Carlos de Miguel Perales
Sócio desde 2002. Escritório de Madrid
[email protected] / +34915860455
Principais áreas de atividade
Direito do Ambiente
Direito Público e Projetos
Energia
Línguas
Inglês
Apresentação
Carlos de Miguel é advogado no escritório de Madrid da Uría Menéndez desde 1988 e foi nomeado sócio
em 2002.
A sua atividade tem incidido sobretudo na área do Direito do Ambiente. Presta também assessoria nas
áreas do Imobiliário e do sector energético.
Presta assessoria a clientes de todos os sectores económicos em todo o tipo de assuntos ambientais,
nomeadamente em transações comerciais (M&A, empréstimos, IPO, etc.), e em processos litigiosos
(administrativos, civis e penais).
Elabora frequentemente relatórios sobre questões ambientais e presta assessoria nas relações com as
autoridades em assuntos administrativos ligados ao ambiente (autorizações, avaliações de impacto
ambiental, etc.).
Adicionalmente, já colaborou na redação de anteprojetos de normas ambientais.
Considerado Advogado Especialista (tier 1) em Direito do Ambiente pelos principais diretórios jurídicos
internacionais.
Formação
Licenciado em Direito, Universidad Pontificia de Comillas, Madrid, 1987
Licenciado em Gestão e Administração de Empresas, Universidad Pontificia de Comillas, Madrid,
1988
Doutorado em Direito, 1993
Ordens e Associações Profissionais
Ordem dos Advogados de Madrid
International Bar Association
Union Internationale des Avocats
American Bar Association
Atividades Académicas
Professor de Direito Civil desde 1988 e de Direito do Ambiente desde 1997 na Universidad Pontificia
Comillas (ICADE).
Participa frequentemente como orador em cursos de mestrado, seminários e conferências relacionadas
com as suas áreas de atividade tanto em Espanha como no estrangeiro.
Reconhecimentos
Ano 2016 BEST LAWYERS IN SPAIN. EDIÇÃO 2016
Direito do Ambiente
Advogado Líder
Ano 2015 BEST LAWYERS IN SPAIN. EDIÇÃO 2015
Direito do Ambiente
Advogado Líder
CHAMBERS EUROPE. ESPANHA, EDIÇÃO 2015
Direito do Ambiente
Posição 1
THE LEGAL 500. ESPANHA, EDIÇÃO 2015
Direito do Ambiente
Advogado Líder
WHO´S WHO LEGAL. ESPANHA, EDIÇÃO 2015
Direito do Ambiente
Advogado Líder
Ano 2014 BEST LAWYERS IN SPAIN. EDIÇÃO 2014
Direito do Ambiente
Advogado Líder
CHAMBERS EUROPE. ESPANHA, EDIÇÃO 2014
Direito do Ambiente
Posição 1
THE LEGAL 500. ESPANHA, EDIÇÃO 2014
Direito do Ambiente
Advogado Líder
WHO´S WHO LEGAL. ESPANHA, EDIÇÃO 2014
Direito do Ambiente
Advogado Líder
Ano 2013 BEST LAWYERS IN SPAIN. EDIÇÃO 2013
Direito do Ambiente
Advogado Líder - Advogado do ano
(Madrid)
CHAMBERS EUROPE. ESPANHA, EDIÇÃO 2013
Direito do Ambiente
Posição 1
THE LEGAL 500. ESPANHA, EDIÇÃO 2013
Direito do Ambiente
Advogado Líder
WHO´S WHO LEGAL. ESPANHA, EDIÇÃO 2013
Direito do Ambiente
Advogado Líder
Ano 2012 BEST LAWYERS IN SPAIN. EDIÇÃO 2012
Direito do Ambiente
Advogado Líder
CHAMBERS EUROPE. ESPANHA, EDIÇÃO 2012
Direito do Ambiente
Posição 1
PLC WHICH LAWYER? YEARBOOK. ESPANHA, EDIÇÃO 2012
Direito do Ambiente
Advogado Líder
THE LEGAL 500. ESPANHA, EDIÇÃO 2012
Direito do Ambiente
Advogado Líder
WHO´S WHO LEGAL. ESPANHA, EDIÇÃO 2012
Direito do Ambiente
Advogado Líder
Ano 2011 BEST LAWYERS IN SPAIN. EDIÇÃO 2010 - 2011
Direito do Ambiente
Advogado Líder
CHAMBERS EUROPE. ESPANHA, EDIÇÃO 2011
Direito do Ambiente
Posição 1
INTERNATIONAL WHO'S WHO OF BUSINESS LAWYERS.
