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ISSN 1677-7069
Resoluções ANAC Nº 113 e Nº 116, Lei 10.520/2002, Lei Complementar Nº 123, Decretos Nº 3.555 e Nº 6.204, Lei 8.666/93 e
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (subitem 3.1
do Pregão Presencial Nº 126/ADNE/SBJP/COM/2013). Assinatura:
01.11.2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 142-SV/2013/0014
10º Aditamento ao TC N o- 61-SV/2009/0014 Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº
00.352.294/0014-35. Dependência: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE. Representantes: Nilton Vicente de Souza-Gerente de Operações e Segurança e Papillon
Melo da Silva-Coordenador de Gestão de Segurança, ambos da SRNE. Contratada: VIP VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. CNPJ:
02.023.407/0002-40. Representante: José Rodrigues Chaves. Objeto:
Prorrogação contratual por mais 12 meses, com início em 08/01/14 e
término em 07/01/15. Alteração na margem de contribuição, de 14,50
% para 10,33%, a partir de 01/01/2014, passando o valor mensal do
contrato de R$347.582,46 para R$334.923,78, o aviso prévio de
R$40.879,48 para R$39.390,68 e o ADII de R$18.751,68 para
R$18.068,76. Assinatura: 23/12/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 320/ADNE/SRNE/2013
Contratação de empresa para fornecimento de peças para
manutenção preventiva e corretiva dos elevadores dos Aeroportos
Internacionais do Recife/Guararapes-Gilberto Freyre e Pinto MartinsFortaleza/CE", pelo Sistema de Registro de Preços. - data da abertura
e local: 09/01/2014 às 10:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. o
edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. informações: coordenação de licitações da Infraero -tel.: (81) 3322-4780/4397/4885 ou fax 33224063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM VAL-DE-CANS- JÚLIO CÉSAR RIBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Aquisição decorrente de ARP n o- 1/ADNO/SRNO/2013 Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) lâmpadas solares azuis e 20 (vinte) lâmpadas
solares vermelhas, com acessórios de instalação, para atender o Aeroporto Internacional de Belém Val de Cans Júlio Cezar Ribeiro, em
Belém/PA. Contratada: Aviex Importação, Exportação e Serviços Aeroportuários Ltda, CNPJ: 07.678.157/0001-10. Prazo: 60 (sessenta)
dias corridos, com o valor global de R$290.500,00 (duzentos e noventa mil e quinhentos reais). Fundamento legal: Item 12.10.7 da NI
6.01/E (LCT)/2011 e art. 22 § 1º do decreto nº 7892/2013. Autorização: Luciano Porfírio de Oliveira Segura - Gerente Regional de
Operações e Segurança - OPNO, em 24/12/2013. Ratificação: Abibe
Ferreira Junior - Superintendente Regional do Norte, em
24/12/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
gre - Salgado Filho, em Porto Alegre. Prazo: 84 meses. Valor Global:
R$ 8.122.800,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial 277/ADSU/SBPA/2013. Data da assinatura: 19/12/2013.
Termo de Contrato n.º 02.2013.035.0015 Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de
Londrina - Londrina - PR. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Helenice Pinto de Mello - Coordenadora Regional de Desenvolvimento
Mercadológico. Concessionário: A2 SERVIÇOS LTDA -ME. Representante Legal: João Batista dos Santos. Objeto: Concessão de uso de
área destinada para exploração comercial de divulgação e promoção
de assinatura de revistas e periódicos, no Terminal de Passageiros do
Aeroporto de Londrina - Governador José Richa, em Londrina/PR.
Prazo: 24 meses. Valor Global: R$ 144.000,00. Fundamento Legal:
PP Nº 307/ADSU/SBLO/2013. Data da assinatura: 20/12/2013.
Termo de Contrato: 02.2012.013.0066. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int.
de Porto Alegre - Salgado Filho. Representantes: Sandra Aparecida
de Oliveira - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e
Rosane Saldanha Rodrigues - Coord. Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: Brulilex Modas Comércio Ltda - ME. Representante legal: Bruno de Oliveira Coelho - Sócio Administrador.
Objeto: Rescisão contratual a partir de 05 de dezembro de 2013, com
fulcro nos itens 29 e 29.12 das Condições Gerais do Contrato.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 314/ADSU/SBPA/2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Contrato n.º 02.2013.013.0034 Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int.
