígrafe, a partir de 03/01/2009; Fundamentação
Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, II, e no que consta do processo nº
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
43
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
2004162380; Vigência: 03/01/2009 a 02/01/2010; Data de assinatura:
02/01/2009; Valor do Termo: R$ 3.852,00; Nota de Empenho: Será emitida
tão logo sejam liberados os respectivos créditos orçamentários do exercício
de 2009; Signatários: pelo Contratante: CLÁUDIO MACHADO PINTO –
Secretário de Administração, em exercício; Pela Contratada: PEDRO
PORFÍRIO DA FONSECA – Proprietário.
Publicado no DOU, em 07/01/2009, pág. 165, seção III.
ESPÉCIE: V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2004-CJF
Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Contratada:
POLIGRAMA URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA; Objeto: Prorrogação da
vigência, por 12 meses, do Contrato em epígrafe; Fundamentação Legal:
Lei nº 8.666/93, art. 57, II, e no que consta do processo nº 2004161905;
Vigência: 03/01/2009 a 02/01/2010; Data de assinatura: 02/01/2009; Valor
do Termo: R$ 4.464,00; Nota de Empenho: Será emitida tão logo sejam
liberados os respectivos créditos orçamentários do exercício de 2009;
Signatários: pelo Contratante: CLÁUDIO MACHADO PINTO – Secretário
de Administração, em exercício; Pela Contratada: JOÃO BOSCO AMARO
DA SILVA JÚNIOR – Sócio-Gerente.
Publicado no DOU, em 07/01/2009, pág. 165, seção III.
ESPÉCIE: IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2005-CJF
Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Contratada: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO); Objeto:
Prorrogação da vigência, por 12 meses, do Contrato nº 001/2005-CJF;
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II, c/c a Cláusula
Nona, item 9.1, e no que consta do processo nº 2004164885; Vigência: de
18/01/2009 a 17/01/2010; Data de assinatura: 16/01/2008; Valor do Termo:
R$ 288.000,00; Programa de Trabalho: 000.821-JC; Elemento de Despesa:
33.90.39; Nota de Empenho: 2009NE000013 no valor de R$ 288.000,00;
Signatários: pelo Contratante: EVA MARIA FERREIRA BARROS –
Secretária-Geral; Pela Contratada: GILBERTO PAGANOTTO –
Superintendente.
Publicado no DOU, em 23/01/2009, pág. 146, seção III.
ESPÉCIE: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2007-CJF
Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Contratada: BRASIL
TELECOM S.A. ; Objeto: Prorrogação da vigência, por 12 meses, do
Contrato em epígrafe, a partir de 17/12/2008; Fundamentação Legal: Lei nº
8.666/93, art. 57, II, e no que consta do processo nº 2007161139; Vigência:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
44
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
17/12/2008 a 16/12/2009; Data de assinatura: 16/12/2008; Valor do Termo:
R$ 23.430,78; Nota de Empenho: 2008NE000620, no valor de R$ 500,00;
Signatários: pelo Contratante: MISAEL GUERRA PESSOA DE ANDRADE
– Secretário de Administração; Pela Contratada: FLÁVIO CINTRA
GUIMARÃES – Diretor da Filial Distrito Federal e LIZIMAR DE FÁTIMA
ITALIANO MENDES – Gerente de Planejamento Comercial da Filial Distrito
Federal.
Publicado no DOU, em 14/01/2009, pág. 141, seção I.
ESPÉCIE: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2008-CJF
Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Contratada: STAR DO
BRASIL INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Prorrogação, por 12 meses, da
vigência do Contrato em epígrafe; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93,
art. 57, II c/c a Cláusula Nona, item 9.2, e no que consta do processo nº
2007165239; Data de assinatura: 20/01/2009; Vigência: 21/01/2009 a
20/01/2010; Valor do Contrato: R$ 127.200,00; Dotação Orçamentária:
Orçamento de 2009; PTRES: 024.416 - AI; Elemento de Despesa: 33.90.39
e 33.90.30; Nota de Empenho: 2009NE000017 e 2009NE000018 nos
valores, respectivos, de R$ 78.200,00 e R$ 41.933,33; Signatários: pelo
Contratante: EVA MARIA FERREIRA BARROS – Secretária-Geral; Pela
Contratada: JOÃO GOMES DA SILVA JÚNIOR – Diretor-Presidente.
Publicado no DOU, em 26/01/2009, pág. 137, seção III.
4.6 – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2008-CJF
Órgão: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Empresa: ST3 SISTEMAS
E SERVIÇOS LIMITADA; Objeto: Registro de Preços para eventual
subscrição de serviço de suporte prioritário por período de 36 meses de
distribuição Novell Suse Linux, Part Number 874-005031, conforme consta
do site www.jf.gov.br, Conselho da Justiça Federal; Fundamentação Legal:
Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 3.931/2001,
alterado pelo Decreto nº 4.342/2002, art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e
no que consta do Processo nº 2008162837; Data de assinatura:
30/12/2008; Vigência: 30/12/2008 a 29/12/2009; Valor da Ata: R$
614.592,00; Signatários: Pelo Órgão: EVA MARIA FERREIRA BARROS –
Secretária-Geral; Pela Empresa: JOS É RICARDO MATTOS DE CASTRO
– Sócio.
Publicado no DOU, em 08/01/2009, pág. 226, seção III.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
45
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2008-CJF
Órgão: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Empresa: ZAAT
PAPELARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME; Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de estações de trabalho, gaveteiros, portabolsas e divisores de mesas, conforme consta do site www.jf.gov.br,
Conselho da Justiça Federal; Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002,
Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 3.931/2001, alterado pelo Decreto nº
4.342/2002, art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no que consta do
Processo nº 2008162984; Data de assinatura: 30/12/2008; Vigência:
30/12/2008 a 29/12/2009; Valor da Ata: R$ 108.999,86; Signatários: Pelo
Órgão: EVA MARIA FERREIRA BARROS – Secretária-Geral; Pela
Empresa: MAURO KROPF BARBOSA – Procurador.
Publicado no DOU, em 08/01/2009, pág. 226, seção III.
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2008-CJF
Órgão: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Empresa: HEWLETT
PACKARD BRASIL LTDA; Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de microcomputador básico e com memória estendida, conforme
consta do site www.jf.gov.br, Conselho da Justiça Federal; Fundamentação
Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 3.931/2001,
alterado pelo Decreto nº 4.342/2002, art. 15, II, da Lei nº 8.666/93 e no que
consta do Processo nº 2008162416; Vigência: 30/12/2008 a 29/12/2009;
Valor da Ata: R$ 781.000,00; Data de assinatura: 30/12/2008; Signatários:
Pelo Órgão: EVA MARIA FERREIRA BARROS – Secretária-Geral; Pela
Empresa: CLÁUDIO RAUPP FONSECA – Procurador.
Publicado no DOU, em 20/01/2009, pág. 206, seção I.
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2008-CJF
Órgão: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Empresa: HIGH TECH
INFORMÁTICA LTDA-ME; Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de monitor LCD de 19’’, e pacote de aplicativos Microsoft Office
2007 Small Business, conforme consta do site www.jf.gov.br, Conselho da
Justiça Federal; Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
3.555/2000, Decreto nº 3.931/2001, alterado pelo Decreto nº 4.342/2002,
art. 15, II, da Lei nº 8.666/93 e no que consta do Processo nº 2008162416;
Vigência: 30/12/2008 a 29/12/2009; Valor da Ata: R$ 427.998,00; Data de
assinatura: 30/12/2008; Signatários: Pelo Órgão: EVA MARIA FERREIRA
BARROS – Secretária-Geral; Pela Empresa: JORGITO DA SILVA PAIVA –
Procurador.
Publicado no DOU, em 20/01/2009, pág. 206, seção I.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
46
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
4.7 – ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL e BRASIL DE
COMUNICAÇÃO S/A; Objeto:Instituir parceria entre o CJF e a EBC,
visando à veiculação de matérias e programas de rádio do CJF nas
emissoras de rádio da EBC, que operam em ondas curtas, médias e
freqüência modulada; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 no que
couber e no que consta do processo nº 2005163386; Vigência: 09/12/2008
a 08/12/2009; Data de assinatura: 09/12/2008; Signatários:Ministro
Presidente CESAR ASFOR ROCHA; Desembargadores Federais:JIRAIR
ARAM MEGUERIAN, JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR, MARLI
MARQUES FERREIRA, SILVIA MARIA GONÇALVES GORAIEB, JOSÉ
BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO, Pela EBC:MARIA TEREZA CRUVINEL E
ORLANDO JOSÉ FERREIRA GUILHON
Publicado no DOU, em 09/01/2009, pág. 158, seção III.
4.8 - RETIFICAÇÕES
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 004, de 21 de janeiro de 2009, publicada no
DOU, de 23 de janeiro de 2009, pág. 35, Seção II, do Excelentíssimo
Senhor Ministro Presidente do Conselho da Justiça Federal, onde se lê: “...
Área Administrativa...” leia-se: “... Área Apoio Especializado...”.
Publicado no DOU, em 28/01/2009, pág. 35, seção II.
Na Portaria nº 005, de 21 de janeiro de 2009, publicada no
DOU, de 23 de janeiro de 2009, pág. 35, Seção II, do Excelentíssimo
Senhor Ministro Presidente do Conselho da Justiça Federal, onde se lê: “...
Área Administrativa...” leia-se: “... Área Apoio Especializado...”.
Publicado no DOU, em 28/01/2009, pág. 35, seção II.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução n. 36, de 11 de dezembro de 2008, do
Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Conselho da Justiça
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
47
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
Federal, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de dezembro de 2008,
Seção I, páginas 158/162: ONDE SE LÊ: “ tendo em vista a autorização
contida no inciso II do § 1º do art. 4º da Lei n. 11.647, de 24 de março de
2008,...” LEIA-SE: ...“ tendo em vista a autorização contida no inciso VI,
alínea “a”, do art. 4º e no inciso I do § 1º do art. 4º da Lei n. 11.647, de 24
de março de 2008,...”
Publicado no DOU, em 29/01/2009, pág. 95, seção I.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
48
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
5.- CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL
5.1 - PROVIMENTOS
PROVIMENTO Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2009.
Institui o Regulamento da Corregedoria-Geral da
Justiça Federal.
O MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no art. 17, inciso IX do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal,
e
Considerando as novas competências do Conselho da
Justiça Federal e em especial as da Corregedoria-Geral da Justiça Federal,
com a edição da Lei n. 11.798/2008;
Considerando a disciplina atribuída à Corregedoria-Geral
pelo novo regimento interno do Conselho da Justiça Federal;
Considerando a necessidade de regulamentar as funções
de competência da Corregedoria-Geral;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Regulamento da Corregedoria-Geral da
Justiça Federal.
