Ano XXXII | ed. 361 | Abr | 2015
CONSULTA PÚBLICA
REACENDE
DEBATE SOBRE
RESÍDUOS
NA SAÚDE
FEHOESP e SINDHOSP criam Câmara
Técnica para enviar contribuições
Páginas centrais
Aplicação do eSocial
preocupa setor
Página 4
FEHOESP completa
12 anos em maio
Página 10
Editorial
POR UM SETOR DE SAÚDE
MODERNO E CONTUNDENTE
Foto: NEUZA NAKAHARA
Criada há 12 anos com o objetivo de proporcionar ao setor de saúde uma representatividade mais abrangente e uma atuação política mais direta, a Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo
(FEHOESP) tem trabalhado para ser, cada vez mais, uma referência. Neste mês de maio, aniversário da Federação, não poderíamos deixar de falar sobre o que nos move, e como ela vem trabalhando em conjunto com o
SINDHOSP para crescer.
A ideia, basicamente, é tomar emprestado a expertise do Sindicato, de 77 anos de atuação, a fim de alavancar a
Federação. Afinal, é ela que nos dá voz a nível nacional, e nos alça à condição de representantes do Estado de São
Paulo na Confederação Nacional de Saúde (CNS). Desde 2013, portanto, estamos modernizando sua estrutura, e
focando em sua atuação política, que é seu papel preponderante.
Do ponto de vista de sua modernização, a FEHOESP vem realizando um trabalho de fôlego em sua estrutura
institucional, ação que se estende a seus sindicatos filiados, inclusive o SINDHOSP. Nossa missão é representar os
interesses sindicais e políticos ao mesmo tempo, atribuindo a Sindicatos e Federação suas melhores competências.
Assim, reafirmamos o papel da entidade como legítima representante da categoria em nível estadual, capaz não apenas de defender as demandas dos nossos representados, prestadores de serviços em saúde, mas também a causa da
saúde brasileira, que enfrenta tantos problemas e nos exige desafios diários.
Neste sentido, São Paulo não pode e não deve ficar de fora. Num mercado pujante como o da saúde, com quase sete mil hospitais e 2,5 milhões
de profissionais especializados, temos uma participação extremamente
importante, com 30% de todos os estabelecimentos privados do país, e
44,3% dos beneficiários de planos de saúde.
Os desafios estão colocados. São grandes e difíceis, porém imaginamos que nos próximos anos o setor evoluirá junto com o país para que,
efetivamente, dentro de um tempo mais breve possível, estejamos no rol
dos países desenvolvidos.
presidente
Yussif Ali Mere Jr
SINDHOSP - Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e demais Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de São Paulo • Diretoria
| Efetivos • Yussif Ali Mere Jr (presidente) • Luiz Fernando Ferrari Neto (1o vice-presidente) • George Schahin (2o vice-presidente) • José Carlos Barbério (1o tesoureiro) • Antonio Carlos de Carvalho (2o tesoureiro)
• Luiza Watanabe Dal Ben (1a secretária) • Ricardo Nascimento Teixeira Mendes (2o secretário) / Suplentes • Sergio Paes de Melo • Carlos Henrique Assef • Danilo Ther Vieira das Neves • Simão Raskin
• Irineu Francisco Debastiani • Conselho Fiscal | Efetivos • Roberto Nascimento Teixeira Mendes • Gilberto Ulson Pizarro • Marina do Nascimento Teixeira Mendes / Suplentes
• Maria Jandira Loconto • Paulo Roberto Rogich • Lucinda do Rosário Trigo • Delegados representantes | Efetivos • Yussif Ali Mere Jr • Luiz Fernando Ferrari Neto | Suplentes • José Carlos Barbério
•
Antonio
Carlos
de
Carvalho
•
Escritórios
regionais
•
BAURU
(14)
3223-4747,
[email protected]
|
CAMPINAS
(19)
3233-2655,
[email protected]
RIBEIRÃO PRETO (16) 3610-6529, [email protected] | SANTO ANDRÉ (11) 4427-7047, [email protected] | SANTOS (13) 3233-3218, [email protected]
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (17) 3232-3030, [email protected] | SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (12) 3922-5777, [email protected] | SOROCABA (15) 3211-6660, [email protected]
JORNAL DO SINDHOSP | Editora – Ana Paula Barbulho (MTB 22170) | Reportagens – Ana Paula Barbulho • Aline Moura • Fabiane de Sá • Rebeca Salgado • Elcio Cabral | Produção gráfica – Ergon Art (11) 2676-3211
| Periodicidade Mensal | Tiragem 15.000 exemplares | Circulação entre diretores e administradores hospitalares, estabelecimentos de saúde, órgãos de imprensa e autoridades. Os artigos assinados não refletem necessariamente a opinião do jornal | Correspondência para Assessoria de Imprensa SINDHOSP R. 24 de Maio, 208, 14o andar, São Paulo, SP, CEP 01041-000 • Fone (11) 3224-7171, ramais 390 e 391
• www.sindhosp.com.br • e-mail: [email protected]
2 | Jornal do SINDHOSP | Abr 2015
Em dia
SINDHOSP, FEHOESP E IEPAS PARTICIPAM
DE EVENTOS SOBRE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
As palestras apresentaram a portaria nO 2.616, de 12
de maio de 1998, sobre Controle de Infecção Hospitalar;
a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nO 63, de 25
de novembro de 2011, que dispõe sobre os Requisitos de
Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde; bem como a RDC nO 48 de 2 de junho de 2000, da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), também
conhecida como “Roteiro de Inspeção do Programa de
Controle de Infeção Hospitalar”.
Fotos: DIVULGAÇÃO
Com o objetivo de desmistificar o papel de vilão da vigilância sanitária e instruir os estabelecimentos de saúde, o Grupo de Vigilância Sanitária (GVS 1) do município de São Paulo realizou, em
1O e 2 de abril, um ciclo de palestras informativas para gestores de hospitais públicos e privados, no
anfiteatro João Yunes, na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Na ocasião, o
presidente do SINDHOSP e da FEHOESP Yussif Ali Mere Jr.; o vice-presidente Luiz Fernando Ferrari
Neto; e Marcelo Gratão, gestor do IEPAS, estiveram presentes manifestando seu apoio à iniciativa.
As regulações e normas de vigilância sanitária foram apresentadas por profissionais do GVS
1, que explicaram quais as melhores maneiras de cumpri-las. “A meta é fazer com que a gestão da
qualidade de um hospital enxergue a GVS e os grupos que compõem a Anvisa como parceiros,
não somente como determinadores de normas e fiscalizadores”, explicou Mônica Grau, diretora
técnica do Grupo. “A cada ano pensamos em formas de modernizar e qualificar a gestão das ações
de regulação sanitária. Buscamos transparência, responsabilidade e chamamos o gestor hospitalar
aqui para participar conosco deste processo”.
“O caráter educativo deste evento cumpre um papel fundamental dos órgãos de vigilância. O
cumprimento das regras ganha adesão quando há entendimento”, afirmou Yussif. “Ficamos honrados com o convite para participar desta iniciativa. Nosso trabalho é voltado às gestões e poder
ensiná-las só trará benefícios à saúde de um modo geral”, completou o presidente.. “Parabenizamos o Grupo pela iniciativa. De fato, criar uma relação como esta com os hospitais é fundamental
hoje em dia”, disse Gratão.
De acordo com Mônica, o principal objetivo é pensar na qualidade dos serviços prestados ao
paciente. “Por meio de todas as normas, a regulação sanitária visa diminuir e até mesmo eliminar o
risco na área da saúde. É claro que ele sempre existe, somos humanos, passíveis de erros, mas com
treinamentos e práticas podemos minimizá-los em nosso dia a dia, garantindo uma prestação de
serviço adequada”.
