ISSN 1677-7069
Ano CLII N o- 70
Brasília - DF, terça-feira, 14 de abril de 2015
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PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 6
Ministério da Cultura .......................................................................... 9
Ministério da Defesa......................................................................... 10
Ministério da Educação .................................................................... 21
Ministério da Fazenda....................................................................... 68
Ministério da Integração Nacional ................................................... 82
Ministério da Justiça ......................................................................... 83
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 86
Ministério da Previdência Social...................................................... 86
Ministério da Saúde .......................................................................... 88
Ministério das Cidades...................................................................... 95
Ministério das Comunicações........................................................... 96
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 100
Ministério de Minas e Energia....................................................... 101
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 107
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 108
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 108
Ministério do Esporte...................................................................... 109
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 109
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 112
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 113
Ministério dos Transportes ............................................................. 122
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 124
Ministério Público da União .......................................................... 124
Tribunal de Contas da União ......................................................... 126
Poder Legislativo............................................................................. 126
Poder Judiciário............................................................................... 127
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 138
Ineditoriais ....................................................................................... 150
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ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
Sumário
Presidência da República
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Geral da União no Estado do Amapá, e em viagens intermunicipais.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Vigência:
20/03/2015 a 19/03/2016. Valor Total: R$323.300,00. Fonte:
100000000 - 2015NE800686. Data de Assinatura: 20/03/2015.
(SICON - 13/04/2015) 110161-00001-2015NE000095
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2015 UASG 110099
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2014 - UASG 110161
Nº Processo: 00589001348201464 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual fornecimento, SOB DEMANDA,
papel reprográfico A4 para atender as necessidades de complemento
de estoque do Almoxarifado/SAD/SP, pra Procuradoria da União,
Procuradoria Federal e Consultoria Jurídica da União no estado de
Mato Grosso/MT, Procuradoria da União, Procuradoria Federal e CJU
no estado de Mato Grosso do Sul/MS, Escritório de Representação
em Dourados/MS e 11a Brigada de Infantaria Leve de Campinas, para
o exercicio de 2015 Total de Itens Licitados: 00012. Edital:
14/04/2015 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua da
Consolação 1875- 15 Andar Consolação - SAO PAULO - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 14/04/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/04/2015 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Copias do edital poderão ser retiradas nos site www.comprasnet.gov.br
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
(SIDEC - 13/04/2015) 110099-00001-2015NE000095
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2015 UASG 110161
Nº Processo: 00438000512201440.
PREGÃO SISPP Nº 44/2014. Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 09535897000122. Contratado : POTY RENT A CAR LTDA - EPP -Objeto: Prestação dos serviços de
transportes de membros e servidores, a serviço, em horário de expediente e de plantão, nas unidades da Advocacia-Geral da União em
Tocantins e em viagens intermunicipais/interestaduais, mediante disponibilização de veículos com motorista. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Vigência: 20/03/2015 a 19/03/2016.
Valor Total: R$270.799,92. Fonte: 100000000 - 2014NE802619. Data
de Assinatura: 20/03/2015.
(SICON - 13/04/2015) 110161-00001-2015NE000095
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2015 - UASG 110001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2015 UASG 110161
Nº Processo: 50059000077201507.
DISPENSA Nº 16/2015. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Fornecimento de energia elétrica para uso
exclusivo em sua unidade consumidora, pertencentes ao grupo A,
segundo a estrutura tarifária, modalidade, subgrupo de tensão, nas
quantidades e períodos estabelecidos. Fundamento Legal: lei nº
8.666/93 . Vigência: 09/04/2015 a 09/04/2020. Valor Total:
R$1.628.760,00. Fonte: 100000000 - 2015NE801026. Data de Assinatura: 09/04/2015.
Nº Processo: 00425000936201453.
PREGÃO SISPP Nº 8/2015. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 08713403000190. Contratado : RECHE
GALDEANO & CIA LTDA - EPP -Objeto: Prestação dos serviços de
transporte de membros e servidores, mediante disponibilização de
veículos com motorista, para atendimento das necessidades logísticas
e administrativas, no suporte à atividade finalística da Advocacia-
Nº Processo: 00459000639201411.
DISPENSA Nº 56/2014. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 01543032000104. Contratado : CELG
DISTRIBUICAO S.A. - CELG D -Objeto: Fornecimento de energia
elétrica, pela CELG D ao CONSUMIDOR, para uso exclusivo em
suas unidades consumidoras, segundo a estrutura tarifária, modalidade,
subgrupo de tensão, nas quantidades e períodos estabelecidos no contrato.Fundamento Legal: Inciso XXII, do Art. 24, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 30/12/2014 a 29/12/2017. Valor Total: R$297.193,39. Fonte:
100000000 - 2014NE801189. Data de Assinatura: 30/12/2014.
(SICON - 13/04/2015) 110161-00001-2015NE000095
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2014 UASG 110161
Nº Processo: 00693000172201355.
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2014. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 33683111000280. Contratado :
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Operacionalização de acesso às informações das bases
de dados de CNPJ e CPF da Receita Federal do Brasil. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/12/2014 a 29/12/2015. Valor Total:
R$294.170,21. Fonte: 100000000 - 2014NE802492. Data de Assinatura: 30/12/2014.
(SICON - 13/04/2015) 110161-00001-2015NE000095
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços
EBC/COORD-CM/Nº 0001/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Linkcom Informática Ltda, CNPJ
nº 01.342.793/0001-90. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do
Contrato Original. Vigência: 18/03/2015 a 18/09/2015. Assinatura:
18/03/2015. Processo: 3281/2012.
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2015 ao Convênio Nº
813538/2014. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : SOF SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO DA FAMILIA, CNPJ nº 60.396.793/0001-31. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 982.769,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.369,00, Vigência: 30/12/2014 a 05/03/2017. Data de Assinatura: 27/03/2015.
Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / OROSLINDA MARIA TARANTO GOULART- MINISTRA INTERINA.
(SICONV(PORTAL) - 13/04/2015)
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
(SICON - 13/04/2015) 110001-00001-2015NE800124
RETIFICAÇÃO(*)
Relatório da Administração 2014veiculadas nesse Jornal no dia 30 de março de 2015 nas páginas 05, 06, 07 e 08
Pág.07, nota explicativa 18 b, alinhar os números conforme abaixo
Ajuste de exercícios anteriores
Em
Em
Em
Em
Em
01.10.2014 foi realizado ajuste de IRPJ e CSLL referente ao cálculo do Juros Sobre Capital Próprio
01.10.2014 foi realizado estorno do parcelamento do ISS s/ faturamento da Prefeitura de Salvador
31.10.214 foi realizado estorno da provisão de trabalhistas
04.12.2014 complemento de IRPJ de 03/2013
29.12.2014 estorno da conta variação monetária relativo à divida com o Portus
Total do ajuste realizado
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015041400001
o-
31.12.2014
613.219
2.894.078
31.12.2013
0
0
746.208
(7.116)
483.120
0
0
0
4.729.509
0
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.