Art. 2º Este Regulamento entra em vigor da data de sua
publicação.
Ministro HAMILTON CARVALHIDO
Corregedor-Geral da Justiça Federal
Publicado no DOU, em 09/01/2009, pág. 43, seção I.
6.- TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
FEDERAIS
6.1 – ATAS
ATA DE REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE janeiro DE 2009
Presidente da Turma: Senhor Ministro HAMILTON CARVALHIDO
Secretário(a): VIVIANE DA COSTA LEITE
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
49
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
Às 17:12 horas, no Gabinete do Presidente da Turma, foram
distribuídos, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes feitos:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2002.61.84.002017-8
SP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
LUIZ PEDRO DA SILVA
MIRIAM APARECIDA DE LAET MARSIGLIA - DPU
INSS
PROCURADOR FEDERAL
JUIZ FEDERAL OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT
Averbação/cômputo/conversão de tempo de serviço
especial - Tempo de Serviço - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
2002.61.84.010899-9
SP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
DIVINO DA CRUZ
DANIELA DELAMBERT CHRYSSOVARGIS COELHO DPU
INSS
PROCURADOR FEDERAL
JUI Z FEDERAL CLÁUDIO ROBERTO CANATA
Auxílio-Acidente (Art. 86) - Benefícios em Espécie Direito Previdenciário
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2003.50.01.016022-7
ES - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO
ELOI JACOB MARCON
IZAEL DE MELLO REZENDE
ANA MERCEDES MILANEZ
INSS
ISABELA BOECHAT B.B. DE OLIVEIRA
JUIZ FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA
FILHO
Averbação/cômputo/conversão de tempo de serviço
especial - Tempo de Serviço - Direito Previdenciário
2003.61.84.101760-0
SP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
ANTONIO BONIFÁCIO
ELISABETH TRUGLIO
INSS
CAIO YANAGUITA SANO
JUIZ FEDERAL DERIVALDO DE FIGUEIREDO
BEZERRA FILHO
Requerimento Administrativo - Disposições Diversas
Relativas às Prestações - Direito Previdenciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
50
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2003.71.08.005403-6
RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
INSS
EDUARDO DE MOURA MENUZZI
ARI JOSÉ SCHONS
MARIA SILÉSIA PEREIRA
JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Tempo de serviço - Disposições Diversas
Relativas àsPrestações - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2004.61.84.049847-6
SP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
INSS
MÁRCIO ASSAD GUARDIA
JOSE DOS SANTOS LUPIANHAS
PEDRO FLORENTINO DA SILVA
JUIZ FEDERAL MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
Aposentadoria por Invalidez (Art.42/7) - Benefícios em
Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2004.61.84.049878-6
SP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
JOSÉ GONÇALVES FILHO
ELISABETH TRUGLIO
INSS
RAFAEL MICHELSOHN
JUÍZA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
Requerimento Administrativo - Disposições Diversas
Relativas às Prestações - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2004.70.51.007363-0
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
JOSEFA LUCIA DE BARROS
THAÍS TAKAHASHI
INSS
PROCURADOR FEDERAL
JUÍZA FEDERAL MARIA DIVINA VITÓRIA
Rural - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
51
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2004.71.95.020341-3
RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
INSS
EDUARDO DE MOURA MENUZZI
AUDREY DOS SANTOS
JANETE BLANK
JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Pensão por Morte (Art. 74/9) - Benefícios em Espécie Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
2005.34.00.754718-7
DF - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
INSS
ALICE AIKO FUJIOKA YAMADA
MARIA TOMAZIA TAVARES GOMES
ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA - DPU
JUIZ FEDERAL RICARLOS ALMAGRO VITORIANO
CUNHA
Pensão por Morte (Art. 74/9) - Benefícios em Espécie Direito Previdenciário
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2005.38.00.727639-1
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
ESCOLA AGROTÉCNICA FDEDERAL DE SÃO JOÃO
EVANGELISTA
DANIELA MARIA BAÊTA SCARPELLI
LUCIA FERREIRA GOMES MAGALHÃES
NÃO CONSTITUÍDO
JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
2005.50.54.000208-7
ES - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO
INSS
RODRIGO COSTA BUARQUE
ANA ELZA DOS SANTOS SILVA
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
MAYZA CARLA KRAUSE
JUÍZA FEDERAL MARIA DIVINA VITÓRIA
Pensão por Morte (Art. 74/9) - Benefícios em Espécie Direito Previdenciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
52
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2005.51.51.069234-1
RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
ILDEMAR LUIZ DA CONCEIÇÃO
ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE
INSS
DELMA EYER HARRIS
JUIZ FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA
FILHO
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Benefícios em
Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2005.63.01.144940-0
SP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
JOSE ELIAS DA SILVA
VAGNER GOMES BASSO
INSS
FERNANDA MATTAR FURTADO SURIANI
JUIZ FEDERAL CLÁUDIO ROBERTO CANATA
Requerimento Administrativo - Disposições Diversas
Relativas às Prestações - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2005.63.01.160943-9
SP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
MARIA APARECIDA BURI DE SOUZA
ANTÔNIO LUIZ TOZATTO
INSS
CAIO YANAGUITA SANO
JUIZ FEDERAL MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
Requerimento Administrativo - Disposições Diversas
Relativas às Prestações - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2005.70.51.003800-1
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
JEOVÁ DE CARVALHO
THAÍS TAKAHASHI
INSS
MARCELO ARANDA GARCIA DE SOUZA
JUÍZA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Tempo de serviço - Disposições Diversas
Relativas às Prestações - Direito Previdenciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
53
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2005.70.95.010275-1
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
CLEIDE APARECIDA DA SILVA
ALÉCIO TREVISAN
INSS
PROCURADOR FEDERAL
JUIZ FEDERAL DERIVALDO DE FIGUEIREDO
BEZERRA FILHO
Aposentadoria por invalidez - Data de Início de
Benefício (DIB) - Revisão de Benefícios - Direito
Previdenciário
2005.72.95.000057-0
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
EDUARDO HUGO DE OLIVEIRA
JANETE TERESINHA WESCHENFELDER SCAPIN
LUIS HERMES BRESCOVICI
INSS
FABIANO DUDA TABORDA
JUIZ FEDERAL RICARLOS ALMAGRO VITORIANO
CUNHA
Averbação/cômputo/conversão de tempo de serviço
especial - Tempo de Serviço - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2005.72.95.013150-0
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
VILMA ZIELKE
LUIZ HERMES BRESCOVICI
INSS
SADI MEDEIROS JÚNIOR
JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA
Averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Tempo de
Serviço - Direi to Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2005.72.95.017041-4
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
ANA BLUNK
LUIZ CARLOS ZIMMERMANN
JULIANA MARTINS DOS SANTOS
INSS
ISABEL CRISTINA PINTO VAN GROL
JUIZ FEDERAL OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT
Urbana - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
54
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2005.72.95.017426-2
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
JOÃO MANOEL ALVES DE ANDRADE
MÉRI SOLANGE DE SOUZA
INSS
FABIANO DUDA TABORDA
JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Tempo de serviço - Disposições Diversas
Relativas às Prestações - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2005.72.95.018996-4
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
GELÁSIO HERMANN
HORST WIRTH
INSS
FABIANO DUDA TABORDA
JUÍZA FEDERAL MARIA DIVINA VITÓRIA
Averbação/cômputo/conversão de tempo de serviço
especial - Tempo de Serviço - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2005.72.95.019295-1
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
CONRADO OESTREICH
MÉRI SOLANGE DE SOUZA
INSS
ADRIANO DE SOUZA CORDEIRO
JUIZ FEDERAL OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT
Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Tempo de
serviço - Disposições Diversas Relativas às Prestações
- Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERI DO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2005.72.95.020412-6
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
PEDRO SCHREIBER
MÉRI SOLANGE DE SOUZA
INSS
DENISE REBELO
JUIZ FEDERAL MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Tempo de serviço - Disposições Diversas
Relativas às Prestações - Direito Previdenciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
55
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2005.85.00.504810-4
SE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
MARIA ODETE FREIRE ESTEVÃO
GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN
INSS
GEORGE HARRISON DOS SANTOS NERY
JUIZ FEDERAL CLÁUDIO ROBERTO CANATA
IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) - Renda Mensal
Inicial - Revisão de Benefícios - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
2006.34.00.908544-5
DF - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
IVANILDO BATISTA DA SILVA
MAXIMINIANO E. A. CARDOSO
UNIÃO
LEONARDO ALBUQUERQUE MARQUES
JUIZ FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA
FILHO
Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão - Servidor Público Militar - Direito Administrativo
e outras matérias do Direito Público
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.38.00.706925-4
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
NILSON ROBERTO DE MORAIS
CÉLIA RIBEIRO
NORMALINA YACY VIANA
JUÍZA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.38.00.734279-5
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
INSS
WELLINGTON RODRIGO BATISTA DA SILVA
CARLOS ANTONIO RESENDE
ROMEU MACEDO CRUZ JUNIOR
JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA
IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) - Renda Mensal
Inicial - Revisão de Benefícios - Direito Previdenciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
56
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.38.00.742478-2
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
LENISE BOAVENTURA CANÇADO JORDÃO
SILAS CORRÊA DE SOUSA
NÃO CONSTITUÍDO
JUIZ FEDERAL RICARLOS ALMAGRO VITORIANO
CUNHA
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
2006.50.52.000134-3
ES - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO
INSS
MARCELO CAMATA PEREIRA
JARDELINA COELHO LIMA
TADEU JOSÉ DE SÁ NASCIMENTO
JUIZ FEDERAL DERIVALDO DE FIGUEIREDO
BEZERRA FILHO
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benefícios
em Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.50.53.000316-6
ES - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO
INSS
MARCOS JOSÉ DE JESUS
MARIA D´AJUDA DOS SANTOS SOUZA
GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS
JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benefícios
em Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.51.51.007513-7
RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
WALDINÉIA MIGUEL DOS ANJOS D`AVILA
EDUARDO LUIZ DA SILVA
UNIÃO
FLÁVIA ALVES IZIDORO
JUÍZA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
Direito Processual Civil e do Trabalho
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
57
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.51.51.017976-9
RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEI RO
DÉBORA MACHADO DE ALMEIDA
NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS
INSS