ESPANHA, EDIÇAO 2011
Direito do Ambiente
Advogado Líder
PLC WHICH LAWYER? YEARBOOK. ESPANHA, EDIÇÃO 2011
Direito do Ambiente
Advogado Líder
THE LEGAL 500. ESPANHA, EDIÇÃO 2010
Direito do Ambiente
Advogado Líder
Publicações
Artigos disponíveis na página Web
Los delitos medioambientales tras la última reforma del Código Penal: una oportunidad perdida
Publicação: Actualidad Jurídica Uría Menéndez. Homenaje al profesor D. Juan Luis Iglesias
Prada
Data: 2011
Escrito por: Carlos de Miguel Perales
La nueva Ley 26/2007, de Responsabilidad Medioambiental: algunas cuestiones prácticas
Publicação: Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 19
Data: 2008
Escrito por: Carlos de Miguel Perales, Iñigo García-Atance Prieto
Aspectos básicos de la nueva regulación sobre responsabilidad medioambiental
Publicação: Revista de Responsabilidad Civil, Circulación y Seguro, n.º 1
Data: 2008
Escrito por: Carlos de Miguel Perales
La nueva Ley de Responsabilidad Medioambiental: quedan cuestiones aún por resolver
Publicação: La Ley, n.º 6849
Data: 2007
Escrito por: Carlos de Miguel Perales
Principios básicos inspiran el Convenio de Aarhus. Una aproximación a la futura ley en materia de
acceso a la información, de participación pública y de acceso a la Justicia en materia ambiental
Publicação: Derecho Ambiental. Al Día
Data: junio 2006
Escrito por: Carlos de Miguel Perales
Cumplir con Kioto en España y Portugal / Cumprir Quioto em Espanha e Portugal
Publicação: Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 11
Data: 2005
Escrito por: Carlos de Miguel Perales, Guillermina Yanguas Montero, Mónica Carneiro
Pacheco
La aplicación del principio "non bis in idem" y el concurso de delitos en los delitos contra el medio
ambiente
Publicação: Actualidad Jurídica Uría & Menéndez, n.º 2
Data: 2002
Escrito por: Carlos de Miguel Perales, Esteban Astarloa Huarte-Mendicoa
Suelos contaminados
Publicação: Revista Mercado Ambiental, n.º 38
Data: 1999
Escrito por: Carlos de Miguel Perales, Guillermina Yanguas Montero
Guias Uría Menéndez
Guía práctica de la Ley 26/2007, de 23 de octubre, de Responsabilidad Medioambiental
Outras obras e colaborações
Regulación medioambiental. Carlos de Miguel Perales. Em Usos del agua en las nuevas tecnologías
energéticas: hidrocarburos no convencionales y geotermia. Beatriz Yolanda Moratilla Soria
(Coordinador). Madrid: Asociación Nacional de Ingenieros del ICAI-ICADE, 2015
La responsabilidad por daños al medio ambiente y actividades. Carlos de Miguel Perales. Em
Practicum Daños 2015. Pedro del Olmo García (Coordinador), Ana Soler Presas (Coordinador). Cizur
Menor (Navarra): Aranzadi, 2014
Incidencia medioambiental de las infraestructuras y de la actividad de transporte terrestre. Carlos de
Miguel Perales, Jesús Andrés Sedano Lorenzo, Daniel Vázquez García. Em Régimen jurídico del
transporte terrestre: carreteras y ferrocarril, t. II. Pablo Menéndez García (Director). Cizur Menor
(Navarra): Aranzadi, 2014
Spain. Mining Law 2015. Carlos de Miguel Perales, Mariano Magide Herrero. Em The International
Comparative Legal Guide to: Mining Law 2015. London: Global Legal Group, 2014
El mandato de crédito. Diego de Miguel Hernando, Carlos de Miguel Perales. Em Contratos. Civiles,
mercantiles, públicos, laborales e internacionales, con sus implicaciones tributarias. T. IX. Contratos
de financiación y de garantía. Mariano Yzquierdo Tolsada (Director), José Manuel Almudí Cid
(Coordinador), Miguel Ángel Martínez Lago (Coordinador). Cizur Menor (Navarra): Aranzadi, 2014
Líneas de control de las empresas en materia de protección medioambiental. Carlos de Miguel
Perales. Em Las medidas preventivas de conflictos jurídicos en contextos económicos inestables.
Xavier Abel Lluch (Coordinador). Barcelona: Bosch, 2014
Criminal Enforcement of Environmental Laws. Carlos de Miguel Perales. Em Encyclopedia of
Toxicology, 3rd Ed. Vol. 1. Philip Wexler (Editor). Oxford: Elsevier Inc., Academic Press, 2014
Spain. Mining Law 2014. Carlos de Miguel Perales, Mariano Magide Herrero. Em The International
Comparative Legal Guide to: Mining Law 2014. London: Global Legal Group, 2013
Novedades en la regulación del comercio de derechos de emisión (2013-2020). Carlos de Miguel
Perales. Em Globalización y derecho: desafíos y tendencias. Aitziber Emaldi Cirión (Editor), Marta
Enciso (Editor), Fernando Gómez (Editor). Bilbao: Universidad de Deusto, 2013
Spain. Global Business and Human Rights. Carlos de Miguel Perales. Em Global Business and
Human Rights. James Featherby (General Editor). London: The European Lawyer, 2011
Aspectos prácticos de los DML. Práctica jurídica en materia de mecanismos de flexibilidad del
protocolo de Kioto. Carlos de Miguel Perales, Iñigo García-Atance Prieto. Em Aspectos jurídicos,
contables y fiscales de los mecanismos de desarrollo limpio y las reducciones certificadas de emisión.
Iñaki Bilbao Estrada (Coordinador), Ana Isabel Mateos Ansótegui (Coordinador). Madrid: Instituto de
Estudios Fiscales, 2011
Leyes administrativas generales sobre contaminación atmosférica. Carlos de Miguel Perales,
Francisco Martínez Vázquez. Em Nuevas formas de contaminación atmosférica. Un análisis jurídico
multidisciplinar. Francisco Javier Alonso Madrigal, Francisco Javier Gómez Lanz, Francisco Martínez
Vázquez, Carlos de Miguel Perales, Íñigo Navarro Mendizábal, José Luis Rey Pérez, Guillermina
Yanguas Montero. Madrid: Dykinson, 2010
Protección del medio ambiente a través de la protección de ciertos derechos fundamentales. Carlos
de Miguel Perales, Francisco Martínez Vázquez. Em Nuevas formas de contaminación atmosférica.
Un análisis jurídico multidisciplinar. Francisco Javier Alonso Madrigal, Francisco Javier Gómez Lanz,
Francisco Martínez Vázquez, Carlos de Miguel Perales, Íñigo Navarro Mendizábal, José Luis Rey
Pérez, Guillermina Yanguas Montero. Madrid: Dykinson, 2010
Spain. Environment 2011. Getting the Deal Through. Carlos de Miguel Perales, Iñigo García-Atance
Prieto. Em Environment 2011. Getting the Deal Through. London: Law Business Research, December
2010
La protección del medio ambiente a través de la protección de ciertos derechos fundamentales.
Análisis jurisprudencial. Carlos de Miguel Perales. Em Cuestiones actuales de la jurisdicción en
España, t. I. Alfredo Montoya Melgar (Coordinador). Madrid: Dykinson, 2010
Aspectos de Derecho del medio ambiente en las energías renovables. Carlos de Miguel Perales. Em
Tratado de energías renovables, t. II. Aspectos jurídicos. Fernando Becker Zuazua (Director), Luis
María Cazorla (Director), Julián Martínez-Simancas (Director). Cizur Menor (Navarra): Aranzadi, 2010
La garantía financiera en el Reglamento de Responsabilidad Medioambiental. Carlos de Miguel
Perales, Pedro Mora Peris. Em Cemento y Hormigón n.º 932, 2009
Derecho español del medio ambiente, eds. 1.ª a 3.ª. Carlos de Miguel Perales. Cizur Menor
(Navarra): Aranzadi, 2000-2009
Spain. PLC Construction and Projects Multi-jurisdictional Guide. Fernando Azofra Vegas, Mario
Barros García, Carlos de Miguel Perales, Álvaro López de Argumedo Piñeiro, Adolfo Menéndez
Menéndez, Víctor Viana Barral, Pablo Echenique Conde, Antonio Gómez Cid. Em PLC Construction
and Projects Multi-jurisdictional Guide. London: Practical Law Company, 2009 Download documento
Aspectos medioambientales de interés en la financiación inmobiliaria. Carlos de Miguel Perales. Em
Mercado inmobiliario: una guía práctica. Prosper Lamothe Fernández (Coordinador), Francisco J.
López Lubian (Coordinador), Walter de Luna Bultz (Coordinador), Carlos de Miguel Perales
(Coordinador), Juan Mascareñas Pérez-Iñigo (Coordinador), Daniel Riopérez Losada (Coordinador).
Barcelona: Deusto, 2009
Mercado inmobiliario: una guía práctica. Prosper Lamothe Fernández (Coordinador), Francisco J.
López Lubian (Coordinador), Walter de Luna Bultz (Coordinador), Carlos de Miguel Perales
(Coordinador),
Juan
Mascareñas
Pérez-Iñigo (Coordinador),
Daniel
Riopérez
Losada (Coordinador). Barcelona: Deusto, 2009
Spain. Environment 2008. Getting the Deal Through. Carlos de Miguel Perales, Iñigo García-Atance
Prieto. Em Environment 2008. Getting the Deal Through. Carlos de Miguel Perales (Editor). London:
Law Business Research, 2008
Environment 2008. Getting the Deal Through. Carlos de Miguel Perales (Editor). London: Law
Business Research, 2008
La nueva Ley de Responsabilidad Medioambiental: quedan cuestiones aún por resolver (y II). Carlos
de Miguel Perales. Em La Ley, n.º 6849, 2007
La nueva Ley de Responsabilidad Medioambiental: quedan cuestiones aún por resolver (I). Carlos de
Miguel Perales. Em La Ley, n.º 6848, 2007
Régimen jurídico español de suelos contaminados. Carlos de Miguel Perales. Cizur Menor (Navarra):
Aranzadi, 2007
Suelos contaminados: Régimen del Real Decreto. Carlos de Miguel Perales. Em ICADE. Revista
Cuatrimestral de las Facultades de Derecho y Ciencias Económicas y Empresariales, n.º 67, 2006
El transporte aéreo y los aspectos medioambientales. Carlos de Miguel Perales. Em Régimen jurídico
del transporte aéreo. Adolfo Menéndez Menéndez (Director). Madrid: Civitas, 2005
La responsabilidad legal en la protección y conservación del medio ambiente. Responsabilidades de
administradores y directivos de sociedades por daños causados al medio ambiente. Carlos de Miguel
Perales, Guillermina Yanguas Montero. Em Togas, 16/09/2003
Ver conteúdo
Problems Posed by the Implementation of the IPPC Directive in Spain. Guillermina Yanguas
Montero, Carlos de Miguel Perales. Em IBA Section on Business Law, July 2003
La contaminación espacial. Carlos de Miguel Perales. Em Homenaje a don Antonio Hernández Gil.
