Desenvolvimento, sustentabilidade e
a segurança alimentar e nutricional
Renato S. Maluf
CERESAN/CPDA/UFRRJ e CONSEA
Seminário Políticas públicas e segurança alimentar e
nutricional - o diálogo Brasil/Canadá
UFF / Ryerson University
Niterói – Outubro/2010
Roteiro da apresentação
1. Impactos e repercussões das crises
recentes
2. Desenvolvimento sustentável e alimentação
3. Parcerias para o desenvolvimento
sustentável
4. Desafios
1. Impactos/repercussões das crises recentes
Confluência de crises sistêmicas
 Crises alimentar e econômico-financeira
 Crises ambiental e energética
 Necessidade de respostas sistêmicas e articuladas
Crise alimentar
 Elevação dos preços, instabilidade e novo patamar
 Respostas governos: comércio / produção
 Contradições do SAM: modelo agrícola; controle
corporações; multilateralismo; desigual capacidade
reguladora; acesso AF / camponeses aos meios de
produção (terra, água e biodiversidade)
2. Desenvolvimento sustentável e alimentação
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
 Baixa capacidade de mobilizar governos e agências
(papel retórico)
 Objetivo 1: Reduzir a fome e a pobreza extrema pela
metade até 2015 => realizações e fracassos
 Objetivo 8: Parceria global para o desenvolvimento
(7 metas)
 Parceria é a referência mais adequada para esses temas?
 Recolocou interesse no Direito ao Desenvolvimento
\=> qual tipo de desenvolvimento (sustentável)?

Revisão dos ODM (2º Sem 2010)
2. Desenvolvimento sustentável e alimentação
Conceituação de DS: 20 anos após a Rio-92
(revisão em 2012)
Dimensões da sustentabilidade
 econômica, social e ambiental;
 articulação e hierarquia;
 múltiplas acepções de DS (intra-governo e na
sociedade)
 hegemonia da agenda desenvolvimentista présustentável
Proeminência da dimensão econômica
\=> definindo DE: melhoria sustentável da qualidade
de vida [a economia a serviço da qualidade de vida]
2. Desenvolvimento sustentável e alimentação
Desenvolvimento, alimentação e nutrição
 vida saudável  alimentação adequada e saudável
 desenvolvimento sustentável  equidade social e
sustentabilidade ambiental nos modos de produzir,
comercializar e consumir
Referências
 soberania alimentar (elemento do direito ao
desenvolvimento);
 DHAA como princípio que se superpõem às várias
lógicas e dinâmicas econômicas
 SAN como objetivo estratégico orientador das opções
de desenvolvimento, materializado em políticas
públicas inter-setoriais e com participação social
3. Parcerias (na prática da intersetorialidade)
Parceria: precisar e ir além => parcerias que interessam
(atores e objetivos) e níveis relevantes
Requisitos/desafios: interlocução e mediação de conflitos
Interlocução central para SAN / DS: relações entre o
rural e o urbano (os dois campos da SAN)
Alimentos (bens) e alimentação (modo de utilizá-los):
atualizar a agenda rural + informar / sensibilizar
populações urbanas
Ampliando a noção de soberania alimentar
Hábitos alimentares/dieta  recursos
naturais/biodiversidade
Circuitos regionais e cadeias integradas
Relação (inédita) escola/ensino e agricultura familiar
(PNAE)
3. Parcerias (na prática da intersetorialidade)
Políticas públicas:
Construção de um referencial intersetorial (SSAN e DHAA)
Quem demanda parcerias
Consea como um espaço de parcerias
Desafios das políticas públicas com participação social
Empresas: ausência de (boa) tradição no Brasil
4. Desafios
Concretizar a EC 64/2010: se apropriar
(sociedade); exigir (instrumentos); promover
(políticas públicas)
Construir a PNSAN e o SISAN: intersetorialidade
+ pacto federativo + participação social
Política de abastecimento: mediando
acesso/consumo e produção/agricultura
 Regulação da propaganda dos alimentos
PNAN e o fortalecimento da área de nutrição na
saúde (SISAN – SUS)
Conselho Nacional de SAN – CONSEA
www.presidencia.gov.br/consea
Centro de Referencia em SAN – CERESAN
www.ufrrj.br/cpda/ceresan