Plano Brasil Maior
2011/2014
Inovar para competir. Competir para crescer.
Agenda de Ações para a Competitividade dos
Pequenos Negócios
Dimensões do Plano Brasil Maior - Quadro Síntese
Dimensão Estruturante:
diretrizes setoriais
Dimensão Sistêmica: temas
transversais
Comércio Exterior
Fortalecimento de Cadeias
Produtivas
Investimento
Novas Competências
Tecnológicas e de Negócios
Inovação
Cadeias de Suprimento em
Energias
Formação e Qualificação
Profissional
Diversificação das
Exportações e
Internacionalização
Produção Sustentável
Competitividade de
Pequenos Negócios
Competências na Economia
do Conhecimento Natural
Ações Especiais em
Desenvolvimento Regional
Organização Setorial
BLOCO 1
Sistemas da
Mecânica,
Eletroeletrônica
e Saúde
BLOCO 2
Sistemas
Intensivos em
Escala
BLOCO 3
Sistemas
Intensivos em
Trabalho
Bem-estar do consumidor
BLOCO 4
Sistemas do
Agronegócio
BLOCO 5
Comércio e
Serviços de
Logística
SISTEMA DE GESTÃO
Nível de
aconselhamento
superior
CNDI
Comitê Gestor
Casa Civil, MDIC, MF, MCT, MP
Coordenação: MDIC
Nível de
gerenciamento e
deliberação
Grupo Executivo
Comércio Exterior
Comitês Executivos
Conselhos de
Competitividade
Setorial
Coordenações Sistêmicas
Coordenações Setoriais
Coordenação: MDIC
Investimento
Inovação
Formação e Qualificação
Profissional
Produção Sustentável
Competitividade de
Pequenos Negócios
Ações Especiais em
Desenvolvimento
Regional
Bem estar do
Consumidor
Nível de articulação
e formulação
Competitividade dos Pequenos Negócios

Composição da Coordenação Sistêmica
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ministério da Educação
Ministério da Fazenda
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Previdência Social
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Banco do Brasil
Caixa Econômica Federal
Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa – SEBRAE
Plano Brasil Maior
Linhas de Ação
AGENDA DE AÇÃO
FÓRUM
PERMANENTE DE
MPES
a) Articulação Público –
Privada para o
desenvolvimento de MPEs
a) Acesso a mercados e Compras
Governamentais
b) Capacitação e Disseminação
de Informações
c) Crédito Financiamento e
Investimento
d) Desoneração
e) Promoção tecnológica
f) Cooperação Internacional
g) Estudos e pesquisas
PBM - PEQUENOS
NEGÓCIOS
a) Elaboração de Diagnóstico
Situacional
b) Elaboração da Agenda
Sistêmica de Ação
b) Deliberação Executiva
c) Coordenação de Governo
para a implementação da
agenda de ação construída
em parceria com o setor
privado
COMPETITIVIDADE DE PEQUENOS NEGÓCIOS
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Consolidar o sistema de tratamento
favorecido e diferenciado
Promover os mecanismos de estímulo
ao empreendedorismo
Ampliar acesso a bens e serviços
financeiros
Ampliar participação nos mercados
interno e externo
Ampliar participação mercado de
compras governamentais
Ampliar capacidade de inovação
Ampliar participação no valor agregado
das cadeias priorizadas pelo Plano
Ampliar acesso às atividades de
capacitação técnica e gerencial
Estimular práticas de responsabilidade social empresarial, incluindo
técnicas de produção não agressivas ao meio ambiente
Agenda de Ações para a Competitividade
dos Pequenos Negócios
Medidas em implementação
Medidas em Implementação
Medida
Alteração e baixa do
Microempreendedor Individual
pela internet – Lei
Complementar nº 139/2011
Detalhamento

Regulamentado pela Resolução CGSIM nº 26, de 8 de dezembro de
2011

Em fase de implantação no Portal do Empreendedor

Política Nacional de
Empreendedorismo e Negócios PNEN
Criação de marco normativo para a promoção de iniciativas de
estímulo ao empreendedorismo, focalizando a governança estratégica
dos instrumentos existentes

Realização de estudos e pesquisa e de ciclo regional de elaboração
da Política – cerca de 1000 especialista envolvidos

Realização de consulta pública sobre as diretrizes da Política, a partir
de 12 de julho
Plano Nacional de Capacitação e
Aperfeiçoamento de Micro e
Pequenas Empresas – PNCA –
MPE

