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Nº 125, quinta-feira, 3 de julho de 2014
trador do Porto de Maceió; pelo Registrado: Diego José de Lima
Silva - Sócio- Gerente. A íntegra da presente ata encontra-se no site:
www.portodemaceio.com.br.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
o-
EXTRATO DE CARTA DE ACORDO N 25647/2014
Processo n° 00018.000359/2014-00 - Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento - PNUD e a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República - SAE celebram a presente
Carta de Acordo com a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura FCPC. Objeto: Elaboração de pesquisas, condução de grupos de discussão e elaboração de subsídios técnicos conclusivos relacionados à
área temática de Adaptação às Mudanças do Clima: Cenários e Alternativas - Recursos Hídricos, bem como prestação de consultoria
técnica na área temática à Secretaria de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República, sempre que solicitado pelo órgão governamental. Enquadramento no PRODOC BRA/06/032: Resultado 1 Criar subsídios, estratégias e ações que permitam ao Governo brasileiro articular-se com os diferentes setores da sociedade civil com
vistas à implementação de políticas públicas de longo prazo que
promovam o crescimento econômico do país acompanhado de inclusão social. Produto 1.17 - Conjunto de subsídios técnicos para
elaboração de propostas na área de desenvolvimento sustentável. Atividade - Adaptação às mudanças do clima: impactos setoriais sobre
recursos hídricos. Fundamento legal: Decreto n° 5.151, de
22/07/2004. Valor: R$ 250.476,90 (duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa centavos). Vigência: 10 (dez)
meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Data de assinatura: 01 de julho de 2014. Assinam: Pelo PNUD Jorge Chediek, Representante-Residente; Pela SAE - Suzana Dieckmann, Diretora do PROJETO BRA/06/032; Pela FCPC - Francisco
Antônio Guimarães, Presidente.
(SICON - 02/07/2014) 110001-00001-2014NE800561
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2014 - UASG 113601
Processo n o- 03019000161201404 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada para reforma predial, com fornecimento de material, grupo
gerador, equipamentos de proteção elétrica (no-break) e sistema de
refrigeração de precisão, visando a mudança do Centro de Dados
(Datacenter) do IPEA, localizado no prédio do BNDES, no SBS,
Quadra 01, Bloco J, Brasília/DF, observadas as condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 03/07/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h00. Endereço: Sbs Qd. 01 - Bl. j - Ed. Bndes - Sala 513 - Brasilia
Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
03/07/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 05/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
Diretor
(SIDEC - 02/07/2014) 113601-11302-2014NE800069
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N o- 14/2014
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no exercício das competências que lhe foram
outorgadas pelos arts. 8º, inciso XLVI, e 11, inciso V, da Lei n o- 11.182,
de 27o de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 32 dao
Lei n - 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na Instrução Normativa n 18, de 17 de fevereiro de 2009, e considerando o deliberado na
Reunião Deliberativa da Diretoria realizada em 1º de julho de 2014,
resolve:
Submeter a audiência pública proposta de resolução instituindo o Programa de fomento à certificação de projetos de aviões de
pequeno porte, denominado iBR2020, cujo texto poderá ser acessado
no sítio desta Agência na rede mundial de computadores - endereço
http://www.anac.gov.br/transparencia/audienciaspublicas.asp.
As contribuições deverão ser encaminhadas à Gerência Técnica de Processo Normativo da Superintendência de Aeronavegabilidade - GTPN/SAR - endereço eletrônico [email protected] - por meio de formulário próprio disponível no sítio
acima indicado até as 18 horas do dia 2 de agosto de 2014.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Diretor-Presidente
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SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 195/2014/0001
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Espécie: 1º TA 195/2014/0001-PARTICIPES: INFRAERO, CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Presidente ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE e Diretor de Gestão, MAURO ROBERTO PACHECO DE LIMA e o SESI/CN, CNPJ n o03.800.479.0001-39, representada pelo seu Presidente JAIR ANTÕNIO MENEGUELLI. RESUMO DO OBJETO: "Prorrogar o prazo de
vigência do Termo de Cooperação Mútua s/n o- em mais 18 meses".