Representantes de hospitais
assistem a palestra da Anvisa
PALESTRA ESCLARECE SETOR SOBRE A NR 32
A Comissão Tripartite Permanente Regional do Estado de São Paulo (CTPR-SP) da norma regulamentadora (NR) nO 32 promoveu, com o apoio da FEHOESP, do SINDHOSP e do IEPAS, em
2 de abril, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), na capital paulista, uma
palestra esclarecedora sobre a NR 32 - Agentes Biológicos.
A referida norma tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de
medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral. Específica para o setor,
foi publicada em novembro de 2005 e atualizada em 2011, mas ainda precisa ser conhecida e melhor
esclarecida aos profissionais da área e aos consumidores desses serviços. “Estamos vivendo o momento em que a norma completa dez
anos e as fiscalizações estão sendo mais
acirradas. Portanto, cabe ao empregador se prevenir de eventuais problemas,
não só com a fiscalização, mas, também,
pensar na melhoria da questão da segurança do trabalhador e até para fins
de pagamento do Fundo de Amparo
ao Trabalhador (FAT)”, comenta a advogada do departamento Jurídico do
SINDHOSP e da FEHOESP e representante da bancada patronal na CTPR-SP
Para Noeli Martins, setor ainda tem
dificuldades para implantar a NR 32
e na Comissão Tripartite Permanente
Nacional (CTPN), Lucinéia Nucci.
Ela também alerta sobre o eSocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), que será obrigação para as grandes e médias empresas, optantes pelo lucro real, com receita anual a partir de R$
78 milhões, a partir de agosto. “Será um marco divisório para
os hospitais e estabelecimentos de saúde em geral reverem
seus procedimentos, porque da forma como os documentos
estão sendo feitos hoje, pode levar a erro por parte das empresas e à aplicação online de multas e alterações de impostos
e taxas. A questão é muita mais fiscal do que trabalhista.”
A palestra ministrada pela médica auditora aposentada
do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e coordenadora
da CTPN da NR 32 de 2004 a 2011, Noeli Martins, reuniu auditores fiscais, profissionais que atuam nas áreas de Segurança e Saúde Ocupacional, médicos, enfermeiros, engenheiros
e técnicos de Segurança do Trabalho, gestores, líderes e encarregados responsáveis pela gestão das equipes de trabalho.
O evento também contou com o apoio do Sindicato dos Empregados de Campinas, da Fundacentro e da
Febraban/Hospital Edmundo Vasconcelos, e ainda teve a presença do coordenador da CTPR-SP, Albino Martins; da representante do Sindicato dos Enfermeiros, Ana Lúcia Firmino; e
da advogada do SINDHOSP e da FEHOESP, Cristina Polachini.
Abr 2015 | Jornal do SINDHOSP | 3
Em dia
PROGRAMA ESOCIAL É ABORDADO
COM FREQUÊNCIA EM DEBATES DO SETOR
Foto: DIVULGAÇÃO
Profissionais da área da saúde, que atuam como técnicos, médicos e engenheiros do Trabalho e no RH e na
administração das empresas da área da saúde, reuniram-se
no New Empire Business, em São Paulo, no dia 9 de abril,
para discutir e sanar dúvidas sobre o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e
Trabalhistas, o eSocial, e as medidas provisórias (MPs) 664
e 665, do governo federal, publicadas em 30 de dezembro
de 2014, que tratam das mudanças nas regras de concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários.
O encontro foi realizado pela Pulsar em parceria com
o SINDHOSP. Koshiro Otani, médico do Trabalho e sanitarista, falou sobre a questão da saúde do trabalhador, da
Lucinéia Nucci chama a atenção para
a documentação no novo sistema
importância da manutenção de um ambiente adequado de
trabalho para evitar infortúnios e os prejuízos deles resultantes, e como o impacto negativo decorrente dos acidentes do trabalho ficarão muito mais evidentes com o eSocial.
“Com o novo sistema digital das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias, tudo vai mudar e a relação de trabalho não pode ser só de compra da mão de obra. É preciso
conhecer os colaboradores efetivamente para que se possa
contribuir com o presenteísmo e evitar o absenteísmo.”
Otani também comentou que as MPs 664 e 665
afetam a parcela mais vulnerável da população, além de
sobrecarregar os empresários. “Essas medidas são preocupantes porque abrem a possibilidade de realização de
perícias médicas previdenciárias por empresas privadas,
mediante acordo de cooperação. O Estado já é incompetente nisso e com o eSocial tudo será visto. Acredito
mesmo que as MPs vão trazer mais problemas, inclusive
com o desligamento de funcionários antes dos primeiros
30 dias de afastamento.”
4 | Jornal do SINDHOSP | Abr 2015
A advogada do departamento Jurídico do SINDHOSP e da FEHOESP, Lucinéia Nucci, detalhou os impactos do eSocial para as empresas e alertou principalmente quanto ao preenchimento de documentos. “O preenchimento da CAT - Comunicação de Acidente do Trabalho precisa
ser feita de maneira correta e com prudência, porque vai gerar o recolhimento do FAT - Fundo
de Amparo ao Trabalhador. A empresa precisa fazer a gestão da saúde do trabalhador, pois tudo
vai constar no eSocial e o excesso de CATs mostrará que não se está fazendo a prevenção e nem
cuidando da saúde do funcionário.” O eSocial teve seu manual publicado em fevereiro e foram estabelecidas as datas para o
cumprimento das obrigações da nova plataforma. Em agosto deste ano, será liberado o ambiente para testes para todas as empresas; em janeiro de 2016, as empresas com faturamento igual ou
acima de R$ 78 milhões farão o envio oficial dos arquivos. Em julho do ano que vem está previsto
o envio oficial dos arquivos por empresas com faturamento igual ou acima de 3,6 milhões. NO GRHOSP
Em 15 de abril, foi a vez do Grupo de Recursos Humanos do SINDHOSP (GRHosp)
levar para seu público a palestra “eSocial: Complexidades e Dificuldades”, ministrada
pelo consultor de RH da T3 consultoria, Lélio Reinaldo Toccihio. Com explicações objetivas sobre o preenchimento das informações, ele destacou a importância de as empresas chamarem para si a responsabilidade de abastecer a plataforma.
“O eSocial precisa ser um projeto corporativo e não só de RH. Todos devem estar
comprometidos e lembrar que o programa não é somente braço, e sim cérebro. São
necessárias várias pessoas para colocá-lo em prática, mas também é preciso de uma
cabeça analítica”, afirmou. “Além disso, uma boa vertente do aplicativo é a reflexão do
que ele pode trazer sobre os riscos do ambiente de trabalho e como cada empresa
pode trabalhar na prevenção de acidentes.”
Na opinião de Toccihio, o futuro das informações está em um ambiente completamente informatizado. “Trabalhamos para que em futuro não muito distante, todas as
nossas informações sejam controladas eletronicamente”, explicou. “Não será mais preciso calcular o imposto de renda, porque ele vai chegar em casa já com os valores de pagamento prontos,
através de informações cruzadas das empresas e de gastos pessoais, incluindo de operadoras de
cartão de crédito”.
É com essa justificativa que trabalham os órgãos que desenvolvem o eSocial, para que a
prestação das informações online substitua a entrega das mesmas em outros formulários e
declarações.
