Câmara Temática de DHAA Presentes Ângela Maria Martins da Silva, Amantino Sebastião de Beija, Dirce de Souza, Eder Ribeiro da Costa, Jucelino de Castro, Luci Maria Dias Onório, Maria Isabel Corrêa, Rozilda Cardoso , Tammy Rafaelle Cochanny Apresentação projetos 11.979.568-0 e 11.979.569-9 Cooperativa de Agroindústria e Comércio Terra Livre Apresentadores – Paulo Cezar Rodrigues Brizola e Celson José Chagas 79% livre de agrotóxicos (agro-ecológico) e os restantes em fase de transição Previsão de iniciar pré=processamento a partir de agosto com agroindústria Tem assentados e grupo que trabalha com fumo (Antonio Olinto, Lapa e São Mateus) Grupo de quilombolas da Lapa Distribuição da merenda em Araucária, na avaliação do cooperado foi negativo porque conseguiram entregar R$ 15.000,00 de R$120.000,00, problemas com notas, empenhos e solicitações em épocas indevidas (planejamento); não houve renovação de contratos, e, portanto não foi cumprido o contrato. A modalidade de PNAE é com tomada de preços, os cooperados entendem que o processo de PAA é diferente, então não teriam problemas com a entrega, pois começaram com 15 famílias e hoje 166 famílias; entende que avançaram na área de agroecologia, pois começaram com 10 famílias e hoje estão com 76 famílias. Cerca de 12 produtores da comunidade quilombola do Feixo (Lapa) serão atendidos ; Agricultores familiares de São Mateus; Proposta de Participação-Doação simultânea 1 - Assentados do Contestado - 123 produtores Valor R$ 590.292,34 (em 10 meses), desses, 77 já acessam os 30% de produtos orgânicos para o PNAE (na média 400 pessoas) Destinado à APAE – Santa Felicidade, Hospital Erasto Gaertner, Instituto Contestado de Agroecologia, e o CEFURIA (5.000 pessoas beneficiadas- 40 grupos organizados que recebem esse benefício) 6954 pessoas beneficiadas nesta proposta. 2 – Agricultores de São Mateus, Antonio Olinto e Lapa 43 agricultores ( em processo de transição) R$ 206.391,26 Destinado ao CEFURIA – o mesmo público de 5.000 pessoas atendidas no projeto 1. Parecer da Câmara – favorável à aprovação dos projetos A Cooperativa já está providenciando o encaminhamento dos relatórios, em relação ao monitoramento de acompanhamento dos projetos anteriores encaminhados ao CONSEA. O Projeto 2012/2013 encerrou agora, em maio. Orientamos que o COMSEA Curitiba faça o acompanhamento desses novos projetos. - CORRESPONDÊNCIA AOS MUNICÍPIOS (do CONSEA) LINHA 6 – onde lê-se coletivos, leia-se instâncias; LINHA 11 – após enviando também, acrescente-se “os gestores públicos deste município e áreas afins das políticas de SAN , bem como representantes da sociedade civil contemplando agricultura familiar e agroecologia, povos e comunidades tradicionais, redes socioassistenciais , segmentos estratégicos para a construção da política de SAN. SAN nas fronteiras Terra – incluir reforma agrária, territorialização (cidadania, PCTs, indígenas), desenvolvimento territorial. Água – abordar o contraditório (no caso de Itaipu), barragens, alagamentos e aqüífero Guarani. Alimentos – abordar modelo de produção, transgenia, agrotóxicos Cultura – abordar na transversalidade do evento povos transfronteiriços (indígenas...)