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Nº 166, segunda-feira, 31 de agosto de 2015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2015 - UASG 158099
Nº Processo: 23199000382201591 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão Eletrônico tem como objeto a contratação de pessoa
jurídica especializada para a prestação de serviço de locação de
01(uma) máquina multifuncional, nova e 1º uso, com função de
copiadora, impressora laser digital, fax e scanner, todas de propriedade da contratada, incluindo cobertura de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças,
partes, componentes corretivos, insumos, grampos e todo material
necessário ao regular processamento de cópias e impressões, tais
como: tonalizador, revelador, cilindros, etc, inclusive papel para atendimento à demanda do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro - Câmpus Avançado Uberaba Parque Tecnológico, Unidade I. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
31/08/2015 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h30. Endereço: Av.
Dr.randolfo Borges Júnior, 2900 Univerdecidade - UBERABA - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/09/2015 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE GUILHERME SOARES SILVA CAETANO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2015) 158099-26413-2015NE800001
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2015 - UASG 158311
Nº Processo: 23202000185201576 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de pesquisa de preços através
de banco de dados que forneça o acesso a 03 (três) senhas e seja
atualizado a preços praticados nas licitações de órgãos e entidades da
Administração Pública em todo o Brasil. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição visto ser a
empresa NP Capacitação e Soluções Ltda detentora da exclusividade
comercial. Declaração de Inexigibilidade em 27/08/2015. RODRIGO
GRASSI MARTINS. Diretor Geral. Ratificação em 27/08/2015. ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA. Reitor. Valor Global: R$
7.990,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.
(SIDEC - 28/08/2015) 158311-26413-2015NE800032
CAMPUS UBERABA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2015
O Pregoeiro do IFTM Campus Uberaba, torna público aos
interessados o Resultado do Pregão Eletrônico 10/2015 adjudicado e
homologado para a empresa vencedora. Disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG 158310.
BRUNO BERNARDES CARVALHO
(SIDEC - 28/08/2015) 158310-26413-2015NE800009
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
817099/2015,
Nº
Processo:
23036001584201513, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E
PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCACAO CNPJ nº 42498659000160, Objeto: Realização do Censo Escolar do ano de 2015., Valor Total: R$
146.274,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.627,40, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2015 - R$ 99.432,60; 2016 R$ 32.214,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2015NE800595, Valor: R$ 94.122,60, PTRES: 087469, Fonte Recurso: 0108000000, ND: 44304135; Num Empenho: 2015NE800594,
Valor: R$ 5.310,00, PTRES: 087469, Fonte Recurso: 0108000000,
ND: 33304135, Vigência: 26/08/2015 a 06/05/2016, Data de Assinatura: 26/08/2015, Signatários: Concedente: DENIO MENEZES
DA SILVA CPF nº 601.851.477-04, Convenente: ANTONIO JOSE
VIEIRA DE PAIVA NETO CPF nº 868.414.757-04.
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS
SISTEMAS DE ENSINO
02/2014/SASE/MEC.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/11/2014 a 26/09/2015.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/11/2014.
SIGNATÁRIOS: Lucien Andre Munoz, Representante da UNESCO
no Brasil, pela Contratante e Celio da Cunha CPF nº 022.645.791-53,
o Contratado.
EXTRATOS DE DISTRATOS
ESPÉCIE: Distrato do Contrato nº SA-3418/2013.
CONTRATANTE: Projeto UNESCO 914BRZ1139 - CNPJ:
03.736.617/0001-68
CONTRATADA: Rafaella Bandeira Cabral Cunha.
MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO : Produto
OBJETO: Consultoria especializada para desenvolvimento de estudos
sobre a situação atual, e sobre trajetórias para os estados e municípios
no processo de adequação/elaboração dos Planos Estaduais e Municipais de Educação (PEEs e PMEs), à luz do Projeto de Lei nº
8.035/2010, com vistas a subsidiar e qualificar a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino nas ações de análise e orientação aos avaliadores educacionais. Edital nº 02/2013/SASE/MEC.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/10/2013 a 22/09/2014.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO: 07/03/2014
VALOR PARCIAL PAGO: R$ 47.000,00
M0TIVAÇÃO DO DISTRATO: Solicitação da Contratada
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2015 - UASG 150229
Nº Processo: 23065036743201472.
PREGÃO SISPP Nº 145/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 12862545000196. Contratado : CARLNASC ENGENHARIA CLINICA LTDA -ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva com inclusão de peças em duas
capelas de fluxo laminar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
03/08/2015 a 02/08/2016. Valor Total: R$24.000,00. Fonte:
6153000000 - 2015NE801692. Data de Assinatura: 03/08/2015.
(SICON - 28/08/2015) 150229-15222-2015NE000039
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2015 - UASG 150229
Nº Processo: 23065013269201591.
PREGÃO SISPP Nº 37/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 73302879000108. Contratado : PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE -QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de controle externo da qualidade em análises
clínicas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 24/08/2015 a
23/08/2016. Valor Total: R$17.946,96. Fonte: 6153000000 2015NE801760. Data de Assinatura: 24/08/2015.