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, RLC Infraero, MP 25.05/A
(GCO) Infraero e Cláusula 4ª do Termo original. DATA DA VIGÊNCIA: 30/11/2015. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2014.
o-
Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei n 7.565,
de 19 de dezembro de 1986, e do § 4º do art. 26 da Lei n o- 9.784, de
29 de janeiro de 1999, por ter sido frustada a intimação pela via
postal, ficam os interessados abaixo identificados comunicados das
multas aplicadas, com fundamento nos arts. 289, 299 e 302 da Lei n o7.565, de 19 de dezembro 1986, podendo apresentar recurso administrativo à Agencia Nacional de Aviação Civil, Junta Recursal,
situada na Av. Presidente Vargas, 850, 16º andar, Centro, Rio de
Janeiro, RJ, CEP 20.071-001. Nesse mesmo endereço, o interessado
poderá obter vistas do processo. O prazo para apresentação do recurso
é de 10 dias (dez), a contar da data de publicação do presente edital.
Caso não seja apresentado recurso no prazo estabelecido, ou o recurso
interposto seja julgado improcedente, tornando-se a decisão definitiva, o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria Federal para inscrição em Dívida Ativa da ANAC, nos termos da Lei n o6.830, de 22 de setembro de 1980.
Comunico ainda que o não pagamento do débito implicará
após 75 (setenta e cinco) dias, a contar da data da publicação do
presente edital, em inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal - CADIN, regulado pela lei n o10.522, de 29 de julho de 2009.
INTERESSADO
CNPJ - CPF
PROCESSO
HERMES BORGES JUNIOR
736.997.647-53
636929134
CARLOS FABIANO CEZAR
001.801.690-17
636928136
ALEXANDRE REGO BELEM 047.455.717-04
640142132
WALMAR DA SILVA ZANINI 839.070.683-00
636043132
WALMAR DA SILVA ZANINI 839.070.683-00
636044130
WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES
Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2014 - UASG 110355
Processo n o- 00018000074201461. PREGÃO SRP N o- 12/2014. Contratante: SECRETARIA DE ASSUNTOS -ESTRATEGICOS DA
PRESIDENCIA DA R. CNPJ Contratado: 37977691000783. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIASLTDA. Objeto: Contratação de emperesa especializada no fornecimento, instalação e prestação de ser-viços tecnicos de montagem e desmontagem de di-visorias, portas e assessorios, com o forneci- mento de
toda a mao de obra e materiais necessarios. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 27/06/2014 a 26/06/2015. Valor Total:
R$310.675,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800064 Fonte: 100000000
- 2014NE800065. Data de Assinatura: 27/06/2014.
ISSN 1677-7069
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA EXECUTIVA
DIRETORIA FINANCEIRA E DE SERVIÇOS
DE SUPORTE
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 44-PS/2014/0001
Espécie: 4º Aditamento ao Termo de Contrato N o- 047-PS/2012/0001.
CONTRATANTE: INFRAERO, CNPJ N o- 00.352.294/0001-10. REP.
LEGAIS: Superintendente DFAG: RICARDO DE CASTRO BRUM,
e o Gerente AGAS: JOSÉ MÁRIO XAVIER DA SILVEIRA. CONTRATADA: LIFE DEFENSE SEGURANÇA LTDA, CNPJ N o02.674.687/0001-76. REP.LEGAL: FRANCISCO ALDIR CARNEIRO FROTA JUNIOR. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por
mais 12 meses, com início em 02/07/2014 e término em 01/07/2015,
repactuação de preços, conforme MTE n o- DF000068/2014 e adequação de planilha de custos. VALOR: R$ 3.648.835,85. REC.ORÇAMENTÁRIOS: Cód.Orçamentário n o- 001.31105.012-1.20117-2.
FUND. LEGAL: conf.Cláusula 5ª do referido Termo aditivo. DATA
DA ASSINATURA: 30/06/2014.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n o- 0008/2014/0001- PARTICIPES: INFRAERO, CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Presidente, ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE, Diretor de Desenvolvimento Operacional, GERALDO MOREIRA NEVES e o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, por intermédio da
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA PARA
GRANDES EVENTOS - SESGE, CNPJ 00.394.494/0149-43, Representada pelo seu Secretário, ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES. RESUMO DO OBJETO: "Desenvolvimento de projetos e
ações para compartilhamento de tecnologias e informações por meio
de integração das câmaras dos aeroportos das Cidades-sede da Copa
do Mundo". FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, RLCI e MP
25.05/A (GCO) da Infraero. DATA DA VIGÊNCIA: 31/07/2017.
