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Nº 182, segunda-feira, 22 de setembro de 2014
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2014 - UASG 200114
Nº Processo: 08655011908201389.
DISPENSA Nº 19/2014. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 06017770000123. Contratado : AEROGAS COMERCIAL DE GAS LTDA - -EPP. Objeto: Aquisição de
gás liquefeito de petróleo - GLP, gás engarrafado em botijão P13,
para a Del. 10/08, Vitória da Conquista-BA. Fundamento Legal: Lei
8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 19/09/2014 a 19/09/2015.
Valor Total: R$760,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800358. Data de
Assinatura: 19/09/2014.
(SICON - 19/09/2014) 200114-00001-2014NE800358
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 200114
Número do Contrato: 16/2011.
Nº Processo: 08655007042201140.
PREGÃO SRP Nº 17/2010. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Altera a cláusula sexta, no que se refere à vigência do contrato,
prorrogando por um ano, passando a vigorar com prazo de vigência
de 07/10/2014 à 07/10/2015. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência:
07/10/2014 a 07/10/2015. Valor Total: R$30.336,00. Fonte:
100000000 - 2014NE800033. Data de Assinatura: 19/09/2014.
(SICON - 19/09/2014) 200114-00001-2014NE800021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 UASG 200114
Nº Processo: 08655002750201437 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
elétrica, funilaria, capotaria e pintura, com fornecimento de peças e
acessórios para reparo dos veículos oficiais lotados na 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 10ªSRPRF, com danos decorrentes de envolvimento em acidentes de trânsito, com execução mediante o regime de empreitada
por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00012. Edital:
22/09/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua
Antonio Santos Gouveia, Nº 263, Quadra A, Lote 09, Porto Seco
Porto Seco Pirajá - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 03/10/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO EMILIO SOUTO CRUZ
Pregoeiro
COORDENAÇÃO REGIONAL DE NOROESTE
DO MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 194067
Nº Processo: 08789000047/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição diária, mensal e anual de gêneros alimentícios, materiais de
limpeza, material de higienização, material de copa, cozinha, material
de expedientes, cartuchos para impressoras, material pesca e pneus,
com a finalidade de atender as ações da FUNAI, Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso e Coordenações Técnicas Locais
Jurisdicionadas, bem como as ações da Renda Indígena/Plano Básico
Ambiental (UASGs 194243, 194244 e 194246) em acordo ao Termo
de Referencia. Total de Itens Licitados: 00231. Edital: 22/09/2014 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. J.k, 22 Setor de
Esporte - JUINA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
06/10/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital ficará disponível no site www.comprasnet.gov.br e também na sede da FUNAI/CRNO/MT, av. J. k. nº 22, setor de Esporte,
município de Juina MT.
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/09/2014) 194035-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL DE BAIXO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 - UASG 194011
Nº Processo: 08770000077201484 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de pneus novos, primeiro
uso, visando para atender às necessidades da Coordenação Regional
do Baixo Tocantins. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
22/09/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Folha
31 - Quadra 1 - Lotes 1/2 Nova Marabá - MARABA - PA. Entrega
das Propostas: a partir de 22/09/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 02/10/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE MATHEUS DE SOUSA MINTO
Chefe de Serviço
(SIDEC - 19/09/2014) 194035-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL DE BAIXO SÃO
FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2014 - UASG 194018
(SIDEC - 19/09/2014) 200114-00001-2014NE800021
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO REGIONAL DE NORDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2014 - UASG 194041
Nº Processo: 08087000028201450.
PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DO INDIO -CNPJ Contratado: 11730274000152. Contratado : GRAN
FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA-- EPP. Objeto: Contratação
de serviços de vigilância armada, que serão prestados na CTL de João
Pessoa, conforme as condições estabelecidas no Edital do Pregão nª
1/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações. Vigência: 27/08/2014 a 26/08/2015. Valor Total: R$167.043,00. Fonte:
100000000 - 2014NE800139. Data de Assinatura: 22/08/2014.
(SICON - 19/09/2014) 194035-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2014 - UASG 190004
Nº Processo: 08079000191201411 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de gasolina comum e óleo diesel com baixo teor de enxofre (10 partículas por
milhão PPM) tipo S10 ou equivalente, com a finalidade de atender as
Coordenações Técnicas Locais da FUNAI de Porto Velho (RO), unidades jurisdicionadas à Coordenação Regional de Ji-Paraná (RO),
pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com a solicitação
contida no MEMO nº 0073/CTL/PROTEÇÃO/FUNAI/PVH, de
16/06/2014 Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 22/09/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua Padre Adolfo
Rhol, 465 Casa Preta - JI-PARANA - RO. Entrega das Propostas: a
partir de 22/09/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 02/10/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
RENAN CARON ORLETI
Pregoeiro
(SIDEC - 19/09/2014) 190004-19208-2014NE800063
Nº Processo: 08774000187201414.
PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DO INDIO -CNPJ Contratado: 10423421000189. Contratado : BUGAM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA -ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
guarda e vigilância armada a serem prestados na CR Baixo São
Francisco, em Paulo Afonso/BA. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93
e suas alterações. Vigência: 22/09/2014 a 21/09/2105. Valor Total:
R$175.480,68. Fonte: 100000000 - 2014NE800442. Data de Assinatura: 28/08/2014.
(SICON - 19/09/2014) 194035-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 194031
Número do Contrato: 154/2013.
Nº Processo: 08075000049201323.
DISPENSA Nº 41/2013. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO
INDIO -CPF Contratado: 24647071049. Contratado : ILDO JOSE
KRUPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
154/2013, por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações.
Vigência: 05/07/2014 a 04/07/2015. Valor Total: R$44.956,80. Fonte:
100000000 - 2014NE800003. Data de Assinatura: 04/07/2014.
(SICON - 19/09/2014) 194035-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL DO MADEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 194045
Nº Processo: 08113.041/2014-44 . Objeto: Pregão Eletrônico - É a
escolha mais vantajosa para a contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização
predial, com fornecimento de todo material e equipamentos e utensílios necessários à execução dos serviços, a ser desempenhado nas
instalações da FUNAI/Coordenação Regional do Madeira/AM, sito a
BR 230, KM 01, Nº 1957, Bairro São Cristóvão, Humaitá - AM, de
forma contínua, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis na
forma do Art. 57, da Lei 8.666/93. Conforme especificações constantes do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 22/09/2014 de 09h30 às 11h30 e de 15h às 17h30. Endereço: Br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014092200143
ISSN 1677-7069
143
230 Km 1 Nr 1957 - Humaitá São Cristóvão - HUMAITA - AM.
Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2014 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 02/10/2014 às
15h30 site www.comprasnet.gov.br.
PAMELA MONALISA RODRIGUES MONTE
DOS ANJOS
Chefe de Divisão Técnica
(SIDEC - 19/09/2014) 194035-19208-2014NE800063
MUSEU DO ÍNDIO - RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 194022
Número do Contrato: 142/2013.
Nº Processo: 08786000105201311.
PREGÃO SISPP Nº 18/2013. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 06080116000164. Contratado :
GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS -EIRELI - EPP. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 142/2013, pelo
período de 12 (doze) meses e a repactuação do valor contratado.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações.
Vigência: 30/08/2014 a 29/08/2015. Valor Total: R$431.648,60. Fonte: 100000000 - 2014NE800010. Data de Assinatura: 19/08/2014.
(SICON - 19/09/2014) 194035-19208-2014NE800063
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 58701.002629/2014-81
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ 02.961.362/000174, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E
DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR e MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, CNPJ 00394.494/0072-20, por meio da SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
OBJETO: Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a
conjugação de esforços entre os partícipes para implantar, no âmbito
da Câmara Técnica de Prevenção à Violência da Comissão Nacional
de Prevenção da Violência para a Segurança dos Espetáculos Esportivos - CONSEGUE, um Observatório de Apoio ao Futebol.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DATA DE ASSINATURA: 18/09/2014.
VIGÊNCIA: Um ano a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado, por acordo entre os Partícipes, mediante a celebração de
termo aditivo.
ASSINAM: MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, JOSÉ ALDO
REBELO FIGUEIREDO, CPF: 164.121.504-63; SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR, ANTÔNIO JOSÉ CARVALHO DO NASCIMENTO FILHO, CPF: 606.674.357-00; MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO, CPF: 021.604.31826; SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF: 052.507.53809.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 200140
Número do Contrato: 00172/2010, subrogado pelaUASG: 200140 DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO DF. Nº Processo: 08038017096201018.
PREGÃO SISPP Nº 54/2010. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 09081459000131. Contratado : RIMA SEGURANCA LTDA -Objeto: Vigilância na DPU em Recife/PE. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 19/11/2014 a
18/11/2015. Valor Total: R$302.825,52. Fonte: 100000000 2014NE800573. Data de Assinatura: 18/09/2014.
(SICON - 19/09/2014) 290002-00001-2014NE801317
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 6/2014
O Pregoeiro torna público o resultado do Pregão nº 06/2014,
que trata da contratação de telefonia móvel pessoal com fornecimento
de aparelhos em regime de comodato para atender a DPGU em
âmbito nacional, cujo o objeto fora adjudicado e homologado pelas
autoridades competentes à empresa:TIM CELULAR S/A; CNPJ:
04.206.050/0001-80, tendo em vista ter atendido a todos os requisitos
do edital supracitado.
MARCILIO RODRIGUES PENHA
(SIDEC - 19/09/2014) 290002-00001-2014NE801317
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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