Luis Martínez-Calcerrada y Gómez (Director). Madrid: Centro de Estudios Ramón Areces, 2001
Increasing Concerns Prompt Overhaul of Spanish Legal Framework. Carlos de Miguel Perales. Em
Guide to the World´s Leading Enviroment Lawyers. London: Euromoney Institutional Investor PLC,
2000
Environmental Law. Carlos de Miguel Perales. Em The Spanish Legal Yearbook 1999/2000. London:
Law Business Research, 1999
Los suelos contaminados en España. Carlos de Miguel Perales, Guillermina Yanguas Montero. Em
OTROSI, n.º 2, 1999
Breves notas sobre la responsabilidad de administradores y directivos en materia ambiental. Carlos
de Miguel Perales, Eva Rodríguez Romero. Em Revista de ICADE la Empresa, n.º 40, 1997
La responsabilidad civil por daños al medio ambiente. Carlos de Miguel Perales. Madrid: Civitas,
1997 - 2ª ed. rev. y act.
Arbitraje multilateral en Derecho internacional. Javier Ortega Peña, Carlos de Miguel Perales. Em
Revista de ICADE la Empresa, n.º 37-38, 1996
Environmental Crimes in Spain: The New Criminal Code. Idoya Altolaguirre, Carlos de Miguel Perales.
Em European Environmental Law Review, n.º 7, 1996
Spain. European Environmental Markets. Carlos de Miguel Perales. Em European Environmental
Markets. London: Department of Trade & Industry Export Publications, 1995
El encargo de dar crédito. Naturaleza jurídica del mandato de crédito y su expresión a través de
cartas de patrocinio. Carlos de Miguel Perales. Em Revista Jurídica del Notariado, n.º 16, 1995
Ensayo sobre algunos supuestos especiales de responsabilidad civil por daños al medio ambiente.
Carlos de Miguel Perales. Em Revista de Derecho Mercantil, n.º 216, 1995
Spanish Environmental Legislation. Carlos de Miguel Perales.
Pharmaceuticals, EPLC Pharma Law Report, n.º 10, 1994
Em Environmental Law and
La evaluación del impacto ambiental. Carlos de Miguel Perales. Em Revista Delegación de Madrid,
Colegio Oficial de Biólogos n.º 2 y 3, 1994
Situación actual de la jurisprudencia en relación a la responsabilidad civil por daños al medio
ambiente. Carlos de Miguel Perales. Em Actualidad Aseguradora, El Eco del Seguro, n.º 40, 1994
El medio ambiente y la empresa: un acuerdo obligado. Carlos de Miguel Perales. Em Tapia, mayo
1993
El Derecho y el medio ambiente. Presentación. Carlos de Miguel Perales. Em Revista Delegación de
Madrid, Colegio Oficial de Biólogos, n.º 1, 1993
The Environment and Crime: A Spanish Overview. Carlos de Miguel Perales. Em IBA's 24th Biennial
Conference. London: International Bar Association, 1992
La protección civil y penal del medio ambiente en España (a propósito de la Sentencia del Tribunal
Supremo de 19.11.90). Carlos de Miguel Perales. Em Revista de ICADE la Empresa, n.º 25, 1992
Harmonisation of EC Trade Mark Law: France Leads the Way. Carlos de Miguel Perales. Em
Practical Law for Companies, n.º 3, 1992