Direito e Desenvolvimento
WELBER BARRAL
Direito e Desenvolvimento
• O que é desenvolvimento?
• O desafio do séc. XXI é redefinir
desenvolvimento, de forma a transcender
as limitações teóricas de sua vinculação
ao poder estatal ou ao crescimento
econômico
Direito e Desenvolvimento
• Evolução do conceito de desenvolvimento
– Preponderância de uma visão economicista
de desenvolvimento
– Mudança de paradigma a partir do último
quarto do século XX, com a influência de
fatores não econômicos no processo de
desenvolvimento
– O modelo de desenvolvimento como
liberdade de Amartya Sem
– A nova economia institucional
Direito e Desenvolvimento
• Promoção do desenvolvimento: fatores
relevantes no séc. XXI
– Capital humano
– Liberdade política e econômica
– Tecnologia e inovação
– Diminuição de custos
– Instituições críveis e eficientes
– Capital social
Direito e Desenvolvimento
• Intervenção do Estado
– Estabelecimento de limites
– Eficiência administrativa
– Planejamento e incentivos
– Combate às falhas de mercado
Direito e Desenvolvimento
• Relação entre Direito e Desenvolvimento: qual o
papel da ordem jurídica na promoção do
desenvolvimento?
• Duas tendências são visíveis na análise
acadêmica de desenvolvimento:
– O desenvolvimento não é redutível ao crescimento
econômico, e abrange outros valores sociais
– O sistema jurídico é percebido como elemento
relevante para o processo de desenvolvimento
Direito e Desenvolvimento
• O Movimento Direito e Desenvolvimento
• Lições do primeiro Movimento
–
–
–
–
–
Impossibilidade de transplantar instituições jurídicas
Crescente complexidade das normas
Impacto de fatores culturais e sociais
Democracia como primeiro passo
Essencialidade de instituições jurídicas com
credibilidade
• Novo Movimento Direito e Desenvolvimento?
Direito e Desenvolvimento
• Ordem Jurídica desejável
– Regras claras e previsíveis
– Tratamento equitativo aos cidadãos
– Necessidade de participação democrática
– Eficiência do Judiciário
Direito e Desenvolvimento
• Problemas na execução do Direito
– Senso comum dos juristas
• Ignorância do processo econômico
• Crença exagerada nas normas
– Estrutura Regulatória
•
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•
Custos de transação
Insegurança jurídica
Comprometimento do planejamento
Falta de transparência e liberdade
RELEVÂNCIA DO COMÉRCIO
EXTERIOR
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Efeitos para balanço de pagamentos
Inovação
Competitividade
Inserção internacional do País
Eficiência econômica
Efeitos sociais
Investimento e emprego
Problemas jurídicos
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•
Tributação
Segurança jurídica
Indução ao investimento
Custos burocráticos
Investimento em logística
Custos judiciais
EXPORTAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, SEGUNDO INTENSIDADE
TECNOLÓGICA - 2000 - 2009
Em Participação %
Diminuição da participação dos bens
de maior conteúdo tecnológico.
35,1
38,7
39,3
39,8
38,1
35,7
35,7
35,7
36,2
41,7
22,2
20,9
21,9
22,9
24,4
24,2
25,4
25,9
27,4
23,6
42,6
40,4
38,8
37,3
37,5
40,1
39,0
38,4
36,4
34,7
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
FONTE: MDIC
Alta e média-alta
Média-baixa
Baixa
EXPORTAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUTOS MANUFATURADOS - PARTICIPAÇÃO %
DOS PRINCIPAIS BLOCOS DE DESTINO - 2005-2009
0,7
0,8
38,8
40,1
40,6
42,0
41,0
5,8
6,3
7,0
7,1
7,4
22,5
19,1
17,6
14,1
3,2
2,7
2,4
16,5
17,2
19,4
19,0
6,7
5,3
4,9
5,8
7,9
2005
2006
2007
2008
2009
24,9
2,5
Ásia
África
Forte retração
da participação dos
1,0
0,5
EUA nas exportações de
manufaturados a partir de 2007.
0,8
FONTE: MDIC
União Européia
América Latina e Caribe
Oriente Médio
Europa Oriental
3,0
20,3
Estados Unidos
NORMAS E
COMPETITIVIDADE:
Exemplos
• normas de desoneração
– Drawback estadual
– Propostas para ressarcimento /compensação
mais rápido de créditos tributários
– Regras para desonerar do IR as remessas
com despesas no exterior
OBRIGADO !
WELBER BARRAL
SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR