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ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS
MACROECONÔMICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013- UASG 113602
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 03011000012201326.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado: 09102265000175.
Contratado : AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME. Objeto: Termo de rescisão amigável do Contrato nº 03/2013 para
fornecimento de 1.260 galões de água mineral de 20 litros ao IPEARJ em razão de dificuldades da empresa Ajurdy em manter as condições contratuais pelo preço de R$ 4,90 cada galão, em virtude do
aumento do ICMS após a publicação da Portaria SSER N. 42, de
09/08/2013, do Subsecretário de Estado da Receita. Cumprimento
parcial do contrato, com a entrega de 320 galões de água mineral de
20 litros cada. Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II da Lei
8.666/93. Vigência: 29/10/2013 a 29/10/2013. Data de Assinatura:
29/10/2013.
(SICON - 28/11/2013) 113601-11302-2013NE800067
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 110590
Nº Processo: 00055000533201389 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente, em atendimento às necessidades
da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República SAC/PR,
em Brasília/DF, conforme quantidades, condições e especificações
constantes do Termo de Referência, Anexo A do Edital de licitação.
Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 29/11/2013 de 09h00 às
11h59 e de 14h às 17h59. Endereço: Ed. Parque Cidade Corporate,
Scs, Quadra9, Bloco "a", Lote "c", Torre "c", 5º Andar. Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
11/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MOS. CONTRATADA: CINNANTI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 03.777.362/0001-81. REPRESENTANTES LEGAIS: DALMO BLANCO CINNANTI e ALENCAR BLANCO CINNANTI. RESUMO DO OBJETO: Formalização do distrato
do contrato supramencionado, por acordo amigável entre a Infraero e
a Cinnanti Arquitetura e Engenharia. FUNDAMENTO LEGAL:
Art.78, XVII c/c art. 79, II, §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93, bem como no
art. 133, inciso II e §§ 1º e 2º do RLCI. DATA DA ASSINATURA:
04/10/2013.
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 078/DALC/SEDE/2012 da empresa TKR Comércio de Peças e Serviços Especializados Ltda, CNPJ nº 07.238.177/0001-70, contendo alterações no
valor unitário do item 83 do Lote 02; reduzindo o valor para
R$385,60;. O aditivo da ARP é relativa ao PG-e nº 023/DALC/SEDE/2012. Validade: até 04 de dezembro de 2013. Os documentos
estão disponíveis nos endereços: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/, http://www.licitacoes-e.com.br e na Coordenação de Licitações de Investimentos/LCIC-1. Informações: tel.: (61) 3312-1893
ou fax. (61) 3312-3214.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/DALC/SEDE/2013
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
099/DALC/SEDE/2013, contendo os preços registrados pela empresa
SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA CNPJ/MF Nº 09.461.647/0001-95, para o item único - R$
595.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data desta publicação. A Ata é relativa ao PG-e nº 076/DALC/SEDE/2013 e está
disponível nos endereços: http://www.infraero.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br e na Coordenação de Compras e Registro de Preços
/LCIC-2, tel.: (61) 3312-1375/3386 ou fax (61) 3312-3214.
MARCOS ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
ERICSSON LIMA MACEDO
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 28/11/2013) 110590-00001-2013NE800036
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2013 - UASG 113214
Nº Processo: 00058049590201336 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de placas de sinalização institucional e adesivos de identificação para as Unidades da ANAC e para os Núcleos Regionais de
Aviação Civil (NURACs), bem como contratação para recuperação de
totens e fachadas dos NURACs de Recife e Porto Alegre. Total de
Itens Licitados: 00016. Edital: 29/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque
Cidade Corporate Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 29/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
WALLACE MOREIRA BASTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/11/2013) 113214-20214-2013NE800001
UNIDADE REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 523001
Número do Contrato: 00025/2008, subrogado pelaUASG: 523001 AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO
CIVIL.
Nº Processo: 60840009292200841.
DISPENSA Nº 203/2008. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 03418937000170.
Contratado : HOTEIS AEROPORTO DE CONGONHAS -EMPREENDIMENTOS LTDA - EP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/ANAC/2008, pelo período de 12 (doze)
meses, contados a partir de 30/12/2013. Fundamento Legal: Cláusula
Décima Sexta do Contrato 025/ANAC/2008. Vigência: 30/12/2013 a
29/12/2014. Valor Total: R$3.028.800,12. Data de Assinatura:
26/11/2013.
(SICON - 28/11/2013) 113214-20214-2013NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE DISTRATO Nº 7/2013/0001
TERMO DE DISTRATO N.º 007/2013/0001 ao Termo de Contrato
Nº 116-ST/2009/0013. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, CNPJ Nº 00.352.294/000110. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente de Estudos e
Projetos de Empreendimentos JONAS MAURÍCIO LOPES e o Gerente de Projetos de Navegação Aérea ANTÔNIO MILANEZ RA-
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 6/ADCE/SBMO/2013
Utilização de infraestrutura de telecomunicações da INFRAERO, para
a instalação "dos equipamentos de propriedade da Beneficiária", discriminados no anexo I, do Termo de Contrato. Contratada: CLARO
S/A - CNPJ Nº40.432.544/0001-47. Prazo Contratual: 60 (sessenta)
meses. Preço Global: R$747.520,00. Fundamento legal: Artigo 25 da
Lei nº8.666/93 e Artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos
da INFRAERO. Autorizado em 27.11.2013, por Rute de Cássia Santos de Jesus, Gerente Regional Comercial e de Logística de Cargas.
Ratificado em 27.11.2013, por José Cassiano Ferreira Filho, Superintendente Regional do Centro Leste.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 165/ADCO/SBCG/2013
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de
transporte e destinação final dos resíduos sólidos gerados no Aeroporto Internacional de Campo Grande - MS. Data e Local de Abertura às 09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2013, no site
http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado a partir
da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://www.licitacoes-e.com.br, sem ônus. Informações pelo e-mail: [email protected] ou (61) 3312-3712.
