I.
Formulação de Políticas de Saúde - CPPS/OPS
• Contexto histórico de emergência
• Aspectos conceituais e metodológicos
–
–
–
–
–
–
–
Objeto: necessidades sociais/demandas políticas
Sujeito: sistema de serviços de saúde
Processo de formulação de políticas:
Análise da situação de saúde: riscos/grupos
Formulação e análise de proposições;
Formalização de políticas (leis, decretos, normas)
Organização do processo por níveis do sistema: político,
tecnico-administrativo e operacional (descendente)
Planejamento situacional
•
“ Explicação
situacional é uma reconstrução
simplificada dos processos que geram os problemas
destacados pelo ator, de tal forma que os elementos
constituintes desses processos aparecem
sistematicamente interconectados na geração desses
problemas e de suas características particulares”
– Objeto: Problemas
– Sujeito: Múltiplos Atores
– Proposta Metodológica: os 4 momentos do PES
Características do enfoque estratégico
• O sujeito que planeja está dentro da realidade
(histórica) e coexiste com outros atores;
• Há
diferentes
explicações,
situações
ou
diagnósticos condicionados pelo lugar que os
atores ocupam nessa realidade;
• a realidade não é objetal; a conduta é um processo
criativo, pouco estruturado; a previsão supõe um
cálculo estratégico;
• a normatividade econômica não é única; a
viabilidade política define o pode ser da norma;
• o enfoque trabalha com sistemas de final aberto
(probabilístico)
Fundamentos do enfoque situacional
• Planifica quem governa
• A planificação refere-se ao presente
• A planificação exige um cálculo situacional
• A planificação refere-se a oportunidades e problemas
• A planificação é inseparável da gerência
• A planificação é necessariamente política
• A planificação não é adivinhação do futuro
• A planificação não é monopólio nosso
• A planificação não domina o tempo
• O plano é modular
O quê? (Problema)
Quando? (Atual ou Potencial)
Onde? (territorialização)
Quem? (que indivíduos
 A Árvore de Problemas é um diagrama simples
cujo objetivo é organizar de modo ordenado as
informações utilizadas para explicação do problema
identificando suas causas (determinantes e
condicionantes) e conseqüências.
O conceito de Planejamento
“Cálculo” que precede e preside a ação
“Arte” de governar em situações de poder
compartido
O conceito de Problema
É uma discrepância entre a realidade constatada ou
simulada e uma norma aceita ou criada como
referência
Distância entre O que é e O que deveria ser
O conceito de Situação
Conjunto de Problemas, desde a perspectiva dos
atores sociais interessados em intervir sobre uma
determinada realidade
Elementos
•
•
•
•
Problema (s), tipologia de problemas
Ator(es) social(is): mapeamento de atores
Situação inicial e Situação objetivo trajetórias de situações
Análise de situação, fluxograma situacional
O conceito de poder
 O Poder está relacionado com a ação: “capacidade
de fazer ou de influir sobre o que os outros fazem”
 O poder é uma relação social, referido aos projetos
das diversas forças sociais em conflito
 O poder é produto de uma acumulação social, pode
ser acumulado/desacumulado no processo de
produção de fatos
O Triângulo de Governo
Projeto de governo
(do ator)
Governabilidade
(da situação)
Capacidade de governo
(do ator que planifica):
perícia, práticas e
organização
O Plano como “Aposta”




A noção de “direcionalidade”
Predição, projeção, previsão
Cenários: variantes e opções
Temporalidade do plano
– planificação de conjuntura
– planificação anual operativa
– planificação p/ um período de governo
– Planificação a longo e muito longo prazo
II. Planejamento Estratégico Situacional
A Trilogia Matusiana
 PES: Planejamento Estratégico Situacional
 ZOOP: Planejamento Orientado por objetivos
 MAPP: Manual Altadir de Planificação Popular
MAPP: manual de planificação popular












