FINANCIAMENTO DA
EDUCAÇÃO NO BRASIL:
Alguns elementos para
discussão
CESAR CALLEGARI*
www.cesarcallegari.com.br
* Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação,
Presidente do Conselho Nacional do FUNDEB
Tabela 1.
Posição Mundial do PIB e do PIB per capita em 2008, do IDH em 2006 e do IDE em
2005 do Brasil e de outros países.
Posição no
PIB (2008)*
Posição no
PIB
per capita
(2008)*
Posição no
IDH (2006)**
Posição no
IDE (2005)***
Noruega
41
2
2
1
Irlanda
52
5
5
25
Finlândia
53
11
12
11
Inglaterra
6
13
21
2
Espanha
11
26
16
18
Irã
15
86
84
90
Brasil
9
45
70
76
Índia
4
125
132
105
Bangladesh
49
158
147
107
País
*Fundo Monetário Internacional (FMI), Base de dados mundial de economia (2008).
**Relatório de Desenvolvimento Humano 2008/2009 do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento, compilado com base em dados de 2006 e publicada no dia 18 de Dezembro de 2008.
***Relatório de Monitoramento Global do EPT, UNESCO.
Tabela 2.
Resultados do Relatório do PISA – 2006 em Ciências versus Gastos Anuais
por Estudante, incluindo todos os serviços educacionais (2004)*.
Desempenho Médio em
Ciências no PISA 2006 e
posição mundial
Gastos Anuais Médios por
aluno nas Etapas do Ensino
Fundamental 2 e Ensino
Médio (US$)
Finlândia
563
7.441
Japão
531
7.615
Coréia do Sul
522
6.761
Alemanha
516
7.576
EUA
489
9.938
Irlanda
508
7.110
Espanha
488
6.701
Portugal
474
6.168
Chile
438
2.077
México
410
1.922
Brasil
390
1.033
País
*Fonte: Panorama da Educação 2007 – Indicadores da OCDE, Editora Moderna, página 192 (2008)
Tabela 3.
BRASIL: INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA (ALUNO/ANO)
Educação
Básica
(R$)
Educação
Infantil (R$)
1ª a 4ª
Séries
E.F. (R$)
5ª a 8ª
Séries
E.F. (R$)
Ensino
Médio (R$)
2000
1.310,00
1.499,00
1.289,00
1.315,00
1.205,00
2001
1.359,00
1.353,00
1.274,00
1.433,00
1.422,00
2002
1.346,00
1.274,00
1.488,00
1.382,00
1.001,00
2003
1.323,00
1.467,00
1.441,00
1.369,00
902,00
2004
1.462,00
1.563,00
1.547,00
1.564,00
1.069,00
2005
1.551,00
1.479,00
1.731,00
1.648,00
1.082,00
2006
1.852,00
1.601,00
1.906,00
2.093,00
1.480,00
2007
2.005,00
1.647,00
2.166,00
2.317,00
1.572,00
Ano
Fonte: INEP/MEC, elaborada pela DTDIE/INEP.
Tabela 4.
Salários para algumas profissões, segundo a PNAD de 2006.
Profissão
Salário (R$)
1. Juiz
12.798,00
2. Delegado
5.847,00
3. Médico
4.802,00
4. Economista
3.555,00
5. Professor Universitário
3.077,00
6. Advogado
2.858,00
7. Policial Civil
1.585,00
8. Professor de Nível Médio
1.390,00
9. Professor de 5ª a 8ª Série
1.088,00
10. Professor de 1ª a 4ª Série
749,00
11. Professor da Educação Infantil
661,00
Tabela 5.
Percentual de docentes com formação específica por disciplina ministrada*.
Disciplina
% Docentes
L. Portuguesa
62%
Matemática
58%
Biologia
56%
Física
25%
Química
38%
L. Estrangeira
40%
E. Física
77%
E. Artística
38%
História
65%
Geografia
61%
*Fonte: Censo Escolar da Educação Básica 2007.
ALUNOS CONSIDERADOS – BRASIL
FUNDEB/2007-2010
35,6
13%
40,2
44,6
24,6
20,6
20,0
55%
45%
55%
57%
15,0
45%
43%
15,3
54%
17,9
54%
20,0
43%
Milhões de alunos
-1,0%
22,3
20,3
5,0
45,2
24,6
25,0
10,0
12%
46%
30,0
FUNDEB 2007
FUNDEB 2008
ESFERA ESTADUAL
FUNDEB 2009
ESFERA MUNICIPAL
FUNDEB 2010
FUNDEB 2008 Realizado
Contribuição
FUNDEB 2009 Realizado
Receita
Total
Mun.