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 02.2013.032.0013. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto
Internacional Presidente Castro Pinto. Representantes: Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: CLASSIC
VIAGENS E TURISMO LTDA. Representante legal: Hélio Augusto
Ferreira da Silva Junior. Objeto: Concessão de uso da área SBJP01PSE01013COM, localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em Bayeux/PB, destinada à exploração dos serviços de agência de Viagens. Valor global:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013112900004
Nº 232, sexta-feira, 29 de novembro de 2013
R$ 309.300,00. Vigência: 15.12.2013 a 14.12.2018. Fundamento Legal: Resoluções ANAC Nº 113 e Nº 116, Lei 10.520/2002, Lei Complementar Nº 123, Decretos Nº 3.555 e Nº 6.204, Lei 8.666/93 e
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (subitem 3.1
do Pregão Presencial Nº 242/ADNE/SBJP/COM/2013). Assinatura:
28.11.2013.
TC N.º 0102-TA/2013/0160; Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ: 00.352.294/0160-33.
Representantes: Joaquina Margareth Neto Beserra - Gerente Regional
de Administração em Exercício e Alexsandra Gouveia A. da Silva Coordenadora de Administração Geral, ambas da SRNE. Contratada:
MARIM CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
- ME. CNPJ: 04.574.880/0001-60. Representante Legal: Jose Ednaldo
Gomes. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços
de motorista e/ou motociclista para transporte administrativo, por
período integral, da frota da Infraero/Superintendência Regional do
Nordeste. Valor global: R$15.985,50. Processo de Origem: DL
080/ADNE/SRNE/2013. Código Orçamentário: 160_311.05.0370_20116-1. Duração: 02 meses a partir da expedição da Ordem de
Serviço. Assinatura: 28/11/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154-TI/2013/0014
10º Aditamento ao TC Nº 0023-TI/2009/0014 Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº
00.352.294/0014-35. Dependência: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE. Representantes: Fernando Nicácio da Cunha Filho - Superintendente Regional do Nordeste e Porfírio Moreira Holanda Júnior - Gerente de Tecnologia da
Informação, ambos da Superintendência Regional do Nordeste. Contratada: CTIS Tecnologia S/A. CNPJ: 01.644.731/0001-32. Representante: Avaldir da Silva Oliveira. Objeto: Acréscimo de 2 Desenvolvedores Jr, 2 Técnicos em Suporte Jr e 1 Técnico em Suporte
P1-Coordenador e redução de 2 Técnicos em Suporte P1 e de 1
Especialista de Suporte Jr-Coordenador. O valor mensal passará de
R$ 298.263,71 para 301.093,35. Assinatura: 21/11/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129-PA/2013/0022
3º Aditamento ao TC nº 0068-PA/2011/0022 Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº
00.352.294/0022-45. Dependência: Aeroporto de Teresina/Senador
Petrônio Portella. Representantes: Nilton Vicente de Souza - Gerente
Regional Operações e Segurança e Papillon Melo Silva - Coordenador de Gestão de Segurança, ambos da SRNE. Contratada: TREVO
SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA.
CNPJ: 09.509.178/0001-37. Representante: Sérgio Murilo Diniz Campos. Objeto: Repactuação contratual em virtude de convenção coletiva de trabalho do sindicato nacional dos aeroviários, vigente entre
01/12/12 à 30/11/2013, passando o valor mensal do contrato de R$
110.438,90 para R$ 118.863,53. Assinatura: 28/11/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo de Contrato nº 02.2013.025.0024. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes. Concessionário:
SARAIVA E SICILIANO S/A. Objeto: Concessão de uso de área
destinada, única e exclusivamente a exploração comercial no ramo de
livraria (área 01) no SBEG, em Manaus/AM. Valor Global: R$
1.389.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil reais). Vigência: 01/12/2013 à 30/11/2018. Fundamento Legal: PG nº
078/ADNR/SBEG/2013. Data da Assinatura: 27 de novembro de
2013.
Termo de Contrato nº 02.2013.025.0012. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes. Concessionário:
DUDALINA S/A. Objeto: Concessão de uso de área destinada, única
e exclusivamente à exploração comercial no ramo de confecções de
marca única (área 13) no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes,
em Manaus/AM. Valor Global: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta
mil reais). Vigência: 01/12/2013 à 30/11/2018. Fundamento Legal:
PG nº 072/ADNR/SBEG/2013. Data da Assinatura: 27 de novembro
de 2013.
Contrato n.º 0075-EG/2013/0006. Contratante: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária-Infraero. Representantes: Josinaldo Lourido de Araújo, Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência
Regional do Noroeste e Clive Reis do Nascimento - Engenheiro
Ambiental da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência:
Aeroporto Internacional de Boa Vista. CNPJ: 00.352.294/0006-25.
Contratada: Dr Consultoria Projetos e Construções Ltda. CNPJ/MF nº
05.829.233/0001-15. Representante: Deodato Polido Seabra, sócio.
Objeto: contratação de empresa para execução do serviço de reforma
da central de resíduos sólidos do Aeroporto Internacional de Boa
Vista - Atlas Brasil Cantanhede, em Boa Vista/RR. Duração: 90 dias.
Valor Global: R$ 45.960,00. Código Orçamentário: 006/313.01.0047/20115-0. Data de Assinatura: 28 de novembro de 2013.
Termo Aditivo nº 007/2013(VII)/0030. Ref. Contrato nº
02.2012.030.0012. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
de Porto Velho/RO. Concessionário: OCEANAIR LINHAS AÉREAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.