Ano XXXI | ed. 347 | Fev | 2014
NÃO FOI POR
FALTA DE AVISO
Saúde Mental vive grave crise no país; falta
de leitos é apenas um dos problemas
Páginas centrais
Dívida do ISS pode
fechar clínicas em SP
pág. 5
Jornal SINDHOSP 347.indd 1
Maria Cristina Amorim fala
sobre economia e saúde
págs. 8, 9 e 10
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Editorial
MUITO MAIS PARA A SAÚDE
Foto: NEUZA NAKAHARA
O SINDHOSP completou, em fevereiro, 76 anos. E manteve, ao longo das décadas, o espírito que motivou sua
criação: o engajamento em prol da saúde. Foram inúmeras as iniciativas que marcaram a atuação do Sindicato, sempre
envolvido nos principais debates do país, levando informação, argumentação e posicionamento às principais demandas
políticas que envolvem a atuação dos empresários do setor.
Uma dessas árduas lutas tem sido pela manutenção dos leitos em psiquiatria. Alertamos governo, sociedade e especialistas, há dez anos, para as consequências nefastas que poderiam vir a reboque da extinção dos leitos voltados ao
atendimento em saúde mental. Tocamos nesta ferida desde que a lei 10.216, de 2001, foi promulgada. Lei que era para
ser um avanço, mas que foi distorcida pela ideologia dos que acreditam que a doença mental não existe e que, portanto,
não precisa ser tratada. Desde então, a tática do governo tem sido desmontar os hospitais psiquiátricos, por meio de
vil remuneração. A consequência deste descaso volta e meia frequenta as páginas dos jornais. O mais recente episódio
chocou a nação, com o assassinato do cineasta Eduardo Coutinho, pelo próprio filho, esquizofrênico e usuário de drogas. Logo depois, o jornal Folha de S. Paulo expôs uma verdade que tanto já foi dita: vivemos um apagão na assistência
em saúde mental. Não seria este um momento oportuno para que a política fosse revista?
A população, embora suscetível a ondas de otimismo, tem consciência de que as coisas não vão bem. Quase metade dos brasileiros (49%) afirmou que melhorar os serviços de saúde deve ser prioridade para o governo federal em
2014. A informação foi divulgada pela pesquisa retratos da Sociedade Brasileira – Problemas e Prioridades para 2014,
feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com o Ibope. Não é preciso ser um especialista para saber quais
foram as duas outras preocupações dos pesquisados: segurança (31%) e educação (28%).
A meu ver, os três itens estão associados. Jamais teremos avanço sem
saúde e bem-estar, educação e, consequentemente, segurança. Em relação à
saúde e à educação, estamos dando o nosso melhor. Não apenas pela atuação
enquanto entidade sindical, mas também pelo trabalho que somos capazes de
desenvolver, no dia a dia de nossas funções, enquanto prestadores de serviços
em saúde. No Estado de São Paulo estão os melhores hospitais do país, os mais
renomados centros universitários de pesquisa e os maiores avanços na medicina. Junto à FEHOESP, o SINDHOSP criou nos últimos dois anos o Instituto de
Ensino e Pesquisa na Área da Saúde (IEPAS), que passou a capitanear todas as
iniciativas voltadas ao aprimoramento profissional, e o Projeto Bússola, que busca a acreditação para as clínicas. Queremos mais. E para os próximos 70 anos,
nosso maior desejo é que a paz seja apenas uma consequência disso tudo.
presidente
Yussif Ali Mere Jr
SINDHOSP - Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Demais Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de São Paulo • Diretoria
| Efetivos • Yussif Ali Mere Jr (presidente) • Luiz Fernando Ferrari Neto (1o vice-presidente) • George Schahin (2o vice-presidente) • José Carlos Barbério (1o tesoureiro) • Antonio Carlos de Carvalho (2o tesoureiro)
• Luiza Watanabe Dal Bem (1a secretária) • Ricardo Nascimento Teixeira Mendes (2o secretário) / Suplentes • Sergio Paes de Melo • Carlos Henrique Assef • Danilo Ther Vieira das Neves • Simão Raskin
• Marcelo Luis Gratão • Irineu Francisco Debastiani • Conselho Fiscal | Efetivos • Roberto Nascimento Teixeira Mendes • Gilberto Ulson Pizarro • Marina do Nascimento Teixeira Mendes / Suplentes
• Maria Jandira Loconto • Paulo Roberto Rogich • Lucinda do Rosário Trigo • Delegados representantes | Efetivos • Yussif Ali Mere Jr • Luiz Fernando Ferrari Neto | Suplentes • José Carlos Barbério
• Antonio Carlos de Carvalho • Escritórios regionais • BAURU (14) 3223-4747, [email protected] | CAMPINAS (19) 3233-2655, [email protected] | RIBEIRÃO PRETO (16) 3610-6529,
[email protected] | SANTO ANDRÉ (11) 4427-7047, [email protected] | SANTOS (13) 3233-3218, [email protected] | SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (17) 3232-3030,
[email protected] | SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (12) 3922-5777, [email protected] | SOROCABA (15) 3211-6660, [email protected] | BRASÍLIA (61) 3037-8919 /
JORNAL DO SINDHOSP | Editora – Ana Paula Barbulho (MTB 22170) | Reportagens – Ana Paula Barbulho • Aline Moura • Fabiane de Sá • Rebeca Salgado | Produção gráfica – Ergon Ediitora (11) 2676-3211
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Em dia
SAMARITANO COMPLETA 120 ANOS
E COMEMORA PROCEDIMENTOS INÉDITOS
Fotos: DIVULGAÇÃO
Fundado em 25 de janeiro
cortes). No mesmo ano, foram
de 1894 como primeira instituirealizados mais de 140 mil atenção da cidade de São Paulo, o
dimentos de emergência nos
Hospital Samaritano completou
prontos-socorros, 12 mil cirurgias
120 anos de atividades agora em
e quase dois milhões de procedi2014. Atualmente o complexo
mentos diagnósticos.
hospitalar abrange 19 andares, 316
O foco da instituição é se esleitos de internação e Unidade de
pecializar cada vez mais . Para tanTerapia Intensiva, além de um
to, vem investindo desde 2012
centro cirúrgico com 16 salas para
em núcleos de Ortopedia, Cara realização de procedimentos de
diologia, Neurologia, GastroenLuiz de Luca,
alta complexidade.
terologia, Oncologia, Urologia e
superintendente Corporativo
No ano de 2013, o SamariGinecologia, Obstetrícia e Perinatano se destacou pela realização
tologia, para prestar atendimento
de procedimentos inéditos, com alta complexicompleto e integrado aos pacientes, com acompadade, tais como um implante de coração artificial
nhamento em todas as etapas do tratamento.
definitivo, transplante renal com doador e receptor
“O foco foi formar núcleos especializados nas
de tipos sanguíneos diferentes e cirurgia de bebê
áreas nas quais já somos referência, para prestar um
ainda na barriga da mãe, por via endoscópica (sem
atendimento global. Os pacientes podem realizar
diagnóstico, tratamento e acompanhamento dentro
do Hospital Samaritano. Estamos investindo também
em emergência especializada nas áreas de Ortopedia,
Cardiologia, Neurologia e Trauma, além de centros
que se complementam, como o de Mama, que une
as especialidades de Oncologia e Ginecologia”, explica o superintendente Corporativo Luiz De Luca.
O Samaritano ainda é reconhecido pelo Ministério da Saúde pela qualidade na assistência e
serviços prestados na área de responsabilidade
social, destacando-se os programas voltados para
o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde
(SUS). São 26 projetos no total, sendo cinco de assistência e 21 ligados ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi- SUS).
O hospital também é, desde 2004, certificado pela
Joint Commission International (JCI), um dos mais importantes órgãos certificadores de padrões de qualidade hospitalar no mundo.