MARIA DE LOURDES CALDEIRA
JUIZ FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA
FILHO
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.51.51.025835-9
RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
FAZENDA NACIONAL
MARCELO ANTÔNIO TEIXEIRA
FRANCISCO WAGNER CARVALHO ARAÚJO
JÚLIO CÉZAR DE OLIVEIRA BRAGA
JUIZ FEDERAL OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT
Incidência sobre Hora-Extra - IRPF/Imposto de Renda
de Pessoa Física - Impostos - Direito Tributário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
2006.51.51.042698-0
RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
UNIÃO
MÁRCIO FERNANDO BOUÇAS LARANJEIRA
NORMA MORAES BARROS
NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS
JUIZ FEDERAL DERIVALDO DE FIGUEIREDO
BEZERRA FILHO
1/3 de férias - Contribuições Previdenciárias Contribuições - Direito Tributário
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.70.50.005566-3
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
FAZENDA NACIONAL
LÚCIO CANDIDO DA SILVA
IRACY MADALENA VALMORBIDA WOJCIECHOUSKI
DIEGO MARTINS CASPARY
JUIZ FEDERAL MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Impostos Direito Tributário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
58
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.70.50.007890-0
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
FAZENDA NACIONAL
LÚCIO CANDIDO DA SILVA
LUIZ ADÃO NUNES GOUVEIA
DIEGO MARTINS CASPARY
JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Impostos Direito Tributário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
2006.70.50.008456-0
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
FAZENDA NACIONAL
SÉRGIO KARKACHE
MAURÍCIO PEREIRA DE SOUZA
CARLOS ROBERTO ZILLI
JUIZ FEDERAL RICARLOS ALMAGRO VITORIANO
CUNHA
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Impostos Direito Tributário
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.70.51.006116-7
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
MARIA LETÍCIA GIAROLA
KARINA ANAMI
INSS
MILCA VIRGINIA NUNES
JUIZ FEDERAL CLÁUDIO ROBERTO CANATA
Pensão por Morte (Art. 74/9) - Benefícios em Espécie Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.70.51.006412-0
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
GILSON LUIS KOZLOVSKI E OUTROS
MARCO AURÉLIO HLADCZUK
INSS
CARLA VIVIANE MARTINI
JUÍZA FEDERAL MARIA DIVINA VITÓRIA
Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Tempo de
serviço - Disposições Diversas Relativas às Prestações
- Direito Previdenciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
59
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.70.54.000056-9
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
DOUGLAS VOI XAVIER
VALDEMAR DE MOURA JÚNIOR
INSS
PROCURADOR FEDERAL
JUIZ FEDERAL RICARLOS ALMAGRO VITORIANO
CUNHA
Averbação/cômputo/conversão de tempo de serviço
especial - Tempo de Serviço - Direito Previdenciário
2006.70.95.003188-8
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
HELENA MARIA SPAGNOL
JULIANA DA COSTA MENDES
INSS
LUCIANE SERPA
JUIZ FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA
FILHO
Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em Espécie
- Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.70.95.005697-6
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
JOÃO DA MATA SCATOLON
DANIELA CAPELASSO
INSS
HUDSON BAGLIONI ESPOSITO
JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA
Averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Tempo de
Serviço - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.72.95.001310-6
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
VILSON ANTÔNIO WICKERT
FABIANA ROBERTA MATTANA
INSS
LUCIMAR HOFMANN BOGO
JUIZ FEDERAL OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT
Averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Tempo de
Serviço - Direito Previdenciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
60
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.72.95.003668-4
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
CARLOS FRANCIESKI
FABIANA ROBERTA MATTANA
PAULO ROBERTO CORREA PACHECO
INSS
RAIMUNDO MARCIO R. LIMA
JUIZ FEDERAL DERIVALDO DE FIGUEIREDO
BEZERRA FILHO
Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Tempo de
serviço - Disposições Diversas Relativas às Prestações
- Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.72.95.004663-0
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
VALÉRIO DE OLIVEIRA
OLÍMPIO DOGNINI
INSS
DENISE REBELO
JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Tempo de serviço - Disposições Diversas
Relativas às Prestações - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.72.95.005911-8
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
VICTOR PEREIRA
JUCÉLIO DA SILVA
INSS
JOÁS FERREIRA BUENO
JUIZ FEDERAL MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
Averbação/cômputo/conversão de tempo de serviço
especial - Tempo de Serviço - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.72.95.008396-0
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
HERIVELTO DE MOURA
MÉRI SOLANGE DE SOUZA
INSS
FABIANO DUDA TABORDA
JUIZ FEDERAL CLÁUDIO ROBERTO CANATA
Averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Tempo de
Serviço - Direito Previdenciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
61
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.72.95.008707-2
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
SILVÉRIO NICOLETTI
LUCIANA OLIVEIRA CABRAL MEDEIROS
INSS
DENISE REBELO DA SILVA
JUÍZA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
Averbação/cômputo de tempo de serviço urbano Tempo de Serviço - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.72.95.010710-1
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
VALDIR BARCELLA
ARNALDO ZANELA
INSS
ROGERS MARTINS COLOMBO
JUÍZA FEDERAL MARIA DIVINA VITÓRIA
Averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Tempo de
Serviço - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.72.95.011690-4
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
JOÃO BATISTA DALLA ZEN
JULIA CRISTINA WAGNER WALDAMERI
INSS
LUCIMAR HOFMANN BOGO
JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA
Averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Tempo de
Serviço - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
2006.72.95.011963-2
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
AQUILES ANGELO RENOSTO
GIOVANNI GOSENHEIMER
INSS
LUCIMAR HOFMANN BOGO
JUIZ FEDERAL RICARLOS ALMAGRO VITORIANO
CUNHA
RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos saláriosde-contribuição) - Renda Mensal Inicial - Revisão de
Benefícios - Direito Previdenciário
ASSUNTO:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
62
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.72.95.015678-1
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
ANTONIO FABRE
LUIZ HERMES BRESCOVICI
INSS
PROCURADOR FEDERAL
JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/6) e/ou
Tempo de Contribuição - Benefícios em Espécie Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.72.95.016388-8
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
MARIA DA LUZ LOPES DA SILVA
FABIANA ROBERTA MATTANA
INSS
ISABEL CRISTINA PINTO VAN GROL
JUÍZA FEDERAL MARIA DIVINA VITÓRIA
Averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Tempo de
Serviço - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.72.95.017519-2
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
JOÃO MARIA WOICZAK
ELISANGELA PEREIRA
INSS
FERNANDO FREDERICO
JUIZ FEDERAL MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
Averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Tempo de
Serviço - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.72.95.020497-0
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FILHO
JUCÉLIO DA SILVA
INSS
GILBERTO DIAS FERREIRA
JUÍZA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
Averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Tempo de
Serviço - Direito Previdenciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
63
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.83.00.512300-0
PE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
MARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER DA SILVA
ROBERTO JOSÉ AMORIM CAMPOS
SHEILA VANESSA ROCHA LARANJEIRA CAMPOS
INSS
FÁBIO BIONE MAIA DE A. FERREIRA
JUIZ FEDERAL OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT
RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e
Salário-de-Contribuição - Renda Mensal Inicial Revisão de Benefícios - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.83.00.520066-2
PE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
PEDRO JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
INSS
LOUISE LETTIERI VILELLA
JUIZ FEDERAL CLÁUDIO ROBERTO CANATA
Averbação/cômputo/conversão de tempo de serviço
especial - Tempo de Serviço - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
2006.83.00.522690-0
PE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
INSS
JORGE ANDRADE DE MEDEIROS
ALBERIS JOSE FERREIRA
ROBERTO JOSÉ AMORIM CAMPOS
JUIZ FEDERAL DERIVALDO DE FIGUEIREDO
BEZERRA FILHO
RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e
Salário-de-Contribuição - Renda Mensal Inicial Revisão de Benefícios - Direito Previdenciário
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.83.05.502008-4
PE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
QUITÉRIA ALFREDO VIEIRA
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
INSS
DÉBORA LUZINETE DE ALMEIDA SEVERO
JUÍZA FEDERAL MARIA DIVINA VITÓRIA
Averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economi a familiar) - Tempo de
Serviço - Direito Previdenciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
64
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
IMPETRANTE:
PROC./ADV.:
IMPETRADO:
PROC./ADV.:
INTERESSADO
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.04.00.038573-1
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
VALDECI FERRARI
JOB CAMPAGNOLO
JUIZ PRESIDENTE DA 1ª TURMA RECURSAL DE
SANTA CATARINA
AGU
INSS
ISABEL CRISTINA PINTO VAN GROL
JUÍZA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
Direito Processual Civil e do Trabalho
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.51.51.002048-7
RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
VANIA PASSOS COUTINHO
CESAR LUIZ FRANCO DIAS
INSS
PROCURADOR FEDERAL
JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
RMI sem incidência de Teto Limitador - Renda Mensal
Inicial - Revi são de Benefícios - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.70.50.000645-0
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
FAZENDA NACIONAL
SÉRGIO KARKACHE
VALÉRIA ROMANZINI FREITAS
CARLOS ROBERTO ZILLI
JUIZ FEDERAL CLÁUDIO ROBERTO CANATA
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Impostos Direito Tributário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.70.50.001854-3
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
FAZENDA NACIONAL
LÚCIO CANDIDO DA SILVA
CLEONICE IARA REIS
CARLOS ROBERTO ZILLI
JUIZ FEDERAL OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Impostos Direito Tributário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
65
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.70.51.005210-9
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
SALVANI DOS SANTOS FERNANDES
RAQUEL MORENO
INSS
RUY JOSÉ ROCHE
JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benefícios
em Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
2007.70.53.000758-4
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
JOVENTINA STRAMARO DE ABREU
JAMISSE JAINYS BUENO
INSS
RUY JOSÉ ROCHE
JUIZ FEDERAL RICARLOS ALMAGRO VITORIANO
CUNHA
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benefícios
em Espécie - Direito Previdenciário
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.70.54.000813-5