(SICON - 28/08/2015) 150229-15222-2015NE000039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2015 - UASG 150229
ESPÉCIE: Contrato nº SA-3969/2013
CONTRATANTE: Projeto UNESCO 914BRZ1139 - CNPJ:
03.736.617/0001-68
CONTRATADA: Cristiane Machado
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Produto
OBJETO: Consultoria especializada para desenvolvimento de estudos
subsidiários ao processo de acompanhamento/monitoramento e avaliação dos planos estaduais, distrital e municipais de Educação, a luz
do Projeto Lei da Câmara - PLC Nº 132/2012, que aprova o Plano
Nacional de Educação - PNEe dá outras providencias . Edital nº
03/2013/SASE/MEC.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/12/2013 a 11/11/2014
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
DATA DO DISTRATO: 20/02/2015
VALOR PARCIAL: R$ 23.000,00
MOTIVAÇÃO DO DISTRATO: Solicitação da Diretoria responsável
pela contratação - DICOPE/SASE/MEC
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº ED00729/2015
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, PROJETO 914BRZ1135 UNESCO "Fortalecimento de Políticas Educacionais para a Juventude"
Contratado: Matheus Winch Schmidt; CPF: 034.443.881-36
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada, modalidade
produto, para o desenvolvimento de estudos subsidiários às ações de
aprimoramento do processo de implementação e gestão das políticas
educacionais para a juventude, diversidade e inclusão a partir da
análise de processos e instrumentos de planejamento e acompanhamento das políticas de educação para a juventude, desenvolvidas pela
Diretoria de Políticas de Educação para a Juventude/SECADI/MEC.
Vigência do contrato: 18/08/2015 a 25/03/2016
Valor Total: R$ 75.500,00
Fonte de Recurso: UNESCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2015
O processo nº 23065.015048/2015-58, Contrato nº 24/2015 e Dispensa de Licitação nº 06/2015. CONTRATANTE: Universidade Federal de Alagoas. CONTRATADA: Fundação Universitária de Desenvolvimento e Extensão e Pesquisa - FUNDEPES. Objeto: Este
contrato tem por objeto o apoio a elaboração, o desenvolvimento e a
realização do Projeto VII Bienal Internacional do Livro de Alagoas,
que terá lugar em Maceió/Alagoas, no período de 20 a 29 de novembro de 2015. Valor do contrato: R$ 902.804,99 (novecentos e dois
milhões, oitocentos e quatro reais e noventa e nove centavos). Vigência: de 31 de agosto de 2015 a 30 de abril de 2016.
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 23065000418201129.
PREGÃO SISPP Nº 39/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 05901136000196. Contratado : SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E -INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2016 a 23/05/2016. Data de
Assinatura: 20/08/2015.
(SICON - 28/08/2015) 150229-15222-2015NE000039
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 21/2014
Nº Processo: 23065025381201494. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 07349469000180.
Contratado : FOCUS CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato 21/2014 - Contratação de serviço de
engenharia para reforma da lavanderia do Hospital Universitário Prof.
Alberto Antunes Fundamento Legal: Artigo 78, "caput" incisos I - V,
e artigo 78, inciso I, da Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 21/08/2015
.
(SICON - 28/08/2015) 150229-15222-2015NE000039
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2015
Fornecedor: CLARO S.A.; CNPJ: 40.432.544/0001-47; Total
do Fornecedor: R$ 54.920,63; Valor Global da Ata: R$ 54.920,63.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2015) 150229-15222-2015NE000039
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 76/2015 - UASG 153028
Nº Processo: 23087006338201552 . Objeto: Pregão Eletrônico - Possível aquisição futura de açúcar cristal. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 31/08/2015 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30.
Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/09/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 28/08/2015) 153028-15248-2015NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PREGÃO Nº 79/2015 - UASG 153028
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2015 - UASG 150229
Nº Processo: 23087008063201591 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação futura de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de armação metálica de prótese parcial removível. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 31/08/2015 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700
Centro - ALFENAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de
31/08/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/09/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº SA-4126/2014.
CONTRATANTE: Projeto UNESCO 914BRZ1139 - CNPJ:
03.736.617/0001-68
CONTRATADO: Célio Cunha
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Produto
OBJETO: Consultoria especializada para a realização de estudo comparativo dos sistemas educacionais contemplando as estruturas normativas e os processos de formação e oferta educacional nos países
da Unasul, bem como possibilidades de cooperação e complementação entre os sistemas educacionais dos países do bloco. Edital nº
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 23065028273201473.
PREGÃO SISPP Nº 113/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 12862545000196. Contratado : CARLNASC ENGENHARIA CLINICA LTDA -ME. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com peças inclusas em diversos equipamentos da Central de Material
Esterilizado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/08/2015
a 02/08/2016. Valor Total: R$180.000,00. Fonte: 6153000000 2015NE801691. Data de Assinatura: 03/08/2015.
(SICON - 28/08/2015) 150229-15222-2015NE000039
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015083100061
GEISLA ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 28/08/2015) 153028-15248-2015NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.