SABARÁ APRESENTA BALANÇO POSITIVO
E BUSCA EXCELÊNCIA DO MS
JÁ ACREDITADO PELA JCI, HOSPITAL ESPERAVA FATURAMENTO DESDE 2010
Inaugurada em 2010, a nova sede do Sabará
Hospital Infantil apresentou em fevereiro o primeiro balanço financeiro positivo. O faturamento
de R$137 milhões, com resultado operacional de
R$7,45 milhões em 2013, representa as estratégias
de gestão organizacional que priorizaram a racionalização de custos, aumento de produtividade e
qualidade dos serviços prestados.
O hospital ampliou em 28% seu número de
leitos e abriu centros de excelência e treinamento para atualização profissional, em áreas como
Obesidade Infantil e Cranioestenose e Hidrocefalia, voltados ao atendimento multidisciplinar. O
quadro de colaboradores do hospital também
cresceu 12%, de 520 para 585.
Para Eduardo de Almeida Carneiro, presidente do Sabará, o balanço é resultado dos investimentos. “Saltamos de um saldo negativo de R$
9,75 milhões em 2012 para um saldo positivo de
R$ 7,45 milhões em 2013. Para manter o processo
de crescimento e o saldo da operação positivo,
projetamos novas frentes de investimentos para
os próximos anos, com tecnologia da informação,
equipamentos cirúrgicos, estruturação de cargos
e funções e outras mudanças”, afirma.
Em 2011 a diretoria contratou o Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA) para prestar consultoria de educação na metodologia da Joint Commission
International (JCI). O selo foi outorgado em julho de
2013, quando o Sabará se tornou
a única instituição exclusivamente pediátrica brasileira a receber
o selo, e a quarta fora dos EUA.
Mas a busca por qualidade não
acabou. O hospital, através de
pesquisas e de seu atendimento
assistencial, busca ser incluso na
rede de hospitais de excelência
do Ministério da Saúde, grupo
que inclui Oswaldo Cruz, Einstein
e Sírio Libanês, entre outros.
“A acreditação é um instrumento poderoso de alinhamento da estrutura e dos processos
às melhores práticas. Ela faz parte de um projeto
ambicioso que busca alcançar o mesmo patamar
de qualidade dos melhores hospitais do mundo”,
explica o superintendente do Sabará, Wagner Marujo. “Sempre estamos em busca da perfeição. E
a perfeição é interminável”, conclui o presidente
Almeida Carneiro.
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Artigo
IEPAS EM 2013/2014
Foto: NEUZA KAWAHARA
Planejamento, aperfeiçoamento e sustentabilidade têm sido as busno psicológico e motivacional. E isto
cas do Instituto de Ensino e Pesquisa na Área da Saúde (IEPAS), a fim
pode se transformar em diferencial
de situá-lo como o agente capaz de contribuir para melhorar, cada vez
de atendimento, uma vez que entra
mais, um contingente de trabalhadores de hospitais, clínicas e laboratóem jogo o direito de escolha, o acesrios. Criado em 2011, ainda na gestão de Dante Ancona Montagnana,
so a informações sobre a dieta do
somente em 2012 iniciou suas atividades na área de cursos, já tradiciopaciente, preferências, aversões etc.
nalmente ministrados pelo SINDHOSP.
Sustentabilidade também é o
Em 2013, tais cursos foram ampliados com novos títulos de inteassunto do momento. Se pararmos
resse na área hospitalar, aperfeiçoando um processo de contínua impra pensar, quais são as medidas susportância, dado o crescente número de cargos e funções dentro dos
tentáveis que tomamos em nosso
hospitais. Ano passado, o IEPAS também realizou seu primeiro grande
dia-a-dia? E em nossa empresa? O
evento, um conjunto de congressos de gestão, paralelos à Feira Hospita- José Carlos Barbério
mundo caminha para a evolução de
Presidente do IEPAS e diretor do SINDHOSP
lar, que reuniu 500 participantes. Ali, atuou como agente capaz de con- e da FEHOESP
ideias saudáveis e muito em breve
tribuir para aprimorar conhecimento e troca de experiências. Durante
todos teremos que nos adequar aos
os congressos, foram promovidas pesquisas de opinião interativas, cujos resultados eram novos hábitos. Pretendemos debater assuntos como
computados em tempo real. Assim, foi possível conhecer melhor as necessidades do públi- aproveitamento da água de chuva, uso de energia solar,
co, suas angústias, seus anseios, de tal maneira que em uma das pesquisas, por exemplo, foi ventilação natural, redução de riscos de infecção, segudetectado que 35% dos participantes acreditam que, na área do diagnóstico laboratorial, o rança e conforto dos trabalhadores e profissionais. Para
aperfeiçoamento profissional é cada vez mais necessário.
uma clínica ou para um hospital, ser sustentável custa
Com relação aos cursos realizados, tanto nos escritórios regionais do SINDHOSP quan- caro, demanda tempo e pode comprometer o atento nos sindicatos filiados à FEHOESP, o IEPAS reuniu cerca de 600 participantes nos mais dimento enquanto são feitas as adaptações, mas o invariados temas de interesse, tais como atualização da NR-32, gestão em negociação, fatura- vestimento traz benefícios inestimáveis. Outra questão
mento, glosas, motivação, contratos, desenvolvimento de lideranças, segurança do pacien- fundamental, diretamente relacionada à sustentabilidate, TISS/TUSS, erros de medicação, atualização em coleta de sangue e o bom atendimento de de nossos negócios, é a falta de planejamento com
ao cliente. Em novembro, o IEPAS ainda organizou e realizou evento de importância, relativo relação ao envelhecimento populacional - na verdade
a catástrofes, abordando como hospitais devem agir em caso de incêndios, desabamentos, um processo irreversível. Este tema propiciará ao IEPAS
epidemias, entre outros eventos adversos. A iniciativa reuniu 120 pessoas, na capital paulista. insistir nos cursos de capacitação das equipes e trabaEm 2014, o Instituto estará voltado, além de seus cursos tradicionais, para outros pro- lhadores dos hospitais.
jetos, como o que está sendo formulado pela FEHOESP, o Bússola, no âmbito da certificaNão podemos nos esquecer, ainda, que estamos
ção de clínicas médicas concedida pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). Em entrando na era da nano-medicina, onde as partículas
abril, o primeiro dos sete módulos de capacitação será iniciado, e a presença do IEPAS e a são milhares de vezes menores que um fio de cabelo,
cooperação do Instituto Brasileiro para Excelência em Saúde (IBES) terão suas importâncias mas podem apresentar a resistência do aço. Mais uma
asseguradas na ministração dos mesmos.
vez relembrando, a tecnologia bate à porta da saúde.
Dentre outras preocupações, o IEPAS deverá considerar como importante a RDC/15 Os procedimentos mudam a cada dia. As normas de
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que detalha os procedimentos, equi- regulamentação buscam cada vez mais por procedipamentos e processos que deverão ser adotados pelas centrais de esterilização de hospi- mentos bem estruturados. A revolução na medicina
tais e clínicas. Até março deste ano as instituições deveriam se adequar e isso tem exigido acontece diariamente. Não somos máquinas que poinvestimentos em tecnologia da informação, reforma de espaços e muito treinamento de dem ser atualizadas com pequenos encaixes de novas
pessoal. Rastreabilidade de produtos e processos é outro requisito, assim como a presença peças. Precisamos estar preparados para o futuro e a
de responsável técnico. Outro ponto é com relação à segurança do paciente, no qual des- atualização de informações, neste caso, é fundamental.
tacam-se os dez passos, entre eles a administração de medicamentos, principalmente os
Evidentemente, não param por aí as atividades e os
intravenosos. Dosagem e medicação erradas são os campeões de processos contra a enfer- interesses do Instituto, uma vez que são inúmeros os
magem e a saída para reverter este quadro está na integração entre as equipes. É o que se cursos e as áreas que precisam de informações novas.
procura e pretende melhorar. O IEPAS estará a postos para treinar este pessoal, encarando Em 2014 são temas como esses que o IEPAS quer abora segurança do paciente como uma de suas prioridades.
dar. Buscamos a cooperação e a colaboração, o aperfeiA saúde alimentar nos hospitais também será um dos enfoques para este ano, come- çoamento, a capacitação e a educação continuada no
çando por se destacar o fato de que 30% dos alimentos oferecidos são jogados no lixo, por âmbito das instituições. São esses valores que fazem a
conta de intolerância dos pacientes em relação ao sabor, textura, aparência e monotonia da diferença no mercado. Se conseguirmos esses objeticomida. Um objetivo importante é humanizar a nutrição dentro dos hospitais, desde o pla- vos, nos daremos por satisfeitos.
