HB.02
Período pré-colonial – 1500-1530
 Brasil – Posição secundária
 Preocupação com o comércio de especiarias nas Índias.
1501 – primeira expedição oficial
portuguesa chega no Brasil
 Comando de Gaspar de Lemos
 Abordo Américo Vespúcio
 Objetivo: reconhecimento da costa brasileira
1503 – nova expedição
 Comandada por Gonçalo Coelho
 Prosseguiu o reconhecimento da terra e retornou a
Portugal levando o primeiro carregamento de paubrasil.
1504 – monopólio da exploração
da madeira foi transferido do
Estado para a iniciativa privada
 Empresa do burguês Fernão de Noronha
 Trabalho de extração, corte e transporte de madeira –
cargo dos indígenas
 Madeiras armazenadas em feitorias
 Escambo (troca) – em troca do trabalho os indígenas
recebiam tecidos, espelhos e outros objetos de pouco
valor.
Intensificada presença de
estrangeiros no litoral Brasileiro
 Franceses
 Aliança com os indígenas (potiguaras e tupinambás)
 Apoiados pelo Rei da França Francisco I
Portugal envia duas expedições
militares:
 1516 e 1526 – comandadas por Cristóvão Jacques
 Primeiros povoados brancos – degradados
1530 – Início da Colonização
 Comércio de especiarias no Oriente deficitário
 altos custos militares para garantir o monopólio
 Presença de contrabandistas franceses no litoral
brasileiro
Primeira expedição colonizadora
 Comandante: Martim Afonso de Sousa
 Finalidades:
 colonização (povoamento)
 reconhecimento (exploração)
 proteção
 Navegar até o Maranhão, seguir para o Sul até atingir o
rio da Prata e promover uma entrada para o interior –
Cananéia (São Paulo)
Fundação da primeira vila: São
Vicente
 Sem informações sobre metais preciosos
 Empresa agrícola produtora de açúcar
 Primeiro engenho: Engenho do Governador (São Jorge
dos Erasmos)
 Riscos de fracasso:
 Custos elevados com transporte
 Recursos necessários para atrair empreendedores
portugueses às terras brasileiras
Capitanias Hereditárias
 1534 – D. João III implanta o sistema no Brasil
 Colonização efetiva da América
 Sistema já aplicado com êxito nas ilhas atlânticas
 Já existia a capitania de São João, doada a Fernando de
Noronha
 Refletia a incapacidade econômica da Coroa
 Donatários receberiam lotes em caráter hereditário,
indivisíveis e inalienáveis no todo ou em parte e
podiam ser readquiridos somente pela Coroa.
 Estado concedia apenas posse da terra
 15 lotes – 14 capitanias – 12 donatários
 Responsabilidade do donatário: cultivo, colonização e
defesa das terras.
 Capitanias criadas posteriormente: 1539 (Trindade) e
1556 (Itaparica).
Documentos jurídicos:
 Carta de doação: garantia a concessão da capitania –
dimensões e limites – e estabelecia o conjunto dos
direitos e deveres do donatário.
 Foral: definia os direitos e os tributos devidos ao rei, os
direitos e as obrigações dos colonos e sua relação com
os capitães donatários.
Obrigações dos donatários
 Fundação de vilas
 Doação de terra aos colonos (sesmarias)
 Cobrar impostos em nome do governo português
 Responsabilidade pela justiça
O Fracasso do sistema
 Distância da metrópole
 Hostilidade dos indígenas
 Grande extensão dos lotes
 Desinteresse dos donatários
 Falta de recursos econômicos
 Órgão centralizador que coordenasse o sistema
Duas capitanias obtiveram êxito
 Pernambuco (Duarte Coelho Pereira)
 São Vicente (Martin Afonso de Sousa)
 Boa administração
 Amizade com os indígenas
 Desenvolvimento da lavoura canavieira (participação
de capital italiano e holandês)
 Espaço agrícola de São Vicente é reduzido
 Pernambuco: terras adequadas e maior proximidade
com a metrópole
 População de São Vicente: passou a se dedicar à
captura de índios e escravizá-los e adentrar o território
a procura de metais preciosos.
Governo Geral
 1549 – D. João III cria o Governo-Geral
 Órgão centralizador
 Ação colonizadora
 Controle do Estado português
 Sem extinguir as capitanias
 Governador-geral – nomeado pelo rei
 Período – 4 anos
 Três auxiliares que formavam o Conselho de Governo:
 ouvidor-mor: justiça
 provedor-mor: finanças
 capitão-mor: defesa do litoral
 Governadores nomeados com base em um:
 Regimento: documento que definia seus encargos,
atribuições e direitos no exercício da administração.
Tomé de Sousa (1549-53)
 Primeiro governador-geral do Brasil
 Responsável:
 Instalação do novo sistema de administração;
 fundação Salvador (1549);
 instalação do primeiro bispado do Brasil;
 vinda dos primeiros jesuítas;
 desenvolvimento da economia açucareira (mão de obra
africana);
 introdução das primeiras cabeças de gado.
Duarte da Costa (1553-58)
 Conflitos entre colonos e jesuítas – Álvaro da Costa
contra bispo D. Pero Fernandes Sardinha
 Invasão francesa ao Rio de Janeiro (1555) e fundação da
França Antártica.
 José de Anchieta e Manoel de Paiva fundaram o colégio
de São Paulo, no planalto de Piratininga
Mem de Sá (1558-72)
 Estimulou a lavoura de exportação
 Acabou com os conflitos entre colonos e jesuítas
 Destruição da França Antártica – apoio dos índios
Araribóia e do seu sobrinho Estácio de Sá
 Fundação de São Sebastião do Rio de Janeiro (1565)
 Desmontagem da confederação dos Tamoios –
Armistício de Iperoig negociado pelos jesuítas José de
Anchieta e Manoel de Nóbrega
As câmaras municipais
 Representativas do poder local
 Garantiam a participação política dos senhores de
terras, membros da aristocracia rural, os “homens
bons”
 Presidida por um Juiz ordinário
 Formada por três vereadores – todos escolhidos
localmente
 Juiz de fora – denominado pela Coroa
Atribuições
 Nomeação de servidores locais
 Exercício do papel de polícia local
 Verificação do peso e do preço das mercadorias
 Designação de procuradores – seus representantes
perante o governo da metrópole
 Legislavam em nível local
Superavam o limite das vilas
 Influenciaram na lotação de cargos da administração
metropolitana
 Exerceram encargos que eram privativos do ministério
publico – se relacionavam diretamente com Lisboa.
 Extensões do mundo rural- força viva do localismo
Estatuto Jurídico
 Ordenações Reais: fundada nos códigos romano e
germânico e no direito de Justiniano.
 Sistematização das leis, da administração e da justiça
que acompanhou o processo de formação das
monarquias nacionais.
 Fundamentadas na centralização e no absolutismo.
A Igreja e a colonização
 Igreja Católica: posição de destaque na colonização
 Cruz e a Espada
 No Brasil: Companhia de Jesus – objetivo de servir e de
lutar pela Igreja Católica através da catequese e da
educação
Jesuítas
 Pacificação dos índios
 Fundação dos primeiros colégios:
 Em Salvador, Meninos de Jesus
 Em São Vicente
 No planalto de Piratininga
Missões ou reduções
 Grandes núcleos de povoamento indígena
 Unidades auto-suficientes
 Formou um grande patrimônio material e uma
verdadeira força política.