DATA DA ASSINATURA: 10/06/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 0082/2014/0090
Espécie: 5º TA N o- 0082/2014/0090. CONCEDENTE: INFRAERO
CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Presidente ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE e Diretor de Desenvolvimento Operacional GERALDO MOREIRA NEVES. CONVENENTE: ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ n o- 06.553.481/0001-49 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA. REPRESENTANTES
LEGAIS: Governador ANTÔNIO JOSÉ DE MORAES SOUZA FILHO e Prefeito FLORENTINO ALVES VERAS NETO. RESUMO
DO OBJETO: "Prorrogar o prazo de vigência do CV n o0014/2004/0090 em mais 12 meses." PRAZO DE VIGÊNCIA:
24/06/2015. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014070300005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação n o- 24/ADSP/
SRSP/2014, publicado no DOU, Seção 3, pg. 8, de 02.07.2014. Onde
se lê: "VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES - Gerente
Comercial e Logística de Carga"; leia-se: "BENEDITO WILSON DA
SILVA FILHO - Gerente de Administração".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR
DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 51/ADCE/SBIL/2014
Objeto: Concessão de uso de área, identificada no mix comercial
como unidade n o- 24, medindo 11,72m² (onze vírgula setenta e dois
metros quadrados), localizada no terminal de passageiros - sala de
embarque - área restrita do Aeroporto de Ilhéus/Bahia - Jorge Amado,
conforme croqui em anexo, destinada à instalação de quiosque, fins
exploração comercial da atividade de cafeteria. Local, data e horário
de abertura: às 09:00 horas do dia 28 de julho de 2014, na Superintendência Regional do Centro Leste, localizada no Aeroporto
Internacional de Salvador, Dep. Luís Eduardo Magalhães, Pça Gago
Coutinho, s/n o- , São Cristóvão, em Salvador-BA. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações:
Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax:
(0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/ADCE/SBSV/2014
Objeto: Concessão de uso de 02 (duas) áreas, distribuidas em 02
(dois) lotes, identificadas no mix comercial como unidades n o- 30 E n o31, cada uma medindo 3,00 m² (três metros quadrados), localizadas
no terminal de passageiros - piso térreo - saguão de desembarque área pública do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís
Eduardo Magalhães, conforme croqui em anexo, destinadas à exploração comercial da atividade de banco, por meio de equipamento
eletrônico 24 horas. Local, data e horário de abertura: às 09:00 horas
do dia 21 de julho de 2014, na Superintendência Regional do Centro
Leste, localizada no Aeroporto Internacional de Salvador, Dep. Luís
Eduardo Magalhães, Pça Gago Coutinho, s/n o- , São Cristóvão, em
Salvador-BA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações,
tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo email: [email protected].
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato n 02.2014.090.0011. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto
de Parnaíba - Prefeito Dr. João Silva Filho, em Parnaíba/PI. Representantes: José Ivan Vieira Magalhães, Superintendente e Alberto
Vieira Abrantes Pinheiro, Coordenador Comercial. Concessionário:
BRASIL BIO ENERGIA LTDA- ME . Representante legal: Sr. Roberto Paulo Ziegert Júnior. Objeto: Concessão de Uso de Espaços
Destinados à Veiculação de Publicidade Própria (lotes n o- 3 e 4),
Localizados no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional
de Parnaíba, em Parnaíba-PI. Valor global: R$ 12.000,00. Vigência:
13/06/2014 a 12/06/2016. Fundamento Legal: Art. n o- 34 DO RLCI E
Art. n o- 24 da Lei 8.666/93. Assinatura: 13.06.2014.
Contrato n o- 02.2014.090.0009. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto
de Parnaíba - Prefeito Dr. João Silva Filho, em Parnaíba/PI. Representantes: José Ivan Vieira Magalhães, Superintendente e Alberto
Vieira Abrantes Pinheiro, Coordenador Comercial. Concessionário:
CONDOMÍNIO PARNAÍBA SHOPPING CENTER. Representante
legal: Sra. Fabiana Elir Pacini. Objeto: Concessão de Uso de Espaços
Destinados à Veiculação de Publicidade Própria (lotes 6,7 e 10),
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.