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Em dia
ISS: FEHOESP, SINDHOSP E MÉDICOS
NEGOCIAM COM PREFEITURA
riam seriamente comprometidos. A pedido do secretário Marcos Cruz, o presidente do SINDHOSP,
acompanhado da superintendente jurídica da
FEHOESP e do SINDHOSP, Eriete Teixeira, comprometeu-se a realizar um levantamento de quantas
clínicas estão nesta situação. Uma enquete
foi disparada à categoria, para saber a realidade de cada clínica. Até o fechamento desta
edição do Jornal do SINDHOSP, o resultado
ainda não havia sido divulgado.
Na ocasião do encontro, a comissão
que discute a dívida provocada pela mudança da cobrança entregou um projeto
que pede a remissão da dívida retroativa
a cinco anos, acrescida de juros e multa.
O secretário se comprometeu a avaliar a
situação.
O presidente da APM, Florisval
Meinão, afirmou que muitas clínicas poderão fechar caso a dívida não seja revista. A
diretora de Eventos da APM, Mara Edwir-
ges Gândara, destacou a importância de muitos
desses estabelecimentos para o Sistema Único
de Saúde (SUS), como as clínicas de terapia renal,
responsáveis pelo atendimento de um número
significativo de pacientes.
Foto: OSMAR BUSTOS
Nos dias 18 e 19 de fevereiro, o presidente da
FEHOESP e do SINDHOSP, Yussif Ali Mere Jr, esteve reunido com representantes médicos na Câmara
Municipal de São Paulo, e na Secretaria de Finanças
do Município, com o secretário Marcos Cruz. O
motivo dos encontros: obter perdão da dívida de
várias clínicas paulistas que foram desenquadradas
da categoria uniprofissional, nos anos de 2007 e
2008, e passaram a ter de recolher o Imposto Sobre
Serviços (ISS) baseado em seus faturamentos – correspondente a 2% do total. As clínicas que sofreram
o desenquadramento ainda têm de pagar multa
retroativa a cinco anos. As negociações já duram um ano e envolvem
representantes das principais entidades médicas,
como Associação Paulista de Medicina (APM), Cremesp e Sindicato dos Médicos. A categoria alertou
os diretores de Fiscalização e Arrecadação da Prefeitura que, por conta da cobrança, que envolve
valores altíssimos em alguns casos, as condições
financeiras e o atendimento dos consultórios fica-
Yussif Ali Mere Jr, à esquerda, e Eriete Teixeira,
à direita, com representantes dos médicos
SAÚDE: IMPORTÂNCIA ECONÔMICA CRESCE,
MAS PERCEPÇÃO DE QUALIDADE NÃO
Que a saúde tem importante representação na
economia brasileira, todos já sabem. A percepção foi
confirmada com o recente levantamento feito pela
Confederação Nacional de Saúde (CNS), que divulgou uma participação de 10,2% do setor no Produto
Interno Bruto (PIB) nacional, colaborando de forma
significativa para o crescimento da economia. O setor público contribuiu com 43% desse crescimento
e o privado, com 57%. Em 2012, a parcela da saúde
no PIB tinha sido de 9,5%. O cálculo leva em consideração toda a cadeia do segmento, incluindo a indústria médico-hospitalar e as operadoras de planos.
Os números revelam uma tendência de crescimento, levando o segmento a ser cada vez mais representativo, ultrapassando sua função social, que é
a assistência, e fomentando a geração de empregos,
por exemplo. Para se ter ideia, a saúde fechou 2013
com 3,1 milhões de postos de trabalho. Segundo a
CNS, desde 2010 o número de empregos criados
pelo segmento cresceu 19,2%.
O setor, de acordo com a Confederação, atual-
mente é um dos polos fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, além de
atender cerca de 150,5 milhões usuários pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e 50 milhões de pessoas
por meio dos planos de saúde. “A evolução tecnológica do setor e o surgimento de tratamentos diferenciados têm feito com que haja mais investimentos na saúde”, ponderou o presidente da CNS, José
Carlos de Souza Abrahão.
Ao que tudo indica, boa parte deste bom desempenho deve ser creditado à iniciativa privada.
Segundo informações do relatório preliminar da
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
em 2013, as 1.274 operadoras de planos de saúde
e odontológicas tiveram faturamento conjunto de
R$ 80 bilhões no acumulado de janeiro a setembro,
um avanço de 17,2% em relação ao mesmo período de 2012. Esse fenômeno, segundo especialistas,
pode ser explicado por alguns fatores, como a melhoria na renda do trabalhador e o maior número
de pessoas empregadas com carteira assinada.
O crescimento da representação da saúde no
PIB, no entanto, não reflete o grau de satisfação da
população no que diz respeito à assistência. De acordo com a pesquisa “Retratos da Sociedade Brasileira –
Problemas e Prioridades para 2014”, feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com
o Ibope, a saúde ainda é o principal problema do Brasil.
O item foi assinalado por 58% dos entrevistados, de
um universo de 15.414 entrevistas em 727 municípios.
A segurança pública e a violência aparecem em
segundo lugar, citadas por 39%. Em seguida são listadas as drogas (33%), a educação (31%) e a corrupção
(27%) . Quando perguntados sobre quais deveriam ser
as prioridades do governo federal em 2014, os entrevistados mais uma vez colocaram a saúde em primeiro
lugar: quase metade da população brasileira (49%)
disse que melhorar os serviços de saúde deve ser prioridade. Na sequência, aparecem o combate à violência
e à criminalidade (31%) e a melhora da qualidade da
educação (28%) - a soma é maior que 100% porque
era permitido escolher até três opções.
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Manchete
DESASSISTÊNCIA NO PAÍS É CONS
RUMOS EQUIVOCADOS DA POLÍT
Foto: LEANDRO GODOI
Foto: NEUZA NAKAHARA
riamente deve contar com uma equipe completa de saúde
A falácia de que a abordagem médica é completamente dispensável para tratar e prevenir a
incluindo psiquiatra, recebe R$ 35,00/leito. Hospitais gerais
doença mental, ou para promovê-la, disseminou-se pelo país. A atual política do governo federal,
que possuem leitos dedicados à saúde mental recebem reque nega a necessidade de assistência psiquiátrica, desmontou a já frágil rede de atenção em saúde
muneração diferenciada, mas levando em conta o tempo de
mental, deixando à mercê dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e de um tratamento limiinternação: até 7 dias de permanência, a diária é de R$ 300;
tado os pacientes, sobretudo os de baixa renda. Este é o Brasil de hoje, de ontem e provavelmente
entre 8 e 15 dias, a diária cai pra R$ 100; superior a 15 dias, a
do futuro, que lida com notícias do tipo “Cineasta morre assassinado pelo filho esquizofrênico”.
diária despenca para R$ 57 (segundo Nota
O triste episódio de Eduardo Coutinho, em fevereiro, foi apenas mais um caso,
Técnica sobre Leitos em Saúde Mental,
que se tornou célebre por conta da fama mundial da vítima. Uma consequência
publicada pelo Ministério da Saúde, de 13
do descaso e do desastre operado pelo governo neste setor. Um exemplo do
de dezembro de 2013).