Seleção dos problemas do Plano
Identificação do ator que explica
Identificação de outros atores
Formulação de objetivos
Identificação dos nós críticos
Desenho de operações
Identificação da demanda de outros atores
Avaliação (ex-ante) das condições de execução
Orçamentação
Previsão de “eventos surpresas”
Cronograma
Estabelecimento do sistema de acompanhamento e avaliação
ZOOP: planejamento orientado por projetos




Análise da participação dos grupos envolvidos
Análise dos problemas
Análise dos objetivos
Elaboração da matriz de planejamento por projeto
(Objetivos específicos, produtos, resultados,
atividades,
tarefas,
responsáveis,
prazos,
indicadores de acompanhamento e avaliação)
Os 4 momentos do PES
 Explicativo: o que é, o que tende a ser?
(Análise da situação inicial)

Normativo: o que deve ser?
(Desenho da SO, Programa Direcional)
 Estratégico: o que fazer? Com quem? Como? Para
que? (Análise de viabilidade)
 Tático-operacional: fazendo ....
(Condução do processo de operacionalização dos
módulos do Plano)
Enfoque do PES na Saúde
 Análise da situação de saúde: problemas
(necessidades, riscos e danos)
 Formulação
prioridades
de
políticas
e
definição
de
• em diversos níveis de governo (nacional, estadual,
municipal ) gestão e gerência do sistema de saúde
• com
diversos
níveis
de
abrangência
segundo
problemas/grupos sociais (geral, particular, singular)
 Programação
• programação de ações em sistemas de saúde
• ações programáticas em unidades de saúde
 Gerenciamento da execução
Análise da situação de saúde
Problemas de saúde e problemas do sistema de
serviços
• Necessidades, riscos e danos que afetam indivíduos e
grupos;
• Insuficiência (de recursos) , ineficiência (gerencial), ineficácia
(dos serviços) , inequidade (do sistema).
• Inadequação (das respostas sociais e do sistema de saúde
aos problemas e necessidades)
Métodos, técnicas e procedimentos para ASIS
• territorialização dos problemas e grupos sociais
• articulação dos enfoques clínico, epidemiológico e social
• envolvimento dos diversos atores sociais e políticos
Políticas e prioridades
• Formulação de políticas





em diversos níveis de governo (nacional, estadual,
municipal )
em diversos âmbitos da gestão do sistema de saúde
em diversos espaços de gerência de serviços de saúde
em diversos níveis de abrangência:geral, particular,
singular
Métodos e técnicas para formulação de políticas
• Seleção de prioridades



priorização de problemas, grupos sociais e/ou ações
critérios de priorização
técnicas de seleção de prioridades
Processo de programação
• Programação de ações
 Ações finalísticas e ações estratégicas
 Ações de saúde (promoção, prevenção e recuperação)
 Ações político-gerenciais e organizativas
• Ações programáticas
 Segundo problemas específicos
 Segundo grupos sociais específicos
 Segundo áreas territoriais especificas
• Processo de programação
 Elaboração de módulos operacionais
Gerenciamento da execução
• Perfil do Dirigente
 perícia, conhecimento, experiência
• Gerência de Operações
 condução e organização do processo de trabalho
 seleção de tecnologias
• Monitoramento e prestação de contas
 controle social
 controle gerencial
 controle de qualidade
Perspectivas
• MACRO: possibilidade de utilização da crítica ao
enfoque estratégico situacional à luz da teoria da ação
comunicativa, para a redefinição das relações entre
atores sociais no processo de formulação de políticas;
• MESO: possibilidade de utilização do enfoque
situacional, aliada a abordagens provindas da análise
institucional e da “administração pública gerencial”,
para o desencadeamento de processos de mudança
organizacional no setor público
• MICRO: possibilidade de utilização do enfoque
situacional , ao lado de outras contribuições para o
“planejamento das práticas de saúde”, na perspectiva
de mudança do processo de trabalho em saúde.