Mecanismo de planejamento governamental estratégico para a
promoção de iniciativas de capacitação de micro e pequenas empresas


Instalação do GT – PNCA – MPE, em 13 de março
Minuta do Decreto em fase final de elaboração
Medidas em Implementação
Medida
Detalhamento
Regulamentação da Sociedade de
Propósito Específico – artigo 56 da LC
123/2006

Ampliação do Drawback para as
empresas que exportam por meio de
DSE

Regulamentação do Sistema Nacional
de Garantias de Crédito

Minuta do
(MDIC/SEBRAE)
Decreto
em
fase
final
de
elaboração
Já está regulamentadas e encontra-se em fase final de
implementação, mediante ajustes de sistema.
Minuta do Decreto em fase final de elaboração

Regulamentação do Cadastro Positivo
Dinamização do FOMENTA SEBRAE
Ampliação do Programa Agentes Locais
de Inovação
Minuta de Resolução para regulamentação do dispositivo
encontra-se em fase de discussão junto ao Conselho Monetário
Nacional

Realização de Encontros Anuais em âmbito nacional, regional,
estadual e setorial

Em execução pelo Sebrae
Medidas em Implementação
Medida
Detalhamento
Ampliação do Programa SEBRAETEC

Em execução pelo Sebrae
Continuidade do Programa
Pró – Inova

Em execução pelo MCTI
Continuidade do Programa
RHAE

Em execução pelo MCTI
Continuidade do Programa
Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas

Em execução pelo MCTI
Ampliar as operações do Fundo de Aval das
Micro e Pequenas Empresas – FAMPE SEBRAE

Em execução pelo Sebrae
Apoiar a criação de Sociedades de Garantia de
Crédito

Em execução pelo Sebrae
Medidas em Implementação
Medida
Ampliar a participação de micro e pequenas
empresas no Sistema Brasileiro de Propriedade
Intelectual
Ampliar e simplificar o acesso das MPEs à
conciliação prévia, mediação, arbitragem,
juizados especiais e serviços notariais e
cartoriais.
Desenvolver e fortalecer a cadeia de
fornecedores de micro e pequeno porte da
indústria postal brasileira
Descrição/Ações em curso

Em execução pelo MDIC e pelo INPI, no âmbito do
Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2011

Em execução pelo MDIC e pelo MJ, no âmbito do
Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2011

Em execução pelo MDIC e pela ECT, no âmbito do
Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2011
Agenda de Ações para a Competitividade
dos Pequenos Negócios
Medidas em estudo
Medidas em Estudo
Medida
Detalhamento

Programa de Alavancagem Produtiva
para Micro e Pequenas Empresas
Ampliação do Exporta Fácil para outros
Modais (Marítimo e Terrestre)
Criação de Mercado Mobiliário de
Valores para Micro e Pequenas
Empresas
Criar mecanismo de transição entre faixas do Simples Nacional
e do Simples para o LP



Mecanismo de transição tributária em estudo


Mecanismo de implementação do dispositivo em estudo
Garantir o uso do exporta fácil nas operações comerciais para
o mercado externo realizadas pelos modais marítimo e terrestre
Indução à capitalização e financiamento de MPEs via
mercados de capitais e bolsa de valores

Mobilização de principais partes interessadas (reuniões com
Banco Central, CVM e MF)


Sistema Nacional de Apoio ao Crédito
Coletivo e Aval Solidário
Mecanismos de suporte ao empresário em estudo
Estudo das melhores práticas internacionais
Estruturação de um sistema nacional integrado de apoio ao
crédito coletivo e ao aval solidário

Necessidade de revisão do arcabouço jurídico e mecanismos e
operacionais nos bancos oficiais (em estudo)

Revisão da legislação sobre consórcios (em estudo)
Medidas em Estudo
Medida
Antecipação de recebíveis em
compras governamentais
Portal unificado para emissão de
certidões/documentos exigidos
pelos bancos
Ampliação do teto para a
realização de licitações
exclusivas para MPE’s DE R$ 80
mil para R$ 120 mil
Descrição

Definição e implementação de uma modelo de antecipação de
recebíveis via mecanismos de crédito/financiamento bancário

Estudo dos modelos existentes e revisão do marco normativo

Facilitar o processo de contratação de operações de crédito,
reduzindo o tempo de emissão de documentos

Mecanismo em estudo

Mecanismo de revisão da legislação em estudo
www.brasilmaior.mdic.gov.br