“apagão” que vivemos em saúde mental. Palavras empregadas em manchete do
O SINDHOSP vem alertando para
jornal Folha de S. Paulo, de 10 de fevereiro, cuja reportagem abordou a questão
o problema há tempos. Mantém um dede maneira precisa.
partamento de Saúde Mental, a fim de
Segundo o próprio Ministério da Saúde, o número de leitos em hospitais psidebater os entraves do setor. Por meio
quiátricos caiu 44% nos últimos 11 anos. Restaram 27.766 leitos no país. Em comdesta atuação, chegou a mostrar sua preopensação, a capacidade de atendimento nos CAPS aumentou, passando de 400
cupação específica com a questão de Somil (2002) em 424 CAPS, para 40 milhões (2014) em 2.046 CAPS. O problema é
rocaba, interior de São Paulo, em 2012. À
que o equipamento não possui abordagem médica. Esta é a opinião de Antonio
época, mais de 600 leitos estavam sendo
Geraldo da Silva, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Para ele,
Yussif Ali Mere Jr, presidente do
fechados naquela região, sob a alegação
não existe uma política de saúde mental. “Não há prevenção nem promoção
SINDHOSP e da FEHOESP
de que a qualidade dos serviços deixava a
em saúde mental e muito menos uma estrutura de rede que conte com atendidesejar. Um dos hospitais que recebeu denúncias por parte
mento primário, secundário e terciário. O leito hospitalar é o atendimento terciário, e a falta dele é
do Ministério Público, e que sofreu intervenção, foi o Vera
apenas uma parte do problema”, critica. “Os CAPS são um sistema necessário, mas de abordagem
Cruz de Sorocaba. A Prefeitura local acabou assumindo a
social. Um aparelho médico precisa contar com médico 24 horas, no caso, um psiquiatra. Assim
gestão, mas depois de um ano entregou-a para uma Organicomo acontece em um equipamento voltado ao atendimento obstétrico, que tem ginecologistas
zação Social. Hoje o hospital conta com 333 pacientes.
e obstetras se responsabilizando pelo serviço, o mesmo em cardiologia, em ortopedia e com todas
Em fevereiro último, quando a Folha alertou para o que
as outras especialidades médicas”.
classificou de “apagão”, o Sindicato se manifestou por meio
Em 2011, quando o país possuía 1.560 CAPS, o secretário de Atenção à Saúde do Ministério,
de nota, parabenizando a reportagem, e cobrando explicaHelvécio Magalhães, chegou a se comprometer a rever a política de saúde mental, após encontro
ções do Ministério da Saúde. “A FEHOESP e o SINDHOSP,
com representantes da ABP. Na ocasião, ele reconheceu que era preciso definir o que era serviço
que representam o segmento de hospitais
médico e serviço social. “Sem abrir mão dos nossos princípios e sem concorpsiquiátricos no Estado (aqueles particudar com tudo, mas vamos fazer a política de saúde mental andar”, garantiu o
lares e que também atendem ao SUS),
secretário, na ocasião. Antonio Geraldo, que já liderava a ABP, chegou a alertar
lamentam a postura ideológica do Miniso secretário sobre a necessidade de criação de ambulatórios especializados em
tério da Saúde (MS), que insiste em fechar
Esquizofrenia, TDAH, Transtorno de Humor Bipolar, ambulatórios de Neurolépleitos psiquiátricos, ao invés de adequá-los.
ticos de Ação Prolongada, entre outros. Também fez apelo para a questão das
Embora tenhamos todos a convicção de
drogas, que ainda não batia à porta: “Vai começar uma onda de internação por
que o modelo dos manicômios tenha fiordem judicial em função desta nova epidemia de crack e óxi e a falta de leitos
cado para trás, não podemos aceitar, enpara o tratamento desses pacientes”, disse.
quanto representantes da sociedade civil
Para o presidente do SINDHOSP e da FEHOESP, Yussif Ali Mere Jr, a falta de
organizada, que a população fique sem asleitos agrava todo o cenário, porque não permite que o paciente em crise, ou o
sistência. Hoje o MS investe apenas 2% de
crônico, tenha tratamento adequado quando necessário. “Pacientes em surto,
Antonio Geraldo da Silva,
seu orçamento em saúde mental, e remuque precisam de vaga, ficam nos corredores a espera de vagas. São enviados para
presidente da ABP
nera mal os hospitais especializados, procasa, depois voltam ao serviço, em pior estado”, avalia. Pior ainda, em sua opinião,
positadamente, para que morram à mingua. Parabenizamos
é a maneira vil como o governo trata a questão. “Como não pode fechar de vez as instituições
a reportagem do dia 10/02, País vive a´ pagão´ no tratamento
porque sabe que precisa delas, paga uma diária aviltante. Vai matando por asfixia”.
de doentes com transtornos mentais, da jornalista Claudia
Hoje, uma Residência Terapêutica, serviço admitido na rede proposta pelo governo e uma das
Colucci, e ao ministro da Saúde perguntamos: quando passaprincipais bandeiras para desinstitucionalizar pacientes, é remunerada em média com uma diária de
remos a nos preocupar com o bem-estar dos pacientes, deiR$ 250,00 por morador. As exigências para que ela funcione, no entanto, não incluem equipe médixando de lado a ideologia?”, escreveu o presidente, à época.
ca, nem profissionais de saúde 24 horas. Em contrapartida, um hospital psiquiátrico, que obrigato6 | Jornal do SINDHOSP | Fev 2014
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Manchete
CONSEQUÊNCIA DOS
POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL
Foto: LEANDRO GODOI
vez mais cedo”, explica ele. “Tenho casos frequentes de crianças fazendo uso abusivo de álcool a
Outra manifestação sobre a reportagem, publicada no
partir dos oito anos. Estou acompanhando um menino que hoje, com dez anos de idade, usa crack,
Painel do Leitor da Folha, foi a de Wanderley Cintra Ferreira,
mas a porta de entrada foi o álcool”, conta o assistente social ao relatar que por ser uma substância
presidente da Fundação Espírita Allan Kardec de Franca (SP).
socialmente permitida em casa, acaba sendo de fácil acesso.
“Convivemos diariamente com pacientes com transtornos
Estabelecer uma política eficaz de prevenção e detecção de casos precoces de uso abusivo de
mentais e temos procurado mostrar às autoridades a imálcool e outras drogas seria a chave para combater a disseminação deste problema. Para Ricardo
portância dos hospitais psiquiátricos. Convidamos o exMendes, coordenador de departamento de Saúde Mental do SINDHOSP, o contato prematuro
ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para uma visita em
com drogas pode desencadear problemas mentais futuros, como esquizofrenia, ou até mesmo sénossa instituição, mas não tivemos sucesso. Somos consirios distúrbios do comportamento, agressividade, intolerância e inúmeros problemas psicológicos
derados como hospital modelo, atendendo a 21 municípios
associados. “A ausência do Estado, neste sentido, está criando um exército de problemáticos. De
da região de Franca (SP). Coerente e oportuna a afirmação
pessoas que, no futuro, não estarão preparadas para lidar de forma madura com a vida e que predo presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria na recisarão de ajuda psicológica, social e até mesmo psiquiátrica. E então esbarrarão no acesso. Porque
portagem, dizendo que o governo deveria qualificar e reanão há acesso para todos quando o assunto é saúde mental. Se na saúde em geral já existe fila e esdequar os hospitais psiquiátricos”.
pera, que dirá na saúde mental. Não há leitos, nem psiquiatras suficientes na rede pública”, dispara.
Atualmente, São Paulo, o maior polo de saúde do país,
O psiquiatra André Carvalho, que admite não haver médicos especializados na área para atenconta com pouco mais de 13 mil leitos de internação para o
der à demanda, defende que os clínicos gerais sejam capacitados para atender em emergências
tratamento de doentes mentais. Isso equivale a uma relação
psiquiátricas. Carvalho, que falou à Agência Brasil sobre o tema, diz que, ao mesmo tempo em que
de 0,23 leito por mil habitantes, quando a recomendação da
as emergências dos hospitais gerais viraram porta de entrada para muitos doentes mentais, falta
Organização Mundial de Saúde (OMS) é de um para mil. A
treinamento adequado aos médicos generalistas para atender esses transtormédia no país é de 0,18 para cada grupo
nos. “Estudos feitos na Europa e nos EUA demonstram que os médicos generade mil habitantes. O fechamento de
listas se sentem desconfortáveis e também não têm capacitação adequada para
leitos tornou-se ainda mais preocupante
lidar com esses pacientes. Eles temem pela própria segurança”, explica Carvalho.
devido ao aumento da demanda de
Segundo ele, existem dados que demonstram que o doente mental vai muito
doentes mentais. Estimativas indicam
menos a consultas com clínicos gerais do que deveria, mesmo sendo o paciente
que 20% da população do planeta têm
portador de outras doenças que precisam de acompanhamento, como diabealgum distúrbio mental. Entre eles, o que
tes ou hipertensão. “O clínico, em geral, não está bem esclarecido sobre o que
mais preocupa a maioria dos municípios
é o diagnóstico e as opções de tratamento. É muito importante lembrar que
brasileiros é a ascensão do crack e
uma grande proporção das pessoas que
de outras drogas, que necessitam de
se suicidam consulta um clínico geral seis
internação para tratamento.
meses antes de cometer o suicídio, mas os
Levantamento divulgado em 20 de
Ricardo Mendes, coordenador
médicos não conseguem detectar isso.
fevereiro, pelo Instituto Nacional do Sedo departamento de Saúde Mental
As famílias também precisam entender
guro Social, aponta que o álcool também
que os pacientes não fazem determinadas coisas porque
é um problema crescente entre a população. O alcoolisquerem ou porque são agressivos deliberadamente. São
mo, segundo o estudo, é a principal causa de afastamento
alterações cerebrais, bioquímicas, biológicas que geram
do trabalho na lista de problemas por transtorno mental.
esses comportamentos”, explica.
O número de pessoas que precisaram parar de trabalhar
Para Ricardo Mendes, o tratamento psiquiátrico
e pediram o auxílio devido ao uso abusivo do álcool teve
adotado no passado, marcado pelas grandes instituium aumento de 19% nos últimos quatro anos, ao passar de
ções que viraram depósito de pessoas, deu força aque12.055, em 2009, para 14.420, em 2013. Cocaína é a segunda
les que clamam pela desospitalização pura e simples,
droga responsável pelos auxílios concedidos (8.541), seguido
como se todas as instituições ainda tratassem os pade uso de maconha e haxixe (312) e alucinógenos (165). Intecientes daquela forma. “A psiquiatria evoluiu, os megrante do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo
dicamentos também. Mas ainda há casos em que a
(CRESS-SP), o assistente social Fábio Alexandre Gomes resinternação é necessária, como na desintoxicação de
salta que o aumento é extremamente superficial, visto que
viciados em drogas e álcool, nos surtos psicóticos,
boa parte da população não contribui para o INSS e por isso
onde há riscos de suicídio, nas esquizofrenias paranão tem direito a este benefício. “O impacto do álcool hoje
noides, quando os pacientes estão incontroláveis
na vida das pessoas é muito maior. Muitos casos inclusive de
e violentos e também em alguns casos de transuso abusivo do álcool estão associados com a situação de
torno obsessivo compulsivo”, conclui.
desemprego. E a juventude tem iniciado experiências cada
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A SAÚDE SOB UMA
PERSPECTIVA ECONÔMICA
Foto: DIVULGAÇÃO
Entrevista
A macroeconomia afeta a vida cotidiana do setor de saúde mais do que podemos pensar. Segundo a economista Maria Cristina Amorim, nosso Produto Interno Bruto (PIB) patina porque juros, tributos e uma burocracia parasitária inibem o investimento. Esta combinação faz com que os ganhos
salariais e das empresas sejam corroídos pelos juros, sobrando pouco para investimentos em tecnologia, saúde e bem-estar, por exemplo. Em entrevista exclusiva para o Jornal do SINDHOSP, a professora titular e coordenadora do curso de Economia e Comércio Internacional da PUC/SP fala sobre
este e outros fenômenos, que impactam – e por vezes emperram – o crescimento do setor. Confira.
Jornal do SINDHOSP - A questão do financiamento da Saúde no Brasil é um problema que bate à porta
não somente do SUS. No âmbito privado também enfrentamos problemas, já que a capacidade da população
de financiar o sistema não acompanha a alta demanda por serviços médicos. Qual o grande desafio da saúde
suplementar na questão do financiamento?
Maria Cristina Amorim - O financiamento dos serviços de saúde no Brasil deve ser compreendido em duas dimensões simultâneas, a macroeconômica e a política. Quanto à primeira
dimensão, nossa economia é fundamentalmente rentista, isto é, paga juros elevados para rentistas (por meio dos bancos, corretoras etc.). Justamente para pagar essa conta, a carga tributária é
elevada (cerca de 40% do PIB), o real valorizou-se demais relativamente ao dólar, os gastos sociais
e os investimentos do governo são aquém da necessidade e, por isso mesmo, o crescimento econômico empacou em torno de 2% ao ano. O sistema financeiro, por sua vez, em decorrência de
várias distorções, repassa os recursos à economia a um preço tão caro que inibe o desenvolvimento.
O rentismo se estabeleceu como subproduto das medidas de combate à hiperinflação, há
aproximadamente 30 anos e desde então, determina a dimensão política do Brasil. Não houve, até
agora, acordo político entre os agentes que o supere. Desde 2009, há um perigoso pacto político
que viabiliza juros elevados, para a felicidade do rentistas, e gastos governamentais elevados para
acalmar o setor produtivo (indústria, principalmente). O Tesouro Nacional (os contribuintes) paga
essa conta na forma do endividamento do Estado e suas consequências. Em 2011 houve uma tentativa de reduzir a taxa de juros e levar os bancos privados a reduzir suas taxas (juros e spreads), mas o
governo não aguentou a pressão e os juros voltaram a subir.
Em 2012, o pagamento de juros foi R$195 bilhões; em 2013, R$ 213 bilhões (dados da FIESP).
Vale lembrar que em 2012, o orçamento do Ministério da Saúde (os valores realizado são sempre
menores) foi de R$ 72 bilhões, em 2013, 98,8 bilhões e, em 2014, é de R$ 106 bilhões. Nos EUA
o taxa anual de juros dos títulos públicos é de 0,25%, no Japão, 0,10% ao ano; o custo total do
dinheiro no mercado não é muito acima disso. No Brasil, a taxa Selic, dos títulos públicos, é de 10%;
no mercado, em janeiro de 2014, os bancos estatais, que praticam as menores taxas, cobram em
torno de 62,5% ao ano.
Há intermináveis conversas sobre as causas do crescimento baixo da economia brasileira, ora,
a resposta é simples: o PIB patina porque juros, tributos e uma burocracia parasitária inibem o investimento. Além disso, a crise internacional dos nossos principais importadores não permite a
expansão das exportações. Por que os investimentos do governo federal não se transformam em
crescimento econômico robusto? Problemas gerenciais sobram, mas o crescimento não se realiza
principalmente por que os juros elevados drenam os acréscimos de renda, o consumo remunera o
agente financeiro e os demais rentistas que vivem de aluguéis. Ao invés de, por exemplo, pagar um
plano de saúde, o salário vai para o aluguel, para os tributos e para os juros das prestações ou das
dívidas. Em cada R$ 100 de aumento de renda que pode ser transformado em consumo, quanto
vai para os juros do crediário, cartões de crédito ou cheque especial? O crédito para consumo custa
efetivamente mais de 200% ao ano (juros, taxas e tributos).
