A Tabela Unificada
e as Modificações no
Sistema de Informações Ambulatorial
Experiência Municipal
Departamento
Municipal de
Saúde
Bebedouro - SP
DO 179, de 16/09/2002
Portaria GM nº. 1.635,
De 12 de Setembro de
2002
Art. 1º Incluir, no Sistema de Informações Ambulatoriais do
Sistema Único de Saúde – SIA-SUS, o procedimento abaixo
relacionado:
38.000.00-8 Acompanhamento de Pacientes
38.080.00-1 Acompanhamento
de
Pacientes
Deficiência Mental ou com Autismo
com
38.081.00-8 Acompanhamento
de
Pacientes
Deficiência Mental ou com Autismo
com
38.081.01-6 Acompanhamento de Pacientes que Necessitam
de Estimulação Neuro – Sensorial
38.101.01-7
Consiste no conjunto de atividades individuais de
estimulação sensorial e psicomotora, realizada por
equipe multiprofissional, visando à reeducação das
funções cognitivas e sensoriais.
estimulação
e
orientação
Inclui avaliação,
relacionadas
ao
desenvolvimento da pessoa portadora de deficiência
mental ou com autismo (Máximo 20 procedimentos /
paciente / mês).
Nível de Hierarquia
Serviço/Classificação
Atividade Profissional
Tipo de Prestador
Tipo de atendimento
Grupo de atendimento
Faixa Etária
04, 06, 07, 08
18/100:
02, 28, 36, 39, 54, 55 57, 62,
89
01,02,03,04,05,06,07,09,11,
12, 13,14, 15, 16, 17,19
00
00
00
Serviço / Classificação
18/100: Reabilitação - Deficiência Mental /Autismo
ESP.
02
28
DESCRIÇÃO
ASSISTENTE SOCIAL
MÉDICO NEUROLOGISTA
36
39
54
55
MÉDICO PEDIATRA
MÉDICO PSIQUIATRA
FONOAUDIOLOGIA
FISIOTERAPEUTA
57
62
TERAPEUTA OCUPACIONAL
PSICÓLOGO CLINICO
89
PEDAGOGO ESPECIALIZADO EM DEFICIÊNCIA
MENTAL
CID F70, F71, F72, F73, F78, F79 (Retardo Mental Leve,
Moderado, Grave, Profundo, Outro Retardo Mental,
Retardo Mental não Especificado).
F83, F84, F84.0, F84.1, F84.2, F84.3, F84.4, F84.5,
F84.8, F84.9 (Transtornos Específicos Mistos do
Desenvolvimento – Autismo Infantil, Autismo
Atípico, Síndrome de Rett, Asperger e Outros)
Valor do Procedimento = R$ 14,00
Valor por Paciente = Até R$ 280,00
Art. 2º Incluir, no Subsistema de Autorização de
Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade /
Custo – APAC - SIA ......
Art. 6º Estabelecer que somente as unidades
cadastradas no SIA / SUS que possuam o serviço de
reabilitação com classificação 18 / 100 poderão
realizar / cobrar o procedimento de código
38.081.01-6 Acompanhamento de Pacientes que
Necessitam de Estimulação Neuro – Sensorial.
Art. 9º Definir que o valor do Procedimento
constante do Artigo 1º desta Portaria inclui todas as
atividades desenvolvidas pelos profissionais, voltadas
para a assistência às pessoas portadoras de
deficiência mental ou autismo.
Art. 12 Estabelecer que é de responsabilidade
dos gestores estaduais e municipais, dependendo das
prerrogativas e competências compatíveis com o nível
de gestão, efetuarem o acompanhamento, o controle,
a avaliação e a auditoria que permitam garantir o
cumprimento do disposto nesta Portaria.
Financiamento: Fundo de Ações Estratégicas e
Compensação ( FAEC ).
Produção
do
Prestador
em
Bebedouro
Procedimento 38.101.01-7
25.393
11.992
5.429
2005
2006
2007
Tabela Unificada
38.101.01-7
Acompanhamento de Pacientes que Necessitam de
Estimulação Neuro – Sensorial
03.01.07.002-4 - Acompanhamento de Paciente em
Reabilitação em Comunicação Alternativa
03.01.07.004-0 - Acompanhamento Neuropsicológico de
Paciente em Reabilitação
03.01.07.005-9 - Acompanhamento Psicopedagógico de
Paciente em Reabilitação
03.01.07.007-5 - Atendimento / Acompanhamento de
Paciente em Reabilitação do Desenvolvimento
Neuropsicomotor
• 03.01.07.002.4 - Acompanhamento de Paciente em
Reabilitação em Comunicação Alternativa.
