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Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 113601
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 03019000025201163.
PREGÃO SISPP Nº 7/2011 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado: 76535764000143.
Contratado : OI S.A. -Objeto: Alteração da denominação social da
Contratada e prorrogação do prazo de vigência do Contrato 04/2011.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/04/2013 a
31/03/2014. Valor Total: R$76.506,12. Fonte: 100000000 2013NE800143. Data de Assinatura: 26/03/2013.
(SICON - 16/04/2013) 113601-11302-2013NE800067
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 37/2013
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA convida
os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na
Chamada Pública IPEA/PNPD nº 037/2013-Subprograma de Pesquisa
para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados,
para concessão de bolsa pesquisa para atuar no Projeto: "Políticas
Sociais: Acompanhamento e Análise - Desenvolvimento Rural". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 17/04/2013;
DATA FINAL PARA O ENVIO: 29/04/2013 DIVULGAÇÃO DOS
RESULTADOS: a partir de 09/05/2013. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço
SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 110590
Nº Processo: 00055002021201276 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de No-Break. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/04/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Sces
Trecho 2 Lote 22 1º Andar Centro Cultural Banco do Brasil Brasília
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
29/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ERICSSON LIMA MACEDO
Coordenador
(SIDEC - 16/04/2013) 110590-00001-2013NE800009
EXTRATO DE DISTRATO N o- 2/2013/0001
AEROPORTO DE GOIÂNIA
Distrato Ao Termo de Contrato Nº 045-ST/2012/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente de Marketing e Comunicação: JANETE MARIA RIBEIRO e o Superintendente de Gestão Operacional, MARÇAL RODRIGUES GOULART. CONTRATADA: FOCO OPINIÃO DE
MERCADO LTDA. CNPJ nº 08.255.393/0001-96. REPRESENTANTE LEGAL: WELLINGTON LUCAS DOS SANTOS. RESUMO DO
OBJETO: Formalização do distrato do contrato por acordo amigável.
VALOR: Não há ônus financeiro para as partes. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 79, inciso II e § 1º da Lei 8.666/93 e art. 133, inciso II
e § 1º do RLCI. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2013.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE DISTRATO N o- 3/2013/0001
DISTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 046-ST/2012/0001.
CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
- Infraero. CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS:
Superintendente de Marketing e Comunicação: JANETE MARIA RIBEIRO e o Superintendente de Gestão Operacional, MARÇAL RODRIGUES GOULART. CONTRATADA: ZAYTECBRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA. CNPJ nº 08.797.064/0001-77. REPRESENTANTE LEGAL: NORMA DE OLIVEIRA SILVA. RESUMO
DO OBJETO: Formalização do distrato do contrato por acordo amigável. VALOR: Não há ônus financeiro para as partes. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II e § 1º da Lei 8.666/93 e art. 133,
inciso II e § 1º do RLCI. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2013.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/ADRJ/SBJR/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Rio
de Janeiro, RETIFICA o EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DESERTO
DO
PREGÃO
PRESENCIAL
N.º
052/ADRJ/SBJR/2013, publicado no DOU, n° 67, Seção 3, pg. 05, de
09.04.2013.
ONDE
SE
LÊ:
"PREGÃO
PRESENCIAL
N°052/ADRJ/SBJR/2013". LEIA-SE: "PREGÃO PRESENCIAL
N°052/ADRJ/SBGL/2013".
DORALICE FAGUNDES DA SILVA
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2013
Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2013.015.0016. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Sr.(s) Roberto Cezar da Silva Araujo e
Márcio Ferreira de Lima -Gerente Reg. Comercial e de Logística de
Carga em exercício e Coordenador de Desenv. Comercial e Mercadológico. Concessionário: SONIA VARELA E FILHOS LTDA
ME. Representante: Sonia Varela Menezes - Sócia. Objeto: Concessão
de uso de área, identificada no mix comercial como unidade n° 52,
medindo 62,00m², localizada no terminal de passageiros - 1° piso saguão de embarque, área pública do Aeroporto Internacional de
Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, destinada à exploração
comercial de produtos em algodão. Vigência: 16/04/2013 a
15/04/2018. Valor Global: R$ 991.680,00. Data da Assinatura:
15/04/2013. Fundamento Legal: Art. 31, §13 e art. 32, III do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, Lei 10.520/2002,
Lei 8666/93 - (Pregão Presencial nº 034/ADCE/SBSV/2013).
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada
no D.O.U em 08/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, incluindo disponibilização
de espaço físico, fornecimento de mobiliários e suprimentos diversos e
demais serviços correlatos para realização da 10ª Reunião do Grupo de
Trabalho Rescue and Fire Fighting Working Group (RFFWG)
WALLACE MOREIRA BASTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 16/04/2013) 113214-20214-2013NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE DISTRATO N o- 1/2013/0001
Distrato ao Termo de Contrato Nº 044-St/2012/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente de Marketing e Comunicação: JANETE MARIA RIBEIRO e
o Superintendente de Gestão Operacional, MARÇAL RODRIGUES
GOULART. CONTRATADA: PRAXIAN CONSULRIA LTDA.
CNPJ nº 07.717.171/0001-85. REPRESENTANTE LEGAL: KAREN
APARECIDA RODRIGUES MIYAZAKI. RESUMO DO OBJETO:
Formalização do distrato do contrato por acordo amigável. VALOR:
Não há ônus financeiro para as partes. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
79, inciso II e § 1º da Lei 8.666/93 e art. 133, inciso II e § 1º do
RLCI. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2013.