Maria Cristina Amorim
Dadas a estrutura macroeconômica e a teia política, sugiro cuidados ao coro do “mais recursos para a saúde”, pois
querer, todos queremos, mas é pouco provável que a política
econômica de 30 anos alivie a faca dos juros e tributos elevados. Apertar o cerco ao rentismo, pressionar o governo por
mais recursos é nosso dever, mas sem perder de vista as causas da aludida escassez de recursos. Mais à mão, temos uma
enormidade de problemas na gestão do sistema de saúde, e
é claro que dá para fazer mais com os recursos disponíveis.
Jornal do SINDHOSP - 2014 começa com muitas expectativas, por ser ano de eleição e Copa do Mundo. Há quem diga que
o Brasil, depois deste período, entrará em recessão, já que onda de
investimentos irá cessar e a máquina pública ficará extremamente
endividada, além de inflada. Qual a sua perspectiva econômica, de
maneira global, para o país neste ano?
Maria Cristina Amorim - O significado econômico da
Copa é muito menor do que a mídia quer nos fazer crer, não
sabemos qual será o efeito multiplicador dos gastos para a
economia brasileira. A construção civil, o turismo, a mídia e
as fabriquetas de brindes terão benefícios, não resta dúvida; quanto dos gastos diretos desses setores alimentará os
demais, não sabemos, o efeito depende, entre outros, da
afluência de turistas, também desconhecida. Até por que,
como já argumentei, os setores rentistas se apropriarão de
parte considerável do dinheiro. Se, por exemplo, a crise internacional acirrar, se as guerras do oriente médio fecharem
aeroportos, a Copa poderá ser um fiasco - tomara que não,
afinal, estamos pagando a festa.
O investimento de 2014 já está “contratado”, já está
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Entrevista
decidido. O problema não é o quanto será investido, mas o
quanto será transformado em consumo e finalmente, em
lucro, o que interessa ao investidor. A Copa, por sorte, não
tem porte para abalar a economia brasileira. Não há, para
2014, risco de recessão – variação negativa do PIB – mas
de pequeno crescimento, pois o governo está anunciando
redução de crédito via BNDES, e aumento do superávit
primário (redução de gastos); o binômio letal para os investimentos continua operando: juros e tributos elevados. O
Estado não está extremamente endividado, dívida pública é
instrumento de política econômica, financia o investimento
e o bem estar da sociedade. Claro está, a dívida pública não
pode superar determinados limites relativamente à capacidade de pagamento, mas o Brasil não está sob risco de dar
o calote. Se a taxa de juros baixar, a dívida cai rapidamente.
Difícil afirmar na generalidade que a máquina pública está
inchada. Há setores nos quais faltam profissionais, por exemplo,
médicos, professores de matemática, física e química, engenheiros para a prospecção de petróleo e construção civil, juízes.
No campo político está nosso principal problema, a solução dos problemas na saúde exige complexa articulação
dos interesses dos agentes. A mídia especializada em economia e negócios é fortemente controlada pelo setor financeiro, que na defesa de seus interesses, atribui o baixo crescimento do PIB ao aumento dos gastos governamentais, à
quebra de confiança entre investidores e governo, à falta de
independência do Banco Central, e por aí vai. Os argumentos são verdadeiros, mas insignificantes diante do aumento
contínuo (há 20 anos) da tributação acima da inflação e dos
juros estratosféricos – qual empresário aguenta pagar mais
de 180% de juros ao ano?
A proximidade das eleições federal e estaduais contamina o debate sobre economia, os agentes defendem suas posições, em detrimento da análise equilibrada dos fatos. Acho
difícil ler os jornais de economia, as opiniões são sempre as
mesmas e dos mesmos, leio o primeiro parágrafo e já adivinho os argumentos e conclusões; as manchetes são torcidas
relativamente aos conteúdos, o debate sobre o Brasil está
ruim, oscila entre o posicionamento enrustido e a obviedade, uma agressão à inteligência do leitor.
Por tudo isso, as lideranças do setor saúde tem grande
oportunidade de participação nos debates nacionais e de
produzir informações alternativas às do setor financeiro. O
segmento de operadoras de planos de saúde projeta crescimento de 4% em 2014 (fonte: ANS), que dependerá da
economia. Ora, se venda de planos depende do nível de emprego e de renda da população, portanto, interessa ao setor
participar das discussões sobre reajuste do salário, tamanho
do superávit, desenvolvimento regional etc. Os negócios
dos prestadores de serviço, por sua vez, também dependem da política econômica – se o governo reduzir gastos e
aumentar juros haverá menos dinheiro na praça. O risco de
aumento da inflação acima da meta de 6,5 ao ano não é o único problema, aliás, rigorosamente, não
é o problema, mas o sintoma de um problema a discutir.
O crescimento da saúde suplementar depende das medidas tributárias vindouras, da renda
disponível para consumo e do nível de emprego. Se por um azar as políticas de distribuição de renda
forem interrompidas, haverá involução do mercado. Quem já tem acesso aos serviços não aumentará sua demanda, portanto, o desempenho do setor depende da entrada de novos consumidores.
No panorama internacional há certo consenso (e apenas isso) que os juros internacionais subam, dificultando ao Brasil reduzí-los internamente. A pergunta relevante quanto aos juros é: quando subirão? A China terá taxas menores do crescimento, arrastando o resto do mundo. De todo
modo, há também a expectativa da retomada do crescimento nos EUA, que por sua vez, também
arrastará o resto do mundo. No panorama nacional, para 2014, o nível de emprego alto resistirá até
quando? É um emprego de baixa remuneração, típico do setor de serviços. O endividamento da
população é elevado, e a ameaça de perder o emprego ronda perto. A expectativa de aumento do
valor do dólar relativamente ao real, de uma forma nada indolor à sociedade, poderá revigorar as
exportações e a produção nacional de industrializado.
Jornal do SINDHOSP - Em 2012 a saúde suplementar registrou aumento de 2,1% no número de usuários
de planos de saúde, o menor da história. O Brasil possui hoje 25% de sua população com planos de saúde. São
Paulo concentra os números, e registra 44,3% de usuários de planos, sendo que na capital são 60%. Os dados
mostram que o aumento no número de usuários está intimamente ligado à capacidade de financiamento da
população. Acredita que ultrapassaremos os 30% de usuários em todo o Brasil? Ou o sistema irá estagnar?
Maria Cristina Amorim - No segmento das operadoras de planos, as dificuldades dos clientes não são propriamente um “problema de saúde”, mas de direito do consumidor. Se e quanto
pagar por um plano ou seguro de saúde é decisão individual de consumo, mas fazer valer os contratos é obrigação indiscutível do Estado. A defesa do consumidor tem que ser efetiva, rápida e
barata, acessível de verdade.
Dois fatos me chamam a atenção: o descontentamento dos usuários de saúde, tanto na rede
pública quanto na suplementar, e a distância entre as estratégias comerciais e o contexto macroeconômico e político.
As operadoras estarem sempre entre as primeiras organizações no ranking de queixas nos órgãos de defesa do consumidor sugere algo errado na orientação de marketing, no mínimo. Ora,
o descontentamento do consumidor se estabelece entre suas expectativas e o produto/serviço
recebido – isso define qualidade. Há promessas demais e entregas de menos, há distorções entre a
compreensão do público quanto a importância de acessórios (mimos de hotelaria, leds nos equipamentos, uniforme de recepcionistas etc.) e a eficácia do atendimento.
