Brasil: Os Primeiros Anos O expansionismo marítimo português. 1500 – posse das terras brasileiras Apesar de os portugueses terem oficializado a “descoberta” das terras brasileiras em 1500, NÃO HOUVE GRANDE INTERESSE em constituir, na região, uma empresa colonizadora. 1500-1530 – Período Pré-Colonial. Duas expedições exploratórias, comandadas por... Gaspar de Lemos Gonçalo Coelho Coroa portuguesa declarou as terras brasileiras como MONOPÓLIO REAL... Constantes ataques de piratas franceses. Piratas franceses negociavam com os indígenas pelo PAU-BRASIL. Governo português enviou duas EXPEDIÇÕES GUARDA-COSTAS entre 1516 e 1528. Comandante Cristóvão Jacques Os piratas contrabandistas não se intimidaram... O descaso português poderia pôr a perder a Colônia... Do PAU-BRASIL se extraia uma TINTURA usada em... Linho Seda Algodão O rei de Portugal concedeu a alguns comerciantes o direito de explorar o pau-brasil... D. João III As comunidades indígenas foram usadas no corte e no transporte de PAU-BRASIL. Em troca recebiam quinquilharias – prática do ESCAMBO. O início da colonização portuguesa no Brasil... -Os lucros do comércio com as índias começava a declinar. -Concorrência dos países que entravam no comércio marítimo (França, Inglaterra, Holanda). -Era preciso buscar nova fonte de lucros. -Esperança de encontrar OURO em terras brasileiras (notícias das colônias espanholas). A questão agora passava a ser: -Como colonizar o Brasil? -O rei não dispunha de capital suficiente. -Extensão do litoral brasileiro. -Como defender? -Como povoar? -Qual a mão de obra? D. João III Mesmo sem soluções muito claras, em 1530, uma EXPEDIÇÃO COLONIZADORA comandada por MARTIM AFONSO DE SOUSA partiu de Lisboa rumo ao Brasil. Expedição Colonizadora de MARTIM AFONSO DE SOUSA. 5 navios. 400 homens. animais. plantas. Peças para montar um engenho. Fundação de Engenhos. Percorreu todo o litoral. Enfrentou piratas franceses. Recuperou uma feitoria. Montou um forte no litoral (RJ). Explorou a região Sudeste. Fundou 2 vilas: São Vicente (primeira câmara municipal) e Santo André. Solução encontrada pelo rei de Portugal: PRIVATIZAR A COLONIZAÇÃO... 1534- Para melhor organizar o Brasil, o território foi dividido em 15 lotes que deram origem a 14 CAPITANIAS. As capitanias foram doadas a 12 DONATÁRIOS. Nobres (militares, altos funcionários régios) Portugal deixou para os donatários todos os custos da ocupação e colonização, os quais eram altos, fato que dificultou o desenvolvimento da maioria das capitanias. As condições em que foram firmados os acordos do REI com os DONATÁRIOS estavam expressos na CARTA DE DOAÇÃO e o FORAL. CARTA DE DOAÇÃO • Concedia propriedade de 10 léguas de terra ao longo da costa aos donatários sem cobrar tributo, exceto dízimo. (1légua – 6173m.) • Donatário poderia montar engenhos e moendas de água, salinas da capitania. FORAL • As rendas dos produtos da terra pertenciam ao donatário. • As rendas dos produtos do subsolo,mata e mar pertenciam à Metrópole. • Donatário poderia fundar vilas. • Escravizar e vender índios • Delegava a tarefa de defender a capitania. • Conceder Sesmarias – terras doadas a colonos. • Pagar dízimos e quintos. O projeto CAPITANIAS HEREDITÁRIAS não deu certo... O desenvolvimento das capitanias foi desigual... Duarte Coelho (Pernambuco) Martim Afonso de Sousa (São Vicente) Excessiva descentralização administrativa. Longas distâncias. Ataques de índios. Revolta de colonos. Mas foi resolvido (bem ou mal) dois problemas: -A colonização foi iniciada. -O perigo dos piratas franceses foi contido. 1548 - GOVERNOS GERAIS. -Para centralizar a administração. -Auxiliar os donatários. Governador-geral – pessoa indicada pelo rei para ADMINISTRAR A COLÔNIA. Ouvidor-mor • Responsável pela APLICAÇÃO da JUSTIÇA em toda a COLÔNIA. Provedor-mor • Encarregado pela COBRANÇA DOS IMPOSTOS e PROVIMENTOS DE CARGOS. Capitão-mor • Cuidava da DEFESA DA COLÔNIA. Primeiro Governador-Geral – Tomé de Sousa (1549-1553). Chegada de Tomé de Sousa à baía de Todos-os-Santos, em 29 de março de 1549. Primeiro Governador-Geral – Tomé de Sousa (1549-1553). Trouxe mais de mil colonos e os primeiros jesuítas. Padre Manuel da Nóbrega Primeiro Governador-Geral – Tomé de Sousa (1549-1553). Fundou a primeira capital do Brasil: Salvador 29/03/1549. Segundo Governador-Geral – Duarte da Costa (1553-1557). Trouxe o jesuíta José de Anchieta. 1554- Os jesuítas fundaram, no Planalto de Piratininga, um colégio para a Catequese (origem da cidade de São Paulo). Terceiro e mais importante Governador-Geral – Mem de Sá (1558-1572). - Expansão da produção açucareira e a criação de gado. - Resolveu o problema da mão de obra (início do tráfico negreiro). - Expulsou franceses da Baía de Guanabara (1567). (Fundação RJ 1565) - Fundação de vilas. - Controle dos indígenas (força ou catequese). Nas vilas passaram a funcionar as CÂMARAS MUNICIPAIS, chefiadas pelos PROPRIETÁRIOS RURAIS – HOMENS BONS. Proprietário, branco e cristão.