(“Destina-se ao treinamento para utilização de
recursos alternativos de comunicação, visando à
aquisição de habilidades que favoreçam a re-inserção
social do paciente”).
• 03.01.07.004.0 - Acompanhamento
cológico de Paciente em Reabilitação.
Neuropsi-
(“Destina-se a reeducação das funções cognitivas,
sensoriais e executivas do paciente”).
• 03.01.07.005.9 - Acompanhamento Psicopedagógico de Paciente em Reabilitação.
(“Destina-se a elaboração de situação de ensino que
favoreça a superação da dificuldade apresentada pelo
paciente com déficit de aprendizagem”).
• 03.01.07.007.5 - Atendimento / Acompanhamento
de Paciente em Reabilitação do Desenvolvimento
Neuropsicomotor.
(“Destina-se a avaliação, estimulação e orientação
relacionadas ao neuro-desenvolvimento do paciente”).
Procedimento 03.01.07.007.5
Procedimento 03.01.07.007.5
Auditoria
Analítica
da
Base de Dados
Local (SIA)
Estatísticas da
coluna Total
Contagem
Soma
79
390
Mínimo
1
Máximo
18
Estatísticas da
coluna Total
Contagem
Soma
195
2.577
Mínimo
1
Máximo
33
x
Estatísticas da
coluna Total
Contagem
Soma
193
3.118
Mínimo
1
Máximo
41
x
Estatísticas da
coluna Total
Contagem
Soma
191
3.160
Mínimo
1
Máximo
30
x
Estatísticas da
coluna Total
Contagem
Soma
188
2536
Mínimo
1
Máximo
21
Estatísticas da
coluna Total
Contagem
Soma
190
2.922
Mínimo
1
Máximo
21
x
Portaria GM nº 2.916 de 13 de Novembro de
2007.
Exclui e inclui procedimentos da Tabela do
SIA/SUS e SIH/SUS.
Regulamenta a atenção em Fisioterapia no âmbito
do Sistema Único de Saúde.
Procedimento SIA
18.065.02-3
Descrição
Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras
Código de Origem
A.18.011.01-2, A.18.041.01-9, A.18.041.05-1, A.18.041.06-0
A.40.033.02-3, A.40.033.03-1
Modalidade
Ambulatorial
Tipo de prestador
20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Instrumento de Registro
BPA
Complexidade
MC – Média Complexidade
Nível de hierarquia
03, 04, 06, 07,08
Serviço / Classificação
008/154
Faixa etária
50 a 72
Atividade profissional
55- Fisioterapeuta
Quant. máxima
20 atendimentos por paciente./mês
Tipo de Financiamento
MAC
Valor SA
R$ 4,45
Valor total
R$ 4,45
Janeiro /08
Mínimo
Máximo
1
15
Fevereiro /08
Mínimo
Máximo
1
14
Março /08
Mínimo
Máximo
1
11
Abril /08
Mínimo
Máximo
1
11
Maio /08
Mínimo
Máximo
1
10
Junho /08
Mínimo
Máximo
1
13
Julho /08
Mínimo
Máximo
1
12
Tabulação dos Arquivos de Produção do
SIA / SUS de 2008:
Procedimento 03.01.07.007-5
Procedimento 07.01.07.007-5
Unidades Prestadoras
79
66
50
2.007
82
78
71
44
jan/08 fev/08 mar/08 abr/08 mai/08 jun/08
Novas Unidades Prestadoras:
• Unidades Básicas de Saúde;
• Hospitais Públicos e Privados;
• Faculdade de Filosofia e Ciência;
• Estratégia de Saúde da Família;
• Ambulatórios
DST/AIDS.
e
Centros
de
Referência
em
Tabela Unificada
Tabela
Tabela
Tabela
Unificada
Unificada
Unificada
Ficha Técnica
Tabela Unificada
do SUS
Nome
Formada por OITO
Sistema
Estrutural
Grupos
≠
Ficha Técnica
Nome
Torre de Babel, ou
Zigurate de Marduk
Sistema
Estrutural
Torre Escalonada
com OITO Patamares
"SAÚDE DEPENDE DA LEI DOS 5 + :
MAIS BRASIL,
MAIS SAÚDE - SUS,
MAIS EFICIÊNCIA,
MAIS HONESTIDADE E
MAIS RECURSOS.
GILSON CARVALHO"
Muito Obrigado !
Edson Cezar
[email protected]