Avanços e Desafios da Política
Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional
Renato S. Maluf
UFRRJ – FBSAN – CONSEA
Encontro de CONSEA’s
Região Sul
Florianópolis, Outubro-2009
III Conferência Nacional + 2 anos
1. Atualizar o diagnóstico sobre a crise alimentar
(e demais crises) e a sobre evolução recente
do país
2. Balanço das ações do Governo Federal em
relação às deliberações da III CNSAN
3. Diretrizes, desafios e passos para a
construção do Sistema e da Política Nacional
de SAN
4. Indicações para a IV CNSAN
Referências do SISAN e da PNSAN
Enfoque de SAN
 Direito humano à alimentação adequada e saudável
 Soberania alimentar
 Política de SAN: inter-setorial + participação social
Espaços de concertação social e de coordenação
das ações e políticas públicas
 CONSEA (e espaços em outros sistemas)
 Coordenação intra-governo (CAISAN)
 Sistemas estaduais e municipais: órgãos intersecretarias; integração entre esferas de governo
Processo de construção da PNSAN
Inter-setorial => construção dialogada
 Envolver conselhos, redes sociais e gestores
Contexto
 Dialogar com contexto e processos em curso
 Articular programas existentes; os programas “basilares”
Dinâmica
 Construção da política e do plano (desenho e negociação
de metas-recursos) + gestão dos programas atuais +
introdução de novos (prioridades e etapas)
 Papéis do CONSEA e da CAISAN
Construção Política  Construção Sistema
 Alimentação recíproca: dar vida aos espaços e corpo às
ações
Rumo à IV CNSAN
 Onde queremos estar ao final de 2010
 desafios e metas: PEC aprovada, CAISAN efetiva,
Consea’s estaduais consolidados, Órgãos intersecretarias em implantação, etc.
 o ano de 2010: incidindo no debate eleitoral
 Para quê convocar a IV Conferência?
 ponto de partida: LOSAN, PEC e início da construção
do Sistema e da Política; o que vem em seguida?
 ano provável: 2011; desafios do Ano I dos governos
 lema geral (qual referência nos mobilizará em 2011?
Conselho Nacional de SAN
CONSEA
www.presidencia.gov.br/consea