ISSN 1677-7069
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2013.011.0006. CONCEDENTE:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia - Santa Genoveva REPRESENTANTES: Rubiana da Silva Martins - Gerente Comercial e Logística de Carga e Lucileide Torres - Coordenadora de Desenvolvimento Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: MIL TURISMO LTDA. REPRESENTANTE: Fernando Henrique de Medeiros - Sócio.
OBJETO: Concessão de uso de 01 (uma) área, destinada à instalação
de 01 (um) Balcão receptivo no Aeroporto Santa Genoveva em Goiânia- GO. VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil
reais). VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. Pregão Presencial n.º
021/ADCO/SBGO/2013. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2013.
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/ADCO/SBCY/2013
A Infraero comunica aos interessados que a nova data de
abertura do Pregão Eletrônico n.º 40/ADCO/SBCY/2013 que estava
marcado para o dia 18 de abril de 2013, será dia 30 de abril de 2013,
conforme Esclarecimento de Dúvidas com Errata nº 001/ADCO4/2013. Informações: Coordenação de Licitações - tel. (61) 3214.6238
ou fax (61) 3214.6335.
DIOGO MACÊDO DOS ANJOS
Pregoeiro
GERÊNCIA DE CONTROLE
DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 1-SV/2013/0048, referente ao TC nº. 0002SV/2010/0048, processo de origem: PG_e 128/ADCO-4/SBPP/2010,
fundamento legal: Art. 40 e 55 da Lei 8.666/93, art.3° da Lei
n°10.192/2001, art. 5° do decreto n° 2.271/97 e o Diário Oficial de
Ponta Porã n° 1225, art. 1°. . PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Gerente de Operações e Segurança, Sr. PABLO
FRANCO MIRANDA e a Coordenadora de Gestão de Segurança,
Sra. VALCÍRIA MARIA F. MARINHO BRAGA e a EMPRESA
BLITZEM
SEGURANÇA
LTDAEPP,
CNPJ/MF
nº
04.731.108/0001-05. Representante Legal: SÉRGIO FONTOURA
ACOSTA, RG n°089.199 - SSP/MS e CPF nº 272.087.961-49. OBJETO: Repactuação a partir de 01/03/2012; Adequação da cláusula
7°, subitem 7.1.1. Dependência: AEROPORTO INTERNACIONAL
DE PONTA PORÃ - SBPP. Código Orçamentário: 0048.311.05.0121. Valor do aditamento: R$ 54.920,34. Desembolso Anual, 2013: R$
271.542,18. Data da assinatura: 12/04/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 38-SC/2013/0014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 4/ADCO/SBCY/2013.
Objeto: Acesso ao pátio de aeronaves do Aeroporto Internacional
Marechal Rondon, destinada única e exclusivamente para coleta e/ou
de malotes contendo valores. Contratada: BRINK'S Segurança e transporte de valores Ltda, CNPJ nº 60.860.087/0001-07. Pelo preço fixo
mensal de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) limitados 20 (vinte) acessos,
e preço variável mensal R$ 500,00 (Quinhentos reais) por operação
que exceder ao limite definido no subitem 5.1, e preço global R$
240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). Prazo contratual: 24 (vinte e quatro) meses improrrogáveis. Fundamento legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e Artigo 35 do Regulamento de Licitações e
Contratos Infraero. Autorização: Em 16/04/2013, por Rubiana da Silva Martins - Gerente Comercial e Logística de Cargas da Regional do
Centro-Oeste. Ratificação: Em 16/04/2013 por Luiz Gustavo da Silva
Schild - Superintendente Regional do Centro-Oeste.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700003
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2º Aditamento ao TC nº 0068-SC/2012/0014 Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº
00.352.294/0014-35. Dependência: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. Representantes: Marta Alessandra Tavares de Almeida Rodrigues - Gerente de Manutenção e Rosania Maria
da Silva - Gerente de Gestão Administrativa de Contratos e Convênios,
ambas da SRNE, Contratada: Andrade Pontes Engenharia e Comércio
Ltda. CNPJ: 09.053.050/0001-01. Representante: Ginaldo Antônio Cavalcanti Pontes. Objeto: Prorroga-se por mais 30 dias consecutivos,
com início em 04/04/13 e término em 03/05/2013 e para recebimento
o período entre 04/05/13 à 02/07/13. Assinatura: 03/04/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/ADNE/SRNE/2013
Contratação de empresa para fornecimento de nobreaks para
aeroportos subordinados à Superintendência Regional do Nordeste pelo Sistema de Registro de Preços. - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 30/04/2013 às 09:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br.
O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso,
nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.: (0xx81) 33224780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 76/ADNE/SBNT/COM/2013
Concessão de uso da área SBNT01PSE01017COM, localizada
no Aeroporto Internacional Augusto Severo/Natal, em Parnamirim/RN,
destinada à comercialização de sandálias. - DATA DA ABERTURA E
LOCAL: 30/04/2013 às 10:00, no Auditório da Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Mascarenhas de Morais,
6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O Edital poderá ser retirado a partir da
publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, mediante comprovante de recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) ou retirado, gratuitamente, pelo site: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na Coordenação de Licitações da INFRAERO Tel.: (0xx81) 3322-4885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.