AMÉRICA PORTUGUESA: BRASIL “Brasil”: Ilha de Vera Cruz e depois Terra de Santa Cruz. Desprezo por três décadas em função dos lucros com as especiarias orientais. Países europeus: contestação ao Tratado de Tordesilhas. Justificativa: uti possidetis. A EXTRAÇÃO DE PAU BRASIL. Litoral: do R.J. ao RN. Monopólio da Coroa Portuguesa. Utilização: construção de móveis e navios e tingimento de tecidos. Implantação de feitorias (armazéns fortificados) Trabalho indígena por meio do escambo. POR QUE A COLONIZAÇÃO? Conter as invasões estrangeiras. Povoar o litoral. Produzir algo rentável (açúcar). Falta de capitais da Coroa Portuguesa: entregou a iniciativa particular/pequena nobreza Em 1532, Martim Afonso de Souza fundou a Vila de São Vicente (1º núcleo colonial) Implantou o cultivo de cana-de-açúcar e construiu o primeiro engenho na colônia. * Em 1534, o rei de Portugal dividiu o Brasil em CAPITANIAS HEREDITÁRIAS, que eram 15 faixas extensas de terras * Doação à pequena nobreza, burocratas e comerciantes, denominados capitães donatários. * CARTA DE DOAÇÃO: recebimento das Capitanias pelos donatários. Não podiam doar nem vender a Capitania. •FORAL: direitos dos donatários: doar sesmarias (grandes lotes de terra) aos colonos; escravizar índios; exercer a justiça e explorar as riquezas. Deveres: pagar impostos ao rei (um quinto de tudo que fosse explorado) e fundar vilas. Duas capitanias prosperaram: Pernambuco e São Vicente, em função da produção açucareira. O ENGENHO AÇUCAREIRO (PLANTATION) PRINCIPAIS INSTALAÇÕES: Casa grande: moradia do senhor e família Senzala Moenda, fornalha, casa de purgar Capela Canavial SOCIEDADE AÇUCAREIRA Rural, patriarcal e hierarquizada Senhor de engenho/ família/agregados Grupo intermediário (homens livres): feitores, mestre do açúcar, lavradores, mercadores, artesãos. Escravos negros: maioria da população Quais foram os problemas enfrentados pelas Capitanias? • falta de capitais dos donatários. • precário sistema comunicação. de transportes e • constantes lutas contra os índios. • inexistência de metais preciosos. • desinteresse dos donatários (alguns nem tomaram posse de suas Capitanias). Para auxiliar os donatários, limitar seus poderes e CENTRALIZAR A ADMINISTRAÇÃO, a Coroa Portuguesa criou, em 1548, o GOVERNO GERAL. A sede seria Salvador, na Bahia. A organização do governo geral foi definida por um Regimento, que dava plenos poderes ao governador geral Tomé de Souza foi o primeiro governador. Regimento do governo geral: • definia as relações entre colonos e indígenas. • regulamentava o estabelecimento das vilas e o desbravamento do interior. • estabelecia leis para o comércio. • autorizava o uso de armamentos para a defesa dos engenhos e da própria colônia. Auxiliares do governador geral: • PROVEDOR-MOR: cuidava cobrança dos impostos. da fiscalização e • OUVIDOR-MOR, administrava a justiça. • CAPITÃO-MOR, organizava a defesa contra piratas, invasores e índios. Foram criadas as CÂMARAS MUNICIPAIS, governadas pelos “homens bons”. • Voto restrito aos proprietários de terra e de escravos e outros com renda alta. • Consolidou o clientelismo: troca de favores entre quem tem o poder e quem vota. A COLONIZAÇÃO CRIOU NOS COLONOS UMA ATITUDE DE AUTORITARISMO SOBRE A TERRA E AS PESSOAS. ESSA FORMA DE PODER LOCALIZADO FOI DENOMINADO MANDONISMO LOCAL. DEFINIU A POLÍTICA FUNDIÁRIA EM NOSSO PAÍS, QUE ATÉ HOJE SE CARACTERIZA PELO PREDOMÍNIO DOS LATIFÚNDIOS E A CONCENTRAÇÃO DE TERRAS NAS MÃOS DE POUCAS FAMÍLIAS.