51,1
39,7
25,1
43,4
18,3
76,2
83,1
6,9
Est.
-11,5
Total
Mun.
43,2
33,9
22,1
36,5
14,4
65,3
70,4
5,1
Est.
-9,3
Total
Mun.
Est.
-9,9
100
80
60
40
20
0
-20
40,3
30,3
20,3
33,4
13,1
60,5
63,7
3,2
R$ BILHÕES CORRENTES
FUNDEB: CONTRIBUIÇÃO x RECEITA
BRASIL – 2007/2010
FUNDEB 2010 Estimado
Receita - Contribuição
1.283,12
500
0
MA
PA
BA
CE
PI
AL
PE
AM
PB
Vl. Mín. Nac.
782,16
835,68
980,87
1.031,97
1.065,03
1.108,95
1.226,83
1.235,48
633,81
580,29
435,10
384,00
350,94
307,02
189,14
180,49
132,85
1.415,97
1.469,15
1.571,08
PR
RN
1.622,82
SE
1.696,30
GO
1.627,34
1.705,56
RO
MG
1.718,80
RJ
1.787,36
MT
1.919,73
TO
1.812,56
1.972,76
AC
SC
2.005,22
2.063,88
MS
RS
2.124,55
ES
2.128,68
1.000
AP
1.500
2.166,84
2.000
DF
2.318,75
2.500
SP
2.666,53
3.000
RR
R$ 1,00
FUNDEB/2010: Valor por Aluno/ano, por UF e Mínimo Nacional
Var % Compl. União FUNDEB = 2ª Estimativa/Estimativa Inicial
2009
UF
Estimativa Inicial
AL
184.481.561,44
192.293.049,71
4,2
AM
36.675.013,41
61.718.926,76
68,3
BA
1.161.340.862,27
1.109.910.926,51
-4,4
CE
661.968.990,01
656.212.978,86
-0,9
MA
1.174.659.070,15
1.141.459.037,76
-2,8
PA
1.097.107.245,16
1.082.644.870,72
-1,3
PB
126.696.526,58
114.067.174,76
-10,0
PE
380.127.973,51
447.729.489,58
17,8
PI
247.092.757,47
264.113.545,34
6,9
5.070.150.000,00
5.070.150.000,00
0,0
TOTAL
2ª Estimativa
Diferença %
Variação % da Receita Total do Fundeb 2ª Estimativa em
relação a Estimativa Inicial, por grupo de UF’s – 2009
R$ Milhões
UF's
Com Compl. da União (9)
Sem Compl. da União (18)
Total (27)
Rec. Estimada 2ª Estimativa de
Var.%
Rec.
Inicial
23.435,82
58.505,96
81.941,78
21.203,23 -9,5%
51.496,85 -12,0%
72.700,08 -11,3%
COMPOSIÇÃO DO FUNDEB BRASIL
(R$ milhões estimados para 2010)
ITR
51,3
0,1%
LEI KANDIR
390,0
0,5%
IPVA
4.385,2
5,3%
IPI-EXP.
754,0
0,9%
FPE
9.898,6
11,9%
ICMS
50.097,6
60,3%
FPM
10.359,0
12,5%
ITCD
298,9
COMPL. DA UNIÃO 0,4%
6.861,1
8,3%
12
5,1
76,9
40,1
25,4
41,9
16,4
3,2
51,5
63,7
60,5
40,3
30,3
20,3
33,4
13,1
20
2,0
40
14,6
25,1
10,5
60
44,9
46,9
80
30,3
21,8
Est.
M un.
T o tal
F UN D EB 2007 - R ealizado
Contribuição
Est.
M un.
T o tal
F UN D EB 2008 - R ealizado
Receita
-11,4
-20
-9,9
0
-8,4
R$ BILHÕES CORRENTES
100
81,9
FUNDEB: CONTRIBUIÇÃO x RECEITA
BRASIL – 2007/2009
Est.
M un. T o tal
F UN D EB 2009 Estim ado
Receita - Contribuição
CESAR CALLEGARI
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