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
SANDOVAL BRITO DE ALENCAR
ANDRÉA ROLDÃO DOS SANTOS MUNHOZ
INSS
RUY JOSÉ ROCHE
JUIZ FEDERAL DERIVALDO DE FIGUEIREDO
BEZERRA FILHO
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benefícios
em Espécie - Direito Previdenciário
2007.70.62.000009-6
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
IRACEMA TEDESCO
VOLNEY S. SPRICIGO
EDILBERTO SPRICIGO
INSS
SÉRGIO HENRIQUE DIAS GARCIA
JUIZ FEDERAL MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
Aposentadoria por Invalidez (Art.42/7) - Benefícios em
Espécie - Direito Previdenciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
66
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.70.95.000569-9
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
JOÃO BATISTA TEODORO
HÉLDER MASQUETE CALIXTI
INSS
EVANDRO NAKAD CALIJURI
JUIZ FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA
FILHO
Averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Tempo de
Serviço - Direi to Previdenciário
2007.70.95.000967-0
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
MÁRIO DOMICIANO CORREA
INSS
ROBERTO VENÂNCIO JÚNIOR - DPU
CASSIANO ROBERTO LANGER
JUIZ FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA
FILHO
Averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Tempo de
Serviço - Direito Previdenciário
2007.70.95.003423-7
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
BENEDITO DE SOUZA
HÉLDER MASQUETE CALIXTI
INSS
ELVIS GALLERA GARCIA
JUIZ FEDERAL DERIVALDO DE FIGUEIREDO
BEZERRA FILHO
Averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Tempo de
Serviço - Direito Previdenciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
67
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.70.95.004517-0
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
JORGE JOSÉ DE CASTRO
CLÁUDIA CRISTINA FIORINI
INSS
CRISTINE FERREIRA DA SILVA
JUIZ FEDERAL OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT
Averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Tempo de
Serviço - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.70.95.005791-2
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
INSS
VILMA EHARA
LUCI TEREZINHA DA SILVEIRA SILVA e OUTROS
ANDRÉIA FERREIRA DE SOUZA
JUIZ FEDERAL MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
Pensão por Morte (Art. 74/9) - Benefícios em Espécie Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
2007.70.95.006513-1
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EUCLIDES JOSÉ FREIRE
MARY LÚCIA ADDAD DE ANDRADE
INSS
ALBERTO RODRIGO PATI ÑO VARGAS
JUIZ FEDERAL RICARLOS ALMAGRO VITORIANO
CUNHA
Averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Tempo de
Serviço - Direito Previdenciário
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.70.95.006693-7
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
SEBASTIÃO FABIANO DA SILVA
WILSON LUIS DE PAULA
CARLOS FABRICIO PERTILE
INSS
SIRLENE BEATRIZ CONRAD KALSING
JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado
especial regime de economia familiar) - Tempo de
Serviço - Direito Previdenciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
68
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.70.95.006819-3
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
TEREZINHA SCHNEIDER KAUFFMANN
LOURIVAL CAETANO
INSS
CRISTINE FERREIRA DA SILVA
JUÍZA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
Rural - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.70.95.007690-6
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
TEREZA BELARMINO DE OLIVEIRA
MARY LÚCIA ADDAD DE ANDRADE
INSS
LEÔNIDAS BRITO LIMA
JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA
Pensão por Morte (Art. 74/9) - Benefícios em Espécie Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
2007.70.95.008943-3
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
INSS
JULIANA M. CUNHA MARQUES
MAICON ALEXANDRE DO NASCI MENTO
MARLEI PEREIRA REIS
JUIZ FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA
FILHO
Pensão por Morte (Art. 74/9) - Benefícios em Espécie Direito Previdenciário
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.70.95.012989-3
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
SILVINO DOS ANJOS SANTOS
ANTÔNIO MIOZZO
INSS
CRISTINE FERREIRA DA SILVA
JUIZ FEDERAL CLÁUDIO ROBERTO CANATA
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Tempo de serviço - Disposições Diversas
Relativas às Prestações - Direito Previdenciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
69
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.70.95.014476-6
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
INSS
VILMA EHARA
ALISSON ROGÉRIO GONÇALVES KIMPISNKI E
OUTRO
MARLEI PEREIRA REIS
JUÍZA FEDERAL MARIA DIVINA VITÓRIA
Pensão por Morte (Art. 74/9) - Benefícios em Espécie Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.70.95.014753-6
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
INSS
JULIANA M. CUNHA MARQUES
DOMISIO DA SILVA
JOSÉ LUÍS ALMIRÃO - DPU
JUIZ FEDERAL MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em Espécie
- Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
2007.70.95.015918-6
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
JUSCELINO DE BASTOS MARÇAL
CLÁUDIA CRISTINA FIORINI AVELAR
INSS
CRISTINE FERREIRA DA SILVA
JUIZ FEDERAL DERIVALDO DE FI GUEIREDO
BEZERRA FILHO
Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em Espécie
- Direito Previdenciário
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO:
PROC./ADV
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.72.64.000792-3
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
INSS
VÂNIA MARIA BASTOS FALLER
ANITA DE SOUZA ZIMMERMANN
FABIANO CRESPO
JUÍZA FEDERAL MARIA DIVINA VITÓRIA
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benefícios
em Espécie - Direito Previdenciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
70
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.72.95.000807-3
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
LUCIANE RIBOLI
LUIZ HERMES BRESCOVICI
INSS
LUCIMAR HOFMANN BOGO
JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA
Averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Tempo de
Serviço - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
2007.72.95.001394-9
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
ANILTON ZANON
ANILTON ZANON
INSS
JOSMAR KRAHL
JUIZ FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA
FILHO
Direito Processual Civil e do Trabalho
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.72.95.001427-9
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
TEREZINHA MORAES PINHEIRO
JÚLIO CÉSAR PEREIRA FURTADO
INSS
LEONARDO DE FIGUEIREDO NAVES
JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Tempo de
Serviço - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.72.95.001857-1
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
GENTILA CASSANIGA GHIDOLIN
CESAR REITER
GERSON REMI TECCHIO
INSS
LUCIMAR HOFMANN BOGO
JUIZ FEDERAL OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT
Averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Tempo de
Serviço - Direito Previdenciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
71
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.72.95.003208-7
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
PEDRO RIEG
ALEXSANDRO L DOS SANTOS
INSS
GILBERTO DIAS FERREIRA
JUIZ FEDERAL CLÁUDIO ROBERTO CANATA
Averbação/cômputo/conversão de tempo de serviço
especial - Tempo de Serviço - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.72.95.003770-0
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
ELSON PEDRO MARIN
LUIZ HERMES BRESCOVICI
INSS
LUCIMAR HOFMANN BOGO
JUÍZA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
Averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Tempo de
Serviço - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
2007.72.95.004205-6
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
PEDRO MACHADO
JUCÉLIO DA SILVA
INSS
WANESSA WAGNER
JUIZ FEDERAL RICARLOS ALMAGRO VITORIANO
CUNHA
Averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regi me de economia familiar) - Tempo de
Serviço - Direito Previdenciário
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.72.95.005507-5
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DAURI PEREIRA
JUCÉLIO DA SILVA
INSS
JOÁS FERREIRA BUENO
JUIZ FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA
FILHO
Averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Tempo de
Serviço - Direito Previdenciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
72
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.72.95.005922-6
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
MARCIO HODECKER
MARCOS PAULO DE LEMOS
INSS
JOSMAR KRAHL
JUIZ FEDERAL OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Tempo de serviço - Disposições Diversas
Relativas às Prestações - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.72.95.006054-0
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
SILVESTRE DA ROSA
LUIZ HERMES BRESCOVICI
INSS
ANA BEATRIZ DE BARROS ZANELLA BEDIN
JUÍZA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Tempo de serviço - Disposições Diversas
Relativas às Prestações - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.72.95.008816-0
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
PEDRO AFONSO DE CAMARGO
JUCÉLIO DA SILVA
INSS
GILBERTO DIAS FERREIRA
JUÍZA FEDERAL MARIA DIVINA VITÓRIA
Averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Tempo de
Serviço - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.72.95.008954-1
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
ALZIRA MARTINS DE LARA E OUTRA
ARNALDO ZANELA
INSS
RAIMUNDO MÁRCIO RIBEIRO LIMA
JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Pensão por Morte (Art. 74/9) - Benefícios em Espécie Direito Previdenciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
73
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.83.00.519281-5
PE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AMARINA MARQUES DE FRANÇA
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
INSS
LEONARDO DE CASTILHOS CALSAVARA
JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA
Averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Tempo de
Serviço - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
IMPETRANTE:
PROC./ADV.:
IMPETRADO:
2008.04.00.028705-1
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
HELGA LUCIA MEURER SHOLZ
ARNALDO ZANELA
JUÍZA FEDERAL PRESIDENTE DA 1ª TURMA
RECURSAL DOS JEFES DO PARANÁ
INSS
PROCURADOR FEDERAL
JUIZ FEDERAL CLÁUDIO ROBERTO CANATA
Direito Processual Civil e do Trabalho
INTERESSADO:
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2008.70.95.001154-0
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
ANTÔNIO RODRIGUES RIBAS
ROBERTO VENÂNCIO JÚNIOR - DPU
INSS
GEBRON M. BASILEU LOPES
JUIZ FEDERAL MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benefícios
em Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
2008.70.95.002295-1
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
INSS
VILMA EHARA
JOSUEL DE MELO SILVA
EDSON SEGURA BATTILANI
JUIZ FEDERAL RICARLOS ALMAGRO VITORIANO
CUNHA
Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em Espécie
- Direito Previdenciário
ASSUNTO:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
74
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2008.72.95.000235-0
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
ADAIR BIANDARO
JUCÉLIO DA SILVA
INSS
GILBERTO DIAS FERREIRA
JUIZ FEDERAL DERIVALDO DE FIGUEIREDO
BEZERRA FILHO
Averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Tempo de
Serviço - Direito Previdenciário
Nada mais havendo, foi encerrada a Audiência de
Distribuição do que eu, VIVIANE DA COSTA LEITE, Secretário(a) da
Turma, subscrevo a presente Ata de Distribuição.
Brasília, 15 DE JANEIRO DE 2009.
MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO
Presidente da Turma Nacional de Uniformização
de Jurisprudência
Viviane da Costa Leite
Secretária da Turma
Publicado no DJ, em 26/01/2009, pág. 01 A 05, Seção Única
ATA DE REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JANEIRO DE
2009
Presidente da Turma: Senhor Ministro HAMILTON CARVALHIDO
Secretário(a): VIVIANE DA COSTA LEITE
Às 18:18 horas, no Gabinete do Presidente da Turma, foram
distribuídos, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes feitos:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
75
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2002.61.84.004290-3
SP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
INSS
BRUNO TAKAHASHI
JOSEFA RODRIGUES CONCEIÇÃO
HELOÍSA ELAINE PIGATTO - DPU
JUIZ FEDERAL DERIVALDO DE FIGUEIREDO
BEZERRA FILHO
Averbação/cômputo de tempo de serviço de
empregado doméstico - Tempo de Serviço - Direito
Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2004.38.00.705244-5
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
UNIÃO
EDUARDO FANTINI SILVA
JOÃO ARAÚJO DA CUNHA
MARIA INÊS CAMPOS MELO
JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2004.38.00.801593-5
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
IRON FERREIRA PEDROZA
JANAINA VIANEI GONÇALVES BARRA
ALESSANDRA ALVARENGA SPADINGER COUTO
JUIZ FEDERAL OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Servidor
Público Militar - Direito Administrativo e outras matérias
do Direito Público
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2004.51.51.061982-7
RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
JOSÉ ANTÔNIO MARTINS
NILTON ALVES DOS SANTOS
INSS
ROBERTO OSMAN GOMES AGUIAR
JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA
Averbação/cômputo/conversão de tempo de serviço
especial - Tempo de Serviço - Direito Previdenciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
76
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2004.61.84.075231-9
SP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
INSS
MÁRCIO ASSAD GUARDIA
VERA SONIA STIVALLI
MÁRCIO HENRIQUE BOCCHI
JOSIVALDO JOSÉ DOS SANTOS
JUIZ FEDERAL RICARLOS ALMAGRO VITORIANO
CUNHA
Averbação/cômputo/conversão de tempo de serviço
especial - Tempo de Serviço - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2004.61.84.527211-7
SP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
CARLOS ALVES FERREIRA
ELISABETH TRUGLIO
INSS
FERNANDA GUELFI PEREIRA
JUÍZA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benefícios
em Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2004.61.85.013317-3
SP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
INSS
DANILO BUENO MENDES
RUBENS PEREIRA RAMOS
DANIELA VILELA P. VASCONCELOS
RICARDO VASCONCELOS
JUIZ FEDERAL CLÁUDIO ROBERTO CANATA
Averbação/cômputo/conversão de tempo de serviço
especial - Tempo de Serviço - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
2004.61.85.021131-7
SP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
DINÁ HELENA TELES
DÁZIO VASCONCELOS
INSS
OLGA A. CAMPOS MACHADO SILVA
JUIZ FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA
FILHO
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benefícios
em Espécie - Direito Previdenciário
ASSUNTO:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
77
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2005.38.00.720414-8
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
FUNASA
DANIELA MARIA BAÊTA SCARPELLI
SANDRA VALENTE DE PAULA VIEIRA
NÃO CONSTITUÍDO
JUIZ FEDERAL MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2005.38.00.727632-6
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
NILSON ROBERTO DE MORAIS
JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA
NÃO CONSTITUÍDO
JUIZ FEDERAL CLÁUDIO ROBERTO CANATA
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrati vo e outras matérias do Direito
Público
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
2005.38.00.728497-8
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
ESCOLA
AGROTÉCNICA
DE
SÃO
JOÃO
EVANGELISTA
RODRIGO ARAÚJO RIBEIRO
GILBERTO GONÇALVES DE SOUZA
NÃO CONSTITUÍDO
JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
78
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2005.38.00.737935-1
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
ESCOLA
AGROTÉCNICA
DE
SÃO
JOÃO
EVANGELISTA
IRON FERREIRA PEDROZA
LOURENÇO DA COSTA SANTOS
JOSÉ RENATO MARTINS SILVA
JUÍZA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
2005.38.00.738082-9
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS - CEFET
RODRIGO ARAÚJO RIBEIRO
PERCILIA MELGAÇO DE MORAIS PEREIRA
CÁSSIO ROBERTO MENDONÇA CURI
JUÍ ZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
2005.38.00.745762-2
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
FUNASA
LENISE BOAVENTURA CANÇADO JORDÃO
NELSON ROCINSKI
NÃO CONSTITUÍDO
JUIZ FEDERAL RICARLOS ALMAGRO VITORIANO
CUNHA
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
79
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2005.38.00.748856-9
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
LENISE BOAVENTURA CANÇADO JORDÃO
AROLDO ARAÚJO FONSECA
BRUNO DINIZ ANDRADE DE OLIVEIRA
JUIZ FEDERAL MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
2005.51.53.004737-4
RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
UNIÃO
KÍSSILA ALMEIDA SILVA
JONAS DE ALMEIDA RANGEL
PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO
JUIZ FEDERAL DERIVALDO DE FIGUEIREDO
BEZERRA FILHO
1/3 de férias - Contribuições Previdenciárias Contribuições - Direito Tributário
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2005.63.01.000913-1
SP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
SEBASTIANA FERREIRA
DANIELA DELAMBERT CHRYSSOVARGIS COELHO DPU
INSS
RODRIGO DE BARROS GODOY
JUIZ FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA
FILHO
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benefícios
em Espécie - Direito Previdenciário
2005.63.02.002724-5
SP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
JOSÉ BARBOSA
DÁZIO VASCONCELOS
INSS
OLGA A. CAMPOS MACHADO SILVA
JUIZ FEDERAL OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benefícios
em Espécie - Direito Previdenciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
80
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2005.70.95.013399-1
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
PEDRO SILVA AMARAL
DANIELA CAPELASSO
INSS
OSWALDO NECHI
JUIZ FEDERAL CLÁUDIO ROBERTO CANATA
Averbação/cômputo/conversão de tempo de serviço
especial - Tempo de Servi ço - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2005.71.95.005335-3
RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
ALFREDO MOHR
MAGALI DE CONTO
INSS
PROCURADOR FEDERAL
JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Tempo de
Serviço - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
2005.71.95.007653-5
RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
ODILON RAVANELLO
HERMES BUFFON
IVANI PETERLE
INSS
PROCURADOR FEDERAL
JUIZ FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA
FILHO
Averbação/cômputo de tempo de serviço urbano Tempo de Serviço - Direito Previdenciário
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.34.00.901005-2
DF - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS RODRIGUES DE SOUZA
MAXIMILIANO EDUARDO ANDRADE CARDOSO
UNIÃO
BRUNO FERREIRA DE SOUSA SILVA
JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA
Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão - Servidor Público Militar - Direito Administrativo
e outras matérias do Direito Público
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
81
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.34.00.901013-8
DF - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
ROQUE OLIVEIRA MARTINS
MAXIMILIANO EDUARDO ANDRADE CARDOSO
UNIÃO
BRUNO FERREIRA DE SOUSA SILVA
JUIZ FEDERAL RICARLOS ALMAGRO VITORIANO
CUNHA
Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão - Servidor Público Militar - Direito Administrativo
e outras matérias do Direito Público
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.34.00.901151-3
DF - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
ADAILTON AMORIM MIRANDA
MAXIMILIANO EDUARDO ANDRADE CARDOSO
UNIÃO
MARCELLE DE OLIVEIRA ALENCAR
JUIZ FEDERAL MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão - Servidor Público Militar - Direito Administrativo
e outras matérias do Direito Público
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
2006.38.00.703199-0
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
FACULDADE DE MEDICINA DO TRIÂNGULO
MINEIRO
RODRIGO ARAÚJO RIBEIRO
JOSÉ HENRIQUE SANTANA
SILVANO LACERDA
JUIZ FEDERAL DERIVALDO DE FIGUEIREDO
BEZERRA FILHO
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
82
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.38.00.709255-2
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO JOÃO
EVANGELISTA - MG
NILSON ROBERTO DE MORAIS
TEREZINHA PEREIRA DE JESUS
NÃO CONSTITUÍDO
JUIZ FEDERAL OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.38.00.710620-4
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
INSS
GRÉGORE MOREI RA DE MOURA
LONGIM JOSÉ DA SILVA
GERALDO DOS REIS CARDOSO
JUÍZA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) - Renda Mensal
Inicial - Revisão de Benefícios - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.38.00.713665-6
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
INSS
GRÉGORE MOREIRA DE MOURA
FRANCISCO HILÁRIO ARANTES FILHO
FREDERICO GARCIA GUIMARÃES
JUIZ FEDERAL CLÁUDIO ROBERTO CANATA
IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) - Renda Mensal
Inicial - Revisão de Benefícios - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
2006.38.00.717264-9
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
DANILO CRUZ MADEIRA
SANDRA DE FÁTIMA DE AQUINO
NÃO CONSTITUÍDO
JUIZ FEDERAL MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
83
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.38.00.729215-0
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
IRON FERREIRA PEDROZA
MARIA DAS DORES COELHO DE FIGUEIREDO
NÃO CONSTITUÍDO
JUIZ FEDERAL RICARLOS ALMAGRO VITORIANO
CUNHA
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
2006.38.00.730751-6
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
INSS
GRÉGORE MOREIRA DE MOURA
CLEUZA HELENA DA CRUZ
NÃO CONSTITUÍDO
JUIZ FEDERAL DERIVALDO DE FIGUEIREDO
BEZERRA FILHO
IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) - Renda Mensal
Inicial - Revisão de Benefícios - Direito Previdenciário
2006.38.00.730767-0
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
INSS
GRÉGORE MOREIRA DE MOURA
WILTON EUSTÁQUIO DA SILVA
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA E SILVA
JUIZ FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA
FILHO
IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) - Renda Mensal
Inicial - Revisão de Benefícios - Direito Previdenciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
84
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.38.00.733220-8
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UFMG
NILSON ROBERTO DE MORAIS
SAVIO DE SOUZA LIMA
ANDRÉ VICENTE L. DE FREITAS
JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
2006.38.00.741321-0
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UFMG
RODRIGO ARAÚJO RIBEIRO
MARIA JOSÉ DA SILVA
EDIO FERREIRA COSTA
JUIZ FEDERAL OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
2006.38.00.741907-8
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
INSS
WELLINGTON RODRIGO BATISTA DA SILVA
SEBASTIANA DIVINA SILVA
FÁBIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
JUÍZA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) - Renda Mensal
Inicial - Revisão de Benefícios - Direito Previdenciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
85
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.38.00.748360-4
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO JOÃO
EVANGELISTA
MARIA HELENA DE CARVALHO
JOAQUINA MIRANDA DE ALMEIDA
NÃO CONSTITUÍDO
JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
2006.38.00.749677-9
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
NILSON ROBERTO DE MORAIS
MARILENE DA CONCEIÇÃO FÉLIX DA SILVA
NÃO CONSTITUÍDO
JUIZ FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA
FILHO
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
2006.38.00.749851-5
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BARBACENA
NILSON ROBERTO DE MORAIS
MOACYR DE PAULA
SIDNEI HENRIQUE DA SILVA
FRANCISCO JOSÉ FERREIRA
JUIZ FEDERAL MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
86
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.38.00.752777-3
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
IRON FERREIRA PEDROZA
PERCÍLIA RODRIGUES ALVES ABREU
NÃO CONSTITUÍDO
JUIZ FEDERAL RICARLOS ALMAGRO VITORIANO
CUNHA
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
2006.40.00.710418-8
PI - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA
AS SECAS - DNOCS
D´SORDI SOUSA DANTAS
MARIA TERESINHA DE BRITO ARAÚJO E MELO
BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA
JUIZ FEDERAL OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT
Renda Mensal Inicial - Revisão de Benefícios - Direito
Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.50.51.001704-4
ES - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO
INSS
MARCELO CAMATA PEREIRA
JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA
PAULA VARGAS GUARNIER
JUÍZA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
Auxílio-Acidente (Art. 86) - Benefícios em Espécie Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.51.51.003901-7
RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
INSS
MARIA DE LOURDES CALDEIRA
RAUL ROLAND RODRIGUES RUEDA
ROSANE ACIOLI DINIZ
JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA
Averbação/cômputo/conversão de tempo de serviço
especial - Tempo de Serviço - Direito Previdenciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
87
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.51.51.053377-2
RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
CARMELINA TEIXEIRA DIAS
CÉSAR LUIZ FRANCO DIAS
INSS
JOÃO PAULO PEREIRA DE SOUZA
JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Art. 58 ADCT da CF/88 - Reajustamento do valor dos
benefícios - Revisão de Benefícios - Direito
Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
2006.70.51.000063-4
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
PEDRO APARECIDO BIOLO
THAÍS TAKAHASHI
ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRA
INSS
EVANDRO NAKAD CALIJURI
JUI Z FEDERAL DERIVALDO DE FIGUEIREDO
BEZERRA FILHO
Averbação/cômputo/conversão de tempo de serviço
especial - Tempo de Serviço - Direito Previdenciário
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.70.51.004310-4
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
NAIR CARNEIRO
EDGAR NOBORU EHARA
INSS
CRISTINE FERREIRA DA SILVA
JUIZ FEDERAL CLÁUDIO ROBERTO CANATA
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benefícios
em Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.70.51.006882-4
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
ALICE BERNARDO DE OLIVEIRA MACHADO
THAÍS TAKAHASHI
INSS
LINCOLN SCHROEDER SOBRINHO
JUIZ FEDERAL OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT
Averbação/cômputo de tempo de serviço urbano Tempo de Serviço - Direito Previdenciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
88
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.70.57.000090-0
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EBERSON PASUC
MARCELO BIENTINEZ MIRÓ
FAZENDA NACIONAL
ODAIR EFRAIM KUNZLER
JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA
Incidência sobre Hora-Extra - IRPF/Imposto de Renda
de Pessoa Física - Impostos - Direito Tributário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.70.95.009191-5
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
ELIA PEREIRA DIAS DE CHRISTO
MATEUS FERREIRA LEITE
ALYNE CLARETE ANDRADE DEROSSO
INSS
RODRIGO OLIVEIRA DE MELO
JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Tempo de
Serviço - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.71.95.002581-7
RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
MARIA LEONI DA COSTA PEREIRA
MARIA ADIR MESSA TORRES
CARLA FERNANDA CABERLON
INSS
PROCURADOR FEDERAL
JUIZ FEDERAL MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
Pensão por Morte (Art. 74/9) - Benefícios em Espécie Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
2006.71.95.013336-5
RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
ANILDA PEREIRA DA ROSA
CARLA FERNANDA CABERLON
INSS
ALEXANDRE ARNOLD
JUIZ FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA
FILHO
Pensão por Morte (Art. 74/9) - Benefícios em Espécie Direito Previdenciário
ASSUNTO:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
89
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.71.95.021136-4
RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
WANDERLEI TODESCATT
MAIRA R. HOCH KINALSKI
LUCIANA F. COELHO LEAL
INSS
AUGUSTO CÉSAR MONTEIRO FILHO
JUIZ FEDERAL CLÁUDIO ROBERTO CANATA
Averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Tempo de
Serviço - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
2006.72.95.012016-6
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
WILSON NEGRI
MÔNICA DA SILVA ULIANA
INSS
RAIMUNDO MÁRCIO RIBEIRO LIMA
JUIZ FEDERAL RICARLOS ALMAGRO VITORIANO
CUNHA
Averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Tempo de
Serviço - Direito Previdenciário
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.72.95.016242-2
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
FRANCISCO JOSÉ BOIANI
LUIZ HERMES BRESCOVICI
INSS
RAIMUNDO MÁRCIO RIBEIRO LIMA
JUIZ FEDERAL DERIVALDO DE FIGUEIREDO
BEZERRA FILHO
Averbação/cômputo/conversão de tempo de serviço
especial - Tempo de Serviço - Direito Previdenciário
2006.83.00.516040-8
PE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
JOSÉ GONÇALO DA SILVA
HELENITA LEONI SOARES
INSS
FÁBIO BIONE MAIA DE A. FERREIRA
JUÍZA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
Averbação/cômputo/conversão de tempo de serviço
especial - Tempo de Serviço - Direito Previdenciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
90
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2006.83.00.520170-8
PE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
JOANA BEZERRA CAVALCANTI
GILDA OLIVEIRA DE MELO
UNIÃO
HERBERTT CAETANO BARRETO
FRANCISCA TEREZINHA FERREIRA DOS SANTOS
CLEYDE DA SILVA MONTEIRO
JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Pensão - Servidor Público Civil - Direito Administrativo
e outras matérias do Direito Público
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
2006.85.00.503887-5
SE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
LUIZ GONZAGA ALMEIDA
FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
INSS
ANDRÉ LUIZ COELHO LISBOA
JUIZ FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA
FILHO
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Benefícios em
Espécie - Direito Previdenciário
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.32.00.702026-9
AM - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS
INSS
RONNIE LEAL CAMPOS
FRANCISCO FERREIRA MAGALHÃES
LÍLIAN DOS SANTOS LINS - DPU
JUIZ FEDERAL OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT
Rural - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.32.00.702432-4
AM - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS
INSS
DANIEL IBIAPINA ALVES
ERICA BRASÃO DE MENEZES
LYCIA KAMEDA - DPU
JUIZ FEDERAL CLÁUDIO ROBERTO CANATA
Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Benefícios
Espécie - Direito Previdenciário
em
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
91
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.38.00.709536-0
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
LENISE BOAVENTURA CANÇADO JORDÃO
MARIA HELENA PAULA ALVES
ARLETE ROSA AMARAL
JUIZ FEDERAL DERIVALDO DE FIGUEIREDO
BEZERRA FILHO
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
2007.38.00.710272-1
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
INSS
GRÉGORE MOREIRA DE MOURA
ASSUNCION ISIDORA FIGUEIREDO GONZALEZ
JULIARDI ZIVIANI
JUIZ FEDERAL RICARLOS ALMAGRO VITORIANO
CUNHA
IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) - Renda Mensal
Inicial - Revisão de Benefícios - Direito Previdenciário
2007.38.00.713606-7
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI UFSJ
LENISE BOAVENTURA CANÇADO JORDÃO
JOAQUIM ONOFRE DA SILVA
SÉRGIO RICARDO SILVA
JUÍZA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
92
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.38.00.715662-0
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BARBACENA
MARIA HELENA DE CARVALHO
VALTER NEIVA LOPES
NÃO CONSTITUÍDO
JUIZ FEDERAL MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.38.00.715694-6
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
LENISE BOAVENTURA CANÇADO JORDÃO
DÉBORA FERNANDES OTONI SALES
NÃO CONSTITUÍDO
JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.38.00.716109-1
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
IRON FERREIRA PEDROZA
LUCIA MARIA MOURA SANTOS LOPES E OUTROS
ARLETE ROSA AMARAL
JUIZ FEDERAL CLÁUDIO ROBERTO CANATA
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
2007.38.00.718091-7
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
INSS
WELLINGTON RODRIGO BATISTA DA SILVA
MARIA DAS DORES DE SOUZA
ADEMIR DOS SANTOS MONTEIRO
JUIZ FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA
FILHO
Rural - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário
ASSUNTO:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
93
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.38.00.719009-2
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
ESCOLAL
AGROTÉCNICA
DE
SÃO
JOÃO
EVANGELISTA
RODRIGO ARAÚJO RIBEIRO
AMAURI JORGE PINTO
NÃO CONSTITUÍDO
JUIZ FEDERAL MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.38.00.719215-4
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
NILSON ROBERTO DE MORAIS
ROSNEI DA SILVA RIOS
SÉRGIO RICARDO SILVA
JUIZ FEDERAL OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
2007.38.00.719566-7
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UFMG
RODRIGO ARAÚJO RIBEIRO
MARIA AUXILIADOURA SANTOS SILVA
NÃO CONSTITUÍDO
JUIZ FEDERAL RICARLOS ALMAGRO VITORIANO
CUNHA
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
94
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.38.00.722942-7
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
INSS
GRÉGORE MOREIRA DE MOURA
CECÍLIA MADALENA SOARES
UBIRATAN CAMPELO REIS
JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA
Rural - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.38.00.726453-8
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DANIELA MARIA BAÊTA SCARPELLI
CARLOS MAGNO FONSECA
SÉRGIO LUIZ FONSECA
JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
2007.38.00.726775-6
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS - CEFET
RODRIGO ARAÚJO RIBEIRO
FRANCISCO NASCIMENTO FELIPE
FRANCISCO TORQUETTI DOS SANTOS
JUIZ FEDERAL DERI VALDO DE FIGUEIREDO
BEZERRA FILHO
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
95
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.38.00.730820-0
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE UBER
LÂNDIA
NILSON ROBERTO DE MORAIS
NATAL PIRES FERNANDES
NÃO CONSTITUÍDO
JUÍZA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
2007.38.00.731272-0
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
ESCOLA
AGROTÉCNICA
FEDERAL
DE
UBERLÂNDIA
NILSON ROBERTO DE MORAIS
JOÃO BATISTA SIQUEIRA PRADO E OUTROS
ARLETE ROSA AMARAL
JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
2007.38.00.731327-7
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA UFU/MG
NILSON ROBERTO DE MORAIS
ISAURA DE FREITAS DINIZ E OUTROS
JULIANA PEDROSA MONTEIRO
JUIZ FEDERAL CLÁUDIO ROBERTO CANATA
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
96
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.38.00.733197-4
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BARBACENA
LENISE BOAVENTURA CANÇADO JORDÃO
MARIA CELESTINA DA CUNHA
FRANCISCO JOSÉ FERREIRA
JUIZ FEDERAL DERIVALDO DE FIGUEIREDO
BEZERRA FILHO
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
2007.38.00.735200-8
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
RODRIGO ARAÚJO RIBEIRO
VALTER DE SOUZA E OUTROS
ARLETE ROSA AMARAL
JUIZ FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA
FILHO
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
2007.38.00.735344-5
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
INSS
WELLINGTON RODRIGO BATISTA DA SILVA
VOLNEI OSVALDO DE SOUSA
ROGESTON BORGES PEREIRA DE PAULA
JUIZ FEDERAL RICARLOS ALMAGRO VITORIANO
CUNHA
IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) - Renda Mensal
Inicial - Revisão de Benefícios - Direito Previdenciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
97
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.38.00.736914-9
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BARBACENA
IRON FERREIRA PEDROZA
JOSÉ GERALDO DE ANDRADE
FRANCISCO JOSÉ FERREIRA
JUIZ FEDERAL OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
2007.38.00.738015-8
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA UFU/MG
NILSON ROBERTO DE MORAIS
RAIF ANTOUN E OUTROS
JULIANA PEDROSA MONTEIRO
JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.38.00.738305-0
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
INSS
WELLINGTON RODRIGO BATISTA DA SILVA
DAMIANA DOS SANTOS NASCIMENTO
NÃO CONSTITUÍDO
JUÍZA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
Pensão por Morte (Art. 74/9) - Benefícios em Espécie Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.38.00.738424-4
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
NILSON ROBERTO DE MORAIS
DENISE ATALA LOMBELO CAMPOS
SÉRGIO RICARDO SILVA
JUIZ FEDERAL MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
98
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.38.00.738717-8
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
LENISE BOAVENTURA CANÇADO JORDÃO