Em relação às informações relativas a processos que correm na Justiça, parte jurídica, o
consultor orientou os gestores que liminares existentes já devem constar no preenchimento do
sistema. “Ainda não há campos para processos trabalhistas. Acredito que em mais dois anos no
máximo eles também já estejam contemplados como informações essenciais do programa. Mas
saliento que as liminares, decisões e pareceres já devem constar.”
De iniciativa do Governo Federal, o eSocial está sendo desenvolvido em conjunto pela Caixa Econômica Federal (Caixa), pelo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo Ministério da Previdência Social (MPS), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB). Estão obrigados a utilizar o eSocial todos os empregadores,
inclusive aquele que contrata o serviço doméstico, a cooperativa, a associação ou a entidade
de qualquer natureza ou finalidade, ou contribuinte individual em relação a trabalhadores que
lhe prestem serviço.
Em dia
SINDHOSP E FEHOESP PARTICIPAM DE
MOVIMENTO NO DIA MUNDIAL DA SAÚDE
PRESIDENTE DAS ENTIDADES CAMINHOU POR SP COM PROFISSIONAIS
Fotos: DIVULGAÇÃO
Era uma terça-feira chuvosa na cidade de São Paulo. Por volta das nove da manhã do dia 7
governo e agora o orçamento impositivo acabou engessande abril, data em que é celebrado o Dia Mundial da Saúde, profissionais, gestores, estudantes e
do definitivamente o aporte para saúde, que não vai passar
apoiadores da luta em prol de uma saúde pública de qualidade se reuniam no estacionamento da
de R$ 90 bilhões por ano. Para que o SUS realmente funcioAssociação Paulista de Medicina (APM) para um evento emblemático: um manifesto público que
ne, ele precisa no mínimo mais 40 ou 50 bilhões de reais”,
pedia o aumento do financiamento para a saúde. Neste ano, o grupo organizou uma caminhada
destacou Marun David Cury, diretor adjunto de Defesa Procívica até a catedral da Sé para celebrar a data. O presidente da FEHOESP e do SINDHOSP, Yussif
fissional da APM.
Ali Mere Jr, esteve presente.
A PEC do orçamento impositivo estabelece 15% da reCompõem a Frente Democrática em Defesa do Sistema Único de Saúde, organizadora da caceita corrente líquida como investimento mínimo da União
minhada fundada em novembro de 2014, a APM; o SINDHOSP, o Conselho Regional de Medicina
em saúde, que será atingido de forma escalonada: 13,2% em
do Estado de São Paulo (CRM-SP); Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN-SP);
2015, inferior aos 14,2% aplicados pelo governo federal em
Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP); Conselho Regional de Fisiotera2014; 13,7% em 2016; 14,1% em 2017; e 14,5% em 2018, até
pia e Terapia Ocupacional da 3a Região (CREFITO-3); Sindicato dos Médicos de São Paulo;
sociedades de especialidades médicas; Academia de Medicina de São Paulo; Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB); partidos políticos, centrais sindicais e associações, assim como
conselhos de distintos profissionais da saúde (terapeutas, enfermeiros, dentistas e demais
especialistas); Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas (ABCD); entre outros.
”É de suma importância que paremos para refletir sobre como está a nossa saúde hoje e aonde podemos chegar caso haja mais vontade política para investimentos e
melhorias do sistema de saúde público e privado”, afirmou Yussif. Para Florisval Meinão,
presidente da APM, o Governo Federal diminuiu sua participação no repasse de recursos
ao SUS e não propôs alternativas na saúde. “A participação do governo já está definida
em algo em torno de 13,2% da receita líquida para este ano, o que não acrescenta absoPresidente Yussif Ali Mere Jr participa
lutamente nada”.
de caminhada pela melhoria do SUS
Andando pelas ruas de São Paulo com faixas, apitos e palavras de ordem como “Brasil
urgente, queremos SUS decente”, o grupo formado por médicos, enfermeiros, estudantes
e gestores se reuniu na sede da Associação Paulista de Medicina (APM), para então prosseguir até
atingir 15% em 2019. Para o presidente da APM, a medida, na
a Catedral da Sé, onde, após um minuto de silêncio, em reflexão pelo cenário atual, três mil baprática, significa uma redução de R$ 50 bilhões em relação
lões com a inscrição “SOS SUS” foram soltos. Com o ato, a Frente começa uma nova jornada para
ao montante que se aplica atualmente. Reverter a PEC, no
conscientizar a sociedade sobre o problema do subfinanciamento da saúde pública, iniciada com a
entanto, é tarefa bastante difícil, segundo Meinão, pois seEmenda Constitucional 29, de 2000, cuja regulamentação em janeiro de 2012 frustrou as expectariam necessários três quintos dos votos dos parlamentares.
tivas de estabelecer o patamar de investimento de 10% das receitas correntes brutas da União para
“Mesmo assim não desistimos”.
a saúde. Hoje, o Brasil tem um
“Trabalhar com saúde pública sempre foi um desafio
dos mais baixos índices de
para os gestores. Mas as coisas pioraram nos últimos anos.
investimento per capita de
Tendem a piorar ainda mais com a crise econômica e os
saúde do mundo.
cortes de gastos anunciados pelo governo federal. AconteComo resposta, distince que precisamos de mais recursos na saúde, e para que
tos setores da sociedade
consigamos isso, é preciso que o setor seja visto como um
civil criaram o movimento
pilar estratégico. A gestão federal atual está muito aquém do
Saúde+10, um projeto de
que a população espera, por isso integramos esta Frente e
iniciativa popular que recoestamos na luta por melhorias”, destacou Yussif Ali Mere Jr.
lheu mais de dois milhões
Com o objetivo de instruir e evitar o acúmulo de lixo
de apoiadores em um abaixo
nas ruas de São Paulo, a organização distribuiu adesivos, saMédicos e representantes do
assinado. “O projeto não foi
colas de lixos para carro e o “Guia Saúde Popular – Conheça
setor vão às ruas em 7 de abril
para frente por influência do
seus direitos”, de utilidade para a população.
Abr 2015 | Jornal do SINDHOSP | 5
Manchete
CONSULTA PÚBLICA REACENDE DE
FEHOESP E SINDHOSP CRIAM CÂMARA TÉCNICA PARA ENVIAR CONTRIBUIÇÕES
Fotos: DIVULGAÇÃO
Até 80% dos resíduos gerados nos serviços de saúde não são perigosos, mas comuns como os
Mas esta, segundo ele, não é a realidade de todas as cidades.
resíduos gerados em residências e escritórios. Por isso, a segregação do que é ou não perigoso é tão
“Prefeituras de pequenos municípios utilizam empresas sem
importante, e foi estabelecida há 11 anos pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nO 306, da
qualquer capacitação técnica para realizar o transporte desAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Agora, a resolução está sendo revista, por meio
ses resíduos, sem qualquer tipo de tratamento. Muitas delas
da Consulta Pública nO 20, de 26 de março de 2015. A justificativa do órgão para a revisão é de que
não possuem profissionais capacitados, e o setor é condua normativa precisa estar em consonância com a “evolução das tecnologias e com a entrada em
zido por pessoal sem o conhecimento necessário sobre as
vigor da Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos”. O
políticas publicas a serem atendidas. No
prazo para envio de sugestões vai até 5 de junho.