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Entrevista
Gastar menos em atividades-meio e melhorar substancialmente o produto ou serviço traria
benefícios para a população e maiores lucros para as empresas. Organizações que operam serviços
de saúde não podem adotar tolamente as práticas de “diferenciação do cliente” e incentivar comportamentos de exclusividade. Há muitos clichês de marketing determinando estratégias empresariais, o que é um absurdo. A humanização hospitalar e as ações de acolhimento conformam um
movimento muito importante, pois a cultura do setor saúde é autoritária, potencialmente indutora
de desmandos, mas daí a copiar ações de hotelaria cinco estrelas e seus questionários de satisfação
do cliente, há muito para discutir antes de implantá-los.
Considero equivocada a tentativa de explorar diferenciais de renda na saúde, algo que batizei
de “síndrome de Fasano”: fantasiar que há espaço para muitos restaurantes capazes de vender macarrão por 100 vezes o custo de produção. Geralmente, só o amadorismo tenta reposicionar hospitais para atender os segmentos mais elevados de renda e aumentar a margem de lucro. No meio
do caminho de tal estratégia estão as operadoras, as agências reguladoras, a política econômica, a
taxa de juros e aluguéis, o SUS.
Investir na exclusividade para capturar diferenciais de renda está na contramão da regulamentação da ANS, que obriga o produto a se tornar homogêneo e do grande movimento de ampliação da
oferta de serviços públicos de saúde. Há muito número mal feito solto por aí, há muito menos classe
A/B e renda disponível para consumo que a mídia especializada e algumas consultorias divulgam (e
muito menos C/D também), é uma bobagem acreditar que pessoas doentes pagarão por futilidades e que ao “embalar” melhor um serviço de saúde, uma empresa obterá preços extraordinários.
A grande maioria das pessoas, compreensivelmente, não quer gastar dinheiro com internações, dentistas e remédios, querem comprar o último tablet, viajar, ter sossego. Tenho calafrios
quando escuto que a exemplo de um jantar em algum restaurante bacana, as pessoas deveriam ter
boas experiências quando do uso de equipamentos de saúde. Os atributos mais valorizados pelo
cidadão no atendimento as suas necessidades de saúde são a agilidade e o acolhimento. Gastar
com o adoecimento – mesmo que em sua prevenção – não é sonho de consumo de pessoas
normais. Sugiro às organizações as estratégias do bom, barato e eficiente e navegar nas ondas da
responsabilidade social, do respeito às pessoas e da transparência.
Jornal do SINDHOSP - Hospitais reivindicam o direito de abrir capital ao investidor estrangeiro, o que hoje
lhes é vedado por lei. No entanto, em 2013 tivemos a United Health comprando a Amil, que possui cerca de 30%
de hospitais próprios em sua rede. Qual sua opinião sobre esta reivindicação e qual a perspectiva para o setor, caso
ela venha a ser atendida?
Maria Cristina Amorim - As objeções da teoria econômica ao capital estrangeiro são a
remessa de lucros ao exterior (os bancos estrangeiros sediados no Brasil rasparam os lucros para
socorrer suas matrizes) e a resistência na transferência de tecnologias e inovações. Estabelecidas
as leis para regrar a atuação das multinacionais – como acontece em qualquer sociedade onde gostaríamos de viver – o capital estrangeiro ampliaria as possibilidades de investimento e de concorrência. Qualquer empresa sediada no Brasil, independentemente da origem do capital, é obrigada
a obedecer às regras de controle da oferta de serviços de saúde. Sugiro discutir os pontos acima, a
remessa de lucros e o desenvolvimento de inovação/tecnologias no segmento da saúde, a exemplo do que acontece na China.
Jornal do SINDHOSP - Historicamente, o Brasil é o país das commodities, mas não investe em capacidade
produtiva nas áreas da saúde, da ciência, da inovação. Pelo menos não em grande escala, para estar entre os
melhores do mundo. Qual a sua avaliação do setor de saúde brasileiro como setor produtivo?
Maria Cristina Amorim - Nosso problema quanto ao investimento em inovação e nos setores de
média/alta intensidade tecnológica é geral, afeta toda a economia – de todo modo, são aspectos diferentes, a intensidade tecnológica e a inovação. A inovação depende de políticas econômicas de incentivo
e de muita, muita articulação entre as várias instituições públicas e entre estas e os agentes privados. Por
exemplo, conseguir que Receita, MEC (que controla as universidades), INPI, BNDES acertem suas ações,
sem que uma esterilize a outra é bem difícil. Desde 2005, a Lei 11.487 (Lei do Bem) promove a inovação
por meio de reduções fiscais, mas a Receita discorda, produzindo riscos tributários para as empresas.
Quando a política econômica e a articulação entre os
agentes dão certo, surge um ambiente propício à inovação,
e só então, os empresários se animam a investir. O investimento em commodities não compete com a inovação, ao
contrário, exportamos produtos de origem primária nessa
magnitude por que há muito dinheiro público em pesquisa
e inovação, principalmente na agricultura. O setor sucro-alcooleiro, por exemplo, em franco processo de multinacionalização, só é o que é por causa da Embrapa.
O setor de saúde é potencialmente estratégico para a
inovação e o adensamento tecnológico, que é muito diferente da incorporação tola de tecnologia. No Brasil, a utilização da pesquisa, fonte da inovação, está restrita à indústria
de medicamentos e em menor escala, de materiais. Alguns
poucos hospitais brasileiros investem em inovação, hospitais
são os revendedores de inovações geradas na indústria de
materiais e medicamentos, com raras exceções.
Sabemos pouco sobre inovação nos prestadores de serviço
em saúde, há mais questões que respostas. Quais são as possibilidades de negócios? Como aproveitar as potencialidades de educação em saúde para ampliar o portfólio de produtos dos prestadores? O BNDES tem recursos subsidiados para a inovação na
indústria farmacêutica, os prestadores não têm como participar,
não tem projetos? Dá para reunir empresas em consórcios?
Como estabelecer pontes entre as organizações e os centros de
pesquisa? E a biotecnologia em medicamentos, como afetará os
prestadores? Os biotecnológicos serão injetáveis? Hospitais poderiam participar do mercado de pesquisas clínicas?
Jornal do SINDHOSP - Um dos maiores pleitos do setor para
2013 foi desoneração da folha de pagamento, que não aconteceu.
O Sindhosp apoiou exaustivamente esta e outras campanhas mais
amplas de desoneração tributária. Acredita que 2014, por ser ano de
eleição, pode trazer alguma boa notícia neste sentido para a saúde?
Maria Cristina Amorim - Na impossibilidade de alterar de fato a derrama dos tributos excessivos, o governo federal vem utilizando reduções setoriais de tributos. O fim da
guerra fiscal aguarda, empacada de um lado, pelos governadores, de outro, por que a União não pode gastar mais com
as compensações financeiras aos estados “prejudicados”.
Não é o melhor a fazer, mas é o possível, dada a correlação
de forças políticas estabelecidas.
A função dos tributos é promover justiça social e desenvolvimento econômico. Tributos sobre consumo e trabalho
provocam o inverso, injustiça social e redução do crescimento.
A redução de tributos sobre salários é positiva, particularmente para o setor saúde, de mão de obra intensiva e regulamentada. Não dá para adivinhar a posição do governo quanto
às futuras isenções, mas é altamente desejável que se reúna
argumentos consistentes para convencer o governo a fazê-lo.