de Porto Alegre - Salgado Filho. Representantes: Sandra Aparecida
de Oliveira - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e
Helenice Pinto de Mello - Coord. Desenv. Mercadológico. Concessionário: CONFEITARIA DO AEROPORTO LTDA - EPP. Representante: Mauro da Rosa Rajbenbach. Objeto: Concessão de uso de
área destinada à exploração comercial da atividade de restaurante no
Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto Internacional de Porto Ale-
nº 01.645.738/0001-79saiu vencedora com o valor total de R$
11.700.000,00(Onze milhões e setecentos mil reais)
ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS
Coordenador-Geral
(SIDEC - 24/12/2013) 130005-00001-2013NE801451
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n o- 80/13-1693-1312-06-030-15-1. Processo:
080/2013. Objeto: Prestação de serviços de Operação de Portaria
(Lote único) na Rede Armazenadora. Contratada: VENTANA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ nº 15.707.659/000150. Valor anual de até R$ 1.589.566,44 (um milhão, quinhentos e
oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e
quatro centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. Data de Assinatura:
13/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratação de empresa para execução de balcões de informações nos Terminais de Passageiros 1 e 2 do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho.. DATA E LOCAL DA
ABERTURA:14 de janeiro de 2014, às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus
Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto
Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00
às 17:00 horas, , no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o
preenchimento e Assinatura do protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no
endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoese.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo n o- 98/12-1620-1311-23-030-20-1 ao
Contrato nº 098/12-1620-1212-23-030-20-1. Processo nº 098/12. Objeto: Contratação de serviços: locação de veículos em complementação à terceirização da frota da CEAGESP. Objeto do Primeiro
Termo Aditivo nº 098/12-1620-1311-23-030-20-1: a prorrogação do
período de vigência, os valores mensal, global do período e reajuste,
atualização da garantia contratual e as demais condições de pagamentos . Contratada: NOVA MASTER ALUGUEL DE VEÍCULOS
LTDA, CNPJ nº 07.459.320/0001-53. Valor anual de R$ 131.000,00
(cento e trinta e um mil reais) nos termos da cláusula quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 17/12/2013. Data de Assinatura:
16/12/2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 330/ADSU/SBFI/2013
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Concessão de uso de área destinada exclusivamente para
exploração comercial de serviços bancários, no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu - Cataratas, em Foz do Iguaçu - PR.. DATA
E LOCAL DA ABERTURA: dia 08 de janeiro de 2014, às 09h00min,
no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus
Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00
e das 13:00 às 17:00 horas, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais,
mediante o preenchimento e Assinatura do protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site de licitações
da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
Processo n o- 93/2012
A Diretoria da CEAGESP autorizou a contratação por Inexigibilidade de licitação da MALINSKI INFORMAÁTICA LTDA EPP, CNPJ/MF 02.355.038/0001-68, para Contratação de serviços de
manutenção e atualização de versão de serviços de suporte ao usuário
do sistema SAAGRA, com fundamento Caput do Artigo 25 da Lei
Federal nº 8.666/93.
BETINA MEILKE
Coordenadora Regional de Licitações
Em exercício
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Aditamento n o- 166-PS/2013/0158 ao Contrato n o- 8PS/2010/0158 Nº Infraero e 9912252569/2010 Nº ECT. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim. Representantes: Ana Lucia Esteves, Gerente de Administração da Superintendência Regional do
Rio de Janeiro e Monica Rodrigues Soares, Coordenadora de Administração Geral da Superintendência Regional do Rio de Janeiro.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFOS. Representante Legal: Omar de Assis Moreira, Diretor
Regional e Helson dos Santos Velles, Gerente de Vendas Corporativas. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses, vigência de
04.01.2014 a 03.01.2015. Valor global estimado R$ 156.000,00. Exercício Orçamentário 2014: R$ 156.000,00 e 2015 R$ 1.300,00. Fundamento Legal: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 de
21.06.1993. Código Orçamentário: 158.311.060.034.20116-1. Data da
assinatura: 20.12.2013.
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa torna público que
a empresa MILTON SOUSA ASSUNÇÃO - EPP foi a vencedora do
certame no valor de R$ 12.540,00.
CÉSAR CLÁUDIO MOREIRA GIRALDES
Diretor
São Paulo, 20 de dezembro de 2013
MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS
Diretor-Presidente
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2013 - UASG 135265
Número do Contrato: 10/2008.
Nº Processo: 10.422/2007.
PREGÃO SISPP Nº 2/2008. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE -ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado:
85446813000162. Contratado : SABER VIGILANCIA S/S LTDA EPP -Objeto: TErmo Aditivo ao contrato original de prorrogação por
mais 12 meses para a realização dos serviços de vigilância convencional armada nas dependências da Unidade Armazenadora de
Rolândia. Fundamento Legal: lei 8666/93 artigo 57 inciso IV. Vigência: 07/07/2013 a 06/07/2014. Data de Assinatura: 04/07/2013.
(SICON - 24/12/2013)
(SIDEC - 24/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2013
O Ministerio da Agricultura Pecuaria e Abastecimento comunica o resultado do pregão nº 20/2013, onde a empresa INDRA
BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLOGICOS S.A, CNPJ
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pelo código 00032013122600004
Espécie: Contrato de aquisição de equipamentos; Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada:
CCTEL Radiocomunicação Ltda - EPP; CNPJ: 94.541.059/0001-30;
Objeto: Contrato de aquisição de um conjunto de equipamentos formado por 2 rádios com antenas integradas e demais acessórios capazes de fornecer um enlace ponto à ponto entre a estação experimental de Terras baixas e a sede da Embrapa Clima Temperado;
Licitação: Pregão Eletrônico n° 046/2013; Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e Lei 10.520/02; Vigência: O presente contrato terá vigência
a contar da data da assinatura; Valor global estimado: R$ 69.894,00;
Fonte de recurso: 0100 - Tesouro Nacional; Data da assinatura:
26/12/2013; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sra. Ana Cátia Terra Nunes- Responsável
Legal pela Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.