Brasil aproximadamente 60% dos resíduos
A fim de acompanhar os debates que envolvem o tema, e de participar atide serviços de saúde vão parar em locais
vamente da elaboração do novo texto, a FEHOESP e o SINDHOSP elaboraram
indevidos e inapropriados, trazendo sérios
uma Câmara Técnica, com a participação de diversos especialistas em gestão
riscos à saúde da população e ao meio amambiental e de resíduos. Segundo a superintendente Jurídica das entidades, Eriebiente”, denuncia.
te Dias Ramos Teixeira, contribuir com a Anvisa será muito importante. “Primeiro
A superintendente Jurídica do
porque não tivemos tempo hábil para esta oportunidade quando da elaboração
SINDHOSP concorda. “Mesmo no Estado
da RDC 306, em 2004. Agora poderemos enviar nossas sugestões, o que abre
de São Paulo, essa defasagem acontece.
portas para que, mais tarde, sejamos chamados para audiências públicas e debaNa capital e em cidades maiores existem
Eriete Teixeira,
tes que podem nascer acerca do tema”, ressalta.
aterros, mas se você vai para algumas cisuperintendente Jurídica
A proposta do novo texto, já disponível no site da Anvisa, tem sido objeto
dades do interior, principalmente as mais
de debate entre os membros da Câmara Técnica. Eriete Teixeira destaca que esta pode ser uma
pobres, o que existem são lixões inadequados. E então o
oportunidade de unificar a classificação dos resíduos em âmbito nacional. Ela explica que, após
hospital faz toda aquela classificação, segrega o lixo, gerencia,
a publicação da RDC 306, da Anvisa, o Estado de São Paulo editou norma diferente, que torna a
compra material específico, treina seu pessoal, e quando o
classificação um pouco mais rígida. “A RDC 306 criou uma classificação dos resíduos, que vai do
lixo vai para o caminhão, é despejado tudo no mesmo lugar.”
mais perigoso ao descartável. Depois que saiu a norma, o Estado de São Paulo editou uma portaNo país, está em vigor deste agosto de 2014 a Política
ria conjunta determinando outra classificação. Portanto, hoje, o que a Anvisa classifica como não
Nacional de Resíduos Sólidos, que proíbe a destinação dos
muito contaminante, o estado classifica como extremamente contaminante. Vejo nesta Consulta
mesmos em lixões inadequados, e cria mecanismos para
Pública a oportunidade de abrir este debate, porque vão ter pessoas do Estado que vão estar no
que as cidades se adequem à coleta seletiva, gerem megrupo de debate da norma técnica da Anvisa. Por que não ter uma classificação universal que possa
nos resíduos e destinem de maneira correta seus lixos. As
facilitar a vida de todos?”, pondera.
exigências, no entanto, que tramitaram
Atualmente, a classificação de resíduos de serviços de saúde é dividida em
durante duas décadas no Legislativo, ainda
cinco grupos, de A a E. No grupo A ficam os resíduos potencialmente infectantes,
não fazem parte da realidade: segundo o
com presença de agentes biológicos que apresentem risco de infecção, como
Ministério do Meio Ambiente, somente
bolsas de sangue contaminado. No grupo B ficam os químicos, que contenham
2.202 municípios, de 5.570, estabeleceram
substâncias químicas capazes de causar risco à saúde ou ao meio ambiente, indemedidas para garantir a destinação adependente de suas características inflamáveis, de corrosividade, reatividade e toxiquada do lixo que não pode ser reciclado
cidade. Por exemplo, medicamentos para tratamento de câncer, reagentes para
ou utilizado em compostagem. Segundo
laboratório e substâncias para revelação de filmes de raio-X. Os rejeitos radioaa Confederação Nacional dos Municípios
tivos ficam no grupo C, que contempla materiais com radioatividade em carga
(CNM), existem ainda no Brasil 3.500 liFlavio Gomes dos Santos,
acima do padrão e que não possam ser reutilizados, como exames de medicina
xões ativos, em 60,7% das cidades. E o
do Edmundo Vasconcelos
nuclear. O grupo D representa os resíduos comuns, ou seja, qualquer lixo que não
custo para transformá-los em aterros gira
tenha sido contaminado ou possa provocar acidentes, como gesso, luvas, gazes, materiais passíveis
em torno de R$ 70 bilhões.
de reciclagem e papéis. No grupo E estão os perfurocortantes, que são os objetos e instrumentos
Para Eriete Teixeira, o poder público mostra-se ineque possam furar ou cortar, como lâminas, bisturis, agulhas e ampolas de vidro.
ficaz quando o assunto é a implantação de aterros. “De
O técnico Ambiental Flavio Gomes dos Santos, do Hospital Edmundo Vasconcelos, explica que,
que adianta os hospitais fazerem o trabalho de segregano município de São Paulo, todos os resíduos infectantes são tratados em Usina de Termo Desinfecção, gerenciamento, capacitação, para no final ir tudo para
ção, depois são reclassificados e encaminhados para disposição final em aterro sanitário licenciado.
o lixão? A gente precisa mostrar para a Anvisa que existe
6 | Jornal do SINDHOSP | Abr 2015
Manchete
EBATE SOBRE RESÍDUOS NA SAÚDE
A RESPONSABILIDADE DO GERADOR
Há 26 anos, uma cápsula com material radiativo encontrada em uma clínica abandonada provocou o maior acidente radioativo do Brasil. O caso do Césio 137 é emblemático
e mostra a necessidade do descarte correto dos materiais
hospitalares. O acidente contaminou mais de mil pessoas na
cidade de Goiânia e foi o maior do mundo fora de usinas
nucleares.
Segundo a coalização internacional de hospitais e sistema de saúde, “Saúde sem Dano”, é preciso investir na
minimização ou eliminação da geração de resíduos na sua
origem, através de estratégias como substituição de certos
produtos, controle de estoques, mudança de tecnologias e
boas práticas de operação. Experiências internacionais, em
locais com baixa capacidade de investimento, têm mostrado
que é possível mudar a lógica da geração de resíduos dentro dos serviços de saúde. Nas
Filipinas, por exemplo, descobriu-se ser possível reutilizar ou reciclar uma grande quantidade de produtos. Além dos materiais recicláveis já conhecidos, como papel e vidro,
encontraram-se mercados ou usos secundários para muitos outros
produtos, desde os cartuchos de impressoras até as latas de
óleo comestível. Na opinião de Adriana Seghesi Elias Gonçalves, coordenadora de Sustentabilidade do Grupo Fleury,
a logística reversa das embalagens com impacto positivo
para coleta seletiva e reciclagem ainda não é priorizada no
Brasil. “São necessários, ainda, instrumentos e metodologias
de sensibilização e mobilização capazes de influenciar vários segmentos da sociedade, inclusive os profissionais da
área e a população como um todo. Essa sensibilização se
consegue por meio da Educação Ambiental.”, defende. O
“Saúde Sem Dano” possui, disponível em seu site, um relatório chamado “Melhores Práticas nas Filipinas”, acessível
em www.saudesemdano.org
No Brasil, a organização começou a atuar em 2013, por meio da Global Green and Health Hospital.
Trata-se de uma rede que reúne iniciativas sustentáveis, adotadas por um grupo de pelo menos 40
hospitais, incluindo Sírio-Libanês, Santa Casa de Misericórdia, de São Paulo, e o Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into), do Rio.
O tratamento dos resíduos é uma das premissas para fazer parte da rede, que inclui mais nove
objetivos estabelecidos em uma agenda global, como redução do consumo de água e energia,
redução da prescrição considerada desnecessária de medicamentos e substituição de mercúrio.
“Percebemos que não adianta se preocupar apenas com os problemas ambientais, mas, sim,
no quanto o sistema de saúde impacta no meio ambiente”, ressalta Vital Ribeiro, presidente do
Projeto Hospitais Saudáveis, uma organização criada em 2010 para tornar “saudável” o setor e que
atua como parceiro da Organização Não Governamental (ONG) “Saúde sem Dano”.