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Em dia
CENÁRIO ECONÔMICO DEIXA RH EM ALERTA
Fotos: DIVULGAÇÃO
“2014 vai ser um ano agitae o índice de endividamento da
do, em todos os sentidos.” Foi
família brasileira está em 45%.
com essa afirmação que o conO consumo interno precisa ser
sultor em Gestão Empresarial e
menor. Diante disso, o quadro
coordenador do Grupo de RH
ainda não é desastroso, mas as
do SINDHOSP (GRHosp), Nellimitações para que o crescimenson Alvarez, começou o primeiro
to vigore são cada vez maiores”,
encontro do ano, realizado em
disse ao comentar a pesquisa
19 de fevereiro, no auditório do
Cenário Brasil, feita pela Pezco
Sindicato, em São Paulo. “TereMicroanalysis, uma consultoria
Nelson Alvarez,
mos muitos feriados, Copa do
econômica interdisciplinar.
que coordena o GRHosp
Mundo, eleições para governo
Isso mostra que o dever
do Estado e presidente da República e o cenário
de casa precisa começar a ser feito. Com base na
econômico não vislumbra muitas mudanças e nem
pesquisa, Silveira disse que o PIB lento, o comércio
um crescimento considerável. As empresas e seus
devagar, o fim do chamado tripé macroeconômico,
gestores terão que estar atentos, e isso também
composto pelo regime de metas fiscais e de inflavale para o setor da saúde”, alertou.
ção e pelo câmbio flutuante, introduziram novas
O sinal amarelo já foi dado inclusive por
incertezas na política econômica que enfraquecem
economistas que afirmam que 2014 inspira cuidaa moeda. “É preciso mudança, novos acordos codos. De acordo com dados divulgados no fim de
merciais, aumento da produtividade. Em todas esjaneiro, pela Tendências Consultoria, aumentou a
sas frentes, nós estamos muito aquém.”
apreensão em relação à dívida pública, que deve
Um dos principais reflexos desse cenário deve
ficar em 62% do Produto Interno Bruto (PIB) este
ser sentido no mercado de trabalho. Silveira disse
ano contra os 53% de 2010; haverá crescimento,
que houve uma desaceleração da geração de emsim, mas as projeções vão desde 1,4% de expanpregos, diminuição do índice de ajustes salariais e
são até algo em torno de 2%, devido à desaceleo desemprego está parando de cair, isso porque a
ração de investimentos. Já a inflação deve oscilar
economia ainda continua patinando e sem persentre 4%, para os mais otimistas, e 6,5% no ano.
pectiva de recuperação mais robusta daqui para
O investimento estrangeiro deve permanecer no
frente. “O ritmo de contratação está em estagnapatamar em que está e a balança comercial, devição nas indústrias, na construção civil e começa a
do aos efeitos do câmbio, não deve ter resultados
chegar ao comércio. Vai ser difícil manter o vigor do
consideráveis.
mercado de trabalho com os altos custos da mão
Para o gerente de Gestão de Pessoas do
de obra e o encarecimento das contratações frente
Hospital Cruz Azul de São Paulo,
Marcos de Jesus Silveira, o cenário
econômico brasileiro não acena
para nenhuma tragédia, mas há
uma incerteza muito grande em
torno da economia nacional, que
tem gerado estimativas pessimistas. “Com as novas limitações externas, principalmente da China
e dos Estados Unidos, inibindo a
entrada de capital estrangeiro, os
ajustes terão que ser domésticos.
Também chama a atenção o ‘gap’
que temos entre o que está sendo
Primeira reunião do ano
gerou muitos debates
produzido e o consumo interno.
Já temos um problema de oferta
à dificuldade de recuperação da economia. Além
disso, ainda há a falta de profissionais qualificados,
inclusive na saúde. Há oferta, mas com pouca qualificação”, destacou.
Alvarez também considerou que a área de
Recursos Humanos terá de se envolver mais na
gestão do negócio em 2014. “Alinhar questões dos
indicadores internos aos financeiros e de gestão,
equalizando objetivos e buscando melhoria de
produtividade, será muito importante. Será preciso
que o RH esteja envolvido na gestão do negócio
para contribuir na melhoria dos resultados”. Ele
ainda lembrou que o cenário conturbado da economia deve refletir nas negociações coletivas. “Um
ano pouco produtivo, com crescimento próximo
de zero, vai ser complicado. O RH terá que sair da
postura de reclamante e propor ações efetivas.”
A jornada de 12x36 horas para os profissionais
de saúde voltou à pauta. O advogado do departamento Jurídico do SINDHOSP, Durval Silvério
de Andrade, comentou que súmula nO 444 do
Tribunal Superior do Trabalho (TST), que trata da
jornada especial, valida a carga horária e assegura
o pagamento em dobro dos feriados trabalhados.
Ele esclareceu que a Confederação Nacional da
Saúde apresentou pedido de revisão da referida
súmula ao presidente do TST e à Comissão de
Jurisprudência do Tribunal, em nome de todas as
federações do país, no segundo semestre de 2013,
mas não houve resposta conclusiva. “Como não
há nenhum outro posicionamento, a súmula 444
continua valendo e deve ser cumprida”, afirmou.
Outro assunto discutido no encontro e que
vem tirando o sono dos administradores e gestores de estabelecimentos de serviços de saúde é
o projeto de lei 2.295/2000, que
reduz a jornada de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem para 30 horas semanais. Ele
está em tramitação no Congresso
Nacional e existe a apreensão que
seja votado na Câmara dos Deputados ainda este ano. “Há informações de que o processo deve caminhar, mas com substitutivos ao
seu conteúdo, propondo período
de adaptação e ajustes”, alertou
Nelson Alvarez.
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Em dia
ATENÇÃO DOMICILIAR É TEMA
DE DEBATE EM SÃO PAULO
Não é de hoje que o tema atenção domiciliar é alvo de
debates no setor da saúde. As indicações a pacientes e familiares, a capacitação de novos profissionais e a aceitação por
parte dos já formados são alguns dos assuntos que clamam
por atenção nas empresas de home care. Em 6 de fevereiro, o Saúde Web, portal de notícias especializado na área da
saúde e negócios, em parceria com a IT Mídia, realizou um
encontro com especialistas e membros do setor para responder à seguinte pergunta: como superar as dificuldades
legais, assistenciais e regulatórias para desenvolver o setor e
melhorar a qualidade de vida dos pacientes em atenção e
internação domiciliar?
Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de 2012, as internações hospitalares somaram 7,4 milhões, enquanto as domiciliares contabilizaram
106 mil. A primeira necessidade é, portanto, desmistificar a
modalidade. No Brasil ainda se acredita que o atendimento
domiciliar equipara-se à internação, na qual o paciente utiliza-se de medicamentos e aparelhos vitais para a sobrevivên-
cia. Pelo contrário, como explicou o Núcleo Nacional das Empresas de Atenção Domiciliar (NEAD),
durante o evento: “o atendimento domiciliar é a visita ou procedimento, isolado ou periódico, realizado no domicílio do paciente por profissional habilitado na área da saúde, como alternativa ao
atendimento ambulatorial, a paciente que não necessite de hospitalização”.
Para Luiza Dal Ben, diretora do SINDHOSP, o envelhecimento da população brasileira e a necessidade de esclarecimento dos médicos para o assunto são as principais questões a serem abordadas. “O setor necessita de mais explicações dos médicos assistentes aos pacientes hospitalizados
sobre o que é a atividade de home care, sua indicação e os critérios para tal indicação, pois somente
assim serão feitas solicitações desse modelo de assistência de forma segura, com a qualidade que o
paciente precisa. O que nós estimamos é que paciente, familiares e operadoras trabalhem de forma
harmonizada. Quem ganha com esse equilíbrio é o próprio paciente”.
O diretor de comunicação da Unidas, Marcos Anacleto, endossou a afirmação. “A família tem
que estar cem por centro clara do atendimento feito em casa, suas limitações e alcances, além da
urgência desse procedimento. Sem isso, estaremos fadados ao fracasso e a problemas que são
muito maiores que os gastos de um paciente internado em hospital”, afirmou. O professor da
Universidade São Camilo, Marcelo Channes, destacou que o problema já começa na formação dos
alunos em medicina. “Tentamos discutir a importância da assistência domiciliar para agregar valor,
mas as pessoas desconhecem o tema na faculdade e em nenhum momento os alunos falam sobre
perspectivas de carreira neste segmento”.
12 | Jornal do SINDHOSP | Fev 2014
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