DIREITOS HUMANOS
ERIVAL DA SILVA OLIVEIRA
Faixa
Tema
01
Apresentação
02
Conceitos de direitos humanos
03
Marcos históricos fundamentais
04
Precedentes históricos
05
Requisitos do tratado de direitos humanos
06
Características dos direitos humanos
07
Gerações ou dimensões dos direitos fundamentais
08
Sistemas de proteção
09
ONU
10
Pacto internacional dos direitos civis e políticos
11
Pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais
12
Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial
13
Convenção contra a tortura, penas cruéis e degradantes
14
Convenção sobre direitos da criança
15
Estatuto de Romas
16
Convenção internacional sobre direitos das pessoas com deficiência
17
Convenção interamericana de direitos humanos (Pacto de São José
da Costa Rica)
18
Protocolo de San Salvador
19
Comparativo entre o sistema global e o sistema regional de proteção
20
Natureza dos tratados de direitos humanos
21
Incorporação dos tratados sobre direitos humanos