MARLY CRISTINA DA SILVA
SÉRGIO RICARDO SILVA
JUIZ FEDERAL DERIVALDO DE FIGUEIREDO
BEZERRA FILHO
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
2007.38.00.740173-0
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
ESCOLA
AGROTÉCNICA
FEDERAL
DE
UBERLÂNDIA
DANILO CRUZ MADEIRA
CÍCERA FERNANDES FERREIRA
NÃO CONSTITUÍDO
JUIZ FEDERAL RICARLOS ALMAGRO VITORIANO
CUNHA
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
2007.38.00.742658-4
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
INSS
WELLINGTON RODRIGO BATISTA DA SILVA
ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA
THORMES FILGUEIRA LEITE PEREIRA
JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA
IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) - Renda Mensal
Inicial - Revisão de Benefícios - Direito Previdenciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
99
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.38.00.742755-5
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
INSS
WELLINGTON RODRIGO BATISTA DA SILVA
PAULO RUBENS MILHORI
NAIR DE FÁTIMA NOGUEIRA GONÇALVES
JUIZ FEDERAL MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) - Renda Mensal
Inicial - Revisão de Benefícios - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
2007.38.00.743603-3
MG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS - CEFET - MG
MARIA HELENA DE CARVALHO
OLÍMPIA AUGUSTA DA SILVA
MARIA INEZ DA COSTA PEREIRA
JUÍZA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
Índice da URV Lei 8.880/1994 - Reajuste de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Servidor Público
Civil - Direito Administrativo e outras matérias do Direito
Público
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.39.00.701245-1
AP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
ANDRÉ APARECIDO NOVAES
PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR
UNIÃO
SEBASTIÃO CORREIA LIMA
JUIZ FEDERAL CLÁUDIO ROBERTO CANATA
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão - Servidor Público Militar - Direito Administrativo
e outras matérias do Direito Público
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.39.00.701694-9
AP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
JAILSON MAGNO ALMEIDA DOS SANTOS
PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR
UNIÃO
SEBASTIÃO CORREIA LIMA
JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão - Servidor Público Militar - Direito Administrativo
e outras matérias do Direito Público
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
100
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.39.00.701697-0
AP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
ROBERTO DA SILVA BARBOSA
PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR
UNIÃO
SEBASTIÃO CORREIA LIMA
JUIZ FEDERAL OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão - Servidor Público Militar - Direito Administrativo
e outras matérias do Direito Público
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
2007.39.00.701703-2
AP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
RAIMUNDO NASCIMENTO DA SILVA
PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR
UNIÃO
SEBASTIÃO CORREIA LIMA
JUIZ FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA
FILHO
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão - Servidor Público Militar - Direito Administrativo
e outras matérias do Direito Público
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.39.00.701706-3
AP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
PAULO MOISES SILVA DOS SANTOS
PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR
UNIÃO
SEBASTIÃO CORREIA LIMA
JUIZ FEDERAL MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão - Servidor Público Militar - Direito Administrativo
e outras matérias do Direito Público
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
101
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.39.00.701764-2
AP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
RODINELSON SILVA DA PAIXÃO
PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR
UNIÃO
SEBASTIÃO CORREIA LIMA
JUIZ FEDERAL DERIVALDO DE FIGUEIREDO
BEZERRA FILHO
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2. 425/1988 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão - Servidor Público Militar - Direito Administrativo
e outras matérias do Direito Público
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.39.00.701811-0
AP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
PAULO VICTOR DA COSTA QUINTANILHA
PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR
UNIÃO
SEBASTIÃO CORREIA LIMA
JUÍZA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão - Servidor Público Militar - Direito Administrativo
e outras matérias do Direito Público
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.39.00.701817-1
AP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
RENATO DA CONCEIÇÃO PACHECO DA SILVA
PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR
UNIÃO
SEBASTIÃO CORREIA LIMA
JUIZ FEDERAL OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão - Servidor Público Militar - Direito Administrativo
e outras matérias do Direito Público
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
102
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.39.00.701849-7
AP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
JURANDIR MONTE ALVERNE CARDOSO
PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR
UNIÃO
SEBASTIÃO CORREIA LIMA
JUIZ FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA
FILHO
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão - Servidor Público Militar - Direito Administrativo
e outras matérias do Direito Público
2007.39.00.701850-7
AP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
JOSÉ DA PAIXÃO
PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR
UNIÃO
SEBASTIÃO CORREIA LI MA
JUIZ FEDERAL RICARLOS ALMAGRO VITORIANO
CUNHA
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão - Servidor Público Militar - Direito Administrativo
e outras matérias do Direito Público
2007.39.00.701858-6
AP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
ROGÊNIO PASTANA CALIXTO
PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR
UNIÃO
SEBASTIÃO CORREIA LIMA
JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão - Servidor Público Militar - Direito Administrativo
e outras matérias do Direito Público
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
103
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.39.00.701880-5
AP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
ANTONIO MARCOS SOUZA CARVALHO
PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR
UNIÃO
SEBASTIÃO CORREIA LIMA
JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão - Servidor Público Militar - Direito Administrativo
e outras matérias do Direito Público
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.39.00.701890-8
AP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
IVANILDO DOS SANTOS
PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR
UNIÃO
SEBASTIÃO CORREIA LIMA
JUIZ FEDERAL CLÁUDIO ROBERTO CANATA
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão - Servidor Público Militar - Direito Administrativo
e outras matérias do Direito Público
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
2007.39.00.701892-5
AP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
JOVAN NASCIMENTO SALES
PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR
UNIÃO
SEBASTIÃO CORREIA LIMA
JUIZ FEDERAL DERIVALDO DE FIGUEIREDO
BEZERRA FILHO
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão - Servi dor Público Militar - Direito Administrativo
e outras matérias do Direito Público
ASSUNTO:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
104
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.39.00.701893-9
AP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
JOSÉ VILHENA
PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR
UNIÃO
SEBASTIÃO CORREIA LIMA
JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão - Servidor Público Militar - Direito Administrativo
e outras matérias do Direito Público
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
2007.39.00.701895-6
AP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
OZANIEL DOS SANTOS COSTA
PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR
UNIÃO
SEBASTIÃO CORREIA LIMA
JUIZ FEDERAL RICARLOS ALMAGRO VITORIANO
CUNHA
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão - Servidor Público Militar - Direito Administrativo
e outras matérias do Direito Público
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.39.00.701915-6
AP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
WILKE PANTOJA DE OLIVEIRA
PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR
UNIÃO
SEBASTIÃO CORREIA LIMA
JUIZ FEDERAL MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão - Servidor Público Militar - Direito Administrativo
e outras matérias do Direito Público
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
105
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.39.00.701916-0
AP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
NELCINHO FERREIRA COSTA
PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR
UNIÃO
SEBASTIÃO CORREIA LIMA
JUIZ FEDERAL OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão - Servidor Público Militar - Direito Administrativo
e outras matérias do Direito Público
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.39.00.701934-8
AP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
OSMANI FERREIRA RAMOS
PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR
UNIÃO
SEBASTIÃO CORREIA LIMA
JUÍZA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão - Servidor Público Militar - Direito Administrativo
e outras matérias do Direito Público
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.39.00.701937-9
AP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
MARCOS ANTÔNIO NUNES DA SILVA
PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR
UNIÃO
SEBASTIÃO CORREIA LIMA
JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão - Servidor Público Mili tar - Direito Administrativo
e outras matérias do Direito Público
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
106
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.39.00.702052-0
AP - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
FRANCISCO VIEIRA PANTOJA
PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR
UNIÃO
SEBASTIÃO CORREIA LIMA
JUIZ FEDERAL CLÁUDIO ROBERTO CANATA
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão - Servidor Público Militar - Direito Administrativo
e outras matérias do Direito Público
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
2007.40.00.702690-0
PI - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ
UNIÃO
MARCELO JERFESON EVANGELISTA B. DOS
SANTOS
EVANDI FERREIRA DOS SANTOS
GISA MARA C. DE OLIVEIRA
JUIZ FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA
FILHO
Incidência sobre Férias Compensadas - IRPF/Imposto
de Renda de Pessoa Física - Impostos - Direito
Tributário
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.40.00.704253-5
PI - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ
UNIÃO
BERNARDO ALVES DA SILVA JÚNIOR
JOÃO ALVES DE SOUZA
FÁBIO BRITO DO AMARAL
MARIA FERNANDA BRITO DO AMARAL
JUIZ FEDERAL CLÁUDIO ROBERTO CANATA
Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão - Servidor Público Militar - Direito Administrativo
e outras matérias do Direito Público
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
107
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.40.00.704784-6
PI - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ
WILAME GOMES PEREI RA
FÁBIO BRITO DO AMARAL
MARIA FERNANDA BRITO DO AMARAL
UNIÃO
IVANA DE SOUSA LEAL
JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA
Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão - Servidor Público Militar - Direito Administrativo
e outras matérias do Direito Público
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.40.00.706577-2
PI - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ
FRANCISCO ELIZEU FERNANDES DE ANDRADE
MARIA FERNANDA BRITO DO AMARAL
UNIÃO
IVANA DE SOUSA LEAL
JUÍZA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão - Servidor Público Militar - Direito Administrativo
e outras matérias do Direito Público
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
2007.50.50.006748-1
ES - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO
INSS
ISABELA BOECHAT B.B. DE OLIVEIRA
HELIETE VIEIRA DE OLIVEIRA
JANETE NUNES PIMENTA RAMOS
JUIZ FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA
FILHO
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benefícios
em Espécie - Direito Previdenciário
ASSUNTO:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
108
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.70.50.002008-2
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
FAZENDA NACIONAL
LÚCIO CÂNDIDO DA SILVA
OCIMAR JOSÉ VIEIRA MACIOSZKI
CARLOS ROBERTO ZILLI
JUIZ FEDERAL MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Impostos Direito Tributário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERI DO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.70.50.002272-8
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
FAZENDA NACIONAL
SÉRGIO KARKACHE
ARAMIS GALEGO
ROBERT PONTEDURA
JUIZ FEDERAL OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT
Incidência sobre Proventos de Previdência Privada IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Impostos Direito Tributário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.70.51.000203-9
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
MARIA DE LOURDES PIEDADE DA SILVA
WOLNEY CESAR RUBIN
INSS
PROCURADOR FEDERAL
JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benefícios
em Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
2007.70.51.004815-5
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
WAGNER APARECIDO CANDEA
FÁBIO PUPO DE MORAES
INSS
CRISTINE FERREIRA DA SILVA
JUIZ FEDERAL DERIVALDO DE FIGUEIREDO
BEZERRA FILHO
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benefícios
em Espécie - Direito Previdenciário
ASSUNTO:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
109
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.70.51.005624-3
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
MARIA ANTONIETA CARVALHEIRO
ANA CAROLINA ARNALDI ZANONI
INSS
MARIA ISABEL ARAUJO
JUIZ FEDERAL RICARLOS ALMAGRO VITORIANO
CUNHA
Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em Espécie
- Direito Previdenciário
2007.70.51.006223-1
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
CECÍLIA FELIPE DA SILVA FRANCESQUINI
CALISTO FRANCISQUINI
INSS
JULIANA M. CUNHA MARQUES
JUIZ FEDERAL RICARLOS ALMAGRO VITORIANO
CUNHA
Rural - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário
2007.70.51.007563-8
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
INSS
ANTÔNIO ROBERTO BASSO
REGINA PATUCINO RIBEIRO
JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
JUIZ FEDERAL DERIVALDO DE FIGUEIREDO
BEZERRA FILHO
Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em Espécie
- Direito Previdenciário
2007.70.51.007821-4
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
INSS
JULIANA M. CUNHA MARQUES
ALDENICE DA SILVA VOLTA E OUTROS
ANDRÉ BENEDETTI DE OLIVEIRA
JUIZ FEDERAL MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
Pensão por Morte (Art. 74/9) - Benefícios em Espécie Direito Previdenciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
110
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.70.53.000813-8
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
DELAZIR RIBEIRO DE AGUIAR
ROGÉRIO CEZAR MOLIN
INSS
PROCURADOR FEDERAL
JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Tempo de
Serviço - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.70.53.001803-0
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
ANTONIO SEVERINO DE LIMA
FERNANDO MORELLI
INSS
RUY JOSÉ RACHE
JUIZ FEDERAL OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benefícios
em Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.70.54.002497-9
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
LUIZ VITALINO MACHADO
SONIA MARIA BELLATO PALIN
ANDRÉA ROLDÃO DOS SANTOS MUNHOZ
INSS
LINCOLN SCHROEDER SOBRINHO
JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benefícios
em Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.70.55.000599-4
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
LEONILDO GOTARDO
ANNA CRISTINA PEZZINI
INSS
RUY JOSÉ RACHE
JUIZ FEDERAL CLÁUDIO ROBERTO CANATA
Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em Espécie
- Direito Previdenciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
111
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.70.57.000232-9
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
ODILIA ENGLES
NEIMAR J. POMPERMAIER
INSS
RODRIGO OLIVEIRA DE MELO
JUÍZA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
Rural - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
2007.70.60.000136-0
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
INSS
CRISTINE FERREIRA DA SILVA
MARCOS APARECIDO PAREDE
FABIANA ARAÚJO TOMADON DA SILVA
JUIZ FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA
FILHO
Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em Espécie
- Direito Previdenciário
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.70.95.007633-5
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
DELCIO DEIKE
MARIA INÊS PRZYBYSZ DE PAULA
INSS
CRISTHIAN ANDRE TRICHES DUSO
JUIZ FEDERAL MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
Averbação/cômputo/conversão de tempo de serviço
especial - Tempo de Serviço - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.70.95.010965-1
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
HIDERALDO LUIZ BARBOSA
KARINA MIQUELETTO VIDAL
INSS
DANIELLE D VIANNA REQUENA
JUIZ FEDERAL CLÁUDIO ROBERTO CANATA
Averbação/cômputo/conversão de tempo de serviço
especial - Tempo de Serviço - Direito Previdenciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
112
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.70.95.012758-6
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
ADELINO BONATO PATUSSI
ALYNE CLARETE ANDRADE DEROSSO
INSS
CRISTINE FERREIRA DA SILVA
JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Averbação/cômputo/conversão de tempo de serviço
especial - Tempo de Serviço - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.70.95.013368-9
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
APARECIDO CARLOS NOGUEIRA FILHO
JOSÉ EDUARDO QUINTAS DE MELLO
INSS
ADILSON MIRANDA GASPARELLI
JUÍZA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
Averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Tempo de
Serviço - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO:
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.70.95.015249-0
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
ILÍDIORODRIGUES PINTO
MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO
INSS
CRISTINE FERREIRA DA SILVA
JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA
Direito Processual Civil e do Trabalho
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
2007.70.95.015588-0
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
THEREZINHA DE JESUS PAZDA
CESAR AUGUSTO KATO
INSS
CRISTINE FERREIRA DA SILVA
JUIZ FEDERAL DERIVALDO DE FIGUEIREDO
BEZERRA FILHO
Pensão por Morte (Art. 74/9) - Benefícios em Espécie Direito Previdenciário
ASSUNTO:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
113
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.70.95.016092-9
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
INSS
CRISTINE FERREIRA DA SILVA
ESNOBRE DOS SANTOS
ROGÉRIO CEZAR MOLIN
JUIZ FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA
FILHO
Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em Espécie
- Direito Previdenciário
2007.70.95.016165-0
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
INSS
ANTÔNIO ROBERTO BASSO
ADILTON JUSTEN
CARMELINDA CARNEIRO
RAFAEL HOFFMANN MAGALHÃES
JUIZ FEDERAL RICARLOS ALMAGRO VITORIANO
CUNHA
Averbação/cômputo/conversão de tempo de serviço
especial - Tempo de Serviço - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.71.95.015539-0
RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
LÚCIA BALDISSERA LUZA
MAURÍCIO FERRON
INSS
ELIZA GEHLEN FROSI
JUIZ FEDERAL OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT
Rural - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Benefícios em Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.72.52.002472-3
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
OLÍVIA FRANCISCA CARPENEDO
CLAITO CAREGNATTO
INSS
GERALDO ERNESTO MONDARDO
JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA
Aposentadoria por Invalidez (Art.42/7) - Benefícios em
Espécie - Direito Previdenciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
114
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.72.53.000841-6
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
FAZENDA NACIONAL
PATRÍCIA VIGNOLO ALVES
ADILSON FERNANDES GUANABARA
MÁRCIA ELENA SOARES
JUÍZA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Impostos Direito Tributário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
2007.72.95.002652-0
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
ZELIDE MARIA BREDA LANZARIN
GUSTAVO GOTTFRIED BARRETO
GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN.
INSS
LUCIMAR HOFMANN BOGO
JUIZ FEDERAL RICARLOS ALMAGRO VITORIANO
CUNHA
Pensão por Morte (Art. 74/9) - Benefícios em Espécie Direito Previdenciário
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.83.00.527216-1
PE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
INSS
LUIZ HENRIQUE DINIZ ARAUJO
SANDRO MELO DA SILVA
IZABELA VIEIRA LUZ - DPU
JUIZ FEDERAL CLÁUDIO ROBERTO CANATA
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benefícios
em Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.83.00.529365-6
PE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
INSS
DANIEL ROFFÉ DE VASCONCELOS
EZEQUIEL FELIX DOS SANTOS
IZABELA VIEIRA LUZ - DPU
JUIZ FEDERAL OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benefícios
em Espécie - Direito Previdenciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
115
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.83.02.501656-3
PE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
FÁTIMA MARIA CIRILO DA SILVA
VIRNA ALVES FERREIRA
INSS
PAULO LEITE DO CARMO
JUIZ FEDERAL MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benefícios
em Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
2007.83.02.509253-0
PE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
INSS
DANIEL ROFFÉ DE VASCONCELOS
MARGARIDA MARIA DA CONCEIÇÃO DUDA
DAVI LUCAS DONATO CUNHA
JUIZ FEDERAL DERIVALDO DE FIGUEIREDO
BEZERRA FILHO
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benefícios
em Espécie - Direito Previdenciário
ASSUNTO:
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.83.02.512085-8
PE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
INSS
DANIEL ROFFÉ DE VASCONCELOS
MARIA JOSÉ RICARDO LEITE
JANILSON JOSÉ MACIEL CASTRO DE BARROS
JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benefícios
em Espécie - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.83.03.504325-3
PE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
INSS
DANIEL ROFFÉ DE VASCONCELOS
ÁUREA QUIRINO DOS SANTOS
JANILSON JOSÉ MACIEL CASTRO DE BARROS
JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benefícios
em Espécie - Direito Previdenciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
116
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2007.85.00.505929-9
SE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
JOSÉ CARLOS LIMA NERI
FERNANDA SILVA SOUSA
INSS
GABRIELA BARBOSA PEIXOTO
JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Renda Mensal Inicial - Revisão de Benefícios - Direito
Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2008.70.50.002850-4
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
ISMAEL CAVALLI COSTA
ROBERTO VENÂNCIO JÚNIOR - DPU
INSS
CRISTINE FERREIRA DA SILVA
JUÍZA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
Auxílio-Doença Previdenciário - Benefícios em Espécie
- Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2008.70.95.000152-2
PR - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
IRMA BOFF
CELSO CORDEIRO
INSS
LIA BEATRIZ CARVALHO BERTOLINI
JUIZ FEDERAL CLÁUDIO ROBERTO CANATA
Averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Tempo de
Serviço - Direito Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
2008.72.95.001028-0
SC - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
MARCOLINO GUELERE
JUCÉLIO DA SILVA
INSS
PATRÍCIA MICHELI DE MATTOS BELINI
JUIZ FEDERAL DERIVALDO DE FIGUEIREDO
BEZERRA FILHO
Averbação/cômputo/conversão de tempo de serviço
especial - Tempo de Serviço - Direito Previdenciário
ASSUNTO:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BOLETIM INTERNO Nº 01/ 2009
117
Art. 15, § DO REGIMENTO INTERNO
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
ASSUNTO:
2008.85.00.502711-4
SE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EDVALDO PEREL SIMÕES
FERNANDA SILVA SOUSA
INSS
ADRIANA FRANCO MELO
JUIZ FEDERAL OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Renda Mensal Inicial - Revisão de Benefícios - Direito
Previdenciário
PROCESSO:
ORIGEM:
REQUERENTE:
PROC./ADV.:
REQUERIDO(A):
PROC./ADV.:
RELATOR(A):
2008.85.00.503103-8
SE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
NECY MARIA DOS SANTOS
FERNANDA SILVA SOUSA
INSS
GABRIELA BARBOSA PEIXOTO
JUIZ FEDERAL RICARLOS ALMAGRO VITORIANO
CUNHA
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Renda Mensal Inicial - Revisão de Benefícios - Direito
Previdenciário
ASSUNTO:
Nada mais havendo, foi encerrada a Audiência de
Distribuição do que eu, VIVIANE DA COSTA LEITE , Secretário(a) da
Turma, subscrevo a presente Ata de Distribuição.
Brasília, 21 de janeiro de 2009.
MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO
Presidente da Turma Nacional de Uniformização
de Jurisprudência
Viviane da Costa Leite
Secretária da Turma
Publicado no DJ, em 30/01/2009, pág. 12 A 17, Seção Única