A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE
SEGURANÇA
ALIMENTAR
E
NUTRICIONAL
NO
BRASIL:
ESTRATÉGIAS E DESAFIOS PARA A
PROMOÇÃO DA INTERSETORIALIDADE
NO ÂMBITO FEDERAL DE GOVERNO
Luciene Burlandy
FOCOS DO ESTUDO
 PNSAN
 Intersetorialidade
nível federal de
governo
 Espaços
e Mecanismos Institucionais
Fragmentação institucional X Sistemas
que devem operar sob uma lógica
integrada
SISAN – integrado por diferentes sistemas
(SUS; SUAS..)
Como balancear a diferenciação e crescente
autonomia dos diferentes sub-sistemas
com a integração
Como promover a integração
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO –

Diversos mecanismos institucionais de
coordenação - desde a década de 1940 –
pouco impacto

Programas que demandavam a
integração de diferentes setores

Dificuldades dos orgãos de coordenação
em promoverem a integração dos setores
– INAN/ MS
POLÍTICA NACIONAL DE SAN
Raízes década de 1980
 Idéia de um Sistema Nacional / Conselho
Nacional

1O CONSEA – 1993 -1995
 MEP e Ação da Cidadania
 I Conferência Nacional de SAN -1994
 1995- 2002 – CS (Conselho e SE)
 CIAN – CNS
 2O CONSEA - 2003

ESPAÇOS E MECANISMOS
INTERSETORIALIDADE
LOSAN – 2006
 SISAN - Componentes
 Conselhos e Conferências
 Câmara interministerial de SAN - formular
política e plano – vinculada ao MDS


Programas integradores
 PAA
 PNAE – reformulações – diálogo com
agricultura familiar
 Promoção Alimentação Saudável (produçãocomercialização – consumo
QUESTÕES




Desafios para a SAN por articular sistemas com
estruturas próprias
Lócus institucional – em Ministérios (INAN/MS CAISAN/ MDS) – na casa civil
A SAN reforçou o caráter intersetorial da
alimentação e nutrição ao favorecer que o tema
transcenda o setor saúde
Apoio político da presidência – recursos e
participação – inserção do tema na agenda
política do governo
QUESTÕES


Conjugação
de
diferentes
mecanismos
institucionais : grupos gestores interministeriais
(PAA) + Câmara Interministerial + CONSEA +
programas integradores
Adesão dos setores
 O
Conselho favorece a vocalização de
demandas setoriais ao trazer para si os
Ministros e promover o diálogo com os técnicos
e ganhos concretos para os setores
QUESTÕES




Desafios para
Integrado
Orçamento
e
Diálogo com outros espaços
impactam a política econômica
Monitoramento
decisórios
que
Relação com outros espaços políticos que canalizam
os interesses de setores diretamente envolvidos
com o tema (industria alimentos; fornecedores
alimentação escolar): experiência do PL e MP
alimentação escolar (relação com fornecedores e
governos estaduais que defendem terceirização)
Maior visibilidade de conflitos intra-governo e com
setores sociais