Foto: THINKSTOCK
um problema muito maior, que é a destinação. Depois,
quando descobrem um saco de lixo que alguém mexeu e
foi contaminado, quem responde é o gerador, porque ele
tem responsabilidade desde a geração até a disposição final.
Mas quem não está conseguindo aplicar a norma é o poder
público. Isso desmotiva o gerador também, porque ele tem
que investir, mas quando dá um problema na ponta, é ele
quem responde. Acho que se o Estado não tem condição
de fazer, privatiza”, defende.
Em São Paulo, segundo dados da Companhia Estadual
de Saneamento Básico (Cetesb), 75% do lixo produzido no
Estado vai para 21 aterros privados.
LIXÃO X ATERRO
Lixão é uma área de disposição final de resíduos sólidos sem nenhuma preparação anterior do solo. Não tem nenhum sistema de tratamento de efluentes
líquidos - o chorume (líquido preto que escorre do lixo). Este penetra pela terra levando substancias contaminantes para o solo e para o lençol freático. Moscas,
pássaros e ratos convivem com o lixo livremente no lixão a céu aberto, e pior ainda, crianças, adolescentes e adultos catam comida e materiais recicláveis para
vender. No lixão, o lixo fica exposto sem nenhum procedimento que evite as consequências ambientais e sociais negativas.
Já o aterro controlado é uma fase intermediária entre o lixão e o aterro sanitário. Normalmente é uma célula adjacente ao lixão que foi remediado, ou seja,
que recebeu cobertura de argila, e grama (idealmente selado com manta impermeável para proteger a pilha da água de chuva) e captação de chorume e gás.
Esta célula adjacente é preparada para receber resíduos com uma impermeabilização com manta e tem uma operação que procura dar conta dos impactos
negativos tais como a cobertura diária da pilha de lixo com terra ou outro material disponível como forração ou saibro. Tem também recirculação do chorume
que é coletado e levado para cima da pilha de lixo, diminuindo a sua absorção pela terra ou eventualmente outro tipo de tratamento para o chorume como
uma estação de tratamento para este efluente.
Mas a disposição adequada dos resíduos sólidos urbanos é o aterro sanitário, que antes de iniciar a disposição do lixo teve o terreno preparado previamente com o nivelamento de terra e com o selamento da base com argila e mantas de PVC, esta extremamente resistente. Desta forma, com essa impermeabilização do solo, o lençol freático não será contaminado pelo chorume. Este é coletado através de drenos de PEAD, encaminhados para o poço de acumulação
de onde, nos seis primeiros meses de operação é recirculado sobre a massa de lixo aterrada. Depois desses seis meses, quando a vazão e os parâmetros já são
adequados para tratamento, o chorume acumulado será encaminhado para a estação de tratamento de efluentes. A operação do aterro sanitário, assim como
a do aterro controlado, prevê a cobertura diária do lixo, não ocorrendo a proliferação de vetores, mau cheiro e poluição visual.
Fonte: lixo.com.br
Abr 2015 | Jornal do SINDHOSP | 7
Artigo
DIMINUIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA
SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS
* ALESSANDRO BARRETO BORGES
A despeito da possibilidade de as clínicas poderem, desde 1O de janeiro de 2015, sujeitar-se a tributação com base no regime do Simples Nacional
(anexo VI da LC nO 123/2006), muitos contribuintes
do setor, seja por desconhecimento, seja por não
vislumbrarem efetiva vantagem tributária nesta
sistemática – principalmente nas faixas mais altas
de faturamento – continuaram optando pelo lucro
presumido.
Neste contexto, mantém-se para essas empresas a oneração tradicional do custo da mão de obra,
seja de forma direta, por meio da contribuição previdenciária patronal de 20% incidente sobre a folha
e da contribuição adicional de 10% ao FGTS devido
nas demissões sem justa causa, ou indireta, como no
caso da contribuição previdenciária de 15% incidente sobre os valores pagos às cooperativas de trabalho.
Ocorre que as incidências tributárias em destaquetêmsidoobjetodecontestaçõesvariadasnoPoder
Judiciário, sendo que algumas delas já foram, inclusive,
julgadas de forma definitiva a favor dos contribuintes.
No tocante à contribuição previdenciária patronal, restou decidido definitivamente pelo Superior
Tribunal de Justiça, em abril de 2014, por meio de re-
curso repetitivo (RE 1.230.957), cujo efeito é vinculativo para os Tribunais Regionais Federais (2a instância
do Poder Judiciário) e para o CARF (tribunal administrativo do Ministério da Fazenda), que a referida contribuição não deve incidir sobre verbas trabalhistas
relativas a aviso prévio indenizado, auxílio doença/
acidente (15/30 dias de afastamento) e 1/3 de férias
gozadas, visto que possuem caráter indenizatório.
Diante deste cenário, abriu-se a possibilidade
de os contribuintes, administrativa ou judicialmente, não só desonerarem as apurações vincendas da
contribuição previdenciária, parte empresa, como
também recuperar, pela via da compensação tributária, os montantes indevidamente recolhidos nos
últimos cinco anos, atualizados pela taxa Selic.
Da mesma forma para os tomadores de serviços cooperados, o STF, coincidentemente em abril
de 2014, afastou de forma definitiva, por meio de
recurso afetado pelo instituto da repercussão geral, e também de forma vinculativa aos TRF’s e ao
CARF, a incidência da contribuição previdenciária
de 15% que recaía sobre os valores pagos às cooperativas de trabalho, criando-se, portanto, mais uma
possibilidade de desoneração futura/recuperação
tributária de valores indevidamente pagos, aos contribuintes afetados por essa decisão.
No tocante ao adicional de 10% da contribuição ao FGTS, o que se discute é a extinção da finalidade desta contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem
justa causa, uma vez que a própria Caixa Econômica
Federal emitiu comunicado oficial, confirmando
que a contribuição atingiu sua finalidade legal em
julho de 2012, não podendo, consequentemente,
continuar havendo sua cobrança pelo Governo.
Referida ilegalidade é objeto de duas ADIn’s
que tramitam no STF desde outubro de 2013,
sendo que inúmeros contribuintes têm proposto
ações individuais não só refutar a incidência do
adicional nas apurações futuras, mas também para
garantir o direito de restituição dos valores pagos,
no mínimo, desde agosto de 2012.
No atual cenário, em que cada vez mais o governo federal tenta resolver seu problema de caixa
por meio de ajustes fiscais e aumento desarrazoado
da carga tributária, cabe ao contribuinte insurgir-se
contra este afã arrecadatório, fazendo uso das ferramentas que o direito e a legislação lhes oferecem,
de forma a atenuar o efeito da carga tributária em
suas atividades econômicas.
*Por Alessandro Barreto Borges,
advogado do Benício Advogados Associados
O Jornal do SINDHOSP está recheado de novidades!
Além do conteúdo da publicação impressa agora você pode acessar
aúdio, vídeos e conteúdo multimídia EXCLUSIVO! A versão digital do
Jornal do SINDHOSP é disponibilizada gratuitamente.
Baixe o Jornal no
smartphone ou Tablet
Use o QR Code
Material multimídia
Mais conteúdo
Gratuito
8 | Jornal do SINDHOSP | Abr 2015
Mais informações: [email protected]
Em dia
SETOR PRECISA DE AJUSTES PARA
CONTINUAR A SER SUSTENTÁVEL
Esta afirmação foi feita pelo superintende Corporativo do Hospital Sírio-Libanês, Gonzalo Vecina Neto, no II Fórum Planisa de Gestão da Saúde, que reuniu 250 líderes, gestores e representantes de players do setor, no dia 14 de abril, na capital paulista. O evento abordou a sustentabilidade
econômico-financeira das organizações de saúde, e suscitou debates e reflexões de como atingir
eficiência lucrativa diminuindo custos e mantendo a qualidade dos serviços ofertados aos pacientes
num cenário nacional tão desfavorável. “Desde a década de 1990 o Brasil sofre um desfinanciamento da saúde. Perdemos recursos. Gastamos pouco e mal. Além disso, em 20 anos, a carga tributária
saltou de 29% para 36% - uma das maiores do mundo. E os gastos com a previdência social ultrapassaram os 44%”, destacou Vecina, ao falar sobre a situação e as tendências para a saúde no Brasil.
O executivo traçou paralelos da situação atual do setor, bem como questões macroeconômicas que o país enfrenta. “Teremos dois anos muito difíceis financeiramente. Iremos pagar preços
mais elevados, algo que não acontecia em um passado recente, e vamos ter que passar por esse
período com muita saúde financeira”, analisou.
O mesmo ponto de vista tem o diretor-técnico executivo da Planisa, Sérgio Lopez Bento, que
afirmou que 2015 e 2016 serão, particularmente para o setor da saúde, muito difíceis economicamente, e essa dificuldade terão reflexos bastante complicados nas receitas dos prestadores de
serviços. Por causa do ajuste fiscal, na opinião de Bento, vai ser reduzida a disponibilidade da receita
dos hospitais que atendem ao SUS. No lado da saúde suplementar, o provável aumento no nível
do desemprego deve reduzir a quantidade de beneficiários dos planos de saúde. “Isso dificultará
o reajuste proposto pelas operadoras que, como não irão reajustar as mensalidades pagas pelos
usuários aos planos de saúde na medida de suas necessidades, terão suas receitas afetadas.”
Quanto aos custos, o diretor vê dois impactos importantes. A inflação elevada que reflete no
reajuste salarial - o principal componente de custo do prestador de serviços, e a desvalorização
cambial, que afeta muito os custos dos insumos (material, medicamentos e materiais especiais) segundo componente elevado nos gastos dos hospitais. “O cenário é de pressão no setor como
um todo”, alertou.
As prováveis soluções para tantas dificuldades e para se alcançar a meta de ter eficiência lucrativa são, para Vecina, fomentar a inclusão social e ajudar no desenvolvimento do país. “Para enfrentar a crise econômica, necessitamos aumentar a eficiência lucrativa das instituições de saúde.
Este é o desafio mais importante, porque nosso setor desprezou olimpicamente esta questão ao
longo dos anos.”
pazes de aumentar a eficiência lucrativa das organizações; de
criar um modelo assistencial mais adequado para enfrentar
as doenças demográficas que hoje temos; de crescer adequadamente às necessidades da sociedade, mantendo a saúde econômico-financeira das nossas organizações; e termos
mais transparência do Estado com a sociedade, teremos um
futuro melhor. Não faço previsão do futuro, mas o setor da
saúde terá de fazer ajustes para continuar sustentável.”
A garantia da sustentabilidade das organizações de saúde em longo prazo, justificou o secretário adjunto de Saúde
do Estado de São Paulo, Wilson Modesto Pollara, somente
será alcançada com a adoção de instrumentos de planejamento fundamentados na gestão estratégica e nos correspondentes recursos gerenciais que assegurem o comprometimento de todos os níveis de gestão. Ele defendeu que é
preciso ter critérios de excelência que possibilitem a integração do planejamento com as diferentes faces da gestão, em
especial, relacionadas aos processos, mercado e recursos humanos. “Com a implementação dos instrumentos especializados na gestão dos recursos planejados para todas as fases
envolvidas na execução, teremos indicadores de resultado
alinhados com a manifestação da alta administração no planejamento estratégico das instituições de saúde”, concluiu.
Várias autoridades do setor estiveram no evento, que
ainda abordou a melhora na qualidade da informação de
custos nas instituições filantrópicas de São Paulo, gestão de
pessoas como diferencial para o sucesso nas organizações,
planejamento estratégico como ferramenta de gestão e
cases de sucesso na apuração e gestão de custos em instituições de saúde. O presidente da FEHOESP e do SINDHOSP,
Yussif Ali Mere Jr, esteve no fórum ao lado do presidente do
IEPAS, José Carlos Barbério; do gestor do Instituto, Marcelo
Gratão; do presidente em exercício da Confederação Nacional de Saúde (CNS), Tércio Egon Kasten; do presidente
do Conselho de Administração da Associação Nacional dos
Hospitais Privados (Anahp), Francisco Balestrin; do presidente do SINDHRio, Fernando Boigues, entre outros.
Foto: DIVULGAÇÃO
OUTROS DESAFIOS
Para o diretor-presidente da Planisa, Afonso José de Matos, os problemas vão além, já que a
maioria das empresas de saúde tem dificuldades em lidar com lucratividade e sustentabilidade. “O
segmento ainda não sabe como viabilizar as organizações de saúde. Sabemos que elas ainda têm
um grande problema com a carência de gestão. O que queremos e precisamos é, acima de tudo,
de conhecimento e novas dimensões de gestão, porque o setor precisa de
profissionalismo. Os problemas são os mesmos há algum tempo.”
O superintendente do Sírio-Libanês também sugeriu que é necessário
remodelar o sistema de saúde para que se consiga criar sistemas articulados
para o setor. “Não se tem estrutura gerencial na maioria dos hospitais e secretarias, o que nos impede de termos eficiência lucrativa”, relembrou, citando
a delicada situação econômica brasileira. “Para posicionar o setor da saúde
será preciso encarar as dificuldades econômico-financeiras a curto e médio
prazos. Teremos pela frente o desafio do crescimento e desenvolvimento do
país. Crescer é uma necessidade que temos que enfrentar, porque daqui a dois
anos teremos uma economia melhor. Dentro desse período, é preciso pensar
em construir um projeto.”
A inclusão social é uma barreira a ser encarada por todos, e indo mais
A partir da esq.: Matos, Tegon, Pollara,
além, Vecina listou que é necessário que se cobre e se tenha cada vez mais
Yussif, Boigues e Barbério
transparência entre os negócios realizados pelo poder público. “Se formos ca-
Abr 2015 | Jornal do SINDHOSP | 9
Em dia
FEHOESP COMPLETA 12 ANOS
NA DEFESA DO SETOR SAÚDE
MAIOR ENTIDADE DA CATEGORIA NO ESTADO REAFIRMA SEU PAPEL
Foto: DIVULGAÇÃO
O cenário atual da saúde é complexo. A cada dia investe-se menos e cobra-se mais pela prestação de serviços
de qualidade, preços aplicados justos e igualdade de atendimento. O setor clama ano após ano por melhorias e, foi com
este objetivo, que em 12 de maio de 2003, surgiu a Federação dos Hospitais do Estado de São Paulo (FEHOESP), entidade que, em conjunto ao Sindicato dos Hospitais do Estado
de São Paulo (SINDHOSP), visa à ampliação das negociações
e discussões políticas e sociais da saúde.
A Federação possibilitou ao Estado mais rico do país
ter assento na Confederação Nacional de Saúde (CNS),
entidade de terceiro grau que representa a categoria em
nível federal, e viu nascerem com ela cinco novos sindicatos
distribuídos em todo o território estadual que, somados
ao SINDHOSP, formam os braços representativos regionais
da categoria. São eles: SINDHOSPRU, em Presidente Prudente e região; SINDRIBEIRÃO, em Ribeirão Preto e região;
SINDJUNDIAÍ, em Jundiaí e região; SINDMOGI, em Mogi
das Cruzes; e SINDSUZANO, em Suzano.
O médico Dante Ancona Montagnana foi o respon-
Yussif e Luiz Fernando celebram a
inauguração da nova sede da Federação
sável pela criação da Federação, entidade que presidiu até
a data de seu falecimento, em dezembro de 2012. Um dos
maiores líderes do setor, Montagnana criou também o próprio sistema sindical patronal da saúde no Estado de São
Paulo. Presidiu, ainda, o SINDHOSP por mais de 15 anos e,
sob sua gestão, o Sindicato se transformou na maior entidade representativa do setor privado de saúde na América
Latina. “A importância do doutor Dante Montagnana é inestimável, tanto para nossas entidades como para todo o setor
da saúde brasileira. Incansável que foi em suas convicções,
nos deixou um campo fértil para que pudéssemos hoje alçar a Federação ao status que lhe é de direito, como legítima
representante da categoria em São Paulo”, destaca o atual
presidente das entidades, Yussif Ali Mere Junior.
10 | Jornal do SINDHOSP | Abr 2015
A atual situação política e econômica de dificuldades exige uma atuação mais incisiva como
entidade representativa de toda uma categoria. Pensando nisso, a FEHOESP iniciou, em sua nova
gestão, mudanças pontuais visando reafirmar e consolidar este papel. A nova diretoria, empossada
no início de 2013, definiu como suas prioridades a ênfase na modernização de sua estrutura e o
foco em sua atuação política.
No segundo semestre de 2014 a Federação inaugurou nova sede, além de renovar sua marca e iniciar o processo de transição de departamentos estratégicos do SINDHOSP. “Mesmo o
SINDHOSP, com toda sua história e importância, necessita avaliar seus processos e aperfeiçoar
sua atuação, a fim de atender as demandas atuais impostas pelo mercado e o próprio setor de
saúde. Estamos nos reestruturando, junto com a nossa Federação, para representar ainda melhor
a categoria, de uma forma mais moderna e contundente”, confirma Luiz Fernando Ferrari Neto,
vice-presidente do SINDHOSP e diretor da FEHOESP.
O departamento de Saúde Suplementar, que negocia diretamente as ações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em Brasília, sob a coordenação de seu gerente Danilo Bernik, foi
um dos primeiros a ter seu know-how transferido para a Federação. Em seguida, ampliaram-se os
trabalhos da gerência de Operações Regionais, coordenado por Erik Von Eye, e mais recentemente
o núcleo de Saúde Mental teve sua estrutura firmada na Federação, com a supervisão do diretor
das entidades, Ricardo Mendes. “Hoje temos como missão representar os interesses sindicais e políticos da categoria privada de saúde com fins lucrativos, fortalecendo e estimulando nossos sindicatos filiados e, consequentemente, a Confederação, buscando melhor organizar este segmento”,
explica Yussif. “Estamos unindo esforços e buscando aproximar cada vez mais nossos profissionais
com a realidade de nossos representados”.
O número de cursos e eventos realizados no interior também vem aumentando gradativamente. O Instituto de Ensino e Pesquisa na Área da Saúde (IEPAS), mantido pelo Sindicato e pela Federação, fechará o primeiro semestre de 2015 com 70 cursos realizados, abrangendo temas como
gestão, faturamento, recursos humanos, atendimento e questões jurídicas, além de levar para todo
o Estado de São Paulo os projetos Bússola e Instruir, que visam a acreditação para clínicas e laboratórios de diagnóstico por imagem e a orientação de dúvidas contábeis, respectivamente.
“Através da gerência de Operações Regionais conseguimos ampliar o atendimento pelo Estado. Hoje buscamos não somente fidelizar o nosso associado, como também prestigiá-lo com
um serviço de qualidade”, explica Von Eye. “Neste ano temos também a parceria com a Feira
Hospitalar como destaque, onde todos os nossos representantes regionais estarão presentes,
auxiliando em novos negócios e participando ativamente dos congressos e workshops realizados pela nossa instituição”.
Outra vertente da Federação é a participação em campanhas estratégicas que visam melhorias na saúde. Em 2014, durante o Manifesto Nacional em Prol do Laboratório Clínico, impulsionado pela Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC), o SINDHOSP e a FEHOESP se manifestaram publicamente contra a falta de reajuste dos valores pagos por procedimentos, através
da distribuição de materiais como camisetas e panfletos. “O que nós queremos é que ao menos
sejam pagos valores justos pelos procedimentos. Estamos vendo laboratórios fechando, tendo
prejuízos e com isso o atendimento começa a ser prejudicado”, comentou Yussif. “Essa luta é de
todos nós, por isso fazemos questão de fornecer materiais para que nossos laboratórios associados façam parte desta luta.”
O presidente também participou ativamente do Movimento pela Ética na Saúde, idealizado
pela Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Confederação Nacional de Saúde (CNS)
e a Revista Diagnóstico, com o apoio do Instituto Ethos. A campanha é fruto de uma mobilização
conjunta do setor, lançada durante o Brasil Compliance Healthcare, evento realizado em novembro do
ano passado, ocasião na qual ocorreu a assinatura do Pacto pela Ética na Saúde. O documento tem
como objetivo ratificar o comprometimento do setor médico-hospitalar brasileiro com práticas
saudáveis de mercado e de propagação da ética no setor.
Em dia
SÍRIO-LIBANÊS DUPLICA ÁREA FÍSICA
INVESTIMENTOS FORAM DE R$ 1,4 BILHÃO Na área de Responsabilidade Social, a SBSHSL também
atua como parceira do Ministério da Saúde, por meio de
uma série de projetos dentro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS), nas áreas
de ensino, pesquisa e assistência em saúde. Nesse sentido,
apenas no triênio 2012-2014, foram capacitados mais de
21 mil profissionais da rede pública, de todas as regiões do
Brasil. As iniciativas também permitiram o desenvolvimento
de novos procedimentos como, por exemplo, uma técnica
inédita para o tratamento da fissura labiopalatal, com o uso
de células-tronco da polpa do dente de leite.
A atuação na área de Responsabilidade Social também
inclui o Instituto de Responsabilidade Social Sírio-Libanês
(IRSSL), que possui contratos com as Secretarias Estadual e
Municipal de Saúde de São Paulo, para a gestão de unidades
públicas de saúde. Estão sob esse tipo de administração o
Hospital Municipal Infantil Menino Jesus, nove equipes do
Programa de Saúde da Família – dentro das Unidades Básicas de Saúde Nossa Senhora do Brasil, Humaitá e Cambuci – e três AMAs municipais. No âmbito estadual, o IRSSL é
responsável pela gestão do Hospital Geral do Grajaú e AME
Interlagos, na cidade de São Paulo, da unidade da Rede Lucy
Montoro, em Mogi Mirim, e do Hospital Regional de Jundiaí.
Fotos: LILO CLARETO
O Hospital Sírio-Libanês realizou, em 23 de abril, cerimônia de entrega das novas torres de
seu complexo localizado no bairro da Bela Vista, em São Paulo. Além de duplicar a capacidade de
atendimento e a estrutura física da instituição, o evento é um marco importante dentro do projeto
de expansão e modernização do hospital. “É possível dizer que o nosso projeto de expansão começou em 1921, quando um grupo de
mulheres fundou a Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês. Desde então, esse
projeto nunca parou. Mas foi a partir de 2005, com a adoção de um novo modelo de governança e
um novo planejamento estratégico, que iniciamos esse crescimento vivido atualmente pela instituição”, afirma Gonzalo Vecina Neto, superintendente Corporativo do Hospital Sírio-Libanês. Dentro desse escopo, a construção das novas torres teve início em 2009, com investimento
de aproximadamente R$ 1,4 bilhão, que também incluiu a modernização e ampliação de estruturas já existentes, como Pronto Atendimento e Centro de Diagnósticos – e a abertura de unidades
externas – duas em São Paulo, nos bairros do Itaim e Jardins, e mais duas em Brasília, dedicadas à
oncologia clínica e radioterapia. Com recursos adicionais a esse investimento, uma terceira unidade
está sendo construída na capital federal, com início de operação previsto para 2016. Para Paulo Chapchap, superintendente de Estratégia Corporativa do Hospital Sírio-Libanês, “o
grande desafio de todo esse processo foi o crescimento do hospital, mantendo a essência da prestação de um serviço de qualidade, humanizado, alinhado às áreas de ensino, pesquisa e filantropia”. No caso da sede da Bela Vista, as novas torres duplicam o tamanho do hospital, que passa a
ter 166,8 mil metros quadrados de área construída. Dois edifícios – com 20 e 14 andares – foram
erguidos sobre a estrutura já existente. A outra torre – de 16 pavimentos – foi construída ao lado
do prédio em operação. A ocupação dos novos espaços está sendo gradual e já ocorre desde meados de 2014. Atualmente, o Hospital Sírio-Libanês conta com 439
leitos operacionais, sendo 57 de UTI, além de
19 salas cirúrgicas. Até 2017, o hospital terá um
total de 650 leitos, sendo 102 de UTI e 33 salas
cirúrgicas. RESPEITO AO MEIO AMBIENTE Todo o projeto das três novas torres foi concebido dentro das especificações ambientais de
um Green Building, na categoria Gold. Com isso, o
impacto das novas instalações, desde o período
de obras e durante a sua operação, é reduzido.
O plano de contingência para questões
Até 2017, o hospital terá
hídricas, por exemplo, foi executado com a imum total de 650 leitos
plantação de uma ETE (Estação de Tratamento
de Esgoto) para águas cinzas e de uma ETA (Estação de Tratamento de Água) com possibilidade de armazenar 750 metros cúbicos de água em
seus reservatórios. As novas torres contam, ainda, com características como telhados ecológicos, torneiras que
visam redução de consumo e bacias sanitárias que são abastecidas com água de reuso. A fachada
em vidro permite melhor aproveitamento da iluminação natural e, ao mesmo tempo, redução do
calor interno, o que otimiza o uso do ar condicionado. Somados à utilização de lâmpadas de LED,
esses itens reduzem sensivelmente o consumo de energia. As paredes ainda possuem isolamentos
térmico e acústico, que garantem mais conforto aos pacientes. A Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês (SBSHSL) é uma instituição filantrópica fundada em 1921 e que está baseada em três pilares: o Hospital Sírio-Libanês (HSL), o Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa (IEP/HSL) e a área de Responsabilidade Social.
Em 2014 o hospital obteve a certificação da Comission on Acreditation of Rehabilitation Facilities
(CARF) e a recertificação da Joint Comission International. Os processos para a acreditação Canadense
e implantação da ISO 14001 e OHSAS deverão ser concluídos em 2015.
Novas torres duplicam
capacidade de atendimento
Abr 2015 | Jornal do SINDHOSP | 11
Em dia
MUSEU DA SAÚDE REABRE COM
APOIO DA FEHOESP E DO SINDHOSP
MOSTRA “A SAÚDE NO BRASIL COLONIAL” ACONTECE ATÉ 25 DE JUNHO
O Museu da Saúde Pública Emílio Ribas (Musa) fica instalado numa construção grandiosa da Capital paulista, que
por décadas abrigou o Desinfectório Central de São Paulo.
O prédio foi inaugurado em 1893 para realizar funções do
serviço sanitário, tal como remoção de doentes para hospitais de isolamento, remoção de cadáveres de pessoas vitimadas por doenças infectocontagiosas e combate a epidemias.
Para manter a rica história do edifício, nada mais justo
que transformá-lo em museu. Foi o que aconteceu em 2013,
após iniciativa da Federação Brasileira de Administradores
Hospitalares (FBAH), que foi abraçada pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH). Hoje, o
Musa tem a missão de registrar fatos, coletar acervos, reunir
bens culturais e preservar a história da saúde brasileira.
No início de abril foi inaugurada a exposição “A Saúde no
Brasil Colonial”, que é baseada no livro “A Saúde no Brasil –
Retrospectiva Histórica a partir do Descobrimento”, da historiadora luso-brasileira Sônia Maria de Freitas, e que foi lançado no ano passado durante a Feira+Fórum Hospitalar 2014.
Um dos apoiadores da mostra é a Federação dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas de São Paulo (FEHOESP). Durante a abertura da
exibição, Yussif Ali Mere Junior, presidente da FEHOESP e do
SINDHOSP, ressaltou a necessidade de valorizarmos a memória e a cultura nacional: “As pessoas têm que conhecer os gran-
des nomes que contribuíram para a medicina, como o do legista Oscar Freire de Carvalho, que veio da
Bahia a São Paulo para montar o Instituto Médico Legal, o Roberto Jorge Haddock Lobo, que foi o primeiro a realizar anestesia no Brasil”, afirmou. “O museu deve ter atividades que fomente nas pessoas a vontade de aprender”, completou o presidente. Também participaram da inauguração o vice-presidente
do SINDHOSP e diretor da FEHOESP Luiz Fernando Ferrari Neto; o presidente do Instituto de Ensino e
Pesquisa na Área de Saúde (IEPAS), José Carlos Barbério; bem como o gestor do IEPAS, Marcelo Gratão.
A exposição “A Saúde no Brasil Colonial”, vigente até 25 de junho, foi dividida em cinco módulos: Choque entre Dois Mundos; O Novo Mundo; A Assistência por Fé: As Primeiras Instituições
Hospitalares do Brasil; A Influência dos Jesuítas; e Contribuições Africanas. Ela é composta por quase 30 paineis que contam, usando textos e imagens, sobre as práticas da saúde no período
Segundo a gerente de projetos do INDSH e coordenadora do Musa, Márcia Mariani, o objetivo
é levar a exposição para outras cidades brasileiras. “Nosso propósito é expandir o Musa para que ele
seja um verdadeiro catalizador da memória da saúde brasileira e de valorização de seus pioneiros e
grandes personalidades”, afirma Márcia. As datas e locais serão definidos em breve.
Atualmente, o Musa também abriga a mostra “As Grandes Epidemias”, realizada pelo Instituto
Butantan e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, apoiadas pela FEHOESP
e pelo SINDHOSP. A entrada no museu é gratuita.
SERVIÇO
MUSEU DE SAÚDE PÚBLICA EMÍLIO RIBAS
FUNCIONAMENTO: de terça a quinta-feira, entre as 10h e 16h. Até 25 de junho.
Visitas de grupos de escolas e de empresas devem ser agendadas pelo telefone (11) 2627-3880 ou pelo
e-mail [email protected].
ENDEREÇO: Rua Tenente Pena, no 100, no Bom Retiro, em São Paulo – SP - ENTRADA FRANCA
http://indsh.org.br/Musa.asp
Fotos: DIVULGAÇÃO
Exposição “A Saúde no Brasil
Colonial” fica até 25 de junho
12 | Jornal do SINDHOSP | Abr 2015
Da esquerda para a direita:
Barbério, Yussif